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06/08 a 12/09 de 2014, Veiculação 15/09/14 Ano XIX - Nº 941 Boletim Ofi cial do Município - 1

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO

Guarapuava, 06 a 12 de setembro de 2014Veiculação: 15 de setembro de 2014

Lei Municipal Nº 2144/13 Ano XIX Nº 941

Atos administrativos do Município de Guarapuava/PR

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº. 2317/2014

SÚMULA: “Revoga a Lei 1925/2010”.

Autoria: Vereador José Valdir Kukelcik

A Câmara Municipal de Vereadores de Guarapuava, Estado do Paraná aprovou e eu, Prefeito do Município de Guarapuava, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica revogada a Lei nº 1925/2010 que dispõe sobre a colocação de placas, painéis e cavaletes em espaços públicos e dá outras providências.

Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 27 de agosto de 2014.

CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal

CRISTIANE DE CÁSSIA KARPSTEINSecretária Municipal de Administração

DECRETO Nº. 4060/2014

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE

Art. 1º. Nomear EDSON RONALDO ZAVADZKI, portador do RG nº 4.571.944-8, para exercer o cargo de Diretor de Departamento, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 20 de agosto de 2014.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 25 de agosto de 2014.


CRISTIANE DE CASSIA KARSPTEINSecretária Municipal de Administração

DECRETO N° 4070/2014


RESOLVE

Art. 1° - Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados:

BRUNA DE OLIVEIRA CUNHA, EDUCADOR INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, matrícula nº 15952-2, nomeada pelo decreto nº 2691/2012, a partir de 19 de agosto de 2014;

MARISE SANCHES NEITZKE, DIRETOR DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeada pelo decreto nº 2974/2013, a partir de 25 de agosto de 2014;

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Guarapuava. Em 29 de agosto de 2014.



DECRETO Nº 4072/2014

Súmula: “Cria a Agência do Empreendedor, e dá outras providências”.

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Capítulo I – Das disposições gerais da Agência do Empreendedor

Art. 1º. Para assegurar ao contribuinte a entrada única de dados e simplifi car os procedimentos de registro e funcionamento de empresas no Município fi ca criada a Agência do Empreendedor com as seguintes fi nalidades:

I – disponibilizar aos interessados as informações necessárias à emissão da inscrição municipal e alvará de funcionamento;

II – orientação sobre os procedimentos necessários para a regularização de registro e funcionamento, bem como situação fi scal e tributária das empresas;

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III – analisar os expedientes necessários para viabilizar a implantação de empreendimentos;

IV – deferir ou não os pedidos de inscrição municipal;

V – atendimento ao Microempreendedor Individual – MEI, às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, estas em caráter de orientações;

VI – disponibilizar um local preferencial para uso, auxílio e orientação a todo o contribuinte dos benefícios, facilidades e respectiva legislação para abertura, desenvolvimento e encerramento de empresas e empreendimentos no município;

VII – outros serviços criados por ato próprio da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, em ato conjunto, que tenha o objetivo de prestar serviços de orientação ou que facilite e agilize a implantação de empreendimentos no município;

§1º em relação ao inciso IV, na hipótese de indeferimento, o interessado será informado sobre os fundamentos e será oferecida orientação para adequação à exigência legal.

§2º Para a consecução dos seus objetivos na implantação da Agência do Empreendedor, a Administração Municipal poderá firmar parceria com outras instituições públicas ou privadas, para oferecer orientação sobre a abertura, funcionamento e encerramento de empresas, incluindo apoio para elaboração de plano de negócios, pesquisa de mercado, orientação sobre crédito, associativismo, inovação e programas de apoio oferecidos no Município para propiciar o Desenvolvimento Local.

Art. 2º. A Agência do Empreendedor:

I – poderá ser instalada em local próprio da prefeitura ou em local disponibilizado por eventuais parceiros, que, para efeito deste decreto, também se denominará Agência do Empreendedor;

II – estará subordinada formalmente à Secretaria de Indústria, Comercio e Turismo e atuará sob a coordenação deste, cabendo à responsabilidade operacional ao Agente de Desenvolvimento Municipal;

III – terá representantes de todas as Secretarias e órgãos municipais na medida dos serviços prestados, bem como de pessoal técnico oriundo de parceria com outras instituições públicas ou privadas, na conformidade de convênios realizados pela municipalidade.

Capítulo II – Do atendimento na Agência do Empreendedor

Seção I – Da infraestrutura da Agência do Empreendedor e da Capacitação

Art. 3º – A Agência do Empreendedor deverá ser dotada de infraestrutura física e técnica mínima para atendimento:

I – do Microempreendedor Individual – MEI, visando o oferecimento de orientação e serviços, inclusive com acesso ao Portal do Empreendedor para seu registro e legalização;

§1º A Agência do Empreendedor deverá estar capacitada a atender todos os serviços colocados à disposição dos empreendedores que a procuram, seja por meio dos funcionários permanentes ou por agentes das instituições parceiras, devendo conhecer, no mínimo:

I – a legislação municipal relativa à concessão de alvarás, inscrição e baixa no cadastro municipal, e a documentação exigida pelas diversas Secretarias ou órgãos municipais, relacionados com a abertura e fechamento das empresas;

II – a atuação dos órgãos e entidades envolvidos na abertura e fechamento das empresas das demais esferas de governo, seus órgãos e entidades;

III – a legislação aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte emanadas do Departamento Nacional do Registro do Comércio (DNRC);

IV – a legislação emanada do Conselho Gestor do Simples Nacional (CGSN), principalmente sobre a opção pelo Simples Nacional, os códigos de atividades econômicas previstos na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) a serem utilizadas para fins da opção, as obrigações acessórias relativas às microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional e a que dispõe sobre a entrega da Declaração Anual.

§2º – Em relação ao Microempreendedor Individual – MEI, a Agência do Empreendedor deverá estar capacitada a informar:

I – quem se enquadra, como se registra e se legaliza, suas obrigações, custos e periodicidade, qual a documentação exigida e quais os requisitos que devem atender perante cada órgão e entidade para seu funcionamento;

II – a necessidade de Consulta Prévia ao ato de formalização, para fins de verificar sua condição perante a legislação municipal no que se refere à descrição oficial do endereço de sua atividade e da possibilidade do exercício dessa atividade no local desejado;

§3º – Tratando-se de empreendedor que não atende aos requisitos para se qualificar como Microempreendedor Individual – MEI, a Agência do Empreendedor informará do fato, adicionando outras informações de interesse da orientação do empresário, tais como:

I – procedimentos para abertura de uma empresa;

II – quais as legislações que terá de cumprir para a abertura e funcionamento do estabelecimento no âmbito municipal;

III – realização de consulta prévia para verificação da possibilidade de funcionamento no endereço escolhido e em relação à atividade a ser desenvolvida.

Seção II – Da Consulta Prévia

Art. 4º. Preliminarmente ao processo de inscrição do Microempreendedor Individual – MEI, obrigatoriamente deverá ser realizada perante a Agência do Empreendedor, consulta prévia na qual se informará ao interessado:

I – a descrição oficial do endereço de seu interesse e se esse endereço oferece condições perante as leis do município para as atividades a serem exercidas;

II – todos os requisitos a serem cumpridos para obtenção de licenças de autorização de funcionamento, segundo a natureza da atividade pretendida, o porte, grau de risco e a localização.

§1º Para fins de consulta prévia, o empreendedor deverá ter em mãos, no mínimo, o RG e o CPF (originais), Comprovante de


Endereço (carnê do IPTU em nome do empresário ou contrato de locação autenticado ou se em nome de terceira declaração cedendo o endereço para atividade econômica firmada).

§2º Havendo irregularidade no endereço apresentado ou sendo proibida a atividade no endereço indicado não será realizada a formalização e o empreendedor será orientado quanto ao fato e quanto ao procedimento que deverá adotar.

§3º Na hipótese do parágrafo anterior, o processo interno para concessão do Alvará de Funcionamento Definitivo deverá ter trâmite prioritário, devendo ser concluído no prazo de 60 (sessenta dias).

§4º A Agência do Empreendedor poderá, se não houver possibilidade de uma resposta imediata, prorrogar por igual prazo, quantas vezes forem necessárias.

Capítulo III – Do processo de registro e legalização do MEI na Agência do Empreendedor

Seção I – Do Processo de Registro

Art. 5º. Se o resultado da Consulta Prévia apontar para a possibilidade de o empreendedor obter o Alvará Provisório ou Definitivo segundo a legislação municipal, a Agência do Empreendedor deverá acessar o Portal do Empreendedor e preencher o formulário eletrônico com os dados requeridos para a inscrição de Microempreendedor Individual – MEI e transmiti-lo eletronicamente.

§1º No caso de haver inconsistência na base de dados da Receita Federal, em relação ao CPF, ou da Junta Comercial, em relação a algum impedimento na opção do MEI, de acordo com informações do sistema eletrônico, o empreendedor deverá ser orientado quanto ao procedimento que deverá ser seguido para a regularização cabível, conforme segue:

I – tratando-se de irregularidade no CPF, dirigir-se à Secretaria da Receita Federal do Brasil e promover sua regularização;

II – tratando-se de impedimento para ser MEI, dirigir-se à Secretaria da Receita Federal do Brasil para obtenção de informações complementares e de orientações quanto ao tratamento da questão.

§2º – Não havendo irregularidade, a formalização será confirmada no final do processo eletrônico, com o fornecimento, para o Microempreendedor Individual – MEI, respectivamente, do Número de Identificação do Registro da Empresa – NIRE e do número de inscrição no CNPJ, que estarão incorporados no Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI) que será impresso em seguida.

§3º – A Agência do Empreendedor providenciará cópia do CCMEI para, juntamente com os dados disponibilizados ao município, posteriormente pelo Portal do Empreendedor, dar início ao trâmite interno entre os órgãos municipais para a devida inscrição fiscal e emissão do alvará de funcionamento e licenciamento requeridos em função da atividade a ser desenvolvida.

§4º – A Agência do Empreendedor, se for o caso, em função da atividade a ser exercida pelo Microempreendedor Individual – MEI, orientá-lo-á quanto às providências que devem ser tomadas junto a órgãos de licenciamento federal ou estadual, ou ainda, junto a entidades de controle de atividade.

Art. 6º – Concluída a inscrição, o sistema disponibilizará no Portal do Microempreendedor, o Carnê de Pagamento e a Agência do Empreendedor poderão, a pedido do MEI, gerar o documento de arrecadação do mês ou de todos os meses do exercício.

Parágrafo Único – O MEI será orientado de que o pagamento deverá ser feito na rede bancária ou casas lotéricas.

Seção II – Do Alvará Definitivo

Art. 7º. Tratando-se de atividade considerada de baixo risco e para a qual a legislação municipal já permita a concessão de Alvará Provisório ou Definitivo, o responsável pela Agência do Empreendedor dará ao Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), sem prejuízo da realização de vistorias a qualquer tempo, o efeito de Alvará de Licença e funcionamento Provisório ou Definitivo.

Parágrafo Único – A licença concedida compreende os aspectos sanitários, ambiental, tributário, uso e ocupação do solo, atividades domiciliares e restrições ao uso de espaços públicos.

Art. 8º. O Microempreendedor Individual deverá ser informado no sentido de que:

I – no prazo de 180 (cento e oitenta) dias da emissão eletrônica do Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI) os órgãos municipais competentes deverão se manifestar quanto à correção do endereço de exercício da atividade, assim como quanto à possibilidade de que o Microempreendedor Individual – MEI exerça as atividades constantes do registro e enquadramento;

II – não havendo manifestação de qualquer órgão municipal no prazo referido no caput, o Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Alvará de Licença e funcionamento Provisório do CCMEI se converterá em Alvará de Funcionamento Definitivo;

III – havendo manifestação contrária ao exercício das atividades no local do registro, o MEI será notificado, e será fixado um prazo para a transferência da sede da atividade, sob pena de cancelamento do Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Alvará de Licença e Funcionamento Provisório.

Capítulo IV – Das Disposições Finais

Art. 10. Aplicam-se ao Alvará de Funcionamento Provisório e ao Alvará de Funcionamento Definitivo, as demais normas concernentes aos alvarás previstos na legislação do município, principalmente as relativas à interdição ou à desinterdição do estabelecimento, cassação, nulidade e restabelecimento do alvará e a imposição de restrições às atividades dos estabelecimentos com Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo, no resguardo do interesse público.

Art. 11. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 02 de setembro de 2014.


CRISTIANE KARPSTEINSecretária Municipal de Administração


DECRETO N°. 4073/2014


RESOLVE

Art.1º. Nomear em virtude de habilitação em Concurso Público, de acordo com o que dispõe o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, Inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 01 de 23 de dezembro de 1991 e Lei Municipal nº 950 de 27 de abril de 2000, a partir de 22 de agosto de 2014:

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.



CRISTIANE DE CÁSSIA KARPSTEINSecretária de Administração

Nº NOME CLASSIFICAÇÃOAnalista de Sistemas

1 FÁBIO MANFREDINI 5º

DECRETO N°. 4074/2014

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Lei Complementar nº 123 de 13 de Dezembro de 2008, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com alterações posteriores, em especial, aquelas efetuadas pela Lei Complementar nº 128 de 19 de Dezembro de 2008, onde é determinada a competência do Poder Público Municipal para designação do Agente de Desenvolvimento,

RESOLVE

Art.1º. Nomear como Agente de Desenvolvimento, as servidoras:

I. Ana Cláudia Klosouski, matrícula nº 13321-3, lotada na Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo;

II. Jessica Taborda França, matrícula nº 16675-8, lotada na Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo.

Art. 2º. O Agente de Desenvolvimento é parte indispensável no Município no Programa de Promoção do Desenvolvimento do Empreendedorismo Local, e nessa qualidade, para cumprimento de suas funções, deve observar as determinações contidas no Parágrafo Único do Inciso III do Artigo 3º do Decreto nº 18.859, de 24 de Fevereiro de 2011, que criou o Comitê Gestor Municipal dos Microempreendedores Individuais, das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – CGMM, devendo ainda, promover as seguintes ações:

I – Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades da Lei nº. 037, de 03 de abril de 2013;

II – Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho;

III – Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho e diretamente com os empreendedores do Município;

IV – Manter registro organizado de todas as suas atividades e

V – Auxiliar o Poder Público Municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais.

Art. 3º As funções de Agente de Desenvolvimento, por serem consideradas de relevante interesse público, não serão remuneradas.

Art. 4º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




DECRETO N°. 4076/2014

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que determina o Art. 12, Inciso III, alínea “b” da Lei Complementar Municipal nº. 012/2004, c/c o Art. 1º da Lei 10887/2004, com o Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”, da Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/03, e atendendo ao contido no requerimento protocolado sob o nº 040/2014 de 11 de agosto de 2014.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder APOSENTADORIA POR IDADE à Servidora IRENE DE JESUS FERREIRA, matrícula nº. 66176, ocupante do Cargo de Professor de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, Classe I, Ref. L, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do quadro permanente, com proventos de R$ 792,06 (Setecentos e noventa e dois reais e seis centavos) mensais, proporcionais ao tempo de contribuição. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.





DECRETO N°. 4077/2014 DECRETO N°. 4079/2014

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que determina o Art. 12, Inciso II, da Lei Complementar Municipal nº. 012/2004 c/c o inciso II, do §1º, do Art. 40, da CRFB/88 e atendendo ao contido no requerimento protocolado sob o nº. 038/2014 de 04 de agosto de 2014,

RESOLVE

Art. 1º. Conceder APOSENTADORIA COMPULSÓRIA à Servidora INEZ MARCOLINA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº. 16248-5, ocupante do Cargo de Professor de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, Classe V, Ref. A, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do quadro permanente, com proventos de R$ 77,11 (Setenta e sete reais e onze centavos) mensais, proporcionais ao tempo de contribuição.

Art. 2º. Fica assegurada a percepção de um salário mínimo nos termos do artigo 1º, §5º da Lei 10.887/2004.





O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que determina o Art. 73 da Lei Complementar Municipal nº. 012/2004 e o Art. 6º. da Emenda Constitucional nº. 41/2003, bem como o que consta no processo nº. 039/2014 de 06 de agosto de 2014.

RESOLVE

Art. 1º. Conceder APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à Servidora ALBANI DE JESUS SCHEIFER, matrícula nº. 65153, ocupante do Cargo de Servente de Limpeza, Nível 15, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Quadro Permanente, com proventos de R$ 1.202,45 (um mil duzentos e dois reais e quarenta centavos), mensais e integrais. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.




DECRETO N°. 4078/2014

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que determina o Art. 12, Inciso II, da Lei Complementar Municipal nº. 012/2004 c/c o inciso II, do §1º, do Art. 40, da CRFB/88 e atendendo ao contido no requerimento protocolado sob o nº. 037/2014 de 04 de agosto de 2014,

RESOLVE

Art. 1º. Conceder APOSENTADORIA COMPULSÓRIA à Servidora INEZ MARCOLINA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº. 12145-2, ocupante do Cargo de Professor de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, Classe V, Ref. H, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do quadro permanente, com proventos de R$ 492,33 (Quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos) mensais, proporcionais ao tempo de contribuição.






DECRETO N°. 4080/2014

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que determina o Art. 73 da Lei Complementar Municipal nº. 012/2004, com fundamento no inciso III, alínea ¨a¨ do § 1° do art. 40 da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, bem como o que consta no processo nº. 044/2014 de 18 de agosto de 2014.

RESOLVE

Art. 1º. Conceder APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à Servidora ILMA APARECIDA GALVÃO PEREIRA, matrícula nº. 104353, ocupante do Cargo de Atendente Social, Nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Quadro Permanente, com proventos de R$ 777,72 (Setecentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos), mensais e proporcionais. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.





DECRETO N°. 4082/2014

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que determina o inciso III, alínea ¨a¨ § 3° do Art. 12 da Lei Complementar Municipal nº. 012/2004 e o Art. 6º. da Emenda Constitucional nº. 41/2003, bem como o que consta no processo nº. 043/2014 de 15 de agosto de 2014,

RESOLVE

Art. 1º. Conceder APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à Servidora CLARICE TEREZINHA CHIMILOSKI RATUCHNE, matrícula nº. 63673, ocupante do Cargo de Professor de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, Classe I, Ref. N, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Quadro Permanente, com proventos de R$ 1.288,95 (um mil duzentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos), mensais e integrais. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.




DECRETO N°. 4083/2014

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que determina o Art. 12, Inciso III, alínea “b” da Lei Complementar Municipal nº. 012/2004, c/c o Art. 1º da Lei 10887/2004, com o Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”, da Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/03, e atendendo ao contido no requerimento protocolado sob o nº 042/2014 de 12 de agosto de 2014,

RESOLVE

Art. 1º. Conceder APOSENTADORIA POR IDADE à Servidora ROSA CHEVTCHUK, matrícula nº. 138770, ocupante do Cargo de Servente de Limpeza, Nível 01, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do quadro permanente, com proventos de R$ 271,77 (duzentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos) mensais, proporcionais ao tempo de contribuição.






DECRETO N°. 4084/2014

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que determina o Art. 73 da Lei Complementar Municipal nº. 012/2004 e o Art. 2º. da Emenda Constitucional nº. 41/2003, bem como o que consta no processo nº. 041/2014 de 11 de agosto de 2014.

RESOLVE

Art. 1º. Conceder APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à Servidora ODETE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº. 57169, ocupante do Cargo de Servente de Limpeza, Nível 16, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do quadro permanente, com proventos de R$ 629,66 (seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos), mensais e proporcionais ao tempo de contribuição.






DECRETO N°. 4085/2014

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que determina o Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 c/c Art. 12, Inciso I, da Lei Complementar Municipal nº. 012/2004, em cumprimento a determinação judicial transitada em julgada, bem como tendo em vista o que consta no requerimento nº. 048/2014 de 20 de agosto de 2014,

RESOLVE

Art. 1° - Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ao Servidor JOÃO MIGUEL, matrícula nº. 55590, ocupante do cargo de Servente de Obras, Nível 16, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Quadro Permanente, com proventos de R$ 946,69 (novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos) mensais e proporcionais ao tempo de contribuição.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.





DECRETO N°. 4086/2014

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que determina o Art. 12, Inciso III, alínea “b” da Lei Complementar Municipal nº. 012/2004, c/c o Art. 1º da Lei 10887/2004, com o Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”, da Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/03, e atendendo ao contido no requerimento protocolado sob o nº 047/2014 de 20 de agosto de 2014.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder APOSENTADORIA POR IDADE à Servidora OLGA DA ROCHA FABIANI, matrícula nº. 98680, ocupante do Cargo de Servente de Limpeza, Nível 09, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do quadro permanente, com proventos de R$ 502,90 (quinhentos e dois reais e noventa centavos) mensais, proporcionais ao tempo de contribuição.

Art. 2º. Fica assegurada a percepção de um salário mínimo nos termos do artigo 1º, §5º da Lei 10.887/2004. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.






RESOLVE

Art. 1º. Nomear JEFFERSON CHRISTHIANO BATISTA, portador do RG nº 5.586.635-0, para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Secretaria Municipal de Esporte, a partir de 01 de agosto de 2014.







RESOLVE

Art. 1º. Exonerar a pedido, a Servidora SUZANA SOARES DONNER, cargo de Assessor Especial de Gabinete, nomeada pelo Decreto nº 3013/2013, lotada na Secretaria Executiva, a partir de 01 de setembro de 2014.





DECRETO N°. 4097/2014

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que determina o Art. 40, § 7º, Inciso II, da Constituição Federal de 1988 (com redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº. 41/2003) c/c os Arts. 8º e 15, Inciso I da Lei Complementar Municipal nº. 012/2004,

RESOLVE

Art. 1° - Conceder PENSÃO POR MORTE ao Senhor LIVONIZIO DE CRISTO, inscrito no CPF sob o nº 288.173.709-91, esposo da ex-servidora ELHEN TEREZINHA ANTONIAK CRISTO, matrícula nº. 73762, a partir de 14 de agosto de 2014.

Parágrafo Único. O valor da pensão será correspondente a 100% (cem por cento) dos vencimentos, totalizando a quantia de R$ 970,71 (novecentos e setenta reais e setenta e um centavos) mensais.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de agosto de 2014.






O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida na Lei nº 2304/2014,

RESOLVE

Art.1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2014, um crédito adicional Especial, na importância de R$ 187.857,99 (Cento e oitenta e sete mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e noventa e nove centavos), conforme se especifica a seguir:

Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito especial aberto no artigo anterior são resultantes do excesso de arrecadação na Fonte 819.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos legais a partir de 08 de setembro de 2014.





O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei, e, ao contido nos incisos IV e VIII, do Art. 63, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE

Art. 1º. Alterar o cargo da servidora DAYANA TALYTA

DECRETO N°. 4099/2014

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que determina o Art. 40, § 7º, Inciso II, da Constituição Federal de 1988 (com redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº. 41/2003) c/c os Arts. 8º e 15, Inciso I da Lei Complementar Municipal nº. 012/2004,

RESOLVE

Art. 1° - Conceder PENSÃO POR MORTE ao Senhor LIVONIZIO DE CRISTO, inscrito no CPF sob o nº 288.173.709-91, esposo da ex-servidora ELHEN TEREZINHA ANTONIAK CRISTO, matrícula nº. 94234, a partir de 14 de agosto de 2014.

Parágrafo Único. O valor da pensão será correspondente a 100% (cem por cento) dos vencimentos, totalizando a quantia de R$ 970,71 (novecentos e setenta reais e setenta e um centavos) mensais.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de agosto de 2014.






RESOLVE

Art.1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2014, um crédito adicional suplementar, na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), conforme se especifica a seguir:

Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito suplementar aberto no artigo anterior são resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotações:

Unidade Orçamentária 12.01 Secretaria de Agricultura

Classificação funcional 20.604.0013.2034 Manutenção do Canil

Natureza da despesa 4.4.90.51 Obras e instalações

Fonte de recursos Livres 000 – conta 5450

Valor R$ 100.000,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos legais a partir de 08/09/2014.





Classificação funcional 20.606.0013.2033 Correção e fertilização do solo/ melhoramento genético

Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de consumo

Fonte de recursos Vinculados 819 – conta 5795

Valor R$ 17.047,35


Classificação funcional 20.606.0013.2033 Correção e fertilização do solo/ melhoramento genético

Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentros e materiais permanentes


Valor R$ 170.810,64


Classificação funcional 20.604.0013.2032 Eco Feira – Aquisição e distribuição de alimentos

Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - PJ


Valor R$ 60.000,00


Classificação funcional 20.604.0013.2031 Atividades da Secretaria de Agricultura

Natureza da despesa 3.3.90.33 Passagens e despesas e des-pesas com locomoção


Valor R$ 40.000,00




RESOLVE

Art.1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2014, um crédito adicional Suplementar, na importância de R$ 1.614.838,00 (Um milhão, seiscentos e quatorze mil, oitocentos e trinta e oito reais), conforme se especifica a seguir:



RESOLVE

Art.1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2014, um crédito adicional Especial, na importância de R$ 298.659,50 (Duzentos e noventa e oito mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e cinquenta centavos), conforme se especifica a seguir:

Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito especial aberto no artigo anterior são resultantes do Superávit do exercício anterior na Fonte 510.





Unidade Orçamentária 05.05 Departamento de Receita

Classificação funcional 04.122.0007.2011 Ativ. do Departamento de Receita e Fiscalização

Natureza da despesa 3.3.91.97 Aporte paracobertura do déficit atuarial


Valor R$ 298.659,50

Unidade Orçamentária 09.01 Sec. de Viação Obras e Serv. Urbanos

Classificação funcional 15.451.0015.2152 Conservação e abertura de estradas

Natureza da despesa 4.4.90.51 Obras e instalações


Valor R$ 404.838,00


Classificação funcional 15.451.0015.2071 Atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo



Valor R$ 150.000,00


Classificação funcional 15.451.0015.2071 Atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo

Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente


Valor R$ 50.000,00


Classificação funcional 15.451.0015.2148 Manutenção da Pavimentação Existente



Valor R$ 200.000,00


Classificação funcional 15.451.0015.2152 Conservação e abertura de estradas

Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros - PJ


Valor R$ 400.000,00





Valor R$ 100.000,00





Valor R$ 300.000,00





Valor R$ 10.000,00

CAZELLA, nomeada pelo Decreto nº. 2991/2013, para Gerente de Compras, ficando lotada na Secretaria Municipal de Administração, a partir do dia 25 de julho de 2014.

Art. 2º. Delegar poderes à DAYANA TALYTA CAZELLA, para o fim especial de assinar solicitações de compras e/ou serviços, autorização de abertura de processos licitatórios, bem como dispensas e inexigibilidades de licitações, realizadas pelo Departamento Compras, para os órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Guarapuava - Estado do Paraná.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº 4005/2014 e retroagindo seus efeitos legais ao dia 25 de julho de 2014.



CRISTIANE DE CÁSSIA KARPSTEINSecretária interina de Administração


Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito suplementar aberto no artigo anterior são resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotações:

Unidade Orçamentária 11.01 Sec. de Habitação e Urbanismo

Classificação funcional 15.451.0010.1009 Implantação do Parque linear

Natureza da despesa 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis


Valor R$ 31.261.23

Unidade Orçamentária 12.01 Sec. de Agricultura

Classificação funcional 20.606.0013.2031 Atividades da Secretaria de Agricultura



Valor R$ 101.218.52

Unidade Orçamentária 07.01 Sec. de Esportes e Recreação

Classificação funcional 27.812.0009.2150 Atividades da Secretaria de Esportes e Recreação

Natureza da despesa 3.3.90.33 Passagens e despesas com locomoção


Valor R$ 50.000,00


Classificação funcional 27.812.0009.2150 Atividades da Secretaria de Esportes e Recreação



Valor R$ 100.000,00


Classificação funcional 27.812.0009.1007 Instalar Acadêmia de Melhor Idade



Valor R$ 160.085,45

Unidade Orçamentária 16.01 Sec. Munic. de Meio Ambiente de Guara-puava

Classificação funcional 15.541.0014.1015 Reforma e manutenção do Parque das Araucárias

Natureza da despesa 4.4.90.51 Obras e Instalações


Valor R$ 200.000,00


Classificação funcional 27.812.0009.1007 Instalar academia de Melhor Idade

Natureza da despesa 3.3.90.36 Outros Serviços de terceiros - PF


Valor R$ 20.000,00

Unidade Orçamentária 23.01 Sec. de Comunicação Social

Classificação funcional 04.122.0030.2167 Atividades da Sec. de Comunicação

Natureza da despesa 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente


Valor R$ 16.500,00

Unidade Orçamentária 02.01 Secretaria Executiva

Classificação funcional 04.122.0002.2002 Atividade da Secretaria Executiva



Valor R$ 71.621,00

Unidade Orçamentária 18.01 Secretaria de Planejamento

Classificação funcional 04.122.0004.2004 Atividades da Secretaria de Planejamento



Valor R$ 62.850,00

Unidade Orçamentária 04.01 Secretaria de Administração

Classificação funcional 04.122.0003.1003 Modernização da Estrutura Administrativa - PMAT



Valor R$ 266.633,00

Unidade Orçamentária 22.01 Secretaria de Politicas para Mulheres

Classificação funcional 04.122.0008.2013 Atividades da Secretaria da Mulher

Natureza da despesa 3.3.90.33 Passagens e despesas com locomoção


Valor R$ 39.795,00

Unidade Orçamentária 22.01 Secretaria de Politicas para Mulheres

Classificação funcional 04.122.0008.2013 Atividades da Secretaria da Mulher



Valor R$ 40.000,00

Unidade Orçamentária 05.02 Secretaria de Finanças

Classificação funcional 04.122.0007.2009 Atividades da Secretaria de Finanças



Valor R$ 64.131,80

Unidade Orçamentária 05.05 Departamento de Receita

Classificação funcional 04.122.0007.2011 Atividades do Departamento de Receita e Fiscalização



Valor R$ 76.520,00

Unidade Orçamentária 05.04 Contadoria Geral

Classificação funcional 04.122.0007.2010 Atividades da Contadoria Geral



Valor R$ 70.000,00

Unidade Orçamentária 14.01 Procuradoria Geral

Classificação funcional 02.0062.0005.0001 Pagamento de Precatórios e Obrigações Processuais

Natureza da despesa 3.3.90.91 Sentenças Judiciais


Valor R$ 46.925,00

Unidade Orçamentária 20.01 Secretaria de Turismo

Classificação funcional 04.695.0012.2030 Turismo Rural



Valor R$ 80.000,00



Natureza da despesa 3.3.90.30 Material de Consumo


Valor R$ 20.000,00





Valor R$ 50.000,00







Classificação funcional 04.695.0012.2028 Preparar Guarapuava para o Turismo



Valor R$ 19.072,00

Unidade Orçamentária 09.01 Secretaria Viação Obras e Serviços Urbanos

Classificação funcional 15.451.0015.2152 Conservação e Abertura de Estradas



Valor R$ 28.225,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.






RESOLVE

Art. 1º. Exonerar o Senhor PAULO SÉRGIO DOS SANTOS, cargo de Assessor de Gabinete de Secretário, nomeado pelo Decreto nº 3131/2013, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de setembro de 2014.







RESOLVE

Art.1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2014, um crédito adicional especial, na importância de R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais), conforme se especifica a seguir:

Unidade Orçamentária 16.01 Secretaria de Meio Ambiente

Classificação funcional 18.122.0014.2065 Atividades da Secretaria de Meio Ambiente

Natureza da despesa 3.3.90.39 Outros Serv. terceiros - PJ

Fonte de recursos Vinculados 815

Valor R$ 11.500,00

Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito especial aberto no artigo anterior são resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotações:

DECRETO N°. 4111/2014

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e atendendo ao contido nos Arts. 5º, 6º e 15 do Decreto Lei Nº 3365, de 21 de junho de 1941, com alterações introduzidas pela Lei Federal Nº 2786, de 21 de maio de 1956,

RESOLVE

Art. 1º. Fica declarado de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, o imóvel urbano com área de 4.849,40 m2 (quatro mil, oitocentos e quarenta e nove e quarenta metros quadrados), parte da Matrícula nº 10.098, conforme memorial descritivo anexo, pertencente ao 1º Ofício de Serviço de Registro de Imóveis, desta Comarca e Cidade de Guarapuava, localizado no centro, de propriedade de MPGA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Art. 2º. O imóvel constante do artigo anterior destina-se à SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL – Prédios Próprios.

Art. 3º. A desapropriação em apreço deverá ser preferencialmente por acordo e em caráter de urgência.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº 4098, retroagindo seus efeitos legais ao dia 08 de setembro de 2014.




Unidade Orçamentária 16.01 Secretaria de Meio Ambiente

Classificação funcional 18.122.0014.2065 Atividades da Secretaria de Meio Ambiente

Natureza da despesa 3.3.90.35 Consultoria

Fonte de recursos Vinculados 815

Valor R$ 11.500,00


PORTARIA N°. 289/2014

A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE

Art. 1º. Prorrogar a autorização dada, por meio da Portaria nº 187/2014, ao servidor LUIZ AUGUSTO KLOSOWSKI, Oficial Administrativo, matrícula n. 13762-6, Carteira de Habilitação nº 03131399899, categoria A/B, com validade até 04/03/2015, para dirigir veículos leves oficiais, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação da presente, em razão da necessidade funcional exigida pelas responsabilidades e atribuições inerentes ao seu cargo.

Art.2 º. Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.



LICITAÇÕES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 317/2014AVISO DE PRORROGAÇÃO, LOCAL E TERMO DE

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA, Gerente de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições que lhe são inerentes COMUNICA: Que fica PRORROGADO para o dia 26/09/2014 às 09h00 e RETIFICADO o ANEXO I do Edital Nº 317/2014, o qual tem por objeto à contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de alunos, professores e funcionários da rede municipal para o ano letivo de 2014 e 2015.LOCAL: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA, SITO À RUA PEDRO ALVES, N° 431 - CENTRO – CEP 85.010-080, MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA, ESTADO DO PARANÁ.ANEXO I – DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO – TERMO DE REFERÊNCIAOnde se lê:DESCRIÇÃO TÉCNICA DO VEÍCULO: folhas 11 e 12(...)Veículos ano não inferior a 5 (cinco) anos de uso(...)

ANEXO I – DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO – TERMO DE REFERÊNCIA

Leia-se: DESCRIÇÃO TÉCNICA DO VEÍCULO: folhas 11 e 12(...)Veículos com ano de fabricação superior a 2000(...)DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos

A V I S OPREGÃO N º 19/2014 – PRESENCIAL - FUNREBOM

A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 19/2014 - PRESENCIALOBJETO: Aquisição de veículo zero km. Secretaria Municipal de Finanças. Recursos: Taxa de Combate à Incêndio – FUNREBOM.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preçoSUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.ABERTURA E CREDENCIAMENTO: Das 13h45min até às 13h59min do dia 01/10/2014.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES:.Às 14h00min do dia 01/10/2014.LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Elizane Zelinski.INFORMAÇÕES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h30 horas.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2014 (a) ETHEL

MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO


ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.

A V I S OPREGÃO N º 335/2014 – ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 335/2014 – ELETRÔNICOOBJETO: Aquisição de colheres de inox. Recurso: FUNDEB 40% - Exercício Corrente. Secretaria Municipal de EducaçãoTIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço - COMPRAS, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.SUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ocorrerá até às 08h45min do dia 01/10/2014.ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h00min do dia 01/10/2014INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES:. Às 09h10min do dia 01/10/2014.SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.brPREGOEIRO: Karolini TokarskiINFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h às 17h00m.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.


A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 336/2014 – ELETRÔNICOOBJETO: Aquisição de material de limpeza (shampoo automotivo, sulupan automotivo e intercape automotivo). Recursos: 5% Sobre Transferências Constitucionais. Secretaria de Educação e Cultura.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço - COMPRAS, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.SUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ocorrerá até às 08h45min do dia 02/10/2014.ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h00min do dia 02/10/2014INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES:. Às 09h10min do dia 02/10/2014.SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.brPREGOEIRO: Mateus Augusto Frighetto.INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h às 17h00m.

EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.


A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 337/2014 – ELETRÔNICOOBJETO: Aquisição de jogos estofados, refrigeradores, forno microondas e secadora de roupas. Secretaria Municipal de Assistência Social. Recursos: Livres e Convênio n° 283/2013. Programa Crescer em Família/fundo da Infância e Adolescência – FIA/Governo Estadual.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço - COMPRAS, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.SUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ocorrerá até às 08h45min do dia 02/10/2014.ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h00min do dia 02/10/2014INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES:. Às 09h10min do dia 02/10/2014.SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.brPREGOEIRO: Karolini Tokarski.INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h às 17h00m.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2014. (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.


A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 338/2014 – ELETRÔNICOOBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual. Recursos: Qualificação vigilância em saúde. Secretaria Municipal de Saúde.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço - COMPRAS, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.SUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ocorrerá até às 13h45min do dia 02/10/2014.ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14h00min do dia 02/10/2014


INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES:. Às 14h10min do dia 02/10/2014.SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.brPREGOEIRO: Karolini TokarskiINFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h às 17h00m.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.

A V I S OPREGÃO N º 339/2014 - PRESENCIAL

A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 339/2014 - PRESENCIALOBJETO: Aquisição de peças para conserto de bomba submersa. Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Recursos: SANEPAR – Compensação Financeira ao Meio..TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preçoSUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.ABERTURA E CREDENCIAMENTO: Das 08h45min até às 08h59min do dia 03/10/2014.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES:.Às 09h00min do dia 03/10/2014.LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Elizane Zelinski.INFORMAÇÕES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h30 horas.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.


A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 340/2014 - PRESENCIALOBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de caminhão coletor de lixo, com motorista e 03 operadores para coleta domiciliar, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos. Recursos: Taxas – Prestação de serviços e Livres.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preçoSUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº.

8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.ABERTURA E CREDENCIAMENTO: Das 15h45min até às 15h59min do dia 30/09/2014.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES:.Às 16h00min do dia 30/09/2014.LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Elizane Zelinski.INFORMAÇÕES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h30 horas.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.


A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 341/2014 - PRESENCIALOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar. Secretaria Municipal de Agricultura. Recursos: Ordinários Livres.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preçoSUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.ABERTURA E CREDENCIAMENTO: Das 08h45min até às 08h59min do dia 06/10/2014.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES:.Às 09h00min do dia 06/10/2014.LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Elizane Zelinski.INFORMAÇÕES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h30 horas.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.

A V I S OPREGÃO N º 342/2014 – PRESENCIALSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO

A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 342/2014 – PRESENCIAL


OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de oficineiros para desenvolver atividades esportivas na modalidade de tênis de campo. Secretaria Municipal de Assistência Social. Recursos: Bloco de Financiamento da Proteção Social.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preçoSUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.ABERTURA E CREDENCIAMENTO: Das 13h15min até às 13h29min do dia 30/09/2014.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES:.Às 13h30min do dia 30/09/2014.LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Elizane Zelinski.INFORMAÇÕES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h30 horas.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.

TOMADA DE PREÇOS N°05/2014Processo n° 587/2014

HOMOLOGAÇÃO

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 8666/93 e demais legislações pertinentes, considerando a ata abertura da sessão emitida pela Comissão Permanente de Licitações, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 2345/2014, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe ADJUDICANDO seu objeto para a empresa PRIMORDIAL EMPREENDIMENTOS LTDA no o valor global de R$ 384.918,10 ( trezentos e oitenta e quatro mil , novecentos e dezoito reais e dez centavos).DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente Licitações e Contratos.

PREGÃO ELETRÔNICO N º 154/2014 Processo n° 353/2014

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando o resultado de julgamento emitido pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 2343/2014, DECLARA FRUSTRADO o pregão em epígrafe, que tinha como objeto a locação de máquinas, veículos e equipamentos para manutenção de estradas.DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2014PROCESSO Nº. 443/2014

HOMOLOGAÇÃO

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 2025/2014, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme lotes adjudicados para as seguintes empresas:

EMPRESAS LOTE VALOR TOTAL

BIO – LOGICA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

03, 04, 12, 13, 14, 15, 41, 44, 45, 46, 60, 72,

85, 86, 87, 88 e 92R$ 4.385,29

DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA

02, 09, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83,

84, 90, 91 e 100

R$ 12.406,50

ICTUS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO HOSPITALARES LTDA

05, 06, 07, 08, 10, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 43, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 89, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99

R$ 10.771,30

O lote 1 foi declarado deserto.DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.


HOMOLOGAÇÃO


EMPRESAS LOTE VALOR TOTAL

COMERCIAL ELVIMAG LTDA ME

01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,

26, 27 e 28

R$ 28.748,06

DEJAIR LUIS NAHORNY 12 R$ 909,15

DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente Licitações e Contratos.

Pregão Nº 215/2014PROCESSO Nº. 475/2014

HOMOLOGAÇÃO

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido


pela Procuradoria Geral do Município sob nº 2259/2014, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme objeto adjudicado para a empresa INGÁ VEÍCULOS LTDA, no valor total de R$ 131.100,00 (cento e trinta e um mil e cem reais).DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.


HOMOLOGAÇÃO

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 2177/2014, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme objeto adjudicado para a empresa HENRIQUE JOSÉ CHAIA & CIA LTDA - ME, no valor total de R$ 1.975,00 (hum mil, novecentos e setenta e cinco reais).DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro e 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente Licitações e Contratos.


A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando o resultado de julgamento emitido pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 2024/2014, DECLARA DESERTO o pregão em epígrafe, que tinha como objeto a contratação de empresa especializada em interfone.DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente Licitações e Contratos.


HOMOLOGAÇÃO

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 2017/2014, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme lotes 2 e 8 adjudicados para a empresa LILIANA FRANCISCA CHECHELAKI TEIXEIRA LTDA, no valor total de R$ R$ 2.966,00 (dois mil, novecentos e sessenta e seis reais).Os lotes 1, 3, 6 e 7 foram declarados frustrados.Os lotes 4 e 5 foram declarados desertos.DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente Licitações e Contratos.


A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando o resultado de julgamento emitido pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 2022/2014, DECLARA DESERTO o pregão em epígrafe, que tinha como objeto a aquisição de material elétrico, botijão de gás, lixeira, tapete e copa e cozinha.DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente Licitações e Contratos.


HOMOLOGAÇÃO


LICITANTE ADJUDICATÁRIA LOTE VALOR TOTAL

C.A DE OLIVEIRA – ELETRONICOS 03 R$ 1.560,00

DIRCEU LONGO E CIA LTDA - EPP 02 R$ 747,99

ZELDA BOZOLLA DE ALMEIDA – ME 01 R$ 304,00

O lote 04 foi declarado frustrado.DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente Licitações e Contratos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2014Processo n° 507/2014

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando o resultado de julgamento emitido pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 2158/2014, DECLARA FRUSTRADO o pregão em epígrafe, que tinha como objeto a aquisição de material biológico.DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.

Pregão Eletrônico Nº 236/2014PROCESSO Nº. 516/2014

HOMOLOGAÇÃO

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido


pela Procuradoria Geral do Município sob nº 2350/2014, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme lotes adjudicados para as seguintes empresas:

EMPRESA LOTES VALOR

M.A. PENTEADO CONSTRUÇÕES LTDA - ME

3 R$ 259.140,00

G. BATISTA - TERRAPLANAGENS - ME 1 R$ 88.320,00

O lote 2 foi declarado frustrado.DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 237/2014PROCESSO Nº. 517/2014

HOMOLOGAÇÃO

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 2167/2014, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme objeto adjudicado para a empresa KAMACK LTDA ME, no valor total de R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais).DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente Licitações e Contratos.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 238/2014PROCESSO Nº. 518/2014

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando o resultado de julgamento emitido pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 2175/2014, DECLARA DESERTO o pregão em epígrafe, que tinha como objeto a aquisição de peças para fábrica de tubos de manilhas.DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.

Pregão Eletrônico Nº 239/2014PROCESSO Nº519/2014

HOMOLOGAÇÃO

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 2169/2014, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme lotes adjudicados para a empresa LANALI - LABORATORIO DE ANALISES DE ALIMENTOS S S - EPP, no valor total de R$ 14.032,00 (quatorze mil e trinta e dois reais).DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente Licitações e Contratos.

PRESENCIAL Nº 242/2014PROCESSO Nº. 522/2014

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando o resultado de julgamento emitido pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 2179/2014, DECLARA FRUSTRADO o pregão em epígrafe, que tinha como objeto a contratação de empresa para execução de serviços global, material e mão-de-obra (guarda-corpo com corrimão em tubo de aço galvanizado).DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.

Pregão Presencial Nº 246/2014PROCESSO Nº. 534/2014

HOMOLOGAÇÃO

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 2257/2014, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme lotes 1 e 2 adjudicados para a empresa HEMEDIC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor total de R$ 9.785,00 (nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais).DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.


HOMOLOGAÇÃO


ADJUDICATÁRIA LOTES VALOR

DULCEMAR KIRIAN ME 1 e 5 R$ 23.198,00

LUCIA KAVA BOGUCHEWSKI - ME 2,3 e 4 R$ 11.579,99

DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.


A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando o resultado de julgamento emitido pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico


emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 2302/2014, DECLARA DESERTOS os lotes 1 e 3 e FRUSTRADO o lote 3 do pregão em epígrafe, que tinha como objeto a aquisição de material para oficinas de mobilização social da Praça de Esporte e Cultura (kit moderação, kit intervenção artística e kit papelaria).DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.


HOMOLOGAÇÃO

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 2260/2014, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme objeto adjudicado para a empresa A.T.M ALIMENTOS LTDA - EPP, no valor total de R$ 82.674,00 (oitenta e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais).DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos


HOMOLOGAÇÃO

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 2308/2014, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme lotes adjudicados para a empresa LICITACOM LTDA - ME, no valor total de R$ 3.847,80(três mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos)DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.


HOMOLOGAÇÃO

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 2014, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme lotes 1 e 2 adjudicados para a empresa PEDREIRA GUARAPUAVA LTDA , no valor total de R$ 1.374.500,00DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.

PREGÃ ELETRONICO Nº 259/2014PROCESSO Nº. 551/2014

HOMOLOGAÇÃO

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 2347/2014, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme objeto adjudicado para a empresa HEMEDIC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME, no valor total de R$ 142.655,88 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente Licitações e Contratos.


HOMOLOGAÇÃO

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 2346/2014, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme objeto adjudicado para a empresa LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA LUMINOSOS - GUARAPRINT, no valor total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.


A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando o resultado de julgamento emitido pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 2277/2014, DECLARA FRUSTRADO o lote 1 e DESERTO o lote 2 do pregão em epígrafe, que tinha como objeto a aquisição de veículos.DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.


HOMOLOGAÇÃO

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes,


considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 2333/2014, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme objeto adjudicado para a empresa PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA, no valor total de R$ 2.044,80 (dois mil, quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.


HOMOLOGAÇÃO

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 2014, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme lotes adjudicados para a empresa COMERCIAL ELVIMAG LTDA, no valor total de R$ 3.090,00 (três mil e noventa reais).DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.


HOMOLOGAÇÃO

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 2303/2014, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme lotes adjudicados para a empresa ELTUR TRANSPORTES LTDA - ME, no valor total de R$ 14.550,00 (quatorze mil, quinhentos e cinqüenta reais).DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.


HOMOLOGAÇÃO

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 2335/2014, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme objeto adjudicado para a empresa PANIFICADORA BATEL LTDA - ME, no valor total de R$ 20.055,40 (vinte mil, cinqüenta e cinco reais e quarenta centavos).DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente Licitações e

Contratos.


A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando o resultado de julgamento emitido pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 2276/2014, DECLARA FRUSTRADO o pregão em epígrafe, que tinha como objeto contratação de pessoa física para prestação de serviços técnicos profissionais na elaboração de material de educomunicação. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.


A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando o resultado de julgamento emitido pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 2276/2014, DECLARA FRUSTRADO o pregão em epígrafe, que tinha como objeto contratação de pessoa física para prestação de serviços técnicos profissionais na elaboração de material de educomunicação. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 286/2014

Processo n° 595/2014HOMOLOGAÇÃO

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 2317/2014, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme objeto adjudicado para a empresa SENSAÇÃO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, no valor total de R$ 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais).DATA DA ASSINATURA: 8 de setembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DE ATASPREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2014 – SISTEMA DE

REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Aquisição de equipamento de informática. Secretaria Municipal de Administração.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.ATA Nº: 050/2014.


CONTRATADA: GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA-EPP.VALOR TOTAL: R$ 663.782,10(seiscentos e sessenta e três mil setecentos e oitenta e dois reais e dez centavos)VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.ATA Nº: 051/2014. CONTRATADA: ZOOM TECNOLOGIA LTDA.VALOR TOTAL: R$ 8.136,03 (oito mil cento e trinta e seis reais e três centavos)VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.GESTOR DA ATA: CARLOS EDUARDO ZANETTE.DATA DA ASSINATURA: 14/05/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente Interina de Licitações e Contratos.

EXTRATO DE ATASPREGÃO N.º 160/2014 - ELETRÔNICO

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de copa e cozinha. Recursos: livres e Fundeb 40% - exercício corrente. Secretaria Municipal de Esportes e Recreação, Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Administração.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.ATA Nº: 198/2014. CONTRATADA: COMERCIAL TOLOTTI LTDA MEVALOR TOTAL: R$ 46.396,00 (Quarenta e seis mil trezentos e noventa e seis reais)ATA N.º 199/2014CONTRATADA: SATÉLITE COMERCIAL LTDA EPPVALOR TOTAL: R$ 20.590,00 (Vinte mil e quinhentos e noventa reais)ATA N.º 200/2014 CONTRATADA: PAULO CESAR MARANA TRANSPORTESVALOR TOTAL: R$ 14.656,08 (Quatorze mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oito centavos).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.GESTORES DO CONTRATO: Sr. Felipe Kurhan, Sra. Laura Maria Iatskiu Vasconcelos, Sra. Larissa M. Brzezinski. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DE ATASPREGÃO ELETRÔNICO N.º 235/2014 – SISTEMA DE

REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Contratação de empresa para confecção de material de consumo (formulário nota do produtor e capas de processos protocolo). Secretaria Municipal de Finanças e Administração. Recursos Livres. CONTRATANTE: Município de Guarapuava.ATA nº: 202/2014. CONTRATADA: ARTES GRAFICAS BEREZOVSKI LTDA MEVALOR TOTAL: R$ 13.000,00 (Treze mil reais).ATA n.º 203/2014: CONTRATADA: GRAFICA E EDITORA KAYGANGUE LTDAVALOR TOTAL R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais)VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.GESTORES DAS ATAS: Ficam nomeados como Gestores destes Contratos o Sr. ADÃO ALCIONE MONTEIRO e a Sra. LARISSA M. BRZEZINSKI, DATA DA ASSINATURA: 01/09/2014. Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.

RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 206/2014

A Gerente de Licitações e Contratos no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme o Decreto n.º 3970/2014 de 30/06/2014 e com base no Artigo 24, IV da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no parecer da Procuradoria do Município, RATIFICA a Dispensa de Licitação que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para execução de superestrutura de pontes em madeira atendimento do Estado de Emergência do Município conforme Decreto Municipal n.º 3923/2014 e Decreto Estadual n.º 11.301 e conforme plano de Recuperação de Danos

DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 206/2014

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para execução de superestrutura de pontes em madeira para atendimento do Estado de Emergência do Município conforme Decreto Municipal n.º 3923/2014 e Decreto Estadual n.º 11301 e conforme Plano de Recuperação de Danos.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO N°: 406/2014CONTRATADA: SOUZA & MILITÃO - MEVALOR TOTAL: R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais).PRAZO: 04/08/2014 a 08/12/2014GESTOR DO CONTRATO: JOSÉ ELIAS SYDOR FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, IV da Lei 8.666/93 e alterações.RATIFICAÇÃO: 04/08/2014 (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.

RATIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 213/2014

A Gerente de Licitações e Contratos no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme o Decreto n.º 3970/2014 de 30/06/2014 e com base no Artigo 24, IV da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no parecer da Procuradoria do Município, RATIFICA a Dispensa de Licitação, que tem como objeto Contratação de empresa para locação de veículos caminhão truck (trucado), com caçamba com volume mínimo de 12 m³, para transporte de terra, pedra ou cascalho e com motorista, para o atendimento do Estado de Emergência do Município, conforme Decreto Municipal nº 3923/2014 e Decreto Estadual nº 11301 e conforme Plano de Recuperação de Danos. Recursos: Ordinários (Livres). Secretaria Municipal de Viação, Obras, Serviços Urbanos

DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.


OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos caminhão truck (trucado), com caçamba com volume mínimo de 12 m³, para transporte de terra, pedra ou cascalho e com motorista, mediante pagamento pela regra da Distância Média Transportada – DMT, em m³/km memória de cálculo de [carga


(m³)*distância(km)*valor(R$)], para o atendimento do Estado de Emergência do Município, conforme Decreto Municipal nº 3923/2014 e Decreto Estadual n.º 11301 e conforme Plano de Recuperação de Danos. Recursos: Ordinários (Livres). Secretaria Municipal de Viação, Obras, Serviços Urbanos.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO N°: 493/2014CONTRATADA: DUDA & HOLZER TRANSPORTES LTDA - EPPVALOR TOTAL: R$51.000,00 (cinqüenta e um mil reais).CONTRATO N°: 494/2014CONTRATADA: G. BATISTA - TERRAPLANAGENS - MEVALOR TOTAL: R$102.000,00 (cento e dois mil reais).CONTRATO N°: 495/2014CONTRATADA: T. BATISTA CHICOUSKI - MEVALOR TOTAL: R$102.000,00 (cento e dois mil reais).CONTRATO N°: 496/2014CONTRATADA: M. A. PENTEADO CONSTRUÇÕES LTDA - MEVALOR TOTAL: R$51.000,00 (cinqüenta e um mil reais).CONTRATO N°: 497/2014CONTRATADA: R .J. ROCHA PRESTADORA DE SERVIÇOS - MEVALOR TOTAL: R$51.000,00 (cinqüenta e um mil reais).CONTRATO N°: 498/2014CONTRATADA: LAMARÃO & RAMOS LTDA - MEVALOR TOTAL: R$102.000,00 (cento e dois mil reais).CONTRATO N°: 499/2014CONTRATADA: MENEGUEL & SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - MEVALOR TOTAL: R$51.000,00 (cinqüenta e um mil reais).PRAZO: 07/08/2014 a 08/12/2014GESTOR DO CONTRATO: GILSON PEDRO AMARALFUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, IV da Lei 8.666/93 e alterações.RATIFICAÇÃO: 04/08/2014 (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.


A Gerente de Licitações e Contratos no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme o Decreto n.º 3970/2014 de 30/06/2014 e com base no Artigo 24, IV da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no parecer da Procuradoria do Município, RATIFICA a Dispensa de Licitação, que tem como objeto contratação de empresa para locação de veículos caminhão basculante toco, com caçamba com volume mínimo de 6 m³, para transporte de terra, pedra ou cascalho e com motorista, para o atendimento do Estado de Emergência do Município, conforme Decreto Municipal nº 3923/2014 e Decreto Estadual nº 11301 e conforme Plano de Recuperação de Danos. Recursos: Ordinários (Livres). Secretaria Municipal de Viação, Obras, Serviços Urbanos.DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.


OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos caminhão basculante toco, com caçamba com volume mínimo de 6 m³, para transporte de terra, pedra ou cascalho e com motorista, mediante pagamento pela regra da Distância Média Transportada – DMT, em m³/km memória de cálculo de [carg

a(m³)*distância(km)*valor(R$), para o atendimento do Estado de Emergência do Município, conforme Decreto Municipal nº 3923/2014 e Decreto Estadual nº 11301 e conforme Plano de Recuperação de Danos. Recursos: Ordinários (Livres). Secretaria Municipal de Viação, Obras, Serviços Urbanos.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO N°: 500/2014CONTRATADA: CONSTRUTORA RPL LTDA - MEVALOR TOTAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).CONTRATO N°: 501/2014CONTRATADA: G. BATISTA - TERRAPLANAGENS - MEVALOR TOTAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais)CONTRATO N°: 502/2014CONTRATADA: LAMARÃO & RAMOS LTDA - MEVALOR TOTAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais)CONTRATO N°: 503/2014CONTRATADA: R.J. ROCHA PRESTADORA DE SERVIÇOS – MEVALOR TOTAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais)CONTRATO N°: 504/2014CONTRATADA: TRIACA TRANSPORTES LTDAVALOR TOTAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais)PRAZO: 07/08/2014 a 08/12/2014GESTOR DO CONTRATO: GILSON PEDRO AMARALFUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, IV da Lei 8.666/93 e alterações.RATIFICAÇÃO: 07/08/2014 (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.


A Gerente de Licitações e Contratos no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme o Decreto n.º 3970/2014 de 30/06/2014 e com base no Artigo 24, IV da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no parecer da Procuradoria do Município, RATIFICA a Dispensa de Licitação que tem como objeto, contratação de empresa para locação de máquina motoniveladora com operador, mediante pagamento por hora máquina produzida, para o atendimento do Estado de Emergência do Município, conforme Decreto Municipal n.º 3923/2014 e Decreto Estadual nº 11301 e conforme Plano de Recuperação de Danos. Recursos: Ordinários (Livres). DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.


OBJETO: Contratação de empresa para locação de máquina motoniveladora com operador, mediante pagamento por hora máquina produzido, para o atendimento do Estado de Emergência do Município, conforme Decreto Municipal nº 3923/2014 e Decreto Estadual nº 11301 e conforme Plano de Recuperação de Danos. Recursos: Ordinários (Livres). Secretaria Municipal de Viação, Obras, Serviços Urbanos.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO N°: 505/2014CONTRATADA: ANILDO DE LIMA & CIA LTDA - MEVALOR TOTAL: R$ 125.100,00 (cento e vinte e cinco mil e


cem reais).CONTRATO N°: 506/2014CONTRATADA: CONSTRUTORA RPL LTDA - MEVALOR TOTAL: R$ 125.100,00 (cento e vinte e cinco mil e cem reais).CONTRATO N°: 507/2014CONTRATADA: R.J. ROCHA PRESTADORA DE SERVIÇOS - MEVALOR TOTAL: R$ 125.100,00 (cento e vinte e cinco mil e cem reais).CONTRATO N°: 508/2014CONTRATADA: LAMARÃO & RAMOS LTDA – MEVALOR TOTAL: R$ 125.100,00 (cento e vinte e cinco mil e cem reais).PRAZO: 07/08/2014 a 08/12/2014GESTOR DO CONTRATO: GILSON PEDRO AMARALFUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, IV da Lei 8.666/93 e alterações.RATIFICAÇÃO: 06/08/2014 (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.


A Gerente de Licitações e Contratos no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme o Decreto n.º 3970/2014 de 30/06/2014 e com base no Artigo 24, IV da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no parecer da Procuradoria do Município, RATIFICA a Dispensa de Licitação, que tem como objeto a contratação de empresa para locação de máquinas retroescavadeiras com operadores, mediante pagamento por hora máquina produzido, para o atendimento do Estado de Emergência do Município, conforme Decreto Municipal n.º 3923/2014 e Decreto Estadual nº 11301 e conforme Plano de Recuperação de Danos. Recursos: Ordinários (Livres). Secretaria Municipal de Viação, Obras, Serviços Urbanos.DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.


OBJETO: Contratação de empresa para locação de máquinas retroescavadeiras com operadores, mediante pagamento por hora máquina produzido, para o atendimento do Estado de Emergência do Município, conforme Decreto Municipal nº 3923/2014 e Decreto Estadual nº 11301 e conforme Plano de Recuperação de Danos. Recursos: Ordinários (Livres). Secretaria Municipal de Viação, Obras, Serviços Urbanos.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO N°: 534/2014CONTRATADA: M.A. PENTEADO CONSTRUÇÕES LTDA - MEVALOR TOTAL: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).CONTRATO N°: 535/2014CONTRATADA: ANILDO DE LIMA & CIA LTDA - MEVALOR TOTAL: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais)CONTRATO N°: 536/2014CONTRATADA: T. BATISTACHICOUSKI - MEVALOR TOTAL: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais)CONTRATO N°: 537/2014CONTRATADA: MENEGUEL & SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA – ME

VALOR TOTAL: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais)PRAZO: De 27/08/2014 à 08/12/2014.GESTOR DO CONTRATO: GILSON PEDRO AMARALFUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, IV da Lei 8.666/93 e alterações.RATIFICAÇÃO: 27/08/2014 (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.


A Gerente de Licitações e Contratos no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme o Decreto n.º 3970/2014 de 30/06/2014 e com base no Artigo 24, IV da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no parecer da Procuradoria do Município, RATIFICA a Dispensa de Licitação, que tem como objeto a contratação de empresa para locação de máquina escavadeira hidráulica com operador, mediante pagamento por hora máquina produzido, para o atendimento do Estado de Emergência do Município, conforme Decreto Municipal n.º 3923/2014 e Decreto Estadual n.º 11301 e conforme Plano de Recuperação de Danos. Recursos: Ordinários (Livres). Secretaria Municipal de Viação, Obras, Serviços Urbanos.DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.


OBJETO: Contratação de empresa para locação de máquina escavadeira hidráulica com operador, mediante pagamento por hora máquina produzido, para o atendimento do Estado de Emergência do Município, conforme Decreto Municipal n.º 3923/2014 e Decreto Estadual nº 11301 e conforme Plano de Recuperação de Danos. Recursos: Ordinários (Livres). Secretaria Municipal de Viação, Obras, Serviços Urbanos.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO N°: 538/2014CONTRATADA: A.S. TERRAPLANAGENS LTDA - EPPVALOR TOTAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).CONTRATO N°: 539/2014CONTRATADA: DUDA & HOLZER TRANSPORTES LTDA - MEVALOR TOTAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)PRAZO: De 27/08/2014 à 08/12/2014.GESTOR DO CONTRATO: GILSON PEDRO AMARALFUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, IV da Lei 8.666/93 e alterações.RATIFICAÇÃO: 27/08/2014 (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.


A Gerente de Licitações e Contratos no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme o Decreto n.º 3970/2014 de 30/06/2014 e com base no Artigo 24, IV da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no parecer da Procuradoria do Município, RATIFICA a Dispensa de Licitação. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.



OBJETO: Aquisição de Medicamentos para paciente PRISCILA ZANATTA conforme, autos n.º 6597-80.2014.8.16.00031 Secretaria Municipal de Saúde. Recursos: Livres.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATADA: MARIA HELENA VERENKA LOURES VALOR TOTAL: R$: 2.217,00 (dois mil duzentos e dezessete reais)PRAZO: imediatoFUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, IV da Lei 8.666/93 e alterações.RATIFICAÇÃO: 27/08/2014 (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.


A Gerente de Licitações e Contratos no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme o Decreto n.º 3970/2014 de 30/06/2014 e com base no Artigo 24, IV da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no parecer da Procuradoria do Município, RATIFICA a Dispensa de Licitação. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.


A Gerente de Licitações e Contratos no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme o Decreto n.º 3970/2014 de 30/06/2014 e com base no Artigo 24, IV da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no parecer da Procuradoria do Município, RATIFICA a Dispensa de Licitação. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos.


OBJETO: Contratação de empresa especializada pelo fabricante para a realização de revisão de veículo modelo saveiro placa AYA 4178; AYA 4194 e AYA 4191. Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATADA: COMERCIAL OESTE AS VALOR TOTAL: R$ 1.400,88 (mil quatrocentos e oitenta e oito reais)PRAZO: imediatoFUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, IV da Lei 8.666/93 e alterações.RATIFICAÇÃO: 01/09/2014 (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 229/2014

PREGÃO ELETRONICO Nº 105/2014

OBJETO: Aquisição de veículo 0 km conforme Projeto 002/2013 SPM - PR. Estruturação da Secretaria de Políticas para Mulheres de Guarapuava/PR - Convênio 791159/2013 -SPM-PR

CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO Nº: 229/2014. CONTRATADA: VERITÁ VEÍCULOS LTDAREPRESENTANTE: ANDRÉ ALLAGE FUCKCLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogado o prazo de vigência constante na Cláusula Quinta do Contrato 229/2014, por mais 60 (sessenta) dias, até a data de 05/11/2014, com fulcro no artigo 57, inciso II, § 1º, da Lei Federal n.° 8666/93DATA DA ASSINATURA: 05/09/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.



OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção, instalação de Outdoors, serviços gráficos, Aquisição de Livros e Brinquedotecas. Recursos: Convênio 792515/2013 – SPM e Livres. CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO Nº: 211/2014. CONTRATADA: OTT COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA – EPPREPRESENTANTE: ELISABETH OTTCLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogado o prazo de vigência constante na Cláusula Quinta do Contrato 211/2014, por mais 30 (trinta) dias, até a data de 21/09/2014, com fulcro no artigo 57, inciso II, § 1º, da Lei Federal n.° 8666/93. As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração.DATA DA ASSINATURA: 21/08/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.



OBJETO: Aquisição de mobiliário. Secretaria de Políticas para Mulheres. Recursos: Convênio 791159/2013 -SPM-PR. CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO Nº: 265/2014. CONTRATADA: C.K. YOKOTA MÓVEIS - MEREPRESENTANTE: CHISTIAN KEHDI YOKOTACLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogado o prazo de vigência constante na Cláusula Quinta do Contrato 265/2014, decorrente do Pregão Eletrônico nº 110/2014, por mais 60 (sessenta) dias, até a data de 23/10/2014, com fulcro no artigo 57, inciso II, § 1º, da Lei Federal n.° 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.



OBJETO: Aquisição de mobiliário, áudio, vídeo, foto, fax, eletrodomésticos, utensílios domésticos e refrigerador. Secretaria de Políticas para Mulheres. Recursos: Convênio 791159/2013 -SPM-PR e Livres. CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO Nº: 266/2014. CONTRATADA: GEFERSON JUNIOR WOGNEI - MEREPRESENTANTE: GEFERSON JUNIOR WOGNEICLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogado o prazo de vigência constante na Cláusula Quinta do Contrato 266/2014, decorrente do Pregão Eletrônico nº 110/2014, por mais 60 (sessenta) dias,


até a data de 23/10/2014, com fulcro no artigo 57, inciso II, § 1º, da Lei Federal n.° 8666/93.DATA DA ASSINATURA: 22/08/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.



OBJETO: Aquisição de áudio, vídeo, foto, equipamentos diversos, e ar condicionado. Secretaria de Políticas para Mulheres. Recursos: Convênio 791159/2013 -SPM-PR. CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO Nº: 267/2014. CONTRATADA: I. SILVA – EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO - EPPREPRESENTANTE: IVO DA SILVACLÁUSULA PRIMEIRA – - Fica prorrogado o prazo de vigência constante na Cláusula Quinta do Contrato 267/2014, decorrente do Pregão Eletrônico nº 110/2014, por mais 60 (sessenta) dias, até a data de 23/10/2014, com fulcro no artigo 57, inciso II, § 1º, da Lei Federal n.° 8666/93.DATA DA ASSINATURA: 22/08/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.



OBJETO: Aquisição de utensílios domésticos. Secretaria de Políticas para Mulheres. Recursos: Convênio 791159/2013 - SPM-PR. CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO Nº: 268/2014. CONTRATADA: LICITACOM LTDA - MEREPRESENTANTE: RAIMUNDO ALVES DA ROCHACLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogado o prazo de vigência constante na Cláusula Quinta do Contrato 268/2014, decorrente do Pregão Eletrônico nº 110/2014, por mais 05 (cinco) meses, até a data de 23/01/2015, com fulcro no artigo 57, inciso II, § 1º, da Lei Federal n.° 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.



OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos de informática. Secretaria de Políticas para Mulheres. Recursos: Convênio 791159/2013 - SPM-PRCONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO Nº: 269/2014. CONTRATADA: SUELEN CRISTINA PROVENSI - MEREPRESENTANTE: SUELEN CRISTINA PROVENSICLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogado o prazo de vigência constante na Cláusula Quinta do Contrato 269/2014, decorrente do Pregão Eletrônico nº 110/2014, por mais 60 (sessenta) dias, até a data de 23/10/2014, com fulcro no artigo 57, inciso II, § 1º, da Lei Federal n.° 8666/93.DATA DA ASSINATURA: 22/08/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.



OBJETO: Aquisição de 01 veículo 1.0 Flex 0 km. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Recurso: Convênio 789113/2013 - SPM - PRCONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO Nº: 231/2014. CONTRATADA: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDAREPRESENTANTE: GUSTAVO GEBARA CINQUEGRANACLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogado o prazo de vigência constante na Cláusula Quinta do Contrato 231/2014, por mais 120 (cento e vinte) dias, até a data de 05/01/2015, com fulcro no artigo 57, inciso II, § 1º, da Lei Federal n.° 8666/93.DATA DA ASSINATURA: 05/09/2014. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.

Pregão Eletrônico nº 319/2014 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE AVISO

Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Aviso de Edital Nº 319/2014, o qual tem por objeto a Estruturação da Secretaria de Políticas para Mulheres de Guarapuava/PR – Convênio 791159/2013 – SPM-PR.Onde se lê:

OBJETO

OBJETO: Estruturação da Secretaria de Políticas para Mulheres de Guarapuava/PR – Convênio 791159/2013 – SPM-PR.Leia-se:

OBJETO

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos e para confecção e instalação de outdoor. Secretaria de Políticas para Mulheres. Recursos: Convênio 791159/2013 – SPM-PR e Livres.Onde se lê:RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ocorrerá até às 08h45min do dia 22/09/2014.ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h00min do dia 22/09/2014INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES:. 09H10min do dia 22/09/2014.Leia-se: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ocorrerá até às 08h45min do dia 30/09/2014.ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h00min do dia 30/09/2014INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES:. 09H10min do dia 30/09/2014.DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos

RATIFICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 69/2014

A Gerente de Licitações e Contratos no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme o Decreto n.º 3970/2014 de 30/06/2014, e com base no Art. 25, “caput”, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no parecer da Procuradoria do Município, RATIFICA a Dispensa de Licitação.


DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA - Gerente de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃON.º 69/2014

OBJETO: Serviços Técnicos Profissionais na modalidade de Voleibol, Vôlei 4x4 e Mini Vôlei. Secretaria Municipal de Esportes. Recursos Ordinários Livres.

CONTRATANTE: Município de Guarapuava

CONTRATADA: LIGA DE VOLEIBOL DE GUARAPUAVAVALOR: R$ 3.840,00 (três mil e oitocentos e quarenta reais) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, “caput” da Lei de Licitações n.º 8.666/93.RATIFICAÇÃO: 05/09/2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA- Gerente de Licitações e Contratos.




EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 68/2014

OBJETO: Serviços Técnicos Profissionais na modalidade de Futebol Sete, Futebol Society e Mini Futebol. Secretaria Municipal de Esportes. Recursos Ordinários Livres.


CONTRATADA: LIGA DE GUARAPUAVA DE FUTEBOL SETEVALOR: R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, “caput” da Lei de Licitações n.º 8.666/93.RATIFICAÇÃO: 05/09/2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA- Gerente de Licitações e Contratos.




EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N.º 70/2014

OBJETO: Serviços Técnicos Profissionais na modalidade

de Basquetebol, Basquete Trio, Bete- ombro, Caçador, Cabo de Guerra, Ciclismo, Dama, Trilha, Xadrez, Judo, Mini – Basquetebol, Mini Bolixe e Tenis de Mesa. Secretaria Municipal de Esportes. Recursos Ordinários Livres.


CONTRATADA: LIGA DESPORTIVA GUARAPUAVA – LDG.VALOR: R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, “caput” da Lei de Licitações n.º 8.666/93.RATIFICAÇÃO: 05/09/2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA- Gerente de Licitações e Contratos.




EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º71/2014

OBJETO: Serviços Técnicos Profissionais na modalidade de Atletismo. Secretaria Municipal de Esportes. Recursos Ordinários Livres.


CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE GUARAPUAVA.VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, “caput” da Lei de Licitações n.º 8.666/93.RATIFICAÇÃO: 05/09/2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA- Gerente de Licitações e Contratos.




EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 72/2014

OBJETO: Serviços Técnicos Profissionais na modalidade de Futsal. Secretaria Municipal de Esportes. Recursos Ordinários Livres.


CONTRATADA: LIGA REGIONAL DE FUTEBOL DE SALÃO DE GUARAPUAVA


FUNDAÇÃO PROTEGER

AVISO DE ANULAÇÃOREF: PREGÃO PRESENCIAL Nº02/2014O procedimento licitatório em epígrafe resta anulado, com fulcro no artigo 49, § 1 da Lei Federal 8666/93 e art. 4º, Inciso V, da Lei 10520/02, ante a presença de vícios insanáveis no Processo em Questão.DATA DA ASSINATURA: 08/09/2014

JOSÉ SILTON JUSTUS PRESIDENTE

CONTABILIDADE E OUTROS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N°. 001/2013 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GURAPUAVA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ.

Pelo presente instrumento particular, celebram entre si, de um lado, o Município de Guarapuava, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 76.178.037/0001-76, estabelecida a Rua Brigadeiro Rocha, Centro, cidade de Guarapuava/PR, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO, brasileiro, advogado, divorciado, portador do RG n°. 6.258.062-35 SSP-PR e inscrito no CPF sob o nº 032.157.469-99, residente e domiciliado em Guarapuava/PR à Rua Marechal Floriano Peixoto, n°. 1199 – Centro; e de outro lado o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Oeste do Paraná, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº. 03.601.519/0001-13, estabelecido na Rua Professora Leonidia, 1203 – Centro, em Guarapuava – PR, neste ato representado pelo seu representante legal, Presidente do Conselho de Prefeitos, JOÃO ELINTON DUTRA, portador do RG nº. 1.891.723-8 SSP/PR e inscrito no CPF sob nº. 434.972.929-15, residente e domiciliado

VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, “caput” da Lei de Licitações n.º 8.666/93.RATIFICAÇÃO: 05/09/2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA- Gerente de Licitações e Contratos.

MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACOMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTATIVO DISCIPLINAR

PORTARIA Nº 127/2014MANDADO DE C I T A Ç Ã O

Ilma Sra.CARLA OLIVEIRA MAZURECHENM. D Servidora Municipal NestaA Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº 284/2014, comunica a instauração contra V.Sª. do Processo Administrativo Disciplinar por abandono de cargo, ficando Vossa Senhoria, CITADO para no prazo de 10 (dez) dias, apresente defesa escrita que tiver, facultando-se vistas dos autos a si ou seu procurador, nas dependências do Núcleo de Recursos Humanos, conforme artigo 234 da Lei Complementar nº 01/91, estando sujeito a penalidade prevista no Art. 209 – Inciso II do diploma legal citado.

Guarapuava, 04 de setembro de 2014.

ARIANE LORENCI ZEVIRIKOSKI

Presidente da Comissão

TERMO DE CITAÇÃO


no Município de Laranjal, Pr., acordam e ajustam firmar o presente Termo aditivo de Convênio.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Altera Cláusula Sétima do Termo de Convênio 001/2013. A vigência do passará a vigorar de 26/09/2013 à 31/12/2016.

CLÁUSULA SEGUNDA: Altera a Cláusula Quinta do Termo de Convênio 001/2013 a qual passa a ter uma parcela mensal de R$ 157.500,00 (Cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), permanecendo o mesmo valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para a Implantação finalizando o Convênio no valor total de R$ 4.080.000,00.

CLÁUSULA TRECEIRA: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do Termo de Convênio Original, datado de 26 de setembro de 2013.

E por estarem assim ajustados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito e declaram conhecer todas as cláusulas contratadas.

Guarapuava/Pr, 27 de junho 2014.

César Augusto Carollo Silvestri Filho Prefeito Municipal Guarapuava

João Elinton Dutra Presidente do Conselho de Prefeitos

Stefan Wolanski NegrãoSecretário Municipal de SaúdeGuarapuava

Testemunhas:

Anielli Alberti CPF: 041.804.999-83

Vitalino Luiz SzymczakCPF 372.555.769-15


PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N°. 002/2013 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GURAPUAVA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ.

Pelo presente instrumento particular, celebram entre si, de um lado, o Município de Guarapuava, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 76.178.037/0001-76, estabelecida a Rua Brigadeiro Rocha, Centro, cidade de Guarapuava/PR, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO, brasileiro, advogado, divorciado, portador do RG n°. 6.258.062-35 SSP-PR e inscrito no CPF sob o nº 032.157.469-

99, residente e domiciliado em Guarapuava/PR à Rua Marechal Floriano Peixoto, n°. 1199 – Centro; e de outro lado o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Oeste do Paraná, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº. 03.601.519/0001-13, estabelecido na Rua Professora Leonidia, 1203 – Centro, em Guarapuava – PR, neste ato representado pelo seu representante legal, Presidente do Conselho de Prefeitos, JOÃO ELINTON DUTRA, portador do RG nº. 1.891.723-8 SSP/PR e inscrito no CPF sob nº. 434.972.929-15, residente e domiciliado no Município de Laranjal, Pr., acordam e ajustam firmar o presente Termo aditivo de Convênio.


CLÁUSULA SEGUNDA: Altera a Cláusula Quinta do Termo de Convênio 001/2013 a qual passa a ter uma parcela mensal de R$ 157.500,00 (Cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), permanecendo o mesmo valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para a Implantação finalizando o Convênio no valor total de R$ 4.080.000,00.

CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do Termo de Convênio Original, datado de 26 de setembro de 2013.






Testemunhas:




PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N°. 003/2013 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ.


Pelo presente instrumento particular, celebram entre si, de um lado, o Município de Guarapuava, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 76.178.037/0001-76, estabelecida a Rua Brigadeiro Rocha, Centro, cidade de Guarapuava/PR, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO, brasileiro, advogado, divorciado, portador do RG n°. 6.258.062-35 SSP-PR e inscrito no CPF sob o nº 032.157.469-99, residente e domiciliado em Guarapuava/PR à Rua Marechal Floriano Peixoto, n°. 1199 – Centro; e de outro lado o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Oeste do Paraná, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº. 03.601.519/0001-13, estabelecido na Rua Professora Leonidia, 1203 – Centro, em Guarapuava – PR, neste ato representado pelo seu representante legal, Presidente do Conselho de Prefeitos, JOÃO ELINTON DUTRA, portador do RG nº. 1.891.723-8 SSP/PR e inscrito no CPF sob nº. 434.972.929-15, residente e domiciliado no Município de Laranjal, Pr., acordam e ajustam firmar o presente Termo aditivo de Convênio.


CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do Termo de Convênio Original, datado de 26 de setembro de 2013.

E por estarem assim ajustados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito e declaram conhecer todas as cláusulas contratadas





Testemunhas:



Pelo presente instrumento particular, celebram entre si, de um lado, o Município de Guarapuava, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 76.178.037/0001-76, estabelecida a Rua Brigadeiro Rocha, Centro, cidade de Guarapuava/PR, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO, brasileiro, advogado, divorciado, portador do RG n°. 6.258.062-35 SSP-PR e inscrito no CPF sob o nº 032.157.469-99, residente e domiciliado em Guarapuava/PR à Rua Marechal Floriano Peixoto, n°. 1199 – Centro; e de outro lado o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Oeste do Paraná, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº. 03.601.519/0001-13, estabelecido na Rua Professora Leonidia, 1203 – Centro, em Guarapuava – PR, neste ato representado pelo seu representante legal, Presidente do Conselho de Prefeitos, JOÃO ELINTON DUTRA, portador do RG nº. 1.891.723-8 SSP/PR e inscrito no CPF sob nº. 434.972.929-15, residente e domiciliado no Município de Laranjal, Pr., acordam e ajustam firmar o presente Termo aditivo de Convênio.


CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do Termo de Convênio Original, datado de 26 de setembro de 2013.






Testemunhas:




PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N°. 004/2013 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ.


CONSELHOSMUNICÍPIO - GUARAPUAVA - PR

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00002, de 08 de Setembro de 2014.

Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratarde assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos doartigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado[s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária destemunicípio para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-áfeita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Sujeito(s) Passivo(s)

Nome Completo / Razão Social CPF/CNPJ Termo de Constatação eIntimação (ITR)

ALTAYR CYRO GUBERT 004.006.709-25 7583/00037/2014



Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR

Nome: ANDERSON LUIS NEITZKE Matrícula: 00165220

Cargo/Portaria de Nomeação n° : SECRETARIO DE FINANÇAS Assinatura:

Data de afixação:

Data de desafixação:

08/09/2014

23/09/2014

MUNICÍPIO - GUARAPUAVA - PR

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00001, de 11 de Setembro de 2014.

Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratarde assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos doartigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado[s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária destemunicípio para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s].

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-áfeita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Sujeito(s) Passivo(s)

Nome Completo / Razão Social CPF/CNPJ Notificação de Lançamento (ITR)

AMANTINO TROCHMANN MACEDO 125.584.199-00 7583 /00004/2014



EMILIO ANTUNES DA COSTA 244.664.339-68 7583 /00007/2014

JOSEMIR NADAL JUNIOR 019.605.679-93 7583 /00008/2014

JOSEMIR NADAL JUNIOR 019.605.679-93 7583 /00009/2014

MARCIANO DE OLIVEIRA 037.857.879-01 7583 /00010/2014

MARIA DA LUZ OLIVEIRA 011.601.059-28 7583 /00011/2014

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR

Nome: ANDERSON LUIS NEITZKE Matrícula: 00165220

Cargo/Portaria de Nomeação n° : SECRETARIO DE FINANÇAS Assinatura:

Data de afixação:

Data de desafixação:

11/09/2014

26/09/2014

06/08 a 12/09 de 2014, Veiculação 15/09/14 Ano XIX - Nº 941 Boletim Ofi cial do Município - 31

MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA – PARANÁ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

Lei n.º 1359/2004, de 02 de julho de 2004.

Conselho Municipal dos Direitos do Idoso Rua Pedro Siqueira esquina coma Rua Senador Pinheiro Machado, 1075, Alto da XV

Guarapuava – PR Contatos: [email protected] e 3623 7995 Ramal 102

RESOLUÇÃO Nº 003-CMDI, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014.

Súmula: Aprovar a emissão da Certidão de Registro da Entidade Serviço de Obras Sociais “Airton Haenisch” – SOS junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

Considerando o os artigos 47, 48, 49 e 50 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências;

Considerando os artigos 2º e 3º e inciso XI do Art. 5º, da Lei nº 1359/2004, de 02 de Julho de 2004;

Considerando a análise e aprovação do Plano de Trabalho e respectiva documentação, protocolado sob o nº 001/2014, de 29/08/2014;

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal n° 1359/2004, de 02 de Julho de 2004 e, considerando a deliberação da plenária realizada no dia 02/09/2014, conforme Ata nº 09/2014,

RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a emissão da Certidão de Registro da Entidade

Serviço de Obras Sociais “Airton Haenisch” – SOS, CNPJ 77.904.324/0001-89, junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, sob o nº 001/2014;

Art. 2º - O prazo de vigência da Certidão será até 05/09/2016, devendo a Entidade providenciar a renovação, em no mínimo, sessenta dias antes do término da vigência, sendo que a entidade deve apresentar todos os documentos exigidos no registro.

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.

Adriano Machado Presidente do CMDI

MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA – PARANÁ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

Lei n.º 1359/2004, de 02 de julho de 2004.

Conselho Municipal dos Direitos do Idoso Rua Pedro Siqueira esquina coma Rua Senador Pinheiro Machado, 1075, Alto da XV

Guarapuava – PR Contatos: [email protected] e 3623 7995 Ramal 102

RESOLUÇÃO Nº 004-CMDI, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014.

Súmula: Aprova o Plano de Trabalho e Aplicação da Instituição de Longa Permanência de Idosos SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS “AIRTON HAENISCH” (SOS) e, autoriza a emissão do Termo de Cooperação Financeira, para execução da previsão Orçamentária nº 3.3.50.43.00.00 - Subvenções Sociais a Instituições Sociais, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), por meio de convênio através do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDI.

Considerando a Lei nº 1359/2004, de 02 de julho de 2004, que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e cria o Conselho Municipal do Idoso - CMDI;

Considerando a Lei nº 2007/2011, de 7 de dezembro de 2011, que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Guarapuava e o Decreto nº 2446/2011, de 13 de dezembro de 2011, que regulamenta a referida lei;

Considerando a Lei nº 2262/2014, de 10 de abril de 2014, do Município de Guarapuava, que autoriza o poder executivo a criar despesas para o exercício financeiro de 2014 através de créditos adicionais especiais, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa;

Considerando o Termo de Ajustamento de Conduta, de 16 de julho de 2014, firmado pelo Ministério Público do Estado do Paraná, SOS, Prefeitura Município de Guarapuava e CMDI-Guarapuava, que trata da: 1) Adequação de fluxo de atendimento de idosos em situação de risco/violação de direitos; 2) Adequação da Entidade Serviço de Obras sociais “Airton Haenisch” (SOS), às Resoluções nº 12 CNDI e à RDC/ANVISA nº 283/2005; 3) Adequação de verbas e servidores a serem destinados à Instituição por parte do poder público;

Considerando a Resolução nº 002-CMDI/2014, de 1º de agosto de 2014, do Conselho Municipal do Idoso – CMDI, que aprovou e estabeleceu os critérios ao repasse de recursos no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), à Instituição de Longa Permanência de Idosos SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS “AIRTON HAENISCH” (SOS), por meio de convênio através do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDI;

Considerando a Certificação de Registro da Entidade SOS, sob o nº 001-CMDI/2014, conforme Resolução nº 003/2014, de 05 de setembro de 2014;


SURG

A V I S O

PREGÃO PRESENCIAL N º 068/2014 - REGISTRO DEPEÇOS

A companhia de serviços de urbanização de Guarapuava – SURG, através do seu direto administrativo, torna público que, realizara a licitação a seguir: MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL N° 068/2014 DATA: 26/09/2014 HORARIO: 13h30OBJETO: “Eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus automotivos, câmaras e protetores para os veículos da SURG.”TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO.SUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Federal n.º 5.450/2005, Lei n.º Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n.º 1168/2006;LOCAL: Sala de licitações da SURG, localizada em sua sede administrativa, na Rua Afonso Botelho, n 63, bairro Trianon, CEP: 85070-165, em Guarapuava no Estado do Paraná;INFORMAÇÕES: Departamento de Compras da SURG, situado em sua sede administrativa, ou pelo e-mail jurí[email protected];AQUISIÇÃO DO EDITAL: através de cópia a ser adquirida no Departamento de Licitações, mediante recolhimento de taxa no valor de R$50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente, por meio eletrônico, através de solicitação via e-mail – jurí[email protected]. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Guarapuava, 11 de setembro de 2014. FERNANDO DAMIANI - Diretor Administrativo da SURG.

A V I S OPREGÃO PRESENCIAL N º 069/2014

A Companhia de Serviços de Urbanização de Guarapuava – SURG, através do seu direito administrativo, torna público que realizará a licitação a seguir: MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL N° 069/2014DATA: 29/09/2014 HORARIO: 13h30mOBJETO: Aquisição de bueiro (galeria ou aduelas) duplo celular de concreto armado, pré-moldado, com projeto estrutural e ART, transporte e instrução da descarga e montagem das peçasTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO.SUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Federal n.º 5.450/2005, Lei n.º Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n.º 1168/2006;LOCAL: Rua Afonso Botelho, n 63, bairro Trianon, CEP: 85070-165, em Guarapuava no Estado do Paraná;INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações da SURG, fone (42) 3630 – 0500, de segunda a sexta-feira das 09h00 às 17h00;AQUISIÇÃO DO EDITAL: Por meio eletrônico, através de solicitação via e-mail – jurí[email protected]. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Guarapuava, 10 de setembro de 2014. (a) FERNANDO DAMIANI - Diretor Administrativo da SURG.

A V I S O

PREGÃO PRESENCIAL N º 070/2014 - REGISTRO DE PEÇOS

A companhia de serviços de urbanização de Guarapuava – SURG, através do seu direto administrativo, torna público que, realizara a licitação a seguir: MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL N° 070/2014 DATA: 30/09/2014 HORARIO: 13h30OBJETO: “Registro de preços para aquisição de materiais e insumos, inclusa mão de obra especializada para instalação em parques infantis e academias da terceira idade montados nas praças e parques do Município de Guarapuava.”TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO.SUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Federal n.º 5.450/2005, Lei n.º Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n.º 1168/2006;LOCAL: Sala de licitações da SURG, localizada em sua sede administrativa, na Rua Afonso Botelho, n 63, bairro Trianon, CEP: 85070-165, em Guarapuava no Estado do Paraná;INFORMAÇÕES: Departamento de Compras da SURG, situado em sua sede administrativa, ou pelo e-mail jurí[email protected];AQUISIÇÃO DO EDITAL: através de cópia a ser adquirida no Departamento de Licitações, mediante recolhimento de taxa no valor de R$50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente, por meio eletrônico, através de solicitação via e-mail – jurí[email protected] Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Guarapuava, 11 de setembro de 2014. FERNANDO DAMIANI - Diretor Administrativo da SURG.

A V I S O


A companhia de serviços de urbanização de Guarapuava – SURG, através do seu direto administrativo, torna público que, realizara a licitação a seguir: MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL N° 071/2014 DATA: 01/10/2014 HORARIO: 13h30OBJETO: “Registro de preços para eventual reforma em parques infantis e academias da terceira idade montados nas praças e parques no Município de Guarapuava, com fornecimento de materiais.”TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO.SUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Federal n.º 5.450/2005, Lei n.º Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n.º 1168/2006;LOCAL: Sala de licitações da SURG, localizada em sua sede administrativa, na Rua Afonso Botelho, n 63, bairro Trianon, CEP: 85070-165, em Guarapuava no Estado do Paraná;INFORMAÇÕES: Departamento de Compras da SURG, situado em sua sede administrativa, ou pelo e-mail jurí[email protected];AQUISIÇÃO DO EDITAL: através de cópia a ser adquirida no Departamento de Licitações, mediante recolhimento de taxa no valor de R$50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente, por meio eletrônico, através de solicitação via e-mail – jurí[email protected] Para todas as referências de tempo será observado o horário


CONTRATADA: EMISSORA E GERENCIADORA DE CARTÕES BRASIL LTDA – MEOBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Instrumento tem por objeto o aumento do valor do vale alimentação disponibilizado pela SURG para seus funcionários, nos termos do Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015, discriminado no Contrato n. 095/2013, o qual tem por finalidade a Contrata de empresa especializada no ramo para administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação (cartões eletrônicos magnéticos oriundos de tecnologia adequada) de vale-alimentação destinados aos funcionários ativos da Cia. de Serviços de urbanização de Guarapuava.ASSINATURA: 10 de setembro de 2014.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, I, “a” da Lei 8666/93. Guarapuava, 10 de setembro de 2014.

de Brasília (DF). Guarapuava, 11 de setembro de 2014. FERNANDO DAMIANI - Diretor Administrativo da SURG.

A V I S O


A companhia de serviços de urbanização de Guarapuava – SURG, através do seu direito administrativo, torna público que, realizara a licitação a seguir: MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL N° 072/2014 DATA: 02/10/2014 HORARIO: 13h30OBJETO: “Registro de preços para eventual execução de serviços de manutenção e fornecimento de peças em equipamentos elétricos (motores, bomba d’agua, esmeril, furadeira, serra mármore) que resultou frustrado do Pregão 061/2014.”TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO.SUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Federal n.º 5.450/2005, Lei n.º Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n.º 1168/2006;LOCAL: Sala de licitações da SURG, localizada em sua sede administrativa, na Rua Afonso Botelho, n 63, bairro Trianon, CEP: 85070-165, em Guarapuava no Estado do Paraná;INFORMAÇÕES: Departamento de Compras da SURG, situado em sua sede administrativa, ou pelo e-mail jurí[email protected];AQUISIÇÃO DO EDITAL: através de cópia a ser adquirida no Departamento de Licitações, mediante recolhimento de taxa no valor de R$50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente, por meio eletrônico, através de solicitação via e-mail – jurí[email protected] Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Guarapuava, 11 de setembro de 2014. FERNANDO DAMIANI - Diretor Administrativo da SURG.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2014

REF. AO PREGÃO Nº. 051/2013.CONTRATANTE: COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DEGUARAPUAVA – SURG.CONTRATADA: A.S. TERRAPLANAGENS LTDAOBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo para execução dos serviços discriminados no contrato n. 035/2014, nos termos do procedimento Licitatório modalidade pregão n°034/2013 e seus anexos.VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.FUNDAMENTO LEGAL: O prazo de vigência do contrato será prorrogado por um período de 90 (noventa) dias, com fulcro no artigo 57, §1º, III, da Lei n. 8.666/93. Guarapuava, 15 de agosto de 2014.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 095/2013

PREGÃO PRESENCIAL – N º 060/2013 CONTRATANTE: COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DEGUARAPUAVA – SURG.

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - guarapuava.pr.gov.br · 06/08 a 12/09 de 2014, Veiculação...

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