22/05/2019 Ministério Público Federal recorre à Justiça para suspender licitação do novo autódromo do Rio | Rio de Janeiro | G1

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Ministério Público Federal recorre à Justiçapara suspender licitação do novo autódromodo RioÓrgão moveu ação contra a prefeitura alegando falta de estudos de impactoambiental. Promotores dizem que obra ameaça único ponto remanescente degrande porte de Mata Atlântica em área plana na cidade.

Por G1 Rio

20/05/2019 13h05 · Atualizado

Imagem do projeto do novo autódromo do Rio de Janeiro — Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu à Justiça para tentar suspender a

licitação, marcada para esta segunda-feira (20), destinada à escolha da empresa ou

consórcio que irá construir o novo autódromo do Rio, orçado inicialmente em R$

850 milhões. O pedido se sustenta na falta de estudos de impacto ambiental do

projeto em área de Mata Atlântica.

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Na ação civil pública movida contra o município, o MPF pediu à Justiça a suspensão

do processo até que seja apresentado e aprovado o estudo e, com base nele,

expedida licença prévia atestando a viabilidade ambiental do empreendimento.

Por telefone, a assessoria da prefeitura disse ao G1 que não foi notificada

judicialmente e, por isso, não comentaria a respeito do estudo cobrado pelo MPF.

O projeto prevê a construção do Novo Autódromo do Rio no local conhecido como

Floresta de Camboatá, em Deodoro, Zona Oeste da cidade. De acordo com o MPF, a

área “é o único ponto remanescente de grande porte de Mata Atlântica em área

plana na cidade”.

O objeto da licitação agenda pela prefeitura para esta segunda-feira é a contratação

em regime de parceria público-privada, na modalidade concorrência para concessão

administrativa, para a implantação, operação e manutenção do autódromo parque

na região de Deodoro.

A apresentação do estudo de impacto ambiental já havia sido exigida pela Justiça em

setembro do ano passado. Sem o documento, a prefeitura foi proibida de realizar

qualquer intervenção na região da floresta.

“Porém, naquela ação, o Município do Rio de Janeiro não foi parte, aproveitando-se

disso, em acordo com os governos estadual e federal, para lançar o edital para

licitação do Novo Autódromo, sem qualquer previsão acerca da necessidade de

Estudo Prévio de Impacto Ambiental, ou mesmo dos custos com medidas

mitigadoras e compensatórias dos impactos”, destacou o MPF ao justificar a nova

ação para impedir a licitação da área.

Apoio de Bolsonaro

A construção do novo autódromo do Rio conta com o apoio do presidente Jair

Bolsonaro, que prevê a realização, já em 2020, do Grande Prêmio Brasil de

Fórmula 1 em Deodoro, não mais em Interlagos, no interior de São Paulo, onde a

prova é realizada desde 1990. A última vez que o Rio sediou um prêmio da Fórmula

1 foi em 1989.

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No dia 8 de maio, Bolsonaro assinou um termo de cooperação com o governador

Wilson Witzel e o prefeito Marcelo Crivella para que o novo autódromo receba não

apenas os eventos da Fórmula 1, como também o grande prêmio de

motovelocidade.

O presidente disse que o novo autódromo ficaria pronto "em seis ou sete meses" e

"sem dinheiro público", segundo Bolsonaro. Segundo o Globoesporte.com, o novo

autódromo terá o nome do tricampeão de Formula 1 Ayrton Senna.

O orçamento inicial do novo autódromo do Rio é de R$ 850 milhões. A previsão é de

que os setores de arquibancada – inclusive naturais – sejam capazes de receber até

130 mil pessoas.

Em sua conta no Twitter após a cerimônia, Bolsonaro afirmou que as obras seriam

arcadas integralmente pela iniciativa privada. O presidente também confirmou que

o autódromo será batizado em homenagem a Senna.

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