DivulgaDo resultaDo Do Portal Para universiDaDe

SALVADOR • BAHIA • SextA-feIRA, 30 De jAneIRO De 2015

AnO xxVIII | no 6.270

Benefício dá ao servidor redução de 30% na mensalidade e de 55% em ajuda pecuniáriaO resultado final para o primei-ro semestre do programa Portal Para Universidade foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Município, com uma

lista de 65 aprovados. Entre eles, guardas municipais, agentes de saúde, de trânsito e salvamen-to aquático, para ingresso nos cursos de direito, enfermagem,

serviço social, farmácia, psi-cologia, fisioterapia, educação física, administração e pedago-gia, em oito instituições con-veniadas. A seleção foi para o

subprograma de Incentivo à Educação Superior, que oferece ao servidor a redução de 30% na mensalidade e de 55% em ajuda pecuniária. Pág. 3

DivulgaDo resultaDo Do Portal Para universiDaDe

Minha Casa, Minha Vida Mais duas mil famílias serão beneficiadas com unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida, desenvolvido em Salvador pela Prefeitura em parceria com o governo federal. O sorteio dos nomes foi ontem, no auditório da Sindec. Essa chamada pretende antecipar e agilizar a documentação para os próximos empreendimentos, que serão entregues em 2016. Contracapa

AgecOm

Profissionais são convocaDosPara observatório Da Discriminação no carnaval

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASextA-feIRA30 De jAneIRO De 2015AnO xxVIII | no 6.2702

DIÁRIO OFICIAL DO

Prefeito de Salvador

Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Netochefe de gabinete do Prefeito

João Roma NetoAssessor geral de comunicação

Roberto Messiaseditor

Luiz Augusto dos Santos

criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986

foliões contarão com ouviDoria Durante os Dias Da festa

Selecionados devem comparecer à sede do órgão, na Rua Carlos Gomes, até hoje

A Prefeitura, através da Secre-taria Municipal da Reparação (Semur), convoca profissionais selecionados para trabalho tem-porário, no Observatório da Dis-criminação Racial, LGBT e Vio-lência contra a Mulher, durante o Carnaval de Salvador. A lista completa dos selecionados está disponível no www.reparacao.salvador.ba.gov.br.

Turistas e soteropolitanos conta-rão com serviços oferecidos pela Ouvidoria Geral do Município (OGM), durante o Carnaval. O órgão atenderá os foliões a partir da quinta-feira (12) até a terça--feira (17), das 8h às 18h. A atu-ação faz parte do esquema de su-porte ao folião e acontecerá nos circuitos oficiais da festa. A operação consiste em apurar as demandas dos foliões, esclarecer dúvidas, realizar enquetes de satis-fação sobre a organização do Car-naval, interceder para solucionar problemas, relatar e divulgar o tra-balho de Ouvidoria no município. Os ouvidores irão trabalhar com ferramentas tecnológicas e dessas pesquisas saem os relatórios ge-renciais e operacionais, que são enviados aos órgãos executores. A partir dos relatórios, é possível avaliar as condições do transpor-te público, sanitários químicos, ordenamento de ambulantes,

Os selecionados devem compa-recer até hoje à unidade perma-nente do Observatório, localiza-do na Rua Carlos Gomes, nº 31, prédio do Clube de Engenharia, das 8h às 12h e das 13h às 17h, para apresentar os documentos, original e cópia, em envelope pardo, tamanho A4. São exigidos a carteira de identi-dade (pode ser carteira expedida

Ação apura demandas dos foliões, esclarece dúvidas, realiza enquetes de satisfação sobre a organização do Carnaval

pelas Forças Armadas, Corpo de Bombeiros e Polícias Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício pro-fissional (ordens e conselhos de classe); certificado de reservista; passaporte (com visto perma-nente ou provisório); carteiras funcionais do Ministério Público e magistratura; carteiras expedi-das por órgão público que, por lei

federal, valem como identidade; Carteira Nacional de Habilita-ção (somente modelo com foto); CPF; Comprovante de residência com CEP; carteira de trabalho (apenas as páginas de identifica-ção pessoal: nº, série, Pis/Pasep); e dados bancários do candidato (conta e agência). A conta deve ser obrigatoriamente do selecio-nado.

pontos de táxi, além de outras demandas da folia.Durante os dias de folia, os ou-vidores estarão subdivididos em

grupos no Elevador Lacerda, Campo Grande e Praça Castro Alves, com o balcão fixo da cida-dania. Além disso, a Ouvidoria

Itinerante atuará nos circuitos oficiais, com equipes volantes, além de receber ligações através do 156, o Fala Salvador.

AgecOm

Prefeitura Divulga resultaDoDo Portal Para universiDaDe

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

SextA-feIRA30 De jAneIRO De 2015

AnO xxVIII | no 6.270 3

JornaDa PeDagógicaPrePara reDe municiPalPara o ano letivo

Lista de aprovados está no www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br/portal_universidade

Educadores debatem a “Alfabetização: um compromisso com a cidadania”

Cerca de mil pessoas, entre dire-tores e professores da rede muni-cipal, participam hoje, no Hotel Fiesta, da abertura da Jornada Pedagógica 2015, que prepara a rede municipal de Salvador para o início do ano letivo. Com o tema

“Alfabetização: um compromisso com a cidadania”, o evento é rea-lizado pela Secretaria Municipal da Educação (Smed) e tem como objetivo preparar e motivar a rede para receber os alunos no retorno às aulas, no dia 5 de fevereiro.

A jornada será realizada nos dias 3 e 4 de fevereiro, em todas as 427 escolas da rede municipal, mobili-zando os cerca de sete mil profis-sionais da Educação. Após o cre-denciamento dos participantes, a abertura oficial será feita às 8h30 pelo prefeito ACM Neto e pelo se-cretário Guilherme Bellintani. Às 10 horas será iniciada a palestra

“Alfabetização: um compromis-so com a cidadania, um direito à aprendizagem e ao desenvolvi-mento”, ministrada pela pedagoga Carla Chaves. A partir das 13h30 serão apresentados os resultados parciais do Programa Salvador Avalia (Prosa) e do Questionário Socioeducativo que será respon-dido pelos professores.

A Secretaria de Gestão (Semge) publicou, na edição de ontem do Diário Oficial do Município, o resultado final para o primei-ro semestre do programa Portal Para Universidade. Foram 65 aprovados, entre guardas muni-cipais, agentes de saúde, de trân-sito e salvamento aquático, para ingresso nos cursos de direito, enfermagem, serviço social, far-mácia, psicologia, fisioterapia,

educação física, administração e pedagogia, em oito instituições conveniadas.A seleção foi para o subprogra-ma de Incentivo à Educação Su-perior, que oferece ao servidor a redução de 30% na mensalidade e de 55% em ajuda pecuniária. O secretário Alexandre Paupe-rio destaca a parceria da Prefei-tura com o funcionalismo. “O serviço público é prestado por

pessoas que precisam constan-temente de qualificação. A ad-ministração fica feliz em poder contribuir com os servidores em mais uma ação que gera oportu-nidades de crescimento. Somos parceiros desta proposta, que objetiva a melhoria no nível de educação dos nossos colabora-dores”, afirmou.Os contemplados terão o valor consignado a partir do mês de

fevereiro, portanto não devem efetuar o pagamento da mensa-lidade a partir do mesmo mês à instituição de ensino. A lista dos aprovados, dos reprovados por margem e das inscrições inválidas no processo seletivo pelo benefício está disponível no Portal do Servidor, através do link www.gestaopublica.sal-vador.ba.gov.br/portal_univer-sidade.

AgecOm

Evento, realizado anualmente, objetiva também motivar a rede para receber os alunos no retorno às aulas, no dia 5 de fevereiro

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.2704

DIÁRIO OFICIAL DO

Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986

S U M Á R I O

EXECUTIVO 5

DECRETOS NUMERADOS 5

DECRETOS SIMPLES 5

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 5

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 6

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 7

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 7

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS 8CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED 8

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 8SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 8JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 10

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 11SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA - SUSPREV 11

LICITAÇÕES 11

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 11


SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 11EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 11


SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 12SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 12

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 12EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 12

CONTRATOS 13

GABINETE DO PREFEITO - GABP 13


SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 24EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 24


SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 30SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 30

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 30SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 30

EDITAIS 31

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 31



DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 34

SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA

30 DE JANEIRO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.270 5

EXECUTIVO

DECRETOS NUMERADOS

RETIFICAÇÃO

No Decreto nº 25.802 de 27/01/2015, publicado no DOM de 28/01/2015, e republicado no DOM

de 29/01/2015, onde Regulamenta os artigos 189 a 192 da Lei nº 2.184/69, que dispõem sobre o

processo de Tomada de Contas Especial,

Onde se lê: ... Controladoria Geral do Município/SEFAZ,...

Leia-se: ... Controladoria Geral do Município/GABP...

DECRETOS SIMPLES

DECRETOS de 29 de janeiro de 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E :

Nomear ORLANDO RUI SOARES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, Grau 58, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, IVANILDO BARBOSA DIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E :

Nomear IVANILDO BARBOSA DIAS para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, Grau 58, da Secretaria Municipal de Mobilidade e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, ORLANDO RUI SOARES DOS SANTOS.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 29 de janeiro de 2015.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ

PORTARIA Nº 018/2015

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR no uso de suas atribuições e de acordo

com o que estabelece o inciso XI do art. 17 do Regimento Interno da SEFAZ, aprovado pelo Dec. nº

24.870, de 28 de março de 2014.

RESOLVE:

Considerar dispensada, desde 21/01/2015, a servidora ANA LUZIA CALDAS DA SILVA, matrícula

880.008, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Cadastro Informativo, Grau 63, da

Coordenadoria de Administração Financeira da Diretoria Geral do Tesouro Municipal.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, em 29 de janeiro de 2015.

PAULO GANEM SOUTO

Secretário Municipal da Fazenda

DESPACHOS FINAIS DA ILMª SRª DIRETORA GERAL DA RECEITA

MUNICIPAL, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 001/2015.

DEFIRO

Imunidade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e a Não Incidência da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD.

Processo nº: 47865/2014 (em apenso o processo 44817/2014)Interessado: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (Secretaria de Administração do Estado)(Inscrição Municipal nº 407.670-2)

Processo nº: 54699/2014 Interessado: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - HOSPITAL ANA NERY)(Inscrição Municipal nº 197.946-9)

Processo nº: 85130/2014Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PRUCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DA BAHIA(Inscrição Municipal nº 54.180-0 e 657.327-4)

Processo nº: 19922/2014Interessado: COMANDO DO EXÉRCITO DO 19º BATALHÃO DE CAÇADORES(Inscrição Municipal nº 640.976-8)

Processo nº: 60508/2014Requerente: IBRAMETRO - INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADDE Interessado: INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL

(Inscrição Municipal nº 17.271-5)

Processo nº: 20730/2014Interessado: FUNDAÇÃO INSTITUTO FEMININO DA BAHIA(Inscrição Municipal nº 66.292-5)

Imunidade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

Processo nº: 245434/2004Interessado: FUNDAÇÃO ESCOLA BAHIANA DE ENGENHARIA ELETROMECÂNICA(Inscrição Municipal nº 418.358-4)

Salvador, 28 de janeiro de 2015.

ROSÂNGELA ESTRELLADO FERREIRA

Diretora Geral da Receita Municipal

DESPACHOS FINAIS DA ILMª SRª DIRETORA GERAL DA RECEITA

MUNICIPAL, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 001/2015.

DEFIRO

Isenção do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV

Processo nº: 91848/2014Interessado: ALZIRA MARIA VELOSO FREIRE(Inscrição Municipal nº 93.271-0)

Processo nº: 114500/2014Interessado: CARLA REGINA DE ALMEIDA PAIVA CRUZ(Inscrição Municipal nº 725.248-0)

Processo nº: 3948/2015Interessado: ISLANA DE OLIVEIRA SILVA(Inscrição Municipal nº 627.285-1)

Processo nº: 58267/2014Interessado: MARIA LÚCIA NEVES SALVADOR(Inscrição Municipal nº 287.768-6)

Processo nº: 29745/2014Interessado: ROSÂNGELA DOS SANTOS ROCHA(Inscrição Municipal nº 5.482-8)


ROSÂNGELA ESTRELLADO FERREIRA

Diretora Geral da Receita Municipal

Conselho Municipal de Tributos - CMT

PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA

RECURSOS RELATADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2015, ÀS 09:00 HS.

PROCESSO Nº 60751-2013NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 1058-2013 - ISS-PRINCIPALRECORRENTE: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASARECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALNOTIFICANTE (S): EDMI ASSUNÇÃO DA SILVAADVOGADO (A): LÍCIO BASTOS SILVA NETOCONSELHEIRA RELATORA: NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. O JUROS DE MORA INCIDE A PARTIR DO PRIMEIRO DIA DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIMENTO DO TRIBUTO. 1. Não há que se cogitar a inaplicabilidade dos juros de mora no caso dos autos. 2. A interpretação que se dá ao parágrafo primeiro do artigo 17 do CTRMS é de que os juros de mora é contado a partir do mês subsequente ao vencimento do tributo, e isso significa que o juros incide desde o primeiro dia do mês, e não somente com um mês completo de mora (30 dias). 3. Além disso, necessário ressaltar a previsão do artigo 297-D da Lei 7186/2006, que veda ao julgador administrativo a redução ou retirada de multas e penalidades. 4. Recurso conhecido e improvido. Decisão unânime. 5. Mantida a decisão de primeira instancia pela procedência da Notificação Fiscal de Lançamento.

PROCESSO Nº 60752-2013NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 1059-2013 - ISS - PRINCIPALRECORRENTE: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASARECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALNOTIFICANTE (S): EDMI ASSUNÇÃO DA SILVA E OUTROADVOGADO (A): LÍCIO BASTOS SILVA NETOCONSELHEIRA RELATORA: NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. O JUROS DE MORA INCIDE A PARTIR DO PRIMEIRO DIA DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIMENTO DO TRIBUTO. 1. Não há que se cogitar a inaplicabilidade dos juros de mora no caso dos autos. 2. A interpretação que se dá ao parágrafo primeiro do artigo 17 do CTRMS é de que os juros de mora é contado a partir do mês subsequente ao vencimento do tributo, e isso significa que o juros incide desde o primeiro dia

SALVADOR-BAHIASEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015ANO XXVIII | N º 6.2706

do mês, e não somente com um mês completo de mora (30 dias). 3. Além disso, necessário ressaltar a previsão do artigo 297-D da Lei 7186/2006, que veda ao julgador administrativo a redução ou retirada de multas e penalidades. 4. Recurso conhecido e improvido. Decisão unânime. 5. Mantida a decisão de primeira instancia pela procedência da Notificação Fiscal de Lançamento.

Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento, observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável.


WELLINGTON DO CARMO CRUZ

Presidente da 1ª Câmara Julgadora

PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA

RECURSOS RELATADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2015, ÀS 09:00 HS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29150-2014 -IPTU/TRSDRECORRENTE: FAGIP - FÁBRICA DE GAZES INDUSTRIAIS AGRO PROTETORAS S.ARECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.ADVOGADO (A): AURÉLIO FELICIANO ASSUNÇÃO BRANDÃO CIRNE E OUTROCONSELHEIRA RELATORA: GUACIRA LÊDA SILVA DOS SANTOS.

EMENTA - IPTU. PRINCIPAL. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI PELO ÓRGÃO ADMINISTRATIVO DE JULGAMENTO. INEXISTÊNCIA DE INCONSTITUCIONALIDADE. Ex vi dos artigos 297-E, e 312-A, Parágrafo único é vedado ao órgão administrativo tributário de julgamento reconhecer a inconstitucionalidade da lei municipal, salvo quando a inconstitucionalidade já tenha sido proclamada em ação direta de inconstitucionalidade ou por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, em via incidental, e, desde que o Senado Federal tenha suspendido a execução do ato normativo. Inexistência de desproporcionalidade do aumento, de violação ao princípio do não confisco, violação à segurança jurídica e ao princípio da não-surpresa. Recurso conhecido e improvido. Mantida por unanimidade a decisão de procedência da Notificação de Lançamento.

PROCESSO Nº. 78150/2013NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO Nº 1416-2013 - ITIV - PRINCIPALRECORRENTE: RITA DE CÁSSIA FERREIRA DO CARMORESPONSÁVEL: CYRELA CHINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDARECORRIDA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALNOTIFICANTES: JERSON ALMEIDA PEREIRA E OUTROADVOGADO: (A) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS E OUTROSCONSELHEIRA RELATORA: GUACIRA LÊDA SILVA DOS SANTOS.

EMENTA - ITIV PRINCIPAL - RECOLHIMENTO NÃO COMPROVADO - PROMESSA DE COMPRA E VENDA REGISTRADA. CARACTERIZAÇÃO DO FATO GERADOR. DISTRATO IRRELEVANTE. Verificada a falta de recolhimento, pelo contribuinte, de ITIV decorrente de promessa de compra e venda de imóvel registrada em cartório, deve ser mantida a exigência do crédito tributário. O Distrato posterior ao registro da Promessa de Compra e Venda no Cartório Imobiliário competente não altera a incidência do imposto. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. MANTIDA A PROCEDÊNCIA DA NFL.

Ficam os contribuintes intimados a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento, observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável.


WELLINGTON DO CARMO CRUZ


SEGUNDA CÂMARA JULGADORA

RECURSOS RELATADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2015 ÀS 09:00 HS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29796-2014 - IPTU/TRSDRECORRENTE: FFB PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDARECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.ADVOGADO (A): JULIANA CASTRO DE ANDRADE E OUTROSCONSELHEIRO RELATOR: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA GARRIDO

EMENTA: IPTU - PRINCIPAL - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI PELO ÓRGÃO ADMINISTRATIVO DE JULGAMENTO. INEXISTÊNCIA DE INCONSTITUCIONALIDADE. Impossibilidade de reconhecimento de inconstitucionalidade de lei pelo órgão administrativo de julgamento. Inexistência de desproporcionalidade do aumento, violação ao princípio do não-confisco, violação à segurança jurídica e ao princípio da não-surpresa. Recurso improvido. Mantida a decisão de procedência do Lançamento. Decisão unânime. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29728-2014 - IPTU/TRSDRECORRENTE: ERIKA MARQUEZ RIBEIRORECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.ADVOGADO (A): JULIANA CASTRO DE ANDRADE E OUTROSCONSELHEIRO RELATOR: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA GARRIDO


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29751-2014 - IPTU/TRSDRECORRENTE: LÚCIA NOVIS EDINGTONRECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

ADVOGADO (A): JULIANA CASTRO DE ANDRADE E OUTROSCONSELHEIRO RELATOR: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA GARRIDO


Ficam os contribuintes intimados a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento, observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável.


CLÁUDIO DOS PASSOS SOUZA


SEGUNDA CÂMARA JULGADORA

RECURSOS RELATADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2015 ÀS 09:00 HS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29165-2014 - IPTURECORRENTE: JOSÉ EUGÊNIO BARRETO DA SILVARECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.ADVOGADO (A): MARIA AMÉLIA DE SALLES GARCEZ E OUTROSCONSELHEIRO RELATOR: CLÁÚDIO DOS PASSOS SOUZA

EMENTA: IPTU - PRINCIPAL - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI PELO ÓRGÃO ADMINISTRATIVO DE JULGAMENTO. Impossibilidade de reconhecimento de inconstitucionalidade de lei pelo órgão administrativo de julgamento. Recurso improvido. Mantida a decisão de procedência do Lançamento. Decisão unânime.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29232-2014 - IPTURECORRENTE: JOSÉ EUGÊNIO BARRETO DA SILVARECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.ADVOGADO (A): MARIA AMÉLIA DE SALLES GARCEZ E OUTROSCONSELHEIRO RELATOR: CLÁÚDIO DOS PASSOS SOUZA

EMENTA: IPTU - PRINCIPAL - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI PELO ÓRGÃO ADMINISTRATIVO DE JULGAMENTO. Impossibilidade de reconhecimento de inconstitucionalidade de lei pelo órgão administrativo de julgamento. Recurso improvido. Mantida a decisão de procedência do Lançamento. Decisão unânime.

Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento, observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável.


CLÁUDIO DOS PASSOS SOUZA


SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE

PORTARIA N.º 18/2015

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 11.944/98, publicado no DOM de 16.03.1998 e tendo em vista o que consta no parecer de folhas 52 a 54 do Processo 2907/2012-da então SEPLAG, atual SEMGE, resolve conceder aposentadoria a ROSANE MATOS SANTANA, matricula n.º 817471, Técnico em Serviços de Saúde, na área de qualificação de Técnico em Enfermagem, Código 23001, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 047/2005, cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador a fixação de sua renda mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05 de 06 de julho de 1992.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO.

Em 22 de janeiro de 2015.

ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO

Secretário


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 11.944/98, publicado no DOM de 16.03.1998, e tendo em vista o que consta no parecer de folhas 39 e 56 do Processo 2577/2012- da então SECULT, atual SMED, resolve conceder aposentadoria a FRANCISCA DE LIMA DE SOUZA, matricula n.º 51, Técnico Administrativo Municipal, na área de qualificação de Técnico Administrativo, código 5601, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b“ , da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional de n.º 41/2003, cujos efeitos retroagem a 27/05/2012, data da idade limite, cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador a fixação de sua renda mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05, de 06 de julho de 1992.




Secretário




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 11.944/98,

publicado no DOM de 16.03.1998, e tendo em vista o que consta no parecer de folhas 40 a 41 do

Processo 3687/2014-SMED, resolve conceder aposentadoria a ANA LUCIA BRAGA PEREIRA, matricula

n.º 16449, Técnico Administrativo Municipal, na área de qualificação de Técnico Administrativo, código

5601, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, com fundamento no artigo 6º da Emenda

Constitucional n.º 041/2003, cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador a fixação de sua renda

mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05, de 06 de julho de 1992.




Secretário


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 11.944/98,

publicado no DOM de 16.03.1998 e tendo em vista o que consta no parecer de folhas 33 a 34 do

Processo 17528/2014-da então SUCOM, atual SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, resolve

conceder aposentadoria a MARIO FIGUEIREDO VIEIRA LIMA FILHO, matricula n.º 53, c, na área de

qualificação de Analista de Planejamento, Infraestrutura e Obras Públicas Municipais, código

5301, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, com fundamento no artigo 6º da Emenda

Constitucional n.º 041/2003, cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador a fixação de sua renda

mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05, de 06 de julho de 1992.




Secretário

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Portaria n.º 024/2015, publicado no DOM n.º 6.267 de 27/01/2015, página 06:

ONDE SE LÊ: Ana Cristina Dultra de Souza

LEIA-SE: Ana Cristina Costa Dultra de Souza

ONDE SE LÊ: Érika Virgínia Lúcia Dansiger, mat. 811175

LEIA-SE: Magaly Souza Espinheira, mat. 3666-8

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO, em 27 de janeiro de 2015.


Secretário

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT


O Secretário Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 8.725/2014 art. 4º publicada no DOM de 30/12/2014.

R E S O L V E:

Considerar designada, a partir de 01/02/2015, a servidora ENOE CRISTINA ALVES DE MEIRELLES, matricula nº 425, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor B, Grau 63, do Setor de Gestão de Serviços Gerais da Coordenadoria Administrativa, da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo.

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, em 28 de janeiro de 2015.

ERICO PINA MENDONÇA JUNIOR

Secretário


O Secretário Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 8.725/2014 art. 4º publicada no DOM de 30/12/2014.

R E S O L V E:

Considerar designado, a partir de 01 de fevereiro de 2015 o servidor JAMISON DE SOUZA QUEIROZ matricula nº 19, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor B, Grau 63, do Setor de Gestão Material da Coordenadoria Administrativa, da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo.

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, em 28 de janeiro de 2015.

ERICO PINA MENDONÇA JUNIOR

Secretário

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 15, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.

RESOLVE:

Designar a partir de 02/01/2015, a servidora ELIANE CARVALHO DOS SANTOS, mat. nº. 3175625, para responder pela Função de Confiança de CHEFE DE SETOR A, grau 62, do Setor de Administração e Desenvolvimento de Recursos Humanos, do Distrito Sanitário Cajazeiras, durante o impedimento legal da titular CELIA QUEIROS BRAGA mat. 16398, por motivo de férias regulamentares, pelo período de 30 dias.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 27 de janeiro de 2015.

JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES

Secretário Municipal da Saúde



RESOLVE:

Designar a partir de 24/02/2015, a servidora RAILDA BORGES SANTOS, mat. nº. 5239, para responder pelo Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR, grau 53, da Subcoordenadoria de Administração de Pessoal, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Saúde, durante o impedimento legal da titular INDIRA DE CERQUEIRA ABREU mat. 988508, por motivo de Licença Maternidade, pelo período de 90 dias.






RESOLVE:

Designar a partir de 05/01/2015, a servidora CARINE PEIXOTO BEHRENS, mat. nº. 980736, para responder pela Função de Confiança de CHEFE DE SETOR B, grau 63, do Setor de Enfermagem, do Centro de Saúde Sete de Abril, do Distrito Sanitário Pau da Lima, durante o impedimento legal da titular IRANILDA CARVALHO DA SILVA mat. 977437, por motivo de férias regulamentares, pelo período de 30 dias.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no

artigo 15, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.

RESOLVE:

Designar a partir de 04/02/2015, a servidora CARINE PEIXOTO BEHRENS, mat. nº. 980736, para

responder pela Função de Confiança de CHEFE DE SETOR B, grau 63, do Setor de Enfermagem, do

Centro de Saúde Sete de Abril, do Distrito Sanitário Pau da Lima, durante o impedimento legal da

titular IRANILDA CARVALHO DA SILVA mat. 977437, por motivo de Licença Prêmio, pelo período de

30 dias.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no

artigo 15, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.

RESOLVE:

Dispensar, a pedido, desde 14/01/2015, a servidora DILMA SUELI MOURA DE ALMEIDA, mat. nº.

17178, da Função de Confiança de CHEFE DE SETOR A, grau 62, do Setor de Pessoal, do Centro do

Controle de Zoonoses, da Diretoria de Vigilância da Saúde, e designar, para exercer a mesma função,

MARISA BISPO DE ALCANTARA OLIVEIRA, mat. nº 19546 desta Secretaria Municipal da Saúde.





SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPED

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS VAGAS REMANESCENTES DA SOCIEDAE

CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM

DEFICIENCIA - COMPED

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - COMPED, com fulcro nos arts 3º e 4º da Lei nº

7778/2009 de vinte e dois de dezembro de 2009, convoca as entidades da sociedade organizada

com efetiva atuação nas áreas de deficiência auditiva e de deficiência por causas patológicas, em

atividades relacionadas à promoção dos direitos humanos e da pessoa com deficiência, com fins não

vedadas pela Constituição Federal de 1988, para participarem do processo eleitoral que escolherá de

seis representantes da sociedade civil de e para pessoas com deficiência que comporão do COMPED,

no biênio 2015 - 2017.

Art. 1º O Regimento do processo eleitoral estará à disposição dos interessados na sede do COMPED,

situada na Rua Carlos Gomes - 108, Ed. Maçônico, 4º andar, Centro, Salvador, Bahia.

Art. 2º As eleições serão realizadas no dia 13 de março de 2015, na sede do COMPED, situada na Rua

Carlos Gomes - 108, Ed. Maçônico, 4º andar Centro, nesta Capital.

Art. 3º O processo eleitoral obedecerá ao seguinte cronograma:

Calendário Eleitoral COMPED - Gestão 2015 - 2017.

Data Atividade

19 a 27 de fevereiro/ 2015 Prazo para apresentar pedido de habilitação perante a Comissão eleitoral para Entidades candidatas

03 de março/2015 Prazo final para análise dos pedidos de habilitação para Entidades candidatas e divulgação das Entidades habilitadas.

06 de março/2015 Prazo final para ingressar com recursos e manifestações contrárias perante o COMPED

10 de março/2015 Prazo final para julgamento dos recursos e apreciação de manifestações contrárias apresentadas

13 de março/ 2015 Assembleia de eleição

16 de março/2015 Prazo Final para interposição de recursos

20 de março/2015 Prazo final para publicação do resultado da eleição do COMPED

Parágrafo Único: Não havendo Entidades habilitadas até o término do prazo de habilitação referido

no calendário eleitoral, haverá prorrogação de prazo para habilitação do segmento que não houve

inscrição.


JOSE EDNILSON SACRAMENTO

Presidente

Anexo I - REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

Senhor (a) Presidente (a),

Fundamentado na disposição do art.6º da Resolução COMPED nº01/2014, venho pelo presente

requerer HABILITAÇÃO AO PROCESSO ELEITORAL DE ENTIDADES DA SOCIEDADE ORGANIZADA,

junto à Comissão Eleitoral, da entidade abaixo identificada:

Entidade.............................................................................................................................

Segmento:

( )Deficiência auditiva

( )Deficiência por causa patológica.

CNPJ......................................................................................

Presidente:........................................................................................................................

Endereço:..........................................................................................................................

EndereçoEletrônico:........................................................................................................

Contatos:..........................................................................................................................

Qualificação do Representante no processo eleitoral (nome, RG, endereço eletrônico e telefone)

..........................................................................................................................................

...........................................................................................................................................

Assinatura do Presidente

carimbo

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB

Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR

PORTARIA Nº. 045/2015

O SUPERINTENDENTE DA TRANSALVADOR, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno

aprovado pelo Decreto nº. 19.408 de 18 de março de 2009.

RESOLVE:

Designar o servidor JOÃO CARLOS ASSUNÇÃO DOS SANTOS, matrícula nº. 2225796, para responder

pela Função de Confiança de Supervisor, Grau 63, da Gerência de Trânsito, da Diretoria Executiva de

Trânsito, em substituição ao titular Jair Soares da Silva, matrícula nº. 222975, por motivo de férias

regulamentares, durante o período de 02 a 31/03/2015.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO SALVADOR, em 27 de janeiro de 2015.

FABRIZZIO M. MARTINEZ

Superintendente Executivo


O SUPERINTENDENTE DA TRANSALVADOR, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº. 19.408 de 18 de março de 2009.

RESOLVE:

Designar o servidor ALEX VIEIRA PIMENTEL, matrícula nº. 2226236 para responder pelo Cargo

em Comissão de Assessor Técnico, Grau 53, da Assessoria Estratégica de Gestão, em substituição

ao titular Carlos da Fonseca Isensee, matrícula nº. 2226993, por motivo de férias regulamentares,

durante o período de 02/02/2015 a 03/03/2015.





O SUPERINTENDENTE DA TRANSALVADOR, no uso de suas atribuições,

RESOLVE: Aplicar a pena disciplinar de Advertência aos servidores abaixo relacionados, nos termos

da Comunicação Interna especificada, em concordância com a Portaria nº. 300/2013, de 18 de junho

de 2013, combinado com o Art. 190, da Lei Complementar nº 01/1991.

Nº SERVIDOR MATRÍCULA C.I.

01 VALDEIR DANTAS DA SILVA 222374 008/2015

02 ANTONIO SIDNEY SANTOS C. OLIVEIRA 224108 017/2015

03 ALAN DA SILVA LIMA 224085 018/2015

04 ADONIRAN CORREIA DA CRUZ 2227431 019/2015

05 CRISTIANO BONATI DO CARMO DA SILVA 224052 019/2015

06 VALDINEI ARAÚJO PASSOS 224090 019/2015

07 CRISTIANO BONATI DO CARMO DA SILVA 224052 020/2015

08 VALDINEI ARAÚJO PASSOS 224090 021/2015

09 ARTUR FERNANDES DA SILVA JUNIOR 223792 022/2015

10 JURACY CARDOSO DE SOUZA 2226360 022/2015

11 SILVIO LUIS COSTA SOUSA 223814 022/2015

12 VALDIR BARBOSA 222955 022/2015



14 VALDIR BARBOSA 222955 023/2015



19 EDILSON JOSÉ DA SILVA LIRA 223572 025/2015

20 SINVALDO TODÃO DA SILVA 223665 025/2015

21 ROBERTO BARBOSA MONTEIRO 2226245 027/2015

22 ROSANE DA CRUZ SANTOS 223611 028/2015

23 DERMEVAL GONÇALVES DE JESUS 223023 029/2015

24 NILO SÉRGIO RIBEIRO DE MIRANDA 222157 029/2015

25 SIDNEY SANTOS SIMÕES 222372 029/2015



GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE SALVADOR, em 27 de janeiro de 2015.





PORTARIA Nº049/2015

O SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO SALVADOR no uso de suas atribuições que lhe são

conferidas pela Lei nº. 8.725 de 29 de dezembro de 2014,

Considerando a necessidade de ordenar, disciplinar e otimizar o tráfego de veículos em geral e a

circulação de pedestres, em função das obras necessárias a implantação da Linha 2 do Metrô de

Salvador - Lauro de Freitas no Sistema Viário do Acesso Norte, sob a responsabilidade técnica da

Aliança CCR & Consórcio Mobilidade da Bahia,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a execução das obras necessárias a implantação da Linha 2 do Metrô de Salvador -

Lauro de Freitas no Sistema Viário do Acesso Norte, em etapas sucessivas, concluídas e devidamente

recuperadas, no período compreendido entre o dia 31 de janeiro e 30 de maio de 2015, conforme

descrição a seguir:

I - Preparativo para implantação dos desvios:

a) km 0 + 630 - do dia 06 a 17 / 02 / 2015.

b) km 0 + 880 Fase I - do dia 18 a 24 / 02 / 2015.

c) Km 0 + 880 Fase II - do dia 25 / 02 ao dia 17 / 03 / 2015.

d) Km 0 + 760 e 0 + 840 - do dia 18 a 31 / 03 / 2015.

e) km 0 + 610 - do dia 01 a 14 / 04 / 2015.

II - 1ª Etapa (km 0 + 610,00) - Implantação da nova Via de Ligação (alça) entre a Avenida Mário Leal

Ferreira (Avenida Bonocô) e o Horto Bela Vista ao Sistema Viário do Abacaxi, com traçado projetado

para área interna de canteiro do Acesso Norte, mantendo a mesma capacidade técnica, entre 02 de

dezembro de 2014 e 02 de março de 2015, em duas fases distintas:

a) Fase I - Execução das intervenções de infra-estrutura (Terraplenagem, Drenagem, Pavimentação,

etc.) necessárias a implantação da nova Via de Ligação para passagem inferior (PI) da linha 2 do

metrô, em área de canteiro do Acesso Norte, sem interferir no tráfego sistema viário atual, entre 06

de fevereiro e 09 de abril de 2015.

b) Fase II - Interdição da Via atual de ligação (alça) entre a Avenida Mário Leal Ferreira (Avenida

Bonocô) e o Horto Bela Vista / Sistema Viário do Abacaxi, no sentido de viabilizar os encaixes

(interseções) entre a Nova Via de ligação aos acessos já existentes, no período noturno entre 23:00h

e 05:00h, entre 15 de abril e 07 de maio de 2015.

§1º - Opção de Tráfego - Durante a execução da Fase II o tráfego proveniente Avenida Mário Leal

Ferreira (Avenida Bonocô), terá como opção de tráfego a Via de acesso ao Shopping Bela Vista,

rotatória do shopping Bela Vista, Via de saída do Shopping, desvio de tráfego (em área de canteiro do

Acesso Norte) até a interseção com o sistema viário atual.

III - 2ª Etapa (Km 0 + 630,00) - Interdição da Via de ligação (alça) entre a pista Iguatemi / Sistema

Viário do Abacaxi da Avenida Antônio Carlos Magalhães e o Viaduto do Acesso Norte durante a

implantação de passagem inferior (PI) da linha 2 do metrô sob a citada Via, entre os dias 18 de

fevereiro e 15 de abril de 2015.

§2º - Opção de Tráfego - Durante a interdição prevista nesta etapa para construção da passagem

inferior (PI), o tráfego será desviado para pista ao lado, com capacidade e características técnicas

compatível com a Via interditada, em área de canteiro do Acesso Norte, sem interferir no tráfego

sistema viário atual, durante a execução das intervenções de infra-estrutura (Terraplenagem,

Drenagem, Pavimentação, etc.) necessárias a sua implantação.

IV - 3ª Etapa (Km 0 + 880,00) - Implantação de passagem inferior (PI) da linha 2 do metrô sob as

Vias de ligação entre a Avenida Mário Leal Ferreira (Avenida Bonocô) e o Horto Bela Vista ao Sistema

Viário do Abacaxi, no período noturno entre 23:00h e 05:00h e nos finais de semana das 14:00h do

sábado às 05:00h de segunda -feira, entre os dias 25 de fevereiro e 09 de abril de 2015, em duas

fases distintas:

a) Fase I - Interdição da Via de ligação (alça) entre a Avenida Mário Leal Ferreira (Avenida Bonocô) e

o Horto Bela Vista, entre os dias 25 de fevereiro e 18 de março de 2015.

§3º - Opção de Tráfego - Durante a interdição prevista nesta Fase, o tráfego será desviado para pista

ao lado, com capacidade e características técnicas compatível com a Via interditada.

b) Fase 2 - Interdição da Via de ligação (alça) entre a Avenida Mário Leal Ferreira (Avenida Bonocô) e

o Sistema Viário do Abacaxi, entre os dias 19 de março e 09 de abril de 2015.

§4º - Opção de Tráfego - Durante a interdição prevista nesta fase, o tráfego será desviado para pista

ao lado, com capacidade e características técnicas compatível com a Via interditada seguindo pela

a Via de acesso ao Shopping Bela Vista, rotatória do shopping Bela Vista, Via de saída do Shopping,

nova Via de ligação (alça) entre a Avenida Mário Leal Ferreira (Avenida Bonocô) e o Horto Bela Vista

/ Sistema Viário do Abacaxi.

V - 4ª Etapa (Km 0 + 512,60) - Ocupação de uma faixa de tráfego, durante a implantação de passagem

inferior (PI) da linha 2 do metrô sob a Via de ligação (alça) entre Rodovia BR - 324 e a pista sentido

Sistema Viário do Abacaxi / Iguatemi da Avenida Antônio Carlos Magalhães, mantendo sempre uma

faixa de tráfego livre e devidamente sinalizada, no período noturno entre 23:00h e 05:00h e nos finais

de semana, das 14:00h do sábado às 05:00h de segunda feira, no prazo compreendido entre os dias

06 de março e 20 de abril de 2015, em duas fases distintas:

a) Fase I - Ocupação da faixa de tráfego a esquerda da Via de ligação (alça) entre Rodovia BR - 324 e

a pista sentido Sistema Viário do Abacaxi / Iguatemi da Avenida Antônio Carlos Magalhães, no prazo

compreendido entre os dias 06 e 27 de março de 2015.

b) Fase II - Ocupação da faixa de tráfego a direita da Via de ligação (alça) entre Rodovia BR - 324 e a

pista sentido Sistema Viário do Abacaxi / Iguatemi da Avenida Antônio Carlos Magalhães, no prazo

compreendido entre os dias 30 de março a 20 de abril de 2015.

VI - 5ª Etapa (Km 0 + 760,00 a 0 + 840,00) - Implantação de passagem inferior (PI) da linha 2 do metrô

sob as duas pistas do viaduto do Acesso Norte, no período noturno entre 23:00h e 05:00h, e nos finais

de semana, das 14:00h do sábado às 05:00h de segunda-feira, no prazo compreendido entre os dias

01 de abril a 28 de maio de 2015, em duas fases distintas:

a) Fase I - Interdição da pista do Viaduto do acesso Norte, sentido Avenida Mário Leal Ferreira

(Avenida Bonocô) para Rodovia BR - 324, no prazo compreendido entre os dias 01 e 29 de abril de

2015.

§5º - Opção de Tráfego - Durante a interdição prevista nesta Fase, os veículos em geral, terão com

opção de tráfego a Via de ligação (alça) entre a Avenida Mário Leal Ferreira (Avenida Bonocô) e o

Sistema Viário do Abacaxi, sendo desviado a partir da sua interseção com a Via de acesso ao Horto

Bela Vista para um acesso provisório, com capacidade e características técnicas compatível com a

Via interditada, ligando diretamente a pista da Rodovia BR - 324, sentido Interior do Estado.

b) Fase II - Interdição da pista do Viaduto do acesso Norte, sentido Rodovia BR - 324 para Avenida

Mário Leal Ferreira (Avenida Bonocô), no prazo compreendido entre os dias 30 de abril e 28 de maio

de 2015.

§6º - Opção de Tráfego - Durante a interdição prevista nesta Fase, o tráfego terá 02 (duas) opções:

I - Opção 1 - Os veículos em geral provenientes da pista do Viaduto do Acesso Norte, sentido Rodovia

BR - 324 para a Avenida Mário Leal Ferreira (Avenida Bonocô), deverão ser desviados para pista do

Viaduto Acesso Norte, sentido Avenida Mário Leal Ferreira (Avenida Bonocô) para a Rodovia BR - 324

(sentido invertido), desde o inicio do Viaduto até o seu final, na interseção com pista da Avenida Mário

Leal Ferreira (Avenida Bonocô), sentido Centro.

II - Opção 2 - Os veículos em geral provenientes da Avenida Mário Leal Ferreira (Avenida Bonocô)

com destino a Rodovia BR - 324, terão com opção de tráfego a Via de ligação (alça) entre a Avenida

Mário Leal Ferreira (Avenida Bonocô) e o Sistema Viário do Abacaxi, pista ao lado, sendo desviado

a partir da sua interseção com a Via de acesso ao Horto Bela Vista para um acesso provisório, com

capacidade e características técnicas compatível com a Via interditada, ligando diretamente a pista

da Rodovia BR - 324 sentido Interior do Estado.

Art. 2º - Todas as atividades terão prazo máximo 120 (cento e vinte) dias, contados entre os dias 31

de janeiro e 30 de maio de 2015.

§1º - Durante as intervenções com interdição no período noturno, as Vias (áreas) interditadas,

deverão ser totalmente recuperadas e liberadas ao tráfego, a partir das 05:30.

§2º - A execução das obras poderá ser parcial ou totalmente paralisada pela fiscalização da

TRANSALVADOR em casos emergenciais.

Art. 3º As obras só poderão ser iniciadas estando à empresa responsável com a autorização emitida

pela SUCOM.

Art. 4º Os locais de realização das obras deverão estar devidamente protegidos e sinalizados em

conformidade com o ANEXO II do Código de Trânsito Brasileiro, aprovado pelo Art. 1º da Resolução

160, de 22 de abril de 2004 do CONTRAN.

Art. 5º Fica a empresa responsável na obrigatoriedade de disponibilizar o mínimo de 04

(quatro) Painéis de Mensagens Variáveis (PMV’s) em conformidade com o ANEXO I da Portaria

TRANSALVADOR nº. 521/2013, publicada no Diário Oficial do Município de 20 de setembro de 2013 a

serem utilizados por esta autarquia em igual período da obra.

Art. 6º A empresa responsável pela obra fica na obrigatoriedade de disponibilizar o mínimo de 24

(vinte e quatro) Monitores de Tráfego para prestação de serviços de apoio ao tráfego, de acordo com

a Portaria TRANSALVADOR nº. 175/2014, publicada no Diário Oficial do Município de 10 de abril de

2014 a serem utilizados por esta autarquia em igual período da obra.

Art. 7º É de inteira responsabilidade da Empresa executora a recomposição e pavimentação da pista

de rolamento, áreas de estacionamentos, áreas verdes, calçadas (passeios) e a sinalização gráfica

anteriormente existente.

Parágrafo Único - Fica a empresa responsável na obrigatoriedade de comunicar a esta

Superintendência a conclusão dos serviços para realização de vistoria técnica no local.

Art. 8º O tráfego voltará à normalidade tão logo as condições locais o permitam.


FABRIZZIO MULLER MARTINEZ



Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI

RECURSOS JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 22/01/2015 - 2ª JARI

A JARI, no julgamento dos Recursos interpostos contra penalidades impostas pela Superintendência

de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR, por infrações previstas no Código de Trânsito

Brasileiro-CTB, por unanimidade, DECIDE:

08-DAR PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE AOS RECURSOS A SEGUIR DISCRIMINADOS, DECIDINDO PELA IMPROCEDÊNCIA DA IMPOSIÇÃO DA PENALIDADE:

PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR

29775-2013 R002226186 ART. 218 II FABIO PEREIRA DA SILVA WALDSON

VICTOR

45441-2013 R002304581 ART. 218 I REGIVAN ALVES DA SILVA WALDSON

VICTOR

59294-2013 P001722739 ART. 181 VIII JEAN NERES DOS SANTOS CELESTE ARAÚJO

65297-2013 P001733718 ART. 252 VI MAURICIO CARVALHO CELESTE ARAÚJO

69499-2011 F000865785 ART. 208 LEANDRO JOSE ALVES PEREIRA CELESTE ARAÚJO

8649-2014 P001806651 181 XVI ALOISIO CARNEIRO DA SILVA WALDSON

VICTOR

09-NEGAR PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE AOS RECURSOS A SEGUIR DISCRIMINADOS, MANTENDO AS PENALIDADES IMPOSTAS:


865-2013 R002093283 ART. 218 I EDSON BARRETO DOS SANTOS CELESTE ARAÚJO

868-2013 R002099987 ART. 218 I EDSON BARRETO DOS SANTOS CELESTE ARAÚJO

922-2013 R002109860 ART. 218 I MIRIAM SANTOS DA SILVA RAMOS CELESTE ARAÚJO

951-2013 R002154987 ART. 218 I ANA CRISTINA S DOS S FERREIRA CELESTE ARAÚJO

971-2013 R002103715 ART. 218 II EDMILSON BARRETO VILAS BOAS CELESTE ARAÚJO

8045-2013 R002165250 ART. 218 I HUMBERTO DE SANTANA JUNIOR CELESTE ARAÚJO

658-2013 R002136326 ART. 218 I JACOB REIS PAIVA BITENCOURT CELESTE ARAÚJO

661-2013 R002121486 ART. 218 I JACOB REIS PAIVA BITENCOURT CELESTE ARAÚJO

65308-2013 R002282272 ART. 218 I HIANA NAMIBIA ROCHA RIBEIRO CELESTE ARAÚJO

65484-2013 R002296544 ART. 218 I LUIS AUGUSTO DOS SANTOS CELESTE ARAÚJO

66668-2013 R002275540 ART. 218 I SECRETARIA DA SEG PUBLICA DA BAHIA

CELESTE ARAÚJO

668-2013 R002118744 ART. 218 I JOSE CARLOS CERQUEIRA SILVA CELESTE ARAÚJO

63828-2013 R002247326 ART. 218 II MARIA LUCIA DA SILVA CELESTE ARAÚJO

65196-2013 R002288475 ART. 218 I MILTON BISPO DOS SANTOS CELESTE ARAÚJO

65272-2013 R002281505 ART. 218 I ALDO RIBEIRO BRITTO CELESTE ARAÚJO

46368-2012 R002065144 ART. 218 I ELIOMAR LIMA DOS SANTOS CELESTE ARAÚJO

400-2013 R002159216 ART. 218 I JOAO LUIZ SALES DA SILVA CELESTE ARAÚJO

4050-2013 R002130064 ART. 218 I JOSE LAZARO SOUSA DA HORA CELESTE ARAÚJO

24772-2013 R002071356 ART. 218 I MUSSA GOMES DA SILVA CELESTE ARAÚJO

259-2013 R002139584 ART. 218 I ROBOSN SANTANA LAGO CELESTE ARAÚJO

26812-2013 R002154735 ART. 218 I JUAN MARTIN CORA CELESTE ARAÚJO

32881-2013 R002219450 ART. 218 I VANDERLINO CARLOS DOS S JUNIOR

CELESTE ARAÚJO

33150-2013 R002209487 ART. 218 I HORA CERTA REPRESENTACOES LTDA

CELESTE ARAÚJO

34488-2013 R002059887 ART. 218 I WILSON DA SILVA PINHO CELESTE ARAÚJO



35293-2013 R002267080 ART. 218 II ANA CLAUDIA DE ARAUJO SOUTO CELESTE ARAÚJO


36265-2013 R002263394 ART. 218 I FABIO DE OLIVEIRA ABREU CELESTE ARAÚJO

36580-2013 R002244178 ART. 218 I DIEGO LUIS C DE MELO CELESTE ARAÚJO

37502-2013 R002076334 ART. 218 I DARIO CONCEICAO DE CASTRO CELESTE ARAÚJO

37813-2013 R002241793 ART. 218 I MAINA ARAUJO DE ANDRADE SILVA CELESTE ARAÚJO

1135-2013 R002158891 ART. 218 I PREFEITURA M DE JAGUAQUARA CELESTE ARAÚJO

11519-2011 R001519343 ART. 218 I JADIELSON SANTOS DOS SANTOS CELESTE ARAÚJO

1233-2013 R002152571 ART. 218 I ROBERVAL SILVA REIS CELESTE ARAÚJO

1273-2013 R002123216 ART. 218 I BERIVALDO ALVES DE SOUZA CELESTE ARAÚJO

14359-2013 R002131076 ART. 218 I PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS CELESTE ARAÚJO

15749-2013 R002169553 ART. 218 I ANTONIO CARLOS SANTOS CELESTE ARAÚJO

1586-2013 R002062243 ART. 218 I SANDRA SIBELE SIMOES AMERICO CELESTE ARAÚJO

1633-2013 R002125770 ART. ART.

218 I ANTONIO VIANA DA SILVA

CELESTE ARAÚJO

1073-2013 R002096277 ART. 218 I EDUARDO MARTINHO ALVES DE JESUS

CELESTE ARAÚJO

1074-2013 R002096569 ART. 218 I EDUARDO MARTINHO ALVES DE JESUS

CELESTE ARAÚJO

1877-2013 R002109642 ART. 218 I PAULO ROBERTO BARBOSA CELESTE ARAÚJO

205-2013 R002112513 ART. 218 II MARCIO JUCI FREITAS CAMPOS CELESTE ARAÚJO

229-2013 R001708635 ART. 218 I WILSON ALVES DA SILVA CELESTE ARAÚJO

23638-2014 R002400149 ART. 218 I AGOSTINHO ARAUJO DE OLIVEIRA CELESTE ARAÚJO

23651-2013 R002174569 ART. 218 I ERIVALTER MELO DE ALMEIDA CELESTE ARAÚJO

68526-2013 R002285373 ART. 218 I JOSE CARLOS CERQUEIRA SILVA CELESTE ARAÚJO

24-NÃO CONHECER, POR UNANIMIDADE AOS RECURSOS A SEGUIR DISCRIMINADOS, MANTENDO AS PENALIDADES IMPOSTAS:


2438-2013 P001387401 ART. 181 VIII MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CELESTE ARAÚJO

21791-2013 P001593880 ART. 181 XVIII JOE MAGNI F SANTOS CELESTE ARAÚJO

1095-2013 P001519649 ART. 181 XVIII ANTONIO JOAO SILVA F REIS CELESTE ARAÚJO

18543-2013 P001390689 ART. 181 VIII ANTONIA BARRETO SANTOS SOUZA

CELESTE ARAÚJO

39726-2013 P001486508 ART. 193 CLAUDIO TABAJARA CARDOSO DE LIMA

CELESTE ARAÚJO

25202-2013 P001496142 ART. 186 II TERESINHA ASPERA MOREIRA CELESTE ARAÚJO

43613-2013 P001653253 ART. 167 ZENALIA DE CAMPOS D LOPES SA

CELESTE ARAÚJO

31138-2013 R001189071 ART. 218 I ANTONIO LIMA DOS SANTOS WALDSON

VICTOR

51132-2013 P001723058 ART. 181 XIX OTONIEL NASCIMENTO DOS SANTOS

CELESTE ARAÚJO

51209-2013 P001653513 ART. 252 VI HENRIQUE TAVARES BARREIROS CELESTE ARAÚJO

52393-2013 P001706464 ART. 252 VI CASSIO DE LIMA UZEDA CELESTE ARAÚJO

52398-2013 P001711357 ART. 167 CASSIO DE LIMA UZEDA CELESTE ARAÚJO

54986-2013 P001645010 ART. 193 SAMUEL FERNANDO R DA SILVA CELESTE ARAÚJO

55106-2013 P001614522 ART. 167 ADELSON LIBORIO ALVES CELESTE ARAÚJO

57514-2013 P001715484 ART. 252 VI WALTER CUPERTINO SANTANA FILHO

CELESTE ARAÚJO

58103-2013 P001581768 ART. 181 VIII SINVAL SOUZA SANTOS CELESTE ARAÚJO

58478-2013 P001672826 ART. 206 I AIDILMA SILVA FERREIRA CELESTE ARAÚJO

64340-2013 P001707985 ART. 167 SECRETARIA DA SEG PUBLICA DA BAHIA

CELESTE ARAÚJO

64601-2013 P001337596 ART. 193 ST EMPRESA SALVADOR TAXI LOC LTDA

CELESTE ARAÚJO

61294-2013 P001644543 ART. 167 ELIZETE CEDRAZ DA SILVA ARAUJO

CELESTE ARAÚJO

SALVADOR-BAHIA

SEXTA-FEIRA30 DE JANEIRO DE 2015

ANO XXVIII | N º 6.270 11PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR

4581-2013 P000878304 ART. 181 X AMELIA DE BARROS SANTANA CELESTE ARAÚJO

67135-2013 P001621231 ART. 181 VIII VINICIUS CONCEICAO SILVA SILVA

CELESTE ARAÚJO

67626-2013 P001684631 ART. 181 XIX LUCIA MARIA PINTO DA SILVA CELESTE ARAÚJO

68076-2013 P000801753 ART. 167 GERSON GOMES BASTOS CELESTE ARAÚJO

68297-2013 P001452744 ART. 193 SERGIO LUIS BAHIA SALES CELESTE ARAÚJO

65777-2013 P001725032 ART. 181 XI MILTON SERGIO BAGANO DE CAMPOS

CELESTE ARAÚJO

65786-2013 P001674023 ART. 252 VI ANDREA CANDIDA ANDRADE DA SILVA

CELESTE ARAÚJO

66159-2013 P001662251 ART. 181 XIX RALF SOUZA DA SILVA CELESTE ARAÚJO

No prazo de Trinta (30) dias, a contar desta publicação, poderá ser interposto recurso ao Conselho Estadual de Trânsito-CETRAN contra as Decisões desta JARI. Dá-se ciência nos termos do art.288 do CTB.

Salvador, Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015

CELESTE ARAÚJO DA SILVA

Presidente 2ª JARI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP

Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção a Violência - SUSPREV


O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, no uso de suas

atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento aprovado pelo

Decreto nº. 19.407 de 18 de março de 2009,

RESOLVE:

Tendo em vista o que contém no Processo nº. 061/2015, instaurar Processo Administrativo Disciplinar

nos termos do Art. 200, da LC nº. 01/91, e designar a Comissão Permanente de Sindicância e

Processo Administrativo Disciplinar, para apurar no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do Art.

202, da LC nº. 01/91.

Gabinete da Superintendência da Susprev, em 28 de janeiro de 2015.

VAGNER RIBEIRO SANTOS

Superintendente, em exercício

LICITAÇÕES


AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação, com base na Lei 10.520/02, Lei Municipal 6.148/02,

Lei Municipal 4.484/92, Decreto Municipal 13.724/02 e Lei 8.666/93 na sua atual redação,

subsidiariamente, esta, no que couber, torna público para conhecimento dos interessados que será

realizada a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO - SEFAZ Nº 001/2015

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria do processo

adotado pela Secretaria Municipal da Fazenda para a realização dos sorteios eletrônicos previstos

na implantação do Programa de Sorteios da Nota Fiscal Salvador, conforme Memorial Descritivo,

contido no Anexo I.

PROCESSO Nº. 117.347/2014 - SEFAZ

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 02/02/2015 até às 09 horas do dia 11/02/2015

(horário de Brasília);

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/02/2015 às 09 horas (horário de Brasília)

SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 11/02/2015 às 10 horas (horário de Brasília).

O Edital encontra-se à disposição no endereço: www.licitacoes-e.com.br


ROBSON DOS ANJOS FREITAS

Presidente da Comissão de Licitação


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, em cumprimento ao disposto na Lei no

6.148/2002, comunica a interposição de recurso relativo ao:

PREGÃO ELETRONICO - SEMGE n.º 150/2014

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de

AGENTE DE APOIO E SERVIÇOS, para atender demanda específica da Secretaria Municipal de

Ordem Pública - SEMOP.

PROCESSO: 3620/2014 - SEMGE

RECORRENTE: - POPULUS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.

As licitantes poderão apresentar contra-razões ao recurso interposto, no prazo de 03 (três) dias

úteis.


FLÁVIA BITTENCOURT PAMPLONA

Presidente COMPEL

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL torna público para conhecimento dos

interessados, que será realizada a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 019/2015 - PROC: 5373/2013 - SEMGE, cujo objeto é a

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de, manutenção preventiva e

corretiva para os 235 aparelhos de ar condicionado das Prefeituras-Bairro, com recebimento das

propostas a partir das 08:00h do dia 19/02/2015; abertura no dia 20/02/2015 às 10:00h e início da

disputa no dia 20/02/2015 às 10:45h. Obs.: Horário Oficial de Brasília.

O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.

licitacoes-e.com.br .


FLÁVIA B PAMPLONA

Presidente COMPEL


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

A Comissão Setorial de Licitação - COSEL em cumprimento ao disposto na Lei nº 6.148/2002,

comunica a interposição de recurso relativo ao:

PREGÃO ELETRÕNICO - SEDES N.º 002/2014 - PROC: 377/2014 - SEDES

OBJETO: Contratação de empresa especializada em gestão, limpeza, manutenção e segurança do

Memorial Casa Do Rio Vermelho.

RECORRENTE: DOC-EXPÕE GESTÃO MUSEOLÓGICA E DOCUMENTAL LTDA.

As licitantes poderão apresenta contra-razões ao recurso interposto no prado de 03 (três) dias úteis.


MARLENE DOS SANTOS FONSECA

Presidente

Empresa Salvador Turismo - SALTUR

RESULTADO DE LICITAÇÃO

Pregoeiro e equipe de apoio da SALTUR comunica aos interessados, o resultado da seguinte licitação:

Pregão Presencial - SALTUR nº. 002/2015 Processo nº. 002/2015

Objeto: Constitui objeto desta licitação, a contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição

de 18.000 (dezoito mil) unidades de camisas, em malha 30.1 impressão na frente em policromia

“tamanho A3 e impressão nas costas em policromia tamanho A4 prever o nome do Órgão e marcas

oficiais; 570 (quinhentos e setenta) unidades de camisas pólo em malha de Piquet sendo na seguinte

distribuição cores: (170 - Branca/ 100 - Preta/ 100 - Rosa Bebê/ 100 - Azul Bebê/ e 100 - Verde Bebê)

com silk do elemento do Carnaval 2015 a esquerda, a serem utilizados nas festividades do Carnaval


2015, tudo em conformidade com as especificações do Memorial Descritivo, parte integrante deste

edital.

EMPRESA VENCEDORA VALOR FINAL

NÁDIA CORREIA DE ALMEIDA R$ 142.500,00

O processo encontra-se à disposição dos interessados, na sede da SALTUR, sito na Rua Humberto de

Campos, 251, Graça, das 08:00 às 12:00 de 13:00 às 17:00hs.

Data da Homologação: 28 de janeiro de 2015.


CATARINE OLIVEIRA DELGADO

Pregoeira


COORDENADORIA ADMINISTRATIVA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2015

PROCESSO Nº: 16741/2014

CONTRATADA: POLICLINICA DO CANELA LTDA

CNPJ: 34.377.440/0001-84

OBJETO: Consulta com Reumatologista, para atender paciente, conforme Termo de Audiência do

Poder Judiciario - OF SMS/EXT N°4618/2014.

VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (duzentos reais)

AMPARO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.302.028.2091; Elemento de Despesa 3.3.90.39; Fonte

de Recursos: 014 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS).

PRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato

DATA DO ATO: 27/01/2015


ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA

Coordenador



RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2015

PROCESSO Nº.: 3741- 2015

CONTRATADA: ALFAC COMERCIAL DE SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ:

07.417.086/0001-00.

OBJETO: Aquisição de cadeiras e mesas em polipropileno na cor branco.

VALOR GLOBAL: R$ 6.030,00 (seis mil e trinta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 26.122.015.2001 - Manutenção dos Serviços Técnicos

e Administrativos - TRANSALVADOR; Elemento da Despesa 3.3.90.30 Material de Consumo.

FONTE: 050 - Receita Própria de Entidades de Administração Indireta.

AMPARO LEGAL: Inciso II do Art. 24 da Lei Federal nº. 8.666/93.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23.01.15.

Salvador (Ba), 26 de janeiro de 2015.

MARCELO GARCIA

Diretor Administrativo e Financeiro

RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 02/2015

PROCESSO Nº.: 2278-2015

CONTRATADA: GELO GUM LTDA - ME.

CNPJ: 17.156.717/0001-20.

OBJETO: Aquisição de gelo tipo escamas em pacotes de 10kg.

VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 26.122.015.2001 - Manutenção dos Serviços Técnicos

e Administrativos - TRANSALVADOR; Elemento da Despesa 3.3.90.30 Material de Consumo.


AMPARO LEGAL: Inciso II do Art. 24 da Lei Federal nº. 8.666/93.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23.01.15.

Salvador (Ba), 26 de janeiro de 2015.

MARCELO GARCIA



A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, atendendo à decisão do Sr. Superintendente da

TRANSALVADOR, divulga o resultado da licitação abaixo especificada:

Licitação nº 055/2014 - Pregão Presencial 003/2014 - PROCESSO Nº 90745/2014

OBJETO: Contratação de prestação de serviço especializado, com disponibilização de material, para

adequar tecnologicamente a TRANSALVADOR para compor o Núcleo de Operações Integradas - NOI

Empresa vencedora: Martins e Neri Ltda

Valor Global: R$ 28.800.000,00 (vinte e oito milhões e oitocentos mil reais)

Data da Homologação: 27 de janeiro de 2015


CARLOS GERALDO DIAS PIMENTEL DOS SANTOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, retifica o Resultado de Licitação referente LICITAÇÃO

Nº 049/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2014 - PROCESSO Nº 86148/2014 - TRANSALVADOR,

publicado no DOM de 10 a 12 de janeiro de 2015, página 23:

Onde se lê: ...compreendido entre 11 e 18 de fevereiro de 2015.

Leia-se: ...compreendido entre 11 a 18 de fevereiro de 2015.


CARLOS GERALDO DIAS PIMENTEL DOS SANTOS


SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP

Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB


A Comissão Permanente de Licitação - CPL da LIMPURB, com base na Lei Federal 10.520/02,

Lei Municipal 6.148/02, Decreto Municipal 13.724/02, Lei 8.666/93, na sua atual redação,

subsidiariamente e Lei Municipal 4.484/92, esta, no que couber, torna público para conhecimento

dos interessados o resultado da seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO nº 042/2014

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 80 (oitenta) kits de lanches

por dia no período do carnaval.

PROCESSO nº 1113/2014

EMPRESA VENCEDORA: Podium Distribuidora LTDA - ME.

CNPJ nº 11.258.473/0001-00

VALOR GLOBAL: R$ 7.182,03 (sete mil cento e oitenta e dois reais e três centavos).

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28 de janeiro de 2015.


GEORGE HAMILTON CERQUEIRA COUTO DIAS


SALVADOR-BAHIA


ANO XXVIII | N º 6.270 13CONTRATOS

GABINETE DO PREFEITO - GABP

RESUMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2015

Publicado no D.O.M. de 29/01/2015

Republicado por ter saído incompleto

Contrato nº 005/2013

Contratante: Gabinete do Prefeito - GABP

C.N.P.J.: 13.927.801/0001-49

Contratada: Plus Viagens e Turismo Ltda-ME

C.N.P.J.: 34.253.146/0001-60

Objeto: Com vistas à inclusão de Dotação Orçamentária

Projeto/ Atividade: Os constantes no Apostilamento nº 001/2015

Elemento de Despesa: 3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção

Fontes de Recursos: 000, 010, 024, 029, 050 e 051.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93

Assinatura: 02 de janeiro de 2015

Foro: Cidade do Salvador

Salvador, 28 de janeiro de 2015

JOÃO INACIO RIBEIRO ROMA NETO

Chefe de Gabinete do Prefeito

ANEXO 01

ÒRGÃOPROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA/FONTE

AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL

04.122.015.2001 3.3.90.33.000

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ/NOF04.122.015.2001 04.122.002.1131 04.129.002.1137

3.3.90.33.000 3.3.90.33.000 3.3.90.33.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP/LIMPURB

15.122.015.2001 3.3.90.33.050

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO - SEDES

04.122.015.2001 08.334.035.2311 08.334.035.2311

3.3.90.33.000 3.3.90.33.000 3.3.90.33.024

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC/NOF

16.122.015.2001 3.3.90.33.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SINDEC/SUCOP

15.122.015.2001 3.3.90.33.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB/NOF

15.122.015.2001 3.3.90.33.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB/TRANSALVADOR

26.122.015.2001 3.3.90.33.050

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT/NOF

13.122.015.2001 23.695.008.1346

3.3.90.33.000 3.3.90.33.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT/FGM

13.122.015.2001 13.392.022.2290 13.392.022.1291

3.3.90.33.000 3.3.90.33.010 3.3.90.33.051

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT/SALTUR

23.122.015.2001 23.695.008.2300 23.695.008.2301

3.3.90.33.000 3.3.90.33.000 3.3.90.33.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM/NOF

15.122.015.2001 3.3.90.33.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM/FMLF

15.122.015.2001 3.3.90.33.050

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS/NOF

08.122.015.2001 08.243.035.2308

3.3.90.33.000 3.3.90.33.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS/NOF II

27.812.017.2115 3.3.90.33.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS/FMAS

08.244.014.2334 08.244.014.2334 08.244.014.2340 08.244.014.2340

3.3.90.33.000 3.3.90.33.029 3.3.90.33.000 3.3.90.33.029

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE À POBREZA - SEMPS/FCM

08.122.015.2001 08.122.015.2001 08.122.014.2204 08.122.014.2211

3.3.90.33.000 3.3.90.33.050 3.3.90.33.000 3.3.90.33.000


RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 010/2015

CONTRATO nº 136/2014.

OBJETO: locação de equipamentos de informática, com manutenção corretiva, para atender a

demanda da SECULT.

AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.

CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.

ÓRGÃO/ENTIDADE

SUBAÇÃOELEMENTO DE

DESPESAFONTE

VALOR MENSAL ESTIMADO R$

SECULT 2504 3.3.90.39 0100 5.251,78


KAIO VINICIUS MORAES LEAL

Diretor/DGLP




demanda da SECULT.



CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA


ÓRGÃO/ENTIDADE


DESPESAFONTE


SECULT 2504 3.3.90.39 0100 6.368,60



Diretor/DGLP




demanda do FCM.



CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA


ÓRGÃO/ENTIDADE


DESPESAFONTE


FCM 2001 3.3.90.39 0100 6.240,00



Diretor/DGLP




demanda do GABP.





ÓRGÃO/ENTIDADE

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO R$

GABP 2001 2221 2508 3.3.90.39 0100 6.656,00



Diretor/DGLP





demanda do GABP.





ÓRGÃO/ENTIDADE

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA


GABP 2001 2221 2508 3.3.90.39 0100 1.646,00



Diretor/DGLP




demanda do SINDEC.





ÓRGÃO/ENTIDADE

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA


SINDEC 16.122.015.2001 3.3.90.39 0100 11.140,50



Diretor/DGLP




demanda do SEMUR.





ÓRGÃO/ENTIDADE


DESPESAFONTE


SEMUR 2001 3.3.90.39 0100 3.548,00



Diretor/DGLP




demanda do SMED.





ÓRGÃO/ENTIDADE


DESPESAFONTE


SMED 2145 3.3.90.39 0100 11.400,00



Diretor/DGLP




demanda do SMED.





ÓRGÃO/ENTIDADE

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA


SMED 2001 3.3.90.39 0100 7.778,16


KAIO VINICIUS MORAES LEALDiretor/DGLP


CONTRATO nº 101/2014.OBJETO: locação de equipamentos de informática, com manutenção corretiva, para atender a demanda do GABVP.AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92. PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.

ÓRGÃO/ENTIDADE


DESPESAFONTE


GABVP 2001 3.3.90.39 0100 624,00



Diretor/DGLP


CONTRATO nº 062/2014.OBJETO: locação de equipamentos de telecomunicação, com tecnologia TDM/IP e interligação VoIP, englobando a instalação e manutenção com reposição de peças, para atender as necessidades da PMS. Amparo Legal: 8.666/93 e 4.484/92. PREGÃO ELETRÔNICO nº 50/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: ENTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.

ÓRGÃO/ENTIDADE

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA


SECULT 2001 3.3.90.39 0100 3.105,50


KAIO VINÍCIUS MORAES LEAL

Diretor/DGLP


CONTRATO nº 100/2014.OBJETO: locação de equipamentos de informática, com manutenção corretiva, para atender a demanda do TRANSALVADOR.AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92. PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.

ÓRGÃO/ENTIDADE


DESPESAFONTE


TRANSALVADOR 26.122.015.2001 3.3.90.39 0100 0250 22.252,60



Diretor/DGLP




demanda do TRANSALVADOR.





ÓRGÃO/ENTIDADE

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA


TRANSALVADOR 26.122.015.2001 3.3.90.39 0100 0250 4.560,00



Diretor/DGLP

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVIII | N º 6.270 15RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 027/2015



demanda do SUSPREV.





ÓRGÃO/ENTIDADE

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA


SUSPREV 2001 3.3.90.39 0100 5.888,50



Diretor/DGLP




demanda do SECIS.





ÓRGÃO/ENTIDADE


DESPESAFONTE


SECIS 2001 3.3.90.39 0100 1.080,00



Diretor/DGLP




demanda do COGEL.





ÓRGÃO/ENTIDADE


DESPESAFONTE


COGEL 2315 3.3.90.39 0100 3.433,78



Diretor/DGLP



OBJETO: prestação de serviço de locação de equipamentos de informática, com manutenção

corretiva, para atender a demanda do GABP.



CONTRATADA: RM SERVIÇOS TECNOLOGIA E RECURSOS HUMANOS LTDA.


ÓRGÃO/ENTIDADE

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA


GABP 2001 3.3.90.39 0100 798,20



Diretor/DGLP



OBJETO: prestação de serviço de locação de equipamentos de informática, com manutenção

corretiva, para atender a demanda da SUCOM.



CONTRATADA: RM SERVIÇOS TECNOLOGIA E RECURSOS HUMANOS LTDA.


ÓRGÃO/ENTIDADE


DESPESAFONTE


SUCOM 2001 3.3.90.39 0100 3.143,25



Diretor/DGLP


CONTRATO nº 137/2014.OBJETO: locação de equipamentos de informática, com manutenção corretiva, para atender a demanda da SEDES.AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92. PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: M&I SISTEMA, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS, LTDA.DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.

ÓRGÃO/ENTIDADE


DESPESAFONTE


SEDES 2504 3.3.90.39 0100 920,00



Diretor/DGLP


CONTRATO nº 107/2014.OBJETO: locação de equipamentos de informática, com manutenção corretiva, para atender a demanda da GABP.AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92. PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: M&I SISTEMA, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS, LTDA.DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.

ÓRGÃO/ENTIDADE


DESPESAFONTE


GABP 2001 2221 2508 3.3.90.39 0100 230,00



Diretor/DGLP


CONTRATO nº 151/2014.OBJETO: locação de equipamentos de informática, com manutenção corretiva, para atender a demanda da SINDEC.AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92. PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: M&I SISTEMA, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS, LTDA.DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.

ÓRGÃO/ENTIDADE

SUIBAÇÃOELEMENTO DE

DESPESAFONTE


SINDEC 2001 3.3.90.39 0100 2.034,00



Diretor/DGLP


CONTRATO nº 131/2014.OBJETO: locação de equipamentos de informática, com manutenção corretiva, para atender a demanda da SEMUR.AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92. PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: M&I SISTEMA, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS, LTDA.


ÓRGÃO/ENTIDADE


DESPESAFONTE


SEMUR 2001 3.3.90.39 0100 575,00



Diretor/DGLP





demanda da SMED.



CONTRATADA: M&I SISTEMA, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS, LTDA.


ÓRGÃO/ENTIDADE


DESPESAFONTE


SMED 2001 3.3.90.39 0101 714,00



Diretor/DGLP




demanda da GABVP.





ÓRGÃO/ENTIDADE


DESPESAFONTE


GABVP 2001 3.3.90.39 0100 138,00



Diretor/DGLP




demanda da SUSPREV.





ÓRGÃO/ENTIDADE


DESPESAFONTE


SUSPREV 2001 3.3.90.39 0100 1.405,00



Diretor/DGLP




demanda da SECULT.





ÓRGÃO/ENTIDADE

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA


SECULT 2504 3.3.90.39 0100 102,00



Diretor/DGLP


CONTRATO nº 9912347605-60/2014.

OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento, Amparo Legal: 8.666/93 e 4.484/92.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SEMGE Nº 050/2013, 20/03/2014.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.


ÓRGÃO SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)

FCM 2001 3.3.90.39 0100 100,00

FGM2001 2290 2287

3.3.90.390100 0110

100,00

FMLF 2001 3.3.90.390100 0250

350,00

GABP2001 2221 2508

3.3.90.39 0100 1.000,00

PREVIS 2001 3.3.90.390203 0250

5.000,00

PGMS 2001 3.3.90.39 0100 2.000,00

SECIS 2001 3.3.90.39 0100 1.000,00

SEMOP 2001 3.3.90.39 0100 3.000,00

SEMUR 2001 3.3.90.39 0100 200,00

SUCOP 2001 3.3.90.39 0100 5.000,00

SUCOM 2001 3.3.90.39 0100 12.000,00

SUSPREV 2001 3.3.90.39 0100 150,00

SEMAN 2001 3.3.90.39 0100 300,00

SMED 2001 3.3.90.39 0101 21.881,31

SMS 2001 3.3.90.37 0214 800,00

SEFAZ

2001 2504 1127 1130 1131 1133 1137 1140

3.3.90.39 0100 30.000,00

COGEL 2001 3.3.90.39 0100 50,00

SALTUR 2001 3.3.90.39 0100 150,00

SEMGE 2001 3.3.90.39 0100 2.000,00

SINDEC 2001 3.3.90.39 0100 200,00

LIMPURB 2001 3.3.90.390100 0250

60,00



Diretor/DGLP


CONTRATO nº 022/2011

OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.

AMPARO LEGAL: 8.666/93 e 4.484/92.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEPLAG Nº 075/2011

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL



COGEL 2001 3.3.90.39 0100 R$ 4.256,13

GABP200122212508

3.3.90.39 0100 R$ 42.115,24

SINDEC 2001 3.3.90.39 0100 R$ 12.000,00

PGMS 2001 3.3.90.39 0100 R$ 5.331,96

SEMUR 2001 3.3.90.39 0100 R$ 2.524,44

SEMOP 2001 3.3.90.39 0100 R$ 4.000,00

SUSPREV 2001 3.3.90.39 0100 R$ 3.571,32

LIMPURB 2001 3.3.90.390100 0250

R$ 10.186,94

PREVIS 2001 3.3.90.390203 0250

R$ 17.152,92

SMS04.122.015.200110.301.027.2087

3.3.90.390102 0214

R$ 110.709,91

SECIS 2001 3.3.90.39 0100 R$ 6.278,77

SMED 12.361.031.2145 3.3.90.39 0100 R$ 65.414,89

SUCOM 2001 3.3.90.39 0100 R$ 35.000,00

SUCOP 2001 3.3.90.39 0100 R$ 6.345,01

SALTUR 2001 3.3.90.39 0100 R$ 13.570,38

FCM 2001 3.3.90.39 0100 R$ 3.735,92

FGM200122902287

3.3.90.390100 0110

R$ 300,00

FMLF 2001 3.3.90.390100 0250

R$ 1.500,00

TRANSALVADOR 2001 3.3.90.390100 0250

R$ 27.000,00

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVIII | N º 6.270 17ÓRGÃO SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE

VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)

SEFAZ

2001 2504 112711301131113311371140

3.3.90.39 0100 R$ 9.446,75

SEMGE 2001 3.3.90.39 0100 R$ 15.806,60



Diretor/DGLP


CONTRATO nº 049/2014.OBJETO: prestação de serviços especializados de conexão de trânsito para acesso SECUNDÁRIO à Internet, através de interface Gigabit Ethernet, com largura de banda mínima de 150Mbps até 500Mbps, de que trata o LOTE II do Pregão Eletrônico - SEMGE nº078/2013.AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEPLAG Nº 078/2013, 31/03/2014.CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL.DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO/ENTIDADE


DESPESAFONTE


EGM/SEMGE 2001 3.3.90.39 0100 23.707,92



Diretor/DGLP





CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2015.

ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)

SUCOP 2001 4.4.90.52 0100 928,89

LIMPURB 2001 3.3.90.390100 0250

928,89

SEFAZ 2001 3.3.90.39 0100 1.857,78

TRANSALVADOR 2001 3.3.90.390100 0250

928,89

EGM/SEMGE 2001 3.3.90.39 0100 928,89

PREVIS 2001 3.3.90.39 0203 928,89

GABP2001 2221 2508

3.3.90.39 0100 928,89

SEMOP 2001 3.3.90.39 0100 928,89



Diretor/DGLP




EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO- SEPLAG Nº 047/2012

CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.


ÓRGÃO/ENTIDADE

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)

SMS04.122.015.2001 10.301.027.2087

3.3.90.39

0100 0102 0214 0223

10.900,00



Diretor/DGLP




AMPARO LEGAL: 8.666/93 e 4.484/92.

CONTRATADA: EXECUTIVA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.


ÓRGÃO/ ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE

DESPESAFONTE


FCM 2001 3.3.90.39 0100 1.465,00

FMLF 2001 3.3.90.390100 0250

368,00

SALTUR 2001 3.3.90.39 0100 1.465,00

SMED 12.122.015.2001 3.3.90.39 0101 0204

1.104,00

SECIS 2001 3.3.90.39 0100 368,00

SMS 04.122.015.2001 10.301.027.2087

3.3.90.39

0100 0102 0214 0223

4.034,00

SUCOM 2001 3.3.90.39 0100 1.465,00

SUCOP 2001 4.4.90.52 0100 736,00

SUSPREV 2001 3.3.90.39 0100 368,00

TRANSALVADOR 2001 3.3.90.390100 0250

8.622,66

SEMGE 2001 3.3.90.39 0100 5.138,00

GABP2001 22212508

3.3.90.39 0100 1.840,00

GABVP 2001 3.3.90.39 0100 368,00

PGMS 2001 3.3.90.39 0100 2.602,12

SEFAZ 2001 3.3.90.39 0100 2.201,00

SINDEC 2001 3.3.90.39 0100 1.840,00



Diretor/DGLP




EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 004/201, 24/01/2013.

CONTRATADA: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA.


ÓRGÃO/ENTIDADE


DESPESAFONTE

VALOR ESTIMADO (R$)

SUSPREV 2001 3.3.90.39 0100 349.109,69

SUCOP 2001 3.3.90.39 0100 245.222,38

LIMPURB 2001 3.3.90.39 0100 0250 108.209,75

SMS 10.301.027.2087 3.3.90.39 0214 1.850.000,00

SECIS 2001 3.3.90.39 0100 25.000,00

SMED 2001 3.3.90.39 0101 182.406,79

FGM200122902287

3.3.90.3901000110

30.000,00

SUCOM 2001 3.3.90.39 0100 300.000,00

COGEL 2001 3.3.90.39 0100 2.490,00

SALTUR 2001 3.3.90.39 0100 89.391,41

TRANSALVADOR 2001 3.3.90.3901000250

181.206,00

SEMGE 2001 3.3.90.39 0100 100.000,00

SEMUR 2001 3.3.90.39 0100 6.040,20

SINDEC 2001 3.3.90.39 0100 35.033,16

SEMOP 2001 3.3.90.39 0100 46.529,64

PREVIS 2001 3.3.90.3902030250

1.200,00



Diretor/DGLP



OBJETO: fornecimento mensal de combustíveis líquidos automotivos e lubrificantes.




CONTRATADA: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO/ENTIDADE


DESPESAFONTE

VALOR ESTIMADO

MENSAL (R$)

SEMGE 2512 3.3.90.30 0100 540.000,00

SMS 10.122.015.2001 3.3.90.30 0214 140.000,00

SMED27.122.015.2001 12.122.015.2001 12.361.031.2145

3.3.90.30

0100010102040219

434.760,00



Diretor/DGLP




EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO- SEPLAG N° 148/2010

CONTRATADA: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A.


ÓRGÃO/ENTIDADE


DESPESAFONTE


SMED 12.122.015.2001 3.3.90.39 01010124

2.704,50

SMS 04.122.015.2001 10.301.027.2087

3.3.90.39

0100010202140223

4.412,32

SUCOM 2001 3.3.90.39 0100 401,12

DESAL 2001 3.3.90.39 0100 401,12

SINDEC 2001 3.3.90.39 0100 401,12

SUCOP 2001 4.4.90.52 0100 401,12

TRANSALVADOR 2001 3.3.90.3901000250

1.604,48

SEMGE 2001 3.3.90.39 0100 1.203,36

LIMPURB 2001 3.3.90.3901000250

401,12

SEFAZ 2001 3.3.90.39 0100 1.203,36

SEMOP 2001 3.3.90.39 0100 401,12

GABP200122212508

3.3.90.39 0100 401,12

PGMS 2001 3.3.90.39 0100 401,12

SEMUR 2001 3.3.90.39 0100 401,12

FGM20012290

3.3.90.3901000110

401,12



Diretor/DGLP






CONTRATADA: SUPER ESTÁGIOS LTDA - ME.



ÓRGÃO/ENTIDADE

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA


SEMGE 2001 3.3.90.39 0100 5.544,45

Salvador, 29 janeiro de 2015


Diretor/DGLP



OBJETO: prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP para 160 (cento e sessenta) LINHAS, para tráfego

de chamadas telefônicas Móvel - Móvel locais (VC1), incluindo ligações de Longa Distância Nacional

(VC2 e VC3), apenas os chips GSM, sem os respectivos aparelhos, para uso em interfaces GSM de

centrais PABX (LOTE 02).



CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A..


ÓRGÃO SUBAÇÃOELEMENTO DE

DESPESAFONTE


PGMS 2001 3.3.90.39 0100 2.625,94

SECIS 2001 3.3.90.39 0100 2.625,94

SEMGE 2001 3.3.90.39 0100 3.282,42

SEMOP 2001 3.3.90.39 0100 13.129,68

SEMUR 2001 3.3.90.39 0100 1.641,21

FGM2001 2290 2287

3.3.90.3901000110

656,48

FMLF 2001 3.3.90.3901000250

2.297,69

LIMPURB 2001 3.3.90.3901000250

984,73

SMED12.122.015.2001 12.361.031.2001

3.3.90.39 0101 1.641,21

SMS10.301.027.2087 04.122.015.2001

3.3.90.3901020214

18.053,32

SUCOM 2001 3.3.90.39 0100 3.282,42

SUCOP 2001 3.3.90.39 0100 3.282,42

SUSPREV 2001 3.3.90.39 0100 656,48

TRANSALVADOR 2001 3.3.90.3901000250

3.282,42



Diretor/DGLP




demanda do SEFAZ.





ÓRGÃO/ENTIDADE

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA


SEFAZ 2001 3.3.90.39 0100 3.120,00



Diretor/DGLP


CONTRATO nº 039/2013OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N.º 074/2013. CONTRATADA: BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.

ÓRGÃOPROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)

SMED 2145 3.3.90.37 0101 2.756.550,69




CONTRATO nº 043/2013OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 070/2013 de 05/09/2013.CONTRATADA: CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDADATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.

ÓRGÃO SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR

CASA CIVIL 2001 3.3.90.37 0100 55.713,58

COGEL 2001 3.3.90.37 0100 6.606,49

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVIII | N º 6.270 19ÓRGÃO SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR

FCM2001 2290

3.3.90.370100 0110

130.166,32

FGM2001 2290

3.3.90.370100 0110

27.676,86

FMLF 2001 3.3.90.370100 0250

15.050,86

GABP2001 2221 2580

3.3.90.37 0100 292.070,92

GABVP 2001 3.3.90.37 0100 42.699,36

PGMS 2001 3.3.90.37 0100 203.036,54

PREVIS 2001 3.3.90.37 0203 55.840,38

SALTUR 2001 3.3.90.37 0100 15.263,70

SEMOB 2001 3.3.90.37 0100 56.910,46

SECIS 2001 3.3.90.37 0100 18.021,69

SEFAZ 2001 3.3.90.37 0100 264.925,49

SEMAN 2001 3.3.90.37 0100 29.679,96

SEMGE/EGM 2001 3.3.90.37 0100 511.786,77

SEMOP/FUNCIP 2001 3.3.90.37 0117 63.153,21

SEMOP/NOF 2001 3.3.90.37 0100 7.525,15

SEMPS/FMAS2334 2340

3.3.90.370100 0228 0229

106.182,78

SEMUR 2001 3.3.90.37 0100 14.768,93

SINDEC 2001 3.3.90.37 0100 171.286,72

SMED 2145 3.3.90.37 0101 3.884.554,98

SMS2001 2087

3.3.90.370102 0214

90.149,81

SUCOM 2001 3.3.90.37 0100 55.070,83

SUCOP 2001 3.3.90.37 0100 125.252,45

TRANSALVADOR 2001 3.3.90,370100 0250

105.337,24



Diretor/DGLP


CONTRATO nº 016/2012OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEPLAG n.º 048/2012.

CONTRATADA: ENGESOFTWARE TECNOLOGIA S/A.DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR MENSAL

ESTIMADO

CASA CIVIL 2001 3.3.90.37 0100 8.611,28

COGEL 2001 3.3.90.37 0100 17.327,16

FGM 2001 3.3.90.37 0100 3.189,34

FMLF 2001 3.3.90.37 0250 8.665,54

GABP2001 2221

3.3.90.37 0100 54.090,25

PGMS 2001 3.3.90.37 0100 48.613,21

SALTUR 2001 3.3.90.37 0100

SECIS 2001 3.3.90.37 0100 13.608,86

SEMGE 2510 3.3.90.37 0100 192.225,49

SEMOP/NOF 2001 3.3.90.37 0100 16..409,40

SEMOB 2001 3.3.90.37 0100 8.899,45

SINDEC 2001 3.3.90.37 0100 27.129,30

SMED 2145 3.3.90.37 0101 243.642,27

SMS 2001 3.3.90.370102 0214

147.301,66

SUCOM 2001 3.3.90.37 0100 35.113,09

SUCOP 2001 3.3.90.37 0100 29.708,28

TRANSALVADOR 2001 3.3.90.370100 0250

41.005,94



Diretor/DGLP



OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento

AMPARO LEGAL: 8.666/93 e 4.484/92.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 070/2013.

CONTRATADA: WS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.



FCM 2001 3.3.90.37 0100 134.103,06

ARSAL 2001 3.3.90.37 0100 3.438,54

FGM 2001 2290 3.3.90.370100 0110

13.228,90

FMLF 2001 3.3.90.370100 0250

2.913,28

GABP2001 2221

25083.3.90.37 0100 193.944,44

GABVP 2001 3.3.90.37 0100 5.826,56

PGMS 2001 3.3.90.37 0100 109.556,72

PREVIS 2001 3.3.90.37 0203 20.631,24

SALTUR 2001 3.3.90.37 0100 2.913,28

SECIS 2001 3.3.90.37 0100 3.438,54

SEDES 2001 3.3.90.37 0100 30.946,86

SEM AN 2001 3.3.90.37 0100 213.189,48

SEMGE/EGM 2001 3.3.90.37 0100 110.845,52

SEMOP/FUNCIP 2001 3.3.90.37 0117 27.508,32

SEMPS/FMAS 2334 2340 3.3.90.370100 0229 0228

923.737,60

SEMOB 2001 3.3.90.37 0100 3.438,54

SINDEC 2001 3.3.90.37 0100 127.225,98

SMS 2001 3.3.90.370102 0214

683.272,86

SMED 2145 3.3.90.37 0101 3.523.658,22

SPM 2001 3.3.90.37 0100 6.877,08

SUCOM 2001 3.3.90.37 0100 55.016,64

SUCOP 2001 3.3.90.37 0100 66.144,50

TRANSALVADOR 2001 3.3.90.370100 0250

284.970,96

Salvador, 29 de Janeiro de 2015.


Diretor/DGLP





EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 073/2013 de 19/09/2013.

CONTRATADA: BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.



ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃOELEMENTO DE

DESPESAFONTE


ARSAL 2001 3.3.90.37 0100 2.216,88

COGEL 2001 3.3.90.37 0100 6.650,64

FCM 2001 3.3.90.37 0100 19.951,92

FGM 2001 3.3.90.370100 0110

17.735,04

FMLF 2001 3.3.90.37 0250 6.650,64

GABP2221 2001 2508

3.3.90.37 0100 90.892,08

GABVP 2001 3.3.90.37 0100 2.216,88

PGMS 2001 3.3.90.37 0100 17.735,04

PREVIS 2001 3.3.90.37 0203 13.301,28

SALTUR 2001 3.3.90.37 0100 11.363,70

SECIS 2001 3.3.90.37 0100 8.867,52

SEFAZ 2001 3.3.90.37 0100 80.086,98

SEMAN 2001 3.3.90.37 0100 90.832,08

SEMGE/EGM 2001 3.3.90.37 0100 40.183,14

SEMOP/NOF .2001 3.3.90.37 0100 170.699,76

SEMPS/FMAS23412340

3.3.90.370100 0229 0228

64.289,52

SEMUR 2001 3.3.90.37 0100 6.650,64

SEMOB 2001 3.3.90.37 0100 15.518,16

SINDEC 2001 3.3.90.37 0100 24.385,68

SMED 2145 3.3.90.37 0101 6.278.204,16



DESPESAFONTE


SPM 2001 3.3.90.37 0100 6.650,64

SUCOM 2001 3.3.90.37 0100 24.385,68

SUCOP 2001 3.3.90.37 0100 39.903,84

SUSPREV 2001 3.3.90.37 0100 4.433,76

TRANSALVADOR 26.122.045.2001 3.3.90.370100 0250

180.963,78





OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento,



CONTRATADA: PROSERVIL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.



ELEMENTO DE DESPESA

FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)

SMED 2145 3.3.90.37 0110 158.393,41

SMS 2001 2087 3.3.90.370214 0102

571.114,09



Diretor/DGLP




AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/’’92.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: SEMGE Nº 063/2013.

CONTRATADA: EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDA.


ÓRGÃO SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR ESTIMADO

MENSAL (R$)

EGM/SEMGE 2512 3.3.90.39 0100 7.982,67

FMLF 2001 3.3.90.390100 0250

2.637,80

SECIS 2001 3.3.90.39 0100 4.491,51

SPM 2001 3.3.90.39 0100 2.637,80

GABP200122212508

3.3.90.39 0100 18.464,60

SEMAN 2001 3.3.90.39 0100 10.551,20

SEMOP/NOF 2001 3.3.90.39 0100 80.203.62

FGM2001 2290

3.3.90.390100 0110

2.637,80

SINDEC 2001 3.3.90.39 0100 22.956,11

SUCOP 2001 3.3.90.39 0100 17.680,51

LIMPURB 2001 3.3.90.390100 0250

2.637,80

SMED 2145 3.3.90.39 0101 26.378,00

SEMOB 2001 3.3.90.39 0100 2.637,80

FCM 2001 3.3.90.39 0100 5.278,60

COGEL 2001 3.3.90.39 0100 2.637,80

SALTUR 2001 3.3.90.39 0100 2.637,80

SMS2001 2087

3.3.90.390102 0214

384.334,80

SEFAZ 2001 3.3.90.39 0100 5.275,60

SEMPS/FMAS2334 2340 2341

3.3.90.390100 0228 0229

104.727,91

SUCOM 2001 3.3.90.39 0100 15.826,80



Diretor/DGLP




Amparo Legal: Leis 8.666/93 e 4.484/92.


CONTRATADA: : LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.



EGM/SEMGE 2512 3.3.90.39 0100 3.637,00

FMLF 2001 3.3.90.390100 0250

1.710,00

PREVIS 2001 3.3.90.39 0203 1.710,00

SEMAN 2001 3.3.90.39 0100 1.710,00

FGM20012290

3.3.90.390100 0110

1.710,00

SPM 2001 3.3.90.39 0100 1.710,00

SUCOP 2001 3.3.90.39 0100 1.710,00

LIMPURB 2001 3.3.90.390100 0250

1.710,00

SMED 2145 3.3.90.39 0101 3.637,00

FCM200122042211

3.3.90.39 0100 1.710,00

COGEL 2001 3.3.90.39 0100 1.710,00

TRANSALVADOR 2001 3.3.90.390100 0250

1.710,00

SALTUR 2001 3.3.90.39 0100 1.710,00

SMS20012087

3.3.90.390102 0214

28.027,00

CASA CIVIL 2001 3.3.90.39 0100 3.637,00

SUSPREV 2001 3.3.90.39 0100 1.710,00

SUCOM 2001 3.3.90.39 0100 1.710,00

SEMUR 2001 3.3.90.39 0100 3.637,00

GABP200122212508

3.3.90.39 0100 30.196,00

SEDES 2269 3.3.90.39 0100 3.637,00

PGMS 2001 3.3.90.39 0100 3.637,00

SEMOP/NOF 2001 3.3.90.39 0100 3.637,00

SEFAZ 2001 3.3.90.39 0100 3.637,00

SECIS 2001 3.3.90.39 0100 3.637,00

SEMOB 2001 3.3.90.39 0100 3.637,00

SINDEC 2001 3.3.90.39 0100 5.347,00

GABVP 2001 3.3.90.39 0100 4.954,00



Diretor/DGLP





PREGÃO ELETRÔNICO: 063/2013.

CONTRATADA: REALIZA TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULO LTDA.


ÓRGÃO SUBAÇÃOELEMENTO DE

DESPESAFONTE


SUCOP 2001 3.3.90.39 0100 40.483,87

SEMOP/NOF 2001 3.3.90.39 0100 64.828,20

SEMPS/FMAS 2340 3.3.90.39 0229 14.010,55

SUCOM 2001 3.3.90.39 0100 14.010,55

Salvador, 29 de janeiro 2015.


Diretor/DGLP






SALVADOR-BAHIA


ANO XXVIII | N º 6.270 21CONTRATADA: EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDA.


ÓRGÃO SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR ESTIMADO

MENSAL (R$)

SMS2001 2087

3.3.90.390102 0214

10.898,00

SUSPREV 2060 3.3.90.39 0100 113.869,35

TRANSALVADOR2001 2052

3.3.90.390100 0250

250.251,15



Diretor/DGLP





EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N.º 071/2013




FGM20012290

3.3.90.370100 0110

6.197,88

PGMS 2001 3.3.90.37 0100 9.215,44

SMED 2145 3.3.90.37 0101 5.486.516,18

SMS 2001 3.3.90.370214 0102

31.482,87

SUCOP 2001 3.3.90.37 0100 13.823,16

TRANSALVADOR 2001 3.3.90.370100 0250

17.446,60

Salvador, 29 de Janeiro de 2015


Diretor/DGLP





CONTRATADA: LOCRHON - LOCAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.


ÓRGÃO/ENTIDADE


DESPESAFONTE


SEMOP/NOF 15.122.015.2001 3.3.90.37 0100 55.809,82



Diretor/DGLP

RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº108/2015

CONTRATO nº 047/2013OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento, AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 075/2013.CONTRATADA: EPIC EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPDATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015.


ORGÃOS SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO(R$)

ARSAL 2001 3.3.90.37 0100 1.862,26

CASA CIVIL 2001 3.3.90.37 0100 17.876,96

COGEL 2001 3.3.90.37 0100 11.626,35

FCM 2001 3.3.90.37 0100 13.529,40

FGM2001 2290

3.3.90.370100 0110

9.395,84

FMLF 2001 3.3.90.370100 0250

9.066,22

GABP 2001 3.3.90.37 0100 147.598,38

GABVP2001 2221 2508

3.3.90.370100 0250

14.660,85

ORGÃOS SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO(R$)

LIMPURB 2001 3.3.90.370100 0250

7.165,33

PGMS 2001 3.3.90.37 0100 28.769,34

PREVIS 2001 3.3.90.37 0203 9.395,84

SALTUR 2001 3.3.90.37 0100 7.165,33

SECIS 2001 3.3.90.37 0100 25.483,22

SEFAZ 2001 3.3.90.37 0100 23.252,71

SEMAN 2001 3.3.90.37 0100 18.464,40

SEMOB 2001 3.3.90.37 0100 18.791,69

EGM/SEMGE 2001 3.3.90.37 0100 26.911,83

SEMOP/NOF 2001 3.3.90.37 0100 75.155,08

SEMUR 2001 3.3.90.37 0100 16.561,18

SINDEC 2001 3.3.90.37 0100 74.964,50

SMED 2145 3.3.90.37 0101 11.737,24

SPM 2001 3.3.90.37 0100 6.838,05

SUCOM 2001 3.3.90.37 0100 100.517,13

SUCOP 2001 3.3.90.37 0100 83.183,43

SUSPREV 2001 3.3.90.37 0100 9.395,84

TRANSALVADOR 2001 3.3.90.370100 0250

14.184,14





OBJETO: com vistas à descentralização do pagamento.


CONTRATADA: CONSÓRCIO OI PMS LDN LDI PE N. 093/2014.


UNIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO

DESPESAFONTE


CASA CIVIL 04.122.045.2001 3.3.90.39 0100 1.584,07

GABP/ AGECOM04.122.015.2001 04.122.005.2219 04.122.005.2221

3.3.90.39 0100 8.537,20

GABVP 2001 3.3.90.39 0100 1.536,69

PGMS 04.122.015.2001 3.3.90.39 0100 1.483,55

SECIS 18.122.015.2001 3.3.90.39 0100 1.931,88

SEDES 04.122.015.2001 3.3.90.39 0100 2.045,07

SEFAZ 04.122.015.2001 3.3.90.39 0100 2.102,13

EGM /SEMGE 04.122.015.2510 3.3.90.39 0250 22.099,90

SEMOP 15.122.015.2001 3.3.90.39 0100 10.914,76

SEMPS/FMAS 2001 3.3.90.39 0100 1.431,33

SEMUR 04.122.015.2001 3.3.90.39 0100 2.045,07

SEMOB 15.122.015.2001 3.3.90.39 0100 1.839,54

SINDEC 16.122.015.2001 3.3.90.39 0100 3.213,11

COGEL 23.122.015.2001 3.3.90.39 0100 2.383,99

SEMAN 2001 3.3.90.39 0100 1.929,46

FCM 08.122.015.2001 3.3.90.39 0100 628,17

FGM 13.122.015.2001 3.3.90.39 0100 1.145,43

FMLF 15.122.015.2001 3.3.90.39 0100 700,45

LIMPURB 15.122.045.2001 3.3.90.39 0100 3.670,19

PREVIS 2001 3.3.90.39 0203 931,01

SALTUR23.122.015.2001

20313.3.90.39 0100 0109 2.919,02

SMED12.122.015.2001 12.361.031.2001

3.3.90.39 0101 32.366,81

SMS10.301.027.2087 04.122.015.2001

3.3.90.39 0102 0214 13.321,43

SPM 2001 3.3.90.39 0100 931,01

SUCOM 2001 3.3.90.39 0100 18.826,61

SUCOP 15.122.015.2001 3.3.90.39 0100 3.638,83

SUSPREV 06.122.015.2001 3.3.90.39 0100 9.457,06

TRANSALVADOR 26.122.015.2001 3.3.90.39 0250 6.677,63



Diretor/DGLP







CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A.


UNIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)

COGEL 2001 3.3.90.39 0100 2.486,34

DESAL 2001 3.3.90.39 0100 1.931,51

FCM 2001 3.3.90.39 0100 6.233,66

FMLF 2001 3.3.90.39 0100 930,53

FGM2001 2290 2287

3.3.90.390100 0110

1.759,43

GABP2001 2221 2508

3.3.90.39 0100 22.564,01

GABVP 2001 3.3.90.39 0100 860,43

LIMPURB 2001 3.3.90.390100 0250

1.931,51

PGMS 2001 3.3.90.39 0100 1.931,51

PREVIS 2001 3.3.90.390203 0250

3.863,02

SECIS 2001 3.3.90.39 0100 2.447,77

SEFAZ

2001 2504 1127 1130 1131 1133 1137 1140

3.3.90.39 0100 10.957,12

SEMGE 2001 3.3.90.39 0100 8.892,08

SEMOP 2001 3.3.90.39 0100 4.512,80

SEMPS/FMAS2334 2340 2341

3.3.90.39 0124 0228 0229

19.733,50

SEMUR 2001 3.3.90.39 0100 2.103,60

SINDEC 2001 3.3.90.39 0100 5.794,54

SMED/FME 2145 3.3.90.39 0101 233.158,71

SMS 2087 3.3.90.39 0214 116.982,84

SUCOM 2001 3.3.90.39 0100 5.794,54

SUCOP 2001 3.3.90.39 0100 4.379,28

SUSPREV 2001 3.3.90.39 0100 2.791,94

TRANSALVADOR 2001 3.3.90.390100 0250

9.657,56



Diretor/DGLP



OBJETO: prestação de serviço de comunicação de dados, objetivando a interligação das redes

locais de computadores das Unidades da Prefeitura Municipal de Salvador à rede local da COGEL -

Companhia de Governança Eletrônica


CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S.A.



SEMAN 2001 3.3.90.39 0100 767,12

FCM 2001 3.3.90.39 0100 7.432,88

FGM2001 2290 2287

3.3.90.390100 0110

1.387,94

GABP2001 2221 2508

3.3.90.39 0100 19.286,38

GABVP 2001 3.3.90.39 0100 767,12

LIMPURB 2001 3.3.90.390100 0250

1.747,93

PGMS 2001 3.3.90.39 0100 767,12

PREVIS 2001 3.3.90.390203 0250

1.747,93

SALTUR 2001 3.3.90.39 0100 620,82


SEFAZ

2001 2504112711301131113311371140

3.3.90.39 0100 7.539,41

SEMGE 2001 3.3.90.39 0100 55.645,61

SEMOP 2001 3.3.90.39 0100 4.351,03

SEMPS/FMAS 2340 3.3.90.39 0100 20.400,00

SEMUR 2001 3.3.90.39 0100 2.368,75

SINDEC 2001 3.3.90.39 0100 2.629,58

SMED/FME 12.122.015.2001 3.3.90.39 0101 329.075,80

SMS 2084 3.3.90.39 0214 130.238,72

SUCOM 2001 3.3.90.39 0100 2.488,57

SUCOP 2001 3.3.90.39 0100 2.869,22

SUSPREV 2001 3.3.90.39 0100 767,12

SECIS 2001 3.3.90.39 0100 2.248,40

TRANSALVADOR 2001 3.3.90.390100 0250

6.537,86



Diretor/DGLP






CONTRATADA: SOLUÇÃO LOGÍSTICA LTDA.



ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR ESTIMADO

MENSAL (R$)

EGM/SEMGE 2512 3.3.90.39 0100 14.077,84

FMLF 2001 3.3.90.390100 0250

1.759,73

PREVIS 2001 3.3.90.39 0203 3.519,46

SEMAN 2001 3.3.90.39 0100 15.837,57

FGM 2290 3.3.90.39 0110 1.759,73

SUCOP 2001 3.3.90.39 0100 91.505,96

LIMPURB 2001 3.3.90.390100 0250

35.194,60

SMED 2145 3.3.90.39 0101 91.505,96

FCM200122042211

3.3.90.39 0100 1.759,73

COGEL 2001 3.3.90.39 0100 1.759,73

TRANSALVADOR 2001 3.3.90.39 0250 8.798,65

SALTUR 2001 3.3.90.39 0100 3.519,46

SMS20012087

3.3.90.390102 0214

87.986,50

CASA CIVIL 2001 3.3.90.39 0100 7.038,92

SUSPREV 2001 3.3.90.39 0100 5.279,19

SUCOM 2001 3.3.90.39 0100 52.791,90

SEMPS/FMAS23342340 2341

3.3.90.390229 0228 0100

7.038,92

SEMUR 2001 3.3.90.39 0100 3.519,46

GABP200122212508

3.3.90.39 0100 42.233,52

PGMS 2001 3.3.90.39 0100 10.558,38

SEMOP/NOF 2001 3.3.90.39 0100 15.837,57

SEFAZ 2001 3.3.90.39 0100 7.038,92

SECIS 2001 3.3.90.39 0100 5.279,19

SEMUT 2001 3.3.90.39 0100 10.558,38

SINDEC 2001 3.3.90.39 0100 21.116,76

GABVP 2001 3.3.90.39 0100 3.519,46



Diretor/DGLP

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVIII | N º 6.270 23RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 114/2015





CONTRATADA: EPIC EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP



DESPESAFONTE

VALOR ESTIMADO MENSAL (R$)

COGEL 2001 3.3.90.37 0100 2.913,11

SEMAN 2001 3.3.90.37 0100 62.208,52

FCM 2001 3.3.90.37 0100 2.166,35

FGM 2001 3.3.90.37 0100 2.008,83

GAB. PREFEITO2001 2221 2508

3.3.90.37 0100 16.094,63

PGMS 2001 3.3.90.37 0100 6.568,79

PREVIS 2001 3.3.90.37 0203 13.263,90

SALTUR 2001 3.3.90.37 0100 1.931,23

SECIS 2001 3.3.90.37 0100 8.182,74

SEFAZ 2001 3.3.90.37 0100 9.860,65

SEMGE 2001 3.3.90.37 0100 13.030,68

SEMPS/NOF 2001 3.3.90.37 0100 142.420,83

SEMOP/NOF 2001 3.3.90.37 0100 148.555,25

SMS 2001 3.3.90.370102 0214

20.929,76

SUCOP 2001 3.3.90.37 0100 70.084,71

TRANSALVADOR 2001 3.3.90.370100 0250

79.979,50



Diretor/DGLP






CONTRATADA: : LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2015


SEDES

2001 2249 2263 2269

3.3.90.39 0100 0124 3.637,00

Salvador, 29 de janeiro 2015


Diretor/DGLP








ÓRGÃO/ENTIDADE

SUAÇÃOELEMENTO DE

DESPESAFONTE


SEDES 2001 2269 3.3.90.37 0100 4.131,92



Diretor/DGLP






CONTRATADA: WS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.


ÓRGÃO/ENTIDADE


DESPESAFONTE


SEMGE 2001 3.3.90.37 0100 491.206,40



Diretor/DGLP






CONTRATADA: CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.



ÒRGÃO SUBAÇÃOELEMENTO DE

DESPESAFONTE


SEDES 2001 2269 3.3.90.37 0100 7.952,08



Diretor/DGLP






CONTRATADA: SOLUÇÃO LOGÍSTICA LTDA.


ÓRGÃO SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR

ESTIMADO MENSAL (R$)

SEDES

2001 2249 2263 2269

3.3.90.39 0100 5.279,19



Diretor/DGLP



OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento informatizado de frota de veículos, através de

sistema de cartões eletrônicos e vales combustível em papel, utilizados na operação de compra de

combustíveis (gasolina, álcool e óleo diesel), em redes de postos credenciados, compreendendo a

implantação e gestão de um sistema tecnológico de intendência, com metodologia de cadastramento,

controle e logística, visando a fiscalização financeira e operacional dos diversos órgãos e entidades

da Administração Direta e Indireta do Município do Salvador.



CONTRATADA: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA.


ÓRGÃO/ENTIDADE

SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA

FONTE VALOR MENSAL ESTIMADO R$

SEDES 2001 2249 2263 2269

3 . 3 . 9 0 . 3 9 3.3.90.30

0100 2.291,54



Diretor/DGLP



Empresa Salvador Turismo - SALTUR

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO nº 086/2015PROCESSO Nº 185/2014PREGÃO Nº 024/2014Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: MED BAHIA COM. E SERV. ELETRICOS E EQUIPAMENTOS LTDA- EPP CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Contratação por registro de preço de pessoa jurídica especializada na locação de 08 (oito) diárias de 01 (um) pórtico tipo I, lote 04 item 01, para o período de 10 a 17 de fevereiro de 2015, para a Vila Gourmet, no Farol da Barra; 06 (seis) diárias de 01 (um) pórtico tipo I, lote 04 item 01, para o período de 12 a 17 de fevereiro de 2015, na Avenida Centenário, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor total do presente contrato é de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), com valor unitário de R$ 7.000,00 (sete mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidenteAntônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroMED BAHIA COM. E SERV. ELETRICOS E EQUIPAMENTOS LTDA- EPP


ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS


RESUMO DO CONTRATO


PROCESSO Nº 185/2014

PREGÃO Nº 024/2014

Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.

Contratada: MED BAHIA COM. E SERV. ELETRICOS E EQUIPAMENTOS LTDA- EPP

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Contratação por registro de preço de pessoa jurídica

especializada na locação de 04 (quatro) diárias de palco, do lote 03 item 01, tipo III, para o evento Boa

Praça, nos dias 07, 08, 21 e 22 de fevereiro de 2015, neste município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor total do presente contrato é de R$ 32.000,00 (trinta e dois

mil reais), com valor unitário de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -

Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.

DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.

ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente

Antônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e Financeiro

MED BAHIA COM. E SERV. ELETRICOS E EQUIPAMENTOS LTDA- EPP




RESUMO DO CONTRATO





Contratada: NS EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO A contratação por registro de preço de pessoa jurídica

especializada em locação de 08 (oito) diárias de gerador, do lote 1 item 2, sendo 03 (três) diárias para

o dia 31 de janeiro de 2015 e 01 de fevereiro de 2015, no Rio Vermelho; 03 (três) diárias para o dia

07 e 08 de fevereiro de 2015 na Mouraria e 02 (duas) diárias para o dia 14 de fevereiro de 2015 em

Ondina, para atender a Feira dos Chefes, neste município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 14.400,00 (quatorze mil e

quatrocentos reais), com valor unitário de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000 - Outras; Projeto/Atividade: 2301

- Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -




ASSINAM: Isaac Chaves Edington- Presidente

Antônio José Oliveira Lins- Diretor Administrativo e Financeiro

NS EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.




RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO nº 089/2015PROCESSO Nº 180/2014PREGÃO Nº 019/2014Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: GHR ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL LTDA-EPPCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Contratação por registro de preço de pessoa jurídica especializada na locação de 05 (cinco) unidades do lote 03, para o evento Boa Praça, no dia 07 de fevereiro de 2015, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidenteAntônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroGHR ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL LTDA-EPP




RESUMO DO CONTRATO

Contrato nº 090/2015

Processo nº. 186/2014

Pregão n° 025/2014


Contratada: PLANA EXPRESS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDACLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Contratação de pessoa jurídica especializada na confecção de 1.880 (um mil, oitocentos e oitenta) unidades de camisas de algodão, do lote 01 item 02, para serem utilizadas na Festa de Iemanjá, no dia 02 de fevereiro de 2015 e na Festa de Itapuã, no dia 05 de fevereiro de 2015, neste município. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO - O valor do presente contrato é de R$ 22.372,00 (vinte dois mil, trezentos e setenta e dois reais), com valor unitário de R$ 11,90 (onze reais e noventa centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO - Projeto/Atividade: 2301- Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte: 000.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidenteAntônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroPLANA EXPRESS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.




RESUMO DO CONTRATO



INEXIGIBILIDADE Nº 043/2015


Contratada: PEDRA VELHA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da

empresa PEDRA VELHA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, que tem a exclusividade da Banda Eva, para

apresentar-se no Pré Carnaval, no dia 08 de fevereiro de 2015, neste município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 45.000,00 (quarenta e

cinco mil reais).








PEDRA VELHA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA




RESUMO DO CONTRATO





Contratada: OBA CACAUÊ PRODUÇÕES LTDA - ME.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa

OBA CACAUÊ PRODUÇÕES LTDA - ME, que tem a exclusividade da Banda Marana e Peixinho Elétrico,

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVIII | N º 6.270 25para apresentar-se no Pré Carnaval, no dia 08 de fevereiro de 2015 e no Furdunço, no dia 13 de

fevereiro de 2015, neste município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 10.000,00 (dez mil reais).








OBA CACAUÊ PRODUÇÕES LTDA - ME




RESUMO DO CONTRATO





Contratada: BELO PRODUÇÕES LTDA - ME.


BELO PRODUÇÕES LTDA - ME, que tem a exclusividade da Banda Alavontê, para apresentar-se no

desfile de Pré Carnaval, no dia 08 de fevereiro de 2015; no Furdunço, no dia 13 de fevereiro de 2015 e

em Plataforma, no dia 14 de fevereiro de 2015, para o Carnaval 2015, neste município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 100.000,00 (cem mil reais).








BELO PRODUÇÕES LTDA - ME




RESUMO DO CONTRATO





Contratada: SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E C MALÊ DEBALÊ.


SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E C MALÊ DEBALÊ, que tem a exclusividade do Bloco Malê

Debalê, para apresentar-se no Pré Carnaval, no dia 08 de fevereiro de 2015, neste município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).








SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E C MALÊ DEBALÊ




RESUMO DO CONTRATO





Contratada: ALLTERA COMUNICAÇÃO E PROMOÇÕES LTDA.


ALLTERA COMUNICAÇÃO E PROMOÇÕES LTDA, que tem a exclusividade do Bloco Ilê Aiyê, para

apresentar-se no Pré Carnaval, no dia 08 de fevereiro de 2015, neste município.









ALLTERA COMUNICAÇÃO E PROMOÇÕES LTDA




RESUMO DO CONTRATO





Contratada: LIGHT ILUMINAÇÃO E EVENTOS LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Contratação por registro de preço de pessoa jurídica

especializada na locação de 04 (quatro) diárias de 12 (doze) metros de led, do lote 01 item 2, para os

dias 14,15,16 e 17 de fevereiro de 2015, na Arena do Samba. Carnaval 2015, neste município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 19.680,00 (dezenove mil,

seiscentos e oitenta reais), com valor unitário de R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais).








LIGHT ILUMINAÇÃO E EVENTOS LTDA




RESUMO DO CONTRATO





Contratada: MED BAHIA COM. E SERV. ELETRICOS E EQUIPAMENTOS LTDA- EPP

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Contratação por registro de preço de pessoa jurídica

especializada na locação de 05 (cinco) diárias de palco, do lote 03 item 01, tipo II, para o palco

do Samba na Praça da Cruz Caída na Praça da Sé, no período de 13 a 17 de fevereiro de 2015.

Contratação de 05 (cinco) diárias de house mix, do lote 03 item 02, tipo simples, para o palco do

Samba, no período de 13 a 17 de fevereiro de 2015. Carnaval 2015, neste município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor total do presente contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil

reais); Sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o lote 03 item 1, tipo II; R$ 10.000,00 (dez mil reais)

para o lote 03 item 02 tipo simples.








MED BAHIA COM. E SERV. ELETRICOS E EQUIPAMENTOS LTDA- EPP




RESUMO DO CONTRATO





Contratada: GHR ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL LTDA-EPP

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Contratação por registro de preço de pessoa jurídica

especializada na locação de 04 (quatro) diárias de iluminação, do lote 04, para o período de 14 a

17 de fevereiro de 2015, para a Arena do Samba na Praça da Sé. Carnaval 2015, neste município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 42.400,00 (quarenta e dois

mil e quatrocentos reais).









GHR ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL LTDA-EPP




RESUMO DO CONTRATO





Contratada: LIGHT ILUMINAÇÃO E EVENTOS LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Contratação por registro de preço de pessoa jurídica

especializada em locação de 08 (oito) diárias de 02 (dois) geradores, do lote 02 item 01, para o

período do dia 14 a 17 de fevereiro de 2015, para Arena do Samba na Praça da Sé. Locação de 08

(oito) diárias de 02 (dois) geradores, do lote 02 item 01, para o período do dia 14 a 17 de fevereiro de

2015, para o Palco do Rock no Jardim de Alá. Carnaval 2015, neste município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 19.200,00 (dezenove mil e

duzentos reais), com valor unitário de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).












RESUMO DO CONTRATO





Contratada: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.


BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade da artista Baby

do Brasil, para apresentar-se no Circuito Osmar, no dia 13 de fevereiro de 2015, no Carnaval 2015,

neste município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).








BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME




RESUMO DO CONTRATO





Contratada: MARIA DE FÁTIMA GOMES DA COSTA - ME


MARIA DE FÁTIMA GOMES DA COSTA - ME, que tem a exclusividade do artista Carlos Pitta, para

apresentar-se no Furdunço e em Itapuã, nos dias 13 e 15 de fevereiro de 2015. No Carnaval de 2015,

neste município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 40.000,00 (quarenta mil

reais).








MARIA DE FÁTIMA GOMES DA COSTA - ME




RESUMO DO CONTRATO







BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade da Banda Sangue

Brasileiro, para apresentar-se na Boca do Rio, no dia 16 de fevereiro de 2015, no Carnaval 2015,

neste município.













RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO nº 108/2015PROCESSO Nº 067/2015INEXIGIBILIDADE Nº 054/2015Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade da Banda Alma Popular, para apresentar-se em Itapuã, no dia 15 de fevereiro de 2015; da Banda Cupido, para apresentar-se na Liberdade, no dia 14 de fevereiro de 2015; do artista André Fanzine, para apresentar-se na Liberdade, no dia 16 de fevereiro de 2015; do Bandão da Cidade, para apresentar-se em Cajazeiras, no dia 15 de fevereiro de 2015; do Grupo Xinelo de Couro, para apresentar-se em Itapuã, no dia 16 de fevereiro de 2015 e do artista Edil Pacheco, para apresentar-se na Boca do Rio, no dia 17 de fevereiro de 2015, no Carnaval 2015, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a Banda Alma Popular, R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a Banda Cupido, R$ 10.000,00 (dez mil reais), R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o artista André Fanzine, R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o Bandão da Cidade, R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o Grupo Xinelo de Couro e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o artista Edil Pacheco.CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.ASSINAM: Isaac Chaves Edington - PresidenteAntônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroBRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME




RESUMO DO CONTRATO







BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade do artista Gal do

Beco, para apresentar-se na Boca do Rio, no dia 14 de fevereiro de 2015; do artista Arnaldo Rafael,

para apresentar-se na Liberdade, no dia 16 de fevereiro de 2015; do artista Levi Barbosa, para

apresentar-se na Boca do Rio, no dia 17 de fevereiro de 2015; do grupo Samba de Papelão, para

apresentar-se em Itapuã, no dia 17 de fevereiro de 2015 e do grupo Pagode de Mulher Solteira, para

apresentar-se na Boca do Rio, no dia 16 de fevereiro de 2015, no Carnaval 2015, neste município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVIII | N º 6.270 27reais), sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o artista Gal do Beco, R$ 10.000,00 (dez mil reais)

para o artista Arnaldo Rafael, R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o artista Levi Barbosa, R$ 10.000,00

(dez mil reais) para o grupo Samba de Papelão e R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o grupo Pagode

de Mulher Solteira.












RESUMO DO CONTRATO







BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade da Banda Negros

de Fé, para apresentar-se em Plataforma, no dia 16 de fevereiro de 2015, no Carnaval 2015, neste

município.













RESUMO DO CONTRATO





Contratada: ALEXANDRE MENEZES LEÃO - ME.


empresa ALEXANDRE MENEZES LEÃO - ME, que tem a exclusividade do artista Alexandre Leão, para

apresentar-se no Furdunço, no dia 13 de fevereiro de 2015, no Carnaval 2015, neste município.









ALEXANDRE MENEZES LEÃO - ME




RESUMO DO CONTRATO





Contratada: SHIRLENE DAS GRAÇAS VIANA RIBEIRO - ME.


SHIRLENE DAS GRAÇAS VIANA RIBEIRO - ME, que tem a exclusividade do grupo Sou do Samba, para

apresentar-se em Cajazeiras, no dia 17 de fevereiro de 2015, no Carnaval 2015, neste município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 18.000,00 (dezoito mil

reais).








SHIRLENE DAS GRAÇAS VIANA RIBEIRO - ME




RESUMO DO CONTRATO







BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade da Banda Samba

da Ladainha, para apresentar-se na Liberdade, no dia 14 de fevereiro de 2015, no Carnaval 2015,

neste município.













RESUMO DO CONTRATO







BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade da Banda Outros

Baianos, para apresentar-se em Periperi, no dia 15 de fevereiro de 2015, no Carnaval 2015, neste

município.













RESUMO DO CONTRATO





Contratada: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME


BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade do artista Edu

Casanova, para apresentar-se na Boca do Rio, no dia 14 de fevereiro de 2015, Carnaval 2015, neste

município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).













RESUMO DO CONTRATO







BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade do artista Jorge

Zárath, para apresentar-se em Periperi e Plataforma, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2015, Carnaval

2015, neste município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).












RESUMO DO CONTRATO







BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade da artista Sarajane,

para apresentar-se em Cajazeiras e Periperi, nos dias 15 e 17 de fevereiro de 2015, Carnaval 2015,

neste município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 40.000,00 (quarenta mil

reais).












RESUMO DO CONTRATO





Contratada: BACANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.


empresa BACANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade da Banda TH, para

apresentar-se em Periperi, no dia 14 de fevereiro de 2015 e em Cajazeiras, no dia 16 de fevereiro de

2015, no Carnaval 2015, neste município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 35.000,00 (trinta e cinco

mil reais).








BACANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME




RESUMO DO CONTRATO







BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade da Banda Pano de

Prato, para apresentar-se em Cajazeiras, no dia 15 de fevereiro de 2015, no Carnaval 2015, neste

município.













RESUMO DO CONTRATO







BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, que tem a exclusividade do Grupo Fora

da Mídia, para apresentar-se em Itapuã, no dia 15 de fevereiro de 2015, no Carnaval 2015, neste

município.













RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO nº 124/2015PROCESSO Nº 180/2014PREGÃO Nº 019/2014Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: LIGHT ILUMINAÇÃO E EVENTOS LTDACLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Contratação por registro de preço de pessoa jurídica especializada na locação de 01 (uma) diária de iluminação do lote 06, item 5, para atender o evento Boa Praça, no dia 07 de fevereiro de 2015, neste município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), com valor unitário de R$ 190,00 (cento e noventa reais).CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.









SALVADOR-BAHIA


ANO XXVIII | N º 6.270 29RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO nº 0125/2015PROCESSO nº 082/2015INEXIGIBILIDADE nº 069/2015Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.Contratada: COLONIA DE PESCA Z 01.CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem por objeto a concessão de apoio financeiro mediante aquisição de cotas de patrocínio para realização do Projeto - Festa de Iemanjá 2015, será realizado no dia 02 de fevereiro de 2015, pela Colônia de Pesca Z 01, neste Município.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO - O valor do presente contrato é de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) pela execução do objeto. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO - 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2015.ASSINAM: Isaac Chaves Edington- PresidenteAntônio José Oliveira Lins - Diretor Administrativo e FinanceiroCOLONIA DE PESCA Z 01.




RESUMO DO CONTRATO


PROCESSO nº 083/2015

INEXIGIBILIDADE nº 070/2015


Contratada: SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E C MALÊ DEBALÊ.

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem por objeto a concessão de apoio

financeiro mediante aquisição de cotas de patrocínio para realização do Projeto Concurso para

Escolha da Negra e Negro Malê 2015, no dia 01 de fevereiro de 2015, pela Sociedade Cultural

Recreativa e C Malê Debalê, neste Município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO - O valor do presente contrato é de R$

50.000,00 (cinquenta mil reais) pela execução do objeto.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- Fonte: 000; Projeto/Atividade: 2301 -


Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO - 06 (seis) meses.




SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E C MALÊ DEBALÊ




TORNA-SE SEM EFEITO

Torna-se sem efeito, o Resumo do Contrato n°311/2014, contratação SOCIEDADE CULTURAL

RECREATIVA E CARNAVALESCA MALÊ DEBALÊ, O presente contrato tem por objeto concessão de

cota de patrocínio pela SALTUR para o Projeto Festa de Lançamento do Tema Malê Debalê 2015

(Kirimurê - o Malê reconta o Recôncavo), no dia 28 de Setembro de 2014, no bairro de Itapuã, nesta

capital, publicado no DOM nº 6.172 do dia 10/09/2014 na folha 20.




AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL-AFM

AFM: N° 2015000089

LICITAÇÃO: PE N° 05/2014

PROCESSO: N° 3602/2013

CONTRATANTE: SALTUR

CNPJ: 14.909.105/0001-72

CONTRATADA: ALEA COMERCIAL LTDA EPP

CNPJ: 12.011.917/0001-70

OBJETO: Ref. Aquisição de 150und de pasta classificador em plástico transparente, prendedor

plástico macho e fêmea, 264x331mm.

VALOR TOTAL: R$ 109,50 (cento e nove reais e cinquenta centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2001-Elemento Despesa: 3.3.90.30-Fonte: 000


ANTONIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

Diretor Administrativo Financeiro


AFM: N° 2015000132



CONTRATANTE: SALTUR

CNPJ: 14.909.105/0001-72


CNPJ: 12.011.917/0001-70

OBJETO: Ref. Aquisição de 20cx de elástico para cédula em látex amarelo nº 18, comprimento 80mm,

caixa com 50g.

VALOR TOTAL: R$ 23,60 (vinte e três reais e sessenta centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2001-Elemento Despesa: 3.3.90.30-Fonte: 000





AFM: N° 2015000129



CONTRATANTE: SALTUR

CNPJ: 14.909.105/0001-72


CNPJ: 12.011.917/0001-70

OBJETO: Ref. Aquisição de 80 und de cola escolar em bastão branca 20g a 22g, tubo plástico, atóxica,

lavável, com glicerina, a base de água, cor branca, base giratória, com tampa hermética.

VALOR TOTAL: R$ 112,80 (cento e doze reais e oitenta centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2001-Elemento Despesa: 3.3.90.30-Fonte: 000





RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2014

PROCESSO: Nº 2738/2014

DO CONTRATO: acordam as partes em prorrogar o prazo de execução do objeto do contrato por mais

128(cento e vinte e oito) dias, com início em 23/12/14 e término em 30/04/15.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETOS - nº. 10.302.011.2106, ELEMENTO DE DESPESA nº. 3.3.90.39,

FONTES DE RECURSOS 002 e 014.

CONTRATADA: BMV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.

CNPJ: 00.965.611/0001-74

DATA DA ASSINATURA: 10/12/2014

AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93

RESPONSÁVEL LEGAL: Miguel Ângelo Virgens Vieira




RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2012

Retificação de Publicação de Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2012, celebrado em

04/02/2014, com a empresa MOTOTECH PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME, publicado no DOM nº 6.038, de

13 de fevereiro de 2014, página 14.

Onde se Lê:

PROCESSO: Nº 729/2012.

Leia-se:

PROCESSO: Nº 729/2013.







RESUMO DO CONTRATO N.º 001/2015

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR

CNPJ: 10.603.491/0001-19

CONTRATADA: BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME

CNPJ: 05.350.687/0001-09

PROCESSO: 87462-2014

OBJETO: Locação de 24 (vinte e quatro) toldos, sendo 17 (dezessete), nas dimensões de 3x3 metros

e 07 (sete), nas dimensões 4x4 metros, para utilização nas barreiras de trânsito e pontos de taxis,

no período de 12 a 18 de fevereiro de 2015, durante a Operação Carnaval, de acordo com o layout,

condições, especificações, locais e quantidades estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do

Edital, parte integrante desse contrato.

VALOR GLOBAL: R$ 11.989,94 (onze mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro

centavos).

PRAZO: 90 (noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 26.453.021.2052 - Manutenção do Sistema de

Fiscalização de Trânsito e Transporte; Elementos de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de

Terceiros - Pessoa Jurídica.


TIPO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92, no que couber.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09 de janeiro de 2015

DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2015

ASSINAM: FABRIZZIO MULLER MARTINEZ

CONTRATANTE

BRIVALDO DA SILVA NUNES FILHO

CONTRATADA





CNPJ: 10.603.491/0001-19

CONTRATADA: PODIUM DISTRIBUIRDORA LTDA - ME.

CNPJ: 11.258.473/0001-00

PROCESSO: 79880/2014

OBJETO: Locação de 10 (dez) auto-guinchos de pequeno porte do tipo plataforma, para guinchamento

e remoção de veículos automotores de até 3.500 (três mil e quinhentos) quilos, nas vias públicas do

Município de Salvador, no período do Carnaval 2015, obedecendo aos anexos, parte integrante desse

contrato.

VALOR GLOBAL: R$ 154.500,00 (cento e cinqüenta e quatro mil e quinhentos reais).

PRAZO: 60 (sessenta) dias.


Fiscalização de Trânsito e Transporte; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros

- Pessoa Jurídica.

FONTES: 050 - Receita Própria de Entidades de Administração Indireta.


AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 6.148/2002 e Lei Municipal nº4.484/92,

no que couber.




CONTRATANTE

CAROLINE XAVIER DA CRUZ

CONTRATADA





CNPJ: 10.603.491/0001-19

CONTRATADA: LN DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA-ME

CNPJ: 07.848.730/0001-96


OBJETO: Locação de 02 (dois) auto-guincho de grande porte, com capacidade para rebocar ônibus,

caminhões e carretas até 50.000(cinquenta mil) quilos, com braço hidráulico articulado (munck),

com capacidade para suspender até 6.000 (seis mil) quilos e transportar até 10.000 (dez mil) quilos,

durante o período do Carnaval 2015. atendendo às especificações contidas Termo de Referência

Anexo, parte integrante desse contrato.

VALOR GLOBAL: R$47.220,00 (quarenta e sete mil duzentos e vinte reais).




- Pessoa Jurídica.




no que couber.




CONTRATANTE

LÁZARO DE CARVALHO NUNES

CONTRATADA





CNPJ: 10.603.491/0001-19

CONTRATADA: AT SONORIZAÇÃO LTDA

CNPJ: 08.052.205/0001-22


OBJETO: Locação de 07 (sete) módulos, tipo stand, para servirem de base operacional às atividades

de trânsito e transporte, durante o período do Carnaval 2015, compreendido entre 11 a 18 de

fevereiro de 2015, conforme as especificações indicadas no Termo de Referência e layout anexos ao

edital, parte integrante desse contrato.

VALOR GLOBAL: R$113.150,04 (cento e treze mil cento e cinquenta reais e quatro centavos).




- Pessoa Jurídica.




no que couber.




CONTRATANTE

TANER XAVIER DA CRUZ

CONTRATADA



SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN

Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP

RESUMO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 001/2015

Concedente: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº 10.635.089/0001-16 Proponente: GLOBAL VILLAGE TELECOM S/AObjeto: Realização de obras de recomposição da pavimentação, passeios e sistemas de drenagem, decorrentes de danos causados por toda e qualquer intervenção realizada pela Proponente, em via urbanas na cidade do Salvador/BA.Valor: R$43.885,05 (quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos)Base Legal: art. 5º, §6º, da Lei nº 7347/1985, c/c art. 585, II, do CPC e mediante as cláusulas e condições pactuadas.Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.Data de Assinatura: 23/01/2015Assinam: JOSÉ HAMILTON DA SILVA BASTOS - SUCOP PAULO GRACILIO DA SILVA e AFFONSO G. FERREIRA CHAVES JUNIOR - GLOBAL

RESUMO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 002/2015

PR SUCOM nº: 0230000000-2630/2015Concedente: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº 10.635.089/0001-16 Proponente: TIM CELULAR S/A-CNPJ/MF nº 04.206.050/0079-40Objeto: Realização de obras de recomposição da pavimentação, passeios e sistemas de drenagem, decorrente da instalação de poste denominado BIOSITE, na Av. Oceânica, em frente ao Hotel Monte

Pascoal, Barra, CEP 40.140.130, Salvador/BA.

Valor: R$376,38 (trezentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos)

Base Legal: art. 5º, §6º, da Lei nº 7347/1985, c/c art. 585, II, do CPC e mediante as cláusulas e

condições pactuadas.

Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

Data de Assinatura: 23/01/2015

Assinam: JOSÉ HAMILTON DA SILVA BASTOS - SUCOP GIL SANTOS DO NASCIMENTO - TIM

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVIII | N º 6.270 31EDITAIS


EDITAL

A Coordenadoria de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto

no Artigo 293 B, parágrafo 4º, da Lei 7.186/06 convida os contribuintes abaixo relacionados a

comparecerem no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital, á

sede desta secretaria, situada na Rua das Vassouras nº 01 Mezanino, Centro, nesta capital no horário

de 08:00 h às 17:00 h, de 2ª a 6ª feira, para conhecimento do CONVITE do processo. Em caso de não

comparecimento, o processo será arquivado. A situação do processo pode ser consultada no site

www.sefaz.ba.gov.br menu: Serviços/Consultas/Processos.

PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO

12447/2014 ANTONIO MAXIMO CONCEIÇÃO ITIV-V.V.ESPECIAL

77067/2014 CARLOS PEREIRA DE JESUS ITIV-V.V.ESPECIAL

112168/2014 DANIEL DIAS CAZUMBA ITIV-V.V.ESPECIAL

80406/2014 FLORA MONTEIRO VALOZ ITIV-V.V.ESPECIAL

112342/2014 YURI GARGARIN SILVA DE MATOS ITIV-V.V.ESPECIAL

90649/2014 ELAINE ALVES G. FRANÇA DOS SANTOS ITIV-V.V.ESPECIAL

96121/2014 EDUARDO MAGALHÃES BITTENCOURT ITIV-V.V.ESPECIAL


ANA LUZIA CALDAS DA SILVA

Coordenadora de Cadastros

EDITAL









30650/2014 CH 1000 2 EMPREENDIMENTO LTDA REVISÃO V. VENAL

83591/2014 CPI CONTENCOES E PESQUISAS DE SOLOS LTDA ITIV

40547/2014 WELLINGTON LINS ROCHA REVISÃO V. VENAL

71047/2014 EDUARDO TAVARES SANTIAGO DA MOTTA ADMINISTRATIVO

41499/2014 PNEUS PLUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA REVISÃO V. VENAL

41495/2014 PNEUS PLUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA REVISÃO V. VENAL

80726/2014 SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA ADMINISTRATIVO

32407/2014 TESLA INSTITUTO DE IMAGEM LTDA REVISÃO V. VENAL

26924/2014 TENDA NEGÓCIO IMOBILIARIOS LTDA REVISÃO V. VENAL

30658/2014SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

REVISÃO V. VENAL

23716/2014 TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇOES LTDA ADMINISTRATIVO

23718/2014 TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇOES LTDA ADMINISTRATIVO




EDITAL

A Coordenadoria de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no Artigo 293 B, parágrafo 4º, da Lei 7.186/06 convida os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital, á sede desta secretaria, situada na Rua das Vassouras nº 01 Mezanino, Centro, nesta capital no horário de 08:00 h às 17:00 h, de 2ª a 6ª feira, para conhecimento do CONVITE do processo. Em caso de não comparecimento, o processo será arquivado. A situação do processo pode ser consultada no site www.sefaz.ba.gov.br menu: Serviços/Consultas/Processos.


63868/2014 NEUZA MARIA PAIM MATTOS REVISÃO V. VENAL

38868/2014 NIRONDE SANTANNA DA SILVA REVISÃO V. VENAL

44835/2014 IVONILDES DIAS FERREIRA REVISÃO V. VENAL


37468/2014 IRAILDES FRANCISCA SOUSA REVISÃO V. VENAL

100274/2014 ISABEL LOPES DA SILVA REVISÃO V. VENAL

110029/2014 HELENICE MARIA DE SOUZA REVISÃO V. VENAL

37627/2014 HILDETE SILVA SOUZA REVISÃO V. VENAL

45214/2014 JANETE SANTOS CASTRO REVISÃO V. VENAL

101643/2014 JEFFERSON AMORIM DE OLIVEIRA REVISÃO V. VENAL

107527/2014 JAILMA OLIVEIRA DE ALMEIDA REVISÃO V. VENAL

108833/2014 JOSE CARLOS COSTA SALDANHA REVISÃO V. VENAL

37406/2014 JOSE AUGUSTO DE JESUS BATISTA REVISÃO V. VENAL

33922/2014 JOSENILSON BATISTA DE ARAUJO REVISÃO V. VENAL

37815/2014 JOSE AUGUSTO PINTO DE AZEVEDO REVISÃO V. VENAL

105221/2014 JERONIMO RIBEIRO DE ARAUJO REVISÃO V. VENAL

107847/2014 FEDERAÇÃO DAS IND.EST.BAHIA REVISÃO V. VENAL

37522/2014 FERNANDA PEDUTE KAHIL LOURENÇO REVISÃO V. VENAL

36196/2014 FABIO RIBEIRO SALES REVISÃO V. VENAL

36158/2014 EMILIO SOARES DOS SANTOS REVISÃO V. VENAL

96119/2014 EDUARDO MAGALHÃES BITTENCOURT REVISÃO V. VENAL

37541/2014 GERAR ENGENHARIA LTDA REVISÃO V. VENAL

110933/2014 GONÇALO AMARANTE S. NETO REVISÃO V. VENAL

36149/2014 GRACINDA PEREIRA SANTOS REVISÃO V. VENAL

110930/2014 GRL ORG.REV.COM. LUBRIFICANTE LTD REVISÃO V. VENAL



34314/2014 ANA PAULA SILVA DO CARMO REVISÃO V. VENAL

100468/2014 ANTONIO CASTELO BRANCO REVISÃO V. VENAL

63665/2014 ALEXANDRA MASCARENHA YAKSIC REVISÃO V. VENAL

53249/2014 DANIEL NEVES RIBEIRO REVISÃO V. VENAL

111118/2014 DANILO MARINS DE OLIVEIRA REVISÃO V. VENAL

109883/2014 DILMA FRAGA RIBEIRO REVISÃO V. VENAL

85277/2014 EDMUNDO AMISSI GARCIA REVISÃO V. VENAL




45118/2014 CARLOS JOEL PEREIRA REVISÃO V. VENAL

45575/2014 CELIDALVA PEREIRA DOS SANTOS REVISÃO V. VENAL

37862/2014 CARLOS MARIANI BITTENCOURT REVISÃO V. VENAL

37744/2014 ELIETE GOMES DE OLIVEIRA REVISÃO V. VENAL

37752/2014 EVALDO FRANCISCO A. DA SILVA REVISÃO V. VENAL

42247/2014 ENEDINA MARIADE DE SOUZA REVISÃO V. VENAL

36374/2014 EDUARDO ANTONIO A. GHUROTTI REVISÃO V. VENAL

36216/2014 EDMEA PEREIRA LEAL REVISÃO V. VENAL

44423/2014 ELOINA SANTOS ALMEIDA LIMA REVISÃO V. VENAL

34952/2014 EDLICE BONESS REVISÃO V. VENAL

35353/2014 EDUARDO SANTOS DA SILVA REVISÃO V. VENAL

42371/2014 ADALBERTO OLIVEIRA BRITO REVISÃO V. VENAL



105090/2014 ALCIDES DOS SANTOS BARRETO REVISÃO V. VENAL

45206/2014 ANTONIO CARLOS SANTOS SOARES REVISÃO V. VENAL

45158/2014 AURELINO BISPO DOS SANTOS REVISÃO V. VENAL

38572/2014 ALFREDO PEREIRA DE OLIVEIRA REVISÃO V. VENAL

83614/2014 ALFREDO JULIO L. MACHADO REVISÃO V. VENAL

100470/2014 ANTONIO CASTELO BRANCO REVISÃO V. VENAL

98642/2014 ANTONIO CHAVES DE SANTANA REVISÃO V. VENAL

34789/2014 ANTONIO LIMA DE SOUZA REVISÃO V. VENAL




34323/2014 ANTONIO MARCOS NUNES DE OLIVEIRA REVISÃO V. VENAL

36119/2014 ANA MARIA RODRIGUES DA SILVA REVISÃO V. VENAL

111514/2014 AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR REVISÃO V. VENAL






83615/2014 ALFREDO JULIO L. MACHADO REVISÃO V. VENAL

38508/2014 ERLONNILDA ARAUJO GARCIA REVISÃO V. VENAL

39529/2014 LUCIDALVA FRANÇA L.DOS SANTOS REVISÃO V. VENAL

38200/2014 LIGIA DE LEMOS GOMES REVISÃO V. VENAL

38548/2014 LUIZ ANSELMO SANTOS REVISÃO V. VENAL

45810/2014 BARLOLOMEU BARBOSA CARNEIRO REVISÃO V. VENAL

44970/2014 BARBARA SONIMAR L. DE BRITO REVISÃO V. VENAL

54015/2014 BARBARA DE ANDRADE LIMA REVISÃO V. VENAL

111863/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA REVISÃO V. VENAL

109640/2014 ROSANA PEREIRA DE ARAUJO REVISÃO V. VENAL

36058/2014 RONEIDE LIMA ALVES REVISÃO V. VENAL

37555/2014 MARIO EFIGENIO SOARES DE ANDRADE REVISÃO V. VENAL




44802/2014 MARIA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA REVISÃO V. VENAL

45051/2014 MARIA DE JESUS NUNES REVISÃO V. VENAL

44511/2014 MARCIA MACHADO BRITO REVISÃO V. VENAL

66064/2014 MARIA ANDRADE FERREIRA REVISÃO V. VENAL

38497/2014 MARIA SONIA RODRIGUES GOMES REVISÃO V. VENAL

38606/2014 MARIA CASTRO DA SILVA REVISÃO V. VENAL

37551/2014 MIRTES GARCIA DE LIMA REVISÃO V. VENAL

38073/2014 MANOEL URBANO REVISÃO V. VENAL

38078/2014 MARIALVA CARDOSO TEIXEIRA REVISÃO V. VENAL

44746/2014 MEIRE NASCIMENTO DOS SANTOS LEAL REVISÃO V. VENAL

52351/2014 MARIA LUCIA DUARTE DE OLIVEIRA REVISÃO V. VENAL

38503/2014 SORAIA ARAUJO GARCIA REVISÃO V. VENAL

110924/2014 SODIC SOC.REV. COMBUSTIVEL LTDA REVISÃO V. VENAL


110922/2014 SODIC REVISÃO V. VENAL

105001/2014 TULIO CESAR NORONHA DE SOUZA REVISÃO V. VENAL

37067/2014 ZELIA SOARES DA CONCEIÇÃO REVISÃO V. VENAL

45318/2014 VALDETE ROSARIO BONFIM REVISÃO V. VENAL

38135/2014 VENANCIO SEARA GONZALEZ REVISÃO V. VENAL

41561/2014 VLADIMIR GOMES DE ALMEIDA FILHO REVISÃO V. VENAL

93023/2014 VITALLE COSMESTICOS NORDESTE LTD REVISÃO V. VENAL

64510/2014 PATRICIA CERQUEIRA DE ARRUDA REVISÃO V. VENAL

37839/2014 ORLANDO DE SOUZA DA SILVA REVISÃO V. VENAL

44974/2014 SILVIA FARIA MOLINARI REVISÃO V. VENAL

85118/2014 MARIA DAS NEVES DOS SANTOS REVISÃO V. VENAL

109068/2014 QUEIROZ GALVÃO BAHIA.DES.IMOB.LTD R. P.CONSTRUTIVO

109065/2014 QUEIROZ GALVÃO BAHIA.DES.IMOB.LTD R. P.CONSTRUTIVO

50515/2014 EDILZA DOS SANTOS SOUZA R. P.CONSTRUTIVO

81277/2014 CAIXA ECONOMICA FEDERAL AVAL.ESPECIAL ITIV

85457/2014 DENISE SILVA CARVALHO DIAS ATUAL.CADASTRAL

81793/2014 MARIANA MATOS CARMARGO ARAGÃO REST.IMP.ITIV

62707/2014 MARIANA RIBEIRO LIMA BRAGA PROFI / ANALISE

63941/2014 JESUS GULIAS DE FREITAS ADMINISTRATIVO




EDITAL









94962/2014 JUCELIA FERREIRA DOS S. CARDOSO REVISÃO V. VENAL

53243/2014 DANIEL NEVES RIBEIRO REVISÃO V. VENAL

29028/2014 MARLENE GONÇALVES FEIRE REVISÃO V. VENAL

28787/2014 MARCOS ANTONIO MACIEL PIRES REVISÃO V. VENAL

28708/2014 MARIA TEREZINHA DE JESUS REVISÃO V. VENAL

29051/2014 IZAQUE SILVA LIMA REVISÃO V. VENAL

288792014 OSVALDO JESUS DE LIMA REVISÃO V. VENAL

28588/2014 RENE DURVAL GONÇALVES FREIRE REVISÃO V. VENAL

28197/2014 CAIXA DE PREVIDENCIA F. B. BRASIL REVISÃO V. VENAL

52404/2014 EDUARDO BISPO DE QUEIROZ FILHO REVISÃO V. VENAL

64060/2014 WALDEMIR ROFRIGUES DE OLIVEIRA REVISÃO V. VENAL

67433/2014 JANE DE JESUS SOARES REVISÃO V. VENAL

42417/2014 SINDICATO SERV. P. J. EST. DA BAHIA REVISÃO V. VENAL

39643//2014 FRANKLIN DIAS DE OLIVEIRA REVISÃO V. VENAL

37759/2014 RODRIGO FABIANO S. DOS SANTOS REVISAO V. VENAL

42393/2014 ANTONIO HUMBERTO P. CORREIA REVISAO V. VENAL

41380/2014 JOSE HERMES AMARAL CARDOSO REVISAO V. VENAL

35781/2014 JOAO FLOQUET AZEVEDO REVISÃO V. VENAL

4959/2014 NADIA ALMEIDA DA C. CARVALHO REVISÃO V. VENAL

30074/2014 CAP DEVILLE ADM. B. E PART.LTDA REVISÃO V. VENAL

82484/2014 ANA PAULA LOPES DAS NEVES REVISÃO V. VENAL

86142/2014 ANA MARIA SOARES GRAVE REVISÃO V. VENAL

44137/2014 ANTONIO MATOS DOS SANTOS REVISÃO V. VENAL

36805/2014 BABY THYERS F. DE CERQUEIRA REVISÃO V. VENAL

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVIII | N º 6.270 33PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO

93947/2014 ALEX ARAUJO SALES REVISÃO V. VENAL

50473/2014 LEANDRO SANTOS DE SOUZA REVISÃO V. VENAL

50476/2014 GABRIEL SANTOS SANTANA REVISÃO V. VENAL

83607/2014 CERIVALDO COSTA BARRETO REVISÃO V. VENAL

89869/2014 CEZAR CARDOSO DOS SANTOS REVISÃO V. VENAL

81721/2014 CARLITO BARRETO DOS SANTOS REVISÃO V. VENAL

44484/2014 COSME ROSARIO DE OLIVEIRA REVISÃO V. VENAL

94152/2014 CRISPINIANA SILVA COUTINHO REVISÃO V. VENAL

94041/2014 CARLOS HENRIQUE JESUS SANTOS REVISÃO V. VENAL

55125/2014 DARCI RODRIGUES DOS S.SANTANA REVISÃO V. VENAL

30497/2014 DAMRAK DO B.P.EMPREEN. LTDA REVISÃO V. VENAL

92120/2014 DALVA MARIA SOARES CONCEIÇAO REVISÃO V. VENAL

40526/2014 DEMOSTHENES VICENTE SILVA CRUZ REVISÃO V. VENAL

40524/2014 DEMOSTHENES VICENTE SILVA CRUZ REVISÃO V. VENAL

43987/2014 DIELSON JOSE DA SILVA GOUVEA REVISÃO V. VENAL

95979/2014 DORA MARCIA ZALCBERGAS REVISÃO V. VENAL

81400/2014 DANIELE CORREIA SERRA REVISÃO V. VENAL

44081/2014 DINOVALDO DANTAS MOREIRA REVISÃO V. VENAL




43723/2014 EDUARDO JOSE BARROS REVISAO V. VENAL

43657/2014 ELBSON ARAUJO DO CARMO REVISÃO V. VENAL

55054/2014 ELZA MARIA DE JESUS REVISÃO V. VENAL

49132/2014 EDUARDO COSTA SENRA REVISÃO V. VENAL

66201/2014 EDMUNDO SUZARTE PORTUGAL REVISÃO V. VENAL

40489/2014 EDUARDO AZOUBEL REVISÃO V. VENAL

40459/2014 HELIO ORTEGA ARRUDA REVISÃO V. VENAL



52138/2014 PAULO SERGIO SILVA DOS SANTOS REVISÃO V. VENAL

55795/2014 PEDRO FRANCISCO DE ASSIS REVISÃO V. VENAL

42384/2014 REGINA CELI FRAZÃO DE ARAUJO REVISÃO V. VENAL

76851/2014 RAQUEL SANTOS CARVALHO REVISÃO V. VENAL

41972/2014 RUTH DOS SANTOS REVISÃO V. VENAL

42392/2014 REGINA CELI FRAZÃO DE ARAUJO REVISÃO V. VENAL

88433/2014 RITA ALVES MIGUEZ DOS SANTOS REVISÃO V. VENAL

92116/2014 ROMARIO CHAVES REVISÃO V. VENAL

39814/2014 RAILTON SOUZA DE SANTANA REVISÃO V. VENAL

55382/2014 RITA DE CASSIA DE JESUS CONCEIÇAO REVISÃO V. VENAL

66602/2014 ROBERTO ROSA DA SILVA REVISÃO V. VENAL

66188/2014 ROBERTO LEMOS DA SILVA REVISÃO V. VENAL

66207/2014 STELLA DE SANTANA CONCEIÇAO REVISÃO V. VENAL

55248/2014 SILVIO FERREIRA DOS REIS REVISÃO V. VENAL

93065/2014 SELMA MOREIRA SILVA REVISÃO V. VENAL

84508/2014 SANTA.VITORIA EMP. IMOB. SPE LTDA REVISÃO V. VENAL

53838/2014 SARA ALMEIDA DOS ANJOS CUNHA REVISÃO V. VENAL

42430/2014 NIEDJA FATIMA ALMEIDA DA FRANCA REVISÃO V. VENAL

41692/2014 NERILDO DE JESUS SANTOS REVISÃO V. VENAL

42404/2014 MIRIAM CELESTE TELES COHIM SILVA REVISÃO V. VENAL






88648/2014 MARILEIDE CARDOSO B. GONÇALVES REVISÃO V. VENAL

88653/2014 MARILEIDE CARDOSO B. GONÇALVES REVISÃO V. VENAL

97821/2014 MARCELINA DA COSTA GOMES REVISÃO V. VENAL

93443/2014 MAISE MOURA SALDANHA NUNES REVISÃO V. VENAL

44200/2014 MARIEDNA GONÇALVES DE MEDEIROS REVISÃO V. VENAL

44199/2014 MARIEDNA GONÇALVES DE MEDEIROS REVISÃO V. VENAL

43905/2014 MARIA DAS GRAÇAS T. M. SANTOS REVISÃO V. VENAL


43276/2014 MARIA DA ANUNCIAÇAO SILVA REVISÃO V. VENAL

43270/2014 MARIA DA ANUNCIAÇAO SILVA REVISÃO V. VENAL

54980/2014 MARIVALDO LOUSEIRO M. OUTRAS REVISÃO V. VENAL

54977/2014 MARIVALDO LOUSEIRO M.OUTRAS REVISÃO V. VENAL

72977/2014 MARIA LIMA DOS SANTOS REVISÃO V. VENAL

65169/2014 MARIA ANGELA SILVA SANTOS REVISÃO V. VENAL

55740/2014 MARIA APARECIDA BORGES SANTOS REVISÃO V. VENAL

52849/2014 MARIA SILVIA COUTINHO DE ANDRADE REVISÃO V. VENAL

82329/2014 MARIA NAZARÉ MIRANDA DA SILVA REVISÃO V. VENAL

86058/2014 MARIA DE LOURDES DE SOUZA REVISÃO V. VENAL

42409/2014 VALDI JOSE DO NASCIMENTO REVISÃO V. VENAL

42278/2014 VALDELICE OLIVEIRA SILVA REVISÃO V. VENAL

42741/2014 VALDIR MARQUES M. GUIMARAES REVISÃO V. VENAL



49123/2014 WILSON CAMPOS DE SOUZA REVISÃO V. VENAL

102308/2014 TAURINO SOUZA ALCANTARA REVISÃO V. VENAL

82072/2014 TELMA SOUSA RODRIGUES REVISÃO V. VENAL

43261/2014 TEREZINHA CRISTINA CORDEIRO REVISÃO V. VENAL

42273/2014 TANIA LUCIA SOUZA DA SILVA REVISÃO V. VENAL

94972/2014 THIAGO RODRIGUES DE LACERDA REVISÃO V. VENAL

40528/2014 ISAC AUSTER STERN REVISÃO V. VENAL

93088/2014 IARA LUCIA DE ALMEIDA SILVA REVISÃO V. VENAL

89100/2014 ITAU UNIBANCO S/A REVISÃO V. VENAL

53796/2014 ISRAEL BRITO CUNHA REVISÃO V. VENAL



35175/2014 HERMAN SANTOS CATHANA LOUREIRO REVISÃO V. VENAL

43576/2014 JOANA MARIA DE LIMA REVISÃO V. VENAL

93810/2014 JOSE JORGE NASCIMENTO DE JESUS REVISÃO V. VENAL

41569/2014 JOSÉ BATISTA CARDOSO REVISÃO V. VENAL

50089/2014 JOSE ANTONIO GUIMARAES FILHO REVISAO V VENAL

51560/2014 JUCELINO MACHADO BATISTA REVISÃO V. VENAL

37964/2014 JOSE ROBERTO ALVES DE ALMEIDA REVISÃO V. VENAL

82625/2014 JEFFERSON CORTES DE ALMEIDA REVISÃO V. VENAL

54745/2014 JOSE AUGUSTO ANDRADE SOUZA REVISÃO V. VENAL

53403/2014 JUDITE DE JESUS MERCÊS REVISÃO V. VENAL

42144/2014 JOSELINO MOREIRA FREITAS REVISÃO V. VENAL

94958/2014 JUCELIA FERREIRA DOS S. CARDOSO REVISÃO V. VENAL

96468/2014 JOSE CARLOS SILVA DE ALMEIDA REVISÃO V. VENAL

90187/2014 LEILA PAULO SANTOS REVISÃO V. VENAL

40916/2014 LIDIA MARIA DOS SANTOS REVISÃO V. VENAL

40503/2014 LETICIA TEIXEIRA ORTEGA ARRUDA REVISÃO V. VENAL

43978/2014 LAURO AUGUSTO RODRIGUES JÚNIOR REVISÃO V. VENAL

82529/2014 FRANCK CHRISTIAN DUROUGE REVISÃO V. VENAL

82197/2014 FILIPE ALMEIDA CALDAS CONCEIÇAO REVISÃO V. VENAL

93775/2014 FELICIANA DOS ANJOS DE JESUS REVISÃO V. VENAL

95405/2014 FILIPE MORENO NASC. RODRIGUES REVISÃO V. VENAL

55089/2014 GENILDA TERESA DE SANTANA REVISÃO V. VENAL

49209/2014 GERALDO DE ARAGAO BULCAO REVISÃO V. VENAL

39485/2014 GILDO JOSE DA SILVA REVISÃO V. VENAL

32869/2014 GIZELIA DE FATIMA M. F. DA SILVA RER. A. CONSTRUÇAO

42044/2014 GEORGE ANTONIO B. LEAO VELOSO REVISÃO V. VENAL

43642/2014 GERALDO ANDRADE SENA REVISÃO V. VENAL

52255/2014 EDELNICE SENA DE JESUS REC.- BENEFICIO






EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO Nº 01/2015

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014

A Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE e a Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ, no uso

de suas atribuições legais, tornam publica a relação disponibilizada pela Fundação Professor

Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, dos candidatos ao cargo de Auditor Interno, convocados para

matricula no Curso de Formação, conforme informações abaixo:

Serão convocados para o Curso de Formação em Auditoria Interna, os candidatos aprovados na

prova Discursiva do cargo de Auditor Interno, dentro do quantitativo de 14 candidatos, observando-

se o desempate disposto no subitem 14.2 do Edital do Certame, sendo 10 (dez) candidatos da

ampla concorrência e 4 (quatro) candidatos afrodescendentes, uma vez que não houve inscrição

de pessoa com deficiência.

Cargo: S05 - AUDITOR INTERNO

INSCRIÇÃO CANDIDATONOTA FINAL

964.216-1 ADERALDO EUGENIO DA SILVA 154,1

951.454-6 ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA SANTANA 155,7

955.324-0 CAMILA CARVALHO RODRIGUES 152

965.995-1 DANIEL RÉGIS E SILVA 148,5

960.019-1 EDMAR ALMEIDA CAVALCANTE 160,8

962.165-2 FABIO DO NASCIMENTO GONCALVES 161,5

968.270-8 JOAO PAULO DAS MERCES SANTA BARBARAA [AFRO-DESC]. 128,6

955.891-8 JUBIRATAN LOURENÇO DA PAIXÃO SANTOS [AFRO-DESC]. 110,6

959.058-7 LUCIO FLAVIO SALES FREITAS 163,9

956.144-7 LUIZ RODRIGO AIROSA CASTRO 165,8

963.021-0 PATRIC LOPES RODRIGUES 152,3

965.470-4 PATRICIA FERNANDES PAZ DA SILVA [AFRO-DESC]. 115

970.713-1 RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR [AFRO-DESC]. 139

960.599-1 RODRIGO SOUZA DANTAS 157,3

1. DA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO EM AUDITORIA INTERNA

1.1 A matrícula no Curso de Formação em Auditoria Interna, será realizada para todos os candidatos

convocados neste Edital.

1.1.2 A matricula será realizada via internet, no endereço eletrônico www.funcab.com.br disponível,

das 08:00 horas do dia 30 de janeiro de 2015 às 23:59 do dia 03 de fevereiro de 2015 (Horário do

Salvador/BA).

1.1.2.1 A FUNCAB não se responsabilizará pela solicitação de matrícula não recebida por motivos

de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas

de comunicação, bem como de outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência

de dados.

1.1.2. O candidato que realizar a matricula deverá apresentar o documento oficial conforme item 9.7

do Edital do Certame, sempre que solicitado, durante o Curso de Formação em Auditoria Interna, em

local e horário a ser divulgado no Regulamento no ato da matrícula.

1.2. O candidato que não formalizar o pedido de efetivação da matricula será considerado desistente

e eliminado do concurso.

1.3 Para suprir as vagas remanescentes, considerando as possíveis desistências, antes do Curso

de Formação em Auditoria Interna, serão convocados outros candidatos classificados, obedecida,

rigorosamente, a ordem de classificação.

1.4. Os candidatos deverão atentar-se às informações contidas no item 12 do Edital do Certame.

Gabinete do Secretário Municipal de Gestão 29 de janeiro de 2015.


Secretario




A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será

realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 017/2015, contratação de empresa especializada para prestação

de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos e central de ar condicionados,

bebedouros de pressão, geladeiras, freezer e frigobar pertencentes às Unidades de Saúde desta

Secretaria. As propostas deverão ser apresentadas até as 10h00minh do dia 03 de fevereiro de 2015.

O processo administrativo nº. 5437/2013 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no

Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3186-1017 ou 3186-1146 e-mail: supri.saude@

salvador.ba.gov.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.



Coordenador




realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 018/2015, contratação do serviço de internação domiciliar - HOME

CARE. As propostas deverão ser apresentadas até as 10h00minh do dia 03 de fevereiro de 2015.

O processo administrativo nº. 811/2015 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no

Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3186-1017 ou 3186-1146 e-mail: supri.saude@




Coordenador




realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 019/2015, contratação de empresa especializada para aquisição de

válvulas de regulação de pressão, para cilindros de oxigênio. As propostas deverão ser apresentadas

até as 10h00minh do dia 03 de fevereiro de 2015.

O processo administrativo nº. 1093/2015 referente ao objeto da presente cotação encontra-se

no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3186-1017 ou 3186-1146 e-mail: supri.saude@




Coordenador

DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA

O SINDTTRANS - Sindicato dos Servidores de Trânsito e Transportes de Salvador e Região

Metropolitana, no uso de suas atribuições estatutárias, comunica: 1 - convoca todos os servidores da

Transalvador para Assembleia Geral Extraordinária, no dia 02/02/2015 (segunda-feira), às 07:00h.

Local: Pátio da GETAX (Avenida Vale dos Barris, S/N - Barris). 2 - Reforma Administrativa. 3 - reajuste

das Operações Especiais e Operação Carnaval. 4 - deliberação de paralisação de advertência de

24:00h, iniciando-se ás 07:00h do dia 02\02\2015. 5 - o que ocorrer.

SALVADOR-29-JANEIRO-2015.

PEDRO DE JESUS PIRES

Coord. Geral do SINDTTRANS

SALVADOR-BAHIA


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sefaz.salvador.ba.gov.br

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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASextA-feIRA30 De jAneIRO De 2015AnO xxVIII | no 6.27036

Mais duas mil famílias serão bene-ficiadas com unidades habitacio-nais pelo programa Minha Casa, Minha Vida, desenvolvido em Sal-vador pela Prefeitura em parceria com o governo federal. O sorteio dos nomes foi realizado ontem, no auditório da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e De-fesa Civil (Sindec), localizado na Avenida Vale dos Barris. Além de técnicos da Sindec, estiveram pre-sentes a equipe técnica da Compa-nhia de Governança Eletrônica do Salvador (Cogel), pessoas cadas-tradas e representantes do movi-mento popular.A chamada de ontem pretende an-tecipar e agilizar a documentação para os próximos empreendimen-tos, que serão entregues em 2016. Idosos, pessoas portadores de defi-ciência e mulheres chefes de famí-lia tiveram prioridades no sorteio, de acordo com os critérios defini-dos pelo Ministério das Cidades.Os convocados devem reunir a documentação necessária, que será encaminhada à Caixa Eco-nômica Federal. São exigidos original e duas cópias da carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, certidão de casamento se casado, certidão de nascimen-

Com o objetivo de coibir o traba-lho infantil e garantir os direitos das crianças, adolescentes e dos indivíduos em situação de vul-nerabilidade social, equipes da Secretaria Municipal de Promo-ção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps) realizarão abor-

to se tiver filhos, comprovante de renda se tiver carteira assinada e relatório médico se necessário.De acordo com o diretor de ha-bitação e regularização fundiária da Sindec, Gustavo Ferraz, cerca de 170 mil pessoas estão cadas-tradas no programa na capital baiana. “O sorteio é democrático

minha casa, minha viDa beneficia mais Duas mil famílias em salvaDor

Prefeitura vai coibir trabalho infantil na festa De iemanJá

Convocados devem reunir a documentação necessária, que será encaminhada à Caixa Econômica

Coordenação Especial de ProteçãoSocial orientará pais e responsáveissobre riscos às crianças

e contempla pessoas para uni-dades que serão entregues em 2016 nas localidades de Tubarão, Jardim das Margaridas, Fazenda Grande (Colina Solar e Recanto do Luar) e em Área Branca (Vale do Capelão)”, informou. Para saber mais informações so-bre os contemplados para 2016,

cadastramento e atualização ca-dastral, o acesso deve ser feito através do site www.casavida.salvador.ba.gov.br. Quem pre-ferir também pode comparecer pessoalmente na sede da Sindec, na Avenida Vale dos Barris, 125, ou nas unidades da Prefeitura--Bairro.

dagens sociais durante a Festa de Iemanjá, que acontece no dia 2 de fevereiro, no Rio Vermelho.Em todo o circuito da festa, a Co-ordenação Especial de Proteção Social (CPSE) vai orientar pais e responsáveis sobre os riscos que crianças e adolescentes estão ex-

postos durante os festejos. Serão distribuídas pulseiras de identifi-cação para os menores de 18 anos, e realizadas ações para coibir o tra-balho infantil e exploração sexual.As crianças flagradas trabalhan-do, ou em situação de risco, se-rão encaminhadas ao Centro

de Referência Especializado da Assistência Social para Morado-res em Situação de Rua (Centro Pop), onde serão atendidas por assistentes sociais e psicólogos e encaminhadas para casas de aco-lhimento, disponibilizadas pela Prefeitura e pela rede parceira.

Chamada de ontem pretende antecipar e agilizar a

documentação para os próximos empreendimentos, que

serão entregues em 2016

PALOmA cARVALHO

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