Relato da emergência ambiental referente ao rompimento da
barragem de contenção rejeitos de mineração, Mariana/MG,
05/11/2015.
Rodrigo SaidSubsecretaria de Vigilância e Proteção à SaúdeSecretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Superintendente de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e de Saúde do Trabalhador
03/2016Local de rompimento da Barragem Fundão, Mariana/MG. Fonte: Jornal Estado de Minas, 2015
Localização da Barragem Fundão, próximo ao Subdistrito Bento Rodrigues, Mariana/MG. Antes do rompimento.
Localização do Subdistrito Bento Rodrigues, Mariana/MG. Antes do rompimento.
Fonte das imagens: ONU – BR, 2015.
A SES-‐MG integra a Comissão Estadual de Prevenção Preparação e Respostas Rápidas às emergências com produtos químicos Perigosos ou CE-‐P2R2 MINAS.
MARIANA/MGUnidade Regional de Saúde Belo Horizonte
Cenário IdentificadoDanos Humanos: 18 óbitos; 1 desaparecido, 595 desabrigados, 328 desalojados, 32 feridos.Danos à infraestrutura de rede de saúde: 2 Unidades Básicas e Saúde destruídas (uma em cadacomunidade: Bento Rodrigues e Paracatu).
Ações realizadasParticipação no Posto de Comando municipal e estadual em Mariana/MG para a gestão de desastre ambiental.
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-‐MG) reuniu esforços de diversas equipes para auxiliar no atendimento às vítimas, com equipe multidisciplinar nas unidades localizadas em Mariana, Ouro Preto e Belo Horizonte: médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, agentes comunitários de saúde, nutricionistas e farmacêuticos. FHEMIG e Hemominas. Medicamentos e vacinas.
Comunicação imediata da ocorrência e articulação com a equipe VIGIDESASTRES e VIGIAGUA do Ministério da Saúde com a finalidade de suporte técnico e conforme Portaria GM 1271/2014.
Elaboração conjunta com Ministério da Saúde de informativo sobre os cuidados preliminares aos serviços de saúde e afetados pelo rompimento da barragem de rejeitos em Mariana/MG.
Estabelecimento do Comitê Operativo de Emergência para o Enfrentamento do Desastre Ambiental Decorrente do Rompimento das Barragens de Rejeito da Mineradora Samarco, que produziu o Protocolo Assistencial para abordagem ambulatorial e orientações sobre as ações de Vigilância em Saúde às vítimas do desastre ambiental decorrente do rompimento das barragens de rejeito da mineradora Samarco.
Notificação imediata e atualização da ocorrênciaao Centro de Informações estratégicas de Vigilância em Saúde -‐ CIEVS MINAS -‐ da SES/MG,conforme Portaria GM MS 1271/2014.
Assessoria técnica contínua de vigilância em saúde ambiental dos riscos decorrentes de desastres às Unidades Regionais de Saúde Belo Horizonte, Ponte Nova, Coronel Fabriciano e Governador Valadares, na gestão de desastre por meio de orientações sobre:
ü levantamento dos dados da ocorrência, ü impactos gerais à saúde pública, ü organização dos serviços de saúde em situação de desastres e prioridades, ü avaliação dos danos, ü levantamento das necessidades de interesse em saúde pública, ü e a intensificação da Vigilância da qualidade da água para consumo humano.
Pesquisa de rumores em mídia diariamente referente à ocorrência e dos Boletins da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais e da Prefeitura de Mariana/MG.
Ações realizadas
Articulação inter setorial com a SEMAD sobre o monitoramento da cheia da lama no Rio Doce e informe intra setorial (SRS e Unidade central da SES, Ministério da Saúde) sobre os fatores de riscos ambientais verificados que impactam sobre os diversos serviços de saúde.
Distribuição de material informativo sobre cuidados necessários frente às emergências ambientais e abrigos e hipoclorito de sódio para desinfecção caseira da água em parceria com Ministério da Saúde.
Assessoria técnica contínua sobre as ações prioritárias de vigilância da qualidade da água para consumo humano (VIGIAGUA) na gestão de desastre ambiental junto às Unidades Regionais de Saúde Coronel Fabriciano e Governador Valadares, cujos municípios captam no Rio Doce atingido pela lama de rejeitos de mineração.
Articulação contínua com a equipe técnica da FUNED para atendimento ao plano de amostragem de VIGIAGUA seja na retomada de abastecimento por captação do Rio Doce ou por abastecimento alternativo proveniente do plano de ação emergencial.
Realinhamento das atividades de vigilância nos municípios atingidos conforme situação de abastecimento (retomada da captação ou alternativo), após o primeiro mês da ocorrência, com apoio técnico do Ministério da Saúde (Ofício CGVAM/DSAST/SVS/MS nº 127/2015).
Ações realizadas
Elaboração de plano de saúde do trabalhador pós desastre.: mapeamento da população trabalhadora atingida,; cartilha de saúde do trabalhador, fluxiosassistenciais e saúde mental.
Busca e registro de dados de interesse em saúde do trabalhador: cadastro defesa civil e assistência social, relação das empresas tercerizdas, emissão de CAT.
Capacitação dos profissionais de saúde : Mariana e Barra Longa
Distribuição de insumos, medicamentos e materiais informativos: imunobiológicos, fluxogramas assistenciais
Monitoramento semanal: planilha de atendimento nas unidades de Mariana e Barra Longa
Ações realizadas
Acompanhamento dos Informativos elaborados pelo IGAM de monitoramento do Rio Doce.
Elaboração de proposta para aquisição de equipamentos e insumos para análise de campo dos parâmetros de potabilidade da água para consumo humano -‐ Cloro Residual Livre e Turbidez -‐ considerando a PORTARIA MS Nº 1.994, de 3 de dezembro de 2015.
Contribuição à Força Tarefa Estadual (inter setorial), instituída pelo Decreto nº 46.892, para avaliação dos efeitos e desdobramentos do rompimento da barragem da mineradora Samarco, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana.
Ações realizadas
Cenário Identificado
Unidade Regional de Saúde Ponte Nova, Município Barra Longa/MG:
Danos Humanos: 32 desabrigados, 260 desalojados, 50 feridos. As localidades atingidas foram parte da sede municipal (Volta da Capela, Morro Vermelho e Centro), e os Distritos São Gonçalo, Engenho, Curvinas, Mandioca, Gesteirae Bueno. O comprometimento do abastecimento de água para consumo humano, não esteve relacionado à captação de mananciais atingidos pela emergência ambiental, mas pela interrupção de fornecimento de energia e das comunidades terem sido diretamente afetadas.
Unidade Regional de Saúde Coronel Fabriciano, municípios:
• Belo Oriente: comprometimento do sistema de abastecimento de água do Distrito do Perpétuo do Socorro (Cachoeira Escura) pela captação do Rio Doce, que permanece alternativo por veículo transportador de água potável (carro pipa). Responsável SAAE.
• Periquito: comprometimento do sistema de abastecimento de água do Distrito do Pedra Corrida pela captação do Rio Doce, que ocorreu alternativamente por veículo transportador de água potável (carro pipa) e retomada a captação pelo Rio Doce em 28/11/15. Responsável COPASA.
Cenário Identificado Unidade Regional de Saúde Governador Valadares, municípios:
ü Alpercata: Abastecimento alternativo até 17/11/15 com a retomada da captação. Responsável COPASA.ü Governador Valadares: Abastecimentoalternativo até 15/11/15 com a retomada da captação. Responsável SAAE.ü Tumiritinga: Abastecimentoalternativo até 07/01/16 com a retomada da captação. Responsável COPASA.ü Galiléia:Abastecimento alternativo até 15/12/15 com a retomada da captação. Responsável SAAE.ü Resplendor: comprometimento do sistema de abastecimento de água pela captação do Rio Doce, que permanece alternativo por
outros mananciais e veículo transportador de água potável (carro pipa). Responsável COPASA.ü Itueta: comprometimento do sistema de abastecimento de água pela captação do Rio Doce, que permanece alternativo por outro
manancial e veículo transportador de água potável (carro pipa). Responsável COPASA.ü Aimorés: comprometimento do sistema de abastecimento de água pela captação do Rio Doce, que permanece alternativo por veículo
transportador de água potável (carro pipa). Responsável SAAE.
1 –Metodologia da Força Tarefa2 – Análise dos impactos (danos humanos, ambientais, materiais)3 –Medidas Corretivas, Restauradoras e Compensatórias4 – Diretrizes para Mineração Sustentável 5 – Propostas e inovações6 – Governança das ações7 –Mesa de diálogo – conflitos urbanos e rurais
Ações realizadas
VIGIAGUA -‐ Proposição DVA/SVEAST/SSVP/SES-‐MGConsiderando a Portaria GM n. 1.994, de 3/12/2015 que autoriza o repasse financeiro aos Estados eMunicípios afetados pelo rompimento/colapso de barragem de mineração, com o derramamento derejeitos na Bacia do Rio Doce, para a implementação de ações contingenciais de vigilância sanitária.A Diretoria de Vigilância Ambiental realizou levantamento de municípios prioritários para utilizaçãoparcial do recurso destinado ao Fundo Estadual de Saúde da SES-‐MG (Figura 1). Articulação com aFUNED (LacenMG) para dispor especificação técnica.
Critérios:ü Ofício nº 127/2015 -‐ DSAST/SVS/MS que estabelece os parâmetros, local e frequência de
monitoramento de vigilância da qualidade da água dos municípios cujos mananciais foramatingidos;
ü Decretos Estadual e Municipal de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública.Fonte adicional: Boletim Estadual da CEDEC Nº 364, de 30 de Dezembro de 2015.
Objeto da proposição: intensificação do monitoramento de vigilância da qualidade da água paraconsumo humano – VIGIAGUA -‐ nos municípios atingidos.
Aquisição de 44 kits de equipamentos/insumos para execução das análises de turbidez e cloro residual livre em água destinada aoconsumo humano para utilização nos municípios prioritários (39) e unidades regionais de saúde de jurisdição (05). Kit unitário: ummedidor de cloro e outro de turbidez, além de insumos necessários para realizaçãode análises de cada parâmetro mencionado.
N=4439 municípios5 URS = Belo Horizonte, Ponte Nova, Coronel Fabriciano ,Governador Valadares e Itabira
Decretos de SE ou ECP
Portaria GM MS 1994/15 ANVISA
Decretos de SE ou ECP + ANVISA
Figura 1. Informe situacional dos municípios atingidos pelo rompimento de barragem de Mariana, MG, 2016.
VIGIAGUA Proposição DVA/SVEAST/SSVP/SES-‐MG
Ações em andamento
• Participação de reunião técnica coordenada pela Fiocruz-‐Minas com representantes da SMS Mariana/MG e SES-‐MG para discussão de propostas das linhas de pesquisa que atendam as demandas decorrentes da emergência ambiental no município.
• Vigilância da Saúde do Trabalhador – Grupo de Trabalho de Acidentes Ampliados e Desastres: SES-‐MG; Cerest Regional; Cerest Estadual; CF Psicologia; UFMG; UFOP; SMS de Mariana.
• Vigilância Sanitária (estabelecimentos de saúde e alimentos)
•Monitoramento permanente – Regionais de Saúde
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