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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Bacharelado em Geologia
Disciplina: ECONOMIA E LEGISLAÇÃO DE MINERAIS
2ª Aula
Prof. M.Sc. Antonio Carlos de Siqueira NetoGeólogo e Mestre em Geofísica - USP
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Bacharelado em Geologia
Disciplina: ECONOMIA E LEGISLAÇÃO DE MINERAIS
Prof. M.Sc. Antonio Carlos de Siqueira NetoGeólogo e Mestre em Geofísica - USP
Produção Mineral do Brasil
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Economia Mineral Desde a colonização, a atividade mineral é importante
para um importante grupo de países emdesenvolvimento
Os recursos minerais estão muito desigualmente
distribuídos entre países:◦ Concentração geográfica das reservas nos Países em
Desenvolvimento
◦ Concentração geográfica do consumo nos Países Desenvolvidos
◦
Mais recentemente a Ásia em Desenvolvimento tornou-segrande mercado
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Importância Econômica A produção e as exportações de bens minerais são
fundamentais para um grande conjunto de países emdesenvolvimento;
Quanto menor e menos industrializado o país, maior
tende a ser a importância do setor mineral para aeconomia;
A excessiva dependência dos países em umdeterminado setor de produção pode um problema
para economia dos países em desenvolvimento.
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Participação do setor mineral naeconomia brasileira País é rico em diversos tipos de recursos minerais:
◦ Os recursos minerais são expressivos e abrangem umaprodução de 72 substâncias minerais, das quais 23 são metálicas,45 não metálicas e 4 energéticas. São 1.820 lavras garimpeiras;
830 complexos de água mineral; e 13.250 licenciamentos. Algumas das mais importantes empresas do país estão
relacionadas com o setor mineral e energético(Petrobras, Vale e Votorantim)
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Run-of-mine: É o minério que vem diretamente da mina parausina de beneficiamento ou depósito da usina.
A produção mineral do Brasil tem como origem 8.400 minas,das quais:
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Número de minas por porte e classe do mineralno Brasil (2010):
Fonte: AMB
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Fonte: AMB
Participação das minas por substância mineralno Brasil (2010):
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Companhias mineradoras no Brasil dividido por regiões
Fonte: DNPM, elaboração IBRAM
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Fonte: DNPM, elaboração IBRAM
Principais depósitos minerais no Brasil
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Principais investimentos na mineração(em milhões de dólares)
Fonte:: IBRAM
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Minerais estratégicos
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Minério de Ferro
Segundo maior produtor de minério de ferro,China maior consumidora;
As cotações do minério de ferro despencaram
neste ano, com uma grande oferta global e umaeconomia da China com crescimento maislento;
O volume exportado expandiu-se
consideravelmente nos últimos anos.
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Exportações Minério de Ferro
Minério de Ferro é o principal produto da pauta de exportaçõesminerais do Brasil (75%). No entanto, desde 2009 perdemos aposição de líder mundial para a Austrália.
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O minério de ferro produzido no Brasil em 2014atingiu 400 milhões de toneladas.
Principais mineradoras
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Mineroduto Minas-Rio – AngloAmerican
26,5 milhões de Toneladas/ano
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Nióbio
O Nióbio se tornou um importante item dasexportações minerais brasileiras;
É exportado na forma de ferro-nióbio;
O Brasil é responsável por 98% da produçãomundial;
Praticamente 90% da produção nacional éexportada.
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Os maiores produtores de Nióbiodo Brasil e do Mundo
CBMM – Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração,Araxá – MG – 75% da Produção
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Anglo American – Foto da planta da unidade de Nióbioem Catalão – GO – 3% da produção
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Alumínio e Bauxita
A maior parte da bauxita extraída no país(aprox. 75%) é processada e transformada emalumina e alumínio;
O Brasil exportou 4,2 milhões de toneladas debauxita no primeiro semestre de 2013.
O Brasil é o 3º maior produtor debauxita do mundo.
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Distribuição das minas de bauxitano Brasil
Fonte: Abal
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Principais mineradoras
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Potássio
A produção nacional supre apenas 9% dademanda nacional;
Os gastos com importações foram de US$ 3,8
bilhões em 2008; As importações aumentaram muito em função
da expansão agrícola brasileira.
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Ao longo de toda cadeia industrial brasileira, o IBRAM apura que esteefeito multiplicador ocorre para trás e para frente na cadeia produtiva.Efeito multiplicador de até 13 empregos indiretos ou induzidos; ou seja,quase 2,7 milhões de trabalhadores envolvidos de alguma forma com a
atividade de mineração.
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O decréscimo é reflexo de uma redução nos preçosinternacionais das commodities minerais e da quedada atividade mineral no País e no mundo.
Produção Mineral 1994-2015
Fonte: Relatório anual IBRAM 2014-2015
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Balança Mineral 2012-2014
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Minério de ferro e soja são as principais commoditiesexportadas.
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Fonte: Relatório anual IBRAM 2014-2015
O Setor Mineral brasileirovem ancorando a conta do saldo
do comércio exterior do Brasil
Nos Estados do Pará e de Minas Geraisacontece o mesmo, o saldo mineralsustenta mais de 70% do superávit
comercial.
Setor Mineral x Balança comercial
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Arrecadação Financeira
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Compensação Financeira pela Exploração dos
Recursos Minerais- CFEM
A Constituição de 1988 assegurou aos entes federados a CFEM,conforme o artigo 20, parágrafo1º. Esse aspecto é de sumaimportância na compreensão sistemática da exploração mineral noBrasil.
Os recursos da CFEM são distribuídos da seguinte forma:◦ 12% para a União (DNPM 9,8%, IBAMA 0,2%, MCT/FNDCT 2%);◦
23% para o Estado onde for extraída a substância mineral;◦ 65% para o município produtor.
As alíquotas são aplicadas sobre o faturamento líquido quevariam de acordo com a substância mineral:◦ 3% para: minério de alumínio, manganês, sal-gema e potássio;◦ 2% para: ferro, fertilizante, carvão e demais substâncias;◦ 1% para: ouro;◦ 0,2% para: pedras preciosas, pedras coradas lapidáveis, carbonatos e
metais nobres.
A CFEM oriunda da lavra garimpeira é isenta. O primeiroadquirente pagará a Compensação (Lei nº8.001 de 13/03/90).
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O ano de 2013 foi recorde em arrecadação de CFEM no Brasil,foram R$ 2,376 bilhões, e em 2014, R$ 1,711 bilhões.
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TAH - Taxa Anual por Hectare
Instituída pela Lei nº 7.886, de 20 de novembro de 1989,posteriormente alterada pela Lei nº 9.314, de 14 denovembro de 1996;
A TAH é devida pelo titular da autorização de pesquisa,
em decorrência da publicação no DOU do títuloautorizativo de pesquisa (Alvará de Pesquisa) e destina-se exclusivamente ao DNPM;
O pagamento da TAH é efetuado anualmente, enquanto
o CFEM é mensal.
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Conclusões
A produção mineral brasileira é bastante diversificada,embora seja auto suficiente para a maior parte dassubstâncias, o país depende das importações de vanádio,molibdênio, potássio, enxofre, fosfato e carvão
metalúrgico; A despeito do produto de bens minerais primários
representar uma parcela reduzida do PIB, ele tem umelevado efeito multiplicador na economia, provocandoum círculo virtuoso na geração de emprego e renda;
As exportações de bens minerais contribuemsignificativamente para o saldo da balança comercial dopaís.
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Referências
http://www.ibram.org.br/ http://www.dnpm.gov.br/
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