SALVADOR • BAHIA • SextA-feIRA, 30 De jAneIRO De 2015
AnO xxVIII | no 6.270
Benefício dá ao servidor redução de 30% na mensalidade e de 55% em ajuda pecuniáriaO resultado final para o primei-ro semestre do programa Portal Para Universidade foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Município, com uma
lista de 65 aprovados. Entre eles, guardas municipais, agentes de saúde, de trânsito e salvamen-to aquático, para ingresso nos cursos de direito, enfermagem,
serviço social, farmácia, psi-cologia, fisioterapia, educação física, administração e pedago-gia, em oito instituições con-veniadas. A seleção foi para o
subprograma de Incentivo à Educação Superior, que oferece ao servidor a redução de 30% na mensalidade e de 55% em ajuda pecuniária. Pág. 3
DivulgaDo resultaDo Do Portal Para universiDaDe
Minha Casa, Minha Vida Mais duas mil famílias serão beneficiadas com unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida, desenvolvido em Salvador pela Prefeitura em parceria com o governo federal. O sorteio dos nomes foi ontem, no auditório da Sindec. Essa chamada pretende antecipar e agilizar a documentação para os próximos empreendimentos, que serão entregues em 2016. Contracapa
AgecOm
Profissionais são convocaDosPara observatório Da Discriminação no carnaval
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASextA-feIRA30 De jAneIRO De 2015AnO xxVIII | no 6.2702
DIÁRIO OFICIAL DO
Prefeito de Salvador
Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Netochefe de gabinete do Prefeito
João Roma NetoAssessor geral de comunicação
Roberto Messiaseditor
Luiz Augusto dos Santos
criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986
foliões contarão com ouviDoria Durante os Dias Da festa
Selecionados devem comparecer à sede do órgão, na Rua Carlos Gomes, até hoje
A Prefeitura, através da Secre-taria Municipal da Reparação (Semur), convoca profissionais selecionados para trabalho tem-porário, no Observatório da Dis-criminação Racial, LGBT e Vio-lência contra a Mulher, durante o Carnaval de Salvador. A lista completa dos selecionados está disponível no www.reparacao.salvador.ba.gov.br.
Turistas e soteropolitanos conta-rão com serviços oferecidos pela Ouvidoria Geral do Município (OGM), durante o Carnaval. O órgão atenderá os foliões a partir da quinta-feira (12) até a terça--feira (17), das 8h às 18h. A atu-ação faz parte do esquema de su-porte ao folião e acontecerá nos circuitos oficiais da festa. A operação consiste em apurar as demandas dos foliões, esclarecer dúvidas, realizar enquetes de satis-fação sobre a organização do Car-naval, interceder para solucionar problemas, relatar e divulgar o tra-balho de Ouvidoria no município. Os ouvidores irão trabalhar com ferramentas tecnológicas e dessas pesquisas saem os relatórios ge-renciais e operacionais, que são enviados aos órgãos executores. A partir dos relatórios, é possível avaliar as condições do transpor-te público, sanitários químicos, ordenamento de ambulantes,
Os selecionados devem compa-recer até hoje à unidade perma-nente do Observatório, localiza-do na Rua Carlos Gomes, nº 31, prédio do Clube de Engenharia, das 8h às 12h e das 13h às 17h, para apresentar os documentos, original e cópia, em envelope pardo, tamanho A4. São exigidos a carteira de identi-dade (pode ser carteira expedida
Ação apura demandas dos foliões, esclarece dúvidas, realiza enquetes de satisfação sobre a organização do Carnaval
pelas Forças Armadas, Corpo de Bombeiros e Polícias Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício pro-fissional (ordens e conselhos de classe); certificado de reservista; passaporte (com visto perma-nente ou provisório); carteiras funcionais do Ministério Público e magistratura; carteiras expedi-das por órgão público que, por lei
federal, valem como identidade; Carteira Nacional de Habilita-ção (somente modelo com foto); CPF; Comprovante de residência com CEP; carteira de trabalho (apenas as páginas de identifica-ção pessoal: nº, série, Pis/Pasep); e dados bancários do candidato (conta e agência). A conta deve ser obrigatoriamente do selecio-nado.
pontos de táxi, além de outras demandas da folia.Durante os dias de folia, os ou-vidores estarão subdivididos em
grupos no Elevador Lacerda, Campo Grande e Praça Castro Alves, com o balcão fixo da cida-dania. Além disso, a Ouvidoria
Itinerante atuará nos circuitos oficiais, com equipes volantes, além de receber ligações através do 156, o Fala Salvador.
AgecOm
Prefeitura Divulga resultaDoDo Portal Para universiDaDe
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SextA-feIRA30 De jAneIRO De 2015
AnO xxVIII | no 6.270 3
JornaDa PeDagógicaPrePara reDe municiPalPara o ano letivo
Lista de aprovados está no www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br/portal_universidade
Educadores debatem a “Alfabetização: um compromisso com a cidadania”
Cerca de mil pessoas, entre dire-tores e professores da rede muni-cipal, participam hoje, no Hotel Fiesta, da abertura da Jornada Pedagógica 2015, que prepara a rede municipal de Salvador para o início do ano letivo. Com o tema
“Alfabetização: um compromisso com a cidadania”, o evento é rea-lizado pela Secretaria Municipal da Educação (Smed) e tem como objetivo preparar e motivar a rede para receber os alunos no retorno às aulas, no dia 5 de fevereiro.
A jornada será realizada nos dias 3 e 4 de fevereiro, em todas as 427 escolas da rede municipal, mobili-zando os cerca de sete mil profis-sionais da Educação. Após o cre-denciamento dos participantes, a abertura oficial será feita às 8h30 pelo prefeito ACM Neto e pelo se-cretário Guilherme Bellintani. Às 10 horas será iniciada a palestra
“Alfabetização: um compromis-so com a cidadania, um direito à aprendizagem e ao desenvolvi-mento”, ministrada pela pedagoga Carla Chaves. A partir das 13h30 serão apresentados os resultados parciais do Programa Salvador Avalia (Prosa) e do Questionário Socioeducativo que será respon-dido pelos professores.
A Secretaria de Gestão (Semge) publicou, na edição de ontem do Diário Oficial do Município, o resultado final para o primei-ro semestre do programa Portal Para Universidade. Foram 65 aprovados, entre guardas muni-cipais, agentes de saúde, de trân-sito e salvamento aquático, para ingresso nos cursos de direito, enfermagem, serviço social, far-mácia, psicologia, fisioterapia,
educação física, administração e pedagogia, em oito instituições conveniadas.A seleção foi para o subprogra-ma de Incentivo à Educação Su-perior, que oferece ao servidor a redução de 30% na mensalidade e de 55% em ajuda pecuniária. O secretário Alexandre Paupe-rio destaca a parceria da Prefei-tura com o funcionalismo. “O serviço público é prestado por
pessoas que precisam constan-temente de qualificação. A ad-ministração fica feliz em poder contribuir com os servidores em mais uma ação que gera oportu-nidades de crescimento. Somos parceiros desta proposta, que objetiva a melhoria no nível de educação dos nossos colabora-dores”, afirmou.Os contemplados terão o valor consignado a partir do mês de
fevereiro, portanto não devem efetuar o pagamento da mensa-lidade a partir do mesmo mês à instituição de ensino. A lista dos aprovados, dos reprovados por margem e das inscrições inválidas no processo seletivo pelo benefício está disponível no Portal do Servidor, através do link www.gestaopublica.sal-vador.ba.gov.br/portal_univer-sidade.
AgecOm
Evento, realizado anualmente, objetiva também motivar a rede para receber os alunos no retorno às aulas, no dia 5 de fevereiro
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.2704
DIÁRIO OFICIAL DO
Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986
S U M Á R I O
EXECUTIVO 5
DECRETOS NUMERADOS 5
DECRETOS SIMPLES 5
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 5
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 6
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 7
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 7
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS 8CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED 8
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 8SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 8JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 10
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 11SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA - SUSPREV 11
LICITAÇÕES 11
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 11
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 11
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 11EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 11
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 12
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 12SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 12
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 12EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 12
CONTRATOS 13
GABINETE DO PREFEITO - GABP 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 24EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 24
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 29
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 30SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 30
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 30SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 30
EDITAIS 31
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 31
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 34
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 34
DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 34
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA
30 DE JANEIRO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.270 5
EXECUTIVO
DECRETOS NUMERADOS
RETIFICAÇÃO
No Decreto nº 25.802 de 27/01/2015, publicado no DOM de 28/01/2015, e republicado no DOM
de 29/01/2015, onde Regulamenta os artigos 189 a 192 da Lei nº 2.184/69, que dispõem sobre o
processo de Tomada de Contas Especial,
Onde se lê: ... Controladoria Geral do Município/SEFAZ,...
Leia-se: ... Controladoria Geral do Município/GABP...
DECRETOS SIMPLES
DECRETOS de 29 de janeiro de 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Nomear ORLANDO RUI SOARES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, Grau 58, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, IVANILDO BARBOSA DIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Nomear IVANILDO BARBOSA DIAS para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, Grau 58, da Secretaria Municipal de Mobilidade e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, ORLANDO RUI SOARES DOS SANTOS.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 29 de janeiro de 2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
PORTARIA Nº 018/2015
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR no uso de suas atribuições e de acordo
com o que estabelece o inciso XI do art. 17 do Regimento Interno da SEFAZ, aprovado pelo Dec. nº
24.870, de 28 de março de 2014.
RESOLVE:
Considerar dispensada, desde 21/01/2015, a servidora ANA LUZIA CALDAS DA SILVA, matrícula
880.008, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Cadastro Informativo, Grau 63, da
Coordenadoria de Administração Financeira da Diretoria Geral do Tesouro Municipal.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, em 29 de janeiro de 2015.
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
DESPACHOS FINAIS DA ILMª SRª DIRETORA GERAL DA RECEITA
MUNICIPAL, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 001/2015.
DEFIRO
Imunidade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e a Não Incidência da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD.
Processo nº: 47865/2014 (em apenso o processo 44817/2014)Interessado: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (Secretaria de Administração do Estado)(Inscrição Municipal nº 407.670-2)
Processo nº: 54699/2014 Interessado: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - HOSPITAL ANA NERY)(Inscrição Municipal nº 197.946-9)
Processo nº: 85130/2014Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PRUCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DA BAHIA(Inscrição Municipal nº 54.180-0 e 657.327-4)
Processo nº: 19922/2014Interessado: COMANDO DO EXÉRCITO DO 19º BATALHÃO DE CAÇADORES(Inscrição Municipal nº 640.976-8)
Processo nº: 60508/2014Requerente: IBRAMETRO - INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADDE Interessado: INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
(Inscrição Municipal nº 17.271-5)
Processo nº: 20730/2014Interessado: FUNDAÇÃO INSTITUTO FEMININO DA BAHIA(Inscrição Municipal nº 66.292-5)
Imunidade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
Processo nº: 245434/2004Interessado: FUNDAÇÃO ESCOLA BAHIANA DE ENGENHARIA ELETROMECÂNICA(Inscrição Municipal nº 418.358-4)
Salvador, 28 de janeiro de 2015.
ROSÂNGELA ESTRELLADO FERREIRA
Diretora Geral da Receita Municipal
DESPACHOS FINAIS DA ILMª SRª DIRETORA GERAL DA RECEITA
MUNICIPAL, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 001/2015.
DEFIRO
Isenção do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV
Processo nº: 91848/2014Interessado: ALZIRA MARIA VELOSO FREIRE(Inscrição Municipal nº 93.271-0)
Processo nº: 114500/2014Interessado: CARLA REGINA DE ALMEIDA PAIVA CRUZ(Inscrição Municipal nº 725.248-0)
Processo nº: 3948/2015Interessado: ISLANA DE OLIVEIRA SILVA(Inscrição Municipal nº 627.285-1)
Processo nº: 58267/2014Interessado: MARIA LÚCIA NEVES SALVADOR(Inscrição Municipal nº 287.768-6)
Processo nº: 29745/2014Interessado: ROSÂNGELA DOS SANTOS ROCHA(Inscrição Municipal nº 5.482-8)
Salvador, 28 de janeiro de 2015.
ROSÂNGELA ESTRELLADO FERREIRA
Diretora Geral da Receita Municipal
Conselho Municipal de Tributos - CMT
PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA
RECURSOS RELATADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2015, ÀS 09:00 HS.
PROCESSO Nº 60751-2013NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 1058-2013 - ISS-PRINCIPALRECORRENTE: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASARECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALNOTIFICANTE (S): EDMI ASSUNÇÃO DA SILVAADVOGADO (A): LÍCIO BASTOS SILVA NETOCONSELHEIRA RELATORA: NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. O JUROS DE MORA INCIDE A PARTIR DO PRIMEIRO DIA DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIMENTO DO TRIBUTO. 1. Não há que se cogitar a inaplicabilidade dos juros de mora no caso dos autos. 2. A interpretação que se dá ao parágrafo primeiro do artigo 17 do CTRMS é de que os juros de mora é contado a partir do mês subsequente ao vencimento do tributo, e isso significa que o juros incide desde o primeiro dia do mês, e não somente com um mês completo de mora (30 dias). 3. Além disso, necessário ressaltar a previsão do artigo 297-D da Lei 7186/2006, que veda ao julgador administrativo a redução ou retirada de multas e penalidades. 4. Recurso conhecido e improvido. Decisão unânime. 5. Mantida a decisão de primeira instancia pela procedência da Notificação Fiscal de Lançamento.
PROCESSO Nº 60752-2013NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 1059-2013 - ISS - PRINCIPALRECORRENTE: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASARECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALNOTIFICANTE (S): EDMI ASSUNÇÃO DA SILVA E OUTROADVOGADO (A): LÍCIO BASTOS SILVA NETOCONSELHEIRA RELATORA: NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. O JUROS DE MORA INCIDE A PARTIR DO PRIMEIRO DIA DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIMENTO DO TRIBUTO. 1. Não há que se cogitar a inaplicabilidade dos juros de mora no caso dos autos. 2. A interpretação que se dá ao parágrafo primeiro do artigo 17 do CTRMS é de que os juros de mora é contado a partir do mês subsequente ao vencimento do tributo, e isso significa que o juros incide desde o primeiro dia
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.2706
do mês, e não somente com um mês completo de mora (30 dias). 3. Além disso, necessário ressaltar a previsão do artigo 297-D da Lei 7186/2006, que veda ao julgador administrativo a redução ou retirada de multas e penalidades. 4. Recurso conhecido e improvido. Decisão unânime. 5. Mantida a decisão de primeira instancia pela procedência da Notificação Fiscal de Lançamento.
Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento, observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável.
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente da 1ª Câmara Julgadora
PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA
RECURSOS RELATADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2015, ÀS 09:00 HS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29150-2014 -IPTU/TRSDRECORRENTE: FAGIP - FÁBRICA DE GAZES INDUSTRIAIS AGRO PROTETORAS S.ARECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.ADVOGADO (A): AURÉLIO FELICIANO ASSUNÇÃO BRANDÃO CIRNE E OUTROCONSELHEIRA RELATORA: GUACIRA LÊDA SILVA DOS SANTOS.
EMENTA - IPTU. PRINCIPAL. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI PELO ÓRGÃO ADMINISTRATIVO DE JULGAMENTO. INEXISTÊNCIA DE INCONSTITUCIONALIDADE. Ex vi dos artigos 297-E, e 312-A, Parágrafo único é vedado ao órgão administrativo tributário de julgamento reconhecer a inconstitucionalidade da lei municipal, salvo quando a inconstitucionalidade já tenha sido proclamada em ação direta de inconstitucionalidade ou por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, em via incidental, e, desde que o Senado Federal tenha suspendido a execução do ato normativo. Inexistência de desproporcionalidade do aumento, de violação ao princípio do não confisco, violação à segurança jurídica e ao princípio da não-surpresa. Recurso conhecido e improvido. Mantida por unanimidade a decisão de procedência da Notificação de Lançamento.
PROCESSO Nº. 78150/2013NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 1416-2013 - ITIV - PRINCIPALRECORRENTE: RITA DE CÁSSIA FERREIRA DO CARMORESPONSÁVEL: CYRELA CHINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDARECORRIDA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALNOTIFICANTES: JERSON ALMEIDA PEREIRA E OUTROADVOGADO: (A) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS E OUTROSCONSELHEIRA RELATORA: GUACIRA LÊDA SILVA DOS SANTOS.
EMENTA - ITIV PRINCIPAL - RECOLHIMENTO NÃO COMPROVADO - PROMESSA DE COMPRA E VENDA REGISTRADA. CARACTERIZAÇÃO DO FATO GERADOR. DISTRATO IRRELEVANTE. Verificada a falta de recolhimento, pelo contribuinte, de ITIV decorrente de promessa de compra e venda de imóvel registrada em cartório, deve ser mantida a exigência do crédito tributário. O Distrato posterior ao registro da Promessa de Compra e Venda no Cartório Imobiliário competente não altera a incidência do imposto. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. MANTIDA A PROCEDÊNCIA DA NFL.
Ficam os contribuintes intimados a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento, observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável.
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente da 1ª Câmara Julgadora
SEGUNDA CÂMARA JULGADORA
RECURSOS RELATADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2015 ÀS 09:00 HS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29796-2014 - IPTU/TRSDRECORRENTE: FFB PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDARECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.ADVOGADO (A): JULIANA CASTRO DE ANDRADE E OUTROSCONSELHEIRO RELATOR: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA GARRIDO
EMENTA: IPTU - PRINCIPAL - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI PELO ÓRGÃO ADMINISTRATIVO DE JULGAMENTO. INEXISTÊNCIA DE INCONSTITUCIONALIDADE. Impossibilidade de reconhecimento de inconstitucionalidade de lei pelo órgão administrativo de julgamento. Inexistência de desproporcionalidade do aumento, violação ao princípio do não-confisco, violação à segurança jurídica e ao princípio da não-surpresa. Recurso improvido. Mantida a decisão de procedência do Lançamento. Decisão unânime. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29728-2014 - IPTU/TRSDRECORRENTE: ERIKA MARQUEZ RIBEIRORECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.ADVOGADO (A): JULIANA CASTRO DE ANDRADE E OUTROSCONSELHEIRO RELATOR: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA GARRIDO
EMENTA: IPTU - PRINCIPAL - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI PELO ÓRGÃO ADMINISTRATIVO DE JULGAMENTO. INEXISTÊNCIA DE INCONSTITUCIONALIDADE. Impossibilidade de reconhecimento de inconstitucionalidade de lei pelo órgão administrativo de julgamento. Inexistência de desproporcionalidade do aumento, violação ao princípio do não-confisco, violação à segurança jurídica e ao princípio da não-surpresa. Recurso improvido. Mantida a decisão de procedência do Lançamento. Decisão unânime. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29751-2014 - IPTU/TRSDRECORRENTE: LÚCIA NOVIS EDINGTONRECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
ADVOGADO (A): JULIANA CASTRO DE ANDRADE E OUTROSCONSELHEIRO RELATOR: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA GARRIDO
EMENTA: IPTU - PRINCIPAL - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI PELO ÓRGÃO ADMINISTRATIVO DE JULGAMENTO. INEXISTÊNCIA DE INCONSTITUCIONALIDADE. Impossibilidade de reconhecimento de inconstitucionalidade de lei pelo órgão administrativo de julgamento. Inexistência de desproporcionalidade do aumento, violação ao princípio do não-confisco, violação à segurança jurídica e ao princípio da não-surpresa. Recurso improvido. Mantida a decisão de procedência do Lançamento. Decisão unânime. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ficam os contribuintes intimados a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento, observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável.
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
CLÁUDIO DOS PASSOS SOUZA
Presidente da 2ª Câmara Julgadora
SEGUNDA CÂMARA JULGADORA
RECURSOS RELATADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2015 ÀS 09:00 HS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29165-2014 - IPTURECORRENTE: JOSÉ EUGÊNIO BARRETO DA SILVARECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.ADVOGADO (A): MARIA AMÉLIA DE SALLES GARCEZ E OUTROSCONSELHEIRO RELATOR: CLÁÚDIO DOS PASSOS SOUZA
EMENTA: IPTU - PRINCIPAL - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI PELO ÓRGÃO ADMINISTRATIVO DE JULGAMENTO. Impossibilidade de reconhecimento de inconstitucionalidade de lei pelo órgão administrativo de julgamento. Recurso improvido. Mantida a decisão de procedência do Lançamento. Decisão unânime.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29232-2014 - IPTURECORRENTE: JOSÉ EUGÊNIO BARRETO DA SILVARECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.ADVOGADO (A): MARIA AMÉLIA DE SALLES GARCEZ E OUTROSCONSELHEIRO RELATOR: CLÁÚDIO DOS PASSOS SOUZA
EMENTA: IPTU - PRINCIPAL - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI PELO ÓRGÃO ADMINISTRATIVO DE JULGAMENTO. Impossibilidade de reconhecimento de inconstitucionalidade de lei pelo órgão administrativo de julgamento. Recurso improvido. Mantida a decisão de procedência do Lançamento. Decisão unânime.
Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento, observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável.
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
CLÁUDIO DOS PASSOS SOUZA
Presidente da 2ª Câmara Julgadora
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
PORTARIA N.º 18/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 11.944/98, publicado no DOM de 16.03.1998 e tendo em vista o que consta no parecer de folhas 52 a 54 do Processo 2907/2012-da então SEPLAG, atual SEMGE, resolve conceder aposentadoria a ROSANE MATOS SANTANA, matricula n.º 817471, Técnico em Serviços de Saúde, na área de qualificação de Técnico em Enfermagem, Código 23001, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 047/2005, cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador a fixação de sua renda mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05 de 06 de julho de 1992.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO.
Em 22 de janeiro de 2015.
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário
PORTARIA N.º 19/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 11.944/98, publicado no DOM de 16.03.1998, e tendo em vista o que consta no parecer de folhas 39 e 56 do Processo 2577/2012- da então SECULT, atual SMED, resolve conceder aposentadoria a FRANCISCA DE LIMA DE SOUZA, matricula n.º 51, Técnico Administrativo Municipal, na área de qualificação de Técnico Administrativo, código 5601, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b“ , da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional de n.º 41/2003, cujos efeitos retroagem a 27/05/2012, data da idade limite, cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador a fixação de sua renda mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05, de 06 de julho de 1992.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO.
Em 22 de janeiro de 2015.
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA
30 DE JANEIRO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.270 7
PORTARIA Nº 20/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 11.944/98,
publicado no DOM de 16.03.1998, e tendo em vista o que consta no parecer de folhas 40 a 41 do
Processo 3687/2014-SMED, resolve conceder aposentadoria a ANA LUCIA BRAGA PEREIRA, matricula
n.º 16449, Técnico Administrativo Municipal, na área de qualificação de Técnico Administrativo, código
5601, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, com fundamento no artigo 6º da Emenda
Constitucional n.º 041/2003, cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador a fixação de sua renda
mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05, de 06 de julho de 1992.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO.
Em 22 de janeiro de 2015.
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário
PORTARIA Nº 21/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 11.944/98,
publicado no DOM de 16.03.1998 e tendo em vista o que consta no parecer de folhas 33 a 34 do
Processo 17528/2014-da então SUCOM, atual SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, resolve
conceder aposentadoria a MARIO FIGUEIREDO VIEIRA LIMA FILHO, matricula n.º 53, c, na área de
qualificação de Analista de Planejamento, Infraestrutura e Obras Públicas Municipais, código
5301, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, com fundamento no artigo 6º da Emenda
Constitucional n.º 041/2003, cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador a fixação de sua renda
mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05, de 06 de julho de 1992.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO.
Em 22 de janeiro de 2015.
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Portaria n.º 024/2015, publicado no DOM n.º 6.267 de 27/01/2015, página 06:
ONDE SE LÊ: Ana Cristina Dultra de Souza
LEIA-SE: Ana Cristina Costa Dultra de Souza
ONDE SE LÊ: Érika Virgínia Lúcia Dansiger, mat. 811175
LEIA-SE: Magaly Souza Espinheira, mat. 3666-8
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO, em 27 de janeiro de 2015.
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT
PORTARIA Nº 003/2015
O Secretário Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 8.725/2014 art. 4º publicada no DOM de 30/12/2014.
R E S O L V E:
Considerar designada, a partir de 01/02/2015, a servidora ENOE CRISTINA ALVES DE MEIRELLES, matricula nº 425, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor B, Grau 63, do Setor de Gestão de Serviços Gerais da Coordenadoria Administrativa, da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo.
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, em 28 de janeiro de 2015.
ERICO PINA MENDONÇA JUNIOR
Secretário
PORTARIA Nº 004/2015
O Secretário Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 8.725/2014 art. 4º publicada no DOM de 30/12/2014.
R E S O L V E:
Considerar designado, a partir de 01 de fevereiro de 2015 o servidor JAMISON DE SOUZA QUEIROZ matricula nº 19, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor B, Grau 63, do Setor de Gestão Material da Coordenadoria Administrativa, da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo.
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, em 28 de janeiro de 2015.
ERICO PINA MENDONÇA JUNIOR
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
PORTARIA N.º 067/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 15, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.
RESOLVE:
Designar a partir de 02/01/2015, a servidora ELIANE CARVALHO DOS SANTOS, mat. nº. 3175625, para responder pela Função de Confiança de CHEFE DE SETOR A, grau 62, do Setor de Administração e Desenvolvimento de Recursos Humanos, do Distrito Sanitário Cajazeiras, durante o impedimento legal da titular CELIA QUEIROS BRAGA mat. 16398, por motivo de férias regulamentares, pelo período de 30 dias.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 27 de janeiro de 2015.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
PORTARIA N.º 068/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 15, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.
RESOLVE:
Designar a partir de 24/02/2015, a servidora RAILDA BORGES SANTOS, mat. nº. 5239, para responder pelo Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR, grau 53, da Subcoordenadoria de Administração de Pessoal, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Saúde, durante o impedimento legal da titular INDIRA DE CERQUEIRA ABREU mat. 988508, por motivo de Licença Maternidade, pelo período de 90 dias.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 27 de janeiro de 2015.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
PORTARIA N.º 069/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 15, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.
RESOLVE:
Designar a partir de 05/01/2015, a servidora CARINE PEIXOTO BEHRENS, mat. nº. 980736, para responder pela Função de Confiança de CHEFE DE SETOR B, grau 63, do Setor de Enfermagem, do Centro de Saúde Sete de Abril, do Distrito Sanitário Pau da Lima, durante o impedimento legal da titular IRANILDA CARVALHO DA SILVA mat. 977437, por motivo de férias regulamentares, pelo período de 30 dias.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 27 de janeiro de 2015.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
PORTARIA N.º 070/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
artigo 15, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.
RESOLVE:
Designar a partir de 04/02/2015, a servidora CARINE PEIXOTO BEHRENS, mat. nº. 980736, para
responder pela Função de Confiança de CHEFE DE SETOR B, grau 63, do Setor de Enfermagem, do
Centro de Saúde Sete de Abril, do Distrito Sanitário Pau da Lima, durante o impedimento legal da
titular IRANILDA CARVALHO DA SILVA mat. 977437, por motivo de Licença Prêmio, pelo período de
30 dias.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 27 de janeiro de 2015.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
PORTARIA N.º 071/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
artigo 15, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.
RESOLVE:
Dispensar, a pedido, desde 14/01/2015, a servidora DILMA SUELI MOURA DE ALMEIDA, mat. nº.
17178, da Função de Confiança de CHEFE DE SETOR A, grau 62, do Setor de Pessoal, do Centro do
Controle de Zoonoses, da Diretoria de Vigilância da Saúde, e designar, para exercer a mesma função,
MARISA BISPO DE ALCANTARA OLIVEIRA, mat. nº 19546 desta Secretaria Municipal da Saúde.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 27 de janeiro de 2015.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.2708
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPED
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS VAGAS REMANESCENTES DA SOCIEDAE
CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIENCIA - COMPED
O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - COMPED, com fulcro nos arts 3º e 4º da Lei nº
7778/2009 de vinte e dois de dezembro de 2009, convoca as entidades da sociedade organizada
com efetiva atuação nas áreas de deficiência auditiva e de deficiência por causas patológicas, em
atividades relacionadas à promoção dos direitos humanos e da pessoa com deficiência, com fins não
vedadas pela Constituição Federal de 1988, para participarem do processo eleitoral que escolherá de
seis representantes da sociedade civil de e para pessoas com deficiência que comporão do COMPED,
no biênio 2015 - 2017.
Art. 1º O Regimento do processo eleitoral estará à disposição dos interessados na sede do COMPED,
situada na Rua Carlos Gomes - 108, Ed. Maçônico, 4º andar, Centro, Salvador, Bahia.
Art. 2º As eleições serão realizadas no dia 13 de março de 2015, na sede do COMPED, situada na Rua
Carlos Gomes - 108, Ed. Maçônico, 4º andar Centro, nesta Capital.
Art. 3º O processo eleitoral obedecerá ao seguinte cronograma:
Calendário Eleitoral COMPED - Gestão 2015 - 2017.
Data Atividade
19 a 27 de fevereiro/ 2015 Prazo para apresentar pedido de habilitação perante a Comissão eleitoral para Entidades candidatas
03 de março/2015 Prazo final para análise dos pedidos de habilitação para Entidades candidatas e divulgação das Entidades habilitadas.
06 de março/2015 Prazo final para ingressar com recursos e manifestações contrárias perante o COMPED
10 de março/2015 Prazo final para julgamento dos recursos e apreciação de manifestações contrárias apresentadas
13 de março/ 2015 Assembleia de eleição
16 de março/2015 Prazo Final para interposição de recursos
20 de março/2015 Prazo final para publicação do resultado da eleição do COMPED
Parágrafo Único: Não havendo Entidades habilitadas até o término do prazo de habilitação referido
no calendário eleitoral, haverá prorrogação de prazo para habilitação do segmento que não houve
inscrição.
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
JOSE EDNILSON SACRAMENTO
Presidente
Anexo I - REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
Senhor (a) Presidente (a),
Fundamentado na disposição do art.6º da Resolução COMPED nº01/2014, venho pelo presente
requerer HABILITAÇÃO AO PROCESSO ELEITORAL DE ENTIDADES DA SOCIEDADE ORGANIZADA,
junto à Comissão Eleitoral, da entidade abaixo identificada:
Entidade.............................................................................................................................
Segmento:
( )Deficiência auditiva
( )Deficiência por causa patológica.
CNPJ......................................................................................
Presidente:........................................................................................................................
Endereço:..........................................................................................................................
EndereçoEletrônico:........................................................................................................
Contatos:..........................................................................................................................
Qualificação do Representante no processo eleitoral (nome, RG, endereço eletrônico e telefone)
..........................................................................................................................................
...........................................................................................................................................
Assinatura do Presidente
carimbo
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB
Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR
PORTARIA Nº. 045/2015
O SUPERINTENDENTE DA TRANSALVADOR, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno
aprovado pelo Decreto nº. 19.408 de 18 de março de 2009.
RESOLVE:
Designar o servidor JOÃO CARLOS ASSUNÇÃO DOS SANTOS, matrícula nº. 2225796, para responder
pela Função de Confiança de Supervisor, Grau 63, da Gerência de Trânsito, da Diretoria Executiva de
Trânsito, em substituição ao titular Jair Soares da Silva, matrícula nº. 222975, por motivo de férias
regulamentares, durante o período de 02 a 31/03/2015.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO SALVADOR, em 27 de janeiro de 2015.
FABRIZZIO M. MARTINEZ
Superintendente Executivo
PORTARIA Nº. 046/2015
O SUPERINTENDENTE DA TRANSALVADOR, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº. 19.408 de 18 de março de 2009.
RESOLVE:
Designar o servidor ALEX VIEIRA PIMENTEL, matrícula nº. 2226236 para responder pelo Cargo
em Comissão de Assessor Técnico, Grau 53, da Assessoria Estratégica de Gestão, em substituição
ao titular Carlos da Fonseca Isensee, matrícula nº. 2226993, por motivo de férias regulamentares,
durante o período de 02/02/2015 a 03/03/2015.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO SALVADOR, em 27 de janeiro de 2015.
FABRIZZIO M. MARTINEZ
Superintendente Executivo
PORTARIA Nº. 048/2015
O SUPERINTENDENTE DA TRANSALVADOR, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: Aplicar a pena disciplinar de Advertência aos servidores abaixo relacionados, nos termos
da Comunicação Interna especificada, em concordância com a Portaria nº. 300/2013, de 18 de junho
de 2013, combinado com o Art. 190, da Lei Complementar nº 01/1991.
Nº SERVIDOR MATRÍCULA C.I.
01 VALDEIR DANTAS DA SILVA 222374 008/2015
02 ANTONIO SIDNEY SANTOS C. OLIVEIRA 224108 017/2015
03 ALAN DA SILVA LIMA 224085 018/2015
04 ADONIRAN CORREIA DA CRUZ 2227431 019/2015
05 CRISTIANO BONATI DO CARMO DA SILVA 224052 019/2015
06 VALDINEI ARAÚJO PASSOS 224090 019/2015
07 CRISTIANO BONATI DO CARMO DA SILVA 224052 020/2015
08 VALDINEI ARAÚJO PASSOS 224090 021/2015
09 ARTUR FERNANDES DA SILVA JUNIOR 223792 022/2015
10 JURACY CARDOSO DE SOUZA 2226360 022/2015
11 SILVIO LUIS COSTA SOUSA 223814 022/2015
12 VALDIR BARBOSA 222955 022/2015
13 JURACY CARDOSO DE SOUZA 2226360 023/2015
13 SILVIO LUIS COSTA SOUSA 223814 023/2015
14 VALDIR BARBOSA 222955 023/2015
15 JURACY CARDOSO DE SOUZA 2226360 024/2015
16 SILVIO LUIS COSTA SOUSA 223814 024/2015
19 EDILSON JOSÉ DA SILVA LIRA 223572 025/2015
20 SINVALDO TODÃO DA SILVA 223665 025/2015
21 ROBERTO BARBOSA MONTEIRO 2226245 027/2015
22 ROSANE DA CRUZ SANTOS 223611 028/2015
23 DERMEVAL GONÇALVES DE JESUS 223023 029/2015
24 NILO SÉRGIO RIBEIRO DE MIRANDA 222157 029/2015
25 SIDNEY SANTOS SIMÕES 222372 029/2015
26 SIDNEY SANTOS SIMÕES 222372 030/2015
27 SIDNEY SANTOS SIMÕES 222372 031/2015
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE SALVADOR, em 27 de janeiro de 2015.
FABRIZZIO M. MARTINEZ
Superintendente Executivo
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA
30 DE JANEIRO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.270 9
PORTARIA Nº049/2015
O SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO SALVADOR no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº. 8.725 de 29 de dezembro de 2014,
Considerando a necessidade de ordenar, disciplinar e otimizar o tráfego de veículos em geral e a
circulação de pedestres, em função das obras necessárias a implantação da Linha 2 do Metrô de
Salvador - Lauro de Freitas no Sistema Viário do Acesso Norte, sob a responsabilidade técnica da
Aliança CCR & Consórcio Mobilidade da Bahia,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a execução das obras necessárias a implantação da Linha 2 do Metrô de Salvador -
Lauro de Freitas no Sistema Viário do Acesso Norte, em etapas sucessivas, concluídas e devidamente
recuperadas, no período compreendido entre o dia 31 de janeiro e 30 de maio de 2015, conforme
descrição a seguir:
I - Preparativo para implantação dos desvios:
a) km 0 + 630 - do dia 06 a 17 / 02 / 2015.
b) km 0 + 880 Fase I - do dia 18 a 24 / 02 / 2015.
c) Km 0 + 880 Fase II - do dia 25 / 02 ao dia 17 / 03 / 2015.
d) Km 0 + 760 e 0 + 840 - do dia 18 a 31 / 03 / 2015.
e) km 0 + 610 - do dia 01 a 14 / 04 / 2015.
II - 1ª Etapa (km 0 + 610,00) - Implantação da nova Via de Ligação (alça) entre a Avenida Mário Leal
Ferreira (Avenida Bonocô) e o Horto Bela Vista ao Sistema Viário do Abacaxi, com traçado projetado
para área interna de canteiro do Acesso Norte, mantendo a mesma capacidade técnica, entre 02 de
dezembro de 2014 e 02 de março de 2015, em duas fases distintas:
a) Fase I - Execução das intervenções de infra-estrutura (Terraplenagem, Drenagem, Pavimentação,
etc.) necessárias a implantação da nova Via de Ligação para passagem inferior (PI) da linha 2 do
metrô, em área de canteiro do Acesso Norte, sem interferir no tráfego sistema viário atual, entre 06
de fevereiro e 09 de abril de 2015.
b) Fase II - Interdição da Via atual de ligação (alça) entre a Avenida Mário Leal Ferreira (Avenida
Bonocô) e o Horto Bela Vista / Sistema Viário do Abacaxi, no sentido de viabilizar os encaixes
(interseções) entre a Nova Via de ligação aos acessos já existentes, no período noturno entre 23:00h
e 05:00h, entre 15 de abril e 07 de maio de 2015.
§1º - Opção de Tráfego - Durante a execução da Fase II o tráfego proveniente Avenida Mário Leal
Ferreira (Avenida Bonocô), terá como opção de tráfego a Via de acesso ao Shopping Bela Vista,
rotatória do shopping Bela Vista, Via de saída do Shopping, desvio de tráfego (em área de canteiro do
Acesso Norte) até a interseção com o sistema viário atual.
III - 2ª Etapa (Km 0 + 630,00) - Interdição da Via de ligação (alça) entre a pista Iguatemi / Sistema
Viário do Abacaxi da Avenida Antônio Carlos Magalhães e o Viaduto do Acesso Norte durante a
implantação de passagem inferior (PI) da linha 2 do metrô sob a citada Via, entre os dias 18 de
fevereiro e 15 de abril de 2015.
§2º - Opção de Tráfego - Durante a interdição prevista nesta etapa para construção da passagem
inferior (PI), o tráfego será desviado para pista ao lado, com capacidade e características técnicas
compatível com a Via interditada, em área de canteiro do Acesso Norte, sem interferir no tráfego
sistema viário atual, durante a execução das intervenções de infra-estrutura (Terraplenagem,
Drenagem, Pavimentação, etc.) necessárias a sua implantação.
IV - 3ª Etapa (Km 0 + 880,00) - Implantação de passagem inferior (PI) da linha 2 do metrô sob as
Vias de ligação entre a Avenida Mário Leal Ferreira (Avenida Bonocô) e o Horto Bela Vista ao Sistema
Viário do Abacaxi, no período noturno entre 23:00h e 05:00h e nos finais de semana das 14:00h do
sábado às 05:00h de segunda -feira, entre os dias 25 de fevereiro e 09 de abril de 2015, em duas
fases distintas:
a) Fase I - Interdição da Via de ligação (alça) entre a Avenida Mário Leal Ferreira (Avenida Bonocô) e
o Horto Bela Vista, entre os dias 25 de fevereiro e 18 de março de 2015.
§3º - Opção de Tráfego - Durante a interdição prevista nesta Fase, o tráfego será desviado para pista
ao lado, com capacidade e características técnicas compatível com a Via interditada.
b) Fase 2 - Interdição da Via de ligação (alça) entre a Avenida Mário Leal Ferreira (Avenida Bonocô) e
o Sistema Viário do Abacaxi, entre os dias 19 de março e 09 de abril de 2015.
§4º - Opção de Tráfego - Durante a interdição prevista nesta fase, o tráfego será desviado para pista
ao lado, com capacidade e características técnicas compatível com a Via interditada seguindo pela
a Via de acesso ao Shopping Bela Vista, rotatória do shopping Bela Vista, Via de saída do Shopping,
nova Via de ligação (alça) entre a Avenida Mário Leal Ferreira (Avenida Bonocô) e o Horto Bela Vista
/ Sistema Viário do Abacaxi.
V - 4ª Etapa (Km 0 + 512,60) - Ocupação de uma faixa de tráfego, durante a implantação de passagem
inferior (PI) da linha 2 do metrô sob a Via de ligação (alça) entre Rodovia BR - 324 e a pista sentido
Sistema Viário do Abacaxi / Iguatemi da Avenida Antônio Carlos Magalhães, mantendo sempre uma
faixa de tráfego livre e devidamente sinalizada, no período noturno entre 23:00h e 05:00h e nos finais
de semana, das 14:00h do sábado às 05:00h de segunda feira, no prazo compreendido entre os dias
06 de março e 20 de abril de 2015, em duas fases distintas:
a) Fase I - Ocupação da faixa de tráfego a esquerda da Via de ligação (alça) entre Rodovia BR - 324 e
a pista sentido Sistema Viário do Abacaxi / Iguatemi da Avenida Antônio Carlos Magalhães, no prazo
compreendido entre os dias 06 e 27 de março de 2015.
b) Fase II - Ocupação da faixa de tráfego a direita da Via de ligação (alça) entre Rodovia BR - 324 e a
pista sentido Sistema Viário do Abacaxi / Iguatemi da Avenida Antônio Carlos Magalhães, no prazo
compreendido entre os dias 30 de março a 20 de abril de 2015.
VI - 5ª Etapa (Km 0 + 760,00 a 0 + 840,00) - Implantação de passagem inferior (PI) da linha 2 do metrô
sob as duas pistas do viaduto do Acesso Norte, no período noturno entre 23:00h e 05:00h, e nos finais
de semana, das 14:00h do sábado às 05:00h de segunda-feira, no prazo compreendido entre os dias
01 de abril a 28 de maio de 2015, em duas fases distintas:
a) Fase I - Interdição da pista do Viaduto do acesso Norte, sentido Avenida Mário Leal Ferreira
(Avenida Bonocô) para Rodovia BR - 324, no prazo compreendido entre os dias 01 e 29 de abril de
2015.
§5º - Opção de Tráfego - Durante a interdição prevista nesta Fase, os veículos em geral, terão com
opção de tráfego a Via de ligação (alça) entre a Avenida Mário Leal Ferreira (Avenida Bonocô) e o
Sistema Viário do Abacaxi, sendo desviado a partir da sua interseção com a Via de acesso ao Horto
Bela Vista para um acesso provisório, com capacidade e características técnicas compatível com a
Via interditada, ligando diretamente a pista da Rodovia BR - 324, sentido Interior do Estado.
b) Fase II - Interdição da pista do Viaduto do acesso Norte, sentido Rodovia BR - 324 para Avenida
Mário Leal Ferreira (Avenida Bonocô), no prazo compreendido entre os dias 30 de abril e 28 de maio
de 2015.
§6º - Opção de Tráfego - Durante a interdição prevista nesta Fase, o tráfego terá 02 (duas) opções:
I - Opção 1 - Os veículos em geral provenientes da pista do Viaduto do Acesso Norte, sentido Rodovia
BR - 324 para a Avenida Mário Leal Ferreira (Avenida Bonocô), deverão ser desviados para pista do
Viaduto Acesso Norte, sentido Avenida Mário Leal Ferreira (Avenida Bonocô) para a Rodovia BR - 324
(sentido invertido), desde o inicio do Viaduto até o seu final, na interseção com pista da Avenida Mário
Leal Ferreira (Avenida Bonocô), sentido Centro.
II - Opção 2 - Os veículos em geral provenientes da Avenida Mário Leal Ferreira (Avenida Bonocô)
com destino a Rodovia BR - 324, terão com opção de tráfego a Via de ligação (alça) entre a Avenida
Mário Leal Ferreira (Avenida Bonocô) e o Sistema Viário do Abacaxi, pista ao lado, sendo desviado
a partir da sua interseção com a Via de acesso ao Horto Bela Vista para um acesso provisório, com
capacidade e características técnicas compatível com a Via interditada, ligando diretamente a pista
da Rodovia BR - 324 sentido Interior do Estado.
Art. 2º - Todas as atividades terão prazo máximo 120 (cento e vinte) dias, contados entre os dias 31
de janeiro e 30 de maio de 2015.
§1º - Durante as intervenções com interdição no período noturno, as Vias (áreas) interditadas,
deverão ser totalmente recuperadas e liberadas ao tráfego, a partir das 05:30.
§2º - A execução das obras poderá ser parcial ou totalmente paralisada pela fiscalização da
TRANSALVADOR em casos emergenciais.
Art. 3º As obras só poderão ser iniciadas estando à empresa responsável com a autorização emitida
pela SUCOM.
Art. 4º Os locais de realização das obras deverão estar devidamente protegidos e sinalizados em
conformidade com o ANEXO II do Código de Trânsito Brasileiro, aprovado pelo Art. 1º da Resolução
160, de 22 de abril de 2004 do CONTRAN.
Art. 5º Fica a empresa responsável na obrigatoriedade de disponibilizar o mínimo de 04
(quatro) Painéis de Mensagens Variáveis (PMV’s) em conformidade com o ANEXO I da Portaria
TRANSALVADOR nº. 521/2013, publicada no Diário Oficial do Município de 20 de setembro de 2013 a
serem utilizados por esta autarquia em igual período da obra.
Art. 6º A empresa responsável pela obra fica na obrigatoriedade de disponibilizar o mínimo de 24
(vinte e quatro) Monitores de Tráfego para prestação de serviços de apoio ao tráfego, de acordo com
a Portaria TRANSALVADOR nº. 175/2014, publicada no Diário Oficial do Município de 10 de abril de
2014 a serem utilizados por esta autarquia em igual período da obra.
Art. 7º É de inteira responsabilidade da Empresa executora a recomposição e pavimentação da pista
de rolamento, áreas de estacionamentos, áreas verdes, calçadas (passeios) e a sinalização gráfica
anteriormente existente.
Parágrafo Único - Fica a empresa responsável na obrigatoriedade de comunicar a esta
Superintendência a conclusão dos serviços para realização de vistoria técnica no local.
Art. 8º O tráfego voltará à normalidade tão logo as condições locais o permitam.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO SALVADOR, em 28 de janeiro de 2015.
FABRIZZIO MULLER MARTINEZ
Superintendente Executivo
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.27010
Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
RECURSOS JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 22/01/2015 - 2ª JARI
A JARI, no julgamento dos Recursos interpostos contra penalidades impostas pela Superintendência
de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR, por infrações previstas no Código de Trânsito
Brasileiro-CTB, por unanimidade, DECIDE:
08-DAR PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE AOS RECURSOS A SEGUIR DISCRIMINADOS, DECIDINDO PELA IMPROCEDÊNCIA DA IMPOSIÇÃO DA PENALIDADE:
PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR
29775-2013 R002226186 ART. 218 II FABIO PEREIRA DA SILVA WALDSON
VICTOR
45441-2013 R002304581 ART. 218 I REGIVAN ALVES DA SILVA WALDSON
VICTOR
59294-2013 P001722739 ART. 181 VIII JEAN NERES DOS SANTOS CELESTE ARAÚJO
65297-2013 P001733718 ART. 252 VI MAURICIO CARVALHO CELESTE ARAÚJO
69499-2011 F000865785 ART. 208 LEANDRO JOSE ALVES PEREIRA CELESTE ARAÚJO
8649-2014 P001806651 181 XVI ALOISIO CARNEIRO DA SILVA WALDSON
VICTOR
09-NEGAR PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE AOS RECURSOS A SEGUIR DISCRIMINADOS, MANTENDO AS PENALIDADES IMPOSTAS:
PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR
865-2013 R002093283 ART. 218 I EDSON BARRETO DOS SANTOS CELESTE ARAÚJO
868-2013 R002099987 ART. 218 I EDSON BARRETO DOS SANTOS CELESTE ARAÚJO
922-2013 R002109860 ART. 218 I MIRIAM SANTOS DA SILVA RAMOS CELESTE ARAÚJO
951-2013 R002154987 ART. 218 I ANA CRISTINA S DOS S FERREIRA CELESTE ARAÚJO
971-2013 R002103715 ART. 218 II EDMILSON BARRETO VILAS BOAS CELESTE ARAÚJO
8045-2013 R002165250 ART. 218 I HUMBERTO DE SANTANA JUNIOR CELESTE ARAÚJO
658-2013 R002136326 ART. 218 I JACOB REIS PAIVA BITENCOURT CELESTE ARAÚJO
661-2013 R002121486 ART. 218 I JACOB REIS PAIVA BITENCOURT CELESTE ARAÚJO
65308-2013 R002282272 ART. 218 I HIANA NAMIBIA ROCHA RIBEIRO CELESTE ARAÚJO
65484-2013 R002296544 ART. 218 I LUIS AUGUSTO DOS SANTOS CELESTE ARAÚJO
66668-2013 R002275540 ART. 218 I SECRETARIA DA SEG PUBLICA DA BAHIA
CELESTE ARAÚJO
668-2013 R002118744 ART. 218 I JOSE CARLOS CERQUEIRA SILVA CELESTE ARAÚJO
63828-2013 R002247326 ART. 218 II MARIA LUCIA DA SILVA CELESTE ARAÚJO
65196-2013 R002288475 ART. 218 I MILTON BISPO DOS SANTOS CELESTE ARAÚJO
65272-2013 R002281505 ART. 218 I ALDO RIBEIRO BRITTO CELESTE ARAÚJO
46368-2012 R002065144 ART. 218 I ELIOMAR LIMA DOS SANTOS CELESTE ARAÚJO
400-2013 R002159216 ART. 218 I JOAO LUIZ SALES DA SILVA CELESTE ARAÚJO
4050-2013 R002130064 ART. 218 I JOSE LAZARO SOUSA DA HORA CELESTE ARAÚJO
24772-2013 R002071356 ART. 218 I MUSSA GOMES DA SILVA CELESTE ARAÚJO
259-2013 R002139584 ART. 218 I ROBOSN SANTANA LAGO CELESTE ARAÚJO
26812-2013 R002154735 ART. 218 I JUAN MARTIN CORA CELESTE ARAÚJO
32881-2013 R002219450 ART. 218 I VANDERLINO CARLOS DOS S JUNIOR
CELESTE ARAÚJO
33150-2013 R002209487 ART. 218 I HORA CERTA REPRESENTACOES LTDA
CELESTE ARAÚJO
34488-2013 R002059887 ART. 218 I WILSON DA SILVA PINHO CELESTE ARAÚJO
34500-2013 R001929641 ART. 218 I WILSON DA SILVA PINHO CELESTE ARAÚJO
34505-2013 R001950815 ART. 218 I WILSON DA SILVA PINHO CELESTE ARAÚJO
35293-2013 R002267080 ART. 218 II ANA CLAUDIA DE ARAUJO SOUTO CELESTE ARAÚJO
PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR
36265-2013 R002263394 ART. 218 I FABIO DE OLIVEIRA ABREU CELESTE ARAÚJO
36580-2013 R002244178 ART. 218 I DIEGO LUIS C DE MELO CELESTE ARAÚJO
37502-2013 R002076334 ART. 218 I DARIO CONCEICAO DE CASTRO CELESTE ARAÚJO
37813-2013 R002241793 ART. 218 I MAINA ARAUJO DE ANDRADE SILVA CELESTE ARAÚJO
1135-2013 R002158891 ART. 218 I PREFEITURA M DE JAGUAQUARA CELESTE ARAÚJO
11519-2011 R001519343 ART. 218 I JADIELSON SANTOS DOS SANTOS CELESTE ARAÚJO
1233-2013 R002152571 ART. 218 I ROBERVAL SILVA REIS CELESTE ARAÚJO
1273-2013 R002123216 ART. 218 I BERIVALDO ALVES DE SOUZA CELESTE ARAÚJO
14359-2013 R002131076 ART. 218 I PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS CELESTE ARAÚJO
15749-2013 R002169553 ART. 218 I ANTONIO CARLOS SANTOS CELESTE ARAÚJO
1586-2013 R002062243 ART. 218 I SANDRA SIBELE SIMOES AMERICO CELESTE ARAÚJO
1633-2013 R002125770 ART. ART.
218 I ANTONIO VIANA DA SILVA
CELESTE ARAÚJO
1073-2013 R002096277 ART. 218 I EDUARDO MARTINHO ALVES DE JESUS
CELESTE ARAÚJO
1074-2013 R002096569 ART. 218 I EDUARDO MARTINHO ALVES DE JESUS
CELESTE ARAÚJO
1877-2013 R002109642 ART. 218 I PAULO ROBERTO BARBOSA CELESTE ARAÚJO
205-2013 R002112513 ART. 218 II MARCIO JUCI FREITAS CAMPOS CELESTE ARAÚJO
229-2013 R001708635 ART. 218 I WILSON ALVES DA SILVA CELESTE ARAÚJO
23638-2014 R002400149 ART. 218 I AGOSTINHO ARAUJO DE OLIVEIRA CELESTE ARAÚJO
23651-2013 R002174569 ART. 218 I ERIVALTER MELO DE ALMEIDA CELESTE ARAÚJO
68526-2013 R002285373 ART. 218 I JOSE CARLOS CERQUEIRA SILVA CELESTE ARAÚJO
24-NÃO CONHECER, POR UNANIMIDADE AOS RECURSOS A SEGUIR DISCRIMINADOS, MANTENDO AS PENALIDADES IMPOSTAS:
PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR
2438-2013 P001387401 ART. 181 VIII MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CELESTE ARAÚJO
21791-2013 P001593880 ART. 181 XVIII JOE MAGNI F SANTOS CELESTE ARAÚJO
1095-2013 P001519649 ART. 181 XVIII ANTONIO JOAO SILVA F REIS CELESTE ARAÚJO
18543-2013 P001390689 ART. 181 VIII ANTONIA BARRETO SANTOS SOUZA
CELESTE ARAÚJO
39726-2013 P001486508 ART. 193 CLAUDIO TABAJARA CARDOSO DE LIMA
CELESTE ARAÚJO
25202-2013 P001496142 ART. 186 II TERESINHA ASPERA MOREIRA CELESTE ARAÚJO
43613-2013 P001653253 ART. 167 ZENALIA DE CAMPOS D LOPES SA
CELESTE ARAÚJO
31138-2013 R001189071 ART. 218 I ANTONIO LIMA DOS SANTOS WALDSON
VICTOR
51132-2013 P001723058 ART. 181 XIX OTONIEL NASCIMENTO DOS SANTOS
CELESTE ARAÚJO
51209-2013 P001653513 ART. 252 VI HENRIQUE TAVARES BARREIROS CELESTE ARAÚJO
52393-2013 P001706464 ART. 252 VI CASSIO DE LIMA UZEDA CELESTE ARAÚJO
52398-2013 P001711357 ART. 167 CASSIO DE LIMA UZEDA CELESTE ARAÚJO
54986-2013 P001645010 ART. 193 SAMUEL FERNANDO R DA SILVA CELESTE ARAÚJO
55106-2013 P001614522 ART. 167 ADELSON LIBORIO ALVES CELESTE ARAÚJO
57514-2013 P001715484 ART. 252 VI WALTER CUPERTINO SANTANA FILHO
CELESTE ARAÚJO
58103-2013 P001581768 ART. 181 VIII SINVAL SOUZA SANTOS CELESTE ARAÚJO
58478-2013 P001672826 ART. 206 I AIDILMA SILVA FERREIRA CELESTE ARAÚJO
64340-2013 P001707985 ART. 167 SECRETARIA DA SEG PUBLICA DA BAHIA
CELESTE ARAÚJO
64601-2013 P001337596 ART. 193 ST EMPRESA SALVADOR TAXI LOC LTDA
CELESTE ARAÚJO
61294-2013 P001644543 ART. 167 ELIZETE CEDRAZ DA SILVA ARAUJO
CELESTE ARAÚJO
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.270 11PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR
4581-2013 P000878304 ART. 181 X AMELIA DE BARROS SANTANA CELESTE ARAÚJO
67135-2013 P001621231 ART. 181 VIII VINICIUS CONCEICAO SILVA SILVA
CELESTE ARAÚJO
67626-2013 P001684631 ART. 181 XIX LUCIA MARIA PINTO DA SILVA CELESTE ARAÚJO
68076-2013 P000801753 ART. 167 GERSON GOMES BASTOS CELESTE ARAÚJO
68297-2013 P001452744 ART. 193 SERGIO LUIS BAHIA SALES CELESTE ARAÚJO
65777-2013 P001725032 ART. 181 XI MILTON SERGIO BAGANO DE CAMPOS
CELESTE ARAÚJO
65786-2013 P001674023 ART. 252 VI ANDREA CANDIDA ANDRADE DA SILVA
CELESTE ARAÚJO
66159-2013 P001662251 ART. 181 XIX RALF SOUZA DA SILVA CELESTE ARAÚJO
No prazo de Trinta (30) dias, a contar desta publicação, poderá ser interposto recurso ao Conselho Estadual de Trânsito-CETRAN contra as Decisões desta JARI. Dá-se ciência nos termos do art.288 do CTB.
Salvador, Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015
CELESTE ARAÚJO DA SILVA
Presidente 2ª JARI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP
Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção a Violência - SUSPREV
PORTARIA Nº. 021/2015
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento aprovado pelo
Decreto nº. 19.407 de 18 de março de 2009,
RESOLVE:
Tendo em vista o que contém no Processo nº. 061/2015, instaurar Processo Administrativo Disciplinar
nos termos do Art. 200, da LC nº. 01/91, e designar a Comissão Permanente de Sindicância e
Processo Administrativo Disciplinar, para apurar no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do Art.
202, da LC nº. 01/91.
Gabinete da Superintendência da Susprev, em 28 de janeiro de 2015.
VAGNER RIBEIRO SANTOS
Superintendente, em exercício
LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação, com base na Lei 10.520/02, Lei Municipal 6.148/02,
Lei Municipal 4.484/92, Decreto Municipal 13.724/02 e Lei 8.666/93 na sua atual redação,
subsidiariamente, esta, no que couber, torna público para conhecimento dos interessados que será
realizada a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO - SEFAZ Nº 001/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria do processo
adotado pela Secretaria Municipal da Fazenda para a realização dos sorteios eletrônicos previstos
na implantação do Programa de Sorteios da Nota Fiscal Salvador, conforme Memorial Descritivo,
contido no Anexo I.
PROCESSO Nº. 117.347/2014 - SEFAZ
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 02/02/2015 até às 09 horas do dia 11/02/2015
(horário de Brasília);
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/02/2015 às 09 horas (horário de Brasília)
SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 11/02/2015 às 10 horas (horário de Brasília).
O Edital encontra-se à disposição no endereço: www.licitacoes-e.com.br
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ROBSON DOS ANJOS FREITAS
Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, em cumprimento ao disposto na Lei no
6.148/2002, comunica a interposição de recurso relativo ao:
PREGÃO ELETRONICO - SEMGE n.º 150/2014
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de
AGENTE DE APOIO E SERVIÇOS, para atender demanda específica da Secretaria Municipal de
Ordem Pública - SEMOP.
PROCESSO: 3620/2014 - SEMGE
RECORRENTE: - POPULUS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.
As licitantes poderão apresentar contra-razões ao recurso interposto, no prazo de 03 (três) dias
úteis.
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
FLÁVIA BITTENCOURT PAMPLONA
Presidente COMPEL
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL torna público para conhecimento dos
interessados, que será realizada a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 019/2015 - PROC: 5373/2013 - SEMGE, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de, manutenção preventiva e
corretiva para os 235 aparelhos de ar condicionado das Prefeituras-Bairro, com recebimento das
propostas a partir das 08:00h do dia 19/02/2015; abertura no dia 20/02/2015 às 10:00h e início da
disputa no dia 20/02/2015 às 10:45h. Obs.: Horário Oficial de Brasília.
O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.
licitacoes-e.com.br .
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
FLÁVIA B PAMPLONA
Presidente COMPEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
A Comissão Setorial de Licitação - COSEL em cumprimento ao disposto na Lei nº 6.148/2002,
comunica a interposição de recurso relativo ao:
PREGÃO ELETRÕNICO - SEDES N.º 002/2014 - PROC: 377/2014 - SEDES
OBJETO: Contratação de empresa especializada em gestão, limpeza, manutenção e segurança do
Memorial Casa Do Rio Vermelho.
RECORRENTE: DOC-EXPÕE GESTÃO MUSEOLÓGICA E DOCUMENTAL LTDA.
As licitantes poderão apresenta contra-razões ao recurso interposto no prado de 03 (três) dias úteis.
Salvador, 28 de janeiro de 2015.
MARLENE DOS SANTOS FONSECA
Presidente
Empresa Salvador Turismo - SALTUR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregoeiro e equipe de apoio da SALTUR comunica aos interessados, o resultado da seguinte licitação:
Pregão Presencial - SALTUR nº. 002/2015 Processo nº. 002/2015
Objeto: Constitui objeto desta licitação, a contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição
de 18.000 (dezoito mil) unidades de camisas, em malha 30.1 impressão na frente em policromia
“tamanho A3 e impressão nas costas em policromia tamanho A4 prever o nome do Órgão e marcas
oficiais; 570 (quinhentos e setenta) unidades de camisas pólo em malha de Piquet sendo na seguinte
distribuição cores: (170 - Branca/ 100 - Preta/ 100 - Rosa Bebê/ 100 - Azul Bebê/ e 100 - Verde Bebê)
com silk do elemento do Carnaval 2015 a esquerda, a serem utilizados nas festividades do Carnaval
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.27012
2015, tudo em conformidade com as especificações do Memorial Descritivo, parte integrante deste
edital.
EMPRESA VENCEDORA VALOR FINAL
NÁDIA CORREIA DE ALMEIDA R$ 142.500,00
O processo encontra-se à disposição dos interessados, na sede da SALTUR, sito na Rua Humberto de
Campos, 251, Graça, das 08:00 às 12:00 de 13:00 às 17:00hs.
Data da Homologação: 28 de janeiro de 2015.
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
CATARINE OLIVEIRA DELGADO
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2015
PROCESSO Nº: 16741/2014
CONTRATADA: POLICLINICA DO CANELA LTDA
CNPJ: 34.377.440/0001-84
OBJETO: Consulta com Reumatologista, para atender paciente, conforme Termo de Audiência do
Poder Judiciario - OF SMS/EXT N°4618/2014.
VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (duzentos reais)
AMPARO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.302.028.2091; Elemento de Despesa 3.3.90.39; Fonte
de Recursos: 014 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS).
PRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato
DATA DO ATO: 27/01/2015
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB
Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR
RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2015
PROCESSO Nº.: 3741- 2015
CONTRATADA: ALFAC COMERCIAL DE SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ:
07.417.086/0001-00.
OBJETO: Aquisição de cadeiras e mesas em polipropileno na cor branco.
VALOR GLOBAL: R$ 6.030,00 (seis mil e trinta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 26.122.015.2001 - Manutenção dos Serviços Técnicos
e Administrativos - TRANSALVADOR; Elemento da Despesa 3.3.90.30 Material de Consumo.
FONTE: 050 - Receita Própria de Entidades de Administração Indireta.
AMPARO LEGAL: Inciso II do Art. 24 da Lei Federal nº. 8.666/93.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23.01.15.
Salvador (Ba), 26 de janeiro de 2015.
MARCELO GARCIA
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 02/2015
PROCESSO Nº.: 2278-2015
CONTRATADA: GELO GUM LTDA - ME.
CNPJ: 17.156.717/0001-20.
OBJETO: Aquisição de gelo tipo escamas em pacotes de 10kg.
VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 26.122.015.2001 - Manutenção dos Serviços Técnicos
e Administrativos - TRANSALVADOR; Elemento da Despesa 3.3.90.30 Material de Consumo.
FONTE: 050 - Receita Própria de Entidades de Administração Indireta.
AMPARO LEGAL: Inciso II do Art. 24 da Lei Federal nº. 8.666/93.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23.01.15.
Salvador (Ba), 26 de janeiro de 2015.
MARCELO GARCIA
Diretor Administrativo e Financeiro
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, atendendo à decisão do Sr. Superintendente da
TRANSALVADOR, divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
Licitação nº 055/2014 - Pregão Presencial 003/2014 - PROCESSO Nº 90745/2014
OBJETO: Contratação de prestação de serviço especializado, com disponibilização de material, para
adequar tecnologicamente a TRANSALVADOR para compor o Núcleo de Operações Integradas - NOI
Empresa vencedora: Martins e Neri Ltda
Valor Global: R$ 28.800.000,00 (vinte e oito milhões e oitocentos mil reais)
Data da Homologação: 27 de janeiro de 2015
Salvador, 28 de janeiro de 2015.
CARLOS GERALDO DIAS PIMENTEL DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, retifica o Resultado de Licitação referente LICITAÇÃO
Nº 049/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2014 - PROCESSO Nº 86148/2014 - TRANSALVADOR,
publicado no DOM de 10 a 12 de janeiro de 2015, página 23:
Onde se lê: ...compreendido entre 11 e 18 de fevereiro de 2015.
Leia-se: ...compreendido entre 11 a 18 de fevereiro de 2015.
Salvador, 27 de janeiro de 2015.
CARLOS GERALDO DIAS PIMENTEL DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP
Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da LIMPURB, com base na Lei Federal 10.520/02,
Lei Municipal 6.148/02, Decreto Municipal 13.724/02, Lei 8.666/93, na sua atual redação,
subsidiariamente e Lei Municipal 4.484/92, esta, no que couber, torna público para conhecimento
dos interessados o resultado da seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO nº 042/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 80 (oitenta) kits de lanches
por dia no período do carnaval.
PROCESSO nº 1113/2014
EMPRESA VENCEDORA: Podium Distribuidora LTDA - ME.
CNPJ nº 11.258.473/0001-00
VALOR GLOBAL: R$ 7.182,03 (sete mil cento e oitenta e dois reais e três centavos).
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28 de janeiro de 2015.
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
GEORGE HAMILTON CERQUEIRA COUTO DIAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.270 13CONTRATOS
GABINETE DO PREFEITO - GABP
RESUMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2015
Publicado no D.O.M. de 29/01/2015
Republicado por ter saído incompleto
Contrato nº 005/2013
Contratante: Gabinete do Prefeito - GABP
C.N.P.J.: 13.927.801/0001-49
Contratada: Plus Viagens e Turismo Ltda-ME
C.N.P.J.: 34.253.146/0001-60
Objeto: Com vistas à inclusão de Dotação Orçamentária
Projeto/ Atividade: Os constantes no Apostilamento nº 001/2015
Elemento de Despesa: 3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
Fontes de Recursos: 000, 010, 024, 029, 050 e 051.
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93
Assinatura: 02 de janeiro de 2015
Foro: Cidade do Salvador
Salvador, 28 de janeiro de 2015
JOÃO INACIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe de Gabinete do Prefeito
ANEXO 01
ÒRGÃOPROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA/FONTE
AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL
04.122.015.2001 3.3.90.33.000
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ/NOF04.122.015.2001 04.122.002.1131 04.129.002.1137
3.3.90.33.000 3.3.90.33.000 3.3.90.33.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP/LIMPURB
15.122.015.2001 3.3.90.33.050
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO - SEDES
04.122.015.2001 08.334.035.2311 08.334.035.2311
3.3.90.33.000 3.3.90.33.000 3.3.90.33.024
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC/NOF
16.122.015.2001 3.3.90.33.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC/SUCOP
15.122.015.2001 3.3.90.33.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB/NOF
15.122.015.2001 3.3.90.33.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB/TRANSALVADOR
26.122.015.2001 3.3.90.33.050
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT/NOF
13.122.015.2001 23.695.008.1346
3.3.90.33.000 3.3.90.33.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT/FGM
13.122.015.2001 13.392.022.2290 13.392.022.1291
3.3.90.33.000 3.3.90.33.010 3.3.90.33.051
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT/SALTUR
23.122.015.2001 23.695.008.2300 23.695.008.2301
3.3.90.33.000 3.3.90.33.000 3.3.90.33.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM/NOF
15.122.015.2001 3.3.90.33.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM/FMLF
15.122.015.2001 3.3.90.33.050
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS/NOF
08.122.015.2001 08.243.035.2308
3.3.90.33.000 3.3.90.33.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS/NOF II
27.812.017.2115 3.3.90.33.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS/FMAS
08.244.014.2334 08.244.014.2334 08.244.014.2340 08.244.014.2340
3.3.90.33.000 3.3.90.33.029 3.3.90.33.000 3.3.90.33.029
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS/FCM
08.122.015.2001 08.122.015.2001 08.122.014.2204 08.122.014.2211
3.3.90.33.000 3.3.90.33.050 3.3.90.33.000 3.3.90.33.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 010/2015
CONTRATO nº 136/2014.
OBJETO: locação de equipamentos de informática, com manutenção corretiva, para atender a
demanda da SECULT.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO R$
SECULT 2504 3.3.90.39 0100 5.251,78
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 011/2015
CONTRATO nº 108/2014.
OBJETO: locação de equipamentos de informática, com manutenção corretiva, para atender a
demanda da SECULT.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO R$
SECULT 2504 3.3.90.39 0100 6.368,60
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 012/2015
CONTRATO nº 117/2014.
OBJETO: locação de equipamentos de informática, com manutenção corretiva, para atender a
demanda do FCM.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO R$
FCM 2001 3.3.90.39 0100 6.240,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 013/2015
CONTRATO nº 155/2014.
OBJETO: locação de equipamentos de informática, com manutenção corretiva, para atender a
demanda do GABP.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ÓRGÃO/ENTIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO R$
GABP 2001 2221 2508 3.3.90.39 0100 6.656,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.27014
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 014/2015
CONTRATO nº 105/2014.
OBJETO: locação de equipamentos de informática, com manutenção corretiva, para atender a
demanda do GABP.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ÓRGÃO/ENTIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO R$
GABP 2001 2221 2508 3.3.90.39 0100 1.646,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 015/2015
CONTRATO nº 150/2014.
OBJETO: locação de equipamentos de informática, com manutenção corretiva, para atender a
demanda do SINDEC.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ÓRGÃO/ENTIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO R$
SINDEC 16.122.015.2001 3.3.90.39 0100 11.140,50
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 016/2015
CONTRATO nº 132/2014.
OBJETO: locação de equipamentos de informática, com manutenção corretiva, para atender a
demanda do SEMUR.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO R$
SEMUR 2001 3.3.90.39 0100 3.548,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 019/2015
CONTRATO nº 138/2014.
OBJETO: locação de equipamentos de informática, com manutenção corretiva, para atender a
demanda do SMED.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO R$
SMED 2145 3.3.90.39 0100 11.400,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 020/2015
CONTRATO nº 118/2014.
OBJETO: locação de equipamentos de informática, com manutenção corretiva, para atender a
demanda do SMED.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ÓRGÃO/ENTIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO R$
SMED 2001 3.3.90.39 0100 7.778,16
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEALDiretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 021/2015
CONTRATO nº 101/2014.OBJETO: locação de equipamentos de informática, com manutenção corretiva, para atender a demanda do GABVP.AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92. PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO R$
GABVP 2001 3.3.90.39 0100 624,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 023/2015
CONTRATO nº 062/2014.OBJETO: locação de equipamentos de telecomunicação, com tecnologia TDM/IP e interligação VoIP, englobando a instalação e manutenção com reposição de peças, para atender as necessidades da PMS. Amparo Legal: 8.666/93 e 4.484/92. PREGÃO ELETRÔNICO nº 50/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: ENTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ÓRGÃO/ENTIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO R$
SECULT 2001 3.3.90.39 0100 3.105,50
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINÍCIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 024/2015
CONTRATO nº 100/2014.OBJETO: locação de equipamentos de informática, com manutenção corretiva, para atender a demanda do TRANSALVADOR.AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92. PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO R$
TRANSALVADOR 26.122.015.2001 3.3.90.39 0100 0250 22.252,60
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 025/2015
CONTRATO nº 124/2014.
OBJETO: locação de equipamentos de informática, com manutenção corretiva, para atender a
demanda do TRANSALVADOR.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ÓRGÃO/ENTIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO R$
TRANSALVADOR 26.122.015.2001 3.3.90.39 0100 0250 4.560,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.270 15RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 027/2015
CONTRATO nº 120/2014.
OBJETO: locação de equipamentos de informática, com manutenção corretiva, para atender a
demanda do SUSPREV.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ÓRGÃO/ENTIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO R$
SUSPREV 2001 3.3.90.39 0100 5.888,50
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 028/2015
CONTRATO nº 125/2014.
OBJETO: locação de equipamentos de informática, com manutenção corretiva, para atender a
demanda do SECIS.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO R$
SECIS 2001 3.3.90.39 0100 1.080,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 029/2015
CONTRATO nº 139/2014.
OBJETO: locação de equipamentos de informática, com manutenção corretiva, para atender a
demanda do COGEL.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO R$
COGEL 2315 3.3.90.39 0100 3.433,78
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 030/2015
CONTRATO nº 106/2014.
OBJETO: prestação de serviço de locação de equipamentos de informática, com manutenção
corretiva, para atender a demanda do GABP.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 039/2014 de 16/04/2014.
CONTRATADA: RM SERVIÇOS TECNOLOGIA E RECURSOS HUMANOS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ÓRGÃO/ENTIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO R$
GABP 2001 3.3.90.39 0100 798,20
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 031/2015
CONTRATO nº 135/2014.
OBJETO: prestação de serviço de locação de equipamentos de informática, com manutenção
corretiva, para atender a demanda da SUCOM.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 039/2014 de 16/04/2014.
CONTRATADA: RM SERVIÇOS TECNOLOGIA E RECURSOS HUMANOS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO R$
SUCOM 2001 3.3.90.39 0100 3.143,25
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 032/2015
CONTRATO nº 137/2014.OBJETO: locação de equipamentos de informática, com manutenção corretiva, para atender a demanda da SEDES.AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92. PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: M&I SISTEMA, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS, LTDA.DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO R$
SEDES 2504 3.3.90.39 0100 920,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINÍCIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 033/2015
CONTRATO nº 107/2014.OBJETO: locação de equipamentos de informática, com manutenção corretiva, para atender a demanda da GABP.AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92. PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: M&I SISTEMA, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS, LTDA.DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO R$
GABP 2001 2221 2508 3.3.90.39 0100 230,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINÍCIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 034/2015
CONTRATO nº 151/2014.OBJETO: locação de equipamentos de informática, com manutenção corretiva, para atender a demanda da SINDEC.AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92. PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: M&I SISTEMA, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS, LTDA.DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUIBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO R$
SINDEC 2001 3.3.90.39 0100 2.034,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINÍCIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 035/2015
CONTRATO nº 131/2014.OBJETO: locação de equipamentos de informática, com manutenção corretiva, para atender a demanda da SEMUR.AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92. PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: M&I SISTEMA, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS, LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO R$
SEMUR 2001 3.3.90.39 0100 575,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINÍCIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.27016
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 036/2015
CONTRATO nº 119/2014.
OBJETO: locação de equipamentos de informática, com manutenção corretiva, para atender a
demanda da SMED.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: M&I SISTEMA, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS, LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO R$
SMED 2001 3.3.90.39 0101 714,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
KAIO VINÍCIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 037/2015
CONTRATO nº 102/2014.
OBJETO: locação de equipamentos de informática, com manutenção corretiva, para atender a
demanda da GABVP.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: M&I SISTEMA, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS, LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO R$
GABVP 2001 3.3.90.39 0100 138,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINÍCIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 039/2015
CONTRATO nº 133/2014.
OBJETO: locação de equipamentos de informática, com manutenção corretiva, para atender a
demanda da SUSPREV.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: M&I SISTEMA, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS, LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO R$
SUSPREV 2001 3.3.90.39 0100 1.405,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINÍCIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 040/2015
CONTRATO nº 109/2014.
OBJETO: locação de equipamentos de informática, com manutenção corretiva, para atender a
demanda da SECULT.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: M&I SISTEMA, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS, LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ÓRGÃO/ENTIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO R$
SECULT 2504 3.3.90.39 0100 102,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINÍCIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 072/2015
CONTRATO nº 9912347605-60/2014.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento, Amparo Legal: 8.666/93 e 4.484/92.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SEMGE Nº 050/2013, 20/03/2014.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ÓRGÃO SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
FCM 2001 3.3.90.39 0100 100,00
FGM2001 2290 2287
3.3.90.390100 0110
100,00
FMLF 2001 3.3.90.390100 0250
350,00
GABP2001 2221 2508
3.3.90.39 0100 1.000,00
PREVIS 2001 3.3.90.390203 0250
5.000,00
PGMS 2001 3.3.90.39 0100 2.000,00
SECIS 2001 3.3.90.39 0100 1.000,00
SEMOP 2001 3.3.90.39 0100 3.000,00
SEMUR 2001 3.3.90.39 0100 200,00
SUCOP 2001 3.3.90.39 0100 5.000,00
SUCOM 2001 3.3.90.39 0100 12.000,00
SUSPREV 2001 3.3.90.39 0100 150,00
SEMAN 2001 3.3.90.39 0100 300,00
SMED 2001 3.3.90.39 0101 21.881,31
SMS 2001 3.3.90.37 0214 800,00
SEFAZ
2001 2504 1127 1130 1131 1133 1137 1140
3.3.90.39 0100 30.000,00
COGEL 2001 3.3.90.39 0100 50,00
SALTUR 2001 3.3.90.39 0100 150,00
SEMGE 2001 3.3.90.39 0100 2.000,00
SINDEC 2001 3.3.90.39 0100 200,00
LIMPURB 2001 3.3.90.390100 0250
60,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 073/2015
CONTRATO nº 022/2011
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: 8.666/93 e 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEPLAG Nº 075/2011
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ÓRGÃO SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
COGEL 2001 3.3.90.39 0100 R$ 4.256,13
GABP200122212508
3.3.90.39 0100 R$ 42.115,24
SINDEC 2001 3.3.90.39 0100 R$ 12.000,00
PGMS 2001 3.3.90.39 0100 R$ 5.331,96
SEMUR 2001 3.3.90.39 0100 R$ 2.524,44
SEMOP 2001 3.3.90.39 0100 R$ 4.000,00
SUSPREV 2001 3.3.90.39 0100 R$ 3.571,32
LIMPURB 2001 3.3.90.390100 0250
R$ 10.186,94
PREVIS 2001 3.3.90.390203 0250
R$ 17.152,92
SMS04.122.015.200110.301.027.2087
3.3.90.390102 0214
R$ 110.709,91
SECIS 2001 3.3.90.39 0100 R$ 6.278,77
SMED 12.361.031.2145 3.3.90.39 0100 R$ 65.414,89
SUCOM 2001 3.3.90.39 0100 R$ 35.000,00
SUCOP 2001 3.3.90.39 0100 R$ 6.345,01
SALTUR 2001 3.3.90.39 0100 R$ 13.570,38
FCM 2001 3.3.90.39 0100 R$ 3.735,92
FGM200122902287
3.3.90.390100 0110
R$ 300,00
FMLF 2001 3.3.90.390100 0250
R$ 1.500,00
TRANSALVADOR 2001 3.3.90.390100 0250
R$ 27.000,00
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.270 17ÓRGÃO SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SEFAZ
2001 2504 112711301131113311371140
3.3.90.39 0100 R$ 9.446,75
SEMGE 2001 3.3.90.39 0100 R$ 15.806,60
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 074/2015
CONTRATO nº 049/2014.OBJETO: prestação de serviços especializados de conexão de trânsito para acesso SECUNDÁRIO à Internet, através de interface Gigabit Ethernet, com largura de banda mínima de 150Mbps até 500Mbps, de que trata o LOTE II do Pregão Eletrônico - SEMGE nº078/2013.AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEPLAG Nº 078/2013, 31/03/2014.CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL.DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
EGM/SEMGE 2001 3.3.90.39 0100 23.707,92
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 075/2015
CONTRATO nº 002/2012
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2015.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SUCOP 2001 4.4.90.52 0100 928,89
LIMPURB 2001 3.3.90.390100 0250
928,89
SEFAZ 2001 3.3.90.39 0100 1.857,78
TRANSALVADOR 2001 3.3.90.390100 0250
928,89
EGM/SEMGE 2001 3.3.90.39 0100 928,89
PREVIS 2001 3.3.90.39 0203 928,89
GABP2001 2221 2508
3.3.90.39 0100 928,89
SEMOP 2001 3.3.90.39 0100 928,89
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 076/2015
CONTRATO nº 008/2013
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento, Amparo Legal: 8.666/93 e 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO- SEPLAG Nº 047/2012
CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ÓRGÃO/ENTIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SMS04.122.015.2001 10.301.027.2087
3.3.90.39
0100 0102 0214 0223
10.900,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 077/2015
CONTRATO nº 001/2012
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: 8.666/93 e 4.484/92.
CONTRATADA: EXECUTIVA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2015.
ÓRGÃO/ ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
FCM 2001 3.3.90.39 0100 1.465,00
FMLF 2001 3.3.90.390100 0250
368,00
SALTUR 2001 3.3.90.39 0100 1.465,00
SMED 12.122.015.2001 3.3.90.39 0101 0204
1.104,00
SECIS 2001 3.3.90.39 0100 368,00
SMS 04.122.015.2001 10.301.027.2087
3.3.90.39
0100 0102 0214 0223
4.034,00
SUCOM 2001 3.3.90.39 0100 1.465,00
SUCOP 2001 4.4.90.52 0100 736,00
SUSPREV 2001 3.3.90.39 0100 368,00
TRANSALVADOR 2001 3.3.90.390100 0250
8.622,66
SEMGE 2001 3.3.90.39 0100 5.138,00
GABP2001 22212508
3.3.90.39 0100 1.840,00
GABVP 2001 3.3.90.39 0100 368,00
PGMS 2001 3.3.90.39 0100 2.602,12
SEFAZ 2001 3.3.90.39 0100 2.201,00
SINDEC 2001 3.3.90.39 0100 1.840,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 081/2015
CONTRATO nº 001/2013.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento, Amparo Legal: 8.666/93 e 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 004/201, 24/01/2013.
CONTRATADA: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR ESTIMADO (R$)
SUSPREV 2001 3.3.90.39 0100 349.109,69
SUCOP 2001 3.3.90.39 0100 245.222,38
LIMPURB 2001 3.3.90.39 0100 0250 108.209,75
SMS 10.301.027.2087 3.3.90.39 0214 1.850.000,00
SECIS 2001 3.3.90.39 0100 25.000,00
SMED 2001 3.3.90.39 0101 182.406,79
FGM200122902287
3.3.90.3901000110
30.000,00
SUCOM 2001 3.3.90.39 0100 300.000,00
COGEL 2001 3.3.90.39 0100 2.490,00
SALTUR 2001 3.3.90.39 0100 89.391,41
TRANSALVADOR 2001 3.3.90.3901000250
181.206,00
SEMGE 2001 3.3.90.39 0100 100.000,00
SEMUR 2001 3.3.90.39 0100 6.040,20
SINDEC 2001 3.3.90.39 0100 35.033,16
SEMOP 2001 3.3.90.39 0100 46.529,64
PREVIS 2001 3.3.90.3902030250
1.200,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 082/2015
CONTRATO nº 009/2010.
OBJETO: fornecimento mensal de combustíveis líquidos automotivos e lubrificantes.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.27018
PREGÃO ELETRÔNICO nº 063/2010 de 19/05/2010.
CONTRATADA: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR ESTIMADO
MENSAL (R$)
SEMGE 2512 3.3.90.30 0100 540.000,00
SMS 10.122.015.2001 3.3.90.30 0214 140.000,00
SMED27.122.015.2001 12.122.015.2001 12.361.031.2145
3.3.90.30
0100010102040219
434.760,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 084/2015
CONTRATO nº 011/2011
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento, Amparo Legal: 8.666/93 e 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO- SEPLAG N° 148/2010
CONTRATADA: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
DATA DE ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2015.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SMED 12.122.015.2001 3.3.90.39 01010124
2.704,50
SMS 04.122.015.2001 10.301.027.2087
3.3.90.39
0100010202140223
4.412,32
SUCOM 2001 3.3.90.39 0100 401,12
DESAL 2001 3.3.90.39 0100 401,12
SINDEC 2001 3.3.90.39 0100 401,12
SUCOP 2001 4.4.90.52 0100 401,12
TRANSALVADOR 2001 3.3.90.3901000250
1.604,48
SEMGE 2001 3.3.90.39 0100 1.203,36
LIMPURB 2001 3.3.90.3901000250
401,12
SEFAZ 2001 3.3.90.39 0100 1.203,36
SEMOP 2001 3.3.90.39 0100 401,12
GABP200122212508
3.3.90.39 0100 401,12
PGMS 2001 3.3.90.39 0100 401,12
SEMUR 2001 3.3.90.39 0100 401,12
FGM20012290
3.3.90.3901000110
401,12
Salvador, 28 de janeiro de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 085/2015
CONTRATO nº 027/2011.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 073/2011 de 21/09/2011.
CONTRATADA: SUPER ESTÁGIOS LTDA - ME.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO/ENTIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO R$
SEMGE 2001 3.3.90.39 0100 5.544,45
Salvador, 29 janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 086/2015
CONTRATO nº 088/2014.
OBJETO: prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP para 160 (cento e sessenta) LINHAS, para tráfego
de chamadas telefônicas Móvel - Móvel locais (VC1), incluindo ligações de Longa Distância Nacional
(VC2 e VC3), apenas os chips GSM, sem os respectivos aparelhos, para uso em interfaces GSM de
centrais PABX (LOTE 02).
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 093/2014 de 18/07/2014.
CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A..
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ÓRGÃO SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
PGMS 2001 3.3.90.39 0100 2.625,94
SECIS 2001 3.3.90.39 0100 2.625,94
SEMGE 2001 3.3.90.39 0100 3.282,42
SEMOP 2001 3.3.90.39 0100 13.129,68
SEMUR 2001 3.3.90.39 0100 1.641,21
FGM2001 2290 2287
3.3.90.3901000110
656,48
FMLF 2001 3.3.90.3901000250
2.297,69
LIMPURB 2001 3.3.90.3901000250
984,73
SMED12.122.015.2001 12.361.031.2001
3.3.90.39 0101 1.641,21
SMS10.301.027.2087 04.122.015.2001
3.3.90.3901020214
18.053,32
SUCOM 2001 3.3.90.39 0100 3.282,42
SUCOP 2001 3.3.90.39 0100 3.282,42
SUSPREV 2001 3.3.90.39 0100 656,48
TRANSALVADOR 2001 3.3.90.3901000250
3.282,42
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 088/2015
CONTRATO nº 001/2015.
OBJETO: locação de equipamentos de informática, com manutenção corretiva, para atender a
demanda do SEFAZ.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.
CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2015.
ÓRGÃO/ENTIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO R$
SEFAZ 2001 3.3.90.39 0100 3.120,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 90/2015
CONTRATO nº 039/2013OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N.º 074/2013. CONTRATADA: BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ÓRGÃOPROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SMED 2145 3.3.90.37 0101 2.756.550,69
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEALDiretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 091/2015
CONTRATO nº 043/2013OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 070/2013 de 05/09/2013.CONTRATADA: CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDADATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ÓRGÃO SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR
CASA CIVIL 2001 3.3.90.37 0100 55.713,58
COGEL 2001 3.3.90.37 0100 6.606,49
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.270 19ÓRGÃO SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR
FCM2001 2290
3.3.90.370100 0110
130.166,32
FGM2001 2290
3.3.90.370100 0110
27.676,86
FMLF 2001 3.3.90.370100 0250
15.050,86
GABP2001 2221 2580
3.3.90.37 0100 292.070,92
GABVP 2001 3.3.90.37 0100 42.699,36
PGMS 2001 3.3.90.37 0100 203.036,54
PREVIS 2001 3.3.90.37 0203 55.840,38
SALTUR 2001 3.3.90.37 0100 15.263,70
SEMOB 2001 3.3.90.37 0100 56.910,46
SECIS 2001 3.3.90.37 0100 18.021,69
SEFAZ 2001 3.3.90.37 0100 264.925,49
SEMAN 2001 3.3.90.37 0100 29.679,96
SEMGE/EGM 2001 3.3.90.37 0100 511.786,77
SEMOP/FUNCIP 2001 3.3.90.37 0117 63.153,21
SEMOP/NOF 2001 3.3.90.37 0100 7.525,15
SEMPS/FMAS2334 2340
3.3.90.370100 0228 0229
106.182,78
SEMUR 2001 3.3.90.37 0100 14.768,93
SINDEC 2001 3.3.90.37 0100 171.286,72
SMED 2145 3.3.90.37 0101 3.884.554,98
SMS2001 2087
3.3.90.370102 0214
90.149,81
SUCOM 2001 3.3.90.37 0100 55.070,83
SUCOP 2001 3.3.90.37 0100 125.252,45
TRANSALVADOR 2001 3.3.90,370100 0250
105.337,24
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 092/2015
CONTRATO nº 016/2012OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEPLAG n.º 048/2012.
CONTRATADA: ENGESOFTWARE TECNOLOGIA S/A.DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR MENSAL
ESTIMADO
CASA CIVIL 2001 3.3.90.37 0100 8.611,28
COGEL 2001 3.3.90.37 0100 17.327,16
FGM 2001 3.3.90.37 0100 3.189,34
FMLF 2001 3.3.90.37 0250 8.665,54
GABP2001 2221
3.3.90.37 0100 54.090,25
PGMS 2001 3.3.90.37 0100 48.613,21
SALTUR 2001 3.3.90.37 0100
SECIS 2001 3.3.90.37 0100 13.608,86
SEMGE 2510 3.3.90.37 0100 192.225,49
SEMOP/NOF 2001 3.3.90.37 0100 16..409,40
SEMOB 2001 3.3.90.37 0100 8.899,45
SINDEC 2001 3.3.90.37 0100 27.129,30
SMED 2145 3.3.90.37 0101 243.642,27
SMS 2001 3.3.90.370102 0214
147.301,66
SUCOM 2001 3.3.90.37 0100 35.113,09
SUCOP 2001 3.3.90.37 0100 29.708,28
TRANSALVADOR 2001 3.3.90.370100 0250
41.005,94
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 093/2015
CONTRATO nº 041/2013
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento
AMPARO LEGAL: 8.666/93 e 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 070/2013.
CONTRATADA: WS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
FCM 2001 3.3.90.37 0100 134.103,06
ARSAL 2001 3.3.90.37 0100 3.438,54
FGM 2001 2290 3.3.90.370100 0110
13.228,90
FMLF 2001 3.3.90.370100 0250
2.913,28
GABP2001 2221
25083.3.90.37 0100 193.944,44
GABVP 2001 3.3.90.37 0100 5.826,56
PGMS 2001 3.3.90.37 0100 109.556,72
PREVIS 2001 3.3.90.37 0203 20.631,24
SALTUR 2001 3.3.90.37 0100 2.913,28
SECIS 2001 3.3.90.37 0100 3.438,54
SEDES 2001 3.3.90.37 0100 30.946,86
SEM AN 2001 3.3.90.37 0100 213.189,48
SEMGE/EGM 2001 3.3.90.37 0100 110.845,52
SEMOP/FUNCIP 2001 3.3.90.37 0117 27.508,32
SEMPS/FMAS 2334 2340 3.3.90.370100 0229 0228
923.737,60
SEMOB 2001 3.3.90.37 0100 3.438,54
SINDEC 2001 3.3.90.37 0100 127.225,98
SMS 2001 3.3.90.370102 0214
683.272,86
SMED 2145 3.3.90.37 0101 3.523.658,22
SPM 2001 3.3.90.37 0100 6.877,08
SUCOM 2001 3.3.90.37 0100 55.016,64
SUCOP 2001 3.3.90.37 0100 66.144,50
TRANSALVADOR 2001 3.3.90.370100 0250
284.970,96
Salvador, 29 de Janeiro de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 094/2015
CONTRATO nº 044/2013
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 073/2013 de 19/09/2013.
CONTRATADA: BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
ARSAL 2001 3.3.90.37 0100 2.216,88
COGEL 2001 3.3.90.37 0100 6.650,64
FCM 2001 3.3.90.37 0100 19.951,92
FGM 2001 3.3.90.370100 0110
17.735,04
FMLF 2001 3.3.90.37 0250 6.650,64
GABP2221 2001 2508
3.3.90.37 0100 90.892,08
GABVP 2001 3.3.90.37 0100 2.216,88
PGMS 2001 3.3.90.37 0100 17.735,04
PREVIS 2001 3.3.90.37 0203 13.301,28
SALTUR 2001 3.3.90.37 0100 11.363,70
SECIS 2001 3.3.90.37 0100 8.867,52
SEFAZ 2001 3.3.90.37 0100 80.086,98
SEMAN 2001 3.3.90.37 0100 90.832,08
SEMGE/EGM 2001 3.3.90.37 0100 40.183,14
SEMOP/NOF .2001 3.3.90.37 0100 170.699,76
SEMPS/FMAS23412340
3.3.90.370100 0229 0228
64.289,52
SEMUR 2001 3.3.90.37 0100 6.650,64
SEMOB 2001 3.3.90.37 0100 15.518,16
SINDEC 2001 3.3.90.37 0100 24.385,68
SMED 2145 3.3.90.37 0101 6.278.204,16
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.27020
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SPM 2001 3.3.90.37 0100 6.650,64
SUCOM 2001 3.3.90.37 0100 24.385,68
SUCOP 2001 3.3.90.37 0100 39.903,84
SUSPREV 2001 3.3.90.37 0100 4.433,76
TRANSALVADOR 26.122.045.2001 3.3.90.370100 0250
180.963,78
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEALDiretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 95/2015
CONTRATO nº 051/2013
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento,
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 075/2013.
CONTRATADA: PROSERVIL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ÓRGÃOPROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SMED 2145 3.3.90.37 0110 158.393,41
SMS 2001 2087 3.3.90.370214 0102
571.114,09
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 098/2015
CONTRATO nº 036/2013.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento,
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/’’92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: SEMGE Nº 063/2013.
CONTRATADA: EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ÓRGÃO SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR ESTIMADO
MENSAL (R$)
EGM/SEMGE 2512 3.3.90.39 0100 7.982,67
FMLF 2001 3.3.90.390100 0250
2.637,80
SECIS 2001 3.3.90.39 0100 4.491,51
SPM 2001 3.3.90.39 0100 2.637,80
GABP200122212508
3.3.90.39 0100 18.464,60
SEMAN 2001 3.3.90.39 0100 10.551,20
SEMOP/NOF 2001 3.3.90.39 0100 80.203.62
FGM2001 2290
3.3.90.390100 0110
2.637,80
SINDEC 2001 3.3.90.39 0100 22.956,11
SUCOP 2001 3.3.90.39 0100 17.680,51
LIMPURB 2001 3.3.90.390100 0250
2.637,80
SMED 2145 3.3.90.39 0101 26.378,00
SEMOB 2001 3.3.90.39 0100 2.637,80
FCM 2001 3.3.90.39 0100 5.278,60
COGEL 2001 3.3.90.39 0100 2.637,80
SALTUR 2001 3.3.90.39 0100 2.637,80
SMS2001 2087
3.3.90.390102 0214
384.334,80
SEFAZ 2001 3.3.90.39 0100 5.275,60
SEMPS/FMAS2334 2340 2341
3.3.90.390100 0228 0229
104.727,91
SUCOM 2001 3.3.90.39 0100 15.826,80
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 099/2015
CONTRATO nº 034/2013.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento,
Amparo Legal: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: SEMGE Nº 063/2013.
CONTRATADA: : LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ÓRGÃO SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
EGM/SEMGE 2512 3.3.90.39 0100 3.637,00
FMLF 2001 3.3.90.390100 0250
1.710,00
PREVIS 2001 3.3.90.39 0203 1.710,00
SEMAN 2001 3.3.90.39 0100 1.710,00
FGM20012290
3.3.90.390100 0110
1.710,00
SPM 2001 3.3.90.39 0100 1.710,00
SUCOP 2001 3.3.90.39 0100 1.710,00
LIMPURB 2001 3.3.90.390100 0250
1.710,00
SMED 2145 3.3.90.39 0101 3.637,00
FCM200122042211
3.3.90.39 0100 1.710,00
COGEL 2001 3.3.90.39 0100 1.710,00
TRANSALVADOR 2001 3.3.90.390100 0250
1.710,00
SALTUR 2001 3.3.90.39 0100 1.710,00
SMS20012087
3.3.90.390102 0214
28.027,00
CASA CIVIL 2001 3.3.90.39 0100 3.637,00
SUSPREV 2001 3.3.90.39 0100 1.710,00
SUCOM 2001 3.3.90.39 0100 1.710,00
SEMUR 2001 3.3.90.39 0100 3.637,00
GABP200122212508
3.3.90.39 0100 30.196,00
SEDES 2269 3.3.90.39 0100 3.637,00
PGMS 2001 3.3.90.39 0100 3.637,00
SEMOP/NOF 2001 3.3.90.39 0100 3.637,00
SEFAZ 2001 3.3.90.39 0100 3.637,00
SECIS 2001 3.3.90.39 0100 3.637,00
SEMOB 2001 3.3.90.39 0100 3.637,00
SINDEC 2001 3.3.90.39 0100 5.347,00
GABVP 2001 3.3.90.39 0100 4.954,00
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 103/2015
CONTRATO nº 037/2013
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO: 063/2013.
CONTRATADA: REALIZA TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULO LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ÓRGÃO SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SUCOP 2001 3.3.90.39 0100 40.483,87
SEMOP/NOF 2001 3.3.90.39 0100 64.828,20
SEMPS/FMAS 2340 3.3.90.39 0229 14.010,55
SUCOM 2001 3.3.90.39 0100 14.010,55
Salvador, 29 de janeiro 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 104/2015
CONTRATO nº 045/2013.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento,
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: SEMGE Nº 063/2013.
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.270 21CONTRATADA: EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ÓRGÃO SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR ESTIMADO
MENSAL (R$)
SMS2001 2087
3.3.90.390102 0214
10.898,00
SUSPREV 2060 3.3.90.39 0100 113.869,35
TRANSALVADOR2001 2052
3.3.90.390100 0250
250.251,15
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 105/2015
CONTRATO nº 050/2013
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
Amparo Legal: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N.º 071/2013
CONTRATADA: BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
FGM20012290
3.3.90.370100 0110
6.197,88
PGMS 2001 3.3.90.37 0100 9.215,44
SMED 2145 3.3.90.37 0101 5.486.516,18
SMS 2001 3.3.90.370214 0102
31.482,87
SUCOP 2001 3.3.90.37 0100 13.823,16
TRANSALVADOR 2001 3.3.90.370100 0250
17.446,60
Salvador, 29 de Janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 106/2015
CONTRATO nº 021/2011
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
CONTRATADA: LOCRHON - LOCAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SEMOP/NOF 15.122.015.2001 3.3.90.37 0100 55.809,82
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº108/2015
CONTRATO nº 047/2013OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento, AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 075/2013.CONTRATADA: EPIC EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPDATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORGÃOS SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO(R$)
ARSAL 2001 3.3.90.37 0100 1.862,26
CASA CIVIL 2001 3.3.90.37 0100 17.876,96
COGEL 2001 3.3.90.37 0100 11.626,35
FCM 2001 3.3.90.37 0100 13.529,40
FGM2001 2290
3.3.90.370100 0110
9.395,84
FMLF 2001 3.3.90.370100 0250
9.066,22
GABP 2001 3.3.90.37 0100 147.598,38
GABVP2001 2221 2508
3.3.90.370100 0250
14.660,85
ORGÃOS SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO(R$)
LIMPURB 2001 3.3.90.370100 0250
7.165,33
PGMS 2001 3.3.90.37 0100 28.769,34
PREVIS 2001 3.3.90.37 0203 9.395,84
SALTUR 2001 3.3.90.37 0100 7.165,33
SECIS 2001 3.3.90.37 0100 25.483,22
SEFAZ 2001 3.3.90.37 0100 23.252,71
SEMAN 2001 3.3.90.37 0100 18.464,40
SEMOB 2001 3.3.90.37 0100 18.791,69
EGM/SEMGE 2001 3.3.90.37 0100 26.911,83
SEMOP/NOF 2001 3.3.90.37 0100 75.155,08
SEMUR 2001 3.3.90.37 0100 16.561,18
SINDEC 2001 3.3.90.37 0100 74.964,50
SMED 2145 3.3.90.37 0101 11.737,24
SPM 2001 3.3.90.37 0100 6.838,05
SUCOM 2001 3.3.90.37 0100 100.517,13
SUCOP 2001 3.3.90.37 0100 83.183,43
SUSPREV 2001 3.3.90.37 0100 9.395,84
TRANSALVADOR 2001 3.3.90.370100 0250
14.184,14
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEALDiretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 109/2015
CONTRATO nº 087/2014.
OBJETO: com vistas à descentralização do pagamento.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 93/2014 de 18/07/2014.
CONTRATADA: CONSÓRCIO OI PMS LDN LDI PE N. 093/2014.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014.
UNIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
CASA CIVIL 04.122.045.2001 3.3.90.39 0100 1.584,07
GABP/ AGECOM04.122.015.2001 04.122.005.2219 04.122.005.2221
3.3.90.39 0100 8.537,20
GABVP 2001 3.3.90.39 0100 1.536,69
PGMS 04.122.015.2001 3.3.90.39 0100 1.483,55
SECIS 18.122.015.2001 3.3.90.39 0100 1.931,88
SEDES 04.122.015.2001 3.3.90.39 0100 2.045,07
SEFAZ 04.122.015.2001 3.3.90.39 0100 2.102,13
EGM /SEMGE 04.122.015.2510 3.3.90.39 0250 22.099,90
SEMOP 15.122.015.2001 3.3.90.39 0100 10.914,76
SEMPS/FMAS 2001 3.3.90.39 0100 1.431,33
SEMUR 04.122.015.2001 3.3.90.39 0100 2.045,07
SEMOB 15.122.015.2001 3.3.90.39 0100 1.839,54
SINDEC 16.122.015.2001 3.3.90.39 0100 3.213,11
COGEL 23.122.015.2001 3.3.90.39 0100 2.383,99
SEMAN 2001 3.3.90.39 0100 1.929,46
FCM 08.122.015.2001 3.3.90.39 0100 628,17
FGM 13.122.015.2001 3.3.90.39 0100 1.145,43
FMLF 15.122.015.2001 3.3.90.39 0100 700,45
LIMPURB 15.122.045.2001 3.3.90.39 0100 3.670,19
PREVIS 2001 3.3.90.39 0203 931,01
SALTUR23.122.015.2001
20313.3.90.39 0100 0109 2.919,02
SMED12.122.015.2001 12.361.031.2001
3.3.90.39 0101 32.366,81
SMS10.301.027.2087 04.122.015.2001
3.3.90.39 0102 0214 13.321,43
SPM 2001 3.3.90.39 0100 931,01
SUCOM 2001 3.3.90.39 0100 18.826,61
SUCOP 15.122.015.2001 3.3.90.39 0100 3.638,83
SUSPREV 06.122.015.2001 3.3.90.39 0100 9.457,06
TRANSALVADOR 26.122.015.2001 3.3.90.39 0250 6.677,63
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.27022
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 110/2015
CONTRATO nº 069/2014.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 037/2014 de 30/05/2014.
CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
UNIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
COGEL 2001 3.3.90.39 0100 2.486,34
DESAL 2001 3.3.90.39 0100 1.931,51
FCM 2001 3.3.90.39 0100 6.233,66
FMLF 2001 3.3.90.39 0100 930,53
FGM2001 2290 2287
3.3.90.390100 0110
1.759,43
GABP2001 2221 2508
3.3.90.39 0100 22.564,01
GABVP 2001 3.3.90.39 0100 860,43
LIMPURB 2001 3.3.90.390100 0250
1.931,51
PGMS 2001 3.3.90.39 0100 1.931,51
PREVIS 2001 3.3.90.390203 0250
3.863,02
SECIS 2001 3.3.90.39 0100 2.447,77
SEFAZ
2001 2504 1127 1130 1131 1133 1137 1140
3.3.90.39 0100 10.957,12
SEMGE 2001 3.3.90.39 0100 8.892,08
SEMOP 2001 3.3.90.39 0100 4.512,80
SEMPS/FMAS2334 2340 2341
3.3.90.39 0124 0228 0229
19.733,50
SEMUR 2001 3.3.90.39 0100 2.103,60
SINDEC 2001 3.3.90.39 0100 5.794,54
SMED/FME 2145 3.3.90.39 0101 233.158,71
SMS 2087 3.3.90.39 0214 116.982,84
SUCOM 2001 3.3.90.39 0100 5.794,54
SUCOP 2001 3.3.90.39 0100 4.379,28
SUSPREV 2001 3.3.90.39 0100 2.791,94
TRANSALVADOR 2001 3.3.90.390100 0250
9.657,56
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 111/2015
CONTRATO nº 090/2014.
OBJETO: prestação de serviço de comunicação de dados, objetivando a interligação das redes
locais de computadores das Unidades da Prefeitura Municipal de Salvador à rede local da COGEL -
Companhia de Governança Eletrônica
PREGÃO ELETRÔNICO nº 97/2014 de 23/07/2014.
CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S.A.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
UNIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SEMAN 2001 3.3.90.39 0100 767,12
FCM 2001 3.3.90.39 0100 7.432,88
FGM2001 2290 2287
3.3.90.390100 0110
1.387,94
GABP2001 2221 2508
3.3.90.39 0100 19.286,38
GABVP 2001 3.3.90.39 0100 767,12
LIMPURB 2001 3.3.90.390100 0250
1.747,93
PGMS 2001 3.3.90.39 0100 767,12
PREVIS 2001 3.3.90.390203 0250
1.747,93
SALTUR 2001 3.3.90.39 0100 620,82
UNIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SEFAZ
2001 2504112711301131113311371140
3.3.90.39 0100 7.539,41
SEMGE 2001 3.3.90.39 0100 55.645,61
SEMOP 2001 3.3.90.39 0100 4.351,03
SEMPS/FMAS 2340 3.3.90.39 0100 20.400,00
SEMUR 2001 3.3.90.39 0100 2.368,75
SINDEC 2001 3.3.90.39 0100 2.629,58
SMED/FME 12.122.015.2001 3.3.90.39 0101 329.075,80
SMS 2084 3.3.90.39 0214 130.238,72
SUCOM 2001 3.3.90.39 0100 2.488,57
SUCOP 2001 3.3.90.39 0100 2.869,22
SUSPREV 2001 3.3.90.39 0100 767,12
SECIS 2001 3.3.90.39 0100 2.248,40
TRANSALVADOR 2001 3.3.90.390100 0250
6.537,86
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 113/2015
CONTRATO nº 035/2013.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento,
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: SEMGE Nº 063/2013.
CONTRATADA: SOLUÇÃO LOGÍSTICA LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ÓRGÃOPROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR ESTIMADO
MENSAL (R$)
EGM/SEMGE 2512 3.3.90.39 0100 14.077,84
FMLF 2001 3.3.90.390100 0250
1.759,73
PREVIS 2001 3.3.90.39 0203 3.519,46
SEMAN 2001 3.3.90.39 0100 15.837,57
FGM 2290 3.3.90.39 0110 1.759,73
SUCOP 2001 3.3.90.39 0100 91.505,96
LIMPURB 2001 3.3.90.390100 0250
35.194,60
SMED 2145 3.3.90.39 0101 91.505,96
FCM200122042211
3.3.90.39 0100 1.759,73
COGEL 2001 3.3.90.39 0100 1.759,73
TRANSALVADOR 2001 3.3.90.39 0250 8.798,65
SALTUR 2001 3.3.90.39 0100 3.519,46
SMS20012087
3.3.90.390102 0214
87.986,50
CASA CIVIL 2001 3.3.90.39 0100 7.038,92
SUSPREV 2001 3.3.90.39 0100 5.279,19
SUCOM 2001 3.3.90.39 0100 52.791,90
SEMPS/FMAS23342340 2341
3.3.90.390229 0228 0100
7.038,92
SEMUR 2001 3.3.90.39 0100 3.519,46
GABP200122212508
3.3.90.39 0100 42.233,52
PGMS 2001 3.3.90.39 0100 10.558,38
SEMOP/NOF 2001 3.3.90.39 0100 15.837,57
SEFAZ 2001 3.3.90.39 0100 7.038,92
SECIS 2001 3.3.90.39 0100 5.279,19
SEMUT 2001 3.3.90.39 0100 10.558,38
SINDEC 2001 3.3.90.39 0100 21.116,76
GABVP 2001 3.3.90.39 0100 3.519,46
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.270 23RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 114/2015
CONTRATO nº 048/2013
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 072/2013.
CONTRATADA: EPIC EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
DATA DE ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2015.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR ESTIMADO MENSAL (R$)
COGEL 2001 3.3.90.37 0100 2.913,11
SEMAN 2001 3.3.90.37 0100 62.208,52
FCM 2001 3.3.90.37 0100 2.166,35
FGM 2001 3.3.90.37 0100 2.008,83
GAB. PREFEITO2001 2221 2508
3.3.90.37 0100 16.094,63
PGMS 2001 3.3.90.37 0100 6.568,79
PREVIS 2001 3.3.90.37 0203 13.263,90
SALTUR 2001 3.3.90.37 0100 1.931,23
SECIS 2001 3.3.90.37 0100 8.182,74
SEFAZ 2001 3.3.90.37 0100 9.860,65
SEMGE 2001 3.3.90.37 0100 13.030,68
SEMPS/NOF 2001 3.3.90.37 0100 142.420,83
SEMOP/NOF 2001 3.3.90.37 0100 148.555,25
SMS 2001 3.3.90.370102 0214
20.929,76
SUCOP 2001 3.3.90.37 0100 70.084,71
TRANSALVADOR 2001 3.3.90.370100 0250
79.979,50
Salvador, 29 de Janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 115/2015
CONTRATO nº 034/2013.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento,
Amparo Legal: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: SEMGE Nº 063/2013.
CONTRATADA: : LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SEDES
2001 2249 2263 2269
3.3.90.39 0100 0124 3.637,00
Salvador, 29 de janeiro 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 116/2015
CONTRATO nº 044/2013
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 073/2013 de 19/09/2013.
CONTRATADA: BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SEDES 2001 2269 3.3.90.37 0100 4.131,92
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 119/2015
CONTRATO nº 103/2013
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 070/2013.
CONTRATADA: WS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SEMGE 2001 3.3.90.37 0100 491.206,40
Salvador, 29 de Janeiro de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 121/2015
CONTRATO nº 043/2013
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento,
Amparo Legal: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 070/2013 de 05/09/2013.
CONTRATADA: CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÒRGÃO SUBAÇÃOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SEDES 2001 2269 3.3.90.37 0100 7.952,08
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 122/2015
CONTRATO nº 035/2013.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento,
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: SEMGE Nº 063/2013.
CONTRATADA: SOLUÇÃO LOGÍSTICA LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015
ÓRGÃO SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR
ESTIMADO MENSAL (R$)
SEDES
2001 2249 2263 2269
3.3.90.39 0100 5.279,19
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 123/2015
CONTRATO nº 083/2014.
OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento informatizado de frota de veículos, através de
sistema de cartões eletrônicos e vales combustível em papel, utilizados na operação de compra de
combustíveis (gasolina, álcool e óleo diesel), em redes de postos credenciados, compreendendo a
implantação e gestão de um sistema tecnológico de intendência, com metodologia de cadastramento,
controle e logística, visando a fiscalização financeira e operacional dos diversos órgãos e entidades
da Administração Direta e Indireta do Município do Salvador.
Amparo Legal: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 83/2014 de 23/04/2014.
CONTRATADA: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA
FONTE VALOR MENSAL ESTIMADO R$
SEDES 2001 2249 2263 2269
3 . 3 . 9 0 . 3 9 3.3.90.30
0100 2.291,54
Salvador, 29 de janeiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.27024
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT
Empresa Salvador Turismo - SALTUR
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 086/2015PROCESSO Nº 185/2014PREGÃO Nº 024/2014Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: MED BAHIA COM. E SERV. ELETRICOS E EQUIPAMENTOS LTDA- EPP CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Contratação por registro de preço de pessoa jurídica especializada na locação de 08 (oito) diárias de 01 (um) pórtico tipo I, lote 04 item 01, para o período de 10 a 17 de fevereiro de 2015, para a Vila Gourmet, no Farol da Barra; 06 (seis) diárias de 01 (um) pórtico tipo I, lote 04 item 01, para o período de 12 a 17 de fevereiro de 2015, na Avenida Centenário, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor total do presente contrato é de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), com valor unitário de R$ 7.000,00 (sete mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidenteAntônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroMED BAHIA COM. E SERV. ELETRICOS E EQUIPAMENTOS LTDA- EPP
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 087/2015
PROCESSO Nº 185/2014
PREGÃO Nº 024/2014
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: MED BAHIA COM. E SERV. ELETRICOS E EQUIPAMENTOS LTDA- EPP
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Contratação por registro de preço de pessoa jurídica
especializada na locação de 04 (quatro) diárias de palco, do lote 03 item 01, tipo III, para o evento Boa
Praça, nos dias 07, 08, 21 e 22 de fevereiro de 2015, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor total do presente contrato é de R$ 32.000,00 (trinta e dois
mil reais), com valor unitário de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
MED BAHIA COM. E SERV. ELETRICOS E EQUIPAMENTOS LTDA- EPP
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 088/2015
PROCESSO Nº 182/2014
PREGÃO Nº 021/2014
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: NS EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO A contratação por registro de preço de pessoa jurídica
especializada em locação de 08 (oito) diárias de gerador, do lote 1 item 2, sendo 03 (três) diárias para
o dia 31 de janeiro de 2015 e 01 de fevereiro de 2015, no Rio Vermelho; 03 (três) diárias para o dia
07 e 08 de fevereiro de 2015 na Mouraria e 02 (duas) diárias para o dia 14 de fevereiro de 2015 em
Ondina, para atender a Feira dos Chefes, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 14.400,00 (quatorze mil e
quatrocentos reais), com valor unitário de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000 - Outras; Projeto/Atividade: 2301
- Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington- Presidente
Antônio José Oliveira Lins- Diretor Administrativo e Financeiro
NS EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 089/2015PROCESSO Nº 180/2014PREGÃO Nº 019/2014Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: GHR ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL LTDA-EPPCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Contratação por registro de preço de pessoa jurídica especializada na locação de 05 (cinco) unidades do lote 03, para o evento Boa Praça, no dia 07 de fevereiro de 2015, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidenteAntônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroGHR ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL LTDA-EPP
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
Contrato nº 090/2015
Processo nº. 186/2014
Pregão n° 025/2014
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: PLANA EXPRESS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDACLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Contratação de pessoa jurídica especializada na confecção de 1.880 (um mil, oitocentos e oitenta) unidades de camisas de algodão, do lote 01 item 02, para serem utilizadas na Festa de Iemanjá, no dia 02 de fevereiro de 2015 e na Festa de Itapuã, no dia 05 de fevereiro de 2015, neste município. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO - O valor do presente contrato é de R$ 22.372,00 (vinte dois mil, trezentos e setenta e dois reais), com valor unitário de R$ 11,90 (onze reais e noventa centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO - Projeto/Atividade: 2301- Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte: 000.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidenteAntônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroPLANA EXPRESS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 091/2015
PROCESSO Nº 056/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 043/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: PEDRA VELHA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da
empresa PEDRA VELHA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, que tem a exclusividade da Banda Eva, para
apresentar-se no Pré Carnaval, no dia 08 de fevereiro de 2015, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 45.000,00 (quarenta e
cinco mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
PEDRA VELHA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 092/2015
PROCESSO Nº 057/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 044/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: OBA CACAUÊ PRODUÇÕES LTDA - ME.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
OBA CACAUÊ PRODUÇÕES LTDA - ME, que tem a exclusividade da Banda Marana e Peixinho Elétrico,
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.270 25para apresentar-se no Pré Carnaval, no dia 08 de fevereiro de 2015 e no Furdunço, no dia 13 de
fevereiro de 2015, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
OBA CACAUÊ PRODUÇÕES LTDA - ME
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 093/2015
PROCESSO Nº 058/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 045/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: BELO PRODUÇÕES LTDA - ME.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
BELO PRODUÇÕES LTDA - ME, que tem a exclusividade da Banda Alavontê, para apresentar-se no
desfile de Pré Carnaval, no dia 08 de fevereiro de 2015; no Furdunço, no dia 13 de fevereiro de 2015 e
em Plataforma, no dia 14 de fevereiro de 2015, para o Carnaval 2015, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
BELO PRODUÇÕES LTDA - ME
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 094/2015
PROCESSO Nº 059/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 046/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E C MALÊ DEBALÊ.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E C MALÊ DEBALÊ, que tem a exclusividade do Bloco Malê
Debalê, para apresentar-se no Pré Carnaval, no dia 08 de fevereiro de 2015, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E C MALÊ DEBALÊ
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 095/2015
PROCESSO Nº 060/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 047/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: ALLTERA COMUNICAÇÃO E PROMOÇÕES LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
ALLTERA COMUNICAÇÃO E PROMOÇÕES LTDA, que tem a exclusividade do Bloco Ilê Aiyê, para
apresentar-se no Pré Carnaval, no dia 08 de fevereiro de 2015, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
ALLTERA COMUNICAÇÃO E PROMOÇÕES LTDA
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 096/2015
PROCESSO Nº 183/2014
PREGÃO Nº 022/2014
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: LIGHT ILUMINAÇÃO E EVENTOS LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Contratação por registro de preço de pessoa jurídica
especializada na locação de 04 (quatro) diárias de 12 (doze) metros de led, do lote 01 item 2, para os
dias 14,15,16 e 17 de fevereiro de 2015, na Arena do Samba. Carnaval 2015, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 19.680,00 (dezenove mil,
seiscentos e oitenta reais), com valor unitário de R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
LIGHT ILUMINAÇÃO E EVENTOS LTDA
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 097/2015
PROCESSO Nº 185/2014
PREGÃO Nº 024/2014
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: MED BAHIA COM. E SERV. ELETRICOS E EQUIPAMENTOS LTDA- EPP
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Contratação por registro de preço de pessoa jurídica
especializada na locação de 05 (cinco) diárias de palco, do lote 03 item 01, tipo II, para o palco
do Samba na Praça da Cruz Caída na Praça da Sé, no período de 13 a 17 de fevereiro de 2015.
Contratação de 05 (cinco) diárias de house mix, do lote 03 item 02, tipo simples, para o palco do
Samba, no período de 13 a 17 de fevereiro de 2015. Carnaval 2015, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor total do presente contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais); Sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o lote 03 item 1, tipo II; R$ 10.000,00 (dez mil reais)
para o lote 03 item 02 tipo simples.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
MED BAHIA COM. E SERV. ELETRICOS E EQUIPAMENTOS LTDA- EPP
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 098/2015
PROCESSO Nº 180/2014
PREGÃO Nº 019/2014
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: GHR ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL LTDA-EPP
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Contratação por registro de preço de pessoa jurídica
especializada na locação de 04 (quatro) diárias de iluminação, do lote 04, para o período de 14 a
17 de fevereiro de 2015, para a Arena do Samba na Praça da Sé. Carnaval 2015, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 42.400,00 (quarenta e dois
mil e quatrocentos reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.27026
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
GHR ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL LTDA-EPP
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 099/2015
PROCESSO Nº 182/2014
PREGÃO Nº 021/2014
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: LIGHT ILUMINAÇÃO E EVENTOS LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Contratação por registro de preço de pessoa jurídica
especializada em locação de 08 (oito) diárias de 02 (dois) geradores, do lote 02 item 01, para o
período do dia 14 a 17 de fevereiro de 2015, para Arena do Samba na Praça da Sé. Locação de 08
(oito) diárias de 02 (dois) geradores, do lote 02 item 01, para o período do dia 14 a 17 de fevereiro de
2015, para o Palco do Rock no Jardim de Alá. Carnaval 2015, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 19.200,00 (dezenove mil e
duzentos reais), com valor unitário de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington- Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
LIGHT ILUMINAÇÃO E EVENTOS LTDA
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 103/2015
PROCESSO Nº 062/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 049/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade da artista Baby
do Brasil, para apresentar-se no Circuito Osmar, no dia 13 de fevereiro de 2015, no Carnaval 2015,
neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 106/2015
PROCESSO Nº 065/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 052/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: MARIA DE FÁTIMA GOMES DA COSTA - ME
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
MARIA DE FÁTIMA GOMES DA COSTA - ME, que tem a exclusividade do artista Carlos Pitta, para
apresentar-se no Furdunço e em Itapuã, nos dias 13 e 15 de fevereiro de 2015. No Carnaval de 2015,
neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
MARIA DE FÁTIMA GOMES DA COSTA - ME
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 107/2015
PROCESSO Nº 066/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 053/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade da Banda Sangue
Brasileiro, para apresentar-se na Boca do Rio, no dia 16 de fevereiro de 2015, no Carnaval 2015,
neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 108/2015PROCESSO Nº 067/2015INEXIGIBILIDADE Nº 054/2015Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade da Banda Alma Popular, para apresentar-se em Itapuã, no dia 15 de fevereiro de 2015; da Banda Cupido, para apresentar-se na Liberdade, no dia 14 de fevereiro de 2015; do artista André Fanzine, para apresentar-se na Liberdade, no dia 16 de fevereiro de 2015; do Bandão da Cidade, para apresentar-se em Cajazeiras, no dia 15 de fevereiro de 2015; do Grupo Xinelo de Couro, para apresentar-se em Itapuã, no dia 16 de fevereiro de 2015 e do artista Edil Pacheco, para apresentar-se na Boca do Rio, no dia 17 de fevereiro de 2015, no Carnaval 2015, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a Banda Alma Popular, R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a Banda Cupido, R$ 10.000,00 (dez mil reais), R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o artista André Fanzine, R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o Bandão da Cidade, R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o Grupo Xinelo de Couro e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o artista Edil Pacheco.CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidenteAntônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroBRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 109/2015
PROCESSO Nº 068/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 055/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade do artista Gal do
Beco, para apresentar-se na Boca do Rio, no dia 14 de fevereiro de 2015; do artista Arnaldo Rafael,
para apresentar-se na Liberdade, no dia 16 de fevereiro de 2015; do artista Levi Barbosa, para
apresentar-se na Boca do Rio, no dia 17 de fevereiro de 2015; do grupo Samba de Papelão, para
apresentar-se em Itapuã, no dia 17 de fevereiro de 2015 e do grupo Pagode de Mulher Solteira, para
apresentar-se na Boca do Rio, no dia 16 de fevereiro de 2015, no Carnaval 2015, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.270 27reais), sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o artista Gal do Beco, R$ 10.000,00 (dez mil reais)
para o artista Arnaldo Rafael, R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o artista Levi Barbosa, R$ 10.000,00
(dez mil reais) para o grupo Samba de Papelão e R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o grupo Pagode
de Mulher Solteira.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 110/2015
PROCESSO Nº 069/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 056/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade da Banda Negros
de Fé, para apresentar-se em Plataforma, no dia 16 de fevereiro de 2015, no Carnaval 2015, neste
município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 111/2015
PROCESSO Nº 070/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 057/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: ALEXANDRE MENEZES LEÃO - ME.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da
empresa ALEXANDRE MENEZES LEÃO - ME, que tem a exclusividade do artista Alexandre Leão, para
apresentar-se no Furdunço, no dia 13 de fevereiro de 2015, no Carnaval 2015, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
ALEXANDRE MENEZES LEÃO - ME
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 112/2015
PROCESSO Nº 071/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 058/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: SHIRLENE DAS GRAÇAS VIANA RIBEIRO - ME.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
SHIRLENE DAS GRAÇAS VIANA RIBEIRO - ME, que tem a exclusividade do grupo Sou do Samba, para
apresentar-se em Cajazeiras, no dia 17 de fevereiro de 2015, no Carnaval 2015, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
SHIRLENE DAS GRAÇAS VIANA RIBEIRO - ME
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 114/2015
PROCESSO Nº 073/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 060/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade da Banda Samba
da Ladainha, para apresentar-se na Liberdade, no dia 14 de fevereiro de 2015, no Carnaval 2015,
neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 116/2015
PROCESSO Nº 075/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 062/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade da Banda Outros
Baianos, para apresentar-se em Periperi, no dia 15 de fevereiro de 2015, no Carnaval 2015, neste
município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 117/2015
PROCESSO Nº 076/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 063/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade do artista Edu
Casanova, para apresentar-se na Boca do Rio, no dia 14 de fevereiro de 2015, Carnaval 2015, neste
município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.27028
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 118/2015
PROCESSO Nº 077/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 064/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade do artista Jorge
Zárath, para apresentar-se em Periperi e Plataforma, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2015, Carnaval
2015, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 119/2015
PROCESSO Nº 078/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 065/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade da artista Sarajane,
para apresentar-se em Cajazeiras e Periperi, nos dias 15 e 17 de fevereiro de 2015, Carnaval 2015,
neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 120/2015
PROCESSO Nº 079/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 066/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: BACANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da
empresa BACANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade da Banda TH, para
apresentar-se em Periperi, no dia 14 de fevereiro de 2015 e em Cajazeiras, no dia 16 de fevereiro de
2015, no Carnaval 2015, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 35.000,00 (trinta e cinco
mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
BACANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 121/2015
PROCESSO Nº 080/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 067/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade da Banda Pano de
Prato, para apresentar-se em Cajazeiras, no dia 15 de fevereiro de 2015, no Carnaval 2015, neste
município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 122/2015
PROCESSO Nº 081/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 068/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa
BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade do Grupo Fora
da Mídia, para apresentar-se em Itapuã, no dia 15 de fevereiro de 2015, no Carnaval 2015, neste
município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 124/2015PROCESSO Nº 180/2014PREGÃO Nº 019/2014Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: LIGHT ILUMINAÇÃO E EVENTOS LTDACLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Contratação por registro de preço de pessoa jurídica especializada na locação de 01 (uma) diária de iluminação do lote 06, item 5, para atender o evento Boa Praça, no dia 07 de fevereiro de 2015, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), com valor unitário de R$ 190,00 (cento e noventa reais).CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington- Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
LIGHT ILUMINAÇÃO E EVENTOS LTDA
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.270 29RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 0125/2015PROCESSO nº 082/2015INEXIGIBILIDADE nº 069/2015Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: COLONIA DE PESCA Z 01.CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem por objeto a concessão de apoio financeiro mediante aquisição de cotas de patrocínio para realização do Projeto - Festa de Iemanjá 2015, será realizado no dia 02 de fevereiro de 2015, pela Colônia de Pesca Z 01, neste Município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO - O valor do presente contrato é de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) pela execução do objeto. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.ASSINAM: Isaac Chaves Edington- PresidenteAntônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroCOLONIA DE PESCA Z 01.
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 126/2015
PROCESSO nº 083/2015
INEXIGIBILIDADE nº 070/2015
Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.
Contratada: SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E C MALÊ DEBALÊ.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem por objeto a concessão de apoio
financeiro mediante aquisição de cotas de patrocínio para realização do Projeto Concurso para
Escolha da Negra e Negro Malê 2015, no dia 01 de fevereiro de 2015, pela Sociedade Cultural
Recreativa e C Malê Debalê, neste Município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO - O valor do presente contrato é de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) pela execução do objeto.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -
Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO - 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.
ASSINAM: Isaac Chaves Edington- Presidente
Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro
SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E C MALÊ DEBALÊ
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
TORNA-SE SEM EFEITO
Torna-se sem efeito, o Resumo do Contrato n°311/2014, contratação SOCIEDADE CULTURAL
RECREATIVA E CARNAVALESCA MALÊ DEBALÊ, O presente contrato tem por objeto concessão de
cota de patrocínio pela SALTUR para o Projeto Festa de Lançamento do Tema Malê Debalê 2015
(Kirimurê - o Malê reconta o Recôncavo), no dia 28 de Setembro de 2014, no bairro de Itapuã, nesta
capital, publicado no DOM nº 6.172 do dia 10/09/2014 na folha 20.
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo e Financeiro
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL-AFM
AFM: N° 2015000089
LICITAÇÃO: PE N° 05/2014
PROCESSO: N° 3602/2013
CONTRATANTE: SALTUR
CNPJ: 14.909.105/0001-72
CONTRATADA: ALEA COMERCIAL LTDA EPP
CNPJ: 12.011.917/0001-70
OBJETO: Ref. Aquisição de 150und de pasta classificador em plástico transparente, prendedor
plástico macho e fêmea, 264x331mm.
VALOR TOTAL: R$ 109,50 (cento e nove reais e cinquenta centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2001-Elemento Despesa: 3.3.90.30-Fonte: 000
Salvador, 29 de Janeiro de 2015.
ANTONIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo Financeiro
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL-AFM
AFM: N° 2015000132
LICITAÇÃO: PE N° 4/2014
PROCESSO: N° 3025/2013
CONTRATANTE: SALTUR
CNPJ: 14.909.105/0001-72
CONTRATADA: ALEA COMERCIAL LTDA EPP
CNPJ: 12.011.917/0001-70
OBJETO: Ref. Aquisição de 20cx de elástico para cédula em látex amarelo nº 18, comprimento 80mm,
caixa com 50g.
VALOR TOTAL: R$ 23,60 (vinte e três reais e sessenta centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2001-Elemento Despesa: 3.3.90.30-Fonte: 000
Salvador, 29 de Janeiro de 2015.
ANTONIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo Financeiro
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL-AFM
AFM: N° 2015000129
LICITAÇÃO: PE N° 23/2014
PROCESSO: N° 3024/2013
CONTRATANTE: SALTUR
CNPJ: 14.909.105/0001-72
CONTRATADA: ALEA COMERCIAL LTDA EPP
CNPJ: 12.011.917/0001-70
OBJETO: Ref. Aquisição de 80 und de cola escolar em bastão branca 20g a 22g, tubo plástico, atóxica,
lavável, com glicerina, a base de água, cor branca, base giratória, com tampa hermética.
VALOR TOTAL: R$ 112,80 (cento e doze reais e oitenta centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2001-Elemento Despesa: 3.3.90.30-Fonte: 000
Salvador, 29 de Janeiro de 2015.
ANTONIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Diretor Administrativo Financeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2014
PROCESSO: Nº 2738/2014
DO CONTRATO: acordam as partes em prorrogar o prazo de execução do objeto do contrato por mais
128(cento e vinte e oito) dias, com início em 23/12/14 e término em 30/04/15.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETOS - nº. 10.302.011.2106, ELEMENTO DE DESPESA nº. 3.3.90.39,
FONTES DE RECURSOS 002 e 014.
CONTRATADA: BMV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
CNPJ: 00.965.611/0001-74
DATA DA ASSINATURA: 10/12/2014
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
RESPONSÁVEL LEGAL: Miguel Ângelo Virgens Vieira
Salvador, 28 de janeiro de 2015.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2012
Retificação de Publicação de Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2012, celebrado em
04/02/2014, com a empresa MOTOTECH PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME, publicado no DOM nº 6.038, de
13 de fevereiro de 2014, página 14.
Onde se Lê:
PROCESSO: Nº 729/2012.
Leia-se:
PROCESSO: Nº 729/2013.
Salvador, 29 de Janeiro de 2015
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.27030
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB
Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR
RESUMO DO CONTRATO N.º 001/2015
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR
CNPJ: 10.603.491/0001-19
CONTRATADA: BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME
CNPJ: 05.350.687/0001-09
PROCESSO: 87462-2014
OBJETO: Locação de 24 (vinte e quatro) toldos, sendo 17 (dezessete), nas dimensões de 3x3 metros
e 07 (sete), nas dimensões 4x4 metros, para utilização nas barreiras de trânsito e pontos de taxis,
no período de 12 a 18 de fevereiro de 2015, durante a Operação Carnaval, de acordo com o layout,
condições, especificações, locais e quantidades estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do
Edital, parte integrante desse contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 11.989,94 (onze mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro
centavos).
PRAZO: 90 (noventa) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 26.453.021.2052 - Manutenção do Sistema de
Fiscalização de Trânsito e Transporte; Elementos de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica.
FONTE: 050 - Receita Própria de Entidades de Administração Indireta.
TIPO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92, no que couber.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09 de janeiro de 2015
DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2015
ASSINAM: FABRIZZIO MULLER MARTINEZ
CONTRATANTE
BRIVALDO DA SILVA NUNES FILHO
CONTRATADA
FABRIZZIO MULLER MARTINEZ
Superintendente Executivo
RESUMO DO CONTRATO N.º 002/2015
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR
CNPJ: 10.603.491/0001-19
CONTRATADA: PODIUM DISTRIBUIRDORA LTDA - ME.
CNPJ: 11.258.473/0001-00
PROCESSO: 79880/2014
OBJETO: Locação de 10 (dez) auto-guinchos de pequeno porte do tipo plataforma, para guinchamento
e remoção de veículos automotores de até 3.500 (três mil e quinhentos) quilos, nas vias públicas do
Município de Salvador, no período do Carnaval 2015, obedecendo aos anexos, parte integrante desse
contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 154.500,00 (cento e cinqüenta e quatro mil e quinhentos reais).
PRAZO: 60 (sessenta) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 26.453.021.2052 - Manutenção do Sistema de
Fiscalização de Trânsito e Transporte; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica.
FONTES: 050 - Receita Própria de Entidades de Administração Indireta.
TIPO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 6.148/2002 e Lei Municipal nº4.484/92,
no que couber.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09 de janeiro de 2015.
DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2015.
ASSINAM: FABRIZZIO MULLER MARTINEZ
CONTRATANTE
CAROLINE XAVIER DA CRUZ
CONTRATADA
FABRIZZIO MULLER MARTINEZ
Superintendente Executivo
RESUMO DO CONTRATO N.º 003/2015
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR
CNPJ: 10.603.491/0001-19
CONTRATADA: LN DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA-ME
CNPJ: 07.848.730/0001-96
PROCESSO: 79880/2014
OBJETO: Locação de 02 (dois) auto-guincho de grande porte, com capacidade para rebocar ônibus,
caminhões e carretas até 50.000(cinquenta mil) quilos, com braço hidráulico articulado (munck),
com capacidade para suspender até 6.000 (seis mil) quilos e transportar até 10.000 (dez mil) quilos,
durante o período do Carnaval 2015. atendendo às especificações contidas Termo de Referência
Anexo, parte integrante desse contrato.
VALOR GLOBAL: R$47.220,00 (quarenta e sete mil duzentos e vinte reais).
PRAZO: 60 (sessenta) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 26.453.021.2052 - Manutenção do Sistema de
Fiscalização de Trânsito e Transporte; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica.
FONTES: 050 - Receita Própria de Entidades de Administração Indireta.
TIPO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 6.148/2002 e Lei Municipal nº4.484/92,
no que couber.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09 de janeiro de 2015.
DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2015.
ASSINAM: FABRIZZIO MULLER MARTINEZ
CONTRATANTE
LÁZARO DE CARVALHO NUNES
CONTRATADA
FABRIZZIO MULLER MARTINEZ
Superintendente Executivo
RESUMO DO CONTRATO N.º 004/2015
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR
CNPJ: 10.603.491/0001-19
CONTRATADA: AT SONORIZAÇÃO LTDA
CNPJ: 08.052.205/0001-22
PROCESSO: 86146/2014
OBJETO: Locação de 07 (sete) módulos, tipo stand, para servirem de base operacional às atividades
de trânsito e transporte, durante o período do Carnaval 2015, compreendido entre 11 a 18 de
fevereiro de 2015, conforme as especificações indicadas no Termo de Referência e layout anexos ao
edital, parte integrante desse contrato.
VALOR GLOBAL: R$113.150,04 (cento e treze mil cento e cinquenta reais e quatro centavos).
PRAZO: 60 (sessenta) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 26.453.021.2052 - Manutenção do Sistema de
Fiscalização de Trânsito e Transporte; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica.
FONTES: 050 - Receita Própria de Entidades de Administração Indireta.
TIPO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 6.148/2002 e Lei Municipal nº4.484/92,
no que couber.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08 de janeiro de 2015.
DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2015.
ASSINAM: FABRIZZIO MULLER MARTINEZ
CONTRATANTE
TANER XAVIER DA CRUZ
CONTRATADA
FABRIZZIO MULLER MARTINEZ
Superintendente Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN
Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP
RESUMO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 001/2015
Concedente: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº 10.635.089/0001-16 Proponente: GLOBAL VILLAGE TELECOM S/AObjeto: Realização de obras de recomposição da pavimentação, passeios e sistemas de drenagem, decorrentes de danos causados por toda e qualquer intervenção realizada pela Proponente, em via urbanas na cidade do Salvador/BA.Valor: R$43.885,05 (quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos)Base Legal: art. 5º, §6º, da Lei nº 7347/1985, c/c art. 585, II, do CPC e mediante as cláusulas e condições pactuadas.Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.Data de Assinatura: 23/01/2015Assinam: JOSÉ HAMILTON DA SILVA BASTOS - SUCOP PAULO GRACILIO DA SILVA e AFFONSO G. FERREIRA CHAVES JUNIOR - GLOBAL
RESUMO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 002/2015
PR SUCOM nº: 0230000000-2630/2015Concedente: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº 10.635.089/0001-16 Proponente: TIM CELULAR S/A-CNPJ/MF nº 04.206.050/0079-40Objeto: Realização de obras de recomposição da pavimentação, passeios e sistemas de drenagem, decorrente da instalação de poste denominado BIOSITE, na Av. Oceânica, em frente ao Hotel Monte
Pascoal, Barra, CEP 40.140.130, Salvador/BA.
Valor: R$376,38 (trezentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos)
Base Legal: art. 5º, §6º, da Lei nº 7347/1985, c/c art. 585, II, do CPC e mediante as cláusulas e
condições pactuadas.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 23/01/2015
Assinam: JOSÉ HAMILTON DA SILVA BASTOS - SUCOP GIL SANTOS DO NASCIMENTO - TIM
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.270 31EDITAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
EDITAL
A Coordenadoria de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto
no Artigo 293 B, parágrafo 4º, da Lei 7.186/06 convida os contribuintes abaixo relacionados a
comparecerem no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital, á
sede desta secretaria, situada na Rua das Vassouras nº 01 Mezanino, Centro, nesta capital no horário
de 08:00 h às 17:00 h, de 2ª a 6ª feira, para conhecimento do CONVITE do processo. Em caso de não
comparecimento, o processo será arquivado. A situação do processo pode ser consultada no site
www.sefaz.ba.gov.br menu: Serviços/Consultas/Processos.
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
12447/2014 ANTONIO MAXIMO CONCEIÇÃO ITIV-V.V.ESPECIAL
77067/2014 CARLOS PEREIRA DE JESUS ITIV-V.V.ESPECIAL
112168/2014 DANIEL DIAS CAZUMBA ITIV-V.V.ESPECIAL
80406/2014 FLORA MONTEIRO VALOZ ITIV-V.V.ESPECIAL
112342/2014 YURI GARGARIN SILVA DE MATOS ITIV-V.V.ESPECIAL
90649/2014 ELAINE ALVES G. FRANÇA DOS SANTOS ITIV-V.V.ESPECIAL
96121/2014 EDUARDO MAGALHÃES BITTENCOURT ITIV-V.V.ESPECIAL
Salvador, 27 de Janeiro de 2015
ANA LUZIA CALDAS DA SILVA
Coordenadora de Cadastros
EDITAL
A Coordenadoria de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto
no Artigo 293 B, parágrafo 4º, da Lei 7.186/06 convida os contribuintes abaixo relacionados a
comparecerem no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital, á
sede desta secretaria, situada na Rua das Vassouras nº 01 Mezanino, Centro, nesta capital no horário
de 08:00 h às 17:00 h, de 2ª a 6ª feira, para conhecimento do CONVITE do processo. Em caso de não
comparecimento, o processo será arquivado. A situação do processo pode ser consultada no site
www.sefaz.ba.gov.br menu: Serviços/Consultas/Processos.
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
30650/2014 CH 1000 2 EMPREENDIMENTO LTDA REVISÃO V. VENAL
83591/2014 CPI CONTENCOES E PESQUISAS DE SOLOS LTDA ITIV
40547/2014 WELLINGTON LINS ROCHA REVISÃO V. VENAL
71047/2014 EDUARDO TAVARES SANTIAGO DA MOTTA ADMINISTRATIVO
41499/2014 PNEUS PLUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA REVISÃO V. VENAL
41495/2014 PNEUS PLUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA REVISÃO V. VENAL
80726/2014 SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA ADMINISTRATIVO
32407/2014 TESLA INSTITUTO DE IMAGEM LTDA REVISÃO V. VENAL
26924/2014 TENDA NEGÓCIO IMOBILIARIOS LTDA REVISÃO V. VENAL
30658/2014SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
REVISÃO V. VENAL
23716/2014 TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇOES LTDA ADMINISTRATIVO
23718/2014 TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇOES LTDA ADMINISTRATIVO
Salvador, 27 de Janeiro de 2015
ANA LUZIA CALDAS DA SILVA
Coordenadora de Cadastros
EDITAL
A Coordenadoria de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no Artigo 293 B, parágrafo 4º, da Lei 7.186/06 convida os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital, á sede desta secretaria, situada na Rua das Vassouras nº 01 Mezanino, Centro, nesta capital no horário de 08:00 h às 17:00 h, de 2ª a 6ª feira, para conhecimento do CONVITE do processo. Em caso de não comparecimento, o processo será arquivado. A situação do processo pode ser consultada no site www.sefaz.ba.gov.br menu: Serviços/Consultas/Processos.
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
63868/2014 NEUZA MARIA PAIM MATTOS REVISÃO V. VENAL
38868/2014 NIRONDE SANTANNA DA SILVA REVISÃO V. VENAL
44835/2014 IVONILDES DIAS FERREIRA REVISÃO V. VENAL
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
37468/2014 IRAILDES FRANCISCA SOUSA REVISÃO V. VENAL
100274/2014 ISABEL LOPES DA SILVA REVISÃO V. VENAL
110029/2014 HELENICE MARIA DE SOUZA REVISÃO V. VENAL
37627/2014 HILDETE SILVA SOUZA REVISÃO V. VENAL
45214/2014 JANETE SANTOS CASTRO REVISÃO V. VENAL
101643/2014 JEFFERSON AMORIM DE OLIVEIRA REVISÃO V. VENAL
107527/2014 JAILMA OLIVEIRA DE ALMEIDA REVISÃO V. VENAL
108833/2014 JOSE CARLOS COSTA SALDANHA REVISÃO V. VENAL
37406/2014 JOSE AUGUSTO DE JESUS BATISTA REVISÃO V. VENAL
33922/2014 JOSENILSON BATISTA DE ARAUJO REVISÃO V. VENAL
37815/2014 JOSE AUGUSTO PINTO DE AZEVEDO REVISÃO V. VENAL
105221/2014 JERONIMO RIBEIRO DE ARAUJO REVISÃO V. VENAL
107847/2014 FEDERAÇÃO DAS IND.EST.BAHIA REVISÃO V. VENAL
37522/2014 FERNANDA PEDUTE KAHIL LOURENÇO REVISÃO V. VENAL
36196/2014 FABIO RIBEIRO SALES REVISÃO V. VENAL
36158/2014 EMILIO SOARES DOS SANTOS REVISÃO V. VENAL
96119/2014 EDUARDO MAGALHÃES BITTENCOURT REVISÃO V. VENAL
37541/2014 GERAR ENGENHARIA LTDA REVISÃO V. VENAL
110933/2014 GONÇALO AMARANTE S. NETO REVISÃO V. VENAL
36149/2014 GRACINDA PEREIRA SANTOS REVISÃO V. VENAL
110930/2014 GRL ORG.REV.COM. LUBRIFICANTE LTD REVISÃO V. VENAL
110928/2014 GRL ORG.REV.COM. LUBRIFICANTE LTD REVISÃO V. VENAL
110927/2014 GRL ORG.REV.COM. LUBRIFICANTE LTD REVISÃO V. VENAL
34314/2014 ANA PAULA SILVA DO CARMO REVISÃO V. VENAL
100468/2014 ANTONIO CASTELO BRANCO REVISÃO V. VENAL
63665/2014 ALEXANDRA MASCARENHA YAKSIC REVISÃO V. VENAL
53249/2014 DANIEL NEVES RIBEIRO REVISÃO V. VENAL
111118/2014 DANILO MARINS DE OLIVEIRA REVISÃO V. VENAL
109883/2014 DILMA FRAGA RIBEIRO REVISÃO V. VENAL
85277/2014 EDMUNDO AMISSI GARCIA REVISÃO V. VENAL
85279/2014 EDMUNDO AMISSI GARCIA REVISÃO V. VENAL
85280/2014 EDMUNDO AMISSI GARCIA REVISÃO V. VENAL
85281/2014 EDMUNDO AMISSI GARCIA REVISÃO V. VENAL
45118/2014 CARLOS JOEL PEREIRA REVISÃO V. VENAL
45575/2014 CELIDALVA PEREIRA DOS SANTOS REVISÃO V. VENAL
37862/2014 CARLOS MARIANI BITTENCOURT REVISÃO V. VENAL
37744/2014 ELIETE GOMES DE OLIVEIRA REVISÃO V. VENAL
37752/2014 EVALDO FRANCISCO A. DA SILVA REVISÃO V. VENAL
42247/2014 ENEDINA MARIADE DE SOUZA REVISÃO V. VENAL
36374/2014 EDUARDO ANTONIO A. GHUROTTI REVISÃO V. VENAL
36216/2014 EDMEA PEREIRA LEAL REVISÃO V. VENAL
44423/2014 ELOINA SANTOS ALMEIDA LIMA REVISÃO V. VENAL
34952/2014 EDLICE BONESS REVISÃO V. VENAL
35353/2014 EDUARDO SANTOS DA SILVA REVISÃO V. VENAL
42371/2014 ADALBERTO OLIVEIRA BRITO REVISÃO V. VENAL
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.27032
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
105090/2014 ALCIDES DOS SANTOS BARRETO REVISÃO V. VENAL
45206/2014 ANTONIO CARLOS SANTOS SOARES REVISÃO V. VENAL
45158/2014 AURELINO BISPO DOS SANTOS REVISÃO V. VENAL
38572/2014 ALFREDO PEREIRA DE OLIVEIRA REVISÃO V. VENAL
83614/2014 ALFREDO JULIO L. MACHADO REVISÃO V. VENAL
100470/2014 ANTONIO CASTELO BRANCO REVISÃO V. VENAL
98642/2014 ANTONIO CHAVES DE SANTANA REVISÃO V. VENAL
34789/2014 ANTONIO LIMA DE SOUZA REVISÃO V. VENAL
42375/2014 ADALBERTO OLIVEIRA BRITO REVISÃO V. VENAL
42379/2014 ADALBERTO OLIVEIRA BRITO REVISÃO V. VENAL
42381/2014 ADALBERTO OLIVEIRA BRITO REVISÃO V. VENAL
34323/2014 ANTONIO MARCOS NUNES DE OLIVEIRA REVISÃO V. VENAL
36119/2014 ANA MARIA RODRIGUES DA SILVA REVISÃO V. VENAL
111514/2014 AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR REVISÃO V. VENAL
34783/2014 ANTONIO LIMA DE SOUZA REVISÃO V. VENAL
34784/2014 ANTONIO LIMA DE SOUZA REVISÃO V. VENAL
34793/2014 ANTONIO LIMA DE SOUZA REVISÃO V. VENAL
34781/2014 ANTONIO LIMA DE SOUZA REVISÃO V. VENAL
34791/2014 ANTONIO LIMA DE SOUZA REVISÃO V. VENAL
83615/2014 ALFREDO JULIO L. MACHADO REVISÃO V. VENAL
38508/2014 ERLONNILDA ARAUJO GARCIA REVISÃO V. VENAL
39529/2014 LUCIDALVA FRANÇA L.DOS SANTOS REVISÃO V. VENAL
38200/2014 LIGIA DE LEMOS GOMES REVISÃO V. VENAL
38548/2014 LUIZ ANSELMO SANTOS REVISÃO V. VENAL
45810/2014 BARLOLOMEU BARBOSA CARNEIRO REVISÃO V. VENAL
44970/2014 BARBARA SONIMAR L. DE BRITO REVISÃO V. VENAL
54015/2014 BARBARA DE ANDRADE LIMA REVISÃO V. VENAL
111863/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA REVISÃO V. VENAL
109640/2014 ROSANA PEREIRA DE ARAUJO REVISÃO V. VENAL
36058/2014 RONEIDE LIMA ALVES REVISÃO V. VENAL
37555/2014 MARIO EFIGENIO SOARES DE ANDRADE REVISÃO V. VENAL
37561/2014 MARIO EFIGENIO SOARES DE ANDRADE REVISÃO V. VENAL
37540/2014 MARIO EFIGENIO SOARES DE ANDRADE REVISÃO V. VENAL
37553/2014 MARIO EFIGENIO SOARES DE ANDRADE REVISÃO V. VENAL
44802/2014 MARIA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA REVISÃO V. VENAL
45051/2014 MARIA DE JESUS NUNES REVISÃO V. VENAL
44511/2014 MARCIA MACHADO BRITO REVISÃO V. VENAL
66064/2014 MARIA ANDRADE FERREIRA REVISÃO V. VENAL
38497/2014 MARIA SONIA RODRIGUES GOMES REVISÃO V. VENAL
38606/2014 MARIA CASTRO DA SILVA REVISÃO V. VENAL
37551/2014 MIRTES GARCIA DE LIMA REVISÃO V. VENAL
38073/2014 MANOEL URBANO REVISÃO V. VENAL
38078/2014 MARIALVA CARDOSO TEIXEIRA REVISÃO V. VENAL
44746/2014 MEIRE NASCIMENTO DOS SANTOS LEAL REVISÃO V. VENAL
52351/2014 MARIA LUCIA DUARTE DE OLIVEIRA REVISÃO V. VENAL
38503/2014 SORAIA ARAUJO GARCIA REVISÃO V. VENAL
110924/2014 SODIC SOC.REV. COMBUSTIVEL LTDA REVISÃO V. VENAL
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
110922/2014 SODIC REVISÃO V. VENAL
105001/2014 TULIO CESAR NORONHA DE SOUZA REVISÃO V. VENAL
37067/2014 ZELIA SOARES DA CONCEIÇÃO REVISÃO V. VENAL
45318/2014 VALDETE ROSARIO BONFIM REVISÃO V. VENAL
38135/2014 VENANCIO SEARA GONZALEZ REVISÃO V. VENAL
41561/2014 VLADIMIR GOMES DE ALMEIDA FILHO REVISÃO V. VENAL
93023/2014 VITALLE COSMESTICOS NORDESTE LTD REVISÃO V. VENAL
64510/2014 PATRICIA CERQUEIRA DE ARRUDA REVISÃO V. VENAL
37839/2014 ORLANDO DE SOUZA DA SILVA REVISÃO V. VENAL
44974/2014 SILVIA FARIA MOLINARI REVISÃO V. VENAL
85118/2014 MARIA DAS NEVES DOS SANTOS REVISÃO V. VENAL
109068/2014 QUEIROZ GALVÃO BAHIA.DES.IMOB.LTD R. P.CONSTRUTIVO
109065/2014 QUEIROZ GALVÃO BAHIA.DES.IMOB.LTD R. P.CONSTRUTIVO
50515/2014 EDILZA DOS SANTOS SOUZA R. P.CONSTRUTIVO
81277/2014 CAIXA ECONOMICA FEDERAL AVAL.ESPECIAL ITIV
85457/2014 DENISE SILVA CARVALHO DIAS ATUAL.CADASTRAL
81793/2014 MARIANA MATOS CARMARGO ARAGÃO REST.IMP.ITIV
62707/2014 MARIANA RIBEIRO LIMA BRAGA PROFI / ANALISE
63941/2014 JESUS GULIAS DE FREITAS ADMINISTRATIVO
Salvador, 27 de Janeiro de 2015
ANA LUZIA CALDAS DA SILVA
Coordenadora de Cadastros
EDITAL
A Coordenadoria de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto
no Artigo 293 B, parágrafo 4º, da Lei 7.186/06 convida os contribuintes abaixo relacionados a
comparecerem no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital, á
sede desta secretaria, situada na Rua das Vassouras nº 01 Mezanino, Centro, nesta capital no horário
de 08:00 h às 17:00 h, de 2ª a 6ª feira, para conhecimento do CONVITE do processo. Em caso de não
comparecimento, o processo será arquivado. A situação do processo pode ser consultada no site
www.sefaz.ba.gov.br menu: Serviços/Consultas/Processos.
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
94962/2014 JUCELIA FERREIRA DOS S. CARDOSO REVISÃO V. VENAL
53243/2014 DANIEL NEVES RIBEIRO REVISÃO V. VENAL
29028/2014 MARLENE GONÇALVES FEIRE REVISÃO V. VENAL
28787/2014 MARCOS ANTONIO MACIEL PIRES REVISÃO V. VENAL
28708/2014 MARIA TEREZINHA DE JESUS REVISÃO V. VENAL
29051/2014 IZAQUE SILVA LIMA REVISÃO V. VENAL
288792014 OSVALDO JESUS DE LIMA REVISÃO V. VENAL
28588/2014 RENE DURVAL GONÇALVES FREIRE REVISÃO V. VENAL
28197/2014 CAIXA DE PREVIDENCIA F. B. BRASIL REVISÃO V. VENAL
52404/2014 EDUARDO BISPO DE QUEIROZ FILHO REVISÃO V. VENAL
64060/2014 WALDEMIR ROFRIGUES DE OLIVEIRA REVISÃO V. VENAL
67433/2014 JANE DE JESUS SOARES REVISÃO V. VENAL
42417/2014 SINDICATO SERV. P. J. EST. DA BAHIA REVISÃO V. VENAL
39643//2014 FRANKLIN DIAS DE OLIVEIRA REVISÃO V. VENAL
37759/2014 RODRIGO FABIANO S. DOS SANTOS REVISAO V. VENAL
42393/2014 ANTONIO HUMBERTO P. CORREIA REVISAO V. VENAL
41380/2014 JOSE HERMES AMARAL CARDOSO REVISAO V. VENAL
35781/2014 JOAO FLOQUET AZEVEDO REVISÃO V. VENAL
4959/2014 NADIA ALMEIDA DA C. CARVALHO REVISÃO V. VENAL
30074/2014 CAP DEVILLE ADM. B. E PART.LTDA REVISÃO V. VENAL
82484/2014 ANA PAULA LOPES DAS NEVES REVISÃO V. VENAL
86142/2014 ANA MARIA SOARES GRAVE REVISÃO V. VENAL
44137/2014 ANTONIO MATOS DOS SANTOS REVISÃO V. VENAL
36805/2014 BABY THYERS F. DE CERQUEIRA REVISÃO V. VENAL
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015
ANO XXVIII | N º 6.270 33PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
93947/2014 ALEX ARAUJO SALES REVISÃO V. VENAL
50473/2014 LEANDRO SANTOS DE SOUZA REVISÃO V. VENAL
50476/2014 GABRIEL SANTOS SANTANA REVISÃO V. VENAL
83607/2014 CERIVALDO COSTA BARRETO REVISÃO V. VENAL
89869/2014 CEZAR CARDOSO DOS SANTOS REVISÃO V. VENAL
81721/2014 CARLITO BARRETO DOS SANTOS REVISÃO V. VENAL
44484/2014 COSME ROSARIO DE OLIVEIRA REVISÃO V. VENAL
94152/2014 CRISPINIANA SILVA COUTINHO REVISÃO V. VENAL
94041/2014 CARLOS HENRIQUE JESUS SANTOS REVISÃO V. VENAL
55125/2014 DARCI RODRIGUES DOS S.SANTANA REVISÃO V. VENAL
30497/2014 DAMRAK DO B.P.EMPREEN. LTDA REVISÃO V. VENAL
92120/2014 DALVA MARIA SOARES CONCEIÇAO REVISÃO V. VENAL
40526/2014 DEMOSTHENES VICENTE SILVA CRUZ REVISÃO V. VENAL
40524/2014 DEMOSTHENES VICENTE SILVA CRUZ REVISÃO V. VENAL
43987/2014 DIELSON JOSE DA SILVA GOUVEA REVISÃO V. VENAL
95979/2014 DORA MARCIA ZALCBERGAS REVISÃO V. VENAL
81400/2014 DANIELE CORREIA SERRA REVISÃO V. VENAL
44081/2014 DINOVALDO DANTAS MOREIRA REVISÃO V. VENAL
44097/2014 DINOVALDO DANTAS MOREIRA REVISÃO V. VENAL
44095/2014 DINOVALDO DANTAS MOREIRA REVISÃO V. VENAL
44087/2014 DINOVALDO DANTAS MOREIRA REVISÃO V. VENAL
43723/2014 EDUARDO JOSE BARROS REVISAO V. VENAL
43657/2014 ELBSON ARAUJO DO CARMO REVISÃO V. VENAL
55054/2014 ELZA MARIA DE JESUS REVISÃO V. VENAL
49132/2014 EDUARDO COSTA SENRA REVISÃO V. VENAL
66201/2014 EDMUNDO SUZARTE PORTUGAL REVISÃO V. VENAL
40489/2014 EDUARDO AZOUBEL REVISÃO V. VENAL
40459/2014 HELIO ORTEGA ARRUDA REVISÃO V. VENAL
40470/2014 HELIO ORTEGA ARRUDA REVISÃO V. VENAL
40466/2014 HELIO ORTEGA ARRUDA REVISÃO V. VENAL
52138/2014 PAULO SERGIO SILVA DOS SANTOS REVISÃO V. VENAL
55795/2014 PEDRO FRANCISCO DE ASSIS REVISÃO V. VENAL
42384/2014 REGINA CELI FRAZÃO DE ARAUJO REVISÃO V. VENAL
76851/2014 RAQUEL SANTOS CARVALHO REVISÃO V. VENAL
41972/2014 RUTH DOS SANTOS REVISÃO V. VENAL
42392/2014 REGINA CELI FRAZÃO DE ARAUJO REVISÃO V. VENAL
88433/2014 RITA ALVES MIGUEZ DOS SANTOS REVISÃO V. VENAL
92116/2014 ROMARIO CHAVES REVISÃO V. VENAL
39814/2014 RAILTON SOUZA DE SANTANA REVISÃO V. VENAL
55382/2014 RITA DE CASSIA DE JESUS CONCEIÇAO REVISÃO V. VENAL
66602/2014 ROBERTO ROSA DA SILVA REVISÃO V. VENAL
66188/2014 ROBERTO LEMOS DA SILVA REVISÃO V. VENAL
66207/2014 STELLA DE SANTANA CONCEIÇAO REVISÃO V. VENAL
55248/2014 SILVIO FERREIRA DOS REIS REVISÃO V. VENAL
93065/2014 SELMA MOREIRA SILVA REVISÃO V. VENAL
84508/2014 SANTA.VITORIA EMP. IMOB. SPE LTDA REVISÃO V. VENAL
53838/2014 SARA ALMEIDA DOS ANJOS CUNHA REVISÃO V. VENAL
42430/2014 NIEDJA FATIMA ALMEIDA DA FRANCA REVISÃO V. VENAL
41692/2014 NERILDO DE JESUS SANTOS REVISÃO V. VENAL
42404/2014 MIRIAM CELESTE TELES COHIM SILVA REVISÃO V. VENAL
40513/2014 MIRIAM CELESTE TELES COHIM SILVA REVISÃO V. VENAL
40516/2014 MIRIAM CELESTE TELES COHIM SILVA REVISÃO V. VENAL
40520/2014 MIRIAM CELESTE TELES COHIM SILVA REVISÃO V. VENAL
40496/2014 MIRIAM CELESTE TELES COHIM SILVA REVISÃO V. VENAL
40518/2014 MIRIAM CELESTE TELES COHIM SILVA REVISÃO V. VENAL
88648/2014 MARILEIDE CARDOSO B. GONÇALVES REVISÃO V. VENAL
88653/2014 MARILEIDE CARDOSO B. GONÇALVES REVISÃO V. VENAL
97821/2014 MARCELINA DA COSTA GOMES REVISÃO V. VENAL
93443/2014 MAISE MOURA SALDANHA NUNES REVISÃO V. VENAL
44200/2014 MARIEDNA GONÇALVES DE MEDEIROS REVISÃO V. VENAL
44199/2014 MARIEDNA GONÇALVES DE MEDEIROS REVISÃO V. VENAL
43905/2014 MARIA DAS GRAÇAS T. M. SANTOS REVISÃO V. VENAL
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
43276/2014 MARIA DA ANUNCIAÇAO SILVA REVISÃO V. VENAL
43270/2014 MARIA DA ANUNCIAÇAO SILVA REVISÃO V. VENAL
54980/2014 MARIVALDO LOUSEIRO M. OUTRAS REVISÃO V. VENAL
54977/2014 MARIVALDO LOUSEIRO M.OUTRAS REVISÃO V. VENAL
72977/2014 MARIA LIMA DOS SANTOS REVISÃO V. VENAL
65169/2014 MARIA ANGELA SILVA SANTOS REVISÃO V. VENAL
55740/2014 MARIA APARECIDA BORGES SANTOS REVISÃO V. VENAL
52849/2014 MARIA SILVIA COUTINHO DE ANDRADE REVISÃO V. VENAL
82329/2014 MARIA NAZARÉ MIRANDA DA SILVA REVISÃO V. VENAL
86058/2014 MARIA DE LOURDES DE SOUZA REVISÃO V. VENAL
42409/2014 VALDI JOSE DO NASCIMENTO REVISÃO V. VENAL
42278/2014 VALDELICE OLIVEIRA SILVA REVISÃO V. VENAL
42741/2014 VALDIR MARQUES M. GUIMARAES REVISÃO V. VENAL
40550/2014 WELLINGTON LINS ROCHA REVISÃO V. VENAL
40546/2014 WELLINGTON LINS ROCHA REVISÃO V. VENAL
49123/2014 WILSON CAMPOS DE SOUZA REVISÃO V. VENAL
102308/2014 TAURINO SOUZA ALCANTARA REVISÃO V. VENAL
82072/2014 TELMA SOUSA RODRIGUES REVISÃO V. VENAL
43261/2014 TEREZINHA CRISTINA CORDEIRO REVISÃO V. VENAL
42273/2014 TANIA LUCIA SOUZA DA SILVA REVISÃO V. VENAL
94972/2014 THIAGO RODRIGUES DE LACERDA REVISÃO V. VENAL
40528/2014 ISAC AUSTER STERN REVISÃO V. VENAL
93088/2014 IARA LUCIA DE ALMEIDA SILVA REVISÃO V. VENAL
89100/2014 ITAU UNIBANCO S/A REVISÃO V. VENAL
53796/2014 ISRAEL BRITO CUNHA REVISÃO V. VENAL
40511/2014 HELIO ORTEGA ARRUDA REVISÃO V. VENAL
40512/2014 HELIO ORTEGA ARRUDA REVISÃO V. VENAL
35175/2014 HERMAN SANTOS CATHANA LOUREIRO REVISÃO V. VENAL
43576/2014 JOANA MARIA DE LIMA REVISÃO V. VENAL
93810/2014 JOSE JORGE NASCIMENTO DE JESUS REVISÃO V. VENAL
41569/2014 JOSÉ BATISTA CARDOSO REVISÃO V. VENAL
50089/2014 JOSE ANTONIO GUIMARAES FILHO REVISAO V VENAL
51560/2014 JUCELINO MACHADO BATISTA REVISÃO V. VENAL
37964/2014 JOSE ROBERTO ALVES DE ALMEIDA REVISÃO V. VENAL
82625/2014 JEFFERSON CORTES DE ALMEIDA REVISÃO V. VENAL
54745/2014 JOSE AUGUSTO ANDRADE SOUZA REVISÃO V. VENAL
53403/2014 JUDITE DE JESUS MERCÊS REVISÃO V. VENAL
42144/2014 JOSELINO MOREIRA FREITAS REVISÃO V. VENAL
94958/2014 JUCELIA FERREIRA DOS S. CARDOSO REVISÃO V. VENAL
96468/2014 JOSE CARLOS SILVA DE ALMEIDA REVISÃO V. VENAL
90187/2014 LEILA PAULO SANTOS REVISÃO V. VENAL
40916/2014 LIDIA MARIA DOS SANTOS REVISÃO V. VENAL
40503/2014 LETICIA TEIXEIRA ORTEGA ARRUDA REVISÃO V. VENAL
43978/2014 LAURO AUGUSTO RODRIGUES JÚNIOR REVISÃO V. VENAL
82529/2014 FRANCK CHRISTIAN DUROUGE REVISÃO V. VENAL
82197/2014 FILIPE ALMEIDA CALDAS CONCEIÇAO REVISÃO V. VENAL
93775/2014 FELICIANA DOS ANJOS DE JESUS REVISÃO V. VENAL
95405/2014 FILIPE MORENO NASC. RODRIGUES REVISÃO V. VENAL
55089/2014 GENILDA TERESA DE SANTANA REVISÃO V. VENAL
49209/2014 GERALDO DE ARAGAO BULCAO REVISÃO V. VENAL
39485/2014 GILDO JOSE DA SILVA REVISÃO V. VENAL
32869/2014 GIZELIA DE FATIMA M. F. DA SILVA RER. A. CONSTRUÇAO
42044/2014 GEORGE ANTONIO B. LEAO VELOSO REVISÃO V. VENAL
43642/2014 GERALDO ANDRADE SENA REVISÃO V. VENAL
52255/2014 EDELNICE SENA DE JESUS REC.- BENEFICIO
Salvador, 27 de Janeiro de 2015
ANA LUZIA CALDAS DA SILVA
Coordenadora de Cadastros
SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.27034
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO Nº 01/2015
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014
A Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE e a Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ, no uso
de suas atribuições legais, tornam publica a relação disponibilizada pela Fundação Professor
Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, dos candidatos ao cargo de Auditor Interno, convocados para
matricula no Curso de Formação, conforme informações abaixo:
Serão convocados para o Curso de Formação em Auditoria Interna, os candidatos aprovados na
prova Discursiva do cargo de Auditor Interno, dentro do quantitativo de 14 candidatos, observando-
se o desempate disposto no subitem 14.2 do Edital do Certame, sendo 10 (dez) candidatos da
ampla concorrência e 4 (quatro) candidatos afrodescendentes, uma vez que não houve inscrição
de pessoa com deficiência.
Cargo: S05 - AUDITOR INTERNO
INSCRIÇÃO CANDIDATONOTA FINAL
964.216-1 ADERALDO EUGENIO DA SILVA 154,1
951.454-6 ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA SANTANA 155,7
955.324-0 CAMILA CARVALHO RODRIGUES 152
965.995-1 DANIEL RÉGIS E SILVA 148,5
960.019-1 EDMAR ALMEIDA CAVALCANTE 160,8
962.165-2 FABIO DO NASCIMENTO GONCALVES 161,5
968.270-8 JOAO PAULO DAS MERCES SANTA BARBARAA [AFRO-DESC]. 128,6
955.891-8 JUBIRATAN LOURENÇO DA PAIXÃO SANTOS [AFRO-DESC]. 110,6
959.058-7 LUCIO FLAVIO SALES FREITAS 163,9
956.144-7 LUIZ RODRIGO AIROSA CASTRO 165,8
963.021-0 PATRIC LOPES RODRIGUES 152,3
965.470-4 PATRICIA FERNANDES PAZ DA SILVA [AFRO-DESC]. 115
970.713-1 RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR [AFRO-DESC]. 139
960.599-1 RODRIGO SOUZA DANTAS 157,3
1. DA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO EM AUDITORIA INTERNA
1.1 A matrícula no Curso de Formação em Auditoria Interna, será realizada para todos os candidatos
convocados neste Edital.
1.1.2 A matricula será realizada via internet, no endereço eletrônico www.funcab.com.br disponível,
das 08:00 horas do dia 30 de janeiro de 2015 às 23:59 do dia 03 de fevereiro de 2015 (Horário do
Salvador/BA).
1.1.2.1 A FUNCAB não se responsabilizará pela solicitação de matrícula não recebida por motivos
de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas
de comunicação, bem como de outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência
de dados.
1.1.2. O candidato que realizar a matricula deverá apresentar o documento oficial conforme item 9.7
do Edital do Certame, sempre que solicitado, durante o Curso de Formação em Auditoria Interna, em
local e horário a ser divulgado no Regulamento no ato da matrícula.
1.2. O candidato que não formalizar o pedido de efetivação da matricula será considerado desistente
e eliminado do concurso.
1.3 Para suprir as vagas remanescentes, considerando as possíveis desistências, antes do Curso
de Formação em Auditoria Interna, serão convocados outros candidatos classificados, obedecida,
rigorosamente, a ordem de classificação.
1.4. Os candidatos deverão atentar-se às informações contidas no item 12 do Edital do Certame.
Gabinete do Secretário Municipal de Gestão 29 de janeiro de 2015.
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretario
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será
realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 017/2015, contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos e central de ar condicionados,
bebedouros de pressão, geladeiras, freezer e frigobar pertencentes às Unidades de Saúde desta
Secretaria. As propostas deverão ser apresentadas até as 10h00minh do dia 03 de fevereiro de 2015.
O processo administrativo nº. 5437/2013 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no
Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3186-1017 ou 3186-1146 e-mail: supri.saude@
salvador.ba.gov.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.
Salvador, 28 de Janeiro de 2015.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será
realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 018/2015, contratação do serviço de internação domiciliar - HOME
CARE. As propostas deverão ser apresentadas até as 10h00minh do dia 03 de fevereiro de 2015.
O processo administrativo nº. 811/2015 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no
Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3186-1017 ou 3186-1146 e-mail: supri.saude@
salvador.ba.gov.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.
Salvador, 28 de Janeiro de 2015.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será
realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 019/2015, contratação de empresa especializada para aquisição de
válvulas de regulação de pressão, para cilindros de oxigênio. As propostas deverão ser apresentadas
até as 10h00minh do dia 03 de fevereiro de 2015.
O processo administrativo nº. 1093/2015 referente ao objeto da presente cotação encontra-se
no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3186-1017 ou 3186-1146 e-mail: supri.saude@
salvador.ba.gov.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.
Salvador, 29 de Janeiro de 2015.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
O SINDTTRANS - Sindicato dos Servidores de Trânsito e Transportes de Salvador e Região
Metropolitana, no uso de suas atribuições estatutárias, comunica: 1 - convoca todos os servidores da
Transalvador para Assembleia Geral Extraordinária, no dia 02/02/2015 (segunda-feira), às 07:00h.
Local: Pátio da GETAX (Avenida Vale dos Barris, S/N - Barris). 2 - Reforma Administrativa. 3 - reajuste
das Operações Especiais e Operação Carnaval. 4 - deliberação de paralisação de advertência de
24:00h, iniciando-se ás 07:00h do dia 02\02\2015. 5 - o que ocorrer.
SALVADOR-29-JANEIRO-2015.
PEDRO DE JESUS PIRES
Coord. Geral do SINDTTRANS
SALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015
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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASextA-feIRA30 De jAneIRO De 2015AnO xxVIII | no 6.27036
Mais duas mil famílias serão bene-ficiadas com unidades habitacio-nais pelo programa Minha Casa, Minha Vida, desenvolvido em Sal-vador pela Prefeitura em parceria com o governo federal. O sorteio dos nomes foi realizado ontem, no auditório da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e De-fesa Civil (Sindec), localizado na Avenida Vale dos Barris. Além de técnicos da Sindec, estiveram pre-sentes a equipe técnica da Compa-nhia de Governança Eletrônica do Salvador (Cogel), pessoas cadas-tradas e representantes do movi-mento popular.A chamada de ontem pretende an-tecipar e agilizar a documentação para os próximos empreendimen-tos, que serão entregues em 2016. Idosos, pessoas portadores de defi-ciência e mulheres chefes de famí-lia tiveram prioridades no sorteio, de acordo com os critérios defini-dos pelo Ministério das Cidades.Os convocados devem reunir a documentação necessária, que será encaminhada à Caixa Eco-nômica Federal. São exigidos original e duas cópias da carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, certidão de casamento se casado, certidão de nascimen-
Com o objetivo de coibir o traba-lho infantil e garantir os direitos das crianças, adolescentes e dos indivíduos em situação de vul-nerabilidade social, equipes da Secretaria Municipal de Promo-ção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps) realizarão abor-
to se tiver filhos, comprovante de renda se tiver carteira assinada e relatório médico se necessário.De acordo com o diretor de ha-bitação e regularização fundiária da Sindec, Gustavo Ferraz, cerca de 170 mil pessoas estão cadas-tradas no programa na capital baiana. “O sorteio é democrático
minha casa, minha viDa beneficia mais Duas mil famílias em salvaDor
Prefeitura vai coibir trabalho infantil na festa De iemanJá
Convocados devem reunir a documentação necessária, que será encaminhada à Caixa Econômica
Coordenação Especial de ProteçãoSocial orientará pais e responsáveissobre riscos às crianças
e contempla pessoas para uni-dades que serão entregues em 2016 nas localidades de Tubarão, Jardim das Margaridas, Fazenda Grande (Colina Solar e Recanto do Luar) e em Área Branca (Vale do Capelão)”, informou. Para saber mais informações so-bre os contemplados para 2016,
cadastramento e atualização ca-dastral, o acesso deve ser feito através do site www.casavida.salvador.ba.gov.br. Quem pre-ferir também pode comparecer pessoalmente na sede da Sindec, na Avenida Vale dos Barris, 125, ou nas unidades da Prefeitura--Bairro.
dagens sociais durante a Festa de Iemanjá, que acontece no dia 2 de fevereiro, no Rio Vermelho.Em todo o circuito da festa, a Co-ordenação Especial de Proteção Social (CPSE) vai orientar pais e responsáveis sobre os riscos que crianças e adolescentes estão ex-
postos durante os festejos. Serão distribuídas pulseiras de identifi-cação para os menores de 18 anos, e realizadas ações para coibir o tra-balho infantil e exploração sexual.As crianças flagradas trabalhan-do, ou em situação de risco, se-rão encaminhadas ao Centro
de Referência Especializado da Assistência Social para Morado-res em Situação de Rua (Centro Pop), onde serão atendidas por assistentes sociais e psicólogos e encaminhadas para casas de aco-lhimento, disponibilizadas pela Prefeitura e pela rede parceira.
Chamada de ontem pretende antecipar e agilizar a
documentação para os próximos empreendimentos, que
serão entregues em 2016
PALOmA cARVALHO
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