DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOAno XXIII Nº 3705
Uberlândia - MG, quinta-feira, 14 de julho de 2011
ATOS DO PODER EXECUTIVOADMINISTRAÇÃO DIRETA
PORTARIAS
PORTARIA Nº 29.449, DE 12 DE JULHO DE 2011. INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS REFERENTE A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 537/2011, DESIGNA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 2º, XX da Lei Delegada Municipal nº 46, de 08 de junho de 2009;
Considerando a publicação do Aviso de Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 537/2011 no Jornal Diário Oficial do Município nº 3.695, de 30 de junho de 2011;
RESOLVE :
Art. 1º Instituir a Comissão Técnica Especial para acompanhar os trabalhos referentes à Licitação nº 537/2011, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica ao Município de Uberlândia, na área de Tecnologia de Informação e Comunicação, com emissão de Pareceres Técnicos e acompanhamento de processos de implantação e novas tecnologias de interesse do Município, através da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Designar os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Técnica Especial de que trata o art. 1º, desta Portaria, sendo: I – Afonso Celso Lemes Pinto – Coordenador do Núcleo de Tecnologia de Informação;
II – Maria Margaret de Vasconcellos Lemos – Gerente de Tecnologia de Informação.
Art. 3º Os trabalhos da Comissão ora designada deverão ser registrados em ata.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 12 de julho de 2011.
Gladstone Rodrigues da Cunha FilhoSecretário Municipal de Saúde
JAS/PGM Nº 6.108/11.
PORTARIA Nº 29.450, DE 12 DE JULHO DE 2011.
CONCEDE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR LUIZ CLAUDIO DA COSTA.
A Secretária Municipal de Governo, interina, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.512, de 02-01-2009 e nos termos dos artigos 126 a 130 da Lei Complementar nº 040 de 05-10-1992;Considerando o requerimento de Licença-Prêmio;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor LUIZ CLAUDIO DA COSTA, matrícula 3.828-8, ocupante do cargo de provimento efetivo, sob o regime Estatutário, de Agente Patrimonial, Classe AGE-B, Nível 21, lotado na Secretaria Municipal de Governo (Superintendência de Defesa Social), o gozo de 01 (um) mês de licença-prêmio, de 01-08-2011 a 30-08-2011, referente ao período de efetivo exercício público municipal compreendido entre 01-04-1992 a 31-03-1997, conforme a Certidão de Contagem de Tempo de Serviço datada de 07-07-2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diário Oficial do Município 2 Nº 3705, quinta-feira, 14 de julho de 2011
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 12 de julho de 2011.
LEILA MARIA DE MAGALHAESSecretária Municipal de Governo, interina
JIJ/pbs
PORTARIA Nº 29.451, DE 12 DE JULHO DE 2011.
CONCEDE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.
A Secretária Municipal de Governo, interina, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.512, de 02-01-2009 e nos termos dos artigos 126 a 130 da Lei Complementar nº 040 de 05-10-1992;
Considerando os requerimentos de Licença-Prêmio;
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica concedido o gozo de licença-prêmio aos servidores abaixo mencionados, lotados na Secretaria Municipal de Governo (Superintendência de Operações e Manutenção):
Nome Matrícula Cargo Período aquisitivo
Período licença
CLEVERSON FERREIRA DE CARVALHO 19092-6
Agente de Serviços Gerais,Classe AGE-B, Nível 5
14-09-2005 a12-09-2010
01-08-2011 a30-08-2011
VERA LUCIA ALVES 10431-0Agente de Serviços Gerais,
Classe AGE-A, Nível 1513-12-2003 a10-12-2008
02-04-2012 a01-05-2012
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 12 de julho de 2011.
LEILA MARIA DE MAGALHAESSecretária Municipal de Governo, interina
JIJ/pbs
PORTARIA Nº 29.452, DE 12 DE JULHO DE 2011.
CONCEDE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.
O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.512, de 02-01-2009 e nos termos dos artigos 126 a 130 da Lei Complementar nº 040 de 05-10-1992;
Considerando os requerimentos de Licença-Prêmio;
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica concedido o gozo de licença-prêmio aos servidores abaixo mencionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação:
Nome Matrícula Cargo Período aquisitivo
Período licença
ABADIA APARECIDA DE SANTANA SILVA 14248-4
Agente de Serviços Gerais,Classe AGE-C, Nível 11
22-09-2001 a
20-09-2006
01-08-2011 a30-08-2011
ALESSANDRA DE FATIMA MARTINS CIRILO 12802-3
Professor de Pré a 4ª Série,Classe SU-PV, Nível 21
03-08-2000 a
06-08-2005
01-08-2011 a30-08-2011
ALESSANDRA DE FATIMA MARTINS CIRILO 12802-3
Professor de Pré a 4ª Série,Classe SU-PV, Nível 21
07-08-2005 a
11-08-2010
31-08-2011 a14-09-2011
ALESSANDRA DE FATIMA MARTINS CIRILO 17484-0
Professor de Pré a 4ª Série,Classe SU-PV, Nível 5
01-08-2003 a
11-08-2008
01-08-2011 a14-09-2011
ANELICE BERNARDES NOGUEIRA 5761-4
Professor de Pré a 4ª Série,Classe SU-PV, Nível 21
12-11-1995 a09-11-2000
01-08-2011 a30-08-2011
ANELICE BERNARDES NOGUEIRA 8229-5
Professor de Pré a 4ª Série,Classe SU-PV, Nível 21
06-04-1997 a
04-04-2002
01-08-2011 a30-08-2011
Diário Oficial do Município3 Nº 3705, quinta-feira, 14 de julho de 2011
DARCY BATISTA DA ROCHA 8444-1Educador Infantil,
Classe ASS-EI-D, Nível 13
19-05-2002 a
20-05-2007
20-07-2011 a22-07-2011
EDVALDO FERREIRA RIOS 7614-7Supervisor Escolar,
Classe SU-EE-F, Nível 23
06-01-1992 a
03-01-1997
01-08-2011 a30-08-2011
ERICA CRISTINE DA SILVA RAMOS DAHER 6721-0
Professor de Pré a 4ª Série,Classe SU-PV, Nível 23
06-10-1995 a
04-10-2000
01-08-2011 a06-08-2011
ERICA CRISTINE DA SILVA RAMOS DAHER 6721-0
Professor de Pré a 4ª Série,Classe SU-PV, Nível 23
05-10-2000 a
03-10-2005
07-08-2011 a30-08-2011
INALBES OLIVEIRA MARTINS GODINHO 8689-4
Professor de Pré a 4ª Série,Classe SU-PV, Nível 21
23-05-2002 a
22-05-2007
01-08-2011 a30-08-2011
JANE MARQUES DE OLIVEIRA 18139-0
Agente de Serviços Gerais,Classe AGE-A, Nível 5
08-12-2003 a
06-12-2008
01-08-2011 a30-08-2011
JUSSARA APARECIDA BORGES FARIA 15478-4
Educador Infantil,Classe ASS-EI-D, Nível 9
30-03-2004 a
28-03-2009
10-08-2011 a08-09-2011
KATIA COSTA SOARES RODRIGUES 15454-7
Professor de Pré a 4ª Série,Classe SUP-MA-E, Nível 3
01-04-1999 a
30-03-2004
01-08-2011 a29-09-2011
LEILA MARIA DE MATTOS BALDUINO 16934-0
Agente de Serviços Gerais,Classe AGE-B, Nível 7
03-04-2003 a
31-03-2008
01-08-2011 a30-08-2011
LUCIA HELENA DE OLIVEIRA 7670-8
Professor de Pré a 4ª Série,Classe SU-PV, Nível 23
17-03-2002 a
17-03-2007
01-08-2011 a30-08-2011
TANIA APARECIDA DE SOUSA 19038-1Agente de Serviços Gerais,
Classe AGE-D, Nível 5
04-07-2005 a
03-07-2010
18-07-2011 a16-08-2011
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 12 de julho de 2011.
AFRANIO MARCILIANO DE FREITAS AZEVEDOSecretário Municipal de Educação
JIJ/pbs
PORTARIA Nº 29.453, DE 13 DE JULHO DE 2011.
DESIGNA NEWTON SANTOS JUNIOR, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-10.
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 11.512 de 02/01/2009, com fundamento no artigo 55, da Lei Complementar nº 040/1992;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar NEWTON SANTOS JUNIOR, matrícula nº 20722-5, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo CC-11, para responder interinamente pelo cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo CC-10, da Procuradoria Geral do Município, até 30 de julho de 2011, durante o impedimento da titular Rejane de Fátima Silva, matrícula nº 20887-6, em gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 13 de julho de 2011.
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração.
AGB/cat.
Diário Oficial do Município 4 Nº 3705, quinta-feira, 14 de julho de 2011
LICITAÇÃO PÚBLICAAvisos e Comunicados
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 319/2011TIPO “MENOR PREÇO POR ITEM”
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO através da DIRETORIA DE COMPRAS - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: seleção de empresa para aquisição de materiais (pasta escolar (mochila) emborrachada e bolsa de nylon para lápis), para serem utilizados para acomodação dos kits escolares a serem distribuídos às crianças e adolescentes assistidos pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI. A visita para conhecimento dos modelos e esclarecimento de dúvidas será no dia 25/07/2011 às 14:00 horas, no endereço constante no lote do Edital, onde serão fornecidos os Atestados de Visita. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações – Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 02/08/2011 às 09:00 horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 13 de julho de 2011.
IRACEMA BARBOSA MARQUESSecretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho GNAL/gnal
Homologação e Adjudicação
ATO DO PREGOEIRO
LICITAÇÃO: Modalidade Pregão Presencial nº 272/2011OBJETO: Seleção e contratação de empresa para aquisição de fraldas descartáveis diversas, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho e a Secretaria Municipal de Educação.ABERTURA: 17/06/2011
ASSUNTO: Adjudicação.
O Pregoeiro no uso de suas atribuições, conforme determina a Lei e o Decreto que regulamenta a matéria, decide ADJUDICAR os itens 01 e 04 dos Lotes I e III e os itens 03 e 04 do Lote II, à empresa CENTRAL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., tendo em vista que os valores ofertados relativos às marcas apresentadas estão compatíveis com os praticados no mercado, de acordo com orçamentos anexos ao processo licitatório, sendo, portanto, vantajosa a aquisição por parte do Município de Uberlândia.
Uberlândia, 08 de julho de 2011.
WELFARES IANNICELLIPregoeiro
ENJ/DC
Extratos dos Contratos
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 335/2011
Credenciamento nº. 868/2010
Contratante: Município de Uberlândia (SMC).
Contratada: Maylla Rosa da Silva
Objeto: Prestação de serviços como professora da Oficina de Dança de Salão, para a comunidade, através do “Projeto Viva Mansour”.
Valor Global: R$3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais).
Dos Recursos: 08-13-392-3002-3.3.90.36-08.03, tendo por fonte de recursos o Fundo Municipal de Cultura – CEF, Ag. 3.961, C/C 359-2).
Do Prazo: Vigorará da data de sua assinatura até 30 de novembro de 2011.
Data da assinatura: 30/03/2011.
VHD/vhd
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 336/2011
Credenciamento nº. 868/2010
Contratante: Município de Uberlândia (SMC).
Contratada: César Martins Fernandes
Objeto: Prestação de serviços como professora da Oficina de Dança de Balé Infantil, para a comunidade, através do “Projeto Viva Mansour”.
Valor Global: R$8.640,00 (oito mil, seiscentos e quarenta reais).
Dos Recursos: 08-14-422-4001-3.3.90.36-08.02.
Do Prazo: Vigorará da data de sua assinatura até 30 de novembro de 2011.
Data da assinatura: 30/03/2011.
VHD/vhd
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 337/2011
Credenciamento nº. 868/2010
Contratante: Município de Uberlândia (SMC).
Contratada: Marcos Paulo Bertoldo
Objeto: Prestação de serviços como professora da Oficina de Artes Dança de Rua, para a comunidade, através do “Projeto Viva Mansour”.
Valor Global: R$5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vinte reais).
Dos Recursos: 08-14-422-4001-3.3.90.36-08.02.
Do Prazo: Vigorará da data de sua assinatura até 30 de novembro de 2011.
Data da assinatura: 30/03/2011.
VHD/vhd
Diário Oficial do Município5 Nº 3705, quinta-feira, 14 de julho de 2011
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 338/2011
Credenciamento nº. 868/2010
Contratante: Município de Uberlândia (SMC).
Contratada: Aloísio Carlos Diniz
Objeto: Prestação de serviços como professora da Oficina de Artes Visuais – Xilogravura, para a comunidade, através do “Projeto de Oficinas gratuitas de Arte e Ofício de curta duração”.
Valor Global: R$6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais).
Dos Recursos: 08-13-392-3002-3.3.90.36-08.03, tendo por fonte de recursos o Fundo Municipal de Cultura (CEF, Ag. 3.961, C/C 359-2).
Do Prazo: Vigorará da data de sua assinatura até 30 de novembro de 2011.
Data da assinatura: 30/03/2011.
VHD/vhd
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 339/2011
Credenciamento nº. 868/2010
Contratante: Município de Uberlândia (SMC).
Contratada: Amanda Lourenço Silva
Objeto: Prestação de serviços como professora da Oficina de Percussão como Sucata, para a comunidade, através do “Projeto Viva Mansour”.
Valor Global: R$6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais).
Dos Recursos: 08-14-422-4001-3.3.90.36-08.02.
Do Prazo: Vigorará da data de sua assinatura até 30 de novembro de 2011.
Data da assinatura: 30/03/2011.
VHD/vhd
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 340/2011
Credenciamento nº. 868/2010
Contratante: Município de Uberlândia (SMC).
Contratada: Alice Pereira Pacheco
Objeto: Prestação de serviços como professora da Oficina de Flauta Doce e Musicalização, para a comunidade, através do “Projeto Viva Mansour”.
Valor Global: R$5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vinte reais).
Dos Recursos: 08-14-422-4001-3.3.90.36-08.02.
Do Prazo: Vigorará da data de sua assinatura até 30 de novembro de 2011.
Data da assinatura: 30/03/2011.
VHD/vhd
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 341/2011
Credenciamento nº. 868/2010
Contratante: Município de Uberlândia (SMC).
Contratada: Hosana Rodrigues Ferreira da Mata
Objeto: Prestação de serviços como professora da Oficina de Flauta Doce e Musicalização, para a comunidade, através do “Projeto Viva Mansour”.
Valor Global: R$5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vinte reais).
Dos Recursos: 08-14-422-4001-3.3.90.36-08.02.
Do Prazo: Vigorará da data de sua assinatura até 30 de novembro de 2011.
Data da assinatura: 30/03/2011.
VHD/vhd
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 342/2011
Credenciamento nº. 868/2010
Contratante: Município de Uberlândia (SMC).
Contratada: Gleicy Mônica Sivieri Pereira Alves
Objeto: Prestação de serviços como professora da Oficina de Regência para Coro, para a comunidade, através do “Projeto Coro Uberlândia”.
Valor Global: R$5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vinte reais).
Dos Recursos: 08-13-392-3002-3.3.90.36-08.03, tendo por fonte de recursos o Fundo Municipal de Cultura – CEF, Ag. 3.961, C/C 359-2).
Do Prazo: Vigorará da data de sua assinatura até 30 de novembro de 2011.
Data da assinatura: 30/03/2011.
VHD/vhd
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 343/2011
Credenciamento nº. 868/2010
Contratante: Município de Uberlândia (SMC).
Contratada: Simone Helena Paiva
Objeto: Prestação de serviços como professora da Oficina de Co-Repetidora para coro, para a comunidade, através do “Projeto Coro Uberlândia”.
Valor Global: R$5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vinte reais).
Dos Recursos: 08-13-392-3002-3.3.90.36-08.03, tendo por fonte de recursos o Fundo Municipal de Cultura – CEF, Ag. 3.961, C/C 359-2).
Do Prazo: Vigorará da data de sua assinatura até 30 de novembro de 2011.
Data da assinatura: 30/03/2011.
VHD/vhd
Diário Oficial do Município 6 Nº 3705, quinta-feira, 14 de julho de 2011
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 344/2011
Credenciamento nº. 868/2010
Contratante: Município de Uberlândia (SMC).
Contratada: Maria de Maria Andrade Quialheiro
Objeto: Prestação de serviços como professora da Oficina de Iniciação ao Teatro, para a comunidade, através do “Projeto de Oficinas gratuitas de Arte e Ofício de curta duração”.
Valor Global: R$5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vinte reais).
Dos Recursos: 08-13-392-3002-3.3.90.36-08.03, tendo por fonte de recursos o Fundo Municipal de Cultura – CEF, Ag. 3.961, C/C 359-2).
Do Prazo: Vigorará da data de sua assinatura até 30 de novembro de 2011.
Data da assinatura: 30/03/2011.
VHD/vhd
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 393/2011
Credenciamento nº. 868/2010
Contratante: Município de Uberlândia (SMC).
Contratado: Alexandre Bento da Silva
Objeto: Prestação de serviços como professor da Oficina de Dança de Rua, para a comunidade, através do “Parceria em Projetos Culturais – Projeto Pró-Mirim Estrela Guia”.
Valor Global: R$5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vinte reais).
Dos Recursos: 08-14-422-4001-3.3.90.36-08.02.
Do Prazo: Vigorará da data de sua assinatura até 30 de novembro de 2011.
Data da assinatura: 31/03/2011.
VHD/vhd
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 395/2011
Credenciamento nº. 868/2010
Contratante: Município de Uberlândia (SMC).
Contratado: Welber Barbosa Martins
Objeto: Prestação de serviços como professor da Oficina de Artes Circenses – Malabares, para a comunidade, através do “Projeto Escola de Circo”.
Valor Global: R$6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais).
Dos Recursos: 08-13-392-3002-3.3.90.36-08.01.
Do Prazo: Vigorará da data de sua assinatura até 30 de novembro de 2011.
Data da assinatura: 31/03/2011.
VHD/vhd
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 396/2011
Credenciamento nº. 868/2010
Contratante: Município de Uberlândia (SMC).
Contratado: João Filho Lima Mendes
Objeto: Prestação de serviços como professor da Oficina de Artes Circenses – Acrobacias, para a comunidade, através do “Projeto Escola de Circo”.
Valor Global: R$6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais).
Dos Recursos: 08-13-392-3002-3.3.90.36-08.01.
Do Prazo: Vigorará da data de sua assinatura até 30 de novembro de 2011.
Data da assinatura: 31/03/2011.
VHD/vhd
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 429/2011
Credenciamento nº. 868/2010
Contratante: Município de Uberlândia (SMC).
Contratado: Denner Moreira Rodrigues
Objeto: Prestação de serviços como professor da Oficina de Dança de Rua, para a comunidade, através do “Programa Cultura na Comunidade – Palco Móvel”.
Valor Global: R$2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais).
Dos Recursos: 08-13-392-3002-3.3.90.36-08.01.
Do Prazo: 01 de maio de 2011 até 30 de novembro de 2011.
Data da assinatura: 05/04/2011.
VHD/vhd
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 430/2011
Credenciamento nº. 868/2010
Contratante: Município de Uberlândia (SMC).
Contratado: Allyson Aparecido dos Santos
Objeto: Prestação de serviços como professor da Oficina de Dança de Rua, para a comunidade, através do “Programa Cultura na Comunidade – Palco Móvel”.
Valor Global: R$2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais).
Dos Recursos: 08-13-392-3002-3.3.90.36-08.01.
Do Prazo: 01 de maio de 2011 à 30 de novembro de 2011.
Data da assinatura: 05/04/2011.
VHD/vhd
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 431/2011
Credenciamento nº. 868/2010
Contratante: Município de Uberlândia (SMC).
Diário Oficial do Município7 Nº 3705, quinta-feira, 14 de julho de 2011
Contratada: Caroliny Pereira
Objeto: Prestação de serviços como professora da Oficina de Balé, para a comunidade, através do “Programa Cultura na Comunidade – Palco Móvel”.
Valor Global: R$2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais).
Dos Recursos: 08-13-392-3002-3.3.90.36-08.01.
Do Prazo: 01 de maio de 2011 à 30 de novembro de 2011.
Data da assinatura: 05/04/2011.
VHD/vhd
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 437/2011
Credenciamento nº. 868/2010
Contratante: Município de Uberlândia (SMC).
Contratada: Kátia Maria da Silveira
Objeto: Prestação de serviços como professora da Oficina de Artesanato, para a comunidade, através do “Parceira em Projetos Culturais – Projeto Pró-Mirim Estrela Guia”.
Valor Global: R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
Dos Recursos: 08-13-392-3002-3.3.90.36-08.01.
Do Prazo: Vigorará da data de sua assinatura até 30 de novembro de 2011.
Data da assinatura: 05/04/2011.
VHD/vhd
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 273/2006
Art. 24, II
Contratante: Município de Uberlândia (SMMA).
Contratada: Anjo da Guarda Alarmes Eletrônicos Ltda..
Objeto: prorrogação do prazo contratual de serviços de monitoramento com unidade móvel profissional, nos Parques Municipais Victório Siquierolli e Santa Luzia.
Valor: R$240,00 (duzentos e quarenta reais).
Prazo: de 01 de abril de 2011 até 31 de maio de 2011.
Data da assinatura:31/03/2011.
RTA/vhd
EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 310/2006
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 477/2005
Contratante: Município de Uberlândia (SMSU).
Contratada: Limpebras Engenharia Ambiental Ltda..
Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses.
Valor Global: é da ordem de R$900.000,00 (novecentos mil reais).
Prazo: de 01/05/2011 até 31/07/2011.
Data da assinatura:12/04/2011
RTA/vhd
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 323/2009
TOMADA DE PREÇOS Nº 512/2008
Contratante: Município de Uberlândia (SMH/SME/SMO).
Contratada: Construtora e Terraplenagem Minas Ltda. – EPP..
Objeto: acréscimo de serviço e prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias.
Valor Global: é da ordem R$68.251,63 (sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos).
Prazo: de 25 de setembro de 2010 à 23 de março de 2011.
Data da assinatura:22/09/2010
RTA/vhd
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 709/2010
TOMADA DE PREÇOS Nº 348/2010
Contratante: Município de Uberlândia (SMDST/SMO).
Contratada: Santa Cecília Engenharia Ltda..
Objeto: alteração dos preços unitários, resultando em nova planilha orçamentária, com alteração do valor contratual, para R$457.652,82 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos).
Data da assinatura: 20/06/2011
RTA/vhd
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 045/2011
Pregão Presencial nº 397/2010
Contratante: Município de Uberlândia (SME).
Contratada: Manos Transportes e Turismo Ltda..
Objeto: acréscimo do objeto em mais 04 (quatro) veículos de quilômetro urbano fixo, visando atender o transporte escolar.
Valor Global: R$317.288,80 (trezentos e dezessete mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).
Prazo: Será de 01 de março de 2011 até 31 de dezembro de 2011.
Dos Recursos: 07-12-362-2003-3.3.90.39-07.04 e 07-12-361-2001-3.3.90.39-07.03, tendo por fonte de recursos o FUNDEB – Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico (Banco do Brasil S/A., Agência 2.591-7, C/C 30.825-0).
Data da assinatura:25/02/2011
RTA/vhd
Diário Oficial do Município 8 Nº 3705, quinta-feira, 14 de julho de 2011
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2011
Pregão Presencial nº 397/2010
Contratante: Município de Uberlândia (SME).
Contratada: Manos Transportes e Turismo Ltda..
Objeto: Prestação de serviços de transporte automotivo escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, disponibilizando inclusive os condutores (motoristas).
Valor Global: R$4.245.397,86 (quatro milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos).
Prazo: Será de 01 de fevereiro de 2011 até 31 de dezembro de 2011.
Dos Recursos: 07-12-362-2003-3.3.90.39-07.04 e 07-12-361-2001-3.3.90.39-07.03, tendo por fonte de recursos o FUNDEB – Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico (Banco do Brasil S/A., Agência 2.591-7, C/C 30.825-0).
Data da assinatura:28/01/2011
RTA/vhd
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 590/2011
Convite nº. 219/2011
Contratante: Município de Uberlândia (SMDST/SMO).
Contratada: Empreit Construtora Manutenção e Serviços Ltda. – EPP..
Objeto: Execução de obras de Fechamento Lateral da Cobertura Metálica da Quadra Poliesportiva do NAICA Tibery, sito à Avenida Europa nº 175, nesta cidade, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, sob o regime de empreitada total por preço unitário.
Valor Global: R$66.413,25 (sessenta e seis mil, quatrocentos e treze reais e vinte e cinco centavos).
Dos Recursos: Correrão à conta de recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 2690.023228-66/07, que entre si celebram a União através do Ministério do Esporte, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município, na seguinte dotação orçamentária: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho: 10-08-243-4001-4.4.90.51-10.01 (Caixa Econômica Federal, Agência 3.961, C/C 647.020-6).
Do Prazo: Sessenta (60) dias, contados a partir da Ordem de Serviço que autorizar o seu início, emitida pela Secretaria Municipal de Obras.
Data da assinatura: 24/05/2011.
VHD/vhd
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 676/2011
Tomada de Preços nº 273/2011
Contratante: Município de Uberlândia (SMAA/SMO).
Contratada: Cosam Engenharia Ltda..
Objeto: Reforma e divisão de um Galpão da Superintendência de Operações e Manutenção (SOM) a ser cedido, operacionalmente às Diretorias da Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento, situado à Avenida Indaiá com Avenida Gameleiras, no Bairro Jaraguá, Uberlândia, Minas Gerais, com fornecimento de
materiais e mão-de-obra, sob o regime de empreitada total por preços unitários.
Valor Global: R$274.643,13 (duzentos e setenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e três reais e treze centavos).
Dos Recursos: 12-20-601-6001-4.4.90.51-12.01.
Do Prazo: Quatro (04) meses contados a partir da Ordem de Serviço que autorizar o seu início, emitida pela Secretaria Municipal de Obras.
Data Da Assinatura: 24/06/2011.
VHD/vhd
EXTRATOS DIVERSOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 477/2007 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
LOCATÁRIO: Município de Uberlândia.
Locadora: Cilene Peres Diniz
Objeto: - Constitui objeto do presente termo a concessão de reajuste de preço através da variação do INPC (janeiro /2010 a dezembro /2010) de 6,47% (seis virgula quarenta e sete por cento), a incidir sobre o valor unitário, a ser considerado a partir de 01/01/2011, do imóvel de propriedade da locadora, situado nesta cidade na Av. Fernando Vilela, nº 2030 – Bairro Martins, que abriga as instalações da sede da Justiça Eleitoral
Processo de Dispensa: 368/2007
Valor Global Acrescido: R$3.455,52 (três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2011.
mat/
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE INDENIZAÇÃO DE REFORMA DE IMÓVEL EM CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 477/2007
Acordante: Prefeitura Municipal de Uberlândia
Acordado: Cilene Peres Diniz
Objeto: Indenização de reforma de imóvel situado nesta cidade, na Av. Fernando Vilela, nº 2030 – Bairro Martins, locado para abrigar as instalações da Sede da Justiça Eleitoral e aluguel do período de 01/05/2011 a 12/05/2011, período este em que o imóvel permaneceu em poder do Município.
R$12.045,70 (doze mil quarenta e cinco reais e setenta centavos) - indenização
R$1.895,40 (hum mil oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) – aluguel
Dotação orçamentária: 05.04.122.701.2.234-3.3.90.93-05.01 e 05.04.122.7001.2.572-3.3.90.36-05.01 da Secretaria Municipal de Administração.
Data de assinatura: 12 de maio de 2011.
mat/
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 477/2007
Acordante: Prefeitura Municipal de Uberlândia
Acordado: Cilene Peres Diniz
Diário Oficial do Município9 Nº 3705, quinta-feira, 14 de julho de 2011
Objeto: Rescisão em 12/05/2011 do contrato de locação do imóvel situado na Av. Fernando Vilela, nº 2030 – Bairro Martins, firmado entre as partes em 03/07/2007. Tal rescisão se faz com fulcro na cláusula oitava do referido contrato, comparecendo, o locador, ao presente instrumento, declarando-se ciente da rescisão dando plena, geral e irrevogável quitação ao Município de Uberlândia, de todos os haveres oriundos do contrato ora rescindido.
Data de assinatura: 12 de maio de 2011.
mat/
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2007 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Locatário: Município de Uberlândia
Locador: Luziano Ribeiro
Objeto: - Constitui objeto do presente termo a concessão de reajuste de preço através da variação do INPC (janeiro /2010 a dezembro /2010) de 6,47% (seis virgula quarenta e sete por cento), a incidir sobre o valor unitário, a ser considerado a partir de 01/01/2011, do imóvel de propriedade do locador, situado nesta cidade na Av. Belarmino Cotta Pacheco, nº 48 – Bairro Santa Mônica, que abriga as instalações da Ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Pacheco Rezende.
Processo de Dispensa nº 857/2006
Valor Global: R$832,80 (oitocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos)
Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2011.
mat/
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE INDENIZAÇÃO DE REFORMA DE IMÓVEL EM CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 15/2007.
Acordante: Prefeitura Municipal de Uberlândia
Acordado: Luziano Ribeiro
Objeto: Indenização de reforma de imóvel situado nesta cidade, na Av. Belarmino Cotta Pacheco, nº 48 – Bairro Santa Mônica, locado para abrigar as instalações da Ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Pacheco Rezende e aluguel do período de 01/05/2011 a 25/05/2011, período este em que o imóvel permaneceu em poder do Município.
R$17.180,10 (dezessete mil cento e oitenta reais e dez centavos) - indenização
R$951,75 (novecentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos) - aluguel
Dotação orçamentária: 07.12.122.2007.2.302.3.3.90.93.07.01 e 07.12.365.2002.2.051.3.3.90.36-07.01 da Secretaria Municipal de Educação
Data de assinatura: 25 de maio de 2011.
mat/
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 15/2007.
Acordante: Prefeitura Municipal de Uberlândia
Acordado: Luziano Ribeiro
Objeto: Rescisão em 25/05/2011 do contrato de locação do imóvel situado na Av. Belarmino Cotta Pacheco, nº 48 – Bairro Santa Mônica, firmado entre as partes em 02/01/2007. Tal rescisão se faz com fulcro na cláusula oitava do referido contrato, comparecendo, o locador, ao presente instrumento, declarando-se ciente da rescisão dando plena, geral e irrevogável quitação ao Município de Uberlândia, de todos os haveres oriundos do contrato ora rescindido.
Data de assinatura: 25 de maio de 2011.
mat/
Extrato do Termo de Cooperação Técnica e de Permissão de Uso de Bens Móveis
Concedente/Permitente: Município de Uberlândia (SMA/SME)
Convenente/Permissionária: Centro Educacional Berseba
Objeto: Constitui objeto do presente Termo a Cooperação Técnica e a Permissão de Uso de bens de informática constantes do instrumento original, visando a execução descentralizada do Programa de inclusão digital com a instalação de 01 (um) Telecentro Comunitário em espaço físico da Convenente/Permissionária.
Do Prazo: Será do dia de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012.
Do Valor: Não haverá dispêndio de recursos pelo Município.
Do Fundamento: Termo de Doação com Encargos celebrado entre o Ministério das Comunicações e o ora Concedente/Permitente em 02 de março de 2009, arts. 45, XIV e 99, § 2°, ambos da Lei Orgânica Municipal, Leis Federais n°s 4.320, de 17 de março de 1964 e 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, no que couber, e no Decreto Municipal nº12.919 de 07/07/11.
Assinatura: 07/07/11
JMR/CCC
EXTRATOS DOS CONVÊNIOS
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/2011
PARTES: Município de Uberlândia x Centro Educacional Dona Neuza Rezende.
FUNDAMENTAÇÃO: O presente aditamento fundamenta-se na Cláusula Décima Primeira do Convênio nº 09/2011; na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, Artigo 65, inciso I, alíneas “a”, “b” e suas alterações; na Lei Autorizativa nº 10.751, de 14/04/2011.
OBJETO: Ajuste na transferência de recursos ao repasse do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e a alteração da Cláusula Segunda – Do Objeto – do convênio original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.2002.2.527 – 07.03.
VALOR GLOBAL: R$ 28.548,11 (vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e onze centavos).
VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31/12/2011.
DATA DA ASSINATURA: 08/07/2011.
Diário Oficial do Município 10 Nº 3705, quinta-feira, 14 de julho de 2011
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 010/2011
PARTES: Município de Uberlândia x Centro Espírita, Fé, Esperança e Caridade.
FUNDAMENTAÇÃO: O presente aditamento fundamenta-se na Cláusula Décima Primeira do Convênio nº 010/2011; na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, Artigo 65, inciso I, alínea “b” e suas alterações; na Lei Autorizativa nº 10.790, de 20/05/2011.
OBJETO: Ajuste na transferência de recursos ao repasse do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.2002.2.527 – 07.03.
VALOR GLOBAL: R$ 35.162,82 (trinta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos).
VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31/12/2011.
DATA DA ASSINATURA: 06/07/2011.
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 019/2011
PARTES: Município de Uberlândia x Espaço Social Graça Timothy Hugh Farner
FUNDAMENTAÇÃO: O presente aditamento fundamenta-se na Cláusula Décima Primeira do Convênio nº 019/2011; na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, Artigo 65, inciso I, alínea “b” e suas alterações; na Lei Autorizativa nº 10.788, de 19/05/2011.
OBJETO: Ajuste na transferência de recursos ao repasse do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.2002.2.527 – 07.03.
VALOR GLOBAL: R$13.730,25 (treze mil, setecentos e trinta reais e vinte e cinco centavos).
VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31/12/2011.
DATA DA ASSINATURA: 08/07/2011.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 144/2011
Partes: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA X ASSOCIAÇÃO DE COLETORES DE PLÁSTICO, PET, PVC E OUTROS MATERIAIS RECICLÁVEIS - ACOPPPMAR Objeto: Constitui objeto deste Aditamento, o acréscimo do item VIII à cláusula terceira do Convênio original.
Fundamento: O presente aditamento fundamenta-se no art. 65, I, “a” da lei 8.666/93 e suas alterações.
Prazo: Vigência da assinatura até 31/12/11.
Data: 23 de Maio de 2011.
Diário Oficial do Município11 Nº 3705, quinta-feira, 14 de julho de 2011
DIVERSOS
COMUNICADO
O Secretário Municipal de Trânsito e Transportes, no uso de suas atribuições legais, na conformidade do Decreto 7328/97 e Lei 7363/1999, e, em atendimento ao Termo de Ajuste de Conduta firmado pelo Município junto ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais (publicado no Diário Oficial do Município de 02/07/2002), torna público o descredenciamento para a prestação do serviço de transporte escolar neste município, dos cadastrados listados abaixo, em razão da perda de requisitos para o cadastramento conforme art. 31 e 67 do referido decreto.
Credenciados IDENTIFICAÇÃOCLEISON SOARES BELARMINO E-0016FRANCISO AMBRÓSIO DA SILVA E-0165
JOÃO BATISTA RODRIGUES ROSA E-0279JOÃO MIGUEL BATISTA DOS SANTOS E-0216LUIS CLÁUDIO DE OLIVEIRA RAMOS E-0125
UDERGISLAN RAMOS HONÓRIO PE-0451
Uberlândia, 05 de julho de 2011
Divonei Gonçalves dos SantosSecretário Municipal de Trânsito e Transportes
PAULO FERNANDO NAVES DE RESENDEJuiz de Direito
Diário Oficial do Município 12 Nº 3705, quinta-feira, 14 de julho de 2011
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDACIONAL
DMAEDIVERSOS
PORTARIA Nº 160, DE 11 DE JULHO DE 2011.
CONCEDE PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso XXX do artigo 6º, do Decreto nº 11.885, de 21 de outubro de 2009 e nos termos dos artigos 126 a 130 da Lei Complementar nº 040, de 05 de outubro de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores públicos municipais abaixo mencionados, o pagamento de 03 meses de licença-prêmio:
Mat. Nome Cargo Classe Nível Período de efetivo exercício Processo N°
1678-0 Djalma Miguel da Silva Agente Técnico Operacional A 11 26/05/2006 a
26/05/2011 84/2011
1610-1 Dulcidio Affonso Agente Técnico Operacional B 15 28/12/2005 a
13/01/2011 19/2011
1542-3 Luiz Antonio Gomes de Moura
Motorista I / FC de Apoio aos Serviços de Sucção e
DesobstruçãoC 13 02/06/2006 a
31/05/2011 94/2011
1611-0 Luiz Humberto Xavier Agente Técnico Operacional C 15 19/06/2006 a
18/06/2011 91/2011
1967-4 Nilvania Alves da Silva Rodrigues Laboratorista F 5 13/10/2003 a
12/10/2008 88/2011
1723-0 Regina Helena Magnino
Assistente Administrativo / FC Consultor Comercial E 13 17/06/2006 a
15/06/2011 90/2011
1724-8 Wilton Rodrigues de Lima Filho
Assistente Administrativo / FC Cotações de Materiais
e ServiçosD 13 23/06/2006 a
21/06/2011 92/2011
Art. 2º - O mencionado pagamento será efetuado no dia 20 de julho de 2011.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e os seus efeitos a partir de 20 de julho de 2011.
Uberlândia-MG, 11 de julho de 2011.
EPAMINONDAS HONORATO MENDESDiretor Geral
HCA/2103-2/civ/1563-6
PORTARIA Nº 161, DE 11 DE JULHO DE 2011.
EXONERA, A PEDIDO, ORLANDO SILVA DE ALMEIDA.
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, no uso de suas atribuições legais e com base no inciso XXX do artigo 6º do Decreto nº 11.885, de 21/10/2009 e artigo 48, “caput”, inciso I da Lei Complementar nº 040, de 05/10/1992,
RESOLVE:
Diário Oficial do Município13 Nº 3705, quinta-feira, 14 de julho de 2011
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor ORLANDO SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 1554-7, do cargo de provimento efetivo de Agente Comercial, Classe D, Nível 13, do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, a partir de 06/07/2011.
Art. 2º - Fica a Supervisão de Talentos Humanos autorizada a tomar os procedimentos cabíveis.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia-MG, em 11 de julho de 2011.
EPAMINONDAS HONORATO MENDESDiretor Geral
HCA/2103-2/civ/1563-6
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO
ACORDANTE: Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE
ACORDADO: Celso Mendonça
FUNDAMENTO: O presente TERMO DE ACORDO tem fundamento na constituição federal no artigo Art. 37, § 6º, Código Civil Arts. 186 e 927.
OBJETO: É objeto do presente termo a indenização de peças atingidas e danificadas em face da queda do veículo de propriedade do requerente em um buraco no pavimento e que se encontrava sem sinalização, quando trafegava pela rua Poços de Caldas sentido decrescente da via próximo ao número 587, nesta cidade, nestes incluídos, 01 Aro da roda dianteira, 02 Tubos internos (Bengalas), 01 Par de retrovisores, 01 Paralama dianteiro, 01 Paralama traseiro, 01 Suporte da placa, 01 Carenagem do farol, 01 Bloco optico, 02 Piscas, 01 Lampada farol, 01 Interrupitor (Chave de luz), 01 Manete da embreagem, 01 Protetor de pernas, 01 Protetor de manete, 01 Jogo de raios, sendo que o presente requerimento foi deferido após apreciação de toda a documentação correlata e de acordo com a Empresa contratada Walwil Serviços em Saneamento LTDA, á qual foi responsável pelo acontecimento, efetuando o pagamento através do Documento de Arrecadação Municipal (DAM).
VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo de acordo é de R$ 681,80 (Seiscentos e oitenta e um real e oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.01.17.512.5012.2.387.3.3.90.93 - Diretoria Técnica/Gerência de Divisão de Abastecimento de Água e Esgoto/Supervisão de Esgotamento Sanitário/Indenizações e Restituições.
DATA E ASSINATURAS:
Uberlândia, 05 de Julho de 2011.
DIRETOR GERAL DO DMAE : Epaminondas Honorato Mendes.
ACORDADO: Celso Mendonça.
RESOLUÇÃO Nº 032, DE 07 DE JULHO DE 2011.
CONCEDE ISENÇÃO NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 5º-A, § 2º, da Lei Complementar nº 309/03, acrescido pelo art. 1º, da Lei Complementar nº 315/03, e o disposto no inciso XXX, do artigo 6º, do Regimento Interno, e
Diário Oficial do Município 14 Nº 3705, quinta-feira, 14 de julho de 2011
CONSIDERANDO o Ofício nº. 482/11-SMDST-DA, de 01 de julho de 2011 (protocolo nº 2011003575), que relaciona os
usuários dos serviços de água e esgoto que requereram os benefícios do “fundo social residencial”,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder isenção dos valores discriminados nas faturas mensais futuras, com o consumo de água, utilização da
rede de esgoto, preços de expediente e de conservação de hidrômetro, por um período de até 12 (doze) meses, aos usuários
dos serviços, nos imóveis abaixo relacionados:
N° Nome Endereço Código Do Imóvel1 ACIONE SONHA DE MEDEIROS R: DA BATUCADA, 665 CASA 2 00.01.0402.08.17.0018.90002 ALMEZINDA ROSA CABRAL R: CARLITO COELHO DIAS, 233 00.01.0202.14.04.0036.00003 ANA MARIA DE MIRANDA R: DA AMORA, 302 00.01.0103.13.09.0031.00004 CLARINDA DA SILVA R: ARI BARROSO, 233 00.01.0103.16.05.0034.00005 DIVA CANDIDA MARQUES R: JOAO NEVES, 60 00.02.0104.14.10.0005.00006 GLEIROSMAR SERAFIM DOS SANTOS R: SERRA DOS APIACAS, 709 00.03.0303.11.11.0012.00007 HILDAMAR DA SILVA AV: DOUTOR JOSE MARCAL NETO, 715 00.03.0302.04.01.0018.00008 IRANI CANDIDA DE JESUS R: DAS VALSAS, 762 00.01.0302.05.09.0011.00009 JACQUELINE FERREIRA DE LIMA R: 02, N° 25 00.02.0501.10.10.0040.000010 JOSE DIVINO BERNARDES PAIVA R: DO CINEGRAFISTA, 430 00.04.0201.09.18.0006.000011 LUIZ MUNE AV: BALAIADAS, 400 00.02.0102.02.10.0018.000012 MANOELINDO JOSE DA SILVA R: INHAMBU, 305 00.02.0601.09.10.0029.000013 MARIA ABADIA RIBEIRO R: MARIA ABADIA MAMEDE, 578 00.04.0301.16.10.0004.000014 MARIA APARECIDA FERREIRA R: LUCIA MARLY CUNHA, 522 00.04.0506.03.21.0003.000115 MARIA TEREZINHA DOS ANJOS R: DO DESAFIO, 80 00.02.0501.09.02.0021.000016 NELSON ELIAS DA CUNHA R: DA SECRETARIA, 1237 00.04.0202.01.09.0025.000017 NELSON RODRIGUES DOS SANTOS R: UNIVERSAL, 929 00.01.0202.11.12.0012.000018 NUBIA FERNANDA SILVA R: DAS ORQUIDEAS, 975 00.04.0403.02.04.0044.000019 ORLINDA JOSE SANTANA R: MONLEVADE, 630 00.04.0201.04.05.0029.000020 OSVALDINA RODRIGUES FERREIRA R: BATEIA, 37 00.02.0501.11.03.0003.000021 RAQUEL SILVA SANTOS TEIXEIRA R: DO BOLERO, 36 00.01.0302.07.03.0003.000022 ROSELY APARECIDA CAIXETA PESSOA R: DO TANGO, 251 00.01.0302.06.20.0029.000023 SANDRA MARA DA SILVA R: SENTINELA, 181 00.02.0401.11.03.0018.000024 SEBASTIAO MELO E MOURA R: DO CALISTEMON, 195 00.04.0402.10.19.0016.000025 TEREZINHA GOULART DE ALMEIDA R: CRISTINA, 66 00.01.0103.03.06.0017.000026 VANUCIA FREITAS DA SILVA AV: CHAPADA DOS GUIMARAES, 2070 00.03.0403.06.01.0030.000027 VIVALDO COUTINHO DA SILVA R: JOSE PEREIRA, 79 00.01.0201.03.25.0007.000028 ZENILDE RIBEIRO LEAL R: CHAPADA DO APODI, 142 00.03.0303.08.08.0007.0000
Art.2º - Autorizar a Coordenadora do Núcleo de Cobrança do DMAE a proceder ao cadastramento das isenções deferidas
no sistema de saneamento, para os próximos 12 (doze) meses subsequentes, dos usuários relacionados no art. 1º desta
resolução.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia (MG), em 07 de julho de 2011.
SIMONE PACHECO RIBEIRO
Diretora Financeira
EPAMINONDAS HONORATO MENDES
Diretor Geral do DMAE
Diário Oficial do Município15 Nº 3705, quinta-feira, 14 de julho de 2011
FUTELDIVERSOS
PORTARIA Nº 740 DE 12 DE JULHO DE 2011.
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA AS MODALIDADES CONVITE, TOMADA DE PREÇOS, CONCORRÊNCIA PÚBLICA E OUTRAS E REVOGA AS PORTARIAS Nº 451 DE 22 DE JULHO DE 2010 E Nº 470 DE 13 DE AGOSTO DE 2010.
O Diretor Geral da Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer – FUTEL, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 51 da Lei Federal nº 8666/93, demais alterações e no Decreto nº 6.231, de 10 de fevereiro de 1994 e alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para, sob presidência do primeiro, comporem as Comissões Permanentes de Licitações para as modalidades Convite, Tomada de Preços e Concorrência Pública, da Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer – FUTEL, sendo:
TITULARES SUPLENTES
IZABEL CRISTINA RODOVALHO OLIVEIRApresidente
QUEILA MARA FERREIRA BARTELLI presidente
JASIVA MARIA MENDESmembro
LUCAS OLIVEIRA RESENDE SANTOSmembro
FERNANDA DOS SANTOS PASCHOAL membro
OTÁVIO ALVES DE SOUZA membro
Parágrafo único. Para realização de cada procedimento licitatório deverão estar presentes, no mínimo, três membros da respectiva comissão.
Art. 2º Em se tratando de licitação para aquisição de material de informática, um Técnico em Informática integrará a Comissão Permanente de Licitações .
Art. 3º Nas licitações que tenham como objeto execução de reforma ou obra a Comissão Permanente de Licitações deverá ser integrada por Engenheiro.
Art. 4º Ficam revogadas as Portarias nº 451 de 22 de julho de 2010 e nº 470 de 13 de agosto de 2010.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 12 de julho de 2011.
Antônio Carlos CarrijoDiretor Geral da FUTEL
ICRO/apvm
PORTARIA Nº 741 DE 12 DE JULHO DE 2011
AUTORIZA E CREDENCIA SERVIDOR PARA A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS.
O Diretor Geral da Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer - FUTEL, nos termos do artigo 7º, inciso XII, do Estatuto da FUTEL, aprovado através do Decreto nº 11.792, de 11 de agosto de 2009 e com fundamento no artigo 22 do Decreto Municipal nº 10.882 de 1º de outubro de 2007 e alteração posterior, e
Considerando que pela natureza do cargo o servidor precisa afastar-se, repentinamente, para executar atividades externas;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar e credenciar o servidor abaixo relacionado, para a condução dos veículos oficiais desta Fundação, nos termos do Decreto 10.882 de 1º de outubro de 2007, sendo:
Matrícula Servidor Cargo Habilitação Categoria Validade
767-6 SÍLVIO HUMBERTO DE AZEVEDO JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Lazer
e Atividades Comunitárias
03413011893 B 13/06/2013
Diário Oficial do Município 16 Nº 3705, quinta-feira, 14 de julho de 2011
Art. 2º O uso dos veículos oficiais se destinará à execução de atividades externas, única e exclusivamente necessárias ao serviço público da FUTEL.
Art. 3º O controle das saídas dos veículos oficiais lotados na sede administrativa desta Fundação ficará sobre o controle do seu Diretor Administrativo e Financeiro.
Art. 4º O controle das saídas dos veículos oficiais lotados no Complexo do Parque do Sabiá, ficará a cargo do Diretor do Parque do Sabiá.
Art. 5º O condutor responderá administrativamente pelas faltas que porventura venha a praticar, bem como por aquelas ocorridas em acidentes de trânsito, e sujeitar-se-à a ressarcir à Administração ou a terceiros, os prejuízos causados pela condução negligente ou imprudente, sem prejuízo de outras responsabilidades, todas devidamente apuradas.
Art. 6º O servidor de que trata esta Portaria está apenas autorizado a conduzir os veículos que sejam compatíveis com sua respectiva categoria de habilitação.
Art.7º A autorização de que trata esta Portaria será revogada por conveniência e oportunidade e, ainda, nos casos em que houver cometimento de infrações de trânsito e incidentes na condução do veículo, que desabonem a conduta do credenciado.
Art.8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 12 de julho de 2011.
ANTÔNIO CARLOS CARRIJODIRETOR GERAL DA FUTEL
ACC/apvm
PORTARIA N° 742 DE 12 DE JULHO DE 2011.
EXONERA O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS CC-11, EDSON LOPES.
O Diretor Geral da Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer- Futel, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 7º, inciso XVI, do Estatuto da Futel, aprovado mediante Decreto nº 11.792, de 11/08/09 e na Lei Delegada nº 27 de 16 de abril de 2009.
RESOLVE :
Art. 1° Fica exonerado a pedido, EDSON LOPES, matrícula 661-0, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Núcleo de Apoio dos Equipamentos Esportivos, CC-11, a partir de 13/07/2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer – Futel
Uberlândia, 12 de julho de 2011.
ANTÔNIO CARLOS CARRIJODiretor Geral
TMF/alss
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO , ESPORTE E LAZER
Partes:
Contratante: Fundação Uberlandense do Turismo , Esporte e Lazer- Futel
Contratado: Maria Aparecida Alves da Cunha
Objeto: Rescisão de contrato de prestação de serviços de Agente de Serviços Gerais Nº 005/2011, em conformidade com o disposto no item “2”, parágrafo primeiro, da cláusula décima do contrato original, a partir de 11/07/2011.
Antônio Carlos CarrijoDiretor Geral da Futel.
TMF/alss
ATO DO PREGOEIRO
ASSUNTO: AdjudicaçãoLICITAÇÃO: Modalidade Pregão Presencial nº 030/2011ABERTURA: 20/06/2011
A Pregoeira no uso de suas atribuições legais conforme determina a Lei 8.298/2003 e o Decreto 9.166/2003 que regulamenta a matéria, declara vencedora e decide adjudicar os itens abaixo relacionados, à seguinte empresa:
À empresa FENIX DIGITAL E IMPRESSÃO LTDA, apresentou as seguintes ofertas, para o item 01 Faixas R$ 42,00 o metro totalizando R$4.200,00 e para o item 02 Adesivos R$ 42,00 o metro totalizando R$8.400,00, total global R$12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), uma vez que os preços ofertados estão dentro da realidade de mercado e são vantajosos para o Município de Uberlândia.
Uberlândia – MG 21 de Junho de 2011
Izabel Cristina Rodovalho OliveiraPregoeira
ICRO/2011
Órgão Oficial do Município de Uberlândia/MG, criado pela Lei
Municipal nº 8485 de 24/11/2003.
Edição, impressão e disponibilização:Procuradoria Geral do Município
Distribuição: Secretaria Municipal de Comunicação Social
Av. Anselmo Alves dos Santos nº 600Bairro Santa Mônica
Telefone: 34 3239-2684Fax: 34 3235-8553
Paginação:Lucimara Molina
Cópias do Diário Oficial do Município podem ser obtidas no
portal da Prefeitura de Uberlândia: www.uberlandia.mg.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOEXPEDIENTE
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