Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa dos Direitos do Idoso
Avaliação dos serviços de atenção ao Idoso nos municípios do Estado do Paraná
2010
Objetivo Geral
Obtenção de informações sobre a rede municipal de atenção ao idoso para subsidiar
a atuação do Ministério Público do Paraná.
Metodologia da pesquisa
• Etapa I (Maio/10) – Definição do questionário
• Etapa II (Jun/10) – Envio de ofício às prefeituras municipaisinformando da pesquisa e dados para acesso (usuário e senha)
• Etapa III (Jul a Dez/10) – Preenchimento on-line do questionáriopelas prefeituras municipais.
• Etapa IV (Jan a Jun/11) – Tratamento das informações
Modelo do QuestionárioTEMA: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
6. Existe Conselho Municipal dos Direitos do Idoso no município? (sim/não)
7. Informe o nº da lei que instituiu o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
8. Como é a atuação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso?
• Atuante
• Não atuante, falta regulamentação da lei
• Não atuante, falta estrutura física
• Não atuante, falta estrutura funcional
• Não atuante, outros motivos
9. Descreva qual(is) o(s) outro(s) motivo(s) para a não atuação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
10. O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso faz a fiscalização das ILPIs, inclusive exigindo a inscrição de programas (artigo 48 do Estatuto do Idoso)? (sim/não)
Modelo do QuestionárioTEMA: Instituições de Longa Permanência (ILPIs)
11. Existem Instituições de Longa Permanência no município?
•Sim, todas públicas
•Sim, todas privadas
•Sim, públicas e privadas
•Não
12. Quantas ILPIs são públicas?
13. Quantas ILPIs são privadas?
14. São todas regulares (por regulares entende-se autorizadas a funcionar com alvará da Vigilância Sanitária)? (sim/não)
15. O município possui convênio(s) com outros municípios da região para dispor de ILPIs? (sim/não)
16. A Vigilância Sanitária local realiza a fiscalização das ILPIs?
•Sim, procede fiscalização regularmente, com periodicidade mensal
•Sim, procede fiscalização regularmente, com periodicidade bimestral
•Sim, procede fiscalização regularmente, com periodicidade semestral
•Sim, procede fiscalização regularmente, com periodicidade anual
•Sim, procede fiscalização sob denúncia
•Não procede fiscalização
17. Por que a Vigilância Sanitária não realiza a fiscalização das ILPIs?
Modelo do QuestionárioTEMA: FORMAS ALTERNATIVAS DE ASILAMENTO18. Que outras formas alternativas ao asilamento existem no município?
•Casa-lar •Centro-dia •Condomínio da terceira idade •República •Outra(s) forma(s) •Não há forma alternativa
19. Descreva quais são as outras formas as alternativas ao asilamento? 20. Quantas unidades tipo casa-lar existem no município? 21. Quantas unidades tipo centro-dia existem no município? 22. Quantas unidades tipo condomínio da terceira idade existem no município? 23. Quantas unidades tipo república existem no município?
TEMA: GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO24. O município conta com gratuidade nos transportes coletivos para o idoso? (sim/não)25. Informe o nº da lei que instituiu o benefício da gratuidade nos transportes coletivos para o idoso:26. Descreva o(s) motivo(s) para a não instituição do benefício da gratuidade nos transportes coletivos para o idoso:
Modelo do QuestionárioTEMA: ACESSIBILIDADE27. O município tem em andamento programa de acessibilidade (remoção de obstáculos arquitetônicos)? (sim/não)28. Descreva as principais ações do programa de acessibilidade:29. O município reserva vagas para idoso em estacionamentos em cumprimento ao artigo 41 do Estatuto do Idoso? (sim/não)30. Descreva como é realizada a fiscalização do uso das vagas reservadas para idoso TEMA: SAÚDE31. O município possui programa de saúde específico para a terceira idade? 32. Descreva as principais ações do programa de saúde para a terceira idade (sim/não)TEMA: LAZER, ESPORTE E CULTURA 33. Quais programas municipais estão implantados para as atividades de lazer, esporte ou cultura destinados ao idoso?
•Grupo de Convivência •Grupo de 3ª Idade •Quadra Poliesportiva •Coral •Baile para 3ª Idade •Concursos Culturais •Outros •Nenhum
34. Descreva outros programas municipais destinados para atividades de lazer, esporte ou cultura.
Índice de Participação
Total: 399 Municípios
34787%
5213%
Responderam
Não responderam
Caracterização dos Serviços de Atenção ao Idoso
TEMAS:•Conselho Municipal
•ILPI’s
•Formas Alternativas de Asilamento
•Gratuidade no Transporte Coletivo
•Acessibilidade
•Saúde
•Lazer, Esporte e Cultura
236 Municípios
111 Municípios
Existente67,91%
Inexistente32,09%
Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
Atuação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
Atuante Falta regulação da lei
Falta estrutura fisíca
Falta estrutura funcional
Outros motivos
Não atuante
183
5 3 9
37
77,54% 22,46%
Mu
nic
ípio
s
0 20 40 60 80 100 120
Não
Sim
113
70
Municípios
38,25%
61,75%
Fiscalização das ILPI’s pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
0
50
100
150
200
250
Todas públicas Todas privadas Públicas e Privadas
NãoSim
63,61%
5,44%
28,37%
2,58%
Mu
nic
ípio
s
220
19
99
9
Existência das Instituições de Longa Permanência (ILPI’s)
Existência das Instituições de Longa Permanência (ILPI’s): Privadas
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90 83
13
4 2 1 1 2 1 1
Mu
nic
ípio
s
Número de ILPI's privadas
Regular87%
Irregular13%
16 ILPI’s
111 ILPI’s
Regularidade das Instituições de Longa Permanência
0 50 100 150 200 250 300
Não
Sim
296
51
Municípios
85,30%
14,70%
Convênios com Municípios Vizinhos para ILPI’s
0
10
20
30
40
50
60
Periodicidade mensal Periodicidade
bimestral Periodicidade semestral Periodicidade
anual Sob denúnciaNão procede fiscalizaçãoProcede fiscalização
1117
31
56
9
3
Mu
nic
ípio
sFiscalização das ILPI’s pela Vigilância Sanitária
8,66% 13,39% 24,41%
44,09%
7,09%
2,36%
0
50
100
150
200
250
300
Não há forma alternativa
Casa-lar Centro-diaCondomínio de terceira idade
RepúblicaOutras formas
73,16%
5,93% 4,24% 3,39% 0,56%12,71%
Mu
nic
ípio
s
Formas Alternativas ao Asilamento
259
2115
12 2
45
Formas Alternativas ao Asilamento: Casa-Lar
18 Municípios com umaCasa-lar
1 Município com duasCasas-lar
1 Município com cincoCasas-lar
Formas Alternativas ao Asilamento: Centro-dia
14 Municípios com um
Centro-dia
1 Municípiocom dois
Centros-dia
Formas Alternativas ao Asilamento: Condomínios da Terceira Idade
9 Municípios com um
Condomínio da Terceira Idade
1 Município com dois
Condomínios da Terceira
Idade
1 Município com oito
Condomínios da Terceira
Idade
1 Município com dez
Condomínios da Terceira
Idade
Formas Alternativas ao Asilamento: Repúblicas
Um município com uma república e outro município
com 36 repúblicas
Não32%
Sim68%
235 Municípios
112 Municípios
Gratuidade no Transporte Coletivo
150
155
160
165
170
175
180
185
Em andamento
Inexistente
46,99%
53,01%
Mu
nic
ípio
sPrograma de Acessibilidade
163
184
050
100150
200250
300
Não
Sim21,78%
78,22%
Municípios
Reserva de Vagas em Estacionamentos
271
76
Existe66,28%
Inexistente33,72%
Programa de Saúde específico para o Idoso
230 Municípios
117 Municípios
0 50 100 150 200 250 300
Nenhum
Outros
Grupo de Convivência
Grupo de Terceira Idade
Quadra poliesportiva
Coral
Baile para 3ª Idade
Concursos culturais
3
172
229
274
44
107
281
99
Municípios
Programas de Lazer, Esporte e Cultura
www
Pesquisa disponível no site http://www.idoso.caop.mp.pr.gov.br/a partir de 28/09/2011
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