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"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui uma forma de encriptação eletrônica do documento. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, quinta-feira, 28 de março de 2013 Ano 22 Edição 3106
Cássio
Matias
Caminhada pela paz reúne estudantes de ContagemJovens reforçaram Campanha da Fraternidade deste ano
“A juventude de hoje é a es-perança de amanhã”. Levando faixas com esses dizeres, balões, carro de som e muita alegria, mais de 150 estudantes fizeram na quarta-feira (27/3) a cami-nhada pela paz. Eles saíram da Escola Estadual Lívia Mara de Castro, no bairro São Luiz In-dustrial, a caminho do Parque Municipal Sapucaias. Ao final, os jovens plantaram mudas de árvores simbolicamente repre-
sentando a preservação da vida.A caminhada foi uma ini-
ciativa ligada à Campanha da Fraternidade deste ano: Frater-nidade e Juventude. O objetivo da Campanha da Fraternidade é acolher os jovens no contexto de mudança de época, propi-ciando caminhos para seu pro-tagonismo no seguimento de Jesus Cristo, na vivência eclesial e na construção de uma socie-dade fraterna fundamentada
na cultura da vida, da justiça e da paz.
Segundo a vice-diretora da escola, Débora Cristina Félix, a iniciativa teve como objetivo sensibilizar os alunos para a força que a juventude tem no poder da mudança. “Contribui-mos com a cultura da paz ao realizar pequenos gestos em fa-vor da não violência, do cuida-do com a vida. Ao conscietizar os jovens, contribuímos para
a formação de cidadãos enga-jados com as causas sociais”, disse.
A jovem Jenifer Estéphany, 13 anos, achou muito impor-tante a caminhada pela paz. “Quando percorremos as ruas do bairro chamando a aten-ção das pessoas, segurando faixas que pregam o respeito, a fraternidade, a igualdade, a felicidade e a paz, queremos di-vulgar esses ideiais que são de um mundo melhor para todos”, afirmou.
Mais de 150 estudantes pregaram a paz pelas ruas de Contagem
Contagem, 28 de março de 2013 Página 1 de 32 Diário Oficial de Contagem - Edição 3106
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Atos do Executivo
DECRETO nº 032, de 27 de março de 2013Delega competência para ordenar despesas do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no parágrafo único, do art. 69, da Lei Complementar nº 060, de 14 de janeiro de 2009;DECRETA:Art. 1º Fica delegada ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos a ordenação de despesas do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de março de 2013.Palácio do Registro, em Contagem, 27 de março de 2013.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de Contagem
DECRETO nº 033, de 27 de março de 2013Altera o Decreto nº 029, de 18 de março de 2013, que delega competências às Secretarias Municipais e Órgãos a elas equiparados.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais;DECRETA:Art. 1º Os parágrafos 1º e 2º do art. 5º do Decreto nº 029, de 18 de março de 2013 passam a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5º .......................................................................§1º Compete à Procuradoria Geral do Município a prerrogativa de emitir parecer normativos relativos a direitos e vantagens dos servidores ativos, em matérias que envolvam questões jurídico-legais.§2º Para o efetivo cumprimento das competências que lhe foram atribuídas no caput deste artigo, a Procuradoria Geral do Município poderá descentralizar suas ativida-des de assessoramento jurídico aos demais órgãos da Administração Direta.”Art. 2º O caput e o parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 029, de 18 de março de 2013 passam a vigorar com a seguinte redação:“Art. 6º A Procuradoria Geral do Município poderá descentralizar suas atividades de assessoramento jurídico para atender demandas específicas.Parágrafo único. Para o efetivo cumprimento do disposto no caput deste artigo, cabe ao Procurador Geral do Município a designação de Procuradores Municipais para exercer suas funções em outros órgãos da Administração Direta e da Administração Indireta.”Art. 3º Revoga-se o art. 11 do Decreto nº 029, de 18 de março de 2013 e restauram-se os efeitos do inciso II, do art. 4º, do Decreto nº1667, de 9 de setembro de 2011.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio do Registro, em Contagem, 27 de março de 2013.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Prefeito de ContagemControladoria Municipal
Balanço Financeiro
MUNICIPIO DE CONTAGEM
2012MUNICIPIO
Exercício deAnexo 13 - Lei 4320/64 26/03/2013 14:36SORE03
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Receitas
Orçamentárias
112000000000000
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112010400000000
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112010800000000
112010810000000
112020000000000
CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO
CRÉDITOS A RECEBER
ENTIDADES ESTATAIS DEVEDORAS
OUTRAS ENTIDADES DEVEDORAS
DEVEDORES DIVERSOS
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS
Adiantamento de Salários
CRÉDITOS DIVERSOS A RECEBER
Restituições PREVICON
DEPÓSITOS REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO
12.456.336,83
12.442.379,12
205.044,81
130.209,49
72.103,39
339.128,03
5.253,32
11.695.893,40
1.186,94
13.633,08
Extra Orçamentárias
Despesas
Extra Orçamentárias
01
03
04
06
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
22
23
27
28
99
Orçamentárias
LEGISLATIVA
ESSENCIAL À JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO
SEGURANÇA PÚBLICA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
TRABALHO
EDUCAÇÃO
CULTURA
DIREITO A CIDADANIA
URBANISMO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
29.834.241,01
3.173.976,15
89.246.550,80
18.053.882,58
33.431.875,70
93.925.652,28
326.795.881,51
3.066.883,86
263.333.322,69
3.010.435,96
215.937,27
82.728.167,46
36.116.989,68
15.336.346,98
53.560.901,47
1.052.047,61
0,00
7.457.273,20
70.250.125,08
0,00
112000000000000
112010000000000
112010300000000
112010400000000
112010500000000
112010700000000
112010704000000
112010800000000
112010810000000
112020000000000
CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO
CRÉDITOS A RECEBER
ENTIDADES ESTATAIS DEVEDORAS
OUTRAS ENTIDADES DEVEDORAS
DEVEDORES DIVERSOS
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS
Adiantamento de Salários
CRÉDITOS DIVERSOS A RECEBER
Restituições PREVICON
DEPÓSITOS REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO
12.092.320,75
12.084.396,37
921,73
130.209,49
86.574,28
5.253,32
5.253,32
11.861.437,55
234.232,82
7.924,38
1.145.637.824,65
2.839.522.950,40
1.130.590.491,29
2.902.101.670,59
10000000001100000000
1200000000
1300000000
1600000000
1700000000
1900000000
20000000002100000000
2400000000
70000000007200000000
7600000000
90000000009200000000
9500000000
RECEITAS CORRENTESRECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇAO
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITA DE CAPITALOPERAÇÕES DE CRÉDITO
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIASRECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CONTRIBUIÇÃO
RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA DE SERVIÇOS
DEDUÇOES DA RECEITARESTITUIÇÕES DE RECEITA
FUNDEB
1.159.255.856,37 240.129.657,69
57.427.348,92
21.989.847,73
7.640.010,58
764.820.799,12
67.248.192,33
43.700.667,99 16.778.961,90
26.921.706,09
39.642.296,73 36.216.683,67
3.425.613,06
-96.960.996,44-2.732.517,65
-94.228.478,79
Contagem, 28 de março de 2013 Página 2 de 32 Diário Oficial de Contagem - Edição 3106
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ASSINATURA DIGITALDiário Oficial do Município de Contagem
Órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo
Prefeito Municipal: Carlos Magno de Moura Soares
Projeto editorial e produção:
Jornalistas: Diúde Campos, Carolina Melo Cunha, Noême
Ramos e Vanessa Trotta
Diagramação: Inês Guerra
Distribuição: Protocolo Geral (3352-5102)
Prefeitura Municipal de Contagem:
Praça Presidente Tancredo Neves, 200, bairro Camilo
Alves - MG
CEP 32.017-900. / Telefone: (31) 3352-5000
Assinatura Digital:
Silvia Araujo de Souza Matricula: 01357944
Balanço Financeiro
MUNICIPIO DE CONTAGEM
2012MUNICIPIO
Exercício deAnexo 13 - Lei 4320/64 26/03/2013 14:36SORE03
Pág. 2 / 4
Receitas
112030000000000
114000000000000
114030000000000
115400000000000
115400100000000
211000000000000
211010000000000
211018400000000
211019932000000
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211020000000000
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211020200000000
211022000000000
212000000000000
212010000000000
212010100000000
212010200000000
212010300000000
212020000000000
212020100000000
212020200000000
212020300000000
212030000000000
212030300000000
212030312000000
212030400000000
212030401000000
212030402000000
212030402010000
214000000000000
214010000000000
214010200000000
OUTROS VALORES REALIZÁVEIS
VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO
OUTROS VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO
PROVISÃO PARA PERDAS EM INVESTIMENTO
Provisão p/Perdas em Investimentos
DEPÓSITOS
CONSIGNAÇÕES
Cartão Fácil/ABSPMC - Educação
Desconto Cartão do Servidor Banco BMG
Desconto Cartão do Servidor Banco BMG - Educação
DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS
CAUÇÕES E GARANTIAS DIVERSAS
DEPÓSITOS PARA QUEM DE DIREITO
Depósitos p/Quem de Direito c/Incorporação
OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Do Exerício
De Exercícios Anteriores
De Exercícios Anteriores c/Incorporação
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Do Exercício
De Exercícios Anteriores
De Exercícios Anteriores c/Incorporação
CREDORES DIVERSOS
DESPESA DE PESSOAL A PAGAR
Despesas de Pessoal a Pagar c/Incorporação
DESPESAS LIQUIDADAS A PAGAR
DESPESAS LIQUIDADAS A PAGAR ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DESPESAS LIQUIDADAS INCORPORAÇÕES
Despesas Liquidadas c/ Incorporação
VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO
VALORES PENDENTES
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS
324,63
1.183,62
1.183,62
1.000.000,00
1.000.000,00
138.916.351,71
94.029.195,01
54.596,73
891.808,99
1.008.093,72
44.887.156,70
294.556,37
43.015.134,08
1.577.466,25
1.161.139.594,23
6.060.316,04
6.060.316,04
0,00
0,00
32.480.154,48
32.480.154,48
0,00
0,00
1.122.599.123,71
14.256.019,47
14.256.019,47
1.108.343.104,24
1.078.025.883,76
30.317.220,48
30.317.220,48
1.526.009.484,01
1.526.009.484,01
289.389.916,07
Despesas
112030000000000
114000000000000
114030000000000
115400100000000
211000000000000
211010000000000
211018400000000
211019932000000
211019933000000
211020000000000
211020100000000
211020200000000
211022000000000
212000000000000
212010000000000
212010100000000
212010200000000
212010300000000
212020000000000
212020100000000
212020200000000
212020300000000
212030000000000
212030300000000
212030312000000
212030400000000
212030401000000
212030402000000
212030402010000
214000000000000
214010000000000
214010200000000
214010201000000
OUTROS VALORES REALIZÁVEIS
VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO
OUTROS VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO
Provisão p/Perdas em Investimentos
DEPÓSITOS
CONSIGNAÇÕES
Cartão Fácil/ABSPMC - Educação
Desconto Cartão do Servidor Banco BMG
Desconto Cartão do Servidor Banco BMG - Educação
DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS
CAUÇÕES E GARANTIAS DIVERSAS
DEPÓSITOS PARA QUEM DE DIREITO
Depósitos p/Quem de Direito c/Incorporação
OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Do Exerício
De Exercícios Anteriores
De Exercícios Anteriores c/Incorporação
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Do Exercício
De Exercícios Anteriores
De Exercícios Anteriores c/Incorporação
CREDORES DIVERSOS
DESPESA DE PESSOAL A PAGAR
Despesas de Pessoal a Pagar c/Incorporação
DESPESAS LIQUIDADAS A PAGAR
DESPESAS LIQUIDADAS A PAGAR ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DESPESAS LIQUIDADAS INCORPORAÇÕES
Despesas Liquidadas c/ Incorporação
VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO
VALORES PENDENTES
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS
Tesouro Municipal
0,00
289.724.976,95
289.724.976,95
1.000.000,00
144.258.040,00
100.511.914,16
54.596,73
849.025,36
1.009.467,15
43.746.125,84
83.596,32
42.079.180,14
1.583.349,38
1.218.740.642,21
52.641.492,93
0,00
52.594.014,39
47.478,54
41.747.228,68
0,00
40.698.277,17
1.048.951,51
1.124.351.920,60
16.008.816,36
14.256.019,47
1.108.343.104,24
1.078.025.883,76
30.317.220,48
30.317.220,48
1.236.285.690,68
1.236.285.690,68
1.183,62
1.183,62
Balanço Financeiro
MUNICIPIO DE CONTAGEM
2012MUNICIPIO
Exercício deAnexo 13 - Lei 4320/64 26/03/2013 14:36SORE03
Pág. 3 / 4
Receitas
214010201000000
214010300000000
Tesouro Municipal
Operações Intergestoras
289.389.916,07
335.060,88
Saldos do Exercício Anterior (Disponível)
111000000000000
111010000000000
111020000000000
111020100000000
111020101000000
111020102000000
111020103000000
111020108000000
111020109000000
111020200000000
111020201000000
111020202000000
111020203000000
111020204000000
111020300000000
111030000000000
111030100000000
111030101000000
111030102000000
111030103000000
111030104000000
DISPONÍVEL
CAIXA
BANCOS - C/ MOVIMENTO
RECURSOS ORDINÁRIOS
BANCO DO BRASIL S\A
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO ITAU S/A
BANCO REAL S/A
BANCO SANTANDER S/A
RECURSOS VINCULADOS
BANCO DO BRASIL S/A
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO ITAU
BANCO SANTANDER S/A
Bancos C/Movimentos c/Incorporações
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
RECURSOS ORDINÁRIOS
BANCO DO BRASIL S/A
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO ITAU S/A
BANCO REAL S/A
Despesas
214010300000000 Operações Intergestoras 0,00
111000000000000
111010000000000
111020000000000
111020100000000
111020101000000
111020102000000
111020103000000
111020108000000
111020109000000
111020200000000
111020201000000
111020202000000
111020203000000
111020204000000
111020300000000
111030000000000
111030100000000
111030101000000
111030102000000
111030103000000
111030104000000
DISPONÍVEL
CAIXA
BANCOS - C/ MOVIMENTO
RECURSOS ORDINÁRIOS
BANCO DO BRASIL S\A
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO ITAU S/A
BANCO REAL S/A
BANCO SANTANDER S/A
RECURSOS VINCULADOS
BANCO DO BRASIL S/A
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO ITAU
BANCO SANTANDER S/A
Bancos C/Movimentos c/Incorporações
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
RECURSOS ORDINÁRIOS
BANCO DO BRASIL S/A
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO ITAU S/A
BANCO REAL S/A
Saldos para o Exercício Seguinte (Disponível)
148.484.582,64
5.749,20
2.068.117,13
71.274,09
6.383,52
27.738,85
846,26
36.305,46
0,00
1.868.382,28
46.567,27
1.475.485,40
10,00
346.319,61
128.460,76
146.410.716,31
27.148.925,43
10.373.145,73
16.775.779,70
0,00
0,00
153.665.679,61
6.124,94
9.009.137,69
559.424,48
420.000,79
136.253,86
856,26
1.992,83
320,74
7.751.983,57
376.695,81
7.065.308,06
10,00
309.969,70
697.729,64
144.650.416,98
26.508.649,06
8.057.773,96
18.450.459,35
415,75
0,00
180.684.979,40 156.174.661,23
Contas de Ligação do Sistema Patrimonial 24.119.279,34 Contas de Ligação do Sistema Patrimonial 1.098.210,68
623060100000000
623060300000000
623060500000000
623300000000000
623310731000000
Cancelamento de Restos à Pagar
Cancelamento de Outras Dívidas Passivas
Cancelamento de Depósitos de Diversas Origens
PROVISÕES
Reversão de Provisões p/Investimentos
15.957.069,70
14.585,31
8.060.375,47
87.248,86
87.248,86
523080100000000
523310731000000
623060500000000
Restituições de Saldos Financeiros Livres
Provisões para perdas em Investimentos
Cancelamento de Depósitos de Diversas Origens
98.210,66
1.000.000,00
0,02
Contagem, 28 de março de 2013 Página 3 de 32 Diário Oficial de Contagem - Edição 3106
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Balanço Financeiro
MUNICIPIO DE CONTAGEM
2012MUNICIPIO
Exercício deAnexo 13 - Lei 4320/64 26/03/2013 14:36SORE03
Pág. 4 / 4
Receitas
111030200000000
111030201000000
111030202000000
111030203000000
111030204000000
111030300000000
115060000000000
115070000000000
RECURSOS VINCULADOS
BANCO DO BRASIL S/A
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO ITAU S/A
BANCO SANTANDER S/A
Aplicações Financeiras - Incorporações
FUNDOS DE RENDA FIXA
FUNDOS DE RENDA VARIAVEL
Despesas
111030200000000
111030201000000
111030202000000
111030203000000
111030204000000
111030300000000
115060000000000
115070000000000
RECURSOS VINCULADOS
BANCO DO BRASIL S/A
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO ITAU S/A
BANCO SANTANDER S/A
Aplicações Financeiras - Incorporações
FUNDOS DE RENDA FIXA
FUNDOS DE RENDA VARIAVEL
4.189.965.033,79 4.189.965.033,79
118.280.722,26
62.389.609,92
54.900.238,11
990.726,18
148,05
981.068,62
29.893.399,73
2.306.997,03
118.141.767,92
38.720.188,15
79.369.094,18
998,53
51.487,06
0,00
0,00
2.508.981,62
Contagem, 31 de dezembro de 2012
Total: Total:
Balanço OrçamentárioExercício de
MUNICIPIO DE CONTAGEM
2012MUNICIPIOAnexo 12 da Lei nº. 4320/64
Pág. 1 / 1
100000000
110000000
120000000
130000000
160000000
170000000
190000000
200000000
210000000
220000000
240000000
700000000
720000000
760000000
900000000
920000000
950000000
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇAO
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITA DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DECONTRIBUIÇÃO
RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA DE SERVIÇOS
DEDUÇOES DA RECEITA
RESTITUIÇÕES DE RECEITA
FUNDEB
1.152.712.315,00
244.244.400,00
63.984.500,00
16.974.824,00
9.714.533,00
753.825.956,00
63.968.102,00
158.277.967,00
51.051.037,00
6.148.080,00
101.078.850,00
47.619.765,00
40.300.000,00
7.319.765,00
-93.430.680,00
0,00
-93.430.680,00
RECEITA DESPESA
CÓDIGOS TÍTULOS PREVISÃO EXECUÇÃO DIFERENÇAS
1.159.255.856,37
240.129.657,69
57.427.348,92
21.989.847,73
7.640.010,58
764.820.799,12
67.248.192,33
43.700.667,99
16.778.961,90
0,00
26.921.706,09
39.642.296,73
36.216.683,67
3.425.613,06
-96.960.996,44
-2.732.517,65
-94.228.478,79
6.543.541,37
-4.114.742,31
-6.557.151,08
5.015.023,73
-2.074.522,42
10.994.843,12
3.280.090,33
-114.577.299,01
-34.272.075,10
-6.148.080,00
-74.157.143,91
-7.977.468,27
-4.083.316,33
-3.894.151,94
-3.530.316,44
-2.732.517,65
-797.798,79
CÓDIGOS TÍTULOS FIXAÇÃO EXECUÇÃO DIFERENÇAS
1.265.179.367,00 1.145.637.824,65 -119.541.542,35 1.265.179.367,00 1.130.590.491,29 -134.588.875,71
0,00 15.047.333,36 15.047.333,36
1.265.179.367,00 1.145.637.824,65 -119.541.542,35 1.265.179.367,00 1.145.637.824,65 -119.541.542,35TOTAL GERAL
1 CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS ESUPLEMENTARES
1.265.179.367,00 1.130.590.491,29 -134.588.875,71
DÉFICITS SUPERÁVITS
Contagem, 31 de dezembro de 2012
TOTAL GERAL
Contagem, 28 de março de 2013 Página 4 de 32 Diário Oficial de Contagem - Edição 3106
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Balanço Patrimonial
MUNICIPIO DE CONTAGEM
2012
MUNICIPIO
Exercício deAnexo 14 - Lei 4320/64Pág. 1 / 4
Ativo
110000000000000
111000000000000
111010000000000
111020000000000
111020100000000
111020101000000
111020102000000
111020103000000
111020108000000
111020109000000
111020200000000
111020201000000
111020202000000
111020203000000
111020204000000
111020300000000
111030000000000
111030100000000
111030101000000
111030102000000
111030103000000
111030200000000
111030201000000
111030202000000
111030203000000
111030204000000
112000000000000
112010000000000
112010300000000
112010400000000
112010500000000
ATIVO CIRCULANTE
DISPONÍVEL
CAIXA
BANCOS - C/ MOVIMENTO
RECURSOS ORDINÁRIOS
BANCO DO BRASIL S\A
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO ITAU S/A
BANCO REAL S/A
BANCO SANTANDER S/A
RECURSOS VINCULADOS
BANCO DO BRASIL S/A
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO ITAU
BANCO SANTANDER S/A
Bancos C/Movimentos c/Incorporações
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
RECURSOS ORDINÁRIOS
BANCO DO BRASIL S/A
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO ITAU S/A
RECURSOS VINCULADOS
BANCO DO BRASIL S/A
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO ITAU S/A
BANCO SANTANDER S/A
CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO
CRÉDITOS A RECEBER
ENTIDADES ESTATAIS DEVEDORAS
OUTRAS ENTIDADES DEVEDORAS
DEVEDORES DIVERSOS
194.245.443,46
153.665.679,61
6.124,94
9.009.137,69
559.424,48
420.000,79
136.253,86
856,26
1.992,83
320,74
7.751.983,57
376.695,81
7.065.308,06
10,00
309.969,70
697.729,64
144.650.416,98
26.508.649,06
8.057.773,96
18.450.459,35
415,75
118.141.767,92
38.720.188,15
79.369.094,18
998,53
51.487,06
33.066.252,60
33.030.258,64
18.541.048,51
1.225.992,61
891.337,68
Passivo
Código Títulos Valor
210000000000000
211000000000000
211010000000000
211019932000000
211020000000000
211020100000000
211020200000000
211022000000000
212000000000000
212010000000000
212010100000000
212010200000000
212020000000000
212020100000000
212020200000000
212030000000000
212030100000000
212030600000000
220000000000000
221000000000000
221010100000000
221010200000000
221010300000000
222000000000000
222010000000000
222010100000000
222010200000000
222500000000000
222510000000000
222510100000000
222520000000000
PASSIVO CIRCULANTE
DEPÓSITOS
CONSIGNAÇÕES
Desconto Cartão do Servidor Banco BMG
DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS
CAUÇÕES E GARANTIAS DIVERSAS
DEPÓSITOS PARA QUEM DE DIREITO
Depósitos p/Quem de Direito c/Incorporação
OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Do Exerício
De Exercícios Anteriores
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Do Exercício
De Exercícios Anteriores
CREDORES DIVERSOS
ENTIDADES ESTATAIS CREDORAS
OUTROS DÉBITOS A PAGAR
PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
DEPÓSITOS EXIGÍVEIS A LONGO PRAZO
Parc. PIS Proc.607030078763/8
Parc. COFINS Proc.606030216068-6
Pacelamento IRPJ
OBRIGAÇÕES EXIGÍVEIS A LONGO PRAZO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - INTERNAS
POR CONTRATOS
POR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
PROVISÕES MATEMATICAS PREVIDENCIARIAS
PROVISÕES PARA BENEFICIOS CONCEDIDOS
Aposentadorias/Pensões/Outros Beneficios do Plano
PROVISÕES P/BENEFICIOS A CONCEDER
76.944.437,31
13.278.786,40
7.047.037,05
62.968,46
6.231.749,35
425.599,47
5.800.579,94
5.569,94
63.665.650,91
7.468.877,33
6.060.316,04
1.408.561,29
32.563.851,63
32.480.154,48
83.697,15
23.632.921,95
50.732,72
23.582.189,23
1.111.018.922,64
5.423,50
165,72
765,02
2.276,19
1.111.013.499,14
476.845.691,54
267.175.450,75
209.670.240,79
634.167.807,60
389.821.010,89
389.821.010,89
484.524.740,44
Código Títulos Valor
Balanço Patrimonial
MUNICIPIO DE CONTAGEM
2012
MUNICIPIO
Exercício deAnexo 14 - Lei 4320/64Pág. 2 / 4
Ativo
112010600000000
112010602000000
112010609000000
112010700000000
112010704000000
112010800000000
112010810000000
112020000000000
112030000000000
113000000000000
113010000000000
113010100000000
115000000000000
115070000000000
120000000000000
122000000000000
122010000000000
122040000000000
122040100000000
122040400000000
140000000000000
141000000000000
141010000000000
142000000000000
142010000000000
142010100000000
142010104000000
142010105000000
142010105010000
142010105020000
142010105030000
DIVERSOS RESPONSÁVEIS
SALDOS NÃO RECOLHIDOS
OUTRAS RESPONSABILIDADES
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS
Adiantamento de Salários
CRÉDITOS DIVERSOS A RECEBER
Restituições PREVICON
DEPÓSITOS REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO
OUTROS VALORES REALIZÁVEIS
BENS E VALORES EM CIRCULAÇÃO
ESTOQUES
Material de Consumo
INVESTIMENTOS DOS RPPS
FUNDOS DE RENDA VARIAVEL
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
CRÉDITOS REALIZÁVEIS A LONGO PRAZO
DÍVIDA ATIVA
CRÉDITOS A RECEBER
DEVEDORES P/ ALIENAÇÃO DE BENS
PROMISSÓRIAS A RECEBER
ATIVO PERMANENTE
INVESTIMENTOS
PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
IMOBILIZADO
BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
BENS MÓVEIS
Bens Móveis c/Incorporação
OUTROS BENS MOVEIS
Instalações
Maquinas e Motores e instrumentos e Aparelhos
Moveis e Utensilios
10.804.755,09
3.369,79
10.801.385,30
9.261,04
9.261,04
1.557.772,93
289.630,50
26.958,76
9.035,20
5.004.529,63
5.004.529,63
5.004.529,63
2.508.981,62
2.508.981,62
456.879.948,01
456.879.948,01
456.854.588,57
25.359,44
10.120,00
15.239,44
1.169.999.188,91
368.512,38
368.512,38
1.169.630.676,53
1.169.638.656,53
71.275.830,40
1.901.426,62
17.695.107,51
3.319,01
3.000.733,40
3.817.437,71
Passivo
Código Títulos Valor
222520100000000
222520200000000
222520300000000
222520301000000
222530000000000
222530100000000
222540000000000
222540200000000
222540201000000
222540202000000
222540203000000
222540204000000
222550000000000
222550100000000
222550101000000
222550106000000
222550200000000
222550201000000
222550202000000
222550203000000
222550204000000
222550300000000
222550301000000
Aposentadorias/Pensões/Outros Beneficios do Plano P/Geração Atual
Contribuições do Ente P/Geração Atual Redutora
CONTRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES P/GERAÇÃOATUAL(REDUTORA)Ativos (Redutora)
PROVISÕES AMORTIZADAS(REDUTORA)
Serviço Passado(Redutora)
PLANO FINANCEIRO
PROVISÕES DE BENEFICIOS A CONCEDER
Aposentadoria/Pensões/Outros Beneficios do Plano
Contribuições do Ente(Redutora)
Contribuições do Ativo(Redutora)
Compensação Previdenciaria(Redutora)
PLANO PREVIDENCIARIO
PROVISÕES DE BENEFICIOS CONCEDIDOS
Aposentadorias/Pensões/Outros Beneficios do Pano
Parcelamento de Debitos Previdenciarios
PROVISÕES DE BENEFICIOS A CONCEDER
Aposentadorias/Pensões/Outros Beneficios do Plano
Contribuições do Ente(Redutora)
Contribuições do Ativo(Redutora)
Compensação Previdenciaria(Redutora)
PLANO DE AMORTIZAÇÃO(REDUTORA)
Outros Créditos(Redutora)
934.579.476,80
-265.046.582,62
-185.008.153,74
-185.008.153,74
-302.065.582,19
-302.065.582,19
49.307.012,16
49.307.012,16
4.448.279.859,72
-990.986.517,73
-294.824.883,34
-211.013.733,97
12.580.626,30
138.664,24
192.565,08
-53.900,84
40.609.604,97
158.394.534,76
-58.166.622,08
-43.832.755,07
-15.785.552,64
-28.167.642,91
-28.167.642,91
Código Títulos Valor
Contagem, 28 de março de 2013 Página 5 de 32 Diário Oficial de Contagem - Edição 3106
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Balanço Patrimonial
MUNICIPIO DE CONTAGEM
2012
MUNICIPIO
Exercício deAnexo 14 - Lei 4320/64Pág. 3 / 4
Ativo
142010105040000
142010105050000
142010105060000
142010200000000
142010207000000
142010207010000
142010207020000
142010207030000
142010207040000
142010208000000
142010208010000
142010208020000
142010210000000
142010211000000
142010211010000
142030000000000
142030100000000
Veiculos
Outros materiais Permanentes
Equipamentos Máquinas e Motores
BENS IMÓVEIS
OUTROS BENS IMOVEIS
Edificações
Lotes e Terrenos
Obras em Andamentos
Estudos e Projetos
BENS IMÓVEIS CINCO
Edificações
Terrenos Alienaveis
BENS IMÓVEIS RESSACA
BENS IMÓVEIS CINCO III-CINQUINHO
Terrenos Alienavéis Cinquinho
( - ) DEPRECIAÇÃO, AMORT. E EXAUSTÃO ACUMULADOS *
Depreciação Acumulada c/Incorporação *
577.257,59
7.093.552,14
3.202.807,66
1.098.362.826,13
1.391.281,21
853,83
1.012.609,18
374.150,13
3.668,07
190.157,03
297,75
189.859,28
161.543,41
11.776,50
11.776,50
-7.980,00
-7.980,00
Soma do Ativo Real
Passivo
Soma do Passivo Real240000000000000
241000000000000
241010000000000
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PATRIMÔNIO / CAPITAL
PATRIMÔNIO
633.161.220,43
633.161.220,43
633.161.220,43
1.821.124.580,38 1.187.963.359,95
199000000000000
199010000000000
199010100000000
199010200000000
199020000000000
199030000000000
199030100000000
199040000000000
COMPENSAÇÕES ATIVAS DIVERSAS
RESPONSABILIDADE POR TÍTULOS E VALORES
Responsáveis por Adiantamento Financeriros
RESPONSÁVEIS POR DIÁRIAS DE VIAGEM
GARANTIAS DE VALORES
CONVÊNIOS E CONTRATOS
RESPONSÁVEIS P/EXEC.CONTRATOS E CONVENIOS
OUTRAS COMPENSAÇÕES
17.373.102,89
9.094.329,27
30.706,50
2.087,35
7.314.450,72
571,92
571,92
963.750,98
299000000000000
299010000000000
299020000000000
299030000000000
299040000000000
COMPENSAÇÕES PASSIVAS DIVERSAS
TÍTULOS E VALORES SOB RESPONSABILIDADE
VALORES EM GARANTIA
DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E CONTRATADAS
COMPENSAÇÕES DIVERSAS
17.373.102,89
23.131,50
7.314.450,72
9.133.500,79
902.019,88
Soma do Passivo Compensado 17.373.102,89 Soma do Ativo Compensado 17.373.102,89
Código Títulos Valor Código Títulos Valor
Soma 633.161.220,43
Balanço Patrimonial
MUNICIPIO DE CONTAGEM
2012
MUNICIPIO
Exercício deAnexo 14 - Lei 4320/64Pág. 4 / 4
Ativo Passivo
1.838.497.683,27 1.838.497.683,27 Total Geral Total Geral
Contagem, 31 de dezembro de 2012
Contagem, 28 de março de 2013 Página 6 de 32 Diário Oficial de Contagem - Edição 3106
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Balanço Patrimonial ComparadoExercício de
MUNICIPIO DE CONTAGEM
2012MUNICIPIO Pág. 1 / 3
Diferença
Passivo
Código Títulos Código Títulos110000000000000111000000000000111010000000000111020000000000111020100000000111020101000000111020102000000111020103000000111020108000000111020109000000111020200000000111020201000000111020202000000111020203000000111020204000000111020300000000111030000000000111030100000000111030101000000111030102000000111030103000000111030200000000111030201000000111030202000000111030203000000111030204000000111030300000000112000000000000112010000000000112010300000000112010400000000112010500000000112010600000000112010602000000112010609000000112010700000000112010704000000112010800000000112010810000000112020000000000
ATIVO CIRCULANTEDISPONÍVELCAIXABANCOS - C/ MOVIMENTORECURSOS ORDINÁRIOSBANCO DO BRASIL S\ACAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO ITAU S/ABANCO REAL S/ABANCO SANTANDER S/ARECURSOS VINCULADOSBANCO DO BRASIL S/ACAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO ITAUBANCO SANTANDER S/ABancos C/Movimentos c/IncorporaçõesAPLICAÇÕES FINANCEIRASRECURSOS ORDINÁRIOSBANCO DO BRASIL S/ACAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO ITAU S/ARECURSOS VINCULADOSBANCO DO BRASIL S/ACAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO ITAU S/ABANCO SANTANDER S/AAplicações Financeiras - IncorporaçõesCRÉDITOS EM CIRCULAÇÃOCRÉDITOS A RECEBERENTIDADES ESTATAIS DEVEDORASOUTRAS ENTIDADES DEVEDORASDEVEDORES DIVERSOSDIVERSOS RESPONSÁVEISSALDOS NÃO RECOLHIDOSOUTRAS RESPONSABILIDADESADIANTAMENTOS CONCEDIDOSAdiantamento de SaláriosCRÉDITOS DIVERSOS A RECEBERRestituições PREVICONDEPÓSITOS REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO
214.167.029,13 148.484.582,64
5.749,20 2.068.117,13
71.274,09 6.383,52
27.738,85 846,26
36.305,46 0,00
1.868.382,28 46.567,27
1.475.485,40 10,00
346.319,61 128.460,76
146.410.716,31 27.148.925,43 10.373.145,73 16.775.779,70
0,00 118.280.722,26 62.389.609,92 54.900.238,11
990.726,18 148,05
981.068,62 33.430.268,68 33.388.241,39 18.745.171,59 1.225.992,61
876.866,79 10.804.755,09
3.369,79 10.801.385,30
343.135,75 9.261,04
1.392.228,78 56.584,62 32.667,46
194.245.443,46 153.665.679,61
6.124,94 9.009.137,69
559.424,48 420.000,79 136.253,86
856,26 1.992,83
320,74 7.751.983,57
376.695,81 7.065.308,06
10,00 309.969,70 697.729,64
144.650.416,98 26.508.649,06 8.057.773,96
18.450.459,35 415,75
118.141.767,92 38.720.188,15 79.369.094,18
998,53 51.487,06
0,00 33.066.252,60 33.030.258,64 18.541.048,51 1.225.992,61
891.337,68 10.804.755,09
3.369,79 10.801.385,30
9.261,04 9.261,04
1.557.772,93 289.630,50 26.958,76
-19.921.585,67 5.181.096,97
375,74 6.941.020,56
488.150,39 413.617,27 108.515,01
10,00-34.312,63
320,74 5.883.601,29
330.128,54 5.589.822,66
0,00-36.349,91
569.268,88-1.760.299,33
-640.276,37-2.315.371,77 1.674.679,65
415,75-138.954,34
-23.669.421,77 24.468.856,07
-989.727,65 51.339,01
-981.068,62-364.016,08-357.982,75-204.123,08
0,00 14.470,89
0,00 0,00 0,00
-333.874,71 0,00
165.544,15 233.045,88
-5.708,70
210000000000000211000000000000211010000000000211019932000000
211019933000000
211020000000000
211020100000000
211020200000000
211022000000000
212000000000000212010000000000
212010100000000212010200000000212010300000000
212020000000000
212020100000000212020200000000212020300000000
212030000000000212030100000000
212030300000000
212030600000000220000000000000
221000000000000
221010100000000221010200000000
221010300000000222000000000000
222010000000000
222010100000000222010200000000
222500000000000
PASSIVO CIRCULANTEDEPÓSITOSCONSIGNAÇÕESDesconto Cartão do ServidorBanco BMGDesconto Cartão do ServidorBanco BMG - EducaçãoDEPÓSITOS DE DIVERSASORIGENSCAUÇÕES E GARANTIASDIVERSASDEPÓSITOS PARA QUEM DEDIREITODepósitos p/Quem de Direitoc/IncorporaçãoOBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃORESTOS A PAGARPROCESSADOSDo ExerícioDe Exercícios AnterioresDe Exercícios Anterioresc/IncorporaçãoRESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOSDo ExercícioDe Exercícios AnterioresDe Exercícios Anterioresc/IncorporaçãoCREDORES DIVERSOSENTIDADES ESTATAISCREDORASDESPESA DE PESSOAL APAGAROUTROS DÉBITOS A PAGARPASSIVO EXIGÍVEL A LONGOPRAZODEPÓSITOS EXIGÍVEIS ALONGO PRAZOParc. PIS Proc.607030078763/8Parc. COFINSProc.606030216068-6Pacelamento IRPJOBRIGAÇÕES EXIGÍVEIS ALONGO PRAZOOPERAÇÕES DE CRÉDITO -INTERNASPOR CONTRATOSPOR TERMO DE CONFISSÃODE DÍVIDAPROVISÕES MATEMATICAS
139.887.173,58 18.620.474,69 13.529.756,20
20.184,83
1.373,43
5.090.718,49
214.639,42
4.864.626,00
11.453,07
121.266.698,89 54.050.054,22
0,00 54.002.575,68
47.478,54
41.830.925,83
0,00 40.781.974,32 1.048.951,51
25.385.718,84 50.732,72
1.752.796,89
23.582.189,23 1.047.541.671,33
5.673,87
165,72 765,02
2.526,56 1.047.535.997,46
475.255.828,32
251.026.355,25 224.229.473,07
572.280.169,14
76.944.437,31 13.278.786,40 7.047.037,05
62.968,46
0,00
6.231.749,35
425.599,47
5.800.579,94
5.569,94
63.665.650,91 7.468.877,33
6.060.316,04 1.408.561,29
0,00
32.563.851,63
32.480.154,48 83.697,15
0,00
23.632.921,95 50.732,72
0,00
23.582.189,23 1.111.018.922,64
5.423,50
165,72 765,02
2.276,19 1.111.013.499,14
476.845.691,54
267.175.450,75 209.670.240,79
634.167.807,60
-62.942.736,27-5.341.688,29-6.482.719,15
42.783,63
-1.373,43
1.141.030,86
210.960,05
935.953,94
-5.883,13
-57.601.047,98-46.581.176,89
6.060.316,04-52.594.014,39
-47.478,54
-9.267.074,20
32.480.154,48-40.698.277,17-1.048.951,51
-1.752.796,89 0,00
-1.752.796,89
0,00 63.477.251,31
-250,37
0,00 0,00
-250,37 63.477.501,68
1.589.863,22
16.149.095,50-14.559.232,28
61.887.638,46
Saldo deSaldo de DiferençaSaldo deSaldo de
Ativo
20122011 2011 2012
Balanço Patrimonial ComparadoExercício de
MUNICIPIO DE CONTAGEM
2012MUNICIPIO Pág. 2 / 3
Diferença
Passivo
Código Títulos Código Títulos112030000000000113000000000000113010000000000113010100000000115000000000000115060000000000115070000000000120000000000000122000000000000122010000000000122040000000000122040100000000122040400000000123000000000000123010000000000140000000000000141000000000000141010000000000142000000000000142010000000000142010100000000142010104000000142010105000000142010105010000142010105020000142010105030000142010105040000142010105050000142010105060000142010200000000142010207000000142010207010000142010207020000142010207030000142010207040000142010208000000142010208010000142010208020000142010210000000142010211000000
OUTROS VALORES REALIZÁVEISBENS E VALORES EM CIRCULAÇÃOESTOQUESMaterial de ConsumoINVESTIMENTOS DOS RPPSFUNDOS DE RENDA FIXAFUNDOS DE RENDA VARIAVELREALIZÁVEL A LONGO PRAZOCRÉDITOS REALIZÁVEIS A LONGO PRAZODÍVIDA ATIVACRÉDITOS A RECEBERDEVEDORES P/ ALIENAÇÃO DE BENSPROMISSÓRIAS A RECEBERESTOQUESMaterial de ConsumoATIVO PERMANENTEINVESTIMENTOSPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIASIMOBILIZADOBENS MÓVEIS E IMÓVEISBENS MÓVEISBens Móveis c/IncorporaçãoOUTROS BENS MOVEISInstalaçõesMaquinas e Motores e instrumentos e AparelhosMoveis e UtensiliosVeiculosOutros materiais PermanentesEquipamentos Máquinas e MotoresBENS IMÓVEISOUTROS BENS IMOVEISEdificaçõesLotes e TerrenosObras em AndamentosEstudos e ProjetosBENS IMÓVEIS CINCOEdificaçõesTerrenos AlienaveisBENS IMÓVEIS RESSACABENS IMÓVEIS CINCO III-CINQUINHO
9.359,83 51.781,05 51.781,05 51.781,05
32.200.396,76 29.893.399,73 2.306.997,03
453.398.181,97 446.102.004,72 446.076.645,28
25.359,44 10.120,00 15.239,44
7.296.177,25 7.296.177,25***************
368.512,38 368.512,38
******************************
63.427.815,16 1.345.280,80
12.165.966,68 3.319,01
1.679.782,30 2.444.749,28
577.257,59 4.322.049,09 3.138.809,41*************** 1.350.971,05
853,83 972.299,02 374.150,13
3.668,07 190.157,03
297,75 189.859,28 161.543,41 11.776,50
9.035,20 5.004.529,63 5.004.529,63 5.004.529,63 2.508.981,62
0,00 2.508.981,62
456.879.948,01 456.879.948,01 456.854.588,57
25.359,44 10.120,00 15.239,44
0,00 0,00
1.169.999.188,91 368.512,38 368.512,38
1.169.630.676,53 1.169.638.656,53
71.275.830,40 1.901.426,62
17.695.107,51 3.319,01
3.000.733,40 3.817.437,71
577.257,59 7.093.552,14 3.202.807,66
1.098.362.826,13 1.391.281,21
853,83 1.012.609,18
374.150,13 3.668,07
190.157,03 297,75
189.859,28 161.543,41 11.776,50
-324,63 4.952.748,58 4.952.748,58 4.952.748,58
-29.691.415,14-29.893.399,73
201.984,59 3.481.766,04
10.777.943,29 10.777.943,29
0,00 0,00 0,00
-7.296.177,25-7.296.177,25
65.890.647,54 0,00 0,00
65.890.647,54 65.890.647,54 7.848.015,24
556.145,82 5.529.140,83
0,00 1.320.951,10 1.372.688,43
0,00 2.771.503,05
63.998,25 58.042.632,30
40.310,16 0,00
40.310,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
222510000000000
222510100000000
222520000000000
222520100000000
222520200000000
222520300000000
222520301000000222530000000000
222530100000000222540000000000222540200000000
222540201000000
222540202000000222540203000000222540204000000
222550000000000222550100000000
222550101000000
222550106000000
222550200000000
222550201000000
222550202000000222550203000000222550204000000
222550300000000
222550301000000
PREVIDENCIARIASPROVISÕES PARA BENEFICIOSCONCEDIDOSAposentadorias/Pensões/OutrosBeneficios do PlanoPROVISÕES P/BENEFICIOS ACONCEDERAposentadorias/Pensões/OutrosBeneficios do Plano P/GeraçãoAtualContribuições do Ente P/GeraçãoAtual RedutoraCONTRIBUIÇÕES DOSSERVIDORES P/GERAÇÃOATUAL(REDUTORA)Ativos (Redutora)PROVISÕESAMORTIZADAS(REDUTORA)Serviço Passado(Redutora)PLANO FINANCEIROPROVISÕES DE BENEFICIOS ACONCEDERAposentadoria/Pensões/OutrosBeneficios do PlanoContribuições do Ente(Redutora)Contribuições do Ativo(Redutora)CompensaçãoPrevidenciaria(Redutora)PLANO PREVIDENCIARIOPROVISÕES DE BENEFICIOSCONCEDIDOSAposentadorias/Pensões/OutrosBeneficios do PanoParcelamento de DebitosPrevidenciariosPROVISÕES DE BENEFICIOS ACONCEDERAposentadorias/Pensões/OutrosBeneficios do PlanoContribuições do Ente(Redutora)Contribuições do Ativo(Redutora)CompensaçãoPrevidenciaria(Redutora)PLANO DEAMORTIZAÇÃO(REDUTORA)Outros Créditos(Redutora)
389.821.010,89
389.821.010,89
484.524.740,44
934.579.476,80
-265.046.582,62
-185.008.153,74
-185.008.153,74-302.065.582,19
-302.065.582,19 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
389.821.010,89
389.821.010,89
484.524.740,44
934.579.476,80
-265.046.582,62
-185.008.153,74
-185.008.153,74-302.065.582,19
-302.065.582,19 49.307.012,16 49.307.012,16
4.448.279.859,72
-990.986.517,73-294.824.883,34-211.013.733,97
12.580.626,30 138.664,24
192.565,08
-53.900,84
40.609.604,97
158.394.534,76
-58.166.622,08-43.832.755,07-15.785.552,64
-28.167.642,91
-28.167.642,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00 49.307.012,16 49.307.012,16
***************
-990.986.517,73-294.824.883,34-211.013.733,97
12.580.626,30 138.664,24
192.565,08
-53.900,84
40.609.604,97
158.394.534,76
-58.166.622,08-43.832.755,07-15.785.552,64
-28.167.642,91
-28.167.642,91
Saldo deSaldo de DiferençaSaldo deSaldo de
Ativo
20122011 2011 2012
Contagem, 28 de março de 2013 Página 7 de 32 Diário Oficial de Contagem - Edição 3106
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Balanço Patrimonial ComparadoExercício de
MUNICIPIO DE CONTAGEM
2012MUNICIPIO Pág. 3 / 3
Diferença
Passivo
Código Títulos Código Títulos142010211010000142030000000000
142030100000000
Terrenos Alienavéis Cinquinho( - ) DEPRECIAÇÃO, AMORT. E EXAUSTÃOACUMULADOS *Depreciação Acumulada c/Incorporação *
11.776,50-7.980,00
-7.980,00
11.776,50-7.980,00
-7.980,00
0,00 0,00
0,00
Saldo deSaldo de DiferençaSaldo deSaldo de
Ativo
20122011 2011 2012
1.771.673.752,47 1.821.124.580,38 49.450.827,91 1.187.428.844,91 1.187.963.359,95 534.515,04
240000000000000241000000000000241010000000000241020000000000242000000000000243000000000000243010000000000
PATRIMÔNIO LÍQUIDOPATRIMÔNIO / CAPITALPATRIMÔNIOCAPITAL*RESERVAS *RESULTADO *RESULTADO ACUMULADO *
584.244.907,56 584.244.907,56 584.244.907,56
0,00 0,00 0,00 0,00
633.161.220,43 633.161.220,43 633.161.220,43
0,00 0,00 0,00 0,00
48.916.312,87 48.916.312,87 48.916.312,87
0,00 0,00 0,00 0,00
584.244.907,56 633.161.220,43 48.916.312,87
199000000000000
199010000000000
199010100000000
199010200000000
199020000000000
199030000000000
199030100000000
199040000000000
COMPENSAÇÕES ATIVAS DIVERSAS
RESPONSABILIDADE POR TÍTULOS E VALORES
Responsáveis por Adiantamento Financeriros
RESPONSÁVEIS POR DIÁRIAS DE VIAGEM
GARANTIAS DE VALORES
CONVÊNIOS E CONTRATOS
RESPONSÁVEIS P/EXEC.CONTRATOS ECONVENIOSOUTRAS COMPENSAÇÕES
17.876.617,18
9.089.629,27
26.006,50
2.087,35
7.822.665,01
571,92
571,92
963.750,98
17.373.102,89
9.094.329,27
30.706,50
2.087,35
7.314.450,72
571,92
571,92
963.750,98
-503.514,29
4.700,00
4.700,00
0,00
-508.214,29
0,00
0,00
0,00
299000000000000
299010000000000
299020000000000299030000000000
299040000000000
COMPENSAÇÕES PASSIVASDIVERSASTÍTULOS E VALORES SOBRESPONSABILIDADEVALORES EM GARANTIADIREITOS E OBRIGAÇÕESCONVENIADAS ECONTRATADASCOMPENSAÇÕES DIVERSAS
17.876.617,18
18.431,50
7.822.665,01 9.133.500,79
902.019,88
17.373.102,89
23.131,50
7.314.450,72 9.133.500,79
902.019,88
-503.514,29
4.700,00
-508.214,29 0,00
0,00
17.876.617,18 17.373.102,89 -503.514,29 17.876.617,18 17.373.102,89 -503.514,29
Soma
Soma do Ativo Compensado Soma do Passivo Compensado
1.838.497.683,27Total Geral Total Geral 1.789.550.369,65 48.947.313,62 1.838.497.683,27 48.947.313,62 1.789.550.369,65
Soma do Passivo RealSoma do Ativo Real
Contagem, 31 de dezembro de 2012
Comparativo da Receita Orçada com a RealizadaExercício de 2012
MUNICIPIO DE CONTAGEM
Anexo 10 da Lei nº. 4320/64G.U.G.: MUNICIPIO Pág. 1 / 10
100000000011000000001110000000111200000011120200001112040000111204310011120434001112080000
1113000000111305000011130501001113050101111305010211130501031113050104111305010511200000001121000000112117000011212500001121260000112129000011213100001122000000112290000011229900001122990100120000000012100000001210290000
1210290100
1210290101
1210290102
1210290700
12102907011210290702
CódigoRECEITAS CORRENTESRECEITA TRIBUTÁRIAIMPOSTOSIMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDAImposto sobre a Propriedade Predial e Territorial UrbanaIMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZAImposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do TrabalhoImposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros RendimentosIMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS EDIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEISIMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃOIMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZAIMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZAISS PróprioISS RetidoISS Retido NapISS Estimativo/Administrativo/AutônomoISS Super SimplesTAXASTAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIATaxa Fiscalização de Vigilância SanitáriaTaxa Licença p/ Funcion. de Estab. Com. Ind. e Prest. ServiçosTaxa Publicidade ComercialTaxa Licença para Execução de ObrasTaxa Utilização de Área de Domínio PúblicoTAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSTaxa Limpeza Pública - TLPOUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSTaxa Conservação de Vias e Logradouros Públicos - TCVLPRECEITA DE CONTRIBUIÇAOCONTRIBUIÇÕES SOCIAISCONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOSERVIDOR PÚBLICOCONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O REGIMEPRÓPRIOContribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio - Cedidos aOutros ÓrgãosContribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio -LicenciadosCONTRIBUIÇÃO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DEPREVIDÊNCIAContribuição Servidor Ativo Civil - FINPREVIContribuição Servidor Ativo Civil - CONPREVI
Títulos 1.152.712.315,00
244.244.400,00 210.344.400,00 111.300.000,00 52.500.000,00 26.775.000,00 24.633.000,00 2.142.000,00
32.025.000,00
99.044.400,00 99.044.400,00 99.044.400,00 54.994.620,00 23.213.110,00 4.103.850,00 1.556.520,00
15.176.300,00 33.900.000,00 18.240.000,00 3.150.000,00
10.000.000,00 550.000,00
4.500.000,00 40.000,00
15.660.000,00 11.660.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00
63.984.500,00 37.684.500,00 37.684.500,00
39.000,00
24.000,00
15.000,00
36.352.000,00
31.000.000,00 5.352.000,00
Orçado 1.159.255.856,37
240.129.657,69 220.028.664,44 127.455.007,38 54.087.221,72 34.345.474,44 31.060.037,29 3.285.437,15
39.022.311,22
92.573.657,06 92.573.657,06 92.573.657,06 49.393.516,08 23.224.356,59 3.004.647,69 1.435.519,64
15.515.617,06 20.100.993,25 10.806.200,26 1.152.227,43 4.930.424,86
529.147,85 4.149.575,25
44.824,87 9.294.792,99 7.142.954,28 2.151.838,71 2.151.838,71
57.427.348,92 33.621.329,42 33.621.329,42
161.266,96
143.153,87
18.113,09
32.535.152,30
26.968.868,42 5.566.283,88
Arrecadado 6.543.541,37
0,00 9.684.264,44
16.155.007,38 1.587.221,72 7.570.474,44 6.427.037,29 1.143.437,15 6.997.311,22
0,00 0,00 0,00 0,00
11.246,59 0,00 0,00
339.317,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.824,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
122.266,96
119.153,87
3.113,09
0,00
0,00 214.283,88
Mais 0,00
4.114.742,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6.470.742,94 6.470.742,94 6.470.742,94 5.601.103,92
0,00 1.099.202,31
121.000,36 0,00
13.799.006,75 7.433.799,74 1.997.772,57 5.069.575,14
20.852,15 350.424,75
0,00 6.365.207,01 4.517.045,72 1.848.161,29 1.848.161,29 6.557.151,08 4.063.170,58 4.063.170,58
0,00
0,00
0,00
3.816.847,70
4.031.131,58 0,00
MenosValores Diferença
Contagem, 28 de março de 2013 Página 8 de 32 Diário Oficial de Contagem - Edição 3106
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Comparativo da Receita Orçada com a RealizadaExercício de 2012
MUNICIPIO DE CONTAGEM
Anexo 10 da Lei nº. 4320/64G.U.G.: MUNICIPIO Pág. 2 / 10
1210290900
121029090112102909021210291100
121029110112102911021230000000130000000013110000001320000000132201000013250000001325010000
13250102001325010300
1325010311
13250103121325010313
13250103201325010500
13250105011325010503
13250105071325010600
132501060213250109001325011000
13250110011325011002132501100313250110051325019900
13250199011325019902
CódigoCONTRIBUIÇÃO SERVIDOR INATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DEPREVIDÊNCIAContribuição Servidor Inativo Civil - FINPREVIContribuição Servidor Inativo Civil - CONPREVICONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA PARA O REGIME PRÓPRIO DEPREVIDÊNCIAContribuição Pensionista Civil - FINPREVIContribuição Pensionista Civil - CONPREVICONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICARECEITA PATRIMONIALAluguéisRECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOSDividendos da CEMIGREMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOSREMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOSVINCULADOSREM.DEPOSITOS BANCÁRIOS REC VINCULADOS - FUNDEBREMUNERAÇÃO DEPOSITOS BANCÁRIOS RECURSOS VINCULADOS -FUNDO DE SAÚDERem. Depositos Bancários Rec Vinculados - Fundo de Saúde - ConvêniosUniãoRem. Depositos Bancários Rec Vinculados - Fundo a Fundo - EstadoRem. Depositos Bancários Rec Vinculados - Fundo de Saúde - ConvêniosEstadoRem. Depositos Bancários Rec Vinculados - FMSREMUNERAÇÃO DEPÓSITO BANCÁRIO REC. VINCULADO -MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO MÉDIO - MDERem. Depositos Bancários Rec Vinculados - Salário EducaçãoRem. Depósitos Bancários Rec Vinculados - PNAE Merenda EnsinoFundamentalRem. Depósitos Bancários Rec Vinculados - Outros SEDUCREMUNERAÇÃO DEP. BANC. DE REC. VINC. - AÇÕES E SERV. PÚBLICOSDE SAÚDERem. Depósitos Bancários Rec Vinculados - Transf. do Tesouro p/ FAMUCREM.DEPOSITOS BANCÁRIOS REC VINCULADOS - CIDERECEITA REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS REC. VINCULADOS -FNASRem. Depositos Bancarios Rec Vinculados - FMASRem. Depositos Bancarios Rec Vinculados - FMCARem. Depositos Bancarios Rec Vinculados - FMTRSRem. Depositos Bancarios Rec Vinculados - FMSANREMUNERAÇÃO OUTROS DEPOSITOS BANCÁRIOS RECURSOSVINCULADOSRem. Outros Dep Bancários Rec Vinc - Transcon - Multas de TrânsitoRem. Outros Dep Bancários Rec Vinc - Cont. Custeio Serviço Iluminação
Títulos 1.270.000,00
1.260.000,00 10.000,00 23.500,00
21.500,00 2.000,00
26.300.000,00 16.974.824,00
0,00 16.803.652,00
0,00 12.403.652,00 7.655.232,00
900.000,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00 300.000,00
200.000,00 50.000,00
50.000,00 20.000,00
20.000,00 24.538,00 10.000,00
0,00 0,00 0,00
10.000,00 6.400.694,00
153.705,00 500.000,00
Orçado 917.711,74
917.711,74 0,00
7.198,42
7.198,42 0,00
23.806.019,50 21.989.847,73
0,00 21.813.914,15
2.128,52 12.015.005,43 6.108.428,77
653.519,79 853.969,28
186.038,27
16.754,02 150.553,20
500.623,79 548.173,15
242.523,37 305.649,78
0,00 23.589,39
23.589,39 9.788,04
237.553,01
118.169,46 61.421,14 18.195,37 39.767,04
3.781.836,11
146.880,64 21.067,87
Arrecadado 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
5.015.023,73 0,00
5.010.262,15 2.128,52
0,00 0,00
0,00 853.969,28
186.038,27
16.754,02 150.553,20
500.623,79 248.173,15
42.523,37 255.649,78
0,00 3.589,39
3.589,39 0,00
227.553,01
118.169,46 61.421,14 18.195,37 29.767,04
0,00
0,00 0,00
Mais 352.288,26
342.288,26 10.000,00 16.301,58
14.301,58 2.000,00
2.493.980,50 0,00 0,00 0,00 0,00
388.646,57 1.546.803,23
246.480,21 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
50.000,00 0,00
0,00 14.749,96
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
2.618.857,89
6.824,36 478.932,13
MenosValores Diferença
Comparativo da Receita Orçada com a RealizadaExercício de 2012
MUNICIPIO DE CONTAGEM
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132501990313250199041325019906132501990813250200001325029900
1325029901132502990313250299061325029908
132502990913250299111325029913
1328000000
1328100000
132810010013281002001328100300133900000013390200001339030000160000000016000300001600030100160003990016000399011600039903160003990416000399991600130000160013010016001399001600139901160013990216001399031600139904
CódigoPúblicaRem. Outros Dep Bancários Rec Vinc - FMHPRem. Outros Dep Bancarios Rec Vinc - PMCRem. Outros Dep Bancários Rec Vinc - Transcon - OutrosRem. Outros Dep Bancários RecVinc - ComparqREMUNERAÇÃO DEPOSITOS BANCÁRIOS RECURSOS NÃO VINCULADOSREMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPOSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOSNÃO VINCULADOSRem. Outros Depósitos Bancários Rec Não Vinculados - PMCRem. Outros Depósitos Bancários Rec Não Vinculados - CINCORem. Outros Depósitos Bancários Rec Nao Vinculados - FUNECRem. Outros Depósitos Bancários Rec Não Vinculados - Câmara Mun deContagemRem. Outros Depósitos Bancários Rec Não Vinculados - FMMARem. Outros Depósitos Bancários Rec Não Vinculados - ComparqRem. Outros Depósitos Bancários Rec Não Vinculados - Fundo daProcuradoriaREMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DEPREVIDÊNCIA DO SERVIDORRemuneração Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor emRenda FixaRemuneração Depósitos Bancários - FINPREVIRemuneração Depósitos Bancários - CONPREVIRemuneração Depósitos Bancários - Gestão do PreviconDEMAIS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕESReceita de Concessão e Permissão do Pátio de Veículos - TransconOutras Receitas de Concessões e PremissõesRECEITAS DE SERVIÇOSSERVIÇOS DE TRANSPORTEServiços de Transporte RodoviárioOUTROS SERVIÇOS DE TRANSPORTEServiços - Custos de Gerenciamento Operacional - CGOPátio de Recolhimento de VeículosEstacionamento RotativoOutros Serviços de Transporte - OutrosSERVIÇOS ADMINISTRATIVOSServiços de Inscrição em Concursos PúblicosOUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOSServicos Adm. - Preservacao e Contr. Meio AmbienteServicos Adm. - Licença Para ConstruirServicos Adm. - Preço PúblicoServicos Adm. - Análise Para Disposição Resíduos Sólidos
Títulos
0,00 5.677.339,00
69.650,00 0,00
4.748.420,00 4.748.420,00
4.200.000,00 283.420,00 100.000,00 150.000,00
6.000,00 0,00
9.000,00
4.400.000,00
4.400.000,00
3.500.000,00 700.000,00 200.000,00 171.172,00 171.172,00
0,00 9.714.533,00 1.097.626,00
0,00 1.097.626,00
880.000,00 40.706,00 36.409,00
140.511,00 5.084.907,00
0,00 5.084.907,00
839.000,00 500.000,00 829.500,00
1.785.000,00
Orçado
900.497,97 2.484.294,34
110.415,94 118.679,35
5.906.576,66 5.906.576,66
5.549.948,49 7.849,91
88.512,02 208.780,24
28.669,71 15.422,73 7.393,56
9.796.780,20
9.796.780,20
5.846.362,20 3.880.689,70
69.728,30 175.933,58 175.933,58
0,00 7.640.010,58 1.386.972,32
0,00 1.386.972,32
993.446,72 0,00
64.469,70 329.055,90
4.783.359,47 217.729,66
4.565.629,81 453.820,17
0,00 1.222.341,79 2.263.765,33
Arrecadado
900.497,97 0,00
40.765,94 118.679,35
1.158.156,66 1.158.156,66
1.349.948,49 0,00 0,00
58.780,24
22.669,71 15.422,73
0,00
5.396.780,20
5.396.780,20
2.346.362,20 3.180.689,70
0,00 4.761,58 4.761,58
0,00 0,00
289.346,32 0,00
289.346,32 113.446,72
0,00 28.060,70
188.544,90 0,00
217.729,66 0,00 0,00 0,00
392.841,79 478.765,33
Mais
0,00 3.193.044,66
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 275.570,09 11.487,98
0,00
0,00 0,00
1.606,44
0,00
0,00
0,00 0,00
130.271,70 0,00 0,00 0,00
2.074.522,42 0,00 0,00 0,00 0,00
40.706,00 0,00 0,00
301.547,53 0,00
519.277,19 385.179,83 500.000,00
0,00 0,00
MenosValores Diferença
Contagem, 28 de março de 2013 Página 9 de 32 Diário Oficial de Contagem - Edição 3106
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MUNICIPIO DE CONTAGEM
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1600139905160013990616001399081600200000
1600200100
1600460000160099000016009900011600990002160099000317000000001720000000172100000017210100001721010200172101050017212220001721330000
17213301001721330200172133030017213351001721336400172133670017213400001721340100172134020017213403001721340400172134050017213406001721340700172134100017213411001721350000
17213501001721350200
CódigoServiços Adm. - Análise Pedido Licença Ambiental-LP.LI.LOServiços Adm. - SMDUServiços Adm. - RPPSSERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ANÁLISE DEPROJETOSServiços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projetos - AplicaçõesLivresSERVIÇOS DE CEMITÉRIOSOUTROS SERVIÇOSOutros Serviços - FUNECOutros Serviços - FMSANOutros Serviços - FUMPACTRANSFERÊNCIAS CORRENTESTRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAISTRANSFERÊNCIAS DA UNIÃOPARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃOCota-parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPMCota-parte do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITRCompensação Financeira pela Exploração Mineral - CFEMTRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - REPASSES FUNDO AFUNDOAtenção BásicaAssistência FarmacêuticaMédia e Alta ComplexidadeProagrama Nacional de HIV AIDS e Outras DST c/c 20101-4Teto Financeiro de Vigilância em SaúdeQualificação da Gestão do SUSTRANSF. RECURSOS DO FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL - FNASFNAS - Programa de Atenção Continuada ao IdosoFNAS - Programa de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência - PAPPDFNAS - Programa de Apoio à Criança e ao Adolescente ( Abrigo)FNAS - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETIFNAS - Pró-Jovem AdolescenteFNAS - Cadastro Único / Bolsa FamíliaFNAS - SentinelaFNAS - Benefício Prestação Continuada na EscolaFNAS - População de RuaTRANSF. RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DESENVOL. EDUCAÇÃO -FNDETransferências do Salário-EducaçãoTransferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto naEscola - PDDE
Títulos 480.000,00 650.407,00
1.000,00 890.000,00
890.000,00
500.000,00 2.142.000,00 1.900.000,00
92.000,00 150.000,00
753.825.956,00 728.493.395,00 179.591.395,00 59.073.000,00 58.968.000,00
105.000,00 525.000,00
89.193.544,00
25.300.301,00 3.189.504,00
55.529.451,00 425.061,00
4.324.227,00 425.000,00
2.816.151,00 151.590,00 219.334,00 108.000,00 300.000,00 693.467,00 549.760,00 468.000,00 50.000,00
276.000,00 20.835.300,00
8.900.000,00 0,00
Orçado 72.658,26
553.044,26 0,00
6.293,47
6.293,47
602.797,79 860.587,53 853.597,53
6.990,00 0,00
764.820.799,12 759.268.292,87 203.038.769,58 56.530.355,18 56.449.593,36
80.761,82 1.263.227,35
117.889.291,05
28.216.399,36 3.189.504,36
82.145.055,96 425.061,00
3.824.270,37 89.000,00
2.181.478,23 58.264,84
460.389,92 30.997,39
165.000,00 213.919,05 885.707,03 104.200,00
0,00 263.000,00
17.224.291,95
11.249.893,31 533.450,22
Arrecadado 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
102.797,79 0,00 0,00 0,00 0,00
10.994.843,12 30.774.897,87 23.447.374,58
0,00 0,00 0,00
738.227,35 28.695.747,05
2.916.098,36 0,36
26.615.604,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
241.055,92 0,00 0,00 0,00
335.947,03 0,00 0,00 0,00 0,00
2.349.893,31 533.450,22
Mais 407.341,74 97.362,74 1.000,00
883.706,53
883.706,53
0,00 1.281.412,47 1.046.402,47
85.010,00 150.000,00
0,00 0,00 0,00
2.542.644,82 2.518.406,64
24.238,18 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
499.956,63 336.000,00 634.672,77 93.325,16
0,00 77.002,61
135.000,00 479.547,95
0,00 363.800,00 50.000,00 13.000,00
3.611.008,05
0,00 0,00
MenosValores Diferença
Comparativo da Receita Orçada com a RealizadaExercício de 2012
MUNICIPIO DE CONTAGEM
Anexo 10 da Lei nº. 4320/64G.U.G.: MUNICIPIO Pág. 5 / 10
1721350300
1721350400172135990017213599081721360000172199000017219901001722000000172201000017220101001722010200172201040017220113001722330000
172233080017223309001722331100172233120017223399001724000000172401000017300000001730010000173003000017300400001730050000176000000017610000001761010000
17610199001761030000
1761030100176103030017610312001761031400176103210017610324001761040000
CódigoTransferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional deAlimentação Escolar - PNAEPNATE - Programa Nacional de Transporte EscolarOUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS - FNDEFNDE - PAR/PD - Plano de Ação Articulada Educação BásicaTransferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC nº87/96OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃOCompensação Financeira Esforço Exportador - FEXTRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOSPARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADOCota-Parte do ICMSCota-Parte do IPVACota-Parte do IPI sobre ExportaçãoCota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio EconômicoTRANSF. RECURSOS ESTADO P/ PROG. DE SAÚDE - REPASSE FUNDO AFUNDOTransferência do Estado - Programa SAMU EstadualTransferência do Estado - Programa Saúde em CasaTransferência do Estado - Pró-HospTransferência do Estado - Pro-UrgeOutras Transferências do Estado - Resoluções e ProgramasTRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAISTransf. Rec. Fundo Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEBTRANSFERÊNCIAS INSTITUIÇÕES PRIVADASDoações - FMCADoações - ConparqDoações - FMMADoações - IPHANTRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOSTRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADESTRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO P/ O SISTEMA ÚNICO DESAÚDE - SUSTransferência de Convênios da União para o Sistema Único de SaúdeTRANSF.DE CONV. DA UNIÃO DESTINADOS A PROGRAMAS DEASSISTÊNCIA SOCIALConvênio PAIF - Plano Nacional de Atendimento Integral à FamíliaConvênio Programa Liberdade AssistidaConvênio MTE - Municipalização do SINEConvênio MTE - Centros Publicos de Economia SolidáriaConvênio MTE - Planseq Bolsa FamíliaConvênio - Sistema Unico de Assistência SocialTRANSF.DE CONV. DA UNIÃO DESTINADOS A PROGRAMAS DE
Títulos 4.935.300,00
0,00 7.000.000,00 7.000.000,00 2.948.400,00 4.200.000,00 4.200.000,00
412.058.000,00 405.844.000,00 339.612.000,00 58.968.000,00 6.552.000,00
712.000,00 6.214.000,00
969.000,00 860.000,00
2.400.000,00 1.625.000,00
360.000,00 136.844.000,00 136.844.000,00
4.040.000,00 3.000.000,00 1.000.000,00
25.000,00 15.000,00
21.292.561,00 16.882.601,00 2.825.000,00
2.825.000,00 2.971.100,00
864.000,00 252.000,00 810.100,00 245.000,00 800.000,00
0,00 1.237.194,00
Orçado 4.835.172,00
125,66 605.650,76 605.650,76
2.719.889,76 5.230.236,06 5.230.236,06
421.273.324,21 414.882.251,70 345.501.743,05 61.847.582,12 6.941.256,45
591.670,08 6.391.072,51
969.000,00 1.120.579,80 1.657.248,70
187.500,00 2.456.744,01
134.956.199,08 134.956.199,08
657.354,63 657.354,63
0,00 0,00 0,00
4.895.151,62 3.616.344,75
0,00
0,00 3.366.344,75
936.324,20 877.000,00
0,00 1.381.853,82
0,00 171.166,73
0,00
Arrecadado 0,00
125,66 0,00 0,00 0,00
1.030.236,06 1.030.236,06 9.215.324,21 9.038.251,70 5.889.743,05 2.879.582,12
389.256,45 0,00
177.072,51
0,00 260.579,80
0,00 0,00
2.096.744,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 395.244,75
72.324,20 625.000,00
0,00 1.136.853,82
0,00 171.166,73
0,00
Mais 100.128,00
0,00 6.394.349,24 6.394.349,24
228.510,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120.329,92 0,00
0,00 0,00
742.751,30 1.437.500,00
0,00 1.887.800,92 1.887.800,92 3.382.645,37 2.342.645,37 1.000.000,00
25.000,00 15.000,00
16.397.409,38 13.266.256,25 2.825.000,00
2.825.000,00 0,00
0,00 0,00
810.100,00 0,00
800.000,00 0,00
1.237.194,00
MenosValores Diferença
Contagem, 28 de março de 2013 Página 10 de 32 Diário Oficial de Contagem - Edição 3106
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Comparativo da Receita Orçada com a RealizadaExercício de 2012
MUNICIPIO DE CONTAGEM
Anexo 10 da Lei nº. 4320/64G.U.G.: MUNICIPIO Pág. 6 / 10
17610402001761040300176104040017610405001761990000176199010017619902001761990400
1761990700
17619911001761991500176199160017620000001762020000176299000017629901001762990600176299080017629909001762991000176299110017629912001762991300176299140017629915001762991600176500000019000000001910000000191100000019113800001911380100191138020019113900001911390100191139020019114000001911400100
CódigoCOMBATE A FOMEConvênio MDS - Projeto Educação AlimentarConvênio MDS - Banco de AlimentosConvênio MDS - Agricultura FamiliarConvênio MDS - Hortas ComunitáriasOUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃOTransferência Convênio da União - Ministério do Meio AmbienteTransferência Convênio da União - Ministério da CidadeTransferência Convênio da União - Sec. de Políticas p/ Mulheres - Centro deRef. da MulherTransferência Convênio da União - Ministério da Fazenda - CEF - CorridaRústicaTransferência Convênio da União - Ministério do Trabalho e EmpregoTransferência Convênio da União - Ministério da JustiçcaConvênio União - Ministério da Integração NacionalTRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DO DF E SUAS ENTIDADESTransf. Convênio dos Estados Destinados a Prog.de EducaçãoOUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOSSEDESE - Programa de Atendimento à População MigranteConvênio - Repasse de Multas de Trânsito do Estado para o MunicípioSEDESE - Programa de SocializaçãoConvênio - Projeto Fica VivoSEDESE - Centro de PassagemSEDESE - Programa Família AcolhedoraSEDESE - Municipalização dos CuruminsSecretaria Estadual de Esporte e JuventudeConvênio Ministério Público Estadual - FMMASEDESE - Emenda ParlamentarSEDS - Medidas Sócio EducativasTRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO DO EXTERIOROUTRAS RECEITAS CORRENTESMULTAS E JUROS DE MORAMULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOSMULTAS E JUROS DE MORA DO IPTUMultas do IPTUJuros de Mora do IPTUMULTAS E JUROS DE MORA DO ITBIMultas do ITBIJuros de Mora do ITBIMULTAS E JUROS DE MORA DO ISSMultas do ISS
Títulos
47.213,00 170.489,00 701.670,00 317.822,00
9.849.307,00 4.040.999,00 1.796.961,00
984.994,00
60.000,00
0,00 2.966.353,00
0,00 4.409.960,00 1.000.000,00 3.409.960,00
42.000,00 300.000,00 72.000,00 17.960,00
216.000,00 72.000,00
866.000,00 1.250.000,00
50.000,00 200.000,00 324.000,00
0,00 63.968.102,00 33.905.102,00 9.449.875,00 3.150.000,00
420.000,00 2.730.000,00
430.500,00 31.500,00
399.000,00 3.885.000,00 1.050.000,00
Orçado
0,00 0,00 0,00 0,00
250.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00
250.000,00 0,00 0,00
1.233.116,57 0,00
1.233.116,57 19.285,74 22.074,25
407.480,00 20.000,00
144.000,00 47.868,58
407.500,00 164.908,00
0,00 0,00 0,00
45.690,30 67.248.192,33 36.960.068,52 5.173.871,41 2.227.166,21
427.931,90 1.799.234,31
11.955,90 4.622,63 7.333,27
2.199.993,53 711.393,87
Arrecadado
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
335.480,00 2.040,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
45.690,30 3.280.090,33 3.054.966,52
0,00 0,00
7.931,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mais
47.213,00 170.489,00 701.670,00 317.822,00
9.599.307,00 4.040.999,00 1.796.961,00
984.994,00
60.000,00
0,00 2.966.353,00
0,00 3.176.843,43 1.000.000,00 2.176.843,43
22.714,26 277.925,75
0,00 0,00
72.000,00 24.131,42
458.500,00 1.085.092,00
50.000,00 200.000,00 324.000,00
0,00 0,00 0,00
4.276.003,59 922.833,79
0,00 930.765,69 418.544,10 26.877,37
391.666,73 1.685.006,47
338.606,13
MenosValores Diferença
Comparativo da Receita Orçada com a RealizadaExercício de 2012
MUNICIPIO DE CONTAGEM
Anexo 10 da Lei nº. 4320/64G.U.G.: MUNICIPIO Pág. 7 / 10
1911400200191199000019119901001911990200191300000019131100001913110100191311020019131200001913120100191312020019131300001913130100191313020019139900001913990100191399020019190000001919150000191915010019192700001919350000191950000019199900001919990100192000000019210000001921060000192106010019220000001922100000192299000019229999001930000000193100000019311100001931130000193199000019900000001990020000
CódigoJuros de Mora do ISSMULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOSMultas de Outros TributosJuros de Mora de Outros TributosMULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOSMULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTUMultas da Dívida Ativa do IPTUJuros de Mora da Dívida Ativa do IPTUMULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ITBIMultas da Dívida Ativa do ITBIJuros de Mora da Dívida Ativa do ITBIMULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISSMultas da Dívida Ativa do ISSJuros de Mora da Dívida Ativa do ISSMULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOSMultas de Outros Tributos da Dívida AtivaJuros de Outros Tributos da Dívida AtivaMULTAS DE OUTRAS ORIGENSMULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITOMultas de TrânsitoMultas e Juros Previstos em ContratoMultas por Danos ao Meio AmbienteMULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃOOUTRAS MULTASMultas Aplicadas pelo Fundo de Defesa do ConsumidorINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESINDENIZAÇÕESINDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICOIndenização de Petróleo, Xisto Betuminoso e GásRESTITUIÇOESCompensação Financeira entre o Regime Geral e o Regime PróprioOUTRAS RESTITUIÇÕESOutras RestituiçõesRECEITA DA DÍVIDA ATIVARECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIAReceita da Dívida Ativa do IPTUReceita da Dívida Ativa do ISSQNReceita da Dívida Ativa de Outros TributosRECEITAS DIVERSASRECEITA DE ONUS DA SUCUMBÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS
Títulos 2.835.000,00 1.984.375,00
630.000,00 1.354.375,00 1.700.000,00
750.000,00 500.000,00 250.000,00 830.000,00 500.000,00 330.000,00 120.000,00 20.000,00
100.000,00 0,00 0,00 0,00
22.755.227,00 21.789.000,00 21.789.000,00
0,00 666.227,00
0,00 300.000,00 300.000,00
8.757.000,00 732.000,00 732.000,00 732.000,00
8.025.000,00 8.025.000,00
0,00 0,00
11.550.000,00 11.550.000,00 6.500.000,00
500.000,00 4.550.000,00 9.756.000,00 9.691.000,00
Orçado 1.488.599,66
734.755,77 412.947,12 321.808,65
7.103.216,59 3.632.104,21
824.400,35 2.807.703,86
0,00 0,00 0,00
1.422.686,50 285.582,98
1.137.103,52 2.048.425,88
347.802,00 1.700.623,88
24.682.980,52 22.856.812,77 22.856.812,77
461.703,70 1.357.395,30
7.068,75 0,00 0,00
11.260.254,63 830.629,13 830.629,13 830.629,13
10.429.625,50 4.224.657,80 6.204.967,70 6.204.967,70
15.480.247,46 15.480.247,46 9.516.136,66 1.294.564,53 4.669.546,27 3.547.621,72 1.587.056,00
Arrecadado 0,00 0,00 0,00 0,00
5.403.216,59 2.882.104,21
324.400,35 2.557.703,86
0,00 0,00 0,00
1.302.686,50 265.582,98
1.037.103,52 2.048.425,88
347.802,00 1.700.623,88 1.927.753,52 1.067.812,77 1.067.812,77
461.703,70 691.168,30
7.068,75 0,00 0,00
2.503.254,63 98.629,13 98.629,13 98.629,13
2.404.625,50 0,00
6.204.967,70 6.204.967,70 3.930.247,46 3.930.247,46 3.016.136,66
794.564,53 119.546,27
0,00 0,00
Mais 1.346.400,34 1.249.619,23
217.052,88 1.032.566,35
0,00 0,00 0,00 0,00
830.000,00 500.000,00 330.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
300.000,00 300.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.800.342,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6.208.378,28 8.103.944,00
MenosValores Diferença
Contagem, 28 de março de 2013 Página 11 de 32 Diário Oficial de Contagem - Edição 3106
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Comparativo da Receita Orçada com a RealizadaExercício de 2012
MUNICIPIO DE CONTAGEM
Anexo 10 da Lei nº. 4320/64G.U.G.: MUNICIPIO Pág. 8 / 10
1990020100199002020019909900001990990300199099040019909999002000000000210000000021100000002114000000
211403000021140301002114050000
211405010021149900002114990100212000000021230000002123070000220000000022100000002210010000221500000022200000002225000000222500010022250002002400000000247000000024710000002471010000
2471011100247101120024710115002471011700247101180024710124002471012500
CódigoReceita de Honorários de AdvogadosReceita de Ônus de SucumbênciaOUTRAS RECEITAS CORRENTESOutras Receitas - Serviço FunerárioOutras Receitas - Leilão de Animais ApreendidosOutras Receitas - OutrasRECEITA DE CAPITALOPERAÇÕES DE CRÉDITOOPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNASOPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS CONTRATUAIS RELATIVAS APROGRAMAS DE GOVERNOOPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNAS P/ PROGRAMAS DE SANEAMENTOPrograma de Aceleração do Crescimento - C-PACOPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNAS P/ PROGRAMAS MODER. DA ADM.PÚBLICAPrograma de Modernização da Administração Tributária - PMATOUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAISOutras Operações de Crédito Internas - Pró TranporteOPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNASOPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - CONTRATUAISOperações de Crédito Externas para Refinanciamento da DívidaALIENAÇÃO DE BENSAlienação de Bens MóveisAlienação de Bens MóveisAlienação de VeículosALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEISALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOSAlienação Imoveis - PMCAlienação Imoveis CincoTRANSFERÊNCIAS DE CAPITALTRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOSTRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADESTRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICODE SAÚDE - SUSConvênio 5918/2005 - Ampliação Unidade SaudeConvênio 5917/2005 - Saúde do HomemConvênio 5924/2005 - Construção Unidade SaudeConvênio 1368/2006 - Construção UBS - Vale AmendoeirasConvênio 1369/2006 - Construção UBS - ColoradoConvênio 3313/2007 - Construção UBS - Pq. São JoãoConvênio 3688/2007 - Construção UBS - Joaquim Murtinho
Títulos 1.491.000,00 8.200.000,00
65.000,00 50.000,00 15.000,00
0,00 158.277.967,00 51.051.037,00 49.051.037,00 49.051.037,00
48.801.037,00 48.801.037,00
250.000,00
250.000,00 0,00 0,00
2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 6.148.080,00
200.000,00 150.000,00 50.000,00
5.948.080,00 5.948.080,00
200.000,00 5.748.080,00
101.078.850,00 101.078.850,00 83.211.595,00 17.046.852,00
2.756.852,00 70.000,00
200.000,00 300.000,00 730.000,00 400.000,00 500.000,00
Orçado 1.587.056,00
0,00 1.960.565,72
58.100,00 255,00
1.902.210,72 43.700.667,99 16.778.961,90 16.778.961,90 16.778.961,90
10.093.040,83 10.093.040,83 1.225.000,00
1.225.000,00 5.460.921,07 5.460.921,07
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26.921.706,09 26.921.706,09 19.056.500,09 8.162.480,86
0,00 0,00 0,00 0,00
188.897,50 0,00 0,00
Arrecadado 96.056,00
0,00 1.895.565,72
8.100,00 0,00
1.902.210,72 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
975.000,00
975.000,00 5.460.921,07 5.460.921,07
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mais 0,00
8.200.000,00 0,00 0,00
14.745,00 0,00
114.577.299,01 34.272.075,10 32.272.075,10 32.272.075,10
38.707.996,17 38.707.996,17
0,00
0,00 0,00 0,00
2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 6.148.080,00
200.000,00 150.000,00 50.000,00
5.948.080,00 5.948.080,00
200.000,00 5.748.080,00
74.157.143,91 74.157.143,91 64.155.094,91 8.884.371,14
2.756.852,00 70.000,00
200.000,00 300.000,00 541.102,50 400.000,00 500.000,00
MenosValores Diferença
Comparativo da Receita Orçada com a RealizadaExercício de 2012
MUNICIPIO DE CONTAGEM
Anexo 10 da Lei nº. 4320/64G.U.G.: MUNICIPIO Pág. 9 / 10
24710129002471013300247101340024710137002471013800247101390024710140002471014100247101420024710199002471020000
24710201002471030000
24710301002471990000247199010024719904002471991300247199140024719916002471991700
24719919002471992000247199210024719924002471992600247200000024720100002472011200247201130024720114002472030000
24720301002472050000
247205010024729900002472990400
CódigoConvênio - Maternidade MunicipalConvênio - Construção UBS RessacaConvênio - Construção UBS NacionalConvênio - Construção UBS Água BrancaConvênio - Construção UBS AmazonasConvênio - Construção UBS Morada NovaConvênio - Construção UBS Maria da Conceição - PACConvênio - Construção UBS São JoaquimConvênio - Construção UPA JKOutros ConvêniosTRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS APROGRAMAS DE EDUCAÇÃOConvênio União - FNDETRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS APROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICOConvênio União - Agência Nacional de ÁguasOUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃOConvênio União - Ministério das Cidades - UrbanizaçãoConvênio União - Ministério das Cidades - PAC 2Convênio União - Ministério do TurismoConvênio União - Ministério Meio Ambiente - FNMAConvênio União - Ministério Cidades - PAC - PampulhaConvênio União - Ministério Cidades - PAC - Programa Resíduos SólidosRMBHConvênio União - Ministério da CulturaConvênio União - Ministério do Esporte - PoliesportivoConvênio União - Ministério Cidades - PAC DrenagemConvênio União - Ministério da JustiçaConvênio União - Ministério do Esporte - SEELTRANSFERÊNICAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOSTRANSFERÊNICAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SUSConvênio PSF - Construção UBS Sede - Ressaca/Vila PérolaConstrução CSU AmazonasConstrução Centro Materno InfantilTRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS APROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICOConvênio Estado - COPASA ITRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS APROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTEConvênio Estado - SETOPOUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOSConvênio Estado - SEEL
Títulos 7.000.000,00
400.000,00 0,00
400.000,00 430.000,00 200.000,00 700.000,00 400.000,00
2.200.000,00 360.000,00 600.000,00
600.000,00 2.313.106,00
2.313.106,00 63.251.637,00 47.085.811,00 3.654.122,00 1.900.000,00
50.000,00 171.722,00
0,00
7.000.000,00 1.900.000,00
479.982,00 0,00
1.010.000,00 17.867.255,00 8.860.000,00
430.000,00 430.000,00
8.000.000,00 4.007.965,00
4.007.965,00 4.579.290,00
4.579.290,00 420.000,00
0,00
Orçado 3.000.000,00
0,00 196.056,56
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.777.526,80 1.210.289,48
1.210.289,48 0,00
0,00 9.683.729,75 8.192.490,13
289.750,50 0,00 0,00 0,00
311.070,77
43.900,00 0,00 0,00
302.760,85 543.757,50
7.865.206,00 5.000.000,00
0,00 0,00
5.000.000,00 340.206,00
340.206,00 2.500.000,00
2.500.000,00 25.000,00 25.000,00
Arrecadado 0,00 0,00
196.056,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.417.526,80 610.289,48
610.289,48 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
311.070,77
0,00 0,00 0,00
302.760,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
25.000,00
Mais 4.000.000,00
400.000,00 0,00
400.000,00 430.000,00 200.000,00 700.000,00 400.000,00
2.200.000,00 0,00 0,00
0,00 2.313.106,00
2.313.106,00 53.567.907,25 38.893.320,87 3.364.371,50 1.900.000,00
50.000,00 171.722,00
0,00
6.956.100,00 1.900.000,00
479.982,00 0,00
466.242,50 10.002.049,00 3.860.000,00
430.000,00 430.000,00
3.000.000,00 3.667.759,00
3.667.759,00 2.079.290,00
2.079.290,00 395.000,00
0,00
MenosValores Diferença
Contagem, 28 de março de 2013 Página 12 de 32 Diário Oficial de Contagem - Edição 3106
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Comparativo da Receita Orçada com a RealizadaExercício de 2012
MUNICIPIO DE CONTAGEM
Anexo 10 da Lei nº. 4320/64G.U.G.: MUNICIPIO Pág. 10 / 10
1.265.179.367,00 1.145.637.824,65 106.706.317,93 226.247.860,28
24729905007000000000720000000072100000007210290000
72102901007210290101721029010272102915007210291501
76000000007600050000760005010076001300007600139900
7600139908900000000092000000009217220100921722010195000000009517210100951721010295172101059517213600
9517220100951722010195172201029517220104
CódigoConvênio Estado - FMASRECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIASRECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CONTRIBUIÇÃORECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CONTRIBUIÇÃO SOCIALRECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - REGIME PRÓPRIOContribuição Patronal para o Regime Próprio de PrevidênciaContribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência - FINPREVIContribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência - CONPREVIContribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de DébitosContribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos -FINPREVIRECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA DE SERVIÇOSRECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA DE SERVIÇOS DE SAÚDEServiços HospitalaresRECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOSRECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA DE OUTROS SERVIÇOSADMINISTRATIVOSServiço de Gestão do Regime Próprio de PrevidênciaDEDUÇOES DA RECEITARESTITUIÇÕES DE RECEITARESTITUIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADORestituição de ICMSFUNDEBDedução das Receitas de Transferências da UniãoDedução de Receita para Formação do FUNDEB - FPMDedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITRDEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMSDESONERAÇÃO - LC Nº 87/96Dedução das Receitas de Transferencia dos EstadosDedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMSDedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVADedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI sobre Exportação
Títulos 420.000,00
47.619.765,00 40.300.000,00 40.300.000,00 40.300.000,00
38.200.000,00 31.000.000,00 7.200.000,00 2.100.000,00 2.100.000,00
7.319.765,00 1.900.000,00 1.900.000,00 5.419.765,00 5.419.765,00
5.419.765,00-93.430.680,00
0,00 0,00 0,00
-93.430.680,00-11.814.600,00-11.793.600,00
-21.000,00-589.680,00
-81.026.400,00-67.922.400,00-11.793.600,00-1.310.400,00
Orçado 0,00
39.642.296,73 36.216.683,67 36.216.683,67 36.216.683,67
34.087.709,40 26.947.977,89 7.139.731,51 2.128.974,27 2.128.974,27
3.425.613,06 3.425.613,06 3.425.613,06
0,00 0,00
0,00-96.960.996,44-2.732.517,65-2.732.517,65-2.732.517,65
-94.228.478,79-10.826.386,01-10.810.233,78
-16.152,23-543.977,88
-82.858.114,90-69.100.348,41-12.369.515,22-1.388.251,27
Arrecadado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
28.974,27 28.974,27
0,00 1.525.613,06 1.525.613,06
0,00 0,00
0,00-3.530.316,44-2.732.517,65-2.732.517,65-2.732.517,65
-797.798,79 0,00 0,00 0,00 0,00
-1.831.714,90-1.177.948,41
-575.915,22-77.851,27
Mais 420.000,00
7.977.468,27 4.083.316,33 4.083.316,33 4.083.316,33
4.112.290,60 4.052.022,11
60.268,49 0,00 0,00
3.894.151,94 0,00 0,00
5.419.765,00 5.419.765,00
5.419.765,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
988.213,99 983.366,22
4.847,77 45.702,12
0,00 0,00 0,00 0,00
MenosValores Diferença
TotalContagem, 31 de dezembro de 2012
Demonstrativo das Variações Patrimoniais
Exercício de
MUNICIPIO DE CONTAGEM
2012Anexo 15 - Lei 4320/64MUNICIPIO Pág. 1 / 2
Variações Ativas
VALOR VALOR
Variações Passivas
CÓDIGO TÍTULOS CÓDIGO TÍTULOS
612000000000000612010000000000612010100000000612010200000000613000000000000613010000000000613010100000000613010400000000613040000000000613040100000000
INTERFERÊNCIAS ATIVASTRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDASCotas de Despesas RecebidasMovimento IntergestorasMUTAÇÕES ATIVASINCORPORAÇÃO DE ATIVOSAquisição de Bens MóveisAquisição de Material de ConsumoDESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOSOperações de Crédito em Contratos
289.723.793,33 289.723.793,33 289.388.732,45
335.060,88 71.085.250,17 36.544.759,37 7.037.206,49
29.507.552,88 34.540.490,80 34.540.490,80
52000000000000052300000000000052301000000000052301010000000052301020000000052301030000000052301030100000052301050000000052301060000000052302000000000052302050000000052305000000000
RESULTADO EXTRA-ORÇAMENTÁRIO
DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS
DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS
Baixa de Bens Móveis
Baixa de Bens Imóveis
BAIXA DE BENS E MATERIAL EM ESTOQUE
Material em Estoque
Baixa de Títulos e Valores
Baixa de Direitos Creditórios
DESVALORIZAÇÃO DE BENS E VALORES
Desvalorização de Títulos e Valores
INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS
131.974.647,31
131.974.647,31
38.622.142,55
670.637,29
4.333.485,84
33.618.019,42
33.618.019,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1000000000110000000012000000001300000000160000000017000000001900000000200000000021000000002400000000700000000072000000007600000000900000000092000000009500000000
RECEITAS CORRENTESRECEITA TRIBUTÁRIARECEITA DE CONTRIBUIÇAORECEITA PATRIMONIALRECEITAS DE SERVIÇOSTRANSFERÊNCIAS CORRENTESOUTRAS RECEITAS CORRENTESRECEITA DE CAPITALOPERAÇÕES DE CRÉDITOTRANSFERÊNCIAS DE CAPITALRECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIASRECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CONTRIBUIÇÃORECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA DE SERVIÇOSDEDUÇOES DA RECEITARESTITUIÇÕES DE RECEITAFUNDEB
1.159.255.856,37 240.129.657,69 57.427.348,92 21.989.847,73 7.640.010,58
764.820.799,12 67.248.192,33 43.700.667,99 16.778.961,90 26.921.706,09 39.642.296,73 36.216.683,67 3.425.613,06
-96.960.996,44-2.732.517,65
-94.228.478,79
Resultado OrçamentárioReceitas Orçamentárias
1.506.446.868,15 1.145.637.824,65
30000000310000003200000033000000400000004400000046000000
DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISJuros e Encargos da DívidaOUTRAS DESPESAS CORRENTESDESPESAS DE CAPITALINVESTIMENTOSAMORTIZAÇAO DA DÍVIDA
Resultado OrçamentárioDespesa Orçamentária
1.459.676.710,57 1.130.590.491,29
971.396.928,22 521.133.853,75 26.197.724,89
424.065.349,58 159.193.563,07 124.653.072,27 34.540.490,80
512000000000000
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513010000000000
513010200000000
513010201000000
513010202000000
INTERFERÊNCIAS PASSIVAS
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS
Cotas de Despesas Concedidas
Movimento Intergestoras
MUTAÇÕES PASSIVAS
DESINCORPORAÇÕES DE ATIVOS
RECEBIMENTO DE CRÉDITOS
Empréstimos e Financiamentos
Cobrança da Dívida Ativa
289.723.793,33
289.723.793,33
289.388.732,45
335.060,88
39.362.425,95
39.362.425,95
39.362.425,95
16.778.961,90
22.583.464,05
620000000000000623000000000000623010000000000623010100000000623010200000000623010400000000623010700000000623010900000000623020000000000623020200000000623020900000000
RESULTADO EXTRA-ORÇAMENTÁRIOACRÉSCIMOS PATRIMONIAISINCORPORAÇÃO DE ATIVOSIncorporação de Bens MóveisIncorporação de Bens ImóveisIncorporação de Material de ConsumoIncoporação de Títulos e ValoresIncorporação por ContratosREAVALIAÇÕES DE BENSReavaliação de Bens ImóveisBaixa de Dívidas Passivas
134.120.802,60 134.120.802,60
4.327.800,55 1.596.946,04
963.816,64 1.767.037,87
0,00 0,00
61.296.801,50 61.296.801,50
0,00
Contagem, 28 de março de 2013 Página 13 de 32 Diário Oficial de Contagem - Edição 3106
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Demonstrativo das Variações Patrimoniais
Exercício de
MUNICIPIO DE CONTAGEM
2012Anexo 15 - Lei 4320/64MUNICIPIO Pág. 2 / 2
Variações Ativas
VALOR VALOR
Variações Passivas
CÓDIGO TÍTULOS CÓDIGO TÍTULOS
0523050100000000523070000000000523070100000000523080000000000523080100000000523080200000000523080300000000523310700000000523310730000000523310731000000
Encampação de Dívidas Passivas
AJUSTE DE OBRIGAÇÕES
Atualização de Obrigações Internas
DIVERSAS
Restituições de Saldos Financeiros Livres
Restabelecimento de Depósitos de Diversas Origens
Baixa de Créditos a Receber
PROVISÕES
Provisões Matematicas Previdenciarias
Provisões para perdas em Investimentos
0,00
30.366.655,64
30.366.655,64
98.210,66
98.210,66
0,00
0,00
62.887.638,46
61.887.638,46
1.000.000,00
Contagem, 31 de dezembro de 2012
1.640.567.670,75
1.640.567.670,75 1.640.567.670,75
Total das Variações Ativas Total das Variações Passivas
Superávit
1.591.651.357,88
48.916.312,87
Total Geral Total Geral
623030000000000623030300000000623040000000000623040100000000623040400000000623060000000000623060100000000623060300000000623060500000000623060800000000623300000000000623310731000000
AJUSTES DE CRÉDITOSAtualização Monetária FinanceiraATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NÃO FINANCEIRADívida AtivaEmpréstimos e Financiamentos ConcedidosDESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOSCancelamento de Restos à PagarCancelamento de Outras Dívidas PassivasCancelamento de Depósitos de Diversas OrigensBaixa de Dividas de Longo PrazoPROVISÕESReversão de Provisões p/Investimentos
6.266.175,86 6.266.175,86
38.110.495,00 33.361.407,34 4.749.087,66
24.032.280,83 15.957.069,70
14.585,31 8.060.375,45
250,37 87.248,86 87.248,86
2012Exercício de
MUNICIPIO DE CONTAGEMDívida Flutuante
MUNICIPIO
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CÓDIGO/CONTA
PASSIVO CIRCULANTE
DEPÓSITOS
CONSIGNAÇÕES
Pensão Alimenticia
Pensão Alimenticia Educaçao
Pessoal Civil c/pagamentos
Pessoal Civil c/pagamentos Educação
Fgts
Ipsemg c/contribuiçoes
Ipsemg c/contribuições Educação
Contribuição Sindi - Ute
Contribuição Sindi - Ute Educação
Contribuição Previdenciária de BH
Assoc. Beneficente dos Serv.da PMC
Assoc.Beneficente dos Serv. da PMC Educação
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÉBITO
139.887.173,58
18.620.474,69
13.529.756,20
124.400,67
29.124,62
139.499,11
110.657,19
0,00
2.976,36
1.417,03
334,30
16.045,90
207,46
0,00
58.075,51
2.889.008.166,22
144.258.040,00
100.511.914,16
1.562.915,60
329.760,59
661.423,58
310.034,90
24.171,61
6.637,34
1.417,03
130.313,94
323.676,85
15.666,72
2.152.114,71
1.023.452,95
2.826.065.429,95
138.916.351,71
94.029.195,01
1.558.555,92
329.574,58
600.461,96
249.965,48
24.171,61
5.956,21
0,00
153.652,08
307.630,95
15.666,69
2.440.149,93
965.377,44
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÉBITO
76.944.437,31
13.278.786,40
7.047.037,05
120.040,99
28.938,61
78.537,49
50.587,77
0,00
2.295,23
0,00
23.672,44
0,00
207,43
288.035,22
0,00
CRÉDITOCRÉDITO
SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
BAIXAINSCRIÇÃO
MOVIMENTO DO EXERCÍCIO SALDOS PARA EXERCÍCIO SEGUINTE
Contagem, 28 de março de 2013 Página 14 de 32 Diário Oficial de Contagem - Edição 3106
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MUNICIPIO DE CONTAGEMDívida Flutuante
MUNICIPIO
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CÓDIGO/CONTA
Contribuição Previdenciária de BH -Educação
Caixa de Previdência dos Trabalhadoress de MG
Caixa de Previdência dos Trabalhadores Educação
Sindi Saúde de Contagem
Sindicato Sindiscon
Sindicato Sindiscon Educação
Empréstimo Consignado Banco do Brasil S/A
Empréstimo Consignado Banco do Brasil S/A - Educação
Empréstimo Consignado CEF
Clube Recreativo Arvoredo
Clube Recreativo Arvoredo Educação
Empréstimo Consignado CEF Educação
Cia de Seguros Aliança do Brasil Educação
Previ Caixa
Caixa de Natal dos Funcionários e Vereadores da CMC
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÉBITO
870,47
0,00
0,00
430,65
797,35
9.335,30
0,04
1.179,28
405,39
9.851,26
29.952,31
30.348,19
0,00
0,00
0,00
34.460,78
574,06
2.606,37
79.563,33
562.732,94
438.092,36
354.066,50
10.397,51
2.841.101,04
601.200,37
430.969,19
532.098,37
1.097,32
19.650,88
28.957,50
33.590,31
574,06
2.606,37
80.351,39
577.700,65
432.326,18
354.236,09
9.218,28
2.952.077,33
642.717,64
401.036,88
501.750,24
1.097,32
21.523,78
31.457,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÉBITO
0,00
0,00
0,00
1.218,71
15.765,06
3.569,12
169,63
0,05
111.381,68
51.368,53
20,00
0,06
0,00
1.872,90
2.500,00
CRÉDITOCRÉDITO
SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
BAIXAINSCRIÇÃO
MOVIMENTO DO EXERCÍCIO SALDOS PARA EXERCÍCIO SEGUINTE
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MUNICIPIO DE CONTAGEMDívida Flutuante
MUNICIPIO
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211017000000000
211017300000000
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CÓDIGO/CONTA
Assoc. dos Jorn. do Serviço Público
Assoc. dos Jorn. do Serviço Público Educação
Minas Center Med.-Plano de Saude
Imposto Sindical Sindi Ute
Inss - Contribuição do Servidor
Inss - Contribuição do Servidor Educação
Empréstimo Consignado Banco Real/Santander - Educação
Imposto de Renda Retido na Fonte -IRRF
Empréstimo Consignado Banco Real/Santander S/A
PREVICON - Fundo Municipal de Previdencia Social
Fundo de Previdência Educação
Imposto Sindical - SINDISCON
Cartão Fácil/ABSPMC
Cartão Fácil/ABSPMC - Educação
Fundo Municipal de Previdencia Social
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÉBITO
0,00
0,03
0,00
12,72
6.750.930,83
133.585,97
311.114,47
0,00
5.750,68
1.734,66
2.231.194,55
18.144,85
77,16
0,00
2.601.323,26
796,06
0,03
59.575,12
0,00
10.755.376,66
2.258.774,69
4.411.174,77
818.566,60
9.504.647,67
1.731.559,10
13.414.804,77
30.385,59
8.063,04
54.596,73
18.949.301,62
946,98
0,00
71.682,08
0,00
4.622.476,27
2.140.637,87
4.100.062,18
818.566,60
9.914.807,72
1.734.541,79
13.338.438,09
29.641,47
8.384,15
54.596,73
18.374.422,62
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÉBITO
150,92
0,00
12.106,96
12,72
618.030,44
15.449,15
1,88
0,00
415.910,73
4.717,35
2.154.827,87
17.400,73
398,27
0,00
2.026.444,26
CRÉDITOCRÉDITO
SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
BAIXAINSCRIÇÃO
MOVIMENTO DO EXERCÍCIO SALDOS PARA EXERCÍCIO SEGUINTE
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211019906000000
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CÓDIGO/CONTA
Salário Família
Issqn Retido na Fonte
Vale Refeição
Partido dos Trabalhadores de Contagem PT
Vale Transporte
Consignações c/Incorporação
Cartão Servidor - PMC
Cartão Servidor - Educação
Emprestimo Consigando Banco BMG S/A
Emprestimo Consigando Banco BMG S/A - EDUCAÇAO
Retenção de Convênios
Retenção de Convênios - Educação
Empréstimo Consignado Banco Rural
Empréstimo Consignado Banco Rural Educação
Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletronica
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÉBITO
0,00
2.255,11
15.184,00
1.017,05
17.671,16
265,78
260,67
63.866,40
3.002,13
248.869,24
15.511,33
35.975,98
0,05
551,15
101.472,30
44,00
22.590,91
660,00
1.017,05
118.637,96
3.081.654,85
1.451.404,12
871.448,32
5.217.341,24
4.067.746,67
380.592,53
217.866,67
17.150,64
11.621,93
2.487.359,54
44,00
21.699,97
180,00
0,00
121.453,01
3.081.389,07
1.472.592,79
807.581,92
5.565.980,44
3.818.895,18
365.128,47
181.890,69
17.150,59
11.070,78
2.535.489,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÉBITO
0,00
1.364,17
14.704,00
0,00
20.486,21
0,00
21.449,34
0,00
351.641,33
17,75
47,27
0,00
0,00
0,00
149.601,79
CRÉDITOCRÉDITO
SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
BAIXAINSCRIÇÃO
MOVIMENTO DO EXERCÍCIO SALDOS PARA EXERCÍCIO SEGUINTE
2012Exercício de
MUNICIPIO DE CONTAGEMDívida Flutuante
MUNICIPIO
Anexo 17 - Lei 4.320/64
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CÓDIGO/CONTA
Consórcio ótimo de Bilhetagem Eletronica Educação
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberlândia
Consórcio OP. T.Colet. Passag. por Ônibus.M.BH/TRANSFÁCIL
Empréstimo Consignado Banco Cacique - Educação
Empréstimo Consignado Banco Bom Sucesso - Educação
Empréstimo Consignado Banco Bom Sucesso
Empréstimo Consignado Banco Cacique - Geral
Empréstimo Consignado Banco Panamericano
Empréstimo Consignado Banco Panamericano - Educação
Empréstimo Consignado BV Financeira
Empréstimo Consignado BV Financeira Educação
Previdência Própria de Betim
Empréstimo Consignado Banco Intermedium
Empréstimo Consignado Banco Intermedium Educação
CASMI - Caixa de Aposentados de Ituiutaba
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÉBITO
260.197,66
0,00
0,00
47.563,30
4.378,96
11,02
118,68
315,42
24.056,75
278,90
33.854,22
466,76
2,89
3.307,96
326,28
3.355.380,16
5.921,09
106.003,77
571.857,43
52.893,83
17.452,83
286.434,64
384.087,18
320.901,12
568.054,17
418.603,57
12.538,66
7.615,71
36.104,89
0,00
3.376.425,27
5.921,09
113.135,83
524.294,13
48.514,87
18.580,20
293.538,97
422.583,58
296.844,37
606.167,09
384.749,35
12.538,66
7.761,62
32.796,93
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÉBITO
281.242,77
0,00
7.132,06
0,00
0,00
1.138,39
7.223,01
38.811,82
0,00
38.391,82
0,00
466,76
148,80
0,00
326,28
CRÉDITOCRÉDITO
SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
BAIXAINSCRIÇÃO
MOVIMENTO DO EXERCÍCIO SALDOS PARA EXERCÍCIO SEGUINTE
Contagem, 28 de março de 2013 Página 16 de 32 Diário Oficial de Contagem - Edição 3106
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
2012Exercício de
MUNICIPIO DE CONTAGEMDívida Flutuante
MUNICIPIO
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211020205000000
211020207000000
CÓDIGO/CONTA
ASFIMC - Associação dos Fiscais do Município de Contagem
Emprestimo Bco Paraná - Educação
ASPPEMCOM Associação dos Serv. Públios e Pens. do Município de Contagem
Assoc. dos Servidores da Saude de Contagem
Desconto Cartão do Servidor Banco BMG
Desconto Cartão do Servidor Banco BMG - Educação
DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS
CAUÇÕES E GARANTIAS DIVERSAS
Cauções e Garantias Diversas
DEPÓSITOS PARA QUEM DE DIREITO
Irrf retido na Fonte
Servidores
Issqn Retido na Fonte
Abono Pasep - Folha de Pagamento
Inss Serviços de Terceiros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÉBITO
20,00
642,56
1.032,67
5.943,99
20.184,83
1.373,43
5.090.718,49
214.639,42
214.639,42
4.864.626,00
717.296,13
129.340,44
73.786,98
0,90
877.262,53
0,00
8.353,44
60.000,72
28.807,58
849.025,36
1.009.467,15
43.746.125,84
83.596,32
83.596,32
42.079.180,14
22.607.175,88
174.437,42
3.351.366,81
1.314.080,70
6.494.434,08
0,00
7.710,88
63.190,87
22.863,59
891.808,99
1.008.093,72
44.887.156,70
294.556,37
294.556,37
43.015.134,08
22.796.444,45
186.202,19
3.308.426,24
1.314.080,70
6.419.218,23
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÉBITO
20,00
0,00
4.222,82
0,00
62.968,46
0,00
6.231.749,35
425.599,47
425.599,47
5.800.579,94
906.564,70
141.105,21
30.846,41
0,90
802.046,68
CRÉDITOCRÉDITO
SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
BAIXAINSCRIÇÃO
MOVIMENTO DO EXERCÍCIO SALDOS PARA EXERCÍCIO SEGUINTE
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MUNICIPIO DE CONTAGEMDívida Flutuante
MUNICIPIO
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211020246000000
CÓDIGO/CONTA
Servidores Educação
Devolução Leilão Transcon
Salários não Reclamados
IRRF - PREVICON
FMTT - Transcon
Depositos Judiciais Tributários
Retençao Sentenças Trabalhista
PMC/Devolução Diversas
PMC/Devolução Serviços Administrativos -Preço Público
FUNEC/Devoluções Diversas
PREVICON /Devoluções Diversas
Credores Diversos - Restituição PREVICON
TRANSCON/Devoluções Diversas
Honorários Advocatícios
Contribuição SEST/SENAT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÉBITO
10.162,63
211.525,73
35.568,89
1.362,51
0,00
2.375.582,81
7.124,92
150.156,48
3.863,05
1.713,78
41.779,50
166.512,45
0,00
57.716,27
3.870,00
474,50
0,00
26.950,14
2.974.670,80
656.050,01
920.491,58
398.330,22
1.647.545,83
0,00
180.549,15
4.699,58
4.657,92
1.356,00
1.310.457,83
11.451,69
13.563,44
72.302,91
2.416,35
3.561.877,10
657.861,94
1.181.975,43
394.434,10
1.525.899,60
0,00
180.626,42
6.735,42
0,00
1.356,00
1.376.323,87
15.389,69
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÉBITO
23.251,57
283.828,64
11.035,10
588.568,81
1.811,93
2.637.066,66
3.228,80
28.510,25
3.863,05
1.791,05
43.815,34
161.854,53
0,00
123.582,31
7.808,00
CRÉDITOCRÉDITO
SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
BAIXAINSCRIÇÃO
MOVIMENTO DO EXERCÍCIO SALDOS PARA EXERCÍCIO SEGUINTE
Contagem, 28 de março de 2013 Página 17 de 32 Diário Oficial de Contagem - Edição 3106
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
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MUNICIPIO DE CONTAGEMDívida Flutuante
MUNICIPIO
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CÓDIGO/CONTA
Depósitos p/Quem de Direito c/Incorporação
OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Do Exerício
De Exercícios Anteriores
De Exercícios Anteriores c/Incorporação
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Do Exercício
De Exercícios Anteriores
De Exercícios Anteriores c/Incorporação
CREDORES DIVERSOS
ENTIDADES ESTATAIS CREDORAS
INSS 2008 - CONPARK Fundação de Parques e Areas Verdes
DESPESA DE PESSOAL A PAGAR
Banco Real
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÉBITO
11.453,07
121.266.698,89
54.050.054,22
0,00
54.002.575,68
47.478,54
41.830.925,83
0,00
40.781.974,32
1.048.951,51
25.385.718,84
50.732,72
50.732,72
1.752.796,89
1.752.796,89
1.583.349,38
1.218.740.642,21
52.641.492,93
0,00
52.594.014,39
47.478,54
41.747.228,68
0,00
40.698.277,17
1.048.951,51
1.124.351.920,60
0,00
0,00
16.008.816,36
1.752.796,89
1.577.466,25
1.161.139.594,23
6.060.316,04
6.060.316,04
0,00
0,00
32.480.154,48
32.480.154,48
0,00
0,00
1.122.599.123,71
0,00
0,00
14.256.019,47
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÉBITO
5.569,94
63.665.650,91
7.468.877,33
6.060.316,04
1.408.561,29
0,00
32.563.851,63
32.480.154,48
83.697,15
0,00
23.632.921,95
50.732,72
50.732,72
0,00
0,00
CRÉDITOCRÉDITO
SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
BAIXAINSCRIÇÃO
MOVIMENTO DO EXERCÍCIO SALDOS PARA EXERCÍCIO SEGUINTE
2012Exercício de
MUNICIPIO DE CONTAGEMDívida Flutuante
MUNICIPIO
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214000000000000
214010000000000
214010100000000
CÓDIGO/CONTA
Despesas de Pessoal a Pagar c/Incorporação
DESPESAS LIQUIDADAS A PAGAR
DESPESAS LIQUIDADAS A PAGAR ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Fornecedores
Pessoal
Encargos Sociais a Recolher
Obrigações Diversas
Débitos Diversos a Pagar
DESPESAS LIQUIDADAS INCORPORAÇÕES
Despesas Liquidadas c/ Incorporação
OUTROS DÉBITOS A PAGAR
Fornecedores c/Incorporação
VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO
VALORES PENDENTES
Receita a Classificar
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÉBITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.582.189,23
23.582.189,23
0,00
0,00
0,00
14.256.019,47
1.108.343.104,24
1.078.025.883,76
117.504.885,57
447.998.335,09
57.350.522,14
9.107.374,36
446.064.766,60
30.317.220,48
30.317.220,48
0,00
0,00
1.526.009.484,01
1.526.009.484,01
1.236.284.507,06
14.256.019,47
1.108.343.104,24
1.078.025.883,76
117.504.885,57
447.998.335,09
57.350.522,14
9.107.374,36
446.064.766,60
30.317.220,48
30.317.220,48
0,00
0,00
1.526.009.484,01
1.526.009.484,01
1.236.284.507,06
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÉBITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.582.189,23
23.582.189,23
0,00
0,00
0,00
CRÉDITOCRÉDITO
SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
BAIXAINSCRIÇÃO
MOVIMENTO DO EXERCÍCIO SALDOS PARA EXERCÍCIO SEGUINTE
Contagem, 28 de março de 2013 Página 18 de 32 Diário Oficial de Contagem - Edição 3106
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
2012Exercício de
MUNICIPIO DE CONTAGEMDívida Flutuante
MUNICIPIO
Anexo 17 - Lei 4.320/64
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CÓDIGO/CONTA
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS
Tesouro Municipal
Operações Intergestoras
0,00
0,00
0,00
DÉBITO
0,00
0,00
0,00
289.389.916,07
289.389.916,07
335.060,88
289.389.916,07
289.389.916,07
335.060,88
0,00
0,00
0,00
DÉBITO
0,00
0,00
0,00
CRÉDITOCRÉDITO
SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
BAIXAINSCRIÇÃO
MOVIMENTO DO EXERCÍCIO SALDOS PARA EXERCÍCIO SEGUINTE
Contagem, 31 de dezembro de 2012
2012Exercício de
MUNICIPIO DE CONTAGEMDívida Fundada
MUNICIPIO
Anexo 16 - Lei 4.320/64
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222010107000000
222010109000000
222010113000000
CÓDIGO/CONTA
PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
DEPÓSITOS EXIGÍVEIS A LONGO PRAZO
PARCELAMENTO DE TRIBUTOS
Parc. PIS Proc.607030078763/8
Parc. COFINS Proc.606030216068-6
Pacelamento IRPJ
Parc. IRRF Proc.13603 500832/2003-35
OBRIGAÇÕES EXIGÍVEIS A LONGO PRAZO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - INTERNAS
POR CONTRATOS
Banco do Brasil S/A Contrato 94/000186-3
Caixa Econômica Federal Contrato 0032838-33
Banco do Brasil S/A - Médida Provisória 1891-8/99
Fgts Administrativo
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Socia - BNDES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÉBITO
1.047.541.671,33
5.673,87
5.673,87
165,72
765,02
2.526,56
2.216,57
1.047.535.997,46
475.255.828,32
251.026.355,25
19.704.981,02
233.032,60
213.418.577,58
280.457,05
3.143.053,12
4.590.752.892,07
250,37
250,37
0,00
0,00
250,37
0,00
4.590.752.641,70
45.773.320,60
21.158.003,24
8.517.271,10
54.723,60
9.993.024,88
236.331,55
975.266,90
4.654.230.143,38
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.654.230.143,38
47.363.183,82
37.307.098,74
306.227,58
632,88
20.039.257,41
0,00
1.318.003,04
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÉBITO
1.111.018.922,64
5.423,50
5.423,50
165,72
765,02
2.276,19
2.216,57
1.111.013.499,14
476.845.691,54
267.175.450,75
11.493.937,50
178.941,88
223.464.810,11
44.125,50
3.485.789,26
CRÉDITOCRÉDITO
SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
BAIXAINSCRIÇÃO
MOVIMENTO DO EXERCÍCIO SALDOS PARA EXERCÍCIO SEGUINTE
Contagem, 28 de março de 2013 Página 19 de 32 Diário Oficial de Contagem - Edição 3106
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
2012Exercício de
MUNICIPIO DE CONTAGEMDívida Fundada
MUNICIPIO
Anexo 16 - Lei 4.320/64
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222010214000000
222500000000000
CÓDIGO/CONTA
Caixa Econômica Federal - Programa de Aceleração do Crescimento - CPAC
CEF - Pro-Transporte
POR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
Ipsemg - Contrato 180-5
Inss Médida Provisória 2187 de 2001
Irrf - U.Fed.Lei Municipal 3543/15.05.002 - Cuco
Pasep Proc. 10976-000723
Inss
Ipsemg Inscrição 6923 0
Ipsemg Inscrição nº 304/2005
Ipsemg 180-5 de 06/03/2006
FGTS - CUCO
Fundo de Prev. dos Serv.M. de Contagem - PREVICON
PASEP 2006/2009 Proc.13603.720922/1837
PROVISÕES MATEMATICAS PREVIDENCIARIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÉBITO
14.246.253,88
0,00
224.229.473,07
101.738.265,29
78.880.952,62
11.540.286,58
12.188.806,03
267.872,55
2.246.714,27
7.180.766,34
2.593.446,57
1.503.007,31
1.979.410,51
4.109.945,00
572.280.169,14
1.381.385,21
0,00
24.615.317,36
0,00
10.194.775,11
1.709.080,97
5.772.574,67
446.623,33
0,00
1.739.144,76
616.064,21
1.035.691,85
2.014.033,83
1.087.328,63
4.544.979.321,10
10.181.984,11
5.460.993,72
10.056.085,08
0,00
6.747.226,08
0,00
2.530.381,82
194.428,94
0,00
355.768,20
128.805,97
14.149,63
34.623,32
50.701,12
4.606.866.959,56
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÉBITO
23.046.852,78
5.460.993,72
209.670.240,79
101.738.265,29
75.433.403,59
9.831.205,61
8.946.613,18
15.678,16
2.246.714,27
5.797.389,78
2.106.188,33
481.465,09
0,00
3.073.317,49
634.167.807,60
CRÉDITOCRÉDITO
SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
BAIXAINSCRIÇÃO
MOVIMENTO DO EXERCÍCIO SALDOS PARA EXERCÍCIO SEGUINTE
2012Exercício de
MUNICIPIO DE CONTAGEMDívida Fundada
MUNICIPIO
Anexo 16 - Lei 4.320/64
Pág. 3 / 4
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222530000000000
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222540000000000
222540200000000
222540201000000
222540202000000
222540203000000
222540204000000
CÓDIGO/CONTA
PROVISÕES PARA BENEFICIOS CONCEDIDOS
Aposentadorias/Pensões/Outros Beneficios do Plano
PROVISÕES P/BENEFICIOS A CONCEDER
Aposentadorias/Pensões/Outros Beneficios do Plano P/Geração Atual
Contribuições do Ente P/Geração Atual Redutora
CONTRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES P/GERAÇÃO ATUAL(REDUTORA)
Ativos (Redutora)
PROVISÕES AMORTIZADAS(REDUTORA)
Serviço Passado(Redutora)
PLANO FINANCEIRO
PROVISÕES DE BENEFICIOS A CONCEDER
Aposentadoria/Pensões/Outros Beneficios do Plano
Contribuições do Ente(Redutora)
Contribuições do Ativo(Redutora)
Compensação Previdenciaria(Redutora)
0,00
0,00
0,00
0,00
265.046.582,62
185.008.153,74
185.008.153,74
302.065.582,19
302.065.582,19
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÉBITO
389.821.010,89
389.821.010,89
484.524.740,44
934.579.476,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.398.972.847,56
4.398.972.847,56
0,00
990.986.517,73
294.824.883,34
211.013.733,97
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.448.279.859,72
4.448.279.859,72
4.448.279.859,72
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
265.046.582,62
185.008.153,74
185.008.153,74
302.065.582,19
302.065.582,19
0,00
0,00
0,00
990.986.517,73
294.824.883,34
211.013.733,97
DÉBITO
389.821.010,89
389.821.010,89
484.524.740,44
934.579.476,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
49.307.012,16
49.307.012,16
4.448.279.859,72
0,00
0,00
0,00
CRÉDITOCRÉDITO
SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
BAIXAINSCRIÇÃO
MOVIMENTO DO EXERCÍCIO SALDOS PARA EXERCÍCIO SEGUINTE
Contagem, 28 de março de 2013 Página 20 de 32 Diário Oficial de Contagem - Edição 3106
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
2012Exercício de
MUNICIPIO DE CONTAGEMDívida Fundada
MUNICIPIO
Anexo 16 - Lei 4.320/64
Pág. 4 / 4
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222540206000000
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222550101000000
222550106000000
222550200000000
222550201000000
222550202000000
222550203000000
222550204000000
222550300000000
222550301000000
CÓDIGO/CONTA
Parcelmanto de Debitos Previdenciarios(Redutora)
Cobertura de Insuficiencia Financeira(Redutora)
PLANO PREVIDENCIARIO
PROVISÕES DE BENEFICIOS CONCEDIDOS
Aposentadorias/Pensões/Outros Beneficios do Pano
Parcelamento de Debitos Previdenciarios
PROVISÕES DE BENEFICIOS A CONCEDER
Aposentadorias/Pensões/Outros Beneficios do Plano
Contribuições do Ente(Redutora)
Contribuições do Ativo(Redutora)
Compensação Previdenciaria(Redutora)
PLANO DE AMORTIZAÇÃO(REDUTORA)
Outros Créditos(Redutora)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÉBITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
71.075.687,73
2.831.072.024,79
146.006.473,54
53.900,84
0,00
53.900,84
117.784.929,79
0,00
58.166.622,08
43.832.755,07
15.785.552,64
28.167.642,91
28.167.642,91
0,00
0,00
158.587.099,84
192.565,08
192.565,08
0,00
158.394.534,76
158.394.534,76
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
71.075.687,73
2.831.072.024,79
0,00
0,00
0,00
53.900,84
0,00
0,00
58.166.622,08
43.832.755,07
15.785.552,64
28.167.642,91
28.167.642,91
DÉBITO
0,00
0,00
12.580.626,30
138.664,24
192.565,08
0,00
40.609.604,97
158.394.534,76
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CRÉDITOCRÉDITO
SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
BAIXAINSCRIÇÃO
MOVIMENTO DO EXERCÍCIO SALDOS PARA EXERCÍCIO SEGUINTE
Contagem, 31 de dezembro de 2012
Balanço Financeiro
MUNICIPIO DE CONTAGEM
2012PREVICON
Exercício deAnexo 13 - Lei 4320/64 26/03/2013 14:37SORE03
Pág. 1 / 2
Receitas
Orçamentárias
112000000000000
112010000000000
112010800000000
112010810000000
115400000000000
115400100000000
211000000000000
211010000000000
211019932000000
211020000000000
211020200000000
212000000000000
212010000000000
212010100000000
212010200000000
212020000000000
212020100000000
212020200000000
212030000000000
212030400000000
212030401000000
214000000000000
214010000000000
CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO
CRÉDITOS A RECEBER
CRÉDITOS DIVERSOS A RECEBER
Restituições PREVICON
PROVISÃO PARA PERDAS EM INVESTIMENTO
Provisão p/Perdas em Investimentos
DEPÓSITOS
CONSIGNAÇÕES
Desconto Cartão do Servidor Banco BMG
DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS
DEPÓSITOS PARA QUEM DE DIREITO
OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Do Exerício
De Exercícios Anteriores
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Do Exercício
De Exercícios Anteriores
CREDORES DIVERSOS
DESPESAS LIQUIDADAS A PAGAR
DESPESAS LIQUIDADAS A PAGAR ADMINISTRAÇÃO DIRETA
VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO
VALORES PENDENTES
1.186,94
1.186,94
1.186,94
1.186,94
1.000.000,00
1.000.000,00
13.175.667,25
9.612.921,90
238.403,00
3.562.745,35
3.562.745,35
93.963.792,01
1.244,00
1.244,00
0,00
7.692,81
7.692,81
0,00
93.954.855,20
93.954.855,20
93.954.855,20
77.263.963,98
77.263.963,98
Extra Orçamentárias
Despesas
Extra Orçamentárias
09
Orçamentárias
PREVIDÊNCIA SOCIAL 93.925.652,28
112000000000000
112010000000000
112010800000000
112010810000000
115400100000000
211000000000000
211010000000000
211019932000000
211020000000000
211020200000000
212000000000000
212010000000000
212010100000000
212010200000000
212020000000000
212020100000000
212020200000000
212030000000000
212030400000000
212030401000000
214000000000000
214010000000000
CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO
CRÉDITOS A RECEBER
CRÉDITOS DIVERSOS A RECEBER
Restituições PREVICON
Provisão p/Perdas em Investimentos
DEPÓSITOS
CONSIGNAÇÕES
Desconto Cartão do Servidor Banco BMG
DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS
DEPÓSITOS PARA QUEM DE DIREITO
OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Do Exerício
De Exercícios Anteriores
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Do Exercício
De Exercícios Anteriores
CREDORES DIVERSOS
DESPESAS LIQUIDADAS A PAGAR
DESPESAS LIQUIDADAS A PAGAR ADMINISTRAÇÃO DIRETA
VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO
VALORES PENDENTES
1.186,94
1.186,94
1.186,94
1.186,94
1.000.000,00
10.999.208,70
8.018.970,07
175.434,54
2.980.238,63
2.980.238,63
100.525.451,75
5.106.370,33
0,00
5.106.370,33
1.464.226,22
0,00
1.464.226,22
93.954.855,20
93.954.855,20
93.954.855,20
77.263.963,98
77.263.963,98
83.867.716,53
185.404.610,18
93.925.652,28
189.789.811,37
Contas de Ligação do Sistema Patrimonial 792.522,57 Contas de Ligação do Sistema Patrimonial 1.000.000,00
10000000001200000000
1300000000
1900000000
70000000007200000000
RECEITAS CORRENTESRECEITA DE CONTRIBUIÇAO
RECEITA PATRIMONIAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIASRECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CONTRIBUIÇÃO
47.651.032,86 33.621.329,42
9.796.780,20
4.232.923,24
36.216.683,67 36.216.683,67
Contagem, 28 de março de 2013 Página 21 de 32 Diário Oficial de Contagem - Edição 3106
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Balanço Financeiro
MUNICIPIO DE CONTAGEM
2012PREVICON
Exercício deAnexo 13 - Lei 4320/64 26/03/2013 14:37SORE03
Pág. 2 / 2
Receitas
Saldos do Exercício Anterior (Disponível)
111000000000000
111020000000000
111020100000000
111020102000000
111020200000000
111020201000000
111020202000000
111030000000000
111030200000000
111030201000000
111030202000000
115060000000000
115070000000000
DISPONÍVEL
BANCOS - C/ MOVIMENTO
RECURSOS ORDINÁRIOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECURSOS VINCULADOS
BANCO DO BRASIL S/A
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
RECURSOS VINCULADOS
BANCO DO BRASIL S/A
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
FUNDOS DE RENDA FIXA
FUNDOS DE RENDA VARIAVEL
Despesas
111000000000000
111020000000000
111020100000000
111020102000000
111020200000000
111020201000000
111020202000000
111030000000000
111030200000000
111030201000000
111030202000000
115060000000000
115070000000000
DISPONÍVEL
BANCOS - C/ MOVIMENTO
RECURSOS ORDINÁRIOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECURSOS VINCULADOS
BANCO DO BRASIL S/A
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
RECURSOS VINCULADOS
BANCO DO BRASIL S/A
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
FUNDOS DE RENDA FIXA
FUNDOS DE RENDA VARIAVEL
Saldos para o Exercício Seguinte (Disponível)
329.677.334,99 329.677.334,99
27.412.088,95
35.152,28
23.788,73
23.788,73
11.363,55
0,00
11.363,55
27.376.936,67
27.376.936,67
27.376.936,67
0,00
29.893.399,73
2.306.997,03
42.452.889,72
5.881.601,90
132.675,24
132.675,24
5.748.926,66
0,00
5.748.926,66
36.571.287,82
36.571.287,82
7.986.251,89
28.585.035,93
0,00
2.508.981,62
59.612.485,71 44.961.871,34
Contagem, 31 de dezembro de 2012
623060100000000
623300000000000
623310731000000
Cancelamento de Restos à Pagar
PROVISÕES
Reversão de Provisões p/Investimentos
705.273,71
87.248,86
87.248,86
523310731000000 Provisões para perdas em Investimentos 1.000.000,00
Total: Total:
Balanço OrçamentárioExercício de
MUNICIPIO DE CONTAGEM
2012PREVICONAnexo 12 da Lei nº. 4320/64
Pág. 1 / 1
100000000
120000000
130000000
160000000
190000000
700000000
720000000
760000000
RECEITAS CORRENTES
RECEITA DE CONTRIBUIÇAO
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE SERVIÇOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DECONTRIBUIÇÃO
RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA DE SERVIÇOS
50.110.500,00
37.684.500,00
4.400.000,00
1.000,00
8.025.000,00
45.719.765,00
40.300.000,00
5.419.765,00
RECEITA DESPESA
CÓDIGOS TÍTULOS PREVISÃO EXECUÇÃO DIFERENÇAS
47.651.032,86
33.621.329,42
9.796.780,20
0,00
4.232.923,24
36.216.683,67
36.216.683,67
0,00
-2.459.467,14
-4.063.170,58
5.396.780,20
-1.000,00
-3.792.076,76
-9.503.081,33
-4.083.316,33
-5.419.765,00
CÓDIGOS TÍTULOS FIXAÇÃO EXECUÇÃO DIFERENÇAS
95.830.265,00 83.867.716,53 -11.962.548,47 95.830.265,00 93.925.652,28 -1.904.612,72
10.057.935,75 10.057.935,75 0,00
95.830.265,00 93.925.652,28 -1.904.612,72 95.830.265,00 93.925.652,28 -1.904.612,72TOTAL GERAL
1 CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS ESUPLEMENTARES
95.830.265,00 93.925.652,28 -1.904.612,72
DÉFICITS SUPERÁVITS
Contagem, 31 de dezembro de 2012
TOTAL GERAL
Contagem, 28 de março de 2013 Página 22 de 32 Diário Oficial de Contagem - Edição 3106
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Balanço Patrimonial ComparadoExercício de
MUNICIPIO DE CONTAGEM
2012PREVICON Pág. 1 / 2
Diferença
Passivo
Código Títulos Código Títulos110000000000000111000000000000111020000000000111020100000000111020102000000111020200000000111020202000000111030000000000111030200000000111030201000000111030202000000112000000000000112010000000000112010300000000112010500000000115000000000000115060000000000115070000000000140000000000000142000000000000142010000000000142010100000000142010105000000142010105050000
ATIVO CIRCULANTEDISPONÍVELBANCOS - C/ MOVIMENTORECURSOS ORDINÁRIOSCAIXA ECONOMICA FEDERALRECURSOS VINCULADOSCAIXA ECONOMICA FEDERALAPLICAÇÕES FINANCEIRASRECURSOS VINCULADOSBANCO DO BRASIL S/ACAIXA ECONOMICA FEDERALCRÉDITOS EM CIRCULAÇÃOCRÉDITOS A RECEBERENTIDADES ESTATAIS DEVEDORASDEVEDORES DIVERSOSINVESTIMENTOS DOS RPPSFUNDOS DE RENDA FIXAFUNDOS DE RENDA VARIAVELATIVO PERMANENTEIMOBILIZADOBENS MÓVEIS E IMÓVEISBENS MÓVEISOUTROS BENS MOVEISOutros materiais Permanentes
59.777.277,31 27.412.088,95
35.152,28 23.788,73 23.788,73 11.363,55 11.363,55
27.376.936,67 27.376.936,67 27.376.936,67
0,00 164.791,60 164.791,60 130.515,27 34.276,33
32.200.396,76 29.893.399,73 2.306.997,03
40.205,69 40.205,69 40.205,69 40.205,69 36.712,00 36.712,00
45.126.662,94 42.452.889,72 5.881.601,90
132.675,24 132.675,24
5.748.926,66 5.748.926,66
36.571.287,82 36.571.287,82 7.986.251,89
28.585.035,93 164.791,60 164.791,60 130.515,27 34.276,33
2.508.981,62 0,00
2.508.981,62 40.205,69 40.205,69 40.205,69 40.205,69 36.712,00 36.712,00
-14.650.614,37 15.040.800,77 5.846.449,62
108.886,51 108.886,51
5.737.563,11 5.737.563,11 9.194.351,15 9.194.351,15
-19.390.684,78 28.585.035,93
0,00 0,00 0,00 0,00
-29.691.415,14-29.893.399,73
201.984,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
210000000000000211000000000000211010000000000211019932000000
211020000000000
211020200000000
212000000000000212010000000000
212010100000000212010200000000212020000000000
212020100000000212020200000000220000000000000
222000000000000
222500000000000
222510000000000
222510100000000
222520000000000
222520100000000
222520200000000
222520300000000
222520301000000222530000000000
222530100000000222540000000000222540200000000
222540201000000
222540202000000222540203000000222540204000000
PASSIVO CIRCULANTEDEPÓSITOSCONSIGNAÇÕESDesconto Cartão do ServidorBanco BMGDEPÓSITOS DE DIVERSASORIGENSDEPÓSITOS PARA QUEM DEDIREITOOBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃORESTOS A PAGARPROCESSADOSDo ExerícioDe Exercícios AnterioresRESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOSDo ExercícioDe Exercícios AnterioresPASSIVO EXIGÍVEL A LONGOPRAZOOBRIGAÇÕES EXIGÍVEIS ALONGO PRAZOPROVISÕES MATEMATICASPREVIDENCIARIASPROVISÕES PARA BENEFICIOSCONCEDIDOSAposentadorias/Pensões/OutrosBeneficios do PlanoPROVISÕES P/BENEFICIOS ACONCEDERAposentadorias/Pensões/OutrosBeneficios do Plano P/GeraçãoAtualContribuições do Ente P/GeraçãoAtual RedutoraCONTRIBUIÇÕES DOSSERVIDORES P/GERAÇÃOATUAL(REDUTORA)Ativos (Redutora)PROVISÕESAMORTIZADAS(REDUTORA)Serviço Passado(Redutora)PLANO FINANCEIROPROVISÕES DE BENEFICIOS ACONCEDERAposentadoria/Pensões/OutrosBeneficios do PlanoContribuições do Ente(Redutora)Contribuições do Ativo(Redutora)Compensação
6.764.177,80 193.581,25 153.163,84
0,00
40.417,41
40.417,41
6.570.596,55 5.106.370,33
0,00 5.106.370,33 1.464.226,22
0,00 1.464.226,22
572.280.169,14
572.280.169,14
572.280.169,14
389.821.010,89
389.821.010,89
484.524.740,44
934.579.476,80
-265.046.582,62
-185.008.153,74
-185.008.153,74-302.065.582,19
-302.065.582,19 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
2.378.976,61 2.370.039,80 1.747.115,67
62.968,46
622.924,13
622.924,13
8.936,81 1.244,00
1.244,00 0,00
7.692,81
7.692,81 0,00
634.167.807,60
634.167.807,60
634.167.807,60
389.821.010,89
389.821.010,89
484.524.740,44
934.579.476,80
-265.046.582,62
-185.008.153,74
-185.008.153,74-302.065.582,19
-302.065.582,19 49.307.012,16 49.307.012,16
4.448.279.859,72
-990.986.517,73-294.824.883,34-211.013.733,97
-4.385.201,19 2.176.458,55 1.593.951,83
62.968,46
582.506,72
582.506,72
-6.561.659,74-5.105.126,33
1.244,00-5.106.370,33-1.456.533,41
7.692,81-1.464.226,22
61.887.638,46
61.887.638,46
61.887.638,46
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00 49.307.012,16 49.307.012,16
***************
-990.986.517,73-294.824.883,34-211.013.733,97
Saldo deSaldo de DiferençaSaldo deSaldo de
Ativo
20122011 2011 2012
Balanço Patrimonial ComparadoExercício de
MUNICIPIO DE CONTAGEM
2012PREVICON Pág. 2 / 2
Diferença
Passivo
Código Títulos Código Títulos
222550000000000222550100000000
222550101000000
222550106000000
222550200000000
222550201000000
222550202000000222550203000000222550204000000
222550300000000
222550301000000
Previdenciaria(Redutora)PLANO PREVIDENCIARIOPROVISÕES DE BENEFICIOSCONCEDIDOSAposentadorias/Pensões/OutrosBeneficios do PanoParcelamento de DebitosPrevidenciariosPROVISÕES DE BENEFICIOS ACONCEDERAposentadorias/Pensões/OutrosBeneficios do PlanoContribuições do Ente(Redutora)Contribuições do Ativo(Redutora)CompensaçãoPrevidenciaria(Redutora)PLANO DEAMORTIZAÇÃO(REDUTORA)Outros Créditos(Redutora)
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
12.580.626,30 138.664,24
192.565,08
-53.900,84
40.609.604,97
158.394.534,76
-58.166.622,08-43.832.755,07-15.785.552,64
-28.167.642,91
-28.167.642,91
12.580.626,30 138.664,24
192.565,08
-53.900,84
40.609.604,97
158.394.534,76
-58.166.622,08-43.832.755,07-15.785.552,64
-28.167.642,91
-28.167.642,91
Saldo deSaldo de DiferençaSaldo deSaldo de
Ativo
20122011 2011 2012
59.817.483,00 45.166.868,63 -14.650.614,37 579.044.346,94 636.546.784,21 57.502.437,27
240000000000000241000000000000241010000000000
PATRIMÔNIO LÍQUIDOPATRIMÔNIO / CAPITALPATRIMÔNIO
519.226.863,94 519.226.863,94 519.226.863,94
591.379.915,58 591.379.915,58 591.379.915,58
72.153.051,64 72.153.051,64 72.153.051,64
519.226.863,94 591.379.915,58 72.153.051,64
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma
Soma do Ativo Compensado Soma do Passivo Compensado
636.546.784,21Total Geral Total Geral 579.044.346,94 57.502.437,27 636.546.784,21 57.502.437,27 579.044.346,94
Soma do Passivo RealSoma do Ativo Real
Contagem, 31 de dezembro de 2012
Contagem, 28 de março de 2013 Página 23 de 32 Diário Oficial de Contagem - Edição 3106
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Balanço Patrimonial
MUNICIPIO DE CONTAGEM
2012
PREVICON
Exercício deAnexo 14 - Lei 4320/64Pág. 1 / 2
Ativo
110000000000000
111000000000000
111020000000000
111020100000000
111020102000000
111020200000000
111020202000000
111030000000000
111030200000000
111030201000000
111030202000000
112000000000000
112010000000000
112010300000000
112010500000000
115000000000000
115070000000000
140000000000000
142000000000000
142010000000000
142010100000000
142010105000000
142010105050000
ATIVO CIRCULANTE
DISPONÍVEL
BANCOS - C/ MOVIMENTO
RECURSOS ORDINÁRIOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECURSOS VINCULADOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
RECURSOS VINCULADOS
BANCO DO BRASIL S/A
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO
CRÉDITOS A RECEBER
ENTIDADES ESTATAIS DEVEDORAS
DEVEDORES DIVERSOS
INVESTIMENTOS DOS RPPS
FUNDOS DE RENDA VARIAVEL
ATIVO PERMANENTE
IMOBILIZADO
BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
BENS MÓVEIS
OUTROS BENS MOVEIS
Outros materiais Permanentes
45.126.662,94
42.452.889,72
5.881.601,90
132.675,24
132.675,24
5.748.926,66
5.748.926,66
36.571.287,82
36.571.287,82
7.986.251,89
28.585.035,93
164.791,60
164.791,60
130.515,27
34.276,33
2.508.981,62
2.508.981,62
40.205,69
40.205,69
40.205,69
40.205,69
36.712,00
36.712,00
Passivo
Código Títulos Valor
210000000000000
211000000000000
211010000000000
211019932000000
211020000000000
211020200000000
212000000000000
212010000000000
212010100000000
212020000000000
212020100000000
220000000000000
222000000000000
222500000000000
222510000000000
222510100000000
222520000000000
222520100000000
222520200000000
222520300000000
222520301000000
222530000000000
222530100000000
222540000000000
222540200000000
222540201000000
222540202000000
222540203000000
222540204000000
222550000000000
222550100000000
PASSIVO CIRCULANTE
DEPÓSITOS
CONSIGNAÇÕES
Desconto Cartão do Servidor Banco BMG
DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS
DEPÓSITOS PARA QUEM DE DIREITO
OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Do Exerício
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Do Exercício
PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
OBRIGAÇÕES EXIGÍVEIS A LONGO PRAZO
PROVISÕES MATEMATICAS PREVIDENCIARIAS
PROVISÕES PARA BENEFICIOS CONCEDIDOS
Aposentadorias/Pensões/Outros Beneficios do Plano
PROVISÕES P/BENEFICIOS A CONCEDER
Aposentadorias/Pensões/Outros Beneficios do Plano P/Geração Atual
Contribuições do Ente P/Geração Atual Redutora
CONTRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES P/GERAÇÃOATUAL(REDUTORA)Ativos (Redutora)
PROVISÕES AMORTIZADAS(REDUTORA)
Serviço Passado(Redutora)
PLANO FINANCEIRO
PROVISÕES DE BENEFICIOS A CONCEDER
Aposentadoria/Pensões/Outros Beneficios do Plano
Contribuições do Ente(Redutora)
Contribuições do Ativo(Redutora)
Compensação Previdenciaria(Redutora)
PLANO PREVIDENCIARIO
PROVISÕES DE BENEFICIOS CONCEDIDOS
2.378.976,61
2.370.039,80
1.747.115,67
62.968,46
622.924,13
622.924,13
8.936,81
1.244,00
1.244,00
7.692,81
7.692,81
634.167.807,60
634.167.807,60
634.167.807,60
389.821.010,89
389.821.010,89
484.524.740,44
934.579.476,80
-265.046.582,62
-185.008.153,74
-185.008.153,74
-302.065.582,19
-302.065.582,19
49.307.012,16
49.307.012,16
4.448.279.859,72
-990.986.517,73
-294.824.883,34
-211.013.733,97
12.580.626,30
138.664,24
Código Títulos Valor
Balanço Patrimonial
MUNICIPIO DE CONTAGEM
2012
PREVICON
Exercício deAnexo 14 - Lei 4320/64Pág. 2 / 2
Ativo
240000000000000
241000000000000
241010000000000
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PATRIMÔNIO / CAPITAL
PATRIMÔNIO
591.379.915,58
591.379.915,58
591.379.915,58
Soma do Ativo Real
Passivo
Soma do Passivo Real 45.166.868,63 636.546.784,21
636.546.784,21 636.546.784,21 Total Geral Total Geral
Soma do Passivo Compensado 0,00 Soma do Ativo Compensado 0,00
Código Títulos Valor
Contagem, 31 de dezembro de 2012
222550101000000
222550106000000
222550200000000
222550201000000
222550202000000
222550203000000
222550204000000
222550300000000
222550301000000
Aposentadorias/Pensões/Outros Beneficios do Pano
Parcelamento de Debitos Previdenciarios
PROVISÕES DE BENEFICIOS A CONCEDER
Aposentadorias/Pensões/Outros Beneficios do Plano
Contribuições do Ente(Redutora)
Contribuições do Ativo(Redutora)
Compensação Previdenciaria(Redutora)
PLANO DE AMORTIZAÇÃO(REDUTORA)
Outros Créditos(Redutora)
192.565,08
-53.900,84
40.609.604,97
158.394.534,76
-58.166.622,08
-43.832.755,07
-15.785.552,64
-28.167.642,91
-28.167.642,91
Código Títulos Valor
Soma 591.379.915,58
Contagem, 28 de março de 2013 Página 24 de 32 Diário Oficial de Contagem - Edição 3106
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Comparativo da Receita Orçada com a RealizadaExercício de 2012
MUNICIPIO DE CONTAGEM
Anexo 10 da Lei nº. 4320/64G.U.G.: PREVICON Pág. 1 / 2
1000000000120000000012100000001210290000
1210290100
1210290101
1210290102
1210290700
121029070112102907021210290900
121029090112102909021210291100
12102911011210291102130000000013200000001328000000
1328100000
132810010013281002001328100300160000000016001300001600139900160013990819000000001920000000192200000019221000001922990000192299990019900000001990990000
CódigoRECEITAS CORRENTESRECEITA DE CONTRIBUIÇAOCONTRIBUIÇÕES SOCIAISCONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOSERVIDOR PÚBLICOCONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O REGIMEPRÓPRIOContribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio - Cedidos aOutros ÓrgãosContribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio -LicenciadosCONTRIBUIÇÃO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DEPREVIDÊNCIAContribuição Servidor Ativo Civil - FINPREVIContribuição Servidor Ativo Civil - CONPREVICONTRIBUIÇÃO SERVIDOR INATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DEPREVIDÊNCIAContribuição Servidor Inativo Civil - FINPREVIContribuição Servidor Inativo Civil - CONPREVICONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA PARA O REGIME PRÓPRIO DEPREVIDÊNCIAContribuição Pensionista Civil - FINPREVIContribuição Pensionista Civil - CONPREVIRECEITA PATRIMONIALRECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOSREMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DEPREVIDÊNCIA DO SERVIDORRemuneração Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor emRenda FixaRemuneração Depósitos Bancários - FINPREVIRemuneração Depósitos Bancários - CONPREVIRemuneração Depósitos Bancários - Gestão do PreviconRECEITAS DE SERVIÇOSSERVIÇOS ADMINISTRATIVOSOUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOSServiços Adm. - RPPSOUTRAS RECEITAS CORRENTESINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESRESTITUIÇOESCompensação Financeira entre o Regime Geral e o Regime PróprioOUTRAS RESTITUIÇÕESOutras RestituiçõesRECEITAS DIVERSASOUTRAS RECEITAS CORRENTES
Títulos 50.110.500,00 37.684.500,00 37.684.500,00 37.684.500,00
39.000,00
24.000,00
15.000,00
36.352.000,00
31.000.000,00 5.352.000,00 1.270.000,00
1.260.000,00 10.000,00 23.500,00
21.500,00 2.000,00
4.400.000,00 4.400.000,00 4.400.000,00
4.400.000,00
3.500.000,00 700.000,00 200.000,00
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
8.025.000,00 8.025.000,00 8.025.000,00 8.025.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Orçado 47.651.032,86 33.621.329,42 33.621.329,42 33.621.329,42
161.266,96
143.153,87
18.113,09
32.535.152,30
26.968.868,42 5.566.283,88
917.711,74
917.711,74 0,00
7.198,42
7.198,42 0,00
9.796.780,20 9.796.780,20 9.796.780,20
9.796.780,20
5.846.362,20 3.880.689,70
69.728,30 0,00 0,00 0,00 0,00
4.232.923,24 4.227.871,25 4.227.871,25 4.224.657,80
3.213,45 3.213,45 5.051,99 5.051,99
Arrecadado 0,00 0,00 0,00 0,00
122.266,96
119.153,87
3.113,09
0,00
0,00 214.283,88
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
5.396.780,20 5.396.780,20 5.396.780,20
5.396.780,20
2.346.362,20 3.180.689,70
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.213,45 3.213,45 5.051,99 5.051,99
Mais 2.459.467,14 4.063.170,58 4.063.170,58 4.063.170,58
0,00
0,00
0,00
3.816.847,70
4.031.131,58 0,00
352.288,26
342.288,26 10.000,00 16.301,58
14.301,58 2.000,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
130.271,70 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.792.076,76 3.797.128,75 3.797.128,75 3.800.342,20
0,00 0,00 0,00 0,00
MenosValores Diferença
Comparativo da Receita Orçada com a RealizadaExercício de 2012
MUNICIPIO DE CONTAGEM
Anexo 10 da Lei nº. 4320/64G.U.G.: PREVICON Pág. 2 / 2
95.830.265,00 83.867.716,53 5.900.842,45 17.863.390,92
19909999007000000000720000000072100000007210290000
72102901007210290101721029010272102915007210291501
760000000076001300007600139900
7600139908
CódigoOutras Receitas - OutrasRECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIASRECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CONTRIBUIÇÃORECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CONTRIBUIÇÃO SOCIALRECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - REGIME PRÓPRIOContribuição Patronal para o Regime Próprio de PrevidênciaContribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência - FINPREVIContribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência - CONPREVIContribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de DébitosContribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos -FINPREVIRECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA DE SERVIÇOSRECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOSRECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA DE OUTROS SERVIÇOSADMINISTRATIVOSServiço de Gestão do Regime Próprio de Previdência
Títulos 0,00
45.719.765,00 40.300.000,00 40.300.000,00 40.300.000,00
38.200.000,00 31.000.000,00 7.200.000,00 2.100.000,00 2.100.000,00
5.419.765,00 5.419.765,00 5.419.765,00
5.419.765,00
Orçado 5.051,99
36.216.683,67 36.216.683,67 36.216.683,67 36.216.683,67
34.087.709,40 26.947.977,89 7.139.731,51 2.128.974,27 2.128.974,27
0,00 0,00 0,00
0,00
Arrecadado 5.051,99
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
28.974,27 28.974,27
0,00 0,00 0,00
0,00
Mais 0,00
9.503.081,33 4.083.316,33 4.083.316,33 4.083.316,33
4.112.290,60 4.052.022,11
60.268,49 0,00 0,00
5.419.765,00 5.419.765,00 5.419.765,00
5.419.765,00
MenosValores Diferença
TotalContagem, 31 de dezembro de 2012
Contagem, 28 de março de 2013 Página 25 de 32 Diário Oficial de Contagem - Edição 3106
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Demonstrativo das Variações Patrimoniais
Exercício de
MUNICIPIO DE CONTAGEM
2012Anexo 15 - Lei 4320/64PREVICON Pág. 1 / 1
Variações Ativas
VALOR VALOR
Variações Passivas
CÓDIGO TÍTULOS CÓDIGO TÍTULOS
520000000000000523000000000000523310700000000523310730000000523310731000000
RESULTADO EXTRA-ORÇAMENTÁRIO
DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS
PROVISÕES
Provisões Matematicas Previdenciarias
Provisões para perdas em Investimentos
62.887.638,46
62.887.638,46
62.887.638,46
61.887.638,46
1.000.000,00
Contagem, 31 de dezembro de 2012
100000000012000000001300000000190000000070000000007200000000
RECEITAS CORRENTESRECEITA DE CONTRIBUIÇAORECEITA PATRIMONIALOUTRAS RECEITAS CORRENTESRECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIASRECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CONTRIBUIÇÃO
47.651.032,86 33.621.329,42 9.796.780,20 4.232.923,24
36.216.683,67 36.216.683,67
Resultado OrçamentárioReceitas Orçamentárias
83.867.716,53 83.867.716,53
300000003100000033000000
DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISOUTRAS DESPESAS CORRENTES
Resultado OrçamentárioDespesa Orçamentária
93.925.652,28 93.925.652,28
84.660.239,10
156.813.290,74 156.813.290,74
Total das Variações Ativas Total das Variações Passivas
72.153.051,64Déficit
156.813.290,74
93.925.652,28 361.402,35
93.564.249,93
Total Geral Total Geral
620000000000000623000000000000623060000000000623060100000000623300000000000623310731000000
RESULTADO EXTRA-ORÇAMENTÁRIOACRÉSCIMOS PATRIMONIAISDESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOSCancelamento de Restos à PagarPROVISÕESReversão de Provisões p/Investimentos
792.522,57 792.522,57 705.273,71 705.273,71 87.248,86 87.248,86
2012Exercício de
MUNICIPIO DE CONTAGEMDívida Flutuante
PREVICON
Anexo 17 - Lei 4.320/64
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210000000000000
211000000000000
211010000000000
211010100000000
211010200000000
211010500000000
211010800000000
211011100000000
211011400000000
211012400000000
211012500000000
211013000000000
211014300000000
211014700000000
211015400000000
CÓDIGO/CONTA
PASSIVO CIRCULANTE
DEPÓSITOS
CONSIGNAÇÕES
Pensão Alimenticia
Pensão Alimenticia Educaçao
Pessoal Civil c/pagamentos
Ipsemg c/contribuiçoes
Contribuição Sindi - Ute
Assoc. Beneficente dos Serv.da PMC
Sindi Saúde de Contagem
Sindicato Sindiscon
Empréstimo Consignado Banco do Brasil S/A
Empréstimo Consignado CEF
Clube Recreativo Arvoredo
Previ Caixa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÉBITO
6.764.177,80
193.581,25
153.163,84
114.675,04
28.938,61
3.407,04
763,31
0,00
0,00
430,65
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
188.788.624,43
10.999.208,70
8.018.970,07
300.348,13
0,00
3.302,59
0,00
118.394,14
1.408.145,09
0,00
71.873,37
4.176,75
408.746,56
172.690,35
19.650,88
184.403.423,24
13.175.667,25
9.612.921,90
300.348,13
0,00
1.300,00
0,00
141.732,28
1.695.778,63
788,06
86.155,76
4.176,75
519.877,87
214.206,56
21.523,78
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÉBITO
2.378.976,61
2.370.039,80
1.747.115,67
114.675,04
28.938,61
1.404,45
763,31
23.338,14
287.633,54
1.218,71
14.282,39
0,00
111.131,31
41.516,21
1.872,90
CRÉDITOCRÉDITO
SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
BAIXAINSCRIÇÃO
MOVIMENTO DO EXERCÍCIO SALDOS PARA EXERCÍCIO SEGUINTE
Contagem, 28 de março de 2013 Página 26 de 32 Diário Oficial de Contagem - Edição 3106
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2012Exercício de
MUNICIPIO DE CONTAGEMDívida Flutuante
PREVICON
Anexo 17 - Lei 4.320/64
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211016000000000
211016100000000
211016300000000
211016700000000
211016800000000
211017600000000
211017900000000
211018000000000
211018300000000
211018600000000
211019800000000
211019900000000
211019901000000
211019903000000
211019905000000
CÓDIGO/CONTA
Caixa de Natal dos Funcionários e Vereadores da CMC
Assoc. dos Jorn. do Serviço Público
Minas Center Med.-Plano de Saude
Imposto Sindical Sindi Ute
Inss - Contribuição do Servidor
Empréstimo Consignado Banco Real/Santander S/A
PREVICON - Fundo Municipal de Previdencia Social
Fundo de Previdência Educação
Cartão Fácil/ABSPMC
Fundo Municipal de Previdencia Social
Vale Transporte
Consignações c/Incorporação
Cartão Servidor - PMC
Emprestimo Consigando Banco BMG S/A
Retenção de Convênios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÉBITO
0,00
0,00
0,00
12,72
0,00
0,00
0,00
3.508,64
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.412,82
0,01
28.957,50
791,06
59.575,12
0,00
8.757,30
1.980.111,83
14.900,07
0,00
3.777,71
843.854,63
1.504,30
1.979,82
185.030,46
1.593.995,78
72.776,24
31.457,50
941,98
71.682,08
0,00
9.782,69
2.394.572,16
17.616,79
0,00
4.175,98
1.005.344,71
2.100,34
1.979,82
201.901,99
1.944.134,24
72.823,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÉBITO
2.500,00
150,92
12.106,96
12,72
1.025,39
414.460,33
2.716,72
3.508,64
398,27
161.490,08
596,04
0,00
16.871,53
351.551,28
47,27
CRÉDITOCRÉDITO
SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
BAIXAINSCRIÇÃO
MOVIMENTO DO EXERCÍCIO SALDOS PARA EXERCÍCIO SEGUINTE
2012Exercício de
MUNICIPIO DE CONTAGEMDívida Flutuante
PREVICON
Anexo 17 - Lei 4.320/64
Pág. 3 / 5
211019909000000
211019915000000
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211019917000000
211019919000000
211019922000000
211019930000000
211019931000000
211019932000000
211020000000000
211020200000000
211020201000000
211020204000000
211020215000000
211020240000000
CÓDIGO/CONTA
Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletronica
Empréstimo Consignado Banco Bom Sucesso
Empréstimo Consignado Banco Cacique - Geral
Empréstimo Consignado Banco Panamericano
Empréstimo Consignado BV Financeira
Empréstimo Consignado Banco Intermedium
ASPPEMCOM Associação dos Serv. Públios e Pens. do Município de Contagem
Assoc. dos Servidores da Saude de Contagem
Desconto Cartão do Servidor Banco BMG
DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS
DEPÓSITOS PARA QUEM DE DIREITO
Irrf retido na Fonte
Issqn Retido na Fonte
IRRF - PREVICON
PREVICON /Devoluções Diversas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÉBITO
15,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.417,41
40.417,41
159,44
380,00
1.024,38
38.853,59
0,00
6.269,52
71.607,14
219.621,28
218.328,87
819,52
21.145,42
4.383,92
175.434,54
2.980.238,63
2.980.238,63
868,25
0,00
2.974.670,80
4.699,58
0,00
7.407,88
78.830,15
258.433,10
256.705,51
968,32
25.368,24
4.383,92
238.403,00
3.562.745,35
3.562.745,35
868,25
0,00
3.561.877,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÉBITO
15,00
1.138,36
7.223,01
38.811,82
38.376,64
148,80
4.222,82
0,00
62.968,46
622.924,13
622.924,13
159,44
380,00
588.230,68
34.154,01
CRÉDITOCRÉDITO
SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
BAIXAINSCRIÇÃO
MOVIMENTO DO EXERCÍCIO SALDOS PARA EXERCÍCIO SEGUINTE
Contagem, 28 de março de 2013 Página 27 de 32 Diário Oficial de Contagem - Edição 3106
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2012Exercício de
MUNICIPIO DE CONTAGEMDívida Flutuante
PREVICON
Anexo 17 - Lei 4.320/64
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212000000000000
212010000000000
212010100000000
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212020000000000
212020100000000
212020200000000
212030000000000
212030400000000
212030401000000
212030401010000
212030401030000
212030401040000
212030401070000
214000000000000
CÓDIGO/CONTA
OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Do Exerício
De Exercícios Anteriores
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Do Exercício
De Exercícios Anteriores
CREDORES DIVERSOS
DESPESAS LIQUIDADAS A PAGAR
DESPESAS LIQUIDADAS A PAGAR ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Fornecedores
Pessoal
Encargos Sociais a Recolher
Débitos Diversos a Pagar
VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÉBITO
6.570.596,55
5.106.370,33
0,00
5.106.370,33
1.464.226,22
0,00
1.464.226,22
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.525.451,75
5.106.370,33
0,00
5.106.370,33
1.464.226,22
0,00
1.464.226,22
93.954.855,20
93.954.855,20
93.954.855,20
3.299,00
319.800,43
65.696,68
93.566.059,09
77.263.963,98
93.963.792,01
1.244,00
1.244,00
0,00
7.692,81
7.692,81
0,00
93.954.855,20
93.954.855,20
93.954.855,20
3.299,00
319.800,43
65.696,68
93.566.059,09
77.263.963,98
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÉBITO
8.936,81
1.244,00
1.244,00
0,00
7.692,81
7.692,81
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CRÉDITOCRÉDITO
SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
BAIXAINSCRIÇÃO
MOVIMENTO DO EXERCÍCIO SALDOS PARA EXERCÍCIO SEGUINTE
2012Exercício de
MUNICIPIO DE CONTAGEMDívida Flutuante
PREVICON
Anexo 17 - Lei 4.320/64
Pág. 5 / 5
214010000000000
214010100000000
CÓDIGO/CONTA
VALORES PENDENTES
Receita a Classificar 0,00
0,00
DÉBITO
0,00
0,00
77.263.963,98
77.263.963,98
77.263.963,98
77.263.963,98
0,00
0,00
DÉBITO
0,00
0,00
CRÉDITOCRÉDITO
SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
BAIXAINSCRIÇÃO
MOVIMENTO DO EXERCÍCIO SALDOS PARA EXERCÍCIO SEGUINTE
Contagem, 31 de dezembro de 2012
Contagem, 28 de março de 2013 Página 28 de 32 Diário Oficial de Contagem - Edição 3106
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
2012Exercício de
MUNICIPIO DE CONTAGEMDívida Fundada
PREVICON
Anexo 16 - Lei 4.320/64
Pág. 1 / 3
220000000000000
222000000000000
222500000000000
222510000000000
222510100000000
222520000000000
222520100000000
222520200000000
222520300000000
222520301000000
222530000000000
222530100000000
222540000000000
222540200000000
222540201000000
CÓDIGO/CONTA
PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
OBRIGAÇÕES EXIGÍVEIS A LONGO PRAZO
PROVISÕES MATEMATICAS PREVIDENCIARIAS
PROVISÕES PARA BENEFICIOS CONCEDIDOS
Aposentadorias/Pensões/Outros Beneficios do Plano
PROVISÕES P/BENEFICIOS A CONCEDER
Aposentadorias/Pensões/Outros Beneficios do Plano P/Geração Atual
Contribuições do Ente P/Geração Atual Redutora
CONTRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES P/GERAÇÃO ATUAL(REDUTORA)
Ativos (Redutora)
PROVISÕES AMORTIZADAS(REDUTORA)
Serviço Passado(Redutora)
PLANO FINANCEIRO
PROVISÕES DE BENEFICIOS A CONCEDER
Aposentadoria/Pensões/Outros Beneficios do Plano
0,00
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0,00
0,00
0,00
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265.046.582,62
185.008.153,74
185.008.153,74
302.065.582,19
302.065.582,19
0,00
0,00
0,00
DÉBITO
572.280.169,14
572.280.169,14
572.280.169,14
389.821.010,89
389.821.010,89
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.544.979.321,10
4.544.979.321,10
4.544.979.321,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.398.972.847,56
4.398.972.847,56
0,00
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4.606.866.959,56
4.606.866.959,56
0,00
0,00
0,00
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4.448.279.859,72
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0,00
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265.046.582,62
185.008.153,74
185.008.153,74
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302.065.582,19
0,00
0,00
0,00
DÉBITO
634.167.807,60
634.167.807,60
634.167.807,60
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389.821.010,89
484.524.740,44
934.579.476,80
0,00
0,00
0,00
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0,00
49.307.012,16
49.307.012,16
4.448.279.859,72
CRÉDITOCRÉDITO
SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
BAIXAINSCRIÇÃO
MOVIMENTO DO EXERCÍCIO SALDOS PARA EXERCÍCIO SEGUINTE
2012Exercício de
MUNICIPIO DE CONTAGEMDívida Fundada
PREVICON
Anexo 16 - Lei 4.320/64
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222540202000000
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222550100000000
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222550200000000
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222550204000000
222550300000000
CÓDIGO/CONTA
Contribuições do Ente(Redutora)
Contribuições do Ativo(Redutora)
Compensação Previdenciaria(Redutora)
Parcelmanto de Debitos Previdenciarios(Redutora)
Cobertura de Insuficiencia Financeira(Redutora)
PLANO PREVIDENCIARIO
PROVISÕES DE BENEFICIOS CONCEDIDOS
Aposentadorias/Pensões/Outros Beneficios do Pano
Parcelamento de Debitos Previdenciarios
PROVISÕES DE BENEFICIOS A CONCEDER
Aposentadorias/Pensões/Outros Beneficios do Plano
Contribuições do Ente(Redutora)
Contribuições do Ativo(Redutora)
Compensação Previdenciaria(Redutora)
PLANO DE AMORTIZAÇÃO(REDUTORA)
0,00
0,00
0,00
0,00
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DÉBITO
0,00
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0,00
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2.831.072.024,79
146.006.473,54
53.900,84
0,00
53.900,84
117.784.929,79
0,00
58.166.622,08
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
158.587.099,84
192.565,08
192.565,08
0,00
158.394.534,76
158.394.534,76
0,00
0,00
0,00
0,00
990.986.517,73
294.824.883,34
211.013.733,97
71.075.687,73
2.831.072.024,79
0,00
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53.900,84
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0,00
58.166.622,08
43.832.755,07
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DÉBITO
0,00
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12.580.626,30
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192.565,08
0,00
40.609.604,97
158.394.534,76
0,00
0,00
0,00
0,00
CRÉDITOCRÉDITO
SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
BAIXAINSCRIÇÃO
MOVIMENTO DO EXERCÍCIO SALDOS PARA EXERCÍCIO SEGUINTE
Contagem, 28 de março de 2013 Página 29 de 32 Diário Oficial de Contagem - Edição 3106
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
2012Exercício de
MUNICIPIO DE CONTAGEMDívida Fundada
PREVICON
Anexo 16 - Lei 4.320/64
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222550301000000
CÓDIGO/CONTA
Outros Créditos(Redutora) 0,00
DÉBITO
0,00 28.167.642,91 0,00 28.167.642,91
DÉBITO
0,00
CRÉDITOCRÉDITO
SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
BAIXAINSCRIÇÃO
MOVIMENTO DO EXERCÍCIO SALDOS PARA EXERCÍCIO SEGUINTE
Contagem, 31 de dezembro de 2012
Secretaria Municipal de Administração
ATO ADMINISTRATIVO Nº 13.378 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 98, da Lei Orgânica do Municí-pio; considerando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº. 30, de 25 de janeiro de 2005; e nos termos do artigo 90, da Lei Municipal nº. 2.160 de 20 de dezembro de 1990; e nos despachos exarados no Processo nº 01A03219/2013; CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, pelo período de 1º(primeiro) de abril de 2013 a 1º(primeiro) de abril de 2015, a Servidora ALEXANDRA CASSINI DOS ANJOS MARTINS, titular do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, Nível IV, Padrão “P1”, matrícula nº. 01398608, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e deverá recolher a contribuição previdenciária nos temos do art. 16 da Lei Complementar nº. 005 de 12 de julho de 2005, através de documento de arrecadação de contribuição previdência, a ser disponibilizado pelo Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Contagem.Palácio do Registro, em Contagem, aos 25 de março de 2013.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 13.379O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; conferidas pelo art.98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; considerando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30/2005; RETIFICA o Ato Administrativo nº. 13.339 de 18 de março de 2013, no tocante ao nome do servidor nomeado para o cargo em comissão de Gerente de Apoio Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Direito e Cidadania:Onde se lê: (...) “EMERSON REIS RICARDO CAZUZA”;Leia-se: (...) “EMERSON REIS RICARDO ”. Palácio do Registro, em Contagem, 25 de março de 2013.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 13.380 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando os despachos exarados no Processo nº. 01A03796/2013; nos termos do artigo 31, da Lei nº. 2.160, de 20 de dezembro de 1990; EXONERA, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Pedagogo PED1, Nível XIIIA, Padrão “P1”, matrícula nº. 01361402, lotada na Secretaria de Educação, EDILANE RODRIGUES DA SILVA, a partir de 04 de março de 2013.Palácio do Registro, em Contagem, aos 25 de março de 2013.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 13.381 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando os despachos exarados no Processo nº. 01A03886/2013; nos termos do ar-tigo 31, da Lei nº. 2.160, de 20 de dezembro de 1990; EXONERA, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Escolares, Nível I, Grau “A”, matrícula nº. 01204919, lotada na Secretaria de Educação, MARIA NATALIA AMARAL DE OLIVEIRA, a partir de 04 de março de 2013.Palácio do Registro, em Contagem, aos 25 de março de 2013.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 13.382 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando os despachos exarados no Processo nº. 01A03973/2013; nos termos do ar-tigo 31, da Lei nº. 2.160, de 20 de dezembro de 1990; EXONERA, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Escolares, Nível I, Grau “A”, matrícula nº. 30000805, lotada na Secretaria de Educação, MARIA APARECIDA DA SILVA, a partir de 05 de março de 2013.Palácio do Registro, em Contagem, aos 25 de março de 2013.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 13.383 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; conferidas pelo art.98, da Lei Orgânica do Município de Contagem; conside-rando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30/2005; RETIFICA o Ato Administrativo nº. 13.216 de 26 de fevereiro de 2013, no tocante ao nome do servidor nomeado para o cargo em comissão de Diretor de Apoio a Produção, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:Onde se lê: (...) “VICENTE RAIMUNDO DO NASCIMENTO”;Leia-se: (...) “VICENTE RAYMUNDO DO NASCIMENTO”. Palácio do Registro, em Contagem, 26 de março de 2013.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 13.384O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 98, da Lei Orgânica do Município de Conta-gem; considerando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30/2005; considerando, ainda, os despachos exarados no processo 01A04557/2013; Concede FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do artigo 85 da Lei n° 2.160, de 20 de dezembro de 1990 combinado com o artigo 48, inciso II da Lei Orgânica deste Município, ao Servidor
Contagem, 28 de março de 2013 Página 30 de 32 Diário Oficial de Contagem - Edição 3106
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
VALTER BARBOSA DA SILVA, titular do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica PEB2, Nível XIIIA, Padrão “P12”, matrícula 01057851, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 1º (primeiro) de março de 2013 a 31 de março de 2013.Palácio do Registro, em Contagem, aos 26 de março de 2013.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 13.386 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 92, da Lei Orgânica do Município de Contagem; consi-derando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30/2005; considerando o Ofício GSA nº 0257/2013 da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, de 23 de janeiro de 2013, considerando, ainda, o artigo 92, parágrafo único, da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; PRORROGA a disponibilidade da Servidora NIDIA GONÇALVES DA CRUZ, concedida através do Ato Administrativo nº. 11.965 de 20 de abril de 2012, titular do cargo de cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica 1, Nível II, Grau “A” – PEB1-IIA, matrícula nº 01316040, para a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, pelo período de 1º (primeiro) de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013, sem ônus para o Município de Contagem.Palácio do Registro, em Contagem, aos 26 de março de 2013.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 13.387 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 92, da Lei Orgânica do Município de Contagem; consi-derando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30/2005; considerando o Ofício GSA nº 0258/2013 da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, de 23 de janeiro de 2013, considerando, ainda, o artigo 92, parágrafo único, da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; PRORROGA a disponibilidade do Servidor EDSON ALVES PRUDENCIO, concedida através do Ato Administrativo nº. 12.222 de 21 de junho de 2012, titular do cargo de cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica 2, Nível XIIIA, Padrão “P2”, matrícula nº 01280194, para a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, pelo período de 1º (primeiro) de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013, sem ônus para o Município de Contagem.Palácio do Registro, em Contagem, aos 26 de março de 2013.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 13.388 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 92, da Lei Orgânica do Município de Contagem; consi-derando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30/2005; considerando o Ofício GSA nº 0259/2013 da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, de 23 de janeiro de 2013, considerando, ainda, o artigo 92, parágrafo único, da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; PRORROGA a disponibilidade da Servidora MARIZA DA COSTA POLEZE, concedida através do Ato Administrativo nº. 11.846 de 29 de março de 2012, titular do cargo de cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica 1, Nível VIIIA, Padrão “P1”, matrícula nº 01123358, para a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, pelo período de 1º (primeiro) de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013, sem ônus para o Município de Contagem.Palácio do Registro, em Contagem, aos 26 de março de 2013.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 13.389 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 92, da Lei Orgânica do Município de Contagem; consi-derando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30/2005; considerando o Ofício GSA nº 0261/2013 da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, de 23 de janeiro de 2013, considerando, ainda, o artigo 92, parágrafo único, da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; PRORROGA a disponibilidade da Servidora ELIANI GERALDA DE OLIVEIRA FRANCA, concedida através do Ato Administrativo nº. 11.976 de 25 de abril de 2012, titular do cargo de cargo de provimento efetivo de Pedagogo, Nível I, Grau “A”, matrícula nº 01057789, para a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, pelo período de 1º (primeiro) de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013, sem ônus para o Município de Contagem.Palácio do Registro, em Contagem, aos 26 de março de 2013.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 13.391 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 92, da Lei Orgânica do Município de Contagem; consi-derando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30/2005; considerando o Ofício GSA nº 0256/2013 da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, de 23 de janeiro de 2013, considerando, ainda, o artigo 92, parágrafo único, da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; PRORROGA a disponibilidade do Servidor OSCAR CARDOSO DE AS FILHO, concedida através do Ato Administrativo nº. 12.686 de 28 de setembro de 2012, titular do cargo de cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica 2, Nível XIIIA, Padrão “P5”, matrícula nº 01245380, para a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, pelo período de 1º (primei-ro) de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013, sem ônus para o Município de Contagem.Palácio do Registro, em Contagem, aos 26 de março de 2013.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 13.392 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 92, da Lei Orgânica do Município de Contagem; conside-rando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30/2005; considerando o Ofício GABP 0019/2013 Oriunda da Prefeitura Municipal de Betim, considerando, ainda, o artigo 92, parágrafo único, da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; PRORROGA a disponibilidade da Servidora DANIELLE M. HOLMAN GONÇALVES, con-cedida através do Ato Administrativo nº. 11.721 de 28 de fevereiro de 2012, titular do cargo de cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica 1, Nível II, Grau “A” PEB1-IIA, matrícula nº 01368059, para a Prefeitura Municipal de Betim, pelo período de 1º (primeiro) de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013, sem ônus para o Município de Contagem.Palácio do Registro, em Contagem, aos 26 de março de 2013.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 13.393 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; nos termos o artigo 92, parágrafo único, da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; considerando o Oficio GP.EXTER-0070/OF, de autoria do Prefeito do Município de Belo Horizonte; Coloca à DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, a Ser-vidora LUCILENE ALENCAR DAS DORES, titular do cargo de provimento efetivo de Professo de Educação Básica PEB 2, Nível XIII-A, Padrão “P5”, matrícula nº. 21351318, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 1º(primeiro) de abril de 2013 a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o Município de Contagem.Palácio do Registro, em Contagem, aos 27 de março de 2013.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 13.394 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 92, da Lei Orgânica do Município de Contagem; consi-derando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30/2005; considerando o Ofício GP.XTER-0019/OF, de autoria do Prefeito Municipal de Belo Horizonte, considerando, ainda, o artigo 92, parágrafo único, da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; PRORROGA a disponibilidade dos Servidores abaixo relacionados, para a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, pelo período de 1º (primeiro) de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013, sem ônus para o Município de Contagem.
Servidor (a) Cargo Matrícula
Contagem, 28 de março de 2013 Página 31 de 32 Diário Oficial de Contagem - Edição 3106
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Auxiliadora Maria de Souza Jorge Pedagogo, Nível I, Grau “A” – PED-IA 28345-2
Alberto Adenes Soares Professor de Educação Básica 2, Nível I, Grau “A” – PEB2-IA 15695-7
Ana Lucia de Oliveira Professor de Educação Básica 2, Nível I, Grau “A” – PEB2-IA 09610-5
Claudia Maria de Azevedo Pedagogo, Nível I, Grau “A” – PED-IA 10583-0
Elizabeth Coelho Professor de Educação Básica 2, Nível I, Grau “A” – PEB2-IA 14359-6
Adarlete Carla do Rosário Pedagogo, Nível I, Grau “A” – PED-IA 10568-6
Cecília Carlota Barbosa Sales Professor de Educação Básica 2, Nível I, Grau “A” – PEB2-IA 12748-7
Joao Batista Tomé Professor de Educação Básica 2, Nível I, Grau “A” – PEB2-IA 08256-2
Servidor (a) Cargo Matrícula
Maria de Fátima dos Santos Cardoso Professor de Educação Básica 2, Nível I, Grau “A” – PEB2-IA 09205-3
Raquel Hermont Pereira Senra Professor de Educação Básica 1, Nível II, Grau “A’ – PEB1-IIA 27732-0
Sandra Mara de Oliveira Vicente de Pedagogo, Nível I, Grau “A” – PED-IA 10341-1
Siara de Castro Silva Pedagogo, Nível I, Grau “A” – PED-IA 28312-6
Wagner Candido de Leles Professor de Educação Básica 2, Nível I, Grau “A” – PEB2-IA 15144-0
Maria Angélica Conceição do Nascimento Professor de Educação Básica 1, Nível II, Grau “A’ – PEB1-IIA 15645-0
Maria Aparecida Nunes Professor de Educação Básica 1, Nível II, Grau “A” – PEB1-IIA 35545-3
Palácio do Registro, em Contagem, aos 27 de março de 2013.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 13.395
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no art. 92, inciso II, da Lei Orgânica do Município e nos termos do art.16 da Lei Complementar nº 031, de 26 de dezembro de 2006; NOMEIA para os cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados nos respectivos cargos, lotados na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, entidade que compõe a Administração Indireta do Município de Contagem:
SERVIDOR(A) CARGO NIVEL CPC A PARTIR DE
Sandra Elisa Salles Diretor da MMC VIII 07 01/03/2013
Saulo de Souza Queiroz Assessor de Acolhimento HMC VII 17 01/03/2013
Adriana Emídio de Aguiar Assessor VII 18 01/03/2013
Tércio de Sales Moraes Gestor de Vigilância em Saúde VII 21 01/03/2013
Leonardo Ricardo Torres Lopes Diretor de Tecnologia da Informática e Comunicação VI 30 01/03/2013
Márcia Regina do Prado Diretor de Gabinete VI 39 01/03/2013
Gabriella Mendes Duarte Diretor da UPA Petrolândia VI 176 01/03/2013
Eliane Cardoso Assessor Distrital IV 181 01/03/2013
Valéria Aparecida Santos Coordenador de Enfermagem GPV III 42 01/03/2013
Gabriela Coelho Ribeiro Coordenador de Planejamento e Gestão III 46 01/03/2013
Ivonia Aparecida Duarte Coordenadora de Prjetos III 48 01/03/2013
Dafne Ulrich Araújo Coordenadora de Capacitação – SUGEST III 195 01/03/2013
Valéria Viviane da Silva Coordenadora de Enfermagem – SURG III 196 01/03/2013
Juscélio Viana de Aguilar Coordenador de Manutenção Geral III 200 01/03/2013
SERVIDOR(A) CARGO NIVEL CPC A PARTIR DE
Daniel Ribeiro Andrade Coordenador – NASF III 224 01/03/2013
Wanderson Tomás Gerente da UPA Vargem das Flores III 59 01/03/2013
Tânia Cristina da Rocha Matins Gerente da UPA Ressaca III 58 01/03/2013
Vercelli Euzébia de Andrade Gerente da UPA Petrolândia III 60 01/03/2013
Luis Godofredo Chaves Gerente de Saúde Bucal III 63 01/03/2013
Sâmia Grasinoli Alves Gerente DST/AIDS III 64 01/03/2013
Maria Aparecida Rodrigues da Rocha Gerente da UPA Sede III 67 01/03/2013
Flávio Luiz dos Santos Gerente Administrativo - GVP III 201 01/03/2013
Luciene Dornelas Rocha Gomes Chefe de Acolhimento – UPA GPV II 82 01/03/2013
Júlia Diniz Baptista Chefe de UBS – Novo Riacho II 86 01/03/2013
Rodrigo Batista Pereira Feliciano Gerente de UBS – Monte Castelo II 91 01/03/2013
Thaís Aparecida Lacerda Chefe de UBS – Amazonas Estado II 94 01/03/2013
Michele de Castro Caldeira Chefe de UBS – Flamengo II 96 01/03/2013
Camila de Resende Saraiva Rocha Chefe de UBS – Praia II 99 01/03/2013
Contagem, 28 de março de 2013 Página 32 de 32 Diário Oficial de Contagem - Edição 3106
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Grasiela Teixeira Campos Chefe de UBS – Bernardo Monteiro II 101 01/03/2013
Jairo Stacanelli Barros Chefe do CAPS AD II 103 01/03/2013
Renata Fernandes Victor de Souza Chefe de Unidade de Patrimônio – SAF II 108 01/03/2013
Paulo de Tarso Mariano Chefe de Unidade de Infra-estrutura II 113 01/03/2013
Nátalia Garcia de Andrade Chefe de Unidade de Consultas Especializadas – Ressaca II 115 01/03/2013
Ana Paula Lopes Pereira Chefe de UBS – Centro (CAD) II 118 01/03/2013
SERVIDOR(A) CARGO NIVEL CPC A PARTIR DE
Daliane da Silva Alves Chefe de Unidade de Controle de Infecção Hospitalar – HMC II 123 01/03/2013
Cristiane Dias da Silva Chefe de Unidade de Gestão e Desenvolvimento de Sistemas – SAFCI II 126 01/03/2013
Antonio Bento da Silva Chefe de Unidade II 128 01/03/2013
Sheila das Graças Almeida Chefe de Unidade do Centro de Saúde do Homem II 132 01/03/2013
Gerson Guedes de Carvalho Chefe de UBS – Vila São Paulo II 133 01/03/2013
Alemar Wallace da Silva Chefe de UBS – Industrial II 137 01/03/2013
Nathália Araújo Gonçalves Chefe de Unidade de Suprimentos II 138 01/03/2013
Andrelisa Alves Salgado Chefe de Unidade de Animais Domésticos II 141 01/03/2013
Marcos Araújo de Souza Chefe de Unidade II 81 01/03/2013
Rosangela Rosa Encarregada de Faturamento – GVP I 161 01/03/2013
Michele Dib Braga Encarregada de Rouparia – HMC I 152 01/03/2013
Jaqueline Anastácia Lage Martins Encarregada de Zoonoses I 153 01/03/2013
Fabiana Oliveira Marcante Encarregada – SAS I 160 01/03/2013
Márcio Eustáquio Emiliano Encarregado I 163 01/03/2013
José Geraldo Alves Encarregado – Gabinete I 164 01/03/2013
Adalto Gomes Pereira Belo Encarregado – SAF I 165 01/03/2013
Gabriela Carolina de Oliveira Souza Encarregada I 166 01/03/2013
Diego dos Santos Parede Encarregado I 168 01/03/2013
Margarida Maria Costa Serafim Encarregada de Atendimento ao Usuário - HMC I 170 01/03/2013
SERVIDOR(A) CARGO NIVEL CPC A PARTIR DE
Carlos Alberto Vieira Junior Encarregado do Setor de Assessoria de Comunicação I 172 01/03/2013
Cristina Nunes de Lima Diretora do Distrito Vargem das Flores VI 25 01/02/2013
Adonias de Paula Rodrigues Diretor da VISA VI 31 21/02/2013
Sandra Soares Dumont Diretora – SAMU VI 32 01/02/2013
Oelde Oliveira Costa Filho Diretor de Regulação VI 33 01/02/2013
Luciene Joviano de Aquino Coordenadora de Enfermagem – SAMU VI 43 01/02/2013
Arianne Chistine Costa Maia Coordenadora – Nutrição III 199 14/02/2013
Paula Pinto Sobreira Coordenadora – NASF III 225 21/02/2013
Yara Ariane Melo Santiago Gerente de Controle, Avaliação e Auditoria III 78 01/02/2013
Maísa Rita de Fátima Bernardes Chefe de UBS – Riacho Estado II 93 15/02/2013
Chaiene Bessa Oliveira Chefe de Unidade de Controle e Pagamento de Pessoal – SUGEST II 114 01/02/2013
Lourenço de Souza Calmon Chefe de Unidade de Fiscalização de Obras e Serviços II 117 01/02/2013
Sueli Rosa Caetano Chefe de Unidade Administrativa – SAF II 110 01/02/2013
Yule Araújo de Paula Encarregada - SAF I 130 14/02/2013
Geane Rodrigues Cruz Chefe de Unidade de Diagnóstico e Prevenção – DST/AIDS II 131 21/02/2013
Simone Lopes de Mesquita Chefe do CCE- Confrade Geraldo Cotuta II 136 14/01/2013
Renata Lilian de Souza Chefe de Unidade- HMC II 139 21/02/2013
SERVIDOR(A) CARGO NIVEL CPC A PARTIR DE
Cynthia Graziela R. dos Santos Supervisora Administrativa da SR VIII 215 01/02/2013
Rogério da Cruz Santos Supervisor Administrativo – Manutenção I-A 218 01/02/2013
Aloísio Norberto Jesus Júnior Supervisor Administrativo I-A 217 01/02/2013
Elizabeth Pereira de Medeiros Encarregada - SAF I 167 14/02/2013
Alessandra Maria Cardoso Chicarelli Coordenador de Saúde Mental III 44 18/02/2013
Maria Regina Greggio Gerente do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador III 65 01/04/2013
Ana Paula Assis de Camargo Barbosa Assessor de Distrito IV 214 01/03/2013Palácio do Registro, em Contagem, 27 de março de 2013.
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