CÂMARA DOS DEPUTADOS
DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO
NÚCLEO DE REDAÇÃO FINAL EM COMISSÕES
TEXTO COM REDAÇÃO FINAL
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Não passível de alteração
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA EVENTO: Audiência Pública N°: 0321/12 DATA: 11 /04/2012 INÍCIO: 14h24min TÉRMINO: 18h22min DURAÇÃO: 03h58min TEMPO DE GRAVAÇÃO: 03h58min PÁGINAS: 72 QUARTOS: 48
DEPOENTE/CONVIDADO - QUALIFICAÇÃO
SUMÁRIO: Debate sobre a regulamentação da jornada d e trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
OBSERVAÇÕES
|Houve exibição de vídeo. Houve intervenções inaudíveis. Há oradores não identificados.
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A SRA. APRESENTADORA - Senhoras e senhores, boa tarde a todos os
presentes.
Vamos dar início às nossas atividades.
Informo, com antecedência, que as autoridades presentes serão
denominadas no transcorrer desta audiência.
Peço ao colega Luciano para dar as boas-vindas à enfermagem brasileira,
aqui representada por suas entidades.
O SR. LUCIANO - Trago um recado do Presidente Lula, de São Bernardo do
Campo.
“Companheiros e companheiras da enfermagem
brasileira, eu estou convencido de que nunca antes na
história deste País a enfermagem mereceu tanto as 30
horas.
Eu conversei com a Dilma e conversei com o
Padilha e disse: Dar 30 horas para os meninos da
enfermagem.
A luta é justa e necessária, companheiros!
Luta e até a vitória! (Manifestação na plateia.)
Viva o pessoal de São Bernardo! Viva o SUS! Viva
a enfermagem brasileira!” (Manifestação na plateia.)
A SRA. APRESENTADORA - Damos início, neste momento, à abertura da
audiência pública destinada a debater a regulamentação da jornada de trabalho dos
enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, em atendimento à Sugestão nº
46, de 2012, de autoria da Federação Nacional dos Enfermeiros e relatoria do
Deputado Dr. Grilo, promovida pela Comissão de Legislação Participativa da
Câmara dos Deputados.
Convidamos para compor a Mesa de abertura o Exmo. Sr. Deputado Anthony
Garotinho, Presidente da Comissão de Legislação Participativa (manifestação na
plateia); Exma. Deputada Rosane Ferreira (manifestação na plateia); Exma. Sra.
Deputada Carmen Zanotto (manifestação na plateia); Sra. Solange Caetano,
Presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (manifestação na plateia); Sra.
Márcia Krempel, eleita Presidente do Conselho Federal de Enfermagem
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(manifestação na plateia); Sra. Ivone Evangelista Cabral, Presidente da Associação
Brasileira de Enfermagem (manifestação na plateia); Sr. Valdirlei Castagna,
representando o Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde
(manifestação na plateia); Sra. Maria Godoy, que está em trânsito, Presidente da
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Securidade Social, representada aqui
pelo Secretário-Geral Renato Barros; Sr. José Antônio Costa, Presidente da
Associação Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (manifestação na
plateia); Douglas de Almeida Cunha, representante da Central Única dos
Trabalhadores (manifestação na plateia).
Pergunto se está presente o representante da Executiva Nacional dos
Estudantes, bem como o representante da Central de Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil — CTB. (Palmas.)
Na sequência, peço a todos que fiquem de pé para que escutarmos e
cantarmos o Hino Nacional.
(É executado o Hino Nacional.) (Palmas.)
A SRA. APRESENTADORA - Agora, por favor, o jingle da nossa mobilização.
(Exibição de vídeo.)
(Manifestação na plateia.)
A SRA. APRESENTADORA - Convido o Deputado Dr. Grilo, Relator da
sugestão da Federação, para compor a Mesa. (Manifestação na plateia.)
Neste momento, passo a palavra ao Deputado Anthony Garotinho, Presidente
da Comissão de Legislação Participativa, para o discurso de abertura.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Em primeiro lugar, eu
quero dar as boas-vindas a todos vocês e dizer que a Câmara dos Deputados, como
Casa do povo, tem uma alegria muito grande em receber todos vocês que vêm aqui
lutar por uma causa extremamente justa e necessária para a saúde do País!
Quero convidar para ficar junto conosco, além dos Deputados Federais que já
compõem a Mesa: a Deputada Federal Jandira Feghali (manifestação na plateia); o
Deputado Federal José Stédile (manifestação na plateia); o Deputado Romero
Rodrigues (manifestação na plateia); a Deputada Janete Rocha Pietá (manifestação
na plateia); a Deputada Estadual Ana Paula Lima (manifestação na plateia) — eu
gostaria de ser informado à medida que outros Deputados forem chegando; Dr.
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Ubiali (manifestação na plateia); Deputado Daniel Almeida (manifestação na plateia);
Deputada Leci; Deputada Rosane Ferreira (manifestação na plateia); a Deputada
Rejane de Almeida, a Enfermeira Rejane (manifestação na plateia); Deputado Vitor
Paulo, nosso ex-Presidente; Paulo Rubem Santiago (manifestação na plateia).
A finalidade desta audiência pública é resultado da Sugestão nº 46, de autoria
da Federação Nacional dos Enfermeiros, aprovada nesta Comissão no dia 4 de abril,
nos termos do parecer do meu colega Deputado Dr. Grilo, qual seja discutir soluções
para as melhorias de condições de trabalho (manifestação na plateia), notadamente
a regulamentação da jornada de trabalho objeto do Projeto de Lei nº 2.295 de 2000,
de autoria do Senador Lúcio Alcântara.
Aprovada no Senado Federal, a proposição foi enviada à Câmara dos
Deputados para revisão. Em 2002, a matéria foi rejeitada pela Comissão do
Trabalho para, em seguida, em 2009, ser aprovada pelas Comissões de Seguridade
Social e Família, Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Desde então, está pronta para apenas ser pautada no plenário. De lá para cá, mais
de cem requerimentos pedindo a inclusão da matéria na ordem do dia já foram
enviados ao Presidente.
O Projeto de Lei nº 2.295, de 2000. acrescenta ao parágrafo do art. 2º da Lei
nº 7.498, de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem,
que a duração normal de uma jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e
auxiliares de enfermagem não excederá a 6 horas diárias e a 30 horas semanais.
Como bem salientou o Relator da matéria na última Comissão de Mérito a
analisar o projeto, na Comissão de Seguridade Social e Família, o Deputado Arnaldo
Faria de Sá, para garantir um bom desempenho na assistência aos enfermos é mais
seguro que os profissionais de enfermagem gozem de pleno equilíbrio físico e
mental, uma vez que realizam intervenções que demandam concentração, perícia e
uma boa dose de paciência.
Portanto, meus amigos, esta audiência pública é mais uma importante
oportunidade que temos na Câmara dos Deputados para debatermos a questão e
reafirmamos aqui o nosso compromisso com a aprovação do Projeto de Lei nº 2.295
de 2000, principalmente no âmbito da Comissão que há muito tempo tem se pautado
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pela defesa dos profissionais de saúde na forma da organização de seminários e
audiências públicas, como os que foram realizados no ano passado.
Eu quero dizer aos senhores e às senhoras presentes aqui, aos nossos
colegas Deputados, que neste primeiro ano aqui na Câmara eu aprendi uma lição.
Nesta Casa, nada é aprovado que não seja de interesse do Colégio de Líderes. Há
muitos Parlamentares que comparecem a assembleias de categorias e dizem que
são favoráveis, mas na hora de votar não aparecem para votar no Colégio de
Líderes.
Uma das piores coisas que pode existir na política é a hipocrisia.
(Manifestação na plateia.) Verificamos isso quando da PEC nº 300, relativa aos
policiais militares e bombeiros militares de todo o País. Todo mundo era a favor,
antes da eleição se aprovou a lei, inclusive em primeiro turno. A Câmara dos
Deputados votou em primeiro turno, a lei está aprovada, ela só precisa ser votada
em segundo turno e, por pressão dos governadores, a lei não é votada.
Só há uma maneira de sabermos de fato quem está comprometido com esta
causa e, aí, apresento a seguinte proposta: vamos fazer um documento. Ele será
assinado pelos líderes partidários. Como vocês viram aqui, esse projeto só falta ser
pautado, colocado para votar, e quem decide o que vai ser votado é o Colégio de
Líderes. (Manifestação na plateia.) Estão dizendo aqui atrás que o documento já
existe. Não tem problema. Faz-se outro, porque eram outros líderes no ano
passado. Vamos ver os líderes deste ano. Vamos fazer um documento, pedir a
todos os líderes que o assinem e que levem esse assunto ao Presidente — também
não adianta assinar e não levar ao Presidente —, pedindo-lhe que seja pautado o
mais breve possível.
Vocês têm que entender uma coisa: por que o Código Florestal foi votado tão
rápido aqui? Porque houve uma bancada de Deputados ruralistas que pressionou
por isso. Por que a Lei Geral da Copa foi aprovada tão rapidamente? Porque houve
aqui uma bancada da bola, que modificou inclusive o Estatuto do Torcedor, e fez
com que a Lei Geral da Copa fosse aprovada.
Se vocês não cobrarem firmemente daqueles Deputados que dizem que são
favoráveis, vocês vão fazer uma, duas, três, quatro, dez marchas e não vão
conseguir as 30 horas. Sugiro que a gente faça hoje um documento, que vocês
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façam uma peregrinação aqui pela Câmara, peguem a assinatura e o compromisso
de inclusão de pauta por parte dos Líderes. Eu não tenho dúvida, o projeto já está
pronto, pode ser votado na plenário o mais rápido possível. É só querer.
Um abraço. Sejam bem-vindos e contem com o nosso apoio. (Manifestação
na plateia.)
Gostaria de registrar a presença da Deputada Flávia Morais, do PDT/GO, da
Deputada Fátima Bezerra, da Deputada Janete Rocha Pietá, que eu já registrei, do
Deputado Duarte Nogueira, do Deputado Osmar Júnior, do Piauí, do Deputado
Paulo Foletto, do Deputado João Paulo Lima e da Deputada Estadual de Sergipe
Gorete Reis. (Palmas.)
A SRA. APRESENTADORA - Complemento a lista registrando a presença
ainda dos Deputados Paulo Rubem Santiago, Jorge Corte Real, Flávia Morais, Vitor
Paulo, Dr. Ubiali, Duarte Nogueira, Edivaldo Holanda Junior, José Stédile, Janete
Rocha Pietá, Romero Rodrigues, Roberto Britto, Osmar Júnior, Paulo Foletto, André
Moura e João Ananias, do Ceará. (Palmas.)
Agradeço ao Deputado Anthony Garotinho pelas palavras proferidas e, de
imediato, passo a palavra à Exma. Sra. Deputada Rosane Ferreira.
A SRA. DEPUTADA ROSANE FERREIRA - Boa tarde a todos. Boa tarde a
todas. (Manifestação na plateia.) Essa é a força do gênero feminino da enfermagem.
Muitos de vocês já me ouviram falar, e eu não quero ser repetitiva. Muitos de
vocês sabem que eu sou enfermeira e neste momento eu estou Deputada, assim
como a Deputada Carmen Zanotto, que falará daqui a pouco.
Ouvi com atenção as palavras do Deputado Garotinho, e ele justificou por que
o Código Florestal foi votado por esta Casa e agora volta para uma segunda
votação. Ele também justificou o porquê da votação da Lei Geral da Copa. E neste
momento eu fiquei pensando: se nós esperarmos aqui para ter uma bancada da
enfermagem, Deputado Garotinho, nós vamos levar 200 anos, porque somos só
duas enfermeiras. (Manifestação na plateia.) Mas esta Casa tem uma bancada muito
significativa de Deputadas e Deputados comprometidos com a saúde, e eu sei disso.
Muitos estão aqui, e esta bancada comprometida com a saúde não pode pensar
esse compromisso sem firmá-lo com a enfermagem! (Manifestação na plateia.)
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Perdoem-me, Deputadas e Deputados, mas eu digo isso de chão de fábrica,
de carteirinha. Durante 25 anos eu exerci a Enfermagem, eu comecei como
atendente de enfermagem, técnica, e sou enfermeira formada. Eu saí de um posto
de saúde para chegar nesta Casa. Primeiro, passei 4 anos na Assembleia
Legislativa, e agora estou aqui. E eu digo o que vocês todos estão carecas de saber:
não existe Sistema Único de Saúde sem enfermagem! (Manifestação na plateia.)
Tem mais uma coisa que tem me tirado o sono e que eu me arrepio só de
falar: um dia pegar o microfone, Deputadas e Deputados, e pedir para o meu povo
parar. Sei que não posso fazer isso, mas não consigo ver outra saída. (Manifestação
na plateia.) E quando eu digo isso, fico imaginando quem vai estar lá na hora do
parto, quem vai estar do lado do médico na cirurgia, quem vai estar atrás da seringa,
das vacinas, quem vai estar nos procedimentos, quem vai estar do nascimento à
preparação do corpo depois do óbito? Quem vai estar? (Manifestação na plateia.)
Desculpem-me, eu não preparei nenhum discurso. São 5, 6 folhas de todos
os procedimentos que já fizemos: já fizemos sessão solene, e acho que esta é a
quarta ou quinta audiência pública. O pessoal tem se mobilizado, tem vindo para cá,
mas nós temos que chegar a um basta, nós temos que dar um tempo. Fizemos esse
documento, na semana passada, com relação ao apoiamento de líderes, nós fomos
atrás, aprovamos a Emenda nº 29 — em muitos lugares se justificava a falta de
recursos —, e agora vamos brigar sim. O Deputado Darcísio Perondi está
capitaneando um grupo para que façamos uma Comissão Especial, a fim de
aumentar o investimento na saúde, para destinar 10% do PIB também na saúde.
Tudo isso nós vamos fazer. (Manifestação na plateia.)
Ao finalizar, digo que faremos toda a outra parte. Mas, Deputadas e
Deputados, nós temos que assumir o compromisso com as 30 horas. As 30 horas
para a enfermagem não é custo, é investimento na saúde de todos os brasileiros.
(Manifestação na plateia.)
Era o que tinha a dizer. Um abraço a cada um e a cada uma. Vamos em
frente! Contem comigo, porque eu também sou enfermeira.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Obrigada, Deputada
Rosane Ferreira.
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Registro a presença das Deputadas Alice Portugal, Rosinha da Adefal, e do
Deputado Chico Lopes, do PCdoB do Ceará.
Gostaria de dizer apenas o seguinte, Deputada Rosane: a bancada da bola
não é composta apenas por jogadores de futebol. Portanto, não precisamos ter uma
bancada da enfermagem só de enfermeiros, mas de pessoas... (manifestação na
plateia) ... mas de todos aqueles comprometidos com a política de saúde. Isso que é
importante. (Manifestação na plateia.)
Antes de passar a palavra à Deputada Carmen Zanotto, faço uma sugestão
aos Deputados aqui presentes. Sugiro ao comando do movimento que façamos
uma comissão para ir até o Presidente Marco Maia. (Manifestação na plateia.) É
muito bonito vir aqui fazer discurso e depois não acontecer nada. (Palmas.)
Concedo a palavra à Deputada Carmen Zanotto.
A SRA. DEPUTADA CARMEN ZANOTTO - Obrigada, Deputado Garotinho,
que ora preside esta audiência pública da Comissão de Legislação Participativa.
Cumprimento, em nome de todas as Deputadas e de todos os Deputados Federais,
a Deputada enfermeira Rosane, nossa colega da Câmara; cumprimento, em nome
das Deputadas Estaduais, a Deputada Estadual Ana Paula Lima do meu Estado, e,
em seu nome, todas as Deputadas e Deputados Estaduais que estão aqui conosco;
cumprimento cada um e cada uma da Enfermagem que está aqui conosco —
técnicos, auxiliares e enfermeiros — e toda a Mesa.
Na condição de membro desta Mesa, peço ao Presidente desta sessão,
Deputado Garotinho, se S.Exa. concordar, que façamos uma alteração dos trabalhos
da nossa primeira Mesa: que cada Parlamentar aqui possa fazer uso da palavra — e
eu vou falar muito rápido —, porque é importante eles se manifestarem para este
conjunto de trabalhadores da Enfermagem.
A Deputada Rosane, assim como eu, já abordou o assunto em inúmeras
audiências públicas, sendo que estamos na Casa pouco mais de 1 ano, e esse
projeto de lei tramita na Casa desde 2000, ou seja, ele tramita há 12 anos. Além
disso, sequer conseguimos fazer o cálculo de quantas audiências já houve para
tratar do assunto, muito menos de quantos requerimentos de urgência foram
encaminhados pelo Colégio de Líderes ao Presidente da Casa pedindo que o
assunto fosse pautado.
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Nós precisamos continuar esse esforço, e a presença aqui dos senhores
significa que a nossa luta continua, porque de fato as 30 horas ainda não foram
aprovadas. E elas vão sim ser aprovadas. Eu digo isso porque eu acredito na
assinatura de um documento, que foi assinado pela então candidata Presidente
Dilma, lido no Congresso Nacional de Enfermagem, em Santa Catarina, pelo qual
ela se comprometeu. (Manifestação na plateia.) E esta Casa é uma Casa de
acordos: acordos dos Parlamentares com o Governo, e nós precisamos deste
acordo para que essa matéria vá para o plenário.
Portanto, nós precisamos que os senhores continuem mobilizados e nos
cobrem. Mas, sobretudo, precisamos do fundamental apoio e do compromisso
assumido pela Presidente.
Dizer o quanto é importante o nosso trabalho é redundante. Todos nós já
sabemos, e os senhores mais do que nós, porque trabalham na área dia a dia, e eu,
a Rosane e as colegas Deputadas Estaduais estamos de fora. Sabemos o quanto
somos valorosos, o quanto tudo somos de bom para o SUS. Agora, precisamos de
recursos, sim, para a saúde, da aprovação das nossas 30 horas.
Aproveito para fazer um apelo para os colegas Parlamentares relativo à
equipe de enfermagem desta Casa que tem jornada de 40 horas. A exemplo do que
já ocorre em alguns Estados e Municípios, pedimos ao nosso Presidente que possa
se antecipar e reduzir a jornada para 30 horas. Será um importante gesto para a
Enfermagem. (Palmas.) Que a nossa Casa, a Câmara Federal, e o Senado deem o
exemplo das 30 horas. Se será possível, depende da nossa luta e do nosso apelo.
Como nós acreditamos que as 30 horas são possíveis, comecemos pela
nossa Casa, mas que efetivamente consigamos o apoio do Governo. Deputado
Garotinho, desculpe-me, mas V.Exa. sabe que isso não depende apenas do Colégio
de Líderes, porque os nossos Líderes já assinaram. Inclusive o meu Líder, Deputado
Rubens Bueno, do PPS, já o fez por várias vezes. Mas nós precisamos de um
acordo com o Governo, para que ele sinalize ao Presidente da Casa, ao Líder do
Governo da Casa, a fim de que esse projeto possa ir à votação. Tenho absoluta
certeza de que do conjunto de votos do Plenário.
Obrigada
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O nosso Presidente Garotinho vai passar para os colegas Deputados.
(Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Obrigada, Deputada
Carmen Zanotto.
Antes de prosseguir com os Deputados, passo a palavra à Presidente
Solange Caetano para uma breve informação.
A SRA. SOLANGE CAETANO - Eu pedi para dar a informação antes, porque
eu acho que esse dado é importante para os Srs. Deputados que farão uso da
palavra.
Nós, trabalhadores da enfermagem, estamos levando muito a sério a
aprovação das 30 horas. É tão essencial para nós, para nossa vida, no nosso dia a
dia que exatamente, neste momento, quatro trabalhadores da enfermagem daqui do
Distrito Federal, que inclusive já têm 20 horas semanais regulamentadas, estão
iniciando uma greve de fome. São os enfermeiros Wellington Silva, Paulo Roberto,
Adriano Araújo e Luís Alberto, que vão permanecer em greve de fome até que o
nosso projeto seja votado e aprovado nesta Casa. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Registro, com muito
prazer, a presença do Deputado Edson Santos, do Partido dos Trabalhadores, e do
Deputado Paulo Feijó, do PR do Rio de Janeiro.
Concedo a palavra por 1 minuto aos Deputados Federais presentes, a
começar pela Deputada Jandira Feghali.
Peço à Secretaria que faça a inscrição dos Parlamentares presentes, que são
mais de 30. Se cada um falar mais de 1 minuto, ficará impossível o evento.
A SRA. DEPUTADA JANDIRA FEGHALI - Sr. Presidente Garotinho, para
quem tem história nessa luta, 1 minuto é suficiente. (Palmas.)
Até porque, Garotinho, para quem discursa e faz, basta fazer. Não é isso?
(Palmas.)
Eu quero apenas fazer um registro importante. Essa luta, para o Congresso
Nacional, não é nova. Em 1997, nós aprovamos as 30 horas por unanimidade no
plenário da Câmara dos Deputados, aprovamos no Senado Federal, foi à sanção
presidencial e o então Presidente Fernando Henrique Cardoso vetou as 30 horas.
(Manifestação na plateia.) Então, essa matéria já foi fruto de votação desta Casa.
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Portanto, é importante relembrarmos isso e reafirmemos a posição da Casa que
mais representa o povo brasileiro.
Concordo com a tática aqui proposta, aproveitar a importante presença aqui
dos senhores, para percorrerem os novos Líderes, o que é de fato fundamental,
porque as lideranças mudaram, mas acho também relevante os senhores comporem
uma comissão para ir até o Presidente do Câmara. Proponho, inclusive, Garotinho,
que V.Exa., na qualidade de Presidente da Comissão, ligue para o Presidente Marco
Maia e marque uma ida dos Deputados e desta Comissão até à Presidência da
Casa, para reiterarmos a necessidade de colocar esse matéria na pauta. Seria bom
que o pessoal da enfermagem aqui presente ocupasse as galerias na hora da
Ordem do Dia. É bom que todos vejam a presença dos senhores. Também acho
fundamental uma reunião com o Líder do Governo, Deputado Arlindo Chinaglia.
Enfim, são duas importantes reuniões, e, de posse do documento assinado
pela Presidenta Dilma Rousseff, para mostrar ao Líder que há um compromisso dela
com a bandeira das 30 horas. Então, o Líder do Governo tem que assumir o
compromisso. Eu e o Deputado Vitor Paulo assumimos junto ao Presidente da
Câmara e a enfermagem esse compromisso, reiteramos a pauta das 30 horas. Nós
temos um compromisso absoluto com essa pauta. Eu, na condição de autora do
duplo vínculo, mudamos a Constituição. Eu tenho um compromisso com a luta da
enfermagem há muito tempo. (Palmas.) Agora, as 30 horas são fundamentais para
tirar essa categoria da ilegalidade. Sabemos que quem resiste é o setor privado,
mas não podemos nos submeter a ele. O SUS e a enfermagem estão acima disso.
(Manifestação na plateia.)
Então, os senhores já estão aqui e têm que fazer peregrinação mesmo. Não
existe mágica. Devem ir atrás dos Líderes, do Presidente Marco Maia, do Líder do
Governo, e batalhar para colocar a matéria na pauta e ganhar. É isso que temos de
fazer! Desejo aos senhores todo o sucesso. Estamos juntos nessa luta.
Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Obrigado, Deputada
Jandira Feghali.
Passo a palavra ao Deputado Dr. Grilo, 1º Vice-Presidente da Comissão,
autor do requerimento para a realização desta assembleia.
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O SR. DEPUTADO DR. GRILO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
senhoras e senhores presentes, inicialmente, parabenizo a enfermagem pelo dia de
hoje, pela conquista na Comissão de Trabalho, com a aprovação do piso salarial dos
enfermeiros, profissionais de enfermagem. (Palmas.)
Eu acredito que essa foi só uma etapa, a luta é dura e a presença dos
senhores aqui é muito importante. Só com a presença popular nesta Casa vamos
conseguir melhorar o sistema de saúde em nosso País. Só com pressão será
aprovada a jornada de 30 horas, e esta Casa precisa, sim, ser pressionada para que
as 30 horas sejam votadas. Precisamos percorrer todos os Líderes.
Na condição de Líder do PSL, eu me comprometo, mais uma vez — o
Deputado Garotinho falou que foram mais de 100 requerimentos —, a assinar um
requerimento, em conjunto com os demais Líderes, para que a matéria seja incluída
na Ordem do Dia, porque esse é um assunto que muitos assinam, mas depois não
fazem pressão.
Os senhores podem contar conosco. Estamos juntos nessa luta. Acredito que
podemos ter um resultado que mudará essa história: reduziremos a jornada da
enfermagem para 30 horas. Que Deus nos abençoe nessa jornada. Vai dar tudo
certo. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Muito bem, Deputado
Dr. Grilo.
Com a palavra a Deputada Luci Choinacki.
A SRA. DEPUTADA LUCI CHOINACKI - Cumprimento todas as enfermeiras
e os enfermeiros pela coragem e dedicação ao trabalho e pela capacidade de
mobilização e convencimento aqui de muitas Lideranças que já estavam no
processo e que assumem cada vez mais o compromisso em defesa das 30 horas. E
vou repetir aquilo que a Deputada Jandira disse: é bom lembrar que esta Casa já
votou esse projeto e foi vetado pelo então Presidente da República. Mas agora
retomamos de novo o projeto. Não é apenas o sistema público de saúde que é
contra as 30 horas. É bom lembrar que nesta Casa também existem muitos que são
contra as 30 horas porque têm compromisso com o setor privado. (Manifestação na
plateia.)
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Esta é a hora de força, de mobilização, de convencimento, do bom combate
permanente que nos levará à vitória. Conte conosco! Quando temos uma pessoa
doente em casa, sabemos o quanto de amor e carinho precisamos ter. E eu me
coloco no lugar dos senhores. Um dia eu escrevi um texto que dizia que os anjos
nos cuidam quando a gente mais precisa! Todos nós precisaremos dos senhores
algum dia.
Parabéns e força! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Muito bem, Deputada
Luci.
Estamos preparando aqui pela Comissão o documento para que os Líderes já
assinem aqui agora. (Palmas.)
Já solicitamos também a audiência com o Presidente Marco Maia. (Palmas.)
Pedimos aos Deputados que apoiam o Governo que ajudem a conseguir a
audiência com o Deputado Marco Maia. Pedimos também a todos aqueles que vão
assinar o requerimento que não façam como na CPI da CBF, porque sabemos que
há muito Governador, há muito Prefeito e Secretário de Saúde que são contra as 30
horas. Depois que assinam, liga o Prefeito, liga o Secretário de Saúde, liga o
Governador, e a assinatura é retirada. Não vale dizer uma coisa aqui na frente e
fazer outra atrás, não! (Palmas.)
Com a palavra Deputada Alice Portugal.
A SRA. DEPUTADA ALICE PORTUGAL - A enfermagem brasileira,
honrando sua tradição de luta, honrando a sua história na construção deste País,
mais uma vez dá uma aula de cidadania na Câmara dos Deputados e hoje na
Esplanada dos Ministérios. (Palmas.)
É a segunda categoria mais numerosa do País. Nós temos constituído na
Câmara dos Deputados, nessas três legislaturas em que aqui me encontro, o debate
sobre a orientação da Organização Mundial de Saúde levantando que o crescente
absenteísmo por patologias que acometem o profissional da enfermagem nada mais
é do que a sobrecarga de trabalho de quem carrega os hospitais nos ombros.
(Manifestação na plateia.) Sabemos que a enfermagem em todos os níveis, auxiliar
técnico ou a enfermagem de nível superior, é o lastro do Programa de Saúde da
Família (palmas), é o lastro da interiorização da Assistência à Saúde no Brasil.
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E eu, no Colégio de Líderes, na legislatura passada, representando a
bancada feminina, pude ver com os meus olhos que não há resistência de Governo,
há chantagem empresarial, porque julgam (palmas) aqueles que representam o
poder econômico não agravando a todos, os empresários da saúde, mas que
compreendem saúde como mercadoria, julgam que vão gastar mais porque 30 horas
demandará mais pernas e mais braços para sustentar a sua estrutura lucrativa. Nós
sabemos que é ledo engano, nem nesse aspecto estão certos, porque vão
economizar. Lamentavelmente, os profissionais adoecem de problemas
cardiovasculares (palmas), os profissionais adoecem de hipertensão, de problemas
emocionais, porque, inclusive, há assédio e outras querelas da relação de trabalho.
(Palmas.)
Nós sabemos plenamente que não haverá aumento de gastos. O que haverá
é a qualificação da assistência à saúde. (Palmas.) Porque o profissional trabalhando
na sua higidez física e psíquica e na luta por melhores salários, terá, sem dúvida,
condição mais higiênica de atender à população brasileira.
Termino dizendo: a voz das ruas é que faz esta Casa funcionar. E aqui,
apesar dos tropeços de alguns, existe muita gente séria que tem coragem de dizer o
que eu estou dizendo. (Palmas.) Portanto, é preciso visitar, sim, o Colégio de
Líderes, e questionar à quase metade de Deputados caracterizados como
representantes do empresariado. E aí que está o problema, mas, a enfermagem
unida em defesa da saúde do SUS, jamais vencida.
Forte abraço. (Palmas prolongadas. Manifestação na plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Registro a presença
das Deputadas Benedita da Silva, Marinha Raupp e dos Deputados Dr. Aluizio,
Sebastião Bala Rocha, Assis Melo, Domingos Dutra.
Concedo a palavra ao Deputado André Moura, Líder do PSC, que, aliás, já
disse que será o primeiro a assinar o documento dos Líderes. (Palmas.)
O SR. DEPUTADO ANDRÉ MOURA - Quero inicialmente cumprimentar toda
a enfermagem do Brasil, que se mobilizou, e está aqui mostrando a força e a união
na busca desse objetivo mais do que justo. E não poderia ser diferente,
cumprimentar os queridos amigos de Sergipe, a Shirlei, a Irene e a querida
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Deputada Estadual Goretti Reis, que é enfermeira e vem aqui também trazer o seu
apoio.
Sr. Presidente, eu já havia dito a V.Exa., quando aqui cheguei, que ouvia o
apelo para que os Líderes dos partidos assumam o compromisso com a luta das 30
horas da enfermagem. Já estou nessa luta desde o início do meu mandato, no ano
passado, e a delegação de Sergipe sabe disso — temos apresentado requerimentos
e discursos —, por entender ser ela é mais do que justa. E nós temos que fazer com
que o Governo cumpra o compromisso assumido durante a campanha e que
realmente as 30 horas sejam uma realidade no nosso País.
Na condição de novo Líder do PSC, eu já assumi o compromisso, na reunião
do Colégio de Líderes, de defender na pauta de votação mais do que urgente e
rápida a jornada de 30 horas. E, a partir de hoje, em toda a reunião do Colégio de
Líderes eu vou com esse panfleto na mão para lembrar a todos os Líderes (palmas),
inclusive ao Líder do Governo, do compromisso da Presidente Dilma durante a
campanha.
O PSC faz parte da base aliada do Governo, o PSC defende e trabalha aqui
ajudando o Governo. Tenho certeza de que a sensibilidade do Governo falará mais
alto. Se há pressão do setor privado, que nós possamos vencê-la, porque os
senhores são muito maiores, muito mais fortes e muito mais importantes para a
saúde do nosso País. (Palmas.)
E fica aqui o meu compromisso, em nome da bancada do PSC, de ser o
primeiro Líder a assumir essa causa. Sr. Presidente, desde já, coloco-me à
disposição para assinar o documento que será aqui produzido, bem como para
acompanhar a reunião que nós teremos com o nosso Presidente, Deputado Marco
Maia. E, não tenham dúvida, eu, Deputado André Moura, Líder do PSC, e a bancada
do PSC estaremos presentes em todas as reuniões para incluir na pauta de
prioridades a votação das 30 horas da enfermagem. Que possamos fazer justiça e
mostrar o quanto os senhores são importantes para a saúde deste País.
Viva a enfermagem! Viva as 30 horas! (Palmas prolongadas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Registro a presença do
Deputado Milton Monti, do PR de São Paulo, e do Deputado Mauro Nazif. (Palmas.)
Concedo a palavra ao Deputado Artur Bruno.
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O SR. DEPUTADO ARTUR BRUNO - Boa tarde a todos e a todas. Eu quero
aqui saudar os profissionais da enfermagem. Permito-me saudar a todos de todos os
Estados, especialmente a delegação do meu Estado, a delegação do Ceará.
(Palmas.) Parabéns pela mobilização dos senhores.
Estão aqui vários Parlamentares do Partido dos Trabalhadores. Nós somos
uma bancada de 87 Deputados. E os que aqui estão saem daqui com o
compromisso de requerer ao nosso Líder, Deputado Jilmar Tatto, que inclua na
pauta de prioridades a votação das 30 horas dos profissionais de enfermagem.
(Palmas.) Os senhores podem contar com os Parlamentares do Partido dos
Trabalhadores. Tenho a convicção de que a grande maioria dos Deputados do
nosso Estado, o Ceará — nós somos 22 cearenses —, estará também com essa tão
importante categoria, não apenas por questão corporativa. Trata-se de questão
fundamental para a saúde pública deste País e para toda a sociedade brasileira.
Parabéns! Contem conosco nessa grande e vitoriosa luta! (Palmas
prolongadas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Peço ao Deputado
Artur Bruno que solicite um encontro hoje com o Deputado Arlindo Chinaglia para
que um grupo de representantes possa se encontra com S.Exa. (Manifestação na
plateia.)
Está dizendo o Deputado Artur Bruno que já houve um encontro com o
Deputado Chinaglia e com o Gilmar hoje de manhã, mas não custa nada eles darem
um pulinho aqui. (Manifestação na plateia.) Serão muito bem recebidos. Todos irão
recebê-los aqui muito bem. (Manifestação na plateia.)
Com a palavra o Deputado Chico Lopes. (Manifestação na plateia.)
O SR. DEPUTADO CHICO LOPES - Nós vemos o povo vibrando.
Quero começar dando boa tarde a todas as mulheres. Boa tarde!
(Manifestação na plateia.)
E a todos os homens. Boa tarde! (Manifestação na plateia.)
Homens e mulheres é que vão fazer o nosso País cada vez mais forte, mais
importante e o fará sair da subserviência que há bem pouco tempo passava.
Quero cumprimentar todos os enfermeiros e enfermeiras do Estado do Ceará,
com os quais tenho o prazer de militar na área de saúde. Quero dizer que concordo
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com algumas coisas concretas. Primeiro, não sairmos daqui sem falar com o
Deputado Marco Maia porque se, existe alguma coisa para ser votada, não depende
só das Lideranças, mas da vontade do Presidente, que decide se vota ou não.
Portanto, eu estou junto com vocês. Vamos para a luta!
Um abraço. (Manifestação na plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Muito boa a palavra do
Deputado Chico Lopes. S.Exa. foi objetivo. Nós estamos tentando aqui resolver o
problema de vocês. Não adianta falar, falar e não resolver.
Com a palavra o Deputado João Ananias
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO CARVALHO - Sr. Presidente, estou aqui do
lado do Deputado João Ananias, pegando carona. Sou o Deputado Rogério do PT
de Sergipe. Estou do lado de vocês na luta pelas 30 horas! (Manifestação na
plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Muito bem.
O SR. DEPUTADO JOÃO ANANIAS - Sr. Presidente, pode descontar do
meu tempo.
Em primeiro lugar, como médico quero manifestar o meu apoio irrestrito a
essa causa. Isso é uma causa, por isso estão todas e todos aqui. E é uma causa do
SUS, uma causa do povo, uma causa da saúde pública. Esta é a Casa onde se
discutem essas causas, muitas vezes, num equilíbrio desigual para os trabalhadores
e trabalhadoras. Basta olhar a história, basta olhar a redução da jornada de trabalho
para 40 horas que está empacada há quantos anos aqui. Basta olhar o piso dos
agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias, que está aqui há tanto
tempo. E um exemplo patente disso, sem dúvida nenhuma, é a da redução da carga
horária do pessoal da Enfermagem para 30 horas, que há mais de 11 anos dormita
pelos gabinetes desta Casa. Mas as que são de interesse do lado dos empresários,
do lado do interesse econômico, do lado da mercadoria, essas passam rápido.
Eu quero encerrar, Presidente Garotinho, dizendo que estava antes do
recesso na reunião com o Presidente Marco Maia quando ele garantiu que depois do
recesso colocaria em votação essa medida. E até agora, nada. (Manifestação na
plateia.)
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Portanto, é fundamental que essa causa da saúde pública brasileira ecoe aqui
dentro, como já foi dito aqui. O eco dos gritos do povo é que move os projetos que
estão nas gavetas.
Um abraço a todos! (Manifestação na plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Deputado, hoje pela
manhã, fui convidado para um café na casa do Presidente Marco Maia.
(Manifestação na plateia.)
Deputada, hoje, pela manhã, eu fui convidado para um café na casa do
Presidente Marco Maia, junto com os Presidentes... (manifestação na plateia.) junto
com os Presidentes das Comissões desta Casa. Hoje todos foram chamados pelo
Presidente da Casa para organizar o trabalho das Comissões deste ano.
Ao fim do café, eu perguntei: “Presidente Marco Maia, hoje vai haver uma
grande manifestação dos profissionais de Enfermagem aqui na Câmara dos
Deputados, e eu quero saber de V.Exa. qual é a posição a respeito desse projeto”.
Ele disse: “Olha, se tiver consenso, eu voto”. (Manifestação na plateia.)
Um minuto, um minuto, por favor, gente. Nós queremos resolver as coisas.
Nós estamos aqui para resolver. Acho que é o desejo de todo mundo.
E o que eu entendi da palavra dele? Ele não disse isso, mas deu para
entender. O que é consenso aqui na Câmara? A assinatura dos Líderes. Se os
Líderes assinarem e o Governo não se opuser — por isso nós pedimos aqui a
presença do Deputado Arlindo Chinaglia —, está resolvido o problema.
Então, vamos agir com a cabeça. Às vezes, a gente, na flor da emoção, bota
o coração. E é muito importante a gente ter vontade, coragem. A luta de vocês é
muito importante, mas nós queremos resolver o problema. Hoje, nós precisamos da
assinatura dos Líderes e do compromisso do Deputado Arlindo Chinaglia de que o
Governo da Presidente Dilma Rousseff não se opõe.
Não adianta eu ter vontade, o Deputado Ananias, o Deputado José Stédile, a
Deputada Alice Portugal. Todos os Deputados que estão aqui podem ter muita boa
vontade, mas, se os Líderes não assinarem, a matéria não será pautada. Se os
Líderes assinarem, for pautado e o Governo estiver contra, o Governo tem uma
maioria esmagadora na Casa, o projeto será rejeitado.
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Então, eu sugiro — já está aqui o documento para os Líderes poderem a
assinar — que façamos esse trabalho por etapas, vamos designar uma equipe. A
Deputada Janete Pietá V.Exa fica incumbida de falar com o Marco Maia.
A SRA. DEPUTADA JANETE ROCHA PIETÁ - Vou falar com ele, vou falar.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Fale com ele. Vai falar
agora. (Manifestação na plateia.)
Espere aí, gente! Vamos organizar. Eu pergunto à Deputada Benedita, que é
uma lutadora antiga desta causa: Deputada Benedita, V.Exa. poderia tentar agendar
com o Deputado Chinaglia?
A SRA. DEPUTADA BENEDITA DA SILVA - (Intervenção inaudível.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Não. Eu só estou
perguntando, Deputada, porque nós estamos querendo criar uma comissão de
trabalho aqui...
A SRA. DEPUTADA BENEDITA DA SILVA - (Intervenção inaudível.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Pode ser?
A SRA. DEPUTADA BENEDITA DA SILVA - (Intervenção inaudível.)
(Palmas prolongadas.) (Manifestação na plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Eu estou tentando
organizar. (Manifestação na plateia.)
Deputada Benedita, tenta apenas agendar com o Deputado Arlindo Chinaglia,
só isso.
A Deputada Janete Pietá se propõe a agendar com os dois, com os
Deputados Marco Maia e com o Arlindo Chinaglia.
Então, com a palavra a Deputada Janete Pietá. Pois não, Deputada.
A SRA. DEPUTADA JANETE ROCHA PIETÁ - Em primeiro lugar, eu quero
saudar esses trabalhadores pela luta que travam e dizer que eu não vou falar
somente na condição de Deputada. Eu falo também como coordenadora da bancada
feminina. Saúdo então a Deputada Carmen Zanotto e a Deputada Rosane Ferreira,
que já se pronunciaram.
Na bancada feminina não há uma Deputada que não apoie esse projeto e
queira que ele seja colocado o mais rapidamente na pauta. (Palmas prolongadas.)
(Manifestação na plateia.)
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Alguém aí gritou “Vicentinho”. Eu até gostaria de saber onde ele está, porque
eu não vi o Deputado Vicentinho. Eu não sei se aconteceu alguma coisa. Ah, ele
chegou? Ah, o Vicentinho, que bom!! (Palmas prolongadas.) (Manifestação na
plateia.)
Ele fez aniversário domingo. Eu estou tentando falar com o meu amigo
Vicentinho e companheiro de luta e não consegui. Que bom que ele está aqui!
Olha, eu quero saudar a todas as pessoas de São Paulo e, especialmente, da
minha cidade, Guarulhos, que eu sei que estão aqui! (Muito bem.) (Palmas
prolongadas.) Eu já fui Secretária Adjunta de Saúde, sei da luta, do empenho e da
necessidade de cada um de vocês para que a saúde passe bem. E quem ganha
com isso não são apenas vocês, é o povo brasileiro, todos — e ganha o SUS!
Para terminar, eu me comprometi com os senhores e vou conversar com os
Deputados, tanto com o Presidente Marco Maia quanto com o Deputado Arlindo
Chinaglia. Agora, espera um instantinho.... Eu vou, não sei se eles vão vir agora.
Mas eu vou sair agora, vou procura-los, e vou voltar.
Mas vou dizer ainda uma coisa, Presidente Garotinho. Nós estamos com a
pauta trancada por medidas provisórias. Então, nós temos que exigir que esse PL
seja colocado o mais rapidamente possível em uma sessão extraordinária, porque
na ordinária ele não vai! (Palmas prolongadas.) (Manifestação na plateia.)
E aí finalizo dizendo o seguinte: olhem, eu faço jejum uma vez por semana
por mais de 12 horas, e eu quero fazer um apelo. Eu sei que alguns companheiros
começaram a fazer uma greve de fome ao meio-dia. Estão aqui ao meu lado. Eu
gostaria de pedir o seguinte: esta Casa funciona até amanhã ao meio-dia. A partir
dessa hora, todos vamos para os nossos Estados. Então vem sexta-feira, sábado,
domingo e segunda. Eu sei que essa luta é fundamental, que é uma questão de vida
ou morte, mas eu gostaria de fazer uma proposta! E eu sou corajosa de fazê-la! Eu
peço aos companheiros que estão fazendo greve de fome que nos aguardem até
terça-feira. (Não apoiado.) (Tumulto.)
Esperem aí, me deixem falar! Às 15h30min de terça-feira haverá reunião de
Líderes. E então eles ficam em Brasília. E, a partir dessa reunião, se os Lideres
disserem “não”... Porque, vejam, vai ser sexta, sábado, domingo e segunda-feira,
sem ninguém aqui. E, depois de amanhã, essa greve Não mais será mais notícia. E
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nós precisamos é de colocar a mão na ferida. E isso só é possível hoje porque
ontem houve uma reunião de Líderes. Mas a próxima será apenas na terça-feira, às
15h30min.
Vocês é que escolhem, mas não é a questão de acabar com a luta. Eu estou
mostrando uma estratégia de sobrevivência, dizendo qual é o melhor momento de
fazer isso. Esta Comissão pode até permanecer em Brasília, mas comecem essa
greve somente a partir da negociação com o Colégio de Líderes, porque eu sei o
quanto é difícil, quando está quente, ou quando está frio, ficar em jejum, porque eu
também o faço.
Vocês podem continuar o jejum. Eu vou estar nessa luta para que isso seja
resolvido o mais rápido possível, mas eu não vou mentir, eu não vou enganar vocês.
Não haverá condição de negociar com os Líderes, pois eles só se reunirão terça-
feira que vem. E contem comigo para esta luta, porque eu acredito em vocês,
reconheço a importância de vocês! (Palmas prolongadas.)
(Não identificado) - Caríssima Deputada, se o recesso da Câmara começar
amanhã, quando os senhores voltarem na terça-feira, quatro membros estarão
desnutridos, hipoglicêmicos, porque não vamos parar e só vamos voltar...
(Manifestação na plateia.) Se a Câmara vai fechar amanhã, ela estará fechando os
olhos para quatro profissionais de Enfermagem em greve de fome e para 1 milhão e
600 profissionais de Enfermagem no País. (Manifestação na plateia.) E os quatro
conselheiros não são de outros Estados, são do COREN do Distrito Federal. Nós
vamos manter a greve de fome e nós vamos sair. Talvez, quando vocês chegarem,
na terça-feira, nós estejamos numa UTI, ou num pronto-socorro, mas vamos
permanecer até terça-feira. (Manifestação na plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Com a palavra o
Deputado Taumaturgo Lima. (Manifestação na plateia.)
O SR. DEPUTADO TAUMATURGO LIMA - Uma boa tarde a todos os
senhores e senhoras, enfermeiros e enfermeiras. Eu quero associar-me às palavras
da minha colega, Deputada Janete Rocha Pietá, do Partido dos Trabalhadores. Eu
sou do Partido dos Trabalhadores do Estado do Acre e quero saudar os acreanos
que vieram para esta plenária.
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Sr. Presidente, esta causa que esses enfermeiros e enfermeiras estão
defendendo é justa. Está na hora de a Câmara dos Deputados fazer justiça a esses
homens e mulheres, os enfermeiros e as enfermeiras. Esses homens e essas
mulheres vão cuidar das pessoas nos momentos mais difíceis da sua vida. Esses
homens e essas mulheres estão dentro dos hospitais 24 horas por dia. Hospital e
unidade de saúde não funcionam sem enfermeiro. (Manifestação na plateia.) Temos
que fazer justiça!
Portanto, Sr. Presidente, quero me associar à bancada do Partido dos
Trabalhadores, à companheira Janete Rocha Pietá e dizer que estou do lado dos
enfermeiros. Queremos 30 horas já! (Manifestação na plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Gostaria de registrar a
presença da Deputada Valéria Macedo, do PDT do Maranhão, Professora Dorinha,
do DEM de Tocantins, Deputado Jonas Donizette, do PSB de São Paulo.
Passo a palavra à Deputada Flávia Morais.
A SRA. DEPUTADA FLÁVIA MORAIS - Boa tarde a todos. Eu gostaria de
cumprimentar o Deputado Anthony Garotinho, que preside os trabalhos nesta tarde
e, em seu nome, cumprimento todos os Deputados que estão e estiveram aqui
presentes e estão abraçando esta luta. Com muito carinho, quero cumprimentar
todos vocês que se deslocaram de seus Estados, que vieram a esta Casa
participando dessa gloriosa luta que, com certeza será vitoriosa.
Quero fazer um especial cumprimento à comitiva que veio de Goiás, meu
Estado. Deixo um abraço carinhoso a todos, afirmando que tudo vai acontecer de
acordo com sua luta. A presença dos senhores é muito importante. Hoje de manhã,
na Comissão do Trabalho, foi aprovado o projeto que cria o piso salarial dos
enfermeiros, de autoria do Deputado Mauro Nazif. Quem estava lá — muitos dos
senhores — pôde perceber que houve uma tentativa de retirar o projeto de pauta
para que não fosse votado. E os senhores viram que sua presença garantiu a
aprovação do projeto hoje. (Manifestação na plateia.)
É por isso que eu digo, em rápidas palavras: continuem nesta luta. A
presença de todos é importante. Não haverá audiência com o Deputado Arlindo
Chinaglia, nem com o Presidente Marco Maia se os senhores não estivem aqui nos
ajudando a pressionar, a organizar esse movimento.
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Que Deus abençoe esta luta! Eu acredito nela! E contem comigo!!
Muito obrigada. (Manifestação na plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Muito bem, Deputada
Flávia Morais.
Com a palavra o Deputado e companheiro José Stédile.
O SR. DEPUTADO JOSÉ STÉDILE - Boa tarde a todos. Quero saudar de
forma especial todos os enfermeiros e enfermeiras presentes e, com todo o carinho,
os enfermeiros do Rio Grande do Sul, meu Estado. Saúdo o novo conselho
recentemente eleito.
Quero dizer duas breves palavras. A primeira é que não basta, na minha
opinião, reduzir a jornada de trabalho se o salário continuar baixo. Digo isso porque
a população do Brasil inteiro está cansada de ver enfermeiro trabalhar em três,
quatro lugares ao mesmo tempo. (Manifestação na plateia.) E isso faz cair não só a
qualidade de vida do enfermeiro, mas também a qualidade do atendimento para o
povo brasileiro. Por isso, em primeiro lugar, vamos conquistar as 30 horas e depois
vamos conquistar um salário justo.
Segundo lugar: várias pessoas disseram que para a saúde não há dinheiro,
para a saúde tudo é muito difícil. Quando aprovamos a Emenda nº 29, foi dito: agora
que os Deputados aprovaram a Emenda nº 29, que apresentem de onde vão tirar o
dinheiro. Pois eu digo: tirem dos lucros dos bancos. Diminuam os lucros dos bancos
do País.
Para finalizar, quero dizer que eu adoro a Deputada Janete Rocha Pietá, eu
adoro os companheiros que estão aqui sempre na luta, mas acho que se os Líderes
estiverem reunidos e o pessoal estiver em greve de fome, é muito mais fácil para
aprovar o projeto... Estariam abrindo mão de uma luta. Vamos mantê-la. A greve de
fome é uma decisão pessoal. Se quem estiver fazendo greve de fome for mantê-la
vai ajudar a decisão na reunião de Líderes. E digo também que o mundo não
funciona só no Congresso. Não é porque os Deputados não estarão aqui que não
será notícia nacional os enfermeiros fazerem greve de fome pela redução da jornada
de trabalho. (Manifestação na plateia.)
Concluo dizendo que vocês são exemplo de luta dos trabalhadores do Brasil.
Na reivindicação de um salário mínimo maior não havia nem metade das pessoas
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aqui presentes. Então, vocês são maiores do que as próprias centrais sindicais.
(Manifestação na plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Quero convidar para
sentar-se à Mesa, por sugestão do Deputado Vicentinho, a Presidente da CNTSS,
Maria Godói.
Convido para fazer uso da palavra o Deputado Paulo Rubem Santiago.
(Palmas.)
O SR. DEPUTADO PAULO RUBEM SANTIAGO - Muito boa tarde. Eu resolvi
fazer um verso de cordel, porque eu sou pernambucano e eu só tenho um minuto.
Eu vou lê-lo aqui para vocês:
“A Enfermagem reunida
Mostra força e união
De norte a sul do País
Só quer o bem da Nação
Quer 30 horas, não mais
Quer justiça, quer direito
Quer o SUS fortalecido
Quer um sistema bem feito
Hoje o lucro na saúde
É grande, descomunal
A rede privada é contra
Diz que 30 horas é "bronca"
Mas que postura imoral. (Manifestação na plateia.)
A saúde, vocês sabem
Está na seguridade
Onde nos sobra receita
Essa é a pura verdade
Por isso botem pressão
Vamos juntos avançar
Basta de conversa mole
Feito sanfona de fole
Tá na hora de aprovar. (Manifestação na plateia.)
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Sou da Frente da Saúde
E sou da seguridade
Essa luta é de vocês
E de toda a sociedade
Nas cidades sertanejas
Na Amazônia e litoral
Aqui também em Brasília
A Enfermagem é vital
Parabéns pela presença
Desse jeito é que se faz
Contra o cão e o chupa-cabra
E também o Satanás. (Manifestação na plateia.)
A Enfermagem está na luta
Demonstra que é capaz
Trabalho e dignidade
Só com valorização
Pelas 30 horas já
Senão o bicho vai pegar
Pelo bem dessa Nação. (Manifestação na plateia.)
A Pernambuco meu abraço
E a todos vocês também
A Enfermagem é importante
Pro o idoso e pro neném
Por isso vamos dizer
Com força vamos cantar
Queremos 30 horas
30 horas já. (Manifestação na plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Quero parabenizar o
Deputado Paulo Rubem, por esse lindo verso de cordel, maravilhoso, que nos faz
lembrar o grande poeta Azulão. Gostaria de registrar a presença do Deputado
Zequinha Marinho, do Estado do Pará, e do Deputado Damião Feliciano.
Concedo a palavra à Deputada Benedita da Silva. (Manifestação na plateia.)
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A SRA. DEPUTADA BENEDITA DA SILVA - Companheiras e companheiros,
o tempo passa, mas se a gente não caminha junto, a gente esquece. Essa luta não
é apenas de nós, políticos, essa luta não é apenas de vocês. Essa luta é de todo o
País porque se quisermos saúde com seriedade temos que dar ao trabalhador e à
trabalhadora condiçao para isso.
Eu não vou fazer discurso fácil, até porque o primeiro projeto da Enfermagem
desta Casa foi em 1988 e era Benedita da Silva Deputada Federal. (Manifestação na
plateia.)
Eu não sou enfermeira. Eu sou Auxiliar de Enfermagem. (Manifestação na
plateia.) Digo isso porque às vezes nós ouvimos discursos fáceis. Eu também sei
fazer discurso inflamado, que me impede de negociar e de articular para a categoria.
Como eu também pertenço a ela, não farei de vocês massa de manobra. Estaremos
juntos.
Está aqui o projeto que deu inicio a esta luta. Mas ele veio só da minha
cabeça? Não. Foi da nossa luta, foi da base, foi de vocês. Envelhecemos alguns de
nós, como é o meu caso, mas as nossas ideias e o nosso desejo continuam o
mesmo. Nós queremos 30 horas semanais, sim. E estaremos nos somando à
companheira Janete para conversar com o Líder da nossa bancada e também com o
Presidente da Casa. Todos os Parlamentares, de todos os partidos, sabemos muito
bem como as coisas funcionam nesta Casa, e as 30 trinta horas semanais só se
viabilizarão com o apoio de vocês, com o movimento de vocês, mas, sobretudo, com
a decisão política desta Casa. Essa decisão passa por esta Casa. Eu posso garantir
o meu voto, mas não tenho autoridade para garantir o voto dos demais. Portanto,
vocês, nos seus Estados, conheçam a sua bancada. Não importa de que partido
sejam. Procurem os seus Deputados e Deputadas nos seus Estados e peçam o voto
deles para que sejam aprovadas as 30 horas semanais. (Manifestação na plateia.)
Um beijo no coração de vocês.
Infelizmente, companheiras e companheiros, a luta continua e ainda bem que
estamos aqui para dar um voto sério, de confiança, articulado.
A Presidenta Dilma sabe que a maioria de nós, nesta categoria, são
mulheres, e ela tem tido sensibilidade com a causa feminina. Reconhecemos, mas
isso não basta. Ela precisa ter o respaldo desta Casa.
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Portanto, se é para radicalizar, como disseram, eu faço também um desafio:
quem de nós, Deputados e Deputadas, ficará em jejum até terça-feira?
(Manifestação na plateia.) Eu estou radicalizando... (Manifestação na plateia.)
Eu termino dizendo que às vezes nós aplaudimos um discurso fácil, mas é
bom que olhemos a prática.
Quero prestar uma homenagem a minha companheira, que não é do meu
partido, mas está à frente desta luta e tem somado, pois é uma pessoa séria:
Carmen Zanotto. Meu abraço e meu respeito a V.Exa. Estamos juntas nesta luta: 30
horas já. (Manifestação na plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Concedo a palavra ao
Deputado Dr. Aluizio, do PV de Macaé.
O SR. DEPUTADO DR. ALUIZIO - Meus irmãos, primeiro vou fazer um
depoimento na condição de médico, com 23 anos de formado; segundo, na condição
de pai, e terceiro, na de cidadão. Quero agradecer à Enfermagem por tudo o que
aprendi com vocês. Agradeço a vocês terem me ensinado a ler um
eletrocardiograma. Às vezes vocês estavam do meu lado e me ensinaram a entubar,
a fazer uma punção venosa. Agradeço as vezes que não dormiram, mesmo caindo
de sono, todas as vezes que cuidaram dos filhos de todos nós.
Quando discutimos o SUS, não discutimos humanização; quando discutimos
o SUS, não discutimos a valorização do profissional de Enfermagem. E o discurso
fica vazio.
Deixo, então, o meu apoio a essa causa. Sou Vice-Líder do PV e estou junto
à Deputada Carmen Zanotto, do PPS, e à Deputada Rose. Deixo também o meu
irrestrito apoio à reivindicação por 30 horas já. É preciso que a sociedade brasileira
entenda que valorizar o profissional da Enfermagem é valorizar a sociedade
brasileira. Não se pode, sob nenhum pretexto, tratar essa matéria como uma simples
causa trabalhista. Essa é uma causa da saúde pública. Essa é uma causa da
sociedade brasileira. Todos nós temos de entender que o profissional que cuida da
população precisa ser respeitado. Não se pode dizer que 30 horas para o
profissional de Enfermagem é desrespeito à sociedade brasileira.
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Tenham certeza de que a grande maioria dos Parlamentares apoia
irrestritamente as 30 horas semanais. A negociação está apenas começando e,
certamente, chegaremos lá.
Muito obrigado. (Manifestação na plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Muito obrigado, Dr.
Aluizio.
Vamos começar a recolher as assinaturas que requerem a inclusão do Projeto
de Lei nº 2.295, de 2000, na Ordem do Dia do plenário.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia,
Nos termos do art. 114, inciso XIV, combinado com art. 86 § 3º do Regimento
Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a V.Exa. a inclusão, na Ordem do
Dia, do Projeto de Lei nº 2.295, que “Dispõe sobre a jornada de trabalho dos
enfermeiros técnicos e auxiliares de enfermagem.”
Assinam os Líderes: Jilmar Tatto, do PT... (Palmas.)(Manifestação na plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Os que não assinaram,
ou seja, que ainda vão assinar: Henrique Eduardo Alves, do PMDB; Bruno Araújo,
do PSDB...
Eu estou dando os nomes para vocês irem atrás deles depois... (Manifestação
na plateia.)
Deputados Guilherme Campos, do PSD; Lincoln Portela, do Bloco PR,
PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, PRTB; Luciana Santos, do PCdoB; Arthur Lira, do
PP; Antonio Carlos Magalhães Neto, do DEM; André Figueiredo, do PDT; Rubens
Bueno, do PV; Jovair Arantes, Líder do PTB; André Moura, Líder do PSC; Antonio
Bulhões, do PRB; Chico Alencar, do PSOL; Sandra Rosado, do PSB; Sarney Filho,
do PV; Rosinha da Adefal, do PTdoB; Dr. Grilo, do PSL; José Humberto, do PHS;
Aureo, do PRTB; Jânio Natal, do PRP; Edivaldo Holanda Junior, do PTC.
Eu vou assinar, inicialmente, como Vice-Líder do Bloco. A Deputada Jandira
Feghali vai assinar pelo PCdoB. (Manifestação na plateia. Jandira! Jandira!) Vou
pedir ao Deputado Jonas Donizette que assine pelo PSB. (Manifestação na plateia.)
Vou pedir ao Deputado Dr. Aluizio que assine como Vice-Líder do PV. (Manifestação
na plateia.) Vou pedir ao Deputado Rubens Bueno que assine pelo PPS.
(Manifestação na plateia.) Ao Paulo Rubens, pelo PDT — nosso poeta
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(Manifestação na plateia.) Existe mais algum Líder ou Vice-Líder presente? (Pausa.)
Eu vou colocar o projeto em caráter de urgência, embora não seja necessário. Eu
quero saber se existe algum Vice-Líder do PT para assinar. (Manifestação na
plateia.) V.Exa. pode assinar, Vicentinho? Vou dar a palavra ao Vicentinho, a quem
peço abram o microfone.
O SR. DEPUTADO VICENTINHO - Eu ainda vou me pronunciar, pessoal. Só
quero dizer que assino o projeto, com muita honra, como também dizer que já fiz à
Mesa Diretora o requerimento pedindo a mesma votação.
Então, com muito gosto e compromisso, assino com vocês, pessoal.
(Manifestação na plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Deputado Vicentinho,
assine aí.
Falta aqui alguém do PMDB? E do PSDB?
Vou chamar os nomes da lista. Faltam assinar: o Líder do PMDB e do PSDB.
Do PSC, o Deputado André Moura, que estava aqui, disse que vai assinar. Falta o
PSOL... O Deputado Dr. Grilo vai assinar, não haverá problema.
Prosseguimos concedendo a palavra ao Deputado Assis Melo.
O SR. DEPUTADO ASSIS MELO - Boa tarde a todos. Estamos nesta luta
como todos vocês, e foi grande a nossa satisfação, minha e do Deputado Mauro
Nazif, em ter aprovado hoje pela manhã, na Comissão do Trabalho, o projeto do piso
salarial para enfermeiros e auxiliares de enfermagem, do qual tive a honra de ser
Relator. (Manifestação na plateia.)
Não viemos aqui fazer discurso, queremos apenas que seja votada no
plenário da Casa a proposta de regulamentação das 30 horas. Como já foi dito aqui,
precisamos do voto dos Deputados. E, para que não se diga que eu corro das
polêmicas — sou sindicalista e Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias
do Sul e Região —, só não entro em greve de fome pela votação ser — assim
disseram — apenas na terça-feira, porque vocês precisam de meu voto. Se eu fizer
greve de fome, não terei forças para votar. (Manifestação na plateia.)
Minas saudações a todos. Que garantamos de fato a votação em plenário.
Boa luta a todos vocês. (Manifestação na plateia.)
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O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Com a palavra o
Deputado Domingos Dutra. (Pausa.) Ausente.
Concedo a palavra ao Deputado Milton Monti, do PR de São Paulo.
O SR. DEPUTADO MILTON MONTI - Boa tarde a todos.
Quero, na pessoa do Deputado Anthony Garotinho, saudar meus colegas,
Deputados e Deputadas, e todos vocês. Já se disse muito — e não quero ser
repetitivo, vou ser muito breve — que vocês estão de parabéns pelo movimento que
fazem. Não é fácil vir a Brasília. Acho que Brasília foi estrategicamente construída
num local de difícil acesso. Vir para cá é caro e penoso, mas vocês estão aqui,
mostrando que a luta vale a pena.
Mas a luta não deve parar por aqui. Vocês fizeram bonito hoje, mas só isso
não basta, e eu estou aqui para contribuir, para ajudar. Esta Casa vive um debate
intenso, a cada semana. A cada semana temos novos assuntos, novas prioridades,
novos acontecimentos. Então, é importante que vocês continuem mobilizados.
Deixo aqui uma sugestão que pode parecer pequena, mas que é muito
importante. Vocês, profissionais de enfermagem, estão no Brasil todo, vocês estão
em todos os Municípios brasileiros, seja em maior ou em menor número — nas
redes municipais de saúde, nos Municípios menores; nos hospitais, nos Municípios
maiores. Vocês sabem quem são os Deputados Federais de sua região, e é a eles
que vocês têm que se dirigir. Cada um de vocês tem que procurar seu Parlamentar e
cobrar dele que aprove aqui as 30 horas, imediatamente. Esse é o caminho.
Vir aqui é importante, mobilizar-se é importante, mas é fundamental cobrar
daqueles a que vocês estão ligados. Eles certamente vão estar sensíveis, se o
Município que lhes serve de base eleitoral lhes pedir ajuda.
Vamos à luta! Contem sempre comigo. (Manifestação na plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) – Concedo a palavra
extraordinariamente, com preferência por ser Líder, ao Deputado Rubens Bueno,
pelo PPS. S.Exa. dispõe de 1 minuto.
Registro a presença do Deputado Ademir Camilo, Presidente da UGT de
Minas Gerais.
O SR. DEPUTADO RUBENS BUENO - Sr. Presidente Garotinho, muito
obrigado.
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Gente é o seguinte: lá fora a cachoeira e os seus afluentes mostrando ao País
um Brasil que não é aquele como os profissionais de enfermagem querem: a
cachoeira e os seus afluentes de uma água limpa e decente em busca de justiça. É
esse ato aqui que simboliza todo esse movimento. Há quanto tempo a Deputada
Carmen Zanotto, que é do nosso partido, foi Secretária de Saúde de Santa Catarina,
junto com vocês e tantas lideranças do País inteiro foram em busca desse objetivo?
E com a Sra. Márcia Krempel, do Paraná, Presidente do Conselho Federal de
Enfermagem, todo um trabalho está sendo feito.
Destaco que eu cheguei aqui em fevereiro do ano passado. Fui eleito, em
fevereiro, Líder da bancada do PPS. Um dos meus primeiros atos, no dia 23 de
março de 2011, foi requerer a urgência da votação desse projeto. Não foi o primeiro
ato porque eu tinha que nomear os assessores para poder fazer o requerimento,
mas foi um dos primeiro atos. Há mais de 1 ano está lá o nosso requerimento,
aprovado, para que se coloque na pauta e se vote definitivamente.
E, depois disso, nas reuniões de terças-feiras, nós temos insistido na votação
desse projeto. Espero que junto com vocês, junto com esse esforço que aqui está,
com todas as bancadas de partidos, do Dr. Aluizio, do PV — do qual fazemos parte
no mesmo bloco —, possamos, na próxima terça-feira, colocar em regime de
urgência e votar, definitivamente, em busca da justiça para os profissionais de
enfermagem pela vida do povo brasileiro. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Está inscrito para falar
agora o colega Deputado Mauro Nazif. (Palmas.)
Antes de o Deputado Mauro Nazif fazer uso da palavra, quero dizer que nós
estamos aqui para terminar a coleta de assinaturas. Dependemos da assinatura dos
Líderes do PMDB, do PSDB, do PHS, do PP, do PTB e do PSOL. O PP está aí?
(Pausa) Mais um, pronto! O PSOL também chegou. (Manifestação na plateia.)
Pronto!
Peço à assessoria para, enquanto os Deputados se pronunciam, que telefone
aos Líderes para que venham dar a sua assinatura.
O SR. DEPUTADO JERÔNIMO GOERGEN - Deputado Jerônimo Goergen
pelo PT, Vice-Líder do PP.
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O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Deputado Jerônimo
Goergen, Vice-Líder do PP, assinando pelo Deputado Arthur Lira. Uma salva de
palmas para S.Exa.. (Palmas.)
Concedo a palavra ao Deputado Mauro Nazif.
O SR. DEPUTADO MAURO NAZIF - Meus amigos e minhas amigas,
companheiros e companheiras da enfermagem, é com muita alegria que nós vemos
esse grande ato de mobilização acontecendo aqui em Brasília no dia de hoje.
Cumprimento todos os Deputados Federais aqui presentes; os que aqui passaram e
deixaram a marca da sua presença em apoiamento a essa matéria; e todas as
entidades da enfermagem aqui também presentes.
E, sem sombra de dúvida, faço esse registro, até por uma questão de justiça,
da grande ação que as entidades que os representam vêm fazendo aqui em Brasília.
Sintam-se todos cumprimentados: o Conselho Federal, a ABEN, a Federação, a
CNTS. Isso para nós serve como exemplo.As entidades a que pertencemos são de
grande importância para as nossas vidas. Parabéns a todas essas entidades aqui
presentes!
Companheiras e companheiros, Presidente Garotinho, quero lembrar aqui do
Projeto nº 2.295. É importante fazer tal relato para que todos possam reconhecer a
importância desse ato no dia de hoje.
Antes, quero agradecer muito a todos os companheiros da Saúde do meu
Estado, Rondônia. Quero cumprimentar todos os presentes do nosso querido Estado
de Rondônia — vejo ali a sua bandeira. (Palmas.) Quando eu cheguei a esta Casa,
em 2007, fui eleito, ouvi o seguinte: “Mauro, se tu vieres a ser eleito lute por uma
causa nossa que há mais de 20 anos — falam até em 40 — é o nosso grande
pleito.” E eu perguntei: “Qual é essa grande luta de vocês?” “É a redução da jornada
de trabalho de 40 para 30 horas”, e firmamos esse compromisso até por
entendermos melhor essa situação, nós que trabalhamos na Saúde. Eu, médico de
UTI, ao ver todos os profissionais tirando seus plantões, falei: “Vamos nos engajar
nessa luta.” Foi aí que esta Casa deu uma grande demonstração, com uma
mobilização tão bonita como essa, no dia 25 de março de 2009. (Manifestação na
plateia.) Foi a maior mobilização que o Congresso Nacional tinha visto até aquela
data em relação a um projeto parado há muitos anos nesta Casa.
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O Relator da matéria na Comissão de Seguridade — eu o vi por aqui —, o
Deputado Arnaldo, estava com esse projeto. E naquela data, 25 de março, com a
presença de mais de 300 Deputados, que aqui passaram e se pronunciaram, nós
vimos esse projeto então tramitar e ser aprovado na Comissão de Seguridade, por
unanimidade, e na Comissão do Trabalho, por unanimidade, e quando chegou à
Comissão de Constituição e Justiça foi pedido o seu encaminhamento à Comissão
de Finanças, embora isso não fizesse parte do seu trâmite. A Comissão de Finanças
teve prazo suficiente, com a relatoria, se não me engano, do Deputado Sabino, o
qual, em consulta com o Ministério da Saúde, fez todo o levantamento.
Lá, no Ministério da Saúde, Deputado Vicentinho e Deputado Damião
Feliciano, foi demonstrado que o ônus desse projeto, em termos financeiros, seria
mínimo. Por isso, na Comissão de Finanças, foi aprovado. (Palmas.) Vale dizer que
o projeto não foi àquela Comissão apenas para ser aprovado; lá, ficou demonstrado
que ele não traria prejuízo para as unidades públicas nem para as instituições
privadas.
Em seguida, foi levado à Comissão de Constituição e Justiça, onde, por
unanimidade, como aconteceu com todas as outras, foi também aprovado por
unanimidade.
Deputadas Benedita e Jandira, Deputados Jonas e Rubens, em 2007 eu
apresentei um projeto que dava também 30 horas para o assistente social, para os
profissionais do serviço social. Em agosto de 2010, eu vi o Presidente Lula
sancionar esse projeto e hoje o serviço social tem as 30 horas. (Palmas na plateia.)
Hoje, ele tem as 30 horas!
Agora, estamos apreciando esse projeto...
O SR.PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Deputado Nazif, apenas
para interromper V.Exa. com uma boa notícia: as Deputadas Janete Pietá, Benedita
da Silva e Jandira Feghali retornaram para que possamos ir agora ao Gabinete do
Presidente Marco Maia... (Manifestação na plateia.)
Então, apenas para organizar: vamos pedir às entidades representativas que
formem uma comissão de no máximo 30 pessoas...
A SRA. DEPUTADA JANETE ROCHA PIETÁ - Presidente Garotinho, deixe-
me informar: nós firmamos um compromisso, e compromisso é honra. Nós três, a
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Benedita da Silva, a Jandira Feghali e eu — eu já estava lá conversando, porque
estava aguardando uma reunião, quando as duas chegaram, conversamos com o
Presidente Marco Maia, e ele nos disse que está disposto a receber uma comissão
que dê naquele espaço — e se for necessário, mais pessoas, não há problema.
Consideramos 40 pessoas um bom número, indicadas por Estado. Voltaríamos
depois aqui para dar o resultado.
Ele também nos disse... (Manifestação na plateia.)
Por favor, vamos ser um pouco mais flexíveis. O Presidente vem recebendo
várias pessoas. Eu tive de esperar a conversa terminar para entrar. Não pensem
que ele não tem compromissos. Ele vai abrir um espaço dentro de uma agenda com
outros compromissos. Então, indo lá fica mais fácil.
A entidade vai organizar. Não me cabe organizar.
Eu procurei também o Deputado Arlindo Chinaglia, mas S.Exa. não se
encontrava no seu gabinete. Quando eu liguei, fui informada que ele recebeu hoje,
pela manhã, uma comissão, e que autoriza essa comissão a falar tudo o que ele
disse. Foi o que ele me disse por telefone.
Quero então comprovar que nós, três mulheres, fomos lá, apresentamos essa
questão e deixamos bem claro que queremos a solução do problema. (Palmas.)
O SR.PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Eu consulto o Plenário
sobre a seguinte questão: prosseguimos aqui enquanto a comissão vai lá, ao
gabinete do Presidente? (Manifestação na plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Sim? Então, tira a
comissão e prosseguimos aqui...
A SRA. IVONE CABRAL - Presidente, um momento por favor.
Quem fala aqui é Ivone Cabral, Presidente da Associação Brasileira de
Enfermagem, entidade nacional. Nós já estamos organizando uma pequena
comissão, composta de grupos e de lideranças da enfermagem, passando por
vocês, levando pelo menos um representante, ou dois, de cada Estado. Iremos
juntos com os Deputados e as Deputadas Federais e Estaduais, com as enfermeiras
presentes e outros companheiros.
Peço ao grupo paciência. Que todos nos ajudem neste momento tão
importante para todos nós. (Palmas.)
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O SR.PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Vamos dar
prosseguimento, então, à concessão de palavra aos oradores inscritos.
Passo a palavra ao Deputado Mauro Nazif, para que conclua, e, em seguida,
à Deputada Erika Kokay.
Antes, porém, registro a presença do Deputado Zequinha Marinho.
O Líder do PSC já assinou, assim como o Deputado Chico Alencar.
Deputado Mauro, conclua, por favor.
O SR. DEPUTADO MAURO NAZIF - Sr. Presidente, eu gostaria de fazer um
registro. Isto aqui é a marca da importância desta grande mobilização: segundo
dados da Polícia Militar, estão mais de 7 mil profissionais, de branco, hoje aqui em
Brasília. Estão todos de parabéns! (Palmas.)
Para concluir, digo o seguinte: quando vocês fizeram aquela grande
mobilização em 2009, a Câmara a aprovou. E não tenho dúvida de que, com esta
grande mobilização que vocês estão fazendo hoje, 100% dos Deputados irão votar
em plenário a favor das 30 horas já. Não tenho dúvida disso. O que queremos é que
a matéria seja colocada em votação.
Sr. Presidente, estamos juntos. Parabenizamos todos os profissionais. E hoje
também quero cumprimentar todos os membros da Comissão do Trabalho que, por
unanimidade, votaram a favor do piso salarial dos profissionais da enfermagem.
E 30 horas já! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Quero registrar a
presença dos Deputados Glauber Braga, Jean Wyllys e Valtenir Pereira.
Concedo a palavra à Deputada Erika Kokay.
Peço silêncio, em respeito à Deputada, por favor.
A SRA. DEPUTADA ERIKA KOKAY – Eu gostaria de desejar uma boa tarde
a cada uma e a cada um de vocês.
Eu, que sou desta cidade, do Distrito Federal, eleita pelo povo de Brasília,
desejo boas-vindas a todos. Vocês, no dia de hoje, na cidade de Brasília, que já foi
falada como capital da esperança e nominada futuro do Brasil, são recebidos com a
segurança de que estão deixando aqui a marca da cidadania e a marca da vida.
Felizes são as categorias que, ao fazerem suas lutas imediatas, defendem os
interesses do conjunto da sociedade, porque a jornada de 30 horas para os
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profissionais de enfermagem não é uma reivindicação que se encerra na luta da
própria categoria; é uma reivindicação que se estende pelo conjunto da sociedade,
porque a saúde deste País não sobrevive sem os profissionais de enfermagem.
(Palmas.)
Os profissionais de enfermagem representam cerca de 70% de todos os
profissionais de saúde do País. Hoje, estivemos, em diligência, no Hospital de Base
de Brasília, para vermos as condições da urgência e da emergência. Ali, vimos o
que representa uma lâmpada, uma lâmpada que carrega direitos, uma lâmpada que
acende o novo amanhã. Ali, vimos profissionais que deveriam estar atendendo 2, 3
ou 4, às vezes 5 usuários, mas atendiam 18, atendiam 16, atendiam 15. São os
profissionais de enfermagem deste País.
Por isso, batam no peito e digam: “Com licença, moço, pois carrego a luz da
vida; com licença, moço, porque carrego muita coragem.” A coragem de lutar por
uma reivindicação absolutamente fundamental para uma categoria que muitas vezes
é invisibilizada no dia a dia da saúde. É uma categoria que leva nas costas a saúde
deste Brasil, que leva nas costas um compromisso para que tenhamos um País de
pé, um País que deixe para trás toda a sorte de infelicidade. Por isso digo para cada
uma e cada um de vocês que nós estamos aqui. E tenham certeza — falo em nome
da bancada do Partido dos Trabalhos — de que esta luta é nossa, é luta de cada
brasileiro e de cada brasileira: a luta pelo respeito aos profissionais de enfermagem,
que se dará através da conquista das 30 horas.
Por isso digo para cada uma e cada um de vocês que faremos toda a
mobilização necessária para que os Líderes coloquem a matéria em votação, porque
o Brasil tem pressa, porque os profissionais de enfermagem têm pressa, porque é
exigido de vocês pressa no atendimento à população do País.
Encerro dizendo que, a partir de hoje, está decretado que, todos os dias, no
plenário desta Casa, um Deputado ou uma Deputada vai dizer que é preciso haver
30 horas para os profissionais de enfermagem. (Manifestação na plateia. Palmas.)
Está decretado que, todos os dias, como diz João Cabral de Melo Neto, todos os
dias é dia de vestir branco, mesmo nas terças-feiras mais cinzentas.
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Como diz Guimarães Rosa — e eu encerro com isto —, “O correr da vida
embrulha tudo, a vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e
depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem”. E coragem vocês têm.
Parabéns! Trinta horas já! (Manifestação na plateia. Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Com a palavra o
Deputado Vicentinho.
O SR. DEPUTADO VICENTINHO - Boa tarde, companheiras, boa tarde,
companheiros.
Seguindo a orientação da companheira Erika Kokay, eu estou chegando do
plenário porque fiz um pronunciamento exclusivo sobre vocês, pedindo as 30 horas
semanais. (Manifestação na plateia. Palmas.) Então, seria muito bom que todo o
mundo assim o fizesse.
Eu queria saudar todas as delegações do Brasil, em especial a do Rio Grande
do Norte — não sei se a Galega está por aqui, a Maria da Guia, que se tem
comunicado comigo permanentemente sobre a causa dos enfermeiros. Saúdo
também o povo de São Bernardo do Campo, do ABC, do Estado de São Paulo,
enfim, de todo o Estado de São Paulo.
Eu queria, antes de mais nada, fazer uma saudação muito especial ao
Wellington Antônio, ao Paulo Roberto, ao Adriano Araújo e ao Luiz Alberto, que
estão em greve de fome. (Manifestação na plateia. Estão aí atrás, Deputado!)
Estão aqui atrás. Pois não, meu povo, o meu abraço para vocês.
Por que eu queria chamar a atenção para isso? Porque eu já fiz greve de
fome duas vezes: uma vez quando a Brastemp mandou embora, covardemente,
1.500 pais de família; outra vez quando Fernando Henrique Cardoso, covardemente,
abriu mão da Convenção nº 158 da Organização InternacionaI do Trabalho — OIT,
prevendo milhares de demissões no Brasil.
O entrar em greve de fome expressa um estado de espírito que merece o
nosso mais profundo respeito. Eu quero pedir uma salva de palmas aos meus
irmãos que aqui estão. (Palmas.)
Quero dizer aos meus companheiros que eu fiz greve de fome, mas hoje não
posso mais fazer porque sou diabético e, como diabético, posso ter hipoglicemia nas
três primeiras horas sem comer — vocês sabem muito bem disso. Mas eu vou usar
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a tribuna da Casa para chamar a atenção para o caso e sempre que usar o
microfone, defenderei os companheiros. Mas estes companheiros vão precisar do
apoio de vocês.
Eu aprendi a usar a inteligência em táticas como essa. Primeiramente, a
greve de fome dos companheiros deve ser a marca da vinda de vocês a Brasília
desta vez: denunciar, anunciar, falar, colocar nos jornais. Vai chegar uma hora em
que os médicos poderão dizer: “Eles não aguentam mais.” Aí se prepara um novo
grupo. Assim permanecemos durante todo o período em greve de fome, mostrando
que a causa é grande. Quando um companheiro resolve fazer greve de fome, ele
assume o espírito de muitos líderes deste planeta que lutaram em defesa dos
outros. (Palmas.) Por isso eu queria saudar os meus irmãos aqui em greve de fome.
(Palmas.)
Quero dizer também, meus companheiros, para não ocupar muito tempo, que
sou Deputado do Partido dos Trabalhadores. Luto aqui intensamente — tive de sair
e voltar porque estou na CPI do Trabalho Escravo — pelas 40 horas semanais, pela
regulamentação da terceirização, para não se retirar direito da classe trabalhadora,
luto intensamente pela PEC do Trabalho Escravo, para acabar com essa maldição
no nosso País. Por questão de coerência — e sou de um Governo, o Governo da
Presidenta Dilma, que tem esse compromisso e estou aqui porque eu acredito na
palavra dela, acredito na palavra do Ministro. (Palmas.) Não estou aqui
descumprindo nenhuma orientação, muito pelo contrário. E se for para descumprir
orientação em defesa da classe trabalhadora, a minha referência será sempre a
classe trabalhadora. (Manifestação na plateia. Palmas.)
Mas, companheiros, boto fé — boto fé — em que, aprovadas as 30 horas
semanais pela Câmara, pelo Parlamento, como nós aprovamos para os enfermeiros,
a Presidenta Dilma — tenho certeza absoluta — vai sancionar, como sancionou para
os enfermeiros, aliás, para os assistentes sociais. Às vezes digo enfermeiro porque,
na verdade, o enfermeiro é assistente social, o enfermeiro é psicólogo, o enfermeiro
é pai, o enfermeiro é mãe, o enfermeiro é médico, o enfermeiro é companheiro, o
enfermeiro sente as dores e, por sentir essas dores, merece o nosso mais profundo
respeito. (Palmas prolongadas.)
Um abraço, companheirada.
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O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Concedo a palavra ao
Líder do PSOL, Deputado Chico Alencar.
O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Além de tudo isso que vocês são e
que o Deputado Vicentinho confirmou, vocês hoje agregam a essas múltiplas
funções uma essencial: o enfermeiro dedicado e consciente e a profissional de
enfermagem consciente e dedicada são, especialmente, um cidadão e uma cidadã
que lutam pelos seus direitos e que sabem que os seus direitos, respeitados, são
direitos da população, respeitada também. Daí esta mobilização tocante, comovente,
que ilumina Brasília.
A Deputada Erika, que é de Brasília, disse que a cidade é conhecida como a
Capital da Esperança, do futuro, da modernidade, mas é também a Capital da
mentira, da podridão e da falsidade. (Manifestação do plenário. Palmas.) Não falo do
povo trabalhador de Brasília, mas há certas áreas onde a mentira, a falsidade e a
hipocrisia se concentram, e Brasília é uma delas. Podres poderes!
E por que eu digo isso? Porque, há 1 ano, 2 anos, ouvi de muitos que
estavam aqui em outras mobilizações as mesmas coisas: "Está na mão, vamos
aprovar, chegou a hora”. Todo o mundo apoia, e na hora não se vota. Que mistério é
esse? (Manifestação do plenário. Palmas.)
Vocês estão aqui para muito mais do ouvir os nossos discursos, que podem
ser enganosos; têm que desconfiar. Há poucos dias um arauto da moralidade
republicana revelou-se um salafrário total, e nem arrepia os cabelos de vergonha
porque não os tem. (Risos.) Está ali no Senado. (Palmas.)
Bom, vamos de novo com a teimosia cidadã de todos vocês, de todas vocês
cobrar o compromisso, o documento principal. Mais até do que o Presidente da
Câmara, de novo, dizer algo. E ele vai dizer o seguinte — não é Deputado
Garotinho? —: “Se os Líderes quiserem, eu ponho em votação”. E os Líderes vão
querer. Quase todos. Unzinho que não queira, que falte, que esteja no banheiro põe
tudo a perder. Então a hora é esta. Para a comitiva que vai ao Presidente ele vai
dizer: “Se os Líderes quiserem”.
O Deputado Garotinho tem ali — e perguntei a ele agora —: quase todos os
Líderes. Eu acredito que todos acabem por assinar. Aí é questão de fazer a palavra,
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o papel, o discurso, a firma se transformarem em realidade, com o aval absoluto
aqui. (Palmas.)
Vocês têm o maior trunfo possível. Sempre se diz que o Parlamento, o
Legislativo é um Poder independente em relação ao Executivo. Tudo bem, está na
Constituição, deve ser mesmo: Judiciário, Executivo, Legislativo harmônicos e
independentes. Entretanto, é inegável o peso que o Governo tem, mais até sobre o
Legislativo do que sobre o Judiciário. Aí é algo que devemos cobrar, já que todos
nós nos comprometemos, até que a votação aconteça — e tem que ser logo —, a
dizer que 30 horas para profissionais de enfermagem é questão de justiça. Temos
de dizer que quem afirma isso não somos apenas nós, de todos os partidos
representados na Câmara — o Senado já fez a sua parte —, é também a Presidenta
da República. (Palmas.) Está aqui: “Assumo [...] eleita Presidente da República, o
compromisso de apoiar a aprovação de iniciativas legislativas que garantam [...] 30
horas semanais para os profissionais de enfermagem”. Está escrito, está assinado, e
quero crer que a Presidenta Dilma não é mais uma mentirosa desta República.
Vamos cobrar. (Manifestação do Plenário. Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Muito bem, Deputado
Chico Alencar.
Eu disse aqui há pouco, Deputado Chico Alencar, que não basta boa vontade,
é preciso pressão e organização, como estamos fazendo aqui. Senão, fazemos
discurso, discurso, discurso, e nada acontece, como ocorreu no ano passado, e
V.Exa. lembrou. Nós esperamos que este ano, sob a direção destes trabalhos,
possamos alcançar o resultado, e o resultado é 30 horas já. (Palmas.)
Com a palavra o Deputado Damião Feliciano.
O SR. DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO - Boa tarde a todos. É uma alegria
grande estar nesta assembleia para falar da luta de vocês e nossa em relação às 30
horas já.
Sou da Paraíba e lá, Deputado Garotinho, Sras. e Srs. Deputados, nós
fizemos uma movimentação grande. Assumimos um compromisso com o Deputado
Mauro Nazif, que foi à Paraíba para uma grande mobilização. E foi lá que começou a
movimentação nacional que permitiu estarmos neste instante reivindicando as 30
horas já para os enfermeiros do Brasil.
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Quero dizer a vocês que o processo evoluiu, que a manifestação feita pela
enfermagem avançou. Quando fizemos aquele movimento e antes da movimentação
que fizemos aqui, neste próprio plenário, a matéria nem estava para ser votada.
Depois da mobilização, uma das maiores que o Congresso teve, a matéria avançou,
passou pela Comissão de Trabalho, pela Comissão de Constituição e Justiça e hoje
está pronta para ser votada no plenário da Câmara. Ou seja, não foi vã a luta de
vocês. A luta avançou, vocês lutaram e conseguiram. Vocês já avançaram. Deram
dois, três, quatro, cinco passos para frente, e hoje nós estamos na fase de
conclusão, que virá exatamente com esta mobilização.
É por isso que neste instante, em nome de todos os enfermeiros do Brasil,
daqueles que fazem... Como médico sei da importância dessa categoria, mas não
adianta, neste momento, falar do papel do enfermeiro, que cuida do doente, falar
das dificuldades que vocês têm — mais de 90% são mulheres —, da dificuldade de
conseguir emprego para, inclusive, dar assistência à sua própria família. Isso tudo é
de grande importância, mas mais importante ainda é a qualidade dos serviços que
vocês vão prestar à sociedade brasileira depois de aprovadas as 30 horas de
trabalho.
Saúdo a comitiva da minha pequenina e heróica Paraíba em nome de
Ronaldo, de Eva, essa lutadora. Saúdo todos vocês aqui.
Parabéns! Trinta horas já para a enfermagem do Brasil! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Muito bem, Deputado
Damião Feliciano.
Passo a palavra ao combativo Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ - Presidente Garotinho,
representantes de entidades, todo o pessoal da enfermagem, auxiliares de
enfermagem, técnicos de enfermagem, todos vocês, é importante estarmos nesta
caminhada, mas a pressão tem que ser cada vez mais forte.
Eu fui Relator desta matéria na Comissão de Seguridade Social. Precisamos
agora pressionar para garantir a votação das 30 horas já. A saúde pública do nosso
País já está ruim; imaginem sem o pessoal da enfermagem. Vocês é que sustentam
a saúde pública brasileira.
Portanto, 30 horas já, agora, sem mais conversa. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Muito bem, Deputado
Arnaldo Faria de Sá. Eu acho, Deputado, que quando queremos uma coisa,
conseguimos.
V.Exa. é testemunha, e o Deputado Chico Alencar também, de que, na última
quinta-feira, eu sozinho derrubei a sessão da Casa. E derrubei por quê? Eu disse:
“Enquanto não se votar a anistia aos bombeiros e policiais militares do Rio, não se
vai votar nada aqui”. E o fiz sozinho, na quinta-feira.
Se os Deputados que discursarem aqui assumirem o mesmo compromisso,
não se votará nada antes de se votar o caso de vocês. (Manifestação na plateia.
Palmas.) Acontece que muita gente chega aqui e discursa; na hora em que vai votar,
recebe um telefonema do Palácio, do partido, do Líder e muda de posição.
Por isso, vamos pegar a assinatura dos Líderes, vamos pegar o compromisso
do Presidente da Casa e do Líder do Governo. Senão, até podemos fazer uma
operação camicase, como faço toda quinta-feira — está aqui o colega que também
participa daquelas sessões. Eu derrubo a sessão toda quinta-feira. Hoje fui
informado de que a anistia vai ser votada. Mas custou quantas derrubadas de
sessão? Umas vinte. Então, maneira de fazer votar há, mas as pessoas têm que
dizer uma coisa aqui e fazer a mesma coisa lá no plenário. (Manifestação na plateia.
É isso aí. Muito bem, Deputado! Palmas.)
Concedo a palavra ao Deputado Valtenir.
O SR. DEPUTADO VALTENIR PEREIRA - É com muita alegria, Deputado
Garotinho, que ocupo esta tribuna para saudar todos os enfermeiros do País. E o
faço em nome dos companheiros do meu Estado, Mato Grosso, aqui presentes em
caravana.
Eu quero deixar registrada a luta dos enfermeiros que, há muito tempo, vêm
perseguindo a bandeira das 30 horas semanais. Em 2005, quando ainda Vereador,
eu lembro de um grande líder lá do meu Estado, líder dos enfermeiros, e o
Enfermeiro Dejamir, que muito bem se posicionou numa reunião que tivemos, que
estaria vindo a Brasília para a Marcha de Branco, buscando exatamente debater e
discutir as 30 horas semanais.
Em 2007, tive a felicidade de receber os votos de confiança do povo de Mato
Grosso e chegar nesta Casa para representar o meu Estado e o meu povo. Aqui eu
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tive a grata satisfação de relatar um projeto de lei, que virou 30 horas semanais para
os assistentes sociais. Eu lembro que fiz uma pesquisa para exatamente justificar a
importância de votarmos as 30 horas semanais não só para os assistentes sociais,
mas também para os profissionais de enfermagem e outras profissões.
Vocês, profissionais de enfermagem, fazem um trabalho belíssimo, porém
muito estressante. Vocês precisam de tempo suficiente para o descanso, para repor
as energias para dar continuidade ao trabalho de qualidade que desempenham no
dia a dia. (Palmas.)
Por isso eu me somo aqui aos demais companheiros, colegas de Parlamento,
na luta pelas 30 horas semanais para os enfermeiros. É um compromisso que fiz
com a categoria lá do meu Estado, e estamos aqui, juntamente com um colega de
partido, Mauro Nazif, que é médico, do Estado de Rondônia, do nosso Partido, PSB,
Partido Socialista Brasileiro, para junto com ele, junto com Garotinho e com tantos
outros colegas aqui do Parlamento, para efetivarmos essa proposta.
Avançamos, e muito, como foi muito bem colocado aqui pelo Deputado
Feliciano. O tema já passou por várias Comissões, e agora estamos com um projeto
pronto para ser votado em plenário.
Quero encerrar minha participação aqui na tribuna para me somar com os
demais colegas Parlamentares que estão na Presidência desta Casa discutindo com
o Presidente Marco Maia uma data específica para pautar esse importante projeto
de 30 horas para a enfermagem do Brasil.
Um grande abraço a todos vocês.(Manifestação na plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) – Obrigado, Deputado
Valter Lima.
Passo a palavra ao Deputado Chico d'Angelo. Antes, fazendo uma pequena
lembrança, Deputado Chico d'Angelo.
Não, V.Exa. pode se dirigir à tribuna. Depois falará o Deputado Severino
Ninho.
Este ano, Deputado Chico d'Angelo, temos a votação do Código Florestal, já
agendada pelo Presidente, para o mês de maio. Logo após o mês de maio há duas
votações de medidas provisórias, que estão trancando a pauta. Depois entra o
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recesso parlamentar, e no segundo semestre, V.Exa. conhece bem, em ano de
eleição o trabalho legislativo fica muito prejudicado.
É bom deixar isso claro para que amanhã ninguém saia iludido daqui. É
melhor que as pessoas saibam e entendam as coisas como funcionam.
Com a palavra o Deputado Chico d'Angelo. Depois, vou pedir ao pessoal de
Pernambuco, que colheu 10 mil assinaturas, que façam a entrega aqui.
O SR. DEPUTADO CHICO D'ANGELO - Boa tarde a todos.
Primeiro, queria dizer que essa observação feita pelo Deputado Garotinho é
muito procedente. A gente conhece a Casa, este é um ano de eleição e, após julho,
após o recesso, esta Casa tem um funcionamento muito precário. Mas, eu acho que
a luta que foi desenvolvida durante todo esse período — foram longos anos — por
vocês, e que hoje depende de votação em plenário, com a pressão que está sendo
feita no Brasil todo...
Eu fui Secretário de Saúde em Niterói, sou médico. Pude, no Estado do Rio,
acompanhar a mobilização em vários Municípios. Como bem disse o Deputado
Garotinho, é importante que se mantenha a mobilização, porque esta Casa funciona
à base de pressão. Então, é de grande importância essa mobilização nacional de
vocês, esse ato hoje realizado — todos os Parlamentares da Casa, de certa forma,
tomaram conhecimento, quem é da área da saúde e quem não é da área da saúde
—, para que todos se sensibilizem, até porque os argumentos são muito
convincentes.
Na verdade, a luta da enfermagem traz benefícios para o conjunto da
população. Nós, que somos da área de saúde, sabemos que essas 40 horas são um
verdadeiro absurdo. Nos locais onde já se trabalha com 30 horas o paciente é mais
bem atendido, a qualidade da assistência à saúde melhora. Alguns Estados já têm
essa prerrogativa de trabalhar as 30 horas.
Então, quero parabenizar vocês, todas as entidades de enfermagem, e dizer
que é importante para o SUS que essa luta seja vitoriosa a fim de qualificar a
assistência à saúde no Brasil. Mas é fundamental que vocês continuem mobilizados
em todos os Estados e que venham, se organizem, pressionem a Câmara, para que
possamos, em curto espaço de tempo, comemorar juntos a vitória das 30 horas.
Até a vitória, juntos! (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Vou chamar para fazer
uso da palavra o Deputado Severino Ninho, do PSB. Logo após, faremos a entrega
das 10 mil assinaturas. Depois, vou pedir à Presidente da Confederação de
Enfermagem que assuma a condução dos trabalhos, porque começou a sessão no
plenário e eu tenho que votar.
O SR. DEPUTADO SEVERINO NINHO - Sr. Deputado Garotinho, queridas
enfermeiras, enfermeiros também, técnicos de enfermagem, técnicos de todo o
Brasil, quero saudar particularmente a delegação de Pernambuco aqui presente.
(Palmas.)
Eu fui Prefeito de Igarassu, uma cidade do Grande Recife e, por conta desse
mandato, fiz muita amizade com enfermeiras e ACS — aliás, eu fui o segundo
Prefeito de Pernambuco a efetivar os ACS, com base em uma emenda
constitucional que autorizou os Prefeitos a isso. Por conta dessa minha vinculação
com a categoria de enfermeiros, técnicos e ACS, quando assumi o mandato aqui,
em outubro, na vaga da Deputada Ana Arraes, recebi muitos pedidos para
acompanhar essa causa de vocês. Aliás, essa não é uma causa de vocês, mas uma
causa do Brasil.
A primeira coisa que eu fiz, depois que a Luiza Porto, que é a Vice-Presidente
do COREN de Pernambuco — não sei se ela está aqui... A primeira coisa que eu fiz
foi proferir um discurso na tribuna da Câmara cobrando a votação do projeto de
vocês, que é do ano 2000. Eu disse, na tribuna da Câmara, que o maior pecado é o
pecado da omissão, e esta Casa está sendo omissa quando não vota o projeto que
trata das 30 horas semanais.
Vamos votar, vamos ter coragem de votar! (Manifestação na plateia.) Esta
Casa foi feita para votar e não para engavetar projetos.
Então, eu fiz o discurso cobrando isso, mandei para o COREN de
Pernambuco e alertei os nossos colegas, que são cerca de 1 milhão e 300 mil
profissionais.
Todos os brasileiros já passaram pelas mãos de um técnico ou de um
enfermeiro porque, quando se vai a uma clínica fazer um exame de sangue, retirar o
sangue, se passa pelas mãos de um técnico. E se essa categoria parar, o Brasil
para, a saúde para. (Manifestação na plateia.)
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Então, minhas companheiras e meus companheiros, depois deste discurso,
temos aqui que ser práticos. Não adianta embromação nem discursos bonitos aqui
da tribuna do Congresso. Nós temos que ser práticos. Depois do discurso que fiz,
mandei minha assessoria fazer um levantamento, e descobri que 130 Deputados
requereram a inclusão do projeto de vocês na Ordem do Dia. Foram 130 Deputados
que requereram, e não foi levado em conta nenhum desses requerimentos! Dos 130
que requereram que esse projeto fosse votado, apenas 80 estão ainda hoje aqui na
Câmara, porque uma boa parte não se reelegeu nas eleições de 2010.
Então, o que eu fiz, para encerrar? Fiz um ofício meu, mandei para os 80
Deputados que aqui estão atualmente na Casa, solicitando que nós, os 80,
assinássemos juntos o requerimento. Porque uma coisa é um Deputado só pedir ao
Presidente por escrito que ponha na Ordem do Dia, outra coisa é um requerimento
assinado por 80 Deputados.
Pois bem. Mandei entregar nos 80 gabinetes, e até o momento sete
Deputados responderam o ofício. Eu preparei aqui um requerimento para os sete
que responderam assinarem, para que possamos dar entrada em um requerimento
assinado por mim e mais sete, para que o Presidente Marco Maia coloque isso na
Ordem do Dia.
A luta não é fácil, porque contraria interesses de Governadores, de donos de
hospitais privados, porque vocês sabem que, quando as horas diminuírem, vão ter
que contratar mais. Aí é onde está a dificuldade.
Quero lembrar a vocês da luta dos ACS, que vieram para esta Casa várias
vezes, de todos os cantos do Brasil. Eu, como Prefeito de Igarassu, e o Yves
Ribeiro, como Prefeito de Paulista, ajudamos várias vezes os ACS de Igarassu e de
Paulista a virem para cá, em ônibus que ajudamos a pagar.
Então, essa luta não pode parar, nem vai terminar hoje. Vocês têm que
continuar mobilizados para termos forças, para forçarmos os Líderes. Porque é
assim nesta Casa: somos 513, mas quem define a pauta, quem define o que vai ser
votado são os Líderes partidários. Já fiz a minha parte. Pedi a minha Líder, Sandra
Rosado, em uma reunião da bancada, que quando fosse se reunir os Líderes
incluísse esse assunto na Ordem do Dia.
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De modo que vocês têm aqui Ninho, como sou conhecido em Pernambuco —
aqui é Severino Ninho —, um aliado para forçar a votar esse projeto o mais rápido
possível. (Manifestação na plateia.)
Muito obrigado e uma boa tarde a todos.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) – Antes de dar a palavra
ao Deputado Laércio Oliveira, convido os companheiros do Estado de Pernambuco
para fazer a entrega do abaixo-assinado com 10 mil assinaturas. Estão chegando
aqui.
(Não identificado) - Boa tarde aos colegas, boa tarde ao Presidente desta
audiência, Anthony Garotinho.
O Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco, juntamente com as demais
entidades de Pernambuco — COREN-PE, ABEN e SATENPE, Sindicato dos
Técnicos e Auxiliares de Enfermagem — recolheram, neste último mês, mais de 10
mil assinaturas. Inclusive, pegamos algumas hoje, no avião, de passageiros, por isso
também tem folhas soltas.
Então, estamos aqui protocolando de forma oficial mais um instrumento de
força política para as 30 horas já. (Manifestação na plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Vai ser encaminhado
direto para a Presidência. (Palmas.)
Com a palavra o Deputado Laercio Oliveira.
O SR. DEPUTADO LAERCIO OLIVEIRA - Boa tarde a todos.
Há alguém de Sergipe aqui? Eu sou de Sergipe.
Eu vim aqui para dizer um negócio a vocês, mas eu falo muito baixo e
gostaria que vocês prestassem atenção ao que eu vou falar.
Hoje pela manhã já soube que vocês tiveram uma vitória na Comissão de
Trabalho, da qual eu faço parte. Parabéns. A mobilização é a ferramenta da
sociedade para a transformação do nosso País, e vocês estão fazendo isso muito
bem. Em todas as Comissões por que eu passei hoje, todos elogiaram muito o
trabalho que vocês fizeram: ordeiro, com decência, mas, acima de tudo, com
dignidade.
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Aqui é a Casa do povo. Aqui é o ambiente onde vocês, de fato, vêm e
exercem a verdadeira cidadania, a qual a democracia trouxe para todos. Então,
vocês estão de parabéns com isso.
Quero também contar uma história que me chamou muito a atenção, por isso
estou pedindo a atenção de vocês. Eu queria que entendessem bem isso para que
pudessem tirar o maior proveito da grande luta que travarão daqui para frente com
referência às 30 horas. Não se deem por vencidos, nem se achem vencidos. Vocês
terão pela frente uma pedreira enorme para aprovar as 30 horas, mas eu vim aqui
lhes contar essa história porque acho que para tudo na vida a gente precisa ter
coragem, vontade de fazer e estratégia de vitória. Não adianta apenas bradar,
bradar, bradar por aí afora, mobilizar, juntar; tem que ter estratégia para poder
vencer.
Eu vim aqui lhes contar esta historinha — eu já repeti isso três vezes e ainda
não contei. Eu estava, no domingo, assistindo a uma entrevista do ator Gianecchini,
que passou por um problema de saúde seriíssimo. Em um trecho da entrevista dele,
no programa de Marília Gabriela, ele se refere aos enfermeiros. O que ele falou de
vocês é um negócio lindo! Portanto, é um ator famoso, uma pessoa curada, que
credita... Quando ele fez a referência a vocês, aquilo me tocou profundamente.
Eu me lembrei da luta de vocês, porque a turma de Sergipe fica me pedindo
para ajudar, ajudar. Então, no Parlamento, na condição de Deputado Federal, sou
apenas um. Vocês precisam não só de aliados aqui e nos Estados, para
arregimentar o maior apoiamento possível, mas buscar na sociedade pessoas que
falem bem de vocês. Produzam peças publicitárias de peso, de real valor, como
esse depoimento.
Tenho certeza absoluta: se vocês formarem uma comissão de quatro ou cinco
pessoas e procurarem o ator Reynaldo Gianecchini, contarem a luta de vocês e
pedirem para ele gravar um depoimento falando o que é a enfermagem para um
cidadão comum, como ele, porque só dá valor a enfermeiro ou à enfermeira quem
fica no leito do hospital, quem sofre ali... (Palmas.) Quem nunca passou por isso não
dá o mínimo valor. Então, tentem identificar na história. Quer ver uma pessoa que
pode somar muito para vocês, que precisou de vocês? O Presidente Lula.
Então, vejam...
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O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - A Dilma também.
O SR. DEPUTADO LAERCIO OLIVEIRA - A Dilma também.
(Não identificado) - José Alencar.
O SR. DEPUTADO LAERCIO OLIVEIRA - Mas José de Alencar morreu já,
não dá. (Risos.) Vamos pegar gente viva. Nós estamos vivos aqui, pulsando.
Eu estou só dando a ideia. Se vocês pensarem, também muito não...
Nesta Casa é assim: eu já vim aqui, já falei com o Governador, meu querido
amigo Deputado Garotinho, daqui a pouco já vou para outro lugar. A coisa tem que
ser dinâmica. Não adianta se produzir um vídeo de 5 minutos, ninguém vai assistir.
É um negócio de 1 minuto no máximo, com o depoimento de uma ou duas pessoas
de peso, no máximo, e encham este Congresso desse depoimento; encham a
imprensa desse depoimento. Empunhem a bandeira com força, como vocês fizeram
aqui muito bem feito no movimento de vocês.
Quando vocês avaliarem esse movimento de vocês de hoje, se entenderem
que erraram alguma coisa, consertem o que erraram e venham de novo, porque a
luta não vai ser fácil.
Mas a minha vinda aqui é tão somente para abraçá-los, dizer que apoio as 30
horas e trazer essa ideia como uma contribuição minha como cidadão, como uma
pessoa que respeita vocês, que são profissionais, verdadeiros anjos que cuidam de
nós quando não temos força para fazer nada.
Deus abençoe vocês. Saúde e paz. Vamos à luta! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Muito bem.
Antes de conceder a palavra ao Deputado Cesar Colnago, ele vai assinar pela
Liderança do PSDB. Só falta o Líder do PMDB.
Com a palavra o Deputado Cesar Colnago. Depois eu vou passar a
Presidência dos trabalhos para o cerimonial de vocês, porque tenho que votar lá,
senão tomo falta.
O SR. DEPUTADO CESAR COLNAGO - Gente, boa tarde.
Retorno a este ambiente com vocês. Já estive lá no COFEN algumas vezes.
Falava para uma das representantes da importância da luta de vocês. Estou
acompanhado de Max Filho, que foi Prefeito de Vila Velha, fez um excelente
trabalho e sabe da função do enfermeiro na equipe de saúde.
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Eu estava falando o seguinte: a estratégia é clara: procurem os Líderes. Estão
aqui assinando vários Líderes, mas marquem o ponto aqui na terça-feira, dia de
Colégio de Líderes, no sentido de sensibilização.
Acabamos de aprovar ontem — e Garotinho estava lá ajudando — a
reestruturação das Procuradorias por concurso público nas Prefeituras do Brasil
inteiro. Foram anos de luta, mas toda terça-feira o Presidente Nacional dos
Procuradores, que é capixaba — eu sou capixaba —, estava aqui, com 5, 6
representantes do Brasil, fazendo rodízio. Toda terça-feira eles estavam aqui e
conseguiram aprovar em primeiro e segundo turno.
A luta de vocês é antiga. Eu sou da área da saúde. Sou médico da família.
Em 1982, Anthony Garotinho, quando eu estava à frente da Secretaria de Saúde —
1982, não, um pouquinho mais à frente; o pai dele era Governador —, nós
nomeamos a Rosa como primeira Enfermeira-Chefe de um serviço de saúde. Fomos
questionados por que colocamos uma enfermeira à frente de um grande centro de
saúde, como se chamava à época. Eu falei: “Porque saúde vai muito mais além de
uma questão médica. Saúde é um conceito maior e há uma equipe que trabalha a
saúde em um dos seus vários aspectos.” Eu posso dizer até que uma professora
que alfabetiza tem uma importância fundamental para a saúde. Mães alfabetizadas e
que têm um nível de conhecimento amamentam seus filhos, diminuindo a
mortalidade. Portanto, o conceito de saúde tem que ser visto como uma coisa maior,
transdisciplinar.
Quero dizer que nós comentávamos que o Presidente Lula está com um
problema sério, que acho até que já venceu. Só ficando hospitalizado para saber o
papel que tem a enfermagem dentro do hospital; é só ficar internado. (Palmas.)
Vocês têm uma sobrecarga porque, além disso, o salário sempre é
insuficiente. Aí tem que sair daqui para lá, de lá para lá, para poder sobreviver.
Então, o estresse de vocês, a sobrecarga — eu sou médico do trabalho — é
violentíssima.
Por isso, com essa luta de vocês, com certeza, vão chegar ao sucesso.
Contem conosco do PSDB. Nós vamos votar favoravelmente, o partido. Contem que
a gente possa levar essa matéria ao Plenário. Não é fácil. É lento na democracia,
depende de articulação, mobilização e pressão democrática.
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Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Muito bem, Deputado
Cesar Colnago. Obrigado por suas palavras.
Registro com muito prazer a presença do Max Filho. Leve meu abraço a seu
pai e a todos os companheiros do Espírito Santo.
Lamento informar à Comissão que, como esta é uma audiência pública da
Comissão, ela só pode ter andamento com a presença de um Deputado. Se eu sair,
para. Eu vou ter que ficar aqui até alguém chegar. (Manifestação na plateia.)
Dr. Tiago, vá ao plenário, fale com um Deputado que já votou e o traga para
cá para que eu possa ir lá votar.
Enquanto isso, eu queria fazer aqui alguns alertas que já fiz, mas, como fiz
entremeado entre a fala de um e outro Deputado, podem ter passado
despercebidos.
Primeiro, como funciona a Câmara dos Deputados? Por que há projetos que
levam 10 anos — esse projeto de vocês tem 12 anos — e não são votados?
Como Presidente desta Comissão, a Comissão de Legislação Participativa,
eu instalei agora uma Subcomissão para mudar o Regimento da Casa. A Câmara
dos Deputados tem um Regimento. O que diz esse Regimento? Quem escolhe a
matéria que vai ser votada é o Presidente da Câmara dos Deputados. Ele decide o
que vai ser votado, à exceção de quando entram medidas provisórias, que vêm do
Governo Federal. Essas medidas têm prioridade para ser votadas. Enquanto elas
não são votadas, a pauta de votação fica trancada. Nada pode ser votado enquanto
aquelas medidas provisórias não são votadas.
Atualmente, por exemplo, quantas medidas provisórias estão trancando a
pauta, Deputado?
(Intervenção fora do microfone. Inaudível.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Sete? Votaram duas
ontem. Sete medidas provisórias estão trancando a pauta. Hoje estão sendo votadas
mais duas medidas provisórias.
Então, como é que a gente faz para resolver o problema de vocês, para não
assistir ao que vocês já assistiram no ano passado e a que outros colegas de vocês,
que estão na luta há mais tempo, devem ter assistido em outro ano? Nesses 12
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anos, pegam-se as assinaturas de todos os Líderes, todos, mas a assinatura só não
basta. Essas assinaturas vão ser entregues ao Presidente.
Toda terça-feira, o Deputado Cesar Colnago sabe disso, é feita uma reunião
dos Líderes. Os Líderes se reúnem e escolhem aquilo que querem votar. Se há
consenso entre eles, aquilo vai à votação. Se não há, não vota. Então, o que
costumeiramente acontece é que Deputados que assinam aqui como Líderes
recebem pressão ou do Governador, ou do Prefeito, ou do Governo, e chega lá hora
do Colégio de Líderes ele diz: “Eu não quero que isso vá a votação”, e não vai à
votação. Provavelmente isso é algo que está ocorrendo, porque um projeto não fica
12 anos aqui se não houver um grupo político contra.
Então, não dá para a gente, nessa altura da vida, fazer jogo de mentira nem
brincar com a vida das pessoas. É melhor o jogo da verdade, mesmo que ele doa.
Jogo da verdade. (Palmas.)
O que nós vamos fazer? Na próxima reunião, na terça-feira, quando se reunir
o Colégio de Líderes, nós vamos pegar esse documento dos Líderes...
Como Presidente da Comissão, eu dizia à Deputada que, embora sejam 513
Deputados — o Deputado Cesar Colnago sabe que muitos Deputados são
trabalhadores —, a Câmara funciona basicamente com suas Comissões e os
Líderes, que são 40 Deputados. Não que outros Deputados não possam propor
projetos, mas eles não andam. Se cada um apresentar um projeto, são 513 projetos.
Existe Deputado que apresenta um projeto por dia. E o Governo ainda nos envia um
monte de medidas provisórias.
É importante vocês aprenderem isso para não se iludirem. Imaginem que vem
aqui uma pessoa do Pará, outra do Amazonas, outra de Rondônia, lutar por uma
causa, e saem daqui cheias de esperança, e, depois, não acontece nada. É muito
desagradável. As pessoas não são bobas para serem feitas de bobas. É claro que a
pressão de vocês é fundamental, que a luta de vocês é fundamental. Mas luta tem
que ter resultado, tem que ter, como disse o Deputado Colnago, uma estratégia.
Não adianta vocês fazerem como a história da borboleta. A borboleta viu o
vidro da janela e tentou sair. Ela se esforçava, batia no vidro da janela e não saia.
Qual era o final dela? Morrer no parapeito da janela. Por mais que ela lutasse, ela
não teria forças para quebrar o vidro. Mas, a 20 metros dali, havia uma porta aberta.
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Bastava que ela olhasse a porta aberta e saísse por ela. Assim, ela alcançaria sua
liberdade.
Então, o melhor é a gente escolher a estratégia correta. A estratégia correta é
a que vai levar ao resultado. Qual é a estratégia correta? (Manifestação na plateia.)
É pressão. (Manifestação na plateia.) É pressão. Mas até para a gente fazer
pressão, tem que saber fazer e onde fazer. Não adianta a gente fazer pressão no
lugar errado. O lugar de fazer pressão é onde vai decidir.
Vou dar um exemplo aqui. Mesmo que todos os Deputados estejam
favoráveis, todos os Líderes, e o Presidente da Câmara quiser votar, se ele receber
um telefonema do Palácio do Planalto, ele não vai votar, ele não vai votar.
Eu sugiro — é uma sugestão minha, é uma pequena sugestão —, já que
vocês estão em Brasília, não custa nada fazer uma visitinha ao Palácio da Alvorada.
Não custa nada! (Manifestação na plateia.)
Eu sei que vocês não vão entrar. Ela está dizendo: “Nós não vamos entrar”.
Não há problema não entrar. Não entram, mas fica registrado que vocês estiveram
lá. A imprensa vai registrar. Isso é importante. Não adianta vocês fazerem só
pressão aqui. Até porque, mesmo que a lei seja aprovada aqui, existe uma coisa
chamada veto. (Manifestação na plateia.)
Olhem, me desculpem, eu não estou aqui para fazer média. Eu poderia
chegar aqui, fazer um discurso bonito, fazer um discurso bacana, dizer que está tudo
resolvido, que está tudo bem e ir embora. Alguns aqui não vão me ver, porque não
são do meu Estado. Mas eu não costumo fazer isso. É melhor a gente falar a
verdade. Para quê? Para ter crédito naquilo que fala.
(Intervenção fora do microfone. Inaudível.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Pois não.
(Intervenção fora do microfone. Inaudível.)
(Não identificado) - Essa reunião de Líderes é aberta?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Não. Vocês vão saber,
porque nós vamos informar.
(Intervenção fora do microfone. Inaudível.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - V.Exa. veio da reunião?
A SRA. DEPUTADA CARMEN ZANOTTO - Sim.
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O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Então, vamos passar a
palavra à nossa colega, que está chegando da reunião e tem um informe a respeito
do encontro com o Presidente Marco Maia.
A SRA. DEPUTADA CARMEN ZANOTTO - Eu só peço um minutinho de
paciência em respeito às pessoas que estão vindo e que estavam na reunião, os
Parlamentares e os colegas nossos, enfermeiros, técnicos e auxiliares, os
representantes, porque eles também vão se pronunciar. Então, Presidente, eu não
devo falar antes que eles entrem aqui no auditório, porque a gente encerrou
exatamente neste momento. Já estão aqui os Deputados Décio Lima, Ana Paula
Lima. E estão vindo as Deputadas Janete, Benedita, Jandira, os demais
Parlamentares e representantes das entidades que estavam lá conosco.
Só um minutinho, gente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Então, vamos aguardar
e vamos decidir quem é que vai dar a informação da reunião. (Pausa.)
A SRA. DEPUTADA CARMEN ZANOTTO - Nós pedimos ao Dr. Manoel
Carlos, que estava lá conosco, que venha até aqui, e os demais representantes das
entidades para que a gente possa definir o informe para vocês.
Por favor, quem for entrando no plenário e que representa entidades, já venha
até a Mesa para combinarmos o informe que vamos passar para todos. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Eu vou passar a
palavra ao Presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Dr. Manoel Carlos,
para relatar o encontro da comissão de Deputados e de representantes das
entidades com o Presidente Marco Maia.
O SR. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA - Boa tarde a todos e a todas.
Quero cumprimentar o Deputado Garotinho, Presidente da Comissão de
Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, todos os demais integrantes da
Mesa e, mais uma vez, todos os trabalhadores e estudantes da Enfermagem
brasileira que estão aqui desde o período da manhã nessa grande mobilização,
nessa jornada cívica em prol da melhoria da qualidade de vida e do trabalho da
Enfermagem brasileira.
Na reunião com o Presidente Marco Maia, mais uma vez, ele reforçou o
compromisso que já havia assumido no ano passado, à época da 14ª Conferência
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Nacional de Saúde, de colocar a matéria relativa à jornada de trabalho de 30 horas
em votação no plenário, no entanto, assim que a pauta estiver destrancada.
Hoje, segundo o Presidente Marco Maia, há 12 medidas provisórias trancando
a pauta. No mês de fevereiro, segundo ele, havia 3 medidas provisórias. Hoje, já
temos 12 medidas provisórias. E a cada semana a Presidente Dilma envia novas
medidas provisórias para a Câmara dos Deputados. Então, companheiros, parece-
me que pelo menos um compromisso importante que ele assumiu é que, assim que
criar uma janela em que a pauta estiver destrancada, colocará em votação.
(Manifestação na plateia.)
Atenção, companheiros e companheiras, atenção!
Eu quero lembrar aos companheiros e companheiras que essa questão não é
nova. Em 2010, Michel Temer, que atualmente é Vice-Presidente da República e, à
época, Presidente da Câmara dos Deputados, naquele ato que nós fizemos aqui, no
dia 25 de março, assumiu o compromisso de colocar o projeto na pauta assim que
fosse aprovado nas Comissões.
Durante todo o ano de 2009, nós fizemos uma grande mobilização nesta
Casa e aprovamos o projeto em todas as Comissões por onde passou, por
unanimidade.
Em março de 2010, o projeto entrou na pauta e ficou durante todo o ano na
pauta, até dezembro a pauta estava trancada por medidas provisórias. Mais uma
vez, o Presidente atual assume o compromisso, mas, no entanto, temos o problema
das medidas provisórias trancando a pauta. (Manifestação na plateia.)
Companheiros e companheiras, após esta audiência pública, o Fórum
Nacional das 30 horas, que compõe hoje todas as entidades, todas as organizações
da Enfermagem brasileira, vai se reunir para propor novos encaminhamentos. E não
está descartada, para os próximos dias, uma grande paralisação da Enfermagem
brasileira. (Manifestação na plateia.)
Um abraço a todos. A luta continua! (Manifestação na plateia.)
A SRA. DEPUTADA CARMEN ZANOTTO - Pessoal, calma! (Manifestação
na plateia. Paralisação!)
Pessoal, nós temos algumas questões a serem discutidas com vocês.
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As entidades que estão aqui, que representam o fórum nacional, têm
responsabilidades com vocês nos Estados. (Manifestação na plateia.)
Esperem um pouco, estou falando. Quero que vocês escutem, porque senão
vai ficar difícil.
Nós temos responsabilidades com vocês, nos Estados de vocês, no local de
trabalho de vocês. E quero dizer que entendemos que não dá mais para nós,
trabalhadores da Enfermagem, continuarmos vindo a Brasília e sempre ouvirmos
que a pauta está trancada, que o projeto não dá para entrar na pauta e que,
portanto, vamos ter que enfiar a viola no saco e voltar para o nosso Estado e
esperar mais um 1 mês, mais 2, mais 3, mais 1 ano, mais 10 anos. (Manifestação na
plateia.)
Enfim, nós entendemos que não há mais condição disso. (Manifestação na
plateia.)
Se vocês não escutarem, nós não vamos conseguir encaminhar. Pelo amor
de Deus!
Nós entendemos, mas também entendemos que temos sido jogo na mão dos
políticos durante todo esse período. (Palmas.) Nós entendemos quando o
Presidente desta Casa, quando procurado, diz que a pauta está trancada pelas
medidas provisórias. E, de fato, está, porque está no Regimento. Não tem como
passar isso. Se não se destrancar a pauta, se não votarem as medidas provisórias,
nenhum projeto de lei pode ser colocado na pauta. É regimental. (Manifestação na
plateia.)
Olha, eu quero dizer a vocês o seguinte: eu sou trabalhadora da Enfermagem,
tenho 25 anos de formada, não ganho 1 centavo para fazer essa luta, sofro no meu
local de trabalho como vocês, sofro assédio moral no meu local de trabalho. Quando
estou aqui lutando pelas 30 horas, eu estou lutando por mim e por vocês. Estou tão
cansada quanto vocês de não ter uma jornada regulamentada em lei, estou tão
cansada quanto vocês de não ter um piso salarial nacional decente. E eu faço a luta,
porque eu gosto dela, eu faço a luta, porque eu amo a minha profissão (palmas),
porque eu amo ser enfermeira.
Eu não ganho 1 centavo para estar aqui. Tenho lutado constantemente para
aprovar o nosso projeto nesta Casa. Agora, cabe a cada um de vocês voltar para os
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seus Estados e cobrar dos Deputados Estaduais, dos Deputados Federais dos seus
Estados, para que eles se comprometam. Porque o que tem acontecido é que a
gente vem aqui e eles assinam esses requerimentos e, na hora de votar, não
assumem o compromisso. Agora, não adianta eu, que sou do Estado de São Paulo,
cobrar do Deputado Anthony Garotinho, que é do Rio de Janeiro, não adianta o
outro, que é de Rondônia, cobrar de um Deputado que é de outro Estado. É o
Estado que tem de cobrar do Estado. O povo do Estado tem que se unir. Agora, não
será com a divisão da Enfermagem, não será com a divisão das entidades que
vamos conseguir avançar na luta. (Manifestação na plateia.)
A Enfermagem tem que estar unida. (Manifestação na plateia.)
A Enfermagem tem que estar unida. Unida no Estado, porque paralisação é
bom, nós queremos chamar a paralisação, mas queremos que vocês se organizem
em seus Estados; que, de fato, quando essas entidades nacionais falarem que a
Enfermagem vai parar, que a Enfermagem, de fato, pare no seu Estado.
A Enfermagem tem que estar unida. (Manifestação na plateia.)
Que a Enfermagem de fato pare no seu local de trabalho. Nós queremos fazer
a luta. E o exemplo disso é esta caravana aqui. Temos muita gente, sim. Temos
muita gente: 7 mil trabalhadores. Só que quando os Estados se mobilizaram, metade
do povo acabou ficando para trás.
Quer fazer luta? Quer fazer paralisação? Vamos, de fato. E eu digo para
vocês que, na semana da Enfermagem, quero marcar a data, que seja na primeira
semana depois do dia 12 de maio. Terça-feira é dia 14. Se até o dia 15 de maio o
Colégio de Líderes não colocar o projeto de lei na pauta, a Enfermagem.
(Manifestação na plateia.)
A Enfermagem para, porque não consegue mais continuar trabalhando nas
condições de trabalho a que está submetida. A Enfermagem para porque nós não
precisamos que nossos colegas façam greve de fome. A Enfermagem para porque
nós estamos morrendo de fome no nosso local de trabalho. (Manifestação na
plateia.)
Agora, eu quero que cada um aqui, cada trabalhador, cada enfermeiro, cada
técnico de enfermagem, cada auxiliar de enfermagem, cada estudante, volte para
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seu Estado e organize a paralisação para o dia 15 de maio. (Manifestação na
plateia.)
Sugiro a esta plenária, com o maior orgulho por ser enfermeira e brasileira,
que assista ao Fantástico de domingo passado, que entre na Internet. É uma
vergonha sermos eu e meu marido enfermeiros e passarmos por humilhações de
vivermos de empréstimos. E nossa família está envergonhada porque nos ajuda a
pagar contas.
Meus alunos aqui estão. Sou professora de Enfermagem, de faculdade, e
preciso trabalhar de madrugada para poder dar conta, fazendo bico — bico! — para
poder pagar empréstimo. (Manifestação na plateia.)
É vergonhoso! Assistam ao Fantástico de domingo. Assistam! Eu estou com
vergonha de ser brasileira. Eu tenho vergonha, mas eu não vou me sentir
humilhada. Vou sair daqui...
Quero que todos saibam que esta luta já está ganha, porque represento aqui
o meu partido, o PSC. E o PSC não vai deixar acontecer isso. Ele é social e cristão.
Quem acredita em Deus, levante o dedo! (Manifestação na plateia.)
Quem é terapeuta comunitário, levante o dedo! (Manifestação na plateia.)
Dê um abraço terapêutico no teu colega da direita, dê um abraço e acolha o
teu colega da direita. (Manifestação na plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Deputada Janete, 1
minuto, por favor.
A SRA. DEPUTADA JANETE ROCHA PIETÁ - Deputado Garotinho, eu
quero complementar duas coisas... (Manifestação na plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Por favor, vamos
esperar todo o mundo se sentar. Eu quero fazer algumas considerações de caráter
legal sobre... (Manifestação na plateia.)
A SRA. DEPUTADA CARMEN ZANOTTO - Por favor, Presidente, eu quero
dizer que nós queremos, cientificamente, contar para vocês que trabalhador
enfermeiro corre para estudar, para melhorar o conhecimento.
Contei aqui no ouvido dela que não sou só enfermeira, sou terapeuta
ocupacional. Consegui fazer mais uma faculdade. Sou Mestre pela USP, saí do meu
Estado para estudar, para me aperfeiçoar. Sou a única profissional do meu Estado
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especialista em dependência química. Eu fiz tudo isso. Trabalhador de Enfermagem
não pode sair daqui humilhado, porque ele se aperfeiçoa. Não se sintam
humilhados.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Companheira, só 1
minuto. Desde o início, nas minhas palavras, eu fui muito... (Manifestação na
plateia.)
Pessoal, vamos prestar atenção. Eu disse aqui que não queria, desde o início,
alimentar ilusões. Mas é preciso que reconheçamos que a informação que veio de lá
é meio verdadeira. Não é verdadeira. (Manifestação na plateia.)
Espere, gente. Vamos ouvir.
Projeto de lei não pode ser votado em sessão ordinária quando há medida
provisória trancando a pauta. Em sessão ordinária, mas não em sessão
extraordinária. (Manifestação na plateia.)
Calma! Vamos ter calma. É preciso conhecer a lei, para sabermos desmontar
as coisas que montamos. Se ficarmos aqui no discurso, na gritaria, no emocional,
não vamos resolver. Temos que resolver.
Vamos lá. Não é verdade que projeto não pode ser votado...
(Não identificada) - Não é isso, Garotinho.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - É. Vão dizer: “Ah, mas
só pode ser votado em sessão extraordinária, suprimindo a questão da medida
provisória, matéria de caráter penal.”
Pois bem, o salário mínimo não é matéria penal, e foi votado. E outras
medidas provisórias que não têm caráter penal também são votadas.
A senhora sabe, Deputada, que, por acordo, se vota o que se quer nesta
Casa. (Manifestação na plateia.) O que se quer, se vota por acordo, por acordo. A
senhora sabe.
A SRA. DEPUTADA JANETE ROCHA PIETÁ - Garotinho, eu posso
responder agora ao senhor.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Espere. Ainda não
terminei.
A SRA. DEPUTADA JANETE ROCHA PIETÁ - Então, termine.
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O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Quando eu terminar, a
senhora vai falar, com todo o respeito, Deputada.
Então, por acordo se pode votar o que se quiser.
A SRA. DEPUTADA JANETE ROCHA PIETÁ - Não é verdade.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Primeiro ponto.
O Regimento Interno está aí. Pode pegar o Regimento Interno, Deputada. O
Regimento Interno não fala de acordo. O Regimento Interno fala de medida
provisória, sessão ordinária, sessão extraordinária. Agora, por acordo, esta Casa já
votou até o maior absurdo, sem poder. Por acordo! Quanto mais uma lei desta, que
não prejudica ninguém, a não ser os hospitais privados. (Manifestação na plateia.)
Então, por acordo, pode sim.
(Intervenção fora do microfone. Inaudível.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Pode, por acordo.
Como foi que nós votamos a anistia para os bombeiros do Rio de Janeiro? Por
acordo.
Segundo, eu soube, na reunião, o Deputado Marco Maia disse, segundo este
companheiro, que quem mais obstrui sessão sou eu. Não é verdade. Eu não obstruo
sessão, eu derrubo sessão. É diferente. (Palmas.) O que tranca...
(Intervenção fora do microfone. Inaudível.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Não é a mesma coisa,
não. O que tranca a pauta é medida provisória. O que é que eu faço? Quinta-feira de
manhã, desculpe-me, muitos Deputados dão presença e vão embora.
A SRA. DEPUTADA JANETE ROCHA PIETÁ - Menos eu. Eu fico aqui até à
tarde.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Enquanto não se votar
a matéria que eu tenho interesse, o que é que eu faço? Peço verificação de quorum.
Ou seja, tem que se provar que aqueles Deputados que deram presença estão ali.
Como eles não estão ali, a sessão cai.
Então, se quisermos votar, Deputada, vamos fazer um documento aqui e
assinar. Um grupo de Deputados: eu, a senhora, a Deputada Carmen Zanotto, mais
uns 30... (Manifestação na plateia.)
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Daí, não vai haver sessão quinta-feira, até que o Governo bote o projeto deles
para votar. (Manifestação na plateia.)
Esperem. Se eu sozinho, segundo disse o próprio Presidente a vocês... O
próprio Presidente disse a vocês que eu sozinho, toda quinta-feira, derrubo a
sessão, imaginem se eu tiver 30 do meu lado. (Manifestação na plateia.)
Esperem, vamos concluir. É por isso que eu disse: se todos os Deputados
que estiveram aqui e fizeram o discurso de que são a favor de vocês assinarem o
documento, eu duvido que isso não esteja aprovado em 20 dias. (Manifestação na
plateia.)
A Casa não aguenta, durante 20 dias, 80 Deputados obstruindo. Se não me
aguenta sozinho, quanto mais 80! (Manifestação na plateia.)
Deputado Zoinho, o senhor frequenta aqui as quintas-feiras de manhã, como
a Deputada Janete também está sempre aqui toda quinta-feira, e até briga comigo
quando eu derrubo a sessão. A Deputada Carmen, também. Só que eu derrubo
porque estou defendendo projetos de interesse da população, como, por exemplo,
anistia para bombeiros e policiais militares que foram perseguidos no Rio de Janeiro.
Vou defender as 30 horas para a Enfermagem. (Palmas.) (Manifestação na
plateia.)
Prestem atenção: eu, sozinho, consigo derrubar, mas não consigo colocar em
votação. Eu não deixo eles votarem nada. Agora, deixa votar, não deixa votar... Aí,
eles não votam o projeto que a gente quer. Só votam o que é de interesse do
Governo. Tem de dizer o seguinte: só vai deixar votar quando pautar as 30 horas.
(Manifestação na plateia.)
Querido, preste atenção, eu tenho respeito por todos os Deputados aqui. Mas
não dá para servir aqui a dois senhores. Há Deputado — eu não quero entrar no
mérito de partido, disso, daquilo — que vem aqui e faz um discurso tremendo.
Recebe um telefonema de um Ministro muda; recebe um telefonema do Planalto,
muda. O sujeito tem de ter posição. Tem de ser “sim”, “sim”; “não”, “não”. Tem de ter
respeito pelas pessoas.
Eu faço a seguinte proposta: que seja feito um documento de todos os
Deputados que discursaram aqui, que vão obstruir todas as sessões até pautar as
30 horas para a Enfermagem. (Manifestação na plateia.)
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Vamos ver quem vai assinar. Vamos ver quem vai assinar. Eu sou o primeiro
a assinar. (Manifestação na plateia.)
A SRA. DEPUTADA CARMEN ZANOTTO - Deputado, eu acredito ser a mais
novata nessa tarefa e quero, então, fazer uma contraproposta.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Pois não, Deputada.
A SRA. DEPUTADA CARMEN ZANOTTO - Que a gente faça um documento
que respeite aquilo que foi dito na reunião de Líderes, para que não haja mais
obstrução de pauta e se vote a matéria. O Governo não manda mais...
(Manifestação na plateia.) Gente, só um pouquinho.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Deputada, isso tá...
(Intervenção fora do microfone. Inaudível.)
A SRA. DEPUTADA CARMEN ZANOTTO - Podem, podem. Gente, por favor,
eu sou da Oposição. Não é caso de ser Oposição ou Governo. É uma questão de ou
nós queremos e construímos, ou nós vamos brigar, lutar, porque daqui a pouco
nossa sessão termina, e o que vai acontecer? Vocês vão para casa de mãos vazias.
Não é isso que nós queremos. Não é isso que nós queremos!
Gente, eu não vou ficar aqui dizendo se tranca ou destranca a pauta. Eu me
nego a fazer movimento de obstrução de pauta na quinta-feira de manhã, porque eu
fico na Casa. (Manifestação na plateia.)
Isso não vai pôr a matéria em votação. Olhem o que aconteceu com a PEC
300, dos militares. Eu não quero que aconteça com as nossas 30 horas o que
aconteceu com a PEC 300, porque só Deus sabe quando será votada.
Ou nós nos organizamos e fazemos um movimento contrário: o grupo do
Governo pede ao Governo que não encaminhe medida provisória. Nós, da
Oposição, fizemos um movimento para não obstruir a pauta, votar as medidas
provisórias que estão na Casa. E o Presidente assumiu o compromisso — não foi
com a Deputada Carmen, Deputada Janete, Deputada Ana Paula, Deputado Décio,
Deputada Jandira Feghali, com o conjunto de Parlamentares que estavam lá. Ele
disse para os representantes das entidades: abrindo a janela, é o primeiro projeto
que vai para a votação. (Manifestação na plateia.)
Se obstruirmos a pauta, aquilo que demoraria 4 meses, poderá demorar 12.
(Manifestação na plateia.)
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Gente, vocês são soberanos. Cabe a nós mostrar os caminhos. A escolha do
caminho não vai ser nossa. A escolha do caminho é de vocês com as entidades.
Nós — eu, enquanto profissional —, os representamos.
Do pouco que eu aprendi nesta Casa, a gente tem de saber negociar. Se a
gente não negociar, corre-se o risco de perder tudo. Tudo! Acreditem, não é
obstruindo, muito pelo contrário, mas acelerando o processo que a gente vai
conseguir espaço para pôr este projeto em votação; é indo até a Presidente da
República e ao Ministro da Saúde novamente dizer que nós precisamos — aqui está
a carta —, pois o movimento não suporta mais. Agora, não é de hoje para amanhã.
Vocês já sabem isso há 12 anos. O cansaço pode ser coletivo. Agora, o erro
estratégico, que a gente pode tomar no extremo, pode comprometer ainda mais.
Fiz minha fala como Parlamentar desta Casa, profissional enfermeira.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Deputada Carmen, eu
quero fazer um pedido a V.Exa.: que assuma aqui o trabalho, porque eu tenho que
votar e a sessão precisa continuar.
Vou passar a palavra à Deputada Janete Rocha Pietá, porém deixo aqui a
minha proposta. Eu vou embora e deixo a minha proposta. Uma coisa é obstrução, a
outra coisa é pauta trancada. Não vamos confundir as coisas. O problema não é
obstrução. O problema é pauta trancada, até porque a sessão de quinta-feira de
manhã não vota medida provisória. O Presidente mentiu para vocês. Ele não leu o
Regimento. Então vamos ser claros. Quinta-feira de manhã não se vota medida
provisória.
Minha proposta é todos os Deputados que estiveram presentes aqui assinam
um documento. Qual é o documento? Enquanto não colocar em pauta, numa sessão
extraordinária, as 30 horas da Enfermagem, nós vamos obstruir todas as sessões e
nada será votado, nem medida provisória. Um abraço. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTA (Deputada Carmen Zanotto) - Deputada Janete.
Gente, por favor, vocês vão deliberar sobre o encaminhamento e sua tomada
de decisão.
Peço que garantam a palavra, por favor, à Deputada Janete, que teve um
papel fundamental para conseguir essa audiência e o conjunto de Parlamentares
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que por aqui passaram. Eu quero continuar acreditando sim que vão honrar o
compromisso de votar as nossas 30 horas.
A SRA. DEPUTADA JANETE ROCHA PIETÁ - Olha, estar aqui é um ato de
coragem, porque eu sabia qual era a reação de vocês. Mas eu quero colocar a
vocês tudo, porque eu também sou líder sindical, já parei fábrica e sei muito bem
que 40 horas semanais, que eu quero que esteja pronta para votar, está desde 1995
nesta Casa! E movimentos de todas as centrais sindicais, todas, já pararam essa
assembleia, já fizeram tudo.
Quero dizer a vocês que eu respeito profundamente o movimento, mas eu
agora, além de ser agitadora, porque eu também sei fazer agitação, eu sou uma
pessoa conhecedora de Regimento e conhecedora de que uma andorinha nesta
Casa não faz verão. Nós temos que aglutinar mais pessoas. E qualquer movimento
de obstrução vai continuar a demorar esse processo que vocês querem que seja
semana que vem.
Aí, o que eu vou falar? Eu ouvi vocês. Eu queria fazer a seguinte proposta. A
Carmen é uma pessoa que eu respeito, porque ela é de Oposição, é do PPS, mas é
uma pessoa que tem sensatez, que é do movimento de saúde e sabe muito bem
como é esta Casa. Aí, quais as questões que eu queria propor para vocês? Como
movimento, vocês estabeleceram a data da paralisação. Parabéns! A gente apoia.
Vocês decidiram. Não sou eu. Agora, eu tenho que explicar com honestidade como
funciona esta Casa. Sabe por quê? Porque é muito fácil eu insuflar vocês, sabendo
que eu vou faturar. Eu não quero faturar nada. Primeiro, porque não tenho eleição
agora. Eu não estou concorrendo a nada, porque eu já sou Deputada Federal. Como
Deputada Federal, eu tenho que ter a responsabilidade de dizer como funciona esta
Casa.
Primeiro, desde que aqui cheguei, eu faço um movimento para a mudança do
Regimento Interno. Este Regimento Interno é arcaico e tem ainda vestígios da
ditadura. E aí, independente de mim ou de Marco Maia, terão de ser votadas as
medidas provisórias.
Qual é a proposta? A proposta é que vocês, em seus Estados, monitorem
todos partidos e Deputados que fazem obstrução. (Manifestação na plateia.)
A SRA. PRESIDENTA (Deputada Carmen Zanotto) - Pessoal...
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A SRA. DEPUTADA JANETE ROCHA PIETÁ - Eu estou aqui para dizer a
verdade. Porque se vocês não sabem quem é que está dificultando o caminhar das
votações aqui, é muito fácil vir aqui dizer: “Estou com você.” E, depois, não deixam
votar nada e vai atrasando. Eu considero que vocês fazem greve, fazem todo o
movimento, mas não adianta.
A SRA. PRESIDENTA (Deputada Carmen Zanotto) - Pessoal, só um
pouquinho, só um pouquinho. Gente,...
A SRA. DEPUTADA JANETE ROCHA PIETÁ - As medidas provisórias não
vão permitir que isso seja resolvido em uma semana. Essa é a minha...
Olha, olha, querido, me faça as contas se tem 11 anos... (Pausa.) Doze.
Agora faça as contas das 40 horas semanais. Tem que mudar o Regimento. Eu sou
povo como vocês. (Manifestação na plateia.)
A SRA. PRESIDENTA (Deputada Carmen Zanotto) - Pessoal, pessoal.
Janete,...
A SRA. DEPUTADA JANETE ROCHA PIETÁ - Queridos, queridos, vocês
podem falar o que quiser, mas depois não reclamem que eu e a Carmen tivemos a
coragem... Porque mulher tem coragem de vir e dizer a verdade. (Manifestação na
plateia.) (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTA (Deputada Carmen Zanotto) - Claro! Pessoal,...
A SRA. DEPUTADA JANETE ROCHA PIETÁ - Olha, se eu tivesse medo de
vaia eu não estaria retornando aqui. (Manifestação na plateia.) Porque eu sabia qual
era..., e eu acho justo. Eu quero bater palmas para vocês, porque se eu tivesse no
lugar de vocês sem saber o que rola nesta Casa eu faria o mesmo! Mas eu já disse
que eu vou estar com a Carmen no movimento da luta pela aprovação, mas isso não
será amanhã.
A SRA. PRESIDENTA (Deputada Carmen Zanotto) - Janete, obrigada.
Gente, só um pouquinho, por favor. Nós precisamos... Repito: vocês não
podem sair daqui sem nenhuma proposta da categoria. Só um pouquinho.
A Deputada Enfermeira Rejane precisa falar como enfermeira para vocês.
Só um pouquinho, gente.
Isto aqui é uma audiência pública, em que tínhamos mais duas Mesas.
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Estamos com a nossa palestrante, a Profa. Wanda. Queremos consultar o
plenário e pedir desculpas para a Profa. Wanda, convidando-a para ficar aqui
conosco como homenageada. Ela se deslocou até aqui e não vai... Estamos com
dificuldades de dar continuidade aos trabalhos.
Com a permissão e a aprovação de vocês, podemos encerrar as Mesas,
convidando a Profa. Wanda e aplaudindo-a por ter ficado conosco, por ter vindo até
aqui. A professora não teve oportunidade de falar. (Palmas.)
Ouvimos a nossa colega, Enfermeira Rejane. Depois eu preciso saber quem,
da categoria, vai fazer o encaminhamento, se a enfermeira Ivone, ou quem vai
assumir a coordenação com vocês. Porque eu só posso, e dando continuidade à
Presidência da Mesa, não devo fazer e orientar os encaminhamentos.
Deputada Enfermeira Rejane com a palavra.
A SRA. ENFERMEIRA REJANE - Companheiros, quero muito a atenção de
vocês neste momento.
Tenho 18 anos de movimento sindical. Assumi um sindicato quando do
assassinato de uma enfermeira que era Presidente do Sindicato dos Enfermeiros do
Rio de Janeiro. Assumi, através da Polícia Federal, em 2008, o Conselho Regional
de Enfermagem do Rio de Janeiro para fazer uma intervenção, porque ali dentro
havia uma máfia, e eu fui eleita, em 2010, só com os votos da Enfermagem, porque
nós criamos o projeto político-parlamentar da enfermagem. Todos nós sabemos o
que nós passamos em nossos locais de trabalho.
Agora, eu não vim para cá, nem vocês, para ser massa de manobra aqui. Nós
não viemos. (Palmas e assobios no auditório.)
Temos o respeito da categoria porque nós chegamos até aqui, e eu vou pedir
para os senhores, quem defende a gente são as nossas entidades; não é Deputado
que vem aqui fazer graça conosco. Não é. Se fosse fácil, essas 30 horas já teriam
sido aprovadas há vários anos, porque não foi agora que nós começamos essa luta.
E nós queremos terminá-la. Agora, nós não vamos ser massa de manobra aqui. Nós
não vamos ser massa de manobra. (Palmas.)
Depois que a gente entra para o Parlamento, a gente vai entendendo cada
jogada que é feita aqui. Então eu vou pedir para os senhores que nós tenhamos —
tenhamos — respeito. Vamos confiar naqueles que nos trouxeram até aqui e até
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agora, que são nossas entidades de classe, que pela primeira vez estão unidas para
a gente conseguir não só as 30 horas da Enfermagem, mas todos os nossos direitos
trabalhistas, porque há 18 anos, 20 anos ficamos sem direito algum.
Nós não vamos ser massa de manobra. Nós vamos pedir para as nossas
entidades de classe encaminhar a nossa luta. Nós não vamos cair em esparrela de
Deputado de achar que com 30 assinaturas vão mudar 570 pessoas aqui dentro.
Nós não vamos mudar!
Então, vamos tomar cuidado com quem vem aqui se aproveitar do nosso
movimento, que é um movimento sofrido, porque todo mundo sabe como nós
viemos para cá. Deixamos nossos filhos, nossa família, trocamos nossos plantões e
o colega fica lá para fazer. Não vamos cair nessa esparrela aqui. Quem sabe somos
nós.
Vamos confiar nas nossas entidades de classe, o Fórum Nacional 30 Horas é
que vai dar a linha política para a Enfermagem nacional.
Era isso que eu queria falar para vocês. Vamos rejeitar. (Palmas e assobios
no auditório.)
A SRA. PRESIDENTA (Deputada Carmen Zanotto) - Obrigada.
Temos ainda alguns colegas Deputados Federais que estão conosco. É
importante ouvi-los, por um segundo, para termos o comprometimento deles.
Enquanto eles estiverem falando, nós vamos organizar com as entidades qual
o encaminhamento que elas querem discutir com vocês.
Com a palavra, por favor, o Deputado Sebastião Bala Rocha, da Comissão do
Trabalho.
O SR. DEPUTADO SEBASTIÃO BALA ROCHA - Obrigado.
Minha saudação a todos vocês, a todas e a todos aqui presentes.
Vim também trazer minha palavra de compromisso com este projeto, na
condição de médico que sou e por entender que a pessoa humana merece
tratamento digno e multiprofissional quando está acometida de qualquer tipo de
doença.
Estou aqui também como Deputado Federal do meu partido, o PDT, em que a
maioria dos Deputados, provavelmente 100%, apoia este projeto. Há muito tempo
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que o Deputado Paulinho da Força participa também, através da Força Sindical, das
mobilizações em defesa deste projeto.
Estou aqui também como Presidente da Comissão do Trabalho da Câmara
dos Deputados para contribuir nas articulações e nos esforços que vamos fazer para
votar este projeto o mais rápido possível.
É um compromisso nosso. Temos as questões regimentais, temos que abrir a
janela da pauta para poder votar, mas é esse esforço que nós temos de fazer,
comprometidos com a decisão de votar, então, este projeto o mais rápido possível.
Um abraço a vocês, um abraço também à delegação do Amapá que aqui
está.
Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTA (Deputada Carmen Zanotto) - Passo a palavra à nossa
Presidente da ABEN, Ivone.
Eu só peço licença para — um minutinho antes — o Deputado Geraldo falar.
Em seguida a gente já combina com vocês e ele fala. Pode? (Pausa.) Ótimo.
Obrigado.
Deputado Geraldo Resende.
O SR. DEPUTADO GERALDO RESENDE - É rápido. Olha só, nós
recebemos pedidos dos colegas dos Conselhos para que nós desistíssemos do
movimento da greve de fome. Há quatro colegas aqui do Conselho Regional de
Enfermagem e eu pergunto a cada um deles se querem desistir, prolongar, esperar
um pouco para que a gente entre novamente.
Eu gostaria de saber, Paulo, se a gente suspende o movimento.
O SR. PAULO - Não. Em nome da Enfermagem, não. Nós precisamos cuidar
da Enfermagem; precisamos de pessoas comprometidas e não de pessoas que
venham pedir para nós desistirmos. Nós não vamos desistir.
O SR. DEPUTADO GERALDO RESENDE - Adriano.
O SR. ADRIANO - Nós estamos juntos até o final, só vamos sair daqui se for
direto para um hospital. Chega de blá-blá-blá, está na hora de votar, 30 horas já!
O SR. DEPUTADO GERALDO RESENDE - Luisinho.
O SR. LUÍS - Eu não vou desistir. Vamos ver o que a gente pode conseguir,
eu vou até o final.
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O SR. GERALDO - E eu gostaria de dizer para vocês que nós quatro vamos
estar na Esplanada. E que cada dia de fome da gente sirva para fortalecer vocês
nos Estados para que em maio a gente faça greve. E a gente não vai desistir nem
que, como disseram, que isso não vai adiantar nada. Não tem importância, mas a
gente vai mostrar que a Enfermagem tem valor. Nós vamos sair, sim, do gramado do
Congresso, mas dentro de uma ambulância para ir para um hospital, quando a gente
não responder mais pelos nossos atos.
Nós vamos até o fim, sim, e não adianta pressão, porque nós não vamos
desistir.
A SRA. IVONE CABRAL - Alô, pessoal, quase boa noite. Eu venho aqui falar
em nome do Fórum Nacional 30 horas já!, todos unidos por um único objetivo.
Sou Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN), Ivone
Cabral, trabalhadora como vocês. Saí também do Estado do Rio de Janeiro para
estar aqui hoje. Estou aqui desde o período da manhã. Não estou em greve de fome
mas não almocei, não comi absolutamente nada no dia de hoje.
Quero dizer para a Enfermagem brasileira, que nos assiste neste momento,
que as entidades, as organizações de Enfermagem estão unidas, fortalecidas, com o
propósito de defender esta categoria: condições de trabalho, melhoria da qualidade
do ensino, da formação, melhoria do exercício profissional para que se diminuam os
erros e as chances de as pessoas serem submetidas a um cuidado da Enfermagem
desqualificada.
Quero dizer a vocês que confiem nas organizações de Enfermagem. Nunca
se viu, em toda a história da Enfermagem brasileira, tantas organizações de
Enfermagem juntas. Alguém é testemunha de outra coisa como essa? Não, não é.
Estamos todos juntos. Esperamos e desejamos que vocês confiem em nós.
Fizemos uma mobilização enorme no dia de hoje: sete mil pessoas
registradas na imprensa. Já nos colocaram na televisão, já somos notícia, estamos
nas mídias virtuais. É disso que nós precisamos, libertar de dentro de nós os
grilhões da opressão, sair desse jugo, que é o opressor hospedado dentro de nós, e
vocês deram uma demonstração disso no dia de hoje.
Precisamos viver no cotidiano a libertação — e aí precisamos de um
movimento organizado. Qualquer paralisação, greve só será bem sucedida se todos
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nós acreditarmos na potência dessa ferramenta, e não transformá-la em algo que
possa fazer com que as pessoas riam de nós.
Então, se queremos paralisação voltemos para os nossos Estados e nos
organizemos para isso. Vamos ganhar a população, os usuários, para que a gente
possa ser bem sucedido.
As organizações de Enfermagem e as entidades continuarão reunidas no
fórum para produzir manifestações dessa magnitude em outros momentos buscando
audiências com o Governo, com o Ministério da Saúde, com a Presidenta da
República para levar a voz da Enfermagem.
Nós somos a voz da Enfermagem e precisamos do apoio de vocês. Mais uma
coisa importante, companheiros: organização nos Estados. Organizem os fóruns nos
Estados, fortaleçam o fórum nos Estados para que a gente possa ser ouvido neste
País.
Então o nosso encaminhamento hoje é prosseguir com a luta, continuar
pautando este assunto nas agendas das representações políticas do Parlamento
brasileiro. Queremos de vocês um voto de confiança e que acreditem na potência da
Enfermagem. Tenham todos muito, muito, boa volta para os lugares de onde vierem
e continuem organizados para o nosso sucesso. Estamos muito mais próximos do
sucesso do que vocês possam imaginar, muito mais próximo.
O encaminhamento já foi feito. Se querem paralisação, vamos organizar a
paralisação. Esse é o encaminhamento. O fórum trabalhará nesta linha de
organização no momento mais oportuno para que isso venha acontecer. Se for no
dia 15, oxalá; se for no dia 20, oxalá; se for daqui a 2 meses, oxalá! Mas vamos
parar com juízo.
Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTA (Deputada Carmen Zanotto) - Deputado Geraldo
Resende.
Em seguida falará o Sr. Cláudio, de Belém, que precisa fazer um apelo e é
colega de vocês.
Temos de tomar cuidado. Eu acabei de ser orientada pela assessoria de que
não podemos transformar uma audiência pública numa assembleia. Então,
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passamos a palavra para o Deputado Geraldo Resende. Depois veremos se há mais
encaminhamentos, depois da fala do Claudio, de Belém. E encerro.
O SR. DEPUTADO GERALDO RESENDE - Obrigado, Deputada Carmen
Zanotto.
Em nome da Amarilis, que é do COREN do Mato Grosso do Sul, e do
Genivaldo, que é da minha cidade, Dourados, e que representa tão bem a
Enfermagem do meu Estado, quero reafirmar o compromisso do Deputado Geraldo
Resende com a bandeira e com a causa de vocês. Reafirmo meu compromisso em
cima da votação que nós já fizemos ao longo da nossa passagem aqui no
Parlamento.
Estou no terceiro mandato e já enfrentei esse debate na Comissão de
Seguridade Social e Família. Está lá meu voto favorável.
Hoje, por volta das 14 horas, fiz um pronunciamento no Pequeno Expediente,
no qual cobrei mais uma vez que se paute a votação do projeto que há mais de 12
anos está nesta Câmara dos Deputados. Digo para vocês que mais do que palavras
temos que mostrar ações efetivas. E as ações efetivas, o Deputado Geraldo
Resende já o fez ao longo da nossa trajetória.
Como gestor estadual, no Mato Grosso do Sul, sempre priorizei a questão da
Enfermagem lá e, como Deputado Federal, em todos os momentos eu tenho
dedicado minha ação para valorizar todos os servidores da área de saúde, mas
principalmente a Enfermagem, porque sou médico e sei hoje da importância da
Enfermagem para a saúde pública do nosso País.
Um abraço e meu compromisso aqui de estar junto com vocês nessa luta.
A SRA. PRESIDENTA (Deputada Carmen Zanotto) - Obrigada, Deputado
Geraldo Resende.
Regimentalmente, vou passar a condução dos trabalhos ao Vice-Presidente
da Comissão, Deputado Dr. Grilo, que vai continuar conduzindo. Na condição de
Vice-Presidente, ele assume a presidência dos trabalhos.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Dr. Grilo) - Boa noite a todos.
Quero pedir a compreensão de todos porque estava programada uma
primeira mesa para discutir as condições de trabalho da Enfermagem e o
adoecimento e uma segunda para discutir quanto vale o voto da Enfermagem. Eu
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acho que são temas importantes, são Mesas importantes acontecendo, e nós, da
Comissão de Legislação Participativa, não queremos interromper esse trabalho, nós
queremos é retomá-lo, mas para isso precisamos viabilizar outra data, outra
oportunidade.
É importante que as pessoas tenham consciência disso e, no dia a dia, vejam
quem apoia o Movimento PL 30 Horas. Infelizmente nós não podemos dar
prosseguimento a esta reunião, em razão do adiantado da hora. Peço a todos os
senhores compreensão e continuaremos na luta pelas 30 horas já. Infelizmente
temos de dar por encerrada a presente audiência pública, pois ela fugiu totalmente
da organização programada inicialmente para o evento. Que Deus os abençoe
nessa luta pelas 30 horas.
Neste momento eu declaro encerrada a presente audiência pública. (Palmas.)
A audiência terminou, obedecendo ao Regimento, temos de encerrar, mas
como esta é uma Casa do Povo, está aberta a palavra ao senhor.
(Não identificado) - Boa noite a todos os trabalhadores da área de
Enfermagem. O plenário já está esvaziado porque muitos se decepcionaram. No
início desta audiência pública muitos ficaram entusiasmados com as falas dos
Deputados. Não foi decidida uma questão que nós pensamos já estar quase
definida, mas falta muito pouco. Pelo menos todos pensam que falta muito pouco
para a vitória do PL 30 Horas, mas a luta foi importante.
O importante para todos que estiveram aqui, mesmo que agora seja em
número reduzido, é que puderam se expressar. Embora a audiência pública tenha
todo um ritual, eu que não sou de nenhuma instituição da categoria posso falar e
expressar o nosso sentimento.
É muito importante que a luta comece pela base. Foi muito importante a lição
de hoje: a luta das 30 horas não foi derrotada, não acabou hoje, pelo contrário, a luta
pelas 30 horas saiu vitoriosa. (Palmas.) Nós temos de fazer na nossa base não uma
Semana de Enfermagem comemorativa, mas uma semana de luta da categoria.
Temos de lutar não só pela carga horária, não é só o dimensionamento do
concurso público, mas temos de lutar também pelas condições de trabalho. Hoje nós
atendemos os pacientes no meio dos corredores, e a Casa do Povo não tem
resolvido esses problemas.
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Quando há matéria de interesse da Casa, ela vota rapidamente, como
aconteceu com o aumento em 62% para os Parlamentares e quando aumentaram
em mais de 130% o salário da Presidenta Dilma Rousseff. Ela, mesmo na condição
de mulher, não tem sensibilidade e, com certeza, nem mesmo os vários Deputados
que fizeram desta tribuna um palanque eleitoral. Todos vão ter de saber que a
Enfermagem vai construir sua luta nas suas bases, nas suas raízes. Então, a nossa
Semana de Enfermagem tem de ser transformada em Semana de Luta da
Enfermagem.
Esse processo talvez demore porque, como eu já disse, os Parlamentares
votam rapidamente o que é de interesse deles. Aprovaram para os trabalhadores um
miserável reajuste do salário mínimo na ordem de 6,8%. Eles não precisam do
atendimento público feito por nós porque quando adoecem são tratados nos
melhores hospitais de São Paulo ou do exterior, e pagam com o dinheiro público,
dinheiro nosso, ganho com suor da classe trabalhadora.
Para finalizar, eu quero fazer um chamamento aos quatro companheiros que
se pronunciaram muito antes de acontecer este evento, mas que se programaram
para fazer uma greve de fome. Eu peço a esses companheiros que recuem dessa
decisão, porque esta Casa não tem sensibilidade. Mesmo que todos os que estão
neste plenário fizessem greve de fome, eles não iriam atender, então vai ser
necessário darmos um passo atrás e nos reorganizarmos. Vários Deputados já
disseram como esta Casa funciona. Foi importante cada um de nós percebermos
isso.
Vamos encerrar porque precisamos ficar junto com as nossas entidades que
formam o Fórum Nacional de Lutas para construirmos uma luta sólida. Então, a
Enfermagem não vai mais poder recuar nem um passo. Tem de seguir em frente
para a vitória. Não podemos nadar, nadar e morrer à beira da praia.
Obrigado. (Palmas.)
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