Contabilizando para o Cidadão Entendendo as Finanças Públicas
Prefeitura Municipal de Florianópolis - Resumo das Finanças
Despesas Realizadas por Área de Governo - Ano 2016
R$ 413,316
R$ 294,456
R$ 175,376 R$ 171,182
R$ 106,380 R$ 99,405
R$ 51,513 R$ 34,453 R$ 28,775 R$ 22,154
R$ 311,940
Educação Saúde Infraestrutura Previdência Assistência
Social, Trabalho
e Habitação
Dívida Pública
(Pagamentos de
Financiamentos
e Parcelamentos)
Poder Legislativo Segurança Saneamento
Básico
(Água, Esgoto e
Limpeza Urbana)
Meio Ambiente Demais Áreas
Em Milhões de R$
Infraestrutura
10,3%
Previdência
10,0%
Assistência Social, Trabalho e
Habitação
6,2%
Dívida Pública (Pagamentos de
Financiamentos e Parcelamentos)
5,8%
Poder Legislativo
Em Milhões de R$ Em Reais R$
Valor (%)
Educação 413,316R$ 24,2% 865,04R$
Saúde 294,456R$ 17,2% 616,28R$
Infraestrutura 175,376R$ 10,3% 367,05R$
Previdência 171,182R$ 10,0% 358,27R$
Assistência Social, Trabalho e Habitação 106,380R$ 6,2% 222,65R$
Dívida Pública (Pagamentos de Financiamentos e Parcelamentos) 99,405R$ 5,8% 208,05R$
Poder Legislativo 51,513R$ 3,0% 107,81R$
Segurança 34,453R$ 2,0% 72,11R$
Saneamento Básico (Água, Esgoto e Limpeza Urbana) 28,775R$ 1,7% 60,22R$
Meio Ambiente 22,154R$ 1,3% 46,37R$
Demais Áreas 311,940R$ 18,3% 652,87R$
TOTAL 1.708,951R$ 100,0% 3.576,72R$
População 477.798
Fontes: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO. Despesas Empenhadas. Excluídas despesas entre órgãos do governo municipal (intraorçamentárias). Balanço Orçamentário e Despesas por Função
de Governo. Secretaria do Tesouro Nacional - STN. Disponível em (https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf)
Detalhamento das DespesasDespesa Total
Despesa Per Capita
Educação
24,2%
Saúde
17,2%
Poder Legislativo
3,0%
Segurança
2,0%
Saneamento Básico (Água, Esgoto e
Limpeza Urbana)
1,7%
Meio Ambiente
1,3%
Demais Áreas
18,3%
de Governo. Secretaria do Tesouro Nacional - STN. Disponível em (https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf)
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - População Estimada em jul/2016. Disponível em: (http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/estimativa2016/estimativa_dou.shtm)
Contabilizando para o Cidadão Entendendo as Finanças Públicas
Prefeitura Municipal de Florianópolis - Resumo das Finanças
Despesas Realizadas - Ano 2016
R$ 625,792
R$ 164,807
R$ 722,223
R$ 96,724 R$ 99,405
Folha de Pagamento -
Servidores Ativos
Folha de Pagamento - Inativos
e Pensionistas
Custeio/Manutenção Investimentos Dívida Pública (Amortização e
Juros)
Em Milhões de R$
Custeio/Manutenção
42,3%
Em Milhões de R$ Em Reais R$
Valor (%)
Folha de Pagamento - Servidores Ativos 625,792R$ 36,6% 1.309,74R$
Folha de Pagamento - Inativos e Pensionistas 164,807R$ 9,6% 344,93R$
Custeio/Manutenção 722,223R$ 42,3% 1.511,56R$
Investimentos 96,724R$ 5,7% 202,44R$
Dívida Pública (Amortização e Juros) 99,405R$ 5,8% 208,05R$
TOTAL 1.708,951R$ 100,0% 3.576,72R$
População 477.798
Fontes: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO. Despesas Empenhadas. Excluídas despesas entre órgãos do governo municipal (intraorçamentárias). Balanço Orçamentário e Despesas
por Função de Governo. Secretaria do Tesouro Nacional - STN. Disponível em (https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf)
Detalhamento das DespesasDespesa Total
Despesa Per Capita
Folha de Pagamento -
Servidores Ativos
36,6%
Folha de Pagamento -
Inativos e Pensionistas
9,6%
42,3%
Investimentos
5,7%
Dívida Pública
(Amortização e Juros)
5,8%
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - População Estimada em jul/2016. Disponível em: (http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/estimativa2016/estimativa_dou.shtm)
Contabilizando para o Cidadão Entendendo as Finanças Públicas
Prefeitura Municipal de Florianópolis - Resumo das Finanças
Receitas Arrecadadas - Ano 2016
R$ 245,260 R$ 244,396
R$ 131,163 R$ 124,003 R$ 96,287 R$ 88,587 R$ 83,203 R$ 72,679 R$ 71,620 R$ 69,966
R$ 56,532
R$ 236,096
IPTU ISS ICMS (Repasse do Governo
Estadual)
FPM - Fundo Participação
dos Municípios (repasse do
Governo Federal)
Manutenção/Custeio da
Saúde (repasse do Governo
Federal)
ITBI Imposto de Renda Retido
na Fonte
IPVA (Repasse do Governo
Estadual)
Contribuição do Servidor
ao Regime Próprio de
Previdência - RPPS
Taxas Repasse do FUNDEB Demais Receitas
Em Milhões de R$
ISS
16,1%
ICMS (Repasse do Governo
Estadual)
8,6%
FPM - Fundo Participação dos
Municípios (repasse do Governo
Federal)
8,2%
Manutenção/Custeio da Saúde
(repasse do Governo Federal)
6,3%
ITBI
5,8% Imposto de Renda Retido na Fonte
5,5%
IPVA (Repasse do Governo
Estadual)
4,8%
Contribuição do Servidor ao
Regime Próprio de Previdência -
RPPS
4,7%
Em Milhões de R$ Em Reais R$
Valor (%)
IPTU 245,260R$ 16,1% 513,31R$
ISS 244,396R$ 16,1% 511,50R$
ICMS (Repasse do Governo Estadual) 131,163R$ 8,6% 274,52R$
FPM - Fundo Participação dos Municípios (repasse do Governo Federal) 124,003R$ 8,2% 259,53R$
Manutenção/Custeio da Saúde (repasse do Governo Federal) 96,287R$ 6,3% 201,52R$
ITBI 88,587R$ 5,8% 185,41R$
Imposto de Renda Retido na Fonte 83,203R$ 5,5% 174,14R$
IPVA (Repasse do Governo Estadual) 72,679R$ 4,8% 152,11R$
Contribuição do Servidor ao Regime Próprio de Previdência - RPPS 71,620R$ 4,7% 149,90R$
Taxas 69,966R$ 4,6% 146,43R$
Repasse do FUNDEB 56,532R$ 3,7% 118,32R$
Demais Receitas 236,096R$ 15,5% 494,13R$
TOTAL 1.519,791R$ 100,0% 3.180,82R$
População 477.798
FUNDEB: neste demonstrativo foram consideradas somente as receitas recebidas do FUNDEB referentes a parcela repassada pelo Governo do Estado. Assim, R$ 56,5 milhões corresponde aos valores de
contribuição do Governo do Estado ao FUNDEB que foram redistribuídos para o Município de Florianópolis. Funcionamento do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB: parcela de
tributos arrecadados pelo Governo do Estado (20% da arrecadação de ICMS, IPVA, ITCMD, Cota parte do FPE, IPI-Exportação e Lei Complementar nº 87/96) e Municípios (20% da Cota parte do FPM, Cota
parte do ITR Municipal e Lei Complementar nº 87/96) é repassada para formação do FUNDEB. Tais valores são redistribuídos ao Governo do Estado e aos Municípios de forma proporcional ao número de
alunos matrículados nas respectivas redes de ensino Estadual e municipais
Fontes: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO. Balanço Orçamentário e Receita Corrente Líquida. Receitas Arrrecadadas. Excluídas receitas entre órgãos do governo municipal
(intraorçamentárias). Secretaria do Tesouro Nacional - STN. Disponível em (https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf)
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - População Estimada em jul/2016. Disponível em: (http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/estimativa2016/estimativa_dou.shtm)
Detalhamento das ReceitasArrecadação Total Arrecadação Per
Capita
IPTU
16,1%
Taxas
4,6%
Repasse do FUNDEB
3,7%Demais Receitas
15,5%
Receitas Financeiras: R$ 11,5 milhões referente a rendimentos de aplicações financeiras do Regime Próprio de Previdência Social-RPPS dos Servidores Públicos Municipais
Contabilizando para o Cidadão Entendendo as Finanças Públicas
Prefeitura Municipal de Florianópolis - Resumo das Finanças
Principais Fontes de Arrecadação - Ano 2016
R$ 841,740
R$ 203,842
R$ 124,003
R$ 104,140
R$ 56,532
R$ 20,405
R$ 169,128
Tributos e Contribuições (ISS, IPTU, ITBI,IRRF,Previdência, COSIP e Taxas)
Repasses do Governo do Estado (ICMS e IPVA)
Repasses do Governo Federal (FPM)
Manutenção/Custeio da Saúde (Repasse Gov. Federal e Estadual)
Repasse do FUNDEB
Convênios Recebidos (obras e aquisição de máquinas/equipamentos)
Demais Receitas
Em Milhões de R$
Repasses do Governo do Estado
(ICMS e IPVA)
13,4%Repasses do Governo Federal (FPM)
8,2%
Manutenção/Custeio da Saúde
Em Milhões de R$ Em Reais R$
Valor (%)
Tributos e Contribuições (ISS, IPTU, ITBI,IRRF,Previdência, COSIP e Taxas) 841,740R$ 55,4% 1.761,71R$
Repasses do Governo do Estado (ICMS e IPVA) 203,842R$ 13,4% 426,63R$
Repasses do Governo Federal (FPM) 124,003R$ 8,2% 259,53R$
Manutenção/Custeio da Saúde (Repasse Gov. Federal e Estadual) 104,140R$ 6,9% 217,96R$
Repasse do FUNDEB 56,532R$ 3,7% 118,32R$
Convênios Recebidos (obras e aquisição de máquinas/equipamentos) 20,405R$ 1,3% 42,71R$
Demais Receitas 169,128R$ 11,1% 353,97R$
TOTAL 1.519,791R$ 100,0% 3.180,82R$
População 477.798
FUNDEB: neste demonstrativo foram consideradas somente as receitas recebidas do FUNDEB referentes a parcela repassada pelo Governo do Estado. Assim, R$ 56,5 milhões corresponde aos valores de
contribuição do Governo do Estado ao FUNDEB que foram redistribuídos para o Município de Florianópolis. Funcionamento do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB: parcela de tributos
arrecadados pelo Governo do Estado (20% da arrecadação de ICMS, IPVA, ITCMD, Cota parte do FPE, IPI-Exportação e Lei Complementar nº 87/96) e Municípios (20% da Cota parte do FPM, Cota parte do
ITR Municipal e Lei Complementar nº 87/96) é repassada para formação do FUNDEB. Tais valores são redistribuídos ao Governo do Estado e aos Municípios de forma proporcional ao número de alunos
matrículados nas respectivas redes de ensino Estadual e municipais
Fontes: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO. Balanço Orçamentário e Receita Corrente Líquida. Receitas Arrrecadadas. Excluídas receitas entre órgãos do governo municipal
(intraorçamentárias). Secretaria do Tesouro Nacional - STN. Disponível em (https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf)
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - População Estimada em jul/2016. Disponível em: (http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/estimativa2016/estimativa_dou.shtm)
Detalhamento das ReceitasArrecadação Total
Arrecadação Per Capita
Tributos e Contribuições
(ISS, IPTU, ITBI,IRRF,Previdência, CO
SIP e Taxas)
55,4%
Manutenção/Custeio da Saúde
(Repasse Gov. Federal e Estadual)
6,9%
Repasse do FUNDEB
3,7%
Convênios Recebidos (obras e
aquisição de
máquinas/equipamentos)
1,3%Demais Receitas
11,1%
Contabilizando para o Cidadão Entendendo as Finanças Públicas
Prefeitura Municipal de Florianópolis - Gestão Fiscal - anos 2012 e 2016
Resultado Orçamentário Resultado Previdenciário
R$ 1.074,819 R$ 1.104,659
-R$ 29,840
R$ 1.671,942 R$ 1.749,384
-R$ 77,442
55,56% 58,36%
159,52%
Receita Arrecadada - Total Despesa Realizada - Financiada c/
Recursos do Ano
Resultado Orçamentário do Ano
Em Milhões de R$
R$ 88,651
R$ 66,753
R$ 21,899
R$ 171,117 R$ 164,878
R$ 6,238
93,02%147,00%
-71,51%
Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário
Em Milhões de R$
Em Milhões de R$ Em Milhões de R$
2012 2016 Var 12/16 2012 2016 Var 12/16
Receita Arrecadada - Total 1.074,819R$ 1.671,942R$ 55,56% Receitas Previdenciárias 88,651R$ 171,117R$ 93,02%
Despesa Realizada - Total 1.113,572R$ 1.779,473R$ 59,80% Despesas Previdenciárias 66,753R$ 164,878R$ 147,00%
Resultado Orçamentário 38,753-R$ 107,530-R$ 177,48% Resultado Previdenciário 21,899R$ 6,238R$ -71,51%
Despesa Realizada - Financiada c/ Recursos do Ano 1.104,659R$ 1.749,384R$ 58,36%
Despesa Realizada - Financiada c/ Recursos de Anos
Anteriores8,913R$ 30,089R$ 237,60%
Resultado Orçamentário do Ano 29,840-R$ 77,442-R$ 159,52% 31/12/2012 31/12/2016 Var 12/16
Aplicações Financeiras (saldo em 31/12) 89,758R$ 123,124R$ 37,17%
Bens e Direitos do Regime de Previdência
Recursos do Ano
2012 2016 Var 12/16 2012 2016 Var 12/16
Contabilizando para o Cidadão Entendendo as Finanças Públicas
Prefeitura Municipal de Florianópolis - Gestão Fiscal - anos 2012 e 2016
Gasto com Pessoal - LRF Dívida Consolidada Líquida - LRF
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
57,19%
52,65%
51,30%
54,00%
Despesa com Pessoal
(% da RCL)
Limite Prudencial
Limite Legal
41,93%
33,69%
108,00%
120,00%
Dívida Consolidada
Líquida (% da RCL)
Limite de Alerta
Limite Legal
Em Milhões de R$ Em Milhões de R$
2012 2016 Var 12/16 Em 31/12/12 Em 31/12/16 Var 12/16
Despesa com Pessoal - LRF 502,846R$ 825,597R$ 64,18% Dívida Consolidada Líquida - DCL 321,780R$ 605,223R$ 88,09%
Receita Corrente Líquida - RCL 955,153R$ 1.443,503R$ 51,13% Receita Corrente Líquida - RCL 955,153R$ 1.443,503R$ 51,13%
Despesa com Pessoal (% da RCL) 52,65% 57,19% 4,55% Dívida Consolidada Líquida (% da RCL) 33,69% 41,93% 8,24%
Limite Prudencial 51,30% 51,30% Limite de Alerta 108,00% 108,00%
Limite Legal 54,00% 54,00% Limite Legal 120,00% 120,00%
Fontes: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO. Balanço Orçamentário. Receitas Arrecadadas e Despesas Empenhadas (orçamento total). Secretaria do Tesouro Nacional - STN. Disponível em
(https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf)
Relatório de Gestão Fiscal - RGF. Secretaria do Tesouro Nacional - STN. Disponível em (https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf)
2012 2016Em 31/12/12 Em 31/12/16
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