BOLETIM DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
Ano XXXVI Nº 42/2010 Brasília-DF, 11 de outubro de 2010
APRESENTAÇÃO
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
instituída com fundamento na Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972,
registrada na Junta Comercial do Distrito Federal sob o nº 03.826773, é uma
empresa pública, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, dotada de personalidade jurídica de direito privado, com
patrimônio próprio e autonomia administrativa e financeira, nos termos do art. 5º,
inciso II do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regida pela
referida Lei nº 5.851/72, por dispositivos constantes da Lei nº 6.126, de 6 de
novembro de 1974, pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.291, de 4 de agosto
de 1997 (Diário Oficial de 05.08.1997), e demais normas de direito aplicáveis,
notadamente a legislação que regula as políticas agrícola e de ciência e
tecnologia. Tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal, podendo
estabelecer unidades em qualquer ponto do território nacional por decisão do
Conselho de Administração.
O Boletim de Comunicações Administrativas - BCA foi instituído pela
Deliberação nº 37, de 2 de janeiro de 1974. Destina-se, basicamente, à
divulgação sistemática dos atos de gestão da Embrapa. Sua publicação é
semanal (segundas-feiras). Os procedimentos básicos relativos à sua
publicação periódica foram aprovados pela Resolução Normativa nº 9, de 31
de julho de 1992.
A Norma Regulamentar que dispõe sobre a formalização dos atos
de gestão praticados pelas diversas autoridades da Empresa foi aprovada
pela Deliberação nº 13, de 20 de setembro de 1983, publicada no BCA nº 51,
de 12 de dezembro de 1983.
BOLETIM DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Parque Estação Biológica PqEB Av. W3 Norte (final) Ed. Sede - Caixa Postal 040315 - CEP 70770-901
Brasília/DF - Brasil Telefone: (61) 3448-4433
FAX (61) 3347-1041 www.embrapa.br
BOLETIM DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS - BCA Elaboração e Editoração: Supervisão de Atos de Gestão - ATG
Gabinete do Diretor-Presidente - GPR
Informações sobre a matéria publicada serão fornecidas pela Supervisão de Atos de Gestão - ATG/GPR
Supervisora: Katia Regina Meireles Brandão E-mail: [email protected]
Telefones: (61) 3448-4144, 3448-4382 e 3448-4446
Acesso ao BCA Intranet da Embrapa: http://intranet.sede.embrapa.br/
Elaboração da Capa: Assessoria de Comunicação Social - ACS
Reprodução e Distribuição: Departamento de Administração de Materiais e Serviços - DRM Telefones: (61) 3448-4116, 3448-4119
Mudanças de endereço e de dirigentes das Empresas deverão ser encaminhadas
a Coordenadoria de Serviços Auxiliares do DRM - Wilson Estevão da Silva E-mail: [email protected]
Telefones: (61) 3448-4116, 3448-4119 Tiragem: 140 exemplares
Ano XXXVI - BCA Nº 42, de 11.10.2010
SUMÁRIO
I - ATOS DE GESTÃO DO DIRETOR-PRESIDENTE RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 29, de 08.10.2010................................................................................................... 3 PORTARIA Nº 1112, de 07.10.2010...................................................................................................... 10 Nº 1113, de 07.10.2010...................................................................................................... 10 Nº 1114, de 07.10.2010...................................................................................................... 10 Nº 1115, de 07.10.2010...................................................................................................... 10 Nº 1116, de 07.10.2010...................................................................................................... 10 Nº 1117, de 07.10.2010...................................................................................................... 10 Nº 1118, de 07.10.2010...................................................................................................... 10 Nº 1119, de 07.10.2010...................................................................................................... 10 Nº 1120, de 07.10.2010...................................................................................................... 11 Nº 1121, de 07.10.2010...................................................................................................... 11 Nº 1122, de 07.10.2010...................................................................................................... 11 Nº 1123, de 07.10.2010...................................................................................................... 11 Nº 1124, de 07.10.2010...................................................................................................... 11 Nº 1125, de 07.10.2010...................................................................................................... 11 Nº 1126, de 07.10.2010...................................................................................................... 11 Nº 1127, de 07.10.2010...................................................................................................... 11 Nº 1128, de 07.10.2010...................................................................................................... 11 Nº 1129, de 07.10.2010...................................................................................................... 12 Nº 1130, de 07.10.2010...................................................................................................... 12 Nº 1131, de 07.10.2010...................................................................................................... 12 Nº 1132, de 07.10.2010...................................................................................................... 12 Nº 1133, de 07.10.2010...................................................................................................... 12 Nº 1134, de 07.10.2010...................................................................................................... 12 Nº 1135, de 07.10.2010...................................................................................................... 12 Nº 1136, de 07.10.2010...................................................................................................... 12 Nº 1137, de 07.10.2010...................................................................................................... 12 Nº 1138, de 08.10.2010...................................................................................................... 12 Nº 965, de 02.09.2010 (Retificada) ................................................................................. 13
II - ATOS DE GESTÃO DE CHEFE DE UNIDADE CENTRAL ORDEM DE SERVIÇO Conjunta DGP/DTI Nº 2, de 20.09.2010............................................................................. 13 III - ATOS DE GESTÃO DE CHEFE-GERAL DE UNIDADE DESCENTRALIZADA ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Agroindústria de Alimentos Nº 14, de 22.09.2010............................................... 13
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Embrapa Agroindústria Tropical Nº 100, de 15.09.2010.................................................... 14 Embrapa Amazônia Oriental Nº 12, de 08.09.2010........................................................... 14 Embrapa Amazônia Oriental Nº 13, de 09.09.2010........................................................... 14 Embrapa Caprinos e Ovinos Nº 13, de 09.09.2010............................................................ 14 Embrapa Cerrados Nº 15, de 23.09.2010.......................................................................... 14 Embrapa Informática Agropecuária Nº 9, de 14.09.2010................................................... 14 Embrapa Meio Ambiente Nº 15, de 23.09.2010................................................................. 15 Embrapa Meio Ambiente Nº 16, de 23.09.2010................................................................. 15 Embrapa Meio Ambiente Nº 17, de 23.09.2010................................................................. 15 Embrapa Monitoramento por Satélite Nº 17, de 10.09.2010.............................................. 15 Embrapa Pantanal Nº 7, de 24.09.2010............................................................................. 16 Embrapa Pantanal Nº 8, de 24.09.2010............................................................................. 16 Embrapa Pantanal Nº 9, de 27.09.2010............................................................................. 16 Embrapa Rondônia Nº 16, de 21.09.2010.......................................................................... 16 Embrapa Rondônia Nº 17, de 28.09.2010.......................................................................... 17 Embrapa Semi-Árido Nº 6, de 31.08.2010......................................................................... 17 Embrapa Semi-Árido Nº 7, de 09.09.2010......................................................................... 17 Embrapa Semi-Árido Nº 8, de 09.09.2010......................................................................... 17 Embrapa Semi-Árido Nº 9, de 09.09.2010......................................................................... 17 Embrapa Semi-Árido Nº 10, de 09.09.2010....................................................................... 17 Embrapa Semi-Árido Nº 11, de 09.09.2010....................................................................... 18 Embrapa Semi-Árido Nº 12, de 09.09.2010....................................................................... 18 Embrapa Semi-Árido Nº 13, de 09.09.2010....................................................................... 18 Embrapa Semi-Árido Nº 14, de 09.09.2010....................................................................... 18 Embrapa Semi-Árido Nº 15, de 09.09.2010....................................................................... 18 Embrapa Semi-Árido Nº 16, de 09.09.2010....................................................................... 19 Embrapa Semi-Árido Nº 17, de 09.09.2010....................................................................... 19 Embrapa Semi-Árido Nº 18, de 09.09.2010....................................................................... 19 Embrapa Semi-Árido Nº 19, de 09.09.2010....................................................................... 19 Embrapa Solos Nº 4, de 16.09.2010.................................................................................. 19 Embrapa Solos Nº 5, de 16.09.2010.................................................................................. 20 Conjunta CPAO/SNT Nº 3, de 13.09.2010......................................................................... 20 Conjunta CPATSA/DRM Nº 4, de 03.09.2010.................................................................... 20
I - ATOS DE GESTÃO DO DIRETOR-PRESIDENTE
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 29, DE 8 DE OUTUBRO DE 2010.
O Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, no uso de suas atribuições e com fundamento no disposto no
artigo 19, inciso II, do Estatuto, e,
Considerando a necessidade da efetiva implantação e exercício dos
direcionamentos estratégicos contidos no Plano Diretor da Embrapa, na Agenda
Institucional e nos Planos Diretores das Unidades;
Considerando a necessidade de aprimorar no âmbito das Unidades
Descentralizadas os mecanismos que visam ampliar a atuação em redes para aumentar
a sinergia, a capacidade e a velocidade da inovação.
RESOLVE:
1. Aprovar a revisão 1 da anexa Norma "Organização e Funcionamento do
Comitê Assessor Externo - CAE" (037.01.08.5.021).
2. A Norma aprovada por esta Resolução será integrante do Manual do
Sistema Embrapa de Gestão - SEG.
3. As Unidades Descentralizadas que possuem o CAE em sua estrutura
organizacional deverão, até o dia 30 de novembro de 2010, promover os ajustes
necessários, visando adequar o Comitê aos padrões estabelecidos na norma aprovada
por esta Resolução.
4. Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução Normativa n° 5, de 5
de março de 2004 (BCA 11/2004).
Ia, iJL^wPedro Antônio Arraes Pereira
Diretor-Presidente
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MANUAL DO SISTEMA EMBRAPA DE GESTÃO
Título: ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊASSESSOR EXTERNO - CAE 037.01.08.5.021
Sumário
1. Objetivo
2. Campo de aplicação
3. Condições gerais
4. Responsabilidades
5. Anexo A - Termo de Confidencialidade
1. Objetivo
Esta Norma estabelece as regras e a metodologia a serem aplicadas na
organização e funcionamento do Comitê Assessor Externo - CAE.
2. Campo de Aplicação
Esta Norma aplica-se aos Comitês Assessores Externos nas Unidades
Descentralizadas da Embrapa que o possuem em suas estruturas organizacionais.
3. Condições Gerais
3.1 Natureza e Finalidades
O Comitê Assessor Externo é um órgão consultivo, de atuação junto às Unidades
Descentralizadas (UD) da Embrapa, constituído com a finalidade de assessorar no
processo de monitoramento do ambiente externo, particularmente, quanto ao
acompanhamento e análise de tendências no cenário de Ciência, Tecnologia e
Inovação (CT&I) que sejam relevantes ao planejamento e à programação da Unidade.
3.2. Composição
3.2.1. O CAE tem em sua composição de 6 a 9 membros, sendo 2 profissionais da
Embrapa e de 4 a 7 profissionais externos à Empresa.
3.2.2. Os profissionais da Embrapa são Chefes-Gerais/Gerentes-Gerais representantes
das Unidades Descentralizadas que a Unidade mais se relaciona e são escolhidos pelo
Diretor-Presidente da Embrapa.
3.2.3. Os profissionais externos são representantes das principais organizações com as
quais a Unidade se relaciona.
Palavras-Chave:
pde, pdu, monitoramento, gestão
Verificação
GPR
Aprovação
RNN°29
Revisão
1
Data
08.10.2010
Seção do Manual Elaboração
sge
AssinaTudDüuBRiCA PÁGINA
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Título: ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊASSESSOR EXTERNO - CAE 037.01.08.5.021
3.3. Provimento
3.3.1. O Chefe-Geral/Gerente-Geral deve indicar ao Diretor-Presidente, no mínimo 18organizações, para que este escolha, ouvidos os Diretores Executivos, aquelas que irãocompor o CAE da Unidade.
3.3.2. As organizações indicadas devem estar relacionadas às cadeias produtiva einovativa e aos parceiros estratégicos da Unidade. Dessa forma, deve contemplar
segmentos como: organizações estaduais de pesquisa; universidades; agências de
fomento; ministérios; órgãos de extensão rural; empresas privadas; confederações;associações de produtores e cooperativas.
3.3.4. Junto com a relação das 18 organizações, a Chefia da Unidade deve encaminharuma justificativa respaldando cada uma das indicações feitas.
3.3.5. Após a decisão do Diretor-Presidente quanto às organizações que irão compor o
CAE, o Chefe-Geral/Gerente-Geral da Unidade deve entrar em contato com as referidasinstituições para que cada uma indique seu representante.
3.3.6. Cabe ao Diretor-Presidente nomear por meio de ato normativo os membros doCAE de cada Unidade.
3.3.7. Os membros do CAE devem ter reconhecida competência e liderança em sua
área de atuação, experiência relacionada com a finalidade e atribuições do Comitê e,preferencialmente, serem familiarizados com a missão/área de atuação da Unidade.
3.3.8. Os membros do CAE têm mandatos de 3 (três) anos, podendo ser reconduzidos,por período equivalente, uma única vez.
3.4. Funcionamento
3.4.1. A presidência do CAE é exercida por um de seus membros externos, escolhidono âmbito do próprio Comitê.
3.4.2. O Comitê conta com uma secretaria executiva, a ser ocupada pelo Chefe-Adjunto
de Transferência de Tecnologia ou pelo Gerente Adjunto indicado pelo Gerente-Geral,nos Serviços Especiais.
3.4.3. A Chefia-Geral/Gerência-Geral da Unidade deve prover as condições necessárias
à secretaria executiva para o cumprimento das suas atribuições.
3.4.4. Para garantir a contínua interação entre os membros do CAE e tornar a
participação mais efetiva, a Unidade deve manter canais contínuos de comunicação
com os integrantes do Comitê, encaminhando sistematicamente informativos, relatórios,
entre outros documentos institucionais.
3.4.5. Da mesma forma, a Unidade deve implantar instrumentos e procedimentos que
permitam acompanhar as ações decorrentes das recomendações do CAE, bem como
estabelecer sistemática de retorno a este Comitê.
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3.4.6. O CAE reunir-se-á, ordinariamente, 1 (uma) vez ao ano e, de forma
extraordinária, tantas vezes quantas necessárias, mediante convocação de seu
Presidente.
3.4.7. A agenda de reuniões do CAE deve ser definida em conjunto pelo Presidente e
pelo secretário executivo do Comitê, consultando os demais membros desse Colegiado.
3.4.8. A agenda de reuniões do CAE deve ser comunicada a seus membros com
antecedência mínima de 30 dias.
3.4.9. Para cada reunião, o secretário executivo deve elaborar a ata correspondente às
matérias tratadas, às decisões e recomendações.
3.4.10. As reuniões do Comitê serão realizadas na Sede da Unidade ou em local
previamente definido pela maioria absoluta dos seus membros.
3.4.11. O quorum mínimo para a realização das reuniões do Comitê é de metade mais
um do total de seus membros.
3.4.12. Os membros do CAE que não comparecerem a 2 (duas) reuniões consecutivas
perderão o mandato.
3.4.13. Os membros do CAE devem assinar o Termo de Confidencialidade, conforme
Anexo A.
3.5. Atribuições do Comitê
O CAE tem as atribuições:
a) apoiar o processo de monitoramento do foco estratégico da Unidade nas áreas de
Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), Transferência de Tecnologia e de Gestão
Institucional;
b) identificar mudanças dos ambientes externo e interno que sejam relevantes para
orientar o planejamento e a programação da Unidade;
c) recomendar temas e questões críticas para compor a agenda de P&D, Transferência
de Tecnologia e de Gestão Institucional da Unidade;
d) recomendar a revisão do Plano Diretor da Unidade (PDU), quando esta se fizer
necessária, em função de tendências identificadas no ambiente externo;
e) opinar e aconselhar os dirigentes da Unidade quanto à adoção de ações que
facilitem o processo de transferência de inovações tecnológicas, na forma de
produtos e processos, para o setor produtivo;
f) indicar alternativas e oportunidades de parcerias com organizações públicas e
privadas, de modo a aumentar a sinergia existente entre a Unidade e o seu
ambiente externo;
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g) incentivar e sugerir formas e fontes de captação de recursos para apoiar osnegócios tecnológicos da Unidade; e
h) sugerir ações de comunicação visando a divulgação dos resultados dos trabalhos daUnidade, a participação em eventos técnico-científicos e empresariais e a melhoriano atendimento a clientes.
4. Responsabilidades
4.1. Diretor-Presidente da Embrapa:
a) indicar e nomear, ouvida a Diretoria Executiva, os Chefes-Gerais/Gerentes-Geraispara compor o CAE de cada uma das Unidades Descentralizadas;
b) analisar as organizações indicadas pela Unidade e escolher aquelas que comporãoo CAE da Unidade; e
c) nomear, por meio de portaria, os membros do CAE.
4.2. Presidente do Comitê:
a) definir a agenda e a pauta da(s) reunião(ões) do CAE;
b) convocar e presidir as reuniões do Comitê; e
c) atribuir tarefas aos membros do Comitê.
4.3. Chefe-Geral/Gerente-Geral da Unidade:
a) indicar ao Diretor-Presidente no mínimo 18 organizações para compor o CAE daUnidade;
b) apresentar justificativas para cada uma das indicações feitas;
c) obter os nomes dos representantes indicados pelas organizações escolhidas;
d) apreciar as recomendações do Comitê e tomar as providências cabíveis para aoperacionalização dessas;
e) informar à Diretoria Executiva, por meio de um resumo executivo, o funcionamento
das reuniões do CAE, as recomendações do Comitê e os encaminhamentos feitos; e
f) encaminhar, sistematicamente, para o Comitê, documentos e informativos sobre aUnidade.
4.4. Secretário Executivo do Comitê:
a) organizar as reuniões do Comitê;
b) participar das reuniões do Comitê;
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c) elaborar as atas das reuniões e o relatório das atividades desenvolvidas peloComitê; e
d) consolidar as informações relativas às ações executadas para alcançar as metaspropostas.
4.5. Membros do Comitê:
a) apresentar e debater nas reuniões do CAE tendências relativas aos seusrespectivos setores;
b) contribuir para que o Comitê desempenhe eficientemente as suas atribuições; e
c) participar das reuniões e dos trabalhos do CAE e cumprir as competênciasdelegadas pelo Presidente do Comitê.
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Anexo A
Termo de Confidencialidade
Declaro que ao aceitar o convite formulado pela Empresa Brasileira de PesquisaAgropecuária (Embrapa), para participar do Comitê Assessor Externo (CAE) da (nomeda Unidade), assumo o compromisso de manter sigilo absoluto sobre o conteúdo detodos os documentos (no todo ou em parte) que me tenham sido confiados paraanalise, incluindo dados particulares da Empresa, bem como as informações epareceres gerados durante as reuniões do CAE.
Local-(L/F), de de
Membro do CAE (nome/CPF)
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PORTARIA Nº 1112, de 07.10.2010. Designa Ruy Rezende Fontes, matrícula 083189, para, sem prejuízo de sua atual função, substituir o Diretor Executivo Kepler Euclides Filho, no período de 4 a 9 de outubro de 2010, em virtude de viagem ao exterior, com o objetivo de participar de Visita Técnica à Estação de Biotecnologia CropDising, participar da Conferência Latinoamericana e encerramento das Negociações para a Instalação do Labex da Embrapa na Alemanha, em Gent, Reino da Bélgica e em Hanover, Berlim, República Federal da Alemanha, incumbindo-lhe, nessa condição, exercer as atividades que competem ao titular, previstas no Estatuto da Empresa, em seu Regulamento Geral e demais atos complementares.
PORTARIA Nº 1113, de 07.10.2010. Revoga, a partir de 4 de outubro de
2010, a Portaria nº 846, de 23.07.2010, que designou Marcus Mosquera Bomfim, matrícula 290288, para substituir o Coordenador Administrativo da Coordenadoria de Processos e Produtos de Software - CPS do Departamento de Tecnologia da Informação - DTI, em suas ausências e impedimentos legais, eventuais ou temporários.
PORTARIA Nº 1114, de 07.10.2010. Designa Murilo Martins Júnior,
matrícula 301262, para, a partir de 5 de outubro de 2010, exercer a função de supervisão, de Supervisor III do Departamento de Tecnologia da Informação - DTI.
PORTARIA Nº 1115, de 07.10.2010. Designa Murilo Martins Júnior,
matrícula 301262, para, a partir de 5 de outubro de 2010, substituir o Coordenador Administrativo da Coordenadoria de Processos e Produtos de Software - CPS do Departamento de Tecnologia da Informação - DTI, em suas ausências e impedimentos legais, eventuais ou temporários.
PORTARIA Nº 1116, de 07.10.2010. Designa Maria do Carmo de Morais
Matias, matrícula 119139, para, no período de 6 a 10 de outubro de 2010, sem prejuízo de sua atual função, substituir o Chefe-Geral do Centro Nacional de Pesquisa de Agroenergia - CNPAE, em virtude de viagem do titular e de seu substituto eventual.
PORTARIA Nº 1117, de 07.10.2010. Revoga, a partir de 30 de setembro
de 2010, a Portaria nº 1292, de 11.09.2009, que designou Elyverto Fernandes Lage, matrícula 164739, para substituir Sandra Maria dos Santos, Supervisor I do Centro Nacional de Pesquisa de Gado de Leite - CNPGL, em suas ausências e impedimentos legais, eventuais ou temporários.
PORTARIA Nº 1118, de 07.10.2010. Dispensa, a partir de 30 de setembro
de 2010, Sandra Maria dos Santos, matrícula 248628, da função de supervisão, de Supervisor I do Centro Nacional de Pesquisa de Gado de Leite - CNPGL, para a qual foi designada pela Portaria nº 1122, de 21.08.2009.
PORTARIA Nº 1119, de 07.10.2010. Designa Fábio Roberto Breder,
matrícula 340032, para, a partir de 1º de outubro de 2010, exercer a função de supervisão, de Supervisor I do Centro Nacional de Pesquisa de Gado de Leite - CNPGL.
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PORTARIA Nº 1120, de 07.10.2010. Designa Elyverto Fernandes Lage, matrícula 164739, para, a partir de 1º de outubro de 2010, substituir Fábio Roberto Breder, Supervisor I do Centro Nacional de Pesquisa de Gado de Leite - CNPGL, em suas ausências e impedimentos legais, eventuais ou temporários.
PORTARIA Nº 1121, de 07.10.2010. Revoga, a partir de 30 de setembro
de 2010, a Portaria nº 547, de 30.04.2010, que designou Ozair Deniz de Brito, matrícula 329592, para substituir Mirgon Elenor Schwingel, Supervisor I do Centro Nacional de Pesquisa de Suínos e Aves - CNPSA, em suas ausências e impedimentos legais, eventuais ou temporários.
PORTARIA Nº 1122, de 07.10.2010. Revoga, a partir de 30 de setembro
de 2010, a Portaria nº 545, de 30.04.2010, que designou Ronaldo Ivan Chaves, matrícula 266049, para substituir Mauro Franque Plieski, Supervisor I do Centro Nacional de Pesquisa de Suínos e Aves - CNPSA, em suas ausências e impedimentos legais, eventuais ou temporários.
PORTARIA Nº 1123, de 07.10.2010. Dispensa, a partir de 30 de setembro
de 2010, Mirgon Elenor Schwingel, matrícula 291919, da função de supervisão, de Supervisor I do Centro Nacional de Pesquisa de Suínos e Aves - CNPSA, para a qual foi designada pela Portaria nº 546, de 30.04.2010.
PORTARIA Nº 1124, de 07.10.2010. Dispensa, a partir de 30 de setembro
de 2010, Mauro Franque Plieski, matrícula 265958, da função de supervisão, de Supervisor I do Centro Nacional de Pesquisa de Suínos e Aves - CNPSA, para a qual foi designada pela Portaria nº 544, de 30.04.2010.
PORTARIA Nº 1125, de 07.10.2010. Designa Lorien Eliane Zimmer,
matrícula 298780, para, a partir de 1º de outubro de 2010, exercer a função de supervisão, de Supervisor I do Centro Nacional de Pesquisa de Suínos e Aves - CNPSA.
PORTARIA Nº 1126, de 07.10.2010. Designa Claudete Hara Klein,
matrícula 297844, para, a partir de 1º de outubro de 2010, substituir Lorien Eliane Zimmer, Supervisor I do Centro Nacional de Pesquisa de Suínos e Aves - CNPSA, em suas ausências e impedimentos legais, eventuais ou temporários.
PORTARIA Nº 1127, de 07.10.2010. Designa Paulo da Silva Pinto Junior,
matrícula 260284, para, a partir de 1º de outubro de 2010, exercer a função de supervisão, de Supervisor I do Centro Nacional de Pesquisa de Suínos e Aves - CNPSA.
PORTARIA Nº 1128, de 07.10.2010. Designa Geordano Dalmédico,
matrícula 313515, para, a partir de 1º de outubro de 2010, substituir Paulo da Silva Pinto Júnior, Supervisor I do Centro Nacional de Pesquisa de Suínos e Aves - CNPSA, em suas ausências e impedimentos legais, eventuais ou temporários.
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PORTARIA Nº 1129, de 07.10.2010. Revoga, a partir de 30 de outubro de 2010, a Portaria nº 1635, de 18.12.2009, que designou Ricardo Costa Leão, matrícula 338235, para substituir o Supervisor II do Setor de Campos Experimentais do Centro Nacional de Pesquisa de Trigo - CNPT, em suas ausências e impedimentos legais, eventuais ou temporários.
PORTARIA Nº 1130, de 07.10.2010. Dispensa, a partir de 30 de outubro
de 2010, Jaime Pedro Tonello, matrícula 094753, da função de supervisão, de Supervisor II do Setor de Campos Experimentais do Centro Nacional de Pesquisa de Trigo - CNPT, para a qual foi designado pela Portaria nº 885, de 02.09.1998.
PORTARIA Nº 1131, de 07.10.2010. Designa Ricardo Costa Leão,
matrícula 338235, para, a partir de 1º de novembro de 2010, exercer a função de supervisão, de Supervisor II do Setor de Campos Experimentais do Centro Nacional de Pesquisa de Trigo - CNPT.
PORTARIA Nº 1132, de 07.10.2010. Designa Jaime Pedro Tonello,
matrícula 094753, para, a partir de 1º de novembro de 2010, substituir o Supervisor II do Setor de Campos Experimentais do Centro Nacional de Pesquisa de Trigo - CNPT, em suas ausências e impedimentos legais, eventuais ou temporários.
PORTARIA Nº 1133, de 07.10.2010. Designa Marcelo Augusto Martinelli,
matrícula 335053, para, a partir de 1º de outubro de 2010, exercer a função de supervisão, de Supervisor III do Centro Nacional de Pesquisa de Trigo - CNPT.
PORTARIA Nº 1134, de 07.10.2010. Dispensa, a partir de 30 de setembro
de 2010, Gláucia Maria Savoldi Moy, matrícula 211704, da função de supervisão, de Supervisor I do Centro Nacional de Pesquisa de Uva e Vinho - CNPUV, para a qual foi designada pela Portaria nº 1758, de 17.10.2008.
PORTARIA Nº 1135, de 07.10.2010. Dispensa, a partir de 30 de setembro
de 2010, Raul Luiz Ben, matrícula 271872, da função de supervisão, de Supervisor I do Centro Nacional de Pesquisa de Uva e Vinho - CNPUV, para a qual foi designado pela Portaria nº 380, de 13.03.2009.
PORTARIA Nº 1136, de 07.10.2010. Designa Irineo Dall´Agnol,
matrícula 268250, para, a partir de 1º de outubro de 2010, exercer a função de supervisão, de Supervisor I do Centro Nacional de Pesquisa de Uva e Vinho - CNPUV.
PORTARIA Nº 1137, de 07.10.2010. Revoga, a partir de 20 de setembro
de 2010, a Portaria nº 853, de 23.07.2010, que designou Flávio Pelegrinelli, matrícula 344430, para substituir Evie dos Santos de Sousa, Supervisor II do Centro de Pesquisa Agropecuária dos Cerrados - CPAC, em suas ausências e impedimentos legais, eventuais ou temporários.
PORTARIA Nº 1138, de 08.10.2010. Reconduz, a partir de 1º de outubro de
2010, Quirino José de Azevedo Rodrigues, matrícula 089896, à função de confiança de Ouvidor da Embrapa, para a qual foi designado pela Portaria nº 1607, de 26.09.2008.
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Retificação: PORTARIA Nº 965, de 02.09.2010 (BCA 37/2010). Onde se lê: "no período de 9 a 30 de setembro de 2010,"
Leia-se: "no período de 1º a 30 de setembro de 2010”. II - ATOS DE GESTÃO DE CHEFE DE UNIDADE CENTRAL
ORDEM DE SERVIÇO CONJUNTA DGP/DTI Nº 2, de 20.09.2010, do Departamento de Gestão de Pessoas e do Departamento de Tecnologia da Informação. 1. Designa Enock Pereira Borges Junior (DGP), Ana Cristina Ribeiro (DGP), Cícero Prates Diniz (DGP), Marina Mendes Gomes Pereira (DGP), Magali dos Santos Machado (DGP), Giovana Zappala Porcaro Sousa (DGP), Adelina Aparecida Sesconetto Borges (DTI), e Laurislândio da Silva Diniz (DTI), para, sob a coordenação do primeiro, compor grupo de trabalho com o objetivo de pesquisar as soluções de software disponíveis no mercado, analisando, avaliando, e selecionando as que podem atender às necessidades da Embrapa em substituição ao atual SIRH (Sistemas de Recursos Humanos da Embrapa), identificar os requisitos específicos da Embrapa a serem atendidos por meio de customização, identificar os processos de Gestão de Pessoas que não possuem solução de mercado e que devem ser desenvolvidos internamente. 2. O grupo terá o prazo de 60 dias, a contar da data de publicação, para apresentar o relatório com as soluções a serem adquiridas juntamente com os requisitos específicos e os processos que devem ser automatizados internamente pela Embrapa e elaborar o termo de referência para contratação da solução proposta.
III - ATOS DE GESTÃO DE CHEFE-GERAL DE UNIDADE DESCENTRALIZADA
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Agroindústria de Alimentos Nº 14,
de 22.09.2010. 1. Aplica à Empresa Conservadora SEVIPOL Ltda., CNPJ Nº 03.489.803/0001-40, Inscrição Estadual nº 86.368.269, situada na Av. Ayrton Senna da Silva, nº 38, sala 14, Centro, Itaguaí/RJ, CEP 23810-760, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Embrapa, pelo prazo de 2 (dois) anos, prevista no Art. 87, inciso III da Lei 8.666/1993, bem como a suspensão do Sistema de Cadastramento de Fornecedores do Governo Federal - SICAF, conforme Art. 7º da Lei 10.520/2002, motivada pelo descumprimento dos Contratos de Empreitada por Preço Global, Embrapa código 22100.08/0037-7, firmado em decorrência da homologação/adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2/2008, que objetivou a contratação de serviços para a reforma do prédio da oficina da Unidade. 2. O período da referida suspensão será de 22.09.2010 à 22.09.2012. 3. Ficam todos os Chefes das Unidades Centrais e Descentralizadas da Embrapa intimados ao cumprimento desta Ordem de Serviço.
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ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Agroindústria Tropical Nº 100, de 15.09.2010. 1. Designa Francisco Evandir Bezerra, Assistente B, Francisca Samara Assunção de Oliveira, Assistente A, Myrella Maria Tabosa de Almeida, Assistente A, José Carlos Carneiro da Silva, Assistente A, Leto Saraiva Rocha, Assistente A, Telma Medeiros de Alencar, Assistente A, Edineide Maria Machado Maia, Analista A, Raimundo Alexandre Teixeira, Assistente B, Arilo Nobre de Oliveira, Assistente A, Francisco Williams de Oliveira, Assistente B, e Valmir do Socorro Alves Costa, Assistente B, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão com o objetivo de proceder ao inventário físico dos bens móveis e imóveis da Unidade. 2. A comissão terá prazo até 22.12.2010 para a conclusão dos trabalhos.
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Amazônia Oriental Nº 12, de 08.09.2010.
Revoga a Ordem de Serviço Embrapa Amazônia Oriental Nº 7, de 01.05.2010 (BCA nº 25/2010), que constituiu o Comitê Técnico Interno - CTI da Unidade, presidido por Austrelino Silveira Filho, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento.
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Amazônia Oriental Nº 13, de 09.09.2010.
1. Designa Austrelino Silveira Filho, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento (membro nato), Maria Rosa Travassos da Rosa Costa, Pesquisador A (secretário executivo), Adriano Venturieri, Pesquisador A, Alessandra de Jesus Boari, Pesquisador A, Marcos Enê Chaves Oliveira, Pesquisador A, e Maria do Socorro Gonçalves Ferreira, Pesquisador A (membros indicados), Eraldo Ferreira Rodrigues, Analista A, Joice Nunes Ferreira, Pesquisador A, José Adérito Rodrigues Filho, Pesquisador B, José Ribamar Felipe Marques, Pesquisador A, e Moisés Cordeiro Mourão de O. Junior, Pesquisador B (membros eleitos), para, sob a presidência do primeiro, constituir o Comitê Técnico Interno - CTI da Unidade, em consonância com o disposto da Norma nº 037.01.08.01.5.015, aprovada pela Resolução Normativa nº 4, de 03.03.2004 (BCA nº 11/2004). 2. Designa, também, Cléo Marcelo de Araújo Souza, Analista A (suplente indicado) e José Francisco Pereira, Pesquisador B (suplente eleito), para, na qualidade de suplentes substituir, eventualmente, quaisquer um dos membros do Comitê.
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Caprinos e Ovinos Nº 13, de 09.09.2010.
1. Designa José Edvaldo Cisne, Analista B, Aloísio Fábio Pinheiro, Assistente A, Edmilson Gomes do Nascimento, Assistente A, Everton Madeira Batista, Assistente B, Expedito Barbosa, Assistente C, José Airton Pereira, Assistente A, José Espedito Sabóia Sousa, Assistente B, José Galba de Sousa Carvalho, Assistente B, José Nóbrega Medeiros, Assistente A, Luiz Aurélio Augusto Leite, Assistente A, Márcio Freire Ponciano, Assistente A, Raimundo de Paula Sousa, Assistente B, José Maria Martins, Assistente A, e José dos Santos Tabosa, Assistente B, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão com o objetivo de proceder ao inventário físico dos bens móveis, imóveis e semoventes (imobilizado e realizável) da Unidade, de acordo com as recomendações contidas no M.DRM.Circ.nº 43, de 13.08.2010. 2. A comissão terá prazo até 30.11.2010 para a conclusão dos trabalhos.
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ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Cerrados Nº 15, de 23.09.2010. 1. Designa José Maria Rodrigues Camargos, Analista A, Joaquim Afonso Pereira Maciel, Assistente B, José Amilto Ferreira Leal, Assistente B, Aparício Francisco de Araújo, Assistente C, e Aline Rodrigues Rabello, Assistente A, para, sob a presidência do primeiro e secretaria da última, constituir comissão com o objetivo de proceder ao inventário anual e passagem de responsabilidade de bens móveis, imóveis, semoventes da Unidade, conforme M.DRM.CIRC.Nº43, de 13.08.2010 e Norma 037.011-001-001 aprovada pela RN nº 4/2010. 2. A comissão terá prazo até 31.12.2010, para apresentar o relatório conclusivo sobre os trabalhos realizados.
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Informática Agropecuária Nº 9,
de 14.09.2010. Prorroga, por 30 dias, a Ordem de Serviço Embrapa Informática Agropecuária n° 5, de 30.07.2010 (BCA nº 34/2010), que constituiu a Comissão de Sindicância, presidida por Ivo Pierozzi Junior, Pesquisador A.
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Meio Ambiente N° 15, de 23.09.2010.
Designa, a partir de 23 de setembro de 2010, Cleonice Maria Santos Arruda, Assistente B, em substituição a Silvia Cristina Balasini, Assistente A, na comissão que tem por objetivo proceder ao inventário bienal do acervo documental da biblioteca da Unidade, constituída pela Ordem de Serviço Embrapa Meio Ambiente nº 10, de 04.08.2010 (BCA nº 34/2010), presidida por Alexandre Rita da Conceição, Analista A.
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Meio Ambiente N° 16,
de 23.09.2010. Revoga, a partir de 23 de setembro de 2010, a Ordem de Serviço Embrapa Meio Ambiente nº 12, de 30.08.2010 (BCA nº 38/2010), que constituiu comissão com o objetivo de proceder ao inventário físico de bens patrimoniais da Unidade, presidida por Silvia Cristina Balasini, Assistente A.
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Meio Ambiente Nº 17,
de 23.09.2010. 1. Designa Silvia Cristina Balasini, Assistente A, Ana Maria Fornazin Gutzlaff, Assistente A, Aníbal Eduardo Vieira Santos, Assistente A, César Roberto Silva de Rosso, Analista A, Claudemir Aparecido Doneti, Assistente B, Elen Ribeiro dos Santos, Assistente A, Elias Gomes de Almeida, Analista B, Hiram Campos de Carvalho, Assistente A, Neusa Domingos, Assistente B, Márcia Maria Parma, Analista B, Marlene Aparecida da Silva Naves, Analista A, Marley Mendonça Tavares, Assistente A, Meire Correia da Silva Ferrari, Assistente A, Melissa Sitton, Analista A, Renato Rossete Fonseca, Analista B, Roberto Aparecido Alves Pereira, Assistente B, Agnelo Frizi Filho, Assistente B, Waldemori Moriconi, Analista B, Wilson Fernando Paiva, Analista B, e Wilson José L. Junior, Analista B, para sob a presidência da primeira, constituir comissão com o objetivo de proceder ao inventário físico de bens patrimoniais da Unidade, em conformidade com o disposto no M. DRM. CIRC. nº 43, de 13.08.2010. 2. A comissão terá prazo até 15.12.2010 para concluir os trabalhos.
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Monitoramento por Satélite Nº 17,
de 10.09.2010. 1. Designa Vera Lúcia João Telles, Analista A, Américo Guerino Benetton, Assistente A, Ivan Severino da Silva, Assistente A, Antônio Carlos da Cruz de Marchi, Assistente A, Meire Volotão Stephano, Assistente A, Fabio Enrique Torresan, Pesquisador A, Fernando Antônio de Pádua Paim, Analista B, e Marcos
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Fernando Ninomiya, Analista B, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão com o objetivo de proceder ao inventário físico de bens móveis, intangíveis, materiais de consumo e produtos com posição em 31.12.2010, e proceder ainda, à regularização dos termos de responsabilidades, classificação das contas adequadas, análise e avaliação dos bens passíveis de disponibilização a outras Unidades ou alienação. 2. Designa, também, Erli Fernando Tranche, Assistente A, para, na qualidade de suplente substituir, eventualmente, qualquer um dos membros da comissão. 3. A comissão terá prazo máximo e improrrogável até 31.12.2010 para concluir seus trabalhos e apresentar o relatório ao Chefe-Geral.
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Pantanal Nº 7, de 24.09.2010. Revoga,
a partir de 24 de setembro de 2010, a Ordem de Serviço Embrapa Pantanal nº 5, de 04.04.2008 (BCA nº 16/2008), que constituiu o Comitê Técnico Interno - CTI da Unidade, presidido por Thierry Ribeiro Tomich, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento.
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Pantanal Nº 8, de 24.09.2010. Designa,
a partir de 24 de setembro de 2010, Aiesca Oliveira Pellegrin, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento (membro nato), presidente, Evaldo Luis Cardoso, Pesquisador A (secretario), Aurélio Vinicius Borsato, Pesquisador A, e Vanderlei Doniseti Acassio dos Reis, Pesquisador B (membros eleitos), Suzana Maria de Salis, Pesquisador A, Marçal Henrique Amici Jorge, Pesquisador A, e Ana Maria Dantas de Maio, Analista A (membros indicados) para, constituir o Comitê Técnico Interno - CTI da Unidade. 2. Designa, também, Ana Helena Bergamin Marozzi Fernandes, Pesquisador B (membro eleito) e Fábio Galvani, Pesquisador A (membro indicado), para na qualidade de suplentes substituir, respectivamente, quaisquer um dos membros do comitê.
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Pantanal Nº 9, de 27.09.2010. 1. Designa
Eliane Mary Pinto de Arruda, Assistente A, Augusto César Galvão e Silva, Assistente A, Cleomar Berselli, Assistente A, Rosilene Gutierrez, Assistente B, e Maciel de Arruda Ferreira, Assistente B, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão com o objetivo de proceder ao inventário físico dos bens móveis e imóveis da Unidade. 2. Designa, também, Fernando Carlos Bardauil, Assistente A, para, na qualidade de suplente substituir, eventualmente, qualquer um dos membros da comissão. 3. A comissão terá prazo até 10.12.2010 para apresentar o relatório conclusivo.
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Rondônia Nº 16, de 21.09.2010.
1. Designa Luiz Carlos Silva de Carvalho, Assistente A, Luiza Feitosa de Oliveira, Analista B, e Valdemar Carvalho da Silva, Assistente B, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Sindicância encarregada de apurar os fatos narrados no MI nº 27.09.2010 - Campo Experimental Machadinho d’Oeste 09.09.2010 e na Ocorrência Policial Nº 1743-2010. 2. Designa, também, Guilherme Vieira Faria, Assistente A, para, na qualidade de suplente substituir, eventualmente, qualquer um dos membros da Comissão. 3. A Comissão terá prazo até 10.10.2010 para apresentar o relatório conclusivo.
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ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Rondônia Nº 17, de 28.09.2010. 1. Designa Milton César Silva de Sousa, Analista B, Marivaldo Rodrigues Figueiró, Analista B, Daniela Maciel Pinto, Analista B, e Jacó Alves Sobreira, Analista B, para, sob, a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Sindicância encarregada de apurar os fatos narrados no MI.GSG 8, de 24.09.2010. 2. Designa, também, Paulo Humberto Marcante, Assistente A, para, na qualidade de suplente substituir, eventualmente, qualquer um dos membros da Comissão. 3. A Comissão terá prazo até 20.10.2010 para apresentar o relatório conclusivo.
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Semi-Árido Nº 6, de 31.08.2010.
1. Designa Sandoval Vieira de Oliveira, Assistente A, Maria Auxiliadora Pires Batista, Assistente A, Geraldo Alves de Farias, Assistente A, Francisco Barbosa dos Anjos, Assistente B, e Givaldo Macedo Gomes, Assistente B, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão que tem por objetivo proceder ao inventário físico de bens patrimoniais da Unidade do ano de 2010. 2. Designa, também, José Benedito Nunes, Assistente C e Juscileide Dantas de Medeiros Souza, Analista B, para, na qualidade de suplentes substituir, eventualmente, quaisquer um dos membros da comissão. 3. A comissão terá prazo até 31.12.2010 para a conclusão dos trabalhos.
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Semi-Árido Nº 7, de 09.09.2010.
Convalida o ato praticado por Geraldo Milanez de Resende, Chefe Adjunto de Administração, em 05.01.2010, referente à assinatura do Contrato de Fornecimento de Combustíveis (SAIC/AJU nº 22400.10/0005-7), que entre si celebraram a Embrapa Semi-Árido e a Dislub Combustíveis Ltda., que tem como objeto fornecimento de combustíveis para abastecimento dos tanques (reservatórios) da Unidade.
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Semi-Árido Nº 8, de 09.09.2010.
Convalida o ato praticado por Geraldo Milanez de Resende, Chefe Adjunto de Administração, em 04.11.2009, referente à assinatura do Termo Aditivo 01 ao Contrato de Cooperação Técnica (SAIC/AJU nº 22400.08/0047-3), que entre si celebraram a Embrapa Semi-Árido e a Copa Fruit Importação e Exportação Ltda., que tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato original pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 05.11.2009 e término em 04.11.2011.
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Semi-Árido Nº 9, de 09.09.2010.
Convalida o ato praticado por Geraldo Milanez de Resende, Chefe Adjunto de Administração, em 13.01.2010, referente à assinatura do Contrato de Aquisição de Equipamentos para Laboratórios da Unidade (SAIC/AJU nº 22400.10/0006-5), que entre si celebraram a Embrapa Semi-Árido e a ENOBRASIL Equipamentos Enológicos Ltda., que tem como objeto a aquisição de equipamento de laboratório com prestação de assistência técnica durante a garantia de funcionamento, pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 13.01.2010 e término em 12.01.2011.
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Semi-Árido Nº 10, de 09.09.2010.
Convalida o ato praticado por Geraldo Milanez de Resende, Chefe Adjunto de Administração, em 02.12.2009, referente à assinatura do Contrato de Fornecimento de Combustível (SAIC/AJU nº 22400.09/0052-2), que entre si celebraram a Embrapa Semi-Árido e a Lorena Petróleo Ltda., que tem como objeto fornecimento de galonagem
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de combustível do tipo gasolina automotiva comum para a frota de veículos da Unidade (abastecimento no posto da cidade de Petrolina/PE).
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Semi-Árido Nº 11, de 09.09.2010.
Convalida o ato praticado por Geraldo Milanez de Resende, Chefe Adjunto de Administração, em 05.01.2010, referente à assinatura do Contrato de Aquisição de Equipamentos para Laboratórios da Unidade (SAIC/AJU nº 22400.10/0004-0), que entre si celebraram a Embrapa Semi-Árido e a GT Engenharia Ltda. ME, que tem como objeto a aquisição de equipamento de laboratório com prestação de assistência técnica durante a garantia de funcionamento, pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 05.01.2010 e término em 04.01.2011.
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Semi-Árido Nº 12, de 09.09.2010.
Convalida o ato praticado por Geraldo Milanez de Resende, Chefe Adjunto de Administração, em 28.12.2009, referente à assinatura do Contrato de Aquisição de Equipamentos para Laboratórios da Unidade (SAIC/AJU nº 22400.09/0051-4), que entre si celebraram a Embrapa Semi-Árido e a INSTRULAB - Instrumentos para Laboratórios Ltda., que tem como objeto a aquisição de equipamento de laboratório com prestação de assistência técnica durante a garantia de funcionamento, pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 28.12.2009 e término em 27.12.2010.
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Semi-Árido Nº 13, de 09.09.2010.
Convalida o ato praticado por Geraldo Milanez de Resende, Chefe Adjunto de Administração, em 01.10.2009, referente à assinatura do Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de Veículos Automotores (SAIC/AJU nº 22400.09/0036-5), que entre si celebraram a Embrapa Semi-Árido e a Jangadeiro Autopeças Ltda., que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção de veículos automotores cumulado com assistência de socorro mecânico, elétrica, lanternagem em geral, borracharia, serviço de guincho, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura, com fornecimento de peças novas, genuínas dos fabricantes dos veículos e de materiais necessários ao seu perfeito funcionamento nos veículos de propriedade da Embrapa, pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 01.10.2009 e término em 30.09.2010.
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Semi-Árido Nº 14, de 09.09.2010.
Convalida o ato praticado por Geraldo Milanez de Resende, Chefe Adjunto de Administração, em 05.01.2010, referente à assinatura do Contrato de Aquisição de Equipamentos para Laboratórios da Unidade (SAIC/AJU nº 22400.10/0001-6), que entre si celebraram a Embrapa Semi-Árido e a JLS Indústria, Comércio e Licitações Ltda., que tem como objeto a aquisição de equipamento de laboratório com prestação de assistência técnica durante a garantia de funcionamento, pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 05.01.2010 e término em 04.01.2011.
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Semi-Árido Nº 15, de 09.09.2010.
Convalidar o ato praticado por Geraldo Milanez de Resende, Chefe Adjunto de Administração, em 05.01.2010, referente à assinatura do Contrato de Aquisição de Equipamentos para Laboratórios da Unidade (SAIC/AJU nº 22400.10/0002-4), que entre si celebraram a Embrapa Semi-Árido e a LECO - Instrumentos Ltda., que tem como objeto a aquisição de equipamento de laboratório com prestação de assistência técnica
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durante a garantia de funcionamento, pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 05.01.2010 e término em 05.01.2011.
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Semi-Árido Nº 16, de 09.09.2010.
Convalida o ato praticado por Geraldo Milanez de Resende, Chefe Adjunto de Administração, em 26.02.2010, referente à assinatura do Contrato de Aquisição de Equipamentos para Laboratórios da Unidade (SAIC/AJU nº 22400.10/0007-3), que entre si celebraram a Embrapa Semi-Árido e a Waters Tecnologies do Brasil Ltda., que tem como objeto a aquisição de equipamento de laboratório com prestação de assistência técnica durante a garantia de funcionamento, pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 26.02.2010 e término em 25.02.2011.
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Semi-Árido Nº 17, de 09.09.2010.
Convalida o ato praticado por Geraldo Milanez de Resende, Chefe Adjunto de Administração, em 05.01.2010, referente à assinatura do Contrato de Aquisição de Equipamentos para Laboratórios da Unidade (SAIC/AJU nº 22400.10/0003-2), que entre si celebraram a Embrapa Semi-Árido e a PERKINELMER do Brasil Ltda., que tem como objeto a aquisição de equipamento de laboratório com prestação de assistência técnica durante a garantia de funcionamento, pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 05.01.2010 e término em 05.01.2011.
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Semi-Árido Nº 18, de 09.09.2010. Revoga,
a partir de 19 de agosto de 2010, a Ordem de Serviço Embrapa Semi-Árido n° 35, de 04.08.2008 (BCA nº 35/2008), que constituiu o Comitê Técnico Interno - CTI da Unidade, presidido por Maria Auxiliadora Coelho de Lima, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento.
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Semi-Árido Nº 19, de 09.09.2010.
1. Designa, a partir de 20 de agosto de 2010, Maria Auxiliadora Coelho de Lima, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento (membro nato), presidente, Diógenes da Cruz Batista, Pesquisador A, Paulo Roberto Coelho Lopes, Pesquisador A, Pedro Carlos Gama da Silva, Pesquisador A, Sérgio Guilherme de Azevedo, Analista A, e Vanderlise Giongo Petrere, Pesquisador A (membros eleitos), Luiza Teixeira de Lima Brito, Pesquisador A (secretária executiva), José Nilton Moreira, Pesquisador A, Lúcia Helena Piedade Kiill, Pesquisador A, Maria Aparecida do Carmo Mouco, Pesquisador A, e Rebert Coelho Correia, Pesquisador B (membros indicados), para, constituir o Comitê Técnico Interno - CTI da Unidade. 2. Designa, também, Elder Manoel de Moura Rocha, Analista A, e José Maria Pinto, Pesquisador A (membros eleitos), Mizael Félix da Silva Neto, Analista A e Salete Alves de Moraes, Pesquisador A (membros indicados), para, na qualidade de suplentes substituir, respectivamente, quaisquer um dos membros do Comitê. 3. A gestão do Comitê será de 20.08.2010 a 19.08.2012.
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Solos Nº 4, de 16.09.2010. Revoga
a Ordem de Serviço Embrapa Solos nº 3, de 10.10.2010 (BCA nº 38/2010), que constituiu a Comissão de Insalubridade e Periculosidade da Unidade, presidida por Silvio Roberto de Lucena Tavares, Pesquisador A.
Ano XXXVI - BCA Nº 42, de 11.10.2010
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ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Solos Nº 5, de 16.09.2010. 1. Designa
Silvio Roberto de Lucena Tavares, Pesquisador A, Marcelo Teixeira de Andrade, Analista A, Felicia Miranda de Jesus, Assistente A (indicação Embrapa Solos), Nilson Rendeiro Pereira, Pesquisador B, Ricardo Augusto Gomes Lopes da Silva, Analista B, e José Flavio Xavier Barbosa, Analista B (indicação SINPAF), para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Insalubridade e Periculosidade da Unidade. 2. A Comissão terá prazo até 10.09.2011, a partir da data de publicação, para a conclusão dos trabalhos.
ORDEM DE SERVIÇO CONJUNTA CPAO/SNT Nº 3, de 13.09.2010,
da Embrapa Agropecuária Oeste e Embrapa Transferência de Tecnologia. 1. Designa Hermes Villanova, Assistente C (CPAO), presidente, Nathalia Ottoboni Galdino, Assistente A (CPAO), secretária, e Gederson Onofre Torraca Matos, Assistente B (CPAO), membros titulares indicados, Jadir da Rosa Luiz, Assistente C (CPAO), vice-presidente, e José Vicente da Silva Magalhães, Assistente B (CPAO) membros titulares eleitos, para constituir a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA da Unidade. 2. Designa, também, Martha Rita Fernandes Ventura, Analista B (CPAO) e Edelir Pedro Potrich, Assistente A (SNT), membros suplentes indicados, Leila Cristina Konradt Moraes, Assistente A (CPAO) e Alex Sandro Vicentin Lima, Assistente A (CPAO), membros suplentes eleitos, para, substituir, eventualmente, quaisquer um dos membros da Comissão. 3. O período de vigência da Comissão será de 01.10.2010 a 30.09.2011, gestão 2010/2011.
ORDEM DE SERVIÇO CONJUNTA Embrapa Semi-Árido/DRM Nº 4,
de 03.09.2010. 1. Designa Ana Elizabeth Medeiros Fernandes, Analista B (DRM), Junior Cesar Fatinansi, Analista B (CPATSA), Daniel Barbosa de Miranda, Assistente A (CPATSA), Aurélio Antas Miguel, Analista B (CPATSA), e Sandoval Vieira de Oliveira, Assistente A (CPATSA), para, sob a presidência da primeira, constituir comissão para demolição de cisterna de alvenaria com capacidade de 15m3, patrimônio nº 11607372, do Campo Experimental da Caatinga da Embrapa Semi-Árido. 2. Designa, também, Rafael Dantas dos Santos, Analista B, para, na qualidade de suplente, substituir, eventualmente, qualquer um dos membros da comissão. 3. A comissão terá o prazo de 15 dias, a partir da publicação no BCA, para a conclusão dos trabalhos.