PORTARIA Nº. 015 MACEIÓ/AL, 15 DE ABRIL DE 2016.
O PROCURADOR GERAL DO MUNI-CÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atri-buições e prerrogativas legais, nos termos da Lei Delegada nº 02, de 26 de Junho de 2014, resolve designar o Procurador Municipal GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA, Matrícu-la nº. 942897-6, para substituir a Procura-dora-Chefe Judicial, no período de 18 de Abril a 07 de maio de 2016, corresponden-te às Férias do titular BÁRBARA ARAU-JO CARNEIRO, Matrícula nº. 942741-1.
ESTÁCIO DA SILVEIRA LIMAProcurador Geraldo Município de Maceió
OAB/AL 4.814
PORTARIA Nº. 016 MACEIÓ/AL, 15 DE ABRIL DE 2016.
O PROCURADOR GERAL DO MUNI-CÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atri-buições e prerrogativas legais, nos termos do art. 17 da Lei Orgânica da Procurado-ria-Geral, Lei Delegada nº. 02/2014,
RESOLVE:Art. 1º. O Conselho Superior da Procura-doria geral do Município reunir-se-á ordi-nariamente uma vez por mês, conforme calendário estabelecido no Anexo desta Portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se to-das as disposições em contrário.
ESTÁCIO DA SILVEIRA LIMAProcurador Geraldo Município de Maceió
OAB/AL Nº. 4.814
ANEXO ÚNICO A PORTARIA Nº. 016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.
PORTARIA Nº. 017 MACEIÓ/AL, 15 DE ABRIL DE 2016.
O Procurador Geral do Município de Ma-ceió, no uso de suas atribuições e prerro-gativas legais, e em conformidade com o Decreto nº. 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder diárias em favor do senhor a seguir mencionado, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo:
Processo nº. 1100.31303/2016Nome do beneficiário: JOSÉ TENÓRIO NUNES FILHOCPF nº. 053.181.324-05Matrícula nº. 942758-9Cargo: PROCURADOR DO MUNICÍPIOQuantidade total de diárias: 01 e ½ (uma e meia)Valor total das diárias: R$324,00 (Trezen-tos e vinte e quatro reais)Período de deslocamento: 18 a 19 de Abril de 2016.Destino: Arapiraca/ALObjetivo do deslocamento: O Procurador do Município requerente viajará a Arapi-raca/AL para participar do Curso “Como Comprar da Pequena Empresa”, realizado pelo SEBRAE, que faz parte do projeto de Estímulo ao Uso do Poder de Compra nos Municípios Alagoanos, junto ao Municí-pio de Maceió.Dotação orçamentária: 04.122.0004.2333. Elementos de Despesas 33.90.14.0000-0000-00-000 do orçamento vigente deste órgão.
ESTÁCIO DA SILVEIRA LIMAProcurador Geraldo Município de Maceió
OAB/AL 4.814
O PROCURADOR-GERAL DO MU-NICÍPIO DE MACEIÓ, ESTÁCIO DA SILVEIRA LIMA, DESPACHOU EM 15 DE ABRIL DE 2016, OS SEGUIN-TES PROCESSOS:
Processo nº 1100.096538/2015Origem: Procuradoria Geral do MunicípioInteressado: Procuradoria Geral do Muni-cípioAssunto: Solicitação de Contratação de Empresa Especializada em Leitura de Di-ários para o Exercício de 2016 – Memo. 36/2015/ADM/PGMDestino: Coordenadoria Setorial de Admi-nistração
Processo nº 1100.99293/2013Origem: Procuradoria Geral do MunicípioInteressado: Procuradoria Geral do Muni-cípioAssunto: Encaminhamento Minuta de An-teprojeto da Lei Orgânica da Procuradoria Geral do MunicípioDestino: Arquivo do Procurador Geral do Município
Processo nº 7000.089103/2015Origem: Instituto de Previdência dos Ser-vidores PúblicosInteressado: Tribunal de Contas do Estado de Alagoas
Assunto: Revisão de aposentadoriaDestino: IPREV/Maceió
Processo nº 1200.30020/2016Origem: Secretaria Municipal de Controle InternoInteressado: GS/SMCIAssunto: Ofício Circular nº 071/2016-GS/SMCI PGMDestino: Secretaria Municipal de Controle Interno
Processo nº 1100.88075/2012 e apenso 100.1663/2013Origem: Procuradoria Geral do MunicípioInteressado: Ofício IPREV Maceió/PRE-SID - nº 472/2012Assunto: Notificação do Ministério da Previdência Acerca do RPPS do Municí-pioDestino: Secretaria Município de Finanças
Processo nº 1100.17208/2016Origem: Procuradoria Geral do MunicípioInteressado: Silvânio Barbosa dos Santos Assunto: Sol. Informações da estrutura or-ganizacional da SMF por Silvânio Barbo-sa dos Santos – Vereador de Maceió. Of. 32Destino: Secretaria Município de Finanças
Processo nº 4000.1113399/2014Origem: Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano Interessado: Arquidiocese de Maceió (Pa-róquia Nossa Senhora de Lourdes)Assunto: Alvará de regularização de uso e ocupação do soloDestino: Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano - SMCCU
Processo nº 1100.034835/2013Origem: Procuradoria Geral do MunicípioInteressado: 14ª Vara Cível da Capital – Fazenda MunicipalAssunto: Intimação em Mandado de Se-gurançaDestino: Arquivo do Procurador Geral do Município
Processo nº 1100.27862/2016Origem: Procuradoria Geral do MunicípioInteressado: PGM/PFMAssunto: Informação sobre recu-peração judicial. Autos: 0706976-89.2016.8.02.0001. Autor: Convém. Of. 031/2016Destino: Secretaria Municipal de Finanças
Processo nº 1100.28002/2016Origem: Procuradoria Geral do MunicípioInteressado: Câmara dos DeputadosAssunto: Pedido de Informações sobre re-prografia integral dos TAC de 2013 até o corrente ano – of. 014/2016Destino: Secretaria Municipal de Governo
Processo nº 4000.120553/2014Origem: Superintendência Municipal de Controle e Convívio UrbanoInteressado: Edalmo Costa LoboAssunto: Certidão de Viabilidade TécnicaDestino: Gabinete do Prefeito
ANO XIX Nº 4962Maceió, Segunda-feira, 18 de Abril de 2016
DIÁRIO OFICIALPrefeitura Municipal de Maceió
ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURA
JAIR GALVÃO FREIRE NETO
GUSTAVO LIMA NOVAES
CARLOS ALBERTO DE MORAES FREITAS
ESTÁCIO DA SILVEIRA LIMA
JULIANA VERGETTI DE OLIVEIRA
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMA
DÁRIO CESAR BARBOSA DA SILVA JÚNIOR
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC VINÍCIUS CAVALCANTE PALMEIRA
MÔNICA BEZERRA SURUAGY MONTENEGRO (INTERINA)
JURANDIR BOIA ROCHA
JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E
FREDERICO GONÇALVES CARNEIRO LINS
DIOGO SILVA COUTINHO
ATOS E DESPACHOS DO PREFEITOPGM - PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
Sessão Ordinária – Abril
27/04/2016
Sessão Ordinária – Maio
25/05/2016
Sessão Ordinária –
Junho
28/06/2016
Sessão Ordinária – Julho
27/07/2016
Sessão Ordinária – Agosto
31/08/2016
Sessão Ordinária – Setembro
28/09/2016
Sessão Ordinária – Outubro
26/10/2016
Sessão Ordinária – Novembro
30/11/2016
Sessão Ordinária – Dezembro
28/12/2016
2 Maceió, Segunda-feira,18 de Abril de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
Processo nº 4000.044635/2015Origem: Superintendência Municipal de Controle e Convívio UrbanoInteressado: Sérgio Rodrigues da RochaAssunto: Solicitação de restituição de valor referente ao alvará de licença para construçãoDestino: Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano
Processo nº 1100.17051/2015Origem: Procuradoria Geral do MunicípioInteressado: PGM/GPGAssunto: Sol. Veículo para compor a frota oficial da PGM – Utilização do Contrato 474/2014 – Of. 67/2016/GPG/PGMDestino: Coordenadoria Setorial de Orça-mento e Finanças
Processo nº 1100.26374/2016Origem: Procuradoria Geral do MunicípioInteressado: PGM/GPGAssunto: Sol. Passagens aéreas em favor do Procurador-Geral – viagem a Brasília entre os dias 05 e 06/04/2016 – MEMO 20/2016/GPG/PGMDestino: Coordenadoria Setorial de Admi-nistração, Recursos Humanos e Patrimô-nio
Processo nº 1100.7604/2016Origem: Procuradoria Geral do MunicípioInteressado: Secretaria Municipal de Go-vernoAssunto: Solicitação de informações – prestação de contas eleições 2016 Of. Cir-cular 046/2016Destino: Secretaria Municipal de Governo
Processo nº 1400.21686/2016Origem: Secretaria Municipal de Seguran-ça Comunitária e CidadaniaInteressado: Secretaria Municipal de Se-gurança Comunitária e CidadaniaAssunto: Solicitação de consultaDestino: Procuradoria Especializada Judi-cial
Processo nº 1100.20501/2016Origem: Procuradoria Geral do MunicípioInteressado: PGM/PJAssunto: INTIMAÇÃO À AÇÃO RES-CISÓRIA 0803056-42.2013.8.02.0900 – MEMO 18/2016 – PJ / PGMDestino: Procuradoria Especializada Judi-cial
Processo nº 1100.17615/2016Origem: Procuradoria Geral do MunicípioInteressado: GPG/PGMAssunto: Solicitação de informações so-bre o patrimônio imobiliário da COMA-RHP – OF. 69/2016/GPG/PGMDestino: Companhia Municipal de Admi-nistração, Recursos Humanos e Patrimô-nio
Processo nº 1100.103081/2015Origem: Procuradoria Geral do MunicípioInteressado: PGM/DGAFAssunto: Sol. Aquisição de Carimbos auto entintáveis, placas de texto em borracha a laser e refis para 2016
Destino: Procuradoria Especializada de Licitações, Contratos e Convênios
Processo nº 1100.23544/2016Origem: Procuradoria Geral do MunicípioInteressado: PGM/PJAssunto: Solicitação de procurador e ser-vidores de apoio para Procuradoria Espe-cializada Judicial – MEMO 24/2016-PJ/PGMDestino: Procuradoria Especializada Judi-cial
Processo nº 6500.23561/2016Origem: Secretaria Municipal de Educa-çãoInteressado: SEMED Assunto: Agilidade nos Processos de Mu-dança e Nível dos Servidores da Rede Mu-nicipal de EducaçãoDestino: Procuradoria Especializada Ad-ministrativa
Processo nº 1100.20090/2016Origem: Procuradoria Geral do MunicípioInteressado: Adaunir Batista de Amorim Fiel Assunto: Reiteração de pedido de infor-mação referente ao processo administrati-vo 1100.10845/2016Destino: Arquivo do Procurador Geral do Município
Processo nº 1100.113860/2013Origem: Procuradoria Geral do MunicípioInteressado: Comissão do Meio Ambiente e Bem Estar Animal – OAB/ALAssunto: Instrumentalização Municipal para o controle de zoonoses e proteção animal Destino: Procuradoria Especializada Ur-banística e Ambiental
Processo nº 1100.023414/2016Origem: Procuradoria Geral do MunicípioInteressado: GAB. DO SECRETARIO - SMSAssunto: Consulta Acerca da Possiblidade do Desconto dos Dias não Trabalhados em Decisões Judiciais – OF. 338/2016-GAB/SMSDestino: Procuradoria Especializada Judi-cial
Processo nº 1100.10563/2016Origem: Procuradoria Geral do MunicípioInteressado: PGM/GPGAssunto: Sol. 03 diárias para o Procura-dor-Geral desta PGM – 54ª Fórum Pro-curadores Gerais Capitais Brasileiras – MEMO 11/2016Destino: Coordenadoria Setorial de Orça-mento e Finanças
Processo nº 1100.50997/2015Origem: Procuradoria Geral do MunicípioInteressado: PGMAssunto: Solicitação para aquisição de aparelhos telefônicos VOIP – Memo nº 34/2015/DGAFDestino: Coordenadoria Setorial de Orça-mento e Finanças
ESTÁCIO DA SILVEIRA LIMAProcurador Geraldo Município de Maceió
OAB/AL 4.814
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 095/2016, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS E EMPRESA TÉCNICA DEMANDA E DISTRIBUIÇÃO HOSPITALAR LTDA - ME, NA FORMA ABAIXO:
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto fazer constar as alterações a serem promovidas no CONTRATO Nº. 095/2016, firmado entre o MUNICÍPIO DE MACEIÓ, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS e a empresa TÉCNICA
DEMANDA E DISTRIBUIÇÃO HOSPITALAR LTDA - ME conforme é textualizado nos seguintes termos: 1. Em razão de alterações nas fontes de recurso decorrente da Portaria nº. 113/2015 do MDS, que regulamenta o cofinanciamento federal do SUAS e a transferências de recursos na modalidade fundo a fundo por meio de blocos de financiamento, a rubrica orçamentária especificada na Cláusula Oitava do CONTRATO N°. 095/2016, por este Termo de Apostilamento, passará viger no Exercício Financeiro de 2016. Conforme descrição abaixo:
Programa de Trabalho Elemento de Despesa Fonte de Recurso 14.002.08.243.0024.4401 - Serviços de
Acolhimento Institucional para Crianças de 0 a 6 anos
33.90.30.00.00 - Material de Consumo
2000.02.044 – BL PSEAC
3. Para constar e surtir seus efeitos legais, lavra-se o presente Termo de Apostilamento com base no artigo 65, §8°, da Lei Federal nº. 8.666/1993, passando a fazer parte integrante do CONTRATO Nº.
095/2016. 4. E por força do Decreto Municipal n°. 7.560, de 24 de Outubro de 2013, que dispõe acerca da delegação de competência aos gestores de órgãos e entidades da Administração Pública e dá outras providências, o presente Termo de Apostilamento ao CONTRATO Nº. 095/2016 passa a ser subscrito pela Gestora desta SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS.
Maceió/AL, 15 de Abril de 2016.
CELIANY ROCHA APPELT SECRETÁRIA/SEMAS
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0144/2013, CELEBRADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE MACEIÓ, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS E A BRA SERVIÇOS TECNICOS LTDA, NA FORMA
ABAIXO:
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto fazer constar as alterações a serem promovidas no CONTRATO Nº. 0144/2013, firmado entre o MUNICÍPIO DE MACEIÓ, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS e a empresa BRA SERVIÇOS
TECNICOS LTDA conforme é textualizado nos seguintes termos: 1. Em razão de alterações nas fontes de recurso decorrente da Portaria nº. 113/2015 do MDS, que regulamenta o cofinanciamento federal do SUAS e a transferências de recursos na modalidade fundo a fundo por meio de blocos de financiamento, a rubrica orçamentária especificada na Cláusula Terceira do Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO N°. 0144/2013 por este Termo de Apostilamento, passará viger no Exercício Financeiro de 2016. Conforme descrição abaixo:
Programa de Trabalho Elemento de Despesa Fonte de Recurso 14.001.04.122.0009.2379 - Manutenção e
Funcionamento Administrativo da SEMAS 33.90.39.00.00 - Outros Serv. de
Terceiros - Pessoa Júridica 0010.00.000 - Recursos
Próprios 14.002.08.244.0024.4394 - Manutenção e Infraestrutura do Centro de Referência da
Assistência Social - CRAS 33.90.39.00.00 - Outros Serv. de
Terceiros - Pessoa Júridica 0010.00.000 - Recursos
Próprios
14.002.08.243.0024.4399 - Serviços de Acolhimento Institucional Feminino para
Crianças e Adolescentes 33.90.39.00.00 - Outros Serv. de
Terceiros - Pessoa Júridica 0010.00.000 - Recursos
Próprios 14.002.08.243.0024.4400 - Serviços de
Acolhimento Institucional Masculino para Crianças e Adolescentes
33.90.39.00.00 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Júridica
0010.00.000 - Recursos Próprios
14.002.08.243.0024.4401 - Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças de
0 a 6 anos 33.90.39.00.00 - Outros Serv. de
Terceiros - Pessoa Júridica 0010.00.000 - Recursos
Próprios
14.002.08.244.0024.4409 - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a
Famílias e Indivíduos (PAEFI) 33.90.39.00.00 - Outros Serv. de
Terceiros - Pessoa Júridica 0010.00.000 - Recursos
Próprios
14.001.14.243.0009.4420 - Manutenção e Funcionamento Administrativo dos
Conselhos Tutelares 33.90.39.00.00 - Outros Serv. de
Terceiros - Pessoa Júridica 0010.00.000 - Recursos
Próprios
14.002.08.244.0024.4412 - Execução dos Serviços do Albergue para População de Rua
33.90.39.00.00 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Júridica
0010.00.000 - Recursos Próprios
14.002.08.243.0024.4397 - Serviços de Proteção Social a Adolesc. em Cumprimento
de Medida Socioeducativa de L. Assistida 33.90.39.00.00 - Outros Serv. de
Terceiros - Pessoa Júridica 0010.00.000 - Recursos
Próprios
14.002.08.243.0024.4410 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
33.90.39.00.00 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Júridica
0010.00.000 - Recursos Próprios
14.002.08.244.0024.4413 - Serviços de Acolhimento Institucional para Mulheres em
Situação de Violência 33.90.39.00.00 - Outros Serv. de
Terceiros - Pessoa Júridica 0010.00.000 - Recursos
Próprios
14.002.08.244.0024.4403- Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família
33.90.39.00.00 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Júridica
0010.00.000 - Recursos Próprios
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0362/2015, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS E EMPRESA CASANOVA TURISMO LTDA. - ME, NA FORMA ABAIXO:
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto fazer constar as alterações a serem promovidas no CONTRATO Nº. 0362/2015, firmado entre o MUNICÍPIO DE MACEIÓ, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS e a empresa CASANOVA
TURISMO LTDA. - ME conforme é textualizado nos seguintes termos: 1. Em razão de alterações nas fontes de recurso decorrente da Portaria nº. 113/2015 do MDS, que regulamenta o cofinanciamento federal do SUAS e a transferências de recursos na modalidade fundo a fundo por meio de blocos de financiamento, a rubrica orçamentária especificada na Cláusula Oitava do CONTRATO N°. 0362/2015, por este Termo de Apostilamento, passará viger no Exercício Financeiro de 2016. Conforme descrição abaixo:
Programa de Trabalho Elemento de Despesa Fonte de Recurso
14.002.04.122.0009.2382 - Aprimoramento da Gestão e Organização do SUAS
33.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 2000.02.040 – BL GSUAS
14.001.04.122.0009.2379 - Manutenção e Funcionamento Administrativo da SEMAS
33.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
0010.00.000 - Recursos Próprios
14.002.08.244.0024.4404 - Gestão do Bolsa Família
33.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 2000.02.041 – BL GBF
14.002.08.244.0024.4405 - Operacionalização do Cadastro Único dos Programas Sociais do
Governo Federal 33.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 2000.02.041 – BL GBF
14.002.08.244.0024.4407 - Desenvolvimento de Ações Especiais e Complementares
33.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 2000.02.041 – BL GBF
14.002.08.032.0024.2421 - Manutenção e Funcionamento Administ. do Conselho
Municipal de Assistência Social 33.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 2000.02.041 – BL GBF
14.002.08.243.0024.4463 - Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil 33.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 2000.02.046 - AEPETI
3. Para constar e surtir seus efeitos legais, lavra-se o presente Termo de Apostilamento com base no artigo 65, §8°, da Lei Federal nº. 8.666/1993, passando a fazer parte integrante do CONTRATO Nº. 0362/2015. 4. E por força do Decreto Municipal n°. 7.560, de 24 de Outubro de 2013, que dispõe acerca da delegação de competência aos gestores de órgãos e entidades da Administração Pública e dá outras providências, o presente Termo de Apostilamento ao CONTRATO Nº 362/2015 passa a ser subscrito pela Gestora desta SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS.
Maceió/AL, 15 de Abril de 2016.
CELIANY ROCHA APPELT SECRETÁRIA/SEMAS
14.002.08.032.0024.2421 - Manutenção e Funcionamento Administ. do Conselho
Municipal de Assistência Social 33.90.39.00.00 - Outros Serv. de
Terceiros - Pessoa Júridica 2000.02.041 – BL GBF
14.002.08.244.0024.4404 - Gestão do Bolsa Família
33.90.39.00.00 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Júridica 2000.02.041 – BL GBF
14.002.08.244.0024.4405 - Operacionalização do Cadastro Único dos
Programas Sociais do Governo Federal 33.90.39.00.00 - Outros Serv. de
Terceiros - Pessoa Júridica 2000.02.041 – BL GBF
14.002.08.244.0024.4407 - Desenvolvimento de Ações Especiais e
Complementares 33.90.39.00.00 - Outros Serv. de
Terceiros - Pessoa Júridica 2000.02.041 – BL GBF
3. Para constar e surtir seus efeitos legais, lavra-se o presente Termo de Apostilamento com base no artigo 65, §8°, da Lei Federal nº. 8.666/1993, passando a fazer parte integrante do CONTRATO Nº. 0144/2013. 4. E por força do Decreto Municipal n°. 7.560, de 24 de Outubro de 2013, que dispõe acerca da delegação de competência aos gestores de órgãos e entidades da Administração Pública e dá outras providências, o presente Termo de Apostilamento ao CONTRATO Nº. 0144/2013 passa a ser subscrito pela Gestora desta SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS.
Maceió/AL, 15 de Abril de 2016.
CELIANY ROCHA APPELT SECRETÁRIA/SEMAS
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3Maceió, Segunda-feira,18 de Abril de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 095/2016, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS E EMPRESA TÉCNICA DEMANDA E DISTRIBUIÇÃO HOSPITALAR LTDA - ME, NA FORMA ABAIXO:
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto fazer constar as alterações a serem promovidas no CONTRATO Nº. 095/2016, firmado entre o MUNICÍPIO DE MACEIÓ, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS e a empresa TÉCNICA
DEMANDA E DISTRIBUIÇÃO HOSPITALAR LTDA - ME conforme é textualizado nos seguintes termos: 1. Em razão de alterações nas fontes de recurso decorrente da Portaria nº. 113/2015 do MDS, que regulamenta o cofinanciamento federal do SUAS e a transferências de recursos na modalidade fundo a fundo por meio de blocos de financiamento, a rubrica orçamentária especificada na Cláusula Oitava do CONTRATO N°. 095/2016, por este Termo de Apostilamento, passará viger no Exercício Financeiro de 2016. Conforme descrição abaixo:
Programa de Trabalho Elemento de Despesa Fonte de Recurso 14.002.08.243.0024.4401 - Serviços de
Acolhimento Institucional para Crianças de 0 a 6 anos
33.90.30.00.00 - Material de Consumo
2000.02.044 – BL PSEAC
3. Para constar e surtir seus efeitos legais, lavra-se o presente Termo de Apostilamento com base no artigo 65, §8°, da Lei Federal nº. 8.666/1993, passando a fazer parte integrante do CONTRATO Nº.
095/2016. 4. E por força do Decreto Municipal n°. 7.560, de 24 de Outubro de 2013, que dispõe acerca da delegação de competência aos gestores de órgãos e entidades da Administração Pública e dá outras providências, o presente Termo de Apostilamento ao CONTRATO Nº. 095/2016 passa a ser subscrito pela Gestora desta SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS.
Maceió/AL, 15 de Abril de 2016.
CELIANY ROCHA APPELT SECRETÁRIA/SEMAS
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0705/2015, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS E EMPRESA R F DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - EPP, NA FORMA ABAIXO:
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto fazer constar as alterações a serem promovidas no CONTRATO Nº. 0705/2015, firmado entre o MUNICÍPIO DE MACEIÓ, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS e a empresa R F
DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP conforme é textualizado nos seguintes termos: 1. Em razão de alterações nas fontes de recurso decorrente da Portaria nº. 113/2015 do MDS, que regulamenta o cofinanciamento federal do SUAS e a transferências de recursos na modalidade fundo a fundo por meio de blocos de financiamento, a rubrica orçamentária especificada na Cláusula Oitava do CONTRATO N°. 0705/2015, por este Termo de Apostilamento, passará viger no Exercício Financeiro de 2016. Conforme descrição abaixo:
Programa de Trabalho Elemento de Despesa Fonte de Recurso 14.002.08.243.0024.4401 - Serviços de
Acolhimento Institucional para Crianças de 0 a 6 anos
33.90.30.00.00 - Material de Consumo 2000.02.044 – BL PSEAC
14.002.08.243.0024.4399 - Serviços de Acolhimento Institucional Feminino para
Crianças e Adolescentes 33.90.30.00.00 - Material de
Consumo 2000.02.044 – BL PSEAC
14.001.04.122.0009.2379 - Manutenção e Funcionamento Administrativo da SEMAS
33.90.30.00.00 - Material de Consumo
0010.00.000 - Recursos Próprios
14.002.08.243.0024.4400 - Serviços de Acolhimento Institucional Masculino para
Crianças e Adolescentes 33.90.30.00.00 - Material de
Consumo 2000.02.044 – BL PSEAC
14.002.08.244.0024.4412 - Execução dos Serviços do Albergue para População de Rua
33.90.30.00.00 - Material de Consumo 2000.02.044 – BL PSEAC
14.002.08.244.0024.4404 - Gestão do Bolsa Família
33.90.30.00.00 - Material de Consumo 2000.02.041 – BL GBF
14.002.08.244.0024.4408 - Concessão de Benefícios Eventuais e Carteira para
Passageiros Especiais 33.90.30.00.00 - Material de
Consumo 0010.00.000 - Recursos
Próprios
14.002.08.244.0024.4405 - Operacionalização do Cadastro Único dos
Programas Sociais do Governo Federal 33.90.30.00.00 - Material de
Consumo 2000.02.041 – BL GBF
14.001.14.422.0024.4416 - Promoção de Direitos Humanos e Cidadania
33.90.30.00.00 - Material de Consumo
0010.00.000 - Recursos Próprios
14.001.14.243.0009.4420 - Manutenção e Funcionamento Administrativo dos
Conselhos Tutelares 33.90.30.00.00 - Material de
Consumo 0010.00.000 - Recursos
Próprios
14.002.08.244.0024.4414 - Serviço Especializado para Pessoas em Situação de
Rua - Centro POP 33.90.30.00.00 - Material de
Consumo 2000.02.043 – BL PSEMC
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0362/2015, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS E EMPRESA CASANOVA TURISMO LTDA. - ME, NA FORMA ABAIXO:
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto fazer constar as alterações a serem promovidas no CONTRATO Nº. 0362/2015, firmado entre o MUNICÍPIO DE MACEIÓ, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS e a empresa CASANOVA
TURISMO LTDA. - ME conforme é textualizado nos seguintes termos: 1. Em razão de alterações nas fontes de recurso decorrente da Portaria nº. 113/2015 do MDS, que regulamenta o cofinanciamento federal do SUAS e a transferências de recursos na modalidade fundo a fundo por meio de blocos de financiamento, a rubrica orçamentária especificada na Cláusula Oitava do CONTRATO N°. 0362/2015, por este Termo de Apostilamento, passará viger no Exercício Financeiro de 2016. Conforme descrição abaixo:
Programa de Trabalho Elemento de Despesa Fonte de Recurso
14.002.04.122.0009.2382 - Aprimoramento da Gestão e Organização do SUAS
33.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 2000.02.040 – BL GSUAS
14.001.04.122.0009.2379 - Manutenção e Funcionamento Administrativo da SEMAS
33.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
0010.00.000 - Recursos Próprios
14.002.08.244.0024.4404 - Gestão do Bolsa Família
33.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 2000.02.041 – BL GBF
14.002.08.244.0024.4405 - Operacionalização do Cadastro Único dos Programas Sociais do
Governo Federal 33.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 2000.02.041 – BL GBF
14.002.08.244.0024.4407 - Desenvolvimento de Ações Especiais e Complementares
33.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 2000.02.041 – BL GBF
14.002.08.032.0024.2421 - Manutenção e Funcionamento Administ. do Conselho
Municipal de Assistência Social 33.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 2000.02.041 – BL GBF
14.002.08.243.0024.4463 - Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil 33.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 2000.02.046 - AEPETI
3. Para constar e surtir seus efeitos legais, lavra-se o presente Termo de Apostilamento com base no artigo 65, §8°, da Lei Federal nº. 8.666/1993, passando a fazer parte integrante do CONTRATO Nº. 0362/2015. 4. E por força do Decreto Municipal n°. 7.560, de 24 de Outubro de 2013, que dispõe acerca da delegação de competência aos gestores de órgãos e entidades da Administração Pública e dá outras providências, o presente Termo de Apostilamento ao CONTRATO Nº 362/2015 passa a ser subscrito pela Gestora desta SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS.
Maceió/AL, 15 de Abril de 2016.
CELIANY ROCHA APPELT SECRETÁRIA/SEMAS
14.002.08.244.0024.4403- Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família
33.90.30.00.00 - Material de Consumo 2000.02.045 – BL PSB
14.001.04.122.0009.2379 - Manutenção e Funcionamento Administrativo da SEMAS
33.90.30.00.00 - Material de Consumo
0010.00.000 - Recursos Próprios
14.002.08.243.0024.4410 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
33.90.30.00.00 - Material de Consumo 2000.02.045 – BL PSB
3. Para constar e surtir seus efeitos legais, lavra-se o presente Termo de Apostilamento com base no artigo 65, §8°, da Lei Federal nº. 8.666/1993, passando a fazer parte integrante do CONTRATO Nº. 0705/2015. 4. E por força do Decreto Municipal n°. 7.560, de 24 de Outubro de 2013, que dispõe acerca da delegação de competência aos gestores de órgãos e entidades da Administração Pública e dá outras providências, o presente Termo de Apostilamento ao CONTRATO Nº. 0705/2015 passa a ser subscrito pela Gestora desta Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.
Maceió/AL, 15 de Abril de 2016.
CELIANY ROCHA APPELT SECRETÁRIA/SEMAS
4 Maceió, Segunda-feira,18 de Abril de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0739/2015, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS E EMPRESA NORTSUL COMERCIAL LTDA, NA FORMA ABAIXO:
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto fazer constar as alterações a serem promovidas no CONTRATO Nº. 0739/2015, firmado entre o MUNICÍPIO DE MACEIÓ, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS e a empresa NORTSUL
COMERCIAL LTDA conforme é textualizado nos seguintes termos: 1. Em razão de alterações nas fontes de recurso decorrente da Portaria nº. 113/2015 do MDS, que regulamenta o cofinanciamento federal do SUAS e a transferências de recursos na modalidade fundo a fundo por meio de blocos de financiamento, a rubrica orçamentária especificada na Cláusula Oitava do CONTRATO N°. 0739/2015, por este Termo de Apostilamento, passará viger no Exercício Financeiro de 2016. Conforme descrição abaixo:
Programa de Trabalho Elemento de Despesa Fonte de Recurso 14.002.08.243.0024.4401 - Serviços de
Acolhimento Institucional para Crianças de 0 a 6 anos
33.90.30.00.00 - Material de Consumo 2000.02.044 – BL PSEAC
14.002.08.243.0024.4399 - Serviços de Acolhimento Institucional Feminino para
Crianças e Adolescentes 33.90.30.00.00 - Material de
Consumo 2000.02.044 – BL PSEAC
14.001.04.122.0009.2379 - Manutenção e Funcionamento Administrativo da SEMAS
33.90.30.00.00 - Material de Consumo
0010.00.000 - Recursos Próprios
14.002.08.243.0024.4400 - Serviços de Acolhimento Institucional Masculino para
Crianças e Adolescentes 33.90.30.00.00 - Material de
Consumo 2000.02.044 – BL PSEAC
14.002.08.244.0024.4412 - Execução dos Serviços do Albergue para População de Rua
33.90.30.00.00 - Material de Consumo 2000.02.044 – BL PSEAC
14.002.08.244.0024.4404 - Gestão do Bolsa Família
33.90.30.00.00 - Material de Consumo 2000.02.041 – BL GBF
14.002.08.244.0024.4408 - Concessão de Benefícios Eventuais e Carteira para
Passageiros Especiais 33.90.30.00.00 - Material de
Consumo 0010.00.000 - Recursos
Próprios
14.002.08.244.0024.4405 - Operacionalização do Cadastro Único dos
Programas Sociais do Governo Federal 33.90.30.00.00 - Material de
Consumo 2000.02.041 – BL GBF
14.001.14.422.0024.4416 - Promoção de Direitos Humanos e Cidadania
33.90.30.00.00 - Material de Consumo
0010.00.000 - Recursos Próprios
14.001.14.243.0009.4420 - Manutenção e Funcionamento Administrativo dos
Conselhos Tutelares 33.90.30.00.00 - Material de
Consumo 0010.00.000 - Recursos
Próprios
14.002.08.244.0024.4414 - Serviço Especializado para Pessoas em Situação de
Rua - Centro POP 33.90.30.00.00 - Material de
Consumo 2000.02.043 – BL PSEMC
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0758/2015, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS E EMPRESA NORTSUL COMERCIAL LTDA, NA FORMA ABAIXO:
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto fazer constar as alterações a serem promovidas no CONTRATO Nº. 0758/2015, firmado entre o MUNICÍPIO DE MACEIÓ, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS e a empresa NORTSUL
COMERCIAL LTDA conforme é textualizado nos seguintes termos: 1. Em razão de alterações nas fontes de recurso decorrente da Portaria nº. 113/2015 do MDS, que regulamenta o cofinanciamento federal do SUAS e a transferências de recursos na modalidade fundo a fundo por meio de blocos de financiamento, a rubrica orçamentária especificada na Cláusula Oitava do CONTRATO N°. 0758/2015, por este Termo de Apostilamento, passará viger no Exercício Financeiro de 2016. Conforme descrição abaixo:
Programa de Trabalho Elemento de Despesa Fonte de Recurso 14.002.08.243.0024.4401 - Serviços de
Acolhimento Institucional para Crianças de 0 a 6 anos
33.90.30.00.00 - Material de Consumo 2000.02.044 – BL PSEAC
14.002.08.243.0024.4399 - Serviços de Acolhimento Institucional Feminino para
Crianças e Adolescentes 33.90.30.00.00 - Material de
Consumo 2000.02.044 – BL PSEAC
14.001.04.122.0009.2379 - Manutenção e Funcionamento Administrativo da SEMAS
33.90.30.00.00 - Material de Consumo
0010.00.000 - Recursos Próprios
14.002.08.243.0024.4400 - Serviços de Acolhimento Institucional Masculino para
Crianças e Adolescentes 33.90.30.00.00 - Material de
Consumo 2000.02.044 – BL PSEAC
14.002.08.244.0024.4412 - Execução dos Serviços do Albergue para População de Rua
33.90.30.00.00 - Material de Consumo 2000.02.044 – BL PSEAC
14.002.08.244.0024.4404 - Gestão do Bolsa Família
33.90.30.00.00 - Material de Consumo 2000.02.041 – BL GBF
14.002.08.244.0024.4408 - Concessão de Benefícios Eventuais e Carteira para
Passageiros Especiais 33.90.30.00.00 - Material de
Consumo 0010.00.000 - Recursos
Próprios
14.002.08.244.0024.4405 - Operacionalização do Cadastro Único dos
Programas Sociais do Governo Federal 33.90.30.00.00 - Material de
Consumo 2000.02.041 – BL GBF
14.001.14.422.0024.4416 - Promoção de Direitos Humanos e Cidadania
33.90.30.00.00 - Material de Consumo
0010.00.000 - Recursos Próprios
14.001.14.243.0009.4420 - Manutenção e Funcionamento Administrativo dos
Conselhos Tutelares 33.90.30.00.00 - Material de
Consumo 0010.00.000 - Recursos
Próprios
14.002.08.244.0024.4414 - Serviço Especializado para Pessoas em Situação de
Rua - Centro POP 33.90.30.00.00 - Material de
Consumo 2000.02.043 – BL PSEMC
PORTARIA GS/SMF Nº. 044 MACEIÓ/AL, 15 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e em conformidade com o Decreto nº. 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder diária(s) ao senhor a seguir mencionado, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo: Processo nº. 02500/031290/2016 Nome do beneficiário: GUSTAVO ALBERTO ACIOLI DE PAIVA TORRES CPF nº. 008.959.241-70 Matrícula nº. 946.497-2 Cargo: Diretor de Licitações
Data Destino Objetivo do deslocamento Quant. de Diárias
18 e 19/04/2016 Arapiraca/AL Participar do curso “Como
comprar da pequena empresa” 01
TOTAL DE DIÁRIAS 01 VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS (R$) 216,00
As despesas correrão através da Unidade Gestora 001 – Secretaria Municipal de Finanças do orçamento vigente deste órgão. Dotação Orçamentária 09.001.04.122.0009.2429.9015. Elemento de Despesa 33 90 14 00 00 - 0010.00.000 – Diárias – Civil. Projeto/PTRES Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Finanças.
GUSTAVO LIMA NOVAES
Secretário/SMF
14.002.08.244.0024.4403- Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família
33.90.30.00.00 - Material de Consumo 2000.02.045 – BL PSB
14.001.04.122.0009.2379 - Manutenção e Funcionamento Administrativo da SEMAS
33.90.30.00.00 - Material de Consumo
0010.00.000 - Recursos Próprios
14.002.08.243.0024.4410 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
33.90.30.00.00 - Material de Consumo 2000.02.045 – BL PSB
3. Para constar e surtir seus efeitos legais, lavra-se o presente Termo de Apostilamento com base no artigo 65, §8°, da Lei Federal nº. 8.666/1993, passando a fazer parte integrante do CONTRATO Nº. 0739/2015. 4. E por força do Decreto Municipal n°. 7.560, de 24 de Outubro de 2013, que dispõe acerca da delegação de competência aos gestores de órgãos e entidades da Administração Pública e dá outras providências, o presente Termo de Apostilamento ao CONTRATO Nº. 0739/2015 passa a ser subscrito pela Gestora desta SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS.
Maceió/AL, 15 de Abril de 2016.
CELIANY ROCHA APPELT SECRETÁRIA/SEMAS
14.002.08.244.0024.4403- Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família
33.90.30.00.00 - Material de Consumo 2000.02.045 – BL PSB
14.001.04.122.0009.2379 - Manutenção e Funcionamento Administrativo da SEMAS
33.90.30.00.00 - Material de Consumo
0010.00.000 - Recursos Próprios
14.002.08.243.0024.4410 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
33.90.30.00.00 - Material de Consumo 2000.02.045 – BL PSB
3. Para constar e surtir seus efeitos legais, lavra-se o presente Termo de Apostilamento com base no artigo 65, §8°, da Lei Federal nº. 8.666/1993, passando a fazer parte integrante do CONTRATO Nº. 0758/2015. 4. E por força do Decreto Municipal n°. 7.560, de 24 de Outubro de 2013, que dispõe acerca da delegação de competência aos gestores de órgãos e entidades da Administração Pública e dá outras providências, o presente Termo de Apostilamento ao CONTRATO Nº. 0758/2015 passa a ser subscrito pela Gestora desta SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS.
Maceió/AL, 15 de Abril de 2016.
CELIANY ROCHA APPELT SECRETÁRIA/SEMAS
5Maceió, Segunda-feira,18 de Abril de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
AVISO DE INTERESSE EM LOCAÇÃO DE IMOVEL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS torna público o interesse em alugar um imóvel nesta Capital, conforme características mínimas a seguir:
CARACTERISTICAS MINIMAS DO IMOVEL PRETENDIDO
Detalhes de Localização Nos bairros do Farol ou Centro de Maceió. Destinação Imóvel para funcionar o Coordenação de Nutrição e Central de
Distribuição e Armazenamento de Alimentos da SEMAS. Características mínimas do
imóvel, essenciais à atividades a ser nele
executado
Um imóvel em bom estado de conservação, preferencialmente com instalações de pontos de lógicas, rede para telefone e elétricas compatíveis com a ocupação, contendo:
• Aproximadamente 500 a 1000m² de área; um escritório administrativo; sala de reunião; instalações sanitárias (masculino, feminino) e cozinha.
• Apresentar iluminação natural e areação em todos os
compartimentos habitáveis, por intermédio de janelas ou vãos que se comuniquem diretamente com espaços exteriores ou com áreas abertas, deve atender ao que preconiza na norma NBR 9050 (espaços adaptados para pessoas com necessidades especiais). O imóvel deve localizar-se em local de acesso ao público para atender a população carente.
Propostas Deverá conter prazo mínimo de 90 (noventa) dias, bem como, descrição
minuciosa do imóvel, localização, área física, instalações existentes, valor locatício mensal em moeda corrente. O proponente deverá apresentar titulo de propriedade de imóvel devidamente transcrito pelo Registro de Imóveis, assim como os demais elementos necessários a aprovação de sua proposta e formalização de contrato de locação quais sejam: RG, CPF, comprovante de residência atualizado, como também CND’S e declaração que não existam débitos (IPTU, água, luz e taxas de condomínios).
Observações O aluguel avençado deverá ser reajustado anualmente, tendo como base à variação do IPG-MFGV.
A locação será regida pela Lei 8.245, de 18/10/1991 e Lei 8.666 de 21/06/1993 e Alterações, a Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS se responsabilizará pelos pagamentos de encargos constantes no Art. 23 da Lei acima citada, isto é, taxas de água, esgoto e energia elétrica.
As propostas deverão ser entregues no prazo 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação no Diário Oficial de Maceió, na sede desta SEMAS, situada na Rua Melo Moraes nº. 63 – Bairro: Centro, Maceió/AL, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Coordenação Geral de Administração e Suprimentos, onde os proponentes poderão tomar conhecimento do modelo de contrato a ser lavrado.
Maceió-AL, 15 de Abril de 2016.
CELIANY ROCHA APPELT Secretária/SEMAS
PORTARIA GS/SMF Nº. 044 MACEIÓ/AL, 15 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e em conformidade com o Decreto nº. 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder diária(s) ao senhor a seguir mencionado, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo: Processo nº. 02500/031290/2016 Nome do beneficiário: GUSTAVO ALBERTO ACIOLI DE PAIVA TORRES CPF nº. 008.959.241-70 Matrícula nº. 946.497-2 Cargo: Diretor de Licitações
Data Destino Objetivo do deslocamento Quant. de Diárias
18 e 19/04/2016 Arapiraca/AL Participar do curso “Como
comprar da pequena empresa” 01
TOTAL DE DIÁRIAS 01 VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS (R$) 216,00
As despesas correrão através da Unidade Gestora 001 – Secretaria Municipal de Finanças do orçamento vigente deste órgão. Dotação Orçamentária 09.001.04.122.0009.2429.9015. Elemento de Despesa 33 90 14 00 00 - 0010.00.000 – Diárias – Civil. Projeto/PTRES Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Finanças.
GUSTAVO LIMA NOVAES
Secretário/SMF
CONSELHO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Proc. Administrativo: 25-70.996/2014 Proc. de Defesa: 25- 82.677/2014 Proc. do Recurso: 25- 53.288/2015 Recorrente: HOTEL COSTA AZUL S/A Auto nº: 201401360105
Advogado: SEM ADVOGADO
Recorrido: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - CAF
Relator: MOURIVALDO WANDERLEY DUARTE
ACÓRDÃO Nº 1402/2016
EMENTA:
TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO - OBRIGAÇÃO PRINCIPAL – RECOLHIMENTO A MENOR DO ISS INCIDENTE SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO NOS EXERCÍCIOS DE 2010 A 2013 – AUTO DE INFRAÇÃO LAVRADO EM DESCONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO QUE REGE A ESPÉCIE – PRELIMINAR DE NULIDADE MATERIAL ACATADA – MÉRITO PREJUDICADO - RECURSO VOLUNTÁRIO CONHECIDO E PROVIDO - NOTIFICAÇÃO E AUTO DE
INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.
Vistos, analisados e discutidos os autos onde figura como recorrente o contribuinte HOTEL
COSTA AZUL S/A, e como recorrida a Secretaria Municipal de Finanças – CAF. ACORDAM os membros do Conselho Tributário Municipal, por unanimidade de votos, CONHECEREM o recurso voluntário para dar-lhe provimento, de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.
Sala das sessões do Conselho Tributário Municipal, em 06 de abril de 2016.
SMF - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PORTARIA SMF / GS Nº. 045 MACEIÓ/AL, 15 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições e prerro-gativas legais, e considerando o que dispõe o Decreto nº. 8.052/2015,
RESOLVE: Art. 1º - Designar as Servidoras CLAUDINETE RODRIGUES DOS SANTOS – Ma-trícula nº. 5625-1 e CARLA FERNANDA LINS PESSOA APRATO – Matrícula nº. 006417-3 integrantes do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, lotadas nesta Secretaria, para atender ao que dispõe no artigo 51, incisos I, II ,III, IV e V do Decreto Municipal nº. 8.052/2015 – acesso a informações públicas de que trata a Lei Federal nº. 12.527/2011. Artº 2º - Revogar a Portaria nº. 47 de 16 de Abril de 2015.Artº 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário.
GUSTAVO LIMA NOVAESSecretário/SMF
SEMINFRA- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a Dispensa de Licitação, para contratação da empresa PONTES E SOARES INFORMÁTICA LTDA. - EPP, CNPJ/MF Nº 07.073.715/0001-13, a teor do art.24, §II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações posteriores, relativamente a Aquisição de 03 (três) MICROCOMPUTADORES com as seguintes configurações: Processador com no mínimo dois núcleos 3.0GHZ memória de 4GB, número mínimo de slots de memória 02, máximo padrão DDR3 1600/1333/1066. Máximo suportado 16GB, ca-nal suportado duas channel. HD 500GB SATA II 7200RPM. Drive gravador de DVD, SATA, no mínimo 16X. Conectores. Mínimo de duas portas USB 3.0, duas portas USB 2.0, áudio integrado. Rede integrada, velocidade 10/100/1000Mbps. Tensão 110/220v. Mouse preto, ótico USB, 8000 dpi de sensibilidade, com dois botões e scroll. Teclado preto USB ABNT português multimídia. Gabinete torre, preto, com 06 entradas USB (2 frontais e 4 traseiras) e com placa de vídeo integrada; 03 (TRÊS) LICENÇAS WINDO-WS 10 Pro de 64 Bits e 01 (UM) ESTABILIZADOR 1000VA BMI bivolt, para serem utilizados pela SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANI-ZAÇÃO – SEMINFRA, tudo conforme especificações constantes na proposta anexa ao Processo Administrativo SEMINFRA nº. 700.001189/2016, perfazendo o valor global de R$ 7.999,99 (Sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).Maceió/AL, 13 de Abril de 2016
ROBERTO BARBOSA FERNANDESSecretário/SEMINFRA
6 Maceió, Segunda-feira,18 de Abril de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PORTARIA Nº. 013 MACEIÓ/AL, 15 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRO-TEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais.RESOLVE:Lotar na Coordenação de Educação Am-biental da SEMPMA, o SR. MARCOS JORGE DE MELO LAMENHA LINS, ocupante do cargo em comissão de Asses-sor Especial, símbolo DAS-6, ate ulterior deliberação.
ANTONIO JOSÉ GOMES DE MOURASecretário/SEMPMA
PORTARIA Nº. 036 MACEIÓ/AL, 14 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚ-DE DE MACEIÓ, no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/1993
RESOLVE:Art. 1º) Designar a servidora FERNAN-DA FERREIRA PONTES, matrícula nº. 944337-1, para atuar como fiscal do CONTRATO Nº. 098/2016, cujo objeto é a contratação de empresa de prestação de serviços de agenciamento de viagens (compreendendo a reserva, emissão, mar-cação, remarcação, cancelamento e des-dobramento de passagens aéreas nacional) para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, celebrado com a empresa CASA NOVA TURISMO LTDA. – ME, ficando responsável pelo seu fiel cumpri-mento, seguindo o que determina a Porta-ria nº. 044, de 16 de Julho de 2013. Art. 2º) Nas ausências ou impedimentos, deverá assumir as atribuições cons-tantes desta portaria o servidor EDIVAL-DO NEIVA PIRES, Assessor Especial do Gabinete do Secretário de Saúde. Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ
NETTO Secretário/SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE CONTROLE DO CONVIVIO URBA-
NO – S.M.C.C.U.DEPARTAMENTO DE FISCALIZA-ÇÃO DE EDIFIC. E URBANISMO-
-DFEU AUTUADO: FABRÍCIO TENÓRIO OU SEU REPRESENTANTE LEGAL E DE MONIQUE DELLANE SANTOS CAVALCANTE * CNPJ/CPF: N/F* 05416844-40. ENDEREÇO: RUA EM PROJETO II, Nº
45, LOTE 3, QUADRA II, LOTEAMEN-TO RESERVA BELLA VISTA – ANTA-RES – MACEIÓ-AL.
LIBERAÇÃO DE EMBARGO
Tendo em vista o proprietário ter atendi-do o que determina a Legislação Vigen-te através dos Alvará de Licença de nº 17411/2014 (em nome da Sra. Monique Dellane Santos Cavalcante), fica libe-rado o Embargo de Construção publica-do no D.O.M., em nome de FABRÍCIO TENÓRIO OU SEU REPRESENTANTE LEGAL E DE MONIQUE DELLANE SANTOS CAVALCANTE, situado no en-dereço supra mencionado.
R.A. 6.FISCAL: CÓD. 42 – N.P.Nº 109553/14.PROC. DE EMBARGO: 4000.60334/2014 – Rep. 766/2014/DFEU. Rep. 1115/2014/DFEU – de liberação.PROC. 4000.67215/2014 – Sol. Cancela-mento de Embargo de Obra.
Maceió/AL, 14 de Abril de 2016.
REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR
Superintendente Municipal de Controle do Convívio Urbano
-SMCCU-
CRISTINA BENAMOR DE ARAÚJO JORGE
Diretora Técnica-SMCCU-
GILBERTO DÊNIS DE SOUZA LEITEDir. do Departamento de Fiscalização de
Edificações e Urbanismo.- SMCCU –
DEPARTAMENTO DE FISCALI-ZAÇÃO E EDIFIC. E URBANISMO
- DFEU
NOTIFICAÇÃO
Processo nº 4000.4000.16734/2016 (Em-bargo).Notificado: Edson ou seu representante le-gal – Cerutti Engenharia Ltda, CNPJ Nº. 04.246.003/0001-60.Endereço: Avenida Jorge Barros, nº. 37 – Santa Amélia – Maceió (AL).Notificação e Auto de Infração- 116618 – lavrado em 24 de fevereiro de 2016, con-forme Art. 637, inciso IV da Lei 5593/07.
Foi constatado pela equipe de fiscalização do DFEU/SMCCU, que a edificação aci-ma localizada encontra-se irregular peran-te o Município. Fica o infrator intimado a comparecer a DFEU no prazo de 10 (dez) dias a partir da data da publicação para re-gularização das pendências detectadas.
Maceió/AL, 14 de Abril de 2016.
REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR
Superintendente - SMCCU
ROBERTO VASCONCELOS DE ALBU-QUERQUE JÚNIOR
Assessor Jurídico – SMCCUOAB/AL Nº 6.060
DEPARTAMENTO DE FISCALI-ZAÇÃO E EDIFIC. E URBANISMO
- DFEU
NOTIFICAÇÃO
Processo nº 4000.16721/2016 (Embargo).Notificado: Manoel ou seu representante legal Bruna da Silva Belo.Endereço: Alameda C8, Loteamento Jar-dim Petrópolis II – E, Quadra C8, Lote 5 – Santa Amélia – Maceió (AL).Notificação e Auto de Infração- 116616 – lavrado em 24 de fevereiro de 2016, con-forme Art. 637, inciso IV da Lei 5593/07.
Foi constatado pela equipe de fiscaliza-ção do DFEU/SMCCU, que a edificação acima citada encontra-se irregular peran-te o Município. Fica o infrator intimado a comparecer a DFEU no prazo de 10 (dez) dias a partir da data da publicação para re-gularização das pendências detectadas.
Maceió/AL, 14 de Abril de 2016.
REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR
Superintendente - SMCCU
ROBERTO VASCONCELOS DE ALBU-QUERQUE JÚNIOR
Assessor Jurídico – SMCCUOAB/AL Nº 6.060
EDITAL DE CIÊNCIA DE DECISÃO
PROCESSO – 4000.37197/2015.INTERESSADO – Anacleon Nunes Ge-raldo.Deferido o pleito de averbação de Licença Prêmio do servidor acima citado, acatando assim o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município.
Maceió, 14 de abril de 2016.
REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR
Superintendente/SMCCU.
O SUPERINTENDENTE DA SUPE-RINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PUBLI-CA DE MACEIÓ - SIMA, Sr. FRE-DERICO GONÇALVES CARNEIRO LINS, DESPACHOU EM 15/04/2016 OS SEGUINTES PROCESSOS PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
SIMA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FI-NANCEIRAProcesso nº. 6800 – 031032/2015 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 031044/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 030527/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 030000/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 030548/2016 – Para conhecimento e providências.
Processo nº. 6800 – 030543/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 030534/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 029981/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 030976/2015 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 030952/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800– 029993/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 030018/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 029988/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 029970/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 030516/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 030933/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 030489/2016 – Para conhecimento e providências.
DIRETORIA TÉCNICAProcesso nº. 0100– 030296/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 031053/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 031019/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 030459/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 030454/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 030471/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 112467/2015 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 020978/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 019192/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 019784/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 014079/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 020900/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 099626/2015 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 019089/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 019095/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 019136/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 019845/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 020949/2015 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 024464/2016 – Para conhecimento e providências.
ASSESSORIA JURÍDICA SETORIALProcesso nº. 6800 – 030809/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 030936/2016 – Para conhecimento e providências.
MARIA DE LOURDES NUNES POLI-CARPO
Matrícula nº. 20976-7Responsável pela Resenha
SEMPMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SMCCU - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO
SIMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO
PORTARIA Nº. 016 MACEIÓ/AL, 15 DE ABRIL DE 2016
O PRESIDENTE DA 1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – 1ª JARI/SMTT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 6.047, de 02 de Janeiro de 2001, pela Lei Municipal nº. 5.342, de 29 de Dezembro de 2003, RESOLVE EM ATENÇÃO AOS PRECEITOS LEGAIS QUE
REGEM a Administração Pública, levar ao conhecimento da população do Município de Maceió, os processos de auto de infração julgados pela 1ª JARI, em cumprimento ao que dispõem os artigos 18, 22 § 2º e 30 XI do Regimento Interno da JARI do Município de Maceió, para efeitos legais pertinentes à matéria, conforme descrição em anexo. Dê-se ciência e cumpra-se Fábio Torres de Oliveira Presidente da 1ª JARI DECIDE A 1ª JARI/SMTT, na 12ª SESSÃO DE JULGAMENTO, realizada em 16/03/2016, os Recursos infra-relacionados, interpostos contra aplicação da penalidade por infração de transito pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT.
01 - Negar Provimento aos Recursos a seguir discriminados
mantendo as penalidades impostas:
Nº processo Data Auto Código Nome
6241/2015 24/09/2015 G118800280 5720 TANIA MARIA SANTANA ELOY 6515/2015 07/10/2015 G000474694 6041 LUIZ MARIA RETTORE 6529/2015 08/10/2015 D300334633 5452 SUELY TEREZINHA DA S PEDROSA
03 - Negar Acolhimento aos Recursos a seguir discriminados,
mantendo as penalidades impostas:
Nº processo Data Auto Código Nome
7430/2015 08/10/2015 G000472311 5819 HANDERSON LOURENÇO DA ROCHA 6100/2015 21/09/2015 G102901461 6017 EDILEUSA SOARES BARROS 6550/2015 09/10/2015 G110404290 5380 WELLINGTON JOSÉ DOS SANTOS 6520/2015 07/10/2015 G201000029 5380 KELVIA ROBERTA F DOS SANTOS 6853/2015 21/10/2015 G108403314 5991 MARINETE LUCIO CHAVES CORREIA
7Maceió, Segunda-feira,18 de Abril de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
Processo nº. 6800 – 030543/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 030534/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 029981/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 030976/2015 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 030952/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800– 029993/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 030018/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 029988/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 029970/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 030516/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 030933/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 030489/2016 – Para conhecimento e providências.
DIRETORIA TÉCNICAProcesso nº. 0100– 030296/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 031053/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 031019/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 030459/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 030454/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 030471/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 112467/2015 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 020978/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 019192/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 019784/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 014079/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 020900/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 099626/2015 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 019089/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 019095/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 019136/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 019845/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 020949/2015 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 024464/2016 – Para conhecimento e providências.
ASSESSORIA JURÍDICA SETORIALProcesso nº. 6800 – 030809/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 030936/2016 – Para conhecimento e providências.
MARIA DE LOURDES NUNES POLI-CARPO
Matrícula nº. 20976-7Responsável pela Resenha
SMTT - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
PORTARIA Nº. 016 MACEIÓ/AL, 15 DE ABRIL DE 2016
O PRESIDENTE DA 1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – 1ª JARI/SMTT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 6.047, de 02 de Janeiro de 2001, pela Lei Municipal nº. 5.342, de 29 de Dezembro de 2003, RESOLVE EM ATENÇÃO AOS PRECEITOS LEGAIS QUE
REGEM a Administração Pública, levar ao conhecimento da população do Município de Maceió, os processos de auto de infração julgados pela 1ª JARI, em cumprimento ao que dispõem os artigos 18, 22 § 2º e 30 XI do Regimento Interno da JARI do Município de Maceió, para efeitos legais pertinentes à matéria, conforme descrição em anexo. Dê-se ciência e cumpra-se Fábio Torres de Oliveira Presidente da 1ª JARI DECIDE A 1ª JARI/SMTT, na 12ª SESSÃO DE JULGAMENTO, realizada em 16/03/2016, os Recursos infra-relacionados, interpostos contra aplicação da penalidade por infração de transito pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT.
01 - Negar Provimento aos Recursos a seguir discriminados
mantendo as penalidades impostas:
Nº processo Data Auto Código Nome
6241/2015 24/09/2015 G118800280 5720 TANIA MARIA SANTANA ELOY 6515/2015 07/10/2015 G000474694 6041 LUIZ MARIA RETTORE 6529/2015 08/10/2015 D300334633 5452 SUELY TEREZINHA DA S PEDROSA
03 - Negar Acolhimento aos Recursos a seguir discriminados,
mantendo as penalidades impostas:
Nº processo Data Auto Código Nome
7430/2015 08/10/2015 G000472311 5819 HANDERSON LOURENÇO DA ROCHA 6100/2015 21/09/2015 G102901461 6017 EDILEUSA SOARES BARROS 6550/2015 09/10/2015 G110404290 5380 WELLINGTON JOSÉ DOS SANTOS 6520/2015 07/10/2015 G201000029 5380 KELVIA ROBERTA F DOS SANTOS 6853/2015 21/10/2015 G108403314 5991 MARINETE LUCIO CHAVES CORREIA
COMARHP - COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES DE OBRAS E URBANI-ZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DO MU-NICÍPIO DE MACEIÓ – SINTCOMARHP (antiga denominação SINTCOMURB), localizado e estabelecida na Rua Barão de Anadia, nº. 177, Galeria Georgina, Sala 03, 1º andar, Centro, Maceió, Alagoas, JOSÉ ROBERTO MATOS DOS SANTOS, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os seus associados quite com suas obri-gações para Assembléia Geral Extraordinárias, a ser realizada no dia 22 de abril do corrente ano às 14:00 horas em primeira convocação e às 15:00 horas, em segunda convocação, no Auditório do Sindicato dos Bancários, situado na Rua Barão de Atalaia, nº 50, Centro, Maceió, a qual irá tratar da seguinte ordem do dia: 1) Viabilidade da pro-positura de Ação Judicial para pleito relativo aos trabalhadores pertencentes à categoria profissional desta entidade, que estão sendo remunerados com salário base inferior ao mínimo legal; 2) Reajuste salarial da categoria; 3) outros assuntos de interesse da enti-dade, dos seus membros, associados e trabalhadores pertencentes à classe.
Maceió/AL, 15 de Abril de 2016.
JOSÉ ROBERTO MATOS DOS SANTOSPresidente SINTCOMARHP
SÚMULA DO CONTRATODE Nº. 0121/2016.
PROCESSO N°. 01500.029949/2016.
PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC, CONTRA-TANTE, E A EMPRESA BAGATELLE FLORICULTURA E PRESENTES LTDA. - ME, COM O CNPJ DE N°. 70.013.651/000100, CONTRATADA.
OBJETO: Contratação de prestação de serviços do projeto cenográfico com decoração de toda arena do 24º Festival de Bumba Meu Boi que ocorrerá nos dias 28 e 29 de Abril
FMAC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ACÃO CULTURAL
SELEÇÃO PÚBLICA CULTURAL
CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2016.
PMM/FMAC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, por intermédio da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC, torna pública, nos termos do decreto municipal n°. 7.560 de 24 de Outubro de 2013 (Publicado no Diário Oficial do Município – DOM, no dia 25 de Outubro de 2013), inscrita no CNPJ sob o nº. 01.834.835/0001-00, com sede na Avenida da Paz, nº. 900 – Bairro: Jaraguá - Maceió/AL, para conhecimento dos interessados, RESULTADO DOS RECURSOS APRESENTADOS, COM RELAÇÃO FINAL DOS HABILITADOS E INABILITADOS, da presente chamada para processo seletivo para contratação de Grupos Culturais para atuarem no Projeto “Ações Culturais para a Cidade de Maceió”, conforme as Metas 01 - Ocupação cultural descentralizada de espaços públicos em Maceió do Convênio nº 798826/2013 firmado entre a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC e o MINISTÉRIO DA CULTURA.
R.A – 01
HABILITADOS
PROTOCOLO Nº. RAZÃO SOCIAL
023 Elizabete Silva do Nascimento 05812913447
047 Gessyca Geysa Santos da Silva 08565865444
048 Gessyca Geysa Santos da Silva 08565865444
059 Franccesca Di Paola Braga Rabelo 04314962429
061 Gessyca Geysa Santos da Silva 08565865444
065 Maria Aparecida Gaspar Feitosa 48509388334
070 Carlos Alberto Barros Lima 03490431405
071 Associação dos Forrozeiros de Alagoas - ASFORRAL
074 Valbertson de Brito Lyra Santos - ME
075 Valbertson de Brito Lyra Santos - ME
086 Associação Teatral Joana Gajuru
097 Associação de Homo, Hetero e Bisexuais (Travestis, Transformistas e Transexuais) Pro Valorização dos Doentes AIDS
098 Associação de Homo, Hetero e Bisexuais (Travestis, Transformistas e Transexuais) Pro Valorização dos Doentes AIDS
de 2016, no estacionamento de Jaraguá, Maceió/AL.
PRAZO: O presente contrato terá prazo de vigência de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura, ou até a data posterior da efetivação do pagamento integral do objeto pactuado e o cumprimento das obrigações das partes.
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
RECURSOS: A despesa resultante desta contratação correrá através da Rubrica Orça-mentária: Unidade Orçamentária 001 – Fundação Municipal de Ação Cultural, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despe-sa nº 33.90.39.00.00 – Outros serviços de Terceiros..
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, combinado com art. 26, ambos da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações.
Maceió/AL, 15 de Abril de 2016.
VINICIUS CAVALCANTE PALMEIRAPresidente/FMAC
8 Maceió, Segunda-feira,18 de Abril de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
INABILITADOS
PROTOCOLO Nº. RAZÃO SOCIAL MOTIVO
003 Bale Folclórico de Alagoas – Grupo TRANSART
Ausência do estatuto.
007 Liga das Escolas de Samba de Alagoas
Ausência do Cartão do CNPJ;
Ausência do Comprovante de Conta Corrente.
018 Leonardo Luiz Pereira da Silva 00120246783
Conta Corrente Pessoa Física
046 Fabiana Gomes de Assis 07426420469
Ausência de certidão negativa (Municipal, Estadual, FGTS e Trabalhista);
Conta Corrente de Pessoa Física.
R.A – 02
HABILITADOS
PROTOCOLO Nº. RAZÃO SOCIAL
009 Whytna Fabricia Lira Cavalcante 07445866400
035 Associação dos Forrozeiros de Alagoas - ASFORRAL
039 Ana Karenina Barbosa Gomes Magalhães 06033898486
064 Associação Teatral Joana Gajuru
083 Associação Teatral Joana Gajuru
092 Danielle Lins Santos 04549185422
093 Danielle Lins Santos 04549185422
094 Danielle Lins Santos 04549185422
INABILITADOS
PROTOCOLO Nº. RAZÃO SOCIAL MOTIVO
Serviços LTDA ME Ausência das Certidões Negativas (Federal/Previdência, Municipal, Estadual, FGTS e Trabalhista);
Ausência do comprovante de residência do representante legal;
Ausência do comprovante de conta corrente;
O representado não assinou o contrato de exclusividade.
096 David de Oliveira Cavalcante 09446212448
Ausência do comprovante de conta corrente;
Ausência do RG, CPF e comprovante de residência do representante legal;
R.A – 08
HABILITADOS
PROTOCOLO Nº. RAZÃO SOCIAL
006 Associação Artística CIA. do Chapéu
034 Associação dos Forrozeiros de Alagoas - ASFORRAL
036 Associação dos Forrozeiros de Alagoas - ASFORRAL
062 Franccesca Di Paola Braga Rabelo 04314962429
089 Franccesca Di Paola Braga Rabelo 04314962429
INABILITADO
PROTOCOLO Nº. RAZÃO SOCIAL MOTIVO
027 J A de Couto Muniz Certidão Negativa FGTS vencida
Maceió/AL, 18 de Abril de 2016
VINÍCIUS CAVALCANTE PALMEIRA Presidente/FMAC
Profissionais da Informação BIBLIOCOOP
R.A – 05
HABILITADOS
PROTOCOLO Nº. RAZÃO SOCIAL
028 Associação dos Forrozeiros de Alagoas - ASFORRAL
030 Associação dos Forrozeiros de Alagoas - ASFORRAL
031 Associação dos Forrozeiros de Alagoas - ASFORRAL
032 Associação dos Forrozeiros de Alagoas - ASFORRAL
057 Associação Teatral Joana Gajuru
072 Associação dos Forrozeiros de Alagoas - ASFORRAL
088 Franccesca Di Paola Braga Rabelo 04314962429
090 Franccesca Di Paola Braga Rabelo 04314962429
091 Franccesca Di Paola Braga Rabelo 04314962429
INABILITADOS
PROTOCOLO Nº. RAZÃO SOCIAL MOTIVO
012 Antônio Salvador Martins de Medeiros Silva 00996291431
O Mei não está ligado a atividade de cultura;
Ausência de Certidões Negativas (FGTS e Trabalhista);
Comprovante de residência do representante legal.
067
Duarte e Calheiros LTDA - ME
O Mei não está ligado a atividade de cultura;
Ausência de Certidões (Municipal e Estadual);
Ausência de comprovante de residência do representante legal.
R.A – 06
HABILITADO
PROTOCOLO Nº. RAZÃO SOCIAL
Profissionais da Informação BIBLIOCOOP
R.A – 05
HABILITADOS
PROTOCOLO Nº. RAZÃO SOCIAL
028 Associação dos Forrozeiros de Alagoas - ASFORRAL
030 Associação dos Forrozeiros de Alagoas - ASFORRAL
031 Associação dos Forrozeiros de Alagoas - ASFORRAL
032 Associação dos Forrozeiros de Alagoas - ASFORRAL
057 Associação Teatral Joana Gajuru
072 Associação dos Forrozeiros de Alagoas - ASFORRAL
088 Franccesca Di Paola Braga Rabelo 04314962429
090 Franccesca Di Paola Braga Rabelo 04314962429
091 Franccesca Di Paola Braga Rabelo 04314962429
INABILITADOS
PROTOCOLO Nº. RAZÃO SOCIAL MOTIVO
012 Antônio Salvador Martins de Medeiros Silva 00996291431
O Mei não está ligado a atividade de cultura;
Ausência de Certidões Negativas (FGTS e Trabalhista);
Comprovante de residência do representante legal.
067
Duarte e Calheiros LTDA - ME
O Mei não está ligado a atividade de cultura;
Ausência de Certidões (Municipal e Estadual);
Ausência de comprovante de residência do representante legal.
R.A – 06
HABILITADO
PROTOCOLO Nº. RAZÃO SOCIAL
043 Josivaldo da Silva 11326814486
Ficha de inscrição não está assinada;
Ausência do comprovante de residência do representante Legal;
082 Paulo Cesar Moreira dos Santos 09537578461
Ausência do Cartão do CNPJ;
Ausência das Certidões Negativas (Federal/Previdência, Municipal, Estadual, FGTS e Trabalhista);
Conta apresentada é poupança de pessoa física.
R.A – 03
HABILITADOS
PROTOCOLO Nº. RAZÃO SOCIAL
004 Instituto Lumeeiro
017 Matheus Araújo Nobre 06056351459
054 Caique Guimarães Balbino 06263106441
066 Associação Teatral Joana Gajuru
084 Associação Teatral Joana Gajuru
085 Associação Teatral Joana Gajuru
095 Associação Teatral Joana Gajuru
INABILITADOS
PROTOCOLO Nº. RAZÃO SOCIAL MOTIVO
024
José Bento Lourenço da Cruz Serviço de Telecomunicação
O Mei não está ligado a atividade de cultura;
Certidão Negativa FGTS vencida;
Ausência do Contrato Social;
R.A – 04
HABILITADO
PROTOCOLO Nº. RAZÃO SOCIAL
026 Cooperativa de Trabalho Nacional dos Bibliotecários e
029 Associação dos Forrozeiros de Alagoas - ASFORRAL
033 Associação dos Forrozeiros de Alagoas - ASFORRAL
037 Associação dos Forrozeiros de Alagoas - ASFORRAL
063 Maria Celia de Moraes 29285119468
068 Caique Guimarães Balbino 06263106441
INABILITADOS
PROTOCOLO Nº. RAZÃO SOCIAL MOTIVO
081 Diego da Silva Santos 06953475439
Ausência da Ficha de Inscrição;
Ausência do Cartão do CNPJ;
Ausência das Certidões Negativas (Municipal, Estadual, FGTS e Trabalhista);
Ausência do comprovante de conta corrente;
O representado não assinou o contrato de exclusividade.
R.A – 07
HABILITADOS
PROTOCOLO Nº. RAZÃO SOCIAL
076 Associação Teatral Joana Gajuru
078 Carlos Eduardo Ávila Casado de Lima 04981593457
INABILITADOS
PROTOCOLO Nº. RAZÃO SOCIAL MOTIVO
016 Fabio Igo Leite Pereira – ME
Certidão FGTS Vencida.
087 Torres e Torres Organizações de Eventos e
Ausência do Cartão do CNPJ;
9Maceió, Segunda-feira,18 de Abril de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
Serviços LTDA ME Ausência das Certidões Negativas (Federal/Previdência, Municipal, Estadual, FGTS e Trabalhista);
Ausência do comprovante de residência do representante legal;
Ausência do comprovante de conta corrente;
O representado não assinou o contrato de exclusividade.
096 David de Oliveira Cavalcante 09446212448
Ausência do comprovante de conta corrente;
Ausência do RG, CPF e comprovante de residência do representante legal;
R.A – 08
HABILITADOS
PROTOCOLO Nº. RAZÃO SOCIAL
006 Associação Artística CIA. do Chapéu
034 Associação dos Forrozeiros de Alagoas - ASFORRAL
036 Associação dos Forrozeiros de Alagoas - ASFORRAL
062 Franccesca Di Paola Braga Rabelo 04314962429
089 Franccesca Di Paola Braga Rabelo 04314962429
INABILITADO
PROTOCOLO Nº. RAZÃO SOCIAL MOTIVO
027 J A de Couto Muniz Certidão Negativa FGTS vencida
Maceió/AL, 18 de Abril de 2016
VINÍCIUS CAVALCANTE PALMEIRA Presidente/FMAC
TOTAL DE S.O.PRESENÇA AUSÊNCIA AUSENCIA JUSTIFICADA (P+A+AJ)
Antonio Holanda 14 14Cleber Costa 13 1 14Davi Davino 14 14
Francisco Holanda Filho 14 14Galba Novais Netto 14 14Guilherme Soares 14 14
Heloísa Helena 13 1 14Dudu Ronalsa 14 14
Luiz Carlos da Adefal 12 2 14Eduardo Canuto 12 2 14
José Márcio de Medeiros Maia 11 3 14Kelmann Vieira 13 1 14
Marcelo Gouveia 9 5 14Maria Aparecida 14 14Fátima Santiago 13 1 14Silvânia Barbosa 14 14Silvânio Barbosa 10 4 14
Silvio Camelo 14 14Simone Andrade 8 6 14
Tereza Nelma 10 4 14Wilson Júnior 13 1 14
Davi Davino 1º Secretário
FREQUÊNCIA DE VEREADORES ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2016
LEGENDA: P = presença; A = ausência; AJ1 = ausência justificada ; SESSÕES ORDINÁRIAS = S.O.
IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAMUNICIPAL DE MACEIÓ
A Diretora-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Maceió (IPREV/Maceió) despachou, em 15 de Abril de 2016, os seguintes processos:
Processo n°: 01100.029789/2016Origem: Procuradoria Geral do Município – PGMInteressado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGMAssunto: Solicitação de informações ao IPREV – proc. Judicial 0717569-85.2013.8.02.0001 – Marcial Mendes Bastos – Of. 174/2016 – PJM/PJDestino: Procuradoria Geral do Município – PGM
Processo n°: 01100.028743/2016Origem: Procuradoria Geral do Município – PGMInteressado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGMAssunto: Solicitação de informações ao IPREV – proc. Judicial 0047827-27.2010.8.02.0001 – Maria das Graças de A. Pires – Of. 150/2016 – PJM/PJDestino: Procuradoria Geral do Município – PGM
Processo n°: 07000.085626/2015 (apenso 7000.020608/2016)Origem: Instituto de Previdência – IPREV/MACEIOInteressado: MARIA DE LOURDES CARNAÚBA LIMA DA COSTAAssunto: Solicita aposentadoria por idade e tempo de contribuiçãoDestino: Procuradoria Geral do Município – PGM
Processo n°: 07000.089396/2015Origem: Instituto de Previdência – IPREV/MACEIOInteressado: EWERTON GOMES DA SILVAAssunto: Solicita aposentadoria por idade e tempo de contribuiçãoDestino: Procuradoria Geral do Município – PGM
Processo n°: 07000.101677/2014 (Vol. I e II)Origem: Instituto de Previdência – IPREV/MACEIOInteressado: DIRETORIA DE PREVIDÊNCIAAssunto: Representação DIPREV nº 13/2014.Destino: Procuradoria Geral do Município – PGM
Maceió/AL, 15 de Abril de 2016.FABIANA TOLEDO VANDERLEI DE AZEVEDO
Diretora-PresidenteIPREV/Maceió
CÂMARA - CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AVISOS E EDITAIS
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA LÚCIA
Rua Manoel Araújo, nº. 300, CEP 57080-000, Fone: 3352-8037/9108-6279/9321-6077CNPJ 07.298.503/0001-34, Maceió-AL, E-mail: [email protected] de utilidade pública estadual: N°. 7.165/2010, titulo de utilidade publica municipal N°. 6.418/2012 N° de inscrição do conselho municipal de assistência social 085/2012
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A diretoria da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA LÚCIA, convoca á todos os associados para participarem da eleição de diretoria votando ou sendo votado que será realizado no dia 27 de Abril de 2016, a partir das 07:00 horas.
Maceió/AL, 15 de Abril de 2016.
NOME DA EMPRESA: PAULO SILAS LIMA SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.921.169/0001-80, situada na Rua Estudante Jader Izídio Malta de Araújo, nº. 221 - Bairro: Jatiúca – Maceió/AL, com atividades de: SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E PO-LIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA - Maceió-AL, a AUTORI-ZAÇÃO Ambiental Municipal de: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO do empreendi-mento denominado “LAVA-JATO ELITECAR”, situado na Rua Estudante Jader Izídio Malta de Araújo, nº. 221 - Bairro: Jatiúca - Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA EMPRESA: MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº. 08.445.124/0001-92, situada na Rua Santa Fernanda, nº. 1.500 – Bairro: Jatiúca – Maceió/AL, com atividades de: FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO INDUSTRIAL. Torna público que requereu a SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - SEM-PMA, a RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO Ambiental de OPERAÇÃO do empreendimento denominado: “MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (PANIFICAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS)”, situada na Rua Santa Fernanda, nº. 1.500 – Bairro: Jatiúca – Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA EMPRESA: CÍCERO VICENTE GOMES, inscrita no CNPJ sob nº. 11.694.091/0001-29, situada na Rua Paulo de Andrade Joazeiro, nº. 143 – Bairro: Pinheiro – Ma-ceió/AL, com atividades de: COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS. Torna público que reque-reu a SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - SEMPMA, a RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO Ambiental de OPERAÇÃO do empreendimento denominado: “BAR DO CAPELA”, situado na Rua Paulo de Andrade Joazeiro, nº. 143 – Bairro: Pinheiro – Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA EMPRESA: BENTO PREMOLDADOS LTDA. – ME, inscrita no CNPJ sob nº. 04.112.582/0001-59, situada na Avenida Juca Sampaio, nº. 1.793 – Bairro: Barro Duro – Maceió/AL, com atividades de: COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE. Torna público que requereu a SECRE-TARIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - SEMPMA, a AUTORIZAÇÃO Ambiental de: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO do empreendimento denominado: “BENTO PREMOLDADOS”, situado na Avenida Juca Sampaio, nº. 1.793 – Bairro: Barro Duro – Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
10 Maceió, Segunda-feira,18 de Abril de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
11Maceió, Segunda-feira,18 de Abril de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
12 Maceió, Segunda-feira,18 de Abril de 2016
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
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