FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 5
COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DA FACULDADE DE DIREITO DA USP
CONGREGAÇÃO
Professores Catedráticos e Titulares:
Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi (Diretor)
Guido Fernando Silva Soares (Vice-Diretor até 13/09/2004)
Antonio Luis Chaves Camargo (Vice-Diretor a partir de 14/09/2004)
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
José Ignácio Botelho de Mesquita
Fábio Konder Comparato
Tércio Sampaio Ferraz Júnior
Luiz Gastão Paes de Barros Leães (afastado)
Cândido Rangel Dinamarco
Antonio Carlos de Araújo Cintra
Antonio Junqueira de Azevedo
Miguel Reale Júnior
Celso Lafer
Eros Roberto Grau (afastado a partir de setembro de 2004)
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Luiz Olavo Baptista (afastado)
Fábio Maria De-Mattia
Álvaro Villaça Azevedo
Odete Medauar
Vicente Greco Filho
Ivette Senise Ferreira
João Grandino Rodas
Régis Fernandes de Oliveira
Rui Geraldo Camargo Viana
Hermes Marcelo Huck
Paulo de Barros Carvalho
José Eduardo Campos de Oliveira Faria
Nelson Mannrich
Antonio Magalhães Gomes Filho
Sérgio Pinto Martins
Walküre Lopes Ribeiro da Silva
Calixto Salomão Filho
Enrique Ricardo Lewandowski
Luís Eduardo Schoueri (a partir de dezembro de 2003)
Antonio Scarance Fernandes (a partir de outubro de 2004)
Professores Presidentes de Comissão:
Rachel Sztajn (Comissão de Graduação 2º mandato)
Otávio Pinto e Silva (Comissão de Cultura e Extensão Universitária 2º mandato)
Professor Chefe de Departamento:
Marcus Orione Gonçalves Correia (a partir de outubro de 2004)
6 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Professores Associados:
Titulares: Edmir Netto de Araújo
José Carlos de Magalhães
Mauro Rodrigues Penteado
Maristela Basso
Ignácio Maria Poveda Velasco (Pres. da Comissão de Pós-Graduação a partir de
09 desetembro de 2004)
Estêvão Mallet
Cristiane Derani
Silmara Juny de Abreu Chinelato e Almeida
Teresa Ancona Lopes
Ari Possidonio Beltran
Jorge Luiz Souto Maior
Heleno Taveira Torres
Giselda Maria F. Novaes Hironaka
Gilberto Bercovici
Suplentes: Carlos Alberto Dabus Maluf
Paula Andrea Forgioni
José Roberto dos Santos Bedaque
Newton de Lucca
Rodolfo de Camarco Mancuso
Rachel Sztajn
Estevão Horvath
Professores Doutores:
Titulares: Daisy Gogliano
Walter Piva Rodrigues
Nestor Duarte
Irene Batista Muakad
Jeannette Antonios Maman
Maria Thereza Rocha de Assis Moura
Marcos Paulo de Almeida Salles
Gilberto Bercovici (até novembro de 2003)
Nina Beatriz Stocco Ranieri
Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto
José Reinaldo de Lima Lopes (a partir de novembro de 2003)
Suplentes: David Teixeira de Azevedo
Alvino Augusto de Sá
José Maurício Conti
Otávio Pinto e Silva
Eduardo Reale Ferrari
Fernando Dias Menezes de Almeida
Assistentes: Maria José Galleno de Souza Oliveira (titular)
Representante dos Antigos Alunos: Antonio Carlos de Paula Campos (titular 2º mandato)
Vicente Miller Perriceli (suplente)
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 7
Representante Discente do Curso de Pós-Graduação:
Não houve representante eleito
Representantes Discentes do Curso de Graduação:
Patricia Harumi Stefanini
André Bueno da Silveira
Otávio Jahn Dutra (2º mandato)
Artur Seixas Morgado
Representantes dos Servidores Não-Docentes:
Carlos Alberto Pereira Reis até julho de 2004
Sueli Mitiko Yano até julho de 2004
Francisco Cizomar M. da Silva até setembro de 2004
Sônia Maria D’Angelis dos Santos titular a partir de setembro de 2004
Mário Sérgio de Oliveira e Silva titular a partir de setembro de 2004
Lúcia dos Santos Pains titular a partir de setembro de 2004
Francisco Cizomar M. da Silva suplente a partir de setembro de 2004
Carlos Alberto Pereira Reis suplente a partir de setembro de 2004
Waldegiso Galvão de Albuquerque suplente a partir de setembro de 2004
CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi (Diretor)
Guido Fernando Silva Soares (Vice-Diretor até 13/09/2004)
Antonio Luis Chaves Camargo (Vice-Diretor a partir de 14/09/2004)
Chefes de Departamento:
Titulares: Miguel Reale Júnior
Celso Lafer
Eros Roberto Grau (até maio de 2004)
Maria Sylvia Zanella Di Pietro (até fevereiro de 2004)
Álvaro Villaça Azevedo
Luiz Olavo Baptista
Antonio Magalhães Gomes Filho (até agosto de 2004)
Walküre Lopes Ribeiro da Silva (até outubro de 2004)
Calixto Salomão Filho
Enrique Ricardo Lewandowski (a partir de março de 2004)
Hermes Marcelo Huck (a partir de maio de 2004)
Antonio Scarance Fernandes (a partir de setembro de 2004)
Marcus Orione Gonçalves Correia (a partir de outubro de 2004)
Suplentes: Manoel Gonçalves Ferreira Filho (aposentou em agosto de 2004)
José Ignácio Botelho de Mesquita (até agosto de 2004)
Estevão Horvath (até maio de 2004)
Nelson Mannrich (até outubro de 2004)
Mauro Rodrigues Penteado
Ignacio Maria Poveda Velasco
8 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Antonio Luis Chaves Camargo (até setembro de 2004)
Alaôr Caffé Alves
Maria Sylvia Zanella Di Pietro (a partir de março de 2004)
Vicente Greco Filho (até dezembro de 2004)
Paulo Barros de Carvalho (a partir de maio de 2004)
José Carlos de Magalhães
Candidao Rangel Dinamarco
Representantes Discente: Eduardo Cangussu Marrochio (titular)
Fernando Wally (suplente)
Representante dos Funcionários Não-Docentes: Aníbal Ribeiro Cavali
CONSELHOS DEPARTAMENTAIS
Departamento de Direito Civil
Professores Titulares: Antônio Junqueira de Azevedo
Álvaro Villaça Azevedo (Chefe do Departamento)
Fábio Maria De-Mattia
Eduardo César Silveira Vita Marchi
Rui Geraldo Camargo Viana
Professores Associados: Carlos Alberto Dabus Maluf
Roberto João Elias
Ignacio Maria Poveda Velasco (Suplente Chefe do Departamento)
Silmara Juny de Abreu Chinelato e Almeida
Teresa Ancona Lopez
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Professores Doutores:
Titulares: Daisy Gogliano
Dárcio Roberto Martins Rodrigues
Hélcio Maciel França Madeira
Suplentes dos Doutores: Nestor Duarte
José Luiz Gavião de Almeida
João Alberto Schützer Del Nero
Representação Discente: Edson Fábio Garutti Moreira (titular – graduação)
Paula de Oliveira Abrahão (titular – graduação)
Guilherme Miranda Gonçalves (suplente – graduação)
Departamento de Direito Comercial
Professores Titulares: Luiz Gastão Paes de Barros Leães (afastado)
Calixto Salomão Filho (Chefe do Departamento)
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 9
Professores Associados: Newton De Lucca
Raquel Sztajn
Mauro Rodrigues Penteado (Suplente do Chefe do
Departamento)
Paula Andrea Forgioni
Professores Doutores: Paulo Fernando Campos Salles de Toledo
Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França
Marcos Paulo de Almeida Salles
Francisco Satiro de Souza Junior (suplente)
Representação Discente:
Titulares: Liane Gutmans de Lira (Graduação)
Roberta Stellinger Rossi Bilotti (Graduação)
Departamento de Direito do Trabalho
Professores Titulares: Walküre Lopes Ribeiro da Silva (Chefe do Departamento até outubro
de 2004)
Marcus Orione Gonçalves Correia (Chefe do Departamento a partir
de outubro de 2004)
Nelson Mannrich (Suplente do Chefe de Departamento até outubro
de 2004)
Sérgio Pinto Martins (Suplente do Chefe de Departamento a
partir de outubro de 2004)
Professores Associados: Estêvão Mallet
Ari Possidonio Beltran
Jorge Luiz Souto Maior
Antonio Rodrigues de Freitas Júnior
Professores Doutores: Otávio Pinto e Silva
Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
Enoque Ribeiro dos Santos
Representação Discente:
Titulares: Denis Cassetari (graduação)
Daniela Mayumi Takeshi (graduação)
Departamento de Direito do Estado
Professores Titulares: Manoel Gonçalves Ferreira Filho (Suplente Chefe do Departamento
aposentou em agosto de 2004)
Maria Sylvia Zanella Di Pietro (Chefe do Departamento até março de
2004)
10 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Maria Sylvia Zanella Di Pietro (Suplente do Chefe do Departamento
a partir de março de 2004)
Odete Medauar
Enrique Ricardo Lewandowski (Chefe do Departamento a partir de
março de 2004)
Professores Associados: Edmir Netto de Araújo
Mônica Herman Salen Caggiano
Sérgio Resende de Barros
ElivaL da Silva Ramos
Alexandre de Moraes (suplente)
Professores Doutores: Fernanda Dias Menezes de Almeida
Eunice Aparecida de Jesus Prudente
Nina Beatriz Stocco Ranieri
Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto (suplente)
Assistente: Anna Maria Martins
Representação Discente:
Titulares: Clóvis de Castro Humes (graduação)
Antonio Carlos de Freitas Jr. (graduação)
Suplente: Evaristo Souza da Silva (graduação)
Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia
Professores Titulares: Miguel Reale Júnior (Chefe de Departamento)
Ivette Senise Ferreira (aposentou-se em setembro de 2004)
Vicente Greco Filho (Suplente do Chefe de Departamento até
dezembro de 2004)
Antonio Luis Chaves Camargo (Suplente do Chefe de Departamento
até setembro de 2004)
Professores Doutores: Irene Batista Muakad
David Teixeira de Azevedo
Eduardo Reale Ferrari
Sérgio Salomão Shecaira
Renato de Mello Jorge Silveira
Roberto Augusto de C. Campos
Janaina Conceição Paschoal
Representação Discente:
Titulares: Flávia Gil Visebaum (graduação)
Judson Salles de Meneses (graduação)
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 11
Departamento de Direito Processual
Professores Titulares: José Ignácio Botelho de Mesquita (Suplente Chefe Departamento
até setembro de 2004)
Cândido Rangel Dinamarco (Suplente Chefe Departamento a partir
de setembro de 2004)
Antonio Magalhães Gomes Filho (Chefe de Departamento até
setembro de 2004)
Professores Associados: Rodolfo de Camargo Mancuso
José Rogério Cruz e Tucci
Antônio Scarance Fernandes (Chefe de Departamento a partir de
setembro de 2004)
José Roberto dos Santos Bedaque
Antônio Carlos Marcato
Professores Doutores: Carlos Alberto Carmona
Flávio Luíz Yarshell suplente (até agosto de 2004)
Maria Thereza Rocha de Assis Moura (até agosto de 2004)
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Representação Discente:
Titulares: Silvia Soares (graduação)
Maurício Aparecida Silveira Prado (graduação)
Departamento de Direito Econômico-Financeiro
Professores Titulares: Eros Roberto Grau (Chefe de Departamento até maio de 2004)
Regis Fernandes de Oliveira
Hermes Marcelo Huck (Chefe de Departamento a partir de maio de
2004)
Paulo de Barros Carvalho (Suplente Chefe Departamento a partir de
maio de 2004)
Luís Eduardo Schoueri
Professores Associados: Cristiane Derani
Estêvão Horvath (Suplente Chefe Departamento até maio de
2004)
Heleno Taveira Torres
Gilberto Bercovici
Professores Doutores: Paulo Celso Bergstron Bonilha
José Maurício Conti
José Tadeu De Chiara
Representação Discente:
Titulares: Michael Rosseti P. Vieira (graduação)
Roberto Camargo L. Moreira (graduação)
12 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Departamento de Direito Internacional
Professor Titular: Luiz Olavo Baptista (Chefe de Departamento)
João Grandino Rodas
Guido Fernando Silva Soares
Professores Associados: José Carlos de Magalhães (Suplente do Chefe de Departamento)
Paulo Borba Casella
Maristela Basso
Alberto do Amaral Jr.
Professores Doutores: Masato Ninomiya
Umberto Celli Júnior
Cláudia Perrone Moisés
Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari (Suplente)
Assistente: Elizabeth de Almeida Meirelles
Representação Discente:
Titulares: Henrique Bertolo Camarim (graduação)
Régis Lattouf (graduação)
Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito
Professores Titulares: Fábio Konder Comparato
Tércio Sampaio Ferraz Júnior
Celso Lafer (Chefe do Departamento)
José Eduardo Campos de Oliveira Faria
Professores Associados: Alaôr Caffé Alves (Suplente Chefe Departamento)
Ari Marcelo Solon
José Reinal de Lima Lopes
Eduardo Carlos Bianca Bittar
Professores Doutores: Eduardo Domingos Bottallo
Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux
Ronaldo Porto Macedo Junior
Assistente: Maria José Galleno de Souza Oliveira
Representação Discente:
Titulares: Ana Carolina Cavalcanti de Albuquerque (graduação)Renata Popoff Ferreira da Costa (graduação)
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 13
COMISSÕES
COMISSÃO DE CULTURA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
Presidente: Prof. Doutor Otávio Pinto e Silva (2o mandato)
Vice-Presidente: Profa. Associada Cristiane Derani até outubro de 2004
Prof. Associado Jorge Luiz souto Maior (a partir de outubro de
2004)
Membros Titulares: Profa. Dra. Maria Thereza Rocha de Assis Moura
Prof. Dr. Floriano Peixoto Azevedo Marques Neto
Prof. Dr. Fernando Dias Menezes de Almeida
Membros Suplentes: Prof. Dr. Sérgio Salomão Shecaira
Prof. Dr. Eduardo Reale Ferrari
Prof. Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro
Prof. Dr. Francisco Satiro de Souza Jr.
Representantes Discentes Titulares: André Gil Dorothoto (graduação)
Rafael Moreira (graduação)
COMISSÃO DE PESQUISA
Presidente: Profa. Titular Walküre Lopes Ribeiro da Silva (2o mandato)
Vice-presidente: Prof. Associado Mauro Rodrigues Penteado
Membros Titulares: Prof. Doutor José Reinaldo de Lima Lopes (até outubro de
2004)
Prof. Associado Estêvão Mallet
Prof. Doutor João Alberto Schützer Del Nero
Prof. Associado Heleno Taveira Torres (a partir de outubro de
2004)
Membros Suplentes: Prof. Doutor Fernando Dias Menezes de Almeida
Prof. Doutor Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari
Prof. Dr. Enoque Ribeiro dos Santos
Representantes Discentes Titulare: Élcio Fiori Henriques (graduação)
Gabriela da Silva Brandão (graduação)
COMISSÃO DE GRADUAÇÃO
Presidente: Profa. Associada Rachel Sztajn (2o mandato)
Vice-Presidente: Prof. Titular Nelson Mannrich
Membros Titulares: Prof. Titular Calixto Salomão Filho
Prof. Tit. Luís Eduardo Schoueri
Prof. Doutor Paulo Fernando Campos Salles de Toledo
Prof. Doutor Paulo Celso Bergstron Bonilha (até setembro de
2004)
Prof. Doutor Alcides Tomasetti Júnior
14 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Profa. Doutora Irene Batista Muakad (até setembro de 2004)
Prof. Doutor José Mauricio Conti
Prof. Doutor. Otávio Pinto e Silva
Profa. Doutora Jeannette Antonios Maman
Prof. Associado Heleno Taveira Torres (a partir de outubro de
2004)
Membros Suplentes: Prof. Doutor Walter Piva Rodrigues
Profa. Doutora Daisy Gogliano
Prof. Doutor Flávio Luiz Yarshell
Prof. Doutor Sérgio Salomão Shecaira
Prof. Doutor Fernando Dias Menezes de Almeida
Prof. Doutor Celso Fernandes Campilongo (a partir de setembro
de 2004)
Prof. Doutor Ronaldo Porto Macedo (a partir de setembro de
2004)
Prof. Doutor Luis Virgilio Afonso da Silva (a partir de setembro
de 2004)
Representantes Discentes Titulares: Felipe Brumatti Sentelhas (graduação)
Renata Silva Ferrara (graduação)
Marcela Guerra suplente (graduação)
COMISSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO
Presidente: Prof. Titular Antonio Luis Chaves Camargo (até setembro de
2004)
Presidente: Prof. Associado Ignacio Maria Poveda Velasco (a partir de
setembro de 2004)
Vice-Presidente: Prof. Associado Estevão Mallet (a partir de setembro de 2004)
Membros Titulares: Prof. Titular Antonio Luis Chaves Camargo
Profa. Associada Maristela Basso
Prof. Titular Paulo de Barros Carvalho (a partir de setembro de
2004)
Profa. Doutora Cláudia Perrone Moisés (até setembro de 2004
Profa. Doutora Maria Thereza Rocha de Assis Moura
Membros Suplentes: Prof. Dr. José Reinaldo de Lima Lopes
Prof. Dr. Edmir Neto de Araujo
Profa. Associada Giselda Maria F. Novaes Hironaka
Profa. Dra. Jeanette Antonios Maman
Prof. Dr. Sérgio Salomão Shecaira
Prof. Dr. Francisco Satiro de Souza Junior (a partir de setembro
de 2004)
Representante Discente:Não houve representante eleito.
COMISSÃO DE PUBLICAÇÃO DA REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO
Prof. Associado Enrique Ricardo Lewandowski (Presidente)
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004 15
Prof. Titular Antonio Junqueira de Azevedo (Membro)
Prof. Titular Fábio Maria De-Mattia (Membro)
Prof. Associado Newton De Lucca (Membro)
Doutor Antonio Augusto Machado de Campos Neto (Membro-Editor)
COMISSÃO COORDENADORA DE APERFEIÇOAMENTO DE ENSINO - PAE
Prof. Titular Antonio Luis Chaves Camargo (Presidente)
Prof. Associado Estêvão Mallet
Profa. Associada Maristela Basso
Profa. Doutora Jeanette Antonios Maman
Prof. Doutor Paulo Fernando Campos Salles de Toledo
Mestrando Daniel Pacheco Pontes
COMISSÃO DO MUSEU
Profa. Titular Ivette Senise Ferreira (Presidente)
Prof. Associado Ignácio Maria Poveda Velasco (Vice-Presidente)
Prof. Doutor Paulo Fernando Campos Salles de Toledo (Membro)
Prof. Doutor Eduardo Carlos Bianca Bittar (Membro)
Profa. Doutora Heloisa Maria Silveira Barbuy, do Museu Paulista
da Universidade de São Paulo (Membro)
Sr. Waldir William Merisci (Membro)
SUBCOMISSÃO DO MUSEU
Profa. Doutora Maria Ruth (Presidente da Comissão dos 70 Anos da USP)
Prof. Doutor Otávio Pinto e Silva
Doutor Antonio Augusto Machado de Campos Neto
Sr. Leônidas Jean Balabakis
Sra. Maria Lucia Beffa
Sra. Maíra Cunha da Souza Maria
Sra. Luciana Maria Napoleone
Sr. Geraldo Cláudio de Oliveira Filho
Acadêmico Eduardo Saad Diniz
Acadêmico Daniel Arbix (Centro Acadêmico XI de Agosto)
COMISSÃO SETORIAL DO ARQUIVO DA FACULDADE DE DIREITO
Dr. Antonio Augusto Machado de Campos Neto (Presidente)
Sra. Marli Conceição Mathias (Vice-Presidente)
Sr. Waldir Willian Merisci (Membro)
Sr. Célio Eduardo da Silva (Membro)
Sra. Maíra Cunha de Souza Maria (Membro)
16 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2004
Representante da Faculdade de Direito junto ao Grupo de Trabalhos da Coordenadoria de
Comunicação Social da Universidade de São Paulo
Jornalista Doutor Antonio Augusto Machado de Campos Neto.
Chefe do Serviço Técnico de Imprensa e Propaganda da Faculdade de Direito
da Universidade de São Paulo.
Representantes Responsáveis pelo Site da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Prof. Dr. Dárcio Roberto Martins Rodrigues
Joel Simberg Vieira (Analista de Sistema)
Leonidas Jean Balabakis
COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
(CIPA – até outubro de 2004)
Representantes do Empregador:
Ana Rita Alves Meneses Lima (1º Titular – Presidente)
Maria Regina Silva Iacovelli (2º titular – secretária)
Fernanda de Jesus Santos (suplente do 1º titular)
Roberto Santos de Queiroz (suplente do 2º titular)
Representantes dos Empregados:
Margareth Augusta Bezerra da Silva (1º titular – Vice-Presidente)
Alexandre Francisco da Rosa (suplente do 1º titular)
Francisco Cizomar Mariano da Silva (2º titular)
Jair José Damasceno (suplente do 2º titular)
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