minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-feira, 13 de setembro de 2019 – 21 ATO N.º 1921/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊ-MIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora ADILENE BorGES LEAL E SiLvA, Masp n .º 0862983-4, Técnico universitário, Nível iii, Grau A, da reitoria, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2019.ATO N.º 1922/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊ-MIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora RITA CriSTiNE GoNÇALvES DE CASTro ALvES, Masp n .º 1101875-1, Analista universitário, Nível iii, Grau A, da reitoria, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2019.

ATO N.º 1923/2019 CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei n.º 8.517 de 09 de janeiro de 1984, do artigo 4º da Lei n .º 9 .263, de 11 de setem-bro de 1986, da Lei n .º 9 .831 de 04 de julho de 1989 e da Lei n .º 9 .957 de 18 de outubro de 1989, ao servidor EDSoN JoSE CArPiNTEro rEZENDE, Masp n .º 0349934-0, Professor de Educação Superior, Nível vii, Grau A, da Escola de Design, referente ao 9° biênio, a par-tir de 03/09/2019.

Prof.ª Lavínia Rosa Rodriguesreitora

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EXTRATO DE PORTARIA/UEMG Nº 95/2019.Altera o artigo 2º da Portaria/UEMG Nº 78/2019, publicada em 21 de agosto de 2019 .Processo Administrativo DisciplinarProcessado: T .P .M, Masp: 1443561-4Comissão Processante:i – Celeida Maria Manna , Masp 13452677 , na qualidade de Presidente;ii - Suzana Marta de Moura ramos - Masp 10545291, na qualidade de Secretária;iii – Simone da Silva Alves, Masp 11476785, na qualidade de vogal .

reitoria da universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 11 de setembro de 2019 .

Lavínia rosa rodriguesreitora

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PORTARIA/UEMG Nº 94, DE 11 DE SETEMBRO 2019.instaura Sindicância Administrativa investigatória

A reitora da universidade do Estado de Minas Gerais - uEMG, no uso das competências estatutárias e regimentais,rESoLvE:Art . 1º Fica determinada, nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, a instauração de Sindicância Administrativa,

para apurar possível responsabilidade disciplinar conforme constata-ções do relatório de Auditoria nº 2350 .1593 .18, que apurou a gestão patrimonial de bens móveis apresentadas pelas comissões de inventá-rios designadas pela Portaria UEMG nº 51/2017.Art . 2º Ficam designados os seguintes servidores para comporem a Comissão Sindicante encarregada de apurar os fatos descritos no art . 1º:i - Celeida Maria Manna , Masp 13452677, na qualidade de Presidente;ii - robson Ferrarezzi, Masp 10339554 , na qualidade de Secretário;Parágrafo único . A Comissão Sindicante deverá concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de publicação da presente Portaria .Art . 3º os membros da Comissão Sindicante poderão reportar-se direta-mente aos Órgãos e entidades da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução .Art . 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação .

reitoria da universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 11 de setembro de 2019 .

Lavínia rosa rodriguesreitora

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universidade Estadual de montes claros - uNimoNtES

reitor: Prof . Antônio Alvimar Souza

ATO Nº 152 - REITOR/2019

- o reitor da universidade Estadual de Montes Claros - uNiMoNTES, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso iv, do Decreto nº 45 .799 de 6 de dezembro de 2011, DiSPENSA, a pedido, nos termos da Cláu-sula Sexta do Contrato Administrativo nº 70/2016, publicado no Diá-rio Oficial de Minas Gerais do dia 10/03/2016, da seguinte servidora: Masp 14053763 – (adm. 1) Hellen Keith Veloso Nunes Nery, a/c de 08/08/2019.

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Editais e AvisosSEcrEtAriA DE EStADo DE GovErNo DE miNAS GErAiS

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1491000581/2019. Partícipes: SECrETAriA DE ESTADo DE GovErNo e iNSTi-TuTo SEr FELiZ . objeto: Aquisição de 04 (quatro) armários de aço duas portas com chave; 03 (três) mesas de escritório 1,60x0,70 com três gavetas finalidade secretária; 10 (dez) cadeiras giratórias sem braços; 05 (cinco) arquivos longos de aço quatro gavetas; 30 (trinta) conjuntos 4 cadeiras assento polipropileno e estrutura de metal com mesa; 05 (cinco) estante de aço 1,98x0,92x0,30 com 6 bandejas . valor do repasse: r$ 34 .990,00 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8 . Assinatura: 27/08/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: SARA VALERIA rESENDE ADAMY – Masp: M1276298-5

3 cm -12 1271732 - 1

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1491000582/2019. Partícipes: SECrETAriA DE ESTADo DE GovErNo e ADoTAr -ADoTANDo viDAS . objeto: aquisição de um veículo 2 .3; capaci-dade 15 lugares + 1;4 portas; diesel; freio a disco e ar condicionado . valor do repasse: r$ 150 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/08/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: ALES-SANDrA HorTA FErrEirA PiNTo - Masp: M11429958

2 cm -12 1271856 - 1

ExTrAToS DE TErMoS DE ProrroGAÇÕES DE oFÍCioExtrato do Termo de Prorrogação de ofício ao Convênio nº 1491000340/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-cípio de Almenara . objeto: Prorrogar de ofício o prazo de vigência por mais 214 dias passando seu vencimento para 12/06/2020. Assina-tura: 05/09/2019.

Extrato do Termo de Prorrogação de ofício ao Convênio nº 1491000146/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-cípio de itamarandiba . objeto: Prorrogar de ofício o prazo de vigência por mais 145 dias passando seu vencimento para 22/02/2020. Assina-tura: 04/09/2019.

Extrato do Termo de Prorrogação de ofício ao Convênio nº 1491000152/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-cípio de Tombos . objeto: Prorrogar de ofício o prazo de vigência por mais 39 dias passando seu vencimento para 08/11/2019. Assinatura: 05/09/2019.

Extrato do Termo de Prorrogação de ofício ao Convênio nº 1491000217/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-cípio de Divisa Alegre . objeto: Prorrogar de ofício o prazo de vigência por mais 198 dias passando seu vencimento para 06/05/2020. Assina-tura: 04/09/2019.

Extrato do Termo de Prorrogação de ofício ao Convênio nº 1491000143/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-cípio de Papagaios . objeto: Prorrogar de ofício o prazo de vigência por mais 278 dias passando seu vencimento para 04/07/2020. Assina-tura: 05/09/2019.

Extrato do Termo de Prorrogação de ofício ao Convênio nº 1491000363/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-cípio de Jequeri . objeto: Prorrogar de ofício o prazo de vigência por mais 191 dias passando seu vencimento para 20/05/2020. Assinatura: 05/09/2019.

8 cm -12 1271576 - 1

coNtroLADoriA-GErAL Do EStADoDESPACHo

o CoNTroLADor-GErAL Do ESTADo, no uso da competência que lhe confere o art . 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas Gerais, combinado com o art . 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, nos termos do art . 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13 .994, de 18 de setembro de 2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista a decisão exarada pela Secreta-ria de Estado de Segurança Pública – SESP (atual Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJuSP), nos autos de Processo Administrativo Punitivo nº 001/2017, com fundamento no artigo 45, inciso iv, do supracitado Decreto, DETErMiNA A iNCLuSÃo DA EMPrESA BoN MENu CoMÉrCio E ALiMENTAÇÃo LTDA ., CNPJ nº 19.167.675/0001-58, por prazo indeterminado,NO CADAS-Tro DE ForNECEDorES iMPEDiDoS DE LiCiTAr E CoNTrA-TAr CoM A ADMiNiSTrAÇÃo PÚBLiCA ESTADuAL – CAFiMP, a contar de 20/10/2018.

CoNTroLADoriA-GErAL Do ESTADo, Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019 .rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda

Controlador-Geral do Estado5 cm -12 1271765 - 1

PoLÍciA miLitAr Do EStADo DE miNAS GErAiSJuSTiFiCATivA DA QuEBrA DA orDEM CroNoLÓGiCA DE PAGAMENTo

CATEGoriA iii – PrESTAÇÃo DE SErviÇoSMês/ano CNPJ razão Social Data de exigibilidade Justificativa valor

09/2019 34.274.233/0025-71 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 10/09/2019O art.78 da Lei nº 8.666/93 dispõe sobre as hipóteses que constituem motivo para rescisão do contrato ou suspensão, dentre elas a prevista no inciso XV. Considerando que o crédito devido à empresa trata-se de serviço continuado e imprescindível para a manutenção do funcionamento das atividades finalísticos do órgão. (COMBUSTÍVEL). Empenhos 25, 32, 47 69, 61/2019

r$1 .158 .206,34

Andrea Danielle Janhsen Mendes, Ten Cel PM - ordenadora de Despesas do CMi Ederson de Assis Carvalho, 1º Ten PM – Chefe da SoFi - CMi

8 cm -12 1271919 - 1

JuSTiFiCATivA DA QuEBrA DA orDEM CroNoLÓGiCA DE PAGAMENTo – Nr 08 CATEGoriA ii - ForNECiMENTo DE BENS

Mês/Ano CNPJ razão Social Data de Exigibilidade Justificativa valor total

07 / 201908/2019 17.266.305/0001-42 uNiTour TuriSMo uNivErSAL LTDA

NF 700-24JuL19

NF 740, 24JuL19

NF 756, 24JuL19

NF 880 14AGo19

PAGAMENTo A ForCEDor DE SErviÇo rEFErENTE ÀS FATurAS DE NoTAS FiSCAiS Do ANo DE 2019: NF Nº 700, NF Nº 740, NF Nº 756 E NF Nº 880 DE CoMPrA DE PASSAGENS AÉrEAS .Foi iMPrESCiNDivEL PArA MANTEr o FuNCioNAMENTo DAS ATiviDADES FiNALÍSTiCAS DESTE ÓrGÃo, DE ForMA A NÃo iNTErroMPEr oS SErviÇoS Do CoMANDo DA iNSTiTuiÇÃo Por FALTA Do ForNECiMENTo DE CoMPrAS DE PASSAGENS AÉrEAS .

r$ 36 .306,36

Belo Horizonte, 09 de setembro de 2019

ADriANA vALEriANo DE SouZA, TEN CEL PMorDENADor DE DESPESAS

16 cm -12 1271516 - 1

ExTrATo ADiTivo CoNTrATuALPMMG - 15ª RPM x Empresa Elivaldo Souza Hortência - ME. 4º Termo Aditivo ao Contrato de Conservação e Limpeza nº 9165570/2017. objeto: reajuste do valor mensal do contrato em face à CCT 2019, com previsão do pagamento das diferenças salariais retroativos . Novo valor mensal: r$ 5 .092,79 .

2 cm -12 1271463 - 1

ADiTAMENTo DE CoNTrATo

PMMG-3ª RPM X J&T Cartuchos e Informática Ltda EPP. Aditivo ao contrato 9074855/2016. Objeto: Locação de máquinas reprográfi-cas para a 3ª RPM e suas Unidades apoiadas. Vigência: 03/09/2019 a 02/09/2020.

2 cm -12 1271872 - 1

AuToriZAÇÃo DE uSo DE iMÓvELPMMG – EM/17RPM x Eurípedes Soares da Silva - Autorização de Uso 02/2019. Objeto: Imóvel não funcional sito à Rua João Crisólia, 78, Jardim Alvorada, Jacutinga/MG. Vigência: 15/07/19 a 15/07/24.

1 cm -12 1271906 - 1

PuBLiCAÇÃo DE ATA rEGiSTro DE PrEÇoSCMB/DAL – PMMG Publicação Ata 16/2019, Planejamento 214/2019 - A PMMG torna público que rEGiSTrou o PrEÇo do LoTE ÚNiCo para a empresa TAURUS ARMAS S.A., CNPJ 92.781.335/0001-02, para Aquisição de Submetralhadoras calibres 9MM e .40 . A íntegra da Ata do rP encontra-se disponível aos interessados no site: www .com-pras .mg .gov .br .

2 cm -12 1271761 - 1

ExTrATo DE CoNvÊNioPMMG/DF – Convênio 183.4/2019. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais e o município de Extrema/MG. OBJETO: Estabelecer condi-ções de cooperação mútua entre os convenentes visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Muni-cípio de Extrema/MG. VALOR: R$ 192.600,00, sendo R$ 160.500,00 pelo Município e r$ 32 .100,00 pela PMMG como contrapartida em serviços . viGÊNCiA: 12 meses a partir da data da publicação . ASSi-NATURA: 12/09/2019.

2 cm -12 1271645 - 1

ExTrATo DE CoNTrAToPMMG/EM14RPM X Odontonorte Equipamentos e Serviços Medico Odontológicos Ltda ME. Contrato nº 9.220.703/2019. Objeto: presta-ção de serviços de manutenção em equipamentos e instrumentos odon-tológicos do NAIS da 14 RPM/Curvelo-MG. Valor R$ 3.490,00. Vigên-cia: 13/09/2019 à 12/09/2020.

2 cm -12 1271731 - 1

ExTrATo DE CoNTrAToPMMG- DS- CSC SAÚDE x rSr ENGENHAriA LTDA-CNPJ:03.493.841/0001-76.SEI 1250.01.0002622/2019-66, Carta Con-vite 03/2019, Contrato Nº 9220716/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura com a fina-lidade de executar serviço técnico especializado destinado à inspeção e manutenção corretiva na calçada próxima à clínica de imagem do HPM, que serão prestados nas condições estabelecidas na Carta Con-vite e seus anexos . vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publi-cação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.Valor Total: r$ 70 .342,85 .

3 cm -12 1271865 - 1

ExTrATo DE CoNTrAToPMMG/EM14RPM X Madeireira Santos Ltda ME. Contrato nº 9.220.493/2019. Objeto: prestação de serviços de fabricação e insta-lação de móveis planejados para o NAIS do 3º BPM/Diamantina-MG. Valor R$ 13.000,00. Vigência: 13/09/2019 à 12/09/2020.

1 cm -12 1271728 - 1

ExTrATo DE CoNvÊNioPMMG/DF – Convênio 177/2019. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais e município de Mantena/MG com interveniência do Departa-mento Municipal de Transporte e Trânsito (DMTT) . oBJETo: Delega-ção pelo município ao Estado para fiscalizar, autuar e aplicar as medi-das administrativas cabíveis relativas às infrações de trânsito definidas no art 23, 24 incisos vi e art 25 inciso iii . vALor: r$ 23 .750,40, sendo r$ 19 .792,00 pelo Município e r$ 3 .958,40 pela PMMG como contrapartida em serviços. VIGÊNCIA: da publicação até 31/12/2020. ASSINATURA: 30/08/2019.

3 cm -12 1271646 - 1

AviSo DE LiCiTAÇÃoPMMG –12ª RPM. TOMADA DE PREÇOS nº 01/2019: Objeto:Contratação de empresa de arquitetura/engenharia destinada a executar a construção do estande de tiro no 14º Batalhão de Polícia Militar, localizado em Ipatinga/MG. O credenciamento para a licitação será realizado pela protocolização dos envelopes contendo a documen-tação exigida e a proposta de preços relativos ao certame, de 08h15min até às 08h59min do dia 03 de outubro de 2019, na sala de reuniões do 14º BPM, situado à rua Gaivotas, nº 662, bairro vila Celeste, em ipa-tinga/MG. Informações nos telefones: (31) 3826-7809 ou 3829-8579, edital disponível no site www .compras .mg .gov .br (processo de com-pras 35/2019, unidade 1259968).

3 cm -12 1271973 - 1

ErrATA EM LiCiTAÇÃoPMMG - EM / 9ª RPM – O Maj PM Ordenador de Despesas do EM/9ª rPM, torna público para conhecimento dos interessados ErrATA ao Edital do Processo de Compra 1259760 34/2019, referente à Tomada de Preços nº. 01/2019: no item 2.1 onde lê-se 1º Ten Hugo Sobreira Schu-vitzki, leia-se 1º Ten Carlos Humberto de oliveira; no item 2 .2 onde lê-se 1º Ten Kilmer Magno Honório leia-se 2º Ten Benedito da Silva Costa; no item 7 .3 .9 .7 onde lê-se “ o prazo previsto no item 6 .3 .9 .6 . . .” leia-se “o prazo previsto no item 7 .3 .9 .6 . . .” . Fica mantida a data do cer-tame para o dia 16/09/2019, às 09:00h. www .compras .mg .gov .br

3 cm -12 1271739 - 1

iNStituto DE PrEviDÊNciA DoS SErviDorES miLitArES - iPSm

rESuMo DE HABiLiTADoS iPSMo Cel PM Qor Fabiano villas Boas, Diretor de Saúde do iPSM, (dele-gação conforme disposto no art . 16, do Decreto Estadual nº 45 .741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019-DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os prestadores HABiLiTADoS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data: 12/09/2019.10ª RPM – 45º BPM – Patrocínio

Município interessado CategoriaPatrocínio Laboratório Clínico Santos Ltda Laboratório Clínico

3 cm -12 1271960 - 1

rESuMoS DE CoNTrAToS, TErMoS ADiTivo, rESCiSÃoresumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: o iPSM, por meio do Cel PM Qor Fabiano villas Boas, Dire-tor de Saúde do iPSM, (delegação conforme disposto no art . 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2119- DG/iPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (uS de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxiPSM . Pagamento: via SiMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.**Dotação orçamentária:2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .36 .49 .1;2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .36 .60 .1:2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .39 .49 .1; 2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .39 .60 .1: 2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .36 .49 .1;2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .36 .60 .1: 2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .39 .49 .1;2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .39 .60 .1*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiá-rios do IPSM, através dos contratados-credenciados: 4ª RPM – Cont. nº 20/2019 - Edison de Abreu Lopes – Vigência: 26/08/2019 a 26/08/2024. Cont. nº 20/2019 - Hospital São Vicente de Paulo – Vigência: 03/09/2019 a 03/09/2024. Cont. nº 22/2019 - Viçosa Serviços Médicos por Imagem Ltda – Vigência: 06/09/2019 a 06/09/2024. 5ª RPM – Cont. nº 20/2019 - Laboratório Vitacenter Ltda EPP – Vigência:05/09/2019 a 05/09/2024. 13ª RPM – Cont. nº 11/2019 - Centro Integrado de Saúde de Barbacena Ltda- ME – Vigência: 09/08/2019 a 09/08/2024. 12ª RPM – Cont. nº 11/2019 - Unimed Vale do Aço Cooperativa de Trabalho Médico Ltda – Vigências: 03/09/2019 a 03/09/2024. 15ª RPM – Cont. nº 12/2019 - Clínica de Especialidades Médicas e Saúde da Mulher S/S Ltda – Vigência: 30/08/2019 a 30/08/2024. 18ª RPM – Cont. nº 28/2019 - Clínica Bordini – Vigência: 08/08/2019 a 08/08/2024. Foro: Belo Horizonte. Data: 12/09/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano villas Boas e contratados-credenciados .IPSM/MGresumo do Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assis-tência à saúde . Partes: o iPSM, por meio do Cel PM Qor Fabiano villas Boas, Diretor de Saúde do iPSM, (delegação conforme dis-posto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Porta-ria 792/2119- DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde nas regi-ões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (uS de acordo com o procedimento)

PMMGxCBMMGxiPSM . Pagamento: via SiMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.17ª - RPMresumo do Quinto Termo aditivo ao contrato .**Dotação orçamentária:*objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo prorrogação por mais 12(doze) meses ao contrato nº 31/2014 – GR Serviços Especia-lizados S/S Ltda - Vigência: a partir de 27/03/2019. Foro: Belo Hori-zonte/MG. Data: 12/09/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado .IPSM/MGresumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assistên-cia à saúde . Partes: iPSM, por meio do Cel PM Qor Fabiano villas Boas, Diretor de Saúde do iPSM, (delegação conforme disposto no art . 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2119- DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais, a saber: 16ª RPM – Cont. 214/2018 - Cristiane Maria Barbosa Cunha Machado ME – A partir de : 02/08/2019. Foro: Belo Horizonte. Data: 12/09/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado .

13 cm -12 1271956 - 1

rESuMo DE HABiLiTADo iPSMo Cel PM Qor Fabiano villas Boas, Diretor de Saúde do iPSM, (dele-gação conforme disposto no art . 16, do Decreto Estadual nº 45 .741, de 22/09/11 e Portaria 792/2119- DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 04/2019, divulga o presta-dor HABiLiTADo em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data: 12/09/20197ª RPM – 7º BPM – BOM DESPACHO

Município interessado CategoriaBom Despacho Breno resende Couto e Silva Dermatologia

3 cm -12 1271958 - 1

PoLÍciA civiL Do EStADo DE miNAS GErAiS

DEPArTAMENTo DE TrÂNSiTo DE MiNAS GErAiS

Primeira Junta Administrativa de recursos de infrações“Boletim informativo”Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigen-tes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou na data de 27 de Agosto de 2019 os recursos abaixo especificados, pro-ferindo as seguintes decisões:Recurso CNH. Nº.068441-1 /2018/1ªJARI/DETRAN-MGProcesso nº: 6847036/2018resultado: ProviDoRecurso CNH. Nº.068261-1 /2018/1ªJARI/DETRAN-MGProcesso nº: 6845974/2018resultado: ProviDoRecurso CNH. Nº.069747-1 /2018/1ªJARI/DETRAN-MGProcesso nº: 6807977/2018

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