Esta publicação faz parte da série Conhecendo Municípios do Portal da Amazônia e é resultado de um esforço colaborativo da Iniciativa de Muni-cípios Sustentáveis e do Núcleo de Geotecnologias, ambos do Instituto Centro de Vida (ICV). Isso atra-vés de dois projetos: “Consolidação e expansão do Programa de Municípios Sustentáveis no Norte de Mato Grosso” apoiado pela Gordon and Betty Mo-ore Foundation e “Governança socioambiental em municípios prioritários no Portal da Amazônia – Mato Grosso” apoiado pela Fundação Avina
O ICV atua diretamente com questões socioam-bientais na região do Portal da Amazônia, no ex-tremo Norte de Mato Grosso, desde abertura do escritório em Alta Floresta em 2002. Para isso, tem a missão de promover soluções comparti-lhadas para a sustentabilidade do uso do solo e dos recursos naturais.
Dentro disso, a Iniciativa de Municípios Sustentá-veis trabalha na região com o fortalecimento da governança socioambiental nos municípios de
Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Nova Bandeiran-tes, Nova Monte Verde, Paranaíta, Peixoto de Aze-vedo e Terra Nova do Norte. Em que são realizados estudos e atividades voltadas a estruturação do sistema municipal de meio ambiente (secretaria, conselho e fundo), realização da regularização am-biental e fundiária e do monitoramento ambiental e apoio a cadeias produtivas sustentáveis.
Para isso, o poder público municipal e a socieda-de civil necessitam de informações sobre o seu município, no sentido de qualificar a atuação na gestão socioambiental, visando o uso sustentá-vel do território. Essas devem estar acessível ao poder público municipal e a toda a sociedade lo-cal, para que possa ser utilizada em processos de planejamento estratégico, na definição de polí-ticas e programas de governo, na elaboração de projetos e na aplicação dos instrumentos de ges-tão ambiental.
As informações sobre o território possibilitam, por exemplo, conhecer a situação atual dos re-
cursos naturais, monitorar as atividades produ-tivas e seu impacto no meio ambiente, planejar atividades de campo e determinar áreas priori-tárias para intervenção. Além de servir como um subsidio para elaboração de projetos visando a preservação e conservação do meio ambiente e a recuperação de áreas degradadas.
Nesse sentido, com o objetivo de contribuir com a gestão socioambiental do município de Terra Nova do Norte, aqui são apresentadas al-gumas informações ambientais no formato de mapas, que foram coletadas e especializadas pelo ICV.
Para a confecção dos mapas, foram utilizadas técnicas matemáticas e computacionais a res-peito dos sistemas de informação geográfica. Através da coleta, tratamento, manipulação e re-presentação de informação espaciais serão apre-sentados a seguir um conjunto de dados (vetorial e raster) para o planejamento e execução de pro-jetos de cunho socioambiental.
APRESENTAÇÃO MAPEAMENTO MUNICIPAL: TERRA NOVA DO NORTE
Os mapas dessa publicação, Co-nhecendo Municípios do Portal da Amazônia: Terra Nova do Norte, são referentes a localização do muni-cípio, rede viária, bacias hidrográ-ficas, rede hidrográfica, micro ba-cias, relevo, tipos de solo, histórico de desmatamento, uso e ocupação do solo, estrutura fundiária e ativos e passivos potenciais para Cotas de Reserva Ambiental (CRA), conforme descrito abaixo.
BR16
3
MT220
MT423
MT4
77
MT419
MT325
MT430
MT338M
T170
MT328
MT417
MT4
16
MT322
MT208
BR174/MT420
MT420
MT206
MT422
MT437
MT010
MT4
25
MT1
70/M
T208
MT320
MT160
MT410
MT479
MT220/MT160
MT441
MT421
MT140
MT3
25/M
T160
MT410
MT322
MT0
10M
T325
MT419MT208
MT338
MT208
MT419
MT322
MT338
MT208
MT220
MT208
MT320
MT208
MT206
MT322
MT1
70
MT441
MT208
MT206
MT410
MT20
6
MT1
60
MT322
MT322MT322
BR16
3
MT410
MT220
MT419
MT325
MT320
MT170
MT208
MT338
MT160
290000,0000
290000,0000
360000,0000
360000,0000
430000,0000
430000,0000
500000,0000
500000,0000
570000,0000
570000,0000
640000,0000
640000,0000
710000,0000
710000,0000
780000,0000
780000,0000
850000,0000
850000,0000
920000,0000
920000,0000
990000,0000
990000,0000
8690
000,
0000
8760
000,
0000
8760
000,
0000
8830
000,
0000
8830
000,
0000
8900
000,
0000
8900
000,
0000
8970
000,
0000
8970
000,
0000
9040
000,
0000
9040
000,
0000
9110
000,
0000
9110
000,
0000
9180
000,
0000
9180
000,
0000
0 40 80 120 16020Km
µ Localização de Terra Nova do Nortena Região do Portal da Amazônia
Pará
Amazonas
Nova Bandeirantes
Apiacás
Paranaíta
Alta FlorestaNovaMonte Verde
Carlinda
Novo Mundo
Nova Canaãdo Norte
Colíder
NovaGuarita
Itaúba
Marcelândia
Nova SantaHelena
Terra Novado Norte
Matupá
Guarantã do Norte
Peixoto de Azevedo
-100000,0000
-100000,0000
200000,0000
200000,0000
500000,0000
500000,0000
800000,0000
800000,0000
1100000,0000
1100000,00001300
000,0
000
1300
000,0
000
1600
000,0
000
1600
000,0
000
1900
000,0
000
1900
000,0
000
2200
000,0
000
2200
000,0
000
2500
000,0
000
2500
000,0
000
AM PA
TO
GO
MSBolívia
Área Total de Terra Nova do Norte
RO
0 275 550137,5Km
256,33 milhares de hectares
µ
LegendaÁreas urbanizadas
Rodovias federais e estaduais
Assentamentos do Incra
Unidades de Conservação
Terras Indígenas
Município de Terra Nova do Norte - MT
Portal da Amazônia
Municípios Mato Grosso
Estados brasileiros
ElaboraçãoApoio Fonte: Limites políticos - IBGE (2010)Áreas urbanizadas - Sema (2007)Unidades de Conservação - MMA (2011)Assentamentos - Incra (2010)Terras Indígenas - Funai (2010)Rodovias, estradas e área urbana - ICV (2014)
1 LOCALIZAÇÃO DE TERRA NOVA DO NORTE
O primeiro mapa apresenta a loca-lização do município de Terra Nova do Norte no Portal da Amazônia e no estado de Mato Grosso. Além de contar informações sobre as princi-pais rodovias, as áreas protegidas que incluem as Unidades de Con-servação e Terras Indígenas, assen-tamentos rurais e áreas urbanas.
O município de Terra Nova do Nor-te está localizado no extremo norte de Mato Grosso, distante de 644 Km da Capital do Estado, Cuiabá. Pos-sui uma área total de 2.562,231 km² e conta com uma população 11.291 habitantes, sendo 45% residentes na área urbana (IBGE, 2010). É um dos 17 municípios que compõem a região conhecida como Portal da Amazônia.
2 REDE VIÁRIA
O mapa da rede viária apresenta o levantamento realizado, a par-tir de imagens de satélite, sobre rodovias, caminhos carroçáveis e auto-estrada. Em que foram clas-sificados em relação a sua pavi-mentação ou não e jurisdição.
Este se configura como um instru-mento técnico de ordenamento territorial. Através desse levan-tamento é possível quantificar as extensões em estradas pavimen-tadas e não pavimentadas, além de indicar áreas, localidades, zo-nas produtivas que necessitam de investimentos, novas aberturas e recuperação.
Com isso, os gestores municipais têm a possibilidade de direcionar ações de forma planejada e arti-culada e buscar recursos para a manutenção das estradas, opor-tunizando um melhor acesso a zona rural, planejamento do uso do território e realização de ações de controle de desmatamentos e queimadas ilegais
Pará
TERRA NOVA DO NORTE
Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, i-cubed, Earthstar Geographics, CNES/Airbus DS, USDA, USGS, AEX,Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community
680000,0000
680000,0000
700000,0000
700000,0000
720000,0000
720000,0000
740000,0000
740000,0000
760000,0000
760000,0000
8800
000,0
000
8820
000,0
000
8820
000,0
000
8840
000,0
000
8840
000,0
000
8860
000,0
000
8860
000,0
000
8880
000,0
000
8880
000,0
000
Fonte: Limites políticos - IBGE (2010)Rodovias, estradas e área urbana - ICV (2014)Terras Indígenas - Funai (2010)Unidades de Conservação - MMA (2011)
ElaboraçãoApoio
0 6 12 18 243Km
µ-100000,0000
-100000,0000
200000,0000
200000,0000
500000,0000
500000,0000
800000,0000
800000,0000
1100000,0000
1100000,0000
1600
000,0
000
1600
000,0
000
1900
000,0
000
1900
000,0
000
2200
000,0
000
2200
000,0
000
2500
000,0
000
2500
000,0
000
Bolívia
MS
GO
TORO
AMPA µ
0 140 280 420 56070Km
Rede viária de Terra Nova do Norte - MT
LegendaRodovias pavimentadas
Estradas não pavimentadas
Município de Terra Nova do Norte - MT
Portal da Amazônia
Área Urbana
Terras Indígenas
Unidades de Conservação
Rede viária
Rodovias pavimentadas
Estradas não pavimentadas
Total
Extensão (Km)
54
1185
1239
3 BACIAS HIDROGRÁFICASEste mapa apresenta as bacias hidrográfi-cas que o município de Terra Nova do Norte está inserido, a do Teles Pires, que recebem o nome dos seus principais contribuintes o Rio Peixoto de Azevedo
As bacias hidrográficas são sistemas que in-tegram as conformações de relevo e da rede hidrográfica, sendo determinada por carac-terísticas topográficas e geográficas do terri-tório. Dentro da sua delimitação definida por divisores de água, a drenagem dos recursos hídricos do rio principal e seus afluentes cor-re num mesmo sentido até desaguar em um outro rio maior ou no mar.
Do ponto de vista estratégico as bacias hi-drográficas são excelentes unidades de pla-nejamento regional e de gestão dos recursos hídricos. Neste sistema estão presentes os recursos naturais (solo, água e biodiversida-de) que estão em constantes mudanças em resposta a evolução natural e as atividades humanas. Em que as ações humanas têm impactos não somente no território dos mu-nicípios, mas na bacia como um todo.
Assim, dentro das bacias hidrográficas os municípios podem executar ações integra-das de planejamento e gestão, visando o uso racional de seus recursos naturais, principal-mente o manejo eficaz da água que é um recurso de vital importância para os seres vi-vos, garantindo sua qualidade e quantidade.
Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, i-cubed, Earthstar Geographics, CNES/Airbus DS, USDA, USGS, AEX,Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community
-200000,0000
-200000,0000
0,0000
0,0000
200000,0000
200000,0000
400000,0000
400000,0000
600000,0000
600000,0000
800000,0000
800000,0000
1000000,0000
1000000,0000
1600
000,0
000
1600
000,0
000
1800
000,0
000
1800
000,0
000
2000
000,0
000
2000
000,0
000
2200
000,0
000
2200
000,0
000
2400
000,0
000
2400
000,0
000
2600
000,0
000
2600
000,0
000
Fonte: Limites políticos - IBGE (2010)Bacias hidrográficas - ANA (2011)Principais rios - Sema (2007)
0 100 200 300 40050Km
µ
Rio Teles Pires
-1400000,0000
-1400000,0000
-600000,0000
-600000,0000
200000,0000
200000,0000
1000000,0000
1000000,0000
2200
000,0
000
2200
000,0
000
3000
000,0
000
3000
000,0
000
3800
000,0
000
3800
000,0
000
Peru
MSGO
TORO
AMPA
µ
0 280 560 840 1.120140Km
AC
Bolívia
Colômbia
Venezuela Guiana
SurinameGuianaFrancesa
RRAP
MG
Bacias Hidrográficas em Terra Nova do Norte- MT
MA
BA
DF
Legenda
Rio Teles Pires
Bacia do Teles Pires
Município de Terra Nova do Norte - MT
Bacia Hidrográfica Amazônica
Estados brasileiros
ElaboraçãoApoio
4 REDE HIDROGRÁFICAO mapeamento da hidrografia realizado, através da interpreta-ção visual de imagens de satéli-te, apresenta os diferentes tipos de recursos hídricos presentes no município: espelhos d’agua, la-goas, nascentes e cursos d’água. Incluindo aqueles que são perma-nentes, intermitentes e efêmeros.
Além disso, é possível verificar no mapa uma tabela com dados sobre o número de nascentes, a quanti-dade de quilômetros de rios e a lar-gura das lagoas.
Como pode ser visto, Terra Nova do Norte tem uma extensa rede hidrográfica, esta demanda a pre-servação e conservação das nas-centes e das matas ciliares dos cursos d’água para que o municí-pio tenha água em quantidade e qualidade para os diversos usos, como o abastecimento humano e animal, agricultura e produção agroindustrial.
A partir desse mapeamento po-dem ser feitas outras importan-tes análises que contribuem para ações de gestão dos recursos hí-dricos, tais como o levantamento de áreas de preservação perma-nente existentes e as degradadas.
Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, i-cubed, Earthstar Geographics, CNES/Airbus DS, USDA, USGS, AEX,Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community
720000,0000
720000,0000
780000,0000
780000,0000
8820
000,0
000
8820
000,0
000
8880
000,0
000
8880
000,0
000
Fonte: Limites políticos - IBGE (2010)Cursos d'água, Lagoas, Nascentes e Espelhos d'água - ICV (2014)
ElaboraçãoApoio
0 10 20 30 405Km
µ-100000,0000
-100000,0000
200000,0000
200000,0000
500000,0000
500000,0000
800000,0000
800000,0000
1600
000,0
000
1600
000,0
000
1900
000,0
000
1900
000,0
000
2200
000,0
000
2200
000,0
000
2500
000,0
000
2500
000,0
000
Bolívia
MS
GO
TORO
AMPA µ
0 130 260 390 52065Km
Rede hidrográfica de Terra Nova do Norte - MT
!.
!. !.
!.
!.
!.!.
!.
!.
!.
!.
!.
!.
!.
Legenda!. Nascentes
Cursos d'água
Lagoas
Espelhos d'água
Portal da Amazônia
Municípios de Mato Grosso
N° de NascentesRios (km)Área de Lagoas (ha)
19513013,35
615,04
Hidrografia
Fonte: Limites políticos - IBGE (2010)Bacias hidrográficas - ANA (2011)Principais rios - PRODES (2014)
0 6 12 18 243Km µ
200000,0000
200000,0000
1000000,0000
1000000,0000
2200
000,0
000
2200
000,0
000
MS0 130 260 390 52065Km
Bacias Hidrográficas em Terra Nova do Norte - MT
Principais rios
Município de Terra Nova do Norte
Bacias do Teles Pires e Juruena
Bacia Hidrográfica Amazônica
Sub-bacias de ordem 5
Sub-bacias de ordem 4
ElaboraçãoApoio
Área Desmatada por Sub-bacia (%)0 - 5
6 - 10
11 - 25
26 - 50
51 - 80
81 - 100
µ
5 MICRO BACIAS EM TERRA NOVA DO NORTE
Com o objetivo de identificar áreas em maiores níveis de degradação e menor cobertura vegetal foi gerado o limite de micro bacias, provenien-te da hidrografia já vetorizada. As micro bacias foram cruzadas com a classificação da cobertura do uso do solo do município. O resultado é uma base de dados única e inte-grado dos dados que compõem hie-rarquização de micros bacias que necessitam de recuperação, conso-lidando uma ótima ferramenta de gestão municipal.
6 RELEVO
O mapa de relevo apresenta os níveis altimétricos no município de Terra Nova do Norte, ou seja, a altura do plano em relação ao nível do mar. Em uma escala de cores observa-se níveis mais bai-xos, registrando 243 metros em relação ao nível médio do mar e níveis mais altos (cores escuras), chegando a 698 metros.
As informações presentes neste mapa representam um dado im-prescindível para melhores opções de alocação de estradas, áreas pró-prias para produção agropecuária, estudos da paisagem e na preven-ção à invasão de áreas suscetíveis a riscos ambientais.
MATUPÁ
COLÍDER
TERRA NOVA DO NORTE
NOVA SANTA HELENA MARCELÂNDIA
NOVA GUARITAPEIXOTO DE AZEVEDO
NOVO MUNDO
ITAÚBA
GUARANTÃ DO NORTE
690000,0000
690000,0000
720000,0000
720000,0000
750000,0000
750000,00008790
000,0
000
8790
000,0
000
8820
000,0
000
8820
000,0
000
8850
000,0
000
8850
000,0
000
8880
000,0
000
8880
000,0
000
Fonte: Limites políticos - IBGE (2010)Relevo - SRTM (2000)
ElaboraçãoApoio
0 7,5 15 22,5 303,75Km
µ-100000,0000
-100000,0000
200000,0000
200000,0000
500000,0000
500000,0000
800000,0000
800000,0000
1100000,0000
1100000,0000
1600
000,0
000
1600
000,0
000
1900
000,0
000
1900
000,0
000
2200
000,0
000
2200
000,0
000
2500
000,0
000
2500
000,0
000
Bolívia
MS
GO
TORO
AM PA µ
0 140 280 420 56070Km
Relevo em Terra Nova do Norte - MT
LegendaMunicípio de Terra Nova do Norte - MT
Portal da Amazônia
Municípios de Mato Grosso
RelevoAltitude (metros)
High : 524
Low : 227
720000,0000
720000,0000
780000,0000
780000,0000
8820
000,0
000
8820
000,0
000
8880
000,0
000
8880
000,0
000
Fonte: Limites políticos - IBGE (2010)Solos - Seplan/MT (2006)
ElaboraçãoApoio
0 7,5 15 22,5 303,75Km
µ-100000,0000
-100000,0000
200000,0000
200000,0000
500000,0000
500000,0000
800000,0000
800000,0000
1100000,0000
1100000,00001300
000,0
000
1300
000,0
000
1600
000,0
000
1600
000,0
000
1900
000,0
000
1900
000,0
000
2200
000,0
000
2200
000,0
000
2500
000,0
000
2500
000,0
000
2800
000,0
000
2800
000,0
000
Bolívia
MS
GO
TORO
AM PA µ
0 150 300 450 60075Km
Tipos de solos em Terra Nova do Norte - MT
LegendaMunicípio de Terra Nova do Norte - MT
Municípios de Mato Grosso
Tipos de SoloLatossolo Vermelho-Amarelo Podzolico
Podzolico Vermelho-Amarelo
Solos Concrecionarios Latossolicos
Portal da Amazônia
Estados brasileiros
Tipos de Solos Área (Ha)% da Área Total
do Município
Latossolo Vermelho-Amarelo Podzolico 50.134 4,5%
Podzolico Vermelho-Amarelo 1.064.092 94,8%
Solos Concrecionarios Latossolicos 8.353 0,7%
Total do Município 1.122.579 100,0%
7 TIPOS DE SOLOS
O mapeamento dos tipos de solo apresenta a distribuição geográ-fica das diferentes tipologias de solo no território do município. Também tem-se uma tabela com a área ocupada e a porcentagem em relação a área total do municí-pio para cada tipo de solo.
Em Terra Nova do Norte são en-contradas quatro classes de solos, segundo levantamento realizado em 2006 pela Secretaria de Plane-jamento do Estado de Mato Gros-so (Seplan). São estas: Latossolo Vermelho-Amarelo Podzolico, La-tossolo Vermelho-Escuro e Solos Concrecionários Latossolicos
Com o levantamento das classes é possível avaliar solos com melho-res aptidões para produção agrí-cola, pastoris e florestal (capaci-dade do uso da terra), elaborar zoneamento de culturas, contro-lar áreas de erosão (mapeamento de risco) e determinar áreas prio-ritárias para conservação.
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NOVA GUARITA
NOVA SANTA HELENA
PEIXOTO DE AZEVEDO
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Fonte:Limites políticos - IBGE (2010)
Desflorestamento - Prodes/INPE (2012)
ElaboraçãoApoio
0 6 12 18 243Km
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0 140 280 420 56070Km
Histórico de Desmatamento em Terra Nova do Norte - MTLegenda
Floresta
Hidrografia
Não floresta
Nuvem
DesmatamentoAté 2001
2000 a 2008
2009 a 2012
Histórico de Desmatamento Área (HA)
% do total do município
Até 2001 173.769 82%
2002 a 2008 35.627 17%
2009 a 2012 2643,035151 1%
Total de Desmatamento
acumulado212.039 83%
Área total do Município 256.331 100%
8 HISTÓRICO DO DESMATAMENTOO mapa do histórico de desmatamento do município, apresenta as áreas de floresta nativa ainda preservadas e aquelas que já foram abertas. O desmatamento, identifi-cado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) através do Projeto de Mo-nitoramento da Floresta Amazônica Brasi-leira por satélite (Prodes) é classificado em três períodos: até 2001, de 2002 à 2008 e de 2009 à 2012.
O resultado desse levantamento é necessá-rio e extremamente importante o entendi-mento da dinâmica do desmatamento no município e para a implementação do novo código florestal. Este prevê a data de 22 de julho de 2008 como uma linha divisória para os desmatamentos, antes desta data as áre-as abertas são consideradas consolidadas, já após os desmatamentos ilegais estão su-jeitos à multas e sanções ambientais.
Destaca-se a importância do mapeamen-to para a autonomia do município no controle e prevenção do desmatamento e degradação florestal. Com base nessas informações, é possível iniciar um proces-so de monitoramento periódico, visando identificar a localização de desmatamento ilegais e, assim, buscar mecanismos para evitar esse tipo de situação e garantir a conservação das florestas. Também, é possível fazer o cálculo de emissões de ga-ses do efeito estufa devido a conversão da floresta em áreas voltadas a agropecuária.
MATUPÁ
COLÍDER
NOVA SANTA HELENA
NOVA GUARITA
MARCELÂNDIA
PEIXOTO DE AZEVEDO
NOVO MUNDO
ITAÚBA
GUARANTÃ DO NORTE
Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, i-cubed, Earthstar Geographics, CNES/Airbus DS, USDA, USGS, AEX,Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community
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Fonte:Limites políticos - IBGE (2010)
Desflorestamento - Prodes/INPE (2012)
ElaboraçãoApoio
0 7,5 15 22,5 303,75Km
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Uso e Ocupação do Solo em Terra Nova do Norte - MT
Legenda
Agricultura/Pastagem
Floresta
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Solo Exposto
9 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
O solo, como recurso natural, quando ex-plorado incorretamente, não levando em conta sua aptidão agrícola (isto é, suas propriedades físico-químicas e o fator relevo), sofre um processo de degrada-ção. Esse fato ocorre em Terra Nova do Norte, principalmente nas áreas de pas-tagens e nas áreas de preservação per-manente.
A partir das imagens de satélite geramos uma classificação supervisionada para identificar de que forma estava sendo uti-lizada cada área e como estava sua cober-tura florestal. Nessa classificação foi possí-vel identificar sete tipos de classes de uso do solo, que foram quantificadas para o to-tal do município e para cada propriedade. As classes foram: Agricultura e pastagem, floresta, hidrografia, nuvem, não floresta, solo exposto e sombra.
O resultado dessa classificação tem como premissa fazer gestão do uso e ocupação do solo, com objetivo de preservar, me-lhorar e otimizar os recursos naturais, mediante o manejo do solo, conservação da biodiversidade e dos recursos hídri-cos, além de detectar áreas com possí-veis problemas de erosão, e assim, atuar com ação necessária ao controle conser-vacionista.
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Fonte: Limites políticos - IBGE (2010)Unidades de Conservação - MMA (2011)Terras Indígenas - Funai (2010)Cobertura do solo - Prodes/Inpe (2012)AMF e propriedades com CAR e/ou LAU - Sema (maio/2014)
0 4 8 12 162Km
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0 140 280 420 56070Km
Pará
LegendaÁreas de Manejo Florestal (AMF)
Propriedades com CAR e/ou LAU
Unidades de Conservação
Terras Indígenas
Município de Terra Nova do Norte - MT
Cobertura do soloDesflorestamento
Floresta
Hidrografia
Não Floresta
Nuvem
ElaboraçãoApoio
Áreas de Manejo Florestal e Propriedades com CAR e/ou LAU em Terra Nova do Norte - MT
Área de Manejo Florestal (AMF) 25.083 Ha
10 ESTRUTURA FUNDIÁRIAO mapa de estrutura fundiária apre-senta a distribuição e classificação do território de acordo com o tipo de uso e ocupação. Assim, é mostra as áreas de preservação (Unidades de Conserva-ção e Terras Indígenas), áreas de ma-nejo florestal e limites das pequenas, médias e grandes propriedades rurais inseridas no Sistema Integrado de Mo-nitoramento e Licenciamento Ambien-tal (Simlam) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), ou seja, que têm o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ou a Licença Ambiental Única (LAU).
Através deste levantamento é possível obter o tamanho dessas áreas e pro-priedades, o que facilita a compreen-são de como a área rural é ocupada, por exemplo, identificando a porcen-tagem do território voltada a conser-vação, manejo florestal, atividades agropecuárias ou agricultura familiar. O que contribui para subsidiar políticas e projetos voltados a manutenção dos variados tipos de ocupação do territó-rio rural, visando o desenvolvimento de diferentes atividades produtivas, pautadas no uso sustentável dos re-cursos naturais e respeito as áreas protegidas.
11 ATIVOS E PASSIVOS POTENCIAIS PARA COTA DE RESERVA AMBIENTAL (CRA) Este mapeamento é voltado para as Cotas de Reserva Ambiental (CRA), um instrumento de mercado que visa per-mitir a compensação entre passivos e ativos de reservas legais, previsto no novo código florestal . Com isso, é possível manter as áreas que foram conservadas além do obrigatório por lei e gerar incentivos econômicos para aqueles que a conservaram.
Nesse sentido, foi realizado o mapa de potencial de CRA para Terra Nova do Norte, a partir da área total do muni-cípio (230.198 hectares) e da área total desmatada (195.297 hectares). A análi-se levou em consideração três critérios:
tamanho da propriedade, bioma e pro-priedades com desmatamento até 2001 (para aplicação da regra “legal à épo-ca” nas áreas florestais se o desmata-mento for inferior à 50%), até 2008 (li-mite para que possa ser compensado), e até 2012 (atual).
A partir do cruzamento das proprieda-des cadastradas no Simlam e do des-matamento identificado pelo Prodes, chegou-se aos números potenciais para ofertas e demandas do CRA. A oferta potencial totaliza 34.601 hecta-res e demanda potencial 0 hectares, o município representa 32% somente em oferta potencial no Território Portal da
Amazônia, com um passivo de reserva legal à recuperar de 1.286 hectares.
Isso significa que potencialmente, é possível realizar a compensação de Re-serva Legal somente entre as proprie-dades do município e ainda teria um excedente de CRA para ser negociada com propriedades com passivos em outros municípios da região. Contudo, é importante considerar o tamanho da propriedade, já que pequenas proprie-dades (até 4 módulos fiscais) não se enquadram e, também, propriedades sem regularização ambiental e fundiá-ria não incluídas.
1• Ver Micol et al, 2014. Análise do potencial de oferta e demanda de Cotas de Reserva Ambiental em Mato Grosso, ICV, Cuiabá. Disponível em: <http://www.icv.org.br/site/wpcontent/uploads/2013/12/transpflor-N2-F.pdf>
MATUPÁ
COLÍDER
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Fonte:Limites políticos - IBGE (2010)
Desflorestamento - Prodes/INPE (2012)
ElaboraçãoApoio
0 6 12 18 243Km
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Ativos e Passivos potenciais de CRASem aplicação do ZSEE em Terra Nova do Norte - MT
EXPEDIENTE
INICIATIVA MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEISCOORDENAÇÃO: Irene DuarteEQUIPE TÉCNICA:Ana Paula ValdionesCarolina JordãoNatália Grossi
NÚCLEO DE GEOTECNOLOGIAS:COORDENAÇÃO: Ricardo AbadEQUIPE TÉCNICA:Adelaine CézarWesley ButuriVinicius Silgueiro
TÉCNICOS MUNICIPAIS:Bruno PasuchDhionatan LemesLivia FidelisLucas VenturaMarina SoaresVivian Lima
Esta publicação faz parte da série Conhecendo Municípios do Portal da Amazônia e é resultado de um esforço colaborativo da Iniciativa de Municípios Sustentáveis e do Núcleo de Geotecnologias,
ambos do Instituto Centro de Vida (ICV). Isso através de dois projetos: “Consolidação e expansão do Programa de Municípios Sustentáveis no Norte de Mato Grosso”
apoiado pela Gordon and Betty Moore Foundation e “Governança socioambiental em municípios prioritários no Portal da Amazônia – Mato Grosso”
apoiado pela Fundação Avina.
Apoio: Elaboração:
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