25/10 a 30/10 de 2014, Veiculação 03/11/14 Ano XIX - Nº 949 Boletim Ofi cial do Município - 1
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO
Guarapuava, 25 a 30 de outubro de 2014Veiculação: 03 de novembro de 2014
Lei Municipal Nº 2144/13 Ano XIX Nº 949
Atos administrativos do Município de Guarapuava/PR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº. 4145/2014
SÚMULA: “Designa membros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEB.” O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, atendendo ao contido na Lei nº 1879/2010,
Art. 1º. Designar membros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – FUNDEB:
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº 201/2001 e demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 09 de outubro de 2014.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
CRISTIANE DE CÁSSIA KARPSTEINSecretária Municipal de Administração
Entidade Titular Suplente
Representante do Poder Executivo Municipal Ana Paula Werzel da Rocha Jacqueline Ferreira Zolinger
Polak
Daniela Buch Zavadski Maria Janita Weschenfelder Todeschini
Representante dos Professo-res das Escolas Públicas do
Ensino FundamentalClair Simões Rodrigues Maria da Glória Basso
Representante dos Diretores das Escolas Públicas do
Ensino FundamentalGlaucia Ribas Kramer Lenira Tamanini
Representantes dos Servido-res Técnico-Administrativos
das Escolas Públicas de Ensino Básico
Graciele Tavares Marinho Geoselia Rauta Siqueira Correa
Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica
Pública
Luciana Kraitchei Mendes de Carvalho
Jackeline da Paz Vesselovcz de Moraes
Andréia Aparecida Lourenço Leite
Onira Tereza Antunes Nas-cimento
Representante do Conselho Tutelar Edilson Guilherme Gasparelo Luiz Carlos Camargo
Representante de Estudantes da Educação Básica Pública João Adir Neves Gonçalves Darcelina Osvaldete Rosavez
Jacqueline Ramos da Silva Larissa de Lima Faustino
DECRETO Nº 4176/2014
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização na Lei nº 2210/2013 e alterações contidas nas Leis nºs 2245/2014 e 2304/2014,
RESOLVE
Art.1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício fi nanceiro de 2014, um crédito adicional Suplementar, na importância de R$ 252.000,00 (Duzentos e cinqüenta e dois mil reais), conforme se especifi ca a seguir:
Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito suplementar aberto no artigo anterior são resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotações:
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos legais a partir de 10/10/2014.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 10 de outubro de 2014.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
Unidade Orçamentária 09.01 Sec. de Viação Obras e Urbanismo
Classifi cação funcional 17.512.0015.2151 Manutenção e Execução de Galerias de Aguas Pluviais
Natureza da despesa 4.4.90.51 Obras e Instalações
Fonte de recursos Vinculados 504 – conta 587
Valor R$ 150.000,00
Unidade Orçamentária 09.01 Sec. de Viação Obras e Urbanismo
Classifi cação funcional 15.451.0015.2069 Manut., melhorias e ampliação da rede de iluminação pública
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte de recursos Vinculados 507 – conta 527
Valor R$ 102.000,00
Unidade Orçamentária 09.01 Sec. de Viação Obras e Urbanismo
Classifi cação funcional 17.512.0015.2151 Manutenção e Execução de Galerias de Aguas Pluviais
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros - PJ
Fonte de recursos Vinculados 504 – conta 585
Valor R$ 150.000,00
Unidade Orçamentária 09.01 Sec. de Viação Obras e Urbanismo
Classifi cação funcional 15.451.0015.2069 Manut., melhorias e ampliação da rede de iluminação pública
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de consumo
Fonte de recursos Vinculados 507 – conta 526
Valor R$ 102.000,00
25/10 a 30/10 de 2014, Veiculação 03/11/14 Ano XIX - Nº 949 Boletim Oficial do Município - 2
CRISTIANE KARPSTEINSecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 4177/2014
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização na Lei nº 2210/2013 e alterações contidas nas Leis nºs 2245/2014 e 2304/2014,
RESOLVE
Art.1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2014, um crédito adicional Especial, na importância de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais), conforme se especifica a seguir:
Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito especial aberto no artigo anterior são resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotações:
Unidade Orçamentária 22.01 Secretaria da Mulher
Classificação funcional 04.122.0008.1005 Estruturar/
Natureza da despesa 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recursos Livres 0 – conta 4149
Valor R$ 3.500,00
Unidade Orçamentária 16.01 Sec. de Meio Ambiente
Classificação funcional 18.541.0014.2066 Sec. Munic. de Meio Ambiente - FMMA
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente
Fonte de recursos Vinculados 555 – conta 4458
Valor R$ 8.300,00
Unidade Orçamentária 15.01 Secretaria Municipal de Assis-tência Social
Classificação funcional 08.241.0019.2135 Atividades do Fundo Municipal do Idoso
Natureza da despesa 3.3.90.93 Indenizações e Restituições
Fonte de recursos Livres 0 – conta 745
Valor R$ 4.500,00
Unidade Orçamentária 15.01 Secretaria Municipal de Assis-tência Social
Classificação funcional 08.244.0019.2143 Gestão de Beneficios
Natureza da despesa 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - PF
Fonte de recursos Livres 0 – conta 748
Valor R$ 999,00
Unidade Orçamentária 15.01 Secretaria Municipal de Assis-tência Social
Classificação funcional 08.244.0019.2144Serviços de proteção em situa-ções de calamidades públicas
e emergências
Natureza da despesa 3.3.90.08 Outros Beneficios Assistenciais
Fonte de recursos Livres 0 – conta 750
Valor R$ 999,00
Unidade Orçamentária 15.01 Secretaria Municipal de Assis-tência Social
Classificação funcional 08.244.0019.2144Serviços de proteção em situa-ções de calamidades públicas
e emergências
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de Consumo
Fonte de recursos Livres 0 – conta 751
Valor R$ 12.999,00
Unidade Orçamentária 15.01 Secretaria Municipal de Assis-tência Social
Classificação funcional 08.244.0019.2145 Atividade Conselho
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de Consumo
Fonte de recursos Livres 0 – conta 756
Valor R$ 3.000,00
Unidade Orçamentária 16.01 Sec. de Meio Ambiente
Classificação funcional 18.541.0014.2066 Sec. Munic. de Meio Ambiente - FMMA
Natureza da despesa 3.3.90.36 Outros Serviços de terceiros - PF
Fonte de recursos Vinculados 555 – conta 4456
Valor R$ 8.300,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos legais a partir de 01 de outubro de 2014.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 01 de outubro de 2014.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
CRISTIANE KARPSTEINSecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 4181/2014
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização na Lei nº 2210/2013 e alterações contidas nas Leis nºs 2245/2014 e 2304/2014,
RESOLVE
Art.1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2014, um crédito adicional Suplementar, na importância de R$ 4.259.983,00 (Quatro milhões, duzentos e cinqüenta e nove mil novecentos e oitenta e três reais), conforme se especifica a seguir:
Unidade Orçamentária 02.01 Secretaria Executiva
Classificação funcional 04.122.0002.2002 Atividade da Secretaria Executiva
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Fonte de recursos Livres 0 – conta 17
Valor R$ 40.571,00
Unidade Orçamentária 05.02 Gabinete do Secretario
Classificação funcional 04.122.0007.2009 Atividades da Secretaria de Finanças
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Fonte de recursos Livres 0 – conta 70
Valor R$ 15.308,00
Unidade Orçamentária 05.02 Gabinete do Secretario
Classificação funcional 04.122.0007.2009 Atividades da Secretaria de Finanças
Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações Patronais
Fonte de recursos Livres 0 – conta 71
Valor R$ 1.380,00
Unidade Orçamentária 05.04 Contadoria Geral
Classificação funcional 04.122.0007.2010 Atividades da Contadoria Geral
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Fonte de recursos Livres 0 – conta 80
Valor R$ 85.022,00
25/10 a 30/10 de 2014, Veiculação 03/11/14 Ano XIX - Nº 949 Boletim Oficial do Município - 3
Unidade Orçamentária 05.04 Contadoria Geral
Classificação funcional 04.122.0007.2010 Atividades da Contadoria Geral
Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações Patronais
Fonte de recursos Livres 0 – conta 81
Valor R$ 107,00
Unidade Orçamentária 05.05 Depto da Receita
Classificação funcional 04.122.0007.2011 Atividade do Depto de Receita e Fiscalização
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Fonte de recursos Livres 0 – conta 92
Valor R$ 65.375,00
Unidade Orçamentária 05.06 Depto de Controle Interno
Classificação funcional 04.122.0007.2012 Atividades do Controle Interno
Natureza da despesa 3.1.90.05 Outros Benef. Previd. do Servidor
Fonte de recursos Livres 0 – conta 108
Valor R$ 550,00
Unidade Orçamentária 05.06 Depto de Controle Interno
Classificação funcional 04.122.0007.2012 Atividades do Controle Interno
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Fonte de recursos Livres 0 – conta 110
Valor R$ 68.600,00
Unidade Orçamentária 05.06 Depto de Controle Interno
Classificação funcional 04.122.0007.2012 Atividades do Controle Interno
Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações Patronais
Fonte de recursos Livres 0 – conta 111
Valor R$ 300,00
Unidade Orçamentária 06.01 Secretaria de Educação e Cultura
Classificação funcional 12.361.0017.2080 Atividades da Secretaria de Educação e Cultura
Natureza da despesa 3.1.90.05 Outros Benef. Previd. do Servidor
Fonte de recursos Vinculados 102 – conta 121
Valor R$ 10.000,00
Unidade Orçamentária 06.01 Secretaria de Educação e Cultura
Classificação funcional 12.361.0017.2080 Atividades da Secretaria de Educação e Cultura
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Fonte de recursos Livres 0 – conta 129
Valor R$ 903.230,00
Unidade Orçamentária 06.01 Secretaria de Educação e Cultura
Classificação funcional 12.361.0017.2080 Atividades da Secretaria de Educação e Cultura
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Fonte de recursos Vinculados 104 – conta 133
Valor R$ 961.085,00
Unidade Orçamentária 06.03 Educação Infantil
Classificação funcional 12.365.0017.2080 Atividades da Secretaria de Educação e Cultura
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Fonte de recursos Vinculados 103 – conta 225
Valor R$ 172.000,00
Unidade Orçamentária 06.01 Secretaria de Educação e Cultura
Classificação funcional 12.361.0017.2080 Atividades da Secretaria de Educação e Cultura
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Fonte de recursos Vinculados 102 – conta 131
Valor R$ 1.189.726,00
Unidade Orçamentária 06.01 Secretaria de Educação e Cultura
Classificação funcional 12.361.0017.2080 Atividades da Secretaria de Educação e Cultura
Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações Patronais
Fonte de recursos Vinculados 102 – conta 136
Valor R$ 200.000,00
Unidade Orçamentária 06.01 Secretaria de Educação e Cultura
Classificação funcional 12.361.0017.2080 Atividades da Secretaria de Educação e Cultura
Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações Patronais
Fonte de recursos Vinculados 102 – conta 141
Valor R$ 100.000,00
Unidade Orçamentária 07.01 Secretaria de Esportes e Recreação
Classificação funcional 27.812.0009.2015 Atividades da Secretaria de Esportes e Recreação
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Fonte de recursos Livres 0 – conta 313
Valor R$ 36.800,00
Unidade Orçamentária 07.01 Secretaria de Esportes e Recreação
Classificação funcional 27.812.0009.2015 Atividades da Secretaria de Esportes e Recreação
Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações Patronais
Fonte de recursos Livres 0 – conta 314
Valor R$ 7.200,00
Unidade Orçamentária 07.01 Secretaria de Esportes e Recreação
Classificação funcional 27.812.0009.2015 Atividades da Secretaria de Esportes e Recreação
Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações Patronais
Fonte de recursos Livres 0 – conta 315
Valor R$ 1.900,00
Unidade Orçamentária 09.01 Secretaria de Viação Obras e Urbanismo
Classificação funcional 15.451.0015.2071 Atividades da Secretaria de Viação e Serviços Urbanos
Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações Patronais
Fonte de recursos Livres 0 – conta 532
Valor R$ 27.000,00
Unidade Orçamentária 09.01 Secretaria de Viação Obras e Urbanismo
Classificação funcional 15.451.0015.2071 Atividades da Secretaria de Viação e Serviços Urbanos
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Fonte de recursos Livres 0 – conta 531
Valor R$ 121.000,00
Unidade Orçamentária 10.01 Secretaria de Industria e Comércio
Classificação funcional 22.122.0011.2021 Atividades da Secretaria de Industria e Comércio
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
25/10 a 30/10 de 2014, Veiculação 03/11/14 Ano XIX - Nº 949 Boletim Oficial do Município - 4
Fonte de recursos Livres 0 – conta 605
Valor R$ 48.330,00
Unidade Orçamentária 10.01 Secretaria de Industria e Comércio
Classificação funcional 22.122.0011.2021 Atividades da Secretaria de Industria e Comércio
Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações Patronais
Fonte de recursos Livres 0 – conta 606
Valor R$ 6.700,00
Unidade Orçamentária 10.01 Secretaria de Industria e Comércio
Classificação funcional 22.122.0011.2021 Atividades da Secretaria de Industria e Comércio
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - PJ
Fonte de recursos Livres 0 – conta 612
Valor R$ 99.999,00
Unidade Orçamentária 11.01 Secretaria de Habitação e Urbanismo
Classificação funcional 16.122.0010.2017 Atividades da Secretaria de Habitação e Urbanismo
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Fonte de recursos Livres 0 – conta 641
Valor R$ 70.000,00
Unidade Orçamentária 14.01 Procuradoria Geral
Classificação funcional 02.061.0005.2005 Atividade da Procuradoria
Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações Patronais
Fonte de recursos Livres 0 – conta 710
Valor R$ 19.300,00
Unidade Orçamentária 15.02 Fundo Munic. de Assistência Social - FMAS
Classificação funcional 08.122.0019.2127 Atividades da Secretaria de Assistência Social
Natureza da despesa 3.3.90.08 Outros Beneficios Assistenciais
Fonte de recursos Livres 0 – conta 770
Valor R$ 8.500,00
Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito suplementar aberto no artigo anterior são resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotações:
Unidade Orçamentária 02.01 Secretaria Executiva
Classificação funcional 04.122.0002.2002 Atividades da Secretaria Executiva
Natureza da despesa 3.3.90.14 Diárias – Pessoal Civil
Fonte de recursos Livres 0 – conta 3922
Valor R$ 18.000,00
Unidade Orçamentária 02.01 Secretaria Executiva
Classificação funcional 04.122.0002.2002 Atividades da Secretaria Executiva
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de Consumo
Fonte de recursos Livres 0 – conta 20
Valor R$ 5.000,00
Unidade Orçamentária 02.01 Secretaria Executiva
Classificação funcional 04.122.0002.2002 Atividades da Secretaria Executiva
Natureza da despesa 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recursos Livres 0 – conta 21
Valor R$ 17.571,00
Unidade Orçamentária 05.01 Secretaria de Finanças
Classificação funcional 28.843.0007.0003 Encargos e Amortizações da Divida
Natureza da despesa 4.6.90.71 Principal da Divida Contratual Resgatado
Fonte de recursos Livres 0 – conta 65
Valor R$ 236.642,00
Unidade Orçamentária 06.01 Secretaria de Educação e Cultura
Classificação funcional 12.361.0017.2080 Atividades da Sec. de Educa-ção e Cultura
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de Consumo
Fonte de recursos Livres 0 – conta 144
Valor R$ 260.308,00
Unidade Orçamentária 06.01 Secretaria de Educação e Cultura
Classificação funcional 12.361.0017.2080 Atividades da Sec. de Educa-ção e Cultura
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recursos Livres 0 – conta 4658
Valor R$ 302.388,00
Unidade Orçamentária 06.01 Secretaria de Educação e Cultura
Classificação funcional 12.361.0017.2080 Atividades da Sec. de Educa-ção e Cultura
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Fonte de recursos Vinculados 101 – conta 130
Valor R$ 1.499.726,00
Unidade Orçamentária 06.01 Secretaria de Educação e Cultura
Classificação funcional 12.361.0017.2080 Atividades da Sec. de Educa-ção e Cultura
Natureza da despesa 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - PF
Fonte de recursos Vinculados 103 – conta 4410
Valor R$ 172.000,00
Unidade Orçamentária 06.01 Secretaria de Educação e Cultura
Classificação funcional 12.361.0017.1032 Construir Escola / Escola Integral
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - PJ
Fonte de recursos Vinculados 103 – conta 117
Valor R$ 1.140,00
Unidade Orçamentária 06.01 Secretaria de Educação e Cultura
Classificação funcional 12.361.0017.1032 Construir Escola / Escola Integral
Natureza da despesa 4.4.90.51 Obras e Instalações
Fonte de recursos Vinculados 104 – conta 4782
Valor R$ 5.000,00
Unidade Orçamentária 06.01 Secretaria de Educação e Cultura
Classificação funcional 12.361.0017.2080 Atividades da Secretaria de Educação e Cultura
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de Consumo
Fonte de recursos Vinculados 104 – conta 146
Valor R$ 526.912,00
Unidade Orçamentária 06.01 Secretaria de Educação e Cultura
Classificação funcional 12.361.0017.2080 Atividades da Secretaria de Educação e Cultura
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - PJ
25/10 a 30/10 de 2014, Veiculação 03/11/14 Ano XIX - Nº 949 Boletim Oficial do Município - 5
Fonte de recursos Vinculados 104 – conta 149
Valor R$ 363.017,00
Unidade Orçamentária 06.01 Secretaria de Educação e Cultura
Classificação funcional 12.361.0017.2099 Manutenção de Veículos
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - PJ
Fonte de recursos Vinculados 104 – conta 167
Valor R$ 3.404,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino Fundamental
Classificação funcional 12.361.0017.2081 Valorização Profissional
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de Consumo
Fonte de recursos Livres 0 – conta 168
Valor R$ 17.500,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino Fundamental
Classificação funcional 12.361.0017.2082 Plano de Desenvolvimento Educacional
Natureza da despesa 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Fonte de recursos Livres 0 – conta 171
Valor R$ 1.400,00
Unidade Orçamentária 06.02 Ensino Fundamental
Classificação funcional 12.361.0017.2100 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recursos Vinculados 104 – conta 200
Valor R$ 33.935,00
Unidade Orçamentária 06.03 Educação Infantil
Classificação funcional 12.365.0017.2080 Atividades da Secretaria de Educação e Cultura
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de Consumo
Fonte de recursos Vinculados 104 – conta 239
Valor R$ 25.317,00
Unidade Orçamentária 06.03 Educação Infantil
Classificação funcional 12.365.0017.2080 Atividades da Secretaria de Educação e Cultura
Natureza da despesa 3.3.91.97 Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial
Fonte de recursos Vinculados 104 – conta 5274
Valor R$ 2.360,00
Unidade Orçamentária 06.04 Departamento de Cultura
Classificação funcional 13.392.0018.1034 Ônibus Biblioteca
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recursos Livres 0 – conta 276
Valor R$ 120.880,00
Unidade Orçamentária 06.04 Departamento de Cultura
Classificação funcional 13.392.0018.2104 Biblioteca Municipal - Casa da Cultura
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de Consumo
Fonte de recursos Livres 0 – conta 279
Valor R$ 59.014,00
Unidade Orçamentária 06.04 Departamento de Cultura
Classificação funcional 13.392.0018.2104 Biblioteca Municipal - Casa da Cultura
Natureza da despesa 3.3.90.36 Outros Serv. de Terceiros - PF
Fonte de recursos Livres 0 – conta 280
Valor R$ 6.691,00
Unidade Orçamentária 06.04 Departamento de Cultura
Classificação funcional 13.392.0018.2106 Eventos
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de Consumo
Fonte de recursos Livres 0 – conta 284
Valor R$ 9.000,00
Unidade Orçamentária 06.04 Departamento de Cultura
Classificação funcional 13.392.0018.2106 Eventos
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serv. de Terceiros - PJ
Fonte de recursos Livres 0 – conta 285
Valor R$ 30.000,00
Unidade Orçamentária 06.04 Departamento de Cultura
Classificação funcional 13.392.0018.2107 Manutenção Museu Municipal
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de Consumo
Fonte de recursos Livres 0 – conta 286
Valor R$ 20.000,00
Unidade Orçamentária 06.04 Departamento de Cultura
Classificação funcional 13.392.0018.2107 Manutenção Museu Municipal
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recursos Livres 0 – conta 287
Valor R$ 13.960,00
Unidade Orçamentária 06.04 Departamento de Cultura
Classificação funcional 13.392.0018.2130 Atividades do Departamento de Cultura
Natureza da despesa 3.1.90.05 Outros Benef. Previd. do Servidor
Fonte de recursos Livres 0 – conta 288
Valor R$ 1.445,00
Unidade Orçamentária 06.04 Departamento de Cultura
Classificação funcional 13.392.0018.2130 Atividades do Departamento de Cultura
Natureza da despesa 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recursos Livres 0 – conta 296
Valor R$ 7.250,00
Unidade Orçamentária 06.04 Departamento de Cultura
Classificação funcional 13.392.0018.2130 Atividades do Departamento de Cultura
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - PJ
Fonte de recursos Livres 0 – conta 298
Valor R$ 50.000,00
Unidade Orçamentária 06.04 Departamento de Cultura
Classificação funcional 13.392.0018.2130 Atividades do Departamento de Cultura
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recursos Livres 0 – conta 299
Valor R$ 1.194,00
Unidade Orçamentária 06.04 Departamento de Cultura
Classificação funcional 13.392.0018.2130 Atividades do Departamento de Cultura
Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações Patronais
Fonte de recursos Livres 0 – conta 292
Valor R$ 2.200,00
Unidade Orçamentária 07.01 Secretaria de Esportes e Recreação
Classificação funcional 27.812.0009.2015 Atividades da Secretaria de Esportes e Recreação
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de Consumo
25/10 a 30/10 de 2014, Veiculação 03/11/14 Ano XIX - Nº 949 Boletim Oficial do Município - 6
Fonte de recursos Livres 0 – conta 317
Valor R$ 30.800,00
Unidade Orçamentária 07.01 Secretaria de Esportes e Recreação
Classificação funcional 27.812.0009.2015 Atividades da Secretaria de Esportes e Recreação
Natureza da despesa 3.3.90.33 Passagens e Despesas de Locomoção
Fonte de recursos Livres 0 – conta 318
Valor R$ 10.000,00
Unidade Orçamentária 07.01 Secretaria de Esportes e Recreação
Classificação funcional 27.812.0009.2015 Atividades da Secretaria de Esportes e Recreação
Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recursos Livres 0 – conta 323
Valor R$ 5.100,00
Unidade Orçamentária 09.01 Secretaria de Viação Obras e Urbanismo
Classificação funcional 15.451.0015.2148 Manutenção de Pavimentação Existente
Natureza da despesa 4.4.90.30 Material de Consumo
Fonte de recursos Livres 0 – conta 543
Valor R$ 27.000,00
Unidade Orçamentária 09.01 Secretaria de Viação Obras e Urbanismo
Classificação funcional 15.451.0015.2071 Atividades da Secretaria de Viação e Serviços Urbanos
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de Consumo
Fonte de recursos Livres 0 – conta 534
Valor R$ 121.000,00
Unidade Orçamentária 10.01 Secretaria de Industria e Comércio
Classificação funcional 22.122.0011.2021 Atividades da Secretaria de Industria e Comércio
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de Consumo
Fonte de recursos Livres 0 – conta 608
Valor R$ 55.030,00
Unidade Orçamentária 10.01 Secretaria de Industria e Comércio
Classificação funcional 23.691.0011.1011 Implantação de Centro de Eventos
Natureza da despesa 4.4.90.51 Obras e Instalações
Fonte de recursos Livres 0 – conta 632
Valor R$ 99.999,00
Unidade Orçamentária 11.01 Secretaria de Habitação e Urbanismo
Classificação funcional 16.122.0010.2017 Atividades da Secretaria de Habitação e Urbanismo
Natureza da despesa 4.4.90.51 Obras e Instalações
Fonte de recursos Livres 0 – conta 4842
Valor R$ 70.000,00
Unidade Orçamentária 14.01 Procuradoria Geral
Classificação funcional 02.061.0005.2005 Atividade da Procuradoria
Natureza da despesa 3.1.90.05 Outros Benef. Previd. Do Servidor
Fonte de recursos Livres 0 – conta 707
Valor R$ 3.800,00
Unidade Orçamentária 14.01 Procuradoria Geral
Classificação funcional 02.061.0005.2005 Atividade da Procuradoria
Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações Patronais
Fonte de recursos Livres 0 – conta 711
Valor R$ 15.500,00
Unidade Orçamentária 15.01 Secretaria Municipal de Assis-tência Social
Classificação funcional 08.241.0019.2135 Atividades do Fundo de Assis-tência Social
Natureza da despesa 3.3.90.08 Outros Beneficios Assistenciais
Fonte de recursos Livres 0 – conta 740
Valor R$ 8.500,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos legais a partir de 10 de outubro de 2014.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 10 de outubro de 2014.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
CRISTIANE KARPSTEINSecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 4182/2014
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização na Lei nº 2210/2013 e alterações contidas nas Leis nºs 2245/2014 e 2304/2014,
RESOLVE
Art.1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2014, um crédito adicional Especial, na importância de R$ 344.883,00 (Trezentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e oitenta e três reais), conforme se especifica a seguir:
Unidade Orçamentária 15.02 Fundo Municipal Assistência Social - FMAS
Classificação funcional 08.244.0019.2129 PAIF – Programa de Atendi-mento Integral à Familia
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Fonte de recursos Vinculados 934 – conta 5734
Valor R$ 169.047,65
Unidade Orçamentária 15.02 Fundo Municipal Assistência Social - FMAS
Classificação funcional 08.244.0019.2129 PAIF – Programa de Atendi-mento Integral à Familia
Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações Patronais
Fonte de recursos Vinculados 934 – conta 5736
Valor R$ 6.322,35
Unidade Orçamentária 15.02 Fundo Municipal Assistência Social - FMAS
Classificação funcional 08.244.0019.2137 Piso Básico Variável III – Equi-pe Volante
Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações Patronais
Fonte de recursos Vinculados 934 – conta 5739
Valor R$ 218,00
Unidade Orçamentária 15.02 Fundo Municipal Assistência Social - FMAS
Classificação funcional 08.243.0019.2139 Piso Fixo de Média Complexi-dade - PFMC
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Fonte de recursos Vinculados 935 – conta 5742
Valor R$ 161.668,00
25/10 a 30/10 de 2014, Veiculação 03/11/14 Ano XIX - Nº 949 Boletim Oficial do Município - 7
Unidade Orçamentária 15.02 Fundo Municipal Assistência Social - FMAS
Classificação funcional 08.243.0019.2139 Piso Fixo de Média Complexi-dade - PFMC
Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações Patronais
Fonte de recursos Vinculados 935 – conta 5744
Valor R$ 7.627,00
Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito especial aberto no artigo anterior são resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotações:
Unidade Orçamentária 15.01 Secretaria Municipal de Assis-tência Social - FMAS
Classificação funcional 08.122.0019.2127 Atividade da Secretaria de Assistência Social
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Fonte de recursos Vinculados 934 – conta 722
Valor R$ 169.500,00
Unidade Orçamentária 15.02 Fundo Municipal Assistência Social - FMAS
Classificação funcional 08.244.0019.2129 PAIF – Programa de Atendi-mento Integral à Familia
Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações Patronais
Fonte de recursos Vinculados 934 – conta 5735
Valor R$ 5.870,00
Unidade Orçamentária 15.02 Fundo Municipal Assistência Social - FMAS
Classificação funcional 08.244.0019.2137 Piso Básico Variável III – Equi-pe Volante
Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações Patronais
Fonte de recursos Vinculados 934 – conta 5738
Valor R$ 218,00
Unidade Orçamentária 15.01 Secretaria Municipal de Assi-tência Social
Classificação funcional 08.122.0019.2127 Atividade da Secretaria de Assistência Social
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Fonte de recursos Vinculados 935 – conta 723
Valor R$ 168.000,00
Unidade Orçamentária 15.02 Fundo Municipal Assistência Social - FMAS
Classificação funcional 08.243.0019.2139 Piso Fixo de Média Complexi-dade - PFMC
Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações Patronais
Fonte de recursos Vinculados 935 – conta 5743
Valor R$ 1.295,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação produzindo efeitos legais a partir de 10 de outubro de 2014.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 10 de outubro de 2014.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
CRISTIANE KARPSTEINSecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 4188/2014
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização na Lei nº 2210/2013 e alterações contidas nas Leis nºs 2245/2014 e 2304/2014,
Art.1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2014, um crédito adicional Especial, na importância de R$ 73.600,00 (Setenta e três mil e seiscentos reais), conforme se especifica a seguir:
Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito Suplementar, aberto no artigo anterior são resultantes do Excesso de arrecadação da Fonte 246.
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos legais a partir de 27 de outubro de 2014.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 27 de Outubro de 2014.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
CRISTIANE KARPSTEINSecretário Municipal de Administração
Unidade Orçamentária 15.02 Fundo Munic. de Assistência Social
Classificação funcional 08.244.0019.2144Serv. de Proteção em Situa-
ções de Calamidades Publicas e Emergências
Natureza da despesa 3.3.90.32 Material, bem ou serv. para distribuição gratuita
Fonte de recursos Vinculados 246 – conta 6029
Valor R$ 73.600,00
DECRETO Nº 4193/2014
O O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º. Designar o Senhor ALEXANDRE V. H. DANZIATO, matrícula nº 5103-9, para responder como Secretário interino, junto à Secretaria Municipal de Esportes, no período de 03 a 10 de novembro de 2014, em função da ausência do Secretário Municipal, Sr. Celso Fernando Goes.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 30 de outubro de 2014.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
CRISTIANE DE CASSIA KARSPTEINSecretária Municipal de Administração
25/10 a 30/10 de 2014, Veiculação 03/11/14 Ano XIX - Nº 949 Boletim Oficial do Município - 8
DECRETO Nº 4196/2014
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização na Lei nº 2210/2013 e alterações contidas nas Leis nºs 2245/2014 e 2304/2014,
Art.1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2014, um crédito adicional Especial, na importância de R$ 1.314,68 (Um mil trezentos e quatorze reais, sessenta e oito centavos), conforme se especifica a seguir:
Unidade Orçamentária 12.01 Secretaria de Agricultura
Classificação funcional 12.01.20.606.2033Correção e Fert. Do Solo/
Melhoramento Genético
Natureza da despesa 3.3.90.93 Indenizações e restituições
Fonte de recursos Vinculados 165 – conta 6030
Valor R$ 1314,68
Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito Suplementar, aberto no artigo anterior são resultantes do Excesso de arrecadação da Fonte 165.
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos legais a partir de 27 de outubro de 2014.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 27 de Outubro de 2014.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
CRISTIANE KARPSTEINSecretário Municipal de Administração
DECRETO Nº 4197/2014
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização na Lei nº 2210/2013 e alterações contidas nas Leis nºs 2245/2014 e 2304/2014,
RESOLVE
Art.1º - Fica aberto no Orçamento da Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância - Proteger, para o exercício financeiro de 2014, um crédito adicional Suplementar, na importância de R$ 45.000,00 (qQuarenta e cinco mil reais), conforme se especifica:
Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito suplementar aberto no artigo anterior são resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotações:
Unidade Orçamentária 28.01 Administração e Manutenção da Fundação
Classificação funcional 08.243.0026.2146 Atividades da Administração e Manutenção da Fundação
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Fonte de recursos Livres 1 – conta 973
Valor R$ 10.000,00
Unidade Orçamentária 28.01 Administração e Manutenção da Fundação
Classificação funcional 08.243.0026.2146 Atividades da Administração e Manutenção da Fundação
Natureza da despesa 3.1.91.13 Obrigações Patronais
Fonte de recursos Livres 1 – conta 979
Valor R$ 10.000,00
Unidade Orçamentária 28.01 Administração e Manutenção da Fundação
Classificação funcional 08.243.0026.2146 Atividades da Administração e Manutenção da Fundação
Natureza da despesa 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
Fonte de recursos Vinculados 78 – conta 974
Valor R$ 25.000,00
Unidade Orçamentária 28.01 Administração e Manutenção da Fundação
Classificação funcional 08.243.0026.2146 Atividades da Administração e Manutenção da Fundação
Natureza da despesa 3.1.90.13 Obrigações Patronais
Fonte de recursos Vinculados 78 – conta 976
Valor R$ 5.001,00
Unidade Orçamentária 28.01 Administração e Manutenção da Fundação
Classificação funcional 08.243.0026.2147 República de Jovens
Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de Consumo
Fonte de recursos Vinculados 78 – conta 995
Valor R$ 19.999,00
Unidade Orçamentária 28.01 Administração e Manutenção da Fundação
Classificação funcional 08.243.0026.2146 Atividades da Administração e Manutenção da Fundação
Natureza da despesa 3.1.90.05 Outros Benef. Previd. Do Servidor
Fonte de recursos Livres 1 – conta 970
Valor R$ 10.000,00
Unidade Orçamentária 28.01 Administração e Manutenção da Fundação
Classificação funcional 08.243.0026.2146 Atividades da Administração e Manutenção da Fundação
Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - PJ
DECRETO Nº 4195/2014
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, a pedido, o Servidor JOSE CARLOS ANDRADE, cargo Motorista de veículos Pesados, nomeado pelo Decreto nº. 4161/2014, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir de 20 de outubro de 2014.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 27 de outubro de 2014.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
CRISTIANE DE CASSIA KARSPTEINSecretária Municipal de Administração
25/10 a 30/10 de 2014, Veiculação 03/11/14 Ano XIX - Nº 949 Boletim Oficial do Município - 9
DECRETO N° 4203/2014
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar o servidor LEONARDO MELHEM RAUEN, cargo Assessor Especial de Gabinete do Prefeito, nomeado pelo Decreto nº. 3071/2013, a partir de 30 de outubro de 2014.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 30 de outubro de 2014.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 30 de outubro de 2014.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
CRISTIANE DE CASSIA KARSPTEINSecretária Municipal de Administração
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos legais a partir de 28 de outurbo de 2014.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 28 de outubro de 2014.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
CRISTIANE DE CÁSSIA KARPSTEINSecretária Municipal de Administração
DECRETO N° 4204/2014
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Art. 1º. Designar o servidor FELIPE ANTONIO PARIZOTTO, nomeado pelo Decreto nº. 3980/2014, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para exercer suas atividades, de forma cumulativa, temporariamente, na Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância, para a emissão de pareceres, a partir de 27 de outubro de 2014.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de outubro de 2014.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 28 de outubro de 2014.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
DECRETO Nº 4205/2014
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, a pedido, o servidor WILLIAN NATHANAEL CARTELLI DE PAULA, do cargo de Oficial Administrativo, nomeado pelo decreto nº 3329/2013, lotado na Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância – Fundação Proteger, a partir de 23 de outubro de 2014.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 23 de outubro de 2014.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 27 de outubro de 2014.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
JOSÉ SILTON JUSTUSPresidente Fundação Proteger
Fonte de recursos Livres 1 – conta 989
Valor R$ 10.000,00
25/10 a 30/10 de 2014, Veiculação 03/11/14 Ano XIX - Nº 949 Boletim Oficial do Município - 10
PORTARIA N°. 344/2014
A Secretária de Administração do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE
Art.1º. Conceder à Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº. 281/2014, dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias, a partir de 01/11/2014.
Art.2º. Findo o prazo de 30 (trinta) dias, a Comissão deverá apresentar relatório final.
Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Guarapuava, em 29 de outubro de 2014.
CRISTIANE DE CÁSSIA KARPSTEINSecretária Municipal de Administração
PORTARIA N°. 345/2014
A Secretária de Administração do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE Art.1º. Conceder à Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº. 307/2014, dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias, a partir de 29/10/2014.
Art.2º. Findo o prazo de 30 (trinta) dias, a Comissão deverá apresentar relatório final.
Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Guarapuava, em 29 de outubro de 2014.
CRISTIANE DE CÁSSIA KARPSTEINSecretária Municipal de Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/14
O Prefeito Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e atendendo o contido no Edital nº 001/2012, CONVOCA os candidatos classificados para os cargos abaixo relacionados, a comparecerem no período de 03/11/2014 a 02/12/2014, no Setor de Perícia Médica, anexo ao Núcleo de Recursos Humanos do Município (Paço Municipal), munido dos exames médicos constantes do Edital nº 012/2014, para realizarem avaliações médicas pré-admissionais e caso estejam aptos, deverão comparecer no Departamento de Pessoal da Fundação Proteger, acompanhados da documentação e requisitos exigidos no item 13.3 do Edital do Concurso para posse de seus cargos, conforme demonstrativo de vagas constante do Anexo I.
AGENTE DE SERVIÇOS
GERAIS
CLAS NOTA NOME INSC C. ESP. L. PORT. MAT. C. GER. CRIT. DE-
SEMPATE
34º 65,00 ELENA RODENA 20696 60 50 80 80 C. ESP.
35º 65,00
MARILDA BAEL
MARCA-ZONI
20077 60 50 80 80 IDADE
36º 64,17 DANIELLE LEVINSKI FERREIRA
21284 85 30 20 80
DECRETO Nº 4206/2014
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Art.1º. Nomear em virtude de habilitação em Concurso Público, de acordo com o que dispõe o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, Inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 01 de 23 de dezembro de 1991 e Lei Municipal nº 950 de 27 de abril de 2000, a partir de 10 de outubro de 2014:
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 30 de outubro de 2014.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal
CRISTIANE DE CÁSSIA KARSPTEINSecretária Municipal de Administração
Nº NOME CLASSIFICAÇÃO
SERVENTE DE LIMPEZA
1 CLARICE DE FÁTIMA AMÂN-CIO RIBAS
365º
25/10 a 30/10 de 2014, Veiculação 03/11/14 Ano XIX - Nº 949 Boletim Oficial do Município - 11
ATENDENTE SOCIAL
CLAS NOTA NOME INSC C. ESP. L. PORT. MAT. C. GER. CRIT. DE-
SEMPATE
76º 65,83 JOSÉ
CARLOS TEIXEIRA
20475 75 70 20 80 MAT.
EDUCADOR SOCIAL
CLAS NOTA NOME INSC C. ESP. L. PORT. MAT. C. GER. CRIT. DE-
SEMPATE
7º 80,83 EDSON SOUZA JUNIOR
20403 95 60 60 80 MAT.
8º 80,83
ELAINE CRISTINA MEDEI-
ROS
21397 85 90 40 100 C. ESP.
ASSISTENTE SOCIAL
CLAS NOTA NOME INSC C. ESP. L. PORT. MAT. C. GER. TIT. CRIT. DE-
SEMPATE
4º 88,33 ANDRÉ ALVES
PEREIRA22276 90 80 80 100 0
O não comparecimento no prazo pré-estabelecido implica na tácita aceitação da desistência da vaga, bem como, de todos os direitos decorrentes de sua aprovação no concurso, sem posterior recurso.
Guarapuava, 30 de outubro de 2014.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPREFEITO MUNICIPAL
Anexo I
EDITAL Nº 012/14
O Prefeito Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e atendendo o contido no Edital nº 001/2012, item 13.2.1, convoca os candidatos aprovados para os cargos relacionados no Edital 011/14, a realizarem os exames de saúde que constituirá em análise de exames laboratoriais e avaliações clínicas, conforme segue:
a) EXAMES LABORATORIAIS:Hemograma completo;Glicose;Uréia;Creatinina;Parcial de Urina com Sedimento CoradoRaio X de Tórax PA com laudo
b) AVALIAÇÕES CLÍNICAS:Avaliação oftalmológica com acuidade visual;Avaliação otorrinolaringológica com áudiometria;Avaliação cardiovascular com eletrocardiograma;Avaliação psiquiátrica, de acordo com o formulário, constante do anexo I ;Avaliação ortopédica com Raio X de coluna lombo-sacra, com laudo;
De posse dos exames e avaliações mencionadas acima neste Edital, os candidatos devem comparecer no Setor de Perícia Médica, anexo ao Núcleo de Recursos Humanos do Município
(Paço Municipal), no período 03/11/2014 a 02/12/2014, para avaliação clínica a ser feita pelo Médico Perito do Município. As despesas com os exames e avaliações clínicas correrão por conta do candidato.O não comparecimento no prazo pré-estabelecido implica na tácita aceitação da desistência da vaga, bem como, de todos os direitos decorrentes de sua aprovação no concurso, sem posterior recurso.
Guarapuava, 30 de outubro de 2014.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPREFEITO MUNICIPAL
ANEXO I
FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA
Nome do candidat(a)o:_____________________________________________________________________________
Cargo:___________________________________________1-) Tem história familiar de doenças psiquiátricas?________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________2-) Já fez uso de psicofármacos? Para qual motivo? Por quanto tempo?________________________________________________________________________________________________3-)Necessitou ficar em auxílio-doença, por motivo de doen-ça psiquiátrica?________________________________________________________________________________________________________________________________________________4-) A candidata (o) apresenta sinais ou sintomas de doença psiquiátrica que limite ou incapacite de exercer a função?________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Guarapuava,______/________
___________________________________ Assinatura do Médico Psiquiatra e Carimbo
CARGO LOCAL VAGAS
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS SETOR ADMINISTRATIVO 03
ATENDENTE SOCIAL SETOR TÉCNICO 01
EDUCADOR SOCIAL SETOR TÉCNICO 02
ASSISTENTE SOCIAL SETOR TÉCNICO 01
TOTAL: 07
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 031/14
O Prefeito Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e atendendo o contido no Edital nº 001/2012, CONVOCA os candidatos classificados para o cargo abaixo relacionado, a comparecerem no período de 03/11/2014 à 02/12/2014, no Setor de Perícia Médica, anexo ao Núcleo de Recursos Humanos do Município (Paço Municipal), munidos dos exames médicos constantes do Edital nº 032/2014, para realizarem avaliações médicas pré-admissionais e caso estejam aptos, deverão comparecer no Departamento de Pessoal do Município, acompanhados da documentação exigida no item 8.6 do Edital do Concurso para posse de seus cargos. nas vagas constantes do Anexo I.
25/10 a 30/10 de 2014, Veiculação 03/11/14 Ano XIX - Nº 949 Boletim Oficial do Município - 12
ANEXO I
FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA
Nome do candidat(a)o:_____________________________________________________________________________
Cargo:___________________________________________1-) Tem história familiar de doenças psiquiátricas?________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________2-) Já fez uso de psicofármacos? Para qual motivo? Por quanto tempo?________________________________________________________________________________________________3-)Necessitou ficar em auxílio-doença, por motivo de doen-ça psiquiátrica?________________________________________________________________________________________________________________________________________________4-) A candidata (o) apresenta sinais ou sintomas de doença psiquiátrica que limite ou incapacite de exercer a função?________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Guarapuava,______/________
___________________________________ Assinatura do Médico Psiquiatra e Carimbo
O não comparecimento no prazo pré-estabelecido implica na tácita aceitação da desistência da vaga, bem como, de todos os direitos decorrentes, de sua aprovação no concurso, sem posterior recurso.
Guarapuava, 30 de outubro de 2014.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPREFEITO MUNICIPAL
ANEXO I
CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA – ESPECIALISTA EM ENDODONTIA
CARGO: CIRUR-GIÃO
DENTISTA
1802964 FRANCIELLY RIGO BELLO 60,00 0,40 60,40 1
CIRURGIÃO DENTISTA
(ENDODON-TISTA)
9,00 4,00 2,00 45,00 25/10/1983
1802962 LIEGE DE OLIVEI-RA GOUVEIA 57,00 0,80 57,80 2
CIRURGIÃO DENTISTA
(ENDODON-TISTA)
5,00 5,00 2,00 45,00 21/08/1985
LOCAL VAGAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTO-LÓGICAS 02
EDITAL Nº 032/14
O Prefeito Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e atendendo o contido no Edital nº 001/2012, item 3.1.7, convoca os candidatos aprovados para o cargo relacionado no Edital 031/14, a realizar os exames de saúde que constituirá em análise de exames laboratoriais e avaliações clínicas, conforme segue:
a) EXAMES LABORATORIAIS:Hemograma completo;Glicose;Uréia;Creatinina;Parcial de Urina com Sedimento CoradoRaio X de Tórax PA com laudo
b) AVALIAÇÕES CLÍNICAS:Avaliação oftalmológica com acuidade visual;Avaliação otorrinolaringológica com audiometria;Avaliação cardiovascular com eletrocardiograma;Avaliação psiquiátrica, de acordo com o formulário, constante do anexo I ;Avaliação ortopédica com Raio X de coluna lombo-sacra, com laudo;
De posse dos exames e avaliações mencionadas acima neste Edital, os candidatos devem comparecer no Setor de Perícia Médica, anexo ao Núcleo de Recursos Humanos do Município (Paço Municipal), no período 03/11/2014 a 02/12/2014, para avaliação clínica a ser feita pelo Médico Perito do Município. As despesas com os exames e avaliações clínicas correrão por conta dos candidatos.O não comparecimento no prazo pré-estabelecido implica na tácita aceitação da desistência da vaga, bem como, de todos os direitos decorrentes de sua aprovação no concurso, sem posterior recurso.
Guarapuava, 30 de outubro de 2014.
CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPREFEITO MUNICIPAL
25/10 a 30/10 de 2014, Veiculação 03/11/14 Ano XIX - Nº 949 Boletim Oficial do Município - 13
EXTRATO DE CONVALIDAÇÃO
EXTRATO DE CONVALIDAÇÃO
EMPRESA: TRATZ & CIA LTDA MECNPJ: 81.469.413/0001-11CERTIDÕES: RegularesOBJETO: Locação de imóvel para abrigar o CRAS III – Jd das AméricasVALOR: R$ 680,00PROCESSO: Contratonº 076/2013PARECER COMISSÃO: Favorável (Portaria 141/2014)Guarapuava, 20 de outubro/2014
Cristiane de Cássia KarpsteinSecretária de Administração
EXTRATO INSTITUTO
CONTRATO DE COMODATO E PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
COMODANTE: Município De Guarapuava – Estado Do Para-ná COMODATÁRIOS: Instituto Histórico De Guarapuava e Aca-demia De Letras, Artes e Ciências De Guarapuava – ALAC
OBJETO: imóvel constituído pelo terreno urbano com área medindo 468,60 m² (quatrocentos e sessenta e oito vírgula sessenta metros quadrados), ou seja, medindo 22,00 m de frente para a Rua Senador Pinheiro Machado; por 21,30 m da frente aos fundos, do lado direito de quem da citada rua olha o terreno, onde faz esquina com a Rua Professora Leonídia; do lado esquerdo da frente aos fundos mede 21,30 m, conten-do uma casa antiga em alvenaria coberta de telhas, forrada, assoalhada e envidraçada.
VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos.Guarapuava-PR, 30 de outubro de 2014.
Cesar Augusto Carollo Silvestri FilhoPREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
Zilma Haick Dalla VecchiaPresidente do Instituto Histórico De Guarapuava
Nivaldo KrugerPresidente Da Academia De Letras, Artes, e Ciencias De
Guarapuava
LICITAÇÕESA V I S O
PREGÃO N º 399/2014 – ELETRÔNICOSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 399/2014 – ELETRÔNICOOBJETO: Aquisição de medicamentos. Recursos: Atenção Básica e Atenção de média e alta complexidade ambiental. Secretaria Municipal de Saúde.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço – Unitário por Lote.SUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ocorrerá até às 08h45min do dia 24/11/2014.ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h00min do dia 24/11/2014INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES:. Às 09h10min do dia 24/11/2014SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.brPREGOEIRO: Mateus Augusto Frighetto.INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h às 17h00m.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente Interina de Licitações e Contratos.
A V I S OPREGÃO N º 400/2014 - PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 400/2014 - PRESENCIALOBJETO: Aquisição de vidro temperado para ser colocado na capela mortuária do Batel. Secretaria Municipal de Obras. Recursos: Ordinários (Livres).TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço – Unitário por Lote.SUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.ABERTURA E CREDENCIAMENTO: Das 08h45min até as 08h59min do dia 26/11/2014.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00min do dia 26/11/2014.LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Elizane Zelinski.INFORMAÇÕES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h30 horas.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de
25/10 a 30/10 de 2014, Veiculação 03/11/14 Ano XIX - Nº 949 Boletim Oficial do Município - 14
PREGOEIRO: Karolini TokarskiINFORMAÇÕES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h30 horas.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).DATA DE ASSINATURA: 28 de outubro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente Interina de Licitações e Contratos.
A V I S OPREGÃO N º 403/2014 – ELETRÔNICOSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 403/2014 – ELETRÔNICOOBJETO: Aquisição de material odontológico. Secretaria Municipal de Saúde. Recursos: Atenção Básica e Atenção de Média e Alta Complexidade Amb.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço – Unitário por Lote.SUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ocorrerá até às 08h45min do dia 26/11/2014.ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h00min do dia 26/11/2014INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES:. Às 09h10min do dia 26/11/2014.SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.brPREGOEIRO: Mateus Augusto Frighetto.INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h às 17h00m.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).DATA DE ASSINATURA: 28 de outubro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente Interina de Licitações e Contratos.
A V I S OPREGÃO N º 404/2014 - PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 404/2014 - PRESENCIALOBJETO: Aquisição de mudas. Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Recursos: SANEPAR – Compensação Financeira ao Meio Ambiente.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço – Unitário por Lote.SUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.ABERTURA E CREDENCIAMENTO: Das 08h45min até as 08h59min do dia 27/11/2014.
licitações.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente Interina de Licitações e Contratos.
A V I S OPREGÃO N º 401/2014 – ELETRÔNICOSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 401/2014 – ELETRÔNICOOBJETO: Aquisição de licença para uso de software – aquisição de software de antivírus. Recursos Ordinários (Livres). Secretaria de AdministraçãoTIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global SUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ocorrerá até às 08h45min do dia 24/11/2014.ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h00min do dia 24/11/2014INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES:. Às 09h10min do dia 24/11/2014.SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.brPREGOEIRO: Elizane Zelinski.INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h às 17h00m.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).DATA DE ASSINATURA: 28 de outubro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente Interina de Licitações e Contratos.
A V I S OPREGÃO N º 402/2014 - PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 402/2014 - PRESENCIALOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância ostensiva armada 24 horas TDM para monitorar o Museu de Ciências Naturais e a Secretaria. Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Recurso: SANEPAR – compensação Financeira ao MEIO.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço – Unitário por Lote.SUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.ABERTURA E CREDENCIAMENTO: Das 13h45min até as 13h59min do dia 26/11/2014.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h00min do dia 26/11/2014.LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná.
25/10 a 30/10 de 2014, Veiculação 03/11/14 Ano XIX - Nº 949 Boletim Oficial do Município - 15
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00min do dia 27/11/2014.LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Elizane ZelinskiINFORMAÇÕES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h30 horas.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente Interina de Licitações e Contratos.
A V I S OPREGÃO N º 405/2014 - PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 405/2014 - PRESENCIALOBJETO: Aquisição de central telefônica com instalação e programação. Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Recursos Ordinários (Livres).TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço GlobalSUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.ABERTURA E CREDENCIAMENTO: Das 13h45min até às 13h59min do dia 27/11/2014.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES:.Às 14h00min do dia 27/11/2014.LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Mateus Augusto Frighetto.INFORMAÇÕES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h30 horas.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente Interina de Licitações e Contratos.
A V I S OPREGÃO N º 406/2014 – ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 406/2014 – ELETRÔNICOOBJETO: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para a melhoria na produtividade das atividades dos produtores rurais familiares, por meio de convênio com ministério de agricultura pecuária e abastecimento/CAIXA. Recursos: Convênio 808737/2014 e Livres.
TIPO DE LICITAÇÃO: Unitário por Lote.SUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08h45min do dia 19/11/2014 ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 19/11/2014.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h10min do dia 19/11/2014.SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.brPREGOEIRO: Mateus Augusto Frighetto.INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h às 17h00m.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente Interina de Licitações e Contratos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 392/2014TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Lote 5 do anexo I do Edital Nº 392/2014, o qual tem por objeto a contratação de empresa para prestar serviços de transporte escolar e transporte da equipe de apoio da Secretaria de Educação para o período de 12 (doze) meses.Onde se lê:
5
DESCRIÇÃO TÉCNICA DO VEÍCULO:Rota n° 403, Setor 09 – Perímetro UrbanoTrajeto determinado pelo Departamento de Transporte Escolar. Sendo: transporte de alunos, professores e funcionários para atividades dos departamentos da Secretaria de Educação e Cultura. Na execução de socorro e substituição aos veículos do transporte escolar e para viagens intermunicipais, cursos e eventos. A empresa deverá possuir registro no DER. Todas as despesas com combustível, pedágio e alimentação serão por conta da empresa. Período matutino, vespertino e noturno.Especificações:Quilometragem total da rota: 120,0 KmValor máximo por dia, estimado por planilha de custo: R$ 218,08Pagamento até o décimo dia útil.Tempo de vigência do contrato: 220 (duzentos e vinte) dias letivos, conforme calendário escolar de 2014 e 2015. R$ 47.977,60
Leia-se:
5
DESCRIÇÃO TÉCNICA DO VEÍCULO:Rota n° 403, Setor 09 – Perímetro UrbanoTrajeto determinado pelo Departamento de Transporte Escolar. Sendo: transporte de alunos, professores e funcionários para atividades dos departamentos da Secretaria de Educação e Cultura. Na execução de socorro e substituição aos veículos do transporte escolar e para viagens intermunicipais, cursos e eventos. A empresa deverá possuir registro no DER. Todas as despesas com combustível, pedágio e alimentação serão por conta da empresa. Período matutino, vespertino e noturno.Ano não inferior a 2003, com capacidade mínima de 16 (dezesseis) lugares.Especificações:Quilometragem total da rota: 120,0 KmValor máximo por dia, estimado por planilha de custo: R$ 218,08Pagamento até o décimo dia útil.Tempo de vigência do contrato: 220 (duzentos e vinte) dias letivos, conforme calendário escolar de 2014 e 2015. R$ 47.977,60
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.
AVISO DE PRORROGAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2014
ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA, Gerente de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições que lhe são inerentes COMUNICA: Que fica prorrogado a data da Concorrência Pública n.º 005/2014, a qual tem por objeto o registro de preços para contratação futura e eventual
25/10 a 30/10 de 2014, Veiculação 03/11/14 Ano XIX - Nº 949 Boletim Oficial do Município - 16
ANTONIUK GELINSKI - ME, no valor total de R$ 27.999,00 (vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais).DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente Interina de Licitações e Contratos.
RETIFICAÇÃO
Referente ao Boletim Oficial do Município n.° 939, página 27, datado de 23/08 a 29/08 de 2014, no que se refere à EXTRATO DE CONTRATO do Pregão Eletrônico n° 142/2014:Onde se lê:Data da Assinatura: 30/06/2014.(a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.Leia-se:Data da Assinatura: 24/07/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.AS DEMAIS DISPOSIÇÕES PERMANECEM
INALTERADAS.DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente Interina de Licitações e Contratos.
RETIFICAÇÃO
Referente ao Boletim Oficial do Município n.° 935, página 14, datado de 02/08 a 08/08 de 2014, no que se refere à EXTRATO DE CONTRATO do Pregão Eletrônico n° 146/2014:Onde se lê:Data da Assinatura: 08/07/2014. Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos. Leia-se:Data da Assinatura: 21/07/2014. Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.AS DEMAIS DISPOSIÇÕES PERMANECEM
INALTERADAS.DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente Interina de Licitações e Contratos.
RETIFICAÇÃO
Referente ao Boletim Oficial do Município n.° 939, página 28, datado de 23/08 a 29/08 de 2014, no que se refere à EXTRATO DE CONTRATO do Pregão Eletrônico n° 212/2014:Onde se lê:DATA DA ASSINATURA: 13/08/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos. Leia-se:DATA DA ASSINATURA: 18/08/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.AS DEMAIS DISPOSIÇÕES PERMANECEM
INALTERADAS.DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente Interina de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE CONTRATOSPREGÃO PRESÊNCIAL N.º 19/2014 - FUNREBON
OBJETO: Aquisição de Veículos. FUNREBON – Secretaria Municipal de FinançasCONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO Nº: 17/2014. CONTRATADA: VERITÁ VEICULOS LTDAVALOR TOTAL: R$ 48.500,00 (Quarenta e oito mil e quinhentos
de empresa especializada em construção civil para a execução simultânea de serviços em construção civil, conforme demanda, de serviços de recuperação, reparos, conservação e manutenção preditiva ou corretiva, ainda eventuais adaptações ou melhorias, nas edificações da rede pública municipal de Guarapuava, (próprios ou alugados), com fornecimento de material e mão de obra, para o dia 04/12/2014 às 14h00m, por motivo de alterações no edital.DATA DE ASSINATURA: 28 de outubro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente Interina de Licitações e Contratos.DATA DE ASSINATURA: 28 de outubro de 2014 (a) ABIMAEL DE LIMA VALENTIM - Presidente da Comissão de Licitações
Pregão Eletrônico nº 320/2014PROCESSO Nº. 733/2014
HOMOLOGAÇÃO
A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 2700/2014, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme objeto adjudicado para a empresa JOSÉ NEPCHJI JUNIOR & CIA LTDA, no valor total de R$ 83.868,00(oitenta e três mil oitocentos e sessenta e oito reais).DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente Interina de Licitações e Contratos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2014PROCESSO Nº. 739/2014
HOMOLOGAÇÃO
A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 2978/2014, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme objeto adjudicado para a empresa VERITÁ VEICULOS LTDA, no valor total de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais).DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente Interina de Licitações e Contratos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 357/2014PROCESSO N° 798/2014
HOMOLOGAÇÃO
A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 2849/2014, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme objeto adjudicado para a empresa SONIA MARIA
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reais).VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) diasGESTOR DO CONTRATO: VALDINEI DE MATTOS SANTOS.DATA DA ASSINATURA: 16/10/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO N.º 020/2014 - PRESENCIAL
OBJETO: Aquisição de material de consumo (toners e cartuchos). Secretaria Municipal de Finanças. Recursos: Taxa de Combate à Incêndio – Funrebom.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO Nº: 016/2014. CONTRATADA: S.F. DOS SANTOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - MEVALOR TOTAL: R$ 7.052,94 (sete mil e cinqüenta e dois reais e noventa e quatro centavos)VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.GESTOR DO CONTRATO: VALDINEI DE MATTOS SANTOS.DATA DA ASSINATURA: 15/10/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE CONTRATOSPREGÃO PRESÊNCIAL N.º 25/2014 - FUNREBON
OBJETO: Aquisição de ar condicionado. Secretaria Municipal de Finanças. Recursos: Taxa de combate a incêndio - FunrebonCONTRATO Nº: 018/2014. CONTRATADA: FABIANA DE MATOS GEMIGNANI & CIA LTDA VALOR TOTAL: R$ 15.380,00 (quinze mil trezentos e oitenta reais).VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) diasGESTOR DO CONTRATO: VALDINEI DE MATTOS SANTOS.DATA DA ASSINATURA: 17-10-2014 (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE ATASPREGÃO ELETRÔNICO N.º 266/2014 – SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Aquisição de bobinas de papel grau cirúrgico. Recurso Atenção Básica. Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.ATA Nº: 244/2014. CONTRATADA: PLASMEDIC COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USOMÉDICO E LABORATORIAL LTDAVALOR TOTAL: R$ 128.415,00 (Cento e vinte e oito mil quatrocentos e quinze reais)VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.GESTOR DA ATA: Sra. Rita Ribeiro Cebulski da Secretaria Municipal de Saúde.DATA DA ASSINATURA: 16/10/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE CONTRATOSPREGÃO ELETRÔNICO N.º 0276/2014
OBJETO: Aquisição de mobiliário em geral, equipamentos e aparelhos domésticos. Secretaria Municipal de Assistência Social. Recursos; Livres, Bloco de Financiamento da Proteção Social, Componente para Qualificação Gestão SUAS.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO Nº: 588/14 CONTRATADA: DIRCEU LONGO & CIA. LTDA
VALOR TOTAL: R$958,00 (novecentos e cinqüenta e oito reais).CONTRATO Nº: 589/14 CONTRATADA: ROSA GARCIA & CIA LTDA - ME VALOR TOTAL: R$ 8.959,92 (oito mil e novecentos e cinqüenta e nove reais e noventa e dois centavos).CONTRATO Nº: 590/14 CONTRATADA: CAROLINE FERREIRA SOLIGO -MEVALOR TOTAL: R$ 7.470,00 (sete mil e quatrocentos e setenta reais).VIGÊNCIA: 60(sessenta) dias.GESTOR DOS CONTRATOS: ROSA APARECIDA RAMOS, a quem caberá à fiscalização do fiel cumprimento dos termos acordados, conforme dispõe o artigo 67 da Lei Federal n.º 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 22-09-2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE CONTRATOSPREGÃO N.º 299/2014 - PRESENCIAL
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços. Consultas Clínicas Veterinárias. Recurso Livre. Secretaria Municipal de Agricultura.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO Nº: 643/2014 CONTRATADA: R. L. ROMIO CLINICA VETERINÁRIA ME. VALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses dias.GESTOR DO CONTRATO: Sra. IVANA CLAUDIAMARTINS, da Secretaria Municipal de Finanças. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE ATAPREGÃO ELETRÔNICO N.º 296/2014 – SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Aquisição de bilhetes para passagens rodoviárias, (Guarapuava à Curitiba e Curitiba à Guarapuava). Secretaria Municipal de Assistência Social. Recursos: Livres. ATA Nº: 238/2014. CONTRATADA: J. ARAÚJO & CIA. LTDA.VALOR TOTAL: R$ 30.005,00 (trinta mil e cinco reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.GESTORA DA ATA: IEDA MATILDE GUIMARÃES DE ALMEIDADATA DA ASSINATURA: 07/10/2014. Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE ATASPREGÃO ELETRÔNICO N.º 312/2014 – SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Aquisição de filme para ecografia e papel termossensível. Secretaria Municipal de Saúde. Recursos: Atenção de média e alta complexidade ambulatorial.CONTRATANTE: Município de Guarapuava. ATA Nº: 242/2014. CONTRATADA: NARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA MEVALOR TOTAL: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais)VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.ATA Nº: 243/2014. CONTRATADA: HEMEDIC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME
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EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 348/2014 - ELETRONICO
OBJETO: Contratação de empresa para confecção de portão metálico. Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recurso: 25% Demais Impostos Vinculados a Educação.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO Nº: 640/2014. CONTRATADA: KAMACK LTDA ME VALOR TOTAL: R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais)VIGÊNCIA: 120 (Cento e vinte) dias.GESTOR DO CONTRATO: Sr. VILMAR PULGA, da Secretaria Municipal de Educação.DATA DA ASSINATURA: 16/10/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE CONTRATOSPREGÃO PRESENCIAL N.º 357/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de ornamentação (07/11/14 – dia do Professor e outro no dia 13/11/2014 – Dia do Funcionário Público). Recurso Livre. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO Nº: 663CONTRATADA: SONIA MARIA ANTONIUK GELISKI MEVALOR TOTAL: R$ 27.999,00VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 120 (Cento e vinte) dias.GESTOR DO CONTRATO: Ana Paula Werzel da RochaDATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 359/2014 - ELETRÔNICO
OBJETO: Aquisição de equipamento de informática. Convênio n.º 409/2013. Recursos: Equip. Conselho Tutelar. Secretaria de Assistência Social.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO Nº: 650/2014 – CONTRATADA: MOLIANI, CHEMIN & CIA LTDAVALOR TOTAL: R$ 3.180,00(Três mil cento e oitenta reais)PRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.GESTORES DO CONTRATO: Valdir Rodrigo da Rosa. DATA DA ASSINATURA: 23-10-2014. Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.
RATIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 285/2014
Objeto: Locação de imóvel de imóvel, pelo período de 12 (doze) meses, situado a Rua Barão de Capanema 788, destinado para abrigar projeto de atividades aquáticas para promoção e prevenção em saúde. Secretaria Municipal de Saúde. Recursos Vinculados.
A Gerente de Licitações e Contratos no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme o Decreto n.º 3970/2014 de 30/06/2014 e com base no Artigo 24, X da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no parecer da Procuradoria do Município n.º 2938, RATIFICA a Dispensa de Licitação, no valor total de R$ 77.256,00 (setenta e sete mil duzentos e cinqüenta e seis reais), para a contratação da empresa IMOBILIARIA GASPAR GUARAPUAVA LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 81.043.101/0001-41.DATA DA ASSINATURA: 22/10/2014. (a) Ethel Alita Camargo
VALOR TOTAL: R$ 18.200,00(Dezoito mil e duzentos reais)VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.GESTOR DAS ATAS: Sra. RITA RIBEIRO CEBULSKI - da Secretaria Municipal de Saúde.DATA DA ASSINATURA: 14-10-2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 314/2014 - ELETRONICO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de centralização semafórica, com fornecimento de equipamentos, materiais, mão-de-obra, conforme Planilha e Termo de Referência anexo ao presente Edital. Secretaria de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana. Recursos: Fundo Municipal de Trânsito.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO Nº: 628/2014. CONTRATADA: CONSÓRCIO MOBILIDADE GUARAPUAVA, neste ato representado pela empresa TECNOPARK SOLUÇÕES LTDA.VALOR TOTAL: R$ 2.372.675,39 (dois milhões trezentos e setenta e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos).VIGÊNCIA: 40 (quarenta) meses.GESTOR DO CONTRATO: Sr. MARCELO PINTO DA SILVA, da Secretaria Municipal de Obras.DATA DA ASSINATURA: 14/10/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE ATAS PREGÃO N.º 316/2014 - ELETRÔNICO
OBJETO: Locação de espaço físico para eventos. Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.ATA Nº: 316/2014. CONTRATADA: ACIG ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE GUARAPUAVAVALOR TOTAL: R$ 32.500,00(Trinta e dois mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.GESTORES DO CONTRATO: Sra. Ana Claudia Klosouski.DATA DA ASSINATURA: 27/10/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 326/2014 - ELETRÔNICO
OBJETO: Aquisição de Material didático/expediente. Secretaria Municipal de Assistência Social.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO Nº: 626/2014. CONTRATADA: REVEMEL - MÁQUINAS E MÓVEIS LTDA - EPP.VALOR TOTAL: R$ 1.310,28 (hum mil e trezentos e dez reais e vinte e oito centavos).VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.GESTORA DO CONTRATO: GLAUCIA DE OLIVEIRA MACHADO.DATA DA ASSINATURA: 14/10/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.
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de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 543/2013
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de projetos de reformas e ou ampliações de Unidades Básicas de Saúde – Recurso de Programa de Ampliação UBS CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO Nº: 543/2013. CONTRATADA: PRIMORDIAL EMPREENDIMENTOS LTDA - MEREPRESENTANTE: JOSÉ MARIA MACHADO MARTINSCLÁUSULA PRIMEIRA – Fica acrescido aproximadamente o percentual de 10,98% (dez virgula noventa e oito por cento) referente a obras de reforma, e aproximadamente o percentual de 17,11% (dezessete virgula onze por cento) referente a obras de ampliação, perfazendo o valor total de R$ 189.822,24 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), com fulcro no artigo 65, inciso I e § 1º, da Lei Federal n.° 8666/93. As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração.DATA DA ASSINATURA: 15/10/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 372/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2014
OBJETO: Aquisição de mobiliário em geral e materiais permanentesCONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO Nº: 372/2014. CONTRATADA: ANGEL’SOM INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - MEREPRESENTANTE: ANGELO GERALDO BOCHENEKCLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogado o prazo de vigência constante na Cláusula Quinta do Contrato 372/2014, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, até a data de 24/03/2015, com fulcro no artigo 57, § 1º, inciso II e III, da Lei Federal n.° 8666/93.DATA DA ASSINATURA: 24/10/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 373/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2014
OBJETO: Aquisição de mobiliário em geral e materiais permanentesCONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO Nº: 373/2014. CONTRATADA: C K YOKOTA MOVEIS MEREPRESENTANTE: CHISTIAN KEHDI YOKOTACLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogado o prazo de vigência constante na Cláusula Quinta do Contrato 373/2014, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, até a data de 24/03/2015, com fulcro no artigo 57, § 1º, inciso II e III, da Lei Federal n.° 8666/93.DATA DA ASSINATURA: 24/10/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 374/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2014
OBJETO: Aquisição de mobiliário em geral e materiais permanentesCONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO Nº: 374/2014. CONTRATADA: I SILVA EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO EPPREPRESENTANTE: IVO DA SILVACLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogado o prazo de vigência constante na Cláusula Quinta do Contrato 374/2014, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, até a data de 24/03/2015, com fulcro no artigo 57, § 1º, inciso II e III, da Lei Federal n.° 8666/93.DATA DA ASSINATURA: 24/10/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 375/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2014
OBJETO: Aquisição de mobiliário em geral e materiais permanentesCONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO Nº: 375/2014. CONTRATADA: LILIANA FRANCISCA CHECHELAKI TEIXEIRA MEREPRESENTANTE: LILIANA FRANCISCA CHECHELAKI TEIXEIRA MECLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogado o prazo de vigência constante na Cláusula Quinta do Contrato 375/2014, por mais 120 (cento e vinte) dias, até a data de 24/02/2015, com fulcro no artigo 57, § 1º, inciso II e III, da Lei Federal n.° 8666/93.DATA DA ASSINATURA: 24/10/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 377/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2014
OBJETO: Aquisição de mobiliário em geral e materiais permanentesCONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO Nº: 377/2014. CONTRATADA: V. A. OTTONI EQUIPAMENTOS MEREPRESENTANTE: VIVIANE APARECIDA OTTONI CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogado o prazo de vigência constante na Cláusula Quinta do Contrato 377/2014, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, até a data de 24/03/2015, com fulcro no artigo 57, § 1º, inciso II e III, da Lei Federal n.° 8666/93.DATA DA ASSINATURA: 24/10/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 345/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2014
OBJETO: Aquisição de uniformes escolares. Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Recursos: 25% Demais Impostos Vinculados à EducaçãoCONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO Nº: 345/2014. CONTRATADA: NAYR CONFECÇÕES LTDAREPRESENTANTE: JORGE DIAS
25/10 a 30/10 de 2014, Veiculação 03/11/14 Ano XIX - Nº 949 Boletim Oficial do Município - 20
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2014 - FUNREBOM
OBJETO: Contratação de mão de obra para revisão de veiculo utilitário de 30 mil Km Mitsubishi Pajero Dakar, viatura ATP 10785, placa AWT 2450, prevista em garantia de fabrica. Fundo Reeq.Corpo de Bombeiros. FUNREBOM.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATADA: SEVEN MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDAVALOR: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais).FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, XVIII da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.RATIFICAÇÃO: 22/10/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.
RATIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 282/2014
Objeto: Contratação do SEBRAE, para prestação de serviço de consultoria para implantação do Programa de Desenvolvimento local “Cidade Empreendedora”. Secretaria Municipal de Indústria, Comercio e Turismo. Recursos Livres.
A Gerente de Licitações e Contratos no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme o Decreto n.º 3970/2014 de 30/06/2014 e com base no Artigo 24, XIII da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no parecer da Procuradoria do Município n.º 2817/2014, RATIFICA a Dispensa de Licitação, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para a contratação da empresa SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANÁ, inscrita no CNPJ n.º 75.110.585/0016-88. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente Interina de Licitações e Contratos.
RATIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 284/2014
Objeto: Locação de imóvel de imóvel, pelo período de 12 (doze) meses, situado a Rua Saturino Varela, 772, Vila Planalto, destinado ao Projeto Planalto através do Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos. Secretaria Municipal de Assistência Social. Recursos Vinculados.
A Gerente de Licitações e Contratos no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme o Decreto n.º 3970/2014 de 30/06/2014 e com base no Artigo 24, X da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no parecer da Procuradoria do Município n.º 2898/2014, RATIFICA a Dispensa de Licitação, no valor total de R$ 9.058,56 (nove mil e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos), para a contratação da empresa EVIDÊNCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 03.040.431/0001-23.DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente Interina de Licitações e Contratos.
RATIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 286/2014
Objeto: Aquisição de suplemento para os pacientes, Rafaela Fernanda Lira Ferreira, Maria Julia Peterline Soares, Davi Albuquerque da Rosa e Samuel Henrique Cordeiro Pereira, no período de 6 (seis) meses. Recursos Vinculado: Material
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogado o prazo de vigência constante na Cláusula Quinta do Contrato 345/2014, por mais 180 (cento e oitenta) dias, até a data de 21/04/2015, com fulcro no artigo 57, § 1º, inciso IV, da Lei Federal n.° 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 523/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2014
OBJETO: Aquisição de material educativo e esportivoCONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO Nº: 523/2014. CONTRATADA: COMERCIAL PALMEIRAS LTDA EPP REPRESENTANTE: ARY JOSÉ RODRIGUES KAMINSKICLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogado o prazo de vigência constante na Cláusula Quinta do Contrato 523/2014, por mais 60 (sessenta) dias, até a data de 18/12/2014, com fulcro no artigo 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal n.° 8666/93DATA DA ASSINATURA: 17/10/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 529/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2014
OBJETO: Aquisição de cancela automáticaCONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO Nº: 529/2014. CONTRATADA: FÉRTIL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA MEREPRESENTANTE: ARY JOSÉ RODRIGUES KAMINSKICLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogado o prazo de vigência constante na Cláusula Quinta do Contrato 529/2014, por mais 120 (cento e vinte) dias, até a data de 22/02/2015, com fulcro no artigo 57, § 1º, inciso II e III, da Lei Federal n.° 8666/93DATA DA ASSINATURA: 22/10/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.
RATIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2014 - FUREBOM
Objeto: Contratação de mão de obra para revisão de veiculo utilitário de 30 mil Km Mitsubishi Pajero Dakar, viatura ATP 10785, placa AWT 2450, prevista em garantia de fabrica. Fundo Reeq.Corpo de Bombeiros. FUNREBOM.
A Gerente de Licitações e Contratos no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme o Decreto n.º 3970/2014 de 30/06/2014 e com base no Artigo 24, XVIII da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no parecer da Procuradoria do Município n.º 2854/2014 RATIFICA a Dispensa de Licitação, no valor total de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais), para a contratação da empresa SEVEN MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 11.999.081/0001-00. DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente Interina de Licitações e Contratos.
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Farmacológico .
A Gerente de Licitações e Contratos no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme o Decreto n.º 3970/2014 de 30/06/2014 e com base no Artigo 24, IV da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no parecer da Procuradoria do Município n.º 2982, RATIFICA a Dispensa de Licitação, no valor total de R$ 4.485,60 (quatro mil quatrocentos e oitenta e cindo reais e sessenta centavos), para a contratação da empresa MARIA HELENA VERENKA LOURES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 06.372.144/0001-55.DATA DE ASSINATURA: 28 de outubro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente Interina de Licitações e Contratos.
CONSELHOS
RESOLUÇÃO Nº 018/2014-CMAS
Súmula: Retificação da Resolução nº 011/2014 sobre a reprogramação dos saldos remanescentes dos recursos recebidos do FNAS referentes a exercícios anteriores, períodos de 2012 e 2013.Considerando a deliberação da plenária realizada em 16/07/2014, Ata nº 10/2014;Considerando o Ofício nº 78/2014, de 14 de outubro de 2014, da Secretaria Municipal de Planejamento, anexo a presente Resolução; O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 541/95, de 22/12/95, e conforme Parecer da Comissão de Visitas e Análise de Documentos, de 27 de outubro de 2014
RESOLVE
Art. 1º - Retificar a Resolução nº 011/2014, que dispõe sobre a reprogramação dos saldos remanescentes dos recursos recebidos do FNAS referentes a exercícios anteriores, períodos de 2012 e 2013, conforme o planejamento mencionado abaixo:
COFINANCIAMENTO DO FNAS/GOVERNO FEDERAL - SALDO REMANESCENTE (FONTE ANTIGA - ANOS ANTERIORES) -
Total R$ 419.510,51FONTE PROGRAMA PREVISÃO 2013
744 PETI - antigo CONSUMO - R$ 0,00PESSOA JURIDICA - R$ 93.425,21
746 ABRIGO CONSUMO - R$ 14,00PESSOA JURÍDICA - R$ 0,00
747 “antigo” APOIO A FAMÍLIA CONSUMO - R$ 5.000,00PESSOA JURÍDICA - R$ 12.072,31
749 PTMC - CONSUMO - R$ 5.006,18PESSOA JURÍDICA - R$ 15.018,53
Obs: fazer planejamento conjunto entre Entidades da Rede Socioassistencial e Coordenadores das Proteções
748 CREAS - antigo sentinela CONSUMO - R$ 18.000,00
PESSOA JURÍDICA - R$ 30.292,88
759 IGD/PBF CONSUMO - R$ 15.000,00
PESSOA JURÍDICA - R$ 11.908,07
CONTROLE DAS INSTANCIAS - R$ 3.191,93
EQUIPAMENTOS/ SERVIÇOS/PROGRAMAS E PROJETOS - R$ 76.297,51
768 PVMC/PETI CONSUMO - R$ 2.256,72
PESSOA JURÍDICA - R$ 0,00
766 CREAS - LACONSUMO - R$ 3.00
0,00
PESSOA JURÍDICA - R$ 6.010,50
779 PISO BÁSICO FIXO CONSUMO - R$ 8.558,99
FAMILIA PESSOA JURÍDICA - R$ 19.970,97
790 CREAS - atual CONSUMO - R$ 26.000,00
PESSOA JURIDICA - R$ 50.792,65
791 PSIO BASICO VARIÁVEL - PBV Idoso CONSUMO R$ 540,00
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RESOLUÇÃO nº 019/2014-CMAS
Súmula: Aprova a alteração do Item IV - Previsão de Execução da Despesa, do Plano de Ação para Cofinanciamento do Go-verno Estadual do Serviço de Proteção em Situações de Ca-lamidades Públicas e de Emergências (famílias e indivíduos) decorrentes das chuvas ocorridas no mês de junho de 2014.
Considerando a Lei Estadual nº 17.544, de 17/04/2013, que dispõe sobre a transferência automática de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência social em atendimento ao disposto nos incisos I e II do art. 13, da Lei Federal nº 8.742/93, e dá outras providências;Considerando o Decreto nº 8.543, de 17/07/2013, que regula-menta a transferência automática de recursos do Fundo Es-tadual de Assistência social para os Fundos Municipais, em atendimento a Lei Estadual nº 17.544, de 17 de abril de 2013;Considerando as Resoluções nº 02/2014 e 125/2014, ambas de 13/06/2014, do CEAS/PR, que aprovaram os parâmetros e critérios e definiram os valores para transferências de recur-sos do cofinanciamento Estadual aos Municípios do Estado do Paraná para a oferta do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências conforme o SUAS;Considerando o Decreto Municipal nº 3923/2014, de 08/06/2014, que declarou situação e emergência das áreas do Município de Guarapuava – Estado do Paraná, afetadas por alagamentos – conforme IN/MI2012, Item 1.3.2.1.4;Considerando o Decreto Estadual nº 11301, de 09/06/2014 a situação de emergência nas áreas dos Municípios, afetados por Tempestade Local/Conectiva – Chuvas Intensas – COBRA-DE – 1.3.2.1.4;Considerando a Portaria nº 157/2014, de 11/06/2014, da Se-cretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicada no Diá-rio Oficial da União nº 111, de 12/06/2014, que reconheceu a si-tuação de emergência decretada no Município de Guarapuava Considerando a NOTA TÉCNICA nº 01, da SEDS nº 01/2014, que dispões sobre o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergencial e as informações re-passadas pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, de Guarapuava-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 541/95, de 22/12/95, e, considerando a deliberação da reunião extraor-dinária realizada em 27/10/2014, Ata nº 15/2014 RESOLVE
Art. 1º - Aprovar a alteração do Item IV - Previsão de Execução da Despesa do Plano de Ação para Cofinanciamento do Go-verno Estadual do Serviço de Proteção em Situações de Ca-lamidades Públicas e de Emergências (famílias e indivíduos) decorrentes das chuvas ocorridas no mês de junho de 2014;
Art. 2º - A alteração refere-se à previsão de execução de des-pesas de custeio exclusivamente, e não de despesas de RH como presumido no referido Plano.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação.
PUBLIQUE-SE
Guarapuava, PR, 30 de outubro de 2014.
VALDIR RODRIGO DA ROSAPresidente do CMAS
COFINANCIAMENTO DO FNAS/GOVERNO FEDERAL (RECEBIMENTO POR BLOCO A PARTIR DE 2012 E 2013)
Total R$ 2.931.758,52
BLOCO 934 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
BLOCO PROGRAMA PREVISÃO
934
IGD/PBF
CONSUMO - R$ 24.299,97 (material de processamento de dados e de expediente)
PESSOA JURIDICA - R$ 97.265,13 (despesas correntes)
LOCOMOÇÃO - R$ 48.632,56
EQUIPAMENTO SERVIÇOS/ - R$ 145.897,70 (veículo CRAS Volante, imobiliário, equipamento de informática)
CONTROLE DE INSTANCIA (3%) - R$ 20.689,00
934
PBF/PAIF
CONSUMO - R$ 51.234,66
PESSOA JURIDICA - R$ 73.649,82
LOCOMOÇÃO - R$ 35.223,83
PESSOAL (ATÉ 60%) - (50%) - R$ 160.108,31
934
PBV II CRIANÇAS/
IDOSOS
CONSUMO - R$ 20.106,62
934
PROJOVEM
CONSUMO - R$ 29.787,59
PESSOA JURIDICA - R$ 29.787,59
934
EQUIPE VOLANTE
CONSUMO - R$ 0,00
PESSOA JURIDICA - R$ 12.659,73
PESSOAL (60%) (30%) - R$ 5.957,52
BLOCO 935 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
BLOCO PROGRAMA PREVISÃO
935
PAC I
CONSUMO - R$ 57.355,29
PESSOA JURIDICA - R$ 39.857,07
Obs: fazer planejamento conjunto entre entidades da Rede Socioassistencial e Coordenadores das Proteções
935
PFMC - LA/PSC/AV
CONSUMO - R$ 25.125,66PESSOA JURIDICA - R$ 31.407,07
LOCOMOÇÃO – 53.392,02
PESSOAL (60%) (30%) - R$ 47.110,60
935
PTMC
CONSUMO - R$ 44.867,45
PESSOA JURIDICA - R$ 44.867,45
Obs: fazer planejamento conjunto entre entidades da Rede Socioassistencial e Coordenadores das Proteções
935
PVMC/PETI
CONSUMO - R$ 78.742,01
PESSOA JURIDICA - R$ 151.651,29
LOCOMOÇÃO - R$ 61.243,79
935
ACESSUAS
CONSUMO - R$ 56.084,05
PESSOA JURIDICA - R$ 56.084,06
vinhetas, formatura, monitoramento
BLOCO 936 - APOIO A GESTÃO
BLOCO PROGRAMA PREVISÃO
936
IGD/SUAS
CONSUMO - R$ 14.364,12PESSOA JURIDICA - R$ 24.419,00
EQUIPAMENTO PARA GESTÃO - R$ 30.882,86
CONTROLE DAS INSTANCIAS 3% - R$ 2.206,00
Guarapuava, PR, 27 de outubro de 2014.
VALDIR RODRIGO DA ROSA Presidente do CMAS
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FUNDAÇÃO PROTEGER
AVISOPREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2014
A Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância – PROTEGER – através do Departamento Administrativo devidamente autorizado torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: UNITÁRIO POR LOTE
OBJETO: O presente Edital de Pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios básicos e perecíveis. Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância – PROTEGER. Recursos Livres.
SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº. 3.931/01, Decreto Federal nº. 5.450/05 Decreto Federal nº. 5.504/2005 Decreto Municipal nº. 1.168/2006 Decreto Municipal nº. 1.447/2007 e Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações posteriores.
DATA: 17/11/2014.
RECEBIMENTO DO CREDENCIAMENTO E PROPOSTAS: Das 08h45min até as 09h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: 09h00min
LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, localizado no 2º andar do Paço Municipal, à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777, em Guarapuava, Estado do Paraná.
PREGOEIRO: Elizane Zelinski
INFORMAÇÕES: Administrativo, situado à Rua Barão do Rio Branco, 1393, bairro Batel, CEP: 85015-300 – Guarapuava/PR telefone (42)3623-6417 – ramal 212,atendimento de segunda a sexta feira das 8h00min as 11h00min e das 13h00min as 18h00min.
EDITAL: Departamento Administrativo, situado à Rua Barão do Rio Branco, 1393, bairro Batel, CEP: 85015-300 – Guarapuava/PR – telefone (42) 3623-6417 – ramal 212, mediante o fornecimento de mídia para gravação de cd (cd – pendrive) ou por meio eletrônico (e-mail). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Guarapuava, 30 de outubro de 2014.
AVISOPREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014
A Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância – PROTEGER – através do Departamento Administrativo devidamente autorizado torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: UNITÁRIO POR LOTE
OBJETO: O presente Edital de Pregão tem por objeto a aquisição de mobiliário. Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância – PROTEGER. Recursos: Convênio de Cooperação Técnica nº.10/2013 Fundo Municipal da Infância e da Adolescência (FIA).
SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº. 3.931/01, Decreto Federal nº. 5.450/05 Decreto Federal nº. 5.504/2005 Decreto Municipal nº. 1.168/2006 Decreto Municipal nº. 1.447/2007 e Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações posteriores.
DATA: 19/11/2014.
RECEBIMENTO DO CREDENCIAMENTO E PROPOSTAS: Das 08h45min até as 09h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: 09h00min
LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, localizado no 2º andar do Paço Municipal, à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777, em Guarapuava, Estado do Paraná.
PREGOEIRO: Elizane Zelinski
INFORMAÇÕES: Administrativo, situado à Rua Barão do Rio Branco, 1393, bairro Batel, CEP: 85015-300 – Guarapuava/PR telefone (42)3623-6417 – ramal 212,atendimento de segunda a sexta feira das 8h00min as 11h00min e das 13h00min as 18h00min.
EDITAL: Departamento Administrativo, situado à Rua Barão do Rio Branco, 1393, bairro Batel, CEP: 85015-300 – Guarapuava/PR – telefone (42) 3623-6417 – ramal 212, mediante o fornecimento de mídia para gravação de cd (cd – pendrive) ou por meio eletrônico (e-mail). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Guarapuava, 30 de outubro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 72/2014
Processo: 33/2014Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na manutenção de extintores de incêndio para atender as unidades da Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância.Contratante: Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância – PROTEGER.Contratada: GOLINHAKI & CIA LTDAValor: R$ 259,00 (Duzentos e cinqüenta e nove reais)Data da assinatura: 21/10/ 2014Presidente: José Silton Justus
EXTRATO DE CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 76/2014
Processo: 36/2014Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral galão 20 litros para atender as unidades da Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância, sede administrativa e
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SURG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Cia. de Serviços de Urbanizações de GuarapuavaPREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2014 OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de alimentação pronta, do tipo Marmitex, para funcionários da coleta e/ou a serviços extraordinários do setor de obrasCONTRATO: Nº 171/2014PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 meses CONTRATADA: DULCEMAR KIRIAN MEVALOR TOTAL: R$113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais)DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2014.
ERRATAREF. AO RESULTADO DE JULGAMENTO do pregão 074/2014, PUBLICADO NO BOLETIM 948 – Pg. 25ONDE SE LÊ: 14 de julho de 2014.LEIA-SE: 14 de outubro de 2014Guarapuava, 30 de outubro de 2014. PAULO CEZAR TRACZ – Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Cia. de Serviços de Urbanizações de GuarapuavaPREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2014 - Registro de preçosOBJETO: Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços incluindo operador do seguinte equipamento: caminhões caçamba CONTRATO: Nº 164/2014PRAZO DE VIGÊNCIA: 3 (três) meses CONTRATADA: A.S. TERRAPLANAGENS LTDA - ME VALOR TOTAL: R$ 54.750,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais).DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Cia. de Serviços de Urbanizações de GuarapuavaPREGÃO PRESENCIAL N.º 072/2014 OBJETO: Execução de serviços de manutenção e fornecimento de peças de equipamentos elétricos.CONTRATO: Nº 172/2014 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 DIASCONTRATADA: GILSON ROSDAIBDA – ME - CNPJ 13.536.640/0001-62.VALOR TOTAL: R$ 2.214,83 (dois mil duzentos e quatorze reais e oitenta e três centavos)DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2014.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: Cia. de Serviços de Urbanizações de GuarapuavaPREGÃO PRESENCIAL N. 074/2014 - Sistema Registro de PreçosOBJETO: Registro de preços para aquisição de óleos lubrificantes que foram cancelados do pregão 058/2014.ATA N. 054/2014 PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses.Licitante: A. L. DOS SANTOS LOPES – LUBRIFICAÇÃO -
projetos.Contratante: Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância – PROTEGER.Contratada: PINGO D’ÁGUA TRIANONValor: R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais)Data da assinatura: 30/10/ 2014Presidente: José Silton Justus
EXTRATO DE CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 77/2014
Processo: 37/2014Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos básicos e perecíveis para atender as unidades da Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância, sede administrativa e projetos.Contratante: Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância – PROTEGER.Contratada: MIX CENTER SUPERMERCADO LTDAValor: R$ 26.728,78 (Vinte e seis mil setecentos e vinte e oito reais, e setenta e oito centavos)Data da assinatura: 30/10/ 2014Presidente: José Silton Justus
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2014 –
PROCESSO ADESÃO/CARONA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível para atender as necessidades da Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância – PROTEGER. CONTRATANTE: Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância- Fundação Proteger.ATA Nº: 09/2014.CONTRATADA: ANTONIO STANG COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA – ME. VALOR TOTAL: R$ 9.288,00 (Nove mil duzentos e oitenta e oito reais).VIGÊNCIA: 12 (Doze) MesesGESTOR DA ATA: Alexandre M. Becher, Oficial administrativo da Fundação Proteger.DATA DA ASSINATURA: 21/10/2014
25/10 a 30/10 de 2014, Veiculação 03/11/14 Ano XIX - Nº 949 Boletim Oficial do Município - 25
ME - CNPJ sob o nº 07.463.727/0001-54. VALOR TOTAL: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). ASSINATURA: 22 de outubro de 2014.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: Cia. de Serviços de Urbanizações de GuarapuavaPREGÃO PRESENCIAL N. 068/2014 - Sistema Registro de PreçosOBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores.ATA N. 055/2014 PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses.Licitante: PNEUFORTE COMÉRCIO E RECAPAGENS LTDA - CNPJ sob o nº 00.805.922/0001-76. VALOR TOTAL: LOTE 1 – 239.900,00 (duzentos e trinta e nove mil e novecentos reais); LOTE 2 – 13.278,98 (treze mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos). ASSINATURA: 15 de outubro de 2014.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: Cia. de Serviços de Urbanizações de GuarapuavaPREGÃO PRESENCIAL N. 068/2014 - Sistema Registro de PreçosOBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores.ATA N. 056/2014 PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses.Licitante: SIMÃO CIRINEU AQSENEN & CIA LTDA ME - CNPJ sob o nº 07.493.402/0001-14.VALOR TOTAL: LOTE 3 – R$ 2.613,96 (dois mil seiscentos e treze reais e noventa e seis centavos). ASSINATURA: 15 de outubro de 2014.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N. 075/2014 - Licitação realizada em 13/10/2014 – 13h30mim
Tendo em vista a realização da sessão pública do Pregão Presencial nº 075/2014, destinado ao registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços com rolo compactador liso, incluindo operador, tendo transcorrido todas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação; observados os preceitos do Decreto n.º 3.555/2000, Decreto Municipal nº 1168/2006 e Lei Federal nº 10.520/2002; declaro CLASSIFICADA E HABILITADA para o objeto da licitação a EMPRESA discriminada a seguir, relacionando-a com o respectivo lote: EMPRESA: A. S. TERRAPLANAGENS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.945.075/0001-08LOTE 1: VALOR TOTAL: R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais). Guarapuava, 27 de outubro de 2014. PAULO CEZAR TRACZ. Pregoeiro Oficial da SURG.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO 075/2014 – PRESENCIAL OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços com rolo compactador liso, incluindo operador.O Diretor Administrativo da SURG, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização PREGÃO
PRESENCIAL n° 075/2014, HOMOLOGA para que produza os seus jurídicos e legais efeitos a decisão do Pregoeiro Paulo Cezar Tracz, autorizando, quando necessário, a contratação de empresa para prestação de serviços com rolo compactador, incluindo operador, junto à empresa e com os valores abaixo descritos:EMPRESA: A. S. TERRAPLANAGENS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.945.075/0001-08 o lote abaixo discriminado: LOTE 1: VALOR TOTAL: R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais). VALOR TOTAL: R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais). Guarapuava, 28 de outubro de 2014. FERNANDO DAMIANI. Diretor Administrativo da SURG.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N. 076/2014 - Licitação realizada em 17/10/2014 – 13h30mim
Tendo em vista a realização da sessão pública do Pregão Presencial nº 076/2014, destinado ao registro de preços para eventual aquisição de massa asfáltica CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) para uso em pavimento e recapeamento de ruas e avenidas do Município de Guarapuava, tendo transcorrido todas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação; observados os preceitos do Decreto n.º 3.555/2000, Decreto Municipal nº 1168/2006 e Lei Federal nº 10.520/2002; declaro CLASSIFICADA E HABILITADA para o objeto da licitação a EMPRESA discriminada a seguir, relacionando-a com o respectivo lote:EMPRESA: PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLANAGENS SCHIMITT LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.030.002/0001-11 o lote abaixo discriminado: LOTE ÚNICO – VALOR TOTAL - R$ 1.118.500,00 (um milhão cento e dezoito mil e quinhentos reais). Guarapuava, 28 de outubro de 2014. PAULO CEZAR TRACZ. Pregoeiro Oficial da SURG
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO 076/2014 – PRESENCIAL OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de massa asfáltica CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) para uso em pavimento e recapeamento de ruas e avenidas do Município de Guarapuava. Diretor Administrativo da SURG, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização PREGÃO PRESENCIAL n° 076/2014, HOMOLOGA para que produza os seus jurídicos e legais efeitos a decisão do Pregoeiro Paulo Cezar Tracz, autorizando, quando necessário, a aquisição de massa asfáltica CBUQ, junto à empresa e com os valores abaixo descritos:EMPRESA: PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLANAGENS SCHIMITT LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.030.002/0001-11LOTE ÚNICO – VALOR TOTAL – R$ 1.118.500,00 (um milhão cento e dezoito mil e quinhentos reais). Guarapuava, 30 de outubro de 2014. FERNANDO DAMIANI. Diretor Administrativo da SURG.
25/10 a 30/10 de 2014, Veiculação 03/11/14 Ano XIX - Nº 949 Boletim Oficial do Município - 26
CâMARA MUNICIPAL
DECRETO No 17/2014
O Presidente da Câmara Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, usando de atribuições que lhe são conferidas por Lei
RESOLVE:
Exonerar, a partir de 30 de outubro de 2014 (30/10/2014), o servidor SEDINEY BUENO – Coordenador de Gabinete Parlamentar, matrícula 608-1, que se encontra lotado no gabinete do Ver. Elias Rodowanski, nomeado pelo Decreto 16/2014 de 01 de setembro de 2014.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, em 21 de outubro de 2014.
Edony Antonio KluberPresidente
A V I S OPREGÃO PRESENCIAL N º 082/2014
A companhia de serviços de urbanização de Guarapuava – SURG, através do seu direto administrativo, torna publico que, realizara a licitação a seguir:MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL N° 082/2014 DATA: 13/11/2014. HORARIO: 13h30mOBJETO: Aquisição de materiais para confecção de placas de sinalização viária vertical.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO.SUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Federal n.º 5.450/2005, Lei n.º Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n.º 1168/2006;LOCAL: Sala de licitações da SURG, localizada em sua sede administrativa, na Rua Afonso Botelho, n 63, bairro Trianon, CEP: 85070-165, em Guarapuava no Estado do Paraná;INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações da SURG, situado em sua sede administrativa, ou pelo fone (42) 3630 – 0500, de segunda a sexta-feira das 09h00 às 17h00;AQUISIÇÃO DO EDITAL: através de cópia a ser adquirida no Departamento de Licitações, mediante recolhimento de taxa no valor de R$50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente, por meio eletrônico, através de solicitação via e-mail – jurí[email protected] Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Guarapuava, 30 de outubro de 2014. (a) FERNANDO DAMIANI - Diretor Administrativo da SURG.
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