Atuação do BID no Brasil: Visão Atual e
Perspectivas
Belém, Maio de 2008
Consulta da Análise Ambiental de País
Representação do BID no Brasil (CSC/CBR)
Conhecendo o BID
• Fundado em 1959, o BID é o maior banco regional de desenvolvimento multilateral
• Controlado por 47 países membros: 26 membros mutuários (América do Sul, América Central e Caribe) na posição de acionistas majoritários
• Países não mutuários (extra-regionais): EUA, Canadá, Israel, Japão, Coréia do Sul e 16 países Europeus
• Objetivo do BID: apoiar e acelerar o processo de desenvolvimento econômico e social da America Latina. Financiou um total de US$ 153.5 bilhões desde sua criação;
• Representações em todos os países membros mutuários
• BID se instala no Brasil em 1961. Financiou até agora US$ 31.5 bilhões (1/5 das operações totais na região)
Anos 70: Crédito de Longo Prazo e Financiamento à Infra-Estrutura
Anos 80: Apoio ao Ajustamento Externo e à Rede de Proteção Social
Anos 90: Modernização do Estado e Estabilização Macroeconômica
Anos 2000 Fortalecimento da Democracia: Inclusão Social em Escala Ampliada Apoio às Políticas e Ações voltadas aos Temas Sócio-Ambientais
Contexto Recente nos Países de Renda Média:
Agregação de Valor e Conhecimento (fortalecimento institucional, experiências exitosas e lições aprendidas, políticas públicas em perspectiva comparada)
Projetos integrados (intersetorialidade) e tratamento dos aspectos transversais (ambientais, institucionais e sociais) em projetos multisetoriais (PROCIDADES, Melhoramento de Bairros)
Apoio do BID ao Desenvolvimento Latino-Americano
Evolução e Contexto Recente
Brazil25%
Argentina17%
Colombia9%
Mexico9%
Peru8%
Others30%
Chile1%
Bolivia1%
Comparative Outstanding Debt with IADBCountry US$ MillionsBrazil 13.316 Argentina 8.669 Bolivia 540 Chile 560 Colombia 4.920 Mexico 4.692 Peru 4.071 Others 15.635 All Countries 52.403 Source: LMS Reports / FIN / FINRPT103;
Last update: 31/12/2007
Dívida dos Países Latino-Americanos com o BID
Dados Dez/2007
BID no Brasil•Crédito total (de curto e longo prazos) e aos setores público e privado é ainda relativamente baixo no Brasil o BID parece um ator pequeno se vislumbrarmos números gerais e forem feitas comparações diretas com o BNDES
•No entanto, qualitativa e quantitativamente, o Banco é um ator relevante no crédito de longo prazo para o setor público:
Desembolsos anuais da ordem de US$ 1.4 bilhão nesta década representam 10% do investimento público total ou 21.5% do crédito total do sistema financeiro brasileiro ao setor público
Carteira do BID representa 45% do crédito total ao setor público de todas as instituições locais
Bancos Nacionais de Desenvolvimento atuam em segmentos nos quais o BID não está presente
Composição da Dívida do País com o BID por MutuárioSoberana e Não Soberana (Dez/2007)
Borrower Profile US$ MillionsGoverno Federal 4.396,90 Estado 3.791,37 Banco 3.794,46 Município 774,96 Privado 558,34 Total 13.316,03
MUNICÍPIO6%
PRIVADO4%
GOVERNO FEDERAL34%
ESTADO28%
BANCO28%
Carteira em execução – Setores Público e Privado
Tipo de Operação Quantidade Valor (em milhões) Valor a Desembolsar
Operações do Setor Público - VPS 55 US$ 4.677 US$ 2.166 ( 46.3%)
Operações do Setor Privado - VPP/SCF 19 US$ 1.074 US$ 905,6 (84.3%)
Subtotal 74 US$ 5.751 US$ 3.071 (53.4%)
Operações de capital de risco 14 US$ 47,7 US$ 23,03 (48,3%)
Empréstimos de Microcrédito 3 US$ 6,2 US$ 6,2 (100%)
Subtotal 17 US$ 53.9 US$ 29.23 (54.2%)
Cooperações Técnicas FUMIN 46 US$ 44,6 US$ 28,8 (64.5%)
Cooperações Técnicas 33 US$ 24,81 US$ 20,1 (81%)
Cooperações Técnicas Regionais 8 US$ 4,95 US$ 3,7 (74,4%)
Subtotal 87 US$ 74.36 US$ 52.6 (70.7%)
TOTAL 178 US$ 5.879,26 US$ 3.152,83 (53.3%)
Carteira de Empréstimos
Micro Empréstimos Inovadores
Cooperação e Assistência Técnica
Carteira em execução – Pública e Privada – US$ 5.751,2 Milhões(Valor Vigente das 74 Operações)
Valor Vigente em Milhares de US$:
ICS, CMF, FMM - Grupo de Cap. Institucional e Finanças = US$ 1.251 = 22% - Inclui Desenv. Urbano
EDU, SPH - Setor Social = US$ 1.344 = 23%
RND, TSP, WSA - Setor de Infra-Estrutura e Meio Ambiente =US$ 2.081 = 36%
CFI, FMK, SCF, INF - Setor Privado =US$ 1.074 = 19%
Recursos Vigentes - Por Divisão
CFI1%
FMK3%
SCF2% INF
13%
SPH20%
FMM15%
RND8%
TSP12%
WSA16%
EDU3%
ICS4%
CMF3%
Melhora nas condições ambientais e na capacidade de gestão
ambiental: projetos com beneficios ambientais: Descontaminação
do Rio Tietê, projetos de gestão integral como o Programa de
Desenvolvimento Sustentável do Acre, de saneamento básico e re-
habilitação ambiental em zonas urbanas.
Benefício indireto na qualidade ambiental e na infra-estrutura:
Por exemplo, projetos para o desenvolvimento de energia renovável
e políticas energéticas limpas, cadastro de terras e regularização
predial no âmbito rural, desenvolvimento de ecoturismo, e infra-
estrutura física e econômica.
Apoio do BID a Temas Ambientais
SECCI – Iniciativa para a Sustentabilidade Energética e Mudança Climática
Objetivos:Objetivos: Apoiar a região da América Latina e Caribe (LAC) a encontrar opções de
energia econômica e ambientalmente sustentáveis Expandir o desenvolvimento e o uso de fontes de energia renováveis,
tecnologias e práticas de eficiência energética Promover e financiar estratégias de adaptação a mudanças climáticas, que
reduzam as vulnerabilidades climáticas da região.
Principais ações:Principais ações: Integração das reformas de política e da remoção de barreiras
institucionais com as políticas de inovação e o project financing para os investimentos de conversão produtiva
Facilitar o acesso ao mercado de créditos de carbono. Colaborar através de novas parcerias entre os setores público e privado
na LAC, agências bilaterais e outras instituições financeiras.
No Brasil, o SECCI está apoiando a USIMINAS na preparação de um programa de eficiência energética e também no cálculo da geração de créditos de carbono pela companhia.
Demanda do País pelo Grupo BID Demanda Sofisticada e Crescente por assistência técnica
Financiamento é cada vez mais apenas um veículo para a transferência de
valor agregado, ainda mais depois do grau de investimento
Crescente demanda por cooperação e assistência técnica no âmbito
federal e demanda significativa de financiamento pelos governos
subnacionais e pelos bancos nacionais e regionais de desenvolvimento
Características da maior demanda subnacional: Mutuários múltiplos e sem experiência anterior com crédito externo Sincronia com o ciclo político recomenda projetos maiores e integrados, e agilidade na
aprovação, mas a otimização dos espaços fiscais para endividamento sugere operações
menores Capacitação, simplificação e redução nos custos de transação para apoiar na gestão de
projetos focado em resultados, especialmente em temas nacionais de execução
descentralizada são destaques (gestão fiscal, turismo , etc)
Pipeline Total: US$ 7,03 bilhões – 91 operações – Setor Público e Privado
Valor do Pipeline - Por Divisão
CMF24%
RND3%
TSP10%
INF5%
FMM23%
SCF13%
WSA13%
CFI4%
SPH3%
EDU2%
Saldo a Desembolsar em Milhares de US$:
ICS, CMF, FMM - Grupo de Cap. Institucional e Finanças = 46%
EDU, SPH - Setor Social = 5,0%
RND, TSP, WSA - Setor de Infra-Estrutura e Meio Ambiente = 26,5%
CFI, FMK, SCF, INF - Setor Privado = 22,5% (14% INF)
Diálogo Institucional do BID no Brasil e Estratégia País 2008-2011
Relacionamento e Diálogo Institucional do BID com o País
Beneficiários da ação do BID no país
Estados
Min. Setoriais
Min. Focais (MP, MF e C.C.)
Municípios ONGs S. Privado
SEAIN
Representação do BID
Demanda de País
Interlocução Permanente com a Sociedade Civil
Conselho Assessor da Sociedade Civil – CASC
Criado em outubro de 2001 com as seguintes atribuições:
Promover o intercâmbio de informações entre o Banco e organizações da sociedade civil como forma de proporcionar mais transparência às ações do BID, e estimular o conhecimento mútuo.
Organizar consultas junto à sociedade civil sobre estratégias e políticas setoriais do Banco
Participar e contribuir no processo de elaboração da Estratégia País, especialmente nos eventos de debate e consulta
Acompanhar e monitorar os projetos
Atualmente, 17 organizações fazem parte do Conselho
Atuam em áreas de interesse do Banco, tanto temáticas (criança e adolescente, cultura, geração de emprego e renda, política urbana, agricultura) como transversais (meio ambiente, gênero, raça/etnia);
Estão localizadas em diferentes regiões do País; Mantêm um diálogo crítico e construtivo com o BID; Pertencem a redes, fóruns ou associações de entidades.
Nova Estratégia País para o BrasilDiagrama: Fontes e Insumos
Conhecimento Analítico e Conceitual (Estudos, Eventos, etc)
Diálogo com o Governo: Prioridades do PPA, Ações e Resultados Esperados
Diálogo com a Sociedade Civil, Academia e demais financiadores ao desenvolvimento
Estratégias Setoriais, Políticas, Iniciativas Transversais e Instrumentos do Grupo BID
Objetivos de Desenvolvimento (OD)
Produtos Financeiros e não-financeiros - enfoque programático
Projetos orientados para
indicadores consistentes com OD
Atuação do BID com foco em Valor
Agregado
Estratégia País do Grupo do BID
• Processo de diálogo institucional e de País que ocorre a cada ciclo político nacional, pelo qual o Banco define seu plano de atuação para o período subseqüente
• Identificam-se com o País objetivos nacionais prioritários que o Banco apoiaria, e a partir de uma visão integrada do ciclo de projetos, o Banco segue esta orientação estratégica para que suas ações sejam mais efetivas
• Reforça-se assim a concentração e o foco em projetos que gerem adicionalidade e tenham caráter incremental e complementar às políticas nacionais de desenvolvimento
• Concessão de maior atenção à avaliação e mitigação dos riscos que afetam o logro dos Objetivos de Desenvolvimento (OD) aos quais o Banco contribuirá, possibilitando a sua mitigação
• Consolidar e fortalecer diálogos setoriais e transversais do BID com o Governo e com a Sociedade Civil, entre os quais se destaca a consulta sobre a Análise Ambiental de País, necessários para aumentar a efetividade e o valor agregado das ações do Banco no Brasil.
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