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Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2010
1aedio
Estudo do Setor de Transporte
Areo do Brasil
Relatrio consolidado
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Este trabalho foi realizado com recursos do Fundo de Estruturao de Projetos do BNDES
(FEP), no mbito da Chamada Pblica BNDES/FEP No. 03/2008.Disponvel com mais detalhes em .
O contedo desta publicao de exclusiva responsabilidade dos autores, norefletindo, necessariamente, a opinio do BNDES. permitida a reproduo total ou
parcial dos artigos desta publicao, desde que citada a fonte.
Dados internacionais de Catalogao na Publicao (CIP)
(Cmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Estudo do Setor de Transporte Areo do Brasil:
Relatrio Consolidado. Rio de Janeiro:
McKinsey & Company, 2010.
Bibliografia
ISBN 978-85-63579-00-3
CDD 380
Autoria e edio de McKinsey & Company
Trabalho realizado com a consultoria tcnica de:
FIPE Fundao Instituto de Pesquisas Econmicas
ITA Instituto Tecnolgico de Aeronutica (em convnio de cooperao tcnica com a Fundao
Casimiro Montenegro Filho)
TozziniFreire Advogados
McKinsey & Company, Inc. do Brasil Consultoria Ltda.Rua Alexandre Dumas, 1711 10. Andar04717-004 So Paulo SP BrasilTel.: +55 11 5189-1400www.mckinsey.com
1. EdioJaneiro de 2010
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CONSIDERAES IMPORTANTES
O relatrio, as anlises e as concluses aqui apresentadas tm como base informaes que no
foram geradas pela McKinsey&Company, e no estavam, portanto, sujeitas nossa verificao
independente. A McKinsey acredita que tais informaes so confiveis , mas no garante que tais
informaes sejam completas e precisas sob todos os aspectos1. O presente relatrio no constitui
opinio jurdica, tributria, contbil ou aconselhamento a respeito de aspectos de segurana.
As anlises e concluses contidas neste relatrio baseiam-se em premissas, parte das quaisdesenvolvemos com contribuio do ITA, da FIPE-USP e de rgos e empresas atuantes no setor.
Tais premissas podem ou no estar corretas, pois foram baseadas em fatores e eventos sujeitos a
incertezas. Desta forma, os resultados futuros podem ser substancialmente diferentes de quaisquer
previses ou estimativas contidas nas anlises. As anl ises contidas neste relatrio foram
realizadas pela McKinsey&Company no perodo compreendido entre junho de 2009 e janeiro de
2010. A McKinsey&Company no assume a obrigao de atualizar o presente relatrio.
Finalmente, entendemos que a escolha dos objetivos de poltica pblica uma deciso de governo.
Desta forma, compete aos gestores pblicos decidir, dentre as recomendaes apresentadas, quais
dessas melhor atendem aos interesses da sociedade.
1 O CD anexo contm bases de dados e informaes relevantes utilizadas neste estudo.
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Apresentao
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O Estudo do Setor de Transporte Areo do Brasil o resultado de umaavaliao independente que traz diagnsticos do setor e recomendaes para oshorizontes de 2014, 2020 e 2030. O trabalho foi desenvolvido pela McKinsey& Company do Brasil com recursos do Fundo de Estruturao de Projetos do
BNDES (FEP).
O FEP um instrumento criado pelo BNDES com a finalidade de contribuirpara a formulao de polticas pblicas e fomentar a realizao deinvestimentos estruturantes. Seus recursos destinam-se ao custeio de pesquisascientficas, prospeco de projetos e estudos de viabilidade.
A McKinsey & Company do Brasil foi selecionada por meio da ChamadaPblica BNDES/FEP n 03/2008 e contou com as colaboraes da FundaoCasimiro de Montenegro Filho, ligada ao Instituto Tecnolgico da Aeronutica- ITA, do TozziniFreire Advogados e da Fundao Instituto de PesquisasEconmicas - FIPE.
Esse estudo chega em um momento em que o setor de aviao civil tem diante desi o desafio de superar obstculos decorrentes de seu vigoroso crescimento naltima dcada. Seu contedo foi sistematizado em trs dimenses fundamentaise inter-relacionadas:
(i) Infraestrutura:avaliao de capacidade dos principais aeroportosbrasileiros em contraponto com as projees de demanda at 2030,buscando identificar e estimar as necessidades de investimentos. Foi
realizada uma ampla pesquisa de Origem e Destino (O/D) nos 32 principaisaeroportos do pas, fornecendo bases para um melhor entendimento dademanda atual por transportes areos no Brasil;
(ii) Competio:avaliao das condies do setor com foco na administraoaeroporturia e oferta de servios areos. Tambm foi objeto de anlisea abrangncia da malha area e a criao de mecanismos que permitam acriao e o desenvolvimento de linhas de baixa e mdia densidades; e
(iii) Governana:avaliao jurdica e institucional, visando identificarlacunas, sobreposies e oportunidades de aprimoramento na estrutura
organizacional e regulatria do setor.
O contedo do estudo no reflete necessariamente opinies do BNDES. Asinformaes produzidas so pblicas e tm por objetivo fomentar o debatesobre esses temas e permitir a avaliao de alternativas para o desenvolvimentodo setor de aviao civil.
Comit de Seleo do FEP
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Sumrio
Executivo
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Foto: iStockphoto.com/sharply_done
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Foto:iStockphoto.c
om/sharply_
done
Introduo e Diagnstico do SetorAreo do Brasil
A aviao civil brasileira passoupor inmeras transformaes desde 1927, ano dovoo inaugural da primeira empresa de aviao civil do Brasil. De um mercado incipiente, na
dcada de 20, em que a constituio de empresas areas era livre e a regulao praticamente
inexistente, o Pas passou a ter um setor com empresas de porte e com marco regulatrio
definido, contando, inclusive, com uma agncia reguladora dedicada (a Agncia Nacional de
Aviao Civil ANAC, criada em 2005).
Hoje, no mercado brasileiro, so realizadas mais de 50 milhes de viagens por ano, nmero que cresceu
expressiva taxa de 10% ao ano entre 2003 e 2008, na esteira da melhoria da economia como um todo
(crescimento do PIB de 4,7% ao ano no perodo) e da incluso de passageiros das classes B e C. J no
segundo semestre de 2009, apesar da crise financeira global, observou-se forte retomada da demanda
por servios areos no mercado domstico e incio de retomada no mercado internacional, gerando um
trfego anual acumulado no mesmo patamar de 2008.
Atualmente, a disponibilidade de aeroportose a cober tura da malha area domstica mostram-se,
de maneira geral, adequadas, com distribuio que espelha a da populao. As companhias areas
nacionais mais representativas encontram-se financeiramente saudveis e possuem relevantes planos
de expanso. Nos ltimos anos, o gradual processo de liberalizao tarifria promovido pela ANAC
tornou o setor mais dinmico e competitivo, e esse aumento de competitividade trouxe benefcios aos
passageiros, que viram o preo mdio por quilmetro voado baixar 48% entre 2003 e 2008. Alm disso,
o Brasil um dos poucos pases com indstria aeronutica relevante. A Embraer, historicamente um dos
principais exportadores brasileiros, retoma agora as vendas para o mercado interno.
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Foto: Acervo Infraero
Sumrio executivo 9
FONTE: IBGE; ANAC; anlise da equipe
4,7
1,7
1997-2002 2003-2008
Crescimento do PIB%, ao ano
Preo da passagemR$/passageiro.km (ajustado a valores de hoje)
Crescimentodo PIB
Reduo dopreo depassagem
Aumento dacompetio
Liberao tarifria 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008
0,470,46
0,48
0,390,35
0,27
0,32
0,3
0
0,5
0,4
Preo0,26
0,470,50
0,6
0,45 0,46
0%
-48%
Crescimento de10% a.a. dademanda a partirde 2003
Apesar de todos esses avanos, o crescimento recente trouxe uma srie de desafios. A infraestrutura
aeroporturia, em sua grande parte a cargo da Infraero, empresa que administra os aeroportos
responsveis por mais de 95% do trfego areo civil, no cresceu no mesmo ritmo da demanda. Dos
20 principais aeroportos nacionais, 13 j apresentam gargalos nos terminais de passageiros, comconsequente reduo no nvel de servio prestado aos usurios, sendo o caso mais crtico o de So
Paulo, principal hubdo Pas, com cerca de 25% do trfego total. O sistema de pista e ptio tambm
encontra limitaes. Congonhas, aeroporto de maior movimento de voos domsticos do Brasil, que
at novembro de 2009 era o nico do Pas a ter limitao da oferta de slotspara pousos e decolagens,
recentemente foi acompanhado pelo aeroporto de Guarulhos, que no mais poder receber voos
adicionais em determinados horrios.
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Limitado
(2020)
O crescimento acelerado trouxe para a infraestrutura
aeroporturia desafios de capacidade j em 2009
FONTE: ITA; DECEA; anlise da equipe
Com restries hoje
Necessidade de investimento at 2030
Capacidade atual suficiente at 2030Utilizao na hora-pico para pista/ptio e no ano para TPS
1 Considera mesmo nvel de crescimento tanto para aviao geral quanto para aviao regular2 No considera equipamento para movimentao de passageiros (p.ex., nibus, escada) que pode afetar o nvel de servio percebido pelo passageiro
Aeroporto
RJ
BH
Dem
ais
SP
Pista ITA Ptio2 TPSPista DECEA
(2020) Confins
(2030) Saturado (2030) Braslia (2030) (2030) (2030) Porto Alegre
(2030) Curitiba
(2020) Saturado (2030) Salvador
Galeo (2030) (2030) Saturado Santos Dumont
(2030) (2014) Pampulha
(2030) (2030) Recife
(2030) Fortaleza
(2020) Manaus
Saturado Natal
(2030) Saturado Cuiab
Saturado (2014) Congonhas (2020) (2014) Viracopos
(2030) Saturado Goinia
(2014) Belm
(2030) Saturado Vitria
Saturado Florianpolis
Lado ar1 Lado terra
(2030) Saturado (2030)
Saturado
Saturado
Saturado
(2020)
(2014)
(2030)
(2030)
(2014)
(2020)
Saturado
(2030)
(2014)
Saturado
Saturado
(2014)
Saturado
(2030)
Saturado
Saturado
Saturado Guarulhos
( ) Ano limite para saturao
Combinando-se o crescimento esperado da demanda para os prximos 10 anos (mdia de 5% ao ano, no
cenrio base, ou at 7% ao ano, em um cenrio mais otimista), com o fato de o parque aeroporturio j
mostrar limitaes e de a Infraero ter expandido capacidade em um ritmo abaixo do planejado, tem-se a
dimenso do desafio a ser vencido. Alm disso, em 2014 e 2016, o Brasil sediar dois eventos esportivos
internacionais de grande porte a Copa do Mundo e as Olimpadas aumentando a presso sobre a
infraestrutura.
312
194
146
111
5,6% a.a.
2030E2020E2014E2009E
+35
A demanda por transporte areo deve seguir crescendo rapidamente
Demanda de passageiros nos 20 principais aeroportos
Milhes PAX/ano
FONTE: Projeo de demanda ITA; anlise da equipe
257(7,3%a.a.)
155(2,5%a.a.)
Cenrio Otimista
Cenrio Pessimista
1 Cenrio base assume Index (Cresc % PAX/Cresc % PIB real) de 1,25 (Mdia das projees globais 1,25, enquanto China, melhor caso, 1,64)
2 Equivale a 1,42 x Cresc % PIB real3 Equivale a 1,00 x Cresc % PIB real
165 (7,0%a.a.2)
128(1,7%a.a.3)
530(7,4%a.a.)
214(2,9%a.a.)
Projeo top-down para o cenrio base1
5,1% a.a.
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Foto: Acervo Infraero
Sumrio executivo 11
No mdio e longo prazo (at 2030),dado o crescimento projetado, sero necessriosinvestimentos para aumentar a capacidade atual em 2,4 vezes (de 130 milhes para 310 milhes de
passageiros ao ano, ou o equivalente a nove aeroportos de Guarulhos). Limitar a capacidade significa
no somente deixar passageiros desatendidos, com reflexos adversos na economia, mas regredir em
muitas das conquistas recentes do setor, como a maior competio, que permitiu a reduo dos preos
aos passageiros e incremento do uso do modal areo.
O Brasil precisa mais que dobrar a capacidade de seus principais aeroportos at
2030
129
172
273
23
39
30E
312
20E
195
14E
146
17
2009E
111
98
13
4710
126
OutrosBH
7
Bra-
slia
RJ
27
SP
36
Total
DomsticoInternacional
FONTE: Infraero; ITA; anlise da equipe
CGH
GRU
VCP
20,5
12,0
3,5
8,5
18,0
SDU
GIG
1 Capacidade operacional dos aeroportos em 2009
Projeo de demanda Capacidade1 dos aeroportos
Milhes PAX/ano
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Sumrio executivo12
Ao mesmo tempo em que a expansoda infraestrutura aeroporturiadesponta comoa necessidade de ao mais importante e imediata, existem, em paralelo, outras oportunidades de
atuao no setor, para que o Pas possa atingir seu pleno potencial. Por exemplo, a combinao de
investimentos em ptio com aperfeioamentos no controle de trfego areo, em certa medida, poderia
diminuir o tempo necessrio de viagem, permitindo rotas com traado mais direto, progresso de subida
e descida mais eficiente e menores circuitos de espera para aproximao para pouso. Menor tempo de
voo implica menor consumo de combustvel, menores custos operacionais e impacto ambiental positivo.
Os procedimentos requeridos para a importao de peas de reposio obriga as companhias areas a
um carregamento de estoque mais elevado.
Reduzir as barreiras estruturais e custos evitveis poderia levar a uma
reduo de ~11 a 15% nos custos no setor areo brasileiro domstico
FONTE: Entrevistas com linhas areas; relatrios anuais TAM e Gol; HOTRAN; ANAC; anlise da equipe
-70-50
-20
-120
-250-210
Impostos sobre combustveis
Paridade de preo do combustvel
Custos atuais 12.020
10.68010.170
-240
Regime (burocracia) deimportao
Limitao do tempo de voo deaerovirios -110-90
Restries de infraestruturaaeroporturia e aeronutica
-30
Custos potenciais
-510
Imposto de importao -120
-830
-100
Tempo de turnaround deaeronaves
Tributos sobre receitas -140
-300
Impacto da reduo de barreiras estruturais e custos evitveis nos custos do setor areo domsticoR$ milhes/ano, base 2008
Uma grande
parte da
reduo de
custos evitveis
resultaria da
reduo de
restries de
infraestrutura
aeroporturia e
aeronutica
A maior partedo potencial
viria apenas da
reduo de
desperdcio com
custos evitveis
5,6 a 6,7
5,6 a 8,7
2,0 a 2,5
1,7 a 2,1
1,0 a 1,2
0,8 a 1,0
4,2 a 6,9
0,7 a 0,9
0,4 a 0,6
0,2 a 0,3
11,1 a 15,4
ESTIMATIVA
Reduo percentual(%)
Eliminaodec
ustos
evitveis
Barreirasestruturais
O diferencial de alquotas de ICMS sobre combustveis por exemplo, 25% no Estado de SP, contra
3% em MG e 4% no RJ, leva as empresas areas prtica de tankering, isto , o carregamento decombustvel alm do tecnicamente necessrio com todos os custos envolvidos a partir dos locais
de menor alquota. A remoo desses e de outros custos evitveis e barreiras estruturais atravs da
disponibilizao de reas para estacionamento de aeronaves, maior flexibilizao do regime de horrios
de trabalho dos aerovirios e maior rapidez no processo de turnaround, entre outros representaria
uma reduo de custo ao sistema da ordem de R$ 2 a 3 bilhes por ano. Garantido o nvel adequado
de competio no setor, essa economia seria equivalente a algo como 10% de reduo no preo por
quilmetro voado. Extrapolados esses nmeros para 2030, seriam cerca de 25 milhes de passageiros
adicionais por ano em funo dessa otimizao.
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Foto:AcervoInfraero
Sumrio executivo 13
No que tange atribuiode papise responsabilidades e arquitetura (incluindo
hierarquia e sistema de freios e contrapesos),
observou-se que a estrutura de governana
do setor apresenta pontos passveis de
aprimoramento. Por exemplo, no est claro
qual entidade responsvel pelo planejamento
de longo prazo e coordenao do setor como
um todo, incluindo servios de transporte areo,
infraestrutura aeroporturia e controle de trfego
areo, algo primordial tendo em vista a intensa
interao entre esses trs componentes.
De fato, esta necessidade de coordenao vai
alm das atividades internas do setor areo:
ao contrrio do Brasil, onde o rgo regulador
da aviao civil est vinculado ao Ministrio
da Defesa, a quase totalidade dos pases
analisados neste estudo tem rgo regulador
ligado ao Ministrio dos Transportes ou da
Indstria/Desenvolvimento, para facilitar o
planejamento integrado da matriz de transportes.
No que concerne boa prtica de alocao das
funes de regulao, execuo e fiscalizao
para rgos distintos, foi identificada uma
oportunidade de aperfeioamento na atribuio
de responsabilidades quanto ao controle de
trfego areo, uma vez que atualmente essas
trs funes esto sob a responsabilidade de
um mesmo rgo, o DECEA (Departamento de
Controle do Espao Areo).
Na questo de incentivos, verificou-se que o Pas
ainda carece de um processo efetivo de definio
de metas e acompanhamento de resultados com
relao s operaes da Infraero e do DECEA.
Alm disso, constatou-se um baixo grau de
coordenao entre a empresa e as autoridades
atuantes nos aeroportos (Polcia Federal, Receita
Federal, ANVISA - Agncia Nacional de Vigilncia
Sanitria, entre outros), o que gera estresse
adicional na infraestrutura existente.
Em suma, pode-se afirmar que o Brasil possui
um setor areo dinmico, funcional e com
alto potencial de crescimento mas que, como
qualquer outro, em qualquer pas, possui
desafios e oportunidades de aprimoramento. No
caso brasileiro, principalmente em infraestrutura.
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Foto:AcervoInfraero
Para recomendar aes de melhoria, no basta estar ciente do ponto de partida (isto
, do diagnstico do setor), preciso ter uma viso de onde se deseja chegar. Estabelecer essa
viso para o setor implica necessariamente definir os objetivos a serem atingidos. Tais objetivos
encerram decises de poltica pblica muitas vezes concorrentes entre si. Por exemplo, optar
por ter aeroportos em um nmero maior de municpios implica adicionar aeroportos por vezes
deficitrios; assim sendo, uma maior cobertura da infraestrutura teria como contraponto um
maior custo total do sistema, forosamente transferido, em ltima instncia, aos passageiros
e/ou contribuintes.
Ao longo deste estudo, foi possvel compilar, com base na interao com agentes polticos, rgos
reguladores e representantes de empresas e entidades atuantes no setor, uma potencial viso para o
setor areo brasileiro para o ano de 2030, dentre a infinidade de vises possveis. De igual modo, com
razovel grau de consenso, foram mapeados os objetivos de poltica pblica relacionados a tal viso.
A viso desejada a de que o setor areo brasileiroatinja seu "pleno potencial", gerando significativobenefcio social. Para comear, o diferencial de utilizao do modal areo no Pas com relao a
mercados maduros seria gradativamente vencido. Em 20 anos, o volume de passageiros seria quase
triplicado, atingindo mais de 310 milhes por ano, e a intensidade de utilizao do modal areo chegaria
a mais que o dobro da atual (de 0,3 para 0,7 viagem/habitante por ano). No intuito de melhorar a
acessibilidade no Pas, at 800 mil passageiros anuais seriam originados em reas remotas, atualmente
no servidas, para as quais o modal areo se mostra como o nico de fato vivel. O setor geraria mais
de 500 mil novos empregos diretos e indiretos. Alm disso, o parque de aeronaves de transporte regular
seria aumentado em mais 400 a 600 unidades, das quais uma parcela significativa seria fabricada no
Brasil. O conjunto de aeroportos da regio metropolitana de So Paulo seria o principal hubna Amrica
Latina, e o Pas contaria ainda com hubsinternacionais no Rio de Janeiro e em cidades do Nordeste. Os
aeroportos brasileiros operariam sem gargalos significativos, com bom nvel de servio aos passageiros.
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Sumrio executivo 15
Com base nos ganhos de produtividade e na melhor utilizao dos ativos, o sistema de administrao
aeroporturia seria autossuficiente, com receitas em nvel adequado tanto para custear suas operaes
correntes como para financiar a expanso de sua capacidade, sem injeo de recursos pblicos. Do
mesmo modo, as companhias areas nacionais operariam com alto nvel de eficincia, e os passageiros
se beneficiariam de tais ganhos de produtividade, por meio da reduo do preo das passagens areas.
Viso 2030 para o setor areo
Brasil se aproximando intensidade de usodo modal areo dospases desenvolvidos
Gerao de mais de500 mil empregos
diretos e indiretos noPas
Cerca de 450-600novas encomendas deaeronaves, sendocerca de 170-200 daEmbraer
RMSP como principalhubna Amrica Latina
At 800 mil PAX/anoatendidos em regiesremotas
Impacto geral positivona economia
Atendimento dademanda extra daCopa 2014 eOlimpadas 2016
Potenciais externalidadespositivas adicionais
Brasil a pleno potencial
Aviao civil com planejamento integradocom outros modais (i.e. vinculada aoMinistrio dos Transportes)
Efetiva coordenao e planejamento do setorcomo um todo
Novo marco regulatrio do setor, comlegislao clara e organizada em um nmeromnimo de diplomas consolidadores
Controle de trfego areo civil regulado efiscalizado pela ANAC
Sistema de incentivos, com metas clarasnorteadas pelos objetivos de poltica pblica
Governana
Maior utilizao do modal areo, triplicandoo volume atual de passageiros, 310 milhes
PAX; 0,7 viagem/hab/ano Principais aeroportos do Pas operando sem
gargalos crticos
RMSP, principal hubna Amrica Latina,
oferecendo nvel de servio B/C
2 novos hubsinternacionais: RJ e Nordeste
Guarulhos, Viracopos e Galeo com acessoferrovirio rpido
Controle de trfego areo civil de classemundial
Infraestrutura
Mercado competitivo, sem barreiras deentrada significativas, com novas rotasdomsticas e internacionais
Cias. areas operando com alto nvel deeficincia, com repasse destes ganhos aospassageiros
Reduo de 50% na lacuna de yield
2 vezes mais aeroportos com rotas regulares
Eliminao das barreiras estruturais e custosevitveis
Serviosareos
Papel relevante da iniciativa privada naadministrao de aeroportos
Eficincia operacional de classe mundial
Receitas comerciais = 40-50% do total
Sistema autossuficienteAdministrao
aeroporturia
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Foto: Acervo Infraero
Sumrio executivo16
As vises de futuro para o setor dependem fundamentalmente do
crescimento da economia brasileira e da capacidade do Pas de
remover suas barreiras estruturais e custos evitveis
FONTE: Anlise da equipe
Crescimento PIB
Barreirasestruturais
+Custos
evitveis
Baixo Mdio-Alto
Mantidos
Removidos
Brasil a plenopotencial
Situao atual
Novo patamar
Novo patamar
180-230150-180
100-150 150-200
ILUSTRATIVO
Milhes de viagens/ano
Viso para 2030
Atingir esse pleno potencial envolve uma srie de requisitos e objetivos de poltica pblica subjacentes.
Em primeiro lugar, seria necessrio eliminar custos evitveis e barreiras estruturais atualmente
identificados no sistema, com o aprimoramento do controle de trfego areo e investimento macioem infraestrutura. Do ponto de vista de governana, seria preciso caminhar para um planejamento
integrado no apenas das atividades-chave do setor areo, mas deste com os outros modais. Quanto
administrao aeroporturia, seria necessrio atingir um nvel de operaes de classe mundial, e elevar
consideravelmente a participao das receitas comerciais no total das receitas aeroporturias. Para
tanto, o papel da iniciativa privada seria relevante. No que se refere prestao de servios areos, o
rgo regulador deveria continuar atuando na garantia de um mercado competitivo, sem barreiras de
entrada significativas, propiciando ganhos de eficincia e assegurando seu repasse aos passageiros.
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Sumrio executivo 17
Como visto,este estudo no trata apenas de questes que podem ser abordadas no cur tssimoprazo, mas inclui pontos que exigem maturao e um maior nvel de esforo. Em contrapartida, 20 anos
representam um horizonte de tempo suficiente para solucionar tais questes e, como prmio, o setor
areo do Brasil poder se transformar em referncia mundial.
Principais desafios e recomendaes para o setor
Governana
Infraestrutura
Administraoaeroporturia
Servios areos
Principais desafios
Resolver gargalos crticos de curto prazo(13 dos 20 principais aeroportos)
Construir capacidade para atender demandanatural at 2014/16 (desafio superior ao deCopa e Olimpadas)
Possibilitar crescimento do setor at 2030(~3x demanda atual)
Garantir requisitos mnimos de conveninciapara passageiros
Viabilizar execuo de obras, superandodificuldades experimentadas pela Infraero
Aumentar utilizao dos aeroportos comoativos e sua eficincia operacional
Evitar possvel aumento de preos nos
prximos anos dada a limitao decapacidade
Atender regies remotas do Pas(economicamente inviveis)
Aviao civil no deveria ser foco doMinistrio da Defesa
No existe rgo planejador do sistema Controle de trfego areo e aviao civil no
operam de forma otimizada
Recomendaes
Implementar aes emergenciais mapeadas Iniciar/Finalizar obras mais importantes: Guarulhos,
Viracopos, Braslia, Confins, dentre outros Implementar plano de investimentos de longo prazo
(R$ 25-34 bilhes) Implementar acesso rpido a Guarulhos, Viracopos e
Galeo
Aumentar participao da iniciativa pr ivada, p.ex.,atravs de concesses
Estabelecer os incentivos e mecanismos de cobranacorretos
Fazer ajustes na gesto de slotse eliminar custosevitveis
Subvencionar rotas de baixa e mdia densidade (seobjetivo de governo)
No longo prazo, transferir governana da aviao civilpara Ministrio dos Transportes
Estabelecer rgo planejador Reestruturar controle de trfego areo; planej-lo
coordenadamente com o restante do setor
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om/Okea
Recomendaes
A partir do diagnstico do setor,e considerando a viso estabelecida para 2030, comseus respectivos objetivos de poltica pblica, foram traadas recomendaes para o setor para
os prximos vinte anos. As recomendaes do estudo foram organizadas nos seguintes temas:
infraestrutura, servios de transporte areo e administrao aeroporturia, e governana.
Infraestrutura
A expanso da infraestrutura existente se configura como a necessidade mais premente dosetor. Para solucionar os gargalos identificados, sero necessrios investimentos da ordem
de R$ 25 a 34 bilhes, distribudos ao longo dos prximos 20 anos. Recomenda-se que tais
investimentos sejam estruturados em trs frentes:
Aes emergenciais para o ano de 2010:13 dos 20 principais aeroportos brasileiros possuem
gargalos imediatos que precisam ser solucionados no curtssimo prazo. Para esses aeroportos, foi
identificada uma srie de medidas distribudas em trs grupos: pequenas obras e investimentos (por
exemplo, aumento no comprimento das esteiras de raio-X), melhorias operacionais (como a intensificao
do uso do autoatendimento) e medidas regulatrias (por exemplo, pequenos ajustes no HOTRAN).
Medidas estruturantes:para os 20 principais aeroportos so necessrios investimentos de maior
porte para poder atender demanda projetada. Os investimentos permeiam todos os componentes dos
aeroportos, incluindo terminais de passageiros e sistemas de pista e ptio. No entanto, a maior lacuna
est em terminais de passageiros, que demandaro mais de 60% dos investimentos totais. Outro
fator importante a ser considerado o tempo tpico de finalizao de investimentos aeroporturios
no Brasil (que pode chegar a trs ou quatro anos, nos casos mais otimistas) o que significa que, para
alguns aeroportos, poderiam ser implementadas solues transitrias, como mdulos operacionais
provisrios (MOPs).
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Sumrio executivo 19
Medidas pontuais para eventos (Copa do Mundo e Olimpadas):os aeroportos a serem mais
utilizados durante a Copa de 2014 e as Olimpadas de 2016 exigem ateno especial. Alm dos
investimentos j planejados para receber a demanda natural dos anos de 2014 e 2016, ser necessrioum planejamento e adoo de medidas operacionais especficas para absorver o volume de passageiros
adicional gerado pelos eventos. Recomenda-se a instituio de um Escritrio (para ambos os eventos)
responsvel por planejar e coordenar a execuo das medidas pontuais. Um exemplo de medida pontual
a gesto dinmica de slotse rotas antes e durante a Copa, de forma a definir os voos em funo dos jogos.
O desafio da expanso de
capacidade especialmente notrio no casode So Paulo, que hoje conta com trs aeroportos
relevantes para a aviao regular e concentra a
maior parte do trfego areo brasileiro, sendo o
principal hubdo Pas. Nesse sentido, os gargalos
presentes nos principais aeroportos do Estado
impactam no apenas o nvel de servio da
maior terminal do Pas (Guarulhos, Congonhas e
Viracopos), mas tambm o do restante da malha
area, dado o "efeito cascata" de eventuaisatrasos e cancelamentos. Para abordar essa
questo, recomenda-se a implementao com
prioridade absoluta de cerca de 20 aes
emergenciais, nos trs aeroportos da terminal,
com especial destaque para Guarulhos, cuja
situao a mais crtica. Para o mdio e longo
prazo, recomenda-se foco na expanso da
base de ativos existentes, incrementando as
capacidades de Guarulhos (para pelo menos
35 milhes de passageiros por ano) e de
Viracopos, conforme seu plano diretor (para
cerca de 60 milhes de passageiros por ano) em
2030. Congonhas oferece alguma oportunidade
de expanso, que poderia ser buscada desde
que mantidos os padres requeridos de
segurana. A construo de um novo aeroporto
para a aviao regular no se apresentacomo uma alternativa atrativa no momento,
pois implicaria maior diviso de demanda e,
portanto, pior configurao econmica de hub,
embora a construo de tal aeroporto possa ser
considerada para aviao geral. Finalmente,
vale destacar a necessidade de se implementar
acessos ferrovirios rpidos aos aeroportos de
So Paulo.
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Sumrio executivo20
Administrao aeroporturia
No que tange administrao aeroporturia, as recomendaes buscam basicamente evitargargalos de infraestrutura, assegurando que a capacidade seja expandida com um mnimo de
antecipao em relao ao crescimento da demanda, e atingir melhor utilizao dos ativos
aeroporturios, implicando reduo nos custos totais do sistema. As recomendaes foram
organizadas nos seguintes tpicos: expanso da capacidade, utilizao dos ativos existentes,
sistemas de gesto e tarifas.
A garantia da expanso da capacidade do sistema de aeroportos deve ser um dos principais objetivos
dos gestores pblicos. Para isso, devem ser consideradas tanto alternativas para melhor capacitao da
Infraero (como sua reestruturao organizacional), quanto aumento da participao privada na construo
e operao de aeroportos. Tal participao privada pode ser viabilizada por meio de diversos modelos,
cada qual apresentando vantagens e desvantagens e implicando maior ou menor grau de manuteno do
escopo de atuao da estatal. Uma forma de incrementar a participao privada, preservando ao mximo
o alcance atual da Infraero, seria transferir a empresas a construo e operao de componentes de
aeroportos (por exemplo, novos terminais de passageiros), com reverso do bem ao patrimnio pblico
aps o perodo de contrato. Outra possibilidade para trazer maior participao privada ao setor seriaconceder os aeroportos atuais Infraero e promover a abertura de seu capital, transformando-a em
sociedade de economia mista. Ainda outra opo, desta vez com maior grau de ruptura em relao ao
modelo atual, seria partir para as concesses de aeroportos para a iniciativa privada, de forma individual
ou em "blocos". Como mencionado, cada uma destas opes apresenta vantagens e desvantagens, bem
como diferentes caractersticas quanto a necessidades de mudana no arcabouo regulatrio, impacto
nas operaes da Infraero e no oramento pblico e tempo necessrio para implementao.
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Sumrio executivo 21
Independentemente da soluo encontrada para a expanso da capacidade do sistema, necessrio
garantir uma melhor utilizao dos ativos existentes. No caso brasileiro, nota-se subutilizao dos
aeroportos como ativos, seja pela menor representatividade das receitas comerciais nas receitas totaisdos aeroportos (cerca de 20% no Brasil contra 40% de mdia mundial), seja pelo menor nvel de eficincia
operacional em relao a referncias mundiais, seja pelo atraso na concluso de obras, gerando reas
vazias nos aeroportos. Dentre os mecanismos possveis para a resoluo do problema esto a criao
de incentivos e metas para aumento na gerao das receitas comerciais, a capacitao das equipes
que operam o cho de aeroporto, e o aumento da participao da iniciativa privada nas operaes
aeroporturias (por exemplo, arrendamento da rea comercial de um aeroporto a empresa particular, em
troca de execuo de determinado investimento naquele ativo como um terminal de passageiros).
Alm disso, preciso implementar sistemas de gesto de desempenhopara os aeroportos atuais,
criando metas e incentivos para que os administradores aeroporturios atinjam os objetivos do setor
(melhor utilizao dos ativos, maior eficincia operacional e adequado nvel de servio). A ttulo de
exemplo, no Reino Unido, o operador aeroporturio bonificado ou onerado em funo do alcance ou
no de nveis de servio pr-estabelecidos pelo regulador (como tempos mdios e mximos de fila,
disponibilidade e conservao de mobilirio e de recursos para conforto do passageiro, entre outros).
Finalmente, no que diz respeito a tarifas, o rgo regulador deve construir um modelo tarifrio einstituir processo de revises peridicas das tarifas, balanceando o objetivo de transferir os ganhos de
produtividade para o usurio com a necessidade de atrair investimento para o setor.
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Sumrio executivo22
Servios de transporte areo
Com relao aos servios de transporte areo, pode-se afirmar que asrecomendaes, em linhas gerais, pautam-se por garantir o prosseguimento das iniciativas
que tm tornado o setor mais eficiente, assegurando a retomada da expanso da malha area
e permitindo a transferncia de ganhos de eficincia aos passageiros, por meio de menores
preos. Para isso, segue um resumo das principais recomendaes, divididas em regulao
domstica, regulao internacional e mecanismos de viabilizao de rotas de baixa densidade.
O direcionamento atual da regulao domstica,de implementar regras de liberalizao tarifria
e livre acesso a rotas internas por empresas nacionais, deve ser mantido. Alm disso, dado seu
impacto na dinmica competitiva, o rgo regulador deveria visar ao mximo remoo dos gargalos
de infraestrutura e eliminao de custos evitveis do setor. Uma das alavancas possveis para
desengargalamento continuar a aplicao da regulao de forma a otimizar a utilizao dos ativos
existentes, por exemplo, liberando reas e slotsno utilizados ou subutilizados. No caso de custos
evitveis, um exemplo seria a reviso das normas de execuo de controle de trfego areo para verificar
a possibilidade de otimizao de traado de rotas e de sequenciamento de aproximao, em consonncia
com a devida expanso de infraestrutura de pista e ptio, e desde que preservada a segurana de voo.
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Sumrio executivo 23
Em termos de regulao internacional, incluindo os acordos bilaterais e a poltica de cus abertos,
novamente a recomendao manter o curso atual. O rgo regulador deveria avanar nos acordos
para permitir liberdade tarifria e compartilhamento (code share), desde que as empresas areas dopas acordante atendam requisitos de segurana, e prosseguir com a poltica atual de flexibilizar acordos
existentes, sempre que as companhias areas brasileiras possuam melhor posicionamento competitivo
em relao s do pas signatrio. A cabotagem, isto , o transporte domstico, por companhias
estrangeiras, de passageiros originados dentro do Brasil, deveria continuar proibida, uma vez que, no
mnimo, traz risco de descontinuidade de servio, pois pode representar quebra no balanceamento
econmico das rotas das companhias areas nacionais sem contrapartida pelo pas estrangeiro.
Tendo em vista as dimenses continentais do Brasil, e o diferente grau de acessibilidade dos mais de5 mil municpios brasileiros, para muitos dos quais o modal areo se mostra como nica alternativa
vivel, os objetivos de poltica pblica poderiam compreender a instituio de mecanismos de
viabilizao de rotas de baixa densidade. Se for este o caso, recomenda-se a adoo de um
modelo de gesto consolidado de rotas subvencionadas em operador privado, com critrios objetivos
de elegibilidade de municpios, co-participao financeira das cidades e Estados beneficiados,
restrio oramentria e total transparncia nos custos e benefcios atingidos pelo programa.
Especialmente, a exemplo do que ocorre em outros pases, um dos principais objetivos a ser almejado
a transformao das rotas antes dependentes de subsdios em rotas plenamente autossuficientes de
modo que, passado algum tempo, o programa deixe de ser necessrio.
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Governana
As recomendaes quanto governanado setor foram divididas nos seguintestpicos: atribuio de papis e responsabilidades, gesto e incentivos, coordenao de operaes
e arcabouo regulatrio, que compreende normas de direito material e direito procedimental.
No que concerne atribuio de papis e responsabilidades, as recomendaes so prioritariamente
direcionadas a promover a coordenao e o planejamento integrado no setor (incluindo infraestrutura,
servios de transporte areo e controle de trfego areo) e solucionar a concentrao de funes de
regulao, fiscalizao e execuo em uma mesma entidade. Para tanto, como medida imediata, a
SAC (Secretaria de Aviao Civil), do Ministrio da Defesa, poderia receber a atribuio de tais funes
coordenativas e de planejamento de longo prazo. Devido inegvel interao do controle de trfego areo
com os demais componentes da aviao civil, e no intuito de eliminar a atual concentrao de funes
exercidas pelo DECEA, a regulao do controle de trfego areo civil passaria a ser responsabilidade da
ANAC. Dessa forma, considerando a inviabilidade de submisso de rgo executivo militar agncia
reguladora civil, uma vez que operam com diferentes sistemas de hierarquia, deveria ser considerada a
transferncia da execuo do controle de trfego areo civil para empresa pblica dedicada. No haveria
qualquer mudana no controle de trfego areo militar, e todas as questes de segurana nacional seriamobservadas. Por fim, no mdio a longo prazo, aps criteriosa avaliao das implicaes organizacionais
emergentes, deveria ser considerada a migrao das atividades de aviao civil do Ministrio da Defesa
para o Ministrio do Transportes, com a correspondente transferncia do vnculo da ANAC daquele para
este Ministrio.
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Sumrio executivo 25
Com relao a gesto e incentivos, observou-se uma possibilidade de aprimoramento ao se instituir um
sistema de metas e acompanhamento de desempenho das atividades de administrao aeroporturia
e controle de trfego areo, realizadas atualmente pela Infraero e pelo DECEA. Isso poderia ser feito viacontrato de gesto ou de concesso ou via mera institucionalizao de procedimento de estabelecimento
de objetivos quantitativos e qualitativos e posterior avaliao de resultados.
Quanto coordenao de operaes, recomenda-se a criao, potencialmente por meio de decreto
presidencial, de uma coordenadoria de operaes em aeroportos, composta por representantes da
ANAC, Infraero, Polcia Federal, Receita Federal, ANVISA e demais rgos pblicos com atuao
aeroporturia. Respeitadas a hierarquia e repartio de atribuies entre diversos rgos, cada aeroporto
deveria contar com uma autoridade de coordenao, inspirada nas airport authorities de outros pases.
Finalmente, considerando o arcabouo regulatrio, foi identificada a necessidade de efetuar uma srie
de ajustes normativos, tanto nas normas superiores quanto nas normas inferiores, para suprir lacunas e
conflitos pontuais em questes de direito material e direito processual/ procedimental, incluindo aqueles
advindos de revogaes tcitas que suscitam dvidas de interpretao. No mdio prazo, uma vez que as
demais mudanas de governana tiverem sido implementadas, seria ideal ter a organizao e consolidao
das normas do setor, de muitos normativos esparsos para poucos diplomas legais consolidados.
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Concluso
O setor areo apresentadestacada contribuio para o desenvolvimento e
crescimento sustentado do Pas. De fato, as viagens areas, alm de desempenharem um
papel reconhecido na integrao nacional e no estmulo de negcios entre as regies, tambm
promovem a insero internacional do Brasil e dos brasileiros nos fluxos comerciais e culturais.
O setor areo nacional dinmico e eficiente, e apresentou crescimento significativo nos ltimos
anos, mas pode almejar nveis superiores de crescimento futuro.
Esperamos que o presente Estudo do Setor de Transporte Areo do Brasil fornea elementos para
possibilitar que o pleno potencial do setor seja atingido. Estamos confiantes na concretizao da viso de
20 anos para o setor e esperamos que, em 2030, todos os benefcios sociais advindos do seu crescimento
sejam atingidos, tornando o setor areo brasileiro uma referncia para outros pases no mundo.
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Setor areo brasileiro
AIAB Associao das Indstrias Aeroespaciais do Brasil
ANAC Agncia Nacional de Aviao Civil
ANP Agncia Nacional de PetrleoARN Aeronave
CBA Cdigo Brasileiro de Aeronutica
CEMAL Centro de Medicina Aeroespacia l
CENIPA Centro de Investigao e Preveno de Acidentes Aeronuticos
CGNA Centro de Gerenciamento de Navegao Area
CINDACTA Centro Integrado de Defesa Area e Controle de Trfego Areo
COMAER Comando da Aeronutica
CONAC Conselho de Aviao Civil
CONIT Conselho Nacional de Integrao de Polticas de Transpor te
COTAER Comisso Tcnica de Coordenao das Atividades Areas
CTA Comando Geral de Tecnologia Aeroespacial
DAESP Departamento Aerovirio do Estado de So Paulo
DECEA Departamento de Controle do Espao Areo
Embratur Instituto Brasileiro de Turismo
FAB Fora Area Brasileira
HOTRAN Horrio de Transpor te
IAC Instituto de Aviao CivilInfraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroporturia
ITA Instituto Tecnolgico de Aeronutica
MD Ministrio da Defesa
MOP Mdulos Operacionais Provisrios
Mov. ARN Movimentos de aeronave
Mov. PAX Movimentos de passageiros
QAV Querosene de aviao
PROFAA Programa Federal de Auxlio a Aeroportos
RMRJ Regio Metropolitana do Rio de Janeiro
RMSP Regio Metropolitana de So Paulo
SAC Secretar ia de Aviao Civil
SGTC Sistema de Gerenciamento de Torre de Controle de Aerdromo
SIPAER Sistema de Investigao e Preveno de Acidentes Aeronuticos
SNEA Sindicato Nacional das Empresas Aerovirias
TAV Trem de Alta Velocidade
TECA Terminal de Carga
TMA RJ Terminal-RJ (inclui os aeroportos de Santos Dumont e Galeo)TMA SP Terminal-SP (inclui os aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Viracopos)
TPS Terminal de Passageiros
Lista de abreviaturas e siglas
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rgos internacionais
AAI Airports Authority of India(Autoridade de Aeroportos da ndia)
ACI Airports Council International (Conselho Internacional de Aeroportos)
AdP Aroports de Paris
AENA Aeropuertos Espaoles y Navegacin Area (Aeroportos Espanhis e Navegao Area da Espanha)
AsA Airservices Australia
ATMB Air Traffic Management Bureau of China (Agncia de Trfego Areo de Aviao Civil da China)
ATSB Australian Transport Safety Bureau(Bureau de Segurana de Transporte da Austr lia)
BAA British Airports Authority(Autoridade Aeroporturia Britnica)
BFU Federal Bureau of Aircraft Accident Investigation (Bureau de Investigao de Acidentes da Alemanha)
BMVBS Federal Ministry of Transport, Building and Urban Development (Ministrio dos Transportes, Desenvolvimentoe Assuntos Urbanos da Alemanha)
CA A Civil Aviation Authority(Autoridade de Aviao Civil do Reino Unido)
CA A Civil Aviation Authority (Autor idade de Aviao Civil do Reino Unido)
CAAC General Administration of Civil Aviation of China(Administrao da Aviao Civil da China)
CASA Civil Aviation Safety Authority(Autoridade de Segurana da Aviao Civil da Austrlia)
CIAIACComisin de Investigacin de Accidentes e Incidentes de Aviacin Civil(Comisso de Investigao deAcidentes e Incidentes de Aviao Civil da Espanha)
CONAMA Comisin Nacional Del Mdio Ambiente (Comisso Nacional do Meio Ambiente do Chile)
DFS Deutsche Flugsicherung(Departamento de Controle de Trfego Areo da Alemanha)
DGAC Direccin General de Aeronutica Civil de Chile(Diretoria Geral de Aviao Civil do Chile)
DGAC Direccin General de Aviacin Civil (Diretoria Geral de Aviao Civil da Espanha)
DITRDLGDepartment of Infrastructure, Transport, Regional Development and Local Government(Departamento deInfraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Regional e Governo Local da Austrlia)
DLR German Aerospace Center(Departamento de Aviao e Espao Areo da Alemanha)
DoT Department of Transportation(Departamento de Transpor tes dos Estados Unidos)
EASA European Aviation Safety Agency(Agncia Europeia para a Segurana da Aviao)
EIA US Energy Information Administration(Administrao de Informaes sobre Energia dos Estados Unidos)FAA Federal Aviation Administration(Administrao da Aviao Federal dos Estados Unidos)
FHKD Airport Coordination Federal Republic of Germany (Coordenao de Aeropor tos da Alemanha)
Fraport Frankfurt Airports
FWAG Flughafen Wien AG(Autoridade Aeroporturia de Viena)
IATA International Air TransportAssociation(Associao Internaciona l de Transporte Areo)
ICAO International Civil Aviation Organization(Organizao da Aviao Civil Internacional)
JAC Junta de Aeronutica Civil(Junta de Aviao Civil)
LBA Luftfahrt-Bundesamt(Administrao Federal de Aviao da Alemanha)NATS National Air Traffic Services(Agncia de Trfego Areo do Reino Unido)
NTSB National Transportation Safety Board (Conselho Nacional de Segurana do Transporte dos Estados Unidos)
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CdigoICAO
CdigoIATA
Cidade UF Nome
SBGR GRU SO PAULO SP Guarulhos - Governador Andr Franco Montoro
SBSP CGH SO PAULO SP Congonhas
SBGL GIG RIO DE JANEIRO RJ Galeo - Antnio Carlos Jobim
SBBR BSB BRASLIA DF Pres. Juscelino Kubitschek
SBSV SSA SALVADOR BA Deputado Lus Eduardo Magalhes
SBCF CNF BELO HORIZONTE MG Tancredo Neves
SBPA POA PORTO ALEGRE RS Salgado Filho
SBRF REC RECIFE PE Guararapes - Gilberto Freyre
SBCT CWB CURITIBA PR Afonso Pena
SBRJ SDU RIO DE JANEIRO RJ Santos Dumont
SBFZ FOR FORTALEZA CE Pinto Martins
SBBE BEL BELM PA Val de Cans
SBFL FLN FLORIANPOLIS SC Herclio Luz
SBEG MAO MANAUS AM Eduardo Gomes
SBVT VIX VITRIA ES Eurico de Aguiar Salles
SBNT NAT NATAL RN Augusto Severo
SBGO GYN GOINIA GO Santa Genoveva
SBCY CGB CUIAB MT Marechal Rondon
SBKP CPQ CAMPINAS SP Viracopos
SBMO MCZ MACEI AL Zumbi dos Palmares
SBSL SLZ SO LUS MA Marechal Cunha Machado
SBCG CGR CAMPO GRANDE MS Campo Grande
SBAR AJU AR ACAJU SE Santa MariaSBBH PLU BELO HORIZONTE MG Pampulha - Carlos Drummond de Andrade
SBMQ MCP MACAP AP Macap
SBTE THE TERESINA PI Senador Petrnio Portella
SBJP JPA JOO PESSOA PB Pres. Castro Pinto
SBPV PVH PORTO VELHO RO Governador Jorge Teixeira de Oliveira
SBRB RBR RIO BRANCO AC Presidente Mdici
SBPJ PWM PALMAS TO Brigadeiro Lysias Rodrigues
SBBV BVB BOA VISTA RR Boa Vista
SBPS BPS PORTO SEGURO BA Porto Seguro
Tabela de cdigos dos 32 aeroportosabordados na Pesquisa O/D
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baco (no contexto dosetor areo)
Ferramenta para dimensionamento de capacidade de aeroportos pela FAA.
rea de captao Refere-se a uma regio (metropolitana ou no) que congrega a demanda atendida por um
ou mais aeroportos.
rea de perdimento rea do terminal de cargas reservada carga de perdimento.
rea de transio rea do Plano Bsico de Zona de Proteo de Aerdromos na regio lateral pistade pouso e s reas de aproximao no prolongamento das duas cabeceiras que seestendem em rampa a par tir dos limites laterais da faixa de pista e da par te das reas deaproximao at atingirem o desnvel de 45 m em relao elevao do aerdromo.
Ataero Adicional de Tarifas Aeroporturias.
Box Posies de estacionamento.
Brownfield Empreendimento existente, j em operao (neste caso, refere-se a aeroportosexistentes).
Cabeceira de pista Ponto da pista de pouso interceptado pelo plano de aproximao da aeronave em pouso.
Cabeceira virtual Refere-se ao ponto da pista interceptado pelo plano de aproximao da aeronave empouso para que as pistas estejam decaladas e compor tem o operao segregada depousos e decolagens.
Cabotagem Para fins deste estudo, so voos realizados por uma companhia area estrangeira adeterminado pas entre duas cidades dentro daque le pas.
Calo e descalo Entende-se por calo da aeronave o momento exato aps a aeronave entrar em repousona posio de estacionamento no qual ela calada. Por descalo, entende-se omomento em que retirado o calo antes de a aeronave deixar a posio.
Capatazia Atividade de movimentao e manuseio de carga nas instalaes de uso pblico, comoos terminais de carga.
Carga de perdimento Carga que no teve pagamento total ou parcial de impostos ou que foi abandonada peloproprietr io e tambm objeto de aes de apreenso pelas fiscalizaes aduaneiras.
Catering Ato de reabastecer o avio com alimentos e outros itens que sero utilizados no serviode bordo durante o voo.
Check-in Registro que cada passageiro deve realizar no balco da companhia area antes doembarque, quando a companhia despacha as bagagens e entrega o car to de embarqueao passageiro. Atualmente, o passageiro pode realizar o check-in eletrnico pela internetou em terminais de autoatendimento, dirigindo-se ao balco da companhia apenas paradespachar a bagagem.
Code share Ocorre quando duas (ou mais) companhias areas vendem passagens para um mesmovoo operado por uma delas, cada uma com seu prprio cdigo para o voo.
Condies IFR(Instrument Flight Rules Regras de Voo porInstrumentos)
Ocorrem quando o teto de nuvens est ent re 500 e 1.000 ps e/ou a visibilidade depelo menos 1 milha (~1,6 km), mas menor que 3 milhas (~4,8 km).
Condies VFR (VisualFlight Rules Regras deVoo Visual)
Ocorrem quando o teto de nuvens est ao menos 1.000 ps acima do nvel do solo e avisibilidade de pelo menos 3 milhas (~4,8 km).
Decalagem dascabeceiras
Consiste em deslocar as cabeceiras de pistas paralelas na direo do eixo da pista emsentidos opostos a fim de distanciar os planos de aproximao para pouso das aeronaves
e, dessa forma, reduzir a interferncia da esteira de turbulncia de uma aeronavesobre a outra. A decalagem pode ser real, quando as cabeceiras fsicas das pistas sodeslocadas, ou virtual, quando as pistas em si no sofrem intervenes.
Glossrio
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Dia-pico Dia-pico se refere ao dia do ms-pico em que ocor reu a maior movimentao acumuladade aeronaves.
Dual-till Modelo de receitas aeroporturias em que as tarifas aeronuticas e as receitas
comerciais so consideradas de forma separada (apenas as tarifas aeropor turias soregulamentadas, gerando incentivos para o operador aeroporturio maximizar suasreceitas comerciais).
Etapa mdia de voo Somatrio dos quilmetros percor ridos pelo conjunto de voos considerado dividido pelonmero de voos do conjunto.
Global Navigation Satelite
System (GNSS)Termo genrico para sistemas de navegao por satlite que permitem georrefernciacom cobertura global.
Greenfield Empreendimento novo, a ser construdo (no caso do presente estudo, refere-se aaeroportos novos).
Hora-pico Hora-pico se refere ao intervalo de uma hora do dia-pico em que ocorreu a maiormovimentao de aeronaves.
Hub Aeropor to que concentra o trfego de passageiros em conexo domstica ouinternacional de determinada regio ou pas.
Hub economics Economias obtidas por meio do uso de um hub, que permite interligar uma maiorquantidade de cidades com um nmero de voos menor do que seria possvel apenas comvoos diretos.
Instrument Landing
System (ILS)Consiste em um sistema de aproximao de aeronaves para pouso que faz uso do auxliode instrumentos eletrnicos e visuais de preciso.
LAJI ou EBIT Lucros Antes dos Juros e Impostos (EBIT, na sigla em ingls, Earnings Before Interest andTax).
Legacy Carriers Empresas areas tradicionais, tambm conhecidas como Mainstream carriers.
Load factor Nvel de ocupao mdio dos avies de uma companhia area, calculado pela razoentre passageiros-quilmetros pagos e assentos-quilmetros disponveis.
Long haul Voos com durao de mais de 6 horas.
Low Cost Carriers (LCCs) Companhias areas que oferecem baixas tarifas quando comparadas mdia domercado, em troca da eliminao de servios tradicionais (p.ex., alimentao) aospassageiros. Baseiam sua estratgia em elevada eficincia operaciona l.
Mainstream carrier Ver Legacy Carriers.
Malha area Conjunto de rotas areas regulares existente em determinado pas ou regio.
Market share Refere-se a proporo do total do mercado.
Matriz O/D Matriz Origem/Destino.
Medium haul Voos com durao entre 3 e 6 horas.
Meio-fio Componente do terminal de passageiros reser vado ao embarque e desembarque depassageiros em ou de automveis o prprio terminal (calada em frente ao terminal).
Ms-pico Ms-pico se refere ao ms do ano em que ocorreu a maior movimentao acumulada deaeronaves.
NextGen Next Generation Air Transportation System(programa de modernizao atualmente emfase de implementao pela FAA nos Estados Unidos).
Operaes de toque-arremetida
Termo que se refere ao procedimento de uma aeronave que decola imediatamentedepois de pousar.
Passageiro Unidade de contagem de passageiro do ponto de vista da companhia area elatranspor ta um passageiro de uma origem para um destino em uma rota.
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PAX Unidade de contagem de movimento de passageiro em aeroporto. Do ponto de vista doaeroporto, refere-se a passageiros embarcando, desembarcando e em conexo. Umpassageiro em um voo domst ico direto, por exemplo, ser contado duas vezes (uma vezno aeroporto de origem, outra no aeroporto de destino). Dessa forma, um passageiro
em conexo ser contado "n" vezes, por outro lado, um passageiro em voo internacionaldireto ser contabilizado no Brasil apenas uma vez.
Pista de txi Pista geralmente pavimentada usada pelas aeronaves para taxiar de/para a pista depouso.
Tarifas ajustadas PPP Tarifas ajustadas Purchasing Power Parity (Paridade do Poder de Compra).
Price caps Limites superiores e regulamentados de preos.
Regio de aproximao rea do Plano Bsico de Zona de Proteo de Aerdromos que se estendem em rampa,no sentido do prolongamento do eixo da pista (mais detalhes na Porta ria 1.141 da ANAC).
Renda de monoplio
(monopoly rent)
Retorno obtido graas a uma vantagem nica para a produo de um bem ou prestaode um servio, por exemplo, receitas decorrentes do uso de recursos escassos, cujo uso restrito a determinada empresa.
Runway End Safety Area
(RESA)rea ao final da pista de pouso para reduzir o risco de danos a uma aeronave quetransponha a pista.
Short haul Voos com durao de at 3 horas.
Single-till Diferentemente do modelo dual-tillde receitas aeroporturias, neste modelo as tarifasaeronuticas e receitas comerciais do aeropor to so consideradas em conjunto e ambasso regulamentadas.
Sloteamento Ato de distribuir slotsem um aeroporto (usado em geral em relao a aeroportos comrestrio de capacidade).
Slots Denominao dada s parties de tempo em um intervalo de uma hora durante as quaisapenas uma operao de pouso ou de decolagem permitida.
Subordinao Subordinao hierrquica dos Ministrios e Secretarias em relao ao Presidente daRepblica e ao governo central.
Tankering Carregamento de combust vel alm do tecnicamente necessrio a partir dos locais demenor alquota.
Taxiar Movimentar o avio no sistema pista-ptio do aerdromo a fim de prepar-lo paradecolagem, ou aps o pouso.
Taxiway (TWY) Pista de txi.
Take-Off Run Available
(TORA)
Consiste no comprimento da pista de pouso disponvel e apropriado para a corrida
terrestre da aeronave. Na maioria dos casos, corresponde ao comprimento fsico dopavimento da pista de pouso.
Transelevador Equipamento controlado por softwarepara manipulao automtica de cargas em umarmazm.
Turnaround Encadeamento de procedimentos em srie e/ou em paralelo que ocorrem desde ocalo at o descalo da aeronave. Entre tais procedimentos, esto o desembarque eembarque de passageiros, descarregamento e carregamento de bagagem e carga ereabastecimento da aeronave.
Vinculao Controle exercido pelo governo, seus Ministrios e Secretarias sobre suas autarquias,agncias reguladoras, sociedades de economia mista, empresas pblicas, fundaes econsrcios pblicos.
VPLValor Presente Lquido (conceito de Finanas).
Way points Indica pontos assinalados em rota para se fazer verificao se a aeronave est na rotacorreta.
Yield Mtrica de preo mdio frequentemente adotada no setor, calculada pela razo dareceita por passageiro-quilmetro transportado.
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3434 ndice
1. INTRODUO ................................................................................................................. 38
1.1. Objetivos e produtos finais do Estudo do Setor Areo do Brasil ........................................ 38
1.2. Metodologia e plano de trabalho ................................................................................. 40
2. VISO E OBJETIVOS PARA O SETOR ................................................................................ 52
2.1. Diagnstico sumarizado do setor ............................................................................... 53
2.2. Viso para o setor ..................................................................................................... 67
2.3. Objetivos para o setor ............................................................................................... 69
3. INFRAESTRUTURA AEROPORTURIA ............................................................................. 86
3.1. Introduo ............................................................................................................... 86
3.2. Caracterizao dos 20 aeroportos estudados ............................................................. 87
3.3. Metodologia de clculo de capacidade aeroporturia ................................................... 89
3.4. Metodologia da projeo de demanda de passageiros e aeronaves .............................. 102
3.5. Sumrio das concluses da pesquisa O/D ................................................................. 108
3.6. Viso geral dos 20 principais aeroportos brasileiros ....................................................119
3.7. Recomendaes para infraestrutura aeroporturia no Brasil ........................................ 133
3.8. Infraestrutura So Paulo ......................................................................................... 153
3.9. Consideraes sobre eventos .................................................................................. 198
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4. ADMINISTRAO AEROPORTURIA E SERVIOS AREOS (COMPETIO) ....................204
4.1. Diagnstico do setor areo brasileiro Anlise ECP .................................................... 204
4.2. Modelo de administrao aeroporturia ................................................................... 232
4.3. Modelo de servios de transporte areo.................................................................... 257
4.4. Modelo de subveno a rotas de baixa/mdia densidade ........................................... 274
5. GOVERNANA E ARCABOUO JURDICO-REGULATRIO ..............................................296
5.1. Introduo .............................................................................................................296
5.2. Panorama de modelos de governana internacionais ................................................. 299
5.3. Diagnstico da governana e do arcabouo jurdico-regulatriodo setor de aviao civil no Brasil ............................................................................. 336
5.4. Recomendaes para o modelo de governana do setor de aviao civil brasileiro ......... 356
REFERNCIAS ................................................................................................................. 374
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done
1.1. Objetivos e produtos finais do Estudo do Setor Areo do Brasil
O setor de transporte areo contribui de forma relevante para o desenvolvimento e ocrescimento sustentado do Pas. As viagens areas, alm de terem reconhecido papel naintegrao nacional e na induo de negcios entre regies, tambm representam um
importante insumo produtivo de grande parte das corporaes, com relevante impacto naeficincia das cadeias produtivas de diversos setores da indstria brasileira. Alm disso,pode-se dizer que o setor promove uma maior insero internacional do Brasil em termosde fluxos comerciais e culturais, bem como possui influncia sobre as contas externas,por meio de receitas auferidas e de despesas realizadas em moeda internacional. Nocontexto nacional, a aviao regular sustenta um pilar fundamental para a promoo doturismo, transporte de pessoas e distribuio de cargas.
Alm de mudanas regulamentares e institucionais, o setor tem passado por grandestransformaes tecnolgicas (por exemplo, instrumentao, tamanho de aeronaves) e dedemanda. Notadamente, o aumento da renda mdia da populao e a reduo dos preos
cobrados dos usurios levaram a uma forte expanso da demanda (10% de crescimentoao ano no trfego de passageiros nos aeroportos da Infraero, entre 2003 e 2008), elevandoo transporte areo condio de modal preferencial para o transporte de passageiros alonga distncia no Pas. Apesar da recente crise financeira internacional, h expectativade manuteno de crescimento econmico, o que refora o aumento do uso de transportede passageiros por este modal, assim como o recrudescimento do volume de transporte decarga area e da aviao executiva.
Contudo, o crescimento da demanda no foi acompanhado por um crescimento daoferta de infraestrutura. Alm disso, ainda existem oportunidades para modernizar oarcabouo regulatrio do setor, com objetivo de ampliar os investimentos necessrios e
prover maior eficincia ao sistema.
Nesse sentido, o objetivo do estudo fornecer elementos para o aperfeioamento do setorareo brasileiro e o planejamento de aes do Estado. Para tanto, foram abordadas trsdimenses fundamentais e inter-relacionadas:
A Infraestrutura aeroporturia, avaliando os gargalos da infraestrutura existente,incluindo a Terminal So Paulo, e uma pesquisa de origem e destino real nos 32 principaisaeroportos do Pas, para comparar oferta e demanda.
As condies de Competiodo setor, incluindo administrao aeroporturia,competio em servios de transporte areoe abrangncia da malha aeroviria brasileira,
incluindo aviao em linhas de baixa e mdia densidade. O sistema de Governanavigente, mapeando e identificando lacunas e sobreposies nos
rgos, entidades e no arcabouo jurdico-regulatrioque compem a estrutura do setor.
1. Introduo
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Introduo 39
Para essas trs dimenses, so apresentados um diagnstico da situao, identificao dosgargalos e recomendaes de curto, mdio e longo prazos. Especificamente, os produtosfinais deste estudo incluem:
Infraestrutura Aeroporturia Brasil
- Pesquisa de Origem e Destino (O/D) e plano de pesquisa;
- Matriz O/D do Brasil, com base em pesquisa;
- Projees de demanda para 2010, 2014, 2020 e 2030;
- Consolidao por aeroporto da oferta disponvel, com as informaes deinfraestrutura fsica, de investimentos e de movimento de passageiros, aeronaves ecarga disponveis;
- Lista de aes emergenciais a serem consideradas para diminuio dos gargalos nosaeroportos pertinentes incluindo, se cabvel, aes de gerenciamento da demanda;
- Projees das necessidades de investimento em infraestrutura aeroporturia e deacessos virios essenciais para os principais aeroportos brasileiros;
- Conjunto de medidas para otimizar as operaes do sistema de transporte areobrasileiro.
Infraestrutura Aeroporturia Terminal So Paulo (TMA-SP)
- Consolidao por aeroporto dos dados bsicos de viabilidade dos cenrios erecomendao preliminar referente ao novo aeroporto;
- Lista de gargalos e potenciais aes emergenciais para aeroportos TMA-SP;
- Mapa com a distribuio da demanda area potencial dentro da RMSP (RegioMetropolitana de So Paulo) versuscapacidade atual de cada aeroporto ecapacidade potencial;
- Projeo da capacidade instalada para a TMA-SP para 2014, 2020 e 2030, paracada cenrio;
- Proposta de aprimoramentos e elaborao de estimativas de necessidades deinvestimentos para 2014, 2020 e 2030, relacionando as implicaes e necessidades;
- Conjunto de medidas para otimizar as operaes do sistema aeroporturio da TMA-SP;
- Administrao aeroporturia e servios areos (Competio);
- Conjunto de recomendaes de como utilizar a competio em servios areoscomo mecanismo para atingir os objetivos definidos de poltica para o setor;
- Recomendaes sobre mecanismos, polticas e medidas para otimizar a coberturada malha;
- Avaliao dos mecanismos de regulao e fiscalizao utilizados para assegurar acontinuidade, regularidade e pontualidade do servio de transporte areo.
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Introduo40
Governana e arcabouo jurdico-regulatrio
- Panorama de modelos jurdico-regulatrios e entendimento de suas aplicaes emoutros pases;
- Descrio das funes e instrumentos regulatrios dos rgos do sistemaregulatrio brasileiro atual, relacionando leis e normativos relevantes;
- Diagnstico das principais lacunas e sobreposies de funes e instrumentos doatual arcabouo jurdico-regulatrio;
- Recomendao de nova estrutura regulatria para o setor, descrevendo osprincipais rgos, funes e instrumentos;
- Tabelas de-para descrevendo mudanas nos rgos, funes e instrumentos dosistema;
- Sugesto de mudanas necessrias em leis e normativos, incluindo o CBA (CdigoBrasileiro de Aeronutica), indicando pontos de melhoria para se ter uma legislaomais clara e hierarquizada.
1.2. Metodologia e plano de trabalho
Para atingir os objetivos e produtos finais definidos para este estudo, adotou-se umametodologia baseada na diviso das principais atividades em quatro frentes de trabalho:
Alinhamento geral: foram conduzidas reunies sobre os principais temas abordados noestudo para alinhar as partes interessadas e criar consenso ao redor de uma viso de longoprazo e de objetivos de poltica pblica para o setor de transporte areo. Os resultadospreliminares do trabalho foram discutidos ao longo do desenvolvimento do estudo, deforma a identificar pontos de melhoria e permitir a elaborao deste relatrio final, com oMinistro da Defesa e com representantes do Ministrio da Defesa, da Agncia Nacionalde Aviao Civil (ANAC), do Ministrio da Fazenda, do Ministrio do Planejamento, daCasa Civil, da Infraero e do Departamento de Controle do Trfego Areo (DECEA).
Infraestrutura aeroporturia: foram elaboradas diretrizes de investimento nainfraestrutura brasileira, incluindo detalhamento especfico para a TMA-SP. Essa frenteenvolveu o mapeamento da capacidade instalada, levando em conta a identificao degargalos e medidas de otimizao da capacidade (por exemplo, ganhos de eficincia
operacional), vis--visa demanda histrica e projetada. Alm disso, realizou a primeirapesquisa Origem/Destino do Brasil para servios de transporte areo regular.
Administrao aeroporturia e servios areos (competio): foram desenvolvidaspropostas de aes, medidas e polticas relativas administrao aeroporturia,condies de competio em servios areos e abrangncia da malha aeroviria,visando a atingir os objetivos de poltica pblica em consenso, identificados na frente dealinhamento geral.
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Introduo 41
Governana e arcabouo jurdico-regulatrio: foram desenvolvidas propostas de ajustesou medidas para readequao da Governana e do arcabouo jurdico-regulatriodo setor, incluindo identificao das lacunas do modelo atual em relao s melhores
prticas internacionais. Toda a anlise e recomendao quanto a mudanas tcnicasdo arcabouo jurdico-regulatrio foi elaborada pela banca TozziniFreire Advogados,membro da equipe deste estudo.
O Quadro 1-1 ilustra cada uma das frentes de trabalho descritas acima.
Quadro 1-1 Metodologia
Metodologia
Alinhamento geral
Preparao deplano e materialde comunicao
Reunies de alinhamento e validaoDefinio domodus operandi
Governana e arcabouo jurdico-regulatrio
Refinamentodas diretrizes
Definies dediretrizes demudana noarcabouo jurdico-regulatrio
Desenvolvimento depropostas de ajustes domodelo jurdico-regulatrio
Identificao delacunas esobreposies domodelo brasileiro
Mapeamento deestruturas deGovernana e modelos
jurdico-regulatrios
Avaliao daabrangncia damalha aeroviriabrasileira
Avaliao das condies decompetio em servios areos
Avaliao do atual modelo deadministrao aeroporturio
Administrao aeroporturia e servios areos (Competio)
Infraestrutura aeroporturia (Inclui Terminal So Paulo)
Pesquisa de O/D no restante da malhaPesquisa de O/D nos principais aeroportos
Mapeamento dainfraestrutura atual(oferta)
Identificao degargalos e aesemergenciais
Projees dedemanda
Anlise das alternativas deotimizao do sistema enecessidades de investimento
FONTE: Anlise da equipe
Especificamente para a definio dos modelos de administrao aeroporturia, de
servios areos e de governana, foi utilizada uma abordagem comumente empregadapela McKinsey para a definio de modelos de regulao. Nessa abordagem, soconsiderados primordialmente trs fatores para a construo do modelo (Quadro 1-2):
Viso e objetivos de poltica pblica:englobam as aspiraes para o setor no longo prazoe os consequentes objetivos que precisam ser realizados para alcanar as aspiraes.Vale destacar, contudo, que a escolha dos objetivos de poltica pblica uma decisode governo, dessa forma, este estudo no buscou apresentar uma recomendao sobrequais objetivos adotar. O trabalho realizado procurou expor e avaliar alternativas paraa definio dos objetivos, explicitando quais deles eram conflitantes e apontando asimplicaes das escolhas, de modo a balizar as decises a serem tomadas pelo governo.
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Introduo42
Exemplos internacionais:para cada modelo avaliado foram estudados os principais casosno mundo, em que as alternativas j foram testadas. Para cada modelo so, portanto,trazidos os aprendizados de sucessos e insucessos dos exemplos internacionais.
Atual contexto e ponto de partida do Brasil: a situao atual de governana,administrao aeroporturia e servios areos foi detalhada de forma a estabelecer umponto de partida para os diagnsticos e recomendaes.
Quadro 1-2 Abordagem para definio de modelos de governana, administrao aeroporturia e servios areos
FONTE: Anlise da equipe
A definio de potenciais modelos para o setor de transporte areo civil do
Brasil deve ser direcionada por trs elementos-chave
Atual contexto eponto de partidado Brasil
Viso e objetivos da
poltica pblica parao setor
ExemplosinternacionaisInsights
Aprendizados
Modelo deadministraoaeroporturia
Modelo de
servios detransporte
areo
Governana e arcabouo jurdico-regulatrio Papis, responsabilidades e hierarquia Gesto e incentivos Coordenao de operaes Arcabouo regulatrio
1.2.1. Alinhamento geral
O alinhamento geral visou a alavancar as prprias discusses do estudo para buscarum consenso sobre a viso de longo prazo e os objetivos de poltica pblica para o setorde transporte areo, bem como a alinhar as diversas partes interessadas em torno dasmedidas a serem adotadas. Para tanto, a frente de alinhamento geral definiu o modusoperandi deste projeto, planejando e conduzindo uma agenda de reunies e entrevistaspara alinhamento e validao com os rgos impactados, alm de preparar o plano ematerial de comunicao para implementar as recomendaes do estudo.
Foi fundamental trazer para o debate os grandes objetivos de poltica pblica para o setorareo, permitindo uma discusso aberta e concreta sobre prioridades e escolhas possveis.Um alinhamento bsico em torno desses objetivos serviu de premissa para a avaliao das
propostas tcnicas e das alavancas para atuar sobre o setor. Nesse contexto, a McKinseyatuou como uma entidade de opinio independente, desenvolvendo alternativas efacilitando o alinhamento das diversas partes interessadas, de forma neutra e imparcial,para que fosse alcanada a soluo de melhor tcnica.
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Introduo 43
Diversas entidades pblicas e privadas envolvidas no setor participaram dessa discusso:
Governo:Ministrio da Defesa, SAC, ANAC, DECEA, Infraero, BNDES;
Companhias areas: TAM, Gol, Azul, Trip, Lder, TAM Executiva; Operadores e investidores em infraestrutura:A-Port, Invepar, AG Concesses,
Aeropuertos de Mxico (Advent), Aroport de Paris (AdP);
Entidades de classe: IATA, ANAV.
1.2.2. Infraestrutura
A frente de infraestrutura objetivou avaliar a situao da infraestrutura aeroporturiainstalada nos 20 principais aeroportos do Brasil, com destaque especfico para a TerminalSo Paulo, de maneira a identificar gargalos e eventuais solues. Para tanto, foi avaliadaa capacidade de movimentao de aeronaves e passageiros nos diversos componentes
dos aeroportos, ou seja, pista, ptio e terminal de passageiros. Essas capacidadesforam comparadas demanda atual e futura, estimadas por um modelo de projeo dedemanda que considerou as evolues previstas para a economia brasileira e o ambientecompetitivo do setor. Dessa forma, foi possvel avaliar gargalos que demandam aesemergenciais (curto prazo) e necessidades de investimento em pista, ptio, terminal depassageiros e acessos virios no mdio-longo prazo.
Alm disso, foram avaliados os principais terminais de carga do Pas em seuscomponentes de importao e exportao. Para esses foram desenvolvidasrecomendaes especficas luz de possveis configuraes futuras.
Finalmente, foi desenvolvida, pela primeira vez de maneira abrangente, uma PesquisaOrigem/Destino no Brasil. Este estudo deixa como legado no apenas uma primeirarodada de anlises resultantes da pesquisa, mas principalmente a base de dados completada pesquisa realizada, seu plano de pesquisa (que permite replicar o esforo no futuro) e aMatriz Origem/Destino do setor areo do Brasil.
As atividades dessa frente foram realizadas sob duas perspectivas: o Pas como um todo(17 aeroportos, excluindo-se a TMA-SP) e, com maior nvel de detalhe, a TMA-SP. Emlinhas gerais, os esforos desenvolvidos na frente de infraestrutura aeroporturia podemser divididos em cinco etapas principais:
Mapeamento da infraestrutura atual: incluiu coleta e consolidao de dados dainfraestrutura aeroporturia instalada e seus investimentos recentes para determinarestimativas de capacidade de pista, ptio, e terminais de passageiros e de carga. Para isso,alavancou-se o conhecimento tcnico do ITA1(Instituto Tecnolgico de Aeronutica) quepossui experincia em inmeros estudos de natureza similar e conta com um banco dadosabrangente.
Identificao de gargalos e aes emergenciais: com a determinao da capacidadeinstalada, e com base nos dados de trfego coletados, foram identificados gargalosde curto prazo. Alm disso, foram realizadas visitas in locoa todos os 20 aeroportosavaliados no estudo que, em conjunto com a aplicao de ferramentas derivadasdo conceito de manufatura enxuta (lean manufacturing), permitiram diagnosticar
algumas oportunidades de melhoria na operao dos aeroportos. Em ltima
1 As competncias tcnicas do ITA foram disponibilizadas a este estudo por meio de Convnio de Cooperao Tcnico-
Cientfica, firmado entre a McKinsey e a Fundao Casimiro Montenegro Filho.
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Introduo44
instncia, essas oportunidades traduziram-se em uma lista de aes emergenciais paracada aeroporto.
Projees de demanda:foram desenvolvidos dois modelos de projeo de demanda
de servios de transporte areo:top-downe bottom-up. Estes modelos, em conjuntocom os dados da pesquisa O/D, permitiram avaliar trs cenrios de crescimentopara o setor (pessimista, base e otimista). Foram consultados especialistasinternacionais em modelagem e ferramentas proprietrias especficas para o setor,com a superviso e apoio do ITA, que possui experincia em projeo de demanda.Outras ferramentas incluram o banco de dados do HOTRAN e softwaresdetratamento de dados como o SIG.
Anlise de alternativas de otimizao do sistema e necessidades de investimento:foramprojetadas as necessidades de investimento em pista, ptio e terminal de passageirospara os anos de 2009, 2014, 2020 e 2030. Alm disso, no caso da TMA-SP, foram
desenvolvidas alternativas de viso de longo prazo e possibilidades de otimizao dosistema aeroporturio, de forma a balizar a construo de cenrios de investimento.
Pesquisa O/D: a pesquisa teve como objetivo principal caracterizar a demanda peloservio de transporte areo no Brasil, com nfase nas origens, destinos intermediriose finais dos passageiros que circulam pelos principais aeroportos do Pas. O principalproduto final dessa pesquisa foi, portanto, a Matriz Origem/Destino do setor areo. Apesquisa se baseou em levantamento de dados, por meio de entrevistas diretas e aplicaode questionrios estruturados. A seleo da populao amostrada seguiu procedimentosque visam aleatoriedade da pesquisa, abrangendo todos os horrios e voos domsticosdos aeroportos selecionados. Aps o processo de preparao do questionrio da pesquisae aplicao de um piloto no aeroporto de Guarulhos, as pesquisas foram executadas
nos 32 principais aeroportos do Pas. Dada a importncia e tempo necessrio paraexecuo da pesquisa, foi desenvolvido um planejamento detalhado para execuoda mesma em conjunto com a FIPE/USP, uma das principais instituies de pesquisa eensino de economia do Pas, responsvel por elaborar para o Ministrio do Turismo epara a EMBRATUR os principais indicadores das caractersticas e dos fluxos de turistasdomsticos e internacionais no Brasil.
1.2.3. Administrao aeroporturia e servios areos (competio)
A frente de competio buscou aprimorar o modelo de administrao aeroporturia,visando a uma maior eficincia nos aeroportos e a efetiva realizao dos investimentosnecessrios na infraestrutura do setor, e o modelo de servios de transporte areo buscoupromover a competio entre os prestadores de servios, sem perder de vista a sadeeconmica do setor, bem como aperfeioar a cobertura da malha area, inclusive nombito de linhas de baixa e mdia densidade.
As atividades dessa frente foram realizadas em trs etapas:
Avaliao do modelo de administrao aeroporturia: nessa etapa, compararam-seaspectos como acessibilidade ao servio, expanso do sistema, receita pblica, subsdioscruzados entre aeroportos, subsdios cruzados entre servios, papel do governo, estruturade propriedade, papel da iniciativa privada, modelos de concesso, estrutura de tarifas,impostos, e nvel de servios relevantes do modelo brasileiro em relao aos demais
existentes no mundo. Alm disso, foram identificados os potenciais aeroportos deconexo (hubs) do Brasil, avaliando-se o alcance de polticas alternativas utilizadas emoutros pases e nos aeroportos brasileiros.
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Introduo 45
Avaliao das condies de competio em servios areos:essa etapa incluiu anlise dosprincipais fatores dos mercados brasileiro e internacional que moldam a competio dosprestadores de servios. Para isso, utilizamos modelos de nossa propriedade para anlise
de precificao e sade econmica de companhias areas, comparando a carga tributriado Brasil com a de outros pases. Alm disso, avaliaram-se possveis impactos de polticasde liberalizao domstica e internacional (poltica de cus abertos).
Avaliao da abrangncia da malha:por meio da coleta de dados do HOTRAN, emadio aos dados da pesquisa O/D, foi possvel realizar o tratamento dos dados emsoftwares especializados para avaliar a abrangncia da malha e, alm disso, entender arelao entre competio e cobertura da malha e estimar o mercado potencial de linhas debaixa e mdia densidade.
1.2.4. Governana e arcabouo jurdico-regulatrio
Esta frente mapeou a atual governana do setor (papis, responsabilidades e hierarquia),bem como o atual arcabouo jurdico-regulatrio brasileiro, propondo ajustes em ambospara que haja a clareza e a transparncia necessrias para fomentar o investimento e amodernizao do setor.
As atividades dessa frente foram organizadas em quatro etapas:
Mapeamento de estruturas de governana e modelos jurdico-regulatrios: nessa etapa,foram avaliadas diferentes estruturas de Governana e modelos jurdico-regulatrios dosetor areo no mundo, bem como a evoluo do arcabouo jurdico-regulatrio brasileirocom o mapeamento da estrutura, identificao de funes e instrumentos regulatrios.
Identificao de lacunas e sobreposies do modelo brasileiro: com base no mapeamentodas funes e instrumentos, seguiu-se comparao do modelo atual do Pas com outrosmodelos para identificar lacunas e sobreposies de funes e instrumentos do atualmodelo brasileiro.
Desenvolvimento de propostas de ajustes do modelo regulatrio: Nessa etapa, foramidentificados os fruns e mecanismos de coordenao, avaliando-se sua real utilizao.Alm disso, foram propostas alternativas de reorganizao dos rgos, funes einstrumentos do atual modelo, com base em casos relevantes de reforma de modelosregulatrios no Brasil e em outros pases.
Definies de diretrizes de mudana no arcabouo jurdico-regulatrio: nessa etapa,
foram identificadas as mudanas necessrias ao arcabouo jurdico-regulatrio paraapoiar o funcionamento do modelo regulatrio recomendado.
Com base na definio do modelo regulatrio, foram apresentadas recomendaesde mudanas na governana e no arcabouo jurdico-regulatrio do setor em quatrodimenses, incluindo os pontos necessrios para obter uma legislao mais clara ehierarquizada:
Papis, responsabilidades e hierarquia;
Gesto e incentivos;
Coordenao de operaes;
Arcabouo regulatrio.
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Introduo46
Para apoiar a definio das recomendaes jurdico-regulatrias,
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