DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE … · 3 CONCEITUAÇÃO DA PAISAGEM ... 3...

DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU

CADERNO 05 Análise Integrada

DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU

CADERNO 05

Prefeito Municipal Napoleão Bernardes Neto

Fundação Municipal do Meio Ambiente

Alexandre Baumgratz da Costa - Presidente

Blumenau, agosto de 2017

SUMÁRIO 1 CONFLITOS AMBIENTAIS PREDOMINANTES .................................................... 5

2 RISCOS AMBIENTAIS POTENCIAIS .................................................................. 12

2.1 AMEAÇAS À BIODIVERSIDADE ....................................................................... 12

2.2 AMEAÇAS AOS RECURSOS HÍDRICOS ......................................................... 13

2.3 OUTRAS AMEAÇAS ......................................................................................... 15

3 CONCEITUAÇÃO DA PAISAGEM ....................................................................... 15

3.1 IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE DE PAISAGEM ................................................... 17

4 AVALIAÇÃO INTEGRADA ................................................................................... 22

4.1 AVALIAÇÃO DE PRIORIDADE DE CONSERVAÇÃO ....................................... 23

4.2 ETAPA 1 – POTENCIAL DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ............. 23

4.2.1 CLASSIFICAÇÃO DOS FRAGMENTOS FLORESTAIS .................................................. 26

4.2.1.1 Tamanho dos fragmentos ............................................................................ 28

4.2.1.2 Índice de circularidade ................................................................................. 28

4.2.1.3 Índice de área central ................................................................................... 30

4.2.1.4 Potencial conectivo para flora e fauna ......................................................... 31

4.2.1.5 Capacidade de manutenção de espécies da mastofauna............................ 33

4.3 ETAPA 2 – SUSCETIBILIDADE A PROCESSOS GEOLÓGICOS ..................... 40

4.4 ETAPA 3 – SUSCETIBILIDADE A PROCESSOS HIDROLÓGICOS ................. 41

4.5 ETAPA 4 – RESTRIÇÕES AMBIENTAIS, PASSIVOS AMBIENTAIS E

RECURSOS HÍDRICOS ............................................................................................ 42

4.6 ETAPA 5 – PRIORIDADE DE CONSERVAÇÃO ................................................ 43

5 CORREDORES ECOLÓGICOS .......................................................................... 46

6 ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE MARGEM DE CURSO D’ÁGUA

NA ÁREA URBANA CONSOLIDADA ........................................................................ 48

6.1 ANÁLISE ........................................................................................................... 48

6.2 DELIMITAÇÃO .................................................................................................. 60

6.3 ÁREAS ANTROPIZADAS .................................................................................. 62

7 PROGNÓSTICO .................................................................................................. 62

8 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................. 64

9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................................... 68

Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 5

1 CONFLITOS AMBIENTAIS PREDOMINANTES

Considerando o modelo de colonização e desenvolvimento urbano do

município de Blumenau, associado à topografia acidentada da vertente atlântica e

sua intrincada rede hidrográfica, pode-se destacar como principais conflitos

ambientais a ocupação das planícies aluviais, consequentemente das margens dos

cursos d’água, assim como a fragmentação floresta atlântica.

Conforme levantamento realizado em maio de 2017, através da análise de

elementos da base cartográfica do município, Blumenau possui 162,08 km² de áreas

de preservação permanente (APPs) de margem de curso d’água conforme definido

na Lei Federal nº 12.651/2012, Art. 4º, o que corresponde a 31,18% da superfície do

município. Deste total, 108,47 km² encontram-se cobertos por formações florestais

nativas e 53,61 km² antropizadas (Tabela 1).

Tabela 1. Áreas de preservação permanente de margem de curso d’água em Blumenau.

Descrição km² % Área do município 519,80 100,00 APPs de margem de curso d’água 162,08 31,18 APPs de margem de curso d’água com cobertura florestal 108,47 20,87 APPs de margem de curso d’água antropizadas 53,61 10,31

No que se refere à antropização das APPs, esta se concentra na porção

urbana, abrangendo uma área de 36,68 km² ou 7,06% da área do município. Já na

área rural as APPs atropizadas abrangem 16, 93 km² (Tabela 2).

Tabela 2. Áreas de preservação permanente de margem de curso d’água antropizadas em Blumenau.

Descrição km² % Área do município 519,80 100,00 APPs de margem de curso d’água antropizadas urbanas 36,68 7,06 APPs de margem de curso d’água antropizadas rurais 16,93 3,26

Cabe salientar que se entende por antropização quaisquer usos alternativos

no solo: formações pioneiras, vegetação em estágio inicial de regeneração natural,

atividades agropecuárias, industriais, de geração e transmissão de energia, de


mineração e de transporte, assentamentos urbanos ou outras formas de ocupação

humana.

Analisando isoladamente as áreas de preservação permanente tem-se que

66,92% de sua superfície possui cobertura florestal nativa e, dentro dos lotes

urbanos, tem-se uma área de 50,50 km², ou seja, 31,16% de todas as APPs de

margem de curso d’água (Tabela 3 e Figuras 1 e 2).

Tabela 3. Áreas de preservação permanente de margem de curso d’água em Blumenau.

Descrição km² % APPs de margem de curso d’água 162,08 100,00 APPs de margem de curso d’água com cobertura florestal 108,47 66,92 APPs de margem de curso d’água antropizadas 53,61 33,08 APPs de margem de curso d’água antropizadas urbanas 36,68 22,63 APPs de margem de curso d’água antropizadas rurais 16,93 10,45 APPs de margem de curso d’água dentro de lotes urbanos 50,50 31,16

Figura 1. Área de preservação permanente na região central de Blumenau (destacadas na cor verde).


Figura 2. Mapa das áreas de preservação permanente de margem de curso d’água.


Cabe salientar que com os trabalhos de atualização cadastral da rede

hidrográfica municipal, constatou-se uma redução de 100,09 km de cursos d’água

mapeados, entre os anos de 2013 e 2015, que consistiam em erros cartográficos,

reduzindo significativamente o cadastro de áreas de preservação permanentes de

margem de curso d’água e de nascentes.

No que se refere à fragmentação da cobertura florestal, esta tem se

desenvolvido juntamente com a expansão dos assentamentos humanos (Figura 3).

Atualmente, os 10 (dez) maiores fragmentos florestais encontram-se na área rural do

município (Figura 4), enquanto os com área menor que 1 km² concentram-se na

área urbana (Figura 5).


Figura 3. Cobertura florestal do município de Blumenau.


Figura 4. Maiores fragmentos florestais do município de Blumenau.


Figura 5. Menores fragmentos florestais do município de Blumenau.


2 RISCOS AMBIENTAIS POTENCIAIS

2.1 AMEAÇAS À BIODIVERSIDADE

Segundo Sevegnani et al. (2013) as maiores ameaças que pairam sobre a

biodiversidade em todos os continentes, são:

1. Perda de hábitat provocada pela mudança de uso do solo, em particular

através da conversão dos ecossistemas naturais em áreas de cultivo

agrícolas. Mais da metade dos 14 biomas da Terra têm tido entre 20 e 50%

de sua área total convertida em áreas agrícolas.

2. Uso insustentável dos ecossistemas e sobre-exploração da biodiversidade.

Muitas espécies são usadas pelas pessoas para satisfazer suas

necessidades básicas (alimentação, combustível, moradia), mas o

desperdício e o consumo exagerado ameaçam muito mais.

3. As mudanças climáticas em curso tornar-se-ão progressivamente mais

ameaçadoras nas próximas décadas. Isso afetará as cadeias alimentares

(animais e plantas disponíveis para servir de alimento), a fenologia das

plantas (época de frutificação, floração e crescimento) e sua sincronização

com os ritmos biológicos dos animais.

4. As plantas e animais invasores, provindos de outras regiões ou países, podem

causar grandes danos às espécies nativas, por competir por alimento,

transmitir novas doenças, causar mudanças genéticas quando se cruzam com

espécies nativas, alterando as teias alimentares e o ambiente físico.

5. A acumulação da poluição por fósforo ou nitrogênio, devido à lixiviação

oriunda das áreas agrícolas, esgotos e efluentes industriais, causam

proliferação de algas nos ambientes aquáticos, produzindo componentes

tóxicos e consumindo o oxigênio da água. Este fato pode levar à morte dos

peixes e demais espécies dos rios, lagos e mares, criando as chamadas

‘zonas mortas’. Isso pode acontecer em um maior número de áreas devido ao

adensamento urbano litorâneo e aumento das áreas agrícolas, de acordo com

informações obtidas no site da Comissão da Biodiversidade Biológica.


É importante ressaltar que, subjacente a todas as ameaças listadas, há um

motor que leva à degradação – o sistema de produção insustentável. Este explora

os recursos naturais até a exaustão, explora a mão de obra dos trabalhadores e

estimula o consumo, gerando muitos resíduos poluentes (SEVEGNANI et al., 2013).

Todas essas ameaças também estão presentes no território catarinense, em

maior ou menor escala, dependendo das atividades econômicas, da concentração

populacional humana e do histórico de uso dos recursos naturais (SEVEGNANI et

al., 2013).

2.2 AMEAÇAS AOS RECURSOS HÍDRICOS

No Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Itajaí (2010) foram identificadas

as atividades que podem afetar a qualidade da água para seus diversos usos, os

quais se observam na Tabela 4.


Tabela 4. Conflitos de uso da água e correlatos.

ATIVIDADE Abastecimento Irrigação Criação de Animais Indústria Aquicultura Conservação

Ambiental Geração de

Energia Drenagem Uso do Solo

Abastecimento Lançamento de lodo das

ETAs

Irrigação Altera a qualidade e quantidade

Altera a qualidade e quantidade Altera a qualidade e

quantidade Altera a

quantidade

Criação de Animais Afeta a qualidade Afeta a qualidade Afeta a qualidade

Afeta a qualidade Altera a quantidade

Indústria Afeta a qualidade Afeta a qualidade Afeta a qualidade Afeta a qualidade

Afeta a qualidade Afeta a qualidade

Aquicultura Afeta a qualidade Afeta a qualidade Afeta a qualidade Afeta a

qualidade Afeta a qualidade

Mineração

Provoca escorregamento de

margens, alterando a dinâmica fluvial

Proprietários ribeirinhos perdem terras devido aos

desbarrancamentos

Turismo e Lazer Parques aquáticos

degradam a paisagem

Diluição de Esgotos Afeta a qualidade Afeta a qualidade Afeta a qualidade Afeta a

qualidade Afeta a

qualidade Deteriora a qualidade a

água Provoca limpeza de

ribeirões e canalização

Geração de Energia

Vazão remanescente muito baixa em trechos

de rio afetam ecossitema

Drenagem urbana, incluindo

limpeza de ribeirão

Degrada o curso d’água e o entorno, altera a

dinâmica fluvial e afeta a biota aquática

Aterros Sanitários

Falta de monitoramento dos sistemas de

controle ambientais ameaçam qualidade de

água

Uso do Solo Afeta a qualidade da água

Afeta a qualidade da água



Afeta a qualidade da

água

Desmatamento em áreas de nascentes,

ocupação das margens de rios

Afeta a qualidade da

água

Terraplanagens geram sedimentos nos

ribeirões exigindo dragagens

Mau uso do solo aumenta os custos de

manutenção de infraestrutura

Fonte: Comitê da Bacia do Itajaí (2010).


2.3 OUTRAS AMEAÇAS

A expansão das áreas agrícolas, a ocupação humana desordenada, a

degradação ambiental causada por atividades de mineração e a expansão do setor

energético (hidroelétricas, usinas eólicas e linhas de transmissão) diminuem e

fragmentam os hábitats, e também causam mudanças na estrutura da paisagem e

alteram a dinâmica hidrológica das bacias (SEVEGNANI et al., 2013).

Outra ameaça relevante é a introdução de espécies com potencial invasor,

tais como javalis (Sus scrofa), bagres-africanos (Clarias gariepinus), rãs-touro

(Lithobates catesbeianus) e tigres d’água (Trachemys scripta e Trachemys dorbigni),

cuja dimensão do impacto sobre as populações de répteis e anfíbios nativas é ainda

pouco conhecida, entretanto, sabe-se que estes animais atuam como predadores,

competidores e também como vetores de diversas doenças à fauna silvestre nativa

(SEVEGNANI et al., 2013).

3 CONCEITUAÇÃO DA PAISAGEM

Para Carl Sauer, geógrafo estudioso da morfologia da paisagem, a

paisagem geográfica é vista como um conjunto de formas naturais e culturais

associadas em uma dada área. É analisada morfologicamente, observando-se a

integração das formas entre si e o caráter orgânico ou quase orgânico delas. O

tempo é uma variável fundamental. A paisagem cultural ou geográfica resulta da

ação, ao longo do tempo, da cultura sobre a paisagem natural (CORRÊA e

ROZENDAHL, 1998).

O conceito de paisagem pode ser diferenciado entre paisagem natural e

paisagem cultural. A paisagem natural é aquela que reflete as formas e objetos da

natureza, que existe com ou sem o homem, já a paisagem cultural é definida como

aquela resultante da relação do ser humano com a natureza (SAUER in CORRÊA e

ROZENDAHL, 1998).


O grau mais alto de interferência humana na paisagem é atingido nas áreas

urbanas, onde a transformação cultural é quase absoluta, formada por contrastes e

diferenciações que a ocupação urbana proporciona sobre a paisagem.

As relações entre as características naturais de um território e as atividades

nele desenvolvidas podem ser diferenciadas e analisadas através das Unidades de

Paisagem, que se individualizam pelo relevo, clima, cobertura vegetal, solos ou até

mesmo pelo arranjo estrutural e o tipo de litologia ou exclusivamente por um desses

elementos (ROSS, 1992). As Unidades de Paisagem apresentam fronteiras de

complexa delimitação (já que têm um espectro taxonômico variado), que ocupam um

determinado espaço e certo período de tempo, cuja existência é condicionada pelo

funcionamento de seus elementos (MONTEIRO, 2000).

Conforme Christofoletti (1979) a configuração da paisagem depende dos

elementos, relações, atributos, entradas (inputs) e saídas do sistema (output),

considerando uma análise espaço-temporal.

Deste modo, a análise de unidade de paisagem pode ser entendida como

um geossistema, com seus elementos naturais influenciados por processos

antrópicos. A fisionomia (o aspecto) deste geossistema é aquilo que se percebe, de

acordo com Troppmair (2000), como paisagem, a qual pode ser modificada ou não

pela sociedade.

De acordo com Forman (1989) e Forman e Godron (1986) apud Vibrans

(2003), estrutura, função e mudança são as palavras-chaves para caracterizar o

mosaico de uma paisagem. A estrutura tem três componentes básicos: manchas

(patch), corredores (corridor) e matriz (matrix). Estes são cunhados pela forma

(convexa ou côncava) e pela extensão de suas divisas, pela sua porosidade e

conectividade. O conjunto destas características determina (e é determinado pelo

mesmo) o funcionamento da paisagem, que são as interações: fluxos de energia, de

seres vivos e de materiais. O mosaico da paisagem é permanentemente exposto a

mudanças, movidas por processos internos ou externos. Distúrbios naturais leves

normalmente aumentam o número de manchas na paisagem. Intervenções pesadas

podem eliminar manchas e corredores e levar a uma homogeneização da paisagem.

Também no campo da atividade humana, o desenvolvimento econômico inicial

geralmente gera pequenas feições na paisagem, enquanto que a industrialização e o


“agro-business” levam a uma certa homogeneização do mosaico e ao aparecimento

de manchas maiores na paisagem.

3.1 IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE DE PAISAGEM

Para poder compreender a análise da paisagem é necessário entender

alguns conceitos e seus critérios de avaliação, como por exemplo:

Paisagem

A paisagem é formada por elementos geográficos que se articulam uns em

relação aos outros (DOLFUSS apud MENESES, 2008). Da mesma forma, Metzger

(2001) afirma ser a paisagem um mosaico heterogêneo formado por unidades

interativas, sendo esta heterogeneidade existente para pelo menos um fator,

segundo um observador e numa determinada escala de observação.

Ecologia da Paisagem

Segundo Metzger (2001) as definições de ecologia de paisagens variam em

função de abordagem (“geográfica” ou “ecológica”) e dos autores. A ecologia de

paisagens é entendida como: o estudo da estrutura, função e dinâmica de áreas

heterogêneas compostas por ecossistemas interativos (FORMAN e GODRON,

1986); a investigação da estrutura e funcionamento de ecossistemas na escala da

paisagem (POJAR et al., 1994); uma área de conhecimento que dá ênfase às

escalas espaciais amplas e aos efeitos ecológicos do padrão de distribuição espacial

dos ecossistemas (TURNER, 1989); uma forma de considerar a heterogeneidade

ambiental em termos especialmente explícitos (WIENS et al., 1993); uma área de

conhecimento que considera o desenvolvimento e a dinâmica de heterogeneidade

espacial, as interações e trocas espaciais e temporais através de paisagens

heterogêneas, as influências da heterogeneidade espacial nos processos bióticos e

abióticos e o manejo da heterogeneidade espacial (RISSER et al., 1984); uma

ciência interdisciplinar que lida com as interações entre a sociedade humana e seu

espaço de vida natural construído (NAVEH e LIEBERMANN, 1994).


Qualidade da Paisagem

A qualidade da paisagem refere-se ao grau de excelência das características

visuais que apresenta, contribuindo para que esta não seja alterada ou destruída

(IGNACIO et al., 1984 apud MENESES, 2008).

Avaliação da Paisagem

Pode ser realizada através de geotecnologias aplicadas à interpretação dos

componentes do meio, proporcionando análise espaciais e temporais (LIMA et al.,

2004).

Conforme Volotão (1998) apud Hermann et al. (2005) a avaliação da

paisagem com enfoque para a conservação da biodiversidade pode ser realizada em

três níveis: fragmentos, classes e paisagem. Os diversos índices podem ser

classificados em oito grupos de categorias para cada nível: índices de área, de

fragmentos, de bordas, de forma, de área central (“core”), de vizinho mais próximo,

de contágio e mistura e de diversidade.

Fragmentação Florestal

Segundo Metzger (2003) a fragmentação da Floresta Atlântica pode ser

entendida como o grau de ruptura de uma unidade da paisagem, inicialmente

contínua. Segundo Rusak (2006) a fragmentação florestal ocorre quando florestas

extensas e contínuas são divididas em pequenos blocos por estrada, agricultura,

urbanização ou outros.

Para Geneletti (2004) a fragmentação de ecossistemas, de maneira geral,

caracteriza-se por três principais efeitos: aumento no isolamento dos fragmentos,

diminuição em seus tamanhos e aumento da suscetibilidade aos distúrbios externos,

tais como invasão por espécies exóticas ou alterações em suas condições físicas.

Para Rusak (2006) a fragmentação florestal pode ter efeitos negativos e,

possivelmente, irreversíveis em ambientes locais, especialmente quando associada

com o desenvolvimento humano. Este processo reduz as funções da floresta como

um habitat para muitas espécies de plantas e animais (RUSAK, 2006).


Dentre os efeitos da fragmentação florestal, estão a alteração do microclima

dentro e ao redor do remanescente e o isolamento das populações vegetais

(SAUNDERS et al., 1991; ESSEEN, 1994; CAMARGO e KAPOS, 1995; VIANA e

TABANEZ, 1996).

Para Rusak (2006) a fragmentação reduz não somente a área que é deixada

como floresta, mas também afeta outros aspectos biofísicos da floresta, tais como a

estrutura da floresta, a temperatura, a umidade e a intensidade luminosa.

Redução da Área Total do Habitat

Quando o habitat é reduzido a remanescentes menores, há menor

diversidade de tipos de habitats. Uma quantidade reduzida de habitats suporta

populações menores de vida selvagem, tanto quanto menos espécies (RUSAK,

1996 apud MENESES, 2008).

Fragmento Florestal

Um fragmento florestal é definido como qualquer área de vegetação natural

contínua, interrompida por barreiras antrópicas (estradas, povoados, culturas

agrícolas, pastagens, etc.) ou por barreiras naturais (montanhas, lagos, outras

formações vegetais, etc.) capazes de diminuir significativamente o fluxo de animais,

pólen e/ou sementes (VIANA, 1990 apud MENESES, 2008).

Efeito de Borda

Para Gascon et al. (2001), o principal referencial teórico é fornecido pela

Teoria da Biogeografia de Ilhas de MacArthur e Wilson (1967). Resumidamente, a

teoria foi elaborada para prever o número de espécies que uma ilha de determinado

tamanho poderá suportar, baseando-se no balanço entre a extinção e imigração.

Como os fragmentos de florestas assemelham-se a ilhas, a teoria foi

adaptada como uma base que poderá permitir aos conservacionistas prever o

número de espécies que um determinado fragmento de floresta pode manter

(GASCON et al., 2001).

Segundo Rusak (2006) quando um habitat é fragmentado, a quantidade de

bordas aumenta à custa da área interior. Espécies dependentes de habitats


interiores sofrem, enquanto espécies dependentes de borda, incluindo espécies

invasoras e predadores, prosperam. Florestas altamente fragmentadas não podem

suprir as necessidade de alimento, abrigo ou reprodução de espécies do interior da

floresta.

Murcia (1995) citado por Meneses (2008) afirma que as mudanças

provocadas pelos limites artificiais da floresta são chamadas de efeito de borda e

têm enorme impacto sobre os organismos que vivem nesses ambientes fragmentos.

Murcia presume que o efeito de borda tem consequências deletérias para os

organismos que habitam os fragmentos florestais. Alves et al. apud Meneses (2008)

afirmam que o efeito de borda afeta o padrão de distribuição espacial das espécies e

que a periferia do fragmento está mais exposta à insolação e à modificação do

regime dos ventos. Volotão (1998) apud Hermann et al. (2005) afirma que numa

floresta o efeito de borda resulta em diferentes intensidades de vento e intensidade e

qualidade de iluminação solar, produzindo microclimas e taxas de distúrbio.

Segundo Zaú (1998) o efeito de borda pode ser perceptível em três níveis

distintos: na estrutura física da vegetação, na composição florística e na dinâmica

populacional:

a) estrutura física da vegetação: a vegetação da borda apresenta-se com

menor altura total, menor sobreposições de copas (1 ou 2), menor diâmetro

médio das espécies arbóreas, espaçamento maior entre os indivíduos de

maior diâmetro etc.

b) composição florística: em trechos de borda são muito mais frequentes as

espécies com características pioneiras e típicas de clareiras (r-estrategístas

e heliófilas) com muitos indivíduos de poucas espécies – características de

estado sucessional inicial.

c) dinâmica populacional: quando as espécies apresentam densidades e

arranjos espaciais distintos daqueles apresentados em situações de não

borda (interior da mata). Neste caso a complexidade da natureza e os

pouquíssimos dados existentes dificultam enormemente as generalizações.

Os efeitos causados pela fragmentação e/ou antropização da paisagem

podem ser observados na Tabela 5.


Tabela 5. Efeitos da fragmentação e/ou antropização. Elemento da Paisagem Efeito

Fragmentação Florestal

Negativo e possivelmente irreversível em ambientes locais Isolamento das populações vegetais Redução do habitat de diversas espécies animais e vegetais Redução das funções da floresta como um habitat para muitas espécies de plantas e animais Alteração de aspectos biofísicos da floresta, como: estrutura da floresta, temperatura, umidade e regimes luminosos Aumento da suscetibilidade a distúrbios externos, tais como invasão por espécies exóticas ou alteração em suas condições físicas Alteração do microclima dentro e ao redor do remanescente Interrupção de fluxos gênicos (fluxo de animais, pólen e/ou sementes) em virtude de barreiras antrópicas (estradas, povoados, culturas agrícolas, pastagens, etc.)

Flora Empobrecimento da flora (redução do número de espécies) Fauna Empobrecimento da fauna (redução do número de espécies)

Perturbação das relações flora e fauna.

Ausência de animais de grande porte na dispersão e predação de sementes e dos herbívoros Ausência de animais (florestas vazias) Extinção de espécies da flora e da fauna

Fragmento Florestal

Tamanho Quanto menor o tamanho, maior o grau de impacto do efeito de borda

Forma Quanto mais longo ou recortado (invaginado), maior o grau de impacto do efeito de borda Quanto mais circular, menor o grau de impacto do efeito de borda

Área central Quanto maior a área central, menor o impacto do efeito de borda

Isolamento

Quanto maior o isolamento, maiores são os reflexos na dinâmica das populações animais e vegetais (diminuição da variabilidade genética e do fluxo gênico, etc.) Intensificação das competições Alteração da estrutura e qualidade de habitats Extinção de espécies Perda de biodiversidade

Efeito de Borda

Estudos demonstraram efeitos de borda diferentes, variando 50 a 100 m para interior do fragmento florestal Age como controle no fluxo (biológico, materiais e energético)

Alterações microclimáticas (estas alterações são

determinantes na composição das espécies que ocupam esta

área)

Aumento da intensidade de luz e vento Aumento da temperatura e da evapotranspiração Redução da umidade do ar e do solo, com possível ocorrência de estresse hídrico

Alterações no processo de ciclagem de nutrientes

Alteração no ciclo hidrológico

Diminuição de espécies da fauna e flora

(alteração da composição da população)

Animais sensíveis à umidade, com possível extinção Espécies vegetais tolerantes a sombra, com possível extinção

Sobre a flora

Alteração na chuva de sementes Dessecação de habitats Danos às plântulas e árvores próximas das bordas Aumento na mortalidade de jovens, como resultado da competição com lianas, plantas trepadeiras e ruderais Elevação da mortalidade de


árvores adultas por quebra de tronco ou desenraizamento na borda Extinção local ou regional de espécies Empobrecimento da riqueza nas bordas e nos pequenos fragmentos

4 AVALIAÇÃO INTEGRADA

O presente estudo buscou caracterizar fisicamente a paisagem e seus

remanescentes florestais, elaborando mapas temáticos representativos do meio

físico, identificando as áreas de preservação permanente e interligando a

parâmetros técnicos como: a teoria de biogeografia de ilha (área fragmentada e

isolamento), a disposição dos fragmentos (conectividade da floresta) e a

heterogeneidade (diversidade da paisagem, complexidade de borda), que explicam

a maior parte dos índices de diversidade arbóreos já utilizados em outras

comunidades florestais por Nilson; Hobbs; Soulé et al.; Ouborg; Kohn e Walsh;

Sætersdal citados por Metzger (1997); e sociais estabelecidos na legislação

ambiental vigente, em especial a Lei Federal nº 12.651/2012, a Lei da Mata Atlântica

(Lei Federal nº 11.428/2006) e a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº

6.983/1981).

Esta avaliação integrada também buscou compatibilizar as avaliações

ambiental, urbanística e de risco geológico, a fim de identificar e mapear as áreas

prioritárias para conservação, áreas a serem recuperadas e as áreas onde poderá

ocorrer a redução das áreas preservação permanente no município de Blumenau,

entre outros elementos relevantes da paisagem e que deverão ser mantidos

protegidos.


4.1 AVALIAÇÃO DE PRIORIDADE DE CONSERVAÇÃO

A avaliação da prioridade de conservação dos remanescentes florestais do

município de Blumenau se deu através da utilização de software de

geoprocessamento ArcGis.

Foi dividida em 5 (cinco) etapas, sendo:

• Etapa 1: avaliação quanto ao potencial de conservação da biodiversidade;

• Etapa 2: avaliação quanto à suscetibilidade a processos geológicos;

• Etapa 3: avaliação quanto à suscetibilidade a processos hidrológicos;

• Etapa 4: avaliação quanto às restrições ambientais, a passivos ambientais

e a utilização dos recursos hídricos;

• Etapa 5: avaliação quanto à prioridade de conservação.

A definição dos critérios e, posteriormente, a de seus pesos de

compensação, foi realizada com base em revisão bibliográfica, conhecimentos

empíricos e estudos de ecologia da paisagem, definindo os índices de análise da

paisagem adotados neste estudo.

4.2 ETAPA 1 – POTENCIAL DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

O processo iniciou com a identificação dos fragmentos florestais de

vegetação nativa em estágio médio, avançado e com vegetação climácica. Esta

identificação foi realizada no software de geoprocessamento ArcGIS, utilizando

como base uma imagem do satélite Quickbird do ano de 2011, por ser a mais

recente disponível (Figura 6).


Figura 6. Cobertura florestal do município de Blumenau.

Foram identificados 4.121 fragmentos florestais, os quais totalizam a área de

350,65 km², correspondendo a 67,46% da área do município. 98,93% dos

fragmentos florestais possui área inferior a 1 km², totalizando a área de 64,04 km².

Já os 44 fragmentos maiores que 1 km² ocupam a área de 286,59 km², totalizando


81,73% de toda cobertura florestal do município. Os 10 maiores fragmentos somam

204,56 km², correspondendo a mais da metade de toda cobertura florestal de

Blumenau (Tabela 6 a Tabela 8). O tamanho médio e perímetro médio dos

fragmentos refletem a fragmentação da paisagem (Tabela 9).

Tabela 6. Distribuição dos fragmentos florestais. Fragmentos Quantidade %

Número de fragmentos 4.121 100,00 Número de fragmentos menores que 1 km² 4.077 98,93 Número de fragmentos maiores que 1 km² 44 1,07

Tabela 7. Áreas dos fragmentos florestais. Fragmentos km² %

Área total dos fragmentos florestais 350,65 100,00 Área do maior fragmento 104,83 29,90 Área dos menores que 1 km² fragmentos 64,06 18,27 Área dos maiores que 1 km² fragmentos 286,59 81,73 Área dos 10 maiores fragmentos 204,56 58,34

Tabela 8. Áreas dos fragmentos florestais em relação a área do município.

Fragmentos km² % Área do município 519,80 km² 100,00 Área total dos fragmentos florestais 350,65 km² 67,46 Área do maior fragmento 104,83 km² 20,17 Área dos menores que 1 km² fragmentos 64,06 km² 12,32 Área dos maiores que 1 km² fragmentos 286,59 km² 55,13

Tabela 9. Índices médios dos fragmentos. Descrição Valores

Tamanho médio dos fragmentos 0,08 km² Perímetro médio dos fragmentos 1.074,56 m

Quanto à distribuição espacial os 10 (dez) maiores fragmentos florestais

encontram-se na área rural do município (Figura 7), enquanto os com área menor

que 1 km² concentram-se na área urbana (Figura 8).


Figura 7. Os 10 maiores fragmentos florestais do município de Blumenau.

Figura 8. Fragmentos florestais menores que 1 km².

4.2.1 CLASSIFICAÇÃO DOS FRAGMENTOS FLORESTAIS

Os principais fatores que afetam a dinâmica dos fragmentos florestais são:

tamanho, forma, grau de isolamento, tipo de vizinhança e histórico de perturbações

(VIANA et al., 1992 apud MENESES, 2008).

De acordo com Farina (1998) apud Hermann et al. (2005) além do tamanho,

a forma dos fragmentos também influencia o grau do impacto do efeito de borda,

incluindo os fluxos bióticos e abióticos.

A definição de fragmentos prioritários para a conservação deve combinar

uma análise de outros parâmetros que afetam a sustentabilidade dos fragmentos,

além da distribuição das classes de tamanho. Isso inclui grau de isolamento, forma,

nível de degradação e risco de perturbação (VIANA e PINHEIRO, 1998).

A relação entre a área dos fragmentos e seus atributos ecológicos,

especialmente a diversidade de espécies, é um elemento central da teoria de

biogeografia de ilhas (MACARTHUR e WILSON apud VIANA e PINHEIRO, 1998)


A distribuição das classes de tamanho dos fragmentos na paisagem é um

elemento importante para o desenvolvimento de estratégias para a conservação da

biodiversidade (VIANA et al. apud VIANA e PINHEIRO, 1998).

No estudo realizado por Hermann et al. (2005) os índices da paisagem que

apresentaram maior importância por explicarem a maioria da variação das espécies

de arvoretas nas bordas dos fragmentos florestais foram: área do fragmento, forma

do fragmento e área central do fragmento.

Para Metzger apud Meneses (2008) o tamanho dos fragmentos e o grau de

isolamento dos fragmentos são considerados os mais importantes parâmetros

espaciais quando se estuda o efeito da fragmentação sobre a extinção de espécies.

A forma de um fragmento afeta diretamente a relação entre o perímetro e a

área desse fragmento. Quanto menor for esta relação, menor também será a borda,

e quanto maior a relação, maior será a borda1. Quanto maior a proporção de borda

de um fragmento, menor será a área central, que é a área efetivamente preservada

e mais similar à vegetação original da região (TRINDADE et al., 2005).

Segundo Murcia (1995) muitos trabalhos têm encontrado o efeito de borda

nos primeiros 50 metros da margem do fragmento. Resultados semelhantes foram

encontrados também por Young e Mitchell (1994) e Silva (2002). Porém Alves et al.

(2006) afirma que após 100 m para o interior do fragmento, o efeito de borda tende a

minimizar seus impactos na estrutura da vegetação arbórea. Este mesmo efeito de

borda é citado por Schierholz (1991) e Hermann et al. (2005), para fragmentos

florestais de formato quadrado.

Segundo Trindade et al. (2004) fragmentos mais próximos do formato

circular têm a razão borda-área minimizada e, portanto, o centro da área está mais

distante das bordas e, consequentemente, mais protegido de fatores externos. Áreas

mais recortadas (invaginadas) têm maior proporção de bordas que as menos

recortadas. Portanto, fragmentos com áreas maiores e menos recortadas são

preferíveis, pois apresentam menor proporção borda-área (MMA, 2003; RANTA et

al., 1998).

1 Área no interior do fragmento que sofre interferência do meio externo, medida a partir do limite do fragmento para seu interior.


A fim de aferir o potencial de conservação da biodiversidade, foram

mensurados os seguintes parâmetros: tamanho dos fragmentos; índice de

circularidade; índice de área central; potencial conectivo para flora e fauna;

capacidade de manutenção de espécies da mastofauna.

4.2.1.1 Tamanho dos fragmentos

Quanto maior o fragmento menor o efeito de borda e maior sua capacidade

manter áreas núcleo livres de perturbação do efeito de borda. Esse efeito tem a ver

não só com o tamanho, mas também com a forma do fragmento (DIAMOND apud

MENESES, 2008). Foram estabelecidos valores de importância segundo a classe de

tamanho do fragmento. A classificação do tamanho dos fragmentos foi realizada de

forma automática e a amplitude desses valores foi escalonada em 5 classes,

conforme a tabela 10:

Tabela 10. Classificação por tamanho de área dos fragmentos.

Valor de Importância

Intervalo (m²) Quantidade %

1 0,00 – 1362456,75 4085 99,13 2 1362456,76 - 5857993,22 29 0,70 3 5857993,23 - 10875850,48 5 0,12 4 10875850,49 - 36743040,48 1 0,02 5 36743040,49 - 104830933,98 1 0,02

4.2.1.2 Índice de circularidade

Indica o grau de vulnerabilidade ecológica relativa dos fragmentos, uma vez

que relaciona a área e a forma do fragmento, através da relação entre sua área e

perímetro. Está intrinsecamente ligado a borda. Em virtude de sua forma, quanto

menor ou mais alongado o fragmento, mais intensos serão os efeitos provocados

pela borda sobre sua diversidade (MENESES, 2008).


Este índice é calculado através da seguinte expressão IC ou IB = PC / PF,

onde: PC = perímetro circular (m); PF = perímetro do fragmento (m); e A = área do

fragmento (m²), sendo que PC = (2π)*(√A/π) (MARTINS apud MENESES, 2008).

Com os resultados do cálculo do IC foi realizada a classificação dos

fragmentos, distribuídos em 5 (cinco) classes (Tabela 11 e Figura 9). O índice de

circularidade médio é 0,64, o que sugere que os fragmentos são pouco alongados a

arredondados.

Tabela 11. Classificação dos fragmentos pelo índice de circularidade Descrição Intervalo Quantidade %

Muito alongado – 1 0,00 – 0,20 56 1,36 Alongado – 2 0,21 – 0,40 450 10,92

Pouco alongado – 3 0,41 – 0,60 1148 27,86 Arredondado – 4 0,61 – 0,80 1543 37,44

Circular - 5 0,81 – 1,00 924 22,42

Figura 9. Gráfico de distribuição da quantidade de fragmentos por classe de índice de circularidade.


4.2.1.3 Índice de área central

Área central é definida como a área de um fragmento separada da borda por

uma distância pré-definida (ou uma operação de buffer). Tem sido considerada uma

medida muito mais forte (do ponto de vista de previsão) de qualidade de habitat por

especialistas de áreas interiores, do que a área dos fragmentos. A área central é

afetada pela forma, enquanto a área do fragmento não (considerando-se a área

como invariável). Para entender o problema das áreas centrais, pode-se pensar que

certos fragmentos possuem bastante área – o suficiente para manter uma dada

espécie – mas não têm área central capaz de permitir uma manutenção daquela

espécie (MENESES, 2008).

A Área central do fragmento consiste na área total do fragmento, em metros

quadrados, excluindo uma faixa de borda de 100 m – valor definido a partir dos

dados de Alves et al. (2006).

De maneira geral, quanto maior o fragmento maior será sua área e menor o

efeito de borda, pois essa área é onde normalmente se concentra a riqueza do

fragmento, ou seja, a diversidade de espécies. Segundo Alves et. al. (2006) após

100 m para o interior do fragmento, o efeito de borda tende a minimizar seus

impactos na estrutura da vegetação arbórea.

Quanto ao efeito de borda, 96,41% dos fragmentos são afetados (Tabela

12). Em se tratando da área central, esta ocupa 167,64 km², sendo que a menor

possui 0,58 km² e a maior 89,54 km², que corresponde a 53,41% de todas as áreas

(Tabela 13).

Tabela 12. Efeito de borda.

Descrição Quantidade

de fragmentos

%

Número de fragmentos 4.121 100,00

Número de fragmentos que sofrem efeito de borda em toda sua área 3.973 96,41

Número de fragmentos que sofrem efeito de borda parcial 148 3,59


Tabela 13. Área Central.

Descrição Área % Total de área central 167,64 km² 100,00 Área da menor área central 0,58 m² - Área da maior área central 89,54 km² 53,41 Área dos menores que 1 km² 18,65 km² 11,13 Área dos maiores que 1 km² (19 unidades) 148,99 km² 88,87 Área das 10 maiores áreas centrais 137,01 km² 81,73 Tamanho médio da área central 0,04 km² -

O Índice de Área Central é a relação entre a área central e a área total do

fragmento, expresso em porcentagem de áreas centrais, dividas em 5 classes

(Tabela 14). A influência da área de borda sobre o fragmento impõe restrições a

manutenção de população de determinadas espécies.

Tabela 14. Índice de Área Central.

Intervalo Quantidade de

fragmentos %

0,00 – 0,20 4104 99,59 0,21 – 0,40 11 ,027 0,41 – 0,60 5 0,12 0,61 – 0,80 1 0,02 0,81 – 1,00 0 0,00

4.2.1.4 Potencial conectivo para flora e fauna

O potencial conectivo está relacionado com a distância existente entre um

fragmento e outro. A distância é um fator dificultador da colonização, portanto,

quanto menor a distância, maiores as chances de a população sobreviver no

fragmento receptor.

Foi registrada a distância média entre os fragmentos de 16,44 m, sendo que

a menor distância é de <1,00 m e a maior é de 261,56 m (Tabela 15).

Tabela 15. Distância entre fragmentos. Descrição Distância (m)

Distância média entre fragmentos 16,44 Menor distância < 1,00 Maior distancia 261,56


Desta forma, foram selecionadas espécies da flora constantes na lista oficial

de espécies ameaçadas de extinção e da avifauna do sub-bosque, cujos dados

encontram-se disponíveis na literatura especializada. Cabe salientar que dados

relativos tanto ao deslocamento quanto a dispersão de sementes são escassos.

Dentre as espécies da flora com ocorrência confirmada para Blumenau e

com dados disponíveis foram selecionadas: Euterpe edulis (palmiteiro) e Virola

bicuhyba (bicuíba).

Segundo Reis (1995) a dispersão das sementes do palmiteiro é

predominantemente zoocórica, sendo que distâncias de até 60 m já foram

registradas para dispersão primária de sementes por animais. Segundo

Zimmermann (2000) as sementes da bicuíba poderiam ser dispersadas a uma

distância de aproximadamente 80 m, ou seja, 4,18 vezes a distância média entre as

árvores estudadas, que foi de 19,13 m.

Dentre as espécies de avifauna, buscou-se selecionar espécies do sub-

bosque com registro de deslocamento em áreas abertas, de forma que poderiam

ultrapassar estes espaços e atingir outros fragmentos, além de terem ocorrência

confirmada para Blumenau. Dentre as espécies foram selecionadas: Trogon

surrucurua, Batara cinerea, Pyrriglena leucoptera, Chiroxiphia caudata e Sclerus

scanor.

Couzeilles et al. (2010) reuniram dados de diversos estudos que avaliaram a

capacidade de deslocamento de aves e mamíferos na matriz da paisagem da Mata

Atlântica. Citando as distâncias para Trogon surrucurua (10 m), Batara cinerea (60

m), Pyrriglena leucoptera (60 m, 65 m), Chiroxiphia caudata (65 m, 130 m, 3.500 m)

e Sclerus scanor (65 m). Para avaliação do potencial conectivo utilizou-se os

menores valores, conforme demonstrado na tabela 16.

Tabela 16. Deslocamento da Avifauna. Espécies Distância (m)

Trogon surrucurua 10,00 Batara cinerea e Pyrriglena leucoptera 60,00 Chiroxiphia caudata e Sclerurus scanor 65,00

A partir da avaliação foi possível observar que 53,36% dos fragmentos

possuem potencial conectivo para Trogon surrucurua, 95,75% para as espécies


Batara cinerea e Pyrriglena leucoptera; e 96,65% para Chiroxiphia caudata e Sclerus

scanor (Tabela 17). Já para as espécies florestais foi observado que 95,75% dos

fragmentos possuem potencial conectivo para Euterpe edulis e 98,13% para Virola

bicuhyba (Tabela 18).

Tabela 17. Número de fragmentos com potencial conectivo para avifauna. Espécies Quantidade %

Trogon surrucurrua 2.199 53,36 Batara cinerea e Pyrriglena leucoptera 3.946 95,75 Chiroxiphia caudata e Sclerurus scanor 3.983 96,65

Tabela 18. Número de fragmentos com potencial conectivo para flora. Espécies Quantidade %

Palmiteiro (Euterpe edulis) 3.946 95,75 Bicuíba (Virola bicuhyba) 4.044 98,13

4.2.1.5 Capacidade de manutenção de espécies da mastofauna

A capacidade de manutenção de espécies está intrinsecamente relacionada

a área de vida. A área de vida de um indivíduo é tradicionalmente vista como a área

utilizada durante atividades de forrageamento, acalasalamento e cuidado parental

(BURT, 1943 apud SYDNEY, 2016). Já para Basset (1995) apud Sydney (2016) a

área de vida é a mínima área que pode sustentar os requerimentos energéticos de

um indivíduo, e que, além da busca de recursos para suprir a demanda energética, a

área de vida também deve incluir abrigos e áreas de descansos. A área de vida

varia entre animais de diferentes espécies, entre indivíduos da mesma espécie e

inclusive em um único indivíduo ao longo do tempo (POWELL e MITCHELL, 2012).

Para esta avaliação foram selecionadas espécies de mamíferos constantes

na lista oficial de espécies ameaçadas de extinção, e cujos dados encontram-se

disponíveis na literatura especializada: puma, gato-mourisco, gato-maracajá e bugio,

acrescido do graxaim.

Segundo o Instituto Chico Mendes para a Conservação de Biodiversidade

(ICMBio) a área de vida do puma (Puma concolor) pode exceder 160 km²; a do gato-

mourisco (Puma yagouaroundi) é de 17,60 km² e 6,80 km² para macho e fêmea,


respectivamente; a do gato-maracajá (Leopardus wiedii) é de 1,00 a 20,00 km². Para

Rocha (2006) a área de vida média para o graxaim (Cerdocyon thous) é de 1,30

km². Segundo Torres et al. (2015) a área de vida para grupos de bugio (Alouatta

guariba clamitans) é de 4 a 8 ha (Tabela 19).

Tabela 19. Área de vida das espécies da fauna selecionadas. Espécie Área de Vida (km²)

Puma (Puma concolor) 160,00 Gato-mourisco (Puma yogouaroundi) 17,60 Gato-maracajá (Leopardus wiedii) 20,00 Graxaim (Cerdocyon thous) 1,30 Bugio (Alouatta guariba clamitans) 0,08

A partir da análise verificou-se que nenhum fragmento possui área suficiente

para suportar o puma (Puma concolor), apenas 2 (dois) fragmentos possuem área

suficiente para suportar o gato-mourisco (Puma yagouaroundi) e o gato-maracajá

(Leopardus wiedii), 42 (quarenta e dois) fragmentos suportariam o graxaim

(Cerdocyon thous) e 182 o bugio (Alouatta guariba clamitans). Porém, é importante

frisar que a avaliação se deu apenas na porção de fragmentos dentro do município

de Blumenau, não abrangendo os municípios vizinhos (Tabela 20) (Figuras 10 a 13).

Tabela 20. Número de fragmentos com capacidade de manutenção de mastofauna.

Espécies Quantidade % Puma 0 0,00 Gato-mourisco e gato-macarajá 2 0,048 Graxaim 42 1,019 Bugio 182 4,416

Obs.: não foi considerada a porção dos fragmentos que abrangem municípios vizinhos.


Figura 10. Fragmentos com área suficiente para suportar o puma.


Figura 11. Fragmentos com área suficiente para suportar o gato-mourisco e o gato-maracajá.


Figura 12. Fragmentos com área suficiente para suportar o graxaim.


Figura 13. Fragmentos com área suficiente para suportar o bugio.


Para aferir o potencial de conservação da biodiversidade dos fragmentos

florestais existentes no município de Blumenau, foram estabelecidos pesos para

cada elemento de avaliação, a fim de se obter o índice de conservação (Tabela 21).

Tabela 21. Pesos para avaliação. Elemento de Avaliação Peso Definido

Tamanho dos fragmentos (área) 15% Índice de circularidade 15% Índice de área central 20% Potencial conectivo para flora e avifauna 25% Área de vida 25% TOTAL 100%

A partir da aplicação dos pesos aos parâmetros levantados foi obtido o

índice de conservação para cada fragmento. É possível observar que 93,52% dos

fragmentos atingiram um índice mediano (Tabela 22 e Figura 14).

Tabela 22. Índice de conservação dos fragmentos do município de Blumenau.

Descrição Elemento de Avaliação – Intervalo Número de fragmentos % 1 Muito baixa 0 – 0,20 0 0,00 2 Baixa 0,21 – 0,40 228 5,53 3 Média 0,41 – 0,60 3854 93,52 4 Alta 0,61 – 0,80 25 0,61 5 Muito alta 0,81 – 1,00 14 0,34

Figura 14. Distribuição dos fragmentos de acordo com o Índice de Conservação.


4.3 ETAPA 2 – SUSCETIBILIDADE A PROCESSOS GEOLÓGICOS

A avaliação quanto à suscetibilidade a processos geológicos consistiu na

identificação dos fragmentos florestais existentes nas áreas de alerta especial I, II e

III e de alta suscetibilidade, de acordo com o Decreto Municipal nº 11.025/2016. Uma

vez identificados os fragmentos, foram-lhes atribuídos pesos para formação do

índice de suscetibilidade a processos geológicos (Tabela 23).

Tabela 23. Pesos para avaliação quanto à suscetibilidade a processos geológicos.

Elemento de Avaliação Peso Definido Áreas de alerta especial I, II e III 40% Área de suscetibilidade alta 60% TOTAL 100%

Dos 4.121 fragmentos identificados no município 39,84% encontram-se em

áreas de alerta especial I, II e III e 22,47% deles em áreas de suscetibilidade alta

(Tabela 24).

Tabela 24. Número de fragmentos por elemento de avaliação, quanto à suscetibilidade a processos geológicos.

Elemento de Avaliação Número de fragmentos % Áreas de alerta especial I, II e III 1.642 39,84 Área de suscetibilidade alta 926 22,47


índice de suscetibilidade. É importante salientar que cerca de 50% dos fragmentos

encontram-se em áreas de alerta e/ou de suscetibilidade alta (Tabela 25).

Tabela 25. Índice de suscetibilidade a processos geológicos.

Elemento de Avaliação - Intervalo Número de fragmentos % 0 2.080 50,47

0,4 1.115 27,06 0,6 399 9,68 1 527 12,79


4.4 ETAPA 3 – SUSCETIBILIDADE A PROCESSOS HIDROLÓGICOS

A avaliação quanto à suscetibilidade a processos hidrológicos consistiu na

identificação dos fragmentos florestais existentes nas áreas sujeitas a enxurradas e

sujeitas a corridas de massa, definidas pelo CPRM/IPT (2014). Uma vez

identificados os fragmentos, foram-lhes atribuídos pesos para formação do índice de

suscetibilidade a processos hidrológicos (Tabela 26).

Tabela 26. Pesos para avaliação quanto à suscetibilidade a processos hidrológicos.

Elemento de Avaliação Peso Definidos Áreas sujeitas a enxurradas 40% Áreas sujeitas a corridas de massa 60% TOTAL 100%


áreas sujeitas a enxurradas e 0,17% deles em áreas sujeitas a corridas de massa

(Tabela 27).

Tabela 27. Número de fragmentos por elemento de avaliação. Elemento de Avaliação Número de fragmentos %

Áreas sujeitas a enxurradas 526 12,76 Áreas sujeitas a corridas de massa 7 0,17


índice de suscetibilidade. É importante salientar que cerca de 87% dos fragmentos

encontram-se fora de áreas sujeitas a enxurradas e a corridas de massa (Tabela

28).

Tabela 28. Índice de suscetibilidade a processos hidrológicos. Elemento de Avaliação - Intervalo Número de fragmentos %

0 3591 87,14 0,4 523 12,69 0,6 4 0,10 1 3 0,07


4.5 ETAPA 4 – RESTRIÇÕES AMBIENTAIS, PASSIVOS AMBIENTAIS E

RECURSOS HÍDRICOS

A avaliação consistiu na identificação dos fragmentos florestais existentes

nas áreas com restrições ambientais, passivos ambientais e nas zonas de captação

de mananciais.

Quanto às restrições ambientais, foram selecionadas apenas as que

restringem o uso e ocupação, não as que proíbem, como: unidades de conservação

de proteção integral ou áreas de preservação permanente. Assim sendo, foram

considerados somente os fragmentos existentes nas unidades de conservação de

uso sustentável, áreas com inclinação entre 25º e 45º, áreas abaixo de cota 10 e

áreas com restrição a supressão de vegetação (áreas de compensação ambiental,

áreas de cobertura florestal mínima preservada e áreas de reserva legal).

No que se refere aos passivos ambientais, foram consultados os setores de

fiscalização e de controle da poluição da Fundação Municipal do Meio Ambiente,

tendo sido identificados 03 (três) pontos, dos quais apenas um encontra-se em

fragmento florestal e em área de preservação permanente. Assim sendo, este

parâmetro não foi considerado para avaliação, mas a área em que se encontra este

passivo não poderá ser objeto de redução enquanto não for comprovada sua

remediação.

Quanto aos recursos hídricos foram selecionados os fragmentos florestais

existentes dentro das áreas de captação para abastecimento público, ou seja,

fragmentos existentes dentro das áreas da bacia de drenagem e recarga das

Estações de Tratamento de Água (ETAs).

Uma vez identificados os fragmentos, foram-lhes atribuídos pesos para

formação do índice de suscetibilidade a processos hidrológicos (Tabela 29).

Tabela 29. Pesos para avaliação quanto as restrições ambientais e recursos hídricos.

Elemento de Avaliação Peso Definido Unidades de conservação de uso sustentável 20% Área com inclinação entre 25º e 45º 20% Área abaixo de cota 10 de enchente 20% Áreas com restrição a supressão de vegetação 20% Área de captação para abastecimento público 20% TOTAL 100%



unidades de conservação de uso sustentável; 60,28% em área abaixo de cota 10 de

enchente; e 53,77% em área de captação para abastecimento público (Tabela 30).

Tabela 30. Número de fragmentos por elemento de avaliação. Elemento de Avaliação Número de fragmentos %

Unidades de conservação de uso sustentável 910 22,08 Área com inclinação entre 25º e 45º 319 7,74 Área abaixo de cota 10 de enchente 2.484 60,28 Áreas com restrição a supressão de vegetação 354 8,59 Área de captação para abastecimento público 2.216 53,77


índice de proteção. É importante salientar que cerca de 50% dos fragmentos

encontram-se em área com função de proteção muito baixa e 38% baixa (Tabela

31).

Tabela 31. Índice de proteção. Elemento de Avaliação Número de fragmentos % Muito baixo 0,00-0,20 2.060 49,99 Baixo 0,21-0,40 1.581 38,36 Médio 0,41-0,60 429 10,41 Alto 0,61-0,80 49 1,19 Muito alto 0,81-1,00 2 0,05

4.6 ETAPA 5 – PRIORIDADE DE CONSERVAÇÃO

Esta etapa consistiu na avaliação integrada dos elementos aferidos nas

etapas anteriores, lhes atribuindo pesos conforme sua importância para conservação

da biodiversidade, preservação dos recursos hídricos, proteção do solo e bem-estar

da população (Tabela 32).


Tabela 32. Pesos para avaliação. Elemento de Avaliação Peso Definidos Índice de Conservação 35% Índice de Proteção 30% Índice Geológico 20% Índice Hidrológico 15% TOTAL 100%


índice de prioridade de conservação para cada fragmento. Mais de 70% dos

fragmentos atingiram um índice baixo ou muito baixo de prioridade de conservação

(Tabela 33), estando concentrados, principalmente, dentro do limite do perímetro

urbano do município (Figura 15).

Tabela 33. Índice de prioridade de conservação.

Elemento de Avaliação Número de fragmentos % Muito baixa 0,00-0,20 350 8,49 Baixa 0,21-0,40 2.871 69,67 Média 0,41-0,60 822 19,95 Alta 0,61-0,80 74 1,80 Muito alta 0,81-1,00 4 0,10


Figura 15. Distribuição dos fragmento conforme o índice de prioridade de conservação.


5 CORREDORES ECOLÓGICOS

Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA) (2017a) o conceito de

corredores ecológicos ou corredores de biodiversidade é relativamente novo,

inicialmente colocado em prática nos Montes Apalaches, ao leste dos Estados

Unidos, e não havia outros exemplos de sua utilização. Hoje, a estratégia de

corredores vem sendo implementada em vários países do mundo, especialmente

naqueles em desenvolvimento.

De acordo com a Lei Federal nº 9.985/2000 e Resolução CONAMA nº

009/1996 corredores ecológicos são as porções territoriais que possuem

características naturais e seminaturais, capazes de propiciar habitat ou servir de

trânsito para a fauna residente nos remanescentes florestais ou ainda capazes de

interligar unidades de conservação possibilitando entre elas fluxo gênico e

movimento da biota.

Os corredores ecológicos visam mitigar os efeitos da fragmentação dos

ecossistemas promovendo a ligação entre diferentes áreas, com o objetivo de

proporcionar o deslocamento de animais, a dispersão de sementes, aumento da

cobertura vegetal (MMA, 2017b).

A delimitação dos corredores ecológicos levou em consideração: o índice de

prioridade para conservação dos fragmentos florestais, sua distribuição espacial

(proximidade entre as glebas protegidas por lei2) e barreiras existentes, tanto

naturais (cursos d’água de maior porte) quanto artificiais (vias públicas e

assentamentos urbanos).

Os corredores ecológicos delimitados têm por objetivo principal a

interligação de unidades de conservação e dos maciços com índice de prioridade

alta e muito alta. E de forma secundária, interligar as áreas de cobertura florestal

mínima preservada e reservas legais. Assim sendo, foram divididos em corredores

principais e secundários (Figura 16). Estes eixos auxiliarão na aprovação de

projetos, gerando e construindo de forma concreta os corredores ecológicos.

2 Unidades de conservação, maciços florestais, áreas de preservação permanente e áreas com uso restrito (declividade de 25° a 45°; áreas de cobertura florestal mínima preservada – Lei nº 11.428/2006, art. 30 e 31; compensação ambiental – Lei nº 11.428/2006, art. 17; e reserva legal).


Podem ainda constituir elementos para interligação as áreas de preservação

permanente de margem de curso d’água urbanas e rurais, bem como a arborização

urbana.

Figura 16. Proposta de corredores ecológicos.


6 ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE MARGEM DE CURSO

D’ÁGUA NA ÁREA URBANA CONSOLIDADA

As Áreas de Preservação Permanente (APPs), que também se caracterizam

como áreas de relevante interesse ecológico, em especial as de margens de cursos

d’água, possuem as seguintes funções, de acordo com a Lei Federal nº

12.651/2012, art. 3º, inc. II: preservar os recursos hídricos, a paisagem, a

estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora,

proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. Possuem

também função de drenar os recursos hídricos e interligar diversas áreas de uma

bacia hidrográfica, servindo como corredores ecológicos.

Ainda de acordo com a lei supracitada devem ser mantidas faixas fixas,

variando de 30,00 a 500,00 metros, de acordo com a largura do curso d’água,

cobertas ou não por vegetação nativa. Nas áreas urbanas consolidadas estas faixas

marginais podem ser diminuídas, desde que antecedido do devido estudo técnico

que as defina.

6.1 ANÁLISE

No discorrer deste estudo pode-se observar que um dos principais conflitos

ambientais no município de Blumenau é a ocupação das APPs de margens de

cursos d’água. Também como demonstrado, esta ocupação vem ocorrendo desde o

início da colonização, aumentando com o passar dos anos, em virtude do modelo de

ocupação e uso adotado, conjugado com as mudanças na legislação que versa

sobre o assunto, que vem modificando a largura ou tamanho da área de

preservação sem se ater a realidade pré-existente.

Neste estudo foram identificados 162,08 km² de áreas de preservação

permanente de margens de cursos d’água, dos quais 63,71 km² encontram-se

dentro do perímetro urbano. Destes, 36,68 km² são de áreas antropizadas e 27,03

km² com cobertura florestal (Tabela 34).


Tabela 34. Distribuição das áreas de preservação permanente de margem de curso d’água de acordo com a Lei Federal nº 12.651/2012.

Descrição km² % Urbana antropizada 36,68 57,57 Urbana com cobertura florestal 27,03 43,43 Total 63,71 100,00

Antes de tratar das áreas de preservação permanente é importante

entendermos a distribuição das áreas prioritárias para conservação dentro do

cenário urbano. Dos 4.121 fragmentos florestais, 3.466 encontram-se total ou

parcialmente inseridos no perímetro urbano. Destes fragmentos, apenas 1,33%

possuem prioridade alta ou muito alta para conservação (Tabela 35 e Tabela 36). Os

que apresentam muito alta prioridade e a maioria dos de alta prioridade encontram-

se parcialmente inseridos no perímetro urbano, com maior concentração na região

da Vila Itoupava, Testo Salto, Nova Esperança, Passo Manso, Ribeirão Fresco, Vila

Formosa, Velha e Progresso (Figura 17). Com exceção da Vila Itoupava, nos demais

bairros estes fragmentos concentram-se em sua periferia.

Tabela 35. Número de fragmentos florestais urbanos em relação ao índice de prioridade de conservação.

Prioridade Número de fragmentos % Muito baixa 381 10,99

Baixa 2.644 76,28 Média 395 11,40 Alta 43 1,24

Muito alta 3 0,09 Total 3.466 100,00

Tabela 36. Área dos fragmentos florestais urbanos em relação ao índice de prioridade de conservação.

Prioridade km² % Muito baixa 0,72 0,88

Baixa 19,62 23,85 Média 23,96 29,13 Alta 33,56 40,80

Muito alta 4,38 5,33 Total 82,25 100,00


Figura 17. Fragmentos florestais urbanos com índice de prioridade de conservação.


De acordo com as APPs definidas pela Lei Federal nº 12.651/2012 temos

2.453 fragmentos florestais inseridos total ou parcialmente dentro das APPs, dos

quais cerca de 90% possuem prioridade média, baixa e muito baixa de conservação,

o que corresponde a pouco mais de 53% da área de cobertura florestal em APPs

urbanas (Tabela 37 e Tabela 38 e Figuras 18 e 19). Já no cenário de redução das

APPs urbanas temos que cerca de 70% dos fragmentos florestais com prioridade

média, baixa ou muito baixa, correspondendo aos mesmos 53% da área de

cobertura florestal.

Tabela 37. Número de fragmentos florestais inseridos em APPs urbanas em relação ao índice de prioridade de conservação.

Prioridade APP - Lei Federal nº 12.651/2012 APP Reduzida

Número de fragmentos % Número de fragmentos

%

Muito baixa 123 5,01 111 2,72 Baixa 1.666 67,92 1.818 44,53 Média 443 18,06 894 21,90 Alta 191 7,79 1.045 25,59

Muito alta 30 1,22 215 5,27 Total 2.453 100,00 4.083 100,00

Tabela 38. Área dos fragmentos florestais inseridos em APPs urbanas em relação ao índice de prioridade de conservação.

Prioridade APP - Lei Federal nº

12.651/2012 APP Reduzida

km² % km² % Muito baixa 0,23 0,86 0,17 0,91

Baixa 7,65 28,29 5,19 28,38 Média 6,55 24,22 4,34 23,72 Alta 10,68 39,50 7,30 39,92

Muito alta 1,93 7,13 1,29 7,06 Total 27,03 100,00 18,29 100,00


Figura 18. Fragmentos florestais em área de preservação urbana (Lei Federal nº 12.651/2012) com índice de prioridade de conservação.


Figura 19. Fragmentos florestais em área de preservação urbana reduzida com índice de prioridade de conservação.


Os fragmentos com maiores índices de prioridade para conservação estão

em sua grande maioria correlacionados com os corredores ecológicos (Figura 20).

Figura 20. Áreas de Preservação Permanete urbanas e corredores ecológicos.


Uma análise individualizada bairro a bairro demonstrou que, com raras

exceções, os fragmentos em APPs de margem de cursos d’água são interrompidos

por barreiras artificiais (vias públicas e assentamentos urbanos). Sendo que nesta

situação estão em sua grande maioria os fragmentos com prioridade de

conservação: média, baixa e muito baixa. Esta mesma situação se reflete nas áreas

mais antropizadas, ou seja, onde estão localizados os assentamentos urbanos

consolidados encontram-se os fragmentos com prioridade de conservação: média,

baixa e muito baixa (Figuras 21 a 27).

Figura 21. Bairro Centro.


Figura 22. Bairro Ponta Aguda.


Figura 23. Bairro Fortaleza.


Figura 24. Bairro Salto Weissbach.

Figura 25. Bairro Velha.


Figura 26. Bairro Testo Salto.

Figura 27. Bairro Ribeirão Fresco.


6.2 DELIMITAÇÃO

A partir da identificação dos remanescentes prioritários para conservação e

sua distribuição espacial em relação às APPs urbanas, dos corredores ecológicos e

da área urbana consolidada, pode-se concluir que a redução das APPs de margens

de cursos d’água dentro do perímetro urbano poderia ser adotada em toda sua

extensão, porém nas áreas inseridas nos corredores ecológicos, sujeitas a cota 10

de enchente e nos fragmentos com prioridade de conservação alta e muito alta

devem ter um tratamento diferenciado.

Nas áreas sujeitas à cota 10 de enchente a APP não deverá ser reduzida,

sendo mantida a extensão equivalente a cota de enchente 10 marginal ao curso

d’água como APP. Já nas áreas com incidência de corredores ecológicos e em

fragmentos com alta e muito alta prioridade de conservação a redução deve ser

aplicada nas áreas antropizadas, e nos fragmentos florestais a redução deve ficar

condicionada a averbação das áreas de cobertura florestal mínima preservada

contígua a faixa marginal reduzida.

Desta forma, as APPs reduzidas proporcionariam a integração entre a sua

função ambiental e o desenvolvimento urbano e bem-estar da população local,

funcionando como corredores ecológicos, protegendo os recursos hídricos, evitando

e minimizando a ocupação de áreas frágeis e com prioridade ambiental para

conservação.

Quanto às áreas antropizadas dentro dos limites da APP reduzida, estas

devem ser objeto de plano de recuperação para que se possa atingir os objetivos

supracitados.

No que se refere as delimitação das APPs reduzidas, considerando o

disposto na legislação ambiental vigente, as funções ambientais destas áreas, os

aspectos histórico-paisagísticos do modelo de ocupação do território e os aspectos

físico-hidrológicos do município podemos definir as seguintes metragens:

• quinze (15) metros, na hipótese da área da bacia hidrográfica ser de

até vinte e cinco (25) quilômetros quadrados;


• vinte (20) metros, na hipótese da área da bacia hidrográfica ser maior

que vinte e cinco (25) quilômetros quadrados;

• quarenta e cinco (45) metros, ao longo das margens do Rio Itajai-Açú.

Ressalvados os seguintes casos:

• respeitar nos lotes cujas edificações foram construídas em

consonância com a legislação urbanística da época de sua

aprovação, que seja considerado como APP a faixa marginal mínima

a correspondente metragem constante em sua aprovação;

• respeitar nos lotes ao longo do rio Itajaí-Açu, aprovados até 28 de

fevereiro de 1997, onde a APP da faixa marginal mínima é definida

em 33,00m (trinta e três metros); bem como nas edificações já

aprovadas com APP de 33,00m (trinta e três metros).

Nos casos em que as metragens previstas ultrapassem vias públicas oficiais,

a APP será limitada até o alinhamento da respectiva via. Na área de influência da

Usina do Salto, deve ser respeitado o disposto no Art. 62 da Lei Federal nº

12.651/2012 e em seu canal extravasor deve ser mantida como APP a faixa

marginal mínima de 45 (quarenta e cinco) metros. Nas áreas lindeiras aos cursos

d’água que se encontrarem abaixo da cota 10 de enchente e fora das metragens

recomendadas neste item, a APP deve ser expandida para a extensão

correspondente a área abaixo da cota 10 de enchente. Na única área identificada

com passivo ambiental em APP deve ser mantida a metragem prevista na Lei nº

12.651/2012, Art. 4º até que seja comprovada a remediação deste passivo.

Ressalte-se ainda que uma vez que o município de Blumenau não dispõe de

uma carta de risco geológico, apenas cartas de suscetibilidade a movimentos de

massa e processos hidrológicos, estas foram utilizadas neste modelo. Para fins de

aplicação e reconhecimento das APPs reduzidas, as metragens definidas neste

estudo devem ser convalidadas a partir da análise de risco geológicos a ser

realizada pelo órgão municipal competente.


6.3 ÁREAS ANTROPIZADAS

As áreas de preservação permanente de margem de cursos d’água

reduzidas urbanas estão inseridas em 17.668 lotes urbanos cadastrados, os quais

ocupam 66,40% da área de preservação permanente, totalizando 25,79 km² (Tabela

39 e Tabela 40).

Nestas mesmas áreas encontramos 20,55 km² de áreas antropizadas, as

quais representam 52,91% das áreas de preservação permanentes reduzidas e

3,95% da área do município (Tabela 39).

Tabela 39. Uso e ocupação das areas de preservação permanente reduzidas.

Descrição km² % em relação

à APP % em relação ao Município

Área total do município 519,80 - 100,00 Área total da app reduzida de margem de curso d’água 38,84 100,00 7,47

Área de app reduzida com cobertura florestal 18,29 47,09 3,52 Área de app reduzida antropizada 20,55 52,91 3,95 Área de edificações em APP 0,66 1,70 0,13 Área de lotes em APP 25,79 66,40 4,96

Tabela 40. Número de lotes em area de preservação permanente reduzida.

Descrição Número

Código Florestal

APP Reduzida Diferença

Lotes urbanos em APP 20.851 17.668 3.183

7 PROGNÓSTICO

As análises realizadas neste estudo permitiram a identificação das áreas

prioritárias para conservação, corredores ecológicos, área urbana consolidada, área

contaminada e áreas antropizadas do município de Blumeau, assim como a

definição das áreas de preservação permanente de margem de curso d’água

inseridas na área urbana consolidada.


As áreas prioritárias para conservação reconhecidas pelo Poder Público

possibilitarão a adoção de estratégias e ferramentas de gestão territorial, as quais

possibilitarão a conservação dos recursos naturais e auxiliarão no desenvolvimento

sustentável urbano-ambiental do município.

O reconhecimento oficial e a consolidação dos corredores ecológicos

possibilitará uma maior conservação da biodiversidade, tanto de flora quanto de

fauna, por meio da interligação das áreas prioritárias para conservação, assim como

aumentará a proteção dos mananciais e zonas de recarga. Além disso, possibilitará

a interligação das unidades de conservação existentes no município, tendo como

uma das principais interligações a do Parque Natural Municipal São Francisco de

Assis e o Parque Nacional da Serra do Itajaí.

O reconhecimento das áreas de preservação permanente reduzidas dentro

da área urbana consolidada compatibilizará o uso e ocupação histórica com a

legislação ambiental, bem como a proporcionará segurança jurídica e bem-estar da

população. Além disso, a manutenção destas áreas servirão à proteção dos

recursos hídricos, à interligação entre fragmentos, à manutenção do microclima, ao

deslocamento da fauna, à manutenção dos aspectos paisagísticos, entre outras.

A identificação de passivos ambientais, bem como das áreas antropizadas,

permitirá adoção de medidas mitigadoras e programas de gestão e recuperação das

áreas antropizadas, apresentando melhorias e sustentabilidade ambiental e

urbanística.

A criação de instrumentos legais que possibilitem a implementação e

reconhecimento das áreas prioritárias para conservação, corredores ecológicos e

áreas de preservação permanente em área urbana consolidada, possibilitarão a

compatibilização dos usos e ocupação do solo em consonância com as funções

ambientais de cada elemento.


8 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A partir de todos os dados levantados e analisados (aspectos ambientais,

urbanísticos, geológicos, legais, histórico de ocupação, usos e cobertura do solo e

relevância ambiental) pode-se traçar um panorama a cerca da realidade do

município de Blumenau e demonstrar a importância de determinadas áreas do

município para preservação e conservação, bem como os seus conflitos

predominantes.

Diante deste quadro, a equipe técnica que elaborou este estudo e analisou

estes dados, tem as seguintes considerações e recomendações a fazer:

1. Recomenda-se o reconhecimento do perímetro urbano do município de

Blumenau como área urbana consolidada.

2. Recomenda-se o reconhecimento dos maciços florestais com índice de

prioridade alta e muito alta, como áreas prioritárias para conservação.

3. Recomenda-se que dentro da área urbana consolidada seja reconhecida

como área de preservação permanente (APP) de margem de curso d’água as

seguintes metragens:

a. quinze (15) metros, na hipótese da área da bacia hidrográfica ser de

até vinte e cinco (25) quilômetros quadrados;

b. vinte (20) metros, na hipótese da área da bacia hidrográfica ser maior

que vinte e cinco (25) quilômetros quadrados;

c. quarenta e cinco (45) metros, ao longo das margens do Rio Itajai-Açú.

Ressalvados os seguintes casos:

a. Respeitar nos lotes cujas edificações foram construídas em

consonância com a legislação urbanística da época de sua

aprovação, que seja considerado como APP a faixa marginal

mínima a correspondente metragem constante em sua aprovação.

Aplicável somente para a edificação já aprovada, não ampliável


para o restante do lote. Aplicando-se ao restante do lote a

metragem supracitada;

b. Respeitar nos lotes ao longo do rio Itajaí-Açu, aprovados até 28 de

fevereiro de 1997, a APP da faixa marginal mínima definida em

33,00m (trinta e três metros); bem como nas edificações já

aprovadas com APP de 33,00m (trinta e três metros).

c. Nos casos em que as metragens previstas ultrapassem vias

públicas oficiais, que a APP seja limitada até o alinhamento da

respectiva via.

d. Na área de influência da Usina do Salto, deve ser respeitado o

disposto no artigo 62 da Lei Federal nº 12.651/2012 na margem

direita do reservatório; na margem esquerda do reservatório e em

seu canal extravasor deve ser mantida como APP a faixa marginal

mínima de 45 (quarenta e cinco) metros, em virtude de se tratar de

uma área que se encontra a montante de ponto captação para

abastecimento público, a qual apresenta fragmentos florestais

expressivos.

e. Nas áreas lindeiras aos cursos d’água que se encontrarem abaixo

da cota 10 de enchente e fora das metragens recomendadas neste

item, a APP ser expandida para a extensão correspondente a área

abaixo da cota 10 de enchente.

f. Na única área identificada com passivo ambiental deve ser mantida

a metragem prevista na Lei Federal nº 12.651/2012, Art. 4º até que

seja comprovada a remediação deste passivo.

Para fins de delimitação das metragens indicadas neste item deve ser

utilizado como referência o nível médio do escoamento na estação

fluviométrica localizada na Ponte Adolfo Konder, no Bairro Centro, constante

na cartografia oficial do município.

4. Recomenda-se que a ocupação e o reconhecimento das faixas de APP

reduzidas seja convalidada pelo órgão competente pela análise de risco

geológicos, visto que o município de Blumenau não dispõe de uma carta de


risco, possuindo apenas cartas de suscetibilidade a movimentos de massa e

hidrológicos.

5. Recomenda-se que os corredores ecológicos sejam compostos pelas áreas

prioritária para conservação e pelas APPs.

6. No caso de interrupção do corredor ecológico, em virtude de infraestrutura

viária (implantada ou prevista) deverá ser prevista a implantação de medida

mitigadora ou compensatória (Ex.: passa fauna, conecção via arborização

urbana, praças, parques, Unidades de Conservação, etc.).

7. Recomenda-se que a aprovação de áreas de compensação ambiental, áreas

de cobertura florestal mínima preservada e áreas de reserva legal devam

priorizar a proteção das áreas prioritárias para conservação e as APPs.

8. Recomenda-se a criação de um Cadastro Ambiental Municipal para registro

dos imóveis (urbanos e rurais) inseridos nas áreas de preservação

permanente e áreas prioritárias para conservação, os quais deverão fazer

parte de Programa de Recuperação e Regularização Ambiental, com a

finalidade de recuperar passivos ambientais, áreas antropizadas e a

manutenção e conservação das APPs e áreas prioritárias para conservação.

9. Recomenda-se a elaboração do Plano de Conservação e Recuperação da

Mata Atlântica (Lei Federal nº 11.428/2006, Art. 38), o qual poderá ser

subsidiado pelas informações já levantadas neste estudo, a fim de possibilitar

o financiamento de projetos de restauração ambiental com recursos do Fundo

de Restauração do Bioma Mata Atlântica.

10. Recomenda-se a elaboração de Plano de Arborização Urbana, a fim de

utilizar a arborização como aliada na formação e interligação de áreas

ambientalmente relevantes e ambientes altamente urbanizados ou

antropizados.

11. Recomenda-se a criação de instrumento legal que possibilite a realocação de

Áreas de Cobertura Florestal Mínima Preservada (ACFMP) localizada em

fragmentos florestais pouco relevantes, ou seja, fora das áreas prioritárias

para conservação. A fim de que esta realocação possibilite maior proteção

das áreas prioritárias, bem como formação e ampliação dos corredores

ecológicos.


12. Recomenda-se a criação de programa de atualização cadastral de nascentes

e cursos d’água, visto que existem divergência entre a cartografia oficial e a

realidade de campo.

13. Recomenda-se a compensação ambiental pela ocupação das áreas de

preservação permanentes passíveis de redução, podendo ser:

a. Em área equivalente a reduzida desde que numa das áreas de

relevante interesse ecológico, ou

b. De forma pecuniária, de modo que os recursos sejam destinados a um

fundo com a finalidade de recuperação de áreas degradadas e a

implementação de corredores ecológico e conservação das áreas de

relevante interesse ambiental.

14. Recomenda-se ainda compensação pela alteração da paisagem, aplicada a

empreendimentos que alterem significativamente a paisagem. Exemplo:

loteamentos; condomínios industriais; obras que interfiram em áreas de

preservação permanente; entre outras a ser definidas pelo órgão ambiental

municipal.


9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALVES JR.; FRANCISCO, T. et al. Efeito de borda na estrutura de espécies arbóreas em um fragmento de floresta ombrófila densa. Revista Brasileira de Ciências Agrárias, Recife-PE, v.1, n.único, p 49-56, out.-dez., 2006. BLUMENAU, Decreto nº 11.025, de 08 de agosto de 2016 – Dispõe sobre as Áreas com Restrição de Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências. Publicado no DOM de 19.8.2016. BRASIL, Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 – Dispõe sobra a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória n° 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Publicada no DOU de 28.5.2012. BRASIL, Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 – Regulamenta o art. 255, § 1º, incisos I, II, III e IV da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Publicada no D.O.U. em 19.7.2000. CAMARGO, J. L. C., KAPOS, V. Complex edge effects on soil moisture and microclima in central Amazonian forest. Journal of Tropical Ecology, v. 11, p. 205- 221, 1995. CHRISTOFOLETTI, A. Análise de sistemas em geografia. São Paulo: Hucitec, 1979. COMITÊ DO ITAJAÍ. Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Itajaí, maio de 2010. Disponível em: <http://srv2.lemig.umontreal.ca/donnees/Projet%20Bresil/dados/3%20vale/plano%20bacia%20itajai%20doc_sintese%202010.pdf>. Acesso em: 25 jul. 2017. CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, Resolução CONAMA nº 009, de 24 de outubro de 1996 – Estabele corredor de vegetação área de trânsito a fauna. Publicada no DOU de 07.11.1996. CORRÊA, Roberto Lobato & ROZENDAHL, Zeny. Apresentando leituras sobre paisagem, tempo e cultura. In: CORRÊA, Roberto Lobato & ROZENDAHL, Zeny (orgs.). Paisagem, Tempo e Cultura. Rio de Janeiro: Eduerj, 1998. CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. Serviço Geológico do Brasil. IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo. 2014. Carta de Suscetibilidade a Movimentos Gravitacionais de Massa e Inundações. Brasília: IPT/CPRM. 2014. Escala 1:25000.


CROUZEILLES, Renato, et. al.. Deslocamento na Matriz para Espécies da Mata Atlântica e a Dificuldade da Construção de Perfis Ecológicos, Oecologia Australis, 872-900, Dezembro, 2010. ESSEEN, P. A. Tree mortality patterns after experimental fragmentation of an oldgrowth conifer forest. Biological Conservation, v. 68, p. 19-28, 1994. FORMAN, R. T. T.; GODRON, M. Landscape Ecology. New York: John Wiley & Sons, 1986. GASCON, C.; LAURENCE, W. F.; LOVEJOY, T. E. 2001. Fragmentação florestal e biodiversidade na Amazônia Central. In: GARAY, I.; DIAS, B. (eds.), Conservação da biodiversidade em ecossistemas tropicais. Editora Vozes, p.174-189. GASCON, C.; WIALLIAMSON, G. B.; FONSECA, G. A. B. Receding forest edges and vanishing reserves. Science, v.288, n.5470, p1356-1358, 2001. GENELETTI, D. Using spatial indicators and value functions to assess ecosystem fragmentation caused by linear infrastructures. International Journal of Applied Earth Observation and Geoinformation. 5 ,1-15, 2004. HERMANN, B. C.; RODRIGUES, E.; LIMA, A. de. A paisagem como condicionadora de bordas de fragmentos florestais, Floresta, Curitiba-PR, v. 35, n. 1, jan./abr. 2005. ICMBio – Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade. Sumário Executivo do Plano de Ação Nacional para a Conservação da Onça-parda. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/fauna-brasileira/lista-planos-de-acao-nacionais>. Acesso em: 9 mar. 2017. ICMBio – Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade.Avaliação do estado de conservação do gato-mourisco Puma yagouaroundi (É. Geoffroy Saint-Hilaire, 1803) no Brasil, Biodiversidade Brasileira, n.3, v.1, p.99-106, 2013. ICMBio – Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade.Avaliação do estado de conservação do gato-maracajá Leopardus wiedii (Schinz, 1821) no Brasil, Biodiversidade Brasileira, n.3, v.1, p.76-83, 2013. LIMA, A. Crescimento de plântulas do palmito juçara Euterpe edulis (Arecaceae) de acordo com a distância da planta mãe. 2010. Disponível em: <http://ecologia.ib.usp.br/curso/2010/pages/pdf/PI/relatorios/alessandra.pdf>. Acesso em: 9 mar. 2017. LIMA, E. C. et al. Qualidade da paisagem: estudo de caso na Floresta Ombrófila Mista. Revista Floresta, n.34, v.1, p.45-56, 2004. MENESES, E. A. L. Análise Espacial como Ferramenta para Seleção de Áreas Prioritárias para Conservação e Corredores Ecológicos. Relatório de Estágio


Supervisionado (Engenheiro Florestal / Ciências Agrárias – Recursos Florestais e Engenharia Florestal) – Universidade Regional de Blumenau, Blumenau, 2008. METZGER, J. P. O que é ecologia da paisagem? Biota Neotropica, v.1, n.1/2, p.1-9. 2001. METZGER, J. P.. Estrutura da paisagem e fragmentação: análise bibliográfica. Anais da Academia Brasileira de Ciências, Rio de Janeiro-RJ 71 (3-I): 445-463. METZGER, J. P. Relationship between landscape structure and tree species diversity in tropical forests of South-East Brazil. Landscape and Urban Planning 37 (1997) 29-35. MMA – Ministério de Meio Ambiente, Projeto Corredores Ecológicos – Conceito. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/programas-e-projetos/projeto-corredores-ecologicos/conceitos>. Acesso em: 19 jul. 2017 (a). MMA – Ministério do Meio Ambiente, Corredores Ecológicos. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/instrumentos-de-gestao/corredores-ecologicos>. Acesso em: 19 jul. 2017 (b). MONTEIRO, C. A. F. Geossistemas: a história de uma procura. São Paulo: Contexto, 2000. NAVEH, Z.; LIEBERMAN, A. 1994. Landscape ecology: theory and application. Springer-Verlag, New York. POJAR, J. et al. 1994. Biodiversity planning and forest management at the landscape scale. In: HUFF, M. H.; NORRIS, L. K.; NYBERG, J. B.; WILKIN, N. L. (Coords.). Expanding horizons of forest ecosystem management. Proceedings of the third “Habitat Futures Workshop”. Department of Agriculure, Forest Service, Pacific Northwest Research Station, Portland, OR. p.55-70. POWELL, R. A.; MITCHELL, M. S. What is home range? Journal of Mammalogy, 93(4): 948-958. 2012. REIS, A. Dispersão de sementes de Euterpe edulis Martius (Palmae) em uma floresta ombrófila densa Montana da Encosta Atlântica em Blumenau, SC. 1995, 77 f. Tese (Doutorado em Biologia Vegetal) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1995. RISSER, P. G.; KARR, J. R.; FORMAN, R. T. T. 1984. Landscape ecology, directions and approaches. Illinois Natural History Surveys. Special Publications, 2:1-18. ROCHA, F. L. Áreas de uso e seleção de habitats de três espécies de carnívoros de médio porte na fazenda nhumirim e arredores, Pantanal da Nhecolândia, MS/ Fabiana Lopes Rocha. – Corumbá: UFMS, 2006.


ROSS, J. L. S. O registro cartográfico dos fatos geomórficos e a questão da taxionomia do relevo. Revista do Departamento de Geografia da USP. São Paulo: n. 6. 1992. RUSAK, H. Forest Fragmentation. [Toronto], 2006. Disponível em: <http://www.ontarionature.org/resources/conservation_factsheets.html>. Acesso em: 10 mar. 2017. SAUNDERS, D. A.; HOBBS, R. J.; MARGULES, C. R. Biological consequences of ecosystem fragmentation: a review. Conservation Biology, v. 5, p. 18-32, 1991. SCHIERHOLZ, T. Dinâmica biológica de fragmentos florestais. Ciência Hoje, v.12, n.17, p.22-29, 1991. SEVEGNANI, L.; LAPS, R. R.; SCHROEDER, E.; GASPARIN, M.; ROSA, R. A. da; OLIVEIRA, T. de. Ameaças à biodiversidade. In: SEVEGNANI, L.; SCHROEDER, E. Biodiversidade catarinense: características, potencialidades e ameaças. Blumenau: Edifurb, 2013, p. 196-221. SILVA, H. C. H. da. Caracterização fitofisionômica das bordas de um remanescente de Floresta atlântica na Usina São José, Igarassu – PE. Recife, Monografia (Bacharelado em Ciências Biológicas), UFRPE. 2002 SYDNEY, N. V. Uso do espaço por diferentes espécies de mamíferos em fragmentos de floresta estacional semidecidual. Tese de Doutorado em Zoologia, Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2016. TORRES, et. al. Distribuição de bugio-ruivo (Alouatta guariba clamitans) (Primates Atelidae) na área de influência das obras de duplicação da BR-116/RS. IBEAS – Instituto Brasileiro de Estudos Ambientais, VI Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental , Porto Alegre/RS, 2015. TRINDADE, M. B. et al. A fragmentação da mata atlântica no litoral norte de Pernambuco: uma análise da estrutura da paisagem, IV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFRPE, Recife-PE, Imprensa Universitária 22-26 de Novembro de 2004. TRINDADE, M. B. et al. Uso de sensoriamento remoto na análise da fragmentação da Mata Atlântica no litoral norte de Pernambuco, Brasil. Anais do XII Simpósio de Sensoriamento Remoto, p.705-712, 2005. TROPPMAIR, H. Geossistemas: enfoque de integração. Revista de estudos ambientais 2 (2/3): 34-40, 2000. TURNER M. G. 1989. Landscape ecology: the effect of pattern on process. Annual Review of Ecology and Systematic 20:171-197.


VIANA, V. M. e PINHEIRO, L. A. F. V. Conservação da biodiversidade em fragmentos florestais, ESALQ/USP, Série Técnica IPEF, v. 12, n. 32, p. 25-42, dez. 1998. VIANA, V. M., TABANEZ, A. J. Biology and conservation of forest fragments in brazilian atlantic moist florest. In: SCHELHAS, J., GREENBERG, R. (Ed.). Forest patches: in tropical landscapes. Washington, D.C.: Island Press, 1996. p. 151-167 VIBRANS, A. C. A cobertura florestal da bacia do Rio Itajaí – elementos para uma análise histórica. 231f. Tese (Doutorado em Geografia), UFSC, Florianópolis, 2003. YOUNG, A, MITCHELL, N. Microclimate and vegetation edge effects in a fragmented podocarpbroadkeaf forest in New Zealand. Biological Conservation, v.67, p. 63-72, 1994. WIENS, J. A. et al. 1993. Ecological mechanisms and landscape ecology. Oikos 66:369-380. ZAÚ, André S., Fragmentação da mata atlântica: Aspectos teóricos, Floresta e Ambiente, UFRRJ, vol. 5, p. 160-170, jan/dez 1998. ZIMMERMANN, Carlos Eduardo, Dispersão de Virola bicuhyba (Schott) Warb. No Parque Botânico do Morro Baú – Ilhota/Santa Catarina, 2000. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/79220>. Acesso em: 15 mar. 2017.

DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE … · 3 CONCEITUAÇÃO DA PAISAGEM ... 3...

Documents

Transcript of DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE … · 3 CONCEITUAÇÃO DA PAISAGEM ... 3...