BENEFÍCIOS EOPORTUNIDADES
CENÁRIOGESTÃO DE ALTO
DESEMPENHO
O PAPEL DASPPPs O PORTO
BENEFÍCIOS E OPORTUNIDADES
CENÁRIOGESTÃO DE ALTO DESEMPENHO
Em 2009, o Rio de Janeiro apresentavaum cenário de grandes desa!os...
Pior Taxa de Cobertura do Saúde da Família no Brasil (3,5%)
Sistema de Aprovação Automática na Educação falido
Sistema de Transportes caótico com pouca penetração
do Transporte de Massa (18% cobertura)
Ausência de Política Habitacional
e a má conservação do “bem público”
Isolamento Político
CENÁRIO - GESTÃO DE ALTO DESEMPENHO
...a situação !scal também apresentava problemas
Capacidade de investimento bastante restrita:• R$160 Milhões (2% dos recursos do tesouro);
Gasto elevado com pessoal: R$ 6,75 Bilhões (56% do orçamento total);
Incapacidade de realizar novos empréstimos devidoaos níveis já de endividamento;
Dívida com custo extremamente elevado:• 90% da dívida corrida por IGP-DI + 9%;• Foram gatos, em 2009, R$ 715 Milhões com juros e R$ 425 Milhões em amortizações;
Crise Internacional
Perda de R$ 750 Milhões no orçamento de 2009 devidoa receita superestimada e despesa subestimada:• Ex.: estimativa otimista em relação ao nível de atividade econômica (R$ 100 Milhões), inclusão dos gastos do TCM
no orçamento do legislativo (R$ 100 Milhões), etc.;
CENÁRIO - GESTÃO DE ALTO DESEMPENHO
Foi feito um grande esforço para promover um ajuste !scale aumentar a receita do município sem aumentar impostos
Controle de despesas: Aumento da receita:
40 decretos publicados no primeiro dia de governo reorganizando a administração;
Forte redução do gasto com pessoal;
Revisão dos custeios com corte de 20% dos contratos;
Contingenciamento de 80% do orçamento(!cando fora apenas Saúde e Educação);
Gestão orçamentária (no detalhe) centralizada e comandada exclusivamente pelo Prefeito (semanalmente);
Proibição de aditivos, reajustes e reequilíbrio de contratos;
Maior controle do “restos a pagar”.
Nota Carioca;
Medidas de inteligência !scal sem aumento de alíquota(ex.: implantação de sistema que faz cruzamento de dados dos contribuintes do MRJ com Receita Federal);
Renegociação da dívida (Banco Mundial);
Metas de arrecadação vs. bônus;
Revisão das políticas patrimoniais (receitas com caixa e imóveis).
CENÁRIO - GESTÃO DE ALTO DESEMPENHO
100% 100%
Per!l de gastos da Prefeitura(% do orçamento total)
2008 2012(2)
Pessoal
Custeio
Investimento
Outros(1)
11.9%
5.8%
25.2%
57.1%
4.4%
18.6%
31.3%
45.8%
+219,5%
-19,8%Executivo
Legislativo
51,7%
45,0%
2008 2012
Principais mudanças no per!l de gastos da Prefeitura:
• Aumento de 219,5% da participação dos gastos com investimentos no orçamento municipal;
• Diminuição de 19,8% da participação dos gastos com pessoal no total de gastos da Prefeitura.
Evolução dos gastos com pessoal considerando a Receita Corrente Líquida municipal (RCL 2008: R$ 9,7 MM e RCL 2012:R$ 15,8 MM(2)) e as diretrizes da LRF para contabilidade das despesas com pessoal:
Percentual dos gastos com pessoal sobre a RCL
CENÁRIO - GESTÃO DE ALTO DESEMPENHO
Essas ações permitiram quintuplicar a capacidadede investimento do município entre 2008 e 2012
2008 2009 2010 2011 2012 2013
0,6 0,3
1,4
3,1 3,1 3,4
1,3
4,4
Investi
men
toP
PP
+517%
35%
Investi
men
toP
PP
5,2
1,8
Investimentos (Bilhões R$)
Investimento sobreOrçamento total (%)
Investimento Totalper capita (R$/habitantes)
Investimento PPPper capita (R$/habitantes)
Orçamento total(Bilhões R$)
5,8%
95,2
10,4
2,9%
47,6
10,4
10,4%
222,2
13,8
16,9%
492,1
18,2
15,4%
698,7
20,4
209,6
14,6%
823,4
23,5
288,2
CENÁRIO - GESTÃO DE ALTO DESEMPENHO
Belo Horizonte
338
698 823Curitiba 115
Florianópolis 218
Porto Alegre 235
Vitória481
São Paulo
219
Rio de Janeiro
492
2012 Orçamento próprio + PPPs
2013 Orçamento próprio + PPPs
Rio na liderançaComparação dos investimentos por habitanteInvestimentos per capita - em R$ (2012)
Transferênciascorrentesda Uniãoem R$/per capita
Rio deJaneiro
BeloHorizonte
PortoAlegre
Curitiba Florianópolis Vitória São Paulo
500
400
300
200
100
216
452,6
339297
169,3150,3 130,4
CENÁRIO - GESTÃO DE ALTO DESEMPENHO
Após ajuste !nanceiro foi estabelecido o foco do governoatravés da elaboração do Planejamento Estratégico
• Em 2009 foi elaborado o Plano Estratégico da Prefeitura (Plano Executivo X Plano da Cidade)
• O Plano foi concebido utilizando como base:
Compromissosde Campanha
Entrevista com50 especialistas
por área
Pesquisa de Opinião com População(1200 pessoas)
Apoio Técnico de Gestores e suas equipes da PCRJ
• O Plano Estratégico possui 2 partes: • Visão para Cidade em 2020; • Para cada Área de Resultado (10 áreas): • Diagnóstico • Diretrizes • Metas Setoriais; • Iniciativas Estratégicas com orçamento e prazo.
+ + +
CENÁRIO - GESTÃO DE ALTO DESEMPENHO
A implantação do plano prevê o desdobramentodas metas via acordo de resultados e o detalhamentode planos de trabalho das iniciativas estratégicas;
14º e 15ºSALÁRIOS
• 42 órgãos contemplados
• Mais de 200 metas
• 84 % dos servidores
• Pagamento de ~R$ 250 Milhões
• 39 órgãos contemplados
• Mais de 200 metas
• 83 % dos servidores da Prefeitura
• Pagamento de ~R$ 250 Milhões
• 19 órgãos contemplados
• 77 metas
• 80 % dos servidores da Prefeitura
• Pagamento de ~R$ 160 Milhões
• RioFilme e Escolas Contemplados
• Pagamento de ~R$ 20 Milhões
CENÁRIO - GESTÃO DE ALTO DESEMPENHO
O Rio de Janeiro apresenta desa!os ainda maiorespara o período de 2013-2016
• As entregas previstas são ainda mais desa!adoras
• 3 BRT contra 1 BRT
• Construir + de 200 escolas para garantir 35% da rede em ensino integral
• Construir + 70 clínicas da família
• Prazos inadiáveis. Nós não gerenciamos as datas, pois elas são dadas
• Maiores possibilidades de grandes surpresas
• Ex. Projeto Olímpico (mudança de projetos, ordem de grandeza)
• Não podemos repetir o Modelo do PAN-2007
• Entrega de novos equipamentos
• Produzir Legado
• Não parar a manutenção da cidade
CENÁRIO - GESTÃO DE ALTO DESEMPENHO
Diversas medidas já foram tomadas caracterizandoa 2ª onda da Gestão de Alto Desempenho
Ajuste Fiscal
Modernização da Gestão
• Redução de Despesa • 40 decretos • Ex. Corte 20% custeio, proibição de Aditivos • Aumento de Receita • Nota Carioca • Renegociação da Dívida (Banco Mundial) • PPPs
• Redução de Despesa • 40 decretos • Ex.Corte 10% custeio, corte 15% contratos de veículos• Aumento de Receita • PPI Carioca • PAF (negociação com governo federal sobre endividamento)
• Modelo de Planejamento, Execução e Controle • 1º Plano Estratégico • EGP e EGM • Acordos de Resultado
• Gestão de Gente • Líderes Cariocas (lançamento/fev 2012)
• Institucionalização dos avanços da 1ª Onda • 2º Plano Estratégico • Projeto de Lei • Concurso AGPs• Gestão de Gente • Líderes Cariocas • Cargos Estratégicos• BIG DATA (Pensa - Sala de Ideias)• Nudge Unit
1ª Onda (2009-2012) 2ª Onda (2013-2016)
CENÁRIO - GESTÃO DE ALTO DESEMPENHO
BENEFÍCIOS E OPORTUNIDADES
CENÁRIOGESTÃO DE ALTO
DESEMPENHO
O PAPEL DASPPPs O PORTO
O PAPEL DAS PPPs
Principais marcos de PPPs e concessões no município:
O PAPEL DAS PPPs
2009 2010 2011 2012 2013
• Criação da subsecretaria de PPP
• Lei de PPP
• Criação da Propar-Rio
• Leis do Porto
• Criação da CDURP
• Aterro de Seropédica
• Parceria com Banco Mundial
• Porto Maravilha
• Saneamento AP5
• Parque Olímpico
• Transolímpica
• VLT
• Criação de Agência Reguladora do Rio
• Estudo de Novos Projetos
O PAPEL DAS PPPs
Valor do contrato:R$ 1,02 bilhão
Investimento realizado:R$ 220 milhões
ATERRO DE SEROPÉDICA
Cronograma:Início: Abr/2011
Encerramento de Gramacho:Jun/2012
Já foram destinadas 2,5 milhõesde toneladas de resíduos até Jan/2013
• Transferência gradativa dos resíduos de Gramacho, problema que estava há34 anos sem solução na Cidade
• Tripla camada de impermeabilização dosolo e sensores ligados a um softwareque indica qualquer anormalidade.
• O chorume vira água de reuso e o biogásserá transformado em energia.
O PAPEL DAS PPPs
Valor do contrato:R$ 3,0 bilhão
Investimento:R$ 1,7 bilhão
SANEAMENTO ZONA OESTE
AP5
Cronograma:76% do investimento nos 10 anos iniciais
Estudos:EBP: R$14 milhõesTIR: 8% a.a.
• Área conta com 2 milhões de habitantes
• Concessão apenas do serviço de esgotamento sanitário.
• A área conta hoje com cobertura de coleta de esgoto inferior a 50% e apenas 4% da população tem seu esgoto tratado.
• O contrato visa ampliar a coleta e o tratamento do esgoto para 80% em 10 anos e para 90% da população em 25 anos
• 222 elevatórias, 17 ETEs e 3.000 km de rede
O PAPEL DAS PPPs
Valor do contrato:R$ 1,4 bilhão
Investimento:R$ 1,1 bilhão
PARQUE OLÍMPICO
Cronograma:• Obras de Out/12 a Jun/15• Já executado: R$ 117 milhões
Estudos:PMI: R$6,2 milhõesTIR (com imob): 14% a.a.
• Concessionário construirá equipamentos olímpicos e manterá as áreas verdes, vias e redes de infraestrutura
• Pagamento de parte do investimento com o próprio terreno
• Garantia: o próprio terreno
• Pós Olimpíadas: áreas utilizadas pelos equipamentos Olímpicos provisórios serão destinados para construção de empreendimentos residenciais e comerciais
O PAPEL DAS PPPs
Valor do contrato:R$ 840 milhões(VPL de 35% do inv + receitas da concessão)
Investimento:R$ 1,6 bilhão
TRANSOLÍMPICA
Cronograma:• Obras de Abr/12 a Jun/15• Já executado: R$300 milhões
Estudos:PMI: R$5,9 milhõesTIR: 9,5% a.a.
• Via pedagiada com corredor BRT ligando Deodoro à Barra
• 13 km de extensão na Concessão
• Estimativa de mais de 150 mil passageiros/dia com redução do tempo de deslocamento de 1:50h para 50 min
• Estimativa de 53 mil carros / dia em 2016
• 18 estações de BRT
E o instrumento de PPPs e concessões é um caminho para superar estes desafios
O PAPEL DAS PPPs
• NOVOS PROJETOS
• CENTRAL ÚNICA DE ATENDIMENTO, com aperfeiçoamento do 1746• ESTACIONAMENTOS, de superfície e/ou subterrâneos• SAÚDE• SANEAMENTO, em outras regiões da cidade• CEMITÉRIOS
Ainda existe capacidade parasuportar novos projetos
O PAPEL DAS PPPs
• LIMITE DA RECEITACORRENTE LIQUIDA
Com apenas duas PPPs(Parque Olímpico e VLT) está previsto consumir quase 1% da RCL
Mas com nova Lei Municipal esse limitefoi acrescido para 5%, assim como no Governo Federal
2015
0,85%
558 549 588 588
114
2013 2014 2016
0,92%
0,83%
0,63%
123 111 84
Esse incremento representa um potencial de investimento de aproximadamenteR$ 14 bilhões ou um total de quase R$ 600 milhões anuais de contraprestação
CP Comprometida CP Disponível % RCL
BENEFÍCIOS E OPORTUNIDADES
CENÁRIOGESTÃO DE ALTO
DESEMPENHO
O PAPEL DASPPPs O PORTO
Corcovado
7 km
AeroportoInternacionalTom Jobim
11km
Maracanã
5km
AeroportoSantos Dumont
2km
Copacabana
8km
Corcovado
7km
O PORTO
LocalizaçãoEstratégica
Cidades voltam-se para suas áreas portuárias
Resgate da história da Cidade
Revitalização e !m da degradação
O PORTO
Nova visão de desenvolvimento urbano
Desenvolvimento imobiliário
GRANDES NÚMEROSDO MERCADO IMOBILIÁRIO
CARIOCA
O PORTO
O PORTO
Área Licenciada na Cidade (m ) - 1980 - 20122
7.000.000
6.000.000
5.000.000
4.000.000
3.000.000
2.000.000
1.000.000
0
198081 82 83 84 85 86 87 88 89 1990 91 92 93 94 95 96 97 98 99 2000 01 02 03 04 05 06 07 08 09 2010 11 2012
5.2 milhões
Área%Licenciada:%
16.016.877%
2005/2008% 2009/2012%
20.459.762%
78.262%
2005/2008% 2009/2012%
160.995%
Unidades%Licenciadas:%
Compara'vo)dois)úl'mos)quadriênios:)
O PORTO
Comparativo dois últimos quadriênios
Área%Total%Licenciada%na%Cidade%(m²)%
2010$ 2011$ 2012$ 2013$
4,9$milhões$Até$agosto$2013$3,7%milhões%m²%
5,3$milhões$5,2$milhões$5,1$milhões$
2009$
O PORTO
Área Total Licenciada na Cidade (m )2
Área%Licenciada%na%Zona%Portuária%(m²)%%
2010$ 2011$ 2012$ 2013$
79,5$mil$
Até$agosto$2013$453,9%mil%m²%
2009$2008$
17,3$mil$60,0$mil$
22,2$mil$
172,7$mil$
O PORTO
Área Licenciada na Zona Portuária (m )2
Empregos diretos
6.000 trabalhadores
Cepacs negociados
2.310.619 1/3 do estoque
O PORTO
Principais empreendimentos em construção
1 Residencial 1333 unidades3 Hotéis 1000 quartos3 Torres Comerciais
Incremento de receita de IPTU
Receita de IPTU em 2012
R$9.600 milhões
O PORTO
Incremento gerado pelos projetos em execuçãoou já con!rmados
R$58 milhões/ano*
Estimativa de incremento com a ocupação prevista pela Lei 101/2009
R$230 milhões/ano*
(*) Valores estimados, obtidos com base nos índices praticados hoje nos bairros Tijuca e Botafogo.
BACKUP
RIO DE JANEIRO: Momento Único
RIO BUSINESS
2011 2012 2013 2014 2015 20162010
450 anos
Cidade doRio de Janeiro
O PAPEL DAS PPPs
Valor do contrato:R$ 1,2 bilhão
Investimento:R$ 1,5 bilhão
VLT
Cronograma:• Obras de Ago/13 a Dez/15
Estudos:PMI: R$1,5 milhõesTIR: 6,5% a.a.
• Implantação, operação e manutenção de sistema de Veículos Leves sobre Trilhos na região portuária e central do Rio de Janeiro
• 28 km de extensão de linha singela
• 46 estações e paradas
• Estimativa de mais de 250 mil passageiros/dia
• Estimativa de 32 trens
RIO BUSINESS
HUB Econômico dos investimentos estaduaisRIO BUSINESS
51%$
19%$
24%$4%$1%$
1%$
O&G
Indústria Manufaturada
InfraestruturaInstalações Olímpicas
Turismo
Outros
US$113Bi US$24Bi
42%$
29%$
21%$
8%$ logís-ca$&$transporte$
energia$
Desenvolvimento$urbano$
saneamento$
38%$
25%$
15%$
15%$7%$ estaleiro$
siderurgia$
petroquímica$
automobilís:ca$
outros$
US$19Bi
Sul$$US$$7,6$Bi$
Noroeste$US$$0,5$Bi$
Norte$US$$13,9$Bi$
Leste$US$$6.1B$
Centro$US$$0,5$Bi$
“Baixada”$US$$7,8$Bi$
Cidade$do$Rio$US$$18,4$Bi$
Diversos$(todo$o$estado)¹$US$$58,2$Bi$
Investimentospor setor
Investimentospor região
Líder em Excelência Acadêmica
RIO BUSINESS
# de Cursos - MEC (Graduação) Notas 4 e 5
!31!!!35!!
!43!!
!75!! !76!!
!128!!
!*!!!!
!30!!
!60!!
!90!!
!120!!
!150!!
# de Cursos - CAPES (Pós Graduação)Notas 6 e 7
!2!!
!7!!!8!! !8!!
!14!!
!27!!
!'!!!!
!4!!
!8!!
!12!!
!16!!
!20!!
!24!!
!28!!
!32!!
Taxa de desemprego(Talento e Produtividade)
RIO BUSINESS
Ambiente de Negócios DinâmicoRIO BUSINESS
Indústria*
P&D*
Hospitalidade*
Escritórios/Sedes*
Finanças*
Saúde/*Laboratórios*
Logís>ca*
Mídia/Audiovisual*
Economia*Cria>va*
+*
F*
Densidade*
O&G*
Setores EstratégicosRIO BUSINESS
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
FOCO RN POR QUE O RIO
Centro Latino-Americano de TecnologiaRIO BUSINESS
USD1,6bilhões em
investimentos
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