Belém, 26 de setembro de 2013
Uma nova era nas relações entre
Empregados, Empregadores e Governo
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Cenário atual
Termo de Rescisão
Cenário ideal
NÚMEROS DO CENÁRIO ATUAL
. R$ 4 bilhões lançados em 2012 de diferença Folha de pagamento x GFIP;
. R$ 2 bilhões levantados/recolhidos de FGTS sob ação fiscal;
. 2,5 milhões de trabalhadores com vínculos extemporâneos incluídos no CNIS em 2012;
. 30% dos trabalhadores autônomos na informalidade;
NÚMEROS DO CENÁRIO ATUAL
. Estima-se em 6,7 milhões o nº de empregados domésticos no Brasil e apenas 1,5 milhão filiados à previdência social;
. Valor superior a R$ 1 bilhão em fraudes e pagamentos indevidos de Seguro Desemprego e Abono Salarial.
OBJETIVOS DO ESOCIAL
Garantir direitos trabalhistas e previdenciários;
Simplificar o cumprimento das obrigações principais e acessórias, para redução de custos e da informalidade; Aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das relações de trabalho.
PREMISSAS DO ESOCIAL
Prestação única de informação pelo empregador;
Construção coletiva e gestão compartilhada;
Autonomia dos órgãos no tratamento das informações em suas bases de dados;
Utilização das informações pelos entes no limite de suas atribuições e competências;
Não demandar alteração legislativa;
Adaptação ao perfil do contribuinte.
Informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e do FGTS;
– Eventos Trabalhistas e previdenciários;
– Folha de Pagamento;
–Outras Informações Previdenciárias: Produção rural, retenções, cessão de mão de obra, etc.
✔Com a GFIP, essas informações hoje são transmitidas mensalmente;
CONTEÚDO DO eSOCIAL
Eventos Trabalhistas e previdenciários:
–Admissão do empregado;
–Alteração cadastral e do vínculo trabalhista;
–Atestado de saúde ocupacional – ASO;
–Aviso de Férias;
–Afastamento temporário e retorno;
–Aviso Prévio;
–Desligamento, Etc.
•Transmissão à medida em que ocorrem.
CONTEÚDO DO eSOCIAL
✔Folha de Pagamento:
–Empregados;–Contribuinte individual;–Estagiários;–Dirigente sindical;–Estatutários;–Dependentes;–Aposentadorias e pensões.
✔Remunerações, por item;✔Transmissão mensal.
CONTEÚDO DO eSOCIAL
✔OUTRAS INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS:
–Cessão de mão de obra (tomador e prestador);
–Obras de construção civil;
–Patrocínios a Associações Desportivas;
–Serviços tomados/repassados p/Cooperativa;
–Produção rural (PF, agroindústria e produtor);
–Retenções na contratação de serviços;
✔Transmissão mensal.
CONTEÚDO DO eSOCIAL
Escrituração fiscal digital;
Registro de Eventos Trabalhistas - RET;
PRODUTOS
Portal do Empregador;
Portal do Trabalhador;
DCTF-Web;
Unificação dos processos, como CND e compensação.
Devem estar consistente com o RET:
–Novos eventos trabalhistas;
–Nova Folha de pagamento.
VALIDAÇÕES COM O RET
✔Módulo principal:
–Webservices;
–Módulos Web;
✔Módulo Reclamatória Trabalhista;
Módulo Associações Desportivas.
RECURSOS PARA O EMPREGADOR
✔Webservices:
– Interação direta com webservices do empregador;
–Transmissão em horário programado;
–Experiência testada e aprovada pela nota fiscal eletrônica.
RECURSOS PARA O EMPREGADOR
✔Webservices:
–Possibilidade de envio da informação de forma descentralizada:
• Por departamento da empresa;
• Por estabelecimentos.
–Assinatura e-CNPJ – procuradores e representantes legais.
RECURSOS PARA O EMPREGADOR
✔Webservices:
–Todas as declarações num clique.
RECURSOS PARA O EMPREGADOR
Módulos simplificados p/pequenos empregadores:
–Empregador doméstico;
–Segurado especial;
–Pequeno produtor rural;
–Simples Nacional;
–MEI;
–Etc.
RECURSOS PARA O EMPREGADOR
Módulos web simplificados:
–Certificação digital ou código de acesso;
–Recuperação de informações de meses anteriores;
– Linguagem menos técnica e mais didática;
–Mensagens de orientação.
RECURSOS PARA O EMPREGADOR
Módulos web simplificados:
– Identificação prévia do tipo de empregador;
–Assistente de preenchimento;
– Integração com servidores corporativos;
–Validações em tempo de preenchimento e transmissão;
RECURSOS PARA O EMPREGADOR
Módulos web simplificados – documentos:
–Contrato de trabalho;
–Gerador de folha de pagamento;
–Comprovante de pagamento (holerith);
–Aviso de férias;
–Aviso prévio;
–Etc.
RECURSOS PARA O EMPREGADOR
Módulos web simplificados – funcionalidades:
–Controle de horas extras;
–Cálculo automático de horas extras, salário família, tributos patronal e do empregado, FGTS, etc.;
–Controle de férias;
–Banco de horas;
–13° salário;
–Guia de recolhimento, etc.
RECURSOS PARA O EMPREGADOR
Aplicativo para saneamento cadastral dos trabalhadores;
RECURSOS PARA O EMPREGADOR
Todos no formato XML;
Cada evento é um arquivo;
ARQUIVOS
✔A folha de pagamento será desmembrada por trabalhador;
✔Outras informações previdenciárias desmembrada segundo a natureza da informação.
VANTAGENS
✔Idem para outras informações;
✔Vantagem para o empregador e também para a RFB, Caixa, MTE e INSS;
✔Modelo testado e aprovado com a nfe.
As retificações passam a ser feitas de forma pontual;
DCTF-WEB
Apuração automática dos débitos tributários;
Integração com servidores da RFB;
Vinculações dos débitos e créditos tributários;
– Consulta e aproveitamento dos créditos tributários disponíveis;
– Compensações;
Geração do DARF.
CRONOGRAMA ESTIMADO
✔Lucro Real: ✔Até 30/04/2014 – Eventos trabalhistas;✔05/2014 – Eventos mensais;✔07/2014 – substituição da GFIP.
✔Lucro Presumido e Simples Nacional: ✔Até 30/09/2014 – Eventos trabalhistas;✔10/2014 – Eventos mensais;✔11/2014 – substituição da GFIP.
CRONOGRAMA ESTIMADO
✔Empregador Doméstico - 120 dias após a publicação da regulamentação da EC 72/2013;
✔MEI e Pequeno Produtor Rural - Implantação do eSocial com Recolhimento unificado – final do 1º semestre de 2014.
Bom para o empregado !!!
Bom para o empregador !!!
Bom para o Brasil !!!
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