Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
Assuero Doca Veronez
Extensão 5,09 milhões de km2
59,76 % do território nacional
Áreas com florestas 3,37 milhões de km2
Uso e Destinação de Terras na Amazônia Legal
Unidades de Conservação
12%Terras Devolutas
38%
Imóveis Rurais30%
Terras Indígenas 20%
Uso e Destinação de Terras na Amazônia Legal
Imóveis Rurais30%
Terras Públicas
70%
Projeto Preservacionista Internacional:Projeto Preservacionista Internacional:
Reserva de valor para uso futuro
- posição geográfica privilegiada;
- maior banco genético do mundo;
- maior reserva de água doce;
- reserva mundial de madeira tropical – 30%
- grandes províncias minerais;
- potencial produtivo agropecuário: tecnologia
tropical.
AMAZÔNIA: Novo Valor Geopolítico
- Limitação da Soberania: patrimônio da Humanidade;-Conversão da dívida por proteção da natureza: novos
recortes territoriais;
- Redução da velocidade do desenvolvimento: - Retração violenta do crédito;
- Obstrução de obras de infra-estrutura: PPA;
- Fiscalização e punição severas: Plano de |Ação de
Combate ao Desmatamento;
- Ampliação de espaços protegidos na fronteira
agropecuária: 13,4 milhões de hectares
- Estado de alarde permanente: aporte de recursos
internacionais.
Geopolítica Ecológica
PLANO PARA A CONTENÇÃO DO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA
Criação de Unidades de Conservação
13, 4 milhões de hectares deverão ser destinados a Unidades de Conservação em 2004, na região do ”arco do desmatamento”, sendo:
8,1 milhões de hectares em Unidades de Proteção Integral
5,3 milhões de hectares de Unidades de Uso Sustentável
Áreas prioritárias:
- Terra do Meio e Porto de Moz no Pará- Noroeste do Mato Grosso
- Sudeste do Amazonas- Região de Jacundá no Estado de Rondônia
AMBIGUIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
- Desempenho da agropecuáriaSoja Carne
- Restrições ao setorLegislaçãoCONAMA
ONGs ambientalistasComando e controle
PENDÊNCIAS LEGISLATIVAS
Código Florestal
Mata Atlântica
Biosegurança - OGM
CÓDIGO FLORESTAL – MP 2166/678 ANOS DE VIGÊNCIA
- Ineficiência como instrumento p/ coibir desmatamento
- Aumento significativo de áreas protegidas- Aperfeiçoamento da legislação- Instrumentos de fiscalização mais
eficientes- Fortalecimento institucional dos órgãos
ambientais- Área privada: 30% - não se justifica
MP 2166/67 – PRINCIPAIS RESTRIÇÕES
- Reserva Legal: mudança de conceito;
- Amazônia: Reserva Legal – 80% floresta
35% cerrado
- Recomposição da Reserva Legal: ônus do produtor rural e redução da produção agrícola;
- APP – restrição de uso / situações consolidadas
PROJETO DE CONVERSÃO DA MP 2166/67
- ZEE como indicador técnico;
- Isenção de RL para a pequena propriedade;
- Critérios para uso de APP já explorada;
- Mecanismos de compensação e recomposição da RL;
- Incentivos econômicos para preservação ambiental.
MATA ATLÂNTICA
- Mudança do perímetro (Decreto 750/93);
- Restrição às atividades agropecuárias : Indenização;
- Cômputo da Mata Atlântica como RL: emenda de redação.
Preocupações dos Produtores
1. Viabilidade da Agropecuária na Amazônia;
2. Criminalização das atividades econômicas;
3. Limitação de Uso da Propriedade / Reserva Legal, APP;
4. Criação de Grandes Espaços Protegidos: Conflitos Sociais e Retrocessos Econômicos;
5. Zoneamento Econômico Ecológico;
6. Políticas públicas restritivas: Programa Amazônia Sustentável;
7. Implementação de modelos econômicos inviáveis;
8. Desrespeito ao Direito de Propriedade:
9. Reservas Indígenas: ampliação e conflitos;
Amazônia tem vocação florestalFolha de S. Paulo, 22/10/2000
Relatório do IMAZON (parceria com o BIRD):
- 83% da Amazônia são imprestáveis p/ plantio de grão e pecuária
Amazônia seca (menos de 1.800mm chuvas/ano
Zona de transição (1.800 - 2.200mm chuvas /ano)
Amazônia úmida (mais de 2.200mm
Metodologia: cruzamento com dados do Censo Agropecuário 95/96 - IBGE
AC - 3
AM - 3
RR - 5
AP + 1
RO + 2
TO + 2
MT + 3
Variação do IDH1991 – 2000 (PNUD)
0,3
0,4
0,5
0,6
0,7
0,8
0,9
1970 1980 1991 1995 1996
Ano
IDH
Acre
Rondônia
Brasil
Fonte: UNDP, 1999.
Índice de Desenvolvimento Humano
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