Diário OficialMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b rANO XV - Nº 2922 - MARATAÍZES - ES - segunda-feira – 03 de fevereiro de 2020
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
P O D E R E X E C U T I V O
PORTARIAS
PORTARIA Nº 028 de 03 de feveReIRO de 2020.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DE AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO/EXECUÇÃO Nº 0050/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O Secretário Municipal de Saúde ERALDO DUARTE SILVA JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais, em face do DECRETO – P Nº 8.757, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear a servidora Sra. Camilla Justino Pimenta, brasileira, servidora Comissionada desta municipalidade, lotada no cargo de Diretora do Recursos Humanos, nesta Secretaria, matriculada sob o n° 109003, como fiscal de Autorização de Fornecimento/Execução Nº 0050/2020, que tem como contratado (a) AZ TURISMO E VIAGENS LTDA, e como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais.
Art. 2º – A servidora acima mencionada será substituída em sua ausência e em seus impedimentos pelo Sr. Wagner Ramos da Costa, brasileiro, servidor efetivo desta municipalidade, lotado no cargo de Agente de Atendimento ao Público, nesta secretaria, matriculado sob o nº 109197.
Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, o fiscal substituto, deverá: I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei; II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 4º – Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 5º – Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se todas as disposições em contrário.
ERALDO DUARTE SILVA JÚNIORSecretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 029 de 03 de feveReIRO de 2020.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DE AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO/EXECUÇÃO Nº 0052/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O Secretário Municipal de Saúde ERALDO DUARTE SILVA JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais, em face do DECRETO – P Nº 8.757, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o servidor Sr. Lucas Binoti Bastos, brasileiro, servidor Comissionado desta municipalidade, lotado no cargo de Diretora do CEMM, nesta Secretaria, matriculado sob o n° 109001, como fiscal de Autorização de Fornecimento/Execução Nº 0052/2020, que tem como contratado (a) ARRUDA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME, e como objeto a Aquisição de Papel Higiênico.
Art. 2º – O servidor acima mencionado será substituído em sua ausência e em seus impedimentos pelo Sr. Mateus Carvalho Costa, brasileiro, servidor comissionado desta municipalidade, lotado no cargo de Assessor Administrativo, nesta secretaria, matriculado sob o nº 108689.
Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, o fiscal substituto, deverá: I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei; II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;
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III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 4º – Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 5º – Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se todas as disposições em contrário.
ERALDO DUARTE SILVA JÚNIORSecretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 030 de 03 de feveReIRO de 2020.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DE AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO/EXECUÇÃO Nº 0053/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O Secretário Municipal de Saúde ERALDO DUARTE SILVA JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais, em face do DECRETO – P Nº 8.757, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o servidor Sr. Lucas Binoti Bastos, brasileiro, servidor Comissionado desta municipalidade, lotado no cargo de Diretora do CEMM, nesta Secretaria, matriculado sob o n° 109001, como fiscal de Autorização de Fornecimento/Execução Nº 0053/2020, que tem como contratado (a) DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA ME, e como objeto a Aquisição de Papel Higiênico.
Art. 2º – O servidor acima mencionado será substituído em sua ausência e em seus impedimentos pelo Sr. Mateus Carvalho Costa, brasileiro, servidor comissionado desta municipalidade, lotado no cargo de Assessor Administrativo, nesta secretaria, matriculado sob o nº 108689.
Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, o fiscal substituto, deverá: I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei; II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 4º – Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 5º – Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se todas as disposições em contrário.
ERALDO DUARTE SILVA JÚNIORSecretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 031 de 03 de feveReIRO de 2020.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DE AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO/EXECUÇÃO Nº 0024/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O Secretário Municipal de Saúde ERALDO DUARTE SILVA JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais, em face do DECRETO – P Nº 8.757, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o servidor Sr. Lucas Binoti Bastos, brasileiro, servidor Comissionado desta municipalidade, lotado no cargo de Diretora do CEMM, nesta Secretaria, matriculado sob o n° 109001, como fiscal de Autorização de Fornecimento/Execução Nº 0024/2020, que tem como contratado (a) CJM UTILIDADES LTDA ME, e como objeto a Aquisição de Material de Limpeza e Higienização.
Art. 2º – O servidor acima mencionado será substituído em sua ausência e em seus impedimentos pelo Sr. Mateus Carvalho Costa, brasileiro, servidor comissionado desta municipalidade, lotado no cargo de Assessor Administrativo, nesta secretaria, matriculado sob o nº 108689.
Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, o fiscal substituto, deverá: I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei; II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 4º – Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 5º – Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se todas as disposições em contrário.
ERALDO DUARTE SILVA JÚNIORSecretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 032 de 03 de feveReIRO de 2020.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DE AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO/EXECUÇÃO Nº 0025/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O Secretário Municipal de Saúde ERALDO DUARTE SILVA JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais, em face do DECRETO – P Nº 8.757, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
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RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o servidor Sr. Lucas Binoti Bastos, brasileiro, servidor Comissionado desta municipalidade, lotado no cargo de Diretora do CEMM, nesta Secretaria, matriculado sob o n° 109001, como fiscal de Autorização de Fornecimento/Execução Nº 0025/2020, que tem como contratado (a) Cazele Sport LTDA EPP, e como objeto a Aquisição de Material de Limpeza e Higienização.
Art. 2º – O servidor acima mencionado será substituído em sua ausência e em seus impedimentos pelo Sr. Mateus Carvalho Costa, brasileiro, servidor comissionado desta municipalidade, lotado no cargo de Assessor Administrativo, nesta secretaria, matriculado sob o nº 108689.
Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, o fiscal substituto, deverá: I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei; II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 4º – Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 5º – Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se todas as disposições em contrário.
ERALDO DUARTE SILVA JÚNIORSecretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 033 de 03 de feveReIRO de 2020.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DE AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO/EXECUÇÃO Nº 0026/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O Secretário Municipal de Saúde ERALDO DUARTE SILVA JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais, em face do DECRETO – P Nº 8.757, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o servidor Sr. Lucas Binoti Bastos, brasileiro, servidor Comissionado desta municipalidade, lotado no cargo de Diretoria do CEMM, nesta Secretaria, matriculado sob o n° 109001, como fiscal de Autorização de Fornecimento/Execução Nº 0026/2020, que tem como contratado (a) R.F.L. COMERCIAL LTDA, e como objeto a Aquisição de Material de Limpeza e Higienização.
Art. 2º – O servidor acima mencionado será substituído em sua ausência e em seus impedimentos pelo Sr. Mateus
Carvalho Costa, brasileiro, servidor comissionado desta municipalidade, lotado no cargo de Assessor Administrativo, nesta secretaria, matriculado sob o nº 108689.
Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, o fiscal substituto, deverá: I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei; II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 4º – Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 5º – Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se todas as disposições em contrário.
ERALDO DUARTE SILVA JÚNIORSecretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 034 de 03 de feveReIRO de 2020.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DE AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO/EXECUÇÃO Nº 0027/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O Secretário Municipal de Saúde ERALDO DUARTE SILVA JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais, em face do DECRETO – P Nº 8.757, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o servidor Sr. Lucas Binoti Bastos, brasileiro, servidor Comissionado desta municipalidade, lotado no cargo de Diretoria do CEMM, nesta Secretaria, matriculado sob o n° 109001, como fiscal de Autorização de Fornecimento/Execução Nº 0027/2020, que tem como contratado (a) ARCO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME, e como objeto a Aquisição de Material de Limpeza e Higienização.
Art. 2º – O servidor acima mencionado será substituído em sua ausência e em seus impedimentos pelo Sr. Mateus Carvalho Costa, brasileiro, servidor comissionado desta municipalidade, lotado no cargo de Assessor Administrativo, nesta secretaria, matriculado sob o nº 108689.
Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, o fiscal substituto, deverá: I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências
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que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei; II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 4º – Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 5º – Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se todas as disposições em contrário.
ERALDO DUARTE SILVA JÚNIORSecretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 035 de 03 de feveReIRO de 2020.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DE AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO/EXECUÇÃO Nº 0028/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O Secretário Municipal de Saúde ERALDO DUARTE SILVA JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais, em face do DECRETO – P Nº 8.757, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o servidor Sr. Lucas Binoti Bastos, brasileiro, servidor Comissionado desta municipalidade, lotado no cargo de Diretoria do CEMM, nesta Secretaria, matriculado sob o n° 109001, como fiscal de Autorização de Fornecimento/Execução Nº 0028/2020, que tem como contratado (a) E H RIBEIRO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA ME, e como objeto a Aquisição de Material de Limpeza e Higienização.
Art. 2º – O servidor acima mencionado será substituído em sua ausência e em seus impedimentos pelo Sr. Mateus Carvalho Costa, brasileiro, servidor comissionado desta municipalidade, lotado no cargo de Assessor Administrativo, nesta secretaria, matriculado sob o nº 108689.
Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, o fiscal substituto, deverá: I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei; II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 4º – Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 5º – Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se todas as disposições em contrário.
ERALDO DUARTE SILVA JÚNIORSecretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 036 de 03 de feveReIRO de 2020.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DE AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO/EXECUÇÃO Nº 0029/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O Secretário Municipal de Saúde ERALDO DUARTE SILVA JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais, em face do DECRETO – P Nº 8.757, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o servidor Sr. Lucas Binoti Bastos, brasileiro, servidor Comissionado desta municipalidade, lotado no cargo de Diretoria do CEMM, nesta Secretaria, matriculado sob o n° 109001, como fiscal de Autorização de Fornecimento/Execução Nº 0029/2020, que tem como contratado (a) SANTOS COSTA COMERCIO LTDA ME, e como objeto a Aquisição de Material de Limpeza e Higienização.
Art. 2º – O servidor acima mencionado será substituído em sua ausência e em seus impedimentos pelo Sr. Mateus Carvalho Costa, brasileiro, servidor comissionado desta municipalidade, lotado no cargo de Assessor Administrativo, nesta secretaria, matriculado sob o nº 108689.
Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, o fiscal substituto, deverá: I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei; II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 4º – Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 5º – Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se todas as disposições em contrário.
ERALDO DUARTE SILVA JÚNIORSecretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 34, de 03 de feveReIRO de 2020.
DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
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O Secretário Municipal de Administração, nomeado pelo Decreto P nº 8.192, de 31 de maio de 2017, no uso de suas atribuições delegadas, acolhendo as Conclusões da Comissão de Sindicância dos autos da Sindicância n° 050/2017 e de acordo com o termo de conclusão de fl. 137 dos mesmos autos,
RESOLVE:
Art.1º-Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa n°050/2017, instaurada para apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no processo nº042438/2016.
Art.2º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 35, de 03 de feveReIRO de 2020.
DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretário Municipal de Administração, nomeado pelo Decreto P nº 8.192, de 31 de maio de 2017, no uso de suas atribuições delegadas, acolhendo o relatório da Comissão, de fls. 28/30, dos autos da PAD n° 026/2018 instaurado pela Portaria n° 332/2018, e de acordo com o termo de encerramento de fl. 31 dos mesmos autos,
RESOLVE:
Art.1º-Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar n°026/2018, instaurado para apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no processo nº031654/2018 pelo afastamento da prática dos ilícitos inicialmente imputados a servidora E.S.M.
Art.2º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 36, de 03 de feveReIRO de 2020.
DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretário Municipal de Administração, nomeado pelo Decreto P nº 8.192, de 31 de maio de 2017, no uso de suas atribuições delegadas, acolhendo o relatório da Comissão, de fls. 41/44, dos autos da PAD n° 028/2018 instaurado pela Portaria n° 367/2018, e de acordo com o termo de
encerramento de fl. 44 dos mesmos autos,
RESOLVE:
Art.1º-Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar n°028/2018, instaurado para apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no processo nº031367/2018 pelo afastamento da prática dos ilícitos inicialmente imputados a servidora A.D.S.
Art.2º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 081/2020 de 17 de JANeIRO de 2020.
“Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato administrativo nº 0025/2020, para atender a Secretaria de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico”.
O Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a celebração do contrato administrativo nº 0025/2020, referente à Contratação da Empresa TAIANA LIMA FRANCA, através da Inexibilidade nº 010/2020.
R E S O L V E :
Art. 1º- Designar os servidores Srª Aline Maria Stulzer Hauthequeste (Diretora Turismo)para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a contratante e que, será substituído, em suas ausências e impedimentos, pelo servidor Sr. Rômulo Porto da Silva (Chefe de Cultura) .
Art. 2º-Determinar que a fiscal ora designada, ou na ausência desta, o substituto, deverá:
I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.
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Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo o efeito da mesma, na data do início da vigência do contrato.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
ALBERTO MELLO SILVASecretário de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico
PORTARIA Nº 082/2020 de 31 de JANeIRO de 2020.
“Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato administrativo nº 0084/2020, para atender a Secretaria de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico”.
O Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a celebração do contrato administrativo nº 0084/2020, referente à Contratação da Empresa ADEMIR ADOLFO CUSTODIO 25893960823, através da Inexibilidade nº 055/2020.
R E S O L V E :
Art. 1º- Designar os servidores Srª Aline Maria Stulzer Hauthequeste (Diretora Turismo)para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a contratante e que, será substituído, em suas ausências e impedimentos, pelo servidor Sr. Rômulo Porto da Silva (Chefe de Cultura) .
Art. 2º-Determinar que a fiscal ora designada, ou na ausência desta, o substituto, deverá:
I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo o efeito da mesma, na data do início da vigência do contrato.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
ALBERTO MELLO SILVASecretário de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico
EXTRATO DE CONTRATO
eXTRATO de CONTRATOPReGÃO PReSeNCIAL Nº 0044/2018ATA ReGISTRO de PReÇOS Nº. 01/19
CONTRATO Nº. 0066/2020
CONTRATANTE Município de Marataízes/ES CONTRATADA: CJM UTILIDADES LTDA MECERTAME: Pregão Presencial Nº. 0044/2018OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA MONTAGEM DE KIT ENXOVAL DE BEBÊPRAZO: 17 de janeiro de 2020 A 31 de dezembro de 2020VALOR: 18.333,00 (dezoito mil trezentos e trinta e três reais)DOTAÇÃO: 0000010824400312.111 - BENEFÍCIO EVENTUAL (AUXÍLIOS NATALIDADE, FUNERÁRIO, CESTA BÁSICA, OUTROS)33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
eXTRATO de CONTRATOPReGÃO PReSeNCIAL Nº 000044/2018ATA ReGISTRO de PReÇOS Nº. 02/19
CONTRATO Nº. 0067/2020
CONTRATANTE Município de Marataízes/ES CONTRATADA: LICITANDO COMERCIO E SERVICOS LTDA MECERTAME: Pregão Presencial Nº. 0044/2018OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA MONTAGEM DE KIT ENXOVAL DE BEBÊPRAZO: 17 de janeiro de 2020 A 31 de dezembro de 2020VALOR: 7.840,00 (sete mil oitocentos e quarenta reais)DOTAÇÃO: 0000010824400312.111 - BENEFÍCIO EVENTUAL (AUXÍLIOS NATALIDADE, FUNERÁRIO, CESTA BÁSICA, OUTROS)33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
eXTRATO de CONTRATOPReGÃO PReSeNCIAL Nº 00044/2018ATA ReGISTRO de PReÇOS Nº. 03/19
CONTRATO Nº. 0068/2020
CONTRATANTE Município de Marataízes/ES CONTRATADA: M.G. DE OLIVEIRA MILHORATOCERTAME: Pregão Presencial Nº. 0044/2018OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA MONTAGEM DE KIT ENXOVAL DE BEBÊPRAZO: 17 de janeiro de 2020 A 31 de dezembro de 2020VALOR: 68.860,00 (sessenta e oito mil oitocentos e sessenta reais)DOTAÇÃO: 0000010824400312.111 - BENEFÍCIO EVENTUAL (AUXÍLIOS NATALIDADE, FUNERÁRIO, CESTA BÁSICA, OUTROS)33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
eXTRATO de AUTORIZAÇÃO de fORNeCIMeNTO / eXeCUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000166/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: ROTOFABRIL PRODUTOS E SERV. DE ROTOMOLDAGEM LTDACERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000047/2019OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES AO AR LIVRE DE USO ADULTO E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAISVALOR: R$ 106.830,00ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZERDOTAÇÃO: 000016000001.0412200022.162.33903000000.1530000000 - MATERIAL DE CONSUMOPROTOCOLO: Nº. 014195/2019
eXTRATO de AUTORIZAÇÃO de fORNeCIMeNTO / eXeCUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000167/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: POLI COMERCIAL EIRELICERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000047/2019OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES AO AR LIVRE DE USO ADULTO E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAISVALOR: R$ 7.350,00ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZERDOTAÇÃO: 000015000001.2781200403.130.44905200000.1530000000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEPROTOCOLO: Nº. 014195/2019
eXTRATO de AUTORIZAÇÃO de fORNeCIMeNTO / eXeCUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000168/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR EIRELICERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000047/2019OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES AO AR LIVRE DE USO ADULTO E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
VALOR: R$ 9.780,00ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZERDOTAÇÃO: 000015000001.2781200403.130.44905200000.1530000000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEPROTOCOLO: Nº. 014195/2019
eXTRATO de AUTORIZAÇÃO de fORNeCIMeNTO / eXeCUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000169/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: MILHORATO INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI - MECERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000023/2019OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E CAMISAS DIVERSASVALOR: R$ 3.510,00ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZERDOTAÇÃO: 000015000001.2781200402.200.33903000000.1530000000 - MATERIAL DE CONSUMOPROTOCOLO: Nº. 042757/2018
EXTRATO DE TERMO DEAJUSTE DE CONTAS
eXTRATO TeRMO de AJUSTe de CONTAS
Processo nº: 47478/2019
Termo de Ajuste de Contas firmado entre o Município de Marataízes e a Empresa R.K REVENDA DE PETRÓLEO LTDA.
Objeto: O Presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor devido pelo MUNICÍPIO DE MARATAÍZES relativo ao pagamento de serviços prestados pela empresa R.K REVENDA DE PETRÓLEO LTDA, no valor de R$ 104.368,35 (cento e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos) referente às despesas com abastecimento dos veículos da frota municipal dessa Prefeitura, no período de 16 de novembro de 2019 à 30 de novembro de 2019.
Valor deste Termo: R$ 104.368,35 (cento e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos)
Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2020.
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eXTRATO de ATA de ReGISTRO de PReÇOS
Ata de Registro de Preços Nº. 109 e 110/2019 - Pregão Presencial Nº. 0026/2019 – 3ª Publicação
Fornecedores Registrados: A Z EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA e HAF
CONSTRUTORA LTDA - ME
Objeto: Registro de Preços para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, COM MOTORISTA, AJUDANTE E OPERADOR
Órgão Gerenciador:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS;
A partir da publicação fica registrado, observada a ordem de classificação, os preços propostos pelo fornecedor, para os itens abaixo, conforme definidos no Anexo I - Termo de Referência - e nas
condições estabelecidas no ato convocatório:
LOTE: 00001 Ata Nº: 110/2019 HAF CONSTRUTORA LTDA - ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
1
LOCACAO CAMINHAOCAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK DE CAPACIDADE DENO MÍNIMO 14 A 16 M³ (METROS CÚBICOS), MOTOR 6CILINDROS COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 240 CV, ANOMÍNIMO DE FABRICAÇÃO 2007, COM MOTORISTA EAJUDANTE. * CÓDIGO DE REFERÊNCIA DER - ES - (30.000) * CÓDIGO DE REFERÊNCIA DER - ES - (20.027)
MERCEDESBENS SEMSUR H 2.112 155.000 327.360,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 327.360,00
LOTE: 00002 Ata Nº: 110/2019 HAF CONSTRUTORA LTDA - ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
2
LOCACAO CAMINHAOCAMINHÃO CAÇAMBA TOCO DE CAPACIDADE DE NOMÍNIMO 05 A 07 M³ (METROS CÚBICOS), MOTOR 6CILINDROS COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 240 CV, ANOMÍNIMO DE FABRICAÇÃO 2007, COM MOTORISTA EAJUDANTE. * CÓDIGO DE REFERÊNCIA DER - ES - (30.000) * CÓDIGO DE REFERÊNCIA DER - ES - (20.027)
MERCEDESBENS SEMSUR H 2.112 145.000 306.240,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 306.240,00
LOTE: 00003 Ata Nº: 110/2019 HAF CONSTRUTORA LTDA - ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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3
LOCACAO CARREGADEIRAPÁ CARREGADEIRA, ARTICULADA, MOTOR DE NOMÍNIMO 06 CILINDROS TURBINADO COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 130 HP, PESO OPERACIONAL DE NOMÍNIMO DE 12.000 KG, ANO MÍNIMO DE FABRICAÇÃO DE 2007, COM OPERADOR. * CÓDIGO DE REFERÊNCIA DER - ES - (30.023)
CATERPILLAR SEMSUR H 2.112 175.000 369.600,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 369.600,00
LOTE: 00004 Ata Nº: 109/2019 A Z EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
4
LOCACAO MOTONIVELADORAMOTONIVELADORA, ARTICULADA, MOTOR DE NOMÍNIMO 06 CILINDROS COM POTÊNCIA MÍNIMA DE170 HP, RIPPER TRASEIRO, PESO OPERACIONAL DENO MÍNIMO DE 14.000 KG, ANO MÍNIMO DEFABRICAÇÃO DE 2007, COM OPERADOR. * CÓDIGO DE REFERÊNCIA DER - ES - (30.022)
CATERPILLAR SEMSUR H 2.112 200.000 422.400,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 422.400,00
VALOR TOTAL GERAL R$ 1.425.600,00
Prazo: 12 (doze) meses;
Data da Assinatura: 31 de julho de 2019
Signatários: Robertino Batista da Silva - Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS A Z EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA e HAF CONSTRUTORA LTDA - ME
Processo Administrativo Nº. 007977/2019
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº. 111 e 112/2019 - Pregão Presencial Nº. 0036/2019 – 3ª Publicação
Fornecedores Registrados: EXATA EVENTOS LTDA. ME e LONGHITRON LTDA
Objeto: Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, APOIO E ORIENTAÇÃO DE PÚBLICO EM EVENTOS PROMOVIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Órgão Gerenciador:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO;
Órgãos Participantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER;
A partir da publicação fica registrado, observada a ordem de classificação, os preços propostos
pelo fornecedor, para os itens abaixo, conforme definidos no Anexo I - Termo de Referência - e nas condições estabelecidas no ato convocatório:
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LOTE: 00001 Ata Nº: 112/2019 LONGHITRON LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
2
EQUIPE DE APOIOCONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE APOIOUNIFORMIZADA ESPECIALIZADA EM GRANDES EVENTOS PARA OS PERÍODOSDIURNOS/NOTURNOS, COM CARGA HORÁRIA DE 06(SEIS) HORAS. EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO EUNIFORMIZAÇÃO CABERÃO A EMPRESACONTRATADA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZESRESERVARÁ O DIREITO DE SOLICITARDOCUMENTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E ATESTADO DE BONS ANTECEDENTES ANTECIPADAMENTE AOSINTEGRANTES DA EQUIPE. OBSERVAÇÃO: CONTRATAÇÃO PELO PERÍODO DE 08 (OITO)HORAS, COM ALIMENTAÇÃO E UNIFORMESINCLUSOS. TODAS AS SOLICITAÇÕES DEVERÃO ESTAR ÀDISPOSIÇÃO PARA QUALQUER DIA E HORA, COM MARCAÇÃO ANTECIPADA DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS. TODO O PESSOAL FICA SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA.
SETUR DIARI 500 145.000 72.500,00
5
EQUIPE DE APOIOCONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE APOIOUNIFORMIZADA ESPECIALIZADA EM GRANDES EVENTOS PARA OS PERÍODOSDIURNOS/NOTURNOS, COM CARGA HORÁRIA DE 06(SEIS) HORAS. EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO EUNIFORMIZAÇÃO CABERÃO A EMPRESACONTRATADA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZESRESERVARÁ O DIREITO DE SOLICITARDOCUMENTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E ATESTADO DE BONS ANTECEDENTES ANTECIPADAMENTE AOSINTEGRANTES DA EQUIPE. OBSERVAÇÃO: CONTRATAÇÃO PELO PERÍODO DE 08 (OITO)HORAS, COM ALIMENTAÇÃO E UNIFORMESINCLUSOS. TODAS AS SOLICITAÇÕES DEVERÃO ESTAR ÀDISPOSIÇÃO PARA QUALQUER DIA E HORA, COM MARCAÇÃO ANTECIPADA DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS. TODO O PESSOAL FICA SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA.
SEMELA DIARI 576 145.000 83.520,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 156.020,00
LOTE: 00002 Ata Nº: 111/2019 EXATA EVENTOS LTDA. ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
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1
GESTOR DE EVENTOSPROFISSIONAL RESPONSÁVEL POR GERENCIAREVENTOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, APOIAR ADEFINIÇÃO DO ESCOPO DESTES JUNTO ÀSECRETARIA DEMANDANTE, ORIENTAR AESTABELECER O MELHOR FORMATO PARA OEVENTO, MAPEANDO AS CULTURAS E TRADIÇÕESEM ACORDO COM O IDENTIDADE DA LOCALIDADEONDE SERÁ REALIZADO O EVENTO, MOBILIZAR OPÚBLICO-ALVO (COMO RESTAURANTES ESIMILARES, MEIOS DE HOSPEDAGEM, ARTESÃOS,ARTISTAS, PRODUTORES DA AGRICULTURAFAMILIAR, PERSONAGEM QUE TENHAMRELEVÂNCIA E ETC.), MOBILIZAR E GERENCIAR APARTICIPAÇÃO DO TRADE TURÍSTICO DEMARATAÍZES, BEM COMO ENTIDADES ECOMUNIDADES EM EVENTOS, MUNICIPAIS,ESTADUAIS E NACIONAIS, GARANTINDO QUE ESTESESTEJAM ENVOLVIDOS E INTEGRADOS AO EVENTO.OBSERVAÇÃO:CONTRATAÇÃO PELO PERÍODO DE 08 (OITO)HORAS, COM ALIMENTAÇÃO E UNIFORMESINCLUSOS.TODAS AS SOLICITAÇÕES DEVERÃO ESTAR ÀDISPOSIÇÃO PARA QUALQUER DIA E HORA, COMMARCAÇÃO ANTECIPADA DE 72 (SETENTA E DUAS)HORAS.TODO O PESSOAL FICA SOB A RESPONSABILIDADEDA EMPRESA CONTRATADA.
EXATA SETUR DIARI 250 235.700 58.925,00
4
GESTOR DE EVENTOSPROFISSIONAL RESPONSÁVEL POR GERENCIAR EVENTOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, APOIAR ADEFINIÇÃO DO ESCOPO DESTES JUNTO ÀSECRETARIA DEMANDANTE, ORIENTAR AESTABELECER O MELHOR FORMATO PARA OEVENTO, MAPEANDO AS CULTURAS E TRADIÇÕES EM ACORDO COM O IDENTIDADE DA LOCALIDADE ONDE SERÁ REALIZADO O EVENTO, MOBILIZAR OPÚBLICO-ALVO (COMO RESTAURANTES ESIMILARES, MEIOS DE HOSPEDAGEM, ARTESÃOS, ARTISTAS, PRODUTORES DA AGRICULTURAFAMILIAR, PERSONAGEM QUE TENHAMRELEVÂNCIA E ETC.), MOBILIZAR E GERENCIAR APARTICIPAÇÃO DO TRADE TURÍSTICO DEMARATAÍZES, BEM COMO ENTIDADES ECOMUNIDADES EM EVENTOS, MUNICIPAIS,ESTADUAIS E NACIONAIS, GARANTINDO QUE ESTES ESTEJAM ENVOLVIDOS E INTEGRADOS AO EVENTO. OBSERVAÇÃO: CONTRATAÇÃO PELO PERÍODO DE 08 (OITO)HORAS, COM ALIMENTAÇÃO E UNIFORMESINCLUSOS. TODAS AS SOLICITAÇÕES DEVERÃO ESTAR ÀDISPOSIÇÃO PARA QUALQUER DIA E HORA, COM MARCAÇÃO ANTECIPADA DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS. TODO O PESSOAL FICA SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA.
EXATA SEMELA DIARI 192 235.700 45.254,40
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 104.179,40
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LOTE: 00003 Ata Nº: 111/2019 EXATA EVENTOS LTDA. ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
3
ORIENTADOR DE PUBLICOPROFISSIONAIS TREINADOS PARA AUXÍLIO E APOIO NO CONTROLE E PREVENÇÃO DE OCORRÊNCIAS NO DIA DO EVENTO. TEM A FINALIDADE DEATENDIMENTO AO PÚBLICO, ARTISTAS E PROTEÇÃO A ESTRUTURA CONTRATADA. OBSERVAÇÃO: CONTRATAÇÃO PELO PERÍODO DE 08 (OITO)HORAS, COM ALIMENTAÇÃO E UNIFORMESINCLUSOS. TODAS AS SOLICITAÇÕES DEVERÃO ESTAR ÀDISPOSIÇÃO PARA QUALQUER DIA E HORA, COM MARCAÇÃO ANTECIPADA DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS. TODO O PESSOAL FICA SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA.
EXATA SETUR DIARI 400 188.500 75.400,00
6
ORIENTADOR DE PUBLICOPROFISSIONAIS TREINADOS PARA AUXÍLIO E APOIONO CONTROLE E PREVENÇÃO DE OCORRÊNCIASNO DIA DO EVENTO. TEM A FINALIDADE DEATENDIMENTO AO PÚBLICO, ARTISTAS E PROTEÇÃOA ESTRUTURA CONTRATADA.OBSERVAÇÃO:CONTRATAÇÃO PELO PERÍODO DE 08 (OITO)HORAS, COM ALIMENTAÇÃO E UNIFORMESINCLUSOS.TODAS AS SOLICITAÇÕES DEVERÃO ESTAR ÀDISPOSIÇÃO PARA QUALQUER DIA E HORA, COMMARCAÇÃO ANTECIPADA DE 72 (SETENTA E DUAS)HORAS.TODO O PESSOAL FICA SOB A RESPONSABILIDADEDA EMPRESA CONTRATADA.
EXATA SEMELA DIARI 192 188.500 36.192,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 111.592,00
VALOR TOTAL GERAL R$ 371.791,40
Prazo: 12 (doze) meses;
Data da Assinatura: 05 de agosto de 2019
Signatários: Robertino Batista da Silva - Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER e SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
EXATA EVENTOS LTDA. ME e LONGHITRON LTDA Processo Administrativo Nº. 042907/2018
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº. 082, 083, 084, 085 e 086/2019 - Pregão Presencial Nº. 0023/2019 – 4ª Publicação
Fornecedores Registrados: BAMBOLEO ENXOVAIS LTDA ME, DSP CONFECCOES LTDA -
ME, GLOBAL ARM. SUPR. DE INFORMATICA E SERVICOS EIRELI, MILHORATO INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI - ME e SCLAN MALHAS LTDA EPP
Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E CAMISAS DIVERSAS
Órgão Gerenciador:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO;
Órgãos Participantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA,
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;
A partir da publicação fica registrado, observada a ordem de classificação, os preços propostos
pelo fornecedor, para os itens abaixo, conforme definidos no Anexo I - Termo de Referência - e nas condições estabelecidas no ato convocatório:
LOTE: 00001 Ata Nº: 082/2019 BAMBOLEO ENXOVAIS LTDA ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
5
BONÉ TACKET 9NA COR A SER DEFINIDA)BONÉ TACKTEL (NA COR A SER DEFINIDA):ACESSÓRIOS DE PLÁSTICOS (PINO REGULADOR NACOR AZUL-MARINHO), SILK NO RECORTE NAFRENTE CENTRAL (BRASÃO DA PMM E O NOME DAPREFEITURA), SILK NO RECORTE LATERAL DIREITA COM O NOME DA SECRETARIA SOLICITANTE, SILK NO RECORTE LATERAL ESQUERDA A SERDEFINIDO DE ACORDO COM PROJETO E/OUEVENTO A SER REALIZADO, NOS TAMANHOS P, M,G, GG E XGG.
SJ SETUR UN 1.000 19.800 19.800,00
14
BONÉ TACKET 9NA COR A SER DEFINIDA)BONÉ TACKTEL (NA COR A SER DEFINIDA):ACESSÓRIOS DE PLÁSTICOS (PINO REGULADOR NACOR AZUL-MARINHO), SILK NO RECORTE NAFRENTE CENTRAL (BRASÃO DA PMM E O NOME DAPREFEITURA), SILK NO RECORTE LATERAL DIREITA COM O NOME DA SECRETARIA SOLICITANTE, SILK NO RECORTE LATERAL ESQUERDA A SERDEFINIDO DE ACORDO COM PROJETO E/OUEVENTO A SER REALIZADO, NOS TAMANHOS P, M,G, GG E XGG.
SJ SEMADEMA UN 20 19.800 396,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 20.196,00
LOTE: 00002 Ata Nº: 086/2019 SCLAN MALHAS LTDA EPP
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
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2
CAMISA COM MANGA COLORCAMISA COM MANGA COLOR: (A SER DEFINIDAENTRE UMA DAS CORES PADRÃO AMARELO,VERDE, VERMELHO, AZUL, PRETO E POSSÍVELVARIANTES DENTRO DA ESCALA CYMK,DEPENDENDO SEMPRE DO EVENTO EM QUE SERÁ USADO O OBJETO EM QUESTÃO) - TECIDO EMMALHA P.V. 33% DOS FIOS EM POLIÉSTER E 67% DOS FIOS EM VISCOSE, COM APLICAÇÃO DEESTAMPA (FRENTE E COSTA), ATRAVÉS DEPROCESSO TRANSFER SUBLIMATICO, (ARTE A SER DEFINIDA PELA CONTRATANTE), NOS TAMANHOS P,M, G, GG E XGG.
SCLAN SETUR UN 1.000 28.000 28.000,00
8
CAMISA COM MANGA COLORCAMISA COM MANGA COLOR: (A SER DEFINIDAENTRE UMA DAS CORES PADRÃO AMARELO,VERDE, VERMELHO, AZUL, PRETO E POSSÍVELVARIANTES DENTRO DA ESCALA CYMK,DEPENDENDO SEMPRE DO EVENTO EM QUE SERÁ USADO O OBJETO EM QUESTÃO) - TECIDO EMMALHA P.V. 33% DOS FIOS EM POLIÉSTER E 67% DOS FIOS EM VISCOSE, COM APLICAÇÃO DEESTAMPA (FRENTE E COSTA), ATRAVÉS DEPROCESSO TRANSFER SUBLIMATICO, (ARTE A SER DEFINIDA PELA CONTRATANTE), NOS TAMANHOS P,M, G, GG E XGG.
SCLAN SEMEA UN 20 28.000 560,00
13
CAMISA COM MANGA COLORCAMISA COM MANGA COLOR: (A SER DEFINIDAENTRE UMA DAS CORES PADRÃO AMARELO,VERDE, VERMELHO, AZUL, PRETO E POSSÍVELVARIANTES DENTRO DA ESCALA CYMK,DEPENDENDO SEMPRE DO EVENTO EM QUE SERÁ USADO O OBJETO EM QUESTÃO) - TECIDO EMMALHA P.V. 33% DOS FIOS EM POLIÉSTER E 67% DOS FIOS EM VISCOSE, COM APLICAÇÃO DEESTAMPA (FRENTE E COSTA), ATRAVÉS DEPROCESSO TRANSFER SUBLIMATICO, (ARTE A SER DEFINIDA PELA CONTRATANTE), NOS TAMANHOS P,M, G, GG E XGG.
SCLAN SEMADEMA UN 40 28.000 1.120,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 29.680,00
LOTE: 00003 Ata Nº: 085/2019 MILHORATO INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI - ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
6
CAMISA COM MANGA CURTA NA COR BRANCA.CAMISA COM MANGA CURTA NA COR BRANCA:TECIDO TIPO MALHA P.V. (MALHA TECIDO COM 33% DOS FIOS EM POLIÉSTER E 67% DOS FIOS EMVISCOSE), COM APLICAÇÃO DE ESTAMPA (FRENTE ECOSTA), ATRAVÉS DO PROCESSO DE TRANSFER SUBLIMÁTICO (ARTE A SER DEFINIDO PELACONTRATANTE), NOS TAMANHOS P, M, G, GG, XGG E EXGG.
ALETSON / MANGA CURTA
SETUR UN 250 23.400 5.850,00
11
CAMISA COM MANGA CURTA NA COR BRANCA.CAMISA COM MANGA CURTA NA COR BRANCA:TECIDO TIPO MALHA P.V. (MALHA TECIDO COM 33%DOS FIOS EM POLIÉSTER E 67% DOS FIOS EMVISCOSE), COM APLICAÇÃO DE ESTAMPA (FRENTE ECOSTA), ATRAVÉS DO PROCESSO DE TRANSFERSUBLIMÁTICO (ARTE A SER DEFINIDO PELACONTRATANTE), NOS TAMANHOS P, M, G, GG,
ALETSON /MANGACURTA
SEMEA UN 100 23.400 2.340,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2922 MARATAÍZES - ES - 03 de fevereiro de 2020 - Página 15
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
XGGE EXGG.
12
CAMISA COM MANGA CURTA NA COR BRANCA.CAMISA COM MANGA CURTA NA COR BRANCA:TECIDO TIPO MALHA P.V. (MALHA TECIDO COM 33% DOS FIOS EM POLIÉSTER E 67% DOS FIOS EMVISCOSE), COM APLICAÇÃO DE ESTAMPA (FRENTE ECOSTA), ATRAVÉS DO PROCESSO DE TRANSFER SUBLIMÁTICO (ARTE A SER DEFINIDO PELACONTRATANTE), NOS TAMANHOS P, M, G, GG, XGG E EXGG.
ALETSON / MANGA CURTA
SEMELA UN 500 23.400 11.700,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 19.890,00
LOTE: 00004 Ata Nº: 084/2019 GLOBAL ARM. SUPR. DE INFORMATICA E SERVICOS EIRELI
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
1
CAMISA COM MANGA NA COR BRANCACAMISA COM MANGA NA COR BRANCA: TECIDO EMMALHA P.V. 33% DOS FIOS EM POLIÉSTER E 67% DOS FIOS EM VISCOSE, COM APLICAÇÃO DEESTAMPA (FRENTE E COSTA), ATRAVÉS DEPROCESSO TRANSFER SUBLIMATICO, (ARTE A SER DEFINIDA PELA CONTRATANTE), NOS TAMANHOS P,M, G, GG E XGG.
GLOBAL SETUR UN 1.000 23.400 23.400,00
7
CAMISA COM MANGA NA COR BRANCACAMISA COM MANGA NA COR BRANCA: TECIDO EMMALHA P.V. 33% DOS FIOS EM POLIÉSTER E 67% DOS FIOS EM VISCOSE, COM APLICAÇÃO DEESTAMPA (FRENTE E COSTA), ATRAVÉS DEPROCESSO TRANSFER SUBLIMATICO, (ARTE A SER DEFINIDA PELA CONTRATANTE), NOS TAMANHOS P,M, G, GG E XGG.
GLOBAL SEMEA UN 20 23.400 468,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 23.868,00
LOTE: 00005 Ata Nº: 083/2019 DSP CONFECCOES LTDA - ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
3
CAMISA COM MANGA NA COR BRANCA.CAMISA COM MANGA NA COR BRANCA: TECIDO TIPO MALHA PENTEADA COM 100% DOS FIOS EM ALGODÃO, COM APLICAÇÃO DE ESTAMPA FRENTE ECOSTAS, ATRAVÉS DO PROCESSO DESERIGRAFIA/SILK SCREEN (ARTE A SER DEFINIDA PELA CONTRATANTE), NOS TAMANHOS P, M, G, GGE XGG. OBS: A ESTAMPA DA FRENTE DA CAMISA NUNCA ULTRAPASSARÁ A 60% DA ÁREA DEIMPRESSÃO E A PARTE DAS COSTAS NUNCAULTRAPASSARÁ A 80% DA ÁREA DE IMPRESSÃO.
CHALÉ SETUR UN 1.000 27.330 27.330,00
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CAMISA COM MANGA NA COR BRANCA.CAMISA COM MANGA NA COR BRANCA: TECIDO TIPO MALHA PENTEADA COM 100% DOS FIOS EM ALGODÃO, COM APLICAÇÃO DE ESTAMPA FRENTE ECOSTAS, ATRAVÉS DO PROCESSO DESERIGRAFIA/SILK SCREEN (ARTE A SER DEFINIDA PELA CONTRATANTE), NOS TAMANHOS P, M, G, GGE XGG. OBS: A ESTAMPA DA FRENTE DA CAMISA NUNCA ULTRAPASSARÁ A 60% DA ÁREA DEIMPRESSÃO E A PARTE DAS COSTAS NUNCAULTRAPASSARÁ A 80% DA ÁREA DE IMPRESSÃO.
CHALÉ SEMEA UN 100 27.330 2.733,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 30.063,00
LOTE: 00006 Ata Nº: 084/2019 GLOBAL ARM. SUPR. DE INFORMATICA E SERVICOS EIRELI
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
4
CAMISA EM MALHA PV NA COR BRANCA -GRAMATURA 165 (MODELO GOLA POLO) COMMANGA NA COR BRANCA.CAMISA EM MALHA PV NA COR BRANCA -GRAMATURA 165 (MODELO GOLA POLO): MANGA CURTA, 01 BOLSO, BORDADO NO LOCAL DO BOLSO CENTRAL (BRASÃO DA PMM) E O NOME DAPREFEITURA, BORDADO LOCAL MANGA DIREITA ONOME DA SECRETARIA SOLICITANTE, BORDADO ESQUERDA A DEFINIR CONFORME PROJETO OU EVENTO A SER REALIZADO, NOS TAMANHOS P, M,G, GG E XGG.
GLOBAL SETUR UN 1.000 36.900 36.900,00
10
CAMISA EM MALHA PV NA COR BRANCA -GRAMATURA 165 (MODELO GOLA POLO) COMMANGA NA COR BRANCA.CAMISA EM MALHA PV NA COR BRANCA -GRAMATURA 165 (MODELO GOLA POLO): MANGACURTA, 01 BOLSO, BORDADO NO LOCAL DO BOLSOCENTRAL (BRASÃO DA PMM) E O NOME DAPREFEITURA, BORDADO LOCAL MANGA DIREITA ONOME DA SECRETARIA SOLICITANTE, BORDADOESQUERDA A DEFINIR CONFORME PROJETO OUEVENTO A SER REALIZADO, NOS TAMANHOS P, M,G, GG E XGG.
GLOBAL SEMEA UN 20 36.900 738,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 37.638,00
VALOR TOTAL GERAL R$ 161.335,00
Prazo: 12 (doze) meses;
Data da Assinatura: 16 de abril de 2019
Signatários:
Robertino Batista da Silva - Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA,
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO BAMBOLEO ENXOVAIS LTDA ME, DSP CONFECCOES LTDA - ME, GLOBAL ARM. SUPR. DE
INFORMATICA E SERVICOS EIRELI, MILHORATO INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI - ME e SCLAN MALHAS LTDA EPP
Processo Administrativo Nº. 042757/2018
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CORREÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 0063/2019 – FMS CONTRATADA: TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - REMUME Considerando o requerimento procolado pela empresa TS FARMA sob número: 2020/20, solicitando correção dos valores da Ata de Registro de Preços nº 063/19 FMS, alterando o valor total de R$59.344,00 para o valor total de R$ 59.603,95 Considerando, que após análise do pregoeiro, foi constatado erro no sistema, tendo arredondado os valores originais da Proposta de Preços da empresa requerente; Fica corrigido: a partir de 03 de fevereiro de 2020, os valores unitários registrados pela Empresa TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, CNPJ n.º 21.189.554/0001-59, para os itens da Ata de Registro de Preços Nº. 0063/2019 - FMS, conforme abaixo:
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
16 ALPRAZOLAM ALPRAZOLAM, 2MG, COMPRIMIDO EMS SEMUS COMP 70.000 0,169 11.830,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 11.830,00
LOTE: 00032 Ata Nº:
063/2019 TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
32 BISOPROLOL, HEMIFUMARATOBISOPROLOL, HEMIFUMARATO, 5MG, COMPRIMIDO.
EMS SEMUS COMP 13.500 0,348 4.698,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 4.698,00
LOTE: 00048 Ata Nº:
063/2019 TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
48 CAVERDILOL CAVERDILOL, 25MG, COMPRIMIDO.
NOVA QUÍMICA SEMUS COMP 32.000 0,155 4.960,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 4.960,00
LOTE: 00049 Ata Nº:
063/2019 TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
49 CAVERDILOLCAVERDILOL, 12,5MG, COMPRIMIDO. LEGRAND SEMUS COMP 26.000 0,114 2.964,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 2.964,00
LOTE: 00050 Ata Nº:
063/2019 TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
50 CAVERDILOL CAVERDILOL, 6,25MG, COMPRIMIDO.
NOVA QUIÍMICA SEMUS COMP 16.000 0,099 1.584,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.584,00
LOTE: 00051 Ata Nº:
063/2019 TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP
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ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
51 CAVERDILOL CAVERDILOL, 3,125MG, COMPRIMIDO. EMS SEMUS COMP 13.000 0,098 1.274,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.274,00
LOTE: 00060 Ata Nº:
063/2019 TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
60
CIPROFLOXACINO, CLORIDRATO + DEXAMETASONA CIPROFLOXACINO, CLORIDRATO + DEXAMETASONA, 3,0MG/ML + 1,0MG/ML, SOLUÇÃO OFTÁLMICA.
GEOLAB SEMUS FR 150 14.218 2.132,70
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 2.132,70
LOTE: 00084 Ata Nº:
063/2019 TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
84 DICLOFENACO DE POTÁSSIODICLOFENACO DE POTÁSSIO, 50MG, COMPRIMIDO.
GEOLAB SEMUS COMP 12.000 0,110 1.320,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.320,00LOTE: 00087
Ata Nº: 063/2019
TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
87 DIGOXINA DIGOXINA, 0,25MG, COMPRIMIDO. TEUTO SEMUS COMP 24.000 0,055 1.320,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.320,00
LOTE: 00121 Ata Nº:
063/2019 TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
121 GLICOSAMINA GLICOSAMINA, 1,5G, SACHÊ. EMS SEMUS ENV 7.000 1.564 10.948,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 10.948,00
LOTE: 00157 Ata Nº:
063/2019 TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
157 METOCLOPRAMIDA METROCLOPRAMIDA, 4MG/ML, SOLUÇÃO ORAL. MARIOL SEMUS FR 150 0,889 133,35
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 133,35
LOTE: 00168 Ata Nº:
063/2019 TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
168 NEBIVOLOL NEBIVOLOL, 5MG, COMPRIMIDO. TEUTO SEMUS COMP 5.500 0,760 4.180,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 4.180,00
LOTE: 00176 Ata Nº:
063/2019 TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
176 ÔMEGA 3ÔMEGA 3, 1.000MG, CÁPSULA. FORHEALTH SEMUS CAP 70.000 0,142 9.940,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 9.940,00
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LOTE: 00199 Ata Nº:
063/2019 TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
199 SECNIDAZOLSECNIDAZOL, 1G, COMPRIMIDO. PHARLAB SEMUS COMP 2.000 0,599 1.198,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.198,00
LOTE: 00209 Ata Nº:
063/2019 TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
209 TIABENDAZOLTIABENDAZOL, 5,00%, CREME DERMATOLÓGICO. VALEANT SEMUS BISN 100 8,169 816,90
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 816,90
LOTE: 00222 Ata Nº:
063/2019 TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
222 VERAPAMIL, CLORIDRATOVERAPAMIL, CLORIDRATO; 80MG, COMPRIMIDO. PRATI SEMUS COMP 2.500 0,122 305,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 305,00
VALOR TOTAL 59.603,95
A referida Ata de Registro de Preços permanece com sua vigência inalterada, pelo período
remanescente dos 12 (doze) meses iniciado na data de sua publicação (14 de janeiro de 2020),
mantidos os demais registros.
Marataízes, 03 de fevereiro de 2020
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PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOAv Rubens Rangel - 411 - Cidade Nova
Marataízes – ES - CEP 29.345-000E-mail: [email protected]
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
FABIANO ELIAS VIEIRAVice - Prefeito
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração
LUIZ CARLOS SILVA ALMEIDASecretário Municipal de Agricultura, Agro., Abastecimento e Pesca
ANDRÉA DUARTE DA SILVASecretária Municipal de Assistência Social, Hab. e Trabalho
ANDERSON GOUVEIA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial
MARIA DA PENHA SILVA LOUBACKSecretária Municipal de Educação
ROBSON SEYRSecretário Municipal de Esportes e Lazer
ELIZEU MACHADO ESTEVÃOSecretário Municipal de Finanças
CRISTIANE FRANÇA DE SOUZA RIBEIROSecretária Municipal de Governo
ANTÔNIO CARLOS SADER SANT’ANNASecretário Municipal de Meio Ambiente
RICARDO PEPE REISSecretário Municipal de Obras e Urbanismo
IVETE BATISTA DA SILVASecretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
ERALDO DUARTE SILVA JUNIORSecretário Municipal de Saúde
MARCIONES NUNES DE SOUZASecretário Municipal de Serviços Urbanos
JOÃO ANTONIO NETOSecretário Municipal de Transportes
ALBERTO MELLO SILVASecretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico
GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES Procuradoria Geral do Município
GLEICE DE SOUZA CAMPOSOuvidoria Geral do Município
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
NOTÍCIAS
PORTAL DA TRANSPARêNCIA
PORTAL DA CONTROLADORIA
PORTAL DA OUVIDORIA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS
SISTEMA DE ISS BANCáRIO
RETIRADA DE CERTIDÕES NEGATIVAS
ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL
EMISSÃO DE DAM
CONTRA-CHEQUE ON-LINE
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
EDITAIS DE LICITAÇÃO
DIáRIOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO
ENDEREÇO DAS SECRETARIAS
TELEFONES DE ATENDIMENTO
WWW.MARATAIZES.ES.GOV.BR
SERVIÇOS DISPONÍVEIS EM NOSSO PORTAL
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