Conciliação mobiliza o Judiciário
BH - DEZEMBRO - 2008ANO 14 - NÚMERO 134
Publicação da Secretaria do Tribunalde Justiça do Estado de Minas Gerais
Confiante no poder do diálogo para a solução de conflitos, Minas se uniua outros estados brasileiros e realizou a 3ª Semana Nacional pela Conciliação,que teve como ponto forte as audiências de conciliação realizadas em todo oEstado. No dia 30 de novembro, um show descontraído no Parque Municipal deBH, com a presença de artistas mineiros, reuniu um grande número de pessoasna abertura da semana.
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PercepçãoEjef divulga resultadode pesquisa com magistradosPáginas 6 e 7
Rossana Souza
E X P E D I E N T E
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Interessados em divulgar notíciasnas próximas edições do TJMG
Informativo devem encaminhar omaterial à Ascom pelo e-mail
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Presidente: Sérgio Antônio de Resende;
1º Vice-Presidente: Cláudio Costa;
2º Vice-Presidente: Reynaldo Ximenes Carneiro;
3º Vice-Presidente: Jarbas Ladeira;
Corregedor-Geral: Célio César Paduani;
Superintendentes de Comunicação: Alexandre
Victor de Carvalho, Antônio Armando dos Anjos;
Secretário Especial da Presidência: Luiz Carlos
Elói; Secretária do Presidente: Sidneia Simões;
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E D I T O R I A L
Em cerimônia no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça deMinas Gerais (TJMG), no dia 17 de novembro, Geraldo Senra Delgado tomouposse no cargo de desembargador. O magistrado foi promovido pelo critério deantigüidade, ocupando a vaga que pertencia ao desembargador Edelberto LellisSantiago, que se aposentou. Durante a posse, o presidente Sérgio Resendelembrou que integrar o TJMG é o sonho de todo magistrado, coroando uma vidade dedicação e luta. "Que o júbilo deste momento, o sabor da conquista e do êxitopossam trazer ainda mais serenidade para o novo desembargador, que tem maisde 20 anos na magistratura", ressaltou.
TJMG tem novo desembargador
Os acordos são instrumentos valiosos para agiliza-
ção da Justiça e pronto-atendimento ao cidadão. A idéia
é contabilizar e divulgar os resultados obtidos durante to-
do o ano, como forma de dar visibilidade e incentivar a
solução consensual dos conflitos, bandeira levantada pe-
lo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Outra ação do TJMG, as equipes de apoio, que ti-
veram nova regulamentação recentemente, também se-
rão enfatizadas. O objetivo é fornecer apoio técnico e
operacional a secretarias de juízo, visando à maior produ-
tividade e redução do acervo processual, beneficiando o
jurisdicionado que aguarda há mais tempo a prestação
jurisdicional.
A atual gestão está comprometida em ouvir magis-
trados e servidores e adotar soluções conjuntas para o
aprimoramento do Judiciário e da Justiça, de uma forma
mais ampla. Neste sentido, está incluído o Projeto Novos
Rumos na Execução Penal, para a disseminação das As-
sociações de Proteção e Assistência aos Condenados
(Apacs), o Programa de Atenção Integral ao Paciente
Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ), que
presta assistência a doentes mentais que cometeram
algum crime, dentre outras medidas em vigor.
Em cada etapa que se inicia, é necessário renovar
as forças e o entusiasmo com a nossa missão de servir à
sociedade. Que os magistrados e servidores possam vis-
lumbrar, no ano que vem, possibilidades de ser e fazer
melhor, lembrando, a cada dia, a mensagem que foi apre-
goada na última Semana do Servidor: "De bem com a
vida é bem melhor".
Fechamos o ano com decisões importantes que
sinalizam mudanças para o ano de 2009. O presidente
Sérgio Antônio de Resende decidiu não construir a nova
sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, revertendo
os recursos na melhoria da estrutura de atendimento da
1ª Instância. Como a 2ª Instância, no entendimento do
presidente, já se encontra, relativamente, bem instalada
com a transferência da equipe da Unidade Francisco
Sales para a Raja Gabaglia, as comarcas é que devem
ser priorizadas nesta gestão.
Uma comissão, integrada por magistrados, está
analisando a situação dos fóruns, para estabelecimento
das prioridades. Além disso, haverá investimento na
área de informática, com o objetivo de tornar o Judiciário
de Minas uma referência nesse aspecto para todo o
Brasil. Com essas determinações, pode-se esperar uma
atenção especial para a Primeira Instância e busca de
melhoria da prestação jurisdicional, por meio da adoção
de recursos tecnológicos.
Para o próximo ano, há ainda os impactos gerados
pela atualização da Lei de Organização e Divisão Judiciá-
rias, a regulamentação da nova lei dos estagiários, ado-
ção do adicional de desempenho para os servidores,
conclusão do redesenho da 1ª Instância, atualização do
Plano de Carreiras, dentre outras questões. O incentivo
às conciliações e às iniciativas em vigor nesse sentido,
tanto na Justiça Comum (Centrais de Conciliação, Ma-
gistrado Conciliador, Conciliação de Precatórios) como
nos Juizados Especiais, bem como nos Juizados de
Conciliação, continuarão tendo atenção especial.
Cenário e perspectivas para 2009
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C O N C I L I A Ç Ã O
Minas realiza 3ª Semana pela Conciliação
apontou a mudança de cultura que vem mar-cando o Judiciário brasileiro, ao adotar aconciliação como ferramenta para equacio-nar demandas. Como observou, a partir deagora, para a formação de todos os magis-trados, a busca da conciliação entre as par-tes deve ser sempre incentivada. “Só assima paz social será alcançada”, reafirmou.
O 3º vice-presidente, desembargadorJarbas Ladeira, ponderou que o diálogoaberto para por fim a demandas é a formamais adequada para solucionar conflitos. Eleassinalou a importância do trabalho desen-volvido pelos Juizados de Conciliação e Cen-trais de Conciliação que conduzem MinasGerais ao pioneirismo de ações inovadorasque buscam o entendimento.
O conselheiro do CNJ, Felipe Locke,ressaltou a importância do trabalho desen-volvido pelo TJMG em busca do que cha-mou de “Justiça melhor”. “Como o objetivoé conciliar as partes, deixando-as satisfei-tas, a paz social, buscada por todos, tam-bém é incentivada”, concluiu.
O presidente Sérgio Resende tambémdestacou que a tendência do mundo moder-no é a conciliação, com estabelecimento dacultura do diálogo entre as partes. “Há umesforço de magistrados, membros do Minis-tério Público, advogados e partes visandoaumentar os índices de acordo”, ressaltou.
A 3ª Semana Nacional pela Conciliaçãocontou com o patrocínio da Copasa/Governode Minas e do Banco do Brasil.
Vanderleia Rosa e Wilson Menezes
Um domingo de sol e muita músicamarcaram o início da 3ª Semana Nacionalpela Conciliação em Minas, no dia 30 de no-vembro, no Parque Municipal de Belo Hori-zonte. O evento foi voltado para a divulga-ção da semana, que realizou audiências deconciliação em todo o Estado, no período de1º a 5 de dezembro.
O grupo de teatro “Armatrux”, o pri-meiro a se apresentar, alegrou crianças eadultos com suas brincadeiras. Em seguida,“Meninas de Sinhá”, composto por senho-ras, relembrou sucessos como “Alecrimdourado”, num convite a um passeio pela in-fância. “O Rio de Lágrimas”, dentre outrasdo gênero, fez o público vibrar ao som daviola de Chico Lobo. E o encerramento ficoupor conta do rapper Renegado.
Durante as apresentações, foram distri-buídos materiais informativos sobre o Movi-mento Nacional pela Conciliação, iniciativado Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tam-bém foi divulgada a programação da sema-na em Minas. Diversos cidadãos tiveramacesso a informações sobre a atuação e ofuncionamento dos Juizados de Conciliaçãoem Belo Horizonte.
“Conciliação: É conversando que a gen-te se entende”. Com este slogan o presi-dente do TJMG, desembargador Sérgio Re-sende, abriu, no dia 1º de dezembro, a 3ªSemana Nacional pela Conciliação. Estive-ram presentes o conselheiro do CNJ, FelipeLocke, o corregedor-geral de Justiça, de-
sembargador Célio César Paduani, o 3º vice-presidente do TJMG e superintendente dosprojetos inovadores, que englobam a Cen-tral e os Juizados de Conciliação, desembar-gador Jarbas Ladeira, o presidente do Con-selho de Supervisão e Gestão dos JuizadosEspeciais do Estado de Minas Gerais, de-sembargador Fernandes Filho, o presidenteda Comissão de Planejamento da Semanada Conciliação 2008 e superintendente deComunicação Institucional do TJMG, de-sembargador Antônio Armando dos Anjos.
Para o desembargador Armando dosAnjos, a 3ª Semana já nasceu vitoriosa, de-vido ao grande número de audiências queforam agendadas, cerca de 23 mil. Segundoo magistrado, todos os operadores do Direi-to, além das partes que integram as ações,saem ganhando com os acordos.
O desembargador Fernandes Filho
O presidente Sérgio Resende ressaltou aimportância da Semana pela Conciliaçãoem entrevista coletiva para a imprensa
Foco no interior
Abertura oficial
Rossana Souza
presidente Sérgio Resendetambém destacou que atendência do mundomoderno é a conciliação,
com estabelecimento da culturado diálogo entre as partes. “Háum esforço de magistrados,membros do Ministério Público,advogados e partes visandoaumentar os índices de acordo”,ressaltou
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C O N C I L I A Ç Ã O
Apesar da grande quantidade de ses-sões e acordos que já realiza, a equipe do Jui-zado acredita que, com o número de postose conciliadores que tem, poderia ampliar oatendimento. Para isso, é importante que aspessoas conheçam o Juizado e sua proposta.
Várias ações estão divulgando o Juizado,com impacto extremamente positivo. Alémde palestras em faculdades, a equipe visitoua Rodoviária, a Feira de Artesanato e os Res-taurantes Populares de Belo Horizonte, expli-cando o que é e como funciona o Juizado,sanando dúvidas e, principalmente, difundin-do a cultura da conciliação.
"A ampliação dos Juizados correspondeà demanda. As entidades que quiserem criarpostos de atendimento terão todo apoio,estamos abertos a parcerias", conclui o de-sembargador Jarbas Ladeira.
Rachel Barreto
Os Juizados de Conciliação de Minasestão funcionando em ritmo acelerado:criando novos postos de atendimento, capa-citando conciliadores e divulgando suasações. Criados em 2002, são uma parceriado Poder Judiciário com a sociedade pararesolver conflitos de modo informal e gra-tuito, contribuindo para evitar a sobrecarga jáexistente no Judiciário.
"O Juizado promove a solução das ques-tões através do entendimento, do acordo,evitando o ajuizamento de ações. As partesentram em acordo espontaneamente e,quando isso acontece, geralmente cumpremo que foi combinado", explica o desem-bargador Jarbas Ladeira, 3º vice-presidentedo TJMG.
Atualmente, Minas conta com 329 pos-tos de atendimento - 257 no interior e 72 emBelo Horizonte. O último posto inauguradotrouxe uma inovação: está preparado paraatender surdos, com conciliadores que domi-nam a língua brasileira de sinais (Libras).
Localizado no bairro Floresta, o postosurgiu de uma parceria entre o TJMG e aFaculdade Batista: o Tribunal capacitou osconciliadores e a Faculdade fornece o es-
paço e os voluntários. Foram capacitados236 conciliadores, dentre os quais cerca de30 tem formação na língua de sinais.
Outra marca da atuação do Juizado em2008 foi a atenção às comarcas do interior."Detectamos a necessidade de estarmosmais próximos. O projeto estava começandoa definhar em algumas cidades e conse-guimos revitalizá-lo", afirma Cristiano Elder-son de Araújo Abreu, assessor da 3ª Vice-Presidência.
Foram feitos cursos em 18 cidades, nasquais foram capacitadas cerca de 900 pes-soas. Em BH, foram capacitadas mais 600.Todos os conciliadores são voluntários. Elestêm um perfil diversificado, que inclui pes-soas de 18 a 80 anos, de todas as classessociais e profissões, mas que compartilhamo empenho e o desejo de disseminar a pazsocial.
Além dos cursos, a equipe da 3ª Vice-Presidência verifica o funcionamento do Jui-zado nas comarcas, detectando possíveisproblemas e levando o apoio do Tribunal."Em 2009 temos a intenção de continuar. Agente vai atendendo a demanda e a neces-sidade dos lugares, de acordo com os pedi-dos dos magistrados", completa Cristiano.
Campanha de divulgação dos Juizadosde Conciliação em um dos restaurantespopulares de Belo Horizonte
Rossana Souza
Divulgação
Juizado a todo vapor
Participe!Para saber onde ficam os postos de atendimento do Juizado ou para atuar como conciliador voluntário, consulte o site do TJMG> 3ª Vice-Presidência > Juizado de Conciliação ou procure a equipe do Juizado ([email protected]/ (31) 3237- 6872).
Foco no interior
Atendimento especial
A ampliação dos Juizadoscorresponde à demanda.As entidades que quiseremcriar postos de atendimen-
to terão todo apoio, estamosabertos a parcerias”‘
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mais saudáveis, enfatizando a prática siste-mática de atividades físicas, alimentaçãosaudável e equilíbrio emocional. Nesse úl-timo aspecto, uma das preocupações levan-tadas pela equipe é o excesso de gastos eo endividamento das pessoas no fim doano. "Será que é necessário gastar tanto,contraindo dívidas que se arrastam pormeses, tirando noites de sono?", questionaIvana Rocha. "Tudo demais ou de menospode fazer mal. A questão não é o gastar,mas quanto que esse gasto me prejudica",ressalta Hélia Jaqueline, também psicólogae integrante da equipe do "Viva Bem".
Para o verão, Ivana Rocha salienta queas dicas práticas são as já muito conhe-cidas, como evitar o sol entre 10h e 16h,manter-se hidratado, evitar os excessos nacomida e bebida e usar o filtro solar não sóquando se vai à praia, mas diariamente. Elaressalta porém que a questão não é saber oque se deve fazer e sim colocar em prática
A chegada das festas de fim de ano edas férias de verão sempre levantam a preo-cupação com os exageros: seja no consu-mo, na comida, na bebida ou na exposiçãoao sol, a tendência durante esse período érelaxar, deixar de lado regras e convençõese simplesmente aproveitar a vida.
No entanto, para a equipe da Gerênciade Saúde do Trabalhador (Gersat) do TJMGresponsável pelo programa "Viva Bem:Modificando Sua Postura de Vida", uma boaqualidade de vida no verão é resultado depráticas saudáveis durante todo o ano.Segundo Ivana Rocha, enfermeira e psi-cóloga que integra a equipe do programa,se as pessoas mantiverem o equilíbrio nosseus hábitos de vida durante o restante doano, fica muito mais fácil manter a posturadurante o verão. "O fato é que as pessoaspassam o ano todo se privando de certosprazeres e, quando chegam as festas de fimde ano e as férias, eles querem fazer tudoque não fizeram. Não estamos contra osprazeres, mas queremos levar as pessoas auma reflexão sobre como viver esses pra-zeres sem prejudicar sua saúde física eemocional", explica a psicóloga.
O programa "Viva Bem" foi criado paraorientar magistrados e servidores do Tribu-nal de Justiça na adoção de hábitos de vida
G U I A D O S E R V I D O R
Para Geraldo Magela,saúde significa bem-estarfísico e emocional
Edson Junior
Boa saúde no verão... e no ano inteiro
essas medidas como uma mudança depostura.
No dia 6 de novembro, o programapromoveu uma palestra com o médicoGeraldo Magela de Assis, da Gersat, paraestimular os participantes a buscar uma me-lhor qualidade de vida através de novos há-bitos. O evento integrou as comemoraçõesda Semana do Servidor. Para o médico, oconceito de boa saúde passa necessaria-mente pelo bem-estar físico e emocional. "Omelhor conceito de saúde que eu conheço é'estar inteiro'", afirmou Geraldo Magela. Elereforçou a idéia de que uma mudança depostura tem muito mais a ver com a atitudedo que com o conhecimento. "O que importanão é o que você sabe, mas o que você crêe faz", sentenciou.
Viva Bem
Patr
ícia
Mel
illo
Palestra
Renata Férrer e Francis Rose
P E R C E P Ç Ã O
Ejef divulga resuA Escola Judicial Desembargador
Edésio Fernandes (Ejef) apresentou, no fimde novembro, os resultados da pesquisa depercepção dos magistrados sobre a Justiçamineira. A iniciativa, pioneira no País, foirealizada em outubro e novembro em parce-ria com o Centro de Justiça e Sociedade daFundação Getúlio Vargas (FGV) – Escola deDireito Rio.
Dos 989 magistrados ativos em MinasGerais, 746 (75%) responderam as 201questões da pesquisa, sendo 65 desembar-gadores (55%) e 681 juízes (78%). O estudo
teve como temas centrais a avaliação daprestação jurisdicional, da gestão adminis-trativa e de aspectos internos e externosque impactam a magistratura. O trabalhogerou um detalhado relatório de 174 páginasem que predomina a percepção otimista dosmagistrados em relação à Justiça mineira.De acordo com a Fundação Getúlio Vargas, odocumento entregue à Escola Judicial podeser um instrumento eficaz para auxiliar nodirecionamento do planejamento estratégi-co do TJMG.
Para o 2º vice-presidente do TJMG,desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro,a pesquisa demonstra que os magistradosmineiros têm um espírito crítico admirável.Ele enfatizou que, apesar da nacionalmentereconhecida celeridade da Justiça mineira,ainda há um longo caminho a ser percorrido.“Seria muito triste se disséssemos que esta-mos todos com o trabalho absolutamentenormal, porque ainda estamos longe dealcançar a plenitude da prestação jurisdi-cional”, afirmou o superintendente da Ejef.
Um dos objetivos da pesquisa foi esti-mular a participação mais ampla dos ma-
e acordo com osdados, desembar-gadores e juízes estãomuito otimistas quan-
to à qualidade e à celeridadeda prestação jurisdicional eà eficácia na solução dosconflitos
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Ferramenta valiosa
para o Judiciário
gistrados, de forma a intensificar o processode comunicação interna e de possibilitar aobtenção de elementos para a formulaçãode políticas que melhorem a atuação doTJMG, tanto em relação à prestação jurisdi-cional quanto à gestão administrativa.
De acordo com os dados, desembar-gadores e juízes estão “muito otimistas”quanto à qualidade e à celeridade da pres-tação jurisdicional e à eficácia na soluçãodos conflitos. Os magistrados também sedisseram muito otimistas na avaliação depontos como eficácia da conciliação, graude satisfação dos usuários da Justiça, ges-tão administrativa, equipes de cartórios egabinetes e realização de inspeções, fisca-lizações e correições.
Em entrevista ao TJMG Informa-tivo, o 2º vice-presidente do Tri-bunal de Justiça de Minas Gerais(TJMG) e superintendente daEscola Judicial DesembargadorEdésio Fernandes (Ejef), desem-bargador Reynaldo Ximenes Car-neiro, explica a importância dosdados levantados pela pesquisade percepção e revela o desejode aprofundar o trabalho.
A pesquisa de percepção será complemen-tada com estudos posteriores?Esta foi uma sugestão dos pesquisadores daFundação Getúlio Vargas (FGV). No entanto,antes mesmo de a pesquisa ser finalizada, aEjef já pensava em sugerir à Presidência doTJMG a realização de um novo estudo,dessa vez com os servidores. Com os dadostrazidos pela pesquisa de percepção, acre-dito que talvez o melhor seja fazer um estu-do mais amplo, ouvindo os servidores e tam-bém os clientes e parceiros do Judiciário.Entendo que as pesquisas são da mais altaimportância para o Judiciário. Infelizmente,temos tido uma visão administrativa muitocontida e isso, no futuro, pode ser prejudi-cial para o TJMG.
De que forma os resultados da pesquisaserão utilizados?Cada área do Judiciário vai examinar osresultados, procurando ajustar suas ativida-des a parâmetros que garantam a efetivida-
Aposentadoria
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ultado de pesquisaA pesquisa mostrou também que juízes
e desembargadores afirmam que não sãoinfluenciados em seus julgamentos por notí-cias da mídia. Os magistrados em geral acre-ditam ainda que a Defensoria Pública é ainstituição que deve receber mais apoio paraque a população tenha uma melhor imagemdo Judiciário. Já a aposentadoria compul-sória foi um dos poucos pontos em quehouve divergência: 51% dos desembarga-dores pensam que deve se dar aos 75 anos,enquanto 79% dos juízes afirmam que devepermanecer aos 70 anos.
A equipe da FGV que participou dos tra-balhos sugeriu ao Tribunal que confirme, pormeio de pesquisas e estatísticas que alcan-cem indicadores objetivos, se a percepçãodos magistrados e sua tendência ao otimis-mo correspondem à realidade.
Para o desembargador Reynaldo Xime-nes, os resultados da pesquisa não foramsurpreendentes. “Penso que a tendência aootimismo confirma a realidade”, afirmou, a-crescentando que, em recente pesquisa fei-ta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), oTJMG ficou entre os três melhores Tribunaisdo País. “O grande mérito da pesquisa é nospossibilitar uma análise crítica”, defendeu osuperintendente da Ejef.
O desembargador ressaltou tambémque a pesquisa foi feita de forma indepen-dente e que gostaria que todos os magistra-dos tivessem participado. “São resultadosmuito ricos, sobre os quais devemos nosdebruçar, para que possamos modernizarnão a magistratura, mas todo o serviço pú-blico”, disse, congratulando toda a equipeda Ejef.
de da prestação jurisdicional. Pretendemostambém publicar os dados e distribuí-los pa-ra as universidades, os juízes e para outrostribunais. Queremos provocar o debate e darcontinuidade à pesquisa.
O índice de participação dos magistradossurpreendeu?Todos esperavam que a participação fossede 100%. Quem não estava de acordo comas questões poderia ter se manifestado.Acho que nós, que exercemos a função pú-blica, devemos desempenhar o nosso traba-lho ainda quando isso nos causa desagrado.As perguntas não foram impostas. Elas bro-taram naturalmente. Muitas diziam respeitoa questões tratadas pelo Conselho Nacionalde Justiça (CNJ) e pelo Supremo TribunalFederal (STF). Achei a participação dosjuízes muito boa. Ela foi superior a 70%. Sóos desembargadores é que participarammenos. Acredito que na próxima pesquisa,diante dos reflexos do resultado desse le-
Legenda
Para o desembargador Reynaldo Ximenes, a pesquisa demonstraque os magistrados mineiros têm um espírito crítico admirável
vantamento, mais gente terá interesse emparticipar.
A Ejef deve manter esse trabalho de reali-zação de pesquisas de forma sistemática?No futuro, acho que a Escola Judicial não vaifugir disso. Obviamente, só posso falar porminha gestão. No entanto, acredito que osresultados de pesquisas como essa de per-cepção são importantes, ferramentas valio-sas para a administração do Tribunal. Nãopoderia deixar de registrar a nossa home-nagem ao desembargador Lúcio Urbano,que, como presidente do TJMG, foi o primei-ro a investir na realização de uma pesquisaque detectou a opinião do público externoem relação ao Judiciário.
Patrícia Melillo
s magistrados emgeral acreditam aindaque a DefensoriaPública é a instituição
que deve receber mais apoiopara que a população tenhauma melhor imagem doJudiciário
O
brando ainda que “a Corregedo-ria está de portas abertas paratodos os juízes do Estado de Mi-nas Gerais”.
Para o juiz Paulo Caixeta, di-retor do Foro da comarca deCongonhas, o Encor Regional foium sucesso. “Pelo pequeno nú-mero de juízes, o encontro re-gional é muito proveitoso. Ascomarcas da mesma região têmproblemas em comum, e algu-mas dificuldades podem serresolvidas a partir de um sim-ples contato com os colegasmais próximos”, opinou. “Acheimuito esclarecedora a palestrasobre as inovações no Júri.Como eu, muitos no interior ain-da não participaram de um Júrino novo procedimento, e porisso foi muito útil ouvir os escla-recimentos do colega juiz Leo-poldo Mameluque, que é espe-cialista no assunto”, disse odiretor do Foro de Congonhas.
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I N S T I T U C I O N A L
A comarca de Divinópolis(região Centro-Oeste de Minas)recebeu, nos dias 21 e 22 denovembro, o 4º Encontro daCorregedoria-Geral de Justiça(Encor). Nessa edição, que foi aprimeira regional, o público-alvoeram os juízes diretores de Forodas comarcas que compõem asegunda região de atuação da
Corregedoria. No total, compa-receram 22 juízes diretores deForo, além de magistrados dacomarca de Divinópolis que fo-ram convidados para o evento.A Escola Judicial Desembarga-dor Edésio Fernandes, organi-zadora do encontro, foi repre-sentada pela diretora executivade Desenvolvimento de Pes-soas, Mônica Sá. Foram realiza-das nove palestras, todas segui-das por debates entre os ma-gistrados.
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Ao abrir o evento, o corre-gedor-geral de Justiça, desem-bargador Célio César Paduani,enfatizou que a Corregedoria éum órgão “de orientação e dedefesa dos magistrados”, e que,por isso, não há motivo para quejuízes “a temam”. Ele lembrouainda que aproximadamente85% das sentenças de 1ª Instân-cia são confirmadas pelo TJMG,o que demonstra a qualidadedos juízes de Minas Gerais. “Aceleridade e envergadura dosnossos magistrados são indis-cutíveis”, defendeu Paduani, queclassificou o encontro como um“debate democrático de temasde altíssima atualidade”.
O Encor teve palestras so-bre diversos assuntos, como “Onovo procedimento do Júri”, “Ta-belas processuais unificadas”,“Fórum Permanente”, “Presí-dios; interceptações telefôni-cas; destinação de armas, bense drogas apreendidas” e “AsSúmulas dos Tribunais comofonte formal do Direito”, entreoutras.
O desembargador Célio Cé-sar Paduani considerou o eventoaltamente satisfatório. “Os en-contros regionais aproximam aCorregedoria-Geral de Justiça –que, muitas vezes, é mal com-preendida – dos juízes do interi-or. Os temas debatidos foram dealta relevância, diversificados eaprofundados dentro do possí-vel, e nos enriqueceram, poisnão há nada mais sagrado que oconhecimento”, afirmou, lem-
Corregedoria e juízes unidos em Divinópolis
Renata Férrer
O juiz diretor do Foro dacomarca de Betim, Jorge Paulodos Santos, também aprovou ainiciativa. “Este é o formatoideal”, afirmou, acrescentandoque todas as palestras foramesclarecedoras. “Para mim, emespecial, a abordagem sobre astabelas processuais unificadasfoi muito importante, pois mos-trou o caminho que deveremosseguir nessa modernização daJustiça”, disse o juiz de Betim.
As três primeiras ediçõesdo Encor, de 2005 a 2007, reuni-ram todos os diretores de Forodas comarcas de Minas Gerais.Mas, de acordo com o chefe degabinete da Corregedoria-Geralde Justiça, Roberto Brant, estaprimeira experiência regional foimuito produtiva e, de agora emdiante, os encontros passarão aser divididos em uma região porsemestre, em cronograma a serestabelecido. “São seis regiões,ou seja, fecharemos o Estado acada três anos”, informou. “Osresultados de um encontro re-gional são muito mais eficazesdo que se reuníssemos todos osjuízes de uma só vez”, ratificouo desembargador Célio CésarPaduani.
Palestras
Encontros regionais
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Os encontros regio-nais aproximam aCorregedoria-Geralde Justiça – que,
muitas vezes, é mal com-preendida – dos juízes dointerior. Os temas debati-dos foram de alta relevân-cia, diversificados e apro-fundados dentro do pos-sível, e nos enriqueceram,pois não há nada maissagrado que o conheci-mento”
‘Célio César Paduani classificou o encontro comoum debate democrático
E N T R E V I S T A R o b e r t o C a r d o s o R o d r i g u e s S i l v a
TJMG Informativo - Qual a importância da
implantação do processo judicial eletrônico,
que é, hoje, uma realidade dentro do Judiciá-
rio mineiro?
RCRS - As vantagens propostas pelo pro-cesso eletrônico são: agilidade, publicidade,segurança, comodidade e acessibilidade. Es-sa tecnologia, em fase de amadurecimento,requer mudança de paradigma, tendo-se ob-servado uma mobilização para análise dosprocedimentos utilizados pelos magistrados eservidores. Ressaltam-se também as mudan-ças nas relações institucionais com o públicoexterno.
Reinaldo M. Gomes
O Tribunal de Justiça de Minas
Gerais (TJMG) tem investido em várias
ações estratégicas na área da Tecnologia
da Informação. O Diário do Judiciário, o
Sistema CNJ de processo judicial e o
alvará de soltura eletrônicos são alguns
dos exemplos que buscam a moderni-
dade e a eficiência dos serviços judiciá-
rios e administrativos. Diante desse ce-
nário evolutivo, Roberto Cardoso Ro-
drigues Silva tomou posse no cargo de
diretor executivo de Informática do
TJMG em outubro passado. Na sua
gestão, ele pretende organizar os proce-
dimentos de trabalho, com base na ex-
periência adquirida em sua carreira.
Natural do Rio de Janeiro, Roberto Car-
doso foi aluno da Academia Militar das
Agulhas Negras, concluindo, em 1970, o
curso de formação de Oficial da Arma de
Engenharia. Na área de informática,
participou das atividades de análise, de-
senvolvimento e manutenção de siste-
mas, e chefiou o Centro de Informática
do Exército Brasileiro em Manaus, no
Amazonas, tendo reformado em 1996 no
posto de coronel.
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TJMG Informativo - Como vem sendo de-
senvolvido o trabalho de manutenção de com-
putadores e impressoras e de redes internas
de informática no TJMG?
RCRS - A tendência das instituições é aterceirização de atividades não estratégicas,buscando-se um melhor atendimento e me-nor custo. No TJMG, essa prestação de servi-ços é executada pela empresa Contech e con-siste na manutenção corretiva de equipamen-tos de informática, redes e configuração desoftwares, e sistemas do Tribunal de Justiça.
TJMG Informativo - Quais as dicas e
orientações que podem ser repassadas aos
usuários dos equipamentos de informática?
RCRS - Quando necessário entrar emcontato, através do 0800-725-04-01, com aCentral de Serviços informando matrícula, co-
Roberto Cardoso tomou posse no cargo de diretor executivo deInformática do TJMG em outubro passado
Informática busca
soluções eficientes
Renata Mendes
tação, patrimônio, descrição do problema eregistrando o número do chamado. Acompa-nhar o técnico da Contech quando o atendi-mento for local e comunicar os problemas nãosolucionados para o e-mail [email protected].
TJMG Informativo - O Portal TJMG é um
dos mais consultados entre estruturas corpo-
rativas públicas e privadas, registrando mais de
30 milhões de páginas eletrônicas acessadas
por mês. Faça uma análise desses números.
RCRS - O volume de acesso ao portal ocaracteriza como importante veículo de servi-ços, informação e comunicação institucional,para sociedade e público interno. Cerca de70% de acessos são para consulta processuale 5% para jurisprudência. Com o enfoque cres-cente no uso da Internet, serviços como o DJe,Sistema CNJ, Siged e outros que virão am-pliarão muito a abrangência e os acessos.
tude, promotores de Justiça,defensores públicos, delegadosde Polícia, Polícia Militar, funcio-nários da Subsecretaria de Esta-do de Atendimento às MedidasSócio - educativas (Suase) e daPrefeitura Municipal vão compar-tilhar o mesmo espaço físico,materializando-se a integraçãooperacional desenvolvida pelasinstituições por eles represen-tadas.
Segundo a juíza titular da Va-ra Infracional da Infância e daJuventude de Belo Horizonte, Va-léria Rodrigues, "o modelo tradi-cional da Justiça juvenil, compráticas burocráticas, tem produ-zido conseqüências negativas,como o aumento do número deadolescentes reincidentes. Geratambém insegurança social, de-corrente da crença generalizadade inexistência ou ineficácia dosistema legal de responsabiliza-
Desde o dia 2 de dezembro,o adolescente que comete atoinfracional em Belo Horizonte es-tá sendo atendido por uma equi-pe interinstitucional no mesmoendereço: rua Rio Grande doSul, 604, entre as avenidas BiasFortes e Augusto de Lima, noBarro Preto. Ali, passou a fun-cionar o Centro Integrado deAtendimento ao AdolescenteAutor de Ato Infracional (CIA/BH), criado por Resolução Con-junta, de 2 de setembro de 2008,em cumprimento ao disposto noart. 88, inciso V, do Estatuto daCriança e do Adolescente (ECA).
O objetivo do CIA é a atu-ação imediata da Justiça e de-mais órgãos envolvidos na apu-ração e julgamento dos atos deinfração praticados por adoles-centes. Juízes de Direito, ser-vidores e técnicos da Vara Infra-cional da Infância e da Juven-
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Ione Bernadete
I N F Â N C I A E J U V E N T U D E
Centro integrado acelera atendimento ao
jovem infrator
ção penal do jovem brasileiro,propagando-se o bordão de que'com menor não acontece nada'" ."Agora, - continua a juíza - com amudança, o Poder Judiciário edemais órgãos vão poder intervirrapidamente, tornando a Justiçaágil, eficiente e eficaz. Com a atu-ação imediata na apuração e jul-gamento dos atos infracionais,também as medidas socioeduca-tivas vão ter aplicação rápida,responsabilizando-se, na medidacerta, os adolescentes que preju-dicam com suas ações as nor-mas de boa convivência entre oscidadãos."
Em dias úteis, o Centro fun-ciona das 8h às 22h e, nos finaisde semana e feriados, das 13h às18h. A Delegacia de Orientação eProteção à Criança e ao Adoles-cente (Dopcad) funciona, ininter-ruptamente, 24h todos os dias.No local, uma equipe interinstitu-cional de profissionais dos ór-gãos estadual e municipal, cita-dos acima, estará de plantão paraprestar os atendimentos neces-sários ao adolescente e à suafamília.
O adolescente apreendidoem flagrante, pela polícia, é enca-minhado para o CIA e entregue àautoridade policial competente.Após averiguação do fato delitu-oso, o policial lavra o auto deapreensão ou termo circunstan-ciado e entra em contato com ospais ou responsável legal do jo-
Como funciona oCIA/BH
vem, para que os mesmos com-pareçam ao CIA.
A seguir, o adolescente élevado à presença do juiz de Di-reito onde é realizada a audiênciapreliminar na presença do Minis-tério Público, Defensoria Públicaou advogado constituído e dospais ou responsável legal. Após aaudiência, onde o jovem prestadepoimento informal e ouve-setambém seu representante legal,podem ser adotadas as seguin-tes medidas: arquivamento; con-cessão de remissão extintiva (ex-clusão do processo); aplicaçãode medida protetiva; oferecimen-to de representação oral peloMinistério Público (MP), cumula-do com a aplicação de medidasócio-educativa em meio aberto(reparação de dano, prestação deserviço à comunidade ou liber-dade assistida) ou advertência.
O representante do Minis-tério Público manifesta sobre amanutenção ou liberação do ado-lescente acautelado provisioria-mente. O magistrado recebe arepresentação (denúncia) do MPe decide sobre a manutenção ounão do acautelamento provisório.O adolescente e seu responsávelsão citados e cientificados da da-ta da audiência de apresentação.Depois dessa, é marcada a au-diência de instrução e julgamen-to, quando é dada a sentença. Sefor decretada a internação provi-sória, o jovem é encaminhadopela Suase a uma das unidadesde internação sob sua adminis-tração, onde o adolescenteaguarda seu julgamento.
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O CIA/BH fica na rua Rio Grande do Sul,604, no Barro Preto
apertado", diz o professor. A taquígrafa Júnia Pirani, lotada no
TJMG - unidade Francisco Sales, é umexemplo do que o professor considera umconsumidor consciente: planeja seus gas-tos e prefere o pagamento à vista para com-pras e impostos como o IPVA. "Tento nãofazer dívidas, guardar o 13º para despesasfuturas e sempre comprar à vista. Quandonão dá, tenho o cuidado de só parcelar oque sei que terei condição de pagar", contaela, comemorando sua última proeza: ne-gou a oferta de uma loja de construção paradividir em cinco vezes o valor do material dereforma de seu apartamento e, pechinchan-do, conseguiu desconto de 7% no paga-mento à vista.
Em tempos de crise no sistema finan-ceiro internacional, a necessidade de plane-jar os gastos é ainda mais premente. A crisenasceu nos Estados Unidos, como resulta-do de anos de excesso de crédito semanálise de risco. Como esses créditos nãoforam pagos pelos consumidores, os ban-cos começaram a sofrer as conseqüências."O primeiro efeito disso tudo é que o crédi-to fica mais caro e menos abundante, o quedeve diminuir o ritmo da economia. É aí queentramos todos nós, consumidores: aredução da oferta de crédito confirma anecessidade de nos planejarmos para nãodependermos de cheque especial, cartão decrédito, de levar a vida em prestações", afir-ma o economista, acrescentando que, ape-sar da preocupação mundial, a situaçãoainda não é alarmante. Mas não custa ficarde olho na crise e cuidar da saúde financeirapara não começar o ano "no vermelho".
O fim do ano chega e, com ele, vêm ascompras de Natal, a festa de Reveillon e asviagens de férias. Quando os festejos aca-bam, as contas se multiplicam: em janeiroacumulam-se pagamentos de IPVA, IPTU,seguros, compra de material escolar, matrí-culas... A solução pode ser dividir os gastosem parcelas a perder de vista, ou entãofazer um empréstimo, certo?
Errado. Na opinião do economista eprofessor Wanderlei Ramalho, coordenadorde pesquisas da Fundação Instituto de Pes-quisas Econômicas, Administrativas e Con-tábeis de Minas Gerais (Ipead), o fim do anoé uma das épocas em que mais se con-traem dívidas propensas a se transforma-rem em uma bola de neve. "O maior cuidadoque se deve ter nesse momento é fazer usoseletivo do crédito. As taxas de juros cobra-das do consumidor são absurdamente altas,principalmente as de cartão de crédito,empréstimos e cheque especial", afirma oeconomista. "O consumidor está acostu-mado a pensar apenas se a prestação cabeno salário e não a ver os juros embutidos,que são cruéis: os de cartão de créditochegam a triplicar a dívida em um ano",adverte.
No mês de dezembro, contudo, os tra-balhadores têm a chance de dar o primeiropasso para deixar as dívidas para trás e seorganizar financeiramente. "Se a pessoa temdívidas, o ideal é separar pelo menos umaparte do 13º salário para saldá-las. Ocrediário mal utilizado pode comprometer oorçamento durante meses ou anos. O idealé fazer um bom planejamento, desde já,para não entrar em 2009 com o orçamento
Renata Férrer
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E C O N O M I A
Crise
13º Salário
A taquígrafa Júnia Pirani: desconto nascompras à vista e nada de dívidas
Rossana Souza
Faça uma lista de todas asdespesas, começando pelasdívidas que sobraram de 2008;
Priorize o pagamento das dívi-das que têm juros maiores;
Se não tiver dinheiro para pagartudo, procure os bancos e cre-dores e renegocie os débitos;
Se possível, efetue o pagamen-to de IPTU e IPVA à vista, comdesconto;
Se está com dificuldade paraquitar as dívidas de 2008 epagar as despesas de fim deano, evite as liquidações de ja-neiro. Não compre por impulsoe reavalie as despesas de via-gem nas férias e no Carnaval;
Faça um planejamento para2009. Reserve o dinheiro do 13ºpara o pagamento de algumasdespesas ou vá poupando aolongo do ano para não ficarnovamente no aperto. Pouparde 5% a 10% do salário é umbom começo.
Como equilibrar o orçamento em
2009
De bemcom o bolsoDe bemcom o bolsoDe bemcom o bolso
A exposição Criaturas, do artista plásticoTuscha, pode ser visitada na Galeria de Artedo Fórum Lafayette, até o dia 19 de dezem-bro. Usando como suporte madeira de de-molição, o artista reúne, em sua “exótica fau-na”, animais, anjos, personagens de litera-tura, como Frankenstein, e desenhos de mo-delos femininos, do tipo pin ups, represen-tando o consumismo americano. Ele explicaque fez uma “brincadeira com a natureza doshomens e dos animais, mostrando a sub-versão do homem tentando criar a suaprópria criatura”, referindo-se à mais atual in-venção humana: a clonagem.
Para Tuscha, o homem interfere no meioem que vive, criando mundos e criaturas. Já oanimal se adapta ao meio. “O homem é parteda loucura social, ele tem que ser o the best
(o melhor). Por isso, é prepotente diante danatureza, destruindo recursos, desarmonizan-do o seu ambiente”, reflete.
De acordo com o escritor mineiro JoséRezende Júnior, as obras de Tuscha preten-dem nos mostrar que todas as criaturaspertencem à mesma fauna; porém, a humanaestá sempre em desarmonia. “De um lado, aplacidez dos animais, selvagens ou domés-ticos; do outro, o desassossego dos chama-dos seres humanos, nós, que, incapazes dedomar nossa própria natureza, investimosselvagens contra a outra natureza”, observou.
A Galeria de Arte do Fórum integra oEspaço Cultural Fórum Lafayette, coordenadopela Assessoria de Comunicação Institucional– Fórum Lafayette, com o apoio da Direçãodo Foro da comarca de Belo Horizonte.
Rosana Maria
C U L T U R A
Galeria do Fórum apresenta pinturas
12 d e z e m b r o / 2 0 0 8 Remetente: Assessoria de Comunicação Institucional - TJMG | Rua Goiás, 253 - Térreo - Centro - Belo Horizonte - MG - CEP 30190-030
IMPR
ESS
O
C L I C K D O L E I T O R
É o autêntico coração da cidade, cadaano milhares de turistas chegam até sua basepara contemplar uma das obras mais carac-terísticas da arquitetura italiana, situada emPisa, região da Toscana. Sua construçãocomeçou no ano de 1173, seguindo o dese-nho de Bonanno Pisano, no mais puro estiloromântico. Em pouco tempo, o terreno cedeuseus primeiros 15 centímetros. A partir dessemomento, o arquiteto tentou compensar adesnivelação da torre, mas, ao não consegui-la, abandonou o projeto. Em 1234, um novoarquiteto, Guglielmo de Insbruck, reiniciou aconstrução, conseguindo levantar os seteprimeiros andares. Por último, em 1359,Tommaso Pisano acrescentou a cela dos sinosem estilo gótico. A evidente inclinação ficarefletida nas medidas: pelo lado mais alto, atorre mede 55,2 metros e pela parte inferior,54,5 metros.
Patrícia Orly - Distribuidora e Contadora - Ibirité - MG
Patr
ícia
Orly
Túlio Travaglia
Tuscha utiliza madeira de demolição comosuporte para suas obras
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N A T A L N O T J M G
Missa de NatalSerá celebrada, no dia 11 de dezembro, a missa de Natal do Tribunal de
Justiça de Minas Gerais (TJMG). A celebração será às 18h, no auditório do Anexo Ido Tribunal de Justiça – rua Goiás, 229, Centro. O evento irá contar com a partici-pação do Coral do TJMG, sob a regência do maestro Arnon Sávio.
Bazar de NatalEm meio à correria de fim de ano, os servidores do TJMG têm uma ótima
opção para fugir do ambiente caótico em que se transformam os shoppings em de-zembro. Será realizado, nos dias 10,11 e 12 de dezembro, das 12 às 18h, o Bazarde Artesanato, no mezanino do Anexo I - rua Goiás, 229. Lá, será possível comprarpresentes e decoração de Natal com tranqüilidade e bom preço.
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