DESAFIO 01
>> DESAFIOS
Como podemos, a partir da base do
DataJud, identificar padrões e
comparar o andamento de processos
em cada unidade judiciária do Brasil,
levando em consideração as
peculiaridades locais e o nível
de complexidade, em razão da
competência e da matéria do direito?
TEMPO E PRODUTIVIDADE
DESAFIO 02
Como podemos identificar
e corrigir na base do DataJud
as inconsistências nos metadados
dos processos em tramitação
nos sistemas dos tribunais?
INCONSISTÊNCIAS DE DADOS NOS SISTEMAS DOS TRIBUNAIS
#processmining #saneamento
>> O que é o DataJud
• Base de dados unificada do Poder Judiciário com todos os processos em tramitação desde 2015.
• Tabelas Processuais Unificadas - marcam o tipo, o assunto e os andamentos do processo.
• Órgão Julgador - Onde o processo tramita e quais as competências
>> Módulo de Produtividade Mensal
• https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/paineis-cnj/
>> Módulo de Produtividade Mensal
• https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/paineis-cnj/
>> Datajud
• Resolução CNJ n. 331/2020;• Metadados Processuais;
• Cabeçalho Processual;
• Movimentações Processuais;
• Polos e Partes (LGPD)
• Documentos (Peças Processuais)
• Modelo de Transmissão de Dados – MTD:• Baseado no MNI 2.2.2.
>> Base da Dados - Hackathon
• JSON:• Metadados processuais do Datajud;
• Recorte amostral inicial:
• 30K processos de cada Órgão Julgador (Tribunal);
• Processos públicos;
• Cabeçalho Processual;
• Movimentações Processuais;
>> Base da Dados - Glossário
• Glossário de Dados:• Documentos de referência:
• Modelo de Transferência de Dados;
• https://www.cnj.jus.br/sistemas/datajud/
• Glossário de dados:
• Docx disponibilizado para facilitar a identificação dos atributos da base;
• Schemaless;
>> Base da Dados - JSON
• Exemplo:
>> Base da Dados - JSON• Identificação do processo:
• siglaTribunal;
• grau;
• dadosBasicos.classeProcessual;
• dadosBasicos.numero;
• Órgão Julgador:• dadosBasicos.orgaoJulgador.codigoOrgao;
• dadosBasicos.orgaoJulgador.nomeOrgao;
• dadosBasicos.orgaoJulgador.codigoMunicipioIBGE;
• dadosBasicos.orgaoJulgador.instancia;
>> Base da Dados - JSON
• Assunto Processual:
• dadosBasicos.assunto.codigoNacional • dadosBasicos.assunto.assuntoLocal.codigoPaiNacional
>> Base da Dados - JSON
• Movimentação Processual:• movimento.movimentoNacional.codigoNacional • movimento.movimentoLocal.codigoPaiNacional
>> Exemplos Desafio 1
• Processos Juizado Especial;
• Processos Trabalhistas;
• Varas com competência concorrente;
• Varas especializadas;
• Marcos temporais.
>> Exemplos Desafio 2
• Classes e assuntos de matérias diferentes;
• Número do processo fora do padrão;
• Datas de movimento fora da ordem;
• Código da TPU do nível 1 ou 2;
• Processo sem classe, assunto ou movimento;
• Órgão julgador ou ramo da justiça com competência; diferente da classe e assunto;
• Processos baixados sem julgamento.
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