CÂMARAS TEMÁTICASCÂMARAS TEMÁTICAS
O QUE SÃO E A QUE SE DESTINAM?
• Canais de participação social, de caráter temporário e consultivo, que
objetivam diagnosticar problemas estruturais e conjunturais, com a finalidade
de apresentar proposições à agenda governamental, que orientem a
formalização do pacto entre o Estado e a Sociedade e norteiem a elaboração
do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social.
CÂMARAS TEMÁTICASCÂMARAS TEMÁTICAS
QUAIS SÃO?
CT 1 - Gestão integrada, modernização e profissionalização do Sistema de Justiça Criminal;
CT 2 - Segurança pública, defesa civil, territorialidade e políticas intermunicipais;
CT 3 - Mídia, segurança pública, controle e participação social e cultura de paz;
CT 4 - Criança, adolescente, juventude, violências e cultura de paz;
CÂMARAS TEMÁTICASCÂMARAS TEMÁTICAS
QUAIS SÃO?
CT 5 - Gênero, homofobia, grupos étnicos raciais, violências e cultura de paz;
CT 6 - Crime organizado, drogas e tráfico de seres humanos;
CT 7 - Violência no trânsito e cultura de paz;
CT 8 - Sistema prisional e políticas de ressocialização.
CÂMARAS TEMÁTICASCÂMARAS TEMÁTICAS
QUEM SÃO OS PARTICIPANTES?
I – REPRESENTANTES DO ESTADO
1) Trabalhadores do Sistema de Justiça Criminal (Profissionais de segurança pública e prisional, Defensores Públicos, Juízes, Promotores);
2) Gestores Estaduais e Municipais (Prefeitos e Secretários);
3) Instituições Públicas de Ensino Superior;
4) Profissionais das demais políticas públicas;
SUBTOTAL - 25
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QUEM SÃO OS PARTICIPANTES?
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE
1)Sociedade civil (associações comunitárias, organizações sindicais, movimentos sociais, conselhos, comissões, grupos religiosos, clubes, fóruns, federações, OAB/PB, organizações não-governamentais);
2) Profissionais da Mídia;
3) Instituições Privadas de Ensino Superior;
4) Empresários da indústria, comércio e serviço.
SUBTOTAL - 25
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COMO FUNCIONARÃO?
No período de 11 de julho a 26 de agosto, os integrantes de cada Câmara
deverão se reunir para realizar diagnósticos dos problemas estruturais e
conjunturais que permeiam cada questão temática, apresentando, também,
propostas e elegendo prioridades, que servirão para subsidiar a agenda
governamental, para definição do Plano Estadual de Segurança Pública e
Defesa Social.
CÂMARAS TEMÁTICASCÂMARAS TEMÁTICAS
COMO FUNCIONARÃO?
O relatório final de trabalho de cada Câmara Temática, a ser entregue no dia
26 de agosto próximo, deverá conter: contextualização e diagnóstico, metas de
ação de curto, médio e longo prazo, com indicação de responsáveis e
estratégias de monitoramento.
A população também poderá contribuir com esse diagnóstico e definição de
ações encaminhando suas propostas através da web, pelo site
www.paraiba.pbgov.br/especiais/pbunidapelapaz
CÂMARAS TEMÁTICASCÂMARAS TEMÁTICAS
CRONOGRAMA DE FUNCIONAMENTO
ATIVIDADEPERÍODO
JUN JUL AGO SET OUT
Levantamento e sistematização de dados para construção do diagnóstico e audiências e visitas
11 a 22
Identificação do problemas e elaboração de propostas
25 a 29
Apresentação e discussão entre as Câmaras dos problemas e proposições construídas
10
Redação final dos relatórios das Câmaras
15 a 25
Entrega do relatório final das Câmaras ao Coordenador-Geral
26
Redação final da Minuta do Plano Estadual de Segurança e da Defesa Social
29 9
Entrega da Minuta do Plano Estadual de Segurança e da Defesa Social ao Excelentíssimo Senhor Governador
12
Lançamento oficial do Plano Estadual de Segurança e Defesa Social
19
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