Contas Anuais 2009
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11 -- DDEEMMOONNSSTTRRAATTIIVVOO DDEE MMEEDDIIDDAASS DDEE
CCOOMMBBAATTEE ÀÀ SSOONNEEGGAAÇÇÃÃOO,, RREECCUUPPEERRAAÇÇÃÃOO DDEE
CCRRÉÉDDIITTOOSS EE IINNCCRREEMMEENNTTOO DDEE AARRRREECCAADDAAÇÇÃÃOO
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DEMONSTRATIVO DE MEDIDAS DE COMBATE À SONEGAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO
EXERCÍCIO 2009 1. MEDIDAS DE COMBATE À SONEGAÇÃO
a) Análise dos arquivos das NF-e recepcionadas pelo Sistema Fazendário
para identificação de operações que não obtiveram o registro de entrada em
nosso território, gerando R$ 35.801.221,19 de ICMS antecipado;
b) Auditoria fiscal-contábil, monitoramento e diligência em 2.993 empresas,
com 713 autos de infração lavrados, gerando um crédito de R$
184.583.019,91;
c) Diligências nas empresas denunciadas através da Inteligência Fiscal,
Ouvidoria Fiscal e Cadastro;
d) Integração entre as atividades de auditoria e investigação de crimes
contra a Ordem Tributária, através da Delegacia da Ordem Tributária;
e) Operação João de Barro sendo lavrados 08 Autos de Infração e
resultando em lançamento de crédito de R$ 1.655.633,21;
f) Operação Gafanhoto para verificar idoneidade em documentos fiscais,
ocasionando a lavratura de 25 Autos de Infração e resultando em
lançamento de crédito de R$ 2.261.380,44;
g) Acompanhamento e fiscalização de receitas não tributárias ocasionando
a lavratura de 45 Autos de Infração resultando em lançamento de crédito de
R$ 4.459.416,72;
h) Intensificação das Operações nos Depósitos das Empresas
Transportadoras ocasionando a lavratura de 146 Autos de Infração e
resultando em lançamento de crédito de R$ 1.020.673,25;
i) Operações em conjunto com a Policia Rodoviária Federal e Estadual
(Blitz), ocasionando a lavratura de 122 Autos de Infração e resultando em
lançamento de crédito de R$ 1.785.316,96;
j) Operações de Fiscalização nas unidades de maior fluxo de mercadorias
visando incrementar a vistoria de veículos transportadores (Operação
Fronteira);
k) Operação Concorrência Leal para identificar estabelecimentos
comerciais sem inscrição no CACESE resultando em 59 empresas
vistoriadas e 59 autos de infração lavrados resultando em lançamento de
crédito de R$ 880.291,69;
l) Operação Usinas com crescimento da arrecadação de usina de álcool
em 70%;
m) Acompanhamento e fiscalização das mercadorias em trânsito tendo
como resultado a lavratura de 4.081 autos de infração, resultando em
lançamento de crédito de R$ 76.994.590,57, observado que neste total já se
encontram inclusos os valores referentes aos itens “h”, “i” e “k”.
2. MEDIDAS PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO
TRIBUTÁRIOS
A SEFAZ, visando à recuperação de créditos tributários e não tributários adotou,
em 2009, na área do contencioso e débitos fiscais, as seguintes medidas:
a) Acompanhamento mensal do comportamento do contribuinte em
relação aos parcelamentos realizados;
b) Tele Cobrança – modelo de telefonia para alertar contribuintes sobre
conseqüências quando do atraso de parcelamento de débitos, e convidar
para regularização;
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c) Diligências e Atendimento ao contribuinte em litígio – para cientificar
com a maior brevidade possível sobre as decisões dos julgamentos nas
fases administrativas, inclusive implantando cadastro de endereço
alternativo visando a localização dos contribuintes;
3-MEDIDAS DE INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO
a) Implantação do Auto de Infração modelo II para cobrança dos débitos
declarados e não recolhidos, tendo sido lavrados 466 autos de infração
com referência ao exercício 2004, resultando em lançamento de crédito
de R$ 6.769.005,82;
b) Revisão dos valores da Pauta Fiscal como: bebidas (refrigerantes,
cervejas, água mineral), madeira, fumo;
c) Operação Delta, notificou 7.078 empresas (Omissões de DIC), tendo
como resultado o envio de 17.048 declarações;
d) Manutenção do Regime Especial de Fiscalização para os contribuintes
em situação irregular para com a Fazenda Estadual;
e) Participação na Rede de Gestão Pública;
f) Intercâmbio com órgãos federais e com Secretarias de Fazenda dos
Estados para troca de informações de interesse da Administração
Tributária;
g) Acompanhamento das empresas enquadradas no PSDI;
h) Parceria da Gerência de Planejamento Fiscal com o grupo de
inteligência Fiscal com a finalidade de rastrear contribuintes
sonegadores;
i) Capacitação continuada de auditores nas áreas de Energia Elétrica,
Comunicação, Substituição Tributária, Direito Tributário, Nota Fiscal
Eletrônica, SPED, Simples Nacional, Informática, dentre outros;
j) Massificação do uso da nota fiscal eletrônica;
k) Classificação automática 2.500.000 Notas Fiscais Eletrônicas nas
operações de saída;
l) Implementação do Sistema Público de Escrituração Fiscal Digital -
SPED Fiscal
m) Acompanhamento dos produtores independentes de petróleo;
n) Acompanhamento dos contribuintes cadastrados em regime de
apuração simplificado, quando da mudança da situação cadastral, ou
seja, passa a ser NORMAL;
Ênfase na importância de auditoria/diligências de contribuintes cadastrados nas atividades de prestadores de serviço, de comunicação, energia, grandes empresas, combustíveis e outros;
Aracaju, 31 de maio de 2010
KÁTIA MARIA RIBEIRO BUARQUE Assessora de Gestão Não Tributária
ELIANA MARIA FONSECA BRASIL Superintendente Geral de Gestão Tributária e Não Tributária
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22 -- DDEECCLLAARRAAÇÇÃÃOO CCOOMMPPRROOBBAATTÓÓRRIIAA,, EEMMIITTIIDDAA PPEELLAA
SSEECCRREETTAARRIIAA DDEE EESSTTAADDOO DDAA CCAASSAA CCIIVVIILL,, DDEE QQUUEE OO
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EE RREENNDDAA DDOO EEXXEERRCCÍÍCCIIOO 22000099
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33 –– DDEESSPPEESSAASS CCOOMM PPUUBBLLIICCIIDDAADDEE EE PPRROOPPAAGGAANNDDAA
RREEFFEERREENNTTEE AAOOSS EEXXEERRCCÍÍCCIIOOSS DDEE 22000066//22000099
Contas Anuais 2009
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ADMINISTRAÇÃO DIRETA 2009 2008 2007 2006PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE 28.399,00 - - - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA - PGJ - - - SEC. DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD 1.214.163,66 352.339,71 1.800,00 SEC. DE ESTADO DA CASA CIVIL - CC 97.511,51 250.535,84 - - SEC. DE ESTADO DAS CID. E DA INTEG. MUNICIPAL- SECIM 780,00 1.622,35 - - SEC. DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM 12.237.225,98 16.833.495,55 17.928.423,78 37.234.668,74 SEC. DE ESTADO DA CULTURA - SEC 48.480,00 36.542,70 - - SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED 1.546.346,89 1.721.710,76 53.755,73 SEC. DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ 506.581,89 344.192,00 - - SEC. DE ESTADO DO DES. ECON. E DA CIENC. TEC.-SEDETEC 102.581,25 - - - SEC. DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA - - - - SEC. DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA - SEJUC 2.261,32 23.133,39 - - SEC. DE ESTADO ESPORTE E LAZER - SEEL 8.851,20 - - 7.500,00 SEC. DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA - SSP 631.560,17 156.540,07 - SEC. DE ESTADO DA INC., ASSIST. E DO DES. SOCIAL - SEIDES - 670,00 196.739,66 73.400,47 SEC. DE ESTADO DE GOVERNO - SEG - - 2.438,00 - SEC. DE ESTADO DO MEIO AMB. E DO REC. HID.-SEMARH 445.479,59 392.859,50 1.835,16 - SEC. DE ESTADO DOPLANEJAMENTO - SEPLAN 1.881.320,02 1.145.307,50 1.600,00 - SEC. DE ESTADO DOS TRANSP. INT. METROPOLITANA - SETRAN 2.577,22 51.049,40 - - SEC. DE ESTADO DO TURISMO - SETUR - 2.000,00 - 4.999,00 SEC. DE ESTADO DO TRAB.JUV. E DA PROM. SOC.-SETRAPIS 3.303,00 22.755,25 290.403,62 53.530,20 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO EST. SERGIPE-CBM 3.830,00 - - - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - DPE - 4.020,00 - - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE - PM - 7.965,00 7.999,00 SEC. DE ESTADO DA AGRIC. E DESENV. AGRÁRIO - SEAGRI 8.563,36 - - 20.170,00
SOMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 18.769.816,06 21.346.739,02 18.476.995,95 37.402.267,41 Fonte: SAFIC
DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006 / 2009
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 2009 2008 2007 2006ADM. EST. DO MEIO AMBIENTE - ADEMA 465,00 7.669,92 - - DEPTº EST. INFRA-ESTRUTURA ROD. DE SERGIPE - DER 80.458,92 80.228,62 - - DEPTº ESTADUAL DE TRANSITO DE SERGIPE - DETRAN 2.157.044,99 1.670.087,00 1.692.552,04 2.180.851,16 FUNDAÇÃO APERIPÊ DE SERGIPE - FUNDAP 434.195,20 131.187,76 10.220,00 15.400,00 FUNDAÇÃO RENASCER DO EST. DE SERGIPE - RENASCER - 3.216,00 8.455,00 FUNDO DE COMBATE A POBREZA - FUNCEP 449.365,10 907.508,70 103.796,44 195.871,03 FUNDO ESTADUAL DE ASSIST. SOCIAL - FEAS - 540,00 164.568,79 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 2.981.717,53 2.418.034,76 1.251.217,42 3.721.959,09 INST. DE PROM. E DE ASIST. SAUDE - IPESAÚDE 88.455,00 12.160,00 - - INST. DE PREV. DO EST. SERGIPE - IPES/SERGIPEPREVIDENCIA 47.357,00 2.516,00 - - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE - JUCESE 15.655,00 - - - FUNDO ESTADUAL DE DES. CULT. E ARTISTICO - FUNCART - - - - FUNDO ESTADUAL P/ SEGURANÇA PUBLICA - FUNESP 28.766,00 - - 724,00 FUNDO ESPECIAL DE MAN. TEC. SAÚDE DO SUS - FUNDET - - - - INST. DE TEC. E PESQ. DE SERGIPE - ITPS 1.760,80 - - -
SOMA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 6.285.240,54 5.233.148,76 3.230.809,69 6.114.805,28 Fonte: SAFIC
OUTRAS EMPRESAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 2009 2008 2007 2006EMP. SERGIPANA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - EMGETIS 30.903,98 2.360,00 296.333,00 BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE 5.031.303,59 9.628.303,00 613.498,00 8.865.287,00 CIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO - 1.202.721,00 323.177,00 2.152.127,00 CIA. DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - CEHOP 275.533,07 44.462,00 - 64.070,00 EMP. DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE SERGIPE - EMDAGRO 340.954,44 205.408,00 - 9.476,00 EMP. DE DES. SUST. DO ESTADO DE SERGIPE-PRONESE 166.895,30 31.834,00 - 185.040,00 EMP. SERGIPANA DE GÁS - SERGÁS 360.308,41 88.245,00 243.284,00 448.943,00 EMP. SERGIPANA DE TURISMO - EMSETUR 733.100,35 592.877,00 - - CIA. DE DES. IND. E DE REC. MIN DE SERGIPE - CODISE - - - 99.036,00 CIA. DESENV. RECURSOS HÍD. E IRRIG. DE SERGIPE - COHIDRO 64.921,66 - - 74,00 SERV. GRAFICOS DE SERGIPE - SEGRASE - - - 6.528,00
SOMA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 7.003.920,80 11.796.210,00 1.179.959,00 12.126.914,00 Fonte: Prestação de Contas Anual/2006 – 2009 dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo estadual
SOMA PODER EXECUTIVO ( ADM. DIRETA E INDIRETA ) 32.058.977,40 38.376.097,78 22.887.764,64 55.643.986,69
DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006 / 2009
DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006 / 2009
Aracaju, 31 de maio de 2010
MARIA IOLANDA SANTOS MARCOS SOUSA FERREIRA Gerente Geral de Contabilidade Pública Superintendente de Finanças Públicas
Técnico em Contabilidade - CRC/SE 002.346/0-1
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44 –– RREELLAATTÓÓRRIIOO DDEE PPRREESSTTAAÇÇÃÃOO DDEE CCOONNTTAASS DDAA
CCOONNTTRROOLLAADDOORRIIAA GGEERRAALL DDOO EESSTTAADDOO
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