Contabilizando para o Cidadão · 2019-10-28 · Contabilizando para o Cidadão Entendendo as...

Contabilizando para o Cidadão Entendendo as Finanças Públicas

Prefeitura Municipal de Florianópolis - Resumo das Finanças

Despesas Realizadas por Área de Governo - Ano 2016

R$ 413,316

R$ 294,456

R$ 175,376 R$ 171,182

R$ 106,380 R$ 99,405

R$ 51,513 R$ 34,453 R$ 28,775 R$ 22,154

R$ 311,940

Educação Saúde Infraestrutura Previdência Assistência

Social, Trabalho

e Habitação

Dívida Pública

(Pagamentos de

Financiamentos

e Parcelamentos)

Poder Legislativo Segurança Saneamento

Básico

(Água, Esgoto e

Limpeza Urbana)

Meio Ambiente Demais Áreas

Em Milhões de R$

Infraestrutura

10,3%

Previdência

10,0%

Assistência Social, Trabalho e

Habitação

6,2%

Dívida Pública (Pagamentos de

Financiamentos e Parcelamentos)

5,8%

Poder Legislativo

Em Milhões de R$ Em Reais R$

Valor (%)

Educação 413,316R$ 24,2% 865,04R$

Saúde 294,456R$ 17,2% 616,28R$

Infraestrutura 175,376R$ 10,3% 367,05R$

Previdência 171,182R$ 10,0% 358,27R$

Assistência Social, Trabalho e Habitação 106,380R$ 6,2% 222,65R$

Dívida Pública (Pagamentos de Financiamentos e Parcelamentos) 99,405R$ 5,8% 208,05R$

Poder Legislativo 51,513R$ 3,0% 107,81R$

Segurança 34,453R$ 2,0% 72,11R$

Saneamento Básico (Água, Esgoto e Limpeza Urbana) 28,775R$ 1,7% 60,22R$

Meio Ambiente 22,154R$ 1,3% 46,37R$

Demais Áreas 311,940R$ 18,3% 652,87R$

TOTAL 1.708,951R$ 100,0% 3.576,72R$

População 477.798

Fontes: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO. Despesas Empenhadas. Excluídas despesas entre órgãos do governo municipal (intraorçamentárias). Balanço Orçamentário e Despesas por Função

de Governo. Secretaria do Tesouro Nacional - STN. Disponível em (https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf)

Detalhamento das DespesasDespesa Total

Despesa Per Capita

Educação

24,2%

Saúde

17,2%

Poder Legislativo

3,0%

Segurança

2,0%

Saneamento Básico (Água, Esgoto e

Limpeza Urbana)

1,7%

Meio Ambiente

1,3%

Demais Áreas

18,3%

de Governo. Secretaria do Tesouro Nacional - STN. Disponível em (https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf)

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - População Estimada em jul/2016. Disponível em: (http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/estimativa2016/estimativa_dou.shtm)



Despesas Realizadas - Ano 2016

R$ 625,792

R$ 164,807

R$ 722,223

R$ 96,724 R$ 99,405

Folha de Pagamento -

Servidores Ativos

Folha de Pagamento - Inativos

e Pensionistas

Custeio/Manutenção Investimentos Dívida Pública (Amortização e

Juros)

Em Milhões de R$

Custeio/Manutenção

42,3%


Valor (%)

Folha de Pagamento - Servidores Ativos 625,792R$ 36,6% 1.309,74R$

Folha de Pagamento - Inativos e Pensionistas 164,807R$ 9,6% 344,93R$

Custeio/Manutenção 722,223R$ 42,3% 1.511,56R$

Investimentos 96,724R$ 5,7% 202,44R$

Dívida Pública (Amortização e Juros) 99,405R$ 5,8% 208,05R$

TOTAL 1.708,951R$ 100,0% 3.576,72R$

População 477.798

Fontes: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO. Despesas Empenhadas. Excluídas despesas entre órgãos do governo municipal (intraorçamentárias). Balanço Orçamentário e Despesas

por Função de Governo. Secretaria do Tesouro Nacional - STN. Disponível em (https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf)

Detalhamento das DespesasDespesa Total

Despesa Per Capita


Servidores Ativos

36,6%


Inativos e Pensionistas

9,6%

42,3%

Investimentos

5,7%

Dívida Pública

(Amortização e Juros)

5,8%




Receitas Arrecadadas - Ano 2016

R$ 245,260 R$ 244,396

R$ 131,163 R$ 124,003 R$ 96,287 R$ 88,587 R$ 83,203 R$ 72,679 R$ 71,620 R$ 69,966

R$ 56,532

R$ 236,096

IPTU ISS ICMS (Repasse do Governo

Estadual)

FPM - Fundo Participação

dos Municípios (repasse do

Governo Federal)

Manutenção/Custeio da

Saúde (repasse do Governo

Federal)

ITBI Imposto de Renda Retido

na Fonte

IPVA (Repasse do Governo

Estadual)

Contribuição do Servidor

ao Regime Próprio de

Previdência - RPPS

Taxas Repasse do FUNDEB Demais Receitas

Em Milhões de R$

ISS

16,1%

ICMS (Repasse do Governo

Estadual)

8,6%

FPM - Fundo Participação dos

Municípios (repasse do Governo

Federal)

8,2%

Manutenção/Custeio da Saúde

(repasse do Governo Federal)

6,3%

ITBI

5,8% Imposto de Renda Retido na Fonte

5,5%

IPVA (Repasse do Governo

Estadual)

4,8%

Contribuição do Servidor ao

Regime Próprio de Previdência -

RPPS

4,7%


Valor (%)

IPTU 245,260R$ 16,1% 513,31R$

ISS 244,396R$ 16,1% 511,50R$

ICMS (Repasse do Governo Estadual) 131,163R$ 8,6% 274,52R$

FPM - Fundo Participação dos Municípios (repasse do Governo Federal) 124,003R$ 8,2% 259,53R$

Manutenção/Custeio da Saúde (repasse do Governo Federal) 96,287R$ 6,3% 201,52R$

ITBI 88,587R$ 5,8% 185,41R$

Imposto de Renda Retido na Fonte 83,203R$ 5,5% 174,14R$

IPVA (Repasse do Governo Estadual) 72,679R$ 4,8% 152,11R$

Contribuição do Servidor ao Regime Próprio de Previdência - RPPS 71,620R$ 4,7% 149,90R$

Taxas 69,966R$ 4,6% 146,43R$

Repasse do FUNDEB 56,532R$ 3,7% 118,32R$

Demais Receitas 236,096R$ 15,5% 494,13R$

TOTAL 1.519,791R$ 100,0% 3.180,82R$

População 477.798

FUNDEB: neste demonstrativo foram consideradas somente as receitas recebidas do FUNDEB referentes a parcela repassada pelo Governo do Estado. Assim, R$ 56,5 milhões corresponde aos valores de

contribuição do Governo do Estado ao FUNDEB que foram redistribuídos para o Município de Florianópolis. Funcionamento do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB: parcela de

tributos arrecadados pelo Governo do Estado (20% da arrecadação de ICMS, IPVA, ITCMD, Cota parte do FPE, IPI-Exportação e Lei Complementar nº 87/96) e Municípios (20% da Cota parte do FPM, Cota

parte do ITR Municipal e Lei Complementar nº 87/96) é repassada para formação do FUNDEB. Tais valores são redistribuídos ao Governo do Estado e aos Municípios de forma proporcional ao número de

alunos matrículados nas respectivas redes de ensino Estadual e municipais

Fontes: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO. Balanço Orçamentário e Receita Corrente Líquida. Receitas Arrrecadadas. Excluídas receitas entre órgãos do governo municipal

(intraorçamentárias). Secretaria do Tesouro Nacional - STN. Disponível em (https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf)


Detalhamento das ReceitasArrecadação Total Arrecadação Per

Capita

IPTU

16,1%

Taxas

4,6%

Repasse do FUNDEB

3,7%Demais Receitas

15,5%

Receitas Financeiras: R$ 11,5 milhões referente a rendimentos de aplicações financeiras do Regime Próprio de Previdência Social-RPPS dos Servidores Públicos Municipais



Principais Fontes de Arrecadação - Ano 2016

R$ 841,740

R$ 203,842

R$ 124,003

R$ 104,140

R$ 56,532

R$ 20,405

R$ 169,128

Tributos e Contribuições (ISS, IPTU, ITBI,IRRF,Previdência, COSIP e Taxas)

Repasses do Governo do Estado (ICMS e IPVA)

Repasses do Governo Federal (FPM)

Manutenção/Custeio da Saúde (Repasse Gov. Federal e Estadual)

Repasse do FUNDEB

Convênios Recebidos (obras e aquisição de máquinas/equipamentos)

Demais Receitas

Em Milhões de R$

Repasses do Governo do Estado

(ICMS e IPVA)

13,4%Repasses do Governo Federal (FPM)

8,2%



Valor (%)

Tributos e Contribuições (ISS, IPTU, ITBI,IRRF,Previdência, COSIP e Taxas) 841,740R$ 55,4% 1.761,71R$

Repasses do Governo do Estado (ICMS e IPVA) 203,842R$ 13,4% 426,63R$

Repasses do Governo Federal (FPM) 124,003R$ 8,2% 259,53R$

Manutenção/Custeio da Saúde (Repasse Gov. Federal e Estadual) 104,140R$ 6,9% 217,96R$

Repasse do FUNDEB 56,532R$ 3,7% 118,32R$

Convênios Recebidos (obras e aquisição de máquinas/equipamentos) 20,405R$ 1,3% 42,71R$

Demais Receitas 169,128R$ 11,1% 353,97R$

TOTAL 1.519,791R$ 100,0% 3.180,82R$

População 477.798

FUNDEB: neste demonstrativo foram consideradas somente as receitas recebidas do FUNDEB referentes a parcela repassada pelo Governo do Estado. Assim, R$ 56,5 milhões corresponde aos valores de

contribuição do Governo do Estado ao FUNDEB que foram redistribuídos para o Município de Florianópolis. Funcionamento do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB: parcela de tributos

arrecadados pelo Governo do Estado (20% da arrecadação de ICMS, IPVA, ITCMD, Cota parte do FPE, IPI-Exportação e Lei Complementar nº 87/96) e Municípios (20% da Cota parte do FPM, Cota parte do

ITR Municipal e Lei Complementar nº 87/96) é repassada para formação do FUNDEB. Tais valores são redistribuídos ao Governo do Estado e aos Municípios de forma proporcional ao número de alunos

matrículados nas respectivas redes de ensino Estadual e municipais

Fontes: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO. Balanço Orçamentário e Receita Corrente Líquida. Receitas Arrrecadadas. Excluídas receitas entre órgãos do governo municipal

(intraorçamentárias). Secretaria do Tesouro Nacional - STN. Disponível em (https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf)


Detalhamento das ReceitasArrecadação Total

Arrecadação Per Capita

Tributos e Contribuições

(ISS, IPTU, ITBI,IRRF,Previdência, CO

SIP e Taxas)

55,4%


(Repasse Gov. Federal e Estadual)

6,9%

Repasse do FUNDEB

3,7%

Convênios Recebidos (obras e

aquisição de

máquinas/equipamentos)

1,3%Demais Receitas

11,1%


Prefeitura Municipal de Florianópolis - Gestão Fiscal - anos 2012 e 2016

Resultado Orçamentário Resultado Previdenciário

R$ 1.074,819 R$ 1.104,659

-R$ 29,840

R$ 1.671,942 R$ 1.749,384

-R$ 77,442

55,56% 58,36%

159,52%

Receita Arrecadada - Total Despesa Realizada - Financiada c/

Recursos do Ano

Resultado Orçamentário do Ano

Em Milhões de R$

R$ 88,651

R$ 66,753

R$ 21,899

R$ 171,117 R$ 164,878

R$ 6,238

93,02%147,00%

-71,51%

Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário

Em Milhões de R$

Em Milhões de R$ Em Milhões de R$

2012 2016 Var 12/16 2012 2016 Var 12/16

Receita Arrecadada - Total 1.074,819R$ 1.671,942R$ 55,56% Receitas Previdenciárias 88,651R$ 171,117R$ 93,02%

Despesa Realizada - Total 1.113,572R$ 1.779,473R$ 59,80% Despesas Previdenciárias 66,753R$ 164,878R$ 147,00%

Resultado Orçamentário 38,753-R$ 107,530-R$ 177,48% Resultado Previdenciário 21,899R$ 6,238R$ -71,51%

Despesa Realizada - Financiada c/ Recursos do Ano 1.104,659R$ 1.749,384R$ 58,36%

Despesa Realizada - Financiada c/ Recursos de Anos

Anteriores8,913R$ 30,089R$ 237,60%

Resultado Orçamentário do Ano 29,840-R$ 77,442-R$ 159,52% 31/12/2012 31/12/2016 Var 12/16

Aplicações Financeiras (saldo em 31/12) 89,758R$ 123,124R$ 37,17%

Bens e Direitos do Regime de Previdência

Recursos do Ano

2012 2016 Var 12/16 2012 2016 Var 12/16


Prefeitura Municipal de Florianópolis - Gestão Fiscal - anos 2012 e 2016

Gasto com Pessoal - LRF Dívida Consolidada Líquida - LRF

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

57,19%

52,65%

51,30%

54,00%

Despesa com Pessoal

(% da RCL)

Limite Prudencial

Limite Legal

41,93%

33,69%

108,00%

120,00%

Dívida Consolidada

Líquida (% da RCL)

Limite de Alerta

Limite Legal

Em Milhões de R$ Em Milhões de R$

2012 2016 Var 12/16 Em 31/12/12 Em 31/12/16 Var 12/16

Despesa com Pessoal - LRF 502,846R$ 825,597R$ 64,18% Dívida Consolidada Líquida - DCL 321,780R$ 605,223R$ 88,09%

Receita Corrente Líquida - RCL 955,153R$ 1.443,503R$ 51,13% Receita Corrente Líquida - RCL 955,153R$ 1.443,503R$ 51,13%

Despesa com Pessoal (% da RCL) 52,65% 57,19% 4,55% Dívida Consolidada Líquida (% da RCL) 33,69% 41,93% 8,24%

Limite Prudencial 51,30% 51,30% Limite de Alerta 108,00% 108,00%

Limite Legal 54,00% 54,00% Limite Legal 120,00% 120,00%

Fontes: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO. Balanço Orçamentário. Receitas Arrecadadas e Despesas Empenhadas (orçamento total). Secretaria do Tesouro Nacional - STN. Disponível em

(https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf)

Relatório de Gestão Fiscal - RGF. Secretaria do Tesouro Nacional - STN. Disponível em (https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf)

2012 2016Em 31/12/12 Em 31/12/16

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