Câmara dos Deputados
Ano XXXVII
nº 062
01/04/2014
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Câmara dos Deputados
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
MESA Presidente HENRIQUE EDUARDO ALVES – PMBD/RN Primeiro Vice-Presidente ANDRÉ VARGAS – PT/PR
Segundo Vice-Presidente FÁBIO FARIA – PSD/RN
Primeiro-Secretário MARCIO BITTAR - PSDB/AC
Segundo-Secretário SIMÃO SESSIM - PP/RJ
Terceiro-Secretário MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL
Quarto-Secretário BIFFI - PT/MS Suplentes de Secretários 1º - GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE 2º - WOLNEY QUEIROZ – PDT/PE 3º - VITOR PENIDO – DEM/MG 4º - TAKAYAMA - PSC/PR
Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Corregedor-Parlamentar ÁTILA LINS – PSD/AM Diretor-Geral SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Secretário-Geral da Mesa MOZART VIANNA DE PAIVA
GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas
Lourimar Rabelo dos Santos
Abraão Gonçalves Saigg
Eugênio de Borba Amaro
Alex Machado Campos
José Meriderval Ribeiro Xavier Jayme Antônio de Souza Junior Gerson Miranda
Themis de Almeida Caminha
José Augusto de Carvalho Torres
Rubens Foizer Filho Claudia Marisa de Aquino Alarcão
BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares Diretoria de Recursos Humanos ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
Câmara dos Deputados
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II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Exonerar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
JESUS TELES DUARTE MENESES, ponto nº 121325, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
Gabinete do Segundo Suplente dos Secretários. Em 31/03/2014.
(DOU de 01/04/2014).
MÁRCIO JOSÉ ACCIOLY XAVIER, ponto nº 111137, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
Gabinete do Terceiro Suplente dos Secretários, a partir de 01
de abril de 2014. Em 31/03/2014. (DOU de 01/04/2014).
ROSEANE FERREIRA EMERICK, ponto nº 121494, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do
Segundo Suplente dos Secretários. Em 31/03/2014. (DOU de
01/04/2014).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Nomear,
Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
JESUS TELES DUARTE MENESES para exercer, no Gabinete do
Segundo Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados. Em 31/03/2014. (DOU de 01/04/2014).
ROSEANE FERREIRA EMERICK para exercer, no Gabinete do Segundo
Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados. Em 31/03/2014. (DOU de 01/04/2014).
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ATOS DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº 93/2014
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e
redesigna Comissão Processante para apuração dos
fatos noticiados pelo processo nº 127251/2010.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 147, incisos XV, XXVII e XXVIII da Resolução
nº 20, de 1971 c/c artigos 143, 148 e 149 da Lei 8.112, de 1990 e
artigo 3º da Resolução nº 14, de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e
redesignar, para constituírem a comissão processante, os servidores
Lêda Márcia Resende, ponto nº 5876, Analista Legislativo/Contador,
Gilberto Pereira de Almeida, ponto nº 5347, Técnico
Legislativo/Assistente Administrativo, e Andrea Almeida Motta, ponto
nº 5313, Analista Legislativo/Técnica Legislativa, todos integrantes
da Comissão Permanente de Disciplina, para, sob a presidência do
primeiro membro, dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos
relatados no processo nº 127251/2010.
Parágrafo único. Fixar em 60 (sessenta) dias o prazo para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 2º Esta portaria esta em vigor na data de sua publicação.
Em 28/03/2014 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, Diretor-
Geral.
Processos de Pecúlio despachados
PEC EX-SERVIDOR ÓBITO PROCESSO VALOR (R$)
1 Maria Gertrudes Silva Reis de
Albuquerque Lima 18/12/05 38.224/05 112.644,84
2 Berek Gerszenhut 12/04/07 20.428/07 108.790,44
3 Joaquim Mário Ribeiro de
Albuquerque Lima 02/08/07 27.470/07 107.730,48
4 Jorge Arouca Limeira 18/08/07 23.024/07 107.610,03
5 Raimundo da Rocha Moura 04/02/08 2.500/2008 106.525,98
6 Antônio Vitorino de Araújo 04/08/08 20.200/2008 104.839,68
7 Mércia Garcia Leão 22/12/08 6.620/2009 103.538,82
8 Victor de Castro Miranda 16/08/09 19.645/2009 101.611,62
9 Joanir Ferreira de Oliveira 05/12/09 1.492/2010 100.358,94
10 Louremar Zanella 13/01/10 1.631/2010 99.708,51
11 Sonilton Fernandes Campos 03/03/10 5.756/2010 99.395,34
12 Jaime Alberto Heineck 06/01/11 887/2011 96.769,54
13 Eduardo de Oliveira 09/01/11 937/2011 96.600,90
14 Lúcia Idalina Narciso Soares 28/01/11 1.530/2011 96.600,90
15 Ulisses de Azevedo Braga 30/01/11 4.244/2011 96.432,27
16 Fábio Luiz Maria Zevaco de
Oliveira Carvalho 02/02/11 4.056/2011 96.432,27
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17 Helvio Martins de Souza 09/02/11 7.780/2011 96.263,64
18 Clóvis de Queiroz Sena 15/02/11 4.367/2011 96.263,64
19 Arthur Geraldo Vicente Maria 26/02/11 4.569/2011 96.095,01
20 José de Arimatea Melão 28/02/11 4.017/2011 95.926,38
21 Maria José Silva Santos 02/03/11 4.403/2011 95.926,38
22 Francisco de Paiva Borges 09/03/11 4.301/2011 95.757,75
23 Salvador Vicente 01/04/11 142.924/2011 95.757,75
24 Marco José Muniz 07/04/11 6.433/2011 95.589,12
25 Roberto de Souza Cruz 20/04/11 7.800/2011 95.420,49
26 Maria José Nobre Borges 25/04/11 6.434/2011 95.227,77
27 Wagner de Jesus 10/05/11 7.443/2011 95.059,14
28 Agustinho Rodrigues Misquita 17/05/11 8.294/2011 94.721,88
29 Lêda de Souza Sérgio 23/05/11 7.751/2011 94.721,88
30 Maria Luzia Brandão da Silva 30/05/11 8.423/2011 94.553,25
31 José Alves Siqueira 01/06/11 8.519/2011 94.553,25
32 Flávio Bastos Ramos 05/06/11 130.681/2011 94.384,62
33 Henrique Cavadas Soares 07/06/11 8.707/2011 94.384,62
34 Alvina Rodrigues de Sousa 26/06/11 131.847/2011 94.191,90
35 Neide Fernandes de Aguiar 30/06/11 131.011/2011 94.023,27
36 José de Ribamar Moreira 01/08/11 134.153/2011 93.686,01
37 Maria Angelita da Silva Costa 02/08/11 136.831/2011 93.686,01
38 José Macêdo de Souza Costa 08/08/11 135.786/2011 93.493,29
39 Haroldo de Moura Saldanha 21/08/11 136.702/2011 93.493,29
40 Alberto Eustáquio Araújo Freire 27/08/11 109.459/2012 93.324,66
41 Adevaldo Sabino da Silva 11/09/11 139.245/2011 93.324,66
42 João Tranquilino de Sousa 13/09/11 109.887/2012 93.131,94
43 João Baptista de Miranda 23/09/11 141.074/2011 92.963,31
44 Doralice de Oliveira Barbosa 29/09/11 142.781/2011 92.770,59
45 Faci Eduardo de Oliveira 03/10/11 142.126/2011 92.601,96
46 José Maria Gonçalves de A. Júnior 14/10/11 142.784/2011 92.409,24
47 Luciano Gomes de Lemos 01/11/11 118.953/2012 92.409,24
48 Adileia Gonçalves G. da Silva 02/11/11 144.561/2011 92.240,61
49 Edgard de S. Araújo Filho 05/11/11 111.317/2012 92.240,61
50 Neuza Machado Raymundo 22/11/11 146.771/2011 92.047,89
51 Augusta Maria Vasconcelos 11/12/11 149.270/2011 91.686,54
52 Sgualdo Chianelli 12/12/11 149.276/2011 91.686,54
53 Primitivo de Oliveira Filho 14/12/11 100.383/2012 91.493,82
54 Malachias Bispo Leite 03/01/12 100.384/2012 91.325,19
55 Antoine Haddad 22/01/12 101.331/2012 91.132,47
56 Jair Batista Pacheco 02/03/12 105.047/2012 90.939,75
57 Nina Rosa Maranhão Coimbra 05/03/12 105.827/2012 90.771,12
58 Marcelo França da Silva 18/03/12 107.380/2012 90.578,40
59 Luiz Paula Torres 20/03/12 107.434/2012 90.385,68
60 Adão José de Lima 24/03/12 107.613/2012 90.217,05
61 Jupyra Martins Mafra 02/04/12 108.808/2012 90.217,05
Acolho as conclusões da Comissão do Pecúlio dos Servidores.
Restitua-se o processo à Comissão para o cumprimento da Resolução nº
48, de 11 de dezembro de 2013, nos termos do art. 2º, §1º do Ato da
Mesa nº 122/2013.
Em março de 2014 – SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA,
Diretor-Geral.
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ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor Processo nº Período
7290 Rubem Gustavo Hentges 107156/2014 10 a 11/04/2014
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor Período
1879 Augusto Mena Barreto Neto 27/03/2014
5787 Wahiba Abdallah 26 a 28/03/2014
6254 Carmen Cecilia Serra 24 a 28/03/2014
6872 Bruno Cardenas Angrisano 25/03/2014
7013 Valéria de Fátima Siloto 27/03/2014
7021 Grasiane Costa Xavier 27 a 28/03/2014
121328 Quézia Cardoso Pereira 26/03 a 01/04/2014
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor Período
7773 Flavia Teixeira da Silva Araujo 26/03/2014
Serviço externo
Ponto Servidor Período Lotação
113098 Mavéola Maria de Oliveira
Leite
07 a 11/04/2014 Centro de Estudos e
Debates Estratégicos
da Câmara dos
Deputados
Férias - registros cancelados
Ponto Servidor Período
6988 Michael Shigeki Onishi 14 a 30/04/2014
7469 Gabriela Anholeto Valbão 07 a 17/04/2014
7469 Gabriela Anholeto Valbão 08 a 17/09/2014
7554 Luciana de Souza Ribeiro 12 a 26/08/2014
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Férias
Ponto Servidor Exerc. Período
1899 Antonio Gonçalves 2014 14 a 16/04/2014
2284 Gilberto Bento da Silva 2014 22/04 a 05/05/2014
2606 Miguel de Jesus Souza Lima 2014 02 a 04/04/2014
3188 Salustiano Mesquita Pinto 2013 02 a 04/04/2014
3390 Gilmar de Morais Bezerra 2014 14 a 16/04/2014
4994 Orestes Batista Masera Filho 2013 01 a 16/04/2014
5061 Flavio Freitas Faria 2013 07 a 17/04/2014
5235 Patrícia Barreto Jurema Lóssio 2013 07 a 11/04/2014
5355 Inácia Maria de Lima Melo 2013 07 a 12/04/2014
5355 Inácia Maria de Lima Melo 2014 14 a 16/04/2014
5486 José Bernardo de Araujo Filho 2013 07 a 11/04/2014
5513 Geziel Alves da Silva 2014 07 a 16/04/2014
5710 Paulo Euclides Rangel 2014 07 a 11/04/2014
5731 Luiz Almeida Miranda 2014 14 a 16/04/2014
5763 Régia Cristina Silva 2013 31/03 a 28/04/2014
5771 Lisiane de Alcântara Bastos 2014 16/04/2014
6376 Maria do Perpetuo Socorro F. de Souza 2014 10 a 27/06/2014
6459 Silvia Regina dos Santos Coelho 2013 14/04 a 03/05/2014
6489 Ana Karine Nogueira da Costa Silva 2014 22 a 25/04/2014
6721 Paulo César Ribeiro Lima 2014 14 a 16/04/2014
6880 Georgia da Cunha Moraes do Prado 2014 22/04 a 09/05/2014
7357 Jefferson Carvalho Veras Vidal 2014 31/03 a 04/04/2014
7358 Diego de Lima Santana Guedes 2014 07 a 16/04/2014
7426 Leano Nobuyuki Toguchi 2013 02 a 16/04/2014
7469 Gabriela Anholeto Valbão 2013 07 a 16/04/2014
7554 Luciana de Souza Ribeiro 2014 19 a 23/05/2014
7662 Carlos Filipe Ramalho Gomes 2014 14 a 16/04/2014
113098 Mavéola Maria de Oliveira Leite 2014 14 a 16/04/2014
113254 Andreia Oliveira de Souza 2013 07 a 15/04/2014
118699 Priscila Alencar Verissimo de Souza 2014 08 a 17/04/2014
118758 Vanessa de Farias Motta 2014 22 a 28/04/2014
119826 Kelle Cristina Chaves de Oliveira 2014 31/03 a 17/04/2014
120511 Silvana Karla Alves Borges Paes 2014 04/04/2014
121203 Fernanda Sabino Diniz de Sousa 2014 22/04 a 09/05/2014
121584 Olívia Bronzeado T. Visgueiro Maciel 2014 14 a 18/04/2014
Recesso
Ponto Servidor Mês/Ano Período
5703 José Ricardo Oria Fernandes Dez/2013 07 a 11/04/2014
5763 Régia Cristina Silva Dez/2013 29/04 a 03/05/2014
119374 Ana Célia Figueira Viana Barros Dez/2013 31/03 a 04/04/2014
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ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
Processos despachados
CD.105306/2014
6410 – HOMERO DE OLIVEIRA MARTINS Licença para capacitação.
Com base no artigo 87 da Lei nº 8.112 de 1990, nos artigos 77 a
79 do Regulamento deste Centro de Formação, Treinamento e
Aperfeiçoamento, aprovado pelo Ato da Mesa nº 41/2000, e nos termos do
disposto no Ato da Mesa nº 144/2003, e ante a subdelegação de
competência estabelecida pela Portaria nº 569/2012 do Senhor Diretor-
Geral, RETIFICO, para 86 (oitenta e seis) dias, a partir de 24 de
março de 2014, o período de gozo da licença para capacitação
profissional, concedida ao servidor Homero de Oliveira Martins, ponto
nº 6410, Analista Legislativo, atribuição Analista de Informática
Legislativa, com a finalidade de concluir a dissertação referente ao
Curso de Mestrado Acadêmico em Segurança da Informação, ministrado
pela Universidade de Brasília, tendo em vista a data de prescrição do
período aquisitivo, informado pelo Departamento de Pessoal, à fl. 05,
18/06/2014, nos termos das informações.
Em 01/04/2014 – PAULO ANTONIO LIMA COSTA, Diretor do Centro de
Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento.
Concessão de licença para capacitação
Ponto Servidor Processo Data de início
3870 Maria dos Remédios Sales Riotinto 106238/2014 09/04/2014
3895 Luiz Henrique Cascelli de Azevedo 106652/2014 15/04/2014
4313 Alexandre Ventura Caçador Carvalho 107073/2014 07/04/2014
4447 Herienilde Pereira de Andrade 106833/2014 02/04/2014
4714 Maria Eronildes Rodrigues Torres 2748/2014 21/07/2014
5518 Ivanildo Bento da Silva 106977/2014 07/04/2014
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
Processo despachado
CD.104659/2014
40794 – PEDRO DE CAMPOS LIMA SOBRINHO
Licença-prêmio.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, autorizo a concessão do 5º
quinquênio de licença-prêmio, correspondendo ao período de 11/08/1982
a 09/08/1987, com base no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 (redação original) c/c a decisão do Senhor Diretor Geral no
processo nº 35918/91.
Em 27/03/2014 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
Câmara dos Deputados
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1077
III – ASSUNTOS GERAIS
DA DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 94/2014
Aplica suspensão à empresa José Gabriel Sousa
Basílio - ME
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XXXVII do artigo 147 da Resolução nº 20, de
30 de novembro de 1971,
Considerando que a empresa José Gabriel Sousa Basílio – ME,
localizada na Rua José Adelino, 133 – Bairro José Pinheiro – Campina
Grande - PB, inscrita no CNPJ sob o nº 15.069.621/0001-07, não
forneceu os materiais objeto da Nota de Empenho 2013NE002508 (Processo
nº 120045/2012), RESOLVE:
Aplicar à empresa a suspensão do direito de licitar e contratar
com a Câmara dos Deputados pelo período de 02 (dois) anos, de acordo
com o subitem 4.1, letra “c”, do Anexo 03 do Edital do Pregão
Eletrônico nº 62/2013.
Em 01/04/2014 – SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, Diretor-
Geral.
DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 48/2014
Aplica multa à empresa José Gabriel Sousa
Basílio - ME
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº
516, de 19/11/2012, da Diretoria-Geral,
Considerando que a empresa José Gabriel Sousa Basílio – ME,
localizada na Rua José Adelino, 133 – Bairro José Pinheiro – Campina
Grande – PB, inscrita no CNPJ sob o nº 15.069.621/0001-07, não
forneceu os materiais objeto da Nota de Empenho 2013NE002508 (Processo
nº 120045/2012), RESOLVE: Aplicar à empresa a multa de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos
reais), correspondente a 10% do valor total empenhado, conforme
previsto no item 10 do Anexo 03 do Edital do Pregão Eletrônico nº
62/2013.
Em 01/04/2014 – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor
Administrativo.
Câmara dos Deputados
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1078
DO DEPARTAMENTO TÉCNICO
Designação de fiscal do contrato
Ponto Servidor Contrato Cargo
7631 Paulo Henrique Soares Marra 2014/49 Fiscal
6826 Fritz Walter Mohn 2014/49 1º Substituto
7513 Francisco de Chagas Costa
Albuquerque 2014/49 2º Substituto
6831 Mauro Moura Severino 2014/49 1º Assistente
7628 Paulo Augusto Miers Zabot 2014/49 2º Assistente
DO CENTRO DE INFORMÁTICA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 05/2014
Designa o gerente do processo de gerenciamento
de incidentes de serviços de Tecnologia da Informação
e Comunicação do Centro de Informática.
O DIRETOR DO CENTRO DE INFORMÁTICA, no uso das atribuições que
lhe conferem os artigos 2º e 10, da Resolução da Câmara dos Deputados
nº 16, de 21 de janeiro de 1997, combinado com os incisos I, II e IV,
todos do art. 253 da Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 30 de
novembro de 1971, e com o parágrafo único do artigo 5º, da Instrução
do Centro de Informática nº 01, de 21 de maio de 2012, com redação
modificada pala Instrução do Centro de Informática nº 01, de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica designado o servidor Rafael Campos Coimbra, ponto
nº 6993, como gerente do processo de gerenciamento de incidentes de
serviços de Tecnologia da Informação e Comunicações do Centro de
Informática.
Art. 2º. Fica revogada a Ordem de Serviço do Centro de
Informática nº 01, 21 de maio de 2012.
Art. 3º. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua
publicação.
LUIZ ANTONIO SOUZA DA EIRA, Diretor.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 06/2014
Designa o gerente do processo organizacional
para acompanhamento e fiscalização de contratos
administrativos do domínio da Tecnologia da
Informação e Comunicação - FISCON.
O DIRETOR DO CENTRO DE INFORMÁTICA, no uso das atribuições que
lhe conferem os artigos 2º e 10, da Resolução da Câmara dos Deputados
nº 16, de 21 de janeiro de 1997, combinado com os incisos I, II e IV,
Câmara dos Deputados
Ano XXXVII – B. Adm. nº 062 – 01/04/2014
1079
todos do art. 253 da Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 30 de
novembro de 1971, e com o parágrafo único do artigo 4º, da Instrução
do Centro de Informática nº 03, de 08 de novembro de 2012, com redação
modificada pela Instrução do Centro de Informática nº 01, de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica designada a servidora Simone Carvalho Junqueira
Improta, ponto nº 6227, como gerente do processo FISCON.
Art. 2º. Fica revogada a Ordem de Serviço do Centro de
Informática nº 03, de 04 de fevereiro de 2014.
Art. 3º. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua
publicação.
LUIZ ANTONIO SOUZA DA EIRA, Diretor.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 07/2014
Designa o gerente do processo SIGA-ME.
O DIRETOR DO CENTRO DE INFORMÁTICA, no uso das atribuições que
lhe conferem os artigos 2º e 10, da Resolução da Câmara dos Deputados
nº 16, de 21 de janeiro de 1997, combinado com os incisos I, II e IV,
todos do art. 253 da Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 30 de
novembro de 1971, e com o parágrafo único do artigo 3º, da Instrução
do Centro de Informática nº 01, de 05 de fevereiro de 2013, com
redação modificada pela Instrução do Centro de Informática nº 01, de
2014, RESOLVE:
Art. 1º. Fica designado o servidor Francisco Edmundo de
Andrade, ponto nº 7178, como gerente do processo SIGA-ME.
Art. 2º. Os Diretores das Coordenações do Centro de Informática
em cujas responsabilidades inserem-se o desenvolvimento de sistema ou
de software indicarão os respectivos representantes do processo SIGA-
ME a que se refere o art. 6º da Instrução do Centro de Informática nº
01, de 2013.
Art. 3º. Fica revogada a Ordem de Serviço do Centro de
informática nº 02, de 05 de fevereiro de 2014.
Art. 4º. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua
publicação.
LUIZ ANTONIO SOUZA DA EIRA, Diretor.
INSTRUÇÃO Nº 01/2014
Modifica as Instruções do Centro de
Informática nº 01, de 21 de maio de 2012, nº 03, de
08 de novembro de 2012 e nº 01, de 05 de fevereiro de
2013.
O DIRETOR DO CENTRO DE INFORMÁTICA, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 2° da Resolução da Câmara dos Deputados nº 16,
de 21 de janeiro de 1997, combinado com os incisos I, II e IV, todos
do art. 253 da Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 30 de
novembro de 1971, RESOLVE:
Câmara dos Deputados
Ano XXXVII – B. Adm. nº 062 – 01/04/2014
1080
SEÇÃO I – DO PROCESSO DE GERENCIAMENTO DE INCIDENTES DE SERVIÇOS DE
TIC
Art. 1º. O art. 2º da Instrução do Centro de Informática nº 01,
de 21 de maio de 2012, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º .......................................
...............................................
V – Escritório de Processo: papel responsável por zelar pela
integração do processo com outros processos organizacionais da Casa.
VI - Gerente do processo: papel responsável pela gestão, pela
melhoria contínua e pelo acompanhamento da execução do processo."
Art. 2º. O art. 5º da Instrução do Centro de Informática nº 01,
de 21 de maio de 2012, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 5º. O processo de gerenciamento de incidentes será
coordenado por um gerente.
Parágrafo único. Ordem de Serviço do Centro de Informática
designará o gerente do processo.”
Art. 3º. O art. 6º da Instrução do Centro de Informática nº 01,
de 21 de maio de 2012, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 6º. Compete ao Escritório de Processos do Cenin:
I - Zelar para que o processo mantenha integração e harmonia
com os processos organizacionais da Casa;
II - Apresentar periodicamente ao Diretor do Centro de
Informática as informações gerenciais e o resultado consolidado dos
indicadores de desempenho apurados.”
Art. 4º. O art. 7º da Instrução do Centro de Informática nº 01,
de 21 de maio de 2012, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 7º. Compete ao gerente do processo de gerenciamento de
incidentes:
I - Propor políticas, procedimentos, modelos, rotinas e
melhorias com vistas em sua plena eficiência, eficácia,
operacionalidade e qualidade;
II - Coordenar a elaboração e aplicação das alterações no
processo;
III - Divulgar o processo;
IV - Prestar apoio consultivo e colaborar na capacitação de
pessoas;
V - Tratar eventuais conflitos e restrições que ameacem a
correta aplicação das práticas recomendadas;
VI – Apurar os indicadores de desempenho do processo;
VII - Quando solicitado, fornecer as informações gerenciais
acerca do processo, tais como estatísticas sobre o atendimento de
incidentes e requisições de serviço e a situação do atendimento aos
acordos vigentes.”
SEÇÃO II – DO PROCESSO FISCON
Art. 5º. O art. 3º da Instrução do Centro de Informática nº 03,
de 08 de novembro de 2012, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
“Art. 3º Compete ao Escritório de Processos do Cenin:
I - Zelar para que o processo mantenha integração e harmonia
com os processos organizacionais da Casa;
II - Apresentar periodicamente ao Diretor do Centro de
Informática as informações gerenciais e o resultado consolidado dos
indicadores de desempenho apurados.”
Câmara dos Deputados
Ano XXXVII – B. Adm. nº 062 – 01/04/2014
1081
Art. 6º. O art. 4º. da Instrução do Centro de Informática nº
03, de 08 de novembro de 2012, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
“Art. 4º Compete ao gerente do processo FISCON:
I - Propor políticas, procedimentos, modelos, rotinas e
melhorias com vistas em sua plena eficiência, eficácia,
operacionalidade e qualidade;
II - Coordenar a elaboração e aplicação das alterações no
processo;
III - Divulgar o processo;
IV - Prestar apoio consultivo e colaborar na capacitação de
pessoas;
V - Tratar eventuais conflitos e restrições que ameacem a
correta aplicação das práticas recomendadas;
VI – Apurar os indicadores do processo;
VII - Avaliar a execução do processo nos diversos projetos
relacionados à fiscalização de contratos.
Parágrafo único. O gerente do processo FISCON deverá ser
designado mediante Ordem de Serviço do Centro de Informática.”
SEÇÃO III – DO PROCESSO SIGA-ME
Art. 7º. O art. 3º da Instrução do Centro de Informática nº 01,
de 05 de fevereiro de 2013, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
“Art. 3º. O processo de engenharia de sistema e de software
SIGA-ME será coordenado por um gerente, com o auxílio dos
representantes nas Coordenações do Centro de Informática que realizam
desenvolvimento ou manutenção de sistema e de software.
Parágrafo único. Ordem de Serviço do Centro de Informática
designará o gerente do processo SIGA-ME, bem como seus representantes
nas Coordenações que realizam desenvolvimento e manutenção de sistema
e de software.”
Art. 8º. O art. 4º da Instrução do Centro de Informática nº 1,
de 5 de fevereiro de 2013, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
“Art. 4º. Compete ao Escritório de Processos do Cenin:
I - Zelar para que o processo mantenha integração e harmonia
com os processos organizacionais da Casa;
II - Apresentar periodicamente ao Diretor do Centro de
Informática as informações gerenciais e o resultado consolidado dos
indicadores de desempenho apurados.”
Art. 9º. O art. 5º da Instrução do Centro de Informática nº 1,
de 05 de fevereiro de 2013, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
“Art. 5º. Compete ao gerente do processo SIGA-ME:
I - Propor políticas, procedimentos, modelos, rotinas e
melhorias com vistas em sua plena eficiência, eficácia,
operacionalidade e qualidade;
II - Coordenar a elaboração e aplicação das alterações no
processo;
III - Divulgar o processo;
IV - Prestar apoio consultivo e colaborar na capacitação de
pessoas;
V - Tratar eventuais conflitos e restrições que ameacem a
correta aplicação das práticas recomendadas;
Câmara dos Deputados
Ano XXXVII – B. Adm. nº 062 – 01/04/2014
1082
VI – Apurar os indicadores do processo.”
Art. 10º. Esta Instrução entra em vigor na data de sua
publicação.
LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA, Diretor.
DA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DO PECÚLIO
A Comissão do Pecúlio dos Servidores da Câmara dos Deputados
liberou, no mês de MARÇO do corrente ano, em cumprimento ao art. 2º da
Resolução nº 48, de 11 de dezembro de 2013, e nos termos do art. 2º,
§1º do Ato da Mesa nº 122/2013, os seguintes processos:
PEC EX-SERVIDOR ÓBITO PROCESSO VALOR (R$)
1 Maria Gertrudes Silva Reis de
Albuquerque Lima
18/12/05 38.224/05 112.644,84
2 Berek Gerszenhut 12/04/07 20.428/07 108.790,44
3 Joaquim Mário Ribeiro de
Albuquerque Lima
02/08/07 27.470/07 107.730,48
4 Jorge Arouca Limeira 18/08/07 23.024/07 107.610,03
5 Raimundo da Rocha Moura 04/02/08 2.500/2008 106.525,98
6 Antônio Vitorino de Araújo 04/08/08 20.200/2008 104.839,68
7 Mércia Garcia Leão 22/12/08 6.620/2009 103.538,82
8 Victor de Castro Miranda 16/08/09 19.645/2009 101.611,62
9 Joanir Ferreira de Oliveira 05/12/09 1.492/2010 100.358,94
10 Louremar Zanella 13/01/10 1.631/2010 99.708,51
11 Sonilton Fernandes Campos 03/03/10 5.756/2010 99.395,34
12 Jaime Alberto Heineck 06/01/11 887/2011 96.769,54
13 Eduardo de Oliveira 09/01/11 937/2011 96.600,90
14 Lúcia Idalina Narciso Soares 28/01/11 1.530/2011 96.600,90
15 Ulisses de Azevedo Braga 30/01/11 4.244/2011 96.432,27
16 Fábio Luiz Maria Zevaco de
Oliveira Carvalho 02/02/11 4.056/2011 96.432,27
17 Helvio Martins de Souza 09/02/11 7.780/2011 96.263,64
18 Clóvis de Queiroz Sena 15/02/11 4.367/2011 96.263,64
19 Arthur Geraldo Vicente Maria 26/02/11 4.569/2011 96.095,01
20 José de Arimatea Melão 28/02/11 4.017/2011 95.926,38
21 Maria José Silva Santos 02/03/11 4.403/2011 95.926,38
22 Francisco de Paiva Borges 09/03/11 4.301/2011 95.757,75
23 Salvador Vicente 01/04/11 142.924/2011 95.757,75
24 Marco José Muniz 07/04/11 6.433/2011 95.589,12
25 Roberto de Souza Cruz 20/04/11 7.800/2011 95.420,49
26 Maria José Nobre Borges 25/04/11 6.434/2011 95.227,77
27 Wagner de Jesus 10/05/11 7.443/2011 95.059,14
28 Agustinho Rodrigues Misquita 17/05/11 8.294/2011 94.721,88
29 Lêda de Souza Sérgio 23/05/11 7.751/2011 94.721,88
30 Maria Luzia Brandão da Silva 30/05/11 8.423/2011 94.553,25
31 José Alves Siqueira 01/06/11 8.519/2011 94.553,25
32 Flávio Bastos Ramos 05/06/11 130.681/2011 94.384,62
33 Henrique Cavadas Soares 07/06/11 8.707/2011 94.384,62
34 Alvina Rodrigues de Sousa 26/06/11 131.847/2011 94.191,90
Câmara dos Deputados
Ano XXXVII – B. Adm. nº 062 – 01/04/2014
1083
35 Neide Fernandes de Aguiar 30/06/11 131.011/2011 94.023,27
36 José de Ribamar Moreira 01/08/11 134.153/2011 93.686,01
37 Maria Angelita da Silva Costa 02/08/11 136.831/2011 93.686,01
38 José Macêdo de Souza Costa 08/08/11 135.786/2011 93.493,29
39 Haroldo de Moura Saldanha 21/08/11 136.702/2011 93.493,29
40 Alberto Eustáquio Araújo Freire 27/08/11 109.459/2012 93.324,66
41 Adevaldo Sabino da Silva 11/09/11 139.245/2011 93.324,66
42 João Tranquilino de Sousa 13/09/11 109.887/2012 93.131,94
43 João Baptista de Miranda 23/09/11 141.074/2011 92.963,31
44 Doralice de Oliveira Barbosa 29/09/11 142.781/2011 92.770,59
45 Faci Eduardo de Oliveira 03/10/11 142.126/2011 92.601,96
46 José Maria Gonçalves de A. Júnior 14/10/11 142.784/2011 92.409,24
47 Luciano Gomes de Lemos 01/11/11 118.953/2012 92.409,24
48 Adileia Gonçalves G. da Silva 02/11/11 144.561/2011 92.240,61
49 Edgard de S. Araújo Filho 05/11/11 111.317/2012 92.240,61
50 Neuza Machado Raymundo 22/11/11 146.771/2011 92.047,89
51 Augusta Maria Vasconcelos 11/12/11 149.270/2011 91.686,54
52 Sgualdo Chianelli 12/12/11 149.276/2011 91.686,54
53 Primitivo de Oliveira Filho 14/12/11 100.383/2012 91.493,82
54 Malachias Bispo Leite 03/01/12 100.384/2012 91.325,19
55 Antoine Haddad 22/01/12 101.331/2012 91.132,47
56 Jair Batista Pacheco 02/03/12 105.047/2012 90.939,75
57 Nina Rosa Maranhão Coimbra 05/03/12 105.827/2012 90.771,12
58 Marcelo França da Silva 18/03/12 107.380/2012 90.578,40
59 Luiz Paula Torres 20/03/12 107.434/2012 90.385,68
60 Adão José de Lima 24/03/12 107.613/2012 90.217,05
61 Jupyra Martins Mafra 02/04/12 108.808/2012 90.217,05
Em março de 2014 – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA, Administrador do
Pecúlio.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVII – B. Adm. nº 062 – 01/04/2014
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Secretaria de Comunicação Social
Diretor – SÉRGIO CHACON
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
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