IF SUDESTE DE MINAS GERAIS – CAMPUS BARBACENA BOLETIM DE SERVIÇO Nº 11 – 30/11/2017 Página 1
BOLETIM DE SERVIÇO
Nº 11/2017 30 de Novembro de 2017
Campus Barbacena
Rua Monsenhor José Augusto, nº 204 - São José
CEP: 36.205-018 – Barbacena – MG
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PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA
MINISTRO DA EDUCAÇÃO
JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
ELINE NEVES BRAGA NASCIMENTO
REITOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CHARLES OKAMA DE SOUZA
DIRETOR-GERAL / CAMPUS BARBACENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
MARCELO JOSÉ MILAGRES DE ALMEIDA
RESPONSÁVEL PELO BOLETIM DE SERVIÇO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
Instrumento utilizado para divulgar os atos oficiais administrativos desta Instituição,
atendendo ao princípio da publicidade (Artigo 37 da Constituição Federal) e Lei 4.965/66.
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SUMÁRIO PORTARIAS – Organizacionais 4
PORTARIAS – Lotações 6
PORTARIAS – Comissões 7
PORTARIAS – Fiscal de Contrato 9
PORTARIAS – Progressões por Mérito Profissional 10
PORTARIAS – Incentivo à Qualificação 11
PORTARIAS – Progressões por Desempenho Acadêmico 12
PORTARIAS – Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) 14
PORTARIAS – Férias 15
PORTARIAS – Adicional de Noturno 17
PORTARIAS – Auxílio-Transporte 17
PORTARIAS – Horário Especial para Servidor Estudante 18
LICENÇAS/AUXÍLIOS 18
SUBSTITUIÇÃO REMUNERADA 20
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 20
EDITAIS 21
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PORTARIAS – Organizacionais
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS – CAMPUS BARBACENA, nomeado pela
Portaria nº 556, de 17 de maio de 2017, publicada no D.O.U. nº 94, de 18 de maio de 2017,
Seção 2, Página 25, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro
de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e,
observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
PORTARIA Nº 728, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
DISPENSAR, a partir de 28 de setembro de 2017, o(a) servidor(a) MARCOS
CALDEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1753329, da Função de Coordenador(a) do Curso de
Bacharelado em Agronomia, Código FCC, deste Instituto – Campus Barbacena.
PORTARIA Nº 729, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
DISPENSAR, a partir de 28 de setembro de 2017, o(a) servidor(a) MÁRCIA
MARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 55127, da Função de Coordenador(a) do Curso Superior de
Tecnologia dos Alimentos, Código FCC, deste Instituto – Campus Barbacena.
PORTARIA Nº 748, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
DESIGNAR, a partir de 07 de novembro de 2017 e com validade de 1 (um) ano,
o(a) servidor(a) do Quadro Permanente de Pessoal, MARCO AURÉLIO DE PAULA, Matrícula
SIAPE nº 1672033, portador do CPF 054.218.826-08, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “4”, Padrão de Vencimento “06”, para atuar como PREGOEIRO NA AQUISIÇÃO
DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NA MODALIDADE PREGÃO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS – CAMPUS
BARBACENA.
Esta Portaria revoga as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 749, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
DESIGNAR, a partir de 21 de agosto de 2017 e com validade de 1 (um) ano, o(a)
servidor(a) do Quadro Permanente de Pessoal, ELLEN VIVIANE NUNES, Matrícula SIAPE nº
1587342, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível
de Capacitação “4”, Padrão de Vencimento “07”, para atuar como PREGOEIRO NA
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NA MODALIDADE PREGÃO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS
GERAIS – CAMPUS BARBACENA.
Esta Portaria revoga as disposições em contrário. PORTARIA Nº 750, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
DISPENSAR, a partir de 31 de outubro de 2017, o(a) servidor(a) FABIANA
CARLA DA SILVA, ocupante do Cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº
2265977, da Função de Substituto(a) do(a) Chefe da Seção de Desenvolvimento de Pessoas,
Código FG-3, deste Instituto – Campus Barbacena.
PORTARIA Nº 758, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
DISPENSAR, a partir de 13 de novembro de 2017, o(a) servidor(a) THAÍS ODETE
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1956565, da função de RESPONSÁVEL pelo Setor/Laboratório de
Análise Físico-Química de Alimentos e Análise Sensorial de Alimentos do Departamento
1 (Educação e Tecnologia) deste Instituto – campus Barbacena.
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PORTARIA Nº 759, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
DISPENSAR, a partir de 13 de novembro de 2017, o(a) servidor(a) REJIANE
AVELAR BASTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 2798974, da função de RESPONSÁVEL pelo Setor/Laboratório de
Frutas e Hortaliças do Departamento 1 (Educação e Tecnologia) deste Instituto – campus
Barbacena.
PORTARIA Nº 760, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
DISPENSAR, a partir de 13 de novembro de 2017, o(a) servidor(a) THAÍS ODETE
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1956565, da função de RESPONSÁVEL pelo Setor/Laboratório de
Microbiologia de Alimentos do Departamento 1 (Educação e Tecnologia) deste Instituto –
campus Barbacena.
PORTARIA Nº 761, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
DESIGNAR, a partir de 14 de novembro de 2017, o(a) servidor(a) GERSON DE
FREITAS SILVA VALENTE, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1323105, como RESPONSÁVEL pelo Setor/Laboratório de
Análise Físico-Química de Alimentos e Análise Sensorial de Alimentos do Departamento
1 (Educação e Tecnologia) deste Instituto – campus Barbacena.
Esta Portaria revoga as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 762, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
DESIGNAR, a partir de 14 de novembro de 2017, o(a) servidor(a) GILMA
AUXILIADORA SANTOS GONÇALVES, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1038980, como RESPONSÁVEL pelo
Setor/Laboratório de Frutas e Hortaliças do Departamento 1 (Educação e Tecnologia)
deste Instituto – campus Barbacena.
Esta Portaria revoga as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 763, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
DESIGNAR, a partir de 14 de novembro de 2017, o(a) servidor(a) DEISE
MACHADO FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 287950, como RESPONSÁVEL pelo
Setor/Laboratório de Microbiologia de Alimentos do Departamento 1 (Educação e
Tecnologia) deste Instituto – campus Barbacena.
Esta Portaria revoga as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 764, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
DESIGNAR, a partir de 14 de novembro de 2017, o(a) servidor(a) THAÍS ODETE
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1956565, como RESPONSÁVEL pelo Setor de Panificação (Laboratório
de Panificação / Confeitaria e Laboratório de Alimentos) do Departamento 1 (Educação
e Tecnologia) deste Instituto – campus Barbacena.
Esta Portaria revoga as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 770, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
DESIGNAR, o(a) servidor(a) VANESSA LÚCIA DE SOUZA LIMA, Matrícula SIAPE
nº 1234276, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro de pessoal deste Instituto – Campus Barbacena, como
ORIENTADOR(A) na GESTÃO DO GRÊMIO ESTUDANTIL “HAMILTON NAVARRO”, com
vigência 2017/2018, a partir de 10 de novembro de 2017.
PORTARIA Nº 775, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DESIGNAR, a partir de 03 de maio de 2016, o(a) servidor(a) ROSIMAR REGINA
DA SILVA ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1955551, para a função de Vice-Coordenador(a) Interino(a) do Curso
Técnico em Nutrição e Dietética, Código FCC, deste Instituto – Campus Barbacena.
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PORTARIA Nº 779, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DESIGNAR, a partir de 18 de maio de 2017, os nomes abaixo relacionados, para
comporem o CONSELHO DE CAMPUS deste Instituto – Campus Barbacena, conforme segue:
PRESIDENTE: MARCELO JOSÉ MILAGRES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº
1104141;
DIRETOR DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO: CRISTIANE DE
MELO CAZAL, Matrícula SIAPE nº 1806041;
DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL: WELLYNGTON TADEU
VILELA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1753792;
DIRETORA DE ENSINO: ALEX OLIVEIRA BOTELHO, Matrícula SIAPE nº 1955190;
DIRETOR DE EXTENSÃO: JOSÉ EMÍLIO ZANZIROLANI DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE nº 1450778;
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO: CLÁUDIO FORTES BARRETO, Matrícula SIAPE nº
1847859;
CHEFE DO DEPARTAMENTO ACADÊMICO 01: HELDER ANTÔNIO DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 1354908;
CHEFE DO DEPARTAMENTO ACADÊMICO 02: JOSIMAR MOREIRA ROCHA,
Matrícula SIAPE nº 1813885;
MEMBRO DOCENTE (TITULAR): FREDERICO CÁSSIO MOREIRA MARTINS,
Matrícula SIAPE nº 2899363;
MEMBRO DOCENTE (SUPLENTE): JOÃO PEDRO PINTO, Matrícula SIAPE nº
1552746;
MEMBRO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO (TITULAR): LÍGIA MARIA LIMA,
Matrícula SIAPE nº 1597897;
MEMBRO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO (SUPLENTE): BETÂNIA CRISTINA ROSA,
Matrícula SIAPE nº 1753610;
MEMBRO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO (TITULAR): CÍNTIA CAROLINE DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2023166;
MEMBRO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO (SUPLENTE): ANDREZA DE ALMEIDA
MACEDO, Matrícula SIAPE nº 1846149;
MEMBRO DISCENTE DE NÍVEL SUPERIOR (TITULAR): GUSTAVO MACHADO DE
ÁVILA PEREIRA;
MEMBRO REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL / ENTIDADE
TRABALHISTA (TITULAR): DOUGLAS LUIZ PEREIRA;
MEMBRO EGRESSO (TITULAR): MARIA CECÍLIA MORAES COSTA;
MEMBRO EGRESSO (SUPLENTE): RITA DE CÁSSIA SABARÁ.
Marcelo José Milagres de Almeida
IF Sudeste de Minas Gerais
Diretor-Geral / Campus Barbacena
Competência Delegada pela Portaria-R nº 019/2014
D.O.U. 15/01/2014
PORTARIAS – Lotações
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS – CAMPUS BARBACENA, nomeado pela
Portaria nº 556, de 17 de maio de 2017, publicada no D.O.U. nº 94, de 18 de maio de 2017,
Seção 2, Página 25, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro
de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e,
observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
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PORTARIA Nº 727, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017.
PROMOVER A LOTAÇÃO na Coordenação de Apoio Administrativo da Diretoria de
Administração, do(a) servidor(a) PAULO HENRIQUE PEREIRA VIEIRA, ocupante do cargo
de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1216452, pertencente ao quadro de pessoal
deste Campus, a partir de 01/11/2017, para executar as atribuições do cargo e as atividades
inerentes ao ambiente de trabalho.
PORTARIA Nº 751, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
PROMOVER A LOTAÇÃO na Coordenação de Administração e Finanças da
Diretoria de Administração, do(a) servidor(a) FABIANA CARLA DA SILVA, ocupante do cargo
de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 2265977, pertencente ao quadro de pessoal
deste Campus, a partir de 01/11/2017, para executar as atribuições do cargo e as atividades
inerentes ao ambiente de trabalho.
PORTARIA Nº 757, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
PROMOVER A LOTAÇÃO no Laboratório de Análise Físico-Química de Alimentos do
Departamento 1 (Educação e Tecnologia), do(a) servidor(a) PAULA VIEIRA DE FARIA,
ocupante do cargo de Técnico em Laboratório / área Biotecnologia, Matrícula SIAPE nº
1754755, pertencente ao quadro de pessoal deste Campus, a partir de 01/08/2017, para
executar as atribuições do cargo e as atividades inerentes ao ambiente de trabalho.
Marcelo José Milagres de Almeida
IF Sudeste de Minas Gerais
Diretor-Geral / Campus Barbacena
Competência Delegada pela Portaria-R nº 019/2014
D.O.U. 15/01/2014
PORTARIAS – Comissões
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS – CAMPUS BARBACENA, nomeado pela
Portaria nº 556, de 17 de maio de 2017, publicada no D.O.U. nº 94, de 18 de maio de 2017,
Seção 2, Página 25, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro
de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e,
observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
PORTARIA Nº 755, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
DESIGNAR os servidores do Quadro Permanente de Pessoal, abaixo relacionados,
para comporem a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO (2017) do
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS
GERAIS – CAMPUS BARBACENA, conforme segue:
PRESIDENTE: HÉLIO EUGÊNIO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 47940, ocupante
do Cargo de Vigilante, D 416;
MEMBRO: CLAUDEMIR LUIZ RODIGHERO, Matrícula SIAPE nº 363220, ocupante do
Cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, D 416;
MEMBRO: DANIEL ÂNGELO SOARES, Matrícula SIAPE nº 1761402, ocupante do
Cargo de Nutricionista, E 305.
Esta Portaria revoga as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 756, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
DESIGNAR os servidoers, abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO DE
INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO (2017) do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – Campus Barbacena, conforme segue:
PRESIDENTE: JOSÉ RICARDO DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1111532;
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MEMBRO: RITA DE CÁSSIA CASAGRANDE PINTO, Matrícula SIAPE nº 54156;
MEMBRO: DANIEL ALEXANDRE CÂNDIDO, Matrícula SIAPE nº 1104138.
Esta Portaria revoga as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 765, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
DESIGNAR, a partir de 23 de novembro de 2017, os servidores do Quadro
Permanente de Pessoal, abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO ELEITORAL
PARA ESCOLHA DO COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, deste
Instituto – Campus Barbacena, conforme segue: PRESIDENTE: GLAUCO SANTOS FRANÇA, Matrícula SIAPE nº 1812768;
MEMBRO: ARLINDO INÊS TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 1887792;
MEMBRO: FERNANDO MARTINS COSTA, Matrícula SIAPE nº 1543630;
MEMBRO: MARCELL MARTINS CAVALARI CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 2117850;
MEMBRO DISCENTE TITULAR: NEIDE APARECIDA ASSUNÇÃO MORAES;
MEMBRO DISCENTE SUPLENTE: ADRIANO CUNHA PAREIRA.
PORTARIA Nº 766, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
DESIGNAR, a partir de 24 de novembro de 2017, os servidores do Quadro
Permanente de Pessoal, abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO ELEITORAL
PARA ESCOLHA DO COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, deste
Instituto – Campus Barbacena, conforme segue: PRESIDENTE: ALEXANDRE BARTOLI MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 1508898;
MEMBRO: ILMA DA CONSOLACAO BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1062513;
MEMBRO: FABIO DA SILVA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2747700;
MEMBRO: MARCO DE MOURA GROMATO, Matrícula SIAPE nº 1223118;
MEMBRO: SUELEN MENDES TORQUETI, Matrícula SIAPE nº 2025090.
PORTARIA Nº 767, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
DESIGNAR, a partir de 24 de novembro de 2017, os servidores do Quadro
Permanente de Pessoal, abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO ELEITORAL
PARA ESCOLHA DO COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO
TRABALHO, deste Instituto – Campus Barbacena, conforme segue: PRESIDENTE: ALEXANDRE BARTOLI MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 1508898;
MEMBRO: CARLOS MARTINS FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1642855;
MEMBRO: SIMONE MARIA SOUSA DE PAULA, Matrícula SIAPE nº 1569513;
MEMBRO: MARCELL MARTINS CAVALARI CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 2117850.
PORTARIA Nº 768, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
ATUALIZAR, a partir de 31 de outubro de 2017, os servidores do Quadro
Permanente de Pessoal, abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO ELEITORAL
PARA ESCOLHA DO COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, deste
Instituto – Campus Barbacena, conforme segue: PRESIDENTE: ALEXANDRE BARTOLI MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 1508898;
MEMBRO: BRUNA DO NASCIMENTO MAGALHAES SIAPE nº 1890662;
MEMBRO: DÊNIS DERLY DAMASCENO, Matrícula SIAPE nº 1487439;
MEMBRO: ESTEPHÂNIA SUELY GARCIA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº
1510489;
MEMBRO: MARCELL MARTINS CAVALARI CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 2117850.
PORTARIA Nº 769, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
ATUALIZAR, a partir de 31 de outubro de 2017, os servidores do Quadro
Permanente de Pessoal, abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO ELEITORAL
PARA ESCOLHA DO COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO, deste Instituto
– Campus Barbacena, conforme segue: PRESIDENTE: ALEXANDRE BARTOLI MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 1508898;
MEMBRO: DAVID GORINI DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1890158;
MEMBRO: MÁRCIA MARIA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 55127;
MEMBRO: ROSIMAR REGINA DA SILVA ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1955551;
IF SUDESTE DE MINAS GERAIS – CAMPUS BARBACENA BOLETIM DE SERVIÇO Nº 11 – 30/11/2017 Página 9
MEMBRO: SUELEN MENDES TORQUETI, Matrícula SIAPE nº 2025090.
Marcelo José Milagres de Almeida
IF Sudeste de Minas Gerais
Diretor-Geral / Campus Barbacena
Competência Delegada pela Portaria-R nº 019/2014
D.O.U. 15/01/2014
PORTARIAS – Fiscal de Contrato
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS – CAMPUS BARBACENA, nomeado pela
Portaria nº 556, de 17 de maio de 2017, publicada no D.O.U. nº 94, de 18 de maio de 2017,
Seção 2, Página 25, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro
de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e,
observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
PORTARIA Nº 752, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
DESIGNAR, os(as) servidores(as) do Quadro Permanente de Pessoal, abaixo
relacionado(a), para atuarem como FISCAIS dos Processos do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – Campus Barbacena, conforme segue:
PROCESSO: 23355.000345/2014-52.
PREGÃO: IN 04/2014.
CONTRATO: 23/2014.
NOME/RAZÃO SOCIAL: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos.
CNPJ: 34.028.316/0015-09.
OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços postais.
VIGÊNCIA: 05/11/2017 a 04/11/2018.
FISCAL: Rita de Cássia Casagrande Pinto, CPF: 453.590.326-34, SIAPE: 54156.
FISCAL SUBSTITUTO: Fabiana Carla da Silva, CPF: 050.102.346-10, SIAPE:
2265977.
PORTARIA Nº 753, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 08 de outubro de 2017, o(a) servidor(a)
VANDER GONÇALVES DE ANDRADE, Matrícula SIAPE 55288, CPF 778.284.106-20, da
função de PRESIDENTE, do contrato nº 09/2014, Pregão Eletrônico nº 001/2014 (ADCON –
Administração e Conservação EIRELI, CNPJ: 04.552.404/0001-49), para o qual foi designado
pela portaria nº 708, de 30 de outubro de 2017 deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – Campus Barbacena.
Art. 2º - DESIGNAR, os(as) servidores(as) do Quadro Permanente de Pessoal,
abaixo relacionados(as), para atuarem como FISCAIS dos Processos do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – Campus Barbacena, conforme
segue:
NOME/RAZÃO SOCIAL: ADCON – Administração e Conservação EIRELI.
CNPJ: 04.552.404/0001-49.
Nº CONTRATO: 09/2014 – Pregão Eletrônico nº 001/2014.
Vigência: 01/11/2017 a 31/01/2018.
Nº PROCESSO: 23355.000015/2014-67.
OBJETO: Contratação de serviços continuados de trabalhador braçal, jardineiro,
almoxarife, meio oficial (auxiliar de manutenção predial) lavadeiro e supervisor
para prestarem serviços no IF Sudeste MG – Campus Barbacena.
Membro: SIMONE MARIA SOUSA DE PAULA, Matrícula SIAPE 1569513, CPF:
007.506.397-25.
IF SUDESTE DE MINAS GERAIS – CAMPUS BARBACENA BOLETIM DE SERVIÇO Nº 11 – 30/11/2017 Página 10
Membro: LUIZ EDVALDO TEIXEIRA, Matrícula SIAPE 1587350, CPF:
037.762.036-09.
Membro: REGINALDO CARVALHO DE ANDRADE, Matrícula SIAPE 1033167,
CPF: 114.206.126-46.
Marcelo José Milagres de Almeida
IF Sudeste de Minas Gerais
Diretor-Geral / Campus Barbacena
Competência Delegada pela Portaria-R nº 019/2014
D.O.U. 15/01/2014
PORTARIAS – Progressões por Mérito Profissional
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS – CAMPUS BARBACENA, nomeado pela
Portaria nº 556, de 17 de maio de 2017, publicada no D.O.U. nº 94, de 18 de maio de 2017,
Seção 2, Página 25, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro
de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e,
observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
PORTARIA Nº 740, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.
CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL, à servidora do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto – Campus Barbacena, FLÁVIA FERNANDES
GONÇALVES, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
1779160, no Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “4”, do Padrão de Vencimento
“05” para “06”, a partir de 29 de setembro de 2017 (Processo nº 23355.004144/2017-77),
tendo por base a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que passou a vigorar acrescida do
art.10-A, conforme o que preceitua o art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
Esta Portaria revoga as disposições em contrário e entra em vigor na data
de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 30 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº 741, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.
CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL, à servidora do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto – Campus Barbacena, FERNANDA PEREIRA, ocupante
do Cargo de Bibliotecário - Documentalista, Matrícula SIAPE nº 2292375, no Nível de
Classificação “E”, Nível de Capacitação “2”, do Padrão de Vencimento “01” para “02”, a partir de
07 de setembro de 2017 (Processo nº 23355.004142/2017-88), tendo por base a Lei nº
11.091, de 12 de janeiro de 2005, que passou a vigorar acrescida do art.10-A, conforme o que
preceitua o art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
Esta Portaria revoga as disposições em contrário e entra em vigor na data
de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 08 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº 743, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL, à servidora do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto – Campus Barbacena, FLÁVIA ELAINE DE ANDRADE
PEREIRA, ocupante do Cargo de Técnico em Laboratório / Área Química, Matrícula SIAPE nº
2161789, no Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “2”, do Padrão de Vencimento
“02” para “03”, a partir de 16 de setembro de 2017 (Processo nº 23355.004143/2017-22),
tendo por base a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que passou a vigorar acrescida do
art.10-A, conforme o que preceitua o art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
Esta Portaria revoga as disposições em contrário e entra em vigor na data
de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 17 de setembro de 2017.
IF SUDESTE DE MINAS GERAIS – CAMPUS BARBACENA BOLETIM DE SERVIÇO Nº 11 – 30/11/2017 Página 11
PORTARIA Nº 744, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL, à servidora do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto – Campus Barbacena, PAULA VIEIRA DE FARIA,
ocupante do Cargo de Técnico em Laboratório / Biotecnologia, Matrícula SIAPE nº 1754755, no
Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “4”, do Padrão de Vencimento “05” para “06”, a
partir de 01 de agosto de 2017 (Processo nº 23355.003833/2017-64), tendo por base a Lei nº
11.091, de 12 de janeiro de 2005, que passou a vigorar acrescida do art.10-A, conforme o que
preceitua o art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
Esta Portaria revoga as disposições em contrário e entra em vigor na data
de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 02 de agosto de 2017.
PORTARIA Nº 771, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL, à servidora do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto – Campus Barbacena, MICHELE APARECIDA DA
SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2026087, ocupante do Cargo de Auxiliar de Biblioteca, no Nível
de Classificação “C”, Nível de Capacitação “3”, do Padrão de Vencimento “03” para “04”, a
partir de 15 de novembro de 2017 (Processo nº 23355.004773/2017-05), tendo por base a
Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que passou a vigorar acrescida do art.10-A, conforme
o que preceitua o art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
Esta Portaria revoga as disposições em contrário e entra em vigor na data
de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 16 de novembro de 2017.
PORTARIA Nº 777, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL, à servidora do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto – Campus Barbacena, SUELEN MENDES TORQUETI,
Matrícula SIAPE nº 2025090, ocupante do Cargo de Pedagogo, no Nível de Classificação “E”,
Nível de Capacitação “3”, do Padrão de Vencimento “03” para “04”, a partir de 14 de novembro
de 2017 (Processo nº 23355.004612/2017-11), tendo por base a Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, que passou a vigorar acrescida do art.10-A, conforme o que preceitua o art.
15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
Esta Portaria revoga as disposições em contrário e entra em vigor na data
de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 15 de novembro de 2017.
PORTARIA Nº 778, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL, à servidora do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto – Campus Barbacena, CÍNTIA CAROLINE DE
OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 2023166, no Nível de
Classificação “E”, Nível de Capacitação “3”, do Padrão de Vencimento “03” para “04”, a partir de
02 de novembro de 2017 (Processo nº 23355.004677/2017-59), tendo por base a Lei nº
11.091, de 12 de janeiro de 2005, que passou a vigorar acrescida do art.10-A, conforme o que
preceitua o art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
Esta Portaria revoga as disposições em contrário e entra em vigor na data
de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 03 de novembro de 2017.
Marcelo José Milagres de Almeida
IF Sudeste de Minas Gerais
Diretor-Geral / Campus Barbacena
Competência Delegada pela Portaria-R nº 019/2014
D.O.U. 15/01/2014
PORTARIAS – Incentivo à Qualificação
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS – CAMPUS BARBACENA, nomeado pela
IF SUDESTE DE MINAS GERAIS – CAMPUS BARBACENA BOLETIM DE SERVIÇO Nº 11 – 30/11/2017 Página 12
Portaria nº 556, de 17 de maio de 2017, publicada no D.O.U. nº 94, de 18 de maio de 2017,
Seção 2, Página 25, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro
de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e,
observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
PORTARIA Nº 747, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
CONCEDER, ao(à) servidor(a) do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto –
Campus Barbacena, FRANCISCO CARLOS BADARÓ, ocupante do Cargo de Motorista,
Matrícula SIAPE nº 994866, no Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação “4”, Padrão de
Vencimento “14”, o Incentivo à Qualificação, na base percentual de 25% (vinte e cinco por
cento) ao seu PADRÃO DE VENCIMENTO - (Processo nº 23355.004733/2017-55), tendo por
base o art. 12 da Lei nº 11.091/2005, alterado pelo art. 12 da Lei nº 11.784, de 22 de
setembro de 2008, o art. 44 e o anexo XVII da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Esta Portaria revoga as disposições em contrário e entra em vigor na data
de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 31 de outubro de 2017.
PORTARIA Nº 776, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
CONCEDER, ao(à) servidor(a) do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto –
Campus Barbacena, FILIPE BRANDI DE MORAIS, ocupante do Cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 2997077, no Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “1”, Padrão de Vencimento “01”, o Incentivo à Qualificação, na base percentual de
25% (vinte e cinco por cento) ao seu PADRÃO DE VENCIMENTO - (Processo nº
23355.000084/2018-54), tendo por base o art. 12 da Lei nº 11.091/2005, alterado pelo art.
12 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, o art. 44 e o anexo XVII da Lei 12.772, de
28 de dezembro de 2012.
Esta Portaria revoga as disposições em contrário e entra em vigor na data
de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 17 de novembro de 2017.
Marcelo José Milagres de Almeida
IF Sudeste de Minas Gerais
Diretor-Geral / Campus Barbacena
Competência Delegada pela Portaria-R nº 019/2014
D.O.U. 15/01/2014
PORTARIAS – Progressões por Desempenho Acadêmico
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS – CAMPUS BARBACENA, nomeado pela
Portaria nº 556, de 17 de maio de 2017, publicada no D.O.U. nº 94, de 18 de maio de 2017,
Seção 2, Página 25, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro
de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e,
observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
PORTARIA Nº 725, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL “POR DESEMPENHO ACADÊMICO”, ao(à)
servidor(a) do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Campus Barbacena, HELDER
ANTÔNIO DA SILVA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1354908, da Classe “DIII”, do Nível “4” para a Classe “DIV” ,
Nível “1”, a partir de 13 de setembro de 2017 (Processo nº 23355.004471/2017-29), tendo
por base a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 7.806,
de 17 de setembro de 2012, as Portarias/MEC nº 18, de 10 de janeiro de 2013 e nº 554, de 20
de junho de 2013, e a Resolução CONSU nº 027, de 13 de novembro de 2013.
Esta Portaria revoga as disposições em contrário e entra em vigor na data
de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 14 de setembro de 2017.
IF SUDESTE DE MINAS GERAIS – CAMPUS BARBACENA BOLETIM DE SERVIÇO Nº 11 – 30/11/2017 Página 13
PORTARIA Nº 737, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL “POR DESEMPENHO ACADÊMICO”, ao(à)
servidor(a) do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Campus Barbacena, GILMA
AUXILIADORA SANTOS GONÇALVES, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1038980, na Classe “DIV”, do Nível “3” para Nível
“4”, a partir de 10 de fevereiro de 2015 (Processo nº 23355.004505/2017-85), tendo por base
a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 7.806, de 17 de
setembro de 2012, as Portarias/MEC nº 18, de 10 de janeiro de 2013 e nº 554, de 20 de junho
de 2013, e a Resolução CONSU nº 027, de 13 de novembro de 2013.
Esta Portaria revoga as disposições em contrário e entra em vigor na data
de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 11 de fevereiro de 2015.
PORTARIA Nº 739, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL “POR DESEMPENHO ACADÊMICO”, ao(à)
servidor(a) do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Campus Barbacena, GLAUCO
SANTOS FRANÇA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1812768, da Classe “DIII”, Nível “4” para a Classe “DIV”, Nível “1”, a partir
de 09 de setembro de 2017 (Processo nº 23355.004469/2017-50), tendo por base a Lei nº
11.784, de 22 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 7.806, de 17 de
setembro de 2012, as Portarias/MEC nº 18, de 10 de janeiro de 2013 e nº 554, de 20 de junho
de 2013, e a Resolução CONSU nº 027, de 13 de novembro de 2013.
Esta Portaria revoga as disposições em contrário e entra em vigor na data
de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 10 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº 742, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL “POR DESEMPENHO ACADÊMICO”, ao(à)
servidor(a) do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Campus Barbacena, ANDRÉ
LUIS MARTIN DE ARAÚJO, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2486779, da Classe “DIII”, Nível “4” para a Classe “DIV”, Nível
“1”, a partir de 05 de outubro de 2017 (Processo nº 23355.004482/2017-17), tendo por base
a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 7.806, de 17 de
setembro de 2012, as Portarias/MEC nº 18, de 10 de janeiro de 2013 e nº 554, de 20 de junho
de 2013, e a Resolução CONSU nº 027, de 13 de novembro de 2013.
Esta Portaria revoga as disposições em contrário e entra em vigor na data
de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 06 de outubro de 2017.
PORTARIA Nº 746, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL “POR DESEMPENHO ACADÊMICO”, ao(à)
servidor(a) do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Campus Barbacena, LUIZ
CARLOS GOMES JÚNIOR, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1194343, na Classe “DIV”, do Nível “2” para o Nível “3”, a
partir de 30 de junho de 2017 (Processo nº 23355.004499/2017-66), tendo por base a Lei nº
11.784, de 22 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 7.806, de 17 de
setembro de 2012, as Portarias/MEC nº 18, de 10 de janeiro de 2013 e nº 554, de 20 de junho
de 2013, e a Resolução CONSU nº 027, de 13 de novembro de 2013.
Esta Portaria revoga as disposições em contrário e entra em vigor na data
de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de julho de 2017.
PORTARIA Nº 781, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL “POR DESEMPENHO ACADÊMICO”, ao(à)
servidor(a) do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Campus Barbacena, JOSELI
FERREIRA LIRA VALENTE, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1845779, na Classe “DIII”, do Nível “3” para o Nível “4”, a
partir de 23 de julho de 2017 (Processo nº 23355.004944/2017-98), tendo por base a Lei nº
11.784, de 22 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 7.806, de 17 de
setembro de 2012, as Portarias/MEC nº 18, de 10 de janeiro de 2013 e nº 554, de 20 de junho
de 2013, e a Resolução CONSU nº 027, de 13 de novembro de 2013.
IF SUDESTE DE MINAS GERAIS – CAMPUS BARBACENA BOLETIM DE SERVIÇO Nº 11 – 30/11/2017 Página 14
Esta Portaria revoga as disposições em contrário e entra em vigor na data
de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 24 de julho de 2017.
Marcelo José Milagres de Almeida
IF Sudeste de Minas Gerais
Diretor-Geral / Campus Barbacena
Competência Delegada pela Portaria-R nº 019/2014
D.O.U. 15/01/2014
PORTARIAS – Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS – CAMPUS BARBACENA, nomeado pela
Portaria nº 556, de 17 de maio de 2017, publicada no D.O.U. nº 94, de 18 de maio de 2017,
Seção 2, Página 25, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro
de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e,
observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, Considerando:
PORTARIA Nº 733, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
a) as disposição do art. 18 da Lei 12.772, de 28 dezembro de 2012;
b) a Portaria/MEC nº 491, de 10 de junho de 2013;
c) a Portaria/MEC nº 1094, de 07 de novembro de 2013;
d) a Resolução CPRSC nº 01, de 20 de fevereiro de 2014;
e) a Resolução nº 11/2014 CONSU/IFSudesteMG de 30 de julho de 2014;
f) a Portaria SETEC/MEC nº 38, de 28 de agosto de 2014;
g) os resultados da avaliação apurados por Comissão Especial de Avaliação;
h) a Portaria-R nº 1236/2017, de 27 de outubro de 2017, do IF Sudeste MG e;
i) demais documentos constantes no processo nº 23355.001661/2017-94.
Resolve:
CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT) equivalente ao RSC III,
correspondente à titulação de Mestrado somada ao Reconhecimento de Saberes e
Competências (RSC III), ao(à) servidor(a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico FLÁVIA APARECIDA MENDES, matrícula SIAPE nº 1089743, lotado(a)
no Campus Barbacena, com efeitos financeiros a partir de 03/04/2017.
PORTARIA Nº 736, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
a) as disposição do art. 18 da Lei 12.772, de 28 dezembro de 2012;
b) a Portaria/MEC nº 491, de 10 de junho de 2013;
c) a Portaria/MEC nº 1094, de 07 de novembro de 2013;
d) a Resolução CPRSC nº 01, de 20 de fevereiro de 2014;
e) a Resolução nº 11/2014 CONSU/IFSudesteMG de 30 de julho de 2014;
f) a Portaria SETEC/MEC nº 38, de 28 de agosto de 2014;
g) os resultados da avaliação apurados por Comissão Especial de Avaliação;
h) a Portaria-R nº 1236/2017, de 27 de outubro de 2017, do IF Sudeste MG e;
i) demais documentos constantes no processo nº 23355.000507/2015-33.
Resolve:
CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT) equivalente ao RSC III,
correspondente à titulação de Mestrado somada ao Reconhecimento de Saberes e
Competências (RSC III), ao(à) servidor(a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico RICARDO MADUREIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1313705,
lotado(a) no Campus Barbacena, com efeitos financeiros a partir de 09/07/2015.
PORTARIA Nº 738, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.
b) as disposição do art. 18 da Lei 12.772, de 28 dezembro de 2012;
IF SUDESTE DE MINAS GERAIS – CAMPUS BARBACENA BOLETIM DE SERVIÇO Nº 11 – 30/11/2017 Página 15
c) a Portaria/MEC nº 491, de 10 de junho de 2013;
d) a Portaria/MEC nº 1094, de 07 de novembro de 2013;
e) a Resolução CPRSC nº 01, de 20 de fevereiro de 2014;
f) a Resolução nº 11/2014 CONSU/IFSudesteMG de 30 de julho de 2014;
g) a Portaria SETEC/MEC nº 38, de 28 de agosto de 2014;
h) os resultados da avaliação apurados por Comissão Especial de Avaliação;
i) a Portaria-R nº 1264/2017, de 01 de novembro de 2017, do IF Sudeste MG e;
j) demais documentos constantes no processo nº 23355.003556/2017-90.
Resolve:
CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT) equivalente ao RSC III,
correspondente à titulação de Mestrado somada ao Reconhecimento de Saberes e
Competências (RSC III), ao(à) servidor(a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico LÍDIA DA CRUZ CORDEIRO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2756874,
lotado(a) no Campus Barbacena, com efeitos financeiros a partir de 19/05/2017.
RETIFICAÇÃO
Nas portarias nº 622, de 11 de setembro de 2017, publicada no BS nº 09, de 30 de
setembro de 2017, que trata da concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências
(RSC) da do(a) Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico RAQUEL DE OLIVEIRA
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2355291, onde se lê: “...correspondente à titulação de
Especialização somada ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC III)...”, leia-se:
“...correspondente à titulação de Mestrado somada ao Reconhecimento de Saberes e
Competências (RSC III)...”.
Marcelo José Milagres de Almeida
IF Sudeste de Minas Gerais
Diretor-Geral / Campus Barbacena
Competência Delegada pela Portaria-R nº 019/2014
D.O.U. 15/01/2014
PORTARIAS – Férias
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS – CAMPUS BARBACENA, nomeado pela
Portaria nº 556, de 17 de maio de 2017, publicada no D.O.U. nº 94, de 18 de maio de 2017,
Seção 2, Página 25, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro
de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e,
observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
PORTARIA Nº 730, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
CANCELAR as férias do(a) servidor(a) SILVÂNIA BATISTA DE MATOS
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1818943,
programadas para o período de 27/11/2017 a 06/12/2017, a serem reprogramadas para o
período de 15/02/2018 a 24/02/2018.
PORTARIA Nº 731, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
CANCELAR as férias do(a) servidor(a) ANDRÉA CRISTINA RIOS, ocupante do
cargo de Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 2242482, programadas para o período de
16/11/2017 a 25/11/2017, a serem reprogramadas para o período de 10/01/2018 a
19/01/2018.
PORTARIA Nº 773, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
CANCELAR as férias do(a) servidor(a) ANDRÉA CRISTINA RIOS, ocupante do
IF SUDESTE DE MINAS GERAIS – CAMPUS BARBACENA BOLETIM DE SERVIÇO Nº 11 – 30/11/2017 Página 16
cargo de Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 2242482, programadas para o período de
16/11/2017 a 25/11/2017, a serem reprogramadas para o período de 10/01/2018 a
19/01/2018.
PORTARIA Nº 734, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
INTERROMPER as férias do(a) servidor(a) MARCO AURÉLIO DE PAULA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1072033, programadas
para o período de 17/07/2017 a 26/07/2017, interrompidas a partir do dia 18/07/2017, e,
reprogramada para o período de 20/07/2017 a 28/07/2017.
PORTARIA Nº 735, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
CANCELAR as férias do(a) servidor(a) TEREZA RAQUEL COUTO DE LIMA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2569745, programadas para o período de 05/10/2017 a 19/10/2017, a serem reprogramadas
para o período de 02/01/2018 a 16/01/2018.
PORTARIA Nº 745, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
INTERROMPER as férias do(a) servidor(a) EDILHO COSTA RABELLO CABRAL,
ocupante do cargo de Contador, Matrícula SIAPE nº 1673453, programadas para o período de
16/10/2017 a 07/11/2017, interrompidas a partir do dia 30/10/2017, e, reprogramada para o
período de 16/11/2017 a 24/11/2017.
PORTARIA Nº 772, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
INTERROMPER as férias do(a) servidor(a) BRÁULIO AUGUSTO BRUNELLI
FAJARDO, Matrícula SIAPE nº 1978913, ocupante do cargo de Contador, programadas para o
período de 20/11/2017 a 29/11/2017, interrompidas a partir do dia 21/11/2017, e,
reprogramada para o período de 04/12/2017 a 12/12/2017.
PORTARIA Nº 773, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
CANCELAR as férias do(a) servidor(a) NILCEMARA APARECIDA VIDAL,
ocupante do cargo de Auditor, Matrícula SIAPE nº 1789223, programadas para o período de
11/12/2017 a 20/12/2017, a serem reprogramadas para o período de 24/01/2018 a
02/02/2018.
PORTARIA Nº 774, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
INTERROMPER as férias do(a) servidor(a) HÉLIO EUGÊNIO DE ALMEIDA,
ocupante do cargo de Vigilante, Matrícula SIAPE nº 47940, programadas para o período de
15/11/2017 a 24/11/2017, interrompidas a partir do dia 16/11/2017, e, reprogramada para o
período de 18/12/2017 a 26/12/2017.
PORTARIA Nº 775, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
INTERROMPER as férias do(a) servidor(a) CLAUDILENE MÁRCIA FIGUEIREDO
FERRÃO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1779743,
programadas para o período de 20/11/2017 a 29/11/2017, interrompidas a partir do dia
28/11/2017, e, reprogramada para o período de 30/11/2017 a 01/12/2017.
PORTARIA Nº 780, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
INTERROMPER as férias do(a) servidor(a) SÉRGIO HENRIQUE CUNNINGHAM
CAMPOS, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, Matrícula SIAPE nº
1213894, programadas para o período de 27/11/2017 a 06/12/2017, interrompidas a partir do
dia 28/11/2017, e, reprogramada para o período de 11/12/2017 a 19/12/2017.
Marcelo José Milagres de Almeida
IF Sudeste de Minas Gerais
Diretor-Geral / Campus Barbacena
Competência Delegada pela Portaria-R nº 019/2014
D.O.U. 15/01/2014
IF SUDESTE DE MINAS GERAIS – CAMPUS BARBACENA BOLETIM DE SERVIÇO Nº 11 – 30/11/2017 Página 17
PORTARIAS – Adicional Noturno
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS – CAMPUS BARBACENA, nomeado pela
Portaria nº 556, de 17 de maio de 2017, publicada no D.O.U. nº 94, de 18 de maio de 2017,
Seção 2, Página 25, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro
de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e,
observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
PORTARIA Nº 754, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
CONCEDER ADICIONAL NOTURNO, a partir de 08 de outubro de 2017, ao(à)
servidor(a) do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto – Campus Barbacena, JORGE
LUIZ BATISTA DE OLIVERA, ocupante do cargo de Vigilante, Matrícula SIAPE nº 1105485,
tendo por base o art. 75 da Lei nº 8.112/90.
Marcelo José Milagres de Almeida
IF Sudeste de Minas Gerais
Diretor-Geral / Campus Barbacena
Competência Delegada pela Portaria-R nº 019/2014
D.O.U. 15/01/2014
PORTARIAS – Auxílio-Transporte
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS – CAMPUS BARBACENA, nomeado pela
Portaria nº 556, de 17 de maio de 2017, publicada no D.O.U. nº 94, de 18 de maio de 2017,
Seção 2, Página 25, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro
de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e,
observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
PORTARIA Nº 732, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
CONCEDER AUXÍLIO-TRANSPORTE ao(à) servidor(a) abaixo especificado(a), na
forma do Decreto nº 2.880, de 15 de dezembro de 1998 e M.P nº 2.165, de 23 de agosto de
2001:
Servidor(a): GLEICER VIVIAN DA SILVA LODORO
Cargo/Emprego: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto
Matrícula: 2417486
Órgão de Lotação: IF Sudeste de Minas Gerais – Campus Barbacena
Cidade onde reside: Juiz de Fora – MG
Transporte Utilizado: Municipal e Intermunicipal
Despesa Utilizada: Vide Requerimento / Declaração – Passivo de Alteração
Data da Concessão: 18/09/2017
Processo: 23355.004317/2017-57
Marcelo José Milagres de Almeida
IF Sudeste de Minas Gerais
Diretor-Geral / Campus Barbacena
Competência Delegada pela Portaria-R nº 019/2014
D.O.U. 15/01/2014
IF SUDESTE DE MINAS GERAIS – CAMPUS BARBACENA BOLETIM DE SERVIÇO Nº 11 – 30/11/2017 Página 18
PORTARIAS – Horário Especial para Servidor Estudante
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS – CAMPUS BARBACENA, nomeado pela
Portaria nº 556, de 17 de maio de 2017, publicada no D.O.U. nº 94, de 18 de maio de 2017,
Seção 2, Página 25, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro
de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e,
observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 652, de 28 de setembro de 2017, publicada no BS nº 09, de 30 de
setembro de 2017, que trata da concessão de AFASTAMENTO PARA QUALIFICAÇÃO EM
SERVIÇO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DE SUA CARGA HORÁRIA SEMESTRAL do(a)
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ALEXANDRE DA SILVA ADÃO, Matrícula
SIAPE nº 2914002, onde se lê: “...programa de Mestrado Profissional...”, leia-se: “...programa
de Doutorado Interinstitucional...”.
Marcelo José Milagres de Almeida
IF Sudeste de Minas Gerais
Diretor-Geral / Campus Barbacena
Competência Delegada pela Portaria-R nº 019/2014
D.O.U. 15/01/2014
LICENÇAS/AUXÍLIOS
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E/OU ODONTOLÓGICO
Nome do (a) Servidor (a): RAQUEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Cargo/ Emprego: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Matrícula: 23552913
Período da Licença: 01.11.2017
Fundamento Legal: Arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90 (Compilada), regulamentados pelo
Decreto nº 7.003/2009
Total de dias: 01 dia
Nome do (a) Servidor (a): JORGE LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA
Cargo/Emprego: Vigilante
Matrícula: 1105485
Período da Licença: 09.11.207 a 10.11.2017
Fundamento Legal: Arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90 (Compilada), regulamentados pelo
Decreto nº 7.003/2009
Total de dias: 02 dias
Nome do (a) Servidor (a): RAQUEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Cargo/ Emprego: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Matrícula: 23552913
Período da Licença: 16.11.2017 a 17.11.2017
IF SUDESTE DE MINAS GERAIS – CAMPUS BARBACENA BOLETIM DE SERVIÇO Nº 11 – 30/11/2017 Página 19
Fundamento Legal: Arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90 (Compilada), regulamentados pelo
Decreto nº 7.003/2009
Total de dias: 02 dias
Nome do (a) Servidor (a): GILMA AUXILIADORA SANTOS GONÇALVES
Cargo/ Emprego: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Matrícula: 1038980
Período da Licença: 20.11.2017 a 13.12.2017
Fundamento Legal: Arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90 (Compilada), regulamentados pelo
Decreto nº 7.003/2009
Total de dias: 25 dias
Nome do (a) Servidor (a): MAURÍCIO RENAULT GROSSI
Cargo/Emprego: Técnico em contabilidade
Matrícula: 1045004
Período da Licença: 20.11.207 a 18.01.2018
Fundamento Legal: Arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90 (Compilada), regulamentados pelo
Decreto nº 7.003/2009
Total de dias: 60 dias
Nome do (a) Servidor (a): RAQUEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Cargo/ Emprego: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Matrícula: 23552913
Período da Licença: 22.11.2017 a 21/12/2017
Fundamento Legal: Arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90 (Compilada), regulamentados pelo
Decreto nº 7.003/2009
Total de dias: 30 dias
Nome do (a) Servidor (a): ROSEMAIRE FÁTIMA DA COSTA FERNANDES
Cargo/ Emprego: Garçom
Matrícula: 0047937
Período da Licença: 27/11/2017
Fundamento Legal: Arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90 (Compilada), regulamentados pelo
Decreto nº 7.003/2009
Total de dias: 01 dia
Nome do (a) Servidor (a): WALESSA DO NASCIMENTO SILVA
Cargo/Emprego: Técnico em Assuntos Educacionais
Matrícula: 01778833
Período da Licença: 28.11.2017 a 30.11.2017
Fundamento Legal: Arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90 (Compilada), regulamentados pelo
Decreto nº 7.003/2009
Total de dias: 03 dias
Nome do (a) Servidor (a): DEBORAH REZENDE DE ANDRADE
Cargo/ Emprego: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto
Matrícula: 2410349
Período da Licença: 06.11.2017 a 07.11.2017 e 23/11/2017
Fundamento Legal: Arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90 (Compilada), regulamentados pelo
Decreto nº 7.003/2009
Total de dias: 03 dias
Nome do (a) Servidor (a): MARIA CLARA DE ALMEIDA WANSER
Cargo/Emprego: Técnico em Contabilidade
Matrícula:
Período da Licença: 29.11.2017 a 05.12.2017
Fundamento Legal: Arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90 (Compilada), regulamentados pelo
Decreto nº 7.003/2009
IF SUDESTE DE MINAS GERAIS – CAMPUS BARBACENA BOLETIM DE SERVIÇO Nº 11 – 30/11/2017 Página 20
Total de dias: 07 dias
Nome do (a) Servidor (a): ANDREA PAOLUCCI DE PAIVA
Cargo Emprego: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-
Matrícula:
Período da Licença: 01.11.2017 A 15.12.2017
Fundamento Legal: Arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90 (Compilada), regulamentados pelo
Decreto nº 7.003/2009
Total de dias: 45 dias
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
Nome do (a) Servidor (a): FERNANDO DIEGO CAMPOS PEREIRA
Cargo/Emprego: Assistente em Administração
Matrícula: 1616858
Período da Licença: 01.11.2017
Fundamento Legal: Art. 83 da Lei nº 8.112/90 (Compilada)
Total de dias: 01 dia
Nome do (a) Servidor (a): ELLEN VIVIANE NUNES
Cargo/Emprego: Assistente em Administração
Matrícula: 1587342
Período da Licença: 08.11.2017 A 14.11.2017
Fundamento Legal: Art. 83 da Lei nº 8.112/90 (Compilada)
Total de dias: 07 dias
Nome do (a) Servidor (a): WELLYNGTON TADEU VILELA CARVALHO
Cargo/ Emprego: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Matrícula: 1753792
Período da Licença: 26.10.2017 a 01.12.2017
Fundamento Legal: Art. 83 da Lei nº 8.112/90 (Compilada)
Total de dias: 37 dias
SUBSTITUIÇÃO REMUNERADA
Nome do (a) servidor (a) a ser substituído (a): Cristiane de Melo Cazal
Nome do (a) servidor (a) substituto (a): Vanessa Aparecida Ferreira
Código: CD-0004
Cargo/Função a ser substituído (a): Diretoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação
Motivo do afastamento: Capacitação
Período do afastamento: 04/11/2017 a 09/11/2017
Total de dias: 6 dias
Fundamento legal: Art. 38 da Lei 8.112/90, Ofício nº 01/SRH/MP, de 28/01/05 e Ofício nº
146/COGES/SRH/MP, de 29/07/05
Processo nº: 23355.005160/2017-87
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Endereço para consulta de diárias
IF SUDESTE DE MINAS GERAIS – CAMPUS BARBACENA BOLETIM DE SERVIÇO Nº 11 – 30/11/2017 Página 21
Clique no link abaixo: http://www.portaltransparencia.gov.br/
EDITAIS
EDITAL Nº 027, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PARA
CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS – CAMPUS BARBACENA, nomeado pela
Portaria nº 556, de 17 de maio de 2017, publicada no D.O.U. nº 94, de 18 de maio de 2017,
Seção 2, Página 25, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro
de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e,
observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
TORNAR PÚBLICA A PRORROGAÇÃO, por mais 01 (um) ano, do prazo de validade
do Processo Seletivo, para a Contratação de Estagiários, regido pelo Edital de Abertura nº 27,
de 14/09/2016, homologado no dia 03/11/2016.
Marcelo José Milagres de Almeida
IF Sudeste de Minas Gerais
Diretor-Geral / Campus Barbacena
Competência Delegada pela Portaria-R nº 019/2014
D.O.U. 15/01/2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL INTERNO Nº 23 /2017, de 19 de outubro de 2017
Campus Barbacena
Processo nº 23355.004386/2017-61
ANEXO I - RETIFICAÇÃO
Cronograma
Item Atividade Datas previstas
1 Divulgação do Edital 20/10/2017
2 Período de Inscrições 23/10 a 27/10/2017
3 Resultado da primeira etapa (Análise de currículo) 01/11/2017
4 Prazo de Recursos da primeira etapa 06/11 a 07/11/2017
5 Divulgação do Resultado da primeira etapa e
convocação para a entrevista
08/11/2017
6 Entrevista 13/11/2017
7 Resultado da entrevista 14/11/2017
8 Prazo de recursos da segunda etapa (entrevista) 16 a 17/11/2017
9 Resultado final 21/11/2017
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