Credenciamento CFI: Critérios e Processos - … · pontos de destaque ... i. ciclo vicioso...

Credenciamento CFI:

Critérios e Processos

Departamento de Credenciamento de Máquinas, Equipamentos e Sistemas

AOI/DECRED

2

Sumário

• O Departamento de Credenciamento

• Fluxo de Credenciamento

• Critérios para Credenciamento

• Lista de Documentos para Credenciamento

• Fluxo Análise FCC: Operações Indiretas

• Fluxo Análise FCC: Operações Diretas

• Pontos de destaque

Área de Operações Indiretas (AOI) - Estrutura

DECRED

DEMAQ

DENET

DESCO

DERAI

DEPIN DEAOI

Relacionamento com Agentes

e Instituições

Financiamento à aquisição de

máquinas e equipamentos

Acompanhamento de

operações

Suporte e controle

operacional

Financiamento a projetos de

investimento

Operações Cartão BNDES

Credenciamento de

máquinas e equipamentos

Organização AOI

Credenciamento CFI x Credenciamento Cartão BNDES

CFI – Credenciamento

de Fabricantes Informatizado

http://www.bndes.gov.br

- FINAME e Subprogramas

Componentes,

BK produção e outros

- PSI

- Finem

- Exportação

- Cartão BNDES

https://www.cartaobndes.gov.br

DECRED

DENET

Foco em BK

Máquinas, Equipamentos,

Sistemas e Componentes

Foco na Necessidade da

MPE

Máq., Equip., Insumos e

Serviços

5

Equipe do Departamento

Eduardo

Diniz

CODEC

Elcio

Amiune

GECRED1

Rodrigo

Vides

GECRED2

Martha

Madeira

GECRED3

Guilherme

Gandra

Chefe de Depto

8 colaboradores

• 6 engenheiros

• 2 estagiários

10 colaboradores

• 8 engenheiros

• 2 estagiários

8 colaboradores

• 6 engenheiros

• 2 estagiários

8 colaboradores

• 1 técnico de arquivo

• 1 técnico administrativo

• 1 advogado

• 2 economistas

• 1 engenheiro

• 2 estagiários

6

Segmentação Temática

Eduardo

Diniz

CODEC

Elcio

Amiune

GECRED1

Rodrigo

Vides

GECRED2

Martha

Madeira

GECRED3

Guilherme

Gandra

Chefe de Depto

Transporte e

máquinas agrícolas

Máquinas

dedicadas e TICs

Energia e indústria

pesada

Assuntos transversais,

projetos de sistema e

análises econômicas

7

Segmentação Temática

Gerência 3

Gerência 1

Gerência 2

Transportes, Agropecuária, Construção, Rodoviárias, ...

Automação, TICs, Máquinas Ferramenta, Plástico,

Alimentos, Refrigeração, Embalagens, moldes e matrizes,

Madeira, Textil, Equip. Médicos/Hospitalares, ...

Energia (GTD), P&G, Mineração, Siderurgia, Cimento ,

Papel e Celulose, Sucroalcooleiro, ...

Distribuição da Carteira

8

Departamento de Credenciamento

• Análise de solicitações de credenciamento de máquinas, equipamento,

componentes e sistemas;

• Análise de operações com produtos classificados como FCC;

• Participação no comitê que avalia concessão de ex tarifários;

• Estudos e mapeamentos relativos às cadeias de BK;

• Apuração de denúncias de irregularidades;

• Suporte aos esclarecimentos prestados pelo Fale Conosco e Ouvidoria

Atividades desempenhadas pelo departamento

APURAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL

DESENVOLVIMENTO E

ADENSAMENTO

DE CADEIAS PRODUTIVAS

9

Volume de Processamento - DECRED

• Dados da Base do CFI – Cadastro de Fornecedores Informatizado

* 287 empresas novas

Análises de Solicitações de Credenciamentos

Análise de credenciamento

Total 2015-YTD

Empresas 16.443 1.133* Produtos 314.189 4.557

10

Credenciados Ativos – Setores ABINEE

Empresas Credenciadas – Setores Selecionados ABINEE

0

100

200

300

400

500

600

700

Automação Informática Telecom Elétrica

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

TN PPB 1.104 empresas

Tecnologia Nacional: 53 empresas

PPB: 169 empresas

11

Credenciados Ativos – Setores ABINEE

Produtos Credenciados – Setores Selecionados

6.274 produtos

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

Automação Telecom Elétrica Informática

F

FCC

12

Agenda de Desenvolvimento - DECRED

• Estruturação de base de dados CFI para apoio à elaboração de

políticas;

• Aperfeiçoamento dos mecanismos de análise, avaliação e

controle;

• Melhorias nos procedimentos objetivando ganho de eficiência e

redução de prazos;

• Sensibilidade aos contextos setoriais de modo a buscar soluções

mais adaptadas

Focos Estratégicos

13

Agenda de Desenvolvimento - DECRED

• FCC – PAC Online – Simplificação e automatização do processo de envio de

documentos (upload direto no sistema);

• Site do Credenciamento (www.bndes.gov.br) – Reformulação da

navegação e acesso as informações facilitados;

• Portal CFI – Operacional – Criação e desenvolvimento de portal Internet

para suporte ao envio de solicitações;

• Desenvolvimento de um novo sistema interno (entrega prevista: Início

de 2016) – Suporte às atividades do departamento, com objetivo de agregar

maior controle e eficiência;

• Regulamento de credenciamento – Atualização;

• Plano de Nacionalização Progressiva Setorial (Metodologias Setoriais

específicas) – Eólica / Solar / Iluminação Pública

Algumas Melhorias implementadas

http://www.bndes.gov.br/







14

Envio dos

formulários e

documentos

Filtro inicial dos

documentos

Criação do

processo

Preenchimento

do formulário

de empresa

Preenchimento

do formulário

do produto

Alocação do

processo

Análise do

processo

Emissão de

exigência

Análise dos

documentos

Cumprimento

de exigência

Emissão do

parecer

Aprovação e

endosso do

parecer

Visão geral do processo de credenciamento

15

• Média 36 meses – Tx de câmbio

• Possibilidade de cálculo do IN excluindo o PIS/COFINS da parcela importada e nacional

• Capítulo VII – PPB

• Prazo de validade do credenciamento dos produtos de 4 anos

• Fluidos funcionais

Critérios para Credenciamento

Novo regulamento – Jun/2015

Regulamento para o credenciamento de Máquinas, Equipamentos, Sistemas

Industriais e Componentes no Credenciamento de Fornecedores Informatizado

(CFI) do BNDES

(www.bndes.gov.br)

16

Critérios para Credenciamento de Empresas

• Fabricante de máquinas ou

equipamentos industriais;

• Estabelecida no Brasil;

• Com unidade industrial no país e

capacidade instalada para

fabricação de todo ou parte do

produto a ser cadastrado;

• Apresentando atividade industrial.

Empresa Fabricante Empresa de Engenharia

• Fornecedora de sistemas

industriais;

• Responsável pela engenharia do

sistema;

• Estabelecida no Brasil, com

engenharia brasileira;

• Apresentando atividade de

engenharia.

Regulamento para o credenciamento de Máquinas, Equipamentos, Sistemas

Industriais e Componentes no Credenciamento de Fornecedores Informatizado

(CFI) do BNDES

(www.bndes.gov.br)

17

Critérios para Credenciamento de Produtos

• Máquinas ou equipamentos

novos;

• Fabricados no Brasil pela

empresa cadastrada;

• Com índice de nacionalização

mínimo de 60%, em peso e em

valor ou PPB.

Máquina ou Equipamento Sistema

• Conjunto de máquinas ou

equipamentos novos, com função

produtiva;

• Engenharia brasileira e da

empresa cadastrada;

• Com índice de nacionalização

mínimo de 60%, em peso e em

valor

Capítulo IV do Regulamento de Credenciamento

X = Peso dos componentes importados (kg)

Y = Peso total do equipamento (kg)

18

X = Valor da parcela importada (em R$)

Y = Preço de venda efetivamente praticado, excluídos IPI e ICMS.

* Caso o Fornecedor consiga comprovar a parcela de PIS/COFINS

presente no Preço de venda (Y), tal parcela será excluída do cálculo do

Índice de Nacionalização em Valor (Iv), bem como a parcela de

PIS/COFINS presente no Valor da parcela importada (X), caso essa última

também seja comprovada.

1001

Y

XvIn 1001

Y

XpIn


Índice de Nacionalização

Valor

Índice de Nacionalização

Peso

Capítulo IV do Regulamento de Credenciamento

19

• Aplicável para bens de informática e automação no âmbito da lei nº 8.248 (Lei de informática)

• Habilitação MCTI e MDIC Fora da ZFM ou SUFRAMA ZFM + documentação habitual

• Atestar capacidade de cumprimento do PPB no momento do credenciamento

• Manufatura terceirizada conforme definido no PPB

• Credenciamento apresentado pela empresa detentora da propriedade intelectual do produto e realizara a comercialização


Processo Produtivo Básico Capítulo - VII do Regulamento de

Credenciamento

Capítulo VII do Regulamento de Credenciamento

Documentos para Credenciamento

Todas as orientações sobre como solicitar o credenciamento estão disponíveis no site

do BNDES (www.bndes.gov.br)



Credenciamento de Nova Empresa

Estatuto ou Contrato Social

DIPJ ou DEFIS

RAIS

Foto das Instalações

Conta de energia elétrica

Portaria de Habilitação

Alvará

Inclusão de Produto


Arquivo da Planilha do IN

Foto, catálogo ou desenho do produto

Descritivo técnico

Comprovação (NF) de compra dos componentes

Portaria de fixação de PPB

Tecnologia Nacional

Laudo Suframa

Pleito de Habilitação

Ob

rig

ató

rio

C

om

ple

me

nta

r

23

Fluxo de Análise FCC: Operação Indireta

Agente Financeiro protocola

pedido de financiamento com

equipamento FCC no Sistema

PAC Online

Equipe de Credenciamento

analisa documentação enviada

Atendimento ao IN mínimo, com

apresentação de planilha,

comprovada (NF e DI) e demais

condições do FCC.

Atendimento ao IN mínimo e

demais condições do FCC, sem

possibilidade de comprovação

(NF e DI) no momento inicial.

Critérios vigentes não são

atendidos

Deferimento da condição FCC.

Deferimento da condição FCC,

vinculado a apresentação da

comprovação no fim do projeto

(NF e DI).

Indeferimento da condição FCC

Analista emite o

parecer no Sistema

PAC Online

Agente Financeiro envia

documentação referente ao FCC

para o BNDES

Documentação disponível

na PAC Online

24

Sumário

• O Departamento de Credenciamento

• Fluxo de Credenciamento

• Critérios para Credenciamento

• Lista de Documentos para Credenciamento

• Fluxo Análise FCC: Operações Indiretas

• Fluxo Análise FCC: Operações Diretas

• Pontos de destaque

25

Fluxo de Análise FCC: Operação Direta

Departamento da operação direta envia

consulta sobre atendimento do IN de

equipamento FCC (MEMO), com

documentação para análise

Equipe de Credenciamento

analisa documentação enviada

Atendimento ao IN mínimo, com

apresentação de planilha,

comprovada (NF e DI) e demais

condições do FCC.

Atendimento ao IN mínimo e

demais condições do FCC, sem

possibilidade de comprovação

(NF e DI) no momento inicial

Critérios vigentes não são

atendidos

Deferimento da condição FCC

Deferimento da condição FCC,

vinculado a apresentação da

comprovação no fim do projeto

(NF e DI)

Indeferimento da condição FCC

Analista emite parecer

sobre condição FCC

(Minuta de MEMO)

Gerente assina

MEMO

Chefe de

departamento

assina MEMO

Retorna MEMO e

documentação de análise

para Departamento da

operação

Documentação enviada

com o MEMO

26

• Efetivo cumprimento do PPB deve ser evidenciado no momento do credenciamento

• Apenas produto com habilitação expedida pelo MDIC e MCTI - Não são aceitas para fins de credenciamento Portarias de habilitação provisórias expedidas pelo MDIC

• Desconhecimento sobre cumprimento de PPB

Pontos de destaque

Questões recorrentes

27

• Planos de Nacionalização Progressiva aprovados em diretoria

• Setoriais :

Aerogeradores

Sistemas e módulos fotovoltaicos

Iluminação LED


Outros critérios para Aferição de Conteúdo Local

Capítulo VIII do Regulamento de Credenciamento

Metodologia de Credenciamento de Aerogeradores

Características e Resultados

Alteração da referência quantitativa (IN) para uma visão qualitativa

(componentes e processos);

Aumento progressivo do conteúdo local dos aerogeradores

financiados pelo BNDES;

Desenvolvimento da cadeia de fornecedores de componentes,

incluindo os de alto valor agregado e alto conteúdo tecnológico,

com geração de empregos qualificados no País;

Simplificação do processo de financiamento de aerogeradores

pelo BNDES

CA

RA

CT

ER

ÍST

ICA

S

Metodologia de Credenciamento para Aerogeradores

Novos investimentos na cadeia eólica

Novos investimentos

Pás 7

Nacele 12

Torre 15

Cubo 15

Total 49

Novos investimentos

Pás 7

Blend de resina 1

Fibra de vidro 1

Pás 4

Tecidos de fibra de vidro 1

Nacele 12

Elevador 2

Gerador 1

Nacele 6

Conversor 2

Freios de Yaw 1

Torre 15

Internos 2

Torre 11

Flanges 1

Fixadores 1

Cubo 15

Fundidos 3

Redutores 1

Rolamentos 3

Usinagem 3

Painéis de controle 2

Hidráulicos 2

Carenagens 1

Total 49

Aproximadamente 49 novos investimentos

mapeados desde a divulgação da nova regra,

seja em novas fábricas, expansões ou

adequações para implantação de novas

linhas

• Investimento total na cadeia superior a 500

milhões de Reais.

• Mais de 20.000 empregos gerados na

cadeia, segundo estimativas da ABIMAQ.

Setor de Energia Solar Fotovoltaica

• ÁREA DE OPERAÇÕES INDIRETAS – DEPARTAMENTO DE CREDENCIAMENTO DE MÁQUINAS,

EQUIPAMENTOS E SISTEMAS (AOI/ DECRED)

32

ÍNDICE

I. CICLO VICIOSO PRÉ-PNP

II. NOVA DINÂMICA DO SETOR FOTOVOLTAICO BRASILEIRO

III. O PLANO DE NACIONALIZAÇÃO PROGRESSIVA

IV. EVOLUÇÃO DO PLANO

33

I. CICLO VICIOSO PRÉ-PNP

Ausência de fabricantes

locais de componentes

Fabricantes de módulos

não conseguem atingir o

índice de nacionalização

mínimo

Demanda insuficiente

para atração de

investimentos locais

34

II. NOVA DINÂMICA DO SETOR FOTOVOLTAICO

BRASILEIRO

Sinalização de

oferta de leilões

feita pelo

governo

BNDES lança a nova

Metodologia e condições

financeiras atrativas para

o leilão

Nova metodologia

incentiva a produção

local e impulsiona a

indústria

Governo promove ações

de incentivo à geração

distribuída

III. O PLANO DE NACIONALIZAÇÃO

TECNOLOGIA DE SILÍCIO CRISTALINO

Processo de

fabricação do

módulo

Módulo Fotovoltaico Sistema Fotovoltaico

36

TECNOLOGIA DE FILME FINO

Processo de fabricação do

módulo

Módulo Fotovoltaico Sistema Fotovoltaico


37

NÍvel de ExigênciaClassif.

Item

% de

ajuste

Classif.

Item

% de

ajuste

Classif.

Item

% de

ajuste

Vidro, Policarbonato ou Acrílico Fabricados no Brasil com conteúdo local 10% 10% 10%

Backsheet Fabricados no Brasil com conteúdo local 5% 5% 5%

Encapsulante (EVA) Fabricados no Brasil com conteúdo local 5% 5% 5%

Junction box Fabricados no Brasil com conteúdo local 5%

Frame (Moldura) Fabricados no Brasil com conteúdo local

Módulo

Processo de montagem do Módulo

(conexão das células + sobreposição de materiais + laminação

+ emolduramento + conexão dos módulos + testes)

Célula

Processo de Fabricação das Células

(Tratameneto quimico + dopagem + tratamento antirreflexo +

Impressão dos contatos + testes

30% 30%

WaferProcesso de Fabricação dos Wafer

(Fatiamento do lingote)5% 5% 5%

LingoteProcesso de Fabricação do Lingote

(Fundição + cristalização do silício)5% 5% 5%

Silício Grau SolarProcesso de Fabricação Siemens (grau eletrônico) ou

Metalúrgico (grau solar)30% 30% 30%

60%

Componentes

PR

OC

ES

SO

S

60% 40% 60%

60%

TECNOLOGIA: SILÍCIO CRISTALINO

FATOR DE NACIONALIZAÇÃO mínimo do MÓDULO - "Fator N" (%)

(APENAS itens básicos)

MÓ

DU

LO

FO

TO

VO

LT

AIC

O

Jan/2018 - Dez/2019

TABELA 1: MÓDULO FOTOVOLTAICO

PERÍODO Jan/2020 - 2014 - Dez/2017

MA

TE

RIA

IS

40%

Itens Básicos Itens Opcionais Itens Prêmio


38

Será considerada uma participação adicional de 6% no percentual de financiamento alcançado quando o

módulo fotovoltaico utilizado possuir CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA "A" conforme TABELA DE EFICIÊNCIA

ENERGÉTICA - SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA - MÓDULOS disponível no site INMETRO.

Itens Básicos Itens Opcionais

NÍvel de ExigênciaClassif.

Item

% de

ajuste

Classif.

Item

% de

ajuste

Classif.

Item

% de

ajuste

60% 40% 60%

60% 60% 60%

(A) MÓDULOItens básicos definidos na Tabela 1 de MÓDULO

Tecnologia : Silício Cristalino36% 24% 36%

Componentes Elétricos

(String box + cabeamento)Processo de fabricação com conteúdo local

Estrutura metálica

(sustentação)Processo de fabricação com conteúdo local

(C) Inversor Processo de fabricação com conteúdo local 20%

2014 - Dez/2017 Jan/2018 - Dez/2019 Jan/2020 -

TECNOLOGIA: SILÍCIO CRISTALINO

TABELA 2: SISTEMA FOTOVOLTAICO (MÓDULO + COMPONENTES ELÉTRICOS + ESTRUTURAS + INVERSOR)

PERÍODO

Participação relativa do MÓDULO no sistema (%)

Componentes

(A')



SIS

TE

MA

FO

TO

VO

LT

AIC

O

FATOR DE NACIONALIZAÇÃO mínimo do SISTEMA - "Fator N" (%)


FATOR DE NACIONALIZAÇÃO mínimo do SISTEMA- "Fator N" (%)

(itens básicos + inversor nacional)

(B)

40%

76%

76%64%56%

40%

20%

76% 64%


39 Itens Básicos Itens Opcionais Itens Prêmio

PERÍODO

Nivel de ExigênciaClassif.

Item

% de

ajuste

Classif.

Item% de ajuste

SubstratoFabricados no Brasil com conteúdo local

Vidro (low iron), Plástico ou metal20% 20%

Compostos do filme fino Fabricados no Brasil 10% 10%

Junction Box Fabricados no Brasil com conteúdo local 5%

Cobertura traseiraFabricados no Brasil com conteúdo local

Vidro (comum) ou metal

Frame (Moldura) Fabricados no Brasil com conteúdo local

Encapsulamento do módulo Processos de laminação e montagem final

Definição das células Processo de marcação a laser ou outro método 10%

Deposição de camadas Processos de deposição do Filme Fino 20%

PR

OC

ES

SO

S

70%

70%

60%

60%

MA

TE

RIA

IS

TECNOLOGIA: FILME FINO

2014 - DEZ/2017 JAN/2018 -

MÓ

DU

LO

FO

TO

VO

LT

AIC

O



TABELA 1: MÓDULOS FOTOVOLTAICOS

Componentes


40

Será considerado um percentual de ajuste de 6% adicionados ao "Fator N" quando o módulo fotovoltaico

utilizado possuir CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA "A" conforme TABELA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA -

SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA - MÓDULOS disponível no site INMETRO.

Nivel de ExigênciaClassif.

Item

% de

ajuste

Classif.

Item% de ajuste

60% 70%

60% 60%

(A) MÓDULOItens básicos definidos na Tabela 1 de MÓDULO

Tecnologia : Filme Fino36% 42%

Componentes Elétricos

(String box + cabeamento)Processo de fabricação com conteúdo local

Estrutura metálica

(sustentação)Processo de fabricação com conteúdo local

(C) Inversor Processo de fabricação com conteúdo local 20%

TECNOLOGIA: FILME FINO

56% 82%

FATOR DE NACIONALIZAÇÃO mínimo do SISTEMA- "Fator N" (%)

(itens básicos + inversor nacional)76% 82%

20%

PERÍODO 2014 - DEZ/2017 JAN/2018 -

40%

Participação relativa do MÓDULO no sistema (%)

TABELA 2: SISTEMA FOTOVOLTAICO (MÓDULO + COMPONENTES ELÉTRICOS + ESTRUTURAS + INVERSOR)

(A')



Componentes

SIS

TE

MA

FO

TO

VO

LT

AIC

O

FATOR DE NACIONALIZAÇÃO mínimo do SISTEMA - "Fator N" (%)


(B)

Itens Básicos Itens Opcionais


41

Reuniões realizadas com fornecedores da cadeia fotovoltaica:

30, sendo 4 já credenciados

13 (10 SC e 3 FF)

3

Módulos

Células

EVA


42

4, todos já validados

6

5

Frame

Backsheet

Vidro



43

3

17, sendo 4 já credenciados.

5, sendo 1 já credenciado

(string box) e 1 validado

(cabo)

Junction Box

Componentes

Elétricos

Inversores



44

6

4, sendo 2 já credenciados

Trackers e

Estruturas

Metálicas

Integradores



45

Metodologia para Credenciamento e Apuração de

Conteúdo Local de Luminárias LED

Desembolsos para o setor de TIC

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