A decisão do governo de auto-rizar a Eletrobrás a pagar R$10,3 bilhões de dividendos reti-dos desde o fim da década de1970 abriu caminho para a ca-pitalização da estatal.

Na época, os dirigentes daempresa desconversaram so-bre a possibilidade da opera-ção, agora confirmada pelo

secretário do Tesouro, ArnoAugustin.

O assunto tem sido tratadoem sigilo no governo por causadas possíveis implicações quenotícias a respeito do assuntotêm nas negociações das açõesda Eletrobrás na Bolsa de valo-res.

A capitalização da Eletrobrásé considerada fundamental pa-ra sanear as finanças e dar gásadicional para os investimen-tos da empresa.

O governo quer que a Eletro-brás siga o mesmo modelo de

gestão da Petrobrás.Por várias vezes, o presiden-

te Luiz Inácio Lula da Silvamanifestou o desejo de ver aEletrobrás transformada nu-ma “superestatal de energia” aexemplo do que a petrolíferarepresenta ao País.

Há quem defenda que a esta-tal da energia também fiquede fora do cálculo do superá-vit primário, como já ocorrecom a Petrobrás. Isso porqueessa contabilidade faz comque os investimentos da em-presa fiquem limitados.

Luciana XavierCORRESPONDENTE / NOVA YORK

Em artigo publicado ontem noWall Street Journal, a jornalis-ta Mary Anastasia O'Grady criti-ca o entusiasmo generalizadoem relação ao Brasil e questionao trabalho feito pelo presidenteLuiz Inácio Lula da Silva, emseus dois mandatos, e pelo presi-dente do Banco Central, Henri-que Meirelles. Ambos, na sua ava-liação, pouco fizeram além dedar continuidade aos avançospromovidos pelo governo de Fer-nando Henrique Cardoso

(FHC) e o ex-presidente do BCArmínio Fraga.

Para ilustrar o artigo, o jornalescolheu a foto de uma blitz poli-cial na favela do Jacarezinho, noRio de Janeiro, no início desteano. O artigo relata uma conver-sa que a jornalista teve com o em-presário Eike Batista na semanapassada, durante sua passagempela cidade, e se mostrou maiscética em relação às possibilida-des do País do que o consenso.

Sob o título “Contenha seu en-tusiasmo”, o artigo fala da eufo-ria do próprio Eike ao tentaratrair investidores estrangeiros

ao Brasil, ao participar do Investin Rio, seminário no qual foi des-taque.

“Que o senhor Batista é umdisciplinado e uma sensaçãoquando se trata de tomar risco,

com vasta habilidade política,ninguém duvida. Mas será que asnovas oportunidades para eleem petróleo e gás vão implicaruma maré crescente para o restoda nação?”, questiona o texto.“Podem me chamar de cética.Na verdade, quanto mais a elitedo País fala das parcerias públi-co-privadas para reinventar oBrasil, com sua recém-descober-ta riqueza, mais isso soa como omesmo velho corporativismo la-tino”, acrescentou.

O artigo observa que, segun-do dados do Banco Mundial de2010, no que diz respeito à facili-

dade de se fazer negócios numpaís, englobando impostos e o la-do regulatório de cada econo-mia, o Brasil aparece na 129.ª po-sição entre 183 nações, uma pio-ra em relação ao ano passado,quando figurava em 127.º lugar.

Ranking. O texto destaca que oambiente de negócios no Brasilfica bem atrás do Chile (49.º),México (51.º) e China (89.º),com notas especialmente ruinsnas categorias iniciar um negó-cio, pagamento de impostos econtratação de mão de obra.“Mas há outro sinais preocupan-tes”, alerta a jornalista, se referin-do ao que chamou de protecio-nismo na área de petróleo, quefavorece especialmente os negó-cios de Eike Batista. E ressalta

que o presidente Luiz Inácio Lu-la da Silva pode até receber mui-tos elogios de empreendedores,mas que uma análise mais apura-da de seu trabalho mostra que “amelhor coisa que ele fez no co-mando do País foi nada”. “O quequer dizer que pelo menos elenão desfez das conquistas mone-tária e fiscal do senhor Cardo-so”, avaliou, referindo-se ao ex-presidente Fernando HenriqueCardoso.

Sobre o presidente do BancoCentral, Henrique Meirelles, ocomentário é de que o atual presi-dente do BC, fez “muito pouco”além de dar continuidade à políti-ca contra inflação do ex-presi-dente do BC Armínio Fraga e im-plementar algumas melhoras noque diz respeito à legislação.

Freie entusiasmo pelo Brasil, diz artigo do ‘WSJ’

PARA ENTENDER

MARY ANASTASIAO’GRADYJORNALISTA DO ‘WSJ’“A melhor coisa que ele (Lula)fez no comando do País foi‘nada’”, trecho do artigo

Governo vaireforçar capitalda EletrobrásEm entrevista exclusiva, o secretário do Tesouro, Arno Augustin,também afirma que o governo cumprirá meta fiscal do ano

Dividendosabrem caminhoà capitalização

● Quando o melhor é nada

Adriana Fernandes / BRASÍLIA

O governo vai fazer ainda esteano a capitalização da Eletro-brás. Em entrevista, o secretá-rio do Tesouro Nacional, ArnoAugustin, confirma a opera-ção que, segundo ele, será o se-gundo passo no saneamentoda empresa, depois que o go-verno decidiu pagar aos acio-nistas dividendos atrasadoshavia até 30 anos.

O secretário descartou, no en-tanto, a possibilidade de retirar aestatal elétrica do cálculo dascontas do superávit do setor pú-blico, como defendem alguns in-tegrantes do governo.

Responsável pela administra-ção do caixa, Augustin prevêque, após o resultado negativode fevereiro, as contas do gover-no deverão apresentar déficitem outros meses deste ano. Masgarante que, a partir do segundosemestre, o crescimento maisforte da arrecadação vai garantiro cumprimento – sem artifícios– da meta de superávit primárioequivalente a 3,3% do PIB.

Augustin diz ainda que, se pre-ciso, o governo pode elevar o va-lor dos empréstimos do Tesouroao BNDES para financiar investi-mentos. Ele defende o aumentoda fatia de recursos do Fundo deAmparo ao Trabalhador (FAT)que é destinada ao BNDES.

Eletrobrás. “Não há necessida-de de retirar a estatal do cálculodo resultado das contas públi-cas. Seria o mesmo que não termais estatais federais no cálcu-lo, já que, sem a Eletrobrás, o quesobraria de contribuição dessasempresas seria um valor muitopequeno. Não é o fato de estar ounão no cálculo que impede queela tenha o modelo da Petrobrás,como quer o presidente. Ter a

Eletrobrás na conta é um contro-le a mais para termos um resulta-do fiscal positivo. Mas quando asestatais têm resultado menor doque o previsto, o Tesouro com-pensa fazendo superávit maior,como ocorreu no ano passado.”

Governança. “O esforço detransformação da Eletrobrás emuma empresa com modelo maispróximo ao da Petrobrás está emandamento. Já há melhorias im-portantes de gestão, como a unifi-cação das subsidiárias regionais.É uma empresa com melhoria degovernança em processo.”

Capitalização. “O governo re-solveu um problema de 30 anosreferente ao pagamento de divi-dendos atrasados, que impediaqualquer discussão de capitaliza-ção da Eletrobrás. Esse primeiroe mais difícil passo já foi dado.Haverá capitalização este ano. Omodelo está sendo discutido.”

Superávit. “Do meio para o fimdo ano, os superávits nas contas

públicas serão bem melhorespor causa do aumento da arreca-dação. No primeiro bimestre, ti-vemos investimentos maiores,porque os projetos têm um perío-do de maturação. E, felizmente,eles estão cada vez mais fortes. Atendência é de maior crescimen-to do investimento no ano. Masnão vamos fechar 2010 com omesmo crescimento dos investi-mentos obtido no primeiro bi-mestre, de 101%.”

Arrecadação. “A arrecadaçãojá está crescendo a taxas muitofortes. Acreditamos que vai cres-cer muito mais a partir do segun-do semestre. À medida que osmeses vão passando, o ritmomaior da atividade econômicavai tendo impacto na arrecada-ção. Os dois primeiros meses dereceita já foram melhores do quea nossa expectativa.”

Déficits e meta cheia. “É possí-vel termos outros resultados ne-gativos ao longo do ano. Mas va-mos fazer a meta cheia de superá-

vit primário, de 3,3% do PIB . Nãofaremos superávit além da meta,como em 2008. Os analistas es-tão enganados quando dizemque o governo cortou “vento’ doOrçamento. Na prática, o valorde 3,3% do PIB de meta de superá-vit se mostrou capaz de reduzir arelação entre dívida líquida ePIB e, ao mesmo tempo, mantero investimento. Não é um valorteórico, um valor que o Brasil jáviu funcionar.”

Estatais. “As estatais não vãodar o mesmo resultado negativodo ano passado. Em 2009, coinci-diu que muitos investimentosdas estatais andaram mais rapi-

damente, o que levou ao déficit.Além disso, a própria receita dasestatais com a expansão da eco-nomia em 2010 tende a ser me-lhor. As receitas de Estados e mu-nicípios também vão crescer.”

Corte orçamentário. “O cortede R$ 21,8 bilhões feito no Orça-mento garante o superávit. Nãosei que conta os analistas fize-ram para avaliarem que a contanão fecha. Toda crítica é boa,mas nós também fazemos as nos-sas e temos acertado. O governo,obviamente, sempre tem mais in-formações que os analistas parafazer as contas. Não temos nadaprevisto de receitas extraordiná-rias para este ano.”

Subsídios. “A nova linha de R$80 bilhões de financiamento doBNDES com subsídio do Tesou-ro era necessária, mesmo depoisda saída da crise. Trata-se de in-centivar o investimento. Se nãotivermos um forte crescimentode bens de capital, logo ali nafrente alguém vai dizer que a uti-lização da capacidade instaladada indústria está muito forte.Em função disso, alguém podedizer que o Brasil tem que cres-cer menos por causa da necessi-dade de combater a inflação.”

BNDES. “A solução estratégicapara o BNDES se dará no dia emque o País tiver taxas de jurosmenores de curto prazo do que

de longo prazo. Ficará mais fácilo financiamento pelo próprioBNDES. Ele poderá captar recur-sos no mercado. Hoje, a taxa decurto prazo, que é a Selic, émaior do que a de longo prazo, aTJLP. Essa distância está dimi-nuindo e vai diminuir mais.Quando isso acontecer, o pró-prio mercado vai oferecer maisempréstimos no longo prazo. Omercado vai concorrer com oBNDES. Não será necessário obanco ficar tão grande. Ele vaiter concorrência. Vai ser bom.”

Empréstimo. “Se for necessá-rio mais dinheiro do Tesouro noBNDES, vamos colocar. Masacho que não será preciso. Se is-so acontecer, será a melhor notí-cia do ano. Não acredito que obanco conseguirá financiar maisdo que os R$ 80 bilhões já em-prestados pelo Tesouro.”

FAT. “Aumentar o dinheiro doFAT (para o BNDES) pode serimportante. Não precisa seruma solução só para aumentar ofunding BNDES. Poderemos tervárias. Mas uma mudança noFAT tem que ser constitucional.É muito pouco provável que pos-samos fazer para este ano.”

Compra de dólares. “O Tesou-ro agora tem mais prazo paracomprar mais dólares para o pa-gamento dos compromissos ex-ternos. São US$ 11 bilhões.”

ANDRE DUSEK/AE-20/2/2009

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No azul. ‘Estatais não vão dar o mesmo resultado negativo do ano passado’, disse Augustin

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B6 Economia TERÇA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE 2010 O ESTADO DE S. PAULO