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minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-feira, 13 de setembro de 2019 – 21 ATO N.º 1921/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊ- MIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora ADILENE BORGES LEAL E SILVA, Masp nº 0862983-4, Técnico Universitário, Nível III, Grau A, da Reitoria, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2019. ATO N.º 1922/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊ- MIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora RITA CRISTINE GONÇALVES DE CASTRO ALVES, Masp nº 1101875-1, Analista Universitário, Nível III, Grau A, da Reitoria, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2019. ATO N.º 1923/2019 CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei n.º 8.517 de 09 de janeiro de 1984, do artigo 4º da Lei nº 9263, de 11 de setem- bro de 1986, da Lei nº 9831 de 04 de julho de 1989 e da Lei nº 9957 de 18 de outubro de 1989, ao servidor EDSON JOSE CARPINTERO REZENDE, Masp nº 0349934-0, Professor de Educação Superior, Nível VII, Grau A, da Escola de Design, referente ao 9° biênio, a par- tir de 03/09/2019. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues Reitora 12 1271792 - 1 EXTRATO DE PORTARIA/UEMG Nº 95/2019. Altera o artigo 2º da Portaria/UEMG Nº 78/2019, publicada em 21 de agosto de 2019 Processo Administrativo Disciplinar Processado: TPM, Masp: 1443561-4 Comissão Processante: I – Celeida Maria Manna , Masp 13452677 , na qualidade de Presidente; II - Suzana Marta de Moura Ramos - Masp 10545291, na qualidade de Secretária; III – Simone da Silva Alves, Masp 11476785, na qualidade de vogal Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 11 de setembro de 2019 Lavínia Rosa Rodrigues Reitora 12 1271620 - 1 PORTARIA/UEMG Nº 94, DE 11 DE SETEMBRO 2019. Instaura Sindicância Administrativa Investigatória A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art 1º Fica determinada, nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, a instauração de Sindicância Administrativa, para apurar possível responsabilidade disciplinar conforme constata- ções do Relatório de Auditoria nº 2350159318, que apurou a gestão patrimonial de bens móveis apresentadas pelas comissões de inventá- rios designadas pela Portaria UEMG nº 51/2017. Art 2º Ficam designados os seguintes servidores para comporem a Comissão Sindicante encarregada de apurar os fatos descritos no art 1º: I - Celeida Maria Manna , Masp 13452677, na qualidade de Presidente; II - Robson Ferrarezzi, Masp 10339554 , na qualidade de Secretário; Parágrafo único A Comissão Sindicante deverá concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de publicação da presente Portaria Art 3º Os membros da Comissão Sindicante poderão reportar-se direta- mente aos Órgãos e entidades da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução Art 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 11 de setembro de 2019 Lavínia Rosa Rodrigues Reitora 12 1271619 - 1 Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof Antônio Alvimar Souza ATO Nº 152 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45799 de 6 de dezembro de 2011, DISPENSA, a pedido, nos termos da Cláu- sula Sexta do Contrato Administrativo nº 70/2016, publicado no Diá- rio Oficial de Minas Gerais do dia 10/03/2016, da seguinte servidora: Masp 14053763 – (adm. 1) Hellen Keith Veloso Nunes Nery, a/c de 08/08/2019. 12 1271465 - 1 Editais e Avisos SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1491000581/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e INSTI- TUTO SER FELIZ Objeto: Aquisição de 04 (quatro) armários de aço duas portas com chave; 03 (três) mesas de escritório 1,60x0,70 com três gavetas finalidade secretária; 10 (dez) cadeiras giratórias sem braços; 05 (cinco) arquivos longos de aço quatro gavetas; 30 (trinta) conjuntos 4 cadeiras assento polipropileno e estrutura de metal com mesa; 05 (cinco) estante de aço 1,98x0,92x0,30 com 6 bandejas Valor do Repasse: R$ 34990,00 Valor da Contrapartida: R$ 0,00 Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8 Assinatura: 27/08/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: SARA VALERIA RESENDE ADAMY – Masp: M1276298-5 3 cm -12 1271732 - 1 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1491000582/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ADOTAR -ADOTANDO VIDAS Objeto: aquisição de um veículo 23; capaci- dade 15 lugares + 1;4 portas; diesel; freio a disco e ar condicionado Valor do Repasse: R$ 150000,00 Valor da Contrapartida: R$ 0,00 Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/08/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: ALES- SANDRA HORTA FERREIRA PINTO - Masp: M11429958 2 cm -12 1271856 - 1 EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000340/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni- cípio de Almenara Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 214 dias passando seu vencimento para 12/06/2020. Assina- tura: 05/09/2019. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000146/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni- cípio de Itamarandiba Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 145 dias passando seu vencimento para 22/02/2020. Assina- tura: 04/09/2019. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000152/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni- cípio de Tombos Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 39 dias passando seu vencimento para 08/11/2019. Assinatura: 05/09/2019. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000217/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni- cípio de Divisa Alegre Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 198 dias passando seu vencimento para 06/05/2020. Assina- tura: 04/09/2019. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000143/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni- cípio de Papagaios Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 278 dias passando seu vencimento para 04/07/2020. Assina- tura: 05/09/2019. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000363/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni- cípio de Jequeri Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 191 dias passando seu vencimento para 20/05/2020. Assinatura: 05/09/2019. 8 cm -12 1271576 - 1 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas Gerais, combinado com o art 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, nos termos do art 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13994, de 18 de setembro de 2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista a decisão exarada pela Secreta- ria de Estado de Segurança Pública – SESP (atual Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP), nos autos de Processo Administrativo Punitivo nº 001/2017, com fundamento no artigo 45, inciso IV, do supracitado Decreto, DETERMINA A INCLUSÃO DA EMPRESA BON MENU COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 19.167.675/0001-58, por prazo indeterminado,NO CADAS- TRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRA- TAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP, a contar de 20/10/2018. CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019 Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Controlador-Geral do Estado 5 cm -12 1271765 - 1 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Mês/ano CNPJ Razão Social Data de exigibilidade Justificativa Valor 09/2019 34.274.233/0025-71 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 10/09/2019 O art.78 da Lei nº 8.666/93 dispõe sobre as hipóteses que constituem motivo para rescisão do contrato ou suspensão, dentre elas a prevista no inciso XV. Considerando que o crédito devido à empresa trata-se de serviço continuado e imprescindível para a manutenção do funcionamento das atividades finalísticos do órgão. (COMBUSTÍVEL). Empenhos 25, 32, 47 69, 61/2019 R$1158206,34 Andrea Danielle Janhsen Mendes, Ten Cel PM - Ordenadora de Despesas do CMI Ederson de Assis Carvalho, 1º Ten PM – Chefe da SOFI - CMI 8 cm -12 1271919 - 1 JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO – NR 08 CATEGORIA II - FORNECIMENTO DE BENS Mês/Ano CNPJ Razão Social Data de Exigibilidade Justificativa Valor total 07 / 2019 08/2019 17.266.305/0001-42 UNITOUR TURISMO UNIVERSAL LTDA NF 700-24JUL19 NF 740, 24JUL19 NF 756, 24JUL19 NF 880 14AGO19 PAGAMENTO A FORCEDOR DE SERVIÇO REFERENTE ÀS FATURAS DE NOTAS FISCAIS DO ANO DE 2019: NF Nº 700, NF Nº 740, NF Nº 756 E NF Nº 880 DE COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS FOI IMPRESCINDIVEL PARA MANTER O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DESTE ÓRGÃO, DE FORMA A NÃO INTERROMPER OS SERVIÇOS DO COMANDO DA INSTITUIÇÃO POR FALTA DO FORNECIMENTO DE COMPRAS DE PASSAGENS AÉREAS R$ 36306,36 Belo Horizonte, 09 de setembro de 2019 ADRIANA VALERIANO DE SOUZA, TEN CEL PM ORDENADOR DE DESPESAS 16 cm -12 1271516 - 1 EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL PMMG - 15ª RPM x Empresa Elivaldo Souza Hortência - ME. 4º Termo Aditivo ao Contrato de Conservação e Limpeza nº 9165570/2017. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato em face à CCT 2019, com previsão do pagamento das diferenças salariais retroativos Novo valor mensal: R$ 5092,79 2 cm -12 1271463 - 1 ADITAMENTO DE CONTRATO PMMG-3ª RPM X J&T Cartuchos e Informática Ltda EPP. Aditivo ao contrato 9074855/2016. Objeto: Locação de máquinas reprográfi- cas para a 3ª RPM e suas Unidades apoiadas. Vigência: 03/09/2019 a 02/09/2020. 2 cm -12 1271872 - 1 AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL PMMG – EM/17RPM x Eurípedes Soares da Silva - Autorização de Uso 02/2019. Objeto: Imóvel não funcional sito à Rua João Crisólia, 78, Jardim Alvorada, Jacutinga/MG. Vigência: 15/07/19 a 15/07/24. 1 cm -12 1271906 - 1 PUBLICAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS CMB/DAL – PMMG Publicação Ata 16/2019, Planejamento 214/2019 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO do LOTE ÚNICO para a empresa TAURUS ARMAS S.A., CNPJ 92.781.335/0001-02, para Aquisição de Submetralhadoras calibres 9MM e 40 A íntegra da Ata do RP encontra-se disponível aos interessados no site: wwwcom- prasmggovbr 2 cm -12 1271761 - 1 EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG/DF – Convênio 183.4/2019. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais e o município de Extrema/MG. OBJETO: Estabelecer condi- ções de cooperação mútua entre os convenentes visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Muni- cípio de Extrema/MG. VALOR: R$ 192.600,00, sendo R$ 160.500,00 pelo Município e R$ 32100,00 pela PMMG como contrapartida em serviços VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da publicação ASSI- NATURA: 12/09/2019. 2 cm -12 1271645 - 1 EXTRATO DE CONTRATO PMMG/EM14RPM X Odontonorte Equipamentos e Serviços Medico Odontológicos Ltda ME. Contrato nº 9.220.703/2019. Objeto: presta- ção de serviços de manutenção em equipamentos e instrumentos odon- tológicos do NAIS da 14 RPM/Curvelo-MG. Valor R$ 3.490,00. Vigên- cia: 13/09/2019 à 12/09/2020. 2 cm -12 1271731 - 1 EXTRATO DE CONTRATO PMMG- DS- CSC SAÚDE x RSR ENGENHARIA LTDA- CNPJ:03.493.841/0001-76.SEI 1250.01.0002622/2019-66, Carta Con- vite 03/2019, Contrato Nº 9220716/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura com a fina- lidade de executar serviço técnico especializado destinado à inspeção e manutenção corretiva na calçada próxima à clínica de imagem do HPM, que serão prestados nas condições estabelecidas na Carta Con- vite e seus anexos Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publi- cação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.Valor Total: R$ 70342,85 3 cm -12 1271865 - 1 EXTRATO DE CONTRATO PMMG/EM14RPM X Madeireira Santos Ltda ME. Contrato nº 9.220.493/2019. Objeto: prestação de serviços de fabricação e insta- lação de móveis planejados para o NAIS do 3º BPM/Diamantina-MG. Valor R$ 13.000,00. Vigência: 13/09/2019 à 12/09/2020. 1 cm -12 1271728 - 1 EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG/DF – Convênio 177/2019. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais e município de Mantena/MG com interveniência do Departa- mento Municipal de Transporte e Trânsito (DMTT) OBJETO: Delega- ção pelo município ao Estado para fiscalizar, autuar e aplicar as medi- das administrativas cabíveis relativas às infrações de trânsito definidas no art 23, 24 incisos VI e art 25 inciso III VALOR: R$ 23750,40, sendo R$ 19792,00 pelo Município e R$ 3958,40 pela PMMG como contrapartida em serviços. VIGÊNCIA: da publicação até 31/12/2020. ASSINATURA: 30/08/2019. 3 cm -12 1271646 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO PMMG –12ª RPM. TOMADA DE PREÇOS nº 01/2019: Objeto:Contratação de empresa de arquitetura/engenharia destinada a executar a construção do estande de tiro no 14º Batalhão de Polícia Militar, localizado em Ipatinga/MG. O credenciamento para a licitação será realizado pela protocolização dos envelopes contendo a documen- tação exigida e a proposta de preços relativos ao certame, de 08h15min até às 08h59min do dia 03 de outubro de 2019, na sala de reuniões do 14º BPM, situado à Rua Gaivotas, nº 662, bairro Vila Celeste, em Ipa- tinga/MG. Informações nos telefones: (31) 3826-7809 ou 3829-8579, edital disponível no site wwwcomprasmggovbr (processo de com- pras 35/2019, unidade 1259968). 3 cm -12 1271973 - 1 ERRATA EM LICITAÇÃO PMMG - EM / 9ª RPM – O Maj PM Ordenador de Despesas do EM/9ª RPM, torna público para conhecimento dos interessados ERRATA ao Edital do Processo de Compra 1259760 34/2019, referente à Tomada de Preços nº. 01/2019: no item 2.1 onde lê-se 1º Ten Hugo Sobreira Schu- vitzki, leia-se 1º Ten Carlos Humberto de Oliveira; no item 22 onde lê-se 1º Ten Kilmer Magno Honório leia-se 2º Ten Benedito da Silva Costa; no item 7397 onde lê-se “ O prazo previsto no item 6396” leia-se “O prazo previsto no item 7396” Fica mantida a data do cer- tame para o dia 16/09/2019, às 09:00h. wwwcomprasmggovbr 3 cm -12 1271739 - 1 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES - IPSM RESUMO DE HABILITADOS IPSM O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (dele- gação conforme disposto no art 16, do Decreto Estadual nº 45741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019-DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data: 12/09/2019. 10ª RPM – 45º BPM – Patrocínio Município Interessado Categoria Patrocínio Laboratório Clínico Santos Ltda Laboratório Clínico 3 cm -12 1271960 - 1 RESUMOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVO, RESCISÃO Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Dire- tor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2119- DG/ IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos. **Dotação Orçamentária: 2121103020014001-0001-339036491;2121103020014001- 0001-339036601:2121103020014001-0001-339039491; 2121103020014001-0001-339039601: 2121103020014008- 0001-339036491;2121103020014008-0001-339036601: 2121103020014008-0001-339039491;2121103020014008- 0001-339039601 *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiá- rios do IPSM, através dos contratados-credenciados: 4ª RPM – Cont. nº 20/2019 - Edison de Abreu Lopes – Vigência: 26/08/2019 a 26/08/2024. Cont. nº 20/2019 - Hospital São Vicente de Paulo – Vigência: 03/09/2019 a 03/09/2024. Cont. nº 22/2019 - Viçosa Serviços Médicos por Imagem Ltda – Vigência: 06/09/2019 a 06/09/2024. 5ª RPM – Cont. nº 20/2019 - Laboratório Vitacenter Ltda EPP – Vigência:05/09/2019 a 05/09/2024. 13ª RPM – Cont. nº 11/2019 - Centro Integrado de Saúde de Barbacena Ltda- ME – Vigência: 09/08/2019 a 09/08/2024. 12ª RPM – Cont. nº 11/2019 - Unimed Vale do Aço Cooperativa de Trabalho Médico Ltda – Vigências: 03/09/2019 a 03/09/2024. 15ª RPM – Cont. nº 12/2019 - Clínica de Especialidades Médicas e Saúde da Mulher S/S Ltda – Vigência: 30/08/2019 a 30/08/2024. 18ª RPM – Cont. nº 28/2019 - Clínica Bordini – Vigência: 08/08/2019 a 08/08/2024. Foro: Belo Horizonte. Data: 12/09/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados IPSM/MG Resumo do Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assis- tência à saúde Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme dis- posto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Porta- ria 792/2119- DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde nas regi- ões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos. 17ª - RPM Resumo do Quinto Termo aditivo ao contrato **Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo prorrogação por mais 12(doze) meses ao contrato nº 31/2014 – GR Serviços Especia- lizados S/S Ltda - Vigência: a partir de 27/03/2019. Foro: Belo Hori- zonte/MG. Data: 12/09/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado IPSM/MG Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assistên- cia à saúde Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2119- DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais, a saber: 16ª RPM – Cont. 214/2018 - Cristiane Maria Barbosa Cunha Machado ME – A partir de : 02/08/2019. Foro: Belo Horizonte. Data: 12/09/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado 13 cm -12 1271956 - 1 RESUMO DE HABILITADO IPSM O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (dele- gação conforme disposto no art 16, do Decreto Estadual nº 45741, de 22/09/11 e Portaria 792/2119- DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 04/2019, divulga o presta- dor HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG- CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data: 12/09/2019 7ª RPM – 7º BPM – BOM DESPACHO Município Interessado Categoria Bom Despacho Breno Resende Couto e Silva Dermatologia 3 cm -12 1271958 - 1 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações “Boletim Informativo” Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigen- tes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou na data de 27 de Agosto de 2019 os recursos abaixo especificados, pro- ferindo as seguintes decisões: Recurso CNH. Nº.068441-1 /2018/1ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 6847036/2018 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº.068261-1 /2018/1ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 6845974/2018 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº.069747-1 /2018/1ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 6807977/2018 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909122131560121.
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minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-feira, 13 de setembro de 2019 – 21 ATO N.º 1921/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊ-MIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora ADILENE BorGES LEAL E SiLvA, Masp n .º 0862983-4, Técnico universitário, Nível iii, Grau A, da reitoria, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2019.ATO N.º 1922/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊ-MIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora RITA CriSTiNE GoNÇALvES DE CASTro ALvES, Masp n .º 1101875-1, Analista universitário, Nível iii, Grau A, da reitoria, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2019.
ATO N.º 1923/2019 CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei n.º 8.517 de 09 de janeiro de 1984, do artigo 4º da Lei n .º 9 .263, de 11 de setem-bro de 1986, da Lei n .º 9 .831 de 04 de julho de 1989 e da Lei n .º 9 .957 de 18 de outubro de 1989, ao servidor EDSoN JoSE CArPiNTEro rEZENDE, Masp n .º 0349934-0, Professor de Educação Superior, Nível vii, Grau A, da Escola de Design, referente ao 9° biênio, a par-tir de 03/09/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodriguesreitora
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EXTRATO DE PORTARIA/UEMG Nº 95/2019.Altera o artigo 2º da Portaria/UEMG Nº 78/2019, publicada em 21 de agosto de 2019 .Processo Administrativo DisciplinarProcessado: T .P .M, Masp: 1443561-4Comissão Processante:i – Celeida Maria Manna , Masp 13452677 , na qualidade de Presidente;ii - Suzana Marta de Moura ramos - Masp 10545291, na qualidade de Secretária;iii – Simone da Silva Alves, Masp 11476785, na qualidade de vogal .
reitoria da universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 11 de setembro de 2019 .
Lavínia rosa rodriguesreitora
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PORTARIA/UEMG Nº 94, DE 11 DE SETEMBRO 2019.instaura Sindicância Administrativa investigatória
A reitora da universidade do Estado de Minas Gerais - uEMG, no uso das competências estatutárias e regimentais,rESoLvE:Art . 1º Fica determinada, nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, a instauração de Sindicância Administrativa,
para apurar possível responsabilidade disciplinar conforme constata-ções do relatório de Auditoria nº 2350 .1593 .18, que apurou a gestão patrimonial de bens móveis apresentadas pelas comissões de inventá-rios designadas pela Portaria UEMG nº 51/2017.Art . 2º Ficam designados os seguintes servidores para comporem a Comissão Sindicante encarregada de apurar os fatos descritos no art . 1º:i - Celeida Maria Manna , Masp 13452677, na qualidade de Presidente;ii - robson Ferrarezzi, Masp 10339554 , na qualidade de Secretário;Parágrafo único . A Comissão Sindicante deverá concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de publicação da presente Portaria .Art . 3º os membros da Comissão Sindicante poderão reportar-se direta-mente aos Órgãos e entidades da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução .Art . 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação .
reitoria da universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 11 de setembro de 2019 .
Lavínia rosa rodriguesreitora
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universidade Estadual de montes claros - uNimoNtES
reitor: Prof . Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 152 - REITOR/2019
- o reitor da universidade Estadual de Montes Claros - uNiMoNTES, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso iv, do Decreto nº 45 .799 de 6 de dezembro de 2011, DiSPENSA, a pedido, nos termos da Cláu-sula Sexta do Contrato Administrativo nº 70/2016, publicado no Diá-rio Oficial de Minas Gerais do dia 10/03/2016, da seguinte servidora: Masp 14053763 – (adm. 1) Hellen Keith Veloso Nunes Nery, a/c de 08/08/2019.
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Editais e AvisosSEcrEtAriA DE EStADo DE GovErNo DE miNAS GErAiS
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1491000581/2019. Partícipes: SECrETAriA DE ESTADo DE GovErNo e iNSTi-TuTo SEr FELiZ . objeto: Aquisição de 04 (quatro) armários de aço duas portas com chave; 03 (três) mesas de escritório 1,60x0,70 com três gavetas finalidade secretária; 10 (dez) cadeiras giratórias sem braços; 05 (cinco) arquivos longos de aço quatro gavetas; 30 (trinta) conjuntos 4 cadeiras assento polipropileno e estrutura de metal com mesa; 05 (cinco) estante de aço 1,98x0,92x0,30 com 6 bandejas . valor do repasse: r$ 34 .990,00 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8 . Assinatura: 27/08/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: SARA VALERIA rESENDE ADAMY – Masp: M1276298-5
3 cm -12 1271732 - 1
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1491000582/2019. Partícipes: SECrETAriA DE ESTADo DE GovErNo e ADoTAr -ADoTANDo viDAS . objeto: aquisição de um veículo 2 .3; capaci-dade 15 lugares + 1;4 portas; diesel; freio a disco e ar condicionado . valor do repasse: r$ 150 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/08/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: ALES-SANDrA HorTA FErrEirA PiNTo - Masp: M11429958
2 cm -12 1271856 - 1
ExTrAToS DE TErMoS DE ProrroGAÇÕES DE oFÍCioExtrato do Termo de Prorrogação de ofício ao Convênio nº 1491000340/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-cípio de Almenara . objeto: Prorrogar de ofício o prazo de vigência por mais 214 dias passando seu vencimento para 12/06/2020. Assina-tura: 05/09/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de ofício ao Convênio nº 1491000146/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-cípio de itamarandiba . objeto: Prorrogar de ofício o prazo de vigência por mais 145 dias passando seu vencimento para 22/02/2020. Assina-tura: 04/09/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de ofício ao Convênio nº 1491000152/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-cípio de Tombos . objeto: Prorrogar de ofício o prazo de vigência por mais 39 dias passando seu vencimento para 08/11/2019. Assinatura: 05/09/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de ofício ao Convênio nº 1491000217/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-cípio de Divisa Alegre . objeto: Prorrogar de ofício o prazo de vigência por mais 198 dias passando seu vencimento para 06/05/2020. Assina-tura: 04/09/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de ofício ao Convênio nº 1491000143/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-cípio de Papagaios . objeto: Prorrogar de ofício o prazo de vigência por mais 278 dias passando seu vencimento para 04/07/2020. Assina-tura: 05/09/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de ofício ao Convênio nº 1491000363/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-cípio de Jequeri . objeto: Prorrogar de ofício o prazo de vigência por mais 191 dias passando seu vencimento para 20/05/2020. Assinatura: 05/09/2019.
8 cm -12 1271576 - 1
coNtroLADoriA-GErAL Do EStADoDESPACHo
o CoNTroLADor-GErAL Do ESTADo, no uso da competência que lhe confere o art . 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas Gerais, combinado com o art . 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, nos termos do art . 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13 .994, de 18 de setembro de 2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista a decisão exarada pela Secreta-ria de Estado de Segurança Pública – SESP (atual Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJuSP), nos autos de Processo Administrativo Punitivo nº 001/2017, com fundamento no artigo 45, inciso iv, do supracitado Decreto, DETErMiNA A iNCLuSÃo DA EMPrESA BoN MENu CoMÉrCio E ALiMENTAÇÃo LTDA ., CNPJ nº 19.167.675/0001-58, por prazo indeterminado,NO CADAS-Tro DE ForNECEDorES iMPEDiDoS DE LiCiTAr E CoNTrA-TAr CoM A ADMiNiSTrAÇÃo PÚBLiCA ESTADuAL – CAFiMP, a contar de 20/10/2018.
CoNTroLADoriA-GErAL Do ESTADo, Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019 .rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geral do Estado5 cm -12 1271765 - 1
PoLÍciA miLitAr Do EStADo DE miNAS GErAiSJuSTiFiCATivA DA QuEBrA DA orDEM CroNoLÓGiCA DE PAGAMENTo
CATEGoriA iii – PrESTAÇÃo DE SErviÇoSMês/ano CNPJ razão Social Data de exigibilidade Justificativa valor
09/2019 34.274.233/0025-71 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A 10/09/2019O art.78 da Lei nº 8.666/93 dispõe sobre as hipóteses que constituem motivo para rescisão do contrato ou suspensão, dentre elas a prevista no inciso XV. Considerando que o crédito devido à empresa trata-se de serviço continuado e imprescindível para a manutenção do funcionamento das atividades finalísticos do órgão. (COMBUSTÍVEL). Empenhos 25, 32, 47 69, 61/2019
r$1 .158 .206,34
Andrea Danielle Janhsen Mendes, Ten Cel PM - ordenadora de Despesas do CMi Ederson de Assis Carvalho, 1º Ten PM – Chefe da SoFi - CMi
8 cm -12 1271919 - 1
JuSTiFiCATivA DA QuEBrA DA orDEM CroNoLÓGiCA DE PAGAMENTo – Nr 08 CATEGoriA ii - ForNECiMENTo DE BENS
Mês/Ano CNPJ razão Social Data de Exigibilidade Justificativa valor total
07 / 201908/2019 17.266.305/0001-42 uNiTour TuriSMo uNivErSAL LTDA
NF 700-24JuL19
NF 740, 24JuL19
NF 756, 24JuL19
NF 880 14AGo19
PAGAMENTo A ForCEDor DE SErviÇo rEFErENTE ÀS FATurAS DE NoTAS FiSCAiS Do ANo DE 2019: NF Nº 700, NF Nº 740, NF Nº 756 E NF Nº 880 DE CoMPrA DE PASSAGENS AÉrEAS .Foi iMPrESCiNDivEL PArA MANTEr o FuNCioNAMENTo DAS ATiviDADES FiNALÍSTiCAS DESTE ÓrGÃo, DE ForMA A NÃo iNTErroMPEr oS SErviÇoS Do CoMANDo DA iNSTiTuiÇÃo Por FALTA Do ForNECiMENTo DE CoMPrAS DE PASSAGENS AÉrEAS .
r$ 36 .306,36
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2019
ADriANA vALEriANo DE SouZA, TEN CEL PMorDENADor DE DESPESAS
16 cm -12 1271516 - 1
ExTrATo ADiTivo CoNTrATuALPMMG - 15ª RPM x Empresa Elivaldo Souza Hortência - ME. 4º Termo Aditivo ao Contrato de Conservação e Limpeza nº 9165570/2017. objeto: reajuste do valor mensal do contrato em face à CCT 2019, com previsão do pagamento das diferenças salariais retroativos . Novo valor mensal: r$ 5 .092,79 .
2 cm -12 1271463 - 1
ADiTAMENTo DE CoNTrATo
PMMG-3ª RPM X J&T Cartuchos e Informática Ltda EPP. Aditivo ao contrato 9074855/2016. Objeto: Locação de máquinas reprográfi-cas para a 3ª RPM e suas Unidades apoiadas. Vigência: 03/09/2019 a 02/09/2020.
2 cm -12 1271872 - 1
AuToriZAÇÃo DE uSo DE iMÓvELPMMG – EM/17RPM x Eurípedes Soares da Silva - Autorização de Uso 02/2019. Objeto: Imóvel não funcional sito à Rua João Crisólia, 78, Jardim Alvorada, Jacutinga/MG. Vigência: 15/07/19 a 15/07/24.
1 cm -12 1271906 - 1
PuBLiCAÇÃo DE ATA rEGiSTro DE PrEÇoSCMB/DAL – PMMG Publicação Ata 16/2019, Planejamento 214/2019 - A PMMG torna público que rEGiSTrou o PrEÇo do LoTE ÚNiCo para a empresa TAURUS ARMAS S.A., CNPJ 92.781.335/0001-02, para Aquisição de Submetralhadoras calibres 9MM e .40 . A íntegra da Ata do rP encontra-se disponível aos interessados no site: www .com-pras .mg .gov .br .
2 cm -12 1271761 - 1
ExTrATo DE CoNvÊNioPMMG/DF – Convênio 183.4/2019. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais e o município de Extrema/MG. OBJETO: Estabelecer condi-ções de cooperação mútua entre os convenentes visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Muni-cípio de Extrema/MG. VALOR: R$ 192.600,00, sendo R$ 160.500,00 pelo Município e r$ 32 .100,00 pela PMMG como contrapartida em serviços . viGÊNCiA: 12 meses a partir da data da publicação . ASSi-NATURA: 12/09/2019.
2 cm -12 1271645 - 1
ExTrATo DE CoNTrAToPMMG/EM14RPM X Odontonorte Equipamentos e Serviços Medico Odontológicos Ltda ME. Contrato nº 9.220.703/2019. Objeto: presta-ção de serviços de manutenção em equipamentos e instrumentos odon-tológicos do NAIS da 14 RPM/Curvelo-MG. Valor R$ 3.490,00. Vigên-cia: 13/09/2019 à 12/09/2020.
2 cm -12 1271731 - 1
ExTrATo DE CoNTrAToPMMG- DS- CSC SAÚDE x rSr ENGENHAriA LTDA-CNPJ:03.493.841/0001-76.SEI 1250.01.0002622/2019-66, Carta Con-vite 03/2019, Contrato Nº 9220716/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura com a fina-lidade de executar serviço técnico especializado destinado à inspeção e manutenção corretiva na calçada próxima à clínica de imagem do HPM, que serão prestados nas condições estabelecidas na Carta Con-vite e seus anexos . vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publi-cação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.Valor Total: r$ 70 .342,85 .
3 cm -12 1271865 - 1
ExTrATo DE CoNTrAToPMMG/EM14RPM X Madeireira Santos Ltda ME. Contrato nº 9.220.493/2019. Objeto: prestação de serviços de fabricação e insta-lação de móveis planejados para o NAIS do 3º BPM/Diamantina-MG. Valor R$ 13.000,00. Vigência: 13/09/2019 à 12/09/2020.
1 cm -12 1271728 - 1
ExTrATo DE CoNvÊNioPMMG/DF – Convênio 177/2019. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais e município de Mantena/MG com interveniência do Departa-mento Municipal de Transporte e Trânsito (DMTT) . oBJETo: Delega-ção pelo município ao Estado para fiscalizar, autuar e aplicar as medi-das administrativas cabíveis relativas às infrações de trânsito definidas no art 23, 24 incisos vi e art 25 inciso iii . vALor: r$ 23 .750,40, sendo r$ 19 .792,00 pelo Município e r$ 3 .958,40 pela PMMG como contrapartida em serviços. VIGÊNCIA: da publicação até 31/12/2020. ASSINATURA: 30/08/2019.
3 cm -12 1271646 - 1
AviSo DE LiCiTAÇÃoPMMG –12ª RPM. TOMADA DE PREÇOS nº 01/2019: Objeto:Contratação de empresa de arquitetura/engenharia destinada a executar a construção do estande de tiro no 14º Batalhão de Polícia Militar, localizado em Ipatinga/MG. O credenciamento para a licitação será realizado pela protocolização dos envelopes contendo a documen-tação exigida e a proposta de preços relativos ao certame, de 08h15min até às 08h59min do dia 03 de outubro de 2019, na sala de reuniões do 14º BPM, situado à rua Gaivotas, nº 662, bairro vila Celeste, em ipa-tinga/MG. Informações nos telefones: (31) 3826-7809 ou 3829-8579, edital disponível no site www .compras .mg .gov .br (processo de com-pras 35/2019, unidade 1259968).
3 cm -12 1271973 - 1
ErrATA EM LiCiTAÇÃoPMMG - EM / 9ª RPM – O Maj PM Ordenador de Despesas do EM/9ª rPM, torna público para conhecimento dos interessados ErrATA ao Edital do Processo de Compra 1259760 34/2019, referente à Tomada de Preços nº. 01/2019: no item 2.1 onde lê-se 1º Ten Hugo Sobreira Schu-vitzki, leia-se 1º Ten Carlos Humberto de oliveira; no item 2 .2 onde lê-se 1º Ten Kilmer Magno Honório leia-se 2º Ten Benedito da Silva Costa; no item 7 .3 .9 .7 onde lê-se “ o prazo previsto no item 6 .3 .9 .6 . . .” leia-se “o prazo previsto no item 7 .3 .9 .6 . . .” . Fica mantida a data do cer-tame para o dia 16/09/2019, às 09:00h. www .compras .mg .gov .br
3 cm -12 1271739 - 1
iNStituto DE PrEviDÊNciA DoS SErviDorES miLitArES - iPSm
rESuMo DE HABiLiTADoS iPSMo Cel PM Qor Fabiano villas Boas, Diretor de Saúde do iPSM, (dele-gação conforme disposto no art . 16, do Decreto Estadual nº 45 .741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019-DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os prestadores HABiLiTADoS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data: 12/09/2019.10ª RPM – 45º BPM – Patrocínio
Município interessado CategoriaPatrocínio Laboratório Clínico Santos Ltda Laboratório Clínico
3 cm -12 1271960 - 1
rESuMoS DE CoNTrAToS, TErMoS ADiTivo, rESCiSÃoresumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: o iPSM, por meio do Cel PM Qor Fabiano villas Boas, Dire-tor de Saúde do iPSM, (delegação conforme disposto no art . 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2119- DG/iPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (uS de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxiPSM . Pagamento: via SiMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.**Dotação orçamentária:2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .36 .49 .1;2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .36 .60 .1:2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .39 .49 .1; 2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .39 .60 .1: 2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .36 .49 .1;2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .36 .60 .1: 2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .39 .49 .1;2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .39 .60 .1*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiá-rios do IPSM, através dos contratados-credenciados: 4ª RPM – Cont. nº 20/2019 - Edison de Abreu Lopes – Vigência: 26/08/2019 a 26/08/2024. Cont. nº 20/2019 - Hospital São Vicente de Paulo – Vigência: 03/09/2019 a 03/09/2024. Cont. nº 22/2019 - Viçosa Serviços Médicos por Imagem Ltda – Vigência: 06/09/2019 a 06/09/2024. 5ª RPM – Cont. nº 20/2019 - Laboratório Vitacenter Ltda EPP – Vigência:05/09/2019 a 05/09/2024. 13ª RPM – Cont. nº 11/2019 - Centro Integrado de Saúde de Barbacena Ltda- ME – Vigência: 09/08/2019 a 09/08/2024. 12ª RPM – Cont. nº 11/2019 - Unimed Vale do Aço Cooperativa de Trabalho Médico Ltda – Vigências: 03/09/2019 a 03/09/2024. 15ª RPM – Cont. nº 12/2019 - Clínica de Especialidades Médicas e Saúde da Mulher S/S Ltda – Vigência: 30/08/2019 a 30/08/2024. 18ª RPM – Cont. nº 28/2019 - Clínica Bordini – Vigência: 08/08/2019 a 08/08/2024. Foro: Belo Horizonte. Data: 12/09/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano villas Boas e contratados-credenciados .IPSM/MGresumo do Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assis-tência à saúde . Partes: o iPSM, por meio do Cel PM Qor Fabiano villas Boas, Diretor de Saúde do iPSM, (delegação conforme dis-posto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Porta-ria 792/2119- DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde nas regi-ões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (uS de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxiPSM . Pagamento: via SiMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.17ª - RPMresumo do Quinto Termo aditivo ao contrato .**Dotação orçamentária:*objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo prorrogação por mais 12(doze) meses ao contrato nº 31/2014 – GR Serviços Especia-lizados S/S Ltda - Vigência: a partir de 27/03/2019. Foro: Belo Hori-zonte/MG. Data: 12/09/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado .IPSM/MGresumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assistên-cia à saúde . Partes: iPSM, por meio do Cel PM Qor Fabiano villas Boas, Diretor de Saúde do iPSM, (delegação conforme disposto no art . 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2119- DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais, a saber: 16ª RPM – Cont. 214/2018 - Cristiane Maria Barbosa Cunha Machado ME – A partir de : 02/08/2019. Foro: Belo Horizonte. Data: 12/09/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado .
13 cm -12 1271956 - 1
rESuMo DE HABiLiTADo iPSMo Cel PM Qor Fabiano villas Boas, Diretor de Saúde do iPSM, (dele-gação conforme disposto no art . 16, do Decreto Estadual nº 45 .741, de 22/09/11 e Portaria 792/2119- DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 04/2019, divulga o presta-dor HABiLiTADo em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data: 12/09/20197ª RPM – 7º BPM – BOM DESPACHO
Município interessado CategoriaBom Despacho Breno resende Couto e Silva Dermatologia
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PoLÍciA civiL Do EStADo DE miNAS GErAiS
DEPArTAMENTo DE TrÂNSiTo DE MiNAS GErAiS
Primeira Junta Administrativa de recursos de infrações“Boletim informativo”Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigen-tes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou na data de 27 de Agosto de 2019 os recursos abaixo especificados, pro-ferindo as seguintes decisões:Recurso CNH. Nº.068441-1 /2018/1ªJARI/DETRAN-MGProcesso nº: 6847036/2018resultado: ProviDoRecurso CNH. Nº.068261-1 /2018/1ªJARI/DETRAN-MGProcesso nº: 6845974/2018resultado: ProviDoRecurso CNH. Nº.069747-1 /2018/1ªJARI/DETRAN-MGProcesso nº: 6807977/2018
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![REVISTA UFRPE EM NÃ MEROS 2017 final · /z/' ed ^ d z/ :k^ ^ e z ] } d z >k z/dk ze /zk > k s ] z ] } e s/z'/e/ d z/e,k ^/>s /z w rz ] } ] À ] Æ v }](https://static.fdocumentos.com/doc/165x107/5f0a6ca67e708231d42b910c/revista-ufrpe-em-nf-meros-2017-z-ed-d-z-k-e-z-d-z-k-zdk-ze-zk.jpg)
![Edital - processo seletivo 2020-2021 - PPGEdu final2020-12-18 · D/E/^d Z/K h K &hE K hE/s Z^/ & Z > 'Z E KhZ K^ WZM rZ /dKZ/ E^/EK WM^ r'Z h K W ^Yh/^ } D } D } , } ] } ] _ }](https://static.fdocumentos.com/doc/165x107/610602554d1a3741985ca2dc/edital-processo-seletivo-2020-2021-ppgedu-final2020-12-18aaded-zk-h.jpg)
