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CÂMARA DOS DEPUTADOS

DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO

NÚCLEO DE REDAÇÃO FINAL EM COMISSÕES

TEXTO COM REDAÇÃO FINAL

Versão para registro histórico

Não passível de alteração

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA EVENTO: Audiência Pública N°: 0321/12 DATA: 11 /04/2012 INÍCIO: 14h24min TÉRMINO: 18h22min DURAÇÃO: 03h58min TEMPO DE GRAVAÇÃO: 03h58min PÁGINAS: 72 QUARTOS: 48

DEPOENTE/CONVIDADO - QUALIFICAÇÃO

SUMÁRIO: Debate sobre a regulamentação da jornada d e trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

OBSERVAÇÕES

|Houve exibição de vídeo. Houve intervenções inaudíveis. Há oradores não identificados.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ COM REDAÇÃO FINAL Comissão de Legislação Participativa Número: 0321/12 11/04/2012

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A SRA. APRESENTADORA - Senhoras e senhores, boa tarde a todos os

presentes.

Vamos dar início às nossas atividades.

Informo, com antecedência, que as autoridades presentes serão

denominadas no transcorrer desta audiência.

Peço ao colega Luciano para dar as boas-vindas à enfermagem brasileira,

aqui representada por suas entidades.

O SR. LUCIANO - Trago um recado do Presidente Lula, de São Bernardo do

Campo.

“Companheiros e companheiras da enfermagem

brasileira, eu estou convencido de que nunca antes na

história deste País a enfermagem mereceu tanto as 30

horas.

Eu conversei com a Dilma e conversei com o

Padilha e disse: Dar 30 horas para os meninos da

enfermagem.

A luta é justa e necessária, companheiros!

Luta e até a vitória! (Manifestação na plateia.)

Viva o pessoal de São Bernardo! Viva o SUS! Viva

a enfermagem brasileira!” (Manifestação na plateia.)

A SRA. APRESENTADORA - Damos início, neste momento, à abertura da

audiência pública destinada a debater a regulamentação da jornada de trabalho dos

enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, em atendimento à Sugestão nº

46, de 2012, de autoria da Federação Nacional dos Enfermeiros e relatoria do

Deputado Dr. Grilo, promovida pela Comissão de Legislação Participativa da

Câmara dos Deputados.

Convidamos para compor a Mesa de abertura o Exmo. Sr. Deputado Anthony

Garotinho, Presidente da Comissão de Legislação Participativa (manifestação na

plateia); Exma. Deputada Rosane Ferreira (manifestação na plateia); Exma. Sra.

Deputada Carmen Zanotto (manifestação na plateia); Sra. Solange Caetano,

Presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (manifestação na plateia); Sra.

Márcia Krempel, eleita Presidente do Conselho Federal de Enfermagem


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(manifestação na plateia); Sra. Ivone Evangelista Cabral, Presidente da Associação

Brasileira de Enfermagem (manifestação na plateia); Sr. Valdirlei Castagna,

representando o Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde

(manifestação na plateia); Sra. Maria Godoy, que está em trânsito, Presidente da

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Securidade Social, representada aqui

pelo Secretário-Geral Renato Barros; Sr. José Antônio Costa, Presidente da

Associação Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (manifestação na

plateia); Douglas de Almeida Cunha, representante da Central Única dos

Trabalhadores (manifestação na plateia).

Pergunto se está presente o representante da Executiva Nacional dos

Estudantes, bem como o representante da Central de Trabalhadores e

Trabalhadoras do Brasil — CTB. (Palmas.)

Na sequência, peço a todos que fiquem de pé para que escutarmos e

cantarmos o Hino Nacional.

(É executado o Hino Nacional.) (Palmas.)

A SRA. APRESENTADORA - Agora, por favor, o jingle da nossa mobilização.

(Exibição de vídeo.)

(Manifestação na plateia.)

A SRA. APRESENTADORA - Convido o Deputado Dr. Grilo, Relator da

sugestão da Federação, para compor a Mesa. (Manifestação na plateia.)

Neste momento, passo a palavra ao Deputado Anthony Garotinho, Presidente

da Comissão de Legislação Participativa, para o discurso de abertura.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Em primeiro lugar, eu

quero dar as boas-vindas a todos vocês e dizer que a Câmara dos Deputados, como

Casa do povo, tem uma alegria muito grande em receber todos vocês que vêm aqui

lutar por uma causa extremamente justa e necessária para a saúde do País!

Quero convidar para ficar junto conosco, além dos Deputados Federais que já

compõem a Mesa: a Deputada Federal Jandira Feghali (manifestação na plateia); o

Deputado Federal José Stédile (manifestação na plateia); o Deputado Romero

Rodrigues (manifestação na plateia); a Deputada Janete Rocha Pietá (manifestação

na plateia); a Deputada Estadual Ana Paula Lima (manifestação na plateia) — eu

gostaria de ser informado à medida que outros Deputados forem chegando; Dr.


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Ubiali (manifestação na plateia); Deputado Daniel Almeida (manifestação na plateia);

Deputada Leci; Deputada Rosane Ferreira (manifestação na plateia); a Deputada

Rejane de Almeida, a Enfermeira Rejane (manifestação na plateia); Deputado Vitor

Paulo, nosso ex-Presidente; Paulo Rubem Santiago (manifestação na plateia).

A finalidade desta audiência pública é resultado da Sugestão nº 46, de autoria

da Federação Nacional dos Enfermeiros, aprovada nesta Comissão no dia 4 de abril,

nos termos do parecer do meu colega Deputado Dr. Grilo, qual seja discutir soluções

para as melhorias de condições de trabalho (manifestação na plateia), notadamente

a regulamentação da jornada de trabalho objeto do Projeto de Lei nº 2.295 de 2000,

de autoria do Senador Lúcio Alcântara.

Aprovada no Senado Federal, a proposição foi enviada à Câmara dos

Deputados para revisão. Em 2002, a matéria foi rejeitada pela Comissão do

Trabalho para, em seguida, em 2009, ser aprovada pelas Comissões de Seguridade

Social e Família, Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e Cidadania.

Desde então, está pronta para apenas ser pautada no plenário. De lá para cá, mais

de cem requerimentos pedindo a inclusão da matéria na ordem do dia já foram

enviados ao Presidente.

O Projeto de Lei nº 2.295, de 2000. acrescenta ao parágrafo do art. 2º da Lei

nº 7.498, de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem,

que a duração normal de uma jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e

auxiliares de enfermagem não excederá a 6 horas diárias e a 30 horas semanais.

Como bem salientou o Relator da matéria na última Comissão de Mérito a

analisar o projeto, na Comissão de Seguridade Social e Família, o Deputado Arnaldo

Faria de Sá, para garantir um bom desempenho na assistência aos enfermos é mais

seguro que os profissionais de enfermagem gozem de pleno equilíbrio físico e

mental, uma vez que realizam intervenções que demandam concentração, perícia e

uma boa dose de paciência.

Portanto, meus amigos, esta audiência pública é mais uma importante

oportunidade que temos na Câmara dos Deputados para debatermos a questão e

reafirmamos aqui o nosso compromisso com a aprovação do Projeto de Lei nº 2.295

de 2000, principalmente no âmbito da Comissão que há muito tempo tem se pautado


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pela defesa dos profissionais de saúde na forma da organização de seminários e

audiências públicas, como os que foram realizados no ano passado.

Eu quero dizer aos senhores e às senhoras presentes aqui, aos nossos

colegas Deputados, que neste primeiro ano aqui na Câmara eu aprendi uma lição.

Nesta Casa, nada é aprovado que não seja de interesse do Colégio de Líderes. Há

muitos Parlamentares que comparecem a assembleias de categorias e dizem que

são favoráveis, mas na hora de votar não aparecem para votar no Colégio de

Líderes.

Uma das piores coisas que pode existir na política é a hipocrisia.

(Manifestação na plateia.) Verificamos isso quando da PEC nº 300, relativa aos

policiais militares e bombeiros militares de todo o País. Todo mundo era a favor,

antes da eleição se aprovou a lei, inclusive em primeiro turno. A Câmara dos

Deputados votou em primeiro turno, a lei está aprovada, ela só precisa ser votada

em segundo turno e, por pressão dos governadores, a lei não é votada.

Só há uma maneira de sabermos de fato quem está comprometido com esta

causa e, aí, apresento a seguinte proposta: vamos fazer um documento. Ele será

assinado pelos líderes partidários. Como vocês viram aqui, esse projeto só falta ser

pautado, colocado para votar, e quem decide o que vai ser votado é o Colégio de

Líderes. (Manifestação na plateia.) Estão dizendo aqui atrás que o documento já

existe. Não tem problema. Faz-se outro, porque eram outros líderes no ano

passado. Vamos ver os líderes deste ano. Vamos fazer um documento, pedir a

todos os líderes que o assinem e que levem esse assunto ao Presidente — também

não adianta assinar e não levar ao Presidente —, pedindo-lhe que seja pautado o

mais breve possível.

Vocês têm que entender uma coisa: por que o Código Florestal foi votado tão

rápido aqui? Porque houve uma bancada de Deputados ruralistas que pressionou

por isso. Por que a Lei Geral da Copa foi aprovada tão rapidamente? Porque houve

aqui uma bancada da bola, que modificou inclusive o Estatuto do Torcedor, e fez

com que a Lei Geral da Copa fosse aprovada.

Se vocês não cobrarem firmemente daqueles Deputados que dizem que são

favoráveis, vocês vão fazer uma, duas, três, quatro, dez marchas e não vão

conseguir as 30 horas. Sugiro que a gente faça hoje um documento, que vocês


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façam uma peregrinação aqui pela Câmara, peguem a assinatura e o compromisso

de inclusão de pauta por parte dos Líderes. Eu não tenho dúvida, o projeto já está

pronto, pode ser votado na plenário o mais rápido possível. É só querer.

Um abraço. Sejam bem-vindos e contem com o nosso apoio. (Manifestação

na plateia.)

Gostaria de registrar a presença da Deputada Flávia Morais, do PDT/GO, da

Deputada Fátima Bezerra, da Deputada Janete Rocha Pietá, que eu já registrei, do

Deputado Duarte Nogueira, do Deputado Osmar Júnior, do Piauí, do Deputado

Paulo Foletto, do Deputado João Paulo Lima e da Deputada Estadual de Sergipe

Gorete Reis. (Palmas.)

A SRA. APRESENTADORA - Complemento a lista registrando a presença

ainda dos Deputados Paulo Rubem Santiago, Jorge Corte Real, Flávia Morais, Vitor

Paulo, Dr. Ubiali, Duarte Nogueira, Edivaldo Holanda Junior, José Stédile, Janete

Rocha Pietá, Romero Rodrigues, Roberto Britto, Osmar Júnior, Paulo Foletto, André

Moura e João Ananias, do Ceará. (Palmas.)

Agradeço ao Deputado Anthony Garotinho pelas palavras proferidas e, de

imediato, passo a palavra à Exma. Sra. Deputada Rosane Ferreira.

A SRA. DEPUTADA ROSANE FERREIRA - Boa tarde a todos. Boa tarde a

todas. (Manifestação na plateia.) Essa é a força do gênero feminino da enfermagem.

Muitos de vocês já me ouviram falar, e eu não quero ser repetitiva. Muitos de

vocês sabem que eu sou enfermeira e neste momento eu estou Deputada, assim

como a Deputada Carmen Zanotto, que falará daqui a pouco.

Ouvi com atenção as palavras do Deputado Garotinho, e ele justificou por que

o Código Florestal foi votado por esta Casa e agora volta para uma segunda

votação. Ele também justificou o porquê da votação da Lei Geral da Copa. E neste

momento eu fiquei pensando: se nós esperarmos aqui para ter uma bancada da

enfermagem, Deputado Garotinho, nós vamos levar 200 anos, porque somos só

duas enfermeiras. (Manifestação na plateia.) Mas esta Casa tem uma bancada muito

significativa de Deputadas e Deputados comprometidos com a saúde, e eu sei disso.

Muitos estão aqui, e esta bancada comprometida com a saúde não pode pensar

esse compromisso sem firmá-lo com a enfermagem! (Manifestação na plateia.)


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Perdoem-me, Deputadas e Deputados, mas eu digo isso de chão de fábrica,

de carteirinha. Durante 25 anos eu exerci a Enfermagem, eu comecei como

atendente de enfermagem, técnica, e sou enfermeira formada. Eu saí de um posto

de saúde para chegar nesta Casa. Primeiro, passei 4 anos na Assembleia

Legislativa, e agora estou aqui. E eu digo o que vocês todos estão carecas de saber:

não existe Sistema Único de Saúde sem enfermagem! (Manifestação na plateia.)

Tem mais uma coisa que tem me tirado o sono e que eu me arrepio só de

falar: um dia pegar o microfone, Deputadas e Deputados, e pedir para o meu povo

parar. Sei que não posso fazer isso, mas não consigo ver outra saída. (Manifestação

na plateia.) E quando eu digo isso, fico imaginando quem vai estar lá na hora do

parto, quem vai estar do lado do médico na cirurgia, quem vai estar atrás da seringa,

das vacinas, quem vai estar nos procedimentos, quem vai estar do nascimento à

preparação do corpo depois do óbito? Quem vai estar? (Manifestação na plateia.)

Desculpem-me, eu não preparei nenhum discurso. São 5, 6 folhas de todos

os procedimentos que já fizemos: já fizemos sessão solene, e acho que esta é a

quarta ou quinta audiência pública. O pessoal tem se mobilizado, tem vindo para cá,

mas nós temos que chegar a um basta, nós temos que dar um tempo. Fizemos esse

documento, na semana passada, com relação ao apoiamento de líderes, nós fomos

atrás, aprovamos a Emenda nº 29 — em muitos lugares se justificava a falta de

recursos —, e agora vamos brigar sim. O Deputado Darcísio Perondi está

capitaneando um grupo para que façamos uma Comissão Especial, a fim de

aumentar o investimento na saúde, para destinar 10% do PIB também na saúde.

Tudo isso nós vamos fazer. (Manifestação na plateia.)

Ao finalizar, digo que faremos toda a outra parte. Mas, Deputadas e

Deputados, nós temos que assumir o compromisso com as 30 horas. As 30 horas

para a enfermagem não é custo, é investimento na saúde de todos os brasileiros.


Era o que tinha a dizer. Um abraço a cada um e a cada uma. Vamos em

frente! Contem comigo, porque eu também sou enfermeira.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Obrigada, Deputada

Rosane Ferreira.


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Registro a presença das Deputadas Alice Portugal, Rosinha da Adefal, e do

Deputado Chico Lopes, do PCdoB do Ceará.

Gostaria de dizer apenas o seguinte, Deputada Rosane: a bancada da bola

não é composta apenas por jogadores de futebol. Portanto, não precisamos ter uma

bancada da enfermagem só de enfermeiros, mas de pessoas... (manifestação na

plateia) ... mas de todos aqueles comprometidos com a política de saúde. Isso que é

importante. (Manifestação na plateia.)

Antes de passar a palavra à Deputada Carmen Zanotto, faço uma sugestão

aos Deputados aqui presentes. Sugiro ao comando do movimento que façamos

uma comissão para ir até o Presidente Marco Maia. (Manifestação na plateia.) É

muito bonito vir aqui fazer discurso e depois não acontecer nada. (Palmas.)

Concedo a palavra à Deputada Carmen Zanotto.

A SRA. DEPUTADA CARMEN ZANOTTO - Obrigada, Deputado Garotinho,

que ora preside esta audiência pública da Comissão de Legislação Participativa.

Cumprimento, em nome de todas as Deputadas e de todos os Deputados Federais,

a Deputada enfermeira Rosane, nossa colega da Câmara; cumprimento, em nome

das Deputadas Estaduais, a Deputada Estadual Ana Paula Lima do meu Estado, e,

em seu nome, todas as Deputadas e Deputados Estaduais que estão aqui conosco;

cumprimento cada um e cada uma da Enfermagem que está aqui conosco —

técnicos, auxiliares e enfermeiros — e toda a Mesa.

Na condição de membro desta Mesa, peço ao Presidente desta sessão,

Deputado Garotinho, se S.Exa. concordar, que façamos uma alteração dos trabalhos

da nossa primeira Mesa: que cada Parlamentar aqui possa fazer uso da palavra — e

eu vou falar muito rápido —, porque é importante eles se manifestarem para este

conjunto de trabalhadores da Enfermagem.

A Deputada Rosane, assim como eu, já abordou o assunto em inúmeras

audiências públicas, sendo que estamos na Casa pouco mais de 1 ano, e esse

projeto de lei tramita na Casa desde 2000, ou seja, ele tramita há 12 anos. Além

disso, sequer conseguimos fazer o cálculo de quantas audiências já houve para

tratar do assunto, muito menos de quantos requerimentos de urgência foram

encaminhados pelo Colégio de Líderes ao Presidente da Casa pedindo que o

assunto fosse pautado.


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Nós precisamos continuar esse esforço, e a presença aqui dos senhores

significa que a nossa luta continua, porque de fato as 30 horas ainda não foram

aprovadas. E elas vão sim ser aprovadas. Eu digo isso porque eu acredito na

assinatura de um documento, que foi assinado pela então candidata Presidente

Dilma, lido no Congresso Nacional de Enfermagem, em Santa Catarina, pelo qual

ela se comprometeu. (Manifestação na plateia.) E esta Casa é uma Casa de

acordos: acordos dos Parlamentares com o Governo, e nós precisamos deste

acordo para que essa matéria vá para o plenário.

Portanto, nós precisamos que os senhores continuem mobilizados e nos

cobrem. Mas, sobretudo, precisamos do fundamental apoio e do compromisso

assumido pela Presidente.

Dizer o quanto é importante o nosso trabalho é redundante. Todos nós já

sabemos, e os senhores mais do que nós, porque trabalham na área dia a dia, e eu,

a Rosane e as colegas Deputadas Estaduais estamos de fora. Sabemos o quanto

somos valorosos, o quanto tudo somos de bom para o SUS. Agora, precisamos de

recursos, sim, para a saúde, da aprovação das nossas 30 horas.

Aproveito para fazer um apelo para os colegas Parlamentares relativo à

equipe de enfermagem desta Casa que tem jornada de 40 horas. A exemplo do que

já ocorre em alguns Estados e Municípios, pedimos ao nosso Presidente que possa

se antecipar e reduzir a jornada para 30 horas. Será um importante gesto para a

Enfermagem. (Palmas.) Que a nossa Casa, a Câmara Federal, e o Senado deem o

exemplo das 30 horas. Se será possível, depende da nossa luta e do nosso apelo.

Como nós acreditamos que as 30 horas são possíveis, comecemos pela

nossa Casa, mas que efetivamente consigamos o apoio do Governo. Deputado

Garotinho, desculpe-me, mas V.Exa. sabe que isso não depende apenas do Colégio

de Líderes, porque os nossos Líderes já assinaram. Inclusive o meu Líder, Deputado

Rubens Bueno, do PPS, já o fez por várias vezes. Mas nós precisamos de um

acordo com o Governo, para que ele sinalize ao Presidente da Casa, ao Líder do

Governo da Casa, a fim de que esse projeto possa ir à votação. Tenho absoluta

certeza de que do conjunto de votos do Plenário.

Obrigada


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O nosso Presidente Garotinho vai passar para os colegas Deputados.

(Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Obrigada, Deputada

Carmen Zanotto.

Antes de prosseguir com os Deputados, passo a palavra à Presidente

Solange Caetano para uma breve informação.

A SRA. SOLANGE CAETANO - Eu pedi para dar a informação antes, porque

eu acho que esse dado é importante para os Srs. Deputados que farão uso da

palavra.

Nós, trabalhadores da enfermagem, estamos levando muito a sério a

aprovação das 30 horas. É tão essencial para nós, para nossa vida, no nosso dia a

dia que exatamente, neste momento, quatro trabalhadores da enfermagem daqui do

Distrito Federal, que inclusive já têm 20 horas semanais regulamentadas, estão

iniciando uma greve de fome. São os enfermeiros Wellington Silva, Paulo Roberto,

Adriano Araújo e Luís Alberto, que vão permanecer em greve de fome até que o

nosso projeto seja votado e aprovado nesta Casa. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Registro, com muito

prazer, a presença do Deputado Edson Santos, do Partido dos Trabalhadores, e do

Deputado Paulo Feijó, do PR do Rio de Janeiro.

Concedo a palavra por 1 minuto aos Deputados Federais presentes, a

começar pela Deputada Jandira Feghali.

Peço à Secretaria que faça a inscrição dos Parlamentares presentes, que são

mais de 30. Se cada um falar mais de 1 minuto, ficará impossível o evento.

A SRA. DEPUTADA JANDIRA FEGHALI - Sr. Presidente Garotinho, para

quem tem história nessa luta, 1 minuto é suficiente. (Palmas.)

Até porque, Garotinho, para quem discursa e faz, basta fazer. Não é isso?

(Palmas.)

Eu quero apenas fazer um registro importante. Essa luta, para o Congresso

Nacional, não é nova. Em 1997, nós aprovamos as 30 horas por unanimidade no

plenário da Câmara dos Deputados, aprovamos no Senado Federal, foi à sanção

presidencial e o então Presidente Fernando Henrique Cardoso vetou as 30 horas.

(Manifestação na plateia.) Então, essa matéria já foi fruto de votação desta Casa.


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Portanto, é importante relembrarmos isso e reafirmemos a posição da Casa que

mais representa o povo brasileiro.

Concordo com a tática aqui proposta, aproveitar a importante presença aqui

dos senhores, para percorrerem os novos Líderes, o que é de fato fundamental,

porque as lideranças mudaram, mas acho também relevante os senhores comporem

uma comissão para ir até o Presidente do Câmara. Proponho, inclusive, Garotinho,

que V.Exa., na qualidade de Presidente da Comissão, ligue para o Presidente Marco

Maia e marque uma ida dos Deputados e desta Comissão até à Presidência da

Casa, para reiterarmos a necessidade de colocar esse matéria na pauta. Seria bom

que o pessoal da enfermagem aqui presente ocupasse as galerias na hora da

Ordem do Dia. É bom que todos vejam a presença dos senhores. Também acho

fundamental uma reunião com o Líder do Governo, Deputado Arlindo Chinaglia.

Enfim, são duas importantes reuniões, e, de posse do documento assinado

pela Presidenta Dilma Rousseff, para mostrar ao Líder que há um compromisso dela

com a bandeira das 30 horas. Então, o Líder do Governo tem que assumir o

compromisso. Eu e o Deputado Vitor Paulo assumimos junto ao Presidente da

Câmara e a enfermagem esse compromisso, reiteramos a pauta das 30 horas. Nós

temos um compromisso absoluto com essa pauta. Eu, na condição de autora do

duplo vínculo, mudamos a Constituição. Eu tenho um compromisso com a luta da

enfermagem há muito tempo. (Palmas.) Agora, as 30 horas são fundamentais para

tirar essa categoria da ilegalidade. Sabemos que quem resiste é o setor privado,

mas não podemos nos submeter a ele. O SUS e a enfermagem estão acima disso.


Então, os senhores já estão aqui e têm que fazer peregrinação mesmo. Não

existe mágica. Devem ir atrás dos Líderes, do Presidente Marco Maia, do Líder do

Governo, e batalhar para colocar a matéria na pauta e ganhar. É isso que temos de

fazer! Desejo aos senhores todo o sucesso. Estamos juntos nessa luta.

Obrigada. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Obrigado, Deputada

Jandira Feghali.

Passo a palavra ao Deputado Dr. Grilo, 1º Vice-Presidente da Comissão,

autor do requerimento para a realização desta assembleia.


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O SR. DEPUTADO DR. GRILO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

senhoras e senhores presentes, inicialmente, parabenizo a enfermagem pelo dia de

hoje, pela conquista na Comissão de Trabalho, com a aprovação do piso salarial dos

enfermeiros, profissionais de enfermagem. (Palmas.)

Eu acredito que essa foi só uma etapa, a luta é dura e a presença dos

senhores aqui é muito importante. Só com a presença popular nesta Casa vamos

conseguir melhorar o sistema de saúde em nosso País. Só com pressão será

aprovada a jornada de 30 horas, e esta Casa precisa, sim, ser pressionada para que

as 30 horas sejam votadas. Precisamos percorrer todos os Líderes.

Na condição de Líder do PSL, eu me comprometo, mais uma vez — o

Deputado Garotinho falou que foram mais de 100 requerimentos —, a assinar um

requerimento, em conjunto com os demais Líderes, para que a matéria seja incluída

na Ordem do Dia, porque esse é um assunto que muitos assinam, mas depois não

fazem pressão.

Os senhores podem contar conosco. Estamos juntos nessa luta. Acredito que

podemos ter um resultado que mudará essa história: reduziremos a jornada da

enfermagem para 30 horas. Que Deus nos abençoe nessa jornada. Vai dar tudo

certo. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Muito bem, Deputado

Dr. Grilo.

Com a palavra a Deputada Luci Choinacki.

A SRA. DEPUTADA LUCI CHOINACKI - Cumprimento todas as enfermeiras

e os enfermeiros pela coragem e dedicação ao trabalho e pela capacidade de

mobilização e convencimento aqui de muitas Lideranças que já estavam no

processo e que assumem cada vez mais o compromisso em defesa das 30 horas. E

vou repetir aquilo que a Deputada Jandira disse: é bom lembrar que esta Casa já

votou esse projeto e foi vetado pelo então Presidente da República. Mas agora

retomamos de novo o projeto. Não é apenas o sistema público de saúde que é

contra as 30 horas. É bom lembrar que nesta Casa também existem muitos que são

contra as 30 horas porque têm compromisso com o setor privado. (Manifestação na

plateia.)


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Esta é a hora de força, de mobilização, de convencimento, do bom combate

permanente que nos levará à vitória. Conte conosco! Quando temos uma pessoa

doente em casa, sabemos o quanto de amor e carinho precisamos ter. E eu me

coloco no lugar dos senhores. Um dia eu escrevi um texto que dizia que os anjos

nos cuidam quando a gente mais precisa! Todos nós precisaremos dos senhores

algum dia.

Parabéns e força! (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Muito bem, Deputada

Luci.

Estamos preparando aqui pela Comissão o documento para que os Líderes já

assinem aqui agora. (Palmas.)

Já solicitamos também a audiência com o Presidente Marco Maia. (Palmas.)

Pedimos aos Deputados que apoiam o Governo que ajudem a conseguir a

audiência com o Deputado Marco Maia. Pedimos também a todos aqueles que vão

assinar o requerimento que não façam como na CPI da CBF, porque sabemos que

há muito Governador, há muito Prefeito e Secretário de Saúde que são contra as 30

horas. Depois que assinam, liga o Prefeito, liga o Secretário de Saúde, liga o

Governador, e a assinatura é retirada. Não vale dizer uma coisa aqui na frente e

fazer outra atrás, não! (Palmas.)

Com a palavra Deputada Alice Portugal.

A SRA. DEPUTADA ALICE PORTUGAL - A enfermagem brasileira,

honrando sua tradição de luta, honrando a sua história na construção deste País,

mais uma vez dá uma aula de cidadania na Câmara dos Deputados e hoje na

Esplanada dos Ministérios. (Palmas.)

É a segunda categoria mais numerosa do País. Nós temos constituído na

Câmara dos Deputados, nessas três legislaturas em que aqui me encontro, o debate

sobre a orientação da Organização Mundial de Saúde levantando que o crescente

absenteísmo por patologias que acometem o profissional da enfermagem nada mais

é do que a sobrecarga de trabalho de quem carrega os hospitais nos ombros.

(Manifestação na plateia.) Sabemos que a enfermagem em todos os níveis, auxiliar

técnico ou a enfermagem de nível superior, é o lastro do Programa de Saúde da

Família (palmas), é o lastro da interiorização da Assistência à Saúde no Brasil.


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E eu, no Colégio de Líderes, na legislatura passada, representando a

bancada feminina, pude ver com os meus olhos que não há resistência de Governo,

há chantagem empresarial, porque julgam (palmas) aqueles que representam o

poder econômico não agravando a todos, os empresários da saúde, mas que

compreendem saúde como mercadoria, julgam que vão gastar mais porque 30 horas

demandará mais pernas e mais braços para sustentar a sua estrutura lucrativa. Nós

sabemos que é ledo engano, nem nesse aspecto estão certos, porque vão

economizar. Lamentavelmente, os profissionais adoecem de problemas

cardiovasculares (palmas), os profissionais adoecem de hipertensão, de problemas

emocionais, porque, inclusive, há assédio e outras querelas da relação de trabalho.

(Palmas.)

Nós sabemos plenamente que não haverá aumento de gastos. O que haverá

é a qualificação da assistência à saúde. (Palmas.) Porque o profissional trabalhando

na sua higidez física e psíquica e na luta por melhores salários, terá, sem dúvida,

condição mais higiênica de atender à população brasileira.

Termino dizendo: a voz das ruas é que faz esta Casa funcionar. E aqui,

apesar dos tropeços de alguns, existe muita gente séria que tem coragem de dizer o

que eu estou dizendo. (Palmas.) Portanto, é preciso visitar, sim, o Colégio de

Líderes, e questionar à quase metade de Deputados caracterizados como

representantes do empresariado. E aí que está o problema, mas, a enfermagem

unida em defesa da saúde do SUS, jamais vencida.

Forte abraço. (Palmas prolongadas. Manifestação na plateia.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Registro a presença

das Deputadas Benedita da Silva, Marinha Raupp e dos Deputados Dr. Aluizio,

Sebastião Bala Rocha, Assis Melo, Domingos Dutra.

Concedo a palavra ao Deputado André Moura, Líder do PSC, que, aliás, já

disse que será o primeiro a assinar o documento dos Líderes. (Palmas.)

O SR. DEPUTADO ANDRÉ MOURA - Quero inicialmente cumprimentar toda

a enfermagem do Brasil, que se mobilizou, e está aqui mostrando a força e a união

na busca desse objetivo mais do que justo. E não poderia ser diferente,

cumprimentar os queridos amigos de Sergipe, a Shirlei, a Irene e a querida


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Deputada Estadual Goretti Reis, que é enfermeira e vem aqui também trazer o seu

apoio.

Sr. Presidente, eu já havia dito a V.Exa., quando aqui cheguei, que ouvia o

apelo para que os Líderes dos partidos assumam o compromisso com a luta das 30

horas da enfermagem. Já estou nessa luta desde o início do meu mandato, no ano

passado, e a delegação de Sergipe sabe disso — temos apresentado requerimentos

e discursos —, por entender ser ela é mais do que justa. E nós temos que fazer com

que o Governo cumpra o compromisso assumido durante a campanha e que

realmente as 30 horas sejam uma realidade no nosso País.

Na condição de novo Líder do PSC, eu já assumi o compromisso, na reunião

do Colégio de Líderes, de defender na pauta de votação mais do que urgente e

rápida a jornada de 30 horas. E, a partir de hoje, em toda a reunião do Colégio de

Líderes eu vou com esse panfleto na mão para lembrar a todos os Líderes (palmas),

inclusive ao Líder do Governo, do compromisso da Presidente Dilma durante a

campanha.

O PSC faz parte da base aliada do Governo, o PSC defende e trabalha aqui

ajudando o Governo. Tenho certeza de que a sensibilidade do Governo falará mais

alto. Se há pressão do setor privado, que nós possamos vencê-la, porque os

senhores são muito maiores, muito mais fortes e muito mais importantes para a

saúde do nosso País. (Palmas.)

E fica aqui o meu compromisso, em nome da bancada do PSC, de ser o

primeiro Líder a assumir essa causa. Sr. Presidente, desde já, coloco-me à

disposição para assinar o documento que será aqui produzido, bem como para

acompanhar a reunião que nós teremos com o nosso Presidente, Deputado Marco

Maia. E, não tenham dúvida, eu, Deputado André Moura, Líder do PSC, e a bancada

do PSC estaremos presentes em todas as reuniões para incluir na pauta de

prioridades a votação das 30 horas da enfermagem. Que possamos fazer justiça e

mostrar o quanto os senhores são importantes para a saúde deste País.

Viva a enfermagem! Viva as 30 horas! (Palmas prolongadas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Registro a presença do

Deputado Milton Monti, do PR de São Paulo, e do Deputado Mauro Nazif. (Palmas.)

Concedo a palavra ao Deputado Artur Bruno.


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O SR. DEPUTADO ARTUR BRUNO - Boa tarde a todos e a todas. Eu quero

aqui saudar os profissionais da enfermagem. Permito-me saudar a todos de todos os

Estados, especialmente a delegação do meu Estado, a delegação do Ceará.

(Palmas.) Parabéns pela mobilização dos senhores.

Estão aqui vários Parlamentares do Partido dos Trabalhadores. Nós somos

uma bancada de 87 Deputados. E os que aqui estão saem daqui com o

compromisso de requerer ao nosso Líder, Deputado Jilmar Tatto, que inclua na

pauta de prioridades a votação das 30 horas dos profissionais de enfermagem.

(Palmas.) Os senhores podem contar com os Parlamentares do Partido dos

Trabalhadores. Tenho a convicção de que a grande maioria dos Deputados do

nosso Estado, o Ceará — nós somos 22 cearenses —, estará também com essa tão

importante categoria, não apenas por questão corporativa. Trata-se de questão

fundamental para a saúde pública deste País e para toda a sociedade brasileira.

Parabéns! Contem conosco nessa grande e vitoriosa luta! (Palmas

prolongadas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Peço ao Deputado

Artur Bruno que solicite um encontro hoje com o Deputado Arlindo Chinaglia para

que um grupo de representantes possa se encontra com S.Exa. (Manifestação na

plateia.)

Está dizendo o Deputado Artur Bruno que já houve um encontro com o

Deputado Chinaglia e com o Gilmar hoje de manhã, mas não custa nada eles darem

um pulinho aqui. (Manifestação na plateia.) Serão muito bem recebidos. Todos irão

recebê-los aqui muito bem. (Manifestação na plateia.)

Com a palavra o Deputado Chico Lopes. (Manifestação na plateia.)

O SR. DEPUTADO CHICO LOPES - Nós vemos o povo vibrando.

Quero começar dando boa tarde a todas as mulheres. Boa tarde!


E a todos os homens. Boa tarde! (Manifestação na plateia.)

Homens e mulheres é que vão fazer o nosso País cada vez mais forte, mais

importante e o fará sair da subserviência que há bem pouco tempo passava.

Quero cumprimentar todos os enfermeiros e enfermeiras do Estado do Ceará,

com os quais tenho o prazer de militar na área de saúde. Quero dizer que concordo


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com algumas coisas concretas. Primeiro, não sairmos daqui sem falar com o

Deputado Marco Maia porque se, existe alguma coisa para ser votada, não depende

só das Lideranças, mas da vontade do Presidente, que decide se vota ou não.

Portanto, eu estou junto com vocês. Vamos para a luta!

Um abraço. (Manifestação na plateia.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Muito boa a palavra do

Deputado Chico Lopes. S.Exa. foi objetivo. Nós estamos tentando aqui resolver o

problema de vocês. Não adianta falar, falar e não resolver.

Com a palavra o Deputado João Ananias

O SR. DEPUTADO ROGÉRIO CARVALHO - Sr. Presidente, estou aqui do

lado do Deputado João Ananias, pegando carona. Sou o Deputado Rogério do PT

de Sergipe. Estou do lado de vocês na luta pelas 30 horas! (Manifestação na

plateia.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Muito bem.

O SR. DEPUTADO JOÃO ANANIAS - Sr. Presidente, pode descontar do

meu tempo.

Em primeiro lugar, como médico quero manifestar o meu apoio irrestrito a

essa causa. Isso é uma causa, por isso estão todas e todos aqui. E é uma causa do

SUS, uma causa do povo, uma causa da saúde pública. Esta é a Casa onde se

discutem essas causas, muitas vezes, num equilíbrio desigual para os trabalhadores

e trabalhadoras. Basta olhar a história, basta olhar a redução da jornada de trabalho

para 40 horas que está empacada há quantos anos aqui. Basta olhar o piso dos

agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias, que está aqui há tanto

tempo. E um exemplo patente disso, sem dúvida nenhuma, é a da redução da carga

horária do pessoal da Enfermagem para 30 horas, que há mais de 11 anos dormita

pelos gabinetes desta Casa. Mas as que são de interesse do lado dos empresários,

do lado do interesse econômico, do lado da mercadoria, essas passam rápido.

Eu quero encerrar, Presidente Garotinho, dizendo que estava antes do

recesso na reunião com o Presidente Marco Maia quando ele garantiu que depois do

recesso colocaria em votação essa medida. E até agora, nada. (Manifestação na

plateia.)


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Portanto, é fundamental que essa causa da saúde pública brasileira ecoe aqui

dentro, como já foi dito aqui. O eco dos gritos do povo é que move os projetos que

estão nas gavetas.

Um abraço a todos! (Manifestação na plateia.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Deputado, hoje pela

manhã, fui convidado para um café na casa do Presidente Marco Maia.


Deputada, hoje, pela manhã, eu fui convidado para um café na casa do

Presidente Marco Maia, junto com os Presidentes... (manifestação na plateia.) junto

com os Presidentes das Comissões desta Casa. Hoje todos foram chamados pelo

Presidente da Casa para organizar o trabalho das Comissões deste ano.

Ao fim do café, eu perguntei: “Presidente Marco Maia, hoje vai haver uma

grande manifestação dos profissionais de Enfermagem aqui na Câmara dos

Deputados, e eu quero saber de V.Exa. qual é a posição a respeito desse projeto”.

Ele disse: “Olha, se tiver consenso, eu voto”. (Manifestação na plateia.)

Um minuto, um minuto, por favor, gente. Nós queremos resolver as coisas.

Nós estamos aqui para resolver. Acho que é o desejo de todo mundo.

E o que eu entendi da palavra dele? Ele não disse isso, mas deu para

entender. O que é consenso aqui na Câmara? A assinatura dos Líderes. Se os

Líderes assinarem e o Governo não se opuser — por isso nós pedimos aqui a

presença do Deputado Arlindo Chinaglia —, está resolvido o problema.

Então, vamos agir com a cabeça. Às vezes, a gente, na flor da emoção, bota

o coração. E é muito importante a gente ter vontade, coragem. A luta de vocês é

muito importante, mas nós queremos resolver o problema. Hoje, nós precisamos da

assinatura dos Líderes e do compromisso do Deputado Arlindo Chinaglia de que o

Governo da Presidente Dilma Rousseff não se opõe.

Não adianta eu ter vontade, o Deputado Ananias, o Deputado José Stédile, a

Deputada Alice Portugal. Todos os Deputados que estão aqui podem ter muita boa

vontade, mas, se os Líderes não assinarem, a matéria não será pautada. Se os

Líderes assinarem, for pautado e o Governo estiver contra, o Governo tem uma

maioria esmagadora na Casa, o projeto será rejeitado.


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Então, eu sugiro — já está aqui o documento para os Líderes poderem a

assinar — que façamos esse trabalho por etapas, vamos designar uma equipe. A

Deputada Janete Pietá V.Exa fica incumbida de falar com o Marco Maia.

A SRA. DEPUTADA JANETE ROCHA PIETÁ - Vou falar com ele, vou falar.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Fale com ele. Vai falar

agora. (Manifestação na plateia.)

Espere aí, gente! Vamos organizar. Eu pergunto à Deputada Benedita, que é

uma lutadora antiga desta causa: Deputada Benedita, V.Exa. poderia tentar agendar

com o Deputado Chinaglia?

A SRA. DEPUTADA BENEDITA DA SILVA - (Intervenção inaudível.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Não. Eu só estou

perguntando, Deputada, porque nós estamos querendo criar uma comissão de

trabalho aqui...


O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Pode ser?


(Palmas prolongadas.) (Manifestação na plateia.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Eu estou tentando

organizar. (Manifestação na plateia.)

Deputada Benedita, tenta apenas agendar com o Deputado Arlindo Chinaglia,

só isso.

A Deputada Janete Pietá se propõe a agendar com os dois, com os

Deputados Marco Maia e com o Arlindo Chinaglia.

Então, com a palavra a Deputada Janete Pietá. Pois não, Deputada.

A SRA. DEPUTADA JANETE ROCHA PIETÁ - Em primeiro lugar, eu quero

saudar esses trabalhadores pela luta que travam e dizer que eu não vou falar

somente na condição de Deputada. Eu falo também como coordenadora da bancada

feminina. Saúdo então a Deputada Carmen Zanotto e a Deputada Rosane Ferreira,

que já se pronunciaram.

Na bancada feminina não há uma Deputada que não apoie esse projeto e

queira que ele seja colocado o mais rapidamente na pauta. (Palmas prolongadas.)



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Alguém aí gritou “Vicentinho”. Eu até gostaria de saber onde ele está, porque

eu não vi o Deputado Vicentinho. Eu não sei se aconteceu alguma coisa. Ah, ele

chegou? Ah, o Vicentinho, que bom!! (Palmas prolongadas.) (Manifestação na

plateia.)

Ele fez aniversário domingo. Eu estou tentando falar com o meu amigo

Vicentinho e companheiro de luta e não consegui. Que bom que ele está aqui!

Olha, eu quero saudar a todas as pessoas de São Paulo e, especialmente, da

minha cidade, Guarulhos, que eu sei que estão aqui! (Muito bem.) (Palmas

prolongadas.) Eu já fui Secretária Adjunta de Saúde, sei da luta, do empenho e da

necessidade de cada um de vocês para que a saúde passe bem. E quem ganha

com isso não são apenas vocês, é o povo brasileiro, todos — e ganha o SUS!

Para terminar, eu me comprometi com os senhores e vou conversar com os

Deputados, tanto com o Presidente Marco Maia quanto com o Deputado Arlindo

Chinaglia. Agora, espera um instantinho.... Eu vou, não sei se eles vão vir agora.

Mas eu vou sair agora, vou procura-los, e vou voltar.

Mas vou dizer ainda uma coisa, Presidente Garotinho. Nós estamos com a

pauta trancada por medidas provisórias. Então, nós temos que exigir que esse PL

seja colocado o mais rapidamente possível em uma sessão extraordinária, porque

na ordinária ele não vai! (Palmas prolongadas.) (Manifestação na plateia.)

E aí finalizo dizendo o seguinte: olhem, eu faço jejum uma vez por semana

por mais de 12 horas, e eu quero fazer um apelo. Eu sei que alguns companheiros

começaram a fazer uma greve de fome ao meio-dia. Estão aqui ao meu lado. Eu

gostaria de pedir o seguinte: esta Casa funciona até amanhã ao meio-dia. A partir

dessa hora, todos vamos para os nossos Estados. Então vem sexta-feira, sábado,

domingo e segunda. Eu sei que essa luta é fundamental, que é uma questão de vida

ou morte, mas eu gostaria de fazer uma proposta! E eu sou corajosa de fazê-la! Eu

peço aos companheiros que estão fazendo greve de fome que nos aguardem até

terça-feira. (Não apoiado.) (Tumulto.)

Esperem aí, me deixem falar! Às 15h30min de terça-feira haverá reunião de

Líderes. E então eles ficam em Brasília. E, a partir dessa reunião, se os Lideres

disserem “não”... Porque, vejam, vai ser sexta, sábado, domingo e segunda-feira,

sem ninguém aqui. E, depois de amanhã, essa greve Não mais será mais notícia. E


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nós precisamos é de colocar a mão na ferida. E isso só é possível hoje porque

ontem houve uma reunião de Líderes. Mas a próxima será apenas na terça-feira, às

15h30min.

Vocês é que escolhem, mas não é a questão de acabar com a luta. Eu estou

mostrando uma estratégia de sobrevivência, dizendo qual é o melhor momento de

fazer isso. Esta Comissão pode até permanecer em Brasília, mas comecem essa

greve somente a partir da negociação com o Colégio de Líderes, porque eu sei o

quanto é difícil, quando está quente, ou quando está frio, ficar em jejum, porque eu

também o faço.

Vocês podem continuar o jejum. Eu vou estar nessa luta para que isso seja

resolvido o mais rápido possível, mas eu não vou mentir, eu não vou enganar vocês.

Não haverá condição de negociar com os Líderes, pois eles só se reunirão terça-

feira que vem. E contem comigo para esta luta, porque eu acredito em vocês,

reconheço a importância de vocês! (Palmas prolongadas.)

(Não identificado) - Caríssima Deputada, se o recesso da Câmara começar

amanhã, quando os senhores voltarem na terça-feira, quatro membros estarão

desnutridos, hipoglicêmicos, porque não vamos parar e só vamos voltar...

(Manifestação na plateia.) Se a Câmara vai fechar amanhã, ela estará fechando os

olhos para quatro profissionais de Enfermagem em greve de fome e para 1 milhão e

600 profissionais de Enfermagem no País. (Manifestação na plateia.) E os quatro

conselheiros não são de outros Estados, são do COREN do Distrito Federal. Nós

vamos manter a greve de fome e nós vamos sair. Talvez, quando vocês chegarem,

na terça-feira, nós estejamos numa UTI, ou num pronto-socorro, mas vamos

permanecer até terça-feira. (Manifestação na plateia.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Com a palavra o

Deputado Taumaturgo Lima. (Manifestação na plateia.)

O SR. DEPUTADO TAUMATURGO LIMA - Uma boa tarde a todos os

senhores e senhoras, enfermeiros e enfermeiras. Eu quero associar-me às palavras

da minha colega, Deputada Janete Rocha Pietá, do Partido dos Trabalhadores. Eu

sou do Partido dos Trabalhadores do Estado do Acre e quero saudar os acreanos

que vieram para esta plenária.


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Sr. Presidente, esta causa que esses enfermeiros e enfermeiras estão

defendendo é justa. Está na hora de a Câmara dos Deputados fazer justiça a esses

homens e mulheres, os enfermeiros e as enfermeiras. Esses homens e essas

mulheres vão cuidar das pessoas nos momentos mais difíceis da sua vida. Esses

homens e essas mulheres estão dentro dos hospitais 24 horas por dia. Hospital e

unidade de saúde não funcionam sem enfermeiro. (Manifestação na plateia.) Temos

que fazer justiça!

Portanto, Sr. Presidente, quero me associar à bancada do Partido dos

Trabalhadores, à companheira Janete Rocha Pietá e dizer que estou do lado dos

enfermeiros. Queremos 30 horas já! (Manifestação na plateia.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Gostaria de registrar a

presença da Deputada Valéria Macedo, do PDT do Maranhão, Professora Dorinha,

do DEM de Tocantins, Deputado Jonas Donizette, do PSB de São Paulo.

Passo a palavra à Deputada Flávia Morais.

A SRA. DEPUTADA FLÁVIA MORAIS - Boa tarde a todos. Eu gostaria de

cumprimentar o Deputado Anthony Garotinho, que preside os trabalhos nesta tarde

e, em seu nome, cumprimento todos os Deputados que estão e estiveram aqui

presentes e estão abraçando esta luta. Com muito carinho, quero cumprimentar

todos vocês que se deslocaram de seus Estados, que vieram a esta Casa

participando dessa gloriosa luta que, com certeza será vitoriosa.

Quero fazer um especial cumprimento à comitiva que veio de Goiás, meu

Estado. Deixo um abraço carinhoso a todos, afirmando que tudo vai acontecer de

acordo com sua luta. A presença dos senhores é muito importante. Hoje de manhã,

na Comissão do Trabalho, foi aprovado o projeto que cria o piso salarial dos

enfermeiros, de autoria do Deputado Mauro Nazif. Quem estava lá — muitos dos

senhores — pôde perceber que houve uma tentativa de retirar o projeto de pauta

para que não fosse votado. E os senhores viram que sua presença garantiu a

aprovação do projeto hoje. (Manifestação na plateia.)

É por isso que eu digo, em rápidas palavras: continuem nesta luta. A

presença de todos é importante. Não haverá audiência com o Deputado Arlindo

Chinaglia, nem com o Presidente Marco Maia se os senhores não estivem aqui nos

ajudando a pressionar, a organizar esse movimento.


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Que Deus abençoe esta luta! Eu acredito nela! E contem comigo!!

Muito obrigada. (Manifestação na plateia.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Muito bem, Deputada

Flávia Morais.

Com a palavra o Deputado e companheiro José Stédile.

O SR. DEPUTADO JOSÉ STÉDILE - Boa tarde a todos. Quero saudar de

forma especial todos os enfermeiros e enfermeiras presentes e, com todo o carinho,

os enfermeiros do Rio Grande do Sul, meu Estado. Saúdo o novo conselho

recentemente eleito.

Quero dizer duas breves palavras. A primeira é que não basta, na minha

opinião, reduzir a jornada de trabalho se o salário continuar baixo. Digo isso porque

a população do Brasil inteiro está cansada de ver enfermeiro trabalhar em três,

quatro lugares ao mesmo tempo. (Manifestação na plateia.) E isso faz cair não só a

qualidade de vida do enfermeiro, mas também a qualidade do atendimento para o

povo brasileiro. Por isso, em primeiro lugar, vamos conquistar as 30 horas e depois

vamos conquistar um salário justo.

Segundo lugar: várias pessoas disseram que para a saúde não há dinheiro,

para a saúde tudo é muito difícil. Quando aprovamos a Emenda nº 29, foi dito: agora

que os Deputados aprovaram a Emenda nº 29, que apresentem de onde vão tirar o

dinheiro. Pois eu digo: tirem dos lucros dos bancos. Diminuam os lucros dos bancos

do País.

Para finalizar, quero dizer que eu adoro a Deputada Janete Rocha Pietá, eu

adoro os companheiros que estão aqui sempre na luta, mas acho que se os Líderes

estiverem reunidos e o pessoal estiver em greve de fome, é muito mais fácil para

aprovar o projeto... Estariam abrindo mão de uma luta. Vamos mantê-la. A greve de

fome é uma decisão pessoal. Se quem estiver fazendo greve de fome for mantê-la

vai ajudar a decisão na reunião de Líderes. E digo também que o mundo não

funciona só no Congresso. Não é porque os Deputados não estarão aqui que não

será notícia nacional os enfermeiros fazerem greve de fome pela redução da jornada

de trabalho. (Manifestação na plateia.)

Concluo dizendo que vocês são exemplo de luta dos trabalhadores do Brasil.

Na reivindicação de um salário mínimo maior não havia nem metade das pessoas


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aqui presentes. Então, vocês são maiores do que as próprias centrais sindicais.


O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Quero convidar para

sentar-se à Mesa, por sugestão do Deputado Vicentinho, a Presidente da CNTSS,

Maria Godói.

Convido para fazer uso da palavra o Deputado Paulo Rubem Santiago.

(Palmas.)

O SR. DEPUTADO PAULO RUBEM SANTIAGO - Muito boa tarde. Eu resolvi

fazer um verso de cordel, porque eu sou pernambucano e eu só tenho um minuto.

Eu vou lê-lo aqui para vocês:

“A Enfermagem reunida

Mostra força e união

De norte a sul do País

Só quer o bem da Nação

Quer 30 horas, não mais

Quer justiça, quer direito

Quer o SUS fortalecido

Quer um sistema bem feito

Hoje o lucro na saúde

É grande, descomunal

A rede privada é contra

Diz que 30 horas é "bronca"

Mas que postura imoral. (Manifestação na plateia.)

A saúde, vocês sabem

Está na seguridade

Onde nos sobra receita

Essa é a pura verdade

Por isso botem pressão

Vamos juntos avançar

Basta de conversa mole

Feito sanfona de fole

Tá na hora de aprovar. (Manifestação na plateia.)


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Sou da Frente da Saúde

E sou da seguridade

Essa luta é de vocês

E de toda a sociedade

Nas cidades sertanejas

Na Amazônia e litoral

Aqui também em Brasília

A Enfermagem é vital

Parabéns pela presença

Desse jeito é que se faz

Contra o cão e o chupa-cabra

E também o Satanás. (Manifestação na plateia.)

A Enfermagem está na luta

Demonstra que é capaz

Trabalho e dignidade

Só com valorização

Pelas 30 horas já

Senão o bicho vai pegar

Pelo bem dessa Nação. (Manifestação na plateia.)

A Pernambuco meu abraço

E a todos vocês também

A Enfermagem é importante

Pro o idoso e pro neném

Por isso vamos dizer

Com força vamos cantar

Queremos 30 horas

30 horas já. (Manifestação na plateia.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Quero parabenizar o

Deputado Paulo Rubem, por esse lindo verso de cordel, maravilhoso, que nos faz

lembrar o grande poeta Azulão. Gostaria de registrar a presença do Deputado

Zequinha Marinho, do Estado do Pará, e do Deputado Damião Feliciano.

Concedo a palavra à Deputada Benedita da Silva. (Manifestação na plateia.)


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A SRA. DEPUTADA BENEDITA DA SILVA - Companheiras e companheiros,

o tempo passa, mas se a gente não caminha junto, a gente esquece. Essa luta não

é apenas de nós, políticos, essa luta não é apenas de vocês. Essa luta é de todo o

País porque se quisermos saúde com seriedade temos que dar ao trabalhador e à

trabalhadora condiçao para isso.

Eu não vou fazer discurso fácil, até porque o primeiro projeto da Enfermagem

desta Casa foi em 1988 e era Benedita da Silva Deputada Federal. (Manifestação na

plateia.)

Eu não sou enfermeira. Eu sou Auxiliar de Enfermagem. (Manifestação na

plateia.) Digo isso porque às vezes nós ouvimos discursos fáceis. Eu também sei

fazer discurso inflamado, que me impede de negociar e de articular para a categoria.

Como eu também pertenço a ela, não farei de vocês massa de manobra. Estaremos

juntos.

Está aqui o projeto que deu inicio a esta luta. Mas ele veio só da minha

cabeça? Não. Foi da nossa luta, foi da base, foi de vocês. Envelhecemos alguns de

nós, como é o meu caso, mas as nossas ideias e o nosso desejo continuam o

mesmo. Nós queremos 30 horas semanais, sim. E estaremos nos somando à

companheira Janete para conversar com o Líder da nossa bancada e também com o

Presidente da Casa. Todos os Parlamentares, de todos os partidos, sabemos muito

bem como as coisas funcionam nesta Casa, e as 30 trinta horas semanais só se

viabilizarão com o apoio de vocês, com o movimento de vocês, mas, sobretudo, com

a decisão política desta Casa. Essa decisão passa por esta Casa. Eu posso garantir

o meu voto, mas não tenho autoridade para garantir o voto dos demais. Portanto,

vocês, nos seus Estados, conheçam a sua bancada. Não importa de que partido

sejam. Procurem os seus Deputados e Deputadas nos seus Estados e peçam o voto

deles para que sejam aprovadas as 30 horas semanais. (Manifestação na plateia.)

Um beijo no coração de vocês.

Infelizmente, companheiras e companheiros, a luta continua e ainda bem que

estamos aqui para dar um voto sério, de confiança, articulado.

A Presidenta Dilma sabe que a maioria de nós, nesta categoria, são

mulheres, e ela tem tido sensibilidade com a causa feminina. Reconhecemos, mas

isso não basta. Ela precisa ter o respaldo desta Casa.


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Portanto, se é para radicalizar, como disseram, eu faço também um desafio:

quem de nós, Deputados e Deputadas, ficará em jejum até terça-feira?

(Manifestação na plateia.) Eu estou radicalizando... (Manifestação na plateia.)

Eu termino dizendo que às vezes nós aplaudimos um discurso fácil, mas é

bom que olhemos a prática.

Quero prestar uma homenagem a minha companheira, que não é do meu

partido, mas está à frente desta luta e tem somado, pois é uma pessoa séria:

Carmen Zanotto. Meu abraço e meu respeito a V.Exa. Estamos juntas nesta luta: 30

horas já. (Manifestação na plateia.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Concedo a palavra ao

Deputado Dr. Aluizio, do PV de Macaé.

O SR. DEPUTADO DR. ALUIZIO - Meus irmãos, primeiro vou fazer um

depoimento na condição de médico, com 23 anos de formado; segundo, na condição

de pai, e terceiro, na de cidadão. Quero agradecer à Enfermagem por tudo o que

aprendi com vocês. Agradeço a vocês terem me ensinado a ler um

eletrocardiograma. Às vezes vocês estavam do meu lado e me ensinaram a entubar,

a fazer uma punção venosa. Agradeço as vezes que não dormiram, mesmo caindo

de sono, todas as vezes que cuidaram dos filhos de todos nós.

Quando discutimos o SUS, não discutimos humanização; quando discutimos

o SUS, não discutimos a valorização do profissional de Enfermagem. E o discurso

fica vazio.

Deixo, então, o meu apoio a essa causa. Sou Vice-Líder do PV e estou junto

à Deputada Carmen Zanotto, do PPS, e à Deputada Rose. Deixo também o meu

irrestrito apoio à reivindicação por 30 horas já. É preciso que a sociedade brasileira

entenda que valorizar o profissional da Enfermagem é valorizar a sociedade

brasileira. Não se pode, sob nenhum pretexto, tratar essa matéria como uma simples

causa trabalhista. Essa é uma causa da saúde pública. Essa é uma causa da

sociedade brasileira. Todos nós temos de entender que o profissional que cuida da

população precisa ser respeitado. Não se pode dizer que 30 horas para o

profissional de Enfermagem é desrespeito à sociedade brasileira.


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Tenham certeza de que a grande maioria dos Parlamentares apoia

irrestritamente as 30 horas semanais. A negociação está apenas começando e,

certamente, chegaremos lá.

Muito obrigado. (Manifestação na plateia.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Muito obrigado, Dr.

Aluizio.

Vamos começar a recolher as assinaturas que requerem a inclusão do Projeto

de Lei nº 2.295, de 2000, na Ordem do Dia do plenário.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia,

Nos termos do art. 114, inciso XIV, combinado com art. 86 § 3º do Regimento

Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a V.Exa. a inclusão, na Ordem do

Dia, do Projeto de Lei nº 2.295, que “Dispõe sobre a jornada de trabalho dos

enfermeiros técnicos e auxiliares de enfermagem.”

Assinam os Líderes: Jilmar Tatto, do PT... (Palmas.)(Manifestação na plateia.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Os que não assinaram,

ou seja, que ainda vão assinar: Henrique Eduardo Alves, do PMDB; Bruno Araújo,

do PSDB...

Eu estou dando os nomes para vocês irem atrás deles depois... (Manifestação

na plateia.)

Deputados Guilherme Campos, do PSD; Lincoln Portela, do Bloco PR,

PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, PRTB; Luciana Santos, do PCdoB; Arthur Lira, do

PP; Antonio Carlos Magalhães Neto, do DEM; André Figueiredo, do PDT; Rubens

Bueno, do PV; Jovair Arantes, Líder do PTB; André Moura, Líder do PSC; Antonio

Bulhões, do PRB; Chico Alencar, do PSOL; Sandra Rosado, do PSB; Sarney Filho,

do PV; Rosinha da Adefal, do PTdoB; Dr. Grilo, do PSL; José Humberto, do PHS;

Aureo, do PRTB; Jânio Natal, do PRP; Edivaldo Holanda Junior, do PTC.

Eu vou assinar, inicialmente, como Vice-Líder do Bloco. A Deputada Jandira

Feghali vai assinar pelo PCdoB. (Manifestação na plateia. Jandira! Jandira!) Vou

pedir ao Deputado Jonas Donizette que assine pelo PSB. (Manifestação na plateia.)

Vou pedir ao Deputado Dr. Aluizio que assine como Vice-Líder do PV. (Manifestação

na plateia.) Vou pedir ao Deputado Rubens Bueno que assine pelo PPS.

(Manifestação na plateia.) Ao Paulo Rubens, pelo PDT — nosso poeta


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(Manifestação na plateia.) Existe mais algum Líder ou Vice-Líder presente? (Pausa.)

Eu vou colocar o projeto em caráter de urgência, embora não seja necessário. Eu

quero saber se existe algum Vice-Líder do PT para assinar. (Manifestação na

plateia.) V.Exa. pode assinar, Vicentinho? Vou dar a palavra ao Vicentinho, a quem

peço abram o microfone.

O SR. DEPUTADO VICENTINHO - Eu ainda vou me pronunciar, pessoal. Só

quero dizer que assino o projeto, com muita honra, como também dizer que já fiz à

Mesa Diretora o requerimento pedindo a mesma votação.

Então, com muito gosto e compromisso, assino com vocês, pessoal.


O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Deputado Vicentinho,

assine aí.

Falta aqui alguém do PMDB? E do PSDB?

Vou chamar os nomes da lista. Faltam assinar: o Líder do PMDB e do PSDB.

Do PSC, o Deputado André Moura, que estava aqui, disse que vai assinar. Falta o

PSOL... O Deputado Dr. Grilo vai assinar, não haverá problema.

Prosseguimos concedendo a palavra ao Deputado Assis Melo.

O SR. DEPUTADO ASSIS MELO - Boa tarde a todos. Estamos nesta luta

como todos vocês, e foi grande a nossa satisfação, minha e do Deputado Mauro

Nazif, em ter aprovado hoje pela manhã, na Comissão do Trabalho, o projeto do piso

salarial para enfermeiros e auxiliares de enfermagem, do qual tive a honra de ser

Relator. (Manifestação na plateia.)

Não viemos aqui fazer discurso, queremos apenas que seja votada no

plenário da Casa a proposta de regulamentação das 30 horas. Como já foi dito aqui,

precisamos do voto dos Deputados. E, para que não se diga que eu corro das

polêmicas — sou sindicalista e Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias

do Sul e Região —, só não entro em greve de fome pela votação ser — assim

disseram — apenas na terça-feira, porque vocês precisam de meu voto. Se eu fizer

greve de fome, não terei forças para votar. (Manifestação na plateia.)

Minas saudações a todos. Que garantamos de fato a votação em plenário.

Boa luta a todos vocês. (Manifestação na plateia.)


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Deputado Domingos Dutra. (Pausa.) Ausente.

Concedo a palavra ao Deputado Milton Monti, do PR de São Paulo.

O SR. DEPUTADO MILTON MONTI - Boa tarde a todos.

Quero, na pessoa do Deputado Anthony Garotinho, saudar meus colegas,

Deputados e Deputadas, e todos vocês. Já se disse muito — e não quero ser

repetitivo, vou ser muito breve — que vocês estão de parabéns pelo movimento que

fazem. Não é fácil vir a Brasília. Acho que Brasília foi estrategicamente construída

num local de difícil acesso. Vir para cá é caro e penoso, mas vocês estão aqui,

mostrando que a luta vale a pena.

Mas a luta não deve parar por aqui. Vocês fizeram bonito hoje, mas só isso

não basta, e eu estou aqui para contribuir, para ajudar. Esta Casa vive um debate

intenso, a cada semana. A cada semana temos novos assuntos, novas prioridades,

novos acontecimentos. Então, é importante que vocês continuem mobilizados.

Deixo aqui uma sugestão que pode parecer pequena, mas que é muito

importante. Vocês, profissionais de enfermagem, estão no Brasil todo, vocês estão

em todos os Municípios brasileiros, seja em maior ou em menor número — nas

redes municipais de saúde, nos Municípios menores; nos hospitais, nos Municípios

maiores. Vocês sabem quem são os Deputados Federais de sua região, e é a eles

que vocês têm que se dirigir. Cada um de vocês tem que procurar seu Parlamentar e

cobrar dele que aprove aqui as 30 horas, imediatamente. Esse é o caminho.

Vir aqui é importante, mobilizar-se é importante, mas é fundamental cobrar

daqueles a que vocês estão ligados. Eles certamente vão estar sensíveis, se o

Município que lhes serve de base eleitoral lhes pedir ajuda.

Vamos à luta! Contem sempre comigo. (Manifestação na plateia.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) – Concedo a palavra

extraordinariamente, com preferência por ser Líder, ao Deputado Rubens Bueno,

pelo PPS. S.Exa. dispõe de 1 minuto.

Registro a presença do Deputado Ademir Camilo, Presidente da UGT de

Minas Gerais.

O SR. DEPUTADO RUBENS BUENO - Sr. Presidente Garotinho, muito

obrigado.


30

Gente é o seguinte: lá fora a cachoeira e os seus afluentes mostrando ao País

um Brasil que não é aquele como os profissionais de enfermagem querem: a

cachoeira e os seus afluentes de uma água limpa e decente em busca de justiça. É

esse ato aqui que simboliza todo esse movimento. Há quanto tempo a Deputada

Carmen Zanotto, que é do nosso partido, foi Secretária de Saúde de Santa Catarina,

junto com vocês e tantas lideranças do País inteiro foram em busca desse objetivo?

E com a Sra. Márcia Krempel, do Paraná, Presidente do Conselho Federal de

Enfermagem, todo um trabalho está sendo feito.

Destaco que eu cheguei aqui em fevereiro do ano passado. Fui eleito, em

fevereiro, Líder da bancada do PPS. Um dos meus primeiros atos, no dia 23 de

março de 2011, foi requerer a urgência da votação desse projeto. Não foi o primeiro

ato porque eu tinha que nomear os assessores para poder fazer o requerimento,

mas foi um dos primeiro atos. Há mais de 1 ano está lá o nosso requerimento,

aprovado, para que se coloque na pauta e se vote definitivamente.

E, depois disso, nas reuniões de terças-feiras, nós temos insistido na votação

desse projeto. Espero que junto com vocês, junto com esse esforço que aqui está,

com todas as bancadas de partidos, do Dr. Aluizio, do PV — do qual fazemos parte

no mesmo bloco —, possamos, na próxima terça-feira, colocar em regime de

urgência e votar, definitivamente, em busca da justiça para os profissionais de

enfermagem pela vida do povo brasileiro. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Está inscrito para falar

agora o colega Deputado Mauro Nazif. (Palmas.)

Antes de o Deputado Mauro Nazif fazer uso da palavra, quero dizer que nós

estamos aqui para terminar a coleta de assinaturas. Dependemos da assinatura dos

Líderes do PMDB, do PSDB, do PHS, do PP, do PTB e do PSOL. O PP está aí?

(Pausa) Mais um, pronto! O PSOL também chegou. (Manifestação na plateia.)

Pronto!

Peço à assessoria para, enquanto os Deputados se pronunciam, que telefone

aos Líderes para que venham dar a sua assinatura.

O SR. DEPUTADO JERÔNIMO GOERGEN - Deputado Jerônimo Goergen

pelo PT, Vice-Líder do PP.


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O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Deputado Jerônimo

Goergen, Vice-Líder do PP, assinando pelo Deputado Arthur Lira. Uma salva de

palmas para S.Exa.. (Palmas.)

Concedo a palavra ao Deputado Mauro Nazif.

O SR. DEPUTADO MAURO NAZIF - Meus amigos e minhas amigas,

companheiros e companheiras da enfermagem, é com muita alegria que nós vemos

esse grande ato de mobilização acontecendo aqui em Brasília no dia de hoje.

Cumprimento todos os Deputados Federais aqui presentes; os que aqui passaram e

deixaram a marca da sua presença em apoiamento a essa matéria; e todas as

entidades da enfermagem aqui também presentes.

E, sem sombra de dúvida, faço esse registro, até por uma questão de justiça,

da grande ação que as entidades que os representam vêm fazendo aqui em Brasília.

Sintam-se todos cumprimentados: o Conselho Federal, a ABEN, a Federação, a

CNTS. Isso para nós serve como exemplo.As entidades a que pertencemos são de

grande importância para as nossas vidas. Parabéns a todas essas entidades aqui

presentes!

Companheiras e companheiros, Presidente Garotinho, quero lembrar aqui do

Projeto nº 2.295. É importante fazer tal relato para que todos possam reconhecer a

importância desse ato no dia de hoje.

Antes, quero agradecer muito a todos os companheiros da Saúde do meu

Estado, Rondônia. Quero cumprimentar todos os presentes do nosso querido Estado

de Rondônia — vejo ali a sua bandeira. (Palmas.) Quando eu cheguei a esta Casa,

em 2007, fui eleito, ouvi o seguinte: “Mauro, se tu vieres a ser eleito lute por uma

causa nossa que há mais de 20 anos — falam até em 40 — é o nosso grande

pleito.” E eu perguntei: “Qual é essa grande luta de vocês?” “É a redução da jornada

de trabalho de 40 para 30 horas”, e firmamos esse compromisso até por

entendermos melhor essa situação, nós que trabalhamos na Saúde. Eu, médico de

UTI, ao ver todos os profissionais tirando seus plantões, falei: “Vamos nos engajar

nessa luta.” Foi aí que esta Casa deu uma grande demonstração, com uma

mobilização tão bonita como essa, no dia 25 de março de 2009. (Manifestação na

plateia.) Foi a maior mobilização que o Congresso Nacional tinha visto até aquela

data em relação a um projeto parado há muitos anos nesta Casa.


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O Relator da matéria na Comissão de Seguridade — eu o vi por aqui —, o

Deputado Arnaldo, estava com esse projeto. E naquela data, 25 de março, com a

presença de mais de 300 Deputados, que aqui passaram e se pronunciaram, nós

vimos esse projeto então tramitar e ser aprovado na Comissão de Seguridade, por

unanimidade, e na Comissão do Trabalho, por unanimidade, e quando chegou à

Comissão de Constituição e Justiça foi pedido o seu encaminhamento à Comissão

de Finanças, embora isso não fizesse parte do seu trâmite. A Comissão de Finanças

teve prazo suficiente, com a relatoria, se não me engano, do Deputado Sabino, o

qual, em consulta com o Ministério da Saúde, fez todo o levantamento.

Lá, no Ministério da Saúde, Deputado Vicentinho e Deputado Damião

Feliciano, foi demonstrado que o ônus desse projeto, em termos financeiros, seria

mínimo. Por isso, na Comissão de Finanças, foi aprovado. (Palmas.) Vale dizer que

o projeto não foi àquela Comissão apenas para ser aprovado; lá, ficou demonstrado

que ele não traria prejuízo para as unidades públicas nem para as instituições

privadas.

Em seguida, foi levado à Comissão de Constituição e Justiça, onde, por

unanimidade, como aconteceu com todas as outras, foi também aprovado por

unanimidade.

Deputadas Benedita e Jandira, Deputados Jonas e Rubens, em 2007 eu

apresentei um projeto que dava também 30 horas para o assistente social, para os

profissionais do serviço social. Em agosto de 2010, eu vi o Presidente Lula

sancionar esse projeto e hoje o serviço social tem as 30 horas. (Palmas na plateia.)

Hoje, ele tem as 30 horas!

Agora, estamos apreciando esse projeto...

O SR.PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Deputado Nazif, apenas

para interromper V.Exa. com uma boa notícia: as Deputadas Janete Pietá, Benedita

da Silva e Jandira Feghali retornaram para que possamos ir agora ao Gabinete do

Presidente Marco Maia... (Manifestação na plateia.)

Então, apenas para organizar: vamos pedir às entidades representativas que

formem uma comissão de no máximo 30 pessoas...

A SRA. DEPUTADA JANETE ROCHA PIETÁ - Presidente Garotinho, deixe-

me informar: nós firmamos um compromisso, e compromisso é honra. Nós três, a


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Benedita da Silva, a Jandira Feghali e eu — eu já estava lá conversando, porque

estava aguardando uma reunião, quando as duas chegaram, conversamos com o

Presidente Marco Maia, e ele nos disse que está disposto a receber uma comissão

que dê naquele espaço — e se for necessário, mais pessoas, não há problema.

Consideramos 40 pessoas um bom número, indicadas por Estado. Voltaríamos

depois aqui para dar o resultado.

Ele também nos disse... (Manifestação na plateia.)

Por favor, vamos ser um pouco mais flexíveis. O Presidente vem recebendo

várias pessoas. Eu tive de esperar a conversa terminar para entrar. Não pensem

que ele não tem compromissos. Ele vai abrir um espaço dentro de uma agenda com

outros compromissos. Então, indo lá fica mais fácil.

A entidade vai organizar. Não me cabe organizar.

Eu procurei também o Deputado Arlindo Chinaglia, mas S.Exa. não se

encontrava no seu gabinete. Quando eu liguei, fui informada que ele recebeu hoje,

pela manhã, uma comissão, e que autoriza essa comissão a falar tudo o que ele

disse. Foi o que ele me disse por telefone.

Quero então comprovar que nós, três mulheres, fomos lá, apresentamos essa

questão e deixamos bem claro que queremos a solução do problema. (Palmas.)

O SR.PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Eu consulto o Plenário

sobre a seguinte questão: prosseguimos aqui enquanto a comissão vai lá, ao

gabinete do Presidente? (Manifestação na plateia.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Sim? Então, tira a

comissão e prosseguimos aqui...

A SRA. IVONE CABRAL - Presidente, um momento por favor.

Quem fala aqui é Ivone Cabral, Presidente da Associação Brasileira de

Enfermagem, entidade nacional. Nós já estamos organizando uma pequena

comissão, composta de grupos e de lideranças da enfermagem, passando por

vocês, levando pelo menos um representante, ou dois, de cada Estado. Iremos

juntos com os Deputados e as Deputadas Federais e Estaduais, com as enfermeiras

presentes e outros companheiros.

Peço ao grupo paciência. Que todos nos ajudem neste momento tão

importante para todos nós. (Palmas.)


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O SR.PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Vamos dar

prosseguimento, então, à concessão de palavra aos oradores inscritos.

Passo a palavra ao Deputado Mauro Nazif, para que conclua, e, em seguida,

à Deputada Erika Kokay.

Antes, porém, registro a presença do Deputado Zequinha Marinho.

O Líder do PSC já assinou, assim como o Deputado Chico Alencar.

Deputado Mauro, conclua, por favor.

O SR. DEPUTADO MAURO NAZIF - Sr. Presidente, eu gostaria de fazer um

registro. Isto aqui é a marca da importância desta grande mobilização: segundo

dados da Polícia Militar, estão mais de 7 mil profissionais, de branco, hoje aqui em

Brasília. Estão todos de parabéns! (Palmas.)

Para concluir, digo o seguinte: quando vocês fizeram aquela grande

mobilização em 2009, a Câmara a aprovou. E não tenho dúvida de que, com esta

grande mobilização que vocês estão fazendo hoje, 100% dos Deputados irão votar

em plenário a favor das 30 horas já. Não tenho dúvida disso. O que queremos é que

a matéria seja colocada em votação.

Sr. Presidente, estamos juntos. Parabenizamos todos os profissionais. E hoje

também quero cumprimentar todos os membros da Comissão do Trabalho que, por

unanimidade, votaram a favor do piso salarial dos profissionais da enfermagem.

E 30 horas já! (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Quero registrar a

presença dos Deputados Glauber Braga, Jean Wyllys e Valtenir Pereira.

Concedo a palavra à Deputada Erika Kokay.

Peço silêncio, em respeito à Deputada, por favor.

A SRA. DEPUTADA ERIKA KOKAY – Eu gostaria de desejar uma boa tarde

a cada uma e a cada um de vocês.

Eu, que sou desta cidade, do Distrito Federal, eleita pelo povo de Brasília,

desejo boas-vindas a todos. Vocês, no dia de hoje, na cidade de Brasília, que já foi

falada como capital da esperança e nominada futuro do Brasil, são recebidos com a

segurança de que estão deixando aqui a marca da cidadania e a marca da vida.

Felizes são as categorias que, ao fazerem suas lutas imediatas, defendem os

interesses do conjunto da sociedade, porque a jornada de 30 horas para os


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profissionais de enfermagem não é uma reivindicação que se encerra na luta da

própria categoria; é uma reivindicação que se estende pelo conjunto da sociedade,

porque a saúde deste País não sobrevive sem os profissionais de enfermagem.

(Palmas.)

Os profissionais de enfermagem representam cerca de 70% de todos os

profissionais de saúde do País. Hoje, estivemos, em diligência, no Hospital de Base

de Brasília, para vermos as condições da urgência e da emergência. Ali, vimos o

que representa uma lâmpada, uma lâmpada que carrega direitos, uma lâmpada que

acende o novo amanhã. Ali, vimos profissionais que deveriam estar atendendo 2, 3

ou 4, às vezes 5 usuários, mas atendiam 18, atendiam 16, atendiam 15. São os

profissionais de enfermagem deste País.

Por isso, batam no peito e digam: “Com licença, moço, pois carrego a luz da

vida; com licença, moço, porque carrego muita coragem.” A coragem de lutar por

uma reivindicação absolutamente fundamental para uma categoria que muitas vezes

é invisibilizada no dia a dia da saúde. É uma categoria que leva nas costas a saúde

deste Brasil, que leva nas costas um compromisso para que tenhamos um País de

pé, um País que deixe para trás toda a sorte de infelicidade. Por isso digo para cada

uma e cada um de vocês que nós estamos aqui. E tenham certeza — falo em nome

da bancada do Partido dos Trabalhos — de que esta luta é nossa, é luta de cada

brasileiro e de cada brasileira: a luta pelo respeito aos profissionais de enfermagem,

que se dará através da conquista das 30 horas.

Por isso digo para cada uma e cada um de vocês que faremos toda a

mobilização necessária para que os Líderes coloquem a matéria em votação, porque

o Brasil tem pressa, porque os profissionais de enfermagem têm pressa, porque é

exigido de vocês pressa no atendimento à população do País.

Encerro dizendo que, a partir de hoje, está decretado que, todos os dias, no

plenário desta Casa, um Deputado ou uma Deputada vai dizer que é preciso haver

30 horas para os profissionais de enfermagem. (Manifestação na plateia. Palmas.)

Está decretado que, todos os dias, como diz João Cabral de Melo Neto, todos os

dias é dia de vestir branco, mesmo nas terças-feiras mais cinzentas.


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Como diz Guimarães Rosa — e eu encerro com isto —, “O correr da vida

embrulha tudo, a vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e

depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem”. E coragem vocês têm.

Parabéns! Trinta horas já! (Manifestação na plateia. Palmas.)


Deputado Vicentinho.

O SR. DEPUTADO VICENTINHO - Boa tarde, companheiras, boa tarde,

companheiros.

Seguindo a orientação da companheira Erika Kokay, eu estou chegando do

plenário porque fiz um pronunciamento exclusivo sobre vocês, pedindo as 30 horas

semanais. (Manifestação na plateia. Palmas.) Então, seria muito bom que todo o

mundo assim o fizesse.

Eu queria saudar todas as delegações do Brasil, em especial a do Rio Grande

do Norte — não sei se a Galega está por aqui, a Maria da Guia, que se tem

comunicado comigo permanentemente sobre a causa dos enfermeiros. Saúdo

também o povo de São Bernardo do Campo, do ABC, do Estado de São Paulo,

enfim, de todo o Estado de São Paulo.

Eu queria, antes de mais nada, fazer uma saudação muito especial ao

Wellington Antônio, ao Paulo Roberto, ao Adriano Araújo e ao Luiz Alberto, que

estão em greve de fome. (Manifestação na plateia. Estão aí atrás, Deputado!)

Estão aqui atrás. Pois não, meu povo, o meu abraço para vocês.

Por que eu queria chamar a atenção para isso? Porque eu já fiz greve de

fome duas vezes: uma vez quando a Brastemp mandou embora, covardemente,

1.500 pais de família; outra vez quando Fernando Henrique Cardoso, covardemente,

abriu mão da Convenção nº 158 da Organização InternacionaI do Trabalho — OIT,

prevendo milhares de demissões no Brasil.

O entrar em greve de fome expressa um estado de espírito que merece o

nosso mais profundo respeito. Eu quero pedir uma salva de palmas aos meus

irmãos que aqui estão. (Palmas.)

Quero dizer aos meus companheiros que eu fiz greve de fome, mas hoje não

posso mais fazer porque sou diabético e, como diabético, posso ter hipoglicemia nas

três primeiras horas sem comer — vocês sabem muito bem disso. Mas eu vou usar


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a tribuna da Casa para chamar a atenção para o caso e sempre que usar o

microfone, defenderei os companheiros. Mas estes companheiros vão precisar do

apoio de vocês.

Eu aprendi a usar a inteligência em táticas como essa. Primeiramente, a

greve de fome dos companheiros deve ser a marca da vinda de vocês a Brasília

desta vez: denunciar, anunciar, falar, colocar nos jornais. Vai chegar uma hora em

que os médicos poderão dizer: “Eles não aguentam mais.” Aí se prepara um novo

grupo. Assim permanecemos durante todo o período em greve de fome, mostrando

que a causa é grande. Quando um companheiro resolve fazer greve de fome, ele

assume o espírito de muitos líderes deste planeta que lutaram em defesa dos

outros. (Palmas.) Por isso eu queria saudar os meus irmãos aqui em greve de fome.

(Palmas.)

Quero dizer também, meus companheiros, para não ocupar muito tempo, que

sou Deputado do Partido dos Trabalhadores. Luto aqui intensamente — tive de sair

e voltar porque estou na CPI do Trabalho Escravo — pelas 40 horas semanais, pela

regulamentação da terceirização, para não se retirar direito da classe trabalhadora,

luto intensamente pela PEC do Trabalho Escravo, para acabar com essa maldição

no nosso País. Por questão de coerência — e sou de um Governo, o Governo da

Presidenta Dilma, que tem esse compromisso e estou aqui porque eu acredito na

palavra dela, acredito na palavra do Ministro. (Palmas.) Não estou aqui

descumprindo nenhuma orientação, muito pelo contrário. E se for para descumprir

orientação em defesa da classe trabalhadora, a minha referência será sempre a

classe trabalhadora. (Manifestação na plateia. Palmas.)

Mas, companheiros, boto fé — boto fé — em que, aprovadas as 30 horas

semanais pela Câmara, pelo Parlamento, como nós aprovamos para os enfermeiros,

a Presidenta Dilma — tenho certeza absoluta — vai sancionar, como sancionou para

os enfermeiros, aliás, para os assistentes sociais. Às vezes digo enfermeiro porque,

na verdade, o enfermeiro é assistente social, o enfermeiro é psicólogo, o enfermeiro

é pai, o enfermeiro é mãe, o enfermeiro é médico, o enfermeiro é companheiro, o

enfermeiro sente as dores e, por sentir essas dores, merece o nosso mais profundo

respeito. (Palmas prolongadas.)

Um abraço, companheirada.


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O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Concedo a palavra ao

Líder do PSOL, Deputado Chico Alencar.

O SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR - Além de tudo isso que vocês são e

que o Deputado Vicentinho confirmou, vocês hoje agregam a essas múltiplas

funções uma essencial: o enfermeiro dedicado e consciente e a profissional de

enfermagem consciente e dedicada são, especialmente, um cidadão e uma cidadã

que lutam pelos seus direitos e que sabem que os seus direitos, respeitados, são

direitos da população, respeitada também. Daí esta mobilização tocante, comovente,

que ilumina Brasília.

A Deputada Erika, que é de Brasília, disse que a cidade é conhecida como a

Capital da Esperança, do futuro, da modernidade, mas é também a Capital da

mentira, da podridão e da falsidade. (Manifestação do plenário. Palmas.) Não falo do

povo trabalhador de Brasília, mas há certas áreas onde a mentira, a falsidade e a

hipocrisia se concentram, e Brasília é uma delas. Podres poderes!

E por que eu digo isso? Porque, há 1 ano, 2 anos, ouvi de muitos que

estavam aqui em outras mobilizações as mesmas coisas: "Está na mão, vamos

aprovar, chegou a hora”. Todo o mundo apoia, e na hora não se vota. Que mistério é

esse? (Manifestação do plenário. Palmas.)

Vocês estão aqui para muito mais do ouvir os nossos discursos, que podem

ser enganosos; têm que desconfiar. Há poucos dias um arauto da moralidade

republicana revelou-se um salafrário total, e nem arrepia os cabelos de vergonha

porque não os tem. (Risos.) Está ali no Senado. (Palmas.)

Bom, vamos de novo com a teimosia cidadã de todos vocês, de todas vocês

cobrar o compromisso, o documento principal. Mais até do que o Presidente da

Câmara, de novo, dizer algo. E ele vai dizer o seguinte — não é Deputado

Garotinho? —: “Se os Líderes quiserem, eu ponho em votação”. E os Líderes vão

querer. Quase todos. Unzinho que não queira, que falte, que esteja no banheiro põe

tudo a perder. Então a hora é esta. Para a comitiva que vai ao Presidente ele vai

dizer: “Se os Líderes quiserem”.

O Deputado Garotinho tem ali — e perguntei a ele agora —: quase todos os

Líderes. Eu acredito que todos acabem por assinar. Aí é questão de fazer a palavra,


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o papel, o discurso, a firma se transformarem em realidade, com o aval absoluto

aqui. (Palmas.)

Vocês têm o maior trunfo possível. Sempre se diz que o Parlamento, o

Legislativo é um Poder independente em relação ao Executivo. Tudo bem, está na

Constituição, deve ser mesmo: Judiciário, Executivo, Legislativo harmônicos e

independentes. Entretanto, é inegável o peso que o Governo tem, mais até sobre o

Legislativo do que sobre o Judiciário. Aí é algo que devemos cobrar, já que todos

nós nos comprometemos, até que a votação aconteça — e tem que ser logo —, a

dizer que 30 horas para profissionais de enfermagem é questão de justiça. Temos

de dizer que quem afirma isso não somos apenas nós, de todos os partidos

representados na Câmara — o Senado já fez a sua parte —, é também a Presidenta

da República. (Palmas.) Está aqui: “Assumo [...] eleita Presidente da República, o

compromisso de apoiar a aprovação de iniciativas legislativas que garantam [...] 30

horas semanais para os profissionais de enfermagem”. Está escrito, está assinado, e

quero crer que a Presidenta Dilma não é mais uma mentirosa desta República.

Vamos cobrar. (Manifestação do Plenário. Palmas.)


Chico Alencar.

Eu disse aqui há pouco, Deputado Chico Alencar, que não basta boa vontade,

é preciso pressão e organização, como estamos fazendo aqui. Senão, fazemos

discurso, discurso, discurso, e nada acontece, como ocorreu no ano passado, e

V.Exa. lembrou. Nós esperamos que este ano, sob a direção destes trabalhos,

possamos alcançar o resultado, e o resultado é 30 horas já. (Palmas.)

Com a palavra o Deputado Damião Feliciano.

O SR. DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO - Boa tarde a todos. É uma alegria

grande estar nesta assembleia para falar da luta de vocês e nossa em relação às 30

horas já.

Sou da Paraíba e lá, Deputado Garotinho, Sras. e Srs. Deputados, nós

fizemos uma movimentação grande. Assumimos um compromisso com o Deputado

Mauro Nazif, que foi à Paraíba para uma grande mobilização. E foi lá que começou a

movimentação nacional que permitiu estarmos neste instante reivindicando as 30

horas já para os enfermeiros do Brasil.


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Quero dizer a vocês que o processo evoluiu, que a manifestação feita pela

enfermagem avançou. Quando fizemos aquele movimento e antes da movimentação

que fizemos aqui, neste próprio plenário, a matéria nem estava para ser votada.

Depois da mobilização, uma das maiores que o Congresso teve, a matéria avançou,

passou pela Comissão de Trabalho, pela Comissão de Constituição e Justiça e hoje

está pronta para ser votada no plenário da Câmara. Ou seja, não foi vã a luta de

vocês. A luta avançou, vocês lutaram e conseguiram. Vocês já avançaram. Deram

dois, três, quatro, cinco passos para frente, e hoje nós estamos na fase de

conclusão, que virá exatamente com esta mobilização.

É por isso que neste instante, em nome de todos os enfermeiros do Brasil,

daqueles que fazem... Como médico sei da importância dessa categoria, mas não

adianta, neste momento, falar do papel do enfermeiro, que cuida do doente, falar

das dificuldades que vocês têm — mais de 90% são mulheres —, da dificuldade de

conseguir emprego para, inclusive, dar assistência à sua própria família. Isso tudo é

de grande importância, mas mais importante ainda é a qualidade dos serviços que

vocês vão prestar à sociedade brasileira depois de aprovadas as 30 horas de

trabalho.

Saúdo a comitiva da minha pequenina e heróica Paraíba em nome de

Ronaldo, de Eva, essa lutadora. Saúdo todos vocês aqui.

Parabéns! Trinta horas já para a enfermagem do Brasil! (Palmas.)


Damião Feliciano.

Passo a palavra ao combativo Deputado Arnaldo Faria de Sá.

O SR. DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ - Presidente Garotinho,

representantes de entidades, todo o pessoal da enfermagem, auxiliares de

enfermagem, técnicos de enfermagem, todos vocês, é importante estarmos nesta

caminhada, mas a pressão tem que ser cada vez mais forte.

Eu fui Relator desta matéria na Comissão de Seguridade Social. Precisamos

agora pressionar para garantir a votação das 30 horas já. A saúde pública do nosso

País já está ruim; imaginem sem o pessoal da enfermagem. Vocês é que sustentam

a saúde pública brasileira.

Portanto, 30 horas já, agora, sem mais conversa. (Palmas.)


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Arnaldo Faria de Sá. Eu acho, Deputado, que quando queremos uma coisa,

conseguimos.

V.Exa. é testemunha, e o Deputado Chico Alencar também, de que, na última

quinta-feira, eu sozinho derrubei a sessão da Casa. E derrubei por quê? Eu disse:

“Enquanto não se votar a anistia aos bombeiros e policiais militares do Rio, não se

vai votar nada aqui”. E o fiz sozinho, na quinta-feira.

Se os Deputados que discursarem aqui assumirem o mesmo compromisso,

não se votará nada antes de se votar o caso de vocês. (Manifestação na plateia.

Palmas.) Acontece que muita gente chega aqui e discursa; na hora em que vai votar,

recebe um telefonema do Palácio, do partido, do Líder e muda de posição.

Por isso, vamos pegar a assinatura dos Líderes, vamos pegar o compromisso

do Presidente da Casa e do Líder do Governo. Senão, até podemos fazer uma

operação camicase, como faço toda quinta-feira — está aqui o colega que também

participa daquelas sessões. Eu derrubo a sessão toda quinta-feira. Hoje fui

informado de que a anistia vai ser votada. Mas custou quantas derrubadas de

sessão? Umas vinte. Então, maneira de fazer votar há, mas as pessoas têm que

dizer uma coisa aqui e fazer a mesma coisa lá no plenário. (Manifestação na plateia.

É isso aí. Muito bem, Deputado! Palmas.)

Concedo a palavra ao Deputado Valtenir.

O SR. DEPUTADO VALTENIR PEREIRA - É com muita alegria, Deputado

Garotinho, que ocupo esta tribuna para saudar todos os enfermeiros do País. E o

faço em nome dos companheiros do meu Estado, Mato Grosso, aqui presentes em

caravana.

Eu quero deixar registrada a luta dos enfermeiros que, há muito tempo, vêm

perseguindo a bandeira das 30 horas semanais. Em 2005, quando ainda Vereador,

eu lembro de um grande líder lá do meu Estado, líder dos enfermeiros, e o

Enfermeiro Dejamir, que muito bem se posicionou numa reunião que tivemos, que

estaria vindo a Brasília para a Marcha de Branco, buscando exatamente debater e

discutir as 30 horas semanais.

Em 2007, tive a felicidade de receber os votos de confiança do povo de Mato

Grosso e chegar nesta Casa para representar o meu Estado e o meu povo. Aqui eu


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tive a grata satisfação de relatar um projeto de lei, que virou 30 horas semanais para

os assistentes sociais. Eu lembro que fiz uma pesquisa para exatamente justificar a

importância de votarmos as 30 horas semanais não só para os assistentes sociais,

mas também para os profissionais de enfermagem e outras profissões.

Vocês, profissionais de enfermagem, fazem um trabalho belíssimo, porém

muito estressante. Vocês precisam de tempo suficiente para o descanso, para repor

as energias para dar continuidade ao trabalho de qualidade que desempenham no

dia a dia. (Palmas.)

Por isso eu me somo aqui aos demais companheiros, colegas de Parlamento,

na luta pelas 30 horas semanais para os enfermeiros. É um compromisso que fiz

com a categoria lá do meu Estado, e estamos aqui, juntamente com um colega de

partido, Mauro Nazif, que é médico, do Estado de Rondônia, do nosso Partido, PSB,

Partido Socialista Brasileiro, para junto com ele, junto com Garotinho e com tantos

outros colegas aqui do Parlamento, para efetivarmos essa proposta.

Avançamos, e muito, como foi muito bem colocado aqui pelo Deputado

Feliciano. O tema já passou por várias Comissões, e agora estamos com um projeto

pronto para ser votado em plenário.

Quero encerrar minha participação aqui na tribuna para me somar com os

demais colegas Parlamentares que estão na Presidência desta Casa discutindo com

o Presidente Marco Maia uma data específica para pautar esse importante projeto

de 30 horas para a enfermagem do Brasil.

Um grande abraço a todos vocês.(Manifestação na plateia.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) – Obrigado, Deputado

Valter Lima.

Passo a palavra ao Deputado Chico d'Angelo. Antes, fazendo uma pequena

lembrança, Deputado Chico d'Angelo.

Não, V.Exa. pode se dirigir à tribuna. Depois falará o Deputado Severino

Ninho.

Este ano, Deputado Chico d'Angelo, temos a votação do Código Florestal, já

agendada pelo Presidente, para o mês de maio. Logo após o mês de maio há duas

votações de medidas provisórias, que estão trancando a pauta. Depois entra o


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recesso parlamentar, e no segundo semestre, V.Exa. conhece bem, em ano de

eleição o trabalho legislativo fica muito prejudicado.

É bom deixar isso claro para que amanhã ninguém saia iludido daqui. É

melhor que as pessoas saibam e entendam as coisas como funcionam.

Com a palavra o Deputado Chico d'Angelo. Depois, vou pedir ao pessoal de

Pernambuco, que colheu 10 mil assinaturas, que façam a entrega aqui.

O SR. DEPUTADO CHICO D'ANGELO - Boa tarde a todos.

Primeiro, queria dizer que essa observação feita pelo Deputado Garotinho é

muito procedente. A gente conhece a Casa, este é um ano de eleição e, após julho,

após o recesso, esta Casa tem um funcionamento muito precário. Mas, eu acho que

a luta que foi desenvolvida durante todo esse período — foram longos anos — por

vocês, e que hoje depende de votação em plenário, com a pressão que está sendo

feita no Brasil todo...

Eu fui Secretário de Saúde em Niterói, sou médico. Pude, no Estado do Rio,

acompanhar a mobilização em vários Municípios. Como bem disse o Deputado

Garotinho, é importante que se mantenha a mobilização, porque esta Casa funciona

à base de pressão. Então, é de grande importância essa mobilização nacional de

vocês, esse ato hoje realizado — todos os Parlamentares da Casa, de certa forma,

tomaram conhecimento, quem é da área da saúde e quem não é da área da saúde

—, para que todos se sensibilizem, até porque os argumentos são muito

convincentes.

Na verdade, a luta da enfermagem traz benefícios para o conjunto da

população. Nós, que somos da área de saúde, sabemos que essas 40 horas são um

verdadeiro absurdo. Nos locais onde já se trabalha com 30 horas o paciente é mais

bem atendido, a qualidade da assistência à saúde melhora. Alguns Estados já têm

essa prerrogativa de trabalhar as 30 horas.

Então, quero parabenizar vocês, todas as entidades de enfermagem, e dizer

que é importante para o SUS que essa luta seja vitoriosa a fim de qualificar a

assistência à saúde no Brasil. Mas é fundamental que vocês continuem mobilizados

em todos os Estados e que venham, se organizem, pressionem a Câmara, para que

possamos, em curto espaço de tempo, comemorar juntos a vitória das 30 horas.

Até a vitória, juntos! (Palmas.)


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O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Vou chamar para fazer

uso da palavra o Deputado Severino Ninho, do PSB. Logo após, faremos a entrega

das 10 mil assinaturas. Depois, vou pedir à Presidente da Confederação de

Enfermagem que assuma a condução dos trabalhos, porque começou a sessão no

plenário e eu tenho que votar.

O SR. DEPUTADO SEVERINO NINHO - Sr. Deputado Garotinho, queridas

enfermeiras, enfermeiros também, técnicos de enfermagem, técnicos de todo o

Brasil, quero saudar particularmente a delegação de Pernambuco aqui presente.

(Palmas.)

Eu fui Prefeito de Igarassu, uma cidade do Grande Recife e, por conta desse

mandato, fiz muita amizade com enfermeiras e ACS — aliás, eu fui o segundo

Prefeito de Pernambuco a efetivar os ACS, com base em uma emenda

constitucional que autorizou os Prefeitos a isso. Por conta dessa minha vinculação

com a categoria de enfermeiros, técnicos e ACS, quando assumi o mandato aqui,

em outubro, na vaga da Deputada Ana Arraes, recebi muitos pedidos para

acompanhar essa causa de vocês. Aliás, essa não é uma causa de vocês, mas uma

causa do Brasil.

A primeira coisa que eu fiz, depois que a Luiza Porto, que é a Vice-Presidente

do COREN de Pernambuco — não sei se ela está aqui... A primeira coisa que eu fiz

foi proferir um discurso na tribuna da Câmara cobrando a votação do projeto de

vocês, que é do ano 2000. Eu disse, na tribuna da Câmara, que o maior pecado é o

pecado da omissão, e esta Casa está sendo omissa quando não vota o projeto que

trata das 30 horas semanais.

Vamos votar, vamos ter coragem de votar! (Manifestação na plateia.) Esta

Casa foi feita para votar e não para engavetar projetos.

Então, eu fiz o discurso cobrando isso, mandei para o COREN de

Pernambuco e alertei os nossos colegas, que são cerca de 1 milhão e 300 mil

profissionais.

Todos os brasileiros já passaram pelas mãos de um técnico ou de um

enfermeiro porque, quando se vai a uma clínica fazer um exame de sangue, retirar o

sangue, se passa pelas mãos de um técnico. E se essa categoria parar, o Brasil

para, a saúde para. (Manifestação na plateia.)


45

Então, minhas companheiras e meus companheiros, depois deste discurso,

temos aqui que ser práticos. Não adianta embromação nem discursos bonitos aqui

da tribuna do Congresso. Nós temos que ser práticos. Depois do discurso que fiz,

mandei minha assessoria fazer um levantamento, e descobri que 130 Deputados

requereram a inclusão do projeto de vocês na Ordem do Dia. Foram 130 Deputados

que requereram, e não foi levado em conta nenhum desses requerimentos! Dos 130

que requereram que esse projeto fosse votado, apenas 80 estão ainda hoje aqui na

Câmara, porque uma boa parte não se reelegeu nas eleições de 2010.

Então, o que eu fiz, para encerrar? Fiz um ofício meu, mandei para os 80

Deputados que aqui estão atualmente na Casa, solicitando que nós, os 80,

assinássemos juntos o requerimento. Porque uma coisa é um Deputado só pedir ao

Presidente por escrito que ponha na Ordem do Dia, outra coisa é um requerimento

assinado por 80 Deputados.

Pois bem. Mandei entregar nos 80 gabinetes, e até o momento sete

Deputados responderam o ofício. Eu preparei aqui um requerimento para os sete

que responderam assinarem, para que possamos dar entrada em um requerimento

assinado por mim e mais sete, para que o Presidente Marco Maia coloque isso na

Ordem do Dia.

A luta não é fácil, porque contraria interesses de Governadores, de donos de

hospitais privados, porque vocês sabem que, quando as horas diminuírem, vão ter

que contratar mais. Aí é onde está a dificuldade.

Quero lembrar a vocês da luta dos ACS, que vieram para esta Casa várias

vezes, de todos os cantos do Brasil. Eu, como Prefeito de Igarassu, e o Yves

Ribeiro, como Prefeito de Paulista, ajudamos várias vezes os ACS de Igarassu e de

Paulista a virem para cá, em ônibus que ajudamos a pagar.

Então, essa luta não pode parar, nem vai terminar hoje. Vocês têm que

continuar mobilizados para termos forças, para forçarmos os Líderes. Porque é

assim nesta Casa: somos 513, mas quem define a pauta, quem define o que vai ser

votado são os Líderes partidários. Já fiz a minha parte. Pedi a minha Líder, Sandra

Rosado, em uma reunião da bancada, que quando fosse se reunir os Líderes

incluísse esse assunto na Ordem do Dia.


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De modo que vocês têm aqui Ninho, como sou conhecido em Pernambuco —

aqui é Severino Ninho —, um aliado para forçar a votar esse projeto o mais rápido

possível. (Manifestação na plateia.)

Muito obrigado e uma boa tarde a todos.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) – Antes de dar a palavra

ao Deputado Laércio Oliveira, convido os companheiros do Estado de Pernambuco

para fazer a entrega do abaixo-assinado com 10 mil assinaturas. Estão chegando

aqui.

(Não identificado) - Boa tarde aos colegas, boa tarde ao Presidente desta

audiência, Anthony Garotinho.

O Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco, juntamente com as demais

entidades de Pernambuco — COREN-PE, ABEN e SATENPE, Sindicato dos

Técnicos e Auxiliares de Enfermagem — recolheram, neste último mês, mais de 10

mil assinaturas. Inclusive, pegamos algumas hoje, no avião, de passageiros, por isso

também tem folhas soltas.

Então, estamos aqui protocolando de forma oficial mais um instrumento de

força política para as 30 horas já. (Manifestação na plateia.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Vai ser encaminhado

direto para a Presidência. (Palmas.)

Com a palavra o Deputado Laercio Oliveira.

O SR. DEPUTADO LAERCIO OLIVEIRA - Boa tarde a todos.

Há alguém de Sergipe aqui? Eu sou de Sergipe.

Eu vim aqui para dizer um negócio a vocês, mas eu falo muito baixo e

gostaria que vocês prestassem atenção ao que eu vou falar.

Hoje pela manhã já soube que vocês tiveram uma vitória na Comissão de

Trabalho, da qual eu faço parte. Parabéns. A mobilização é a ferramenta da

sociedade para a transformação do nosso País, e vocês estão fazendo isso muito

bem. Em todas as Comissões por que eu passei hoje, todos elogiaram muito o

trabalho que vocês fizeram: ordeiro, com decência, mas, acima de tudo, com

dignidade.


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Aqui é a Casa do povo. Aqui é o ambiente onde vocês, de fato, vêm e

exercem a verdadeira cidadania, a qual a democracia trouxe para todos. Então,

vocês estão de parabéns com isso.

Quero também contar uma história que me chamou muito a atenção, por isso

estou pedindo a atenção de vocês. Eu queria que entendessem bem isso para que

pudessem tirar o maior proveito da grande luta que travarão daqui para frente com

referência às 30 horas. Não se deem por vencidos, nem se achem vencidos. Vocês

terão pela frente uma pedreira enorme para aprovar as 30 horas, mas eu vim aqui

lhes contar essa história porque acho que para tudo na vida a gente precisa ter

coragem, vontade de fazer e estratégia de vitória. Não adianta apenas bradar,

bradar, bradar por aí afora, mobilizar, juntar; tem que ter estratégia para poder

vencer.

Eu vim aqui lhes contar esta historinha — eu já repeti isso três vezes e ainda

não contei. Eu estava, no domingo, assistindo a uma entrevista do ator Gianecchini,

que passou por um problema de saúde seriíssimo. Em um trecho da entrevista dele,

no programa de Marília Gabriela, ele se refere aos enfermeiros. O que ele falou de

vocês é um negócio lindo! Portanto, é um ator famoso, uma pessoa curada, que

credita... Quando ele fez a referência a vocês, aquilo me tocou profundamente.

Eu me lembrei da luta de vocês, porque a turma de Sergipe fica me pedindo

para ajudar, ajudar. Então, no Parlamento, na condição de Deputado Federal, sou

apenas um. Vocês precisam não só de aliados aqui e nos Estados, para

arregimentar o maior apoiamento possível, mas buscar na sociedade pessoas que

falem bem de vocês. Produzam peças publicitárias de peso, de real valor, como

esse depoimento.

Tenho certeza absoluta: se vocês formarem uma comissão de quatro ou cinco

pessoas e procurarem o ator Reynaldo Gianecchini, contarem a luta de vocês e

pedirem para ele gravar um depoimento falando o que é a enfermagem para um

cidadão comum, como ele, porque só dá valor a enfermeiro ou à enfermeira quem

fica no leito do hospital, quem sofre ali... (Palmas.) Quem nunca passou por isso não

dá o mínimo valor. Então, tentem identificar na história. Quer ver uma pessoa que

pode somar muito para vocês, que precisou de vocês? O Presidente Lula.

Então, vejam...


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O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - A Dilma também.

O SR. DEPUTADO LAERCIO OLIVEIRA - A Dilma também.

(Não identificado) - José Alencar.

O SR. DEPUTADO LAERCIO OLIVEIRA - Mas José de Alencar morreu já,

não dá. (Risos.) Vamos pegar gente viva. Nós estamos vivos aqui, pulsando.

Eu estou só dando a ideia. Se vocês pensarem, também muito não...

Nesta Casa é assim: eu já vim aqui, já falei com o Governador, meu querido

amigo Deputado Garotinho, daqui a pouco já vou para outro lugar. A coisa tem que

ser dinâmica. Não adianta se produzir um vídeo de 5 minutos, ninguém vai assistir.

É um negócio de 1 minuto no máximo, com o depoimento de uma ou duas pessoas

de peso, no máximo, e encham este Congresso desse depoimento; encham a

imprensa desse depoimento. Empunhem a bandeira com força, como vocês fizeram

aqui muito bem feito no movimento de vocês.

Quando vocês avaliarem esse movimento de vocês de hoje, se entenderem

que erraram alguma coisa, consertem o que erraram e venham de novo, porque a

luta não vai ser fácil.

Mas a minha vinda aqui é tão somente para abraçá-los, dizer que apoio as 30

horas e trazer essa ideia como uma contribuição minha como cidadão, como uma

pessoa que respeita vocês, que são profissionais, verdadeiros anjos que cuidam de

nós quando não temos força para fazer nada.

Deus abençoe vocês. Saúde e paz. Vamos à luta! (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Muito bem.

Antes de conceder a palavra ao Deputado Cesar Colnago, ele vai assinar pela

Liderança do PSDB. Só falta o Líder do PMDB.

Com a palavra o Deputado Cesar Colnago. Depois eu vou passar a

Presidência dos trabalhos para o cerimonial de vocês, porque tenho que votar lá,

senão tomo falta.

O SR. DEPUTADO CESAR COLNAGO - Gente, boa tarde.

Retorno a este ambiente com vocês. Já estive lá no COFEN algumas vezes.

Falava para uma das representantes da importância da luta de vocês. Estou

acompanhado de Max Filho, que foi Prefeito de Vila Velha, fez um excelente

trabalho e sabe da função do enfermeiro na equipe de saúde.


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Eu estava falando o seguinte: a estratégia é clara: procurem os Líderes. Estão

aqui assinando vários Líderes, mas marquem o ponto aqui na terça-feira, dia de

Colégio de Líderes, no sentido de sensibilização.

Acabamos de aprovar ontem — e Garotinho estava lá ajudando — a

reestruturação das Procuradorias por concurso público nas Prefeituras do Brasil

inteiro. Foram anos de luta, mas toda terça-feira o Presidente Nacional dos

Procuradores, que é capixaba — eu sou capixaba —, estava aqui, com 5, 6

representantes do Brasil, fazendo rodízio. Toda terça-feira eles estavam aqui e

conseguiram aprovar em primeiro e segundo turno.

A luta de vocês é antiga. Eu sou da área da saúde. Sou médico da família.

Em 1982, Anthony Garotinho, quando eu estava à frente da Secretaria de Saúde —

1982, não, um pouquinho mais à frente; o pai dele era Governador —, nós

nomeamos a Rosa como primeira Enfermeira-Chefe de um serviço de saúde. Fomos

questionados por que colocamos uma enfermeira à frente de um grande centro de

saúde, como se chamava à época. Eu falei: “Porque saúde vai muito mais além de

uma questão médica. Saúde é um conceito maior e há uma equipe que trabalha a

saúde em um dos seus vários aspectos.” Eu posso dizer até que uma professora

que alfabetiza tem uma importância fundamental para a saúde. Mães alfabetizadas e

que têm um nível de conhecimento amamentam seus filhos, diminuindo a

mortalidade. Portanto, o conceito de saúde tem que ser visto como uma coisa maior,

transdisciplinar.

Quero dizer que nós comentávamos que o Presidente Lula está com um

problema sério, que acho até que já venceu. Só ficando hospitalizado para saber o

papel que tem a enfermagem dentro do hospital; é só ficar internado. (Palmas.)

Vocês têm uma sobrecarga porque, além disso, o salário sempre é

insuficiente. Aí tem que sair daqui para lá, de lá para lá, para poder sobreviver.

Então, o estresse de vocês, a sobrecarga — eu sou médico do trabalho — é

violentíssima.

Por isso, com essa luta de vocês, com certeza, vão chegar ao sucesso.

Contem conosco do PSDB. Nós vamos votar favoravelmente, o partido. Contem que

a gente possa levar essa matéria ao Plenário. Não é fácil. É lento na democracia,

depende de articulação, mobilização e pressão democrática.


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Muito obrigado. (Palmas.)


Cesar Colnago. Obrigado por suas palavras.

Registro com muito prazer a presença do Max Filho. Leve meu abraço a seu

pai e a todos os companheiros do Espírito Santo.

Lamento informar à Comissão que, como esta é uma audiência pública da

Comissão, ela só pode ter andamento com a presença de um Deputado. Se eu sair,

para. Eu vou ter que ficar aqui até alguém chegar. (Manifestação na plateia.)

Dr. Tiago, vá ao plenário, fale com um Deputado que já votou e o traga para

cá para que eu possa ir lá votar.

Enquanto isso, eu queria fazer aqui alguns alertas que já fiz, mas, como fiz

entremeado entre a fala de um e outro Deputado, podem ter passado

despercebidos.

Primeiro, como funciona a Câmara dos Deputados? Por que há projetos que

levam 10 anos — esse projeto de vocês tem 12 anos — e não são votados?

Como Presidente desta Comissão, a Comissão de Legislação Participativa,

eu instalei agora uma Subcomissão para mudar o Regimento da Casa. A Câmara

dos Deputados tem um Regimento. O que diz esse Regimento? Quem escolhe a

matéria que vai ser votada é o Presidente da Câmara dos Deputados. Ele decide o

que vai ser votado, à exceção de quando entram medidas provisórias, que vêm do

Governo Federal. Essas medidas têm prioridade para ser votadas. Enquanto elas

não são votadas, a pauta de votação fica trancada. Nada pode ser votado enquanto

aquelas medidas provisórias não são votadas.

Atualmente, por exemplo, quantas medidas provisórias estão trancando a

pauta, Deputado?

(Intervenção fora do microfone. Inaudível.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Sete? Votaram duas

ontem. Sete medidas provisórias estão trancando a pauta. Hoje estão sendo votadas

mais duas medidas provisórias.

Então, como é que a gente faz para resolver o problema de vocês, para não

assistir ao que vocês já assistiram no ano passado e a que outros colegas de vocês,

que estão na luta há mais tempo, devem ter assistido em outro ano? Nesses 12


51

anos, pegam-se as assinaturas de todos os Líderes, todos, mas a assinatura só não

basta. Essas assinaturas vão ser entregues ao Presidente.

Toda terça-feira, o Deputado Cesar Colnago sabe disso, é feita uma reunião

dos Líderes. Os Líderes se reúnem e escolhem aquilo que querem votar. Se há

consenso entre eles, aquilo vai à votação. Se não há, não vota. Então, o que

costumeiramente acontece é que Deputados que assinam aqui como Líderes

recebem pressão ou do Governador, ou do Prefeito, ou do Governo, e chega lá hora

do Colégio de Líderes ele diz: “Eu não quero que isso vá a votação”, e não vai à

votação. Provavelmente isso é algo que está ocorrendo, porque um projeto não fica

12 anos aqui se não houver um grupo político contra.

Então, não dá para a gente, nessa altura da vida, fazer jogo de mentira nem

brincar com a vida das pessoas. É melhor o jogo da verdade, mesmo que ele doa.

Jogo da verdade. (Palmas.)

O que nós vamos fazer? Na próxima reunião, na terça-feira, quando se reunir

o Colégio de Líderes, nós vamos pegar esse documento dos Líderes...

Como Presidente da Comissão, eu dizia à Deputada que, embora sejam 513

Deputados — o Deputado Cesar Colnago sabe que muitos Deputados são

trabalhadores —, a Câmara funciona basicamente com suas Comissões e os

Líderes, que são 40 Deputados. Não que outros Deputados não possam propor

projetos, mas eles não andam. Se cada um apresentar um projeto, são 513 projetos.

Existe Deputado que apresenta um projeto por dia. E o Governo ainda nos envia um

monte de medidas provisórias.

É importante vocês aprenderem isso para não se iludirem. Imaginem que vem

aqui uma pessoa do Pará, outra do Amazonas, outra de Rondônia, lutar por uma

causa, e saem daqui cheias de esperança, e, depois, não acontece nada. É muito

desagradável. As pessoas não são bobas para serem feitas de bobas. É claro que a

pressão de vocês é fundamental, que a luta de vocês é fundamental. Mas luta tem

que ter resultado, tem que ter, como disse o Deputado Colnago, uma estratégia.

Não adianta vocês fazerem como a história da borboleta. A borboleta viu o

vidro da janela e tentou sair. Ela se esforçava, batia no vidro da janela e não saia.

Qual era o final dela? Morrer no parapeito da janela. Por mais que ela lutasse, ela

não teria forças para quebrar o vidro. Mas, a 20 metros dali, havia uma porta aberta.


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Bastava que ela olhasse a porta aberta e saísse por ela. Assim, ela alcançaria sua

liberdade.

Então, o melhor é a gente escolher a estratégia correta. A estratégia correta é

a que vai levar ao resultado. Qual é a estratégia correta? (Manifestação na plateia.)

É pressão. (Manifestação na plateia.) É pressão. Mas até para a gente fazer

pressão, tem que saber fazer e onde fazer. Não adianta a gente fazer pressão no

lugar errado. O lugar de fazer pressão é onde vai decidir.

Vou dar um exemplo aqui. Mesmo que todos os Deputados estejam

favoráveis, todos os Líderes, e o Presidente da Câmara quiser votar, se ele receber

um telefonema do Palácio do Planalto, ele não vai votar, ele não vai votar.

Eu sugiro — é uma sugestão minha, é uma pequena sugestão —, já que

vocês estão em Brasília, não custa nada fazer uma visitinha ao Palácio da Alvorada.

Não custa nada! (Manifestação na plateia.)

Eu sei que vocês não vão entrar. Ela está dizendo: “Nós não vamos entrar”.

Não há problema não entrar. Não entram, mas fica registrado que vocês estiveram

lá. A imprensa vai registrar. Isso é importante. Não adianta vocês fazerem só

pressão aqui. Até porque, mesmo que a lei seja aprovada aqui, existe uma coisa

chamada veto. (Manifestação na plateia.)

Olhem, me desculpem, eu não estou aqui para fazer média. Eu poderia

chegar aqui, fazer um discurso bonito, fazer um discurso bacana, dizer que está tudo

resolvido, que está tudo bem e ir embora. Alguns aqui não vão me ver, porque não

são do meu Estado. Mas eu não costumo fazer isso. É melhor a gente falar a

verdade. Para quê? Para ter crédito naquilo que fala.


O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Pois não.


(Não identificado) - Essa reunião de Líderes é aberta?

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Não. Vocês vão saber,

porque nós vamos informar.


O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - V.Exa. veio da reunião?

A SRA. DEPUTADA CARMEN ZANOTTO - Sim.


53

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Então, vamos passar a

palavra à nossa colega, que está chegando da reunião e tem um informe a respeito

do encontro com o Presidente Marco Maia.

A SRA. DEPUTADA CARMEN ZANOTTO - Eu só peço um minutinho de

paciência em respeito às pessoas que estão vindo e que estavam na reunião, os

Parlamentares e os colegas nossos, enfermeiros, técnicos e auxiliares, os

representantes, porque eles também vão se pronunciar. Então, Presidente, eu não

devo falar antes que eles entrem aqui no auditório, porque a gente encerrou

exatamente neste momento. Já estão aqui os Deputados Décio Lima, Ana Paula

Lima. E estão vindo as Deputadas Janete, Benedita, Jandira, os demais

Parlamentares e representantes das entidades que estavam lá conosco.

Só um minutinho, gente.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Então, vamos aguardar

e vamos decidir quem é que vai dar a informação da reunião. (Pausa.)

A SRA. DEPUTADA CARMEN ZANOTTO - Nós pedimos ao Dr. Manoel

Carlos, que estava lá conosco, que venha até aqui, e os demais representantes das

entidades para que a gente possa definir o informe para vocês.

Por favor, quem for entrando no plenário e que representa entidades, já venha

até a Mesa para combinarmos o informe que vamos passar para todos. (Pausa.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Eu vou passar a

palavra ao Presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Dr. Manoel Carlos,

para relatar o encontro da comissão de Deputados e de representantes das

entidades com o Presidente Marco Maia.

O SR. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA - Boa tarde a todos e a todas.

Quero cumprimentar o Deputado Garotinho, Presidente da Comissão de

Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, todos os demais integrantes da

Mesa e, mais uma vez, todos os trabalhadores e estudantes da Enfermagem

brasileira que estão aqui desde o período da manhã nessa grande mobilização,

nessa jornada cívica em prol da melhoria da qualidade de vida e do trabalho da

Enfermagem brasileira.

Na reunião com o Presidente Marco Maia, mais uma vez, ele reforçou o

compromisso que já havia assumido no ano passado, à época da 14ª Conferência


54

Nacional de Saúde, de colocar a matéria relativa à jornada de trabalho de 30 horas

em votação no plenário, no entanto, assim que a pauta estiver destrancada.

Hoje, segundo o Presidente Marco Maia, há 12 medidas provisórias trancando

a pauta. No mês de fevereiro, segundo ele, havia 3 medidas provisórias. Hoje, já

temos 12 medidas provisórias. E a cada semana a Presidente Dilma envia novas

medidas provisórias para a Câmara dos Deputados. Então, companheiros, parece-

me que pelo menos um compromisso importante que ele assumiu é que, assim que

criar uma janela em que a pauta estiver destrancada, colocará em votação.


Atenção, companheiros e companheiras, atenção!

Eu quero lembrar aos companheiros e companheiras que essa questão não é

nova. Em 2010, Michel Temer, que atualmente é Vice-Presidente da República e, à

época, Presidente da Câmara dos Deputados, naquele ato que nós fizemos aqui, no

dia 25 de março, assumiu o compromisso de colocar o projeto na pauta assim que

fosse aprovado nas Comissões.

Durante todo o ano de 2009, nós fizemos uma grande mobilização nesta

Casa e aprovamos o projeto em todas as Comissões por onde passou, por

unanimidade.

Em março de 2010, o projeto entrou na pauta e ficou durante todo o ano na

pauta, até dezembro a pauta estava trancada por medidas provisórias. Mais uma

vez, o Presidente atual assume o compromisso, mas, no entanto, temos o problema

das medidas provisórias trancando a pauta. (Manifestação na plateia.)

Companheiros e companheiras, após esta audiência pública, o Fórum

Nacional das 30 horas, que compõe hoje todas as entidades, todas as organizações

da Enfermagem brasileira, vai se reunir para propor novos encaminhamentos. E não

está descartada, para os próximos dias, uma grande paralisação da Enfermagem

brasileira. (Manifestação na plateia.)

Um abraço a todos. A luta continua! (Manifestação na plateia.)

A SRA. DEPUTADA CARMEN ZANOTTO - Pessoal, calma! (Manifestação

na plateia. Paralisação!)

Pessoal, nós temos algumas questões a serem discutidas com vocês.


55

As entidades que estão aqui, que representam o fórum nacional, têm

responsabilidades com vocês nos Estados. (Manifestação na plateia.)

Esperem um pouco, estou falando. Quero que vocês escutem, porque senão

vai ficar difícil.

Nós temos responsabilidades com vocês, nos Estados de vocês, no local de

trabalho de vocês. E quero dizer que entendemos que não dá mais para nós,

trabalhadores da Enfermagem, continuarmos vindo a Brasília e sempre ouvirmos

que a pauta está trancada, que o projeto não dá para entrar na pauta e que,

portanto, vamos ter que enfiar a viola no saco e voltar para o nosso Estado e

esperar mais um 1 mês, mais 2, mais 3, mais 1 ano, mais 10 anos. (Manifestação na

plateia.)

Enfim, nós entendemos que não há mais condição disso. (Manifestação na

plateia.)

Se vocês não escutarem, nós não vamos conseguir encaminhar. Pelo amor

de Deus!

Nós entendemos, mas também entendemos que temos sido jogo na mão dos

políticos durante todo esse período. (Palmas.) Nós entendemos quando o

Presidente desta Casa, quando procurado, diz que a pauta está trancada pelas

medidas provisórias. E, de fato, está, porque está no Regimento. Não tem como

passar isso. Se não se destrancar a pauta, se não votarem as medidas provisórias,

nenhum projeto de lei pode ser colocado na pauta. É regimental. (Manifestação na

plateia.)

Olha, eu quero dizer a vocês o seguinte: eu sou trabalhadora da Enfermagem,

tenho 25 anos de formada, não ganho 1 centavo para fazer essa luta, sofro no meu

local de trabalho como vocês, sofro assédio moral no meu local de trabalho. Quando

estou aqui lutando pelas 30 horas, eu estou lutando por mim e por vocês. Estou tão

cansada quanto vocês de não ter uma jornada regulamentada em lei, estou tão

cansada quanto vocês de não ter um piso salarial nacional decente. E eu faço a luta,

porque eu gosto dela, eu faço a luta, porque eu amo a minha profissão (palmas),

porque eu amo ser enfermeira.

Eu não ganho 1 centavo para estar aqui. Tenho lutado constantemente para

aprovar o nosso projeto nesta Casa. Agora, cabe a cada um de vocês voltar para os


56

seus Estados e cobrar dos Deputados Estaduais, dos Deputados Federais dos seus

Estados, para que eles se comprometam. Porque o que tem acontecido é que a

gente vem aqui e eles assinam esses requerimentos e, na hora de votar, não

assumem o compromisso. Agora, não adianta eu, que sou do Estado de São Paulo,

cobrar do Deputado Anthony Garotinho, que é do Rio de Janeiro, não adianta o

outro, que é de Rondônia, cobrar de um Deputado que é de outro Estado. É o

Estado que tem de cobrar do Estado. O povo do Estado tem que se unir. Agora, não

será com a divisão da Enfermagem, não será com a divisão das entidades que

vamos conseguir avançar na luta. (Manifestação na plateia.)

A Enfermagem tem que estar unida. (Manifestação na plateia.)

A Enfermagem tem que estar unida. Unida no Estado, porque paralisação é

bom, nós queremos chamar a paralisação, mas queremos que vocês se organizem

em seus Estados; que, de fato, quando essas entidades nacionais falarem que a

Enfermagem vai parar, que a Enfermagem, de fato, pare no seu Estado.

A Enfermagem tem que estar unida. (Manifestação na plateia.)

Que a Enfermagem de fato pare no seu local de trabalho. Nós queremos fazer

a luta. E o exemplo disso é esta caravana aqui. Temos muita gente, sim. Temos

muita gente: 7 mil trabalhadores. Só que quando os Estados se mobilizaram, metade

do povo acabou ficando para trás.

Quer fazer luta? Quer fazer paralisação? Vamos, de fato. E eu digo para

vocês que, na semana da Enfermagem, quero marcar a data, que seja na primeira

semana depois do dia 12 de maio. Terça-feira é dia 14. Se até o dia 15 de maio o

Colégio de Líderes não colocar o projeto de lei na pauta, a Enfermagem.


A Enfermagem para, porque não consegue mais continuar trabalhando nas

condições de trabalho a que está submetida. A Enfermagem para porque nós não

precisamos que nossos colegas façam greve de fome. A Enfermagem para porque

nós estamos morrendo de fome no nosso local de trabalho. (Manifestação na

plateia.)

Agora, eu quero que cada um aqui, cada trabalhador, cada enfermeiro, cada

técnico de enfermagem, cada auxiliar de enfermagem, cada estudante, volte para


57

seu Estado e organize a paralisação para o dia 15 de maio. (Manifestação na

plateia.)

Sugiro a esta plenária, com o maior orgulho por ser enfermeira e brasileira,

que assista ao Fantástico de domingo passado, que entre na Internet. É uma

vergonha sermos eu e meu marido enfermeiros e passarmos por humilhações de

vivermos de empréstimos. E nossa família está envergonhada porque nos ajuda a

pagar contas.

Meus alunos aqui estão. Sou professora de Enfermagem, de faculdade, e

preciso trabalhar de madrugada para poder dar conta, fazendo bico — bico! — para

poder pagar empréstimo. (Manifestação na plateia.)

É vergonhoso! Assistam ao Fantástico de domingo. Assistam! Eu estou com

vergonha de ser brasileira. Eu tenho vergonha, mas eu não vou me sentir

humilhada. Vou sair daqui...

Quero que todos saibam que esta luta já está ganha, porque represento aqui

o meu partido, o PSC. E o PSC não vai deixar acontecer isso. Ele é social e cristão.

Quem acredita em Deus, levante o dedo! (Manifestação na plateia.)

Quem é terapeuta comunitário, levante o dedo! (Manifestação na plateia.)

Dê um abraço terapêutico no teu colega da direita, dê um abraço e acolha o

teu colega da direita. (Manifestação na plateia.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Deputada Janete, 1

minuto, por favor.

A SRA. DEPUTADA JANETE ROCHA PIETÁ - Deputado Garotinho, eu

quero complementar duas coisas... (Manifestação na plateia.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Por favor, vamos

esperar todo o mundo se sentar. Eu quero fazer algumas considerações de caráter

legal sobre... (Manifestação na plateia.)

A SRA. DEPUTADA CARMEN ZANOTTO - Por favor, Presidente, eu quero

dizer que nós queremos, cientificamente, contar para vocês que trabalhador

enfermeiro corre para estudar, para melhorar o conhecimento.

Contei aqui no ouvido dela que não sou só enfermeira, sou terapeuta

ocupacional. Consegui fazer mais uma faculdade. Sou Mestre pela USP, saí do meu

Estado para estudar, para me aperfeiçoar. Sou a única profissional do meu Estado


58

especialista em dependência química. Eu fiz tudo isso. Trabalhador de Enfermagem

não pode sair daqui humilhado, porque ele se aperfeiçoa. Não se sintam

humilhados.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Companheira, só 1

minuto. Desde o início, nas minhas palavras, eu fui muito... (Manifestação na

plateia.)

Pessoal, vamos prestar atenção. Eu disse aqui que não queria, desde o início,

alimentar ilusões. Mas é preciso que reconheçamos que a informação que veio de lá

é meio verdadeira. Não é verdadeira. (Manifestação na plateia.)

Espere, gente. Vamos ouvir.

Projeto de lei não pode ser votado em sessão ordinária quando há medida

provisória trancando a pauta. Em sessão ordinária, mas não em sessão

extraordinária. (Manifestação na plateia.)

Calma! Vamos ter calma. É preciso conhecer a lei, para sabermos desmontar

as coisas que montamos. Se ficarmos aqui no discurso, na gritaria, no emocional,

não vamos resolver. Temos que resolver.

Vamos lá. Não é verdade que projeto não pode ser votado...

(Não identificada) - Não é isso, Garotinho.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - É. Vão dizer: “Ah, mas

só pode ser votado em sessão extraordinária, suprimindo a questão da medida

provisória, matéria de caráter penal.”

Pois bem, o salário mínimo não é matéria penal, e foi votado. E outras

medidas provisórias que não têm caráter penal também são votadas.

A senhora sabe, Deputada, que, por acordo, se vota o que se quer nesta

Casa. (Manifestação na plateia.) O que se quer, se vota por acordo, por acordo. A

senhora sabe.

A SRA. DEPUTADA JANETE ROCHA PIETÁ - Garotinho, eu posso

responder agora ao senhor.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Espere. Ainda não

terminei.

A SRA. DEPUTADA JANETE ROCHA PIETÁ - Então, termine.


59

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Quando eu terminar, a

senhora vai falar, com todo o respeito, Deputada.

Então, por acordo se pode votar o que se quiser.

A SRA. DEPUTADA JANETE ROCHA PIETÁ - Não é verdade.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Primeiro ponto.

O Regimento Interno está aí. Pode pegar o Regimento Interno, Deputada. O

Regimento Interno não fala de acordo. O Regimento Interno fala de medida

provisória, sessão ordinária, sessão extraordinária. Agora, por acordo, esta Casa já

votou até o maior absurdo, sem poder. Por acordo! Quanto mais uma lei desta, que

não prejudica ninguém, a não ser os hospitais privados. (Manifestação na plateia.)

Então, por acordo, pode sim.


O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Pode, por acordo.

Como foi que nós votamos a anistia para os bombeiros do Rio de Janeiro? Por

acordo.

Segundo, eu soube, na reunião, o Deputado Marco Maia disse, segundo este

companheiro, que quem mais obstrui sessão sou eu. Não é verdade. Eu não obstruo

sessão, eu derrubo sessão. É diferente. (Palmas.) O que tranca...


O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Não é a mesma coisa,

não. O que tranca a pauta é medida provisória. O que é que eu faço? Quinta-feira de

manhã, desculpe-me, muitos Deputados dão presença e vão embora.

A SRA. DEPUTADA JANETE ROCHA PIETÁ - Menos eu. Eu fico aqui até à

tarde.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Enquanto não se votar

a matéria que eu tenho interesse, o que é que eu faço? Peço verificação de quorum.

Ou seja, tem que se provar que aqueles Deputados que deram presença estão ali.

Como eles não estão ali, a sessão cai.

Então, se quisermos votar, Deputada, vamos fazer um documento aqui e

assinar. Um grupo de Deputados: eu, a senhora, a Deputada Carmen Zanotto, mais

uns 30... (Manifestação na plateia.)


60

Daí, não vai haver sessão quinta-feira, até que o Governo bote o projeto deles

para votar. (Manifestação na plateia.)

Esperem. Se eu sozinho, segundo disse o próprio Presidente a vocês... O

próprio Presidente disse a vocês que eu sozinho, toda quinta-feira, derrubo a

sessão, imaginem se eu tiver 30 do meu lado. (Manifestação na plateia.)

Esperem, vamos concluir. É por isso que eu disse: se todos os Deputados

que estiveram aqui e fizeram o discurso de que são a favor de vocês assinarem o

documento, eu duvido que isso não esteja aprovado em 20 dias. (Manifestação na

plateia.)

A Casa não aguenta, durante 20 dias, 80 Deputados obstruindo. Se não me

aguenta sozinho, quanto mais 80! (Manifestação na plateia.)

Deputado Zoinho, o senhor frequenta aqui as quintas-feiras de manhã, como

a Deputada Janete também está sempre aqui toda quinta-feira, e até briga comigo

quando eu derrubo a sessão. A Deputada Carmen, também. Só que eu derrubo

porque estou defendendo projetos de interesse da população, como, por exemplo,

anistia para bombeiros e policiais militares que foram perseguidos no Rio de Janeiro.

Vou defender as 30 horas para a Enfermagem. (Palmas.) (Manifestação na

plateia.)

Prestem atenção: eu, sozinho, consigo derrubar, mas não consigo colocar em

votação. Eu não deixo eles votarem nada. Agora, deixa votar, não deixa votar... Aí,

eles não votam o projeto que a gente quer. Só votam o que é de interesse do

Governo. Tem de dizer o seguinte: só vai deixar votar quando pautar as 30 horas.


Querido, preste atenção, eu tenho respeito por todos os Deputados aqui. Mas

não dá para servir aqui a dois senhores. Há Deputado — eu não quero entrar no

mérito de partido, disso, daquilo — que vem aqui e faz um discurso tremendo.

Recebe um telefonema de um Ministro muda; recebe um telefonema do Planalto,

muda. O sujeito tem de ter posição. Tem de ser “sim”, “sim”; “não”, “não”. Tem de ter

respeito pelas pessoas.

Eu faço a seguinte proposta: que seja feito um documento de todos os

Deputados que discursaram aqui, que vão obstruir todas as sessões até pautar as

30 horas para a Enfermagem. (Manifestação na plateia.)


61

Vamos ver quem vai assinar. Vamos ver quem vai assinar. Eu sou o primeiro

a assinar. (Manifestação na plateia.)

A SRA. DEPUTADA CARMEN ZANOTTO - Deputado, eu acredito ser a mais

novata nessa tarefa e quero, então, fazer uma contraproposta.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Pois não, Deputada.

A SRA. DEPUTADA CARMEN ZANOTTO - Que a gente faça um documento

que respeite aquilo que foi dito na reunião de Líderes, para que não haja mais

obstrução de pauta e se vote a matéria. O Governo não manda mais...

(Manifestação na plateia.) Gente, só um pouquinho.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Deputada, isso tá...


A SRA. DEPUTADA CARMEN ZANOTTO - Podem, podem. Gente, por favor,

eu sou da Oposição. Não é caso de ser Oposição ou Governo. É uma questão de ou

nós queremos e construímos, ou nós vamos brigar, lutar, porque daqui a pouco

nossa sessão termina, e o que vai acontecer? Vocês vão para casa de mãos vazias.

Não é isso que nós queremos. Não é isso que nós queremos!

Gente, eu não vou ficar aqui dizendo se tranca ou destranca a pauta. Eu me

nego a fazer movimento de obstrução de pauta na quinta-feira de manhã, porque eu

fico na Casa. (Manifestação na plateia.)

Isso não vai pôr a matéria em votação. Olhem o que aconteceu com a PEC

300, dos militares. Eu não quero que aconteça com as nossas 30 horas o que

aconteceu com a PEC 300, porque só Deus sabe quando será votada.

Ou nós nos organizamos e fazemos um movimento contrário: o grupo do

Governo pede ao Governo que não encaminhe medida provisória. Nós, da

Oposição, fizemos um movimento para não obstruir a pauta, votar as medidas

provisórias que estão na Casa. E o Presidente assumiu o compromisso — não foi

com a Deputada Carmen, Deputada Janete, Deputada Ana Paula, Deputado Décio,

Deputada Jandira Feghali, com o conjunto de Parlamentares que estavam lá. Ele

disse para os representantes das entidades: abrindo a janela, é o primeiro projeto

que vai para a votação. (Manifestação na plateia.)

Se obstruirmos a pauta, aquilo que demoraria 4 meses, poderá demorar 12.



62

Gente, vocês são soberanos. Cabe a nós mostrar os caminhos. A escolha do

caminho não vai ser nossa. A escolha do caminho é de vocês com as entidades.

Nós — eu, enquanto profissional —, os representamos.

Do pouco que eu aprendi nesta Casa, a gente tem de saber negociar. Se a

gente não negociar, corre-se o risco de perder tudo. Tudo! Acreditem, não é

obstruindo, muito pelo contrário, mas acelerando o processo que a gente vai

conseguir espaço para pôr este projeto em votação; é indo até a Presidente da

República e ao Ministro da Saúde novamente dizer que nós precisamos — aqui está

a carta —, pois o movimento não suporta mais. Agora, não é de hoje para amanhã.

Vocês já sabem isso há 12 anos. O cansaço pode ser coletivo. Agora, o erro

estratégico, que a gente pode tomar no extremo, pode comprometer ainda mais.

Fiz minha fala como Parlamentar desta Casa, profissional enfermeira.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Anthony Garotinho) - Deputada Carmen, eu

quero fazer um pedido a V.Exa.: que assuma aqui o trabalho, porque eu tenho que

votar e a sessão precisa continuar.

Vou passar a palavra à Deputada Janete Rocha Pietá, porém deixo aqui a

minha proposta. Eu vou embora e deixo a minha proposta. Uma coisa é obstrução, a

outra coisa é pauta trancada. Não vamos confundir as coisas. O problema não é

obstrução. O problema é pauta trancada, até porque a sessão de quinta-feira de

manhã não vota medida provisória. O Presidente mentiu para vocês. Ele não leu o

Regimento. Então vamos ser claros. Quinta-feira de manhã não se vota medida

provisória.

Minha proposta é todos os Deputados que estiveram presentes aqui assinam

um documento. Qual é o documento? Enquanto não colocar em pauta, numa sessão

extraordinária, as 30 horas da Enfermagem, nós vamos obstruir todas as sessões e

nada será votado, nem medida provisória. Um abraço. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Carmen Zanotto) - Deputada Janete.

Gente, por favor, vocês vão deliberar sobre o encaminhamento e sua tomada

de decisão.

Peço que garantam a palavra, por favor, à Deputada Janete, que teve um

papel fundamental para conseguir essa audiência e o conjunto de Parlamentares


63

que por aqui passaram. Eu quero continuar acreditando sim que vão honrar o

compromisso de votar as nossas 30 horas.

A SRA. DEPUTADA JANETE ROCHA PIETÁ - Olha, estar aqui é um ato de

coragem, porque eu sabia qual era a reação de vocês. Mas eu quero colocar a

vocês tudo, porque eu também sou líder sindical, já parei fábrica e sei muito bem

que 40 horas semanais, que eu quero que esteja pronta para votar, está desde 1995

nesta Casa! E movimentos de todas as centrais sindicais, todas, já pararam essa

assembleia, já fizeram tudo.

Quero dizer a vocês que eu respeito profundamente o movimento, mas eu

agora, além de ser agitadora, porque eu também sei fazer agitação, eu sou uma

pessoa conhecedora de Regimento e conhecedora de que uma andorinha nesta

Casa não faz verão. Nós temos que aglutinar mais pessoas. E qualquer movimento

de obstrução vai continuar a demorar esse processo que vocês querem que seja

semana que vem.

Aí, o que eu vou falar? Eu ouvi vocês. Eu queria fazer a seguinte proposta. A

Carmen é uma pessoa que eu respeito, porque ela é de Oposição, é do PPS, mas é

uma pessoa que tem sensatez, que é do movimento de saúde e sabe muito bem

como é esta Casa. Aí, quais as questões que eu queria propor para vocês? Como

movimento, vocês estabeleceram a data da paralisação. Parabéns! A gente apoia.

Vocês decidiram. Não sou eu. Agora, eu tenho que explicar com honestidade como

funciona esta Casa. Sabe por quê? Porque é muito fácil eu insuflar vocês, sabendo

que eu vou faturar. Eu não quero faturar nada. Primeiro, porque não tenho eleição

agora. Eu não estou concorrendo a nada, porque eu já sou Deputada Federal. Como

Deputada Federal, eu tenho que ter a responsabilidade de dizer como funciona esta

Casa.

Primeiro, desde que aqui cheguei, eu faço um movimento para a mudança do

Regimento Interno. Este Regimento Interno é arcaico e tem ainda vestígios da

ditadura. E aí, independente de mim ou de Marco Maia, terão de ser votadas as

medidas provisórias.

Qual é a proposta? A proposta é que vocês, em seus Estados, monitorem

todos partidos e Deputados que fazem obstrução. (Manifestação na plateia.)

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Carmen Zanotto) - Pessoal...


64

A SRA. DEPUTADA JANETE ROCHA PIETÁ - Eu estou aqui para dizer a

verdade. Porque se vocês não sabem quem é que está dificultando o caminhar das

votações aqui, é muito fácil vir aqui dizer: “Estou com você.” E, depois, não deixam

votar nada e vai atrasando. Eu considero que vocês fazem greve, fazem todo o

movimento, mas não adianta.

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Carmen Zanotto) - Pessoal, só um

pouquinho, só um pouquinho. Gente,...

A SRA. DEPUTADA JANETE ROCHA PIETÁ - As medidas provisórias não

vão permitir que isso seja resolvido em uma semana. Essa é a minha...

Olha, olha, querido, me faça as contas se tem 11 anos... (Pausa.) Doze.

Agora faça as contas das 40 horas semanais. Tem que mudar o Regimento. Eu sou

povo como vocês. (Manifestação na plateia.)

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Carmen Zanotto) - Pessoal, pessoal.

Janete,...

A SRA. DEPUTADA JANETE ROCHA PIETÁ - Queridos, queridos, vocês

podem falar o que quiser, mas depois não reclamem que eu e a Carmen tivemos a

coragem... Porque mulher tem coragem de vir e dizer a verdade. (Manifestação na

plateia.) (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Carmen Zanotto) - Claro! Pessoal,...

A SRA. DEPUTADA JANETE ROCHA PIETÁ - Olha, se eu tivesse medo de

vaia eu não estaria retornando aqui. (Manifestação na plateia.) Porque eu sabia qual

era..., e eu acho justo. Eu quero bater palmas para vocês, porque se eu tivesse no

lugar de vocês sem saber o que rola nesta Casa eu faria o mesmo! Mas eu já disse

que eu vou estar com a Carmen no movimento da luta pela aprovação, mas isso não

será amanhã.

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Carmen Zanotto) - Janete, obrigada.

Gente, só um pouquinho, por favor. Nós precisamos... Repito: vocês não

podem sair daqui sem nenhuma proposta da categoria. Só um pouquinho.

A Deputada Enfermeira Rejane precisa falar como enfermeira para vocês.

Só um pouquinho, gente.

Isto aqui é uma audiência pública, em que tínhamos mais duas Mesas.


65

Estamos com a nossa palestrante, a Profa. Wanda. Queremos consultar o

plenário e pedir desculpas para a Profa. Wanda, convidando-a para ficar aqui

conosco como homenageada. Ela se deslocou até aqui e não vai... Estamos com

dificuldades de dar continuidade aos trabalhos.

Com a permissão e a aprovação de vocês, podemos encerrar as Mesas,

convidando a Profa. Wanda e aplaudindo-a por ter ficado conosco, por ter vindo até

aqui. A professora não teve oportunidade de falar. (Palmas.)

Ouvimos a nossa colega, Enfermeira Rejane. Depois eu preciso saber quem,

da categoria, vai fazer o encaminhamento, se a enfermeira Ivone, ou quem vai

assumir a coordenação com vocês. Porque eu só posso, e dando continuidade à

Presidência da Mesa, não devo fazer e orientar os encaminhamentos.

Deputada Enfermeira Rejane com a palavra.

A SRA. ENFERMEIRA REJANE - Companheiros, quero muito a atenção de

vocês neste momento.

Tenho 18 anos de movimento sindical. Assumi um sindicato quando do

assassinato de uma enfermeira que era Presidente do Sindicato dos Enfermeiros do

Rio de Janeiro. Assumi, através da Polícia Federal, em 2008, o Conselho Regional

de Enfermagem do Rio de Janeiro para fazer uma intervenção, porque ali dentro

havia uma máfia, e eu fui eleita, em 2010, só com os votos da Enfermagem, porque

nós criamos o projeto político-parlamentar da enfermagem. Todos nós sabemos o

que nós passamos em nossos locais de trabalho.

Agora, eu não vim para cá, nem vocês, para ser massa de manobra aqui. Nós

não viemos. (Palmas e assobios no auditório.)

Temos o respeito da categoria porque nós chegamos até aqui, e eu vou pedir

para os senhores, quem defende a gente são as nossas entidades; não é Deputado

que vem aqui fazer graça conosco. Não é. Se fosse fácil, essas 30 horas já teriam

sido aprovadas há vários anos, porque não foi agora que nós começamos essa luta.

E nós queremos terminá-la. Agora, nós não vamos ser massa de manobra aqui. Nós

não vamos ser massa de manobra. (Palmas.)

Depois que a gente entra para o Parlamento, a gente vai entendendo cada

jogada que é feita aqui. Então eu vou pedir para os senhores que nós tenhamos —

tenhamos — respeito. Vamos confiar naqueles que nos trouxeram até aqui e até


66

agora, que são nossas entidades de classe, que pela primeira vez estão unidas para

a gente conseguir não só as 30 horas da Enfermagem, mas todos os nossos direitos

trabalhistas, porque há 18 anos, 20 anos ficamos sem direito algum.

Nós não vamos ser massa de manobra. Nós vamos pedir para as nossas

entidades de classe encaminhar a nossa luta. Nós não vamos cair em esparrela de

Deputado de achar que com 30 assinaturas vão mudar 570 pessoas aqui dentro.

Nós não vamos mudar!

Então, vamos tomar cuidado com quem vem aqui se aproveitar do nosso

movimento, que é um movimento sofrido, porque todo mundo sabe como nós

viemos para cá. Deixamos nossos filhos, nossa família, trocamos nossos plantões e

o colega fica lá para fazer. Não vamos cair nessa esparrela aqui. Quem sabe somos

nós.

Vamos confiar nas nossas entidades de classe, o Fórum Nacional 30 Horas é

que vai dar a linha política para a Enfermagem nacional.

Era isso que eu queria falar para vocês. Vamos rejeitar. (Palmas e assobios

no auditório.)

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Carmen Zanotto) - Obrigada.

Temos ainda alguns colegas Deputados Federais que estão conosco. É

importante ouvi-los, por um segundo, para termos o comprometimento deles.

Enquanto eles estiverem falando, nós vamos organizar com as entidades qual

o encaminhamento que elas querem discutir com vocês.

Com a palavra, por favor, o Deputado Sebastião Bala Rocha, da Comissão do

Trabalho.

O SR. DEPUTADO SEBASTIÃO BALA ROCHA - Obrigado.

Minha saudação a todos vocês, a todas e a todos aqui presentes.

Vim também trazer minha palavra de compromisso com este projeto, na

condição de médico que sou e por entender que a pessoa humana merece

tratamento digno e multiprofissional quando está acometida de qualquer tipo de

doença.

Estou aqui também como Deputado Federal do meu partido, o PDT, em que a

maioria dos Deputados, provavelmente 100%, apoia este projeto. Há muito tempo


67

que o Deputado Paulinho da Força participa também, através da Força Sindical, das

mobilizações em defesa deste projeto.

Estou aqui também como Presidente da Comissão do Trabalho da Câmara

dos Deputados para contribuir nas articulações e nos esforços que vamos fazer para

votar este projeto o mais rápido possível.

É um compromisso nosso. Temos as questões regimentais, temos que abrir a

janela da pauta para poder votar, mas é esse esforço que nós temos de fazer,

comprometidos com a decisão de votar, então, este projeto o mais rápido possível.

Um abraço a vocês, um abraço também à delegação do Amapá que aqui

está.

Muito obrigado.

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Carmen Zanotto) - Passo a palavra à nossa

Presidente da ABEN, Ivone.

Eu só peço licença para — um minutinho antes — o Deputado Geraldo falar.

Em seguida a gente já combina com vocês e ele fala. Pode? (Pausa.) Ótimo.

Obrigado.

Deputado Geraldo Resende.

O SR. DEPUTADO GERALDO RESENDE - É rápido. Olha só, nós

recebemos pedidos dos colegas dos Conselhos para que nós desistíssemos do

movimento da greve de fome. Há quatro colegas aqui do Conselho Regional de

Enfermagem e eu pergunto a cada um deles se querem desistir, prolongar, esperar

um pouco para que a gente entre novamente.

Eu gostaria de saber, Paulo, se a gente suspende o movimento.

O SR. PAULO - Não. Em nome da Enfermagem, não. Nós precisamos cuidar

da Enfermagem; precisamos de pessoas comprometidas e não de pessoas que

venham pedir para nós desistirmos. Nós não vamos desistir.

O SR. DEPUTADO GERALDO RESENDE - Adriano.

O SR. ADRIANO - Nós estamos juntos até o final, só vamos sair daqui se for

direto para um hospital. Chega de blá-blá-blá, está na hora de votar, 30 horas já!

O SR. DEPUTADO GERALDO RESENDE - Luisinho.

O SR. LUÍS - Eu não vou desistir. Vamos ver o que a gente pode conseguir,

eu vou até o final.


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O SR. GERALDO - E eu gostaria de dizer para vocês que nós quatro vamos

estar na Esplanada. E que cada dia de fome da gente sirva para fortalecer vocês

nos Estados para que em maio a gente faça greve. E a gente não vai desistir nem

que, como disseram, que isso não vai adiantar nada. Não tem importância, mas a

gente vai mostrar que a Enfermagem tem valor. Nós vamos sair, sim, do gramado do

Congresso, mas dentro de uma ambulância para ir para um hospital, quando a gente

não responder mais pelos nossos atos.

Nós vamos até o fim, sim, e não adianta pressão, porque nós não vamos

desistir.

A SRA. IVONE CABRAL - Alô, pessoal, quase boa noite. Eu venho aqui falar

em nome do Fórum Nacional 30 horas já!, todos unidos por um único objetivo.

Sou Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN), Ivone

Cabral, trabalhadora como vocês. Saí também do Estado do Rio de Janeiro para

estar aqui hoje. Estou aqui desde o período da manhã. Não estou em greve de fome

mas não almocei, não comi absolutamente nada no dia de hoje.

Quero dizer para a Enfermagem brasileira, que nos assiste neste momento,

que as entidades, as organizações de Enfermagem estão unidas, fortalecidas, com o

propósito de defender esta categoria: condições de trabalho, melhoria da qualidade

do ensino, da formação, melhoria do exercício profissional para que se diminuam os

erros e as chances de as pessoas serem submetidas a um cuidado da Enfermagem

desqualificada.

Quero dizer a vocês que confiem nas organizações de Enfermagem. Nunca

se viu, em toda a história da Enfermagem brasileira, tantas organizações de

Enfermagem juntas. Alguém é testemunha de outra coisa como essa? Não, não é.

Estamos todos juntos. Esperamos e desejamos que vocês confiem em nós.

Fizemos uma mobilização enorme no dia de hoje: sete mil pessoas

registradas na imprensa. Já nos colocaram na televisão, já somos notícia, estamos

nas mídias virtuais. É disso que nós precisamos, libertar de dentro de nós os

grilhões da opressão, sair desse jugo, que é o opressor hospedado dentro de nós, e

vocês deram uma demonstração disso no dia de hoje.

Precisamos viver no cotidiano a libertação — e aí precisamos de um

movimento organizado. Qualquer paralisação, greve só será bem sucedida se todos


69

nós acreditarmos na potência dessa ferramenta, e não transformá-la em algo que

possa fazer com que as pessoas riam de nós.

Então, se queremos paralisação voltemos para os nossos Estados e nos

organizemos para isso. Vamos ganhar a população, os usuários, para que a gente

possa ser bem sucedido.

As organizações de Enfermagem e as entidades continuarão reunidas no

fórum para produzir manifestações dessa magnitude em outros momentos buscando

audiências com o Governo, com o Ministério da Saúde, com a Presidenta da

República para levar a voz da Enfermagem.

Nós somos a voz da Enfermagem e precisamos do apoio de vocês. Mais uma

coisa importante, companheiros: organização nos Estados. Organizem os fóruns nos

Estados, fortaleçam o fórum nos Estados para que a gente possa ser ouvido neste

País.

Então o nosso encaminhamento hoje é prosseguir com a luta, continuar

pautando este assunto nas agendas das representações políticas do Parlamento

brasileiro. Queremos de vocês um voto de confiança e que acreditem na potência da

Enfermagem. Tenham todos muito, muito, boa volta para os lugares de onde vierem

e continuem organizados para o nosso sucesso. Estamos muito mais próximos do

sucesso do que vocês possam imaginar, muito mais próximo.

O encaminhamento já foi feito. Se querem paralisação, vamos organizar a

paralisação. Esse é o encaminhamento. O fórum trabalhará nesta linha de

organização no momento mais oportuno para que isso venha acontecer. Se for no

dia 15, oxalá; se for no dia 20, oxalá; se for daqui a 2 meses, oxalá! Mas vamos

parar com juízo.

Muito obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Carmen Zanotto) - Deputado Geraldo

Resende.

Em seguida falará o Sr. Cláudio, de Belém, que precisa fazer um apelo e é

colega de vocês.

Temos de tomar cuidado. Eu acabei de ser orientada pela assessoria de que

não podemos transformar uma audiência pública numa assembleia. Então,


70

passamos a palavra para o Deputado Geraldo Resende. Depois veremos se há mais

encaminhamentos, depois da fala do Claudio, de Belém. E encerro.

O SR. DEPUTADO GERALDO RESENDE - Obrigado, Deputada Carmen

Zanotto.

Em nome da Amarilis, que é do COREN do Mato Grosso do Sul, e do

Genivaldo, que é da minha cidade, Dourados, e que representa tão bem a

Enfermagem do meu Estado, quero reafirmar o compromisso do Deputado Geraldo

Resende com a bandeira e com a causa de vocês. Reafirmo meu compromisso em

cima da votação que nós já fizemos ao longo da nossa passagem aqui no

Parlamento.

Estou no terceiro mandato e já enfrentei esse debate na Comissão de

Seguridade Social e Família. Está lá meu voto favorável.

Hoje, por volta das 14 horas, fiz um pronunciamento no Pequeno Expediente,

no qual cobrei mais uma vez que se paute a votação do projeto que há mais de 12

anos está nesta Câmara dos Deputados. Digo para vocês que mais do que palavras

temos que mostrar ações efetivas. E as ações efetivas, o Deputado Geraldo

Resende já o fez ao longo da nossa trajetória.

Como gestor estadual, no Mato Grosso do Sul, sempre priorizei a questão da

Enfermagem lá e, como Deputado Federal, em todos os momentos eu tenho

dedicado minha ação para valorizar todos os servidores da área de saúde, mas

principalmente a Enfermagem, porque sou médico e sei hoje da importância da

Enfermagem para a saúde pública do nosso País.

Um abraço e meu compromisso aqui de estar junto com vocês nessa luta.

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Carmen Zanotto) - Obrigada, Deputado

Geraldo Resende.

Regimentalmente, vou passar a condução dos trabalhos ao Vice-Presidente

da Comissão, Deputado Dr. Grilo, que vai continuar conduzindo. Na condição de

Vice-Presidente, ele assume a presidência dos trabalhos.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Dr. Grilo) - Boa noite a todos.

Quero pedir a compreensão de todos porque estava programada uma

primeira mesa para discutir as condições de trabalho da Enfermagem e o

adoecimento e uma segunda para discutir quanto vale o voto da Enfermagem. Eu


71

acho que são temas importantes, são Mesas importantes acontecendo, e nós, da

Comissão de Legislação Participativa, não queremos interromper esse trabalho, nós

queremos é retomá-lo, mas para isso precisamos viabilizar outra data, outra

oportunidade.

É importante que as pessoas tenham consciência disso e, no dia a dia, vejam

quem apoia o Movimento PL 30 Horas. Infelizmente nós não podemos dar

prosseguimento a esta reunião, em razão do adiantado da hora. Peço a todos os

senhores compreensão e continuaremos na luta pelas 30 horas já. Infelizmente

temos de dar por encerrada a presente audiência pública, pois ela fugiu totalmente

da organização programada inicialmente para o evento. Que Deus os abençoe

nessa luta pelas 30 horas.

Neste momento eu declaro encerrada a presente audiência pública. (Palmas.)

A audiência terminou, obedecendo ao Regimento, temos de encerrar, mas

como esta é uma Casa do Povo, está aberta a palavra ao senhor.

(Não identificado) - Boa noite a todos os trabalhadores da área de

Enfermagem. O plenário já está esvaziado porque muitos se decepcionaram. No

início desta audiência pública muitos ficaram entusiasmados com as falas dos

Deputados. Não foi decidida uma questão que nós pensamos já estar quase

definida, mas falta muito pouco. Pelo menos todos pensam que falta muito pouco

para a vitória do PL 30 Horas, mas a luta foi importante.

O importante para todos que estiveram aqui, mesmo que agora seja em

número reduzido, é que puderam se expressar. Embora a audiência pública tenha

todo um ritual, eu que não sou de nenhuma instituição da categoria posso falar e

expressar o nosso sentimento.

É muito importante que a luta comece pela base. Foi muito importante a lição

de hoje: a luta das 30 horas não foi derrotada, não acabou hoje, pelo contrário, a luta

pelas 30 horas saiu vitoriosa. (Palmas.) Nós temos de fazer na nossa base não uma

Semana de Enfermagem comemorativa, mas uma semana de luta da categoria.

Temos de lutar não só pela carga horária, não é só o dimensionamento do

concurso público, mas temos de lutar também pelas condições de trabalho. Hoje nós

atendemos os pacientes no meio dos corredores, e a Casa do Povo não tem

resolvido esses problemas.


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Quando há matéria de interesse da Casa, ela vota rapidamente, como

aconteceu com o aumento em 62% para os Parlamentares e quando aumentaram

em mais de 130% o salário da Presidenta Dilma Rousseff. Ela, mesmo na condição

de mulher, não tem sensibilidade e, com certeza, nem mesmo os vários Deputados

que fizeram desta tribuna um palanque eleitoral. Todos vão ter de saber que a

Enfermagem vai construir sua luta nas suas bases, nas suas raízes. Então, a nossa

Semana de Enfermagem tem de ser transformada em Semana de Luta da

Enfermagem.

Esse processo talvez demore porque, como eu já disse, os Parlamentares

votam rapidamente o que é de interesse deles. Aprovaram para os trabalhadores um

miserável reajuste do salário mínimo na ordem de 6,8%. Eles não precisam do

atendimento público feito por nós porque quando adoecem são tratados nos

melhores hospitais de São Paulo ou do exterior, e pagam com o dinheiro público,

dinheiro nosso, ganho com suor da classe trabalhadora.

Para finalizar, eu quero fazer um chamamento aos quatro companheiros que

se pronunciaram muito antes de acontecer este evento, mas que se programaram

para fazer uma greve de fome. Eu peço a esses companheiros que recuem dessa

decisão, porque esta Casa não tem sensibilidade. Mesmo que todos os que estão

neste plenário fizessem greve de fome, eles não iriam atender, então vai ser

necessário darmos um passo atrás e nos reorganizarmos. Vários Deputados já

disseram como esta Casa funciona. Foi importante cada um de nós percebermos

isso.

Vamos encerrar porque precisamos ficar junto com as nossas entidades que

formam o Fórum Nacional de Lutas para construirmos uma luta sólida. Então, a

Enfermagem não vai mais poder recuar nem um passo. Tem de seguir em frente

para a vitória. Não podemos nadar, nadar e morrer à beira da praia.

Obrigado. (Palmas.)

DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO … · Trabalho para, em seguida, em 2009, ser...

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