Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:16 horas do dia 13/05/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/56B4-6D03-7DBC-15E5-F2FD ou utilize o código QR.
QUARTA•FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 • ANO IV | N º 560
Diário Oficial do
MUNICÍPIOPODER EXECUTIVO • BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
ITAMBÉ • BAHIA ACESSE: WWW.ITAMBE.BA.GOV.BR Diário Oficial do
MUNICÍPIO
I M P R E N S A E L E T R Ô N I C A
Lei nº 12.527A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidente da República em 18 de novembro de 2011, tem opropósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informaçõespúblicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federale Municípios.
A publ icação da Lei de Acesso aInformações significa um importantepasso para a consolidação democrática doBrasi l e torna possível uma maiorparticipação popular e o controle social dasações governamentais, o acesso dasociedade às informações públicas permiteque ocorra uma melhoria na gestão pública.
Ve ja ao lado onde so l i c i tar ma isinformações e tirar todas as dúvidas sobreesta publicação.
Atendimento ao CidadãoPresencial Telefone Horário
Pç. Osório Ferraz nº 01- Centro (77) 3432-1115
Segunda a sexta-feira,das 07:00 às 13:00
horas
Diário Oficial Eletrônico: Agilidade e Transparência
Efetivando o compromisso de cumprir a Lei de Acesso à Informação e incentivando aparticipação popular no controle social, o Diário Oficial Eletrônico, proporciona rapidez noprocesso de administração da documentação dos atos públicos de maneira eletrônica, com asegurança da certificação digital.
Assim, Graças ao Diário Oficial Eletrônico, todos os atos administrativos se tornam públicos e acessíveis paraqualquer cidadão, de forma rápida e transparente, evitando o desconhecimento sobre as condutas do PoderPúblico.
Um dos aspectos interessantes é a sua divisão por temas para que a consulta seja facilitada. Assim, o Diário Oficialé segmentado em partes: emendas constitucionais, leis, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias eoutros atos normativos de interesse geral;
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:16 horas do dia 13/05/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/56B4-6D03-7DBC-15E5-F2FD ou utilize o código QR.
2ITAMBÉ • BAHIA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOQUARTA•FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020ANO IV | N º 560
ITAMBÉ • BAHIA ACESSE: WWW.ITAMBE.BA.GOV.BR Diário Oficial do
MUNICÍPIO
RESUMO
LICITAÇÕES
OUTROS AVISOSAVISO DE CANCELAMENTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 028/2020 - CARTA CONVITE Nº 001/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE
HOMOLOGAÇÃOAVISO DE CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº035/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2020 - DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 022/2020
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2020 PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 044/2020 - J SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2020 - DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 023/2020
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2020 PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 045/2020 - TOP VIDA - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2020 - DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 024/2020
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2020 PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 046/2020 - TOP VIDA - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2020 - DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 025/2020
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2020 - PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 047/2020 - INOVA. DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS ELETRO MEDICOS LTDA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2020 - DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 026/2020
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2020 - PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 048/2020 - TOP MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOSHOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS EIRELI
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2020 - DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 027/2020
EXTRATO DO CONTRATO PROC. ADMINISTRATIVO: Nº 049/2020 - (DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º027/2020) - OTTO LUIS GAMA DOS SANTOS SOUZA
CONTRATOS
RETIFICAÇÃO
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:16 horas do dia 13/05/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/56B4-6D03-7DBC-15E5-F2FD ou utilize o código QR.
3ITAMBÉ • BAHIA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOQUARTA•FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020ANO IV | N º 560
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2020
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:16 horas do dia 13/05/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/56B4-6D03-7DBC-15E5-F2FD ou utilize o código QR.
4ITAMBÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 • ANO IV | N º 560 LICITAÇÕES - OUTROS AVISOS
AVISO DE CANCELAMENTO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2020
CARTA CONVITE Nº 001/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA, torna público o cancelamento, nos
termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002
e com o Decreto 3.555, de 8 de agosto de 2000 e as alterações posteriores, a Carta
Convite nº 001/2020. No qual houve publicação na edição nº 526/2020 no Diário
Oficial do Município de Itambé-BA, no dia 16 de março de 2020, com a empresa
PATRÍCIA VITOR DE OLIVEIRA NIRE 29105366581, pessoa jurídica de direito
privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 29.622.870/0001-84, baseado na
discricionariedade e principio da conveniência e oportunidade da Administração
Pública.
ITAMBÉ/BA, 01 DE ABRIL DE 2020.
EDUARDO COELHO DE PAIVA GAMA
PREFEITO
AVISO DE CANCELAMENTO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2020
CARTA CONVITE Nº 001/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA, torna público o cancelamento, nos
termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002
e com o Decreto 3.555, de 8 de agosto de 2000 e as alterações posteriores, a Carta
Convite nº 001/2020. No qual houve publicação na edição nº 526/2020 no Diário
Oficial do Município de Itambé-BA, no dia 16 de março de 2020, com a empresa
PATRÍCIA VITOR DE OLIVEIRA NIRE 29105366581, pessoa jurídica de direito
privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 29.622.870/0001-84, baseado na
discricionariedade e principio da conveniência e oportunidade da Administração
Pública.
ITAMBÉ/BA, 01 DE ABRIL DE 2020.
EDUARDO COELHO DE PAIVA GAMA
PREFEITO
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:16 horas do dia 13/05/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/56B4-6D03-7DBC-15E5-F2FD ou utilize o código QR.
5ITAMBÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 • ANO IV | N º 560 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA, torna público o cancelamento, nos
termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002
e com o Decreto 3.555, de 8 de agosto de 2000 e as alterações posteriores, a Dispensa
de Licitação nº 016/2020. No qual houve publicação na edição nº 541/2020 no Diário
Oficial do Município de Itambé-BA, no dia 06 de abril de 2020, com a empresa J SUL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 11.269.056/0001-62, baseado na
discricionariedade e principio da conveniência e oportunidade da Administração
Pública.
ITAMBÉ/BA, 07 DE ABRIL DE 2020.
EDUARDO COELHO DE PAIVA GAMA
PREFEITO
AVISO DE CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-BA, torna público o cancelamento, nos
termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002
e com o Decreto 3.555, de 8 de agosto de 2000 e as alterações posteriores, a Dispensa
de Licitação nº 016/2020. No qual houve publicação na edição nº 541/2020 no Diário
Oficial do Município de Itambé-BA, no dia 06 de abril de 2020, com a empresa J SUL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 11.269.056/0001-62, baseado na
discricionariedade e principio da conveniência e oportunidade da Administração
Pública.
ITAMBÉ/BA, 07 DE ABRIL DE 2020.
EDUARDO COELHO DE PAIVA GAMA
PREFEITO
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:16 horas do dia 13/05/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/56B4-6D03-7DBC-15E5-F2FD ou utilize o código QR.
6ITAMBÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 • ANO IV | N º 560 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 044/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 022/2020
O Prefeito do Município de Itambé-BA, no uso de suas atribuições
legais, torna público e homologa o Procedimento de Dispensa de Licitação nº
022/2020, por decisão exarada pelo Presidente da Comissão de Licitação no
dia 13 de maio de 2020, cujo objetivo é a aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual, para profissionais da saúde a manutenção ao Combate do
COVID -19, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 30
(trinta) dias, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde,
contratação esta em favor de J SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, inscrito sob o CNPJ n.º 11.269.056/0001-62, com sede à Avenida
Juracy Magalhães, nº. 3954, Felicia, Vitória da Conquista, CEP: 45.023-490,
Bahia, e determina a publicação do extrato na forma que segue.
Itambé-Ba, 13 de maio de 2020.
Eduardo Coelho de Paiva Gama Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:16 horas do dia 13/05/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/56B4-6D03-7DBC-15E5-F2FD ou utilize o código QR.
7ITAMBÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 • ANO IV | N º 560 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -HOMOLOGAÇÃO
Extrato do Contrato Administrativo
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2020 Processo Administrativo nº 044/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 13.743.760.0001/30, situada a
PRAÇA OSÓRIO FERRAZ, 01, CENTRO, ITAMBÉ/BA, CEP: 45140-000, neste ato
representado pelo seu Prefeito, o Sr. Eduardo Coelho de Paiva Gama,
brasileiro, casado, funcionário público federal RG: 0249103680 SSP-Ba, CPF n.º.
366.829.001-63.
Contratada: J SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito
sob o CNPJ n.º 11.269.056/0001-62, com sede à Avenida Juracy Magalhães,
nº. 3954, Felicia, Vitória da Conquista, CEP: 45.023-490, Bahia.
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual, para profissionais da saúde a manutenção ao Combate do
COVID -19, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde.
Fundamentação: Art. 4°, inciso VI, e §3° da Lei nº 13.979/2020.
Valor Total: R$ 8.195,00 (oito mil cento e noventa e cinco reais).
Unidade Orçamentária:
2.065 – Gestão dos Serviços de Saúde
2.067 – Programa de Atenção Básica à Saúde 2.068 – Programa de Saúde da Família 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte:02 Fonte:15
Itambé-Ba, 13 de maio de 2020.
Extrato do Contrato Administrativo
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2020 Processo Administrativo nº 044/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 13.743.760.0001/30, situada a
PRAÇA OSÓRIO FERRAZ, 01, CENTRO, ITAMBÉ/BA, CEP: 45140-000, neste ato
representado pelo seu Prefeito, o Sr. Eduardo Coelho de Paiva Gama,
brasileiro, casado, funcionário público federal RG: 0249103680 SSP-Ba, CPF n.º.
366.829.001-63.
Contratada: J SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito
sob o CNPJ n.º 11.269.056/0001-62, com sede à Avenida Juracy Magalhães,
nº. 3954, Felicia, Vitória da Conquista, CEP: 45.023-490, Bahia.
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual, para profissionais da saúde a manutenção ao Combate do
COVID -19, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde.
Fundamentação: Art. 4°, inciso VI, e §3° da Lei nº 13.979/2020.
Valor Total: R$ 8.195,00 (oito mil cento e noventa e cinco reais).
Unidade Orçamentária:
2.065 – Gestão dos Serviços de Saúde
2.067 – Programa de Atenção Básica à Saúde 2.068 – Programa de Saúde da Família 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte:02 Fonte:15
Itambé-Ba, 13 de maio de 2020.
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:16 horas do dia 13/05/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/56B4-6D03-7DBC-15E5-F2FD ou utilize o código QR.
8ITAMBÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 • ANO IV | N º 560 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 045/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 023/2020
O Prefeito do Município de Itambé-BA, no uso de suas atribuições
legais, torna público e homologa o Procedimento de Dispensa de Licitação nº
023/2020, por decisão exarada pelo Presidente da Comissão de Licitação no
dia 13 de maio de 2020, cujo objetivo é a aquisição de materiais de consumo,
para atividades relacionadas ao Combate do COVID -19, vinculados a
Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde, contratação esta em favor de
TOP VIDA – DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrito sob o CNPJ n.º
05.780.395/0001-06, com sede à Rua São José, nº. 51 – Galpão, Pirajá,
Salvador, CEP: 41.290-650, Bahia, e determina a publicação do extrato na
forma que segue.
Itambé-Ba, 13 de maio de 2020.
Eduardo Coelho de Paiva Gama Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:16 horas do dia 13/05/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/56B4-6D03-7DBC-15E5-F2FD ou utilize o código QR.
9ITAMBÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 • ANO IV | N º 560 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -HOMOLOGAÇÃO
Extrato do Contrato Administrativo
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2020 Processo Administrativo nº 045/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 13.743.760.0001/30, situada a
PRAÇA OSÓRIO FERRAZ, 01, CENTRO, ITAMBÉ/BA, CEP: 45140-000, neste ato
representado pelo seu Prefeito, o Sr. Eduardo Coelho de Paiva Gama,
brasileiro, casado, funcionário público federal RG: 0249103680 SSP-Ba, CPF n.º.
366.829.001-63.
Contratada: TOP VIDA – DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrito
sob o CNPJ n.º 05.780.395/0001-06, com sede à Rua São José, nº. 51 –
Galpão, Pirajá, Salvador, CEP: 41.290-650, Bahia.
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de consumo,
para atividades relacionadas ao Combate do COVID -19, vinculados a Secretaria
Municipal de Saúde.
Fundamentação: Art. 4°, inciso VI, e §3° da Lei nº 13.979/2020.
Valor Total: R$ 29.316,84 (vinte e nove mil trezentos e dezesseis reais e
oitenta e quatro centavos).
Unidade Orçamentária:
2.065 – Gestão dos Serviços de Saúde 2.067 – Programa de Atenção Básica à Saúde
2.068 – Programa de Saúde da Família 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte:02 Fonte:15
Itambé-Ba, 13 de maio de 2020.
Extrato do Contrato Administrativo
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2020 Processo Administrativo nº 045/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 13.743.760.0001/30, situada a
PRAÇA OSÓRIO FERRAZ, 01, CENTRO, ITAMBÉ/BA, CEP: 45140-000, neste ato
representado pelo seu Prefeito, o Sr. Eduardo Coelho de Paiva Gama,
brasileiro, casado, funcionário público federal RG: 0249103680 SSP-Ba, CPF n.º.
366.829.001-63.
Contratada: TOP VIDA – DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrito
sob o CNPJ n.º 05.780.395/0001-06, com sede à Rua São José, nº. 51 –
Galpão, Pirajá, Salvador, CEP: 41.290-650, Bahia.
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de consumo,
para atividades relacionadas ao Combate do COVID -19, vinculados a Secretaria
Municipal de Saúde.
Fundamentação: Art. 4°, inciso VI, e §3° da Lei nº 13.979/2020.
Valor Total: R$ 29.316,84 (vinte e nove mil trezentos e dezesseis reais e
oitenta e quatro centavos).
Unidade Orçamentária:
2.065 – Gestão dos Serviços de Saúde 2.067 – Programa de Atenção Básica à Saúde
2.068 – Programa de Saúde da Família 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte:02 Fonte:15
Itambé-Ba, 13 de maio de 2020.
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:16 horas do dia 13/05/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/56B4-6D03-7DBC-15E5-F2FD ou utilize o código QR.
10ITAMBÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 • ANO IV | N º 560 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 046/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 024/2020
O Prefeito do Município de Itambé-BA, no uso de suas atribuições
legais, torna público e homologa o Procedimento de Dispensa de Licitação nº
024/2020, por decisão exarada pelo Presidente da Comissão de Licitação no
dia 13 de maio de 2020, cujo objetivo é a aquisição de materiais permanentes,
para atividades relacionadas ao Combate do COVID -19, vinculados a
Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde, contratação esta em favor de
TOP VIDA – DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrito sob o CNPJ n.º
05.780.395/0001-06, com sede à Rua São José, nº. 51 – Galpão, Pirajá,
Salvador, CEP: 41.290-650, Bahia, e determina a publicação do extrato na
forma que segue.
Itambé-Ba, 13 de maio de 2020.
Eduardo Coelho de Paiva Gama Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:16 horas do dia 13/05/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/56B4-6D03-7DBC-15E5-F2FD ou utilize o código QR.
11ITAMBÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 • ANO IV | N º 560 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -HOMOLOGAÇÃO
Extrato do Contrato Administrativo
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2020 Processo Administrativo nº 046/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 13.743.760.0001/30, situada a
PRAÇA OSÓRIO FERRAZ, 01, CENTRO, ITAMBÉ/BA, CEP: 45140-000, neste ato
representado pelo seu Prefeito, o Sr. Eduardo Coelho de Paiva Gama,
brasileiro, casado, funcionário público federal RG: 0249103680 SSP-Ba, CPF n.º.
366.829.001-63.
Contratada: TOP VIDA – DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrito
sob o CNPJ n.º 05.780.395/0001-06, com sede à Rua São José, nº. 51 –
Galpão, Pirajá, Salvador, CEP: 41.290-650, Bahia.
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de materiais permanentes,
para atividades relacionadas ao Combate do COVID -19, vinculados a Secretaria
Municipal de Saúde.
Fundamentação: Art. 4°, inciso VI, e §3° da Lei nº 13.979/2020.
Valor Total: R$ 160.994,97 (cento e sessenta mil novecentos e noventa e
quatro reais e noventa e sete centavos).
Unidade Orçamentária:
2.065 – Gestão dos Serviços de Saúde 2.067 – Programa de Atenção Básica à Saúde
2.068 – Programa de Saúde da Família 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte:02 Fonte:15
Itambé-Ba, 13 de maio de 2020.
Extrato do Contrato Administrativo
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2020 Processo Administrativo nº 046/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 13.743.760.0001/30, situada a
PRAÇA OSÓRIO FERRAZ, 01, CENTRO, ITAMBÉ/BA, CEP: 45140-000, neste ato
representado pelo seu Prefeito, o Sr. Eduardo Coelho de Paiva Gama,
brasileiro, casado, funcionário público federal RG: 0249103680 SSP-Ba, CPF n.º.
366.829.001-63.
Contratada: TOP VIDA – DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrito
sob o CNPJ n.º 05.780.395/0001-06, com sede à Rua São José, nº. 51 –
Galpão, Pirajá, Salvador, CEP: 41.290-650, Bahia.
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de materiais permanentes,
para atividades relacionadas ao Combate do COVID -19, vinculados a Secretaria
Municipal de Saúde.
Fundamentação: Art. 4°, inciso VI, e §3° da Lei nº 13.979/2020.
Valor Total: R$ 160.994,97 (cento e sessenta mil novecentos e noventa e
quatro reais e noventa e sete centavos).
Unidade Orçamentária:
2.065 – Gestão dos Serviços de Saúde 2.067 – Programa de Atenção Básica à Saúde
2.068 – Programa de Saúde da Família 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte:02 Fonte:15
Itambé-Ba, 13 de maio de 2020.
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:16 horas do dia 13/05/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/56B4-6D03-7DBC-15E5-F2FD ou utilize o código QR.
12ITAMBÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 • ANO IV | N º 560 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 047/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 025/2020
O Prefeito do Município de Itambé-BA, no uso de suas atribuições
legais, torna público e homologa o Procedimento de Dispensa de Licitação nº
025/2020, por decisão exarada pelo Presidente da Comissão de Licitação no
dia 13 de maio de 2020, cujo objetivo é a aquisição de Testes Rápidos para
detecção de COVID -19, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, pelo
prazo de 06 (seis) meses, para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Saúde, contratação esta em favor de INOVA. DISTRIBUIÇÃO E
SERVIÇOS ELETRO MEDICOS LTDA, inscrito sob o CNPJ n.º
20.652.929/0001-02, com sede à Rua Itagi, nº. 413 – Loteamento Jardim Belo
Horizonte Quadra 09 Lote 15 e 17 GPA 1, Pitangueiras, Lauro de Freitas, CEP:
42.701-370, Bahia, e determina a publicação do extrato na forma que segue.
Itambé-Ba, 13 de maio de 2020.
Eduardo Coelho de Paiva Gama Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:16 horas do dia 13/05/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/56B4-6D03-7DBC-15E5-F2FD ou utilize o código QR.
13ITAMBÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 • ANO IV | N º 560 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -HOMOLOGAÇÃO
Extrato do Contrato Administrativo
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2020 Processo Administrativo nº 047/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 13.743.760.0001/30, situada a
PRAÇA OSÓRIO FERRAZ, 01, CENTRO, ITAMBÉ/BA, CEP: 45140-000, neste ato
representado pelo seu Prefeito, o Sr. Eduardo Coelho de Paiva Gama,
brasileiro, casado, funcionário público federal RG: 0249103680 SSP-Ba, CPF n.º.
366.829.001-63.
Contratada: INOVA. DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS ELETRO MEDICOS
LTDA, inscrito sob o CNPJ n.º 20.652.929/0001-02, com sede à Rua Itagi, nº.
413 – Loteamento Jardim Belo Horizonte Quadra 09 Lote 15e 17 GPA 1,
Pitangueiras, Lauro de Freitas, CEP: 42.701-370, Bahia.
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Testes Rápidos para
detecção de COVID -19.
Fundamentação: Art. 4°, inciso VI, e §3° da Lei nº 13.979/2020.
Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Unidade Orçamentária:
2.065 – Gestão dos Serviços de Saúde
2.067 – Programa de Atenção Básica à Saúde 2.068 – Programa de Saúde da Família 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte:02 Fonte:15
Itambé-Ba, 13 de maio de 2020.
Extrato do Contrato Administrativo
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2020 Processo Administrativo nº 047/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 13.743.760.0001/30, situada a
PRAÇA OSÓRIO FERRAZ, 01, CENTRO, ITAMBÉ/BA, CEP: 45140-000, neste ato
representado pelo seu Prefeito, o Sr. Eduardo Coelho de Paiva Gama,
brasileiro, casado, funcionário público federal RG: 0249103680 SSP-Ba, CPF n.º.
366.829.001-63.
Contratada: INOVA. DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS ELETRO MEDICOS
LTDA, inscrito sob o CNPJ n.º 20.652.929/0001-02, com sede à Rua Itagi, nº.
413 – Loteamento Jardim Belo Horizonte Quadra 09 Lote 15e 17 GPA 1,
Pitangueiras, Lauro de Freitas, CEP: 42.701-370, Bahia.
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Testes Rápidos para
detecção de COVID -19.
Fundamentação: Art. 4°, inciso VI, e §3° da Lei nº 13.979/2020.
Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Unidade Orçamentária:
2.065 – Gestão dos Serviços de Saúde
2.067 – Programa de Atenção Básica à Saúde 2.068 – Programa de Saúde da Família 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte:02 Fonte:15
Itambé-Ba, 13 de maio de 2020.
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:16 horas do dia 13/05/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/56B4-6D03-7DBC-15E5-F2FD ou utilize o código QR.
14ITAMBÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 • ANO IV | N º 560 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 048/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 026/2020
O Prefeito do Município de Itambé-BA, no uso de suas atribuições
legais, torna público e homologa o Procedimento de Dispensa de Licitação nº
026/2020, por decisão exarada pelo Presidente da Comissão de Licitação no
dia 13 de maio de 2020, cujo objetivo é a aquisição de respirador/monitor para
atividades ao combate do COVID-19, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, contratação esta em
favor de TOP MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS EIRELI, inscrito sob o CNPJ n.º
09.086.846/0001-60, com sede à Rua Angelo Renzi, nº. 196, Parque Cerejeiras,
Suzano, CEP: 08.640-649, São Paulo, e determina a publicação do extrato na
forma que segue.
Itambé-Ba, 13 de maio de 2020.
Eduardo Coelho de Paiva Gama Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:16 horas do dia 13/05/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/56B4-6D03-7DBC-15E5-F2FD ou utilize o código QR.
15ITAMBÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 • ANO IV | N º 560 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -HOMOLOGAÇÃO
Extrato do Contrato Administrativo
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2020 Processo Administrativo nº 048/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 13.743.760.0001/30, situada a
PRAÇA OSÓRIO FERRAZ, 01, CENTRO, ITAMBÉ/BA, CEP: 45140-000, neste ato
representado pelo seu Prefeito, o Sr. Eduardo Coelho de Paiva Gama,
brasileiro, casado, funcionário público federal RG: 0249103680 SSP-Ba, CPF n.º.
366.829.001-63.
Contratada: TOP MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS EIRELI, inscrito
sob o CNPJ n.º 09.086.846/0001-60, com sede à Rua Angelo Renzi, nº. 196,
Parque Cerejeiras, Suzano, CEP: 08.640-649, São Paulo.
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de respirador/monitor para
atividades ao combate do COVID -19.
Fundamentação: Art. 4°, inciso VI, e §3° da Lei nº 13.979/2020.
Valor Total: R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais).
Unidade Orçamentária:
2.065 – Gestão dos Serviços de Saúde 2.067 – Programa de Atenção Básica à Saúde
2.068 – Programa de Saúde da Família 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte:02 Fonte:15
Itambé-Ba, 13 de maio de 2020.
Extrato do Contrato Administrativo
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2020 Processo Administrativo nº 048/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 13.743.760.0001/30, situada a
PRAÇA OSÓRIO FERRAZ, 01, CENTRO, ITAMBÉ/BA, CEP: 45140-000, neste ato
representado pelo seu Prefeito, o Sr. Eduardo Coelho de Paiva Gama,
brasileiro, casado, funcionário público federal RG: 0249103680 SSP-Ba, CPF n.º.
366.829.001-63.
Contratada: TOP MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS EIRELI, inscrito
sob o CNPJ n.º 09.086.846/0001-60, com sede à Rua Angelo Renzi, nº. 196,
Parque Cerejeiras, Suzano, CEP: 08.640-649, São Paulo.
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de respirador/monitor para
atividades ao combate do COVID -19.
Fundamentação: Art. 4°, inciso VI, e §3° da Lei nº 13.979/2020.
Valor Total: R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais).
Unidade Orçamentária:
2.065 – Gestão dos Serviços de Saúde 2.067 – Programa de Atenção Básica à Saúde
2.068 – Programa de Saúde da Família 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte:02 Fonte:15
Itambé-Ba, 13 de maio de 2020.
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:16 horas do dia 13/05/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/56B4-6D03-7DBC-15E5-F2FD ou utilize o código QR.
16ITAMBÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 • ANO IV | N º 560 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 049/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 027/2020
O Prefeito do Município de Itambé-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o Procedimento de Dispensa de Licitação nº 027/2020, por decisão exarada pelo Presidente da Comissão de Licitação no dia 13 de maio de 2020, cujo objetivo é a contratação de empresa para o fornecimento de urnas funerárias, mortalhas e translado fúnebre, para suprir as demandas da Secretaria de Assistência Social, contratação esta em favor da empresa OTTO LUIS GAMA DOS SANTOS SOUZA, inscrita no CNPJ n.º 24.170.099/0001-38, situada na Rua Josafá Azevedo, n.º 40, Agenor Novais, CEP: 45.140-000, Itambé – Bahia, e determina a publicação do extrato na forma que segue.
Itambé-Ba, 13 de maio de 2020.
Eduardo Coelho de Paiva Gama Prefeito Municipal.
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:16 horas do dia 13/05/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/56B4-6D03-7DBC-15E5-F2FD ou utilize o código QR.
17ITAMBÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 • ANO IV | N º 560 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -HOMOLOGAÇÃO
Extrato do Contrato
Proc. Administrativo: Nº 049/2020 - (DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 027/2020)
Contratante: Prefeitura Municipal de Itambé – BA
Contratada: OTTO LUIS GAMA DOS SANTOS SOUZA, inscrita no CNPJ n.º 24.170.099/0001-38, situada na Rua Josafá Azevedo, n.º 40, Agenor Novais, CEP: 45140-000, Itambé – Bahia.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de urnas funerárias,
mortalhas e translado fúnebre, para suprir as demandas da Secretaria de
Assistência Social.
Valor Total: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).
Unidade Orçamentária:
2048 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.32.00 – Material de distribuição gratuita FONTE: 0; 28
Itambé (BA), 13 de maio de 2020.
Extrato do Contrato
Proc. Administrativo: Nº 049/2020 - (DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 027/2020)
Contratante: Prefeitura Municipal de Itambé – BA
Contratada: OTTO LUIS GAMA DOS SANTOS SOUZA, inscrita no CNPJ n.º 24.170.099/0001-38, situada na Rua Josafá Azevedo, n.º 40, Agenor Novais, CEP: 45140-000, Itambé – Bahia.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de urnas funerárias,
mortalhas e translado fúnebre, para suprir as demandas da Secretaria de
Assistência Social.
Valor Total: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).
Unidade Orçamentária:
2048 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.32.00 – Material de distribuição gratuita FONTE: 0; 28
Itambé (BA), 13 de maio de 2020.
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 18:16 horas do dia 13/05/2020.Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/56B4-6D03-7DBC-15E5-F2FD ou utilize o código QR.
18ITAMBÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUARTA•FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 • ANO IV | N º 560 CONTRATOS - RETIFICAÇÃO
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2020, publicado na edição nº 539/2020 no Diário
Oficial do Município de Itambé - BA, no dia 03 de abril de 2020.
ONDE SE LÊ:
PREGÃO PRESENCIAL: Nº. 011 /2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 030/2020 NÚMERO DO CONTRATO: CONTRATO Nº125/2020 LEIA-SE:
PREGÃO PRESENCIAL: Nº. 011 /2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 030/2020 NÚMERO DO CONTRATO: CONTRATO Nº131/2020
Itambé - BA, 06 de abril de 2020.
ISADORA SILVA BARBOSA
PREGOEIRA
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)Assinatura digital ICP-Brasil em conformidade com a MP nº 2.200-2/2001 gerada pelo software de propriedade daPROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA, protegido pela Lei nº 9.609/98,regulamentado pelo DECRETO Nº 2.556 e devidamente registrado no INPI sob o número BR 512016000188-7 publicadona Revista da Propriedade Industrial nº 2387.
Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/56B4-6D03-7DBC-15E5-F2FD ouvá até o site http://www.procedebahia.com.br e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
Código para verificação: 56B4-6D03-7DBC-15E5-F2FD
Hash do Documento4f49439c4de73dc13c047096fe4344cb67d12438e61b86f944b1f75cea12b6c2
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 13/05/2020 é(são) :Tipo: Certificado Digital ICP-BrasilResponsável: PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LtdaCNPJ: 18.195.422/0001-25Assinado em: 13/05/2020 18:16 UTC-03:00
Top Related