22/01/2015 Crescimentoeconmico,ortodoxiaepolticasdeinclusoBrasilDebate

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19/01/2015 08:14 | | | |

Fabrcio Augusto de Oliveira

Crescimento econmico, ortodoxia e polticas de inclusoSem um efetivo projeto de desenvolvimento, o Pas no estabelecer uma ponte entre o curto e olongo prazo e poder continuar apenas patinando na tentativa de agradar o mercado, semconseguir renovar as esperanas da populaoNo est nada fcil para os economistas que apoiaram a reeleio de Dilma Rousseff, nem para a populao que nela votou, saber paraonde pretende conduzir o Pas em seu segundo mandato.

De um lado, tendo nomeado representantes da banca para comandar a economia, os ajustes em curso, traduzidos no aumento dos juros edos impostos e na correo dos preos monitorados, anunciam que o Pas dever permanecer na letargia econmica em que se encontrapor pelo menos mais dois anos, com inevitveis impactos deletrios sobre a renda e o emprego.

De outro, os cortes realizados em direitos trabalhistas, somados s inevitveis redues dos gastos em outras polticas sociais, dado otamanho do ajuste fiscal previsto, prenunciam maiores dificuldades para os trabalhadores e para as camadas menos favorecidas dasociedade, com potencial efeito de ampliao dos conflitos sociais. Nada a ver com as promessas de campanha.

Esse desenho do contedo do novo governo aparece como uma confisso, no assumida, de que parece ter se errado em tudo no primeiromandato: na economia, ao desprezar a importncia do crescimento para sustentar a expanso dos gastos sociais e, com isso, darlegitimidade poltica econmica para o projeto de maior incluso social.

No social, ao acreditar que a redistribuio de renda, garantindo maior fora demanda, por meio do aumento do emprego, da renda, docrdito e de transferncias diretas de renda, seria suficiente, ao melhorar as condies de vida da populao, para animar os empresrios,alavancar os investimentos e garantir a expanso da capacidade de oferta, numa inverso da Lei da Oferta de Say. Especialmente em umpas em que acentuados gargalos estruturais operam como fatores que obstam a competitividade da produo nacional e minam aconfiana do capital em seu futuro.

Contrariamente ao esperado, como nenhuma reforma estrutural importante foi realizada, os estrangulamentos permaneceram, osinvestimentos encolheram ainda mais, minando a capacidade de oferta, pressionada por uma demanda revigorada.

E quanto ausncia dessa sincronia entre o econmico e o social, acabou colocando variveis relevantes da economia fora do lugar, casoda inflao, dos juros, do cmbio, das contas pblicas e tambm das contas externas, dificultando ainda mais os caminhos do prpriocrescimento, j prejudicado por grave e prolongada crise externa.

Um erro, portanto, terico, que dissociou o econmico do social, de um lado, e, de outro, de falta de criatividade por no se ter conseguidoconciliar uma poltica econmica e social mais progressista com os pilares centrais da economia.

Com isso, tornou-se inevitvel que, em decorrncia deste desarranjo, a possibilidade de o Pas perder o grau de investimento arduamenteconquistado na ltima dcada retornou cena de forma ameaadora.

Quando, em termos de poltica econmica, no se atenta para essa questo numa cincia econmica, j nem mais natural, masmatematizada, em que a poltica figura como corpo estranho sua dinmica, e que so os clculos dos agentes racionais que atuamcomo paradigmas para estabelecer os limites de atuao do Estado, a poltica de reduo das desigualdades sociais no pode, para serrealizada nos limites deste sistema, desprezar o crescimento, do qual ele se alimenta para sua implementao e continuidade. Casocontrrio, o conflito torna-se inevitvel, bem como as tenses entre estes dois polos.

No h como negar diante das estatsticas existentes que foi principalmente pelo crescimento econmico que se conseguiu obter ganhosimportantes na reduo das desigualdades do Pas na ltima dcada, com o qual se aqueceu o mercado de trabalho, elevando os salriosreais e propiciou, ao Estado, implementar e fortalecer a poltica de valorizao do salrio mnimo e dos benefcios previdencirios, alm deampliar os gastos com transferncias diretas de renda.

Sem ele, a populao que acreditava estar na soleira do paraso econmico, como a tal da nova classe mdia, ou que comeara a escapardo inferno da fome, como a do grupo dos mais pobres, deve dar alguns bons passos em direo contrria.

No se deve esperar, contudo, que a rendio ao mercado traga automaticamente de volta ao Pas o sol do crescimento, mesmo que asvariveis econmicas se acomodem e se ajustem aos nveis desejados.

Este s garante que numa economia e com um Estado bem comportado, nem o capital, nem a riqueza financeira estaro correndo grandesriscos, mas isso no significa a abertura de um crescimento mais sustentvel e inclusivo.

Se a essa situao no se adicionar um efetivo projeto de desenvolvimento do qual o Pas continua carente, no se estabelecer uma ponteentre o curto e o longo prazo, e poder-se- continuar apenas patinando na tentativa de agradar o mercado, sem conseguir reabrir janelaspor onde reentrem novas esperanas para a populao.

Se a atabalhoada poltica econmica do primeiro mandato do governo Dilma terminou reconduzindo-a aos braos do mercado, ainda lheresta a possibilidade de se redimir do nus que est e dever continuar sendo imposto populao.

Este feito continua sendo um desafio para o Pas libertar-se das cadeias em que novamente est sendo aprisionado pelo pensamentoeconmico dominante.

Recomenda-se como lio, para isso, uma releitura dos economistas clssicos e de Thomas Piketty. Os primeiros, para se inteirar da fora e

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do poder do crescimento na criao da riqueza.

O segundo, para lembrar que essa riqueza tem se concentrado no tempo, e que nela reside uma fonte abundante de recursos que podecontribuir tanto para dotar o Estado de capacidade de financiar este crescimento, com polticas de incluso, assim como para melhorar aequidade da tributao. E, tambm importante: sem provocar grandes rachaduras no edifcio econmico terico da ortodoxia.