DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU
CADERNO 05 Análise Integrada
DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU
CADERNO 05
Prefeito Municipal Napoleão Bernardes Neto
Fundação Municipal do Meio Ambiente
Alexandre Baumgratz da Costa - Presidente
Blumenau, agosto de 2017
SUMÁRIO 1 CONFLITOS AMBIENTAIS PREDOMINANTES .................................................... 5
2 RISCOS AMBIENTAIS POTENCIAIS .................................................................. 12
2.1 AMEAÇAS À BIODIVERSIDADE ....................................................................... 12
2.2 AMEAÇAS AOS RECURSOS HÍDRICOS ......................................................... 13
2.3 OUTRAS AMEAÇAS ......................................................................................... 15
3 CONCEITUAÇÃO DA PAISAGEM ....................................................................... 15
3.1 IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE DE PAISAGEM ................................................... 17
4 AVALIAÇÃO INTEGRADA ................................................................................... 22
4.1 AVALIAÇÃO DE PRIORIDADE DE CONSERVAÇÃO ....................................... 23
4.2 ETAPA 1 – POTENCIAL DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ............. 23
4.2.1 CLASSIFICAÇÃO DOS FRAGMENTOS FLORESTAIS .................................................. 26
4.2.1.1 Tamanho dos fragmentos ............................................................................ 28
4.2.1.2 Índice de circularidade ................................................................................. 28
4.2.1.3 Índice de área central ................................................................................... 30
4.2.1.4 Potencial conectivo para flora e fauna ......................................................... 31
4.2.1.5 Capacidade de manutenção de espécies da mastofauna............................ 33
4.3 ETAPA 2 – SUSCETIBILIDADE A PROCESSOS GEOLÓGICOS ..................... 40
4.4 ETAPA 3 – SUSCETIBILIDADE A PROCESSOS HIDROLÓGICOS ................. 41
4.5 ETAPA 4 – RESTRIÇÕES AMBIENTAIS, PASSIVOS AMBIENTAIS E
RECURSOS HÍDRICOS ............................................................................................ 42
4.6 ETAPA 5 – PRIORIDADE DE CONSERVAÇÃO ................................................ 43
5 CORREDORES ECOLÓGICOS .......................................................................... 46
6 ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE MARGEM DE CURSO D’ÁGUA
NA ÁREA URBANA CONSOLIDADA ........................................................................ 48
6.1 ANÁLISE ........................................................................................................... 48
6.2 DELIMITAÇÃO .................................................................................................. 60
6.3 ÁREAS ANTROPIZADAS .................................................................................. 62
7 PROGNÓSTICO .................................................................................................. 62
8 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................. 64
9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................................... 68
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 5
1 CONFLITOS AMBIENTAIS PREDOMINANTES
Considerando o modelo de colonização e desenvolvimento urbano do
município de Blumenau, associado à topografia acidentada da vertente atlântica e
sua intrincada rede hidrográfica, pode-se destacar como principais conflitos
ambientais a ocupação das planícies aluviais, consequentemente das margens dos
cursos d’água, assim como a fragmentação floresta atlântica.
Conforme levantamento realizado em maio de 2017, através da análise de
elementos da base cartográfica do município, Blumenau possui 162,08 km² de áreas
de preservação permanente (APPs) de margem de curso d’água conforme definido
na Lei Federal nº 12.651/2012, Art. 4º, o que corresponde a 31,18% da superfície do
município. Deste total, 108,47 km² encontram-se cobertos por formações florestais
nativas e 53,61 km² antropizadas (Tabela 1).
Tabela 1. Áreas de preservação permanente de margem de curso d’água em Blumenau.
Descrição km² % Área do município 519,80 100,00 APPs de margem de curso d’água 162,08 31,18 APPs de margem de curso d’água com cobertura florestal 108,47 20,87 APPs de margem de curso d’água antropizadas 53,61 10,31
No que se refere à antropização das APPs, esta se concentra na porção
urbana, abrangendo uma área de 36,68 km² ou 7,06% da área do município. Já na
área rural as APPs atropizadas abrangem 16, 93 km² (Tabela 2).
Tabela 2. Áreas de preservação permanente de margem de curso d’água antropizadas em Blumenau.
Descrição km² % Área do município 519,80 100,00 APPs de margem de curso d’água antropizadas urbanas 36,68 7,06 APPs de margem de curso d’água antropizadas rurais 16,93 3,26
Cabe salientar que se entende por antropização quaisquer usos alternativos
no solo: formações pioneiras, vegetação em estágio inicial de regeneração natural,
atividades agropecuárias, industriais, de geração e transmissão de energia, de
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 6
mineração e de transporte, assentamentos urbanos ou outras formas de ocupação
humana.
Analisando isoladamente as áreas de preservação permanente tem-se que
66,92% de sua superfície possui cobertura florestal nativa e, dentro dos lotes
urbanos, tem-se uma área de 50,50 km², ou seja, 31,16% de todas as APPs de
margem de curso d’água (Tabela 3 e Figuras 1 e 2).
Tabela 3. Áreas de preservação permanente de margem de curso d’água em Blumenau.
Descrição km² % APPs de margem de curso d’água 162,08 100,00 APPs de margem de curso d’água com cobertura florestal 108,47 66,92 APPs de margem de curso d’água antropizadas 53,61 33,08 APPs de margem de curso d’água antropizadas urbanas 36,68 22,63 APPs de margem de curso d’água antropizadas rurais 16,93 10,45 APPs de margem de curso d’água dentro de lotes urbanos 50,50 31,16
Figura 1. Área de preservação permanente na região central de Blumenau (destacadas na cor verde).
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Figura 2. Mapa das áreas de preservação permanente de margem de curso d’água.
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Cabe salientar que com os trabalhos de atualização cadastral da rede
hidrográfica municipal, constatou-se uma redução de 100,09 km de cursos d’água
mapeados, entre os anos de 2013 e 2015, que consistiam em erros cartográficos,
reduzindo significativamente o cadastro de áreas de preservação permanentes de
margem de curso d’água e de nascentes.
No que se refere à fragmentação da cobertura florestal, esta tem se
desenvolvido juntamente com a expansão dos assentamentos humanos (Figura 3).
Atualmente, os 10 (dez) maiores fragmentos florestais encontram-se na área rural do
município (Figura 4), enquanto os com área menor que 1 km² concentram-se na
área urbana (Figura 5).
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Figura 3. Cobertura florestal do município de Blumenau.
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Figura 4. Maiores fragmentos florestais do município de Blumenau.
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Figura 5. Menores fragmentos florestais do município de Blumenau.
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2 RISCOS AMBIENTAIS POTENCIAIS
2.1 AMEAÇAS À BIODIVERSIDADE
Segundo Sevegnani et al. (2013) as maiores ameaças que pairam sobre a
biodiversidade em todos os continentes, são:
1. Perda de hábitat provocada pela mudança de uso do solo, em particular
através da conversão dos ecossistemas naturais em áreas de cultivo
agrícolas. Mais da metade dos 14 biomas da Terra têm tido entre 20 e 50%
de sua área total convertida em áreas agrícolas.
2. Uso insustentável dos ecossistemas e sobre-exploração da biodiversidade.
Muitas espécies são usadas pelas pessoas para satisfazer suas
necessidades básicas (alimentação, combustível, moradia), mas o
desperdício e o consumo exagerado ameaçam muito mais.
3. As mudanças climáticas em curso tornar-se-ão progressivamente mais
ameaçadoras nas próximas décadas. Isso afetará as cadeias alimentares
(animais e plantas disponíveis para servir de alimento), a fenologia das
plantas (época de frutificação, floração e crescimento) e sua sincronização
com os ritmos biológicos dos animais.
4. As plantas e animais invasores, provindos de outras regiões ou países, podem
causar grandes danos às espécies nativas, por competir por alimento,
transmitir novas doenças, causar mudanças genéticas quando se cruzam com
espécies nativas, alterando as teias alimentares e o ambiente físico.
5. A acumulação da poluição por fósforo ou nitrogênio, devido à lixiviação
oriunda das áreas agrícolas, esgotos e efluentes industriais, causam
proliferação de algas nos ambientes aquáticos, produzindo componentes
tóxicos e consumindo o oxigênio da água. Este fato pode levar à morte dos
peixes e demais espécies dos rios, lagos e mares, criando as chamadas
‘zonas mortas’. Isso pode acontecer em um maior número de áreas devido ao
adensamento urbano litorâneo e aumento das áreas agrícolas, de acordo com
informações obtidas no site da Comissão da Biodiversidade Biológica.
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É importante ressaltar que, subjacente a todas as ameaças listadas, há um
motor que leva à degradação – o sistema de produção insustentável. Este explora
os recursos naturais até a exaustão, explora a mão de obra dos trabalhadores e
estimula o consumo, gerando muitos resíduos poluentes (SEVEGNANI et al., 2013).
Todas essas ameaças também estão presentes no território catarinense, em
maior ou menor escala, dependendo das atividades econômicas, da concentração
populacional humana e do histórico de uso dos recursos naturais (SEVEGNANI et
al., 2013).
2.2 AMEAÇAS AOS RECURSOS HÍDRICOS
No Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Itajaí (2010) foram identificadas
as atividades que podem afetar a qualidade da água para seus diversos usos, os
quais se observam na Tabela 4.
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Tabela 4. Conflitos de uso da água e correlatos.
ATIVIDADE Abastecimento Irrigação Criação de Animais Indústria Aquicultura Conservação
Ambiental Geração de
Energia Drenagem Uso do Solo
Abastecimento Lançamento de lodo das
ETAs
Irrigação Altera a qualidade e quantidade
Altera a qualidade e quantidade Altera a qualidade e
quantidade Altera a
quantidade
Criação de Animais Afeta a qualidade Afeta a qualidade Afeta a qualidade
Afeta a qualidade Altera a quantidade
Indústria Afeta a qualidade Afeta a qualidade Afeta a qualidade Afeta a qualidade
Afeta a qualidade Afeta a qualidade
Aquicultura Afeta a qualidade Afeta a qualidade Afeta a qualidade Afeta a
qualidade Afeta a qualidade
Mineração
Provoca escorregamento de
margens, alterando a dinâmica fluvial
Proprietários ribeirinhos perdem terras devido aos
desbarrancamentos
Turismo e Lazer Parques aquáticos
degradam a paisagem
Diluição de Esgotos Afeta a qualidade Afeta a qualidade Afeta a qualidade Afeta a
qualidade Afeta a
qualidade Deteriora a qualidade a
água Provoca limpeza de
ribeirões e canalização
Geração de Energia
Vazão remanescente muito baixa em trechos
de rio afetam ecossitema
Drenagem urbana, incluindo
limpeza de ribeirão
Degrada o curso d’água e o entorno, altera a
dinâmica fluvial e afeta a biota aquática
Aterros Sanitários
Falta de monitoramento dos sistemas de
controle ambientais ameaçam qualidade de
água
Uso do Solo Afeta a qualidade da água
Afeta a qualidade da água
Afeta a qualidade da água
Afeta a qualidade da água
Afeta a qualidade da
água
Desmatamento em áreas de nascentes,
ocupação das margens de rios
Afeta a qualidade da
água
Terraplanagens geram sedimentos nos
ribeirões exigindo dragagens
Mau uso do solo aumenta os custos de
manutenção de infraestrutura
Fonte: Comitê da Bacia do Itajaí (2010).
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2.3 OUTRAS AMEAÇAS
A expansão das áreas agrícolas, a ocupação humana desordenada, a
degradação ambiental causada por atividades de mineração e a expansão do setor
energético (hidroelétricas, usinas eólicas e linhas de transmissão) diminuem e
fragmentam os hábitats, e também causam mudanças na estrutura da paisagem e
alteram a dinâmica hidrológica das bacias (SEVEGNANI et al., 2013).
Outra ameaça relevante é a introdução de espécies com potencial invasor,
tais como javalis (Sus scrofa), bagres-africanos (Clarias gariepinus), rãs-touro
(Lithobates catesbeianus) e tigres d’água (Trachemys scripta e Trachemys dorbigni),
cuja dimensão do impacto sobre as populações de répteis e anfíbios nativas é ainda
pouco conhecida, entretanto, sabe-se que estes animais atuam como predadores,
competidores e também como vetores de diversas doenças à fauna silvestre nativa
(SEVEGNANI et al., 2013).
3 CONCEITUAÇÃO DA PAISAGEM
Para Carl Sauer, geógrafo estudioso da morfologia da paisagem, a
paisagem geográfica é vista como um conjunto de formas naturais e culturais
associadas em uma dada área. É analisada morfologicamente, observando-se a
integração das formas entre si e o caráter orgânico ou quase orgânico delas. O
tempo é uma variável fundamental. A paisagem cultural ou geográfica resulta da
ação, ao longo do tempo, da cultura sobre a paisagem natural (CORRÊA e
ROZENDAHL, 1998).
O conceito de paisagem pode ser diferenciado entre paisagem natural e
paisagem cultural. A paisagem natural é aquela que reflete as formas e objetos da
natureza, que existe com ou sem o homem, já a paisagem cultural é definida como
aquela resultante da relação do ser humano com a natureza (SAUER in CORRÊA e
ROZENDAHL, 1998).
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O grau mais alto de interferência humana na paisagem é atingido nas áreas
urbanas, onde a transformação cultural é quase absoluta, formada por contrastes e
diferenciações que a ocupação urbana proporciona sobre a paisagem.
As relações entre as características naturais de um território e as atividades
nele desenvolvidas podem ser diferenciadas e analisadas através das Unidades de
Paisagem, que se individualizam pelo relevo, clima, cobertura vegetal, solos ou até
mesmo pelo arranjo estrutural e o tipo de litologia ou exclusivamente por um desses
elementos (ROSS, 1992). As Unidades de Paisagem apresentam fronteiras de
complexa delimitação (já que têm um espectro taxonômico variado), que ocupam um
determinado espaço e certo período de tempo, cuja existência é condicionada pelo
funcionamento de seus elementos (MONTEIRO, 2000).
Conforme Christofoletti (1979) a configuração da paisagem depende dos
elementos, relações, atributos, entradas (inputs) e saídas do sistema (output),
considerando uma análise espaço-temporal.
Deste modo, a análise de unidade de paisagem pode ser entendida como
um geossistema, com seus elementos naturais influenciados por processos
antrópicos. A fisionomia (o aspecto) deste geossistema é aquilo que se percebe, de
acordo com Troppmair (2000), como paisagem, a qual pode ser modificada ou não
pela sociedade.
De acordo com Forman (1989) e Forman e Godron (1986) apud Vibrans
(2003), estrutura, função e mudança são as palavras-chaves para caracterizar o
mosaico de uma paisagem. A estrutura tem três componentes básicos: manchas
(patch), corredores (corridor) e matriz (matrix). Estes são cunhados pela forma
(convexa ou côncava) e pela extensão de suas divisas, pela sua porosidade e
conectividade. O conjunto destas características determina (e é determinado pelo
mesmo) o funcionamento da paisagem, que são as interações: fluxos de energia, de
seres vivos e de materiais. O mosaico da paisagem é permanentemente exposto a
mudanças, movidas por processos internos ou externos. Distúrbios naturais leves
normalmente aumentam o número de manchas na paisagem. Intervenções pesadas
podem eliminar manchas e corredores e levar a uma homogeneização da paisagem.
Também no campo da atividade humana, o desenvolvimento econômico inicial
geralmente gera pequenas feições na paisagem, enquanto que a industrialização e o
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 17
“agro-business” levam a uma certa homogeneização do mosaico e ao aparecimento
de manchas maiores na paisagem.
3.1 IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE DE PAISAGEM
Para poder compreender a análise da paisagem é necessário entender
alguns conceitos e seus critérios de avaliação, como por exemplo:
Paisagem
A paisagem é formada por elementos geográficos que se articulam uns em
relação aos outros (DOLFUSS apud MENESES, 2008). Da mesma forma, Metzger
(2001) afirma ser a paisagem um mosaico heterogêneo formado por unidades
interativas, sendo esta heterogeneidade existente para pelo menos um fator,
segundo um observador e numa determinada escala de observação.
Ecologia da Paisagem
Segundo Metzger (2001) as definições de ecologia de paisagens variam em
função de abordagem (“geográfica” ou “ecológica”) e dos autores. A ecologia de
paisagens é entendida como: o estudo da estrutura, função e dinâmica de áreas
heterogêneas compostas por ecossistemas interativos (FORMAN e GODRON,
1986); a investigação da estrutura e funcionamento de ecossistemas na escala da
paisagem (POJAR et al., 1994); uma área de conhecimento que dá ênfase às
escalas espaciais amplas e aos efeitos ecológicos do padrão de distribuição espacial
dos ecossistemas (TURNER, 1989); uma forma de considerar a heterogeneidade
ambiental em termos especialmente explícitos (WIENS et al., 1993); uma área de
conhecimento que considera o desenvolvimento e a dinâmica de heterogeneidade
espacial, as interações e trocas espaciais e temporais através de paisagens
heterogêneas, as influências da heterogeneidade espacial nos processos bióticos e
abióticos e o manejo da heterogeneidade espacial (RISSER et al., 1984); uma
ciência interdisciplinar que lida com as interações entre a sociedade humana e seu
espaço de vida natural construído (NAVEH e LIEBERMANN, 1994).
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Qualidade da Paisagem
A qualidade da paisagem refere-se ao grau de excelência das características
visuais que apresenta, contribuindo para que esta não seja alterada ou destruída
(IGNACIO et al., 1984 apud MENESES, 2008).
Avaliação da Paisagem
Pode ser realizada através de geotecnologias aplicadas à interpretação dos
componentes do meio, proporcionando análise espaciais e temporais (LIMA et al.,
2004).
Conforme Volotão (1998) apud Hermann et al. (2005) a avaliação da
paisagem com enfoque para a conservação da biodiversidade pode ser realizada em
três níveis: fragmentos, classes e paisagem. Os diversos índices podem ser
classificados em oito grupos de categorias para cada nível: índices de área, de
fragmentos, de bordas, de forma, de área central (“core”), de vizinho mais próximo,
de contágio e mistura e de diversidade.
Fragmentação Florestal
Segundo Metzger (2003) a fragmentação da Floresta Atlântica pode ser
entendida como o grau de ruptura de uma unidade da paisagem, inicialmente
contínua. Segundo Rusak (2006) a fragmentação florestal ocorre quando florestas
extensas e contínuas são divididas em pequenos blocos por estrada, agricultura,
urbanização ou outros.
Para Geneletti (2004) a fragmentação de ecossistemas, de maneira geral,
caracteriza-se por três principais efeitos: aumento no isolamento dos fragmentos,
diminuição em seus tamanhos e aumento da suscetibilidade aos distúrbios externos,
tais como invasão por espécies exóticas ou alterações em suas condições físicas.
Para Rusak (2006) a fragmentação florestal pode ter efeitos negativos e,
possivelmente, irreversíveis em ambientes locais, especialmente quando associada
com o desenvolvimento humano. Este processo reduz as funções da floresta como
um habitat para muitas espécies de plantas e animais (RUSAK, 2006).
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 19
Dentre os efeitos da fragmentação florestal, estão a alteração do microclima
dentro e ao redor do remanescente e o isolamento das populações vegetais
(SAUNDERS et al., 1991; ESSEEN, 1994; CAMARGO e KAPOS, 1995; VIANA e
TABANEZ, 1996).
Para Rusak (2006) a fragmentação reduz não somente a área que é deixada
como floresta, mas também afeta outros aspectos biofísicos da floresta, tais como a
estrutura da floresta, a temperatura, a umidade e a intensidade luminosa.
Redução da Área Total do Habitat
Quando o habitat é reduzido a remanescentes menores, há menor
diversidade de tipos de habitats. Uma quantidade reduzida de habitats suporta
populações menores de vida selvagem, tanto quanto menos espécies (RUSAK,
1996 apud MENESES, 2008).
Fragmento Florestal
Um fragmento florestal é definido como qualquer área de vegetação natural
contínua, interrompida por barreiras antrópicas (estradas, povoados, culturas
agrícolas, pastagens, etc.) ou por barreiras naturais (montanhas, lagos, outras
formações vegetais, etc.) capazes de diminuir significativamente o fluxo de animais,
pólen e/ou sementes (VIANA, 1990 apud MENESES, 2008).
Efeito de Borda
Para Gascon et al. (2001), o principal referencial teórico é fornecido pela
Teoria da Biogeografia de Ilhas de MacArthur e Wilson (1967). Resumidamente, a
teoria foi elaborada para prever o número de espécies que uma ilha de determinado
tamanho poderá suportar, baseando-se no balanço entre a extinção e imigração.
Como os fragmentos de florestas assemelham-se a ilhas, a teoria foi
adaptada como uma base que poderá permitir aos conservacionistas prever o
número de espécies que um determinado fragmento de floresta pode manter
(GASCON et al., 2001).
Segundo Rusak (2006) quando um habitat é fragmentado, a quantidade de
bordas aumenta à custa da área interior. Espécies dependentes de habitats
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 20
interiores sofrem, enquanto espécies dependentes de borda, incluindo espécies
invasoras e predadores, prosperam. Florestas altamente fragmentadas não podem
suprir as necessidade de alimento, abrigo ou reprodução de espécies do interior da
floresta.
Murcia (1995) citado por Meneses (2008) afirma que as mudanças
provocadas pelos limites artificiais da floresta são chamadas de efeito de borda e
têm enorme impacto sobre os organismos que vivem nesses ambientes fragmentos.
Murcia presume que o efeito de borda tem consequências deletérias para os
organismos que habitam os fragmentos florestais. Alves et al. apud Meneses (2008)
afirmam que o efeito de borda afeta o padrão de distribuição espacial das espécies e
que a periferia do fragmento está mais exposta à insolação e à modificação do
regime dos ventos. Volotão (1998) apud Hermann et al. (2005) afirma que numa
floresta o efeito de borda resulta em diferentes intensidades de vento e intensidade e
qualidade de iluminação solar, produzindo microclimas e taxas de distúrbio.
Segundo Zaú (1998) o efeito de borda pode ser perceptível em três níveis
distintos: na estrutura física da vegetação, na composição florística e na dinâmica
populacional:
a) estrutura física da vegetação: a vegetação da borda apresenta-se com
menor altura total, menor sobreposições de copas (1 ou 2), menor diâmetro
médio das espécies arbóreas, espaçamento maior entre os indivíduos de
maior diâmetro etc.
b) composição florística: em trechos de borda são muito mais frequentes as
espécies com características pioneiras e típicas de clareiras (r-estrategístas
e heliófilas) com muitos indivíduos de poucas espécies – características de
estado sucessional inicial.
c) dinâmica populacional: quando as espécies apresentam densidades e
arranjos espaciais distintos daqueles apresentados em situações de não
borda (interior da mata). Neste caso a complexidade da natureza e os
pouquíssimos dados existentes dificultam enormemente as generalizações.
Os efeitos causados pela fragmentação e/ou antropização da paisagem
podem ser observados na Tabela 5.
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 21
Tabela 5. Efeitos da fragmentação e/ou antropização. Elemento da Paisagem Efeito
Fragmentação Florestal
Negativo e possivelmente irreversível em ambientes locais Isolamento das populações vegetais Redução do habitat de diversas espécies animais e vegetais Redução das funções da floresta como um habitat para muitas espécies de plantas e animais Alteração de aspectos biofísicos da floresta, como: estrutura da floresta, temperatura, umidade e regimes luminosos Aumento da suscetibilidade a distúrbios externos, tais como invasão por espécies exóticas ou alteração em suas condições físicas Alteração do microclima dentro e ao redor do remanescente Interrupção de fluxos gênicos (fluxo de animais, pólen e/ou sementes) em virtude de barreiras antrópicas (estradas, povoados, culturas agrícolas, pastagens, etc.)
Flora Empobrecimento da flora (redução do número de espécies) Fauna Empobrecimento da fauna (redução do número de espécies)
Perturbação das relações flora e fauna.
Ausência de animais de grande porte na dispersão e predação de sementes e dos herbívoros Ausência de animais (florestas vazias) Extinção de espécies da flora e da fauna
Fragmento Florestal
Tamanho Quanto menor o tamanho, maior o grau de impacto do efeito de borda
Forma Quanto mais longo ou recortado (invaginado), maior o grau de impacto do efeito de borda Quanto mais circular, menor o grau de impacto do efeito de borda
Área central Quanto maior a área central, menor o impacto do efeito de borda
Isolamento
Quanto maior o isolamento, maiores são os reflexos na dinâmica das populações animais e vegetais (diminuição da variabilidade genética e do fluxo gênico, etc.) Intensificação das competições Alteração da estrutura e qualidade de habitats Extinção de espécies Perda de biodiversidade
Efeito de Borda
Estudos demonstraram efeitos de borda diferentes, variando 50 a 100 m para interior do fragmento florestal Age como controle no fluxo (biológico, materiais e energético)
Alterações microclimáticas (estas alterações são
determinantes na composição das espécies que ocupam esta
área)
Aumento da intensidade de luz e vento Aumento da temperatura e da evapotranspiração Redução da umidade do ar e do solo, com possível ocorrência de estresse hídrico
Alterações no processo de ciclagem de nutrientes
Alteração no ciclo hidrológico
Diminuição de espécies da fauna e flora
(alteração da composição da população)
Animais sensíveis à umidade, com possível extinção Espécies vegetais tolerantes a sombra, com possível extinção
Sobre a flora
Alteração na chuva de sementes Dessecação de habitats Danos às plântulas e árvores próximas das bordas Aumento na mortalidade de jovens, como resultado da competição com lianas, plantas trepadeiras e ruderais Elevação da mortalidade de
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árvores adultas por quebra de tronco ou desenraizamento na borda Extinção local ou regional de espécies Empobrecimento da riqueza nas bordas e nos pequenos fragmentos
4 AVALIAÇÃO INTEGRADA
O presente estudo buscou caracterizar fisicamente a paisagem e seus
remanescentes florestais, elaborando mapas temáticos representativos do meio
físico, identificando as áreas de preservação permanente e interligando a
parâmetros técnicos como: a teoria de biogeografia de ilha (área fragmentada e
isolamento), a disposição dos fragmentos (conectividade da floresta) e a
heterogeneidade (diversidade da paisagem, complexidade de borda), que explicam
a maior parte dos índices de diversidade arbóreos já utilizados em outras
comunidades florestais por Nilson; Hobbs; Soulé et al.; Ouborg; Kohn e Walsh;
Sætersdal citados por Metzger (1997); e sociais estabelecidos na legislação
ambiental vigente, em especial a Lei Federal nº 12.651/2012, a Lei da Mata Atlântica
(Lei Federal nº 11.428/2006) e a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº
6.983/1981).
Esta avaliação integrada também buscou compatibilizar as avaliações
ambiental, urbanística e de risco geológico, a fim de identificar e mapear as áreas
prioritárias para conservação, áreas a serem recuperadas e as áreas onde poderá
ocorrer a redução das áreas preservação permanente no município de Blumenau,
entre outros elementos relevantes da paisagem e que deverão ser mantidos
protegidos.
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 23
4.1 AVALIAÇÃO DE PRIORIDADE DE CONSERVAÇÃO
A avaliação da prioridade de conservação dos remanescentes florestais do
município de Blumenau se deu através da utilização de software de
geoprocessamento ArcGis.
Foi dividida em 5 (cinco) etapas, sendo:
• Etapa 1: avaliação quanto ao potencial de conservação da biodiversidade;
• Etapa 2: avaliação quanto à suscetibilidade a processos geológicos;
• Etapa 3: avaliação quanto à suscetibilidade a processos hidrológicos;
• Etapa 4: avaliação quanto às restrições ambientais, a passivos ambientais
e a utilização dos recursos hídricos;
• Etapa 5: avaliação quanto à prioridade de conservação.
A definição dos critérios e, posteriormente, a de seus pesos de
compensação, foi realizada com base em revisão bibliográfica, conhecimentos
empíricos e estudos de ecologia da paisagem, definindo os índices de análise da
paisagem adotados neste estudo.
4.2 ETAPA 1 – POTENCIAL DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
O processo iniciou com a identificação dos fragmentos florestais de
vegetação nativa em estágio médio, avançado e com vegetação climácica. Esta
identificação foi realizada no software de geoprocessamento ArcGIS, utilizando
como base uma imagem do satélite Quickbird do ano de 2011, por ser a mais
recente disponível (Figura 6).
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 24
Figura 6. Cobertura florestal do município de Blumenau.
Foram identificados 4.121 fragmentos florestais, os quais totalizam a área de
350,65 km², correspondendo a 67,46% da área do município. 98,93% dos
fragmentos florestais possui área inferior a 1 km², totalizando a área de 64,04 km².
Já os 44 fragmentos maiores que 1 km² ocupam a área de 286,59 km², totalizando
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 25
81,73% de toda cobertura florestal do município. Os 10 maiores fragmentos somam
204,56 km², correspondendo a mais da metade de toda cobertura florestal de
Blumenau (Tabela 6 a Tabela 8). O tamanho médio e perímetro médio dos
fragmentos refletem a fragmentação da paisagem (Tabela 9).
Tabela 6. Distribuição dos fragmentos florestais. Fragmentos Quantidade %
Número de fragmentos 4.121 100,00 Número de fragmentos menores que 1 km² 4.077 98,93 Número de fragmentos maiores que 1 km² 44 1,07
Tabela 7. Áreas dos fragmentos florestais. Fragmentos km² %
Área total dos fragmentos florestais 350,65 100,00 Área do maior fragmento 104,83 29,90 Área dos menores que 1 km² fragmentos 64,06 18,27 Área dos maiores que 1 km² fragmentos 286,59 81,73 Área dos 10 maiores fragmentos 204,56 58,34
Tabela 8. Áreas dos fragmentos florestais em relação a área do município.
Fragmentos km² % Área do município 519,80 km² 100,00 Área total dos fragmentos florestais 350,65 km² 67,46 Área do maior fragmento 104,83 km² 20,17 Área dos menores que 1 km² fragmentos 64,06 km² 12,32 Área dos maiores que 1 km² fragmentos 286,59 km² 55,13
Tabela 9. Índices médios dos fragmentos. Descrição Valores
Tamanho médio dos fragmentos 0,08 km² Perímetro médio dos fragmentos 1.074,56 m
Quanto à distribuição espacial os 10 (dez) maiores fragmentos florestais
encontram-se na área rural do município (Figura 7), enquanto os com área menor
que 1 km² concentram-se na área urbana (Figura 8).
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 26
Figura 7. Os 10 maiores fragmentos florestais do município de Blumenau.
Figura 8. Fragmentos florestais menores que 1 km².
4.2.1 CLASSIFICAÇÃO DOS FRAGMENTOS FLORESTAIS
Os principais fatores que afetam a dinâmica dos fragmentos florestais são:
tamanho, forma, grau de isolamento, tipo de vizinhança e histórico de perturbações
(VIANA et al., 1992 apud MENESES, 2008).
De acordo com Farina (1998) apud Hermann et al. (2005) além do tamanho,
a forma dos fragmentos também influencia o grau do impacto do efeito de borda,
incluindo os fluxos bióticos e abióticos.
A definição de fragmentos prioritários para a conservação deve combinar
uma análise de outros parâmetros que afetam a sustentabilidade dos fragmentos,
além da distribuição das classes de tamanho. Isso inclui grau de isolamento, forma,
nível de degradação e risco de perturbação (VIANA e PINHEIRO, 1998).
A relação entre a área dos fragmentos e seus atributos ecológicos,
especialmente a diversidade de espécies, é um elemento central da teoria de
biogeografia de ilhas (MACARTHUR e WILSON apud VIANA e PINHEIRO, 1998)
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 27
A distribuição das classes de tamanho dos fragmentos na paisagem é um
elemento importante para o desenvolvimento de estratégias para a conservação da
biodiversidade (VIANA et al. apud VIANA e PINHEIRO, 1998).
No estudo realizado por Hermann et al. (2005) os índices da paisagem que
apresentaram maior importância por explicarem a maioria da variação das espécies
de arvoretas nas bordas dos fragmentos florestais foram: área do fragmento, forma
do fragmento e área central do fragmento.
Para Metzger apud Meneses (2008) o tamanho dos fragmentos e o grau de
isolamento dos fragmentos são considerados os mais importantes parâmetros
espaciais quando se estuda o efeito da fragmentação sobre a extinção de espécies.
A forma de um fragmento afeta diretamente a relação entre o perímetro e a
área desse fragmento. Quanto menor for esta relação, menor também será a borda,
e quanto maior a relação, maior será a borda1. Quanto maior a proporção de borda
de um fragmento, menor será a área central, que é a área efetivamente preservada
e mais similar à vegetação original da região (TRINDADE et al., 2005).
Segundo Murcia (1995) muitos trabalhos têm encontrado o efeito de borda
nos primeiros 50 metros da margem do fragmento. Resultados semelhantes foram
encontrados também por Young e Mitchell (1994) e Silva (2002). Porém Alves et al.
(2006) afirma que após 100 m para o interior do fragmento, o efeito de borda tende a
minimizar seus impactos na estrutura da vegetação arbórea. Este mesmo efeito de
borda é citado por Schierholz (1991) e Hermann et al. (2005), para fragmentos
florestais de formato quadrado.
Segundo Trindade et al. (2004) fragmentos mais próximos do formato
circular têm a razão borda-área minimizada e, portanto, o centro da área está mais
distante das bordas e, consequentemente, mais protegido de fatores externos. Áreas
mais recortadas (invaginadas) têm maior proporção de bordas que as menos
recortadas. Portanto, fragmentos com áreas maiores e menos recortadas são
preferíveis, pois apresentam menor proporção borda-área (MMA, 2003; RANTA et
al., 1998).
1 Área no interior do fragmento que sofre interferência do meio externo, medida a partir do limite do fragmento para seu interior.
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 28
A fim de aferir o potencial de conservação da biodiversidade, foram
mensurados os seguintes parâmetros: tamanho dos fragmentos; índice de
circularidade; índice de área central; potencial conectivo para flora e fauna;
capacidade de manutenção de espécies da mastofauna.
4.2.1.1 Tamanho dos fragmentos
Quanto maior o fragmento menor o efeito de borda e maior sua capacidade
manter áreas núcleo livres de perturbação do efeito de borda. Esse efeito tem a ver
não só com o tamanho, mas também com a forma do fragmento (DIAMOND apud
MENESES, 2008). Foram estabelecidos valores de importância segundo a classe de
tamanho do fragmento. A classificação do tamanho dos fragmentos foi realizada de
forma automática e a amplitude desses valores foi escalonada em 5 classes,
conforme a tabela 10:
Tabela 10. Classificação por tamanho de área dos fragmentos.
Valor de Importância
Intervalo (m²) Quantidade %
1 0,00 – 1362456,75 4085 99,13 2 1362456,76 - 5857993,22 29 0,70 3 5857993,23 - 10875850,48 5 0,12 4 10875850,49 - 36743040,48 1 0,02 5 36743040,49 - 104830933,98 1 0,02
4.2.1.2 Índice de circularidade
Indica o grau de vulnerabilidade ecológica relativa dos fragmentos, uma vez
que relaciona a área e a forma do fragmento, através da relação entre sua área e
perímetro. Está intrinsecamente ligado a borda. Em virtude de sua forma, quanto
menor ou mais alongado o fragmento, mais intensos serão os efeitos provocados
pela borda sobre sua diversidade (MENESES, 2008).
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 29
Este índice é calculado através da seguinte expressão IC ou IB = PC / PF,
onde: PC = perímetro circular (m); PF = perímetro do fragmento (m); e A = área do
fragmento (m²), sendo que PC = (2π)*(√A/π) (MARTINS apud MENESES, 2008).
Com os resultados do cálculo do IC foi realizada a classificação dos
fragmentos, distribuídos em 5 (cinco) classes (Tabela 11 e Figura 9). O índice de
circularidade médio é 0,64, o que sugere que os fragmentos são pouco alongados a
arredondados.
Tabela 11. Classificação dos fragmentos pelo índice de circularidade Descrição Intervalo Quantidade %
Muito alongado – 1 0,00 – 0,20 56 1,36 Alongado – 2 0,21 – 0,40 450 10,92
Pouco alongado – 3 0,41 – 0,60 1148 27,86 Arredondado – 4 0,61 – 0,80 1543 37,44
Circular - 5 0,81 – 1,00 924 22,42
Figura 9. Gráfico de distribuição da quantidade de fragmentos por classe de índice de circularidade.
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 30
4.2.1.3 Índice de área central
Área central é definida como a área de um fragmento separada da borda por
uma distância pré-definida (ou uma operação de buffer). Tem sido considerada uma
medida muito mais forte (do ponto de vista de previsão) de qualidade de habitat por
especialistas de áreas interiores, do que a área dos fragmentos. A área central é
afetada pela forma, enquanto a área do fragmento não (considerando-se a área
como invariável). Para entender o problema das áreas centrais, pode-se pensar que
certos fragmentos possuem bastante área – o suficiente para manter uma dada
espécie – mas não têm área central capaz de permitir uma manutenção daquela
espécie (MENESES, 2008).
A Área central do fragmento consiste na área total do fragmento, em metros
quadrados, excluindo uma faixa de borda de 100 m – valor definido a partir dos
dados de Alves et al. (2006).
De maneira geral, quanto maior o fragmento maior será sua área e menor o
efeito de borda, pois essa área é onde normalmente se concentra a riqueza do
fragmento, ou seja, a diversidade de espécies. Segundo Alves et. al. (2006) após
100 m para o interior do fragmento, o efeito de borda tende a minimizar seus
impactos na estrutura da vegetação arbórea.
Quanto ao efeito de borda, 96,41% dos fragmentos são afetados (Tabela
12). Em se tratando da área central, esta ocupa 167,64 km², sendo que a menor
possui 0,58 km² e a maior 89,54 km², que corresponde a 53,41% de todas as áreas
(Tabela 13).
Tabela 12. Efeito de borda.
Descrição Quantidade
de fragmentos
%
Número de fragmentos 4.121 100,00
Número de fragmentos que sofrem efeito de borda em toda sua área 3.973 96,41
Número de fragmentos que sofrem efeito de borda parcial 148 3,59
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 31
Tabela 13. Área Central.
Descrição Área % Total de área central 167,64 km² 100,00 Área da menor área central 0,58 m² - Área da maior área central 89,54 km² 53,41 Área dos menores que 1 km² 18,65 km² 11,13 Área dos maiores que 1 km² (19 unidades) 148,99 km² 88,87 Área das 10 maiores áreas centrais 137,01 km² 81,73 Tamanho médio da área central 0,04 km² -
O Índice de Área Central é a relação entre a área central e a área total do
fragmento, expresso em porcentagem de áreas centrais, dividas em 5 classes
(Tabela 14). A influência da área de borda sobre o fragmento impõe restrições a
manutenção de população de determinadas espécies.
Tabela 14. Índice de Área Central.
Intervalo Quantidade de
fragmentos %
0,00 – 0,20 4104 99,59 0,21 – 0,40 11 ,027 0,41 – 0,60 5 0,12 0,61 – 0,80 1 0,02 0,81 – 1,00 0 0,00
4.2.1.4 Potencial conectivo para flora e fauna
O potencial conectivo está relacionado com a distância existente entre um
fragmento e outro. A distância é um fator dificultador da colonização, portanto,
quanto menor a distância, maiores as chances de a população sobreviver no
fragmento receptor.
Foi registrada a distância média entre os fragmentos de 16,44 m, sendo que
a menor distância é de <1,00 m e a maior é de 261,56 m (Tabela 15).
Tabela 15. Distância entre fragmentos. Descrição Distância (m)
Distância média entre fragmentos 16,44 Menor distância < 1,00 Maior distancia 261,56
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 32
Desta forma, foram selecionadas espécies da flora constantes na lista oficial
de espécies ameaçadas de extinção e da avifauna do sub-bosque, cujos dados
encontram-se disponíveis na literatura especializada. Cabe salientar que dados
relativos tanto ao deslocamento quanto a dispersão de sementes são escassos.
Dentre as espécies da flora com ocorrência confirmada para Blumenau e
com dados disponíveis foram selecionadas: Euterpe edulis (palmiteiro) e Virola
bicuhyba (bicuíba).
Segundo Reis (1995) a dispersão das sementes do palmiteiro é
predominantemente zoocórica, sendo que distâncias de até 60 m já foram
registradas para dispersão primária de sementes por animais. Segundo
Zimmermann (2000) as sementes da bicuíba poderiam ser dispersadas a uma
distância de aproximadamente 80 m, ou seja, 4,18 vezes a distância média entre as
árvores estudadas, que foi de 19,13 m.
Dentre as espécies de avifauna, buscou-se selecionar espécies do sub-
bosque com registro de deslocamento em áreas abertas, de forma que poderiam
ultrapassar estes espaços e atingir outros fragmentos, além de terem ocorrência
confirmada para Blumenau. Dentre as espécies foram selecionadas: Trogon
surrucurua, Batara cinerea, Pyrriglena leucoptera, Chiroxiphia caudata e Sclerus
scanor.
Couzeilles et al. (2010) reuniram dados de diversos estudos que avaliaram a
capacidade de deslocamento de aves e mamíferos na matriz da paisagem da Mata
Atlântica. Citando as distâncias para Trogon surrucurua (10 m), Batara cinerea (60
m), Pyrriglena leucoptera (60 m, 65 m), Chiroxiphia caudata (65 m, 130 m, 3.500 m)
e Sclerus scanor (65 m). Para avaliação do potencial conectivo utilizou-se os
menores valores, conforme demonstrado na tabela 16.
Tabela 16. Deslocamento da Avifauna. Espécies Distância (m)
Trogon surrucurua 10,00 Batara cinerea e Pyrriglena leucoptera 60,00 Chiroxiphia caudata e Sclerurus scanor 65,00
A partir da avaliação foi possível observar que 53,36% dos fragmentos
possuem potencial conectivo para Trogon surrucurua, 95,75% para as espécies
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 33
Batara cinerea e Pyrriglena leucoptera; e 96,65% para Chiroxiphia caudata e Sclerus
scanor (Tabela 17). Já para as espécies florestais foi observado que 95,75% dos
fragmentos possuem potencial conectivo para Euterpe edulis e 98,13% para Virola
bicuhyba (Tabela 18).
Tabela 17. Número de fragmentos com potencial conectivo para avifauna. Espécies Quantidade %
Trogon surrucurrua 2.199 53,36 Batara cinerea e Pyrriglena leucoptera 3.946 95,75 Chiroxiphia caudata e Sclerurus scanor 3.983 96,65
Tabela 18. Número de fragmentos com potencial conectivo para flora. Espécies Quantidade %
Palmiteiro (Euterpe edulis) 3.946 95,75 Bicuíba (Virola bicuhyba) 4.044 98,13
4.2.1.5 Capacidade de manutenção de espécies da mastofauna
A capacidade de manutenção de espécies está intrinsecamente relacionada
a área de vida. A área de vida de um indivíduo é tradicionalmente vista como a área
utilizada durante atividades de forrageamento, acalasalamento e cuidado parental
(BURT, 1943 apud SYDNEY, 2016). Já para Basset (1995) apud Sydney (2016) a
área de vida é a mínima área que pode sustentar os requerimentos energéticos de
um indivíduo, e que, além da busca de recursos para suprir a demanda energética, a
área de vida também deve incluir abrigos e áreas de descansos. A área de vida
varia entre animais de diferentes espécies, entre indivíduos da mesma espécie e
inclusive em um único indivíduo ao longo do tempo (POWELL e MITCHELL, 2012).
Para esta avaliação foram selecionadas espécies de mamíferos constantes
na lista oficial de espécies ameaçadas de extinção, e cujos dados encontram-se
disponíveis na literatura especializada: puma, gato-mourisco, gato-maracajá e bugio,
acrescido do graxaim.
Segundo o Instituto Chico Mendes para a Conservação de Biodiversidade
(ICMBio) a área de vida do puma (Puma concolor) pode exceder 160 km²; a do gato-
mourisco (Puma yagouaroundi) é de 17,60 km² e 6,80 km² para macho e fêmea,
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 34
respectivamente; a do gato-maracajá (Leopardus wiedii) é de 1,00 a 20,00 km². Para
Rocha (2006) a área de vida média para o graxaim (Cerdocyon thous) é de 1,30
km². Segundo Torres et al. (2015) a área de vida para grupos de bugio (Alouatta
guariba clamitans) é de 4 a 8 ha (Tabela 19).
Tabela 19. Área de vida das espécies da fauna selecionadas. Espécie Área de Vida (km²)
Puma (Puma concolor) 160,00 Gato-mourisco (Puma yogouaroundi) 17,60 Gato-maracajá (Leopardus wiedii) 20,00 Graxaim (Cerdocyon thous) 1,30 Bugio (Alouatta guariba clamitans) 0,08
A partir da análise verificou-se que nenhum fragmento possui área suficiente
para suportar o puma (Puma concolor), apenas 2 (dois) fragmentos possuem área
suficiente para suportar o gato-mourisco (Puma yagouaroundi) e o gato-maracajá
(Leopardus wiedii), 42 (quarenta e dois) fragmentos suportariam o graxaim
(Cerdocyon thous) e 182 o bugio (Alouatta guariba clamitans). Porém, é importante
frisar que a avaliação se deu apenas na porção de fragmentos dentro do município
de Blumenau, não abrangendo os municípios vizinhos (Tabela 20) (Figuras 10 a 13).
Tabela 20. Número de fragmentos com capacidade de manutenção de mastofauna.
Espécies Quantidade % Puma 0 0,00 Gato-mourisco e gato-macarajá 2 0,048 Graxaim 42 1,019 Bugio 182 4,416
Obs.: não foi considerada a porção dos fragmentos que abrangem municípios vizinhos.
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 35
Figura 10. Fragmentos com área suficiente para suportar o puma.
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 36
Figura 11. Fragmentos com área suficiente para suportar o gato-mourisco e o gato-maracajá.
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 37
Figura 12. Fragmentos com área suficiente para suportar o graxaim.
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 38
Figura 13. Fragmentos com área suficiente para suportar o bugio.
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 39
Para aferir o potencial de conservação da biodiversidade dos fragmentos
florestais existentes no município de Blumenau, foram estabelecidos pesos para
cada elemento de avaliação, a fim de se obter o índice de conservação (Tabela 21).
Tabela 21. Pesos para avaliação. Elemento de Avaliação Peso Definido
Tamanho dos fragmentos (área) 15% Índice de circularidade 15% Índice de área central 20% Potencial conectivo para flora e avifauna 25% Área de vida 25% TOTAL 100%
A partir da aplicação dos pesos aos parâmetros levantados foi obtido o
índice de conservação para cada fragmento. É possível observar que 93,52% dos
fragmentos atingiram um índice mediano (Tabela 22 e Figura 14).
Tabela 22. Índice de conservação dos fragmentos do município de Blumenau.
Descrição Elemento de Avaliação – Intervalo Número de fragmentos % 1 Muito baixa 0 – 0,20 0 0,00 2 Baixa 0,21 – 0,40 228 5,53 3 Média 0,41 – 0,60 3854 93,52 4 Alta 0,61 – 0,80 25 0,61 5 Muito alta 0,81 – 1,00 14 0,34
Figura 14. Distribuição dos fragmentos de acordo com o Índice de Conservação.
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 40
4.3 ETAPA 2 – SUSCETIBILIDADE A PROCESSOS GEOLÓGICOS
A avaliação quanto à suscetibilidade a processos geológicos consistiu na
identificação dos fragmentos florestais existentes nas áreas de alerta especial I, II e
III e de alta suscetibilidade, de acordo com o Decreto Municipal nº 11.025/2016. Uma
vez identificados os fragmentos, foram-lhes atribuídos pesos para formação do
índice de suscetibilidade a processos geológicos (Tabela 23).
Tabela 23. Pesos para avaliação quanto à suscetibilidade a processos geológicos.
Elemento de Avaliação Peso Definido Áreas de alerta especial I, II e III 40% Área de suscetibilidade alta 60% TOTAL 100%
Dos 4.121 fragmentos identificados no município 39,84% encontram-se em
áreas de alerta especial I, II e III e 22,47% deles em áreas de suscetibilidade alta
(Tabela 24).
Tabela 24. Número de fragmentos por elemento de avaliação, quanto à suscetibilidade a processos geológicos.
Elemento de Avaliação Número de fragmentos % Áreas de alerta especial I, II e III 1.642 39,84 Área de suscetibilidade alta 926 22,47
A partir da aplicação dos pesos aos parâmetros levantados foi obtido o
índice de suscetibilidade. É importante salientar que cerca de 50% dos fragmentos
encontram-se em áreas de alerta e/ou de suscetibilidade alta (Tabela 25).
Tabela 25. Índice de suscetibilidade a processos geológicos.
Elemento de Avaliação - Intervalo Número de fragmentos % 0 2.080 50,47
0,4 1.115 27,06 0,6 399 9,68 1 527 12,79
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 41
4.4 ETAPA 3 – SUSCETIBILIDADE A PROCESSOS HIDROLÓGICOS
A avaliação quanto à suscetibilidade a processos hidrológicos consistiu na
identificação dos fragmentos florestais existentes nas áreas sujeitas a enxurradas e
sujeitas a corridas de massa, definidas pelo CPRM/IPT (2014). Uma vez
identificados os fragmentos, foram-lhes atribuídos pesos para formação do índice de
suscetibilidade a processos hidrológicos (Tabela 26).
Tabela 26. Pesos para avaliação quanto à suscetibilidade a processos hidrológicos.
Elemento de Avaliação Peso Definidos Áreas sujeitas a enxurradas 40% Áreas sujeitas a corridas de massa 60% TOTAL 100%
Dos 4.121 fragmentos identificados no município 12,76% encontram-se em
áreas sujeitas a enxurradas e 0,17% deles em áreas sujeitas a corridas de massa
(Tabela 27).
Tabela 27. Número de fragmentos por elemento de avaliação. Elemento de Avaliação Número de fragmentos %
Áreas sujeitas a enxurradas 526 12,76 Áreas sujeitas a corridas de massa 7 0,17
A partir da aplicação dos pesos aos parâmetros levantados foi obtido o
índice de suscetibilidade. É importante salientar que cerca de 87% dos fragmentos
encontram-se fora de áreas sujeitas a enxurradas e a corridas de massa (Tabela
28).
Tabela 28. Índice de suscetibilidade a processos hidrológicos. Elemento de Avaliação - Intervalo Número de fragmentos %
0 3591 87,14 0,4 523 12,69 0,6 4 0,10 1 3 0,07
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 42
4.5 ETAPA 4 – RESTRIÇÕES AMBIENTAIS, PASSIVOS AMBIENTAIS E
RECURSOS HÍDRICOS
A avaliação consistiu na identificação dos fragmentos florestais existentes
nas áreas com restrições ambientais, passivos ambientais e nas zonas de captação
de mananciais.
Quanto às restrições ambientais, foram selecionadas apenas as que
restringem o uso e ocupação, não as que proíbem, como: unidades de conservação
de proteção integral ou áreas de preservação permanente. Assim sendo, foram
considerados somente os fragmentos existentes nas unidades de conservação de
uso sustentável, áreas com inclinação entre 25º e 45º, áreas abaixo de cota 10 e
áreas com restrição a supressão de vegetação (áreas de compensação ambiental,
áreas de cobertura florestal mínima preservada e áreas de reserva legal).
No que se refere aos passivos ambientais, foram consultados os setores de
fiscalização e de controle da poluição da Fundação Municipal do Meio Ambiente,
tendo sido identificados 03 (três) pontos, dos quais apenas um encontra-se em
fragmento florestal e em área de preservação permanente. Assim sendo, este
parâmetro não foi considerado para avaliação, mas a área em que se encontra este
passivo não poderá ser objeto de redução enquanto não for comprovada sua
remediação.
Quanto aos recursos hídricos foram selecionados os fragmentos florestais
existentes dentro das áreas de captação para abastecimento público, ou seja,
fragmentos existentes dentro das áreas da bacia de drenagem e recarga das
Estações de Tratamento de Água (ETAs).
Uma vez identificados os fragmentos, foram-lhes atribuídos pesos para
formação do índice de suscetibilidade a processos hidrológicos (Tabela 29).
Tabela 29. Pesos para avaliação quanto as restrições ambientais e recursos hídricos.
Elemento de Avaliação Peso Definido Unidades de conservação de uso sustentável 20% Área com inclinação entre 25º e 45º 20% Área abaixo de cota 10 de enchente 20% Áreas com restrição a supressão de vegetação 20% Área de captação para abastecimento público 20% TOTAL 100%
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 43
Dos 4.121 fragmentos identificados no município 22,08% encontram-se em
unidades de conservação de uso sustentável; 60,28% em área abaixo de cota 10 de
enchente; e 53,77% em área de captação para abastecimento público (Tabela 30).
Tabela 30. Número de fragmentos por elemento de avaliação. Elemento de Avaliação Número de fragmentos %
Unidades de conservação de uso sustentável 910 22,08 Área com inclinação entre 25º e 45º 319 7,74 Área abaixo de cota 10 de enchente 2.484 60,28 Áreas com restrição a supressão de vegetação 354 8,59 Área de captação para abastecimento público 2.216 53,77
A partir da aplicação dos pesos aos parâmetros levantados foi obtido o
índice de proteção. É importante salientar que cerca de 50% dos fragmentos
encontram-se em área com função de proteção muito baixa e 38% baixa (Tabela
31).
Tabela 31. Índice de proteção. Elemento de Avaliação Número de fragmentos % Muito baixo 0,00-0,20 2.060 49,99 Baixo 0,21-0,40 1.581 38,36 Médio 0,41-0,60 429 10,41 Alto 0,61-0,80 49 1,19 Muito alto 0,81-1,00 2 0,05
4.6 ETAPA 5 – PRIORIDADE DE CONSERVAÇÃO
Esta etapa consistiu na avaliação integrada dos elementos aferidos nas
etapas anteriores, lhes atribuindo pesos conforme sua importância para conservação
da biodiversidade, preservação dos recursos hídricos, proteção do solo e bem-estar
da população (Tabela 32).
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 44
Tabela 32. Pesos para avaliação. Elemento de Avaliação Peso Definidos Índice de Conservação 35% Índice de Proteção 30% Índice Geológico 20% Índice Hidrológico 15% TOTAL 100%
A partir da aplicação dos pesos aos parâmetros levantados foi obtido o
índice de prioridade de conservação para cada fragmento. Mais de 70% dos
fragmentos atingiram um índice baixo ou muito baixo de prioridade de conservação
(Tabela 33), estando concentrados, principalmente, dentro do limite do perímetro
urbano do município (Figura 15).
Tabela 33. Índice de prioridade de conservação.
Elemento de Avaliação Número de fragmentos % Muito baixa 0,00-0,20 350 8,49 Baixa 0,21-0,40 2.871 69,67 Média 0,41-0,60 822 19,95 Alta 0,61-0,80 74 1,80 Muito alta 0,81-1,00 4 0,10
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 45
Figura 15. Distribuição dos fragmento conforme o índice de prioridade de conservação.
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5 CORREDORES ECOLÓGICOS
Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA) (2017a) o conceito de
corredores ecológicos ou corredores de biodiversidade é relativamente novo,
inicialmente colocado em prática nos Montes Apalaches, ao leste dos Estados
Unidos, e não havia outros exemplos de sua utilização. Hoje, a estratégia de
corredores vem sendo implementada em vários países do mundo, especialmente
naqueles em desenvolvimento.
De acordo com a Lei Federal nº 9.985/2000 e Resolução CONAMA nº
009/1996 corredores ecológicos são as porções territoriais que possuem
características naturais e seminaturais, capazes de propiciar habitat ou servir de
trânsito para a fauna residente nos remanescentes florestais ou ainda capazes de
interligar unidades de conservação possibilitando entre elas fluxo gênico e
movimento da biota.
Os corredores ecológicos visam mitigar os efeitos da fragmentação dos
ecossistemas promovendo a ligação entre diferentes áreas, com o objetivo de
proporcionar o deslocamento de animais, a dispersão de sementes, aumento da
cobertura vegetal (MMA, 2017b).
A delimitação dos corredores ecológicos levou em consideração: o índice de
prioridade para conservação dos fragmentos florestais, sua distribuição espacial
(proximidade entre as glebas protegidas por lei2) e barreiras existentes, tanto
naturais (cursos d’água de maior porte) quanto artificiais (vias públicas e
assentamentos urbanos).
Os corredores ecológicos delimitados têm por objetivo principal a
interligação de unidades de conservação e dos maciços com índice de prioridade
alta e muito alta. E de forma secundária, interligar as áreas de cobertura florestal
mínima preservada e reservas legais. Assim sendo, foram divididos em corredores
principais e secundários (Figura 16). Estes eixos auxiliarão na aprovação de
projetos, gerando e construindo de forma concreta os corredores ecológicos.
2 Unidades de conservação, maciços florestais, áreas de preservação permanente e áreas com uso restrito (declividade de 25° a 45°; áreas de cobertura florestal mínima preservada – Lei nº 11.428/2006, art. 30 e 31; compensação ambiental – Lei nº 11.428/2006, art. 17; e reserva legal).
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Podem ainda constituir elementos para interligação as áreas de preservação
permanente de margem de curso d’água urbanas e rurais, bem como a arborização
urbana.
Figura 16. Proposta de corredores ecológicos.
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6 ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE MARGEM DE CURSO
D’ÁGUA NA ÁREA URBANA CONSOLIDADA
As Áreas de Preservação Permanente (APPs), que também se caracterizam
como áreas de relevante interesse ecológico, em especial as de margens de cursos
d’água, possuem as seguintes funções, de acordo com a Lei Federal nº
12.651/2012, art. 3º, inc. II: preservar os recursos hídricos, a paisagem, a
estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora,
proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. Possuem
também função de drenar os recursos hídricos e interligar diversas áreas de uma
bacia hidrográfica, servindo como corredores ecológicos.
Ainda de acordo com a lei supracitada devem ser mantidas faixas fixas,
variando de 30,00 a 500,00 metros, de acordo com a largura do curso d’água,
cobertas ou não por vegetação nativa. Nas áreas urbanas consolidadas estas faixas
marginais podem ser diminuídas, desde que antecedido do devido estudo técnico
que as defina.
6.1 ANÁLISE
No discorrer deste estudo pode-se observar que um dos principais conflitos
ambientais no município de Blumenau é a ocupação das APPs de margens de
cursos d’água. Também como demonstrado, esta ocupação vem ocorrendo desde o
início da colonização, aumentando com o passar dos anos, em virtude do modelo de
ocupação e uso adotado, conjugado com as mudanças na legislação que versa
sobre o assunto, que vem modificando a largura ou tamanho da área de
preservação sem se ater a realidade pré-existente.
Neste estudo foram identificados 162,08 km² de áreas de preservação
permanente de margens de cursos d’água, dos quais 63,71 km² encontram-se
dentro do perímetro urbano. Destes, 36,68 km² são de áreas antropizadas e 27,03
km² com cobertura florestal (Tabela 34).
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Tabela 34. Distribuição das áreas de preservação permanente de margem de curso d’água de acordo com a Lei Federal nº 12.651/2012.
Descrição km² % Urbana antropizada 36,68 57,57 Urbana com cobertura florestal 27,03 43,43 Total 63,71 100,00
Antes de tratar das áreas de preservação permanente é importante
entendermos a distribuição das áreas prioritárias para conservação dentro do
cenário urbano. Dos 4.121 fragmentos florestais, 3.466 encontram-se total ou
parcialmente inseridos no perímetro urbano. Destes fragmentos, apenas 1,33%
possuem prioridade alta ou muito alta para conservação (Tabela 35 e Tabela 36). Os
que apresentam muito alta prioridade e a maioria dos de alta prioridade encontram-
se parcialmente inseridos no perímetro urbano, com maior concentração na região
da Vila Itoupava, Testo Salto, Nova Esperança, Passo Manso, Ribeirão Fresco, Vila
Formosa, Velha e Progresso (Figura 17). Com exceção da Vila Itoupava, nos demais
bairros estes fragmentos concentram-se em sua periferia.
Tabela 35. Número de fragmentos florestais urbanos em relação ao índice de prioridade de conservação.
Prioridade Número de fragmentos % Muito baixa 381 10,99
Baixa 2.644 76,28 Média 395 11,40 Alta 43 1,24
Muito alta 3 0,09 Total 3.466 100,00
Tabela 36. Área dos fragmentos florestais urbanos em relação ao índice de prioridade de conservação.
Prioridade km² % Muito baixa 0,72 0,88
Baixa 19,62 23,85 Média 23,96 29,13 Alta 33,56 40,80
Muito alta 4,38 5,33 Total 82,25 100,00
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 50
Figura 17. Fragmentos florestais urbanos com índice de prioridade de conservação.
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 51
De acordo com as APPs definidas pela Lei Federal nº 12.651/2012 temos
2.453 fragmentos florestais inseridos total ou parcialmente dentro das APPs, dos
quais cerca de 90% possuem prioridade média, baixa e muito baixa de conservação,
o que corresponde a pouco mais de 53% da área de cobertura florestal em APPs
urbanas (Tabela 37 e Tabela 38 e Figuras 18 e 19). Já no cenário de redução das
APPs urbanas temos que cerca de 70% dos fragmentos florestais com prioridade
média, baixa ou muito baixa, correspondendo aos mesmos 53% da área de
cobertura florestal.
Tabela 37. Número de fragmentos florestais inseridos em APPs urbanas em relação ao índice de prioridade de conservação.
Prioridade APP - Lei Federal nº 12.651/2012 APP Reduzida
Número de fragmentos % Número de fragmentos
%
Muito baixa 123 5,01 111 2,72 Baixa 1.666 67,92 1.818 44,53 Média 443 18,06 894 21,90 Alta 191 7,79 1.045 25,59
Muito alta 30 1,22 215 5,27 Total 2.453 100,00 4.083 100,00
Tabela 38. Área dos fragmentos florestais inseridos em APPs urbanas em relação ao índice de prioridade de conservação.
Prioridade APP - Lei Federal nº
12.651/2012 APP Reduzida
km² % km² % Muito baixa 0,23 0,86 0,17 0,91
Baixa 7,65 28,29 5,19 28,38 Média 6,55 24,22 4,34 23,72 Alta 10,68 39,50 7,30 39,92
Muito alta 1,93 7,13 1,29 7,06 Total 27,03 100,00 18,29 100,00
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Figura 18. Fragmentos florestais em área de preservação urbana (Lei Federal nº 12.651/2012) com índice de prioridade de conservação.
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Figura 19. Fragmentos florestais em área de preservação urbana reduzida com índice de prioridade de conservação.
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Os fragmentos com maiores índices de prioridade para conservação estão
em sua grande maioria correlacionados com os corredores ecológicos (Figura 20).
Figura 20. Áreas de Preservação Permanete urbanas e corredores ecológicos.
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Uma análise individualizada bairro a bairro demonstrou que, com raras
exceções, os fragmentos em APPs de margem de cursos d’água são interrompidos
por barreiras artificiais (vias públicas e assentamentos urbanos). Sendo que nesta
situação estão em sua grande maioria os fragmentos com prioridade de
conservação: média, baixa e muito baixa. Esta mesma situação se reflete nas áreas
mais antropizadas, ou seja, onde estão localizados os assentamentos urbanos
consolidados encontram-se os fragmentos com prioridade de conservação: média,
baixa e muito baixa (Figuras 21 a 27).
Figura 21. Bairro Centro.
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Figura 22. Bairro Ponta Aguda.
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Figura 23. Bairro Fortaleza.
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Figura 24. Bairro Salto Weissbach.
Figura 25. Bairro Velha.
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Figura 26. Bairro Testo Salto.
Figura 27. Bairro Ribeirão Fresco.
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6.2 DELIMITAÇÃO
A partir da identificação dos remanescentes prioritários para conservação e
sua distribuição espacial em relação às APPs urbanas, dos corredores ecológicos e
da área urbana consolidada, pode-se concluir que a redução das APPs de margens
de cursos d’água dentro do perímetro urbano poderia ser adotada em toda sua
extensão, porém nas áreas inseridas nos corredores ecológicos, sujeitas a cota 10
de enchente e nos fragmentos com prioridade de conservação alta e muito alta
devem ter um tratamento diferenciado.
Nas áreas sujeitas à cota 10 de enchente a APP não deverá ser reduzida,
sendo mantida a extensão equivalente a cota de enchente 10 marginal ao curso
d’água como APP. Já nas áreas com incidência de corredores ecológicos e em
fragmentos com alta e muito alta prioridade de conservação a redução deve ser
aplicada nas áreas antropizadas, e nos fragmentos florestais a redução deve ficar
condicionada a averbação das áreas de cobertura florestal mínima preservada
contígua a faixa marginal reduzida.
Desta forma, as APPs reduzidas proporcionariam a integração entre a sua
função ambiental e o desenvolvimento urbano e bem-estar da população local,
funcionando como corredores ecológicos, protegendo os recursos hídricos, evitando
e minimizando a ocupação de áreas frágeis e com prioridade ambiental para
conservação.
Quanto às áreas antropizadas dentro dos limites da APP reduzida, estas
devem ser objeto de plano de recuperação para que se possa atingir os objetivos
supracitados.
No que se refere as delimitação das APPs reduzidas, considerando o
disposto na legislação ambiental vigente, as funções ambientais destas áreas, os
aspectos histórico-paisagísticos do modelo de ocupação do território e os aspectos
físico-hidrológicos do município podemos definir as seguintes metragens:
• quinze (15) metros, na hipótese da área da bacia hidrográfica ser de
até vinte e cinco (25) quilômetros quadrados;
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 61
• vinte (20) metros, na hipótese da área da bacia hidrográfica ser maior
que vinte e cinco (25) quilômetros quadrados;
• quarenta e cinco (45) metros, ao longo das margens do Rio Itajai-Açú.
Ressalvados os seguintes casos:
• respeitar nos lotes cujas edificações foram construídas em
consonância com a legislação urbanística da época de sua
aprovação, que seja considerado como APP a faixa marginal mínima
a correspondente metragem constante em sua aprovação;
• respeitar nos lotes ao longo do rio Itajaí-Açu, aprovados até 28 de
fevereiro de 1997, onde a APP da faixa marginal mínima é definida
em 33,00m (trinta e três metros); bem como nas edificações já
aprovadas com APP de 33,00m (trinta e três metros).
Nos casos em que as metragens previstas ultrapassem vias públicas oficiais,
a APP será limitada até o alinhamento da respectiva via. Na área de influência da
Usina do Salto, deve ser respeitado o disposto no Art. 62 da Lei Federal nº
12.651/2012 e em seu canal extravasor deve ser mantida como APP a faixa
marginal mínima de 45 (quarenta e cinco) metros. Nas áreas lindeiras aos cursos
d’água que se encontrarem abaixo da cota 10 de enchente e fora das metragens
recomendadas neste item, a APP deve ser expandida para a extensão
correspondente a área abaixo da cota 10 de enchente. Na única área identificada
com passivo ambiental em APP deve ser mantida a metragem prevista na Lei nº
12.651/2012, Art. 4º até que seja comprovada a remediação deste passivo.
Ressalte-se ainda que uma vez que o município de Blumenau não dispõe de
uma carta de risco geológico, apenas cartas de suscetibilidade a movimentos de
massa e processos hidrológicos, estas foram utilizadas neste modelo. Para fins de
aplicação e reconhecimento das APPs reduzidas, as metragens definidas neste
estudo devem ser convalidadas a partir da análise de risco geológicos a ser
realizada pelo órgão municipal competente.
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6.3 ÁREAS ANTROPIZADAS
As áreas de preservação permanente de margem de cursos d’água
reduzidas urbanas estão inseridas em 17.668 lotes urbanos cadastrados, os quais
ocupam 66,40% da área de preservação permanente, totalizando 25,79 km² (Tabela
39 e Tabela 40).
Nestas mesmas áreas encontramos 20,55 km² de áreas antropizadas, as
quais representam 52,91% das áreas de preservação permanentes reduzidas e
3,95% da área do município (Tabela 39).
Tabela 39. Uso e ocupação das areas de preservação permanente reduzidas.
Descrição km² % em relação
à APP % em relação ao Município
Área total do município 519,80 - 100,00 Área total da app reduzida de margem de curso d’água 38,84 100,00 7,47
Área de app reduzida com cobertura florestal 18,29 47,09 3,52 Área de app reduzida antropizada 20,55 52,91 3,95 Área de edificações em APP 0,66 1,70 0,13 Área de lotes em APP 25,79 66,40 4,96
Tabela 40. Número de lotes em area de preservação permanente reduzida.
Descrição Número
Código Florestal
APP Reduzida Diferença
Lotes urbanos em APP 20.851 17.668 3.183
7 PROGNÓSTICO
As análises realizadas neste estudo permitiram a identificação das áreas
prioritárias para conservação, corredores ecológicos, área urbana consolidada, área
contaminada e áreas antropizadas do município de Blumeau, assim como a
definição das áreas de preservação permanente de margem de curso d’água
inseridas na área urbana consolidada.
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 63
As áreas prioritárias para conservação reconhecidas pelo Poder Público
possibilitarão a adoção de estratégias e ferramentas de gestão territorial, as quais
possibilitarão a conservação dos recursos naturais e auxiliarão no desenvolvimento
sustentável urbano-ambiental do município.
O reconhecimento oficial e a consolidação dos corredores ecológicos
possibilitará uma maior conservação da biodiversidade, tanto de flora quanto de
fauna, por meio da interligação das áreas prioritárias para conservação, assim como
aumentará a proteção dos mananciais e zonas de recarga. Além disso, possibilitará
a interligação das unidades de conservação existentes no município, tendo como
uma das principais interligações a do Parque Natural Municipal São Francisco de
Assis e o Parque Nacional da Serra do Itajaí.
O reconhecimento das áreas de preservação permanente reduzidas dentro
da área urbana consolidada compatibilizará o uso e ocupação histórica com a
legislação ambiental, bem como a proporcionará segurança jurídica e bem-estar da
população. Além disso, a manutenção destas áreas servirão à proteção dos
recursos hídricos, à interligação entre fragmentos, à manutenção do microclima, ao
deslocamento da fauna, à manutenção dos aspectos paisagísticos, entre outras.
A identificação de passivos ambientais, bem como das áreas antropizadas,
permitirá adoção de medidas mitigadoras e programas de gestão e recuperação das
áreas antropizadas, apresentando melhorias e sustentabilidade ambiental e
urbanística.
A criação de instrumentos legais que possibilitem a implementação e
reconhecimento das áreas prioritárias para conservação, corredores ecológicos e
áreas de preservação permanente em área urbana consolidada, possibilitarão a
compatibilização dos usos e ocupação do solo em consonância com as funções
ambientais de cada elemento.
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 64
8 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A partir de todos os dados levantados e analisados (aspectos ambientais,
urbanísticos, geológicos, legais, histórico de ocupação, usos e cobertura do solo e
relevância ambiental) pode-se traçar um panorama a cerca da realidade do
município de Blumenau e demonstrar a importância de determinadas áreas do
município para preservação e conservação, bem como os seus conflitos
predominantes.
Diante deste quadro, a equipe técnica que elaborou este estudo e analisou
estes dados, tem as seguintes considerações e recomendações a fazer:
1. Recomenda-se o reconhecimento do perímetro urbano do município de
Blumenau como área urbana consolidada.
2. Recomenda-se o reconhecimento dos maciços florestais com índice de
prioridade alta e muito alta, como áreas prioritárias para conservação.
3. Recomenda-se que dentro da área urbana consolidada seja reconhecida
como área de preservação permanente (APP) de margem de curso d’água as
seguintes metragens:
a. quinze (15) metros, na hipótese da área da bacia hidrográfica ser de
até vinte e cinco (25) quilômetros quadrados;
b. vinte (20) metros, na hipótese da área da bacia hidrográfica ser maior
que vinte e cinco (25) quilômetros quadrados;
c. quarenta e cinco (45) metros, ao longo das margens do Rio Itajai-Açú.
Ressalvados os seguintes casos:
a. Respeitar nos lotes cujas edificações foram construídas em
consonância com a legislação urbanística da época de sua
aprovação, que seja considerado como APP a faixa marginal
mínima a correspondente metragem constante em sua aprovação.
Aplicável somente para a edificação já aprovada, não ampliável
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 65
para o restante do lote. Aplicando-se ao restante do lote a
metragem supracitada;
b. Respeitar nos lotes ao longo do rio Itajaí-Açu, aprovados até 28 de
fevereiro de 1997, a APP da faixa marginal mínima definida em
33,00m (trinta e três metros); bem como nas edificações já
aprovadas com APP de 33,00m (trinta e três metros).
c. Nos casos em que as metragens previstas ultrapassem vias
públicas oficiais, que a APP seja limitada até o alinhamento da
respectiva via.
d. Na área de influência da Usina do Salto, deve ser respeitado o
disposto no artigo 62 da Lei Federal nº 12.651/2012 na margem
direita do reservatório; na margem esquerda do reservatório e em
seu canal extravasor deve ser mantida como APP a faixa marginal
mínima de 45 (quarenta e cinco) metros, em virtude de se tratar de
uma área que se encontra a montante de ponto captação para
abastecimento público, a qual apresenta fragmentos florestais
expressivos.
e. Nas áreas lindeiras aos cursos d’água que se encontrarem abaixo
da cota 10 de enchente e fora das metragens recomendadas neste
item, a APP ser expandida para a extensão correspondente a área
abaixo da cota 10 de enchente.
f. Na única área identificada com passivo ambiental deve ser mantida
a metragem prevista na Lei Federal nº 12.651/2012, Art. 4º até que
seja comprovada a remediação deste passivo.
Para fins de delimitação das metragens indicadas neste item deve ser
utilizado como referência o nível médio do escoamento na estação
fluviométrica localizada na Ponte Adolfo Konder, no Bairro Centro, constante
na cartografia oficial do município.
4. Recomenda-se que a ocupação e o reconhecimento das faixas de APP
reduzidas seja convalidada pelo órgão competente pela análise de risco
geológicos, visto que o município de Blumenau não dispõe de uma carta de
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 66
risco, possuindo apenas cartas de suscetibilidade a movimentos de massa e
hidrológicos.
5. Recomenda-se que os corredores ecológicos sejam compostos pelas áreas
prioritária para conservação e pelas APPs.
6. No caso de interrupção do corredor ecológico, em virtude de infraestrutura
viária (implantada ou prevista) deverá ser prevista a implantação de medida
mitigadora ou compensatória (Ex.: passa fauna, conecção via arborização
urbana, praças, parques, Unidades de Conservação, etc.).
7. Recomenda-se que a aprovação de áreas de compensação ambiental, áreas
de cobertura florestal mínima preservada e áreas de reserva legal devam
priorizar a proteção das áreas prioritárias para conservação e as APPs.
8. Recomenda-se a criação de um Cadastro Ambiental Municipal para registro
dos imóveis (urbanos e rurais) inseridos nas áreas de preservação
permanente e áreas prioritárias para conservação, os quais deverão fazer
parte de Programa de Recuperação e Regularização Ambiental, com a
finalidade de recuperar passivos ambientais, áreas antropizadas e a
manutenção e conservação das APPs e áreas prioritárias para conservação.
9. Recomenda-se a elaboração do Plano de Conservação e Recuperação da
Mata Atlântica (Lei Federal nº 11.428/2006, Art. 38), o qual poderá ser
subsidiado pelas informações já levantadas neste estudo, a fim de possibilitar
o financiamento de projetos de restauração ambiental com recursos do Fundo
de Restauração do Bioma Mata Atlântica.
10. Recomenda-se a elaboração de Plano de Arborização Urbana, a fim de
utilizar a arborização como aliada na formação e interligação de áreas
ambientalmente relevantes e ambientes altamente urbanizados ou
antropizados.
11. Recomenda-se a criação de instrumento legal que possibilite a realocação de
Áreas de Cobertura Florestal Mínima Preservada (ACFMP) localizada em
fragmentos florestais pouco relevantes, ou seja, fora das áreas prioritárias
para conservação. A fim de que esta realocação possibilite maior proteção
das áreas prioritárias, bem como formação e ampliação dos corredores
ecológicos.
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 67
12. Recomenda-se a criação de programa de atualização cadastral de nascentes
e cursos d’água, visto que existem divergência entre a cartografia oficial e a
realidade de campo.
13. Recomenda-se a compensação ambiental pela ocupação das áreas de
preservação permanentes passíveis de redução, podendo ser:
a. Em área equivalente a reduzida desde que numa das áreas de
relevante interesse ecológico, ou
b. De forma pecuniária, de modo que os recursos sejam destinados a um
fundo com a finalidade de recuperação de áreas degradadas e a
implementação de corredores ecológico e conservação das áreas de
relevante interesse ambiental.
14. Recomenda-se ainda compensação pela alteração da paisagem, aplicada a
empreendimentos que alterem significativamente a paisagem. Exemplo:
loteamentos; condomínios industriais; obras que interfiram em áreas de
preservação permanente; entre outras a ser definidas pelo órgão ambiental
municipal.
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9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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