BoletimBoletimBoletimdededeServiçoServiçoServiço
Boletim de ServiçoBoletim de ServiçoBoletim de Serviço é uma publicação do é uma publicação do é uma publicação do Instituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do Ambiente, , , destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.
PresidentePresidentePresidenteMarilene RamosMarilene RamosMarilene Ramos
Vice-PresidenteVice-PresidenteVice-PresidenteDenise Marçal RambaldiDenise Marçal RambaldiDenise Marçal Rambaldi
Diretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalAna Cristina Rangel HenneyAna Cristina Rangel HenneyAna Cristina Rangel Henney
Diretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalCarlos Alberto Fonteles de SouzaCarlos Alberto Fonteles de SouzaCarlos Alberto Fonteles de Souza
Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasAndré IlhaAndré IlhaAndré Ilha
Diretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioRosa FormigaRosa FormigaRosa Formiga
Diretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo Jordão
Diretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares Reis
Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - Dimam
SUMÁRIOSUMÁRIOSUMÁRIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BAIXO PARAÍBA DO SULSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BAIXO PARAÍBA DO SULSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BAIXO PARAÍBA DO SUL
ATOS DO SUPERINTENDENTEATOS DO SUPERINTENDENTEATOS DO SUPERINTENDENTE
PROCESSO E-07/504524/2010 – ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PROCESSO E-07/504524/2010 – ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PROCESSO E-07/504524/2010 – ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A. - 01/06/2011CONSTRUÇÃO S/A. - 01/06/2011CONSTRUÇÃO S/A. - 01/06/2011PROCESSO E-07/506575/2010 – ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PROCESSO E-07/506575/2010 – ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PROCESSO E-07/506575/2010 – ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A. - 03/06/2011CONSTRUÇÃO S/A. - 03/06/2011CONSTRUÇÃO S/A. - 03/06/2011
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ATOS DA DIRETORAATOS DA DIRETORAATOS DA DIRETORA
PROCESSO E-07/504.980/2011 – COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS PROCESSO E-07/504.980/2011 – COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS PROCESSO E-07/504.980/2011 – COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE – 03/06/2011– CEDAE – 03/06/2011– CEDAE – 03/06/2011PROCESSO E-07/503.543/2010 – UGO NIRELLO – 06/06/2011PROCESSO E-07/503.543/2010 – UGO NIRELLO – 06/06/2011PROCESSO E-07/503.543/2010 – UGO NIRELLO – 06/06/2011
3
3
3
4
Ano III - Nº 87 - 07 de junho de 2011 3
Superintendência Regional do Baixo Paraíba do Sul
Atos do Superintendente
De 01 de junho de 2011.
Processo E-07/504524/2010 – ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A.CNPJ: 10.220.039/0009-25CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN016750Concedida certidão que aprova a captação temporária do volume máximo diário de 5,60 m³ e vazão máxima instantânea de 1,40 m³/h de água bruta na Lagoa dos Prazeres, durante 6 h/d, 20 d/mês, na Rua X S/N.º, Conjunto Habitacional Nogueira – Projeto Morar Feliz, Parque Prazeres, no município de Campos dos Goytacazes, com a finalidade de umectação de vias.
René JustenSuperintendente
De 03 de junho de 2011.
Processo E-07/506575/2010 – ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A.CNPJ: 10.220.039/0009-25CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN016779Concedida certidão que aprova a captação temporária do volume máximo diário de 7,46 m³ e vazão máxima instantânea de 1,40 m³/h de água bruta no Brejo da Boa Vista durante. 8 h/d, 20 d/mês, na Avenida Wilson Batista n°194, no Parque Aldeia, no município de Campos dos Goytacazes, com a finalidade de umectação de vias.
René JustenSuperintendente
Diretoria de Licenciamento AmbientalAtos da DiretoraDe 03 de junho de 2011.
Processo E-07/504.980/2011 – COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAECERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016800Concedida certidão que atesta a reserva de disponibilidade hídrica (Outorga Preventiva) no Rio das Flores, para a finalidade de abastecimento público, determinando que seja requerida ao INEA, no prazo de três anos, a Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos, com as seguintes características:Vazão máxima instantânea: 475,20 m³/hMunicípio da captação: ValençaCoordenadas geográficas do local de captação: Lat. 22° 14’ 12,740” e Long. 43° 43’ 57,240. ”
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
Ano III - Nº 87 - 07 de junho de 2011 4
De 06 de junho de 2011.
Processo E-07/503.543/2010 – UGO NIRELLOCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016775Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção – FMP nº (05-02) 3.2.4 - 3738 do córrego sem nome e de nascente, com largura de 30,00 e 50,00 metros respectivamente, no trecho localizado na Estrada Municipal Paracatu-Via Lagos, área 3, loteamento Residencial Giovana, em Paracatu, município de Araruama, determinando não implantar na FMP demarcada edificações, edículas ou qualquer tipo de construção.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
Top Related