Avaliando Ações de Organização
Ano Letivo/2008
Organização do Ano letivo 2008
Responsabilidade compartilhada
• Confirmação da Rematrícula
– Responsabilidade da escola e da
família
– Acompanhamento e Supervisão da
CRE e da Secretaria da Educação
Confirmação da rematrículae matrícula de novos
Vantagens
– Retomada do compromisso da família
com a Escola
– Identificação do número real de alunos
e de vagas/2008
– Escola/CRE/SE assumindo
responsabilidade com o processo
matrículas e vagas
Dificuldades – Baixo comparecimento da família em
algumas escolas e regiões: falta de hábito, de cultura
– Necessidade de 2ª oportunidade de rematrícula alterando o cronograma estabelecido, desogarnizando o processo
– Resultado final dos alunos posterior às inscrições e rematrícula
– Falta de campo para informação do resultado final dos alunos no instrumento do INE que registrou a rematrícula duplicidade de documentos e informações
Confirmação da rematrículae matrícula de novos
Confirmação da rematrículae matrícula de novos
Aperfeiçoamento do processo• Maior divulgação na mídia• Adequação do instrumento de registro com
campo para resultado final do aluno• Política de participação da família na escola• Antecipação do processo de rematrícula e
matrícula• Conjugar a entrega dos resultados da penúltima
avaliação com a rematrícula
Organização das Turmas/2008
Responsabilidade compartilhada Escola/CRE/SE
• Escola propõe devendo observar normas do CEED sobre nº de alunos por turma
• CRE avalia a proposta no contexto da realidade da escola: tamanho das salas, zoneamento etc.
• SE valida a proposta e divulga no site
Dados da EducaçãoRede Estadual de Ensino
Movimento de matrícula na rede2007/2008
Abril/2007 Dez/2007 Abril/2008
Alunos 1.354.786 1.299.192 1.295.118
- 55.594 - 4074
Turmas 56.258 52.920 47.953
- 3.338 - 4967
Escolas 2803 2809 2687
+6 -122
Fonte: MMR
Variação Relação Professor/Aluno
2006/2008 2006 2007 2008
Alunos 1.369.452 1.354.786 1.295.118
Professores 89.264 85.252 83.710
Relação
Prof./aluno
15.3/1 15.8/1 15.5/1
Variação Relação Professor/Aluno1998 - 2008
Ano Alunos Professores Aluno/Prof.
1998 1.398.273 83.697 16.7
2002 1.448.713 92.384 15.7
2006 1.369.452 89.264 15.3
2008* 1.295.118 83.710 15.5
Fonte: Censo Escolar* MMR
Relação Alunos/Turma 1998 - 2008
Níveis/Modalidades
Dados Anos
Ed.Inf Ens. Fund.
Ens. Médio
EJA –Fund.
EJA – Méd.
Ed.Prof.
Matrícula
1998 61.756 927.975 324.796 56.175 22.694 -
2002 60.560 847.504 409.622 65.523 27.724 22.619
2006 54.553 748.501 396.815 69.313 50.011 26.457
2008 22.729 732.083 365.429 60.059 44.642 27.604
Turmas
1998 2.815 34.804 8.992 1.296 135 -
2002 - - - 2.531 790 -
2006 2.845 32.421 13.509 3.108 1.470 -
2008 1.236 30.053 11.857 2.042 1.287 987
Alunos por
Turma
1998 21,94 26,66 36,12 43,34 168,10 -
2002 - - - 25,90 35,10 -
2006 19,2 23,1 29,4 22,3 34,0 -
2008 18.4 24.35 30.8 29.4 34.68 28
FONTE: Censo Escolar 2002 - INEP/MEC.FONTE: SIE - DINF/DEPLAN/SE
Professores estaduaisEvolução no período
Ano
Situação
1994 1998 2002 2006 2008
Ativos 92.399 83.697 92.384 89.264 83.710
Inativos 41.308 56.276 63.375 69.700 73.029
Total 133.707 139.973 155.759 158.964 156.739
Rede EstadualMovimentação de Professores Jan a Mar - 2007/2008
PROFESSORES EFETIVOS
2007 JAN FEV MAR 2008 JAN FEV MAR
Afastamentos Definitivos 4.026*** 169 207 334 579* 207 138 234
Aposentadorias 3.339 153 142 202 410 172 70 168
Exonerações 571 14 58 124 146 30 60 56
Óbitos 116 2 7 8 23 5 8 10
Afastamentos Temporários
Cedidos 1.841** - - - 1780**
1794 1778 1769
Licenças sem ônus (LIP e LAC)
914 1006 991 963 799 764 800 832
Licenças com ônus (LTS, LFC, LGE, LAS, LQP, LCC, LAA, LDM
9.598 3057 2724
8231 1965 1119 1483 3294
Lotados nas CREs e SE 2.380 - - - 2523 2557 2526 2486
* Total dos meses **Média dos meses *** Total do ano
Rede EstadualMovimentação de Professores Jan a Mar - 2007/2008
PROFESSORES CONTRATADOS
2007 JAN FEV MAR 2008 JAN FEV MAR
Afastamentos Definitivos 453 29 130 294 558 60 213 285
Aposentadorias 0 0 0 0 01 0 01 0
Dispensas 452 29 130 293 555 59 212 284
Óbitos 01 0 0 01 02 01 0 01
Afastamentos Temporários
Licenças(LSI, LTS, LAI, LMI) 428 84 95 249 553 121 149 283
Afastamento de professores por cedênciaTotalização histórica
• 1999: 2692 - com ônus: 549• 2000: 2210 - com ônus: 363• 2001: 2775 - com ônus: 548• 2002: 2492 - com ônus: 360• 2003: 1804 - com ônus: 151• 2004: 1730 - com ônus: 143• 2005: 1657 - com ônus: 109• 2006: 1427 - com ônus: 129• 2007: 1785 - com ônus: 117• 2008: 1849 - com ônus: 72
Quadro de ProfessoresAfastamento por cedência 2008
DISPOSIÇÕES NÚMERO
Com ônus sem ressarcimento 72
Contrapartida 338
Permuta 1156
Com ressarcimento 60
Sem ônus 223
TOTAL 1849
Quadro de ProfessoresAfastamento por cedência com ônus
Instituição/Entidade Nº Instituição/Entidade Nº
Assembléia Legislativa 17 Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos
01
FADERS 36 Secretaria da Cultura 02
Fundação Escola Técnica Liberato S V da Cunha
01 Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
01
Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária
03 Secretaria da Saúde 01
Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore
01 Secretaria de Infra-Estrutura e Logística
01
Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul
02 Tribunal Regional Eleitoral de Brasília
01
Instituto-Geral de Perícias 02 Sec do Trabalho Cidadania e Assistência Social
02
Procuradoria-Geral do Estado 01
TOTAL GERAL 72
Gestão do Fluxo e
Freqüência escolar
O que diz a Leida obrigatoriedade do ensino -1
Constituição FederalArt. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado
mediante a garantia de:I – ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive
para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; (redação original 1988)
I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria; (redação dada pela EC nº 14/96)
Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDBArt. 4º O dever do Estado com a educação escolar pública
será efetivado mediante a garantia de:I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive
para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; (redação original CF 88)
O que diz a Leida obrigatoriedade do ensino - 2
Constituição FederalArt. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado
mediante a garantia de:II – progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade
ao ensino médio; (redação original 1988)II - progressiva universalização do ensino médio gratuito;
(redação dada pela EC nº14/ set 96)
Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB/ dez 96Art. 4º O dever do Estado com a educação escolar pública
será efetivado mediante a garantia de:II - progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade
ao ensino médio; (redação original CF88)
O que diz a Leida idade própria da obrigatoriedade - 3
• LDB, Lei 9394/96Art.87, § 2º. “O Poder Público deverá recensear os
educandos no ensino fundamental, com especial atenção para o grupo de 6(seis) a 14(quatorze) anos de idade e de 15(quinze) a 16(dezesseis) anos de idade.” (redação dada pela Lei 11.274/06)
• ECA, Lei 8069/90 Art.1º “Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à
criança e ao adolescente.”Art.2º “Considera-se criança, para os efeitos desta
Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.”
Rendimento Escolar – Indicadores INEP/MEC(definidos a partir dos resultados finais
de um ano letivo)
• Taxa de Aprovação Proporção de alunos aprovados em relação à matrícula total, em cada série e nível de ensino
• Taxa de Reprovação
Proporção de alunos reprovados em relação à matrícula total, em cada série e nível de ensino
• Taxa de Abandono
Proporção de alunos afastados por abandono em relação à matrícula total em cada série e nível de ensino
Fluxo Escolar – Indicadores INEP/MEC(Taxas de transição de um ano letivo para outro)
• Taxa de promoção: Proporção de alunos matriculados na série k+1 no ano t+1
que estavam matriculados na série k no ano t
• Taxa de repetência: Proporção de alunos matriculados na série k no ano t+1
que estavam matriculados na mesma série k no ano t
• Taxa de evasão: Proporção de alunos não matriculados no ano t+1 que
estavam matriculados na série k no ano t
O que diz a LeiAprovação e Reprovação
• LDB, Art.24 – “A Educação Básica, nos níveis fundamental e médio será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
II – A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita:
a) por PROMOÇÃO para alunos que cursaram com aproveitamento a série ou fase anterior ...
(...)
VI – o controle de freqüência fica a cargo da ESCOLA, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a freqüência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação;”
O que dizem as normas sobre a Freqüência
• Resolução CEED nº 233/97
Art. 5º, § 1º - (...) o controle de freqüência se fará a partir da data de efetiva matrícula do aluno.
Art. 6º - Poderão ser exigidas atividades complementares (compensatórias), no decorrer do ano letivo dos alunos que ultrapassarem o limite de 25% de faltas ...
Na Justificativa, o Conselho diz: “...a Resolução oferece mecanismos para que a infreqüência escolar – que ensejaria a não-aprovação do aluno -, seja compensada mediante atividades complementares, capazes de oferecer oportunidades de realizar aprendizagens que a ausência às aulas impediu
Prevenindo o abandono e a evasão
Aplicando a Ficha de Comunicação do Aluno Infreqüente – FICAI ( para alunos até 18 anos)
• Escola– 1ª semana de faltas professor comunica a equipe
diretiva– 2ª semana escola contata família– sem retorno do aluno escola encaminha FICAI ao
Conselho Tutelar• Conselho Tutelar - CT
– 3ª e 4ª semanas busca o aluno e informa à escola
– sem retorno do aluno encaminha a FICAI ao MP
• Ministério Público – MP– 5ª semana MP busca o aluno com sucesso, comunica ao CT e devolve a FICAI à
escola sem sucesso, responsabiliza pais e arquiva FICAI
AbandonoIdentificação e Registro
• Alunos até 18 anosVencido o prazo da FICAI e sem retorno do aluno (após 5 semanas ou comunicação do MP) e infreqüência superior a 25% do total de horas letivas anuais em faltas consecutivas CANCELAMENTO DA MATRÍCULA E REGISTRO DO ABANDONO
• Alunos com 18 anos ou mais
Constatada a infreqüência superior a 25% do total de horas letivas anuais em faltas consecutivas CANCELAMENTO DA MATRÍCULA E REGISTRO DO ABANDONO
O abandono deve ser registrado:• no caderno de chamada
• na ficha de matrícula do aluno• nas Atas de Resultados Finais da Escola
Matrícula após o iníciodo ano letivo
O que estabelecem as normas• Res.CEED nº 233/97:
Art.5º - “ ... será obrigatoriamente avaliado pela instituição de ensino para situá-lo em série,etapa ou outra forma de organização ...”
§ 1º - “ .... (...) o controle de freqüência se fará a partir da data de efetiva matrícula do aluno.”
§ 2º - “da avaliação será redigida ata que integrará os documentos escolares do aluno e conterá todas as informações relativas
Matrícula após o iníciodo ano letivo
diferentes situações
1. Aluno retardatário
1.1. comprova escolaridade no ano letivo anterior inclusão na série que o histórico indica
1.2. comprova escolaridade com afastamento por determinado período avaliação diagnóstica pode indicar avanço
1.3. não comprova escolaridade avaliação diagnóstica classificatória
Quando se tratar de histórico escolar com organização pedagógica diversa da escola pretendida, a avaliação tem caráter reclassificatório.
Matrícula após o início do ano letivo
diferentes situações
2. Aluno afastado por abandono no mesmo ano letivo busca nova matrícula– na mesma escola– em outra escola
Cabe a escola, na existência de vaga, receber o aluno e incluir em turma da série/etapa que cursava.
A freqüência passa a ser computada a partir da nova matrícula e o aproveitamento refere-se ao período a ser cursado.
Gestão compartilhada darede e da escola estadual
“Lidar com resultados, satisfatórios ou não, exige acompanhamento e avaliação constantes, coerência, determinação e vontade, para que se mantenham a coesão, a responsabilidade e a disposição de todos
para recuperar os pontos frágeis e consolidar os fortes.”
PROGESTÃO, Mod. V
Maria Celeste da Silva Carvalho
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