Deborah Carvalho MaltaCoordenação Geral de Doenças e Agravos não Transmissíveis – CGDANTDepartamento de Análise de Situação de Saúde - DASISSecretaria de Vigilância em Saúde
III Seminário Brasileiro de Efetividade em Promoção da Saúde - RJ
Rede Nacional de Promoção da Saúde
Integração de políticas públicas e Promoção da Saúde
Os grandes desafios do nosso mundoOs desafios para a saúde pública
• Processos de urbanização e globalização
• Desigualdades sociais
• Mudanças ambientais e climáticas
• DCNT; doenças emergentes e re-emergentes ; agravos (violências e acidentes) - complexidade e multicausalidade
• Desigualdades no viver, adoecer e morrer
Promoção da Saúde nos Serviços de Saúde
Principais estratégias
Empoderamento dos indivíduos
Empoderamento da comunidade
Fortalecimento dos sistemas de saúde
Construção de parcerias e ação intersetorial
Construção de capacidade para a promoção da saúde
(7a. Conferencia Mundial de Promoção da Saúde – Nairobi, 2009)
Portaria nº 687, de 30 março de 2006
Alimentação Saudável
Prática Corporal/Atividade Física
Prevenção e Controle do Tabagismo
Redução da morbimortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras
drogas
Redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito
Prevenção da violência e estímulo à cultura de paz
Promoção do desenvolvimento sustentável
Política Nacional de Promoção da Saúde
Promover a qualidade de vida
Reduzir a vulnerabilidade e os riscos à saúde relativos aos seus determinantes e condicionantes
Comitê Gestor da PNPS
Portaria GM/MS nº 1.190, 14/07/2005
•Secretarias do Ministério da Saúde
•Suas fundações, agências
•Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS)
•Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS)
•ABRASCO
Atribuições: articular e integrar as ações de promoção da saúde
no âmbito do SUS; coordenar a implantação da Política Nacional de
Promoção da Saúde no SUS e incentivar a elaboração, por parte
dos estados, Distrito Federal e municípios, de políticas locais de
Promoção da Saúde.
2005
2009
2008
2007
2006
São 1.465 municípios, representando 26,3% do total no país, e 27 estados com projetos
de promoção da saúde em desenvolvimento.
São 1.465 municípios, representando 26,3% do total no país, e 27 estados com projetos
de promoção da saúde em desenvolvimento.
Financiamento da Rede Nacional de Promoção da Saúde
De 2005 a 2009 cerca de R$ 170 milhões foram repassados
para estados e municípios. Em 2010, foram repassados R$ 47milhões
2010
Monitoramento da Rede Nacional de Promoção da Saúde
• Em 2006 – Monitoramento via FORMSUS da RNPVPS
• Entre 2007 a 2009 – Monitoramento via FORMSUS (toda a RNPS)
• Entre outubro de 2010 a janeiro de 2011 - Pesquisa telefônica com projetos financiados em 2009
991 municípios e 9 estados entrevistados
Representando 66,7% do total da rede e 17,8 % da totalidade de municípios do país
991 municípios e 9 estados entrevistados
Representando 66,7% do total da rede e 17,8 % da totalidade de municípios do país
Distribuição dos projetos da Rede Nacional de Promoção da Saúde - eixos da PNPS, 2009 (N=1470)
Profissionais contratados
Articulação intra e intersetorial
População Atendida
Ações/atividades oferecidas nos projetos que desenvolvem práticas corporais/atividade física da Rede Nacional de Promoção da Saúde, 2010 (N=793)
Ações/atividades n %Grupos de caminhada, caminhada orientada 645 81,3Alongamento/relaxamento 595 75Aulas de ginástica 539 68Avaliação física 267 33,7Danças 267 33,7Esportes coletivos (Futebol, vôlei, handebol, futsal) 152 19,2Práticas corporais integrativas 126 15,9Passeios 91 11,5
Comunicação, divulgação, publicidade, teatro 79 10Jogos populares 77 9,7Musculação 74 9,3Natação 71 9Exercícios em esteira, bicicleta ergométrica 66 8,3Capoeira/Lutas 32 4
Projetos de práticas corporais/atividade física (N-748)
Profissional Responsável
Projetos de práticas corporais/atividade física (N-748)
Vigilância e Prevenção de Violência e Acidentes (N-238)
Existência de articulações intrasetoriais do Projeto de Vigilância e Prevenção de Violência e Acidentes da Rede Nacional de Promoção da Saúde, 2010
Articulações no setor saúde %
Atenção Básica – Estratégia Saúde da Família 58,4
Atenção Básica – Núcleo de Apoio à Saúde da Família/NASF 26,5
Serviços de urgência e emergência (SAMU, PS e UPA) 31,5
Centro de Apoio Psicossocial/CAPS ou Ambulatório de Saúde Mental 29,0
Programa Saúde na Escola 16,4
Unidade de Referência de Atenção às Pessoas em Situação de Violências Doméstica, Sexual e outras violências 12,6
Centro de Referência de DST/Aids 9,2
Serviços de Saúde Privado, Filantrópicos e Planos de Saúde 6,3
Vigilância e Prevenção de Violência e Acidentes (N-238)
Distribuição de Unidades com Notificação regular de Violências. Brasil, 2010
Vigilância e Prevenção de Violência e Acidentes (N-238)
Ações desenvolvidas de vigilância e prevenção de lesões e mortes no trânsito da Rede Nacional de Promoção da Saúde 2010
,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
Capacitação/Educaçãopermanente/
prevenção de lesões e mortesno trânsito e promoção dasaúde e cultura de paz no
trânsito
advocacy no fortalecimentode normas e
regulamentações
Vigilância e monitoramentode informações
Implementação do projeto GUIA no Brasil em parceria com o CDC com o objetivo de produzir evidências sobre programas de atividade física e construir novas metodologias de avaliação no país.
Avaliação de efetividade da rede:Parcerias
Avaliação da Intervenção “Curitiba Ativa” (SMS/ Curitiba/ PR) - GUIA - UFPEL,
USP, PUC PR, UFPR, UNIFESP , U. S. Louis, CDC, MS
Avaliação da Intervenção “Academia da Cidade” (SMS/ Recife/ PE) – UFPEL, USP,
PUC PR, UFPR, UNIFESP , , U. S. Louis, CDC, MS
Avaliação da Intervenção “Academia da Cidade BH” – (SMS/ Belo Horizonte/ MG)
– UFMG, MS
Avaliação da Intervenção “Academia da Cidade” (SMS/ Aracaju/ SE) – UFS,
UFPEL, MS
Avaliação do Programa Serviço de Orientação ao Exercício - SOE /Vitória – ES -
PUC PR, UFPR, MS.
Avaliação do programa Academias das Cidades de Pernambuco - Secretaria
Estadual das Cidades. Parecerias UFPR, UFPEL, CDC, MS.
Publicação das evidências
Fortalecimento da Rede Nacional de Promoção da Saúde
1.Formação/qualificação da RNPS
2.Produção de conhecimentos
3.Ação intersetorial
4.Divulgação de informação
5.Gestão e Monitoramento da RNPS
6.Mobilização da RNPS
7.Avaliação e monitoramento
1. Formação/qualificação da Rede Nacional de Promoção da Saúde
Curso Internacional de Avaliação de Projetos de Promoção da
Saúde - Parceria com o CDC – EUA.
Educação à Distância (EAD) em Promoção da Saúde - Parceria
com UNB
Curso Educação à Distância/EAD Impactos da Violência na
Saúde – Parceria com Claves/ENSP/Fiocruz
EAD DCNT – UFRGS e UERJ
2. Produção de conhecimentos
Atenção Integral para Mulheres e Adolescentes em situação de Violência Doméstica ou Sexual
3. Ação intersetorial
5 de abril de 2009 Lançamento do Plano Nacional de Atividade Física – Ministérios da Saúde e do
Esporte
4. Divulgação de informação
Página da Promoção da Saúde na Biblioteca Virtual de Saúde
Página do sítio da Promoção da Saúde no site do Ministério da Saúde
5. Mobilização da RNPS
2005 - Brasil Saudável
2005/2006 - Pratique Saúde - comunicação social - estímulo à atividade física, veiculação na grande mídia
2007 – Primeira Semana Mundial das Nações Unidas de Segurança Viária
2011 – Plano da Década de Ação de Segurança Viária 2011/2020 (OMS/ONU)
5. Mobilização da RNPS
Campanha - abril de 2008
Campanha - abril de 2009
Campanha – Dia da Promoção de Qualidade de Vida
11 de abril de 2010
Parceria com a OMS e OPAS para as comemorações do Dia Mundial da Saúde mobilizando a Rede de Promoção para cadastrar as ações no site da campanha: mil cidades, mil vidas.
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
• Portaria Nº 719/GM/MS, de 07 de abril de 2011 - Institui o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.
• Objetivo: Contribuir para a promoção da saúde da população a partir da implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais e atividade física e de lazer e modos de vida saudáveis.
• Serão 4000 Academias até 2015
Atenção Primária à Saúde
(ESF/NASF/UBS)
Atenção Primária à Saúde
(ESF/NASF/UBS)
Academias da
Saúde
Academias da
Saúde
CAPSCAPS
Rede Promoção à Saúde
Rede Promoção à Saúde
EscolasEscolas Centros Sociais Urbano
Centros Sociais Urbano
CRASCRAS
Núcleos do PELC, Segundo
Tempo
Núcleos do PELC, Segundo
Tempo
Ambulatório de especialidadesAmbulatório de especialidades
PELC – Programa de Esporte e Lazer da CidadeCRAS – Centros de Referência de Assistência SocialCAPS – Centros de Atenção Psicossocial
Exemplo da relação entre os equipamentos sociais do territórioe o Programa Academia da Saúde
• Práticas corporais/atividades físicas (ginástica, capoeira, jogos esportivos e populares, yoga, tai chi chuan, dança, entre outros);
• Práticas artísticas (teatro, música, pintura e artesanato);
• Promoção de atividades de segurança alimentar e nutricional e de educação alimentar;
• Orientação para a prática de atividade física;
• Apoio as ações de promoção da saúde desenvolvidas na APS;
• Apoio as iniciativas da população relacionadas aos objetivos do Programa;
• Outras atividades de promoção da saúde definidas pelo grupo de apoio à gestão do Programa em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde;
• Mobilização da população adstrita ao polo do Programa;
• Planejamento das ações em conjunto com a equipe de APS;
• Gestão do polo do Programa Academia da Saúde.
AtividadesAtividades
POLOESTRUTURA DE APOIO
Cinco ambientes internos:
Sala de vivência: atividades coletivas relacionadas as práticas corporais/ atividade física, artes (teatro, música e artesanato, automassagem e reuniões de grupos).
Área de passagem: acesso aos ambientes internos.
Sala de acolhimento: procedimentos de avaliação e prescrições.
Depósito: guarda de materiais.
Sanitários
Foto meramente ilustrativa.
POLOÁREA LIVRE
• Destinada às atividades coletivas.
• A sua estrutura é multiuso proporcionada por furos protegidos para encaixe e armação de tipos de redes utilizadas em jogos esportivos.
• Possui um dos lados preenchido com barras fixas para apoio a exercícios físicos.
Foto meramente ilustrativa.
POLO ÁREA DE EQUIPAMENTOSEquipamentos distribuídos ao longo do espaço, próximos da área livre, destinados às atividade físicas individuais.
Barras verticais para flexão de
braços em diferentes
alturas.
Pranchas para abdominais com
várias angulações.
Flexores de braços horizontais
“marinheiro”.
* Foto meramente ilustrativa. * Foto meramente ilustrativa.* Foto meramente ilustrativa.
Espaldar
DÉCADA DE AÇÃO DE SEGURANÇA VIÁRIAPROJETO VIDA NO TRÂNSITO
• Novembro de 2009 1ª Conferência Ministerial Mundial sobre Segurança no Trânsito
Declaração de Moscou:• estimula a aplicação das recomendações dos
Informes Mundiais de 2009; • Convida Assembléia Geral da ONU a
declarar a "Década de Ação para a Segurança Viária 2011-2020", visando estabilizar e reduzir a mortalidade no trânsito.
3. Ação intersetorial
RS 10 (OMS/OPAS): Projeto Bloomberg de Segurança no
trânsito
1. Ministério da Saúde
2. Ministério das Cidades
3. Ministério da Justiça
4. Ministério dos Transportes
5. Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas
6. Secretaria de Direitos Humanos
7. Secretaria Geral da Presidência da República Casa Civil – Secretaria
Nacional da Juventude
8. OPAS
Palmas - TO
Teresina - PI
Curitiba - PR
Belo Horizonte - MG
Campo Grande - MS
ConclusõesBrasil tem avançado nas ações de promoção da saúde; Rede de promoção à saúde com grande expansão;Difusão do modelo Academia Saúde – evidencias
efetividadeIncentivo à vigilância, avaliação e monitoramento;Importância das parcerias intersetoriais, Importância das parcerias com Universidades na avaliação
de efetividade dos programasAvanços na qualificação da rede de promoção da saúde no
âmbito dos estados e municípios:Desafio avançar na ação sobre os determinantes sociais de
saudeSustentabilidade programas de promoção
ADESÃO Construção de Novo Polo
• Ministério da Saúde habilitará Municípios ou DF aptos a receberem o incentivo de construção de um novo polo;
• Previsão do incentivo: R$ 180 mil• Municípios ou DF poderão construir, com recursos próprios, estruturas
complementares;• Os novos polos receberão incentivo de custeio.
Habilitação de espaço como Polo do Programa• Municípios ou DF poderão solicitar a habilitação, para recebimento de
incentivo de custeio, de um espaço com infra estrutura semelhante ao polo do Programa
O espaço construído ou habilitado como polo do Programa Academia da Saúde deverá ser identificado conforme os padrões visuais do Programa
FLUXO DE ADESÃO Construção de novos Polos do Programa
• Cadastro da proposta no Sistema Fundo Nacional de Saúde:
localização, documentação de cessão do espaço, comunidades
beneficiadas e habitantes assistidos, justificativa técnica.
• Análise e aprovação do MS: publicação de portaria de habilitação
• Transferência para FMS em 3 parcelas:
– 20% do valor total: publicação de portaria de habilitação;
– 60%: apresentação do alvará e ordem de início do serviço;
– 20%: certificado de conclusão de obra ratificado por gestor local
e informado à CIB.
• R$ 3 mil/mês, por polo da Academia da Saúde, para os casos
em que o Município ou Distrito Federal disponha de NASF –
Núcleo de Atenção à Saúde da Família.
• R$ 36 mil/ano por Município ou Distrito Federal que não
disponha de NASF – Incentivo para as ações de vigilância em
saúde.
FLUXO DE ADESÃO Custeio das Atividades
POLOESTRUTURA DE APOIO
Cinco ambientes internos:
Sala de vivência: atividades coletivas relacionadas as práticas corporais/ atividade física, artes (teatro, música e artesanato, automassagem e reuniões de grupos).
Área de passagem: acesso aos ambientes internos.
Sala de acolhimento: procedimentos de avaliação e prescrições.
Depósito: guarda de materiais.
Sanitários
Foto meramente ilustrativa.
POLOÁREA LIVRE
• Destinada às atividades coletivas.
• A sua estrutura é multiuso proporcionada por furos protegidos para encaixe e armação de tipos de redes utilizadas em jogos esportivos.
• Possui um dos lados preenchido com barras fixas para apoio a exercícios físicos.
Foto meramente ilustrativa.
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