DESENVOLVIMENTO RURAL
PLANEAMENTO TERRITORIAL E
OCUPAÇÃO E USO DA TERRA EM
MOÇAMBIQUE:
uma compilação para debate João Z Carrilho
Outubro, 2013
ESTRUTURA
• Situação actual da ocupação da terra
• Evolução no desenvolvimento rural
• Política de terras para o desenvolvimento rural
• Debate
SITUAÇÃO ACTUAL(1)
• 1/6 de terra arável em uso
• Maior parte usada segundo direito costumeiro
• 13.9 M ha requeridos pelas comunidades; 7.25 adj
udicados
• 7.5 M há adjudicados ao sector privado (56% para
pecuária e fazendas dos bravio) (<10% used)
• 50% taxa de pobreza
• 1.5 ha média das explorações familiares
Explorações agrícolas Mozambique 2000 & 2010
No. de Explorações
Ano Peq Med Grand TOTAL
2000 3,054,106 10,179 429 3,064,715
2010 3,801,039 25,654 546 3,827,239
Cresc. (%) 24.46% 152.03% 27.27% 24.88%
Total area (ha)
2000 3,736,577 67,727 62,064 3,866,368
2010 5,427,864 130,651 56,809 5,615,324
Cresc. (%) 45.26% 92.91% -8.47% 45.24%
area media por exploração (ha)
2000 1.22 6.65 144.67 1.26
2010 1.43 5.09 104.05 1.47
Cresc. (%) 16.72% -23.46% -28.08% 16.30%
SITUAÇÃO ACTUAL (2)
SITUAÇÃO ACTUAL (3)
DESENVOLVIMENTO RURAL:
o quê e porquê?
A pergunta pode ser outra: o que sugere que o
desenvolvimento rural é uma disciplina diferente
do desenvolvimento, em geral?
O desenvolvimento das cidades - os burgos -
iniciado com a revolução industrial (séculos 18,
19), acelera-se nos começos do século 20 - o
período pós-guerra, em que se aprofunda a
diferença entre os modos de vida urbano e rural.
PARADIGMAS, MODELOS...
Paradigma: (1) intervenção de (2)
modernização (3) priorizando a economia e a
(4) agricultura.
Modelos: polar, regional, territorial • polar, lugar central e centros de serviços (dos cantineiros e apeadeiros aos CREDS,
Casas Agrárias, Parques de máquinas, centros de TIC, etc…); regional (das concessões
aos CAIs, das regiões de desenvolvimento aos “corredores”); territorial (dos prazos às
companhias majestáticas, das autarquias às parcerias;
Estratégias e abordagens: • Juntas de povoamento e colonatos, Programa Nacional das Aldeias Comunais; Gabinetes
das Zonas Verdes; IRDPs – Programas de Desenvolvimento Rural Integrado; Programas
de Desenvolvimento Comunitário; Programa de Distritos Prioritários; PPFD – Programa
de Planificação e Finanças Descentralizadas; OIIL, FDD (“7 milhões”), Grandes
Projectos (“vanguardas de exploração”)
CRONOGRAMA GERAL DA
AGRICULTURA
A 3ª. Revolução Agrária – também chamada “revolução verde” –
ocorreu em menos de 50 anos!
O PARADIGMA CORRENTE: temos consciência dele?
(1) dependência de soluções de mercado e da síntese
neoliberal que preconiza a privatização, o livre
mercado, a redução das despesas públicas e o
encolhimento dos governos;
(2) a descentralização, “devolução” e descontrole são
importantes, com os governos locais a
desempenharem um papel cada vez maior e
(3) o espaço de onde o governo se retira é ocupado pelo
sector privado e por organizações não-
governamentais.
COMO CHEGÁMOS AQUI?
1975 1979 1987 1992 1997 1998Independence;
State &
Colletctive
Farms;
Communal
Villages
1st Land Law.
Civil unrest
Regulations 1s
Law,
Divestiture
Peace Accord;
Start debate
for new Land
Law
New Land Law Regulations of
new law;
Community
development
2000 2004 2006 2009 2011 2012Technical
Annex; Start
of
Community
delimitation
Land Tenure
Regularizatio
n Tests
Investment
incentives;
iTC
Investment
incentives;
iTC; MCA-
MCC
Investment
incentives;
iTC; MCA-
MCC
Investment
incentives;
iTC; MCA-
MCC
Evolução de modernização para defesa de direitos
Direitos das comunidades/utilizadores de facto não pode mais ser ignorado
Redução da pobreza pelo crescimento por muitos (base alargada da
produção)
PROBLEMA
Qual seria uma boa
política de terras
promotora de
desenvolvimento rural?
OPÇÕES
• Manter (“Business as usual”)
– Pequeno orçamento; custo social elevado)
• Regularizar direitos individuais
– Grande orçamento; socialmente arriscado; menor
custo no apoio a comunidades e instituições
• Regularização das comunidades e Blocos
– Custo mais baixo, risco inferior, maior custo no
apoio a comunidades e instituições.
SUGESTÃO
• (i) combinar os processos de planeamento territorial com registo sistemático de direitos das comunidades em áreas de alta pressão num quadro de desenvolvimento rural inclusive.;
• (ii) integrar mecanismos de registo de blocos a favour de grupos/comunidades – provavelmente com subdivisão e leilões;
• iii) reforçar as instituições locais, especialmente as comunidades e distritos – o registo individual deve ser mantido ao nível local (a exemplo dos municípios) com cópias no registo central.
EXEMPLO 1: Área do ProSAVANA
BLOCOS INTRA-COMUNITÁRIOS
MAIS TRÊS SUGESTÕES
1) Nunca desistir de tentar, novas e velhas soluções,
mas com muito cuidado, para dinamizar a
actividade económica e administrar o espaço;
2) A cidade e a aldeia, a agricultura e a indústria
estão demasiado interligadas – não são inimigas
– devemos aprender a reconhecer a oportunidade
3) A colaboração e a abertura a todas as vozes,
incluindo as discordantes, são uma vantagem – e
são mesmo absolutamente necessárias renovar o
pacto social.
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