Credenciamento CFI:
Critérios e Processos
Departamento de Credenciamento de Máquinas, Equipamentos e Sistemas
AOI/DECRED
2
Sumário
• O Departamento de Credenciamento
• Fluxo de Credenciamento
• Critérios para Credenciamento
• Lista de Documentos para Credenciamento
• Fluxo Análise FCC: Operações Indiretas
• Fluxo Análise FCC: Operações Diretas
• Pontos de destaque
Área de Operações Indiretas (AOI) - Estrutura
DECRED
DEMAQ
DENET
DESCO
DERAI
DEPIN DEAOI
Relacionamento com Agentes
e Instituições
Financiamento à aquisição de
máquinas e equipamentos
Acompanhamento de
operações
Suporte e controle
operacional
Financiamento a projetos de
investimento
Operações Cartão BNDES
Credenciamento de
máquinas e equipamentos
Organização AOI
Credenciamento CFI x Credenciamento Cartão BNDES
CFI – Credenciamento
de Fabricantes Informatizado
http://www.bndes.gov.br
- FINAME e Subprogramas
Componentes,
BK produção e outros
- PSI
- Finem
- Exportação
- Cartão BNDES
https://www.cartaobndes.gov.br
DECRED
DENET
Foco em BK
Máquinas, Equipamentos,
Sistemas e Componentes
Foco na Necessidade da
MPE
Máq., Equip., Insumos e
Serviços
5
Equipe do Departamento
Eduardo
Diniz
CODEC
Elcio
Amiune
GECRED1
Rodrigo
Vides
GECRED2
Martha
Madeira
GECRED3
Guilherme
Gandra
Chefe de Depto
8 colaboradores
• 6 engenheiros
• 2 estagiários
10 colaboradores
• 8 engenheiros
• 2 estagiários
8 colaboradores
• 6 engenheiros
• 2 estagiários
8 colaboradores
• 1 técnico de arquivo
• 1 técnico administrativo
• 1 advogado
• 2 economistas
• 1 engenheiro
• 2 estagiários
6
Segmentação Temática
Eduardo
Diniz
CODEC
Elcio
Amiune
GECRED1
Rodrigo
Vides
GECRED2
Martha
Madeira
GECRED3
Guilherme
Gandra
Chefe de Depto
Transporte e
máquinas agrícolas
Máquinas
dedicadas e TICs
Energia e indústria
pesada
Assuntos transversais,
projetos de sistema e
análises econômicas
7
Segmentação Temática
Gerência 3
Gerência 1
Gerência 2
Transportes, Agropecuária, Construção, Rodoviárias, ...
Automação, TICs, Máquinas Ferramenta, Plástico,
Alimentos, Refrigeração, Embalagens, moldes e matrizes,
Madeira, Textil, Equip. Médicos/Hospitalares, ...
Energia (GTD), P&G, Mineração, Siderurgia, Cimento ,
Papel e Celulose, Sucroalcooleiro, ...
Distribuição da Carteira
8
Departamento de Credenciamento
• Análise de solicitações de credenciamento de máquinas, equipamento,
componentes e sistemas;
• Análise de operações com produtos classificados como FCC;
• Participação no comitê que avalia concessão de ex tarifários;
• Estudos e mapeamentos relativos às cadeias de BK;
• Apuração de denúncias de irregularidades;
• Suporte aos esclarecimentos prestados pelo Fale Conosco e Ouvidoria
Atividades desempenhadas pelo departamento
APURAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL
DESENVOLVIMENTO E
ADENSAMENTO
DE CADEIAS PRODUTIVAS
9
Volume de Processamento - DECRED
• Dados da Base do CFI – Cadastro de Fornecedores Informatizado
* 287 empresas novas
Análises de Solicitações de Credenciamentos
Análise de credenciamento
Total 2015-YTD
Empresas 16.443 1.133* Produtos 314.189 4.557
10
Credenciados Ativos – Setores ABINEE
Empresas Credenciadas – Setores Selecionados ABINEE
0
100
200
300
400
500
600
700
Automação Informática Telecom Elétrica
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
TN PPB 1.104 empresas
Tecnologia Nacional: 53 empresas
PPB: 169 empresas
11
Credenciados Ativos – Setores ABINEE
Produtos Credenciados – Setores Selecionados
6.274 produtos
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
Automação Telecom Elétrica Informática
F
FCC
12
Agenda de Desenvolvimento - DECRED
• Estruturação de base de dados CFI para apoio à elaboração de
políticas;
• Aperfeiçoamento dos mecanismos de análise, avaliação e
controle;
• Melhorias nos procedimentos objetivando ganho de eficiência e
redução de prazos;
• Sensibilidade aos contextos setoriais de modo a buscar soluções
mais adaptadas
Focos Estratégicos
13
Agenda de Desenvolvimento - DECRED
• FCC – PAC Online – Simplificação e automatização do processo de envio de
documentos (upload direto no sistema);
• Site do Credenciamento (www.bndes.gov.br) – Reformulação da
navegação e acesso as informações facilitados;
• Portal CFI – Operacional – Criação e desenvolvimento de portal Internet
para suporte ao envio de solicitações;
• Desenvolvimento de um novo sistema interno (entrega prevista: Início
de 2016) – Suporte às atividades do departamento, com objetivo de agregar
maior controle e eficiência;
• Regulamento de credenciamento – Atualização;
• Plano de Nacionalização Progressiva Setorial (Metodologias Setoriais
específicas) – Eólica / Solar / Iluminação Pública
Algumas Melhorias implementadas
14
Envio dos
formulários e
documentos
Filtro inicial dos
documentos
Criação do
processo
Preenchimento
do formulário
de empresa
Preenchimento
do formulário
do produto
Alocação do
processo
Análise do
processo
Emissão de
exigência
Análise dos
documentos
Cumprimento
de exigência
Emissão do
parecer
Aprovação e
endosso do
parecer
Visão geral do processo de credenciamento
15
• Média 36 meses – Tx de câmbio
• Possibilidade de cálculo do IN excluindo o PIS/COFINS da parcela importada e nacional
• Capítulo VII – PPB
• Prazo de validade do credenciamento dos produtos de 4 anos
• Fluidos funcionais
Critérios para Credenciamento
Novo regulamento – Jun/2015
Regulamento para o credenciamento de Máquinas, Equipamentos, Sistemas
Industriais e Componentes no Credenciamento de Fornecedores Informatizado
(CFI) do BNDES
(www.bndes.gov.br)
16
Critérios para Credenciamento de Empresas
• Fabricante de máquinas ou
equipamentos industriais;
• Estabelecida no Brasil;
• Com unidade industrial no país e
capacidade instalada para
fabricação de todo ou parte do
produto a ser cadastrado;
• Apresentando atividade industrial.
Empresa Fabricante Empresa de Engenharia
• Fornecedora de sistemas
industriais;
• Responsável pela engenharia do
sistema;
• Estabelecida no Brasil, com
engenharia brasileira;
• Apresentando atividade de
engenharia.
Regulamento para o credenciamento de Máquinas, Equipamentos, Sistemas
Industriais e Componentes no Credenciamento de Fornecedores Informatizado
(CFI) do BNDES
(www.bndes.gov.br)
17
Critérios para Credenciamento de Produtos
• Máquinas ou equipamentos
novos;
• Fabricados no Brasil pela
empresa cadastrada;
• Com índice de nacionalização
mínimo de 60%, em peso e em
valor ou PPB.
Máquina ou Equipamento Sistema
• Conjunto de máquinas ou
equipamentos novos, com função
produtiva;
• Engenharia brasileira e da
empresa cadastrada;
• Com índice de nacionalização
mínimo de 60%, em peso e em
valor
Capítulo IV do Regulamento de Credenciamento
X = Peso dos componentes importados (kg)
Y = Peso total do equipamento (kg)
18
X = Valor da parcela importada (em R$)
Y = Preço de venda efetivamente praticado, excluídos IPI e ICMS.
* Caso o Fornecedor consiga comprovar a parcela de PIS/COFINS
presente no Preço de venda (Y), tal parcela será excluída do cálculo do
Índice de Nacionalização em Valor (Iv), bem como a parcela de
PIS/COFINS presente no Valor da parcela importada (X), caso essa última
também seja comprovada.
1001
Y
XvIn 1001
Y
XpIn
Critérios para Credenciamento de Produtos
Índice de Nacionalização
Valor
Índice de Nacionalização
Peso
Capítulo IV do Regulamento de Credenciamento
19
• Aplicável para bens de informática e automação no âmbito da lei nº 8.248 (Lei de informática)
• Habilitação MCTI e MDIC Fora da ZFM ou SUFRAMA ZFM + documentação habitual
• Atestar capacidade de cumprimento do PPB no momento do credenciamento
• Manufatura terceirizada conforme definido no PPB
• Credenciamento apresentado pela empresa detentora da propriedade intelectual do produto e realizara a comercialização
Critérios para Credenciamento de Produtos
Processo Produtivo Básico Capítulo - VII do Regulamento de
Credenciamento
Capítulo VII do Regulamento de Credenciamento
Documentos para Credenciamento
Todas as orientações sobre como solicitar o credenciamento estão disponíveis no site
do BNDES (www.bndes.gov.br)
Documentos para Credenciamento
Credenciamento de Nova Empresa
Estatuto ou Contrato Social
DIPJ ou DEFIS
RAIS
Foto das Instalações
Conta de energia elétrica
Portaria de Habilitação
Alvará
Inclusão de Produto
Documentos para Credenciamento
Arquivo da Planilha do IN
Foto, catálogo ou desenho do produto
Descritivo técnico
Comprovação (NF) de compra dos componentes
Portaria de fixação de PPB
Tecnologia Nacional
Laudo Suframa
Pleito de Habilitação
Ob
rig
ató
rio
C
om
ple
me
nta
r
23
Fluxo de Análise FCC: Operação Indireta
Agente Financeiro protocola
pedido de financiamento com
equipamento FCC no Sistema
PAC Online
Equipe de Credenciamento
analisa documentação enviada
Atendimento ao IN mínimo, com
apresentação de planilha,
comprovada (NF e DI) e demais
condições do FCC.
Atendimento ao IN mínimo e
demais condições do FCC, sem
possibilidade de comprovação
(NF e DI) no momento inicial.
Critérios vigentes não são
atendidos
Deferimento da condição FCC.
Deferimento da condição FCC,
vinculado a apresentação da
comprovação no fim do projeto
(NF e DI).
Indeferimento da condição FCC
Analista emite o
parecer no Sistema
PAC Online
Agente Financeiro envia
documentação referente ao FCC
para o BNDES
Documentação disponível
na PAC Online
24
Sumário
• O Departamento de Credenciamento
• Fluxo de Credenciamento
• Critérios para Credenciamento
• Lista de Documentos para Credenciamento
• Fluxo Análise FCC: Operações Indiretas
• Fluxo Análise FCC: Operações Diretas
• Pontos de destaque
25
Fluxo de Análise FCC: Operação Direta
Departamento da operação direta envia
consulta sobre atendimento do IN de
equipamento FCC (MEMO), com
documentação para análise
Equipe de Credenciamento
analisa documentação enviada
Atendimento ao IN mínimo, com
apresentação de planilha,
comprovada (NF e DI) e demais
condições do FCC.
Atendimento ao IN mínimo e
demais condições do FCC, sem
possibilidade de comprovação
(NF e DI) no momento inicial
Critérios vigentes não são
atendidos
Deferimento da condição FCC
Deferimento da condição FCC,
vinculado a apresentação da
comprovação no fim do projeto
(NF e DI)
Indeferimento da condição FCC
Analista emite parecer
sobre condição FCC
(Minuta de MEMO)
Gerente assina
MEMO
Chefe de
departamento
assina MEMO
Retorna MEMO e
documentação de análise
para Departamento da
operação
Documentação enviada
com o MEMO
26
• Efetivo cumprimento do PPB deve ser evidenciado no momento do credenciamento
• Apenas produto com habilitação expedida pelo MDIC e MCTI - Não são aceitas para fins de credenciamento Portarias de habilitação provisórias expedidas pelo MDIC
• Desconhecimento sobre cumprimento de PPB
Pontos de destaque
Questões recorrentes
27
• Planos de Nacionalização Progressiva aprovados em diretoria
• Setoriais :
Aerogeradores
Sistemas e módulos fotovoltaicos
Iluminação LED
Critérios para Credenciamento de Produtos
Outros critérios para Aferição de Conteúdo Local
Capítulo VIII do Regulamento de Credenciamento
Alteração da referência quantitativa (IN) para uma visão qualitativa
(componentes e processos);
Aumento progressivo do conteúdo local dos aerogeradores
financiados pelo BNDES;
Desenvolvimento da cadeia de fornecedores de componentes,
incluindo os de alto valor agregado e alto conteúdo tecnológico,
com geração de empregos qualificados no País;
Simplificação do processo de financiamento de aerogeradores
pelo BNDES
CA
RA
CT
ER
ÍST
ICA
S
Metodologia de Credenciamento para Aerogeradores
Novos investimentos na cadeia eólica
Novos investimentos
Pás 7
Nacele 12
Torre 15
Cubo 15
Total 49
Novos investimentos
Pás 7
Blend de resina 1
Fibra de vidro 1
Pás 4
Tecidos de fibra de vidro 1
Nacele 12
Elevador 2
Gerador 1
Nacele 6
Conversor 2
Freios de Yaw 1
Torre 15
Internos 2
Torre 11
Flanges 1
Fixadores 1
Cubo 15
Fundidos 3
Redutores 1
Rolamentos 3
Usinagem 3
Painéis de controle 2
Hidráulicos 2
Carenagens 1
Total 49
Aproximadamente 49 novos investimentos
mapeados desde a divulgação da nova regra,
seja em novas fábricas, expansões ou
adequações para implantação de novas
linhas
• Investimento total na cadeia superior a 500
milhões de Reais.
• Mais de 20.000 empregos gerados na
cadeia, segundo estimativas da ABIMAQ.
Setor de Energia Solar Fotovoltaica
• ÁREA DE OPERAÇÕES INDIRETAS – DEPARTAMENTO DE CREDENCIAMENTO DE MÁQUINAS,
EQUIPAMENTOS E SISTEMAS (AOI/ DECRED)
32
ÍNDICE
I. CICLO VICIOSO PRÉ-PNP
II. NOVA DINÂMICA DO SETOR FOTOVOLTAICO BRASILEIRO
III. O PLANO DE NACIONALIZAÇÃO PROGRESSIVA
IV. EVOLUÇÃO DO PLANO
33
I. CICLO VICIOSO PRÉ-PNP
Ausência de fabricantes
locais de componentes
Fabricantes de módulos
não conseguem atingir o
índice de nacionalização
mínimo
Demanda insuficiente
para atração de
investimentos locais
34
II. NOVA DINÂMICA DO SETOR FOTOVOLTAICO
BRASILEIRO
Sinalização de
oferta de leilões
feita pelo
governo
BNDES lança a nova
Metodologia e condições
financeiras atrativas para
o leilão
Nova metodologia
incentiva a produção
local e impulsiona a
indústria
Governo promove ações
de incentivo à geração
distribuída
III. O PLANO DE NACIONALIZAÇÃO
TECNOLOGIA DE SILÍCIO CRISTALINO
Processo de
fabricação do
módulo
Módulo Fotovoltaico Sistema Fotovoltaico
36
TECNOLOGIA DE FILME FINO
Processo de fabricação do
módulo
Módulo Fotovoltaico Sistema Fotovoltaico
III. O PLANO DE NACIONALIZAÇÃO
37
NÍvel de ExigênciaClassif.
Item
% de
ajuste
Classif.
Item
% de
ajuste
Classif.
Item
% de
ajuste
Vidro, Policarbonato ou Acrílico Fabricados no Brasil com conteúdo local 10% 10% 10%
Backsheet Fabricados no Brasil com conteúdo local 5% 5% 5%
Encapsulante (EVA) Fabricados no Brasil com conteúdo local 5% 5% 5%
Junction box Fabricados no Brasil com conteúdo local 5%
Frame (Moldura) Fabricados no Brasil com conteúdo local
Módulo
Processo de montagem do Módulo
(conexão das células + sobreposição de materiais + laminação
+ emolduramento + conexão dos módulos + testes)
Célula
Processo de Fabricação das Células
(Tratameneto quimico + dopagem + tratamento antirreflexo +
Impressão dos contatos + testes
30% 30%
WaferProcesso de Fabricação dos Wafer
(Fatiamento do lingote)5% 5% 5%
LingoteProcesso de Fabricação do Lingote
(Fundição + cristalização do silício)5% 5% 5%
Silício Grau SolarProcesso de Fabricação Siemens (grau eletrônico) ou
Metalúrgico (grau solar)30% 30% 30%
60%
Componentes
PR
OC
ES
SO
S
60% 40% 60%
60%
TECNOLOGIA: SILÍCIO CRISTALINO
FATOR DE NACIONALIZAÇÃO mínimo do MÓDULO - "Fator N" (%)
(APENAS itens básicos)
MÓ
DU
LO
FO
TO
VO
LT
AIC
O
Jan/2018 - Dez/2019
TABELA 1: MÓDULO FOTOVOLTAICO
PERÍODO Jan/2020 - 2014 - Dez/2017
MA
TE
RIA
IS
40%
Itens Básicos Itens Opcionais Itens Prêmio
III. O PLANO DE NACIONALIZAÇÃO
38
Será considerada uma participação adicional de 6% no percentual de financiamento alcançado quando o
módulo fotovoltaico utilizado possuir CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA "A" conforme TABELA DE EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA - SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA - MÓDULOS disponível no site INMETRO.
Itens Básicos Itens Opcionais
NÍvel de ExigênciaClassif.
Item
% de
ajuste
Classif.
Item
% de
ajuste
Classif.
Item
% de
ajuste
60% 40% 60%
60% 60% 60%
(A) MÓDULOItens básicos definidos na Tabela 1 de MÓDULO
Tecnologia : Silício Cristalino36% 24% 36%
Componentes Elétricos
(String box + cabeamento)Processo de fabricação com conteúdo local
Estrutura metálica
(sustentação)Processo de fabricação com conteúdo local
(C) Inversor Processo de fabricação com conteúdo local 20%
2014 - Dez/2017 Jan/2018 - Dez/2019 Jan/2020 -
TECNOLOGIA: SILÍCIO CRISTALINO
TABELA 2: SISTEMA FOTOVOLTAICO (MÓDULO + COMPONENTES ELÉTRICOS + ESTRUTURAS + INVERSOR)
PERÍODO
Participação relativa do MÓDULO no sistema (%)
Componentes
(A')
FATOR DE NACIONALIZAÇÃO mínimo do MÓDULO - "Fator N" (%)
(APENAS itens básicos)
SIS
TE
MA
FO
TO
VO
LT
AIC
O
FATOR DE NACIONALIZAÇÃO mínimo do SISTEMA - "Fator N" (%)
(APENAS itens básicos)
FATOR DE NACIONALIZAÇÃO mínimo do SISTEMA- "Fator N" (%)
(itens básicos + inversor nacional)
(B)
40%
76%
76%64%56%
40%
20%
76% 64%
III. O PLANO DE NACIONALIZAÇÃO
39 Itens Básicos Itens Opcionais Itens Prêmio
PERÍODO
Nivel de ExigênciaClassif.
Item
% de
ajuste
Classif.
Item% de ajuste
SubstratoFabricados no Brasil com conteúdo local
Vidro (low iron), Plástico ou metal20% 20%
Compostos do filme fino Fabricados no Brasil 10% 10%
Junction Box Fabricados no Brasil com conteúdo local 5%
Cobertura traseiraFabricados no Brasil com conteúdo local
Vidro (comum) ou metal
Frame (Moldura) Fabricados no Brasil com conteúdo local
Encapsulamento do módulo Processos de laminação e montagem final
Definição das células Processo de marcação a laser ou outro método 10%
Deposição de camadas Processos de deposição do Filme Fino 20%
PR
OC
ES
SO
S
70%
70%
60%
60%
MA
TE
RIA
IS
TECNOLOGIA: FILME FINO
2014 - DEZ/2017 JAN/2018 -
MÓ
DU
LO
FO
TO
VO
LT
AIC
O
FATOR DE NACIONALIZAÇÃO mínimo do MÓDULO - "Fator N" (%)
(APENAS itens básicos)
TABELA 1: MÓDULOS FOTOVOLTAICOS
Componentes
III. O PLANO DE NACIONALIZAÇÃO
40
Será considerado um percentual de ajuste de 6% adicionados ao "Fator N" quando o módulo fotovoltaico
utilizado possuir CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA "A" conforme TABELA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA -
SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA - MÓDULOS disponível no site INMETRO.
Nivel de ExigênciaClassif.
Item
% de
ajuste
Classif.
Item% de ajuste
60% 70%
60% 60%
(A) MÓDULOItens básicos definidos na Tabela 1 de MÓDULO
Tecnologia : Filme Fino36% 42%
Componentes Elétricos
(String box + cabeamento)Processo de fabricação com conteúdo local
Estrutura metálica
(sustentação)Processo de fabricação com conteúdo local
(C) Inversor Processo de fabricação com conteúdo local 20%
TECNOLOGIA: FILME FINO
56% 82%
FATOR DE NACIONALIZAÇÃO mínimo do SISTEMA- "Fator N" (%)
(itens básicos + inversor nacional)76% 82%
20%
PERÍODO 2014 - DEZ/2017 JAN/2018 -
40%
Participação relativa do MÓDULO no sistema (%)
TABELA 2: SISTEMA FOTOVOLTAICO (MÓDULO + COMPONENTES ELÉTRICOS + ESTRUTURAS + INVERSOR)
(A')
FATOR DE NACIONALIZAÇÃO mínimo do MÓDULO - "Fator N" (%)
(APENAS itens básicos)
Componentes
SIS
TE
MA
FO
TO
VO
LT
AIC
O
FATOR DE NACIONALIZAÇÃO mínimo do SISTEMA - "Fator N" (%)
(APENAS itens básicos)
(B)
Itens Básicos Itens Opcionais
III. O PLANO DE NACIONALIZAÇÃO
41
Reuniões realizadas com fornecedores da cadeia fotovoltaica:
30, sendo 4 já credenciados
13 (10 SC e 3 FF)
3
Módulos
Células
EVA
IV. EVOLUÇÃO DO PLANO
42
4, todos já validados
6
5
Frame
Backsheet
Vidro
IV. EVOLUÇÃO DO PLANO
Reuniões realizadas com fornecedores da cadeia fotovoltaica:
43
3
17, sendo 4 já credenciados.
5, sendo 1 já credenciado
(string box) e 1 validado
(cabo)
Junction Box
Componentes
Elétricos
Inversores
IV. EVOLUÇÃO DO PLANO
Reuniões realizadas com fornecedores da cadeia fotovoltaica:
44
6
4, sendo 2 já credenciados
Trackers e
Estruturas
Metálicas
Integradores
IV. EVOLUÇÃO DO PLANO
Reuniões realizadas com fornecedores da cadeia fotovoltaica:
45
Metodologia para Credenciamento e Apuração de
Conteúdo Local de Luminárias LED
Desembolsos para o setor de TIC
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