PREFEITURA DE BRUMADINHO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Rua Presidente Kennedy, 20 – Centro – CEP.:35460.000 – TELEFAX.:(31)3571-3008 – E-MAIL: [email protected]
Coletânea
Explorando & Conhecendo
Brumadinho
1
APRESENTAÇÃO
A coletânea “Explorando & Conhecendo Brumadinho” tem por objetivo apoiar o
trabalho do professor em sala de aula, oferecendo-lhe um material pedagógico
que contemple informações relevantes sobre o município de Brumadinho.
Elaborada em 2015, a coletânea é parte integrante do diagnóstico que compõe o
Plano Decenal Municipal de Educação-PDME.
Com o apoio das Secretarias de Meio Ambiente e Cultura, o presente documento
explora as características gerais de Brumadinho relacionadas à localização, clima,
vegetação, hidrografia, topografia, fauna, além de caracterizar o Sistema de
Água Rio Manso, o esgotamento sanitário, a prevenção e controle das inundações
urbanas, o saneamento básico, o tratamento de esgoto, a população e retratar os
aspectos culturais da região.
A expectativa é de que a coletânea “Explorando & Conhecendo Brumadinho” seja
um instrumento de apoio ao professor, contribuindo para a prática pedagógica de
modo a auxiliar na apropriação, percepção, valorização e reflexão sobre as
informações, conhecimentos e conceitos que possam ser compartilhados com os
alunos.
Neide Alves de Lima
Secretária de Educação
2
1 IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO ............................................................................ 4
2 CARACTERÍSTICAS GERAIS ........................................................................................ 8
2.1 Localização .................................................................................................................... 8
2.2 Regiões fisiográficas ................................................................................................. 9
2.2.1 – Hidrografia ........................................................................................................ 9
2.2.3 Geologia e Geotécnica ...................................................................................... 13
2.2.4 Pedologia .............................................................................................................. 15
2.2.5 Hidrogeologia ...................................................................................................... 16
2.2.6 Climatologia ......................................................................................................... 17
2.2.7 Topografia .......................................................................................................... 20
3 ABASTECIMENTO DE ÁGUA SISTEMA RIO MANSO .................................... 27
3.1 Esgotamento Sanitário ............................................................................................ 38
3.2 Prevenção e controle das inundações urbanas ................................................... 42
3.3 Saneamento Básico ................................................................................................... 46
3.4 Tratamento do Lixo ................................................................................................. 48
3.4.1 Aterro Sanitário ................................................................................................. 51
3.4.2 Associação de catadores de materiais recicláveis do Vale do Paraopeba
- ASCAVAP ..................................................................................................................... 51
4 ASPECTO POPULACIONAL ......................................................................................... 53
4.1 Características gerais da população ..................................................................... 53
4.2 População por sexo, cor e faixa etária ................................................................ 55
4.3 População economicamente ativa ......................................................................... 56
5 ASPECTOS CULTURAIS ............................................................................................... 57
5.1 Roteiro Cultural Brumadinhense ............................................................................ 57
5.1.1 Igreja Nossa Senhora da Piedade .................................................................. 57
Fonte: Secretaria Municipal de Cultura ................................................................. 57
5.1.2 Igreja Nossa Senhora do Belo Ramo ............................................................ 58
3
5.2 Eventos Festivos ..................................................................................................... 58
5.2.1 Jubileu de Nossa Senhora da Piedade .......................................................... 58
5.2.2 Guarda de Congo e Moçambique do Sapé .................................................... 60
5.3 Musical ....................................................................................................................... 62
5.3.1 Corporação Musical Banda São Sebastião ................................................... 62
5.3.2 Corporação Musical Santa Efigênia .............................................................. 63
5.3.3 Corporação Musical Santo Antônio de Suzana ........................................... 64
5.3.4 Corporação Musical Banda Nossa Senhora da Conceição ........................ 67
5.4 Patrimônio Cultural ................................................................................................. 68
5.4.1 Casa da Cultura Carmita Passos...................................................................... 68
5.4.2 Fazenda dos Martins ....................................................................................... 69
5.4.3 Estação Ferroviária de Brumadinho.............................................................. 70
5.4.4 Quilombo do Sapé .............................................................................................. 71
5.4.5 Serra da Calçada ............................................................................................... 72
5.4.6 Inhotim ................................................................................................................ 77
5.4.7 Parque Estadual do Rola-Moça: ...................................................................... 86
6 Estrutura do Sistema Municipal de Ensino ............................................................. 91
HINO DE BRUMADINHO ................................................................................................. 95
4
1 IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO
O município de Brumadinho está situado na Zona Metalúrgica, região de
importante atividade mineradora em Minas Gerais. No final do século XVII, com
a ocupação do Vale do Paraopeba pelas bandeiras e entradas sertanistas surgiram
os povoados de São José do Paraopeba, Piedade do Paraopeba, Aranha e Brumado
do Paraopeba).
A área que corresponde ao atual município de Brumadinho foi explorada
pelos portugueses, desde o início da ocupação do território mineiro, fosse como
local de pouso e passagem para o Norte (através do Fecho do Funil ou das Serras
dos Três Irmãos e Rola Moça), fosse como região fornecedora de escravos
indígenas. A presença e ocupação do homem branco nessa região antecederam em
décadas a sua chegada à região de Ouro Preto e Mariana, centro minerador da
província – e historicamente mais conhecido.
Desde o início da colonização das Minas, o Vale do Rio Paraopeba serviu
como uma das passagens para os principais núcleos mineradores, tendo sido,
inclusive, uma localidade em que os viajantes paravam para descansar das longas
viagens, e para se abastecerem de alimentos, a fim de seguirem caminho.
Embora sua habitação remonte ao final do século XVII, foi somente por
meio do Decreto Estadual n. 148 de 17 de dezembro de 1938 que Brumadinho é
elevado à categoria de município, desmembrando-se de Bonfim. Quando se
formou o novo município, foram anexados os distritos de Aranha e São José do
Paraopeba, saídos do município de Itabirito e o distrito de Piedade do Paraopeba
desmembrado do município de Nova Lima. O distrito de Brumado do Paraopeba
(atual distrito de Conceição do Itaguá) foi fundado por volta de 1914 e pertencia
ainda ao município de Bonfim. Em 1953, Conceição de Itaguá se torna distrito de
Brumadinho, que passa a possuir quatro distritos. A origem do distrito sede de
Brumadinho, onde se localiza o centro da cidade, deve-se à construção do canal
5
de Paraopeba da Estrada de Ferro Central do Brasil. Atualmente o município
possui cinco distritos (Aranha, São José do Paraopeba, Piedade do Paraopeba,
Conceição do Itaguá e a Sede).
A região central de Brumadinho nasceu em consequência do
estabelecimento da estação ferroviária, em 20 de junho de 1917. Com o
desenvolvimento da cultura cafeeira e a possibilidade de se extrair e exportar o
minério de ferro, a construção ferroviária apareceu não só como uma
necessidade, mas como uma grande saída para o desenvolvimento.
Assim, a construção do Ramal do Paraopeba faz parte dessa fase áurea
da construção ferroviária em Minas e no Brasil. Juntamente com a inauguração da
estação ferroviária de Brumadinho, também foram inauguradas as estações de
Belo Vale, Fecho do Funil, Sarzedo, Ibirité, Jatobá e Gameleira, concluindo o
ramal.
As primeiras moradias foram erguidas por volta de 1914, durante a
implantação dos trilhos e do edifício sede da estação. O conjunto de atividades
empreendidas para a construção do ramal do Paraopeba atraiu um expressivo
número de trabalhadores de outras partes do Estado e de muitos imigrantes
estrangeiros que, após o término da obra, decidiram se estabelecer na região.
Aos poucos, o povoado foi-se ampliando até atingir a configuração atual.
Hoje, a maior parte da população do Município vive na sede, classificando
o Município como urbano, mesmo possuindo um grande número de pessoas
residindo na zona rural, em chácaras e condomínios.
Como o município de Brumadinho se localiza, em parte nas encostas do
Quadrilátero Ferrífero (delimitação de uma área economicamente ligada à
extração do minério de ferro), e em parte, na depressão onde se localiza o Vale
do Rio Paraopeba, até os dias de hoje, a atividade mineradora é muito
significativa, mas a produção agrícola de hortifrutigranjeiros também é
expressiva.
6
Detentora de um riquíssimo patrimônio histórico cultural e artístico,
Brumadinho possui suas tradições religiosas, sua vocação musical, uma rica
gastronomia e uma sem igual natureza. Esse conjunto de bens faz da cidade um
atrativo turístico internacional.
Figura 1: Brumadinho
Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Mesorregião: Metropolitana de Belo Horizonte
Microrregião: Belo Horizonte
Superintendência Regional de Ensino: Belo Horizonte / Região
Metropolitana A
Região de Planejamento: Central
Polo Regional de Ensino (sede): Centro (Belo Horizonte)
Bioma: Mata Atlântica.
Ano de Instalação: 1938
Taxa de urbanização (2000): 72,8%
Índice de Desenvolvimento Humano Mundial(2000): 0,77
7
Prefeitura Municipal: Rua Dr. Victor de Freitas, n.º 28, centro,
Brumadinho – CEP. 35460.000, Minas Gerais.
Prefeito Municipal: Antônio Brandão
Secretaria Municipal de Educação: Rua Presidente Kenedy, n.º 20, Centro
– CEP. 35460.000, Minas Gerais
Secretária Municipal de Educação: Neide Alves de Lima.
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2 CARACTERÍSTICAS GERAIS
2.1 Localização
Área: 639,43 km2
Altitude média: 1.571 metros
Localização Geográfica: O município de Brumadinho faz parte da
Região Metropolitana de Belo Horizonte. O limite administrativo do
município de Brumadinho é cercado pelos municípios de Mário Campos,
Sarzedo, Ibirité, Moeda, Belo Vale, Itabirito, Belo Horizonte, Nova
Lima, Itatiaiuçu, Rio Manso, São Joaquim de Bicas e Igarapé. O acesso
a outros municípios é realizado através da Rodovia MG 040 que liga o
Município a Mário Campos, Sarzedo, Ibirité, Belo Horizonte e Bonfim e
a várias estradas municipais vizinhas. A BR 381 margeia o município, na
divisa com Rio Manso e Itatiaiuçu.
Coordenadas Geográficas:
Latitude: 20° 08’ 37’’ SUL
Longitude: 44° 12’ 00’’ OESTE
Figura 2: Brumadinho
Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
9
2.2 Regiões fisiográficas1
2.2.1 – Hidrografia
O município de Brumadinho está localizado na bacia hidrográfica do Rio
Paraopeba, na região de seu médio curso. Por sua vez, o Rio Paraopeba está
situado na margem direita do rio São Francisco, sendo um de seus principais
tributários no estado de Minas Gerais.
Figura 3: Município de Brumadinho, bacia hidrográfica do Rio Paraopeba e bacia do Rio São
Francisco.
Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
1 Texto informado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Brumadinho.
10
A rede hidrográfica do município de Brumadinho é muito diversa.
Integralmente em seu território encontram-se importantes bacias para o Rio
Paraopeba, como o Ribeirão Piedade, o Ribeirão Casa Branca e o Ribeirão
Marinhos. Insere-se parcialmente nas bacias hidrográficas do Ribeirão Águas
Claras e do Rio Manso.
A bacia hidrográfica do rio Manso é salutar para a RMBH, por conter o
manancial que abastece cerca de 28% da população da referida região: o
reservatório do Sistema Rio Manso da COPASA.
Além das bacias citadas, há também afluentes de margem direita e
esquerda do Rio Paraopeba, e o próprio Rio Paraopeba.
A Figura abaixo mostra a divisão de algumas das principais bacias
hidrográficas do município de Brumadinho.
Figura 4: Sub-bacias hidrográficas presentes no município de Brumadinho.
Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
11
2.2.2 Geomorfologia
Brumadinho se insere em uma área que integra o denominado
Quadrilátero Ferrífero, com geomorfologia diferenciada.
A geomorfologia é a ciência que estuda as formas da terra, por meio da
identificação, descrição e análise de tais formas. O perfil geomorfológico do
município de Brumadinho consiste dos seguintes grupos: Platô Sinclinal Moeda
(localizado na borda leste do Município, abrangendo as serras da Moeda,
Serrinha e Calçada), Crista Homoclinal da Serra do Curral (na porção extrema
norte do município, abrangendo as Serras do Rola-Moça e Três Irmãos,
estendendo-se até o fecho do Funil), Crista das Serras das Farofas e Azul
(abrangendo a região da margem esquerda do Rio Paraopeba, nas regiões de Pau
de Vinho, Souza Noschese e Conquistinha) e Depressão Marginal do Vale do Rio
Paraopeba (abrangendo a maior porção do território municipal, nas regiões de
menores altitudes.
O mapa a seguir ilustra os compartimentos geomorfológicos do município
de Brumadinho, com critérios apenas geológicos, e por isso um pouco diferente
da compartimentação que será apresentada em item a seguir.
Figura 5: Geomorfologia no município de Brumadinho.
12
Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
O território do Município também foi dividido em Compartimentos
Geomorfológicos, a partir de traços comuns (principalmente energia do relevo
(declividade), bacias hidrográficas e uso e ocupação do solo). São eles:
Figura 6: Mapa dos Compartimentos Geomorfológicos do Município de Brumadinho
Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Serras: compreende os flancos norte-sul e leste-oeste do
Quadrilátero Ferrífero, próximo ao limite municipal. Apresenta relevo
muito acidentado, com altitudes variando de 850m a 1500m, sobre
rochas do Grupo Minas Pré-cambriano Médio. Apresentam
declividades acima de 30% e ocorrem paredões abruptos próximos a
90º. De norte-sul, compreendem as Serras do Rola-Moça e da Moeda;
de leste-oeste compreendem as Serras dos Três Irmãos, das Farofas
e Azul.
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Paraopeba: é o compartimento atravessado pelo Rio Paraopeba,
adentrando o Município, próximo a Moeda, ao sul do território. Drena
o município em curso SE-NW. O Rio Paraopeba separa o
compartimento em duas divisões: leste (entre o compartimento
serrano e o Rio Paraopeba, com heranças do primeiro (mineração) e
oeste (alcançado pela ponte na sede urbana de Brumadinho em relevo
semelhante ao Paraopeba Leste, porém mais influenciado pelo relevo
de Mar de Morros).
Rio Manso: delimitado pela bacia hidrográfica do Rio Manso, com bom
estado de preservação e baixa ocupação. Corresponde à APE do
Sistema Rio Manso, sujeita a restrições legais de uso e ocupação.
2.2.3 Geologia e Geotécnica
A geologia corresponde ao estudo da composição, das propriedades
físicas e dos processos de formação da terra. A geotécnica, por sua vez, é
ciência aplicada na previsão do comportamento da Terra.
Em Brumadinho, a maior porção do território municipal está
compreendida no grupo geológico Granito-Gnáissico (onde predominam solos
argilo-arenosos). A imagem a seguir ilustra melhor essa condição:
14
Figura 7: Geologia e Geotécnica no município de Brumadinho.
Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Excetuam-se dessa formação apenas as bordas norte e leste, que se
inserem em grupos geológicos de formação ferrífera, incluindo a região do
Sinclinal Serra da Moeda (onde se observam grupos de formação Moeda, Cauê e
Nova Lima) e porções da bacia do Rio Manso, região da Conquistinha, onde se
observam formações do grupo Nova Lima.
Os solos pertencentes ao Complexo Granito Gnáissico apresentam, como
características gerais, solos residuais imaturos silto-arenosos e maduros argilo-
arenosos, rocha sã e rocha alterada. Algumas características específicas estão
citadas no quadro a seguir:
15
Figura 8: Algumas características do Complexo Granito-Gnáisso
Característica Complexo Granito-Gnáissico
Solos imaturos Solos maduros
Coesão Baixa Média
Erodibilidade Alta Média
Permeabilidade Baixa a média
Principais estruturas Brandamento Gnáissico (solos imaturos podem preservar
essa estrutura)
Escoamento Superficial Rápido a moderado
Escavação, perfuração e
compactação
Variável, depende do grau de intemperismo
Adequabilidade para sistemas
sépticos e disposição de resíduos
sólidos
Satisfatória nos solos maduros e espessos
Estabilidade para fundações Em geral boa
Estabilidade de taludes Pobre a boa
Processos Geodinâmicos comuns Escorregamento (circular), erosão, inundações,
assoreamento
Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
2.2.4 Pedologia
A caracterização pedológica de Brumadinho aponta para os seguintes
tipos de solo: litossolos no compartimento serrano, solos lateríticos e
cambissolos na região de mar de morros, solos aluviais e hidromórficos nas
planícies e várzeas de inundação.
Na região da bacia do Rio Manso, segundo o Mapa Pedológico da Bacia
Hidrográfica do Rio Manso, nas áreas de menor declividade situadas à margem do
braço esquerdo da represa, predominam solos do tipo latossolo vermelho-escuro
álico. Nas áreas de maiores altitudes, quase no encontro com a faixa
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correspondente a um segmento do Quadrilátero Ferrífero (onde os solos são do
tipo latossolo ferrífero distrófico), predominam os cambissolos ferríferos
distróficos. Na borda do braço esquerdo da represa, até o limite com a bacia do
Ribeirão Águas Claras, os solos são do tipo latossolo vermelho-amarelo álico.
Na borda que se limita com o município de Bonfim, e em parte da região
da margem esquerda do Rio Paraopeba, inclusive onde está localizada a sede
urbana municipal, encontram-se solos do tipo latossolos. Este tipo de solo está
presente também na região do alto da bacia do Ribeirão Casa Branca; e do divisor
de águas entre as bacias do Ribeirão Piedade e Ribeirão dos Marinhos. Na maior
parte da porção leste de Brumadinho, até o Rio Paraopeba, pela margem direita,
há predomínio de argissolos vermelho-amarelos.
Os latossolos são antigos, possuem perfis profundos e bem drenados, com
horizontes A, B e C pouco diferenciados. No horizonte B, há concentrações de
óxidos de ferro e alumínio, argilas pouco ativas e totalmente floculadas, e virtual
ausência de minérios facilmente intemperizáveis. Geralmente possuem boas
características físicas e baixa fertilidade natural.
2.2.5 Hidrogeologia
Os sistemas aquíferos do município de Brumadinho se distribuem na
seguinte proporção: granular (3,94%); fraturado/granular em itabiritos (3%);
fraturado / granular em quartzitos (0,01%); fraturado cárstico (0,43%);
fraturado em xistos / metapelitos (17,51%); fraturado em quartzitos (3,11%);
fraturado granito-gnáissico (72%).
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2.2.6 Climatologia
O município de Brumadinho está localizado numa zona de influência do
Clima Cwa - Tropical de Altitude, com chuvas de verão, verões quentes e invernos
secos, e do clima Cwb – Subtropical de Altitude, com temperaturas moderadas e
verões chuvosos. O gráfico abaixo ilustra essa tendência, evidenciando as
maiores precipitações de novembro a março, e os menores registros de junho a
agosto.
Para caracterização do clima, serão apresentados a seguir dados obtidos
de fontes secundárias recentes.
Gráfico 1: Precipitações acumuladas mensais no município de Brumadinho (Média Histórica 1961-
1990)
Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Outro aspecto importante com relação à análise climatológica diz
respeito à umidade do ar, também mais acentuada no verão. Os invernos são mais
secos, predispondo a ocorrência de queimadas e problemas respiratórios, além de
aumentar o consumo de água nas residências. O comportamento da umidade do ar
em Brumadinho está ilustrado no gráfico abaixo.
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Gráfico 2: Distribuição da umidade do ar no município de Brumadinho ao longo do ano.
Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Com respeito à temperatura, por estar sob o domínio do Clima Tropical de
Altitude, existe uma perceptível variação entre as estações do ano. Nos meses
de junho a agosto, mais frios, a temperatura mínima fica situada entre 11,4ºC e
11,7ºC. No mês de janeiro, mais quente, as temperaturas máximas chegam a
28,5ºC. A variação é de 17,1ºC.
Gráfico 3: Temperaturas máximas, médias e mínimas mensais do município de Brumadinho.
Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
A evaporação anual comporta-se em proporção inversa à umidade relativa
do ar, sendo mais acentuada nos meses de menor umidade. Os meses de
0
5
10
15
20
25
30
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Temperaturas (oC) - Brumadinho
Máxima Média Comparada Mínima
19
setembro e outubro, em face à baixa umidade e temperaturas mais elevadas, se
destacam pelo volume de água evaporado. Os meses de abril e maio são os de
menor evaporação no município de Brumadinho.
Gráfico 4: Evaporação mensal no município de Brumadinho.
Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
A direção e a velocidade dos ventos são fatores determinantes no
movimento das massas de ar e das nuvens, sendo relevantes para o clima e o
regime hidrológico de uma região. Na região de Brumadinho os ventos de
nordeste predominam no verão, e os ventos do quadrante sudeste e nordeste
prevalecem no inverno. A velocidade média anual dos ventos pode ser observada
na Figura abaixo.
20
Gráfico 5: Velocidade média anual dos ventos no município de Brumadinho.
Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
2.2.7 Topografia
O relevo predominante no município de Brumadinho está situado nas
faixas de 700 a 1100 metros de altitude. As menores altitudes estão localizadas
nas margens dos cursos de água. Na região da Serra da Moeda, no segmento do
Quadrilátero Ferrífero, são encontradas altitudes superiores a 1400 metros.
Com relação às classes de declividades, as faixas de maiores declividades
situam-se nas linhas de cumeadas em uma faixa norte-sul na porção leste do
território, e leste-oeste na porção norte. Assim como as menores altitudes, as
menores inclinações coincidem com as terras mais baixas e mais próximas do Rio
Paraopeba.
21
Figura 9: Mapa de relevos do município de Brumadinho
Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
22
Figura 10: Mapa das classes de declividades do município de Brumadinho.
Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
23
2.2.7.1 Meio biótico
2.2.7.1.1 Vegetação e cobertura do solo
No que tange à vegetação, Brumadinho está situado em região de domínio
da Floresta Estacional Semidecidual, em transição para o Cerrado. A região em
que está situado é de domínio do bioma Mata Atlântica, estando todo o território
municipal sujeito às aplicações da Lei Federal nº 11.428/2006. As características
do ambiente transicional, aliadas ao uso e ocupação do solo, fazem do território
municipal um mosaico de feições.
As principais classes de uso do solo presentes no município de
Brumadinho são: agropastoril (correspondentes às áreas de agricultura e
pastagem, representam o maior percentual do território do município); capoeira
(vegetação de capoeira); floresta nativa (formações florestais nativas, com
destaque para a região do entorno do lago do Sistema Rio Manso); urbano
(adensamentos populacionais); cerrado (vegetação característica do bioma
cerrado); campo natural; mineração (áreas ocupadas por atividades extrativistas
de minério de ferro e outros, predominantes nas faixas do Quadrilátero
Ferrífero); campo rupestre; reflorestamento (áreas cultivadas com eucalipto,
principalmente); afloramento rochoso (rocha exposta por afloramento natural);
represa do Rio Manso (reservatório da COPASA).
O uso do solo em Brumadinho é orientado pelo Plano Diretor Municipal e
também é influenciado por leis e restrições que se aplicam às unidades de
conservação existentes no município, quais sejam: Área de Proteção Especial –
APE do Sistema Rio Manso; Área de Proteção Ambiental APA Sul – RMBH; APA
Inhotim; APE Catarina; Parque Estadual Serra do Rola-Moça, Monumento Natural
Serra da Moeda, Monumento Natural Serra do Rola-Moça e Reservas
Particulares do Patrimônio Natural – RPPN.
24
Figura 11: Mapa de cobertura vegetal e uso do solo no município de Brumadinho.
Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
25
2.7.1.1.2 Fauna
Em decorrência da diversidade de feições da vegetação, bem como da
existência de territórios protegidos, embora o município de Brumadinho esteja
numa área de considerável pressão antrópica, a fauna de ocorrência no município
pode ser considerada significativa pela diversidade.
Com relação à herpetofauna, no município de Brumadinho existem
catalogadas várias espécies de anfíbios, como perereca, pererequinha-do-brejo,
pererequinha, perereca-cabrinha, perereca-de-banheiro, sapo martelo, rã-
cachorro e rã-manteiga. A família Hylidae é a mais representativa. Também são
encontradas oito espécies de répteis, distribuídas nas famílias Colubridae,
Viperidae, Leiosauridae, Teiidae e Tropiduridae. Algumas espécies de serpentes
merecem ser citadas, como jararaquinha-de-jardim, caninana, jararaca e
cascavel.
Com relação à avifauna, é provável a ocorrência das espécies comuns às
regiões de bioma Mata Atlântica e Cerrado, como Inhambu, mergulhão-caçador,
Garça-branca, Socozinho, Urubu-comum, Urubu-de-cabeça-vermelha, Pé-
vermelho, Gavião-carijó, Gavião-de-cauda-curta, Gavião-de-rabo-branco, Gavião-
caboclo, Carrapateiro, Acauã, Jacu, Saracura-três-potes, Frango-d´água-comum,
Saracura-sanã, Seriema, Quero-quero, Pomba-amargosa, Juriti, Maitaca-
bronzeada, Periquito-de-encontro-amarelo, Tuim, Alma-de-gato, Papa-lagarta,
Anu-preto, João-corta-pau, Andorinhão-do-temporal, Beija-flor-tesoura, Beija-
flor, Besourinho-verde, Beija-flor-de-orelha-violeta, Beija-flor-verde, Beija-
flor-preto-e-branco, Besourinho-da-mata, Beija-flor-preto, Martim-pescador-
grande, Bico-de-agulha, Cuitelão, João-bobo, Macuru, Tucanuçu, Pica-pau-do-
campo, Pica-pau-anão-barrado, Pica-pauzinho-de-testa-pintada, Pica-pauzinho-
anão, Pica-pau-dourado, Macuquinho, Choquinha-lisa, Chorozinho-de-chapéu-
preto, Chorozinho-de-asa-vermelha, Choquinha-de-dorso-vermelho, Trovoada,
26
Choquinha-carijó, Trovoada-de-bertoni, Borralhara, Papa-formigas-vermelho,
Papa-taoca-do-sul, Choró-boi, Choca-de-chapéu-vermelho, Choca-da-mata,
Choquinha, João-de-barro, João-teneném, Zu-cli, Petrim, Curitié, João-graveto,
Bico-virado-carijó, João-porca, Limpa-folha-de-testa-baia, Barranqueiro-de-
olho-branco, Arapaçu-verde, Arapaçu-grande, Risadinha, Cabeçudo, Ferreirinho-
de-cara-canela, Teque-teque, Relógio, Maria-é-dia, Bico-chato-de-orelha-preta,
Miudinho, Guaracava-de-olheiras, Tachuri-campainha, Sebinho-de-olho-de-ouro,
Marianinha-amarela, Patinho, Piolhinho, Filipe, Enferrujadinho, Guaracavuçu,
Abre-asas-de-cabeça-cinza, Bagaceiro, Viuvinha, Lavadeira-mascarada, Caneleiro,
Maria-cavaleira, Irrê, Maria-cavaleira-de-rabo-enferrujado, Bem-te-vizinho,
Nei-nei, Bem-te-vi, Maria-preta, Bem-te-vi-rajado, Peiteca, Suiriri, Bem-te-vi-
pirata, Maria-branca, Caneleiro-preto, Caneleiro-verde, Tangará-dançador,
Flautim, Soldadinho, Tangarazinho, Pavó, Andorinha-do-campo, Andorinha-do-rio,
Andorinha-pequena-de-casa, Garrincha, Japacanim, Sabiá-do-barranco, Sabiá-
laranjeira, Sabiá-poca, Sabiá-de-coleira, Sabiá-do-campo, Pitiguari, Verdinho-
coroado, Juruviara, Pula-pula-de-barriga-branca, Pula-pula, Pia-cobra, Canário-
do-mato, Cambacica, Saí-azul, Vi-vi, Saí-andorinha, Canário-sapé, Saíra-da-mata,
Saíra-amarela, Sanhaço-do-coqueiro, Sanhaço, Tiê-de-topete, Tiê-preto, Bico-
de-veludo, Douradinha, Galinho-da-serra, Tiziu, Tico-tico e baiano.
Com relação à mastofauna, na AII, segundo a Nicho Engenheiros
Consultores, foram encontradas cerca de 30 espécies de mamíferos, distribuídas
em setes ordens – Artiodactyla, Carnivora, Cingulata, Didelphimorphia,
Lagomorpha, Primates e Rodentia. As espécies encontradas, por seus nomes
populares, são: Veado, Cachorro-do-mato, Lobo-guará, Jaguatirica, Sussuarana,
Jaguaroundi, Furão, Irara, Mão-pelada, Quati, Tatu, Tatuí, Tatu-galinha, Tatu-
peba, Gambá-de-orelha-branca, Cuíca, Tapeti, Mico-estrela, Guigó, Sauá, , Rato-
d`água, Rato-do-mato, Rato-de-árvore, Paca, Capivara, Ouriço-cacheiro e esquilo.
27
A ordem Rodentia é a mais rica da AID, seguida de Carnívora. Ambas
representaram juntas 63% das espécies encontradas.
3 ABASTECIMENTO DE ÁGUA SISTEMA RIO MANSO
Área de Proteção da Bacia: 67.000 ha.
Área sob responsabilidade da Copasa: 9.000 ha.
Área inundada: 1.080 ha.
Área abastecida: Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Localização: municípios de Brumadinho, Rio Manso, Itatiaiuçu, Bonfim e
Crucilândia.
Principais contribuintes da barragem: Rios Manso e Veloso e os córregos
Souza, Provisório, Grande, Lamas, do Cruzeiro, das Pedras, Taboca, da Pinguela,
Areias e Queias.
Vegetação característica: cerrado, com variações da Mata de Galeria,
Cerradão, Campo Sujo, Campo Limpo e mata estacional semidecidual. Presença de
espécies da flora típica do cerrado, tais como: aroeira, braúna, aroeira-branca,
Pau-d’óleo, peroba-rosa, jacarandá, araticum, cedro e canafístula.
Fauna característica: fauna adaptada ao ambiente típico do cerrado,
formado por capoeiras esparsas e com disponibilidade alimentar mais escassa na
época das secas. Ocupa principalmente as áreas de mata ciliar que oferecem
maior disponibilidade de alimento e proteção. São típicos da área exemplares de:
marreca, caracará, anu, capivara, raposinha-do-campo. Alguns animais estão
inclusos na “Lista das espécies ameaçadas de extinção da fauna de Minas Gerais”,
tais como: lobo-guará, macaco sauá, jaguatirica, gato-pintado, onça-parda, lontra
e tamanduá-bandeira.
28
Tabela 1: Estação de Tratamento de Esgoto ETE de Brumadinho
Atualizada em: 22/07/2013
Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) em Brumadinho
Unidades em operação:
Unidade Operacional Ete Mirante
Endereço Condomínio Retiro das
Pedras - Setor Norte -
Sub-bacia 1 e 2
Município Brumadinho
Tratamento Secundário
Processo Fossa Séptica - Filtro
Anaeróbio
Capacidade (L/s) 4,34
Corpo Receptor Córrego do Mirante
Bacia Rio Paraopeba
Média Vazão
(L/s) Jan/Jun/2013
3,09
Unidade Operacional Ete Ecológica
Endereço Condomínio Retiro das
Pedras - Setor Sul -
Sub-bacia 3
Município Brumadinho
Tratamento Secundário
Processo Fossa Séptica - Filtro
Anaeróbio
Capacidade (L/s) 6,04
Corpo Receptor Ribeirão Retiro das
Pedras
Bacia Rio Paraopeba
Média Vazão
(L/s) Jan/Jun/2013
3,96
Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
A COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais, com sede em
Belo Horizonte, MG, possui uma estação de tratamento de água localizada no
município de Brumadinho-MG. A captação de água deste sistema é no lago
originário da bacia do Rio Manso. A produção média de água tratada é de
29
3,80m3/s. A estação de tratamento de água é do tipo convencional e produz 50m3
de lodo por dia.
A COPASA é responsável pelo abastecimento de água em Brumadinho. A
Prefeitura é responsável pelo sistema de esgoto. A coleta de lixo é feita por
funcionários da Prefeitura.
As estações de tratamento de água (ETA) vêm buscando soluções de
reciclagem para os resíduos gerados no processo de tratamento de água. Esses
resíduos são denominados de lodo ETA. Atualmente, as soluções são a deposição
em aterros sanitários ou simplesmente lançá-los na rede de esgoto. Um setor que
apresenta um enorme potencial para contribuir na solução de problemas
ambientais originários nos mais diversos processos industriais é o da cerâmica
vermelha.
As intervenções de abastecimento de água e esgotamento sanitário
contribuem significativamente com a redução da morbidade por doenças de
veiculação hídrica, com redução mediana percentual de 29% para ascaridíase; 4%
ancilostomíase; 77% esquistossomose; etc. (COPASA, 2010).
A Copasa é o titular dos serviços de abastecimento de água na maioria
das localidades e executa o serviço em todo o município (exceto na sede urbana,
inclusive as localidades de Soares, Pires, José Henriques e Cachoeira).
O sistema de abastecimento de água da sede urbana de Brumadinho é
administrado pela COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais, desde
18 de agosto de 1.975, quando foi assinado o primeiro termo de concessão do
serviço de água.
Em todos os povoados e localidades rurais, o abastecimento público
utiliza águas subterrâneas, captadas de surgências (nascentes ou olhos de água),
poços rasos (até 20 m de profundidade) ou poços profundos (a partir de 20 m de
profundidades).
30
Tabela 7: Alguns mananciais utilizados para abastecimento público em Brumadinho.
Bacia Localidade Tipo Latitude Longitude Profund
idade
(m)
Vazão
(m3/h)
Ribeirão
Aranha
Aranhas 1 P 20o12'44,8" 44o06'04,2" 54 6
2 P 20o40'01,0" 44o06'04,3" 85 6,8
3 P 20o12'10,76" 44o05'39,40" 100 4
4 R 20o12'13,10" 44o05'34,89" 18 4
Melo Franco P 20o11'40,22 44o07'20,9" 60 5
Córrego de
Almas
P 20o12'28,9 44o03'0,4" 31 7,86
Estiva P 20o13'1,37" 44o1'25,93" 22 4
Leito do
Rio
Paraopeb
a - MD
Casinhas 1 R 20o18'29,6" 44o05'52,8" 18 4
2 R 20o18'30,7" 44o04'17,5" 18 18
Gomes P 20o18'24,6 44o03'50,3" 100 3,5
Pq. da Cachoeira P 20o09'14,55" 44o09'18,40" 65 3,85
Parque do Lago P 20o08'43,7" 44o09'13,5" 60 4,2
Maçangano P 20o18'08,9" 44o05'07,4" 95 9,5
São José do
Paraopeba
1 P 20o16'01,7" 44o06'33,1" 100 4,658
2 P 20o15'47,0" 44o06'52,6" 85 5,2
Córrego Fundo P. 20o08'0,64" 44o10'18,49" 95 22,6
Rib.
Casa
Branca
Casa Branca 1 P 20o05'49,28" 44o02'37,94 60 3,2
2 S 20o5'15,15" 44o21'51,82" - NI
Canta Galo P 20º09’8,1” 44º07’36,5” 100 6,09
Rib.
Marinhos
Suzana S 20o14'27,63" 43o21'51,82" - NI
Coronel Eurico P 20o13'45,01" 44o05'52,8" 44 13
Ribeirão
Piedade
Marques P 20o11'17,34" 44o3'18,74" 47 3,8
Quintilhiano P 20o11'5,73" 44o1'38,72" 58 4,65
Piedade do
Paraopeba
1 P 20o9'57,75" 44o1'13,95" 68 6
2 P 20o91'54,75" 44o1'13,95" 56 5,2
Gorduras P 20º13’21,06” 43º59’59,0” 65 8
Paulo Preto P 20º11’05,6” 44º02’16,55” 60 5,28
Carneiros S 20o13'15,17" 43o59'16,90" - NI
Córrego Ferreira S 20o11'03,21" 43o59'05,81" - NI
Rio
Manso
Mato Dentro P 20o12'36,99" 44o14'20,91" 41 3,5
R= Raso; P= Profundo; S= Surgência (nascente); NI= Não Informado
Fonte: Secretaria Municipal de Obras
Com relação aos mananciais subterrâneos, em todo o território de
Brumadinho, assim como nas porções do Alto e Médio Paraopeba, não existem
restrições de uso das águas subterrâneas, que são consideradas favoráveis para
a irrigação e o abastecimento público. Ressalta-se, contudo, a necessidade de
31
conhecer as condições de qualidade de águas desses mananciais, ou mesmo as
características de restrição de uso em escala compatível com o planejamento
local.
32
Figura 12: Restrições ao uso, decorrentes das características de salinidade, dureza e adsorção de sódio.
Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
33
Em 2007, O município de Brumadinho delegou ao Estado de Minas Gerais,
por período mínimo de 30 anos, a competência de organização dos serviços
públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário dos
distritos da Sede, de Aranha, de Conceição de Itaguá, de Piedade do Paraopeba,
com prioridade para as localidades de Tejuco, Pires, Casa Branca, Jangada,
Córrego do Feijão, José Henriques, Melo Franco, Palhano, Coronel Eurico,
Marinhos, Parque da Cachoeira, Parque do Lago e Alberto Flores (Lei Municipal no.
1640/2007, Art. 1º.).
Segundo o Art. 5º. Da Lei 1640/07, os referidos serviços públicos devem
abranger parcial ou integralmente as atividades, infraestruturas e instalações
de:
Captação, adução e tratamento de água bruta;
Adução, reservação e distribuição de água tratada;
Coleta, transporte, tratamento e disposição final de esgotos
sanitários.
O Art. 6º. da referida Lei condicionava a organização e a prestação dos
serviços de água e esgoto à adesão de 70% da população da localidade. No
entanto, esse artigo foi revogado por força da Lei Municipal nº 1.787, de 26 de
fevereiro de 2010, tornando inaplicável a exigência deste percentual de adesão.
No convênio celebrado entre a Prefeitura e a COPASA, em 17 de junho
de 2008, está expresso que a COPASA atenderá as localidades de Aranha, Melo
Franco, Conceição de Itaguá, Palhano, Coronel Eurico, São José do Paraopeba,
Marinhos, Casa Branca, Córrego do Feijão e Tejuco. Segundo a Secretaria
Municipal de Obras de Brumadinho, a prioridade de transferência do serviço são
os povoados de Tejuco, Aranha e Casa Branca.
Este convênio, válido por 62 meses, tem como objeto a conjugação de
esforços dos convenentes para execução, pelo município, das obras e serviços de
implantação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário da
34
sede e das localidades citadas, de acordo com o orçamento e o plano de trabalho
integrantes do convênio.
Para tanto, a COPASA transferiria mensalmente ao município valores
correspondentes à execução medida no mês, no limite de R$ 27.524.023,00
(vinte e sete mil, quinhentos e vinte e quatro mil e vinte e três reais).
Segundo a COPASA, em julho de 2009, o índice de atendimento de
abastecimento de água na sede urbana de Brumadinho era de 99,36%. Também,
pela COPASA, em outubro de 2010, o índice de atendimento de água na sede
urbana de Brumadinho era de 99,5%. O número total de ligações era 7.025,
tendo sido 6.305 residenciais, 336 comerciais, 38 industriais, 131 públicos e 215
mistos.
Segundo a Secretaria Municipal de Obras de Brumadinho, apesar de a
COPASA ter assumido a concessão de outras localidades em 2008, além da sede
municipal, efetivamente, a transferência do serviço ainda não aconteceu e a
COPASA está presente no distrito sede, Soares e José Henriques, Cachoeira de
Santa Cruz e Pires, entendidos pela empresa como integrantes da Sede
Municipal.
Para a caracterização da oferta e déficit dos serviços de saneamento,
neste capítulo, foram utilizados dados do Programa Saúde da Família – PSF. As
condições que levaram à escolha da adoção desses dados foram: o nível de
detalhamento por localidade, a coerência com a realidade atual e a abrangência
de cobertura a todo o município. As informações dizem respeito ao mês de
outubro de 2010, e foram extraídas do Sistema de Informações de Atenção
Básica – SIAB, da Secretaria Municipal de Saúde.
O PSF utiliza como unidade territorial as chamadas microáreas. Em
Brumadinho, existem 13 PSF, e cada um tem de 5 a 7 microáreas, definidas pelo
número de famílias que fica, sob a responsabilidade de cada Agente Comunitária
de Saúde - ACS, bem como pela localização (proximidade e acessos).
35
Tendo em vista que o Plano Municipal de Saneamento Básico utiliza como
unidade territorial as bacias hidrográficas, buscou-se enquadrar as microáreas
dos PSF nas 13 bacias trabalhadas no Plano. No entanto, esse enquadramento não
possui exatidão, pois há casos em que a mesma microárea está em mais de uma
bacia. Nesses casos, a microárea foi enquadrada na bacia hidrográfica
predominante.
Cabe destacar que essa divisão permite uma aproximação com a realidade
das sub-bacias; contudo, é necessário aprofundar seu detalhamento, de modo que
as localidades sejam exatamente encaixadas na respectiva bacia hidrográfica.
Outro alerta é que, numa mesma bacia, há diversas localidades com densidades
populacionais distintas, que levam as diferenças no tipo e cobertura dos serviços
de saneamento básico.
Para complementar e permitir uma visão mais aproximada com a
realidade, no capítulo seguinte, mesmo agrupados por sub-bacia, serão
apresentadas informações acerca dos serviços de saneamento básico por
localidade.
Tabela 2: Agrupamento de microáreas do PSF nas bacias trabalhadas
Bacia Hidrográfica PSF (microárea)
Rio Paraopeba - Margem
Direita
Marinhos (2, 4); Planalto (7); Tejuco (4,5)
Rio Paraopeba - Margem
Esquerda
Planalto (2, 3, 4); Centro (1, 2, 3, 4, 5); Santa Efigênia (4, 5, 6); Jota
(1, 2, 3, 5, 6)
Ribeirão Águas Claras Jota (4); Santa Efigênia (1, 2, 3); Planalto (1, 5); Grajaú (1, 2, 3, 4, 5,
6); Progresso (3, 5, 6)
Ribeirão Aranha Aranha (1, 2, 4); Piedade do Paraopeba (5)
Ribeirão Casa Branca Casa Branca (1, 2, 3, 4, 6);
Ribeirão do Engenho Marinhos (1,3)
Ribeirão Esperança Em nenhuma microárea do PSF predominou esta sub-bacia
Ribeirão Ferro Carvão Casa Branca (5)
36
Ribeirão Lava-Prata Planalto (6)
Ribeirão Marinhos Aranhas (3); Marinhos (5); Palhano (5,6,7)
Ribeirão Piedade Palhano (1, 2, 3, 4, 7); Piedade do Paraopeba (1,2, 3, 4)
Ribeirão Socominas Tejuco (1, 2, 3)
Rio Manso Progresso (1, 2, 4); Conceição de Itaguá (1,2, 3,4,5, 6),
Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Segundo a Secretaria Municipal de Obras, o município de Brumadinho não
realiza cobrança de tarifa pela prestação dos serviços. Os gastos anuais com os
sistemas municipais de abastecimento, incluindo energia elétrica, manutenção e
pessoal, chegam a aproximadamente R$ 800.000,00/ano (oitocentos mil reais por
ano).
Considerando os dados do SIAB, levantados pelas equipes de PSF, a
situação de abastecimento e tratamento da água nos domicílios, por bacia
hidrográfica, pode ser observada na Tabela 2.21. Por ela, observa-se que o
número de domicílios servido por água da rede pública (COPASA ou Prefeitura) é
expressivo no total de domicílios pesquisados. Na região atendida pelo PSF Santa
Efigênia, não há déficit de abastecimento de água potável.
Quanto ao acesso, acredita-se que mesmo os domicílios não servidos pela
rede pública, em sua grande maioria, possuem água encanada.
Quanto à qualidade dos mananciais, atendimento dos padrões de
potabilidade, e qualidade da prestação de serviços, existe um monitoramento
realizado mensalmente pela Secretaria Municipal de Obras. São monitorados, os
parâmetros: pH, turbidez, cor, cloro livre e coliformes totais. No último
relatório, de outubro de 2010, 10 pontos foram monitorados com coletas
semanais, e 12 pontos foram amostrados com periodicidade mensal. As amostras
são analisadas em laboratório credenciado na Fundação Estadual do Meio
Ambiente – FEAM. Houve violação do parâmetro de turbidez e cor na amostra
coletada em Carneiros, na ponta da rede distribuidora; do parâmetro cor na
37
amostra coletada em Chácara, na ponta da rede distribuidora; do parâmetro cor
na amostra coletada em Tejuco (praça da matriz); do parâmetro cor em Palhano,
na ponta da rede distribuidora da água proveniente do poço do Jadir.
A cor da água é originada de forma natural, a partir da decomposição da
matéria orgânica, principalmente dos vegetais, além do ferro e manganês. A cor
também pode ter origem antropogênica, como o despejo de resíduos industriais e
esgotos domésticos. Apesar de ser pouco frequente a relação entre cor
acentuada e risco sanitário nas águas cloradas, a cloração da água contendo a
matéria orgânica dissolvida responsável pela cor pode gerar produtos
potencialmente cancerígenos, dentre eles, os trialometanos. Desse modo, é
preciso conhecer as causas da cor da água, e realizar intervenções para conter o
problema na fonte geradora.
A COPASA também realiza e divulga nas faturas dos serviços ao
consumidor, o monitoramento da qualidade de água quanto aos padrões de
potabilidade definidos pela Portaria 518/04 do Ministério da Saúde.
Também se realiza monitoramento do funcionamento dos cloradores da
água, instalados na saída dos reservatórios, antes de entrarem na rede
distribuidora. No último relatório, de outubro de 2010, todos os pontos sistemas
cloradores estavam funcionando normalmente.
Pelo Sistema de Informações de Vigilância da Água para Consumo Humano
– SISAGUA, verifica-se que o Município tem dificuldade de atender às
especificações da Portaria MS 518/04, que recomenda a análise
microbacteriológica e físico-química periodicamente de toda água utilizada pelo
consumo. A dificuldade reside no fato de que, em Brumadinho, são dezenas de
mananciais para serem monitorados, e a quota mensal de análises é de apenas 6
amostras.
38
3.1 Esgotamento Sanitário
Somente no século XXI, o índice de atendimento da população com acesso
à rede de esgotamento sanitário no Brasil chegou a mais da metade da população.
As capitais brasileiras onde ocorreram jogos da Copa do Mundo de 2014 se
destacam entre as demais capitais. Belo Horizonte está na frente, com 97,4% de
esgotos recolhidos em 2008. Na RMBH como um todo, o déficit de rede de
esgotos em 2008 é de 12,32%, o menor entre as regiões metropolitanas de
capitais brasileiras.
Em Brumadinho, os serviços de esgotamento sanitário são realizados pela
Prefeitura, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Obras. A COPASA
possui concessão para realizar o serviço nos mesmos distritos e povoados onde o
tem para a questão da água, quais sejam: Sede (extensivo a Pires, Soares, Parque
da Cachoeira, Parque do Lago, José Henriques e Cachoeira), Aranha, Conceição de
Itaguá, Piedade do Paraopeba, Tejuco, Casa Branca, Córrego do Feijão, Melo
Franco, Palhano, Coronel Eurico e Marinhos.
A rede pública de coleta de esgoto ainda não atende a toda a população.
Em relação à população total (incluindo urbana e rural), o índice de atendimento
estimado pela COPASA em 2010 é de 61%, sendo que a população atendida pelo
serviço se concentra na sede urbana.
De acordo com a COPASA, em Brumadinho, em julho de 2009, 87,58% da
população da sede urbana era atendida com a coleta de esgotos, portanto, com
déficit de 12,42% para sua universalização à população da sede. Nos bairros São
Judas Tadeu e Regina Célia, os despejos são lançados em fossas sépticas.
O sistema de coleta de esgotos da sede urbana de Brumadinho possui as
seguintes características, segundo levantamento da COPASA realizado em março
de 2008:
Extensão da rede coletora: 64.920 m
39
Quantidade de poços de visita: 489 poços (200 já com previsão de
terem sido substituídos entre 2008 e 2010);
Tipo de tubulação da rede: manilha de barro vidrado, com diâmetro de
150 mm em sua maioria (cerca de 800 m possuem diâmetro de 100
mm);
Idade da rede: varia de 01 a 40 anos;
Estado de conservação: precário em cerca de 10 km, já com previsão
de terem sido substituídos entre 2008 e 2010.
Em outubro de 2010, segundo a COPASA, o número de ligações de
esgotos era 6.096, sendo 5.482 residenciais, 280 comerciais, 26 industriais, 109
públicas e 199 mistas.
Apesar de existir no município a rede coletora de esgotos, ainda não
existia tratamento, na região urbana da sede, embora o haja em alguns
aglomerados dos distritos de Casa Branca e Piedade do Paraopeba. Nas
localidades rurais, a população utiliza sistemas individuais, sobretudo fossas
rudimentares.
Para a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede urbana,
com esforços conjuntos entre o município e a COPASA, entre 2008 e 2010,
foram realizadas algumas intervenções: construção de 3.546,75 m de rede
coletora de esgotos em tubo PVC JE DN 150; e construção de 14.091,81 m de
interceptores.
Mesmo sem o tratamento dos efluentes, a COPASA já incorporou às
faturas dos serviços ao consumido, um acréscimo pela coleta de esgoto, na
proporção de 40% do consumo de água. Quando o tratamento estiver sendo
realizado, o incremento será de 60% no preço das tarifas. Essa situação deixa a
população insatisfeita, pois está sendo onerada, sem que haja um tratamento
desses esgotos.
40
O tratamento de esgotos existente em Brumadinho possui as seguintes
características:
As duas únicas Estações de Tratamento de Esgotos - ETE de Brumadinho
operadas pela COPASA estão localizadas no Condomínio Retiro das Pedras, na
região de Casa Branca (ETE Mirante e ETE Ecológica). Há um contrato (contrato
no. 95.9408), entre a COPASA e o Condomínio Retiro das Pedras, para
implantação e exploração do SES por um período de 30 anos a partir de
02/03/1995 (o fim da concessão é em 02/03/2025). Estando em um condomínio
fechado, atendem apenas à população local, com tratamento primário e fossa
séptica seguida de filtro anaeróbico.
A ETE Mirante opera com vazão média de 2,38 l/s lançados no Córrego
Mirante, há mais de 15 anos; e a ETE Ecológica opera desde 2001 com vazão de
4,24 l/s lançados no ribeirão Retiro das Pedras. Juntas, atendem a 1.956 pessoas
(569 ligações). As ligações prediais são construídas em tubos de PVC e manilhas
cerâmicas DN 100 mm, dotadas de poços lunimares. A extensão da rede coletora
é 8.500 m, em tubos de PVC e manilhas cerâmicas DN 100 a 150 mm.
Em 2007, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento
- SINIS, em consulta realizada em 2010, o volume de esgotos tratados nas duas
ETE do Condomínio Retiro das Pedras era de 85.510 m3/ano, isto é, em média,
234,27 m3/dia.
Em Piedade do Paraopeba existe uma ETE, recém-construída, em fase
inicial de operação2, projetada para atender a 1.500 pessoas. Atualmente são
atendias 170 residências (aproximadamente 760 pessoas). Esta ETE consiste em
um sistema natural, biológico, de digestão anaeróbica, que engloba o tratamento
primário e secundário, sem geração de lodo ou odor. O tratamento é feito em
quatro estágios: geração de colônia de bactérias; estabilização da colônia de
bactérias oriundas do tratamento primário; filtragem biológica e aeração;
2 A data de início da operação da ETE faz órbita sobre o dia 15 de outubro de 2010.
41
retenção de bactérias oriundas da filtragem. A ETE trata efluentes domésticos
e águas pluviais. Os esgotos são direcionados à ETE pela mesma galeria pluvial. A
tecnologia utilizada atende às exigências do CONAMA e COPAM, com 95% a
100%, eficiência de remoção, de DBO5, DQO, Nitrogênio, Fósforo, Coliformes e
Sólidos suspensos.
Para caracterização do déficit (estimativa do volume de esgotos não
tratados) no município como um todo, considerar-se-á o percentual de 80% sobre
o consumo de água pela população urbana:
População atendida pelo abastecimento de água da COPASA: 22.141
habitantes
Consumo per capita de água (valor utilizado pela COPASA): 130
l/hab/dia
Total de consumo de água (número de habitantes x valor per capita):
2.878,33 m3/dia
Total de esgotos não tratados na área de concessão da COPASA
(2.878,33 m3/dia x 80%): 2.302,66 m3/dia.
Nas bacias onde está localizada a sede urbana, o número de domicílios
ligados à rede pública de coleta de esgotos sobressai significativamente em
relação ao número de domicílios que utilizam fossa. Nas bacias hidrográficas
onde predominam as comunidades rurais, sobressai a utilização de fossas. Na
bacia do ribeirão Socominas está o maior número de domicílios que lançam seus
esgotos a céu aberto.
Pelos dados existentes, não é possível caracterizar se ocorre lançamento
de esgotos sanitários na rede pluvial. Essa situação representa um problema
grave, sobretudo do ponto de vista ambiental, pois os efluentes serão
encaminhados sem tratamento aos cursos de água, além de prejudicar a rede de
drenagem e causar mau cheiro.
42
3.2 Prevenção e controle das inundações urbanas
Brumadinho sofre recorrentemente com inundações urbanas, problema
que guarda relação direta com o manejo das águas pluviais, além de outras
interfaces com o uso e a ocupação do solo da bacia hidrográfica contribuinte. As
inundações de maior magnitude relatadas pela Defesa Civil de Brumadinho foram
as de 1955, a de 1997 e a de 2008. A contar dos prejuízos socioeconômicos, a
enchente de 1955 foi a de menor expressão, e a mais significativa foi a de 2008,
embora a de 1997 a tenha superado em termos de alcance do nível da água.
As enchentes do Alto São Francisco decorrem da conjugação de diversos
fatores, como: alto índice de urbanização; elevadas altitudes e alto índice
pluviométrico; existência de projetos inadequados que provocam estrangulamento
das secções dos rios; assoreamento. Há ainda fatores agravantes como a
obstrução de bueiros, bocas de lobo e outros dispositivos de microdrenagem;
dimensionamento inadequado de projetos; adensamento populacional; obras
inadequadas; interferências físicas; lençol freático alto; etc. Em Brumadinho, os
fatores agravantes, que repercutem na ocorrência de inundações urbanas são:
adensamento populacional e dimensionamento inadequado de projeto (Agência
Nacional de Águas, 2004).
No aspecto institucional e legal, o inciso XVIII do artigo 21 da
Constituição Federal de 1988 atribui à União a competência de planejar e
promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente
contra as secas e as inundações.
A prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem
natural, ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais também é um
dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos (art. 2º, inciso III, da
Lei n. 9.433, de 1997).
43
O planejamento e diretrizes de combate a inundações baseiam-se em
duas vertentes: medidas não estruturais, isto é, sem intervenções de obras civis
(monitoramento de variáveis, hidrometeorológicas, montagem de sistemas de
alerta3, implantação de planos diretores de uso e ocupação do solo ao longo das
planícies de inundações, relocação populacional, leis reguladoras, programas
taxativos, penais e educativos para evitar a ocupação das áreas ribeirinhas, etc.)
e estruturais, isto é, com execução de obras civis (barramentos4, diques,
canalizações, pequenos reservatórios de detenção). É importante a verificação de
medidas não estruturais antes da adoção das estruturais, já que os investimentos
na adoção das segundas são muito superiores aos das primeiras.
Ocorrem inundações nas partes baixas próximas ao Rio Manso e Rio
Paraopeba, no Bairro Santo Antônio, e nos bairros COHAB e Progresso Mutirão.
Os maiores problemas estão na Av. Vigilato Braga, na Rua Aranha do Bairro Santa
Efigênia.
A Defesa Civil tem grande importância no controle das cheias, tendo
como objetivo geral a redução de desastres, por meio da diminuição de sua
ocorrência e intensidade, que envolve aspectos como a prevenção, preparação,
resposta e reconstrução.
Os períodos mais críticos de ocorrência de inundações são de outubro a
março. As áreas da sede urbana onde ocorrem estão destacadas na figura abaixo.
Notam-se as relações com os Rios Paraopeba, Manso e Águas Claras.
3 O Sistema de Alerta compreende a conjugação de uma rede telemétrica de monitoramento hidrometeorológico
em tempo real, de um modelo de previsão de cheias alimentado pela rede de monitoramento e uma série de
procedimentos a serem tomados quando da previsão de cheias por parte do sistema. Envolve articulação com a
Defesa Civil, tomando como base o zoneamento das áreas de inundação da região. 4 O controle de eventos de cheia por barramentos na calha do rio consiste na construção de um reservatório capaz
de amortecer determinado volume de água, deixando passar uma vazão menor para jusante. Barragens com essa
finalidade devem operar o mais vazio possível, com um volume de espera (volume disponível para alocar a
cheia) e pode ser feito em barragens de usos múltiplos.
44
Figura 13: Áreas sujeitas a inundações urbanas em Brumadinho
Fonte: Brumadinho / Defesa Civil (2010/2011)
45
As causas atribuídas e os respectivos locais de alcance das
inundações são:
Quadro 1: Causas, locais atingidos e consequências de inundações urbanas em Brumadinho.
Bairro Causa Ruas Magnitude
Bairro
Centro
Refluxo do Rio
Paraopeba
Praça da Bandeira; Avenida Vigilato
Rodrigues Braga
68 lojas
atingidas
B. Santo
Antônio
Transbordamento
do Rio Paraopeba
República da Argentina, República da
Venezuela, República do Peru, Rua
Chicona, Rua do Chile
99 residências
atingidas
Bairro São
Conrado
Transbordamento
dos Rios
Paraopeba e
Águas Claras
Rua Herotildes Reis, Rua Maria Emília
Andrade, Rua Carlos Nogueira (início),
Rua Presidente Vargas (entrada
principal do bairro), Rua Itaguá
37 residências
atingidas
Bairro
COHAB
Transbordamento
do Rio Manso e
refluxo do Rio
Paraopeba
Rua Maria Filomena de Souza, Avenida
Inhotim, Rua Antônio Moreira do
Carmo, Rua Belmiro da Silva Moreira,
Rua José da Silva Moreira
82 residências
atingidas
Bairro
Progresso
Transbordamento
do Rio Manso
Rua Rio Manso, Rua Camélia, Rua Luiz
Borges Parreiras. Há emanda de
monitoramento de talude de 15 m na
rua Henri Caram.
103 residências
em situação de
risco.
Bairro
José
Henriques
Transbordamento
do Rio Águas
Claras
Rua Henriques, Rua Passarela, Rua A,
Rua B
10 residências
atingidas
Conceição
de Itaguá
Transbordamento
do rio Manso
Distrito de Conceição de Itaguá 15 famílias
ribeirinhas
Pires Transbordamento
do Rio Paraopeba
Localidade de Pires 12 residências
atingidas
São José
do
Paraopeba
Transbordamento
do Rio Paraopeba
03 Residências construídas sobre
talude de 4 m de altura, 02 residências
em encostas. Ponte suspensa sobre o
rio.
05 residências
atingidas
Maçangano Transbordamento
do Rio Paraopeba
Requer monitoramento de barranco e
encostas
Não
especificado
Melo
Franco
Transbordamento
do Rio Paraopeba
Estabelecimento comercial “Rapa de
Angu”
01
estabelecimento
Casinhas Transbordamento
do Córrego local
Localidade de Casinhas 03 residências
atingidas
Cachoeira
de Santa
Cruz
Transbordamento
do Rio Águas
Claras
Localidade de Cachoeira de Santa Cruz 09 residências
atingidas
Fonte: Brumadinho / Defesa Civil, 2010/2011.
A Defesa Civil de Brumadinho realiza trabalho preventivo e
integrado com as Defesas Civis de municípios adjacentes. Na iminência de
46
inundações, a população é alertada por meio de um “alto-falante” localizado
na Praça da Bandeira.
3.3 Saneamento Básico
É importante ressaltar as condições de saneamento e serviços
correlatos do Município, que interferem nas condições de saúde da
população. Dados do Censo Demográfico de 2010 revelaram que o
fornecimento de energia elétrica estava presente praticamente em todos os
domicílios. A coleta de lixo atendia 95,9% dos domicílios. Quanto à
cobertura da rede de abastecimento de água o acesso estava em 76,4% dos
domicílios particulares permanentes e 65,2% das residências dispunham de
esgotamento sanitário adequado.
Gráfico 6: Domicílios com acesso à rede de abastecimento de água, coleta de lixo e ao
escoamento do banheiro ou sanitário adequado
Fonte: www.pne.mec.gov.br
A questão do saneamento básico no município de Brumadinho é
bastante complexa, tanto em virtude de seu modelo administrativo, quanto
47
pela extensão territorial, pelas características hidrogeográficas, e pela
variedade das características dos núcleos populacionais.
Tal questão é também muito necessária, pela função salutar na
qualidade de vida humana e do meio ambiente, e pelo fato de o Município
abrigar empreendimentos significativos, como o Sistema Rio Manso
(abastece cerca de 30% da RMBH), e o Centro de Arte Contemporânea
Inhotim. Esse último, juntamente com outros pontos turísticos do Município,
tem colocado em evidência uma oportunidade iminente de desenvolvimento
pela via do turismo, o que requer uma satisfatória infraestrutura de
saneamento frente às demandas autóctones e alóctones pelo serviço.
Quanto ao Sistema Rio Manso, este não serve à população de Brumadinho,
contudo, sua nobre finalidade exige atenção especial à qualidade da água do
manancial.
Os serviços de saneamento básico no Município de Brumadinho são
administrados em parte de maneira direta, pela prefeitura municipal, com
competências compartilhadas entre as secretarias municipais de Obras
Públicas (drenagem pluvial, abastecimento de água e esgotamento sanitário),
Saúde (controle de vetores) e de Meio Ambiente (limpeza urbana e sistema
de resíduos sólidos); e em parte de maneira indireta, pela concessionária
COPASA. Também há localidades em que, devido a suas características de
ocupação, utilizam-se soluções individuais de abastecimento de água e
esgotamento sanitário; e condomínios que possuem sistemas coletivos
próprios, sem intervenção administrativa ou executiva da prefeitura de
Brumadinho.
48
3.4 Tratamento do Lixo
A coleta convencional de resíduo domiciliar e comercial é executada
por empresa terceirizada contratada pela prefeitura e é realizada na sede,
nos distritos e condomínios, por meio de caminhões compactadores, e nas
comunidades rurais, realizada por caminhões de caçamba.
A população total atendida é de 92,13%. Não há coleta no período
noturno. Todas as etapas são custeadas pela administração pública direta,
incluindo o transporte ao aterro sanitário do município. Os dois condomínios
que fazem a coleta por conta própria são isentos da taxa de coleta de lixo.
O Município possui três rotas de coleta convencional de resíduos
domiciliares na sede urbana, sendo que, no centro, a coleta é realizada 2
vezes ao dia. Na área rural, é realizada 3 vezes por semana, e dois
condomínios a fazem com mão de obra e veículos próprios, e encaminham os
resíduos coletados ao aterro municipal.
49
Figura 14: Diagrama da coleta de resíduos na área rural de Brumadinho
Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Legenda complementar figura 14:
Córrego do
Feijão
1 Barreiro 11 Gomes 2
1
Águas Claras 31 Quintilhiano 41
Casa Branca 2 Samambaia 12 Massangano 2
2
Eixo
Quebrado
32 Marques 42
Piedade do
Paraopeba
3 Córrego de
Almas
13 Sapé 2
3
Aroucas 33 Condomínio Águas
Claras
43
Candeias 4 Aranhas 14 Colégio 2
4
Caju 34 Grota Tatu 44
Palhano 5 Melo Franco 15 Martins/Banan
al
2
5
Fazenda
Bahia
35 Córrego Ferreira 45
Braga 6 Toca 16 Ribeirão 2
6
Toca 36 Capota 46
Carneiros 7 São José 17 Coronel Eurico 2
7
Maricota 37 Alberto Flores 47
Campinho 8 Rodrigues 18 Lagoa 2
8
Almorreimas 38 Caixote 48
Suzana 9 Marinhos 19 Quintas do Rio
Manso
2
9
Pires 39 Cond. Retiro das
Pedras
49
Chácara 10 Casinhas 20 Mato Dentro 3
0
Guaribas 40 Cond. Retiro do
Chalé
50
Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
50
Tabela 3: Parâmetros para cálculo de programação de coleta convencional
Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
O serviço de varrição das vias e logradouros públicos é executado,
de segunda a sábado, em todos os bairros da sede, por garis, na maioria,
mulheres. Na zona rural, o serviço é realizado por funcionários residentes
na localidade. De segunda a sexta-feira, de 05h00min a 14h00min.
Os resíduos sólidos dos serviços de saúde (RSSS) são coletados no
Município por um funcionário da Prefeirura e encaminhado para a empresa
responsável contratada em dar destinação final à coleta. A abrangência dos
pontos produtores de RSSS é monitorada pela administração pública
através da Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Saúde e Vigilância
Sanitária.
O Município de Brumadinho possui Plano de Gerenciamento de
Resíduos de Saúde desde 2010. A coleta é realizada uma vez por semana em
todos os postos de saúde, clínicas, hospitais, consultórios e UPA (Unidade
de Pronto Atendimento). São armazenados em local apropriado e
posteriormente recolhidos por empresa responsável contratada. A empresa
possui regularização ambiental e emite mensalmente o Certificado de
Destruição Térmica e ou Destinação Final em aterro adequado.
A capina é realizada em duas modalidades: manual e química. A
capina manual é realizada pela Prefeitura Municipal, sem uma programação
padronizada. As equipes de manutenção de estradas executam os serviços
de capina e roçada nas localidades rurais.
51
3.4.1 Aterro Sanitário
Brumadinho possui o único aterro sanitário da Região Metropolitana
de Belo Horizonte, exclusivo de município com menos de 50 mil habitantes.
Foi construído com recurso do Ministério das Cidades, Plano de Aceleração
do Crescimento, PAC-2, e iniciou suas atividades em janeiro de 2012. A
estrutura do aterro sanitário conta com portaria/balança, área
administrativa, maciço de lixo, unidade de compostagem de resíduos
orgânicos, área de transbordo para resíduos de construção civil, galpão
ecoponto e Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
3.4.2 Associação de catadores de materiais recicláveis do Vale do
Paraopeba - ASCAVAP
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (SEMA) é responsável pela coleta seletiva. Esta secretaria
disponibiliza o Departamento de Educação Ambiental para atuar, de forma
direta, no apoio à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Vale
do Paraopeba (ASCAVAP) e difusão da importância da coleta seletiva.
Disponibiliza também 1 funcionário em período integral na ASCAVAP
ajudando nas questões administrativas, além da logística de coleta
(motorista, combustível, manutenção de veículo).
O Município de Brumadinho possui a coleta seletiva implantada
desde 1998, realizada pela (ASCAVAP). Atualmente, a coleta seletiva
continua sendo realizada pela associação, com subsídios da Prefeitura de
Brumadinho e do Programa Bolsa Reciclagem do Governo Estadual.
Normalmente a ASCAVAP coleta em torno de 6,17 t/dia, ou seja,
135,74 t/mês. No ano de 2013, foram recicladas e comercializadas 278,203
52
toneladas, tendo como sobras da ASCAVAP, para o aterro, 24.000
toneladas, totalizando assim 518,203 toneladas de coleta seletiva.
O resíduo reciclável é coletado por catadores em caminhão do tipo
carroceria e o rejeito é coletado por empresa terceirizada em caminhões
compactadores. A coleta ocorre em função da densidade populacional. Sendo
assim, a região central da cidade recebe mais vezes os caminhões do que os
bairros. Os rejeitos são encaminhados para o aterro sanitário municipal e os
recicláveis são levados para o galpão de triagem da ASCAVAP, e
posteriormente comercializados.
53
4 ASPECTO POPULACIONAL
4.1 Características gerais da população
Gráfico 9: Características da População
Fonte: www.pne.mec.gov.br
Gráfico 7: Evolução Populacional
Fonte: www.pne.mec.gov.br
54
Gráfico 8: Pirâmide Etária
Fonte: www.pne.mec.gov.br
De acordo com o Censo Demográfico de 2010, a população do
Município era igual a 33.973 habitantes, com 84,31% das pessoas residentes
em área urbana e 15,69% em área rural.
A estrutura demográfica apresentou mudanças no Município. Entre
2000 e 2010 foi verificada ampliação da população idosa, que cresceu 4,77%
em média ao ano. Em 2000, este grupo representava 9,3% da população. Já
em 2010, detinha 11,5% do total da população municipal.
O segmento etário de 0 a 14 anos registrou crescimento positivo
entre 2000 e 2010, com média de 0,10% ao ano. Crianças e jovens detinham
27,9% do contingente populacional em 2000, o que correspondia a 7.414
habitantes. Em 2010, a participação deste grupo reduziu para 22,0% da
população, totalizando 7.489.
55
Gráfico 9 População segundo faixa etária – 2000 e 2010
Fonte: www.pne.mec.gov.br
A população residente no Município, na faixa etária de 15 a 59 anos,
exibiu crescimento populacional (em média 3,03% ao ano), passando de
16.739 habitantes em 2000 para 22.563 em 2010. Em 2010, este grupo
representava 66,4% da população do Município. A população estimada para
2014, segundo IBGE era de 37.314 habitantes.
4.2 População por sexo, cor e faixa etária
Tabela 4 População Brumadinhense por cor
56
Fonte: www.pne.mec.gov.br
Tabela 5: Informações sobre o Município
Fonte: www.pne.mec.gov.br
4.3 População economicamente ativa
Conforme dados do último Censo Demográfico, o Município, em
agosto de 2010, possuía 17.914 pessoas economicamente ativas, onde 16.726
estavam ocupadas, e 1.189, desocupadas. A taxa de participação ficou em
60,9% e a taxa de desocupação municipal foi de 6,6%.
A distribuição das pessoas ocupadas por posição na ocupação mostra que
47,8% tinha carteira assinada, 20,1% não tinha carteira assinada, 19,3%
atuam por conta própria e 1,3%, empregadores. Servidores públicos
representavam 7,1% do total ocupado e trabalhadores sem rendimentos e na
produção para o próprio consumo representavam 4,5% dos ocupados.
57
5 ASPECTOS CULTURAIS5
5.1 Roteiro Cultural Brumadinhense
5.1.1 Igreja Nossa Senhora da Piedade
A Igreja de Nossa Senhora da Piedade, exemplar da arquitetura
colonial setecentista mineira, datada em 1713, mostra-se ser uma das mais
antigas de Minas Gerais. Está localizada na Praça São Sebastião no distrito
de Piedade do Paraopeba. A matriz, de autoria desconhecida, apresenta-se
como figura referencial, identificadora da cidade, tanto por sua vinculação
ao cotidiano da população, na medida em que representa e abriga parte das
práticas religiosas locais, quanto por sua arquitetura, que remonta à origem
da ocupação do distrito de Piedade do Paraopeba, no final do século XVII.
Foto 1: Igreja Nossa Senhora da Piedade
Fonte: Secretaria Municipal de Cultura
5 Texto elaborado pela Equipe da Secretaria de Cultura e Turismo de Brumadinho/2014
58
5.1.2 Igreja Nossa Senhora do Belo Ramo
Construída por volta de 1994, a Igreja Nossa Senhora do Belo Ramo
atrai pelas peculiaridades de sua decoração. A Igreja segue o estilo rústico,
inclusive nas peças dispostas no altar.
Entre as peças que compõem a decoração da Igreja destacam-se:
canga de boi, casca de coco, moinho d’água, entre outras, encontradas em
ruínas de fazenda. Além de artigos de artesanato, todos os santos são
entalhados em madeira.
Ainda no altar da Igreja, podem ser vistas três encenações em
pintura da aparição de Nossa Senhora do Belo Ramo. Projetada pelo Padre
Dante, a Igreja, possui, do lado de fora, uma imagem de Nossa Senhora das
Graças. O templo, é cenário de uma das mais importantes festas religiosas
do Município. Entre os dias 19 e 27 de julho, é comemorado o Jubileu de
Nossa Senhora do Belo Ramo.
5.2 Eventos Festivos
5.2.1 Jubileu de Nossa Senhora da Piedade
O Jubileu de Nossa Senhora da Piedade, que acontece sempre de 03
a 08 de setembro, foi uma aspiração do senhor José Xisto da Silveira e
arquitetado pelo Padre Ubaldo Anselmo da Silveira. E sua concepção é data
de 4 de setembro de 1906.
Segundo os relatos de moradores locais, Padre Ubaldo tinha certa
influência sobre a comunidade local e, com o intuito de favorecer esta
comunidade, especificamente o povo que se locomovia de diversas regiões,
ele criou o jubileu.
59
A data de 4 de setembro de 1906 se dá devido ao fato de ser a
mesma data em que o papa Pio X expediu a bula que concedeu o jubileu.
Assim sendo, o primeiro jubileu aconteceu de 3 a 8 de setembro de 1907,
em celebração à festa do Santíssimo Coração de Jesus, Maria e José. A
missa de inauguração do Jubileu foi celebrada pelo Padre Ubaldo, que
contou com a presença dos Padres Domingos Candido da Silveira, de Capela
Nova de Betim, Francisco José da Silveira Frade e o seminarista, Mário
Silveira. O orador foi Padre Jacinto Evangelista Pinheiro (vigário de São
Gonçalo da Ponte, atual Belo Vale).
O primeiro Jubileu datado de 1907 teve como número de presentes
2000 pessoas, entre moradores e visitantes. E, desde então, o Jubileu de
Nossa Senhora da Piedade tem ocorrido fielmente todos os anos,
ressaltando-se duas festividades marcantes nessa trajetória histórica do
referido Jubileu.
A comemoração dos 50 anos de Jubileu ocorreu no dia 31 de agosto
de 1957. O cinquentenário do jubileu, tendo sido presidido pelo vigário,
naquela época, o Padre Agostinho Bonifácio Silva, tendo comparecido ao
jubileu os padres Rubens Silveira, Joaquim Coelho, José Gonçalves, Brás
Morais, Vitor Artabe, Hainar Rocha, e o Monsenhor Roque Venâncio da
Silveira. E no ano de 2007 sucedeu o centenário do Jubileu, preparado e
executado pelo Padre Rafael Gontijo (falecido em 2011), tendo sido
preparada uma grande festividade para os visitantes, onde toda a
comunidade e Piedade do Paraopeba se organizou de forma social,
administrativa e até folclórica (com ornamentação). Moradores do distrito,
do município e de diversas localidades estiveram presentes a festividade.
O Jubileu de Nossa Senhora da Piedade mais do que uma festividade
de cunho religioso, apresenta-se enquanto possuidor de uma definição social
60
que concebe e/ou traduz identidades, compreende as peculiaridades e
propriedades pelas quais partes da sociedade brumadinhense se veem.
5.2.2 Guarda de Congo e Moçambique do Sapé
Foto 2: Guarda de Congo
Fonte: Secretaria Municipal de Cultura
A Guarda de Moçambique de Sapé começou suas manifestações
religiosas em São José do Paraopeba, comunidade vizinha. O grupo se reunia
em Sapé, uma vez no ano, sempre na sexta-feira, para planejar a ida em
carros de boi a São José, onde acontecia a única festa de Nossa Senhora do
Rosário da região. Quando a Guarda chegava a São José, era recebida pelos
moradores, que acolhiam e ofertavam hospedagem nas próprias casas.
Ressaltando que todas as atividades relacionadas ao congado eram
realizadas somente pelos homens, deixando às mulheres a obrigação de
cozinhar e cuidar das crianças. A festa era realizada em 4 dias no mês de
agosto. A programação consistia em visitas a reis e rainhas, príncipes e
61
princesas, muitas cantorias em louvor a Nossa Senhora do Rosário. Todo o
percurso era feito à luz de lamparinas.
Com o passar do tempo, a festa do Rosário foi repartida entre mais
duas comunidades: Marinhos e Sapé, onde acontece a participação de
algumas mulheres, de forma significativa, ajudando na cantoria. Mas ainda
não era permitido pelos membros que crianças e mulheres tocassem
instrumentos ou dançassem, reservando estas funções somente aos homens.
Ao longo dos anos, mulheres e crianças foram atuando mais
diretamente na irmandade, tocando instrumentos, como caixas patangomes,
instrumentos, que eram produzidos de forma artesanal pelos próprios
moçambiqueiros. Os moçambiqueiros Milton de Paulo e Raimundo de Paula
desmembraram a então Guarda de Moçambique, criando a Guarda de Congo
São Benedito. As manifestações da irmandade do Sapé acontecem em dias
marcados. São as famosas festas de Congado com a participação das
guardas de congo e moçambique. Tais festas em comemoração a São
Benedito e Nossa Senhora do Rosário.
O Sapé está introduzido e representado pelas Guardas Moçambique
e o Congado. O Congado tem seus pés na África, mas é tipicamente
brasileiro. É uma dança religiosa de 500 anos de História, que foi se
formando pelo Brasil afora, e cada congado tem identidade própria. Se
compararmos o Sapé com qualquer outro congado do Brasil, perceberemos
que seu congado tem características, traços e maneiras que dizem respeito
à sua identidade.
Os congados têm forte expressão no coração do Brasil. São
protegidos por comunidades, como os irmãos do Rosário, irmandades dos
homens negros que mantêm viva esta relíquia cultural brasileira. Cada
guarda tem sua própria forma de ser dançada. Ao longo dos anos, os
congadeiros, a partir da tradição e das raízes espirituais recebidas de suas
62
irmandades, foram agregando elementos na dança do congado típico de suas
comunidades.
O congo e a guarda de Moçambique do Sapé são frutos de
manifestações artísticas culturais de muita criatividade, beleza e fé, mas,
principalmente, dedicação, seriedade e compromisso de seus congadeiros.
Destacam-se três elementos fundamentais: História, Identidade e Cultura.
O congado reconta Histórias dos povos do Continente Africano. Portanto, o
Sapé é marcado por uma identidade histórica própria de longos anos de
tradição e história.
5.3 Musical
5.3.1 Corporação Musical Banda São Sebastião
A Corporação Musical Banda São Sebastião foi fundada em 13 de
maio de 1929 pelos senhores Tarcílio Gomes da Costa, Luís Gonzaga Júnior e
Padre Eupídio, que doou à Entidade um terreno que ficava atrás da igreja.
O primeiro regente da Corporação foi o Sr. Messias Braga, seguido
de: Luís Gonzaga Júnior (1929-1932); Jerônimo Magalhães (1932-1936);
João Feliciano (1936-1940); Manoel Alves Teixeira (1940-1943); Ourico
Alves Teixeira (1943-1946); Ubaldo de Aguiar (1946-1954); Geraldo
Cordeiro dos Santos (1954-1992); Júlio dos Santos (1992-1993); Antônio
Adão da Silva (1993-1998); e, por fim, o atual regente, Anderson Hernany
Cordeiro, desde 1998.
Em 26 de outubro de 1980, foi inaugurada a nova sede da Banda,
localizada na Rua Tarcílio Gomes da Costa, 81 – doada pela Prefeitura. A
Corporação completou 80 anos em maio de 2009, sendo mais antiga que a
própria cidade.
63
Em seus aniversários, a Banda presenteia a população com
apresentações especiais no Teatro Municipal de Brumadinho.
Contava com 35 integrantes, na faixa etária de 11 a 50 anos, de
ambos os sexos. A Banda faz, em média 80 apresentações anuais, em festas
religiosas, bailes, concertos, serenatas, aniversários e eventos em geral.
Além de ser muito requisitada na região de Brumadinho, apresenta-se em
toda a Minas Gerais e em outros estados, levando o nome da cidade a várias
partes do País.
A Banda São Sebastião é a maior manifestação musical de
Brumadinho, e oferece a melhor infraestrutura possível aos seus músicos.
Além de material e cursos (aulas com professores graduados da UEMG,
UFMG e FUNARTE), o espaço físico da sede foi ampliado com a construção
de uma sala de estudos, uma sala de armários para instrumentos e uma
cozinha
Há também uma escola de música, onde interessados de qualquer
idade podem aprender musicalização, flautadoce, teoria musical, divisão de
compassos, saxofone, clarineta, trompete, trombone, tuba, bombardino e
percussão.
5.3.2 Corporação Musical Santa Efigênia
No dia 20 de julho de 2003, um grupo de amigos reuniu-se com o
intuito de fundar uma nova corporação musical em Brumadinho. Esta
iniciativa surgiu como forma de se concretizar um antigo sonho do Sr. José
Maria Bibiano dos Santos, já falecido, homem famoso em Brumadinho por
seus trabalhos culturais. Foi então que surgiu a ideia de homenagear
também o bairro Santa Efigênia, conhecido pela sua grande diversidade
cultural.
64
A partir do lema “Sonho que se sonha só é apenas sonho; sonho que
se sonha junto é realidade”, fundou-se a Corporação Musical Santa Efigênia
e registrou-se a entidade. Sua primeira diretoria foi constituída pelos
membros fundadores: Juliana, Luiz Amaral, Alexandre, Aldo, Flaviana, Paula,
Francisco, Wilder, Edna, Nilma, Nildselene e Jorge.
Após a fundação e registro dos documentos, partiu-se para a
aquisição de instrumentos. De início, arrecadaram-se 18 instrumentos
através de doações. A Banda se tornou marca registrada nas festas da
cidade e ganhou as ruas com seu forte envolvimento cultural.
Fugindo do papel tradicional de banda marcial, a corporação toca e
encanta o público, agindo sempre na busca de resgatar as manifestações
culturais populares, como o carnaval das marchinhas, a volta tradicional do
Papai Noel, as serestas de rua, a serenatas mineiras, lembrando sempre que
“o artista tem que ir aonde o povo está”.
5.3.3 Corporação Musical Santo Antônio de Suzana
Relatos apontam que a chamada “Bandinha de Suzana” foi fundada
por volta de 1920, pelo ilustre morador daquele Povoado, Sr. José Rosa da
Silva. Naquela época, após a compra de alguns instrumentos musicais, ele
contratou o Maestro Antônio Tiago, que deu início à atividade de ensino
musical na Comunidade de Suzana. Após formar alguns músicos e assumir a
regência da Banda por um período de aproximadamente dois anos, o Maestro
Antônio Tiago desligou-se das atividades musicais.
A Entidade viu-se obrigada a contratar um novo maestro. José Rosa
da Silva contratou o Maestro Júlio Barbosa, na cidade de Itabirito/MG,
para dar continuidade ao trabalho de formação e aperfeiçoamento musical
da “Bandinha de Suzana”. O regente ocupou o cargo até 1942, quando teve
65
que deixar as atividades musicais, repassando a função para o ex-aluno
Geraldo Rosa do Carmo, filho fundador da Banda.
Relatos de moradores da comunidade de Suzana e região apontam
que, naquela época, sob regência do Maestro Geraldo Rosa do Carmo, a
chamada “Bandinha de Suzana” viveu momentos de glória, apresentando-se
em cerimônias e eventos importantes, como na posse do prefeito de
Brumadinho/MG Abelardo Duarte Friche Passos, em 1954. Com o
falecimento de Geraldo Rosa do Carmo, assumiu a regência da Banda o
músico Sr. José Maria Bibiano dos Santos, que deu continuidade aos
trabalhos durante vários anos. Tendo como base da Banda os seus próprios
filhos, este Maestro deu sequência ao trabalho que já vinha sendo realizado
durante décadas. Difundiu o ensinamento musical e agregou novos
componentes da Comunidade de Suzana para manter a qualidade das
apresentações da Banda.
Por volta de 1980, com o desligamento do maestro José Maria
Bibiano dos Santos, da regência da Banda, a entidade viveu um período de
declínio musical, tendo em vista a dificuldade de se encontrar um novo
regente para dar continuidade aos trabalhos de ensino e aperfeiçoamento
musical. Em 1988, o Sr. Enio Rosa do Carmo, neto do fundador da Banda,
disposto a dar continuidade ao trabalho de seus antecessores e dar um novo
rumo musical para a Entidade, assumiu a Corporação e começou a ministrar
aulas para um público jovem, além de dar início ao projeto de construção da
sua nova sede.
A “Bandinha de Suzana” começou a se transformar em uma nova
Instituição, marcada por uma nova geração de músicos que se espelhavam na
experiência e na contribuição dos músicos mais velhos, todos com o mesmo
objetivo de transformar a tal “Bandinha de Suzana” na Corporação Musical
Santo Antônio de Suzana.
66
Assim, no dia 04 de julho de 1988, nascia a Corporação Musical
Santo Antônio de Suzana, que propõe a prática e difusão da arte musical
para todas as idades, sem distinção de raça, cor ou crença religiosa.
No dia 13 de junho de 1998, inaugurava-se a nova sede da
Corporação Musical Santo Antônio de Suzana, com o objetivo de preservar a
cultura e manter a tradição musical centenária do Povoado, fruto de um
sonho do então maestro e presidente Enio Rosa do Carmo, que ficou na
regência da Entidade até o ano 2000, quando veio a falecer. Naquela época,
a Corporação Musical encontrava-se com um número razoável de
componentes e realizava várias apresentações em eventos artísticos,
recreativos, populares e religiosos.
Diante da necessidade de um novo regente para a Entidade, a
diretoria da Corporação convidou o Sr. Vicente Magno, filho do ex-regente
José Maria Bibiano dos Santos e ex-integrante da Banda, para assumir os
trabalhos de professor e regente.
Sob a regência do Maestro Vicente Magno, durante muitos anos à
frente da Instituição, a Corporação Musical Santo Antônio de Suzana tem
história de participação em eventos cívicos, populares e recreativos.
A Banda chegou a possuir um quadro efetivo de 16 (dezesseis)
músicos, contando com a participação de integrantes da Banda Santa
Efigênia, da cidade de Brumadinho, e da Banda Sagrado Coração de Jesus,
da cidade de Nova Lima, e, em casos eventuais, com a participação de
músicos da Sociedade Musical Carlos Gomes, de Belo Horizonte.
A Corporação Musical Santo Antônio de Suzana tem como missão
buscar a excelência no ensino, um constante aprimoramento e execução
musical, procurando difundir a arte e proporcionar a integração social na
Comunidade de Suzana e nas comunidades adjacentes.
67
5.3.4 Corporação Musical Banda Nossa Senhora da Conceição
Foto 3: Corporação Musical
Fonte: Secretaria Municipal de Cultura
A Corporação Musical Banda Nossa Senhora da Conceição funcionou
de 1920 até a década de 50 com o nome de Banda Santa Cecília. Devido a
algumas divergências políticas, seu funcionamento foi interrompido no
período de 1950 a 1955, tendo os instrumentos sido apreendidos pelo
presidente da Corporação e a contenda chegado às esferas judiciais. Na
ocasião, por intermédio de alguns políticos, fez-se um movimento para
aquisição de novos instrumentos, tendo dado continuidade à Corporação com
o novo nome de Corporação Musical Banda Nossa Senhora da Conceição,
tendo prosseguido com o maestro e os músicos da antiga corporação.
A Corporação fez apresentações em eventos religiosos, cívicos e
sociais de várias cidades e seus distritos como: Igarapé, Azurita, Mateus
Leme, Serra Azul, São Joaquim de Bicas, Farofas, Rio Manso, Bonfim, etc.
Devido ao reconhecimento artístico da Banda, adveio a necessidade
de reconhecimento legal da Corporação. Deste modo, em 1984, decidiu-se
pela reativação e formação da Diretoria, lavrando-se a ata e procedendo-se
à formação do estatuto.
68
5.4 Patrimônio Cultural
5.4.1 Casa da Cultura Carmita Passos
Foto 4: Casa da Cultura
Fonte: Imagens da Internet
A construção do edifício sede da Casa da Cultura “Carmita Passos”
data do início do século XX e sua origem remonta aos primórdios da
ocupação da área central do município de Brumadinho.
Construída com o apoio do Senhor Paulo Alves e do Senhor Abelardo
Passos, moradores de Brumadinho, com a finalidade de implantar uma
instituição educacional que pudesse atender às necessidades da população
da embrionária localidade de Brumadinho. Nasce, assim, no ano de 1932, o
Grupo Escolar Padre Machado, uma escola primária que garantia a
alfabetização das crianças brumadinhenses, tendo funcionado até o ano de
1959.
A edificação que hoje abriga a Casa da Cultura de Brumadinho teve
também em suas origens um papel fundamental na formação educacional dos
habitantes da cidade.
Em 2004, torna-se oficialmente a “Casa da Cultura” de Brumadinho,
passando então a receber visitantes locais e vários turistas, interessados
em, seu acervo, composto por: fotografias, jornais, documentos e peças
69
históricas. Esse acervo, referente à memória do povo brumadinhense,
possibilita aos seus habitantes e visitantes conhecer e interagir com a
identidade histórica e cultural de Brumadinho.
5.4.2 Fazenda dos Martins
Foto 5: Fazenda dos Martins
Fonte: Imagens da Internet
Localizada na região rural de Brumadinho, a Fazenda dos Martins foi
construída na segunda metade do século XVIII, sendo uma das habitações
rurais mais antigas de Minas Gerais. Seu nome provém de seus últimos
proprietários. Constituída em alvenaria de pedra e paredes internas de pau-
a-pique, a edificação possuí dois salões, quatro quartos, um corredor central
e varandas. Em sua lateral esquerda há um cômodo destinado à capela da
fazenda. Possuí ainda muros elevados de pedra rodeando o pátio frontal e
lateral. A Fazenda dos Martins ainda conserva arquitetura original.
Segundo os moradores da região, a origem da fazenda está
intimamente ligada ao quilombo Sapé em Brumadinho, tendo a mesma sido
feita por escravos e projetada por alguém muito entendido de estruturas,
devido ao seu dimensionamento ser muito bem calculado. A Fazenda dos
70
Martins, com toda sua riqueza de detalhes e história, é hoje um exemplar
sui gêneres na historiografia e memória brumadinhense.
5.4.3 Estação Ferroviária de Brumadinho
Foto 6: Estação Ferroviária de Brumadinho
Fonte: Secretaria Municipal de Educação
A Estação Ferroviária de Brumadinho, localizada na sede do
Município, tendo sua origem na construção do Ramal do Paraopeba da
estrada de Ferro Central do Brasil, tinha, como finalidade, alcançar Belo
Horizonte por meio de uma bitola larga, já nas primeiras décadas do século
XX. Com a possibilidade de se extrair e exportar o minério de ferro, a
construção ferroviária apareceu não só como uma necessidade, mas como
uma grande saída para o desenvolvimento.
Foi inaugurada em 20 de junho de 1917, fazendo parte de Bonfim,
passando a pertencer a Brumadinho somente com a sua emancipação em
1938. Já no ano de 1923, há registros de um povoado que tinha se
desenvolvido ao redor da Estação e que em poucos anos já se mostrava ser
um povoado numeroso para a região e que por isso recebeu a denominação de
“distrito de Brumadinho”, ainda pertencente a Bonfim.
71
A Estação Ferroviária de Brumadinho é sem dúvida um bem
patrimonial importantíssimo na história do surgimento, haja vista que sua
sede foi formada com a construção da ferrovia.
5.4.4 Quilombo do Sapé
Fonte: Imagem da Internet
O quilombo do Sapé ou comunidade Sapé situa-se na região rural de
Brumadinho e tem sua origem na ida do escravo João Borges para a região.
Apesar de haver certa contestação sobre a constituição da comunidade: ter
acontecido após a fuga de João Borges da Fazenda do Martins ou se as
terras que vieram a se tornar a comunidade foram doadas a ele pelo seu
antigo senhor, a comunidade é reconhecida nacionalmente como sendo um
quilombo.
Próximo do povoado do Sapé há vários povos de origem negra e
quilombola e que até mesmo possuem relações familiares com os moradores
do Sapé, como as comunidades de Ribeirão, Massangano, Rodrigues e
Marinhos. Remontando à sua origem afrodescendente a comunidade pratica
Foto 7: Quilombo do Sapé
72
até hoje manifestações religiosas como a Guarda de Congo e Moçambique,
além de suas manifestações culturais, danças, artesanato, demonstrando um
patrimônio cultural raro e riquíssimo.
5.4.5 Serra da Calçada
Foto 8: Serra da Calçada
Fonte: Imagem da Internet
A Serra da Calçada, situada a cerca de 20 km de Belo Horizonte,
localiza-se à margem direita da BR/040, sentido Rio de Janeiro,
estendendo-se por cerca de 8 km entre os municípios de Nova Lima e
Brumadinho. Divide as bacias dos rios Paraopeba e das Velhas, importantes
mananciais que abastecem a Região Metropolitana de Belo Horizonte
(RMBH).
Inserta na Área de Proteção Ambiental Estadual (APA-Sul / RMBH),
sua extremidade sul encontra-se parcialmente no Parque Estadual da Serra
do Rola-Moça e na Área de Proteção Especial Catarina. Sua porção nordeste
faz limite com a Estação Ecológica de Fechos. Incorpora uma área verde de
73
aproximadamente 1,1 mil hectares onde vivem e se reproduzem várias e
importantes espécies da fauna e da flora nacionais. Originam-se nesta
Serra diversos aquíferos e nascentes que abastecem de água potável muitos
municípios vizinhos de Brumadinho.
Contíguas à Serra da Calçada, encontram-se a Serra do Rola-Moça e
a Serra da Moeda, todas elas destacadas pelas belezas paisagísticas que
apresentam como pela importância geológica e ecossistêmica.
A denominação de Serra da Calçada deve-se à formação especial de
seus solos, compostos basicamente por óxidos de ferro hidratado e
cimentado em consequência do intemperismo a que foram submetidos. Outra
versão, baseada em razões históricas, sustenta que o nome vem dos antigos
pisos calçados, ainda hoje existentes em vários trechos da serra, que
facilitavam o acesso aos antigos núcleos de mineração e fazendas da região,
cuja ocupação remonta ao final do século 17 e início do século 18.
Nos últimos anos tem aumentado sistematicamente o número de
pessoas que se dirigem à Serra em busca de suas qualidades naturais,
paisagem e possibilidades para a prática de esportes.
De acordo com estudos realizados por historiadores, a história da
região dessas serras se confunde com a história de Minas Gerais e do
Brasil. Mesmo antes da ocupação portuguesa que viria a ocorrer a partir de
meados dos anos 1600, a região testemunhou ocupações pré-coloniais, como
se vê nas inscrições rupestres que podem ser encontradas nas grutas
dessas serras. Esse patrimônio espeleológico-arqueológico reúne diversas
grutas cuja identificação, mapeamento e caracterização encontram-se por
fazer.
A ocupação "moderna" da serra da região data do século 17, como
testemunham os caminhos revestidos de pedra que são encontrados ao longo
das encostas, conectando importantes unidades agrominerais que ali se
74
estabeleceram, muitas delas ainda existentes nas paisagens locais, como é o
caso do chamado Forte de Brumadinho, na Serra da Calçada.
Segundo alguns pesquisadores, uma estrada com vários trechos
calçados atravessa esse trecho do Espinhaço, da Serra da Calçada até o
limite sul da Serra da Moeda, passando, inclusive, pela Fazenda da Boa
Esperança, no município de Belo Vale, um dos mais importantes monumentos
históricos de Minas Gerais, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional (IPHAN) e pelo Instituto Estadual de Patrimônio
Histórico e Artístico (IEPHA). Os caminhos que atravessam as serras da
Moeda e da Calçada são registros importantes do processo de colonização
de Minas Gerais e do Brasil. Seus trechos, alguns deles ainda preservados,
compõem a malha secundária da Estrada Real, construída no século 17, única
via de conexão entre Vila Rica e os portos de Parati (Caminho Velho) ou Rio
de Janeiro (Caminho Novo), autorizada pela Coroa Portuguesa.
Diversos vestígios e registros de arqueologia histórica podem ser
ainda encontrados: calçadas de pedra, aqueduto, galerias, canais, catas e os
chamados "mundéus" (grandes tanques receptores), testemunhos da
exploração minerária e das técnicas que permitiram o desenvolvimento
dessa atividade já naquela época. O Forte de Brumadinho destaca-se entre
as ruínas de grande importância histórica.
75
Foto 9: Forte
Fonte: Secretaria Municipal de Cultura
A despeito do apelido e da forma que revela uma clara estratégia de
defesa, o Forte consiste em um magnífico exemplar de arquitetura civil,
tendo sido construído, segundo alguns pesquisadores, na primeira metade do
século 18. A edificação principal domina a encosta oeste da Serra da
Calçada, permitindo o controle visual dos caminhos e trilhas da região e de
seus principais marcos naturais, a partir de uma construção de paredes de
pedras de grande volume e fechamento hermético, com sua única entrada
apontada para leste, o que favorecia a defesa.
Estudos científicos recentes revelam a singularidade do meio
natural da Serra da Calçada, que conserva um rico patrimônio biológico e
genético: formações vegetacionais como as matas de galeria, os capões, os
campos rupestres sobre quartzito e, em especial, os campos rupestres
sobre canga. A canga caracteriza-se por afloramentos ferruginosos que
ocorrem em topos e encostas de montanhas isoladas no Quadrilátero
Ferrífero, oriundos de intensas atividades vulcânicas. No substrato rico em
ferro, crescem os campos rupestres sobre canga, também denominados
campos ferruginosos. As plantas deste tipo de vegetação são adaptadas
para sobreviver em um ambiente estressante, já que no solo da canga
existem metais tóxicos e quase não há retenção da água de chuva. Para se
76
ter uma ideia, mais de um terço das famílias botânicas existentes no Brasil
estão representadas nos campos ferruginosos.
Tais características fazem da canga um ecossistema favorável à
existência de um elevado grau de endemismo - espécies que ocorrem apenas
nos campos ferruginosos e em nenhum outro lugar do mundo. Pode-se citar a
cactácea Arthrocereus glaziovii, a orquídea Oncidium gracile, as bromélias
Dyckia consimilis e Vriesea minarum, além de ervas e arbustos como Mimosa
calodendron, Sinningia ripicola, Ditassa aequicymosa, Ditassa linerais,
Calibrachoa elegans. Na Serra da Calçada podem ser encontrados
aproximadamente dois terços do total de espécies ameaçadas de extinção
em Minas Gerais.
A Xylocopa truxali (Apidae), abelha solitária que habita o local,
constrói seus ninhos nos ramos da canela-de-ema Vellozia compacta. Devido
à grande redução de seu habitat, esta espécie foi enquadrada como
vulnerável na Lista da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção, editada pelo
Ministério do Meio Ambiente.
A fauna da Serra da Calçada não difere daquela existente nas
outras serras congêneres próximas que apresentam ecossistemas
semelhantes. Compõe-se de diversas espécies como: onça-parda, jaguatirica,
cachorro-do-mato, lobo-guará, raposa, macaco-prego e micoestrela, tucano,
lagarto-teiú, ouriçocaixeiro, tatubola, rabomole (espécie de galinha), chicote
e merim, esquilo, coelho, quati, capivara, paca, ave-jacu, pomba-trocal,
gavião-pombo e carcará, martim-pescador e mergulhão, cobra-coral e falsa-
coral, cascavel, urutu-cruzeiro, jararaca, entre outras.
77
5.4.6 Inhotim
Foto 10: Inhotim
Fonte: imagens da internet
O Inhotim é um lugar em contínua transformação, onde a arte
convive em relação única com a natureza. Situado em Brumadinho, a 60 km
de Belo Horizonte, Inhotim ocupa uma área de 97 ha de jardins botânicos
com uma extensa coleção de espécies tropicais raras e um acervo artístico
de relevância internacional.
Inaugurado em outubro de 2006, Inhotim é uma instituição
comprometida com o desenvolvimento da comunidade onde se insere. Sua
coleção botânica e acervo de arte contemporânea são utilizados
sistematicamente para projetos educativos e para a formação de
profissionais de áreas ligadas à arte e ao meio ambiente. Inhotim também
participa ativamente da formulação de políticas para a melhoria da
qualidade de vida na região, seja em parceria com o poder público ou com
atuação independente.
78
5.4.6.1 Arte Contemporânea
Foto 11: Inhotim
Fonte: Imagens da Internet
O acervo de arte do Inhotim vem sendo formado desde meados de
1980, com foco na arte produzida internacionalmente dos anos 1960 até os
nossos dias. Obras de renomados artistas brasileiros e internacionais são
exibidas em galerias espalhadas pelo Jardim Botânico.
Os espaços expositivos são divididos entre onze galerias dedicadas a
obras permanentes; outras quatro, para obras temporárias e diversas obras
de arte espalhadas pelos jardins. Bienalmente uma nova mostra temporária
é apresentada, com o intuito de divulgar as novas aquisições e criar
reinterpretações da coleção, e novos projetos individuais de artistas são
inaugurados, fazendo de Inhotim um lugar em constante evolução. Segundo
o diretor artístico do Instituto Inhotim e um dos curadores da Instituição,
Jochen Volz, "A ideia de destino é a própria síntese desse lugar. Afinal, o
79
Inhotim não é uma instituição na qual se passa. Inhotim é sempre um
destino.".
As galerias permanentes foram desenvolvidas especificamente para
receber obras de Tunga, Cildo Meireles, Adriana Varejão, Doris Salcedo,
Victor Grippo, Matthew Barney, Rivane Neuenschwander, Valeska Soares,
Janet Cardiff & George Miller e Doug Aitcken. As galerias temporárias -
Lago, Fonte, Praça e Mata - têm cerca de 1 mil m² cada uma e contam todas
elas com o mesmo tipo de arquitetura, com grandes vãos que permitem
aproveitamento versátil dos espaços para apresentação de obras de vídeo,
instalação, pintura, escultura, etc. Atualmente o Inhotim é o maior centro
de arte contemporânea a céu aberto do mundo.
5.4.6.2 Jardim Botânico
Foto 12: Jardim Botânico
Fonte: Imagens da Internet
80
A área total do Jardim Botânico Inhotim, em constante
crescimento, está distribuída em seus dois principais acervos: Reserva
Natural, com 300 hectares de mata nativa conservada, e área de visitação,
com 97 hectares de jardins de coleções botânicas e cinco lagos ornamentais
que somam 3,5 hectares de área. Mas os jardins de Inhotim não são
somente um local de contemplação estética. É neste contexto de rara
beleza que Inhotim realiza estudos florísticos, catalogação de novas
espécies botânicas, conservação ex situ e uso paisagístico de espécies como
forma de sensibilização popular pela preservação da biodiversidade.
Atualmente são cultivadas, no jardim botânico Inhotim, mais de
4.000 espécies de plantas. O acervo botânico é bem representado por
grupos com valor paisagístico, sendo uma das maiores coleções brasileiras
de palmeiras, com mais de 1.300 espécies crescendo nos viveiros e jardins.
Também expressiva é a coleção de Araceae, família que inclui de imbés a
antúrios e copos-de-leite, com cerca de 450 espécies, a maior coleção viva
desta família no Hemisfério Sul. As orquídeas estão representadas por 334
espécies. Ao todo, são mais de 165 famílias botânicas, 851 gêneros e
aproximadamente 3.000 espécies de plantas vasculares. Tamanha
diversidade de espécies vegetais faz do Inhotim um espaço único, tornando-
o um excelente ambiente para a difusão de valores ambientais.
81
5.4.6.3 Ações Educativas
Foto 13: Ações Educativas Inhotim
Fonte: Secretaria Municipal de Educação
Através da ação educativa existente no museu, cerca de 1500 alunos
das redes particulares e públicas de ensino de Brumadinho e da Grande Belo
Horizonte visitam Inhotim toda semana. Os programas educativos
promovem uma série de ações para aproximar a sociedade dos valores da
arte, do meio ambiente, da cidadania e da diversidade cultural, atuando em
duas frentes - Arte Educação e Educação Ambiental.
O Inhotim também oferece ao visitante um programa de visita em
horários e locais preestabelecidos.
A visita temática de arte proporciona um encontro entre o educador
e o visitante para discussão sobre artistas e obras de arte do acervo. A
visita propõe um recorte conceitual das obras em exposição, e pode ter
como pontos de partida uma galeria, um artista, ou um roteiro específico
dentro do parque. Com duração média de 1h, acontece aos sábados,
domingos e feriados, às 15h.
A visita temática ambiental permite ao visitante transitar pelos
jardins, conhecer parte da coleção botânica disposta paisagisticamente,
82
além de apreciar os lagos ornamentais, as aves aquáticas e outros elementos
que compõem esse espaço. Com duração de 1h30, acontece aos sábados e
domingos, às 10h30 (saída da Recepção) e às 14h30 (saída do Tamboril).
A visita panorâmica proporciona uma visão geral sobre a dinâmica do
museu. Ao percorrer uma área do parque, a visita dá ênfase ao projeto
paisagístico e às obras dispostas nos jardins do Inhotim. Com duração média
de 1h30, a visita panorâmica acontece de quarta a domingo e em feriados, às
11 e às 14 horas. O ponto de partida é a recepção de Inhotim.
Visitas especiais mediadas também são oferecidas, com
agendamento prévio, para grupos de até 25 pessoas. Com duração de 2h30,
os participantes são conduzidos por educadores que exploram as
possibilidades de conversa e reflexão a partir de um dos acervos do
Inhotim: arte contemporânea ou botânica e meio ambiente.
5.4.6.4 Ações sociais
Foto 14: Coral Inhotim
Fonte: Imagem da internet
83
Foto 15: Escola de Cordas do Inhotim
Fonte: Imagem da internet
O Inhotim acredita que seu papel na comunidade extrapola a esfera
de agente cultural, e que é necessário criar e potencializar estratégias de
desenvolvimento local, preservação do patrimônio e do meio ambiente,
geração de renda, turismo, educação, esporte, saúde e infraestrutura de
Brumadinho.
Por meio da Diretoria de Cidadania, Inclusão e Ação Social, a
instituição participa ativamente da formulação de projetos para a melhoria
da qualidade de vida na região. Um exemplo disso é o projeto ‘Brumadinho:
uma cidade musical', desenvolvido pelo Instituto em parceria com mais de
30 representantes culturais, bandas, grupos musicais, músicos
independentes, associações e estabelecimentos culturais de Brumadinho.
O programa promove a potencialização das ações que envolvem a
música e as manifestações culturais da cidade através do Coral Inhotim
Encanto e a Iniciação Musical desenvolvidos com as quatro bandas
existentes no Município.
84
5.4.6.5 Gastronomia
Foto 16: Gastronomia
Fonte: Imagens da Internet
Em Inhotim, os visitantes contam com várias opções de alimentação,
que vão de lanches rápidos a pratos mais elaborados. O Restaurante
Inhotim possui um ambiente agradável e integrado aos jardins e ao acervo
de arte contemporânea da instituição. O cardápio é formado por um
excelente e variado bufê de saladas, pratos à la carte, extensa carta de
vinhos, além de uma mesa de sobremesas com doces diversos.
Idealizado pelo designer Paulo Henrique Bicalho (o Ganso), o bar do
Inhotim é um espaço agradável para tomar um drink com os amigos e
apreciar a deliciosa culinária internacional. No cardápio, pratos à la carte,
drinks, petiscos e lanches mais leves. O Bar é uma verdadeira galeria de
arte com peças assinadas por renomados designers brasileiros, iluminação
especial e ambientação que remete aos anos 50 e 70.
Localizada no Centro de Educação e Cultura Burle Marx, a cafeteria
é o ambiente ideal para saborear um delicioso café, especialidades da casa.
85
O Café do Teatro também possui diversas opções de bebidas quentes e
geladas, sanduíches, salgados e doces. O público do Inhotim pode ainda
conferir outros espaços gastronômicos como a Omeleteria, o de Cachorro-
quente e também lanchonetes.
5.4.6.6 Obras inauguradas em 2011
Conheça as novas obras de arte que desde outubro de 2011 fazem
parte da exposição permanente e temporária do Inhotim. São obras a céu
aberto em caráter permanente e novas exposições temporárias nas galerias
Fonte e Lago.
Os novos trabalhos permanentes e ao ar livre são dedicados aos
artistas Chris Burden, Marepe, Guiseppe Pennone e Marilá Dardot. As novas
obras temporárias são dos artistas Eugenio Dittborn, Lothar Baumgarten,
Isa Genzken, Susan Hiller, Thomas Hirschhorn e Cinthia Marcelle.
Neste ano, para dar movimento às galerias Fonte e Lago, além de dar
lugar a novos trabalhos, Inhotim reconfigurou alguns de seus espaços
expositivos para instalar obras que ainda não foram expostas no Instituto,
ou que foram adquiridas recentemente, criando uma rotatividade e uma
dinâmica da coleção.
5.4.6.6 Localização
Inhotim está localizado no município de Brumadinho, a 60 km de Belo
Horizonte (aproximadamente 1h15 de viagem). Acesso pelo km 500 da BR-
381 - sentido BH/SP. Pode-se chegar ao Inhotim também pela BR-040
(aproximadamente 1h30 de viagem). Acesso pela BR-040 - sentido BH/Rio,
na altura da entrada para o Retiro do Chalé.
86
5.4.7 Parque Estadual do Rola-Moça:
Municípios de abrangência: Belo Horizonte, Nova Lima, Ibirité e
Brumadinho. Portaria(s) / Distância de Belo Horizonte. A portaria está
localizada no final da rua Montreal s/n,bairro Jardim Canadá, município de
Nova Lima.
Distância de Belo Horizonte ao Parque Estadual da Serra do Rola-
Moça 25 km do bairro Savassi.
Foto 17: Serra do Rola Moça
Fonte: Imagens da Internet
5.4.7.1 Como Chegar
Saindo de Belo Horizonte, pegar a BR- 040 no sentido Rio de
Janeiro. Entrar à direita no Posto Chefão, 2ª rua à direita (rua Montreal),
bairro Jardim Canadá. Prosseguir até a portaria principal do parque. A
distância do Posto Chefão ao parque é de cerca de 3 km, em estrada de
terra.
Sede Administrativa: Inaugurada em 27 de novembro de 1998, está
instalada próxima à portaria. Telefone: 31 3581-3523.
87
5.4.7.2 Infraestrutura
5.4.7.2.1 interna
O Parque possui um Centro de Informação e Administração situado
na área que abrange o município de Nova Lima, com auditório para 80
pessoas, salas para reuniões, sala de monitoramento e Polícia Militar do
Meio Ambiente.
O Parque ainda conta com um sistema de vídeo-vigilância de alta
tecnologia, propiciando a detecção de focos de incêndio e outras
ocorrências. Este sistema é inédito nos parques estaduais e federais
brasileiros.
Existe também na área do Barreiro o Sistema Integrado de
Combate e Prevenção a Incêndios Florestais em parceria com o Corpo de
Bombeiros. O Centro monitora brigadas constituídas por funcionários da
COPASA, do IEF, empresas parceiras, condomínios no entorno e voluntários.
5.4.7.2.2 entorno
Os visitantes podem contar com a infraestrutura turística tanto de
Belo Horizonte quanto de Nova Lima, mas, restaurantes, lanchonetes e um
pequeno shopping são encontrados no bairro Jardim Canadá. Na localidade
de Casa Branca (Brumadinho), distante 10 Km da sede do parque, existem
pousadas para um bom descanso no final de semana, além de restaurantes.
Horário de Funcionamento: 7h às 18h. Visitas técnicas e pedagógicas
e requisição do auditório devem ser agendadas previamente pelos telefones
(31) 3581-3131.
88
Área: 3.941,09 ha. Criação: Criado pelo Decreto Estadual n°
36.071, em 27 de setembro de 1994.
5.4.7.3 Objetivo
O Parque foi criado para proteger a biodiversidade e seis
importantes mananciais de água ali existentes: Taboões, Rola-Moça,
Bálsamo, Barreiro, Mutuca e Catarina. Declarados pelo governo estadual
como Áreas de Proteção Especial, essas áreas garantem a qualidade dos
recursos hídricos e abastecem parte da população da região metropolitana.
Para assegurar a proteção desses mananciais, a área correspondente não
está aberta à visitação pública.
A Lei Federal 9.985, de 18 de julho de 200 e o Decreto Federal nº
4.320, de 22 de agosto de 2002, instituíram o Sistema Nacional de
Unidades de Conservação da Natureza -SNUC. O Parque Estadual da Serra
do Rola-Moça tornou-se então Unidade de Proteção e Conservação Integral
da Natureza. Em razão da Lei, tornou-se necessário maior rigor na
preservação do Parque.
5.4.7.4 Descrição
Situado dentro da Região Metropolitana, ele proporciona ao
visitante gostosas oportunidades de desfrutar a natureza junto a uma
vegetação muito especial, com paisagens características de Mata Atlântica,
Cerrado, Campos de Altitude e Campos Ferruginosos. Em alguns pontos, a
topografia possibilita vistas panorâmicas de excelente apelo visual. É o caso
89
do 'Mirante Morro dos Veados', situado na metade do percurso na estrada
que corta o Parque para chegar ao distrito de Casa Branca, em Brumadinho.
5.4.7.5 Relevo
O Rola-Moça possui relevo acidentado, de fortemente ondulado a
montanhoso. Dentro do Parque estão as seguintes serras: Serra do Rola-
Moça, Serra do Jatobá, Serra do Cachimbo e Serra da Calçada.
5.4.7.6 Clima
Cercado por serras, o clima do Parque apresenta um inverno muito
rigoroso, apesar da sua temperatura média ser bem amena, por volta dos
25°C.
5.4.7.7 Vegetação
O Parque apresenta uma zona de tensão ecológica. Isto significa a
ocorrência de transição rápida de Mata Atlântica para Cerrado e Campos de
Altitude. A vegetação é diversificada: são encontradas espécies como: ipê,
cambuí, aroeira-branca, xaxim, sangra-d'água, canela, unha-de-vaca, pau-
d'óleo, quaresmeira, cangerana, cedro, carne-de-vaca, cambotá, pau-ferro,
pequi, jacarandá-do-cerrado, ipê-cascudo, murici, jatobá-do-cerrado, pau-
santo, pau-de-tucano, araticum e canela-de-ema.
90
5.4.7.8 Fauna
O Rola-Moça é habitat natural de espécies da fauna ameaçadas de
extinção, como: onça parda, jaguatirica, gato mourisco, gato-do-mato, lobo-
guará, raposa, mão-pelada, coati, irara, lontra, ouriço, preá, tamanduá-de-
colete, tatu-peba, tatu-galinha, caititu, veado catingueiro, veado campeiro,
guigó e mico-estrela.
Os atrativos do parque são mirantes e trilhas para caminhadas. Dos
mirantes, têm-se ótimas vistas, uma mais bonita que a outra. Existem ângulos
de onde se pode observar a área preservada do Parque e a malha urbana, bom
momento para reflexão sobre preservação do nosso patrimônio natural e
sobre o crescimento de Belo Horizonte. Os mirantes são: Mirante das Três
Pedras, Mirante do Planeta, Mirante do Jatobá, Mirante Morro dos Veados e
Campo Ferruginoso.
Trata-se de um grande atrativo do Parque. Recentemente descrito
pela geologia, o Campo Ferruginoso, composto de canga hematítica, é
extremamente raro, sendo encontrado apenas aqui em Minas Gerais, no
Quadrilátero Ferrífero, e em Carajás, no estado do Pará. A visita aos
Campos Ferruginosos só é permitida com acompanhamento dos monitores do
Parque.
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6 Estrutura do Sistema Municipal de Ensino
A partir da definição de município como ente federado autônomo,
nos termos da constituição de 1988, muitas ações se desenvolveram em todo
país buscando exercer essa autonomia de forma a descentralizar a política
administrativa.
A Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9394/96)
prevê a possibilidade de criação dos Sistemas Municipais de Ensino,
integrados as políticas e planos educacionais da União e dos Estados. Nesse
contexto, em 28 de abril de 2006 foi sancionada a Lei n° 1539/2006 que
instituiu o Sistema Municipal de Ensino de Brumadinho, rerratificada pela
Lei 1.550/2006.
O Sistema Municipal de Ensino é composto por:
Escolas de Educação Infantil, unidade de Ensino Fundamental,
mantidas pelo poder público municipal.
Escolas privadas de educação infantil, situadas no município de
Brumadinho.
Órgãos executivos municipais de educação.
Órgão normativo do Sistema.
Conforme dados do último Censo Demográfico, no município, em
agosto de 2010, a taxa de analfabetismo das pessoas de 10 anos ou mais era
de 5,9%. Na área urbana, a taxa era de 5,2% e na zona rural era de 9,9%.
Entre adolescentes de 10 a 14 anos, a taxa de analfabetismo era de 1,0%.
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Tabela 6: Taxa de Analfabetismo
Fonte: www.pne.mec.gov.br
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), é
a percentagem dos estudantes (de um grupo etário) em relação ao total de
pessoas (do mesmo grupo etário), podendo ser líquida ou bruta. Por exemplo,
a Taxa de Escolarização Líquida identifica a parcela da população na faixa
etária de 7 a 14 anos matriculada no Ensino Fundamental e a Taxa de
Escolarização Bruta identifica se a oferta de matrícula no Ensino
Fundamental é suficiente para atender a demanda na faixa etária de 7 a 14
anos.
Tabela 7: Taxa de Escolarização Líquida de Brumadinho
Fonte: www.pne.mec.gov.br
O Sistema Municipal de Ensino de Brumadinho é composto por
escolas públicas municipal, estadual e privadas. A rede pública atende a
Educação Básica e a rede Privada atende a Educação Básica e Superior.
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Tabela 8: Instituições de Ensino de Brumadinho
APAE – Escola de Educação Especial Maria Dária de Lima -
Brinque – Educação Infantil
CEMMA – Centro Educacional Maria Madalena Friche Passos
E E Paulina Aluotto
E M Padre Machado (em processo de criação)
E.E de Ensino Médio Melo Franco
E.E. Paulo Neto
EMEI Ilza Maria
EMEI Maria Coelli
EMEI Mariana Andrade
EMEI Padre Michel
EMEI São José
Escola Municipal Antônio Hermenegildo Paiva
Escola Municipal Carmela Caruso Aluotto
Escola Municipal Clarice Gomes
Escola Municipal Dona Manoela
Escola Municipal Josias José Araújo
Escola Municipal Leon Renault
Escola Municipal Lidimanha Augusta Maia
Escola Municipal Lucas Marciano
Escola Municipal Maria Dutra de Aguiar
Escola Municipal Maria Solano Menezes Diniz
Escola Municipal Nilza de Lima Sales
Escola Municipal Nossa Senhora das Dores
Escola Municipal Padre Vicente
Escola Municipal Padre Xisto
Escola Municipal Profa. Yolandina de Melo Silva
Escola Sathya Sai de Minas Gerais – Educação Infantil
Faculdade Asa de Brumadinho
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego.
Sistema Educacional Profissional de Itabira
Sistema Pedagógico Semear
Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais – Cursos Técnicos e Superior.
Fonte: Secretaria Municipal de Educação
94
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HINO DE BRUMADINHO
Letra por Zilda Andrade
Melodia por Edwin Costa
A nossa terra adormecia...
O trabalhador aqui chegou.
Ao longo desta importante ferrovia,
Logo o nosso município se criou.
Brumadinho tem riquezas:
Solo fértil em minerais;
A flora é linda e a fauna admirável
Enfeitando as paisagens naturais.
A bela sombra dos três irmãos
Nós escrevemos a nossa história...
Dentro das serras, a cidade se resguarda,
Trabalhando e construindo a sua glória.
Oh! Brumadinho, sempre presente!
Progredindo, triunfante...
Destacando-se neste imenso país...
Das gerais, você será, sempre, gigante!
Paraopeba é um grande rio
Embelezando a cidade.
De manhãzinha, quando cai a fina bruma
Cobre o seu povo com uma justa vaidade.
Todas estradas que atravessam
São caminhos pro progresso.
Acolhem, com prazer, amigo visitante
Que não mais pensa em regresso!
Oh! Brumadinho, sempre presente!
Progredindo, triunfante...
Destacando-se neste imenso país...
Das gerais, você será, sempre, gigante!
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REFERÊNCIAS
BRUMADINHO. Plano Decenal Municipal de Educação de Brumadinho. 2015 BRUMADINHO. Secretaria Municipal de Cultura e Lazer. 2014. BRUMADINHO. Secretaria Municipal de Educação. 2014. BRUMADINHO. Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 2014.
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Revisão: Armando Sérgio de Souza
Formatação: Luiz Henrique Orione dos Santos
Redação: Gislene Dutra e Vanessa Romualdo
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