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O nosso Centro de Informação
Atividades do Europe Direct Madeira
Acontece
Notícias
A Europa na WORLDWIDEWEB
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O NOSSO CENTRO DE INFORMAÇÃO
O Centro de Informação Europe Direct Ma-
deira encontra-se em funcionamento desde
janeiro do presente ano e tem a sua sede
na cidade de Câmara de Lobos, no Edifício
da Casa da Cultura.
Diariamente, o Centro tem as suas portas
abertas entre as 9.30H e as 13.00H no perí-
odo da manhã e entre as 14.30H e as 17.30
no período da tarde.
Aqui poderá encontrar uma equipa de tra-
balho composta por recursos humanos qua-
lificados que se encontram à sua disposição
para ajudá-lo no esclarecimento das suas
dúvidas.
No decorrer destes primeiros meses, o Cen-
tro tem recebido um conjunto de publica-
ções sobre a União Europeia, que permitem
dar forma e consistência ao nosso futuro
Centro de Recursos, que se quer suficiente-
mente estruturado de forma a dar a melhor
resposta a quem nos visita.
Certamente, ainda há um longo caminho a
percorrer, mas paulatinamente, o CIED Ma-
deira começa a ganhar uma presença mais
consistente junto da população e, em parti-
cular, do público mais jovem em idade es-
colar, que tendo conhecimento da nossa
existência tem solicitado a nossa participa-
ção em sessões de esclarecimento sobre a
União Europeia e também sobre o próprio
funcionamento da rede de CIED´s.
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ACTIVIDADES DO EUROPE DIRECT MADEIRA
Conferência “A União Europeia: que futuro? Algumas considerações…”
No âmbito da exposição “Portugal Europeu, meio século de história” que esteve patente no Centro Comercial Madeira Shopping entre os dias 22 de fevereiro e 10 de março, o Centro de Informação Europe Direct Madeira promoveu no dia 08 de março, no espaço FNAC Madeira uma conferência intitulada “A União Europeia: que futuro? Algumas considerações…”. Numa primeira intervenção e servindo de enquadramento à conferência, foram apresenta-
dos pelo CIED Madeira, os principais resultados do estudo realizado pelo Eurobarómetro res-
peitante ao tema da Cidadania Europeia, tendo sido destacado o facto da maioria dos portu-
gueses manifestarem um sentimento de pertença ao projecto europeu que, contudo, não é
acompanhado pelo conhecimento pleno dos seus direitos enquanto cidadãos europeus. Nes-
ta intervenção, o coordenador do CIED Madeira aproveitou ainda a oportunidade para apre-
sentar o Centro, bem como, os seus objectivos enquanto membro de uma rede nacional, que
por seu lado, se encontra integrada numa rede mais vasta à escala comunitária que engloba
cerca de 500 Centros de Informação.
Seguidamente, assistiu-se às intervenções dos oradores convida-
dos. Em primeiro lugar, o Diretor do Centro das Comunidades Ma-
deirenses - Dr. Gonçalo Nuno Santos que abordou um tema muito
actual que se prende com as dinâmicas passadas e recentes dos
fluxos migratórios. Por fim, assistiu-se à intervenção da Dra. Ana
Rita Barros, especialista que integra a rede Team Europa na Ma-
deira e que centrou a sua apresentação nas questões ligadas aos
aspectos económico-financeiros, com enfoque na situação da
RAM, enquanto Região Ultra Periférica no contexto europeu.
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Exposição “Portugal Europeu, meio século de história” no Porto Santo
Após a passagem pelo Funchal, a Exposição “Portugal Europeu – Meio Século de História”
seguiu para o Porto Santo onde esteve patente ao público entre os dias 11 e 25 de Março no
Centro Cultural e de Congressos, tendo a sua inauguração contado com a presença de diver-
sas individualidades e representantes de instituições locais.
Organizada pelo Gabinete do Parlamento Europeu (PE) em Portugal e pela Representação da Comissão em Portugal, a exposição composta por 180 imagens e documentos ilustrativos das relações de Portugal com a Europa, presenteou os seus visitantes com uma verdadeira viagem no tempo, repartida por quatro períodos da história de Portugal no seu caminho até à atual qualidade de membro de pleno direito da UE. A exposição que desde 2009, ano das últimas Eleições europeias, passou por todos os distri-tos de Portugal, onde foi visitada por milhares de pessoas, em especial estudantes, terminou assim no Porto Santo a sua itinerância pelo país.
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Realizou-se nos dias 18 e 19 de março no
Museu Autoworld em Bruxelas a primeira
Reunião Geral Anual que juntou todos os
Centros de Informação Europe Direct (CIED)
do espaço europeu.
Entre representantes dos Centros de Infor-
mação Europe Direct, membros do Parla-
mento Europeu, Comité do Regiões, Comité
Económico e Social e Representações da Co-
missão Europeia, foram mais de 500 partici-
pantes que durante dois dias debateram o
papel dos CIED´s no projecto de construção
europeia.
Neste Ano Europeu dos Cidadãos (e que é
também o ano que precede as eleições de
2014 para o Parlamento Europeu), os Cida-
dãos e a Cidadania foram os temas centrais
de todo o evento. Muitos cidadãos estão
conscientes de que a adesão à UE abriu um
mundo novo de oportunidades, contudo a
crise económica tem criado um clima de des-
confiança relativamente ao processo político
que consequentemente tem afastado as pes-
soas do projeto Europeu.
Tendo em conta esta realidade, na Reunião
Geral em Bruxelas procurou-se descobrir
novas formas de (re)mobilizar os cidadãos,
identificando os grandes desafios da comuni-
cação dos direitos e benefícios da cidadania
europeia.
Durante o evento procurou-se igualmente
refletir sobre o papel e importância dos
CIED. Esta foi a oportunidade tanto para a
nova geração de CIED (2013 - 2017), expres-
sar as suas preocupações e partilhar opini-
ões, enquanto intermediário entre os cida-
dãos e UE, como para a Comissão e as outras
instituições da UE partilharem com os CIED a
sua visão do futuro e as suas opiniões sobre
o papel que os Centros podem desempenhar
para restaurar a confiança dos cidadãos no
projeto Europeu.
Seguindo o plano de trabalhos proposto, o
primeiro dia foi da reunião foi dedicado ao
tema “O futuro da União Europeia”, havendo
lugar a uma sessão interativa de perguntas e
respostas, com a Vice-Presidente da Comis-
são Europeia, Viviane Reding e com o Vice-
Presidente do Parlamento Europeu Othmar
Karas sobre como restaurar a confiança dos
cidadãos na União Europeia.
O segundo dia abordou-se o tema “Re-
mobilização dos cidadãos no projeto euro-
peu” sendo os CIED convidados a participar
em sessões de debate onde partilharam as
suas ideias sobre Cidadania ativa. No sentido
da partilha de opiniões e experiências, ao
longo do dia assistiu-se à realização de diver-
sas tarefas em pequeno grupo, o que se re-
velou uma estratégia e trabalho adequada
aos propósitos do evento.
Reunião Geral Anual dos Centros de Informação Europe Direct em Bruxelas
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Principais Conclusões
Na qualidade de novo centro, o CIED Madeira
considerou que a sua participação neste
evento revelou-se muito positiva, destacando
desde logo, o caloroso acolhimento da orga-
nização, bem como, toda a logística relativa à
planificação da viagem e do plano de traba-
lhos para este evento. Sem dúvida, tratou-se
de uma experiência muito importante, para
um novo centro que iniciou funções à apenas
quatro meses e que, como tal, ainda tem
muito que aprender no domínio da comuni-
cação com os cidadãos.
Desta participação, ficamos particularmente
agradados com o reconhecimento do traba-
lho e da importância dos CIED´s no terreno,
manifestado pelos diversos representantes
das instituições europeias que marcaram pre-
sença no evento.
Por outro lado, no nosso entender ficou claro
que os CIED´s, mais do que “meros” centros
de informação, devem ser verdadeiros cen-
tros de comunicação para com os cidadãos,
devendo assegurar uma participação ativa e
personalizada, no seio das comunidades lo-
cais/regionais onde se encontram integrados.
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Projeto Comenius trás à Região 40 parti-
cipantes de 8 países da União Europeia.
No âmbito do Programa Comenius, que visa
desenvolver o conhecimento e sensibilizar
os jovens e o pessoal educativo para a diver-
sidade cultural europeia, assim como, ajudar
os jovens a adquirir aptidões e competên-
cias, necessárias ao seu desenvolvimento
pessoal, à sua futura vida profissional e a
uma cidadania europeia activa, a Escola dos
1º, 2º e 3º Ciclos/PE Professor Francisco Ma-
nuel Santana Barreto – Fajã da Ovelha rece-
beu de 26 de abril a 02 de maio, 24 alunos e
16 professores de escolas parceiras da Gré-
cia, Alemanha, Chipre, Espanha, Bélgica, Tur-
quia, Polónia e Hungria.
Este intercâmbio europeu surge com o pro-
pósito da Escola Fajã da Ovelha apresentar o
seu projeto que visa sensibilizar os alunos
para a responsabilidade ambiental através
da utilização adequada da água enquanto
recurso natural, dando igualmente a conhe-
cer de que forma este recurso tem afectado
o desenvolvimento das civilizações.
À conversa com o Clube Europeu do Carmo O CIED Madeira esteve no dia 22 de abril na
Escola Básica e Secundária do Carmo em
Câmara de Lobos à conversa com os alunos
do Clube Europeu sobre a importância e fun-
cionamento dos Centros de Informação Eu-
rope Direct.
Na apresentação realizada, procurou-se ex-
plicar aos alunos que os CIED atuam como
intermediários entre os cidadãos e a União
Europeia (UE), constituindo-se assim com
um dos principais instrumentos de divulga-
ção de informação sobre a UE.
Para além de apresentar o CIED Madeira
(missão, atividades e formas de contatar o
centro) abordou-se de uma forma geral a
política de informação da União Europeia.
Consciente das inúmeras fontes existentes,
a UE pretende que a forma de acesso à in-
formação seja o mais simples possível, co-
mo tal disponibiliza um conjunto de 3 servi-
ços que como um “balcão único” garante ao
cidadão facilidade e rapidez no esclareci-
mento de qualquer questão: a nível nacio-
nal, regional, local - os Centros de Informa-
ção Europe Direct (através do contato pes-
soal, telefónico ou correio eletrónico); a
nível central — o Centro de Contacto Euro-
pe Direct (através do contato telefónico/
sms, correio eletrónico ou conversa em li-
nha – chat); na Internet — o Portal "A Sua
Europa" (onde é disponibilizada informação
online sobre direitos e formalidades no
Mercado Interno);
Sendo o Ano Europeu dos Cidadãos, falou-se
igualmente de Cidadania Europeia, apresen-
tando alguns dos resultados do Eurobaróme-
tro sobre este tema.
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“Pedalada pela Europa”...
Sendo atualmente um dos símbolos da União Europeia, o Dia da Europa constitui-se como
uma grande oportunidade para desenvolver atividades e festejos destinados a aproximar as
instituições europeias do público e os povos europeus entre si.
Neste ano, que é também dedicado aos Cidadãos, o Centro de Informação Europe Direct
Madeira com o apoio da Associação Insular de Geografia quis promover uma iniciativa dife-
rente na Região intitulada “Pedalada pela Europa”.
A atividade teve início no dia 09 de abril e consiste em percorrer simbolicamente a distância
que separa a sede do CIED Madeira da sede da Comissão Europeia em Bruxelas. São 2671km
que se pretende alcançar em bicicleta nas estradas da Região até ao dia 9 de maio.
A participação obriga apenas a uma inscrição (gratuita) no micro site do evento (http://pedaladapelaeuropa.aigmadeira.com), onde podemos encontrar um contador coletivo (atualizado a cada 60 minutos), onde é feito o registo diário dos participantes até que se al-cance a meta definida. Neste momento, à data de publicação desta newsletter faltavam “apenas” percorrer 439 km.
Já falta pouco...
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ACONTECE...
A 09 de maio celebra-se o Dia da Europa, uma data fundamental para a União Euro-peia uma vez que neste dia, no ano de 1950, o então ministro francês dos Negó-cios Estrangeiros, Robert Schuman apre-sentou a sua visão de uma nova forma de cooperação política para a Europa, naque-la que ficou conhecida como a "Declaração Schuman", considerada co-mo o início da criação do que é hoje a União Europeia
No âmbito desta efeméride, o Centro de Informação Europe Direct Madeira irá pro-mover e participar em diversas iniciativas.
(dia 08) Palestra “O Futuro da Europa”
O evento irá realizar-se na Escola Básica e Secun-
dária Gonçalves Zarco e terá como oradores o
coordenador do CIED Madeira e a Dra. Ana Rita
Barros, especialista que integra a rede Team Euro-
pa na Madeira. Serão abordadas as questões es-
senciais da União Europeia numa comunicação
que é exclusivamente dirigida aos alunos do Se-
cundário.
(dia 08) Programa “Teia de Saberes ” na An-
tena 1 Madeira
O programa de rádio dedicado à divulgação
do património cultural, áreas do conhecimen-
to, ações de intervenção social, saúde pública
e bem-estar, cultura e entretenimento, vai
dedicar a sua emissão à Europa, tendo convi-
dado o CIED Madeira a dinamizar esta sessão.
(dia 09) Pedalada pela Europa
Conclusão da atividade “Pedalada pela Euro-
pa”, com a atribuição do prémio ao partici-
pante/ciclista que mais quilómetros percor-
reu em prol da iniciativa.
(dia 15) Palestra “A União Europeia”
O CIED Madeira desloca-se à Escola Básica e
Secundária da Ponta do Sol, para realizar 2
palestras sobre a União Europeia aos alunos
de 3º ciclo e Secundário.
(dia 17 a 24) “Semana BioMadeira”
A Secretaria Regional do Ambiente e dos
Recursos Naturais, através da Direção Regio-
nal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
(DRADR), realiza mais uma edição da Sema-
na BioMadeira, sob o lema “Criar Oportuni-
dades”.
O CIED Madeira como colaborador desta iniciativa, lançará a publicação "OPORTUNI-DADES da Agricultura Biológica", que pre-tende destacar a importância crescente des-te sector, quer a nível Europeu, quer tam-bém a nível regional. Além disso, teremos presença contínua no evento, com um stand no Largo da Restauração, em parceria com a Rede Eures.
(dia 20) Conferência “O Mar como Recurso”
Enquadrada nas comemorações do Dia Eu-
ropeu do Mar, o CIED Madeira vai promover
na Escola Secundária de Francisco Franco a
Conferência “O Mar como Recurso”, divul-
gando as potencialidades do mar visto como
um recurso natural de múltiplas valências
(ambientais, alimentares, turísticas entre
outras). Serão oradores o Dr. João Delgado,
Diretor de Serviços da Direção Regional de
Pescas e o Dr. Pinto Machado da empresa
de produção e organização de eventos
“Terras de Aventura”.
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NOTÍCIAS
Vinte anos após a implementação da cidadania da UE, pelo Tratado de Maastricht em
1993, os Europeus conhecem, de um modo geral, os seus direitos, mas nem sempre conhe-
cem as suas implicações práticas. Esta foi uma das grandes conclusões do inquérito realiza-
do pelo Eurobarómetro em novembro passado e cujos resultados foram recentemente
apresentados em detalhe, merecendo toda a nossa atenção e... reflexão.
O relatório nacional examina os dados relativos a Portugal comparando-os com os demais
países da União Europeia, e encontra-se focado em dois aspetos fundamentais: a perceção
dos cidadãos sobre os direitos de cidadania europeia e os benefícios que advêm de tal ci-
dadania.
Por exemplo, sabia que:
Cerca de 60% dos portugueses afirmam sentir-se cidadãos europeus (a média europeia ronda os 63%, sendo a Grécia o país onde este sentido de pertença é menor entre os Es-tados-membros com 46% e o Luxemburgo o país onde os sentimentos de cidadania euro-peia estão mais apurados (com 87%).
Apenas 35% dos portugueses afirmam conhecer os seus direitos enquanto cidadãos eu-ropeus, valor que fica abaixo da média europeia (45%). Apenas os franceses e os italia-nos registam um maior grau de desconhecimento dos seus direitos, com respetivamente, 33% e 31%. Contudo, ao contrário destes dois países em que cerca de 65% da população afirma que gostaria de conhecer melhor os seus direitos, em Portugal apenas 36% da população se mostra interessada em aprofundar esta questão.
À semelhança da média comunitária, os direitos de cidadania relacionados com a possi-bilidade de trabalhar noutro Estado-membro reúnem a principal preocupação dos portu-gueses. Seguem-se os direitos relacionados com a possibilidade de viver noutro Estado-membro e receber assistência médica noutro Espaço-membro.
A livre circulação de pessoas e bens é o ponto mais positivo da UE para os portugueses. Segue-se a paz entre os Estados-membros. A Politica Agrícola Comum é considerada o aspecto menos relevante.
Os portugueses parecem menos ligados à realidade de outros países da UE do que os seus congéneres europeus. Entre os entrevistados em Portugal, apenas 20% afirmam já ter visitado outro país da UE (contra 41% na UE27), 13% leram um livro, revista ou jornal noutra língua (contra 25% na UE27), 28% relacionaram-se com uma pessoa de outro país da UE (contra 48% na UE27), e apenas 9% utilizaram a internet para comprar um produ-to ou serviço oferecido por outro país da UE (contra 20% na UE27).
A televisão é o meio de comunicação mais utilizado na procura de informação sobre a UE: 65% dos inquiridos procuram informação sobre a UE na TV (contra 58% da média europeia), 4% na imprensa escrita e na internet (contra, respetivamente 11% e 12% da média europeia) e apenas 2% na rádio (contra 7% da média europeia). Em matéria de pesquisa de informação, há ainda a realçar os 24% dos inquiridos nacionais que afirma-ram pura e simplesmente não procurar informações sobre a UE.
FONTE: eurobarómetro standart 78, Relatório Nacional PT
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A EUROPA NA WORLDWIDEWEB
Links úteis Nesta edição, e sendo este o Ano Europeu dos Cidadãos, dedicamos este espaço a divulgar
os sites criados pela União Europeia para promover uma cidadania mais participativa. Pa-
ra aceder aos sites basta criar nas ligações assinaladas a azul.
Envolver os cidadãos
A Europa visa informar, mas também pretende envolver os cidadãos e ser o mais interativa
possível. Os Cidadãos podem:
• Fazer parte de um debate online sobre o futuro da Europa;
• Participar em consultas;
• Fazer os seus comentários em blogs;
• Fazer com que sua voz seja ouvida na Europa;
• Blogs UE;
• Prémios e Concursos;
• O acesso à UE no Facebook;
• O acesso à UE no Twitter;
• O acesso à UE no YouTube.
Ano Europeu dos Cidadãos 2013
Visite o site dedicado ao Ano Europeu dos Cidadãos 2013, onde poderá encontrar:
• Informações Eventos;
• Últimas notícias;
• Informação sobre oportunidades de financiamento para atividades do Ano Europeu;
• Uma biblioteca com recursos dedicados ao Ano Europeu.
Iniciativa de Cidadania Europeia
Uma Iniciativa de Cidadania Europeia é um convite para que a Comissão Europeia apresente
uma proposta legislativa nos domínios em que tem competência para legislar. Uma iniciativa
de cidadania deverá ter o apoio de, pelo menos, 1 milhão de cidadãos da UE provenientes
de, no mínimo, 7 dos 27 Estados-Membros. Para saber:
• O procedimento passo a passo • Como subscrever uma iniciativa Consultar as Iniciativas em aberto
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A EUROPA NA WORLDWIDEWEB
Aplicações para smartphones Neste segundo número da nossa newsletter apresentamos-lhe duas aplicações que po-derá descarregar gratuitamente para o seu smartphone (com sistema operativo an-droid), disponíveis no Google play.
Está à procura de emprego noutro país da Euro-pa? Gostaria de viver e trabalhar no estrangeiro e melhorar as suas perspetivas de emprego? Então esta aplicação é para si. EURES é o Serviço de Emprego Europeu que põe em contacto candida-tos a emprego e empregadores em toda a Euro-pa. Esta aplicação permite-lhe beneficiar direta-mente deste serviço através do seu telemóvel. Poderá:
- Procurar ofertas de emprego divulgadas em to-dos os serviços públicos de emprego na Europa, em todas as línguas. - Adicionar ofertas de emprego nos “Favoritos”, aceder facilmente mais tarde a estas ofertas ou ainda partilhá-las com os seus amigos. - Procurar e contactar Conselheiros EURES que lhe possam fornecer informações e aconselhamento personalizado para a sua mudança de emprego. - Navegar em eventos futuros previstos na Europa e adicioná-los no seu calendário.
A aplicação cobre os 27 países da UE, a Islândia, Lis-
tenstaine, Noruega e Suíça, e está disponível em 25
línguas. Esta aplicação encontra-se também disponível
para iphobne através do portal itunes (http://
www.apple.com/itunes).
A aplicação Eurostat dá acesso móvel aos princi-
pais dados estatísticos para a União Europeia e
os seus Estados-Membros, a área do euro, os
países da EFTA, os países candidatos à UE e al-
guns outros países.
A aplicação para EUssentials foi criada tendo em conta o cidadão. Com um layout prático e nave-gação rápida, armazena uma grande quantidade de dados, tornando-os disponíveis, mesmo quando não estiver ligado à internet. Nesta aplicação é possível encontrar: • O calendário do Parlamento Europeu, a lista das comissões e detalhes sobre contactos; • A lista da Presidência do Conselho até 2020, e as suas páginas web; • Um diretório com os Comissários da UE e os seus gabinetes: • Um mapa e o endereço de todas as instituições da UE e representações permanentes localizados em Bruxelas.
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O DIA DA EUROPA EM RETROSPETIVA...
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