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UNIDADE 8: OS AGENTES ECONMICOS E O CIRCUITO ECONMICO
8.1 - Os agentes econmicos
8.2 Fluxos reais e fluxos monetrios
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8.1 o circuito econmico como representao das relaes entre os agentes econmicos
No ano lectivo anterior, inicimos o estudo da Economia com a definio da actividade econmica. Assim, estu-
dmos que a actividade econmica todo o esforo desenvolvido pelo homem, com vista obteno dos bens de que
necessita, para a satisfazer as suas necessidades e aumentar o seu bem-estar.
Nesse esforo para satisfazer as necessidades e aumentar o seu bem-estar, englobmos diversas actividades,
como a produo, a distribuio, a repartio de rendimentos e o consumo.
- produo: processo atravs do qual se obtm os bens e servios;
- distribuio: conjuntodas operaes que permitem encaminhar o produto final at ao consumidor;
- repartio: distribuio de rendimentos pelos diversos intervenientes na produo dos bens;
- consumo: utilizao de bens e servios na satisfao das necessidades.
Ora, estas actividades econmicas esto interligadas, j que tm em vista a mesma finalidade a satisfao das
necessidades do homem, pelo que umas implicam as outras:
distribuio
necessidades produo consumo
repartio
Ao estudarmos estes aspectos da actividade econmica estudmos como todos ns, de uma forma ou de outra,
participamos nela, pelo que podemos concluir que a sociedade constituda por uma multiplicidade de agentesecon-
micos conjunto de elementos que intervm na actividadeeconmica. Estes agentes econmicos realizam operaes
econmicas de diversa ordem:
- compete s empresas produzir e distribuir bens e servios necessrios satisfao das necessidades das pessoas;
- mas as empresas precisam de trabalho e de iniciativa das famlias;
- em troca dos bens vendidos s famlias, as empresas recebem o seu valor em moeda;
- esse rendimento distribudo pelos diversos intervenientes na produo que com ele vo adquirir bens e servios
necessrios satisfao das suas necessidades;
- tanto as famlias como as empresas pagam impostos ao Estado;
- com o valor desses impostos o Estado procede satisfao das necessidades colectivas e redistribuio dos rendi-
mentos pelas famlias mais necessitadas.
So pois os agentes econmicos que, ao estabelecerem relaes entre si, do vida a actividade econmica.
Percebido como estas actividades econmicas se interligam, fcil ser de compreender como as relaes, que
cada agente econmico estabelece com os outros agentes econmicos, esto tambm essas relaes inter-relacionadas
e interdependentes.
Inter-relacionadas, porque so complementares, uma vez que a satisfao das necessidades s alcanada
com a realizao de actividades desenvolvidas por vrios agentes econmicos.
Interdependentes, porque a actividade de cada agente econmico depende da realizao das actividades de
outros agentes econmicos.
Por isso, quando nos referimos ao conjunto das relaes que os diversos agentes econmicos estabelecem entre
si, no decorrer da actividade econmica, falamos em circuitoeconmico, precisamente para referirmos as relaes de
interdependncia entre eles.
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Vejamos, agora, os agentes econmicos e as respectivas funes:
- Famlias
A funo principal das famlias como agente econmico consiste em consumir os bens e servios postos sua
disposio pelas empresas. Isto no significa que os nicos consumidores sejam as famlias. As empresas e o Estado tam-
bm o so, simplesmente no essa a sua funo principal enquanto intervenientes na actividade econmica.
- Empresas
As empresas tm como funes principais a produo e a distribuio de bens e servios. Mas dentro das empre-
sas, h que distinguir as empresas que trabalham nos ramos financeiros (bancos e seguros) das outras empresas que
desempenham funes diferentes. Assim sendo, existem:
- empresasnofinanceiras, pblicas e privadas, cuja funo principal produzir e distribuir bens e servios no financeiros;
- instituiesfinanceiras, ( bancos e seguradoras) cuja funo principal prestar servios financeiros.
- Estado
O Estado, ou Administrao Pblica, tem como funo principal a de proceder satisfao das necessidades
colectivas e a de redistribuir os rendimentos pelas famlias mais necessitadas.
- Resto do Mundo
Qualquer pas apresenta relaes com o exterior, ou Resto Mundo, porque:
- compra e vende servios ao exterior (importaes, exportaes, turismo, etc.)
- recebe e exporta mo-de-obra (imigrao e emigrao)
- contrai e concede crditos a outros pases e instituies financeiras estrangeiras.
- faz investimentos no estrangeiro e recebe investimentos do estrangeiro.
AGENTES ECONMICOS FUNES ECONMICAS
FAMLIAS Consumo de bens e servios
EMPRESAS NO FINANCEIRAS Produo de bens e servios
INSTITUIES FINANCEIRAS Produo de bens e servios financeiros
ADMINISTRAO PBLICA Satisfao das necessidades colectivas
RESTO DO MUNDO Relaes entre residentes e no residentes
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8.2 fluxos reais e f luxos monetrios
Vejamos, agora, o exemplo de uma empresa comercial do ramo de camisas. Ela ir constituir um stock de cami-
sas, armazenando uma certa quantidade, se prever que vo existir compradores. Por sua vez, as empresas txteis e de
confeco iro produzir camisas se pensarem que as lojas as vo encomendar.
Mas, produzir camisas e coloc-las no local julgado conveniente para os consumidores as comprarem implica
uma avultada despesa para as empresas. Compram matrias-primas, botes, linhas, mquinas. Utilizam electricidade,
pagam telefones. Empregam operrios, tcnicos, administradores. Toda esta despesa das empresas proporciona rendi-
mentos aos trabalhadores, tanto na indstria de confeces de camisas, como nas indstrias fornecedoras de matrias-
primas para a confeco e no comrcio.
Como vimos neste exemplo, o simples facto de as lojas de venda de camisas encomendarem mais camisas, por
preverem que as famlias vo comprar mais, desencadeia um conjunto de alteraes noutros sectores, quer directamente
ligados produo de camisas, quer a outros produtos.
Conhecendo as funes desempenhadas por cada agente econmico e as relaes que eles estabelecem,
consegue-se ter uma viso global e de conjunto de todas as relaes que se estabelecem entre os diferentes agentes a
que se d o nome de fluxo.
O fluxo representa uma grandeza econmica que foi afectada por um movimento, deslocando-se de um agente
para outro. Por exemplo: os bens produzidos durante um dado perodo foram adquiridos pelas Empresas ou pelas Famlias;
os rendimentos pagos pelas Empresas foram embolsados pelas Famlias. Assim, os fluxos podem ser estudados de duas for-
mas diferentes.
Se considerarmos os bens e servios que circulam entre os agentes temos os fluxos reais. Se considerarmos a sua
contrapartida monetria j temos os fluxos monetrios. Assim:
fluxos reais: movimentos de bens e servios entre os diversos agentes econmicos.
fluxos monetrios: movimentos dos meios de pagamento entre os diversos agentes econmicos.
Para se obter uma viso de conjunto das relaes de interdependncia, pode-se representar esquematicamente
o funcionamento da vida econmica sob a forma de circuito.
circuito econmico a representao grfica dos fluxos que se estabelecem entre os agentes econmicos
Vamos comear por estabelecer as relaes entre os dois principais agentes econmicos, simplificando o mais
possvel os mecanismos econmicos. Assim temos:
o circuito econmico entre as famlias e as empresas no financeiras
As Famlias fornecem s Empresas o trabalho de que estas precisam para levar a cabo a sua produo e rece-
bem destas os bens e servios necessrios satisfao das suas necessidades. Os dois fluxos descritos representam o circui-
toreal que se estabelece entre os dois grupos de agentes.
Ao circuito real contrape-se um circuitomonetrio, que se constri juntando, por um lado, todas as despesas das
famlias em bens e servios (consumo de bens e servios) e por outro lado, todas remuneraes pagas pelas empresas aos
trabalhadores e aos empresrios (salrios, rendas, juros e lucros).
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No esquema que se segue figuram os circuitos:
salrios, rendas, juros e lucros
mo-de-obra
FAMLIAS EMPRESAS
bens e servios
consumo de bens e servios
Como evidente, os fluxos existentes entre os vrios agentes econmicos so to diversos que se torna quase
impossvel referirmo-nos a todos. Deste modo, vamos apenas destacar as relaes tpicas que os restantes agentes eco-
nmicos estabelecem.
- relaes econmicas tpicas que envolvem o Estado ou Administrao Pblica
O Estado cobra impostos, tanto junto das Famlias, como junto das Empresas e que ter como contrapartida os ser-
vios pblicos prestados pelo Estado.
O Estado compra de bens s Empresas e que vo ser utilizados pelos funcionrios para produzir servios pbicos;
O Estado paga vencimentos aos seus funcionrios (s Famlias).
- relaes econmicas tpicas que envolvem o as Instituies Financeiras -
As Instituies Financeiras recebem depsitos das Famlias, das Empresas e da Administrao Pblica e em con-
trapartida pagam juros de depsitos e concedem emprstimos e esses agentes econmicos.
As Instituies Financeiras recebem prmios de seguros das Famlias, das Empresas e da Administrao Pblica eem contrapartida pagam indemnizaes a esses agentes econmicos.
As Instituies Financeiras pagam ordenados aos seus funcionrios (Famlias) e ainda pagam impostos e contribui-
es sociais Administrao Pblica.
- relaes econmicas tpicas que envolvem o Resto do Mundo -
Por um lado, essas relaes tpicas dizem respeito aos movimentos de mercadorias das Empresas no Financeiras,
como por exemplo:
- as importaes, movimentos de entradas de mercadorias e a correspondente sada de moeda (divisas);
- as exportaes, movimentos de sadas de mercadorias e a correspondente entrada de moeda (divisas).Por outro lado, as relaes tpicas que um pas estabelece com o estrangeiro e que passam, directa ou indirec-
tamente pelas Instituies Financeiras, como por exemplo:
- se um emigrante enviar dinheiro a familiares em Portugal, natural que estes o depositem num banco;
- se o Estado precisar de um emprstimo estrangeiro, pode faz-lo atravs das instituies financeiras;
- as empresas quando exportam / importam mercadorias pagam / recebem atravs dos bancos.
Assim, no final de cada perodo econmico, as diversas instituies financeiras dos diferentes pases saldam entre
si as diferenas verificadas entre as entradas e as sadas de divisas.
Trata-se efectivamente de um nico fluxo fluxo de compensao- que ter um sentido de entrada ou um sen-
tido de sada, conforme o saldo seja positivo ou negativo.
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UNIDADE 9: A CONTABILIDADE NACIONAL
9.1 Noo de Contabilidade Nacional
9.2 Conceitos necessrios Contabilidade Nacional
9.3 pticas de clculo do valor da produo
9.3.1 Clculo do valor da produo pela ptica do Produto
9.3.2 Clculo do valor da produo pela ptica do Rendimento
9.3.3 Clculo do valor da produo pela ptica da Despesa
9.4 Limitaes da Contabilidade Nacional
9.5 As Contas Nacionais portuguesas
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9.1 Noo de Contabilidade Nacional
medida que as relaes econmicas se foram desenvolvendo e tornando mais complexas, quer os economis-
tas, quer os responsveis pela sua conduo comearam a sentir a necessidade de um instrumento que lhes permitisse
quantificar a actividade econmica nacional.
Embora a preocupao de medir as relaes econmicas que se estabelecem entre os diversos agentes eco-
nmicos de um pas j seja muito antiga, s, todavia a partir do fim da Segunda Guerra Mundial se comea a desenvolver
todo um sistema coerente de representao da actividade econmica que visa medir a produo, os rendimentos, o
consumo e o investimento. Tal ficou a dever-se necessidade de o Estado intervir activamente nos processos de recons-
truo dos pases afectados pela guerra, a par de politicas sociais que minorassem as consequncias daquele flagelo.
Mas as contabilidades nacionais actuais so mais ambiciosas: pretendem dar uma representao simplificada
dos processos econmicos, utilizando tcnicas de contabilidade privada, o que permite seguir os movimentos dos valores
que correspondem s operaes registadas.
A Contabilidade Nacional o conjunto de tcnicas e operaes que procuram apurar o valor de certas
grandezas econmicas e sociais dum pas, durante um dado perodo de tempo, visando o estudo das rela-
es econmicas essenciais, graas a jogos de contas articuladas entre si.
Assim partindo da definio dada para a Contabilidade Nacional, podemos dizer que:
- A Contabilidade Nacional analisa os circuitos econmicos, tornando evidente a sua interdependncia
Consideremos um exemplo: o aumento dos salrios dos trabalhadores da indstria txtil do Vale do Ave vai ter
dois efeitos: por um lado, o aumento dos custos de produo, o que vai provocar a subida do preo dos txteis; por outro
lado, o aumento do rendimento dos trabalhadores da indstria txtil em causa vai pressionar a subida geral dos salrios ao
beneficiarem de rendimentos mais elevados, os trabalhadores vo gastar mais, aumentando as compras de bens de con-
sumo, o que vai pressionar o aumento da produo, levando a adquirir novas mquinas para essas empresas txteis.
Mas, podem ocorrer outros fenmenos. Por exemplo, a alta generalizada dos preos vai traduzir-se num aumentodos preos dos produtos destinados exportao, tornando os produtos portugueses menos competitivos face aos con-
correntes estrangeiros, fazendo diminuir as exportaes.
Constatamos assim que uma medida limitada a subida dos salrios dos trabalhadores do Vale do Ave condu-
ziu a numerosos e variados efeitos sobre o conjunto da economia.
- A Contabilidade Nacional fornece informaes globais sobre o andamento da economia
Graas Contabilidade Nacional, pode-se verificar se a economia est ou no em expanso, calculando a taxa
de progresso da sua produo. Pode, igualmente, ter interesse a anlise de outros conceitos, como por exemplo, os
perodos de inflao ou de estabilidade dos preos, as despesas do Estado, etc.
- A Contabilidade Nacional permite fazer previses e definir polticas -
Quando o Ministrio das Finanas estabelece previses sobre a Dvida Pblica para o prximo ano, ou quando se
afirma que a economia portuguesa ter de atingir uma mdia europeia num determinado ano, necessrio um quadro
em que entrem todas as previses (salrios, produes, investimentos) de modo a garantir a coerncia de todos os
dados. A Contabilidade Nacional constitui assim um precioso auxiliar, no s no diagnstico da situao, como na defini-
o de estratgias de desenvolvimento do pas e na promoo do bem-estar da populao.
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- A Contabilidade Nacional permite fazer comparaes internacionais
Numa economia cada vez mais globalizada, importante os pases compararem a sua evoluo com a dos res-
tantes pases, sobretudo com aqueles com quem estabelecem relaes comerciais.
Em situaes de crise, por exemplo, muito importante que o pas saiba como se prev que evoluam as econo-
mias dos outros pases, para avaliar se as decises tomadas podem ser influenciadas por aquilo que se vai passar nos res-
tantes parceiros comerciais.
A Contabilidade Nacional , portanto, um instrumento estatstico que procura fornecer
uma representao sinttica da realidade econmica do pas em causa, pelo que se torna
indispensvel a todos os responsveis das decises econmicas
Tendo em conta tudo o que atrs foi dito, podemos afirmar que o desenvolvimento da Contabilidade Nacional
est ligado interveno do Estado na economia, sendo os seus principais objectivos:
- fornecer informaes que permitam avaliar a situao presente;
- estabelecer comparaes no tempo e no espao;
- fazer previses econmicas;
- planificar o desenvolvimento econmico;
- adoptar medidas com vista promoo da justia social.
Sendo a Contabilidade Nacional um instrumento de registo dos fluxos que se estabelecem entre os diferentes
agentes econmicos, precisamos de saber como se fazem esses registos e que dados se podem extrair deles. No fundo,
precisamos de saber como registar os fluxos de forma a dar respostas a questes como as seguintes: quanta produo fize-
ram as empresas para as famlias? Quanta despesa pagaram as famlias s empresas?
Ao reagrupar num conjunto de quadros e contas todas as informaes econmicas disponveis, a Contabilidade Nacional
resume de forma sinttica o conhecimento que temos das estruturas da economia de um pas e da sua evoluo.
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9.2 Conceitos necessrios Contabilidade NacionalAntes de passarmos ao estudo mais detalhado da Contabilidade Nacional, fundamental compreender deter-
minados conceitos prvios.
Ao estudarmos o circuito econmico, agrupmos as unidades econmicas numa pticafuncional, consoante as
funes desempenhadas. Mas, as unidades econmicas podem ser agrupadas numa pticainstitucional, caracterizando-
se por gozarem de autonomia de deciso no exerccio da sua funo principal.
De acordo com este ltimo critrio, as empresas constituem unidades institucionais porque gozam de autonomia
de deciso no exerccio da sua funo principal, que produzir. Tambm as famlias constituem unidades institucionais
pois tambm gozam de autonomia de deciso no exerccio da sua funo principal, que consumir.
Neste sentido, chama-se sector institucional ao conjunto de todas as unidades institucionais que tm comporta-
mento econmico anlogo.
J se d a designao de unidade institucional, unidade de produo que, alm de gozar de capacidade de
deciso no exerccio da sua funo principal, dispe de contabilidade organizada e completa
A Contabilidade Nacional portuguesa segue o SistemaEuropeudeContasEconmicasIntegradas, que consiste
num conjunto coerente e detalhado de contas e quadros, cujo objectivo o de fornecer uma perspectiva sistematizada
comparvel e to completa quanto possvel da actividade econmica de cada pas membro da Unio Europeia.
No Sistema Europeu de Contas Econmicas Integradas so considerados setesectores institucionais. O quadro
seguinte identifica esses sectores, bem como a sua composio e funes.
SECTOR INSTITUCIONAL COMPOSIO FUNO PRINCIPAL EXEMPLOS
SOC. NO FINANCEIRAS todas as empresas privadas e pblicas que produzembens e servios no financeiros
produzir bens e servioscomercializveis
Empresas privadas
INSTITUIES DE CRDITOtodos os organismos cuja funo principal efectuaroperaes financeiras
financiar os restantes sec-tores institucionais
Bancos
EMPRESAS DE SEGUROStodos os organismos cuja funo principal segurarriscos individuais e colectivos
prestar servios relacio-nados com riscos
Seguradoras
ADMINISTRAO PBLICAtodos os organismos cuja funo e satisfazer necessi-dades colectivas
produzir bens serviosno comercializveis
Estado, Cmaras
INST.SEM FINS LUCRATIVOSorganismos dotados de personalidade jurdica queproduzem servios no comercializveis
fornecer servios nocomercializveis
Clubes desportivos
FAMLIAStodas as pessoas presentes no territrio nacional eligadas a tarefas domsticas
consumir bens e servioscomercializveis
Indivduos
RESTO DO MUNDOoperaes entre residentes de um pas e residentesfora do territrio nacional
trocar bens entre residen-te e no residente
Emigrantes
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Agora, h que distinguir entre unidade institucional residente e no residente.
Assim, so consideradas Unidades institucionais residentes todas aquelas que realizam operaes econmicas no
territrioeconmico do pas, h, pelo menos, um ano; estando na situao contrria, sero consideradas como unidades
institucionais no residentes.
Por exemplo, um imigrante alemo a trabalhar no nosso pas h mais de um ano considerado como residente
em Portugal; j um emigrante portugus a trabalhar na Alemanha h mais de um ano, considerado como residente na
Alemanha. Por isso, os valores das suas produes so registados, respectivamente, em Portugal e na Alemanha.
E o que acontece quando um artista estrangeiro vem dar um concerto a Portugal? O cach recebido em Portu-
gal por Nelly Furtado, no entrou no nosso Produto Nacional, mas sim no do Brasil.
A par do conceito de unidade residente, tambm relevante para a Contabilidade Nacional o de territrio eco-
nmico, em contraponto de territrio geogrfico.
Com efeito o territrio econmico de um pas engloba, para alm do seu territrio geogrfico, as zonas francas,
as guas territoriais e o espao areo nacional, os enclaves territoriais no estrangeiro, as embaixadas e os consulados, as
aeronaves e as plataformas continentais.
Outro conceito bsico indispensvel para o prosseguimento do nosso estudo sobre Contabilidade Nacional, o
ramo de actividade, e unidade de produo homognea.
Ramodeactividade o conjunto de todas as unidades de produo homogneas, que exercem a sua activida-
de sobre um mesmo produto.
Uma unidade de produo homognea caracterizada por exercer uma actividade exclusiva sobre um nico
produto. Entende-se porproduto um conjunto homogneo de produtos resultantes de um mesmo processo de produo.
Esta noo de unidade de produo homognea permite estabelecer uma relao entre ramo de actividade e produto:
cada ramo de actividade produz um s produto, e cada produto produzido por um s ramo de actividade.
Consideremos o exemplo do ramo de actividade agricultura. Embora os bens produzidos sejam muito diferen-
tes, tm em comum o processo de produo que relativamente semelhante, obtendo-se bens com caractersticas
semelhantes. Donde podemos considerar as empresas agrcolas como unidades de produo homogneas.
De notar que, se uma empresas produzir vrios produtos diferentes, utilizando para isso diferentes processos de
produo, ela vai constituirtantas unidades de produo quantos os produtos diferentes que produzir . Por exemplo, uma
empresa agrcola que tambm produzisse embalagens para acondicionar a fruta e os legumes que apresenta no merca-
do, essa empresa construiria duas unidades de produo homogneas distintas e o resultado da sua produo seria inscri-
to em dois ramos de actividade diferentes.
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9.3 pticas de clculo do valor da produo
Vimos como a Contabilidade Nacional descreve a actividade econmica atravs do estudo dos fluxos e da sua
representao em contas. Com base nos instrumentos utilizados pela Contabilidade Nacional (contas e quadros), poss-
vel definir um conjunto de conceitos que nos permitem tirar concluses sobre a evoluo das economias.
Um desses conceitos que so essenciais para a observao econmica o ProdutoNacional obtido por um pasdurante um ano. Ele materializa o resultado das actividades dos agentes econmicos do pas e pode ser introduzido em
diversos indicadores significativos, como por exemplo, medir o progresso da produtividade mdia do pas, quando se rela-
ciona a produo nacional com a populao activa.
Uma interpretao correcta deste conceito implica um bom conhecimento dos seus mtodos de clculo. O pro-
cesso de avaliao do Produto Nacional permite tambm entrar em certos aspectos do funcionamento da actividade
econmica.
Assim, se colhermos elementos estatsticos junto das empresas e somarmos as produes de todas as empresas de
um pas durante um ano, obtemos a produo global desse pas, que se designa tecnicamente porProdutoNacional.
Do mesmo modo, se somarmos os rendimentos de todas as famlias, durante um ano, obtemos o chamado valordo RendimentoNacional.
Por ltimo, constatando que as famlias realizam despesas na compra de bens servios de consumo, consideran-
do um ano e somando todos os gastos realizados pelas famlias, obtemos a DespesaNacional.
As Famlias compram os bens e servios que foram produzidos pela Empresas, portanto o valor da Despesa igual
ao valor do Produto.
Mas, como as Famlias gastam o dinheiro que receberam das Empresas, o valor da Despesa, tambm igual ao
valor do Rendimento.
Por fim, as Famlias recebem pelo trabalho prestado s empresas, o que no conjunto do pas traduz o valor das
produes das Empresas, donde tambm sejam iguais o valor do Rendimento e valor do Produto.
O conjunto destas igualdades exprime o equilbrio entre as produes, as despesas e os rendimentos: este equil-
brio significa que em Economia que tudo aquilo que produzido utilizado e que todos os rendimentos distribudos so
gastos na compra de bens e servios produzidos, da que:
PRODUTO = RENDIMENTO = DESPESA
, ento, possvel determinar o valor da produo de um pas seguindo trs processos de clculo diferentes, trs
pticas diferentes:
- ptica do produto, os produtos so contabilizados segundo o ramo de actividade que lhe d origem,
sendo o produto igual soma da produo de todos os ramos de actividade.
- ptica do rendimento, o valor da produo de um pas igual soma dos rendimentos obtidos pelos
factores de produo que intervieram no processo produtivo.
- ptica da despesa, o valor da produo de um pas igual soma dos gastos efectuados pelos
agentes econmicos desse pas.
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Produto Interno e Produto Nacional
Vamos agora estabelecer a diferena entre Produto Interno e Produto Nacional. Quando estamos a estudar a
produo de um pas, estamos a considerar um determinado territrio econmico que corresponde, normalmente, s fron-
teiras fsicas do pas em causa.
Assim, denominamos como ProdutoInterno o produto que criado dentro desse territrio por unidades residentes
ou no residentes, usamos o critrio do espao fsico onde a produo criada.
Podemos, no entanto usar no critrio do territrio, mas o critrio das unidades que o produzem, ou seja, calcu-
lamos o valor da produo tendo em conta ser a produo ser realizada por nacionais de um pas, independente do local
onde a produo se efectua.
Neste caso, o que nos interessa saber o que produzem as unidades residentes de um pas, dentro ou fora das
fronteiras do territrio econmico. Temos assim o Produto Nacional.
Portanto, o ProdutoInterno ( PI ), corresponde ao valor da produo realizada no territrio econmico. J, o Pro-
duto Nacional( PN ), corresponde ao valor da produo realizada pelos nacionais, seja qual for o territrio em que a pro-
duo se realize.
Assim, tendo em conta o que foi dito, o Produto Interno portugus regista toda a produo realizada por traba-lhadores residentes em Portugal, quer sejam portugueses ou estrangeiros. J, o Produto Nacional portugus regista toda a
produo realizada por todos os portugueses, independentemente de trabalharem em Portugal ou no estrangeiro.
Portanto, a diferena entre o valor do Produto Nacional e o Produto Interno reside nos rendimentos que so
enviados do estrangeiro (Resto do Mundo) e os rendimentos que so enviados para o estrangeiro (Resto do Mundo).
diferena entre os rendimentos enviados do Resto do Mundo e os Rendimentos pagos ao Resto do Mundo, designa-se por
SaldoRendimentosdoRestoMundo ( SRRM ). Quer dizer, se a diferena entre um Produto Nacional e um Produto Interno
so os Saldos Rendimento Resto Mundo, ento, podemos escrever a expresso:
PRODUTO NACIONAL = PRODUTO INTERNO + SALDO RENDIMENTOS DO RESTO MUNDO
P N = P I + S R R M
Produto Bruto e Produto Lquido
J sabemos que, durante o processo produtivo, os bens de equipamento (mquinas, instalaes, etc.) vo
sofrendo um desgaste, vo-se deteriorando ou vo-se tornando obsoletos como resultado do progresso tcnico. Ora, para
garantir a produo, imprescindvel repar-los e/ou substitu-los, devendo esses custos serem contabilizados.
Para o efeito, calcula-se os custos do desgaste dos equipamentos, prevendo uma determinada durao dos
mesmos. Tais custos, designados de Amortizaes, podem ser incorporados no valor da produo.
Ento, temos que o Produto Nacional Bruto ( PNB ) e o Produto Interno Bruto ( PIB ) quando o clculo da produo
no toma em considerao o desgaste dos equipamentos.
Mas, quando a estas grandezas se deduz o valor das Amortizaes, j temos o Produto Nacional Lquido ( PLB ) e
Produto Interno Lquido ( PIL ). Quer dizer, a diferena entre um Produto Bruto e um Produto Lquido so as Amortizaes,
pelo que, podemos escrever a seguinte expresso:
PRODUTO BRUTO = PRODUTO LQUIDO + AMORTIZAES
P B = P L + AMORT.
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Produto Interno Bruto a preos de mercado e Produto Interno Bruto a custos de factores
Mais uma vez temos, em alternativa, dois tipos de produto; agora consoante o tipo de preos utilizados no seu
clculo. Assim o produto pode ser calculado:
- a custo de factores ( cf ), quando os preos que lhe servem de base resultam unicamente dos custos de factores
de produo, sem qualquer interveno do Estado, ou seja, aos preos do produtor;
- a preos de mercado ( pm ), quando os bens e servios so valorizados aos preos de mercado, incluindo, por-
tanto, o efeito da interveno do Estado, quer seja atravs dos Impostos Indirectos ( II ), (imposto automvel, Iva, etc.)
quer seja, atravs de eventuais Subsdios produo (SUB ).
Assim, entre estes dois tipos de produto, estabelecem-se as seguintes relaes matemticas:
PRODUTO preos mercado = PRODUTO custo factores + IMPOSTOS INDIRECTOS - SUBSDIOS
P pm = P cf + I I - S U B
PRODUTO INTERNO BRUTO preos mercado = PRODUTO INTERNO BRUTO custo factores + IMPOSTOS - SUBSDIOS
P I Bpm = P I B cf + I I - S U B
Produto a preos correntes e Produto a preos correntes
O valor do produto de um pas pode, ainda, ser apresentado de duas outras formas:
- a preos correntes quando os bens e servios so valorizados aos preos do prprio ano;
- a preos constantes quando a valorizao feita, para vrios anos, aos preos de um determinado ano que se
considera como ano-base.
Qual a vantagem de se utilizar o valor o valor do Produto a preos constantes? As comparaes dos valores de
Produtos em anos diferentes podem induzir em erro, dada a variao do nvel geral de preos. O aumento da produo
verificado entre dois perodos pode ser devido subida dos preos ocorrida nesse espao de tempo, no traduzindo um
aumento real da produo.
Para obviar este inconveniente, em vez de se calcular o valor do Produto ao preo dos anos em causa, clculo a
preos correntes, recorre-se ao clculo desses valores a preos constantes, avaliando as grandezas de cada perodo aos
preos de um determinado ano tomado como ano base.
9.3.2. Clculo do valor da produo pela ptica do Rendimento
Como j sabemos do ano lectivo passado, atravs da produo que so gerados os rendimentos. Esta ptica
destaca a distribuio dos rendimentos resultantes da produo pelos seus diversos intervenientes, permitindo-nos, assim,
analisar a parte do rendimento que remunera cada um dos factores de produo: factor trabalho e factor capital.
Esta anlise leva-nos directamente s principais componentes do Rendimento:
as Remuneraes ( REM ), ou seja, os rendimentos relativos ao factor trabalho e que so constitudos por salrios, ordena-
dos, vencimentos e ainda pela contribuies para a Segurana Social;
o Excedente Bruto de Explorao ( EBE ), ou seja, os rendimentos de empresas e de propriedades e que so
constitudos por rendas, juros e lucros;
mas, o Estado tambm intervm na economia, aplicando ImpostosIndirectos( II ) e atribuindo Subsdios pro-
duo ( SUB ).
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Ora, como de acordo com a ptica do Rendimento, o valor da produo de um pas igual soma dos
rendimentos atribudos aos agentes econmicos que intervieram no processo produtivo, ento, chamamos de Rendimento
Interno ( RI ) soma das Remuneraes e do Excedente Bruto de Explorao com a interveno do Estado.
Como a produo efectuada no territrio econmico independentemente da nacionalidade dos factores de
produo, podemos comparar o RendimentoInterno ( RI ), com o Produto Interno Bruto apreos de mercado ( PIBpm ):
RENDIMENTO INTERNO = PRODUTO INTERNO BRUTO a preos de mercado
R I = P I Bpm
RENDIMENTO INTERNO = REMUNERAES + EXCEDENTE BRUTO EXPLORAO + IMPOSTOS INDIRECTOS SUBSDIOS
R I = ( SALRIOS + CONTRIBUIES SOCIAIS ) + ( RENDAS + JUROS + LUCROS )+ IMPOSTOS INDIRECTOS SUBSDIOS
R I = REM + EBE + II - SUB
Para calcularmos o RendimentoNacional ( RN ) partindo do Rendimento Interno, adicionamos-lhe os Saldos de
Rendimentos do Resto Mundo, tal como acontecia na ptica do Produto.
RENDIMENTO NACIONAL = RENDIMENTO INTERNO + SALDO DE RENDIMENTOS DO RESTO MUNDO
R N = R I + SRRM
Rendimento Disponvel Pessoal
Vejamos, agora, o rendimento na perspectiva das Famlias. Na verdade, o Rendimento Interno no corresponde
exactamente ao total dos rendimentos efectivamente recebidos pelas Famlias, no s porque o valor das Amortizaes
no recebido por elas, mas tambm porque as Famlias recebem, por vezes, alguns rendimentos para alm dos que
constituem remunerao de factores.
o caso das penses, das reformas, dos subsdios (de doena, de desemprego, etc.), dos abonos de famlia, dasbolsas de estudo, etc. dadas pelos Governos atravs da Segurana Social, assim como eventuais prmios concedidos
pelas empresas, por exemplo, por assiduidade.
A estes rendimentos, sem contrapartida, recebidos pelas Famlias e que tm origem no territrio nacional cha-
mamos Transferncias Internas.
Por Transferncias Externas j se englobam os donativos que as Famlias podem receber do Resto do Mundo,
como por exemplo, os rendimentos provenientes dos familiares emigrantes e que so mais conhecidos por remessas de
emigrantes.
Somando, ento, ao Rendimento Interno as Transferncias Internas, bem como, as Transferncias Externas, obte-
remos o Rendimento Pessoal:
RENDIMENTO PESSOAL = RENDIMENTO INTERNO + TRANSFERNCIAS INTERNAS + TRANSFERNCIAS EXTERNAS
Mas nem todo o Rendimento Pessoal efectivamente recebido pelas Famlias. Estas no recebem a totalidade
das suas remuneraes, porque tm que pagar os impostos directos (IRS, multas) e efectuar os descontos obrigatrios para
a Segurana Social.
Para calcularmos o rendimento que as Famlias efectivamente recebem e com o qual podem contar para reali-
zar as suas despesas, isto , o Rendimento Disponvel dos Particulares, temos que deduzir ao Rendimento Pessoal os Impos-
tos Directos, assim como as Contribuies para a Segurana Social:
RENDIMENTO DISPONVEL PARTICULARES = RENDIMENTO PESSOAL - IMPOSTOS DIRECTOS - CONTRIBUIES SOCIAIS
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Seja o seguinte exerccio:
A Contabilidade Nacional da Alfalndia, registou no ano anterior, os valores apresentados no quadro seguinte,
expressos em unidades monetrias:
Rubricas Valores
Impostos Indirectos 6 780
Subsdios produo 3 120
Juros mais lucros 23 650
Salrios 43 500
Saldo rendimentos resto do mundo (-) 2 370
Contribuies sociais 5 120
Amortizaes 1 710
Rendas 3 440
Tendo em conta os valores expressos no quadro, calcular:
a) O Rendimento Nacional, utilizando a ptica do Rendimento
b) O Produto Interno Bruto a preos de mercado
c) O Produto Interno Bruto a custo de factores
d) O Produto Interno Lquido a custo de factores
a) R N = R I + S R R M
R I = REMUNERAES + EXCEDENTE BRUTO EXPLORAO + IMPOSTOS SUBSDIOS
R I = (43 500 + 5 120) + (3 440 + 23 650) + 6 780 3 120 R I = 48 620 + 27 090+ 6 780 3 120
R I = 48 620 + 27 090+ 6 780 3 120 R I = 79 730
R N = R I + S R R M R N = 79 370 2 370 = 77 000
b) R N = R I + S R R M R N = 79 370 2 370 = 77 000
P I B pm = R I = 79 370
c) P I B cf = P I B pm IMPOSTOS INDIRECTOS + SUBSDIOS
P I B cf = 79 370 6 780 + 3 120 P I B cf = 75 710
d) P I L cf = P I B cf AMORTIZAES
P I L cf = 75 710 1 750 P I L cf = 74 000
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9.3.4. Clculo do valor da produo pela ptica da Despesa
Atravs desta ptica, vamos estudar a utilizao que dada aos bens produzidos num pas. Mas, como os bens
tm duas formas fundamentais de utilizao, assim tambm teremos dois tipos principais de despesas:
- consumo (quando os bens adquiridos se destinam a satisfazer directamente as necessidades)
- investimento (quando os bens adquiridos se destinam produo de outros bens)
- Consumo: normalmente, abreviamos e falamos de Consumo quando queremos referir s despesas de Consumo. No
entanto, podemos de dividir estas despesas em dois tipos:
Consumo Privado ( C Priv ): constitudo pelas despesas realizadas pelas Famlias. Inclui, portanto, todas as despe-
sas de alimentao, sade, vesturio, transportes, habitao, lazer, etc.
Consumo Pblico ( C Pub ): constitudo pelas despesas da Administrao Pblica em bens de consumo final,
incluindo-se os vencimentos dos seus funcionrios pbicos.
- Investimento: integra o conjunto das despesas efectuadas em bens de produo pelas empresas. Dentro destas despe-
sas temos que distinguir dois tipos:
Formao Bruta de Capital Fixo ( FBCF ): corresponde ao conjunto de despesas efectuadas em bens de produ-
o duradouros (mquinas, edifcios, estradas, viaturas, etc.) Variao de Existncias ( VE ): corresponde diferena entre as existncias finais de matrias-primas e as existn-
cias iniciais dessas matrias-primas, ou seja, as existncias de matrias primas verificadas no final e no incio do
ano em causa.
- Exportaes: at aqui estivemos a estudar, apenas, os bens produzidos cuja utilizao se faz exclusivamente no territrio
nacional.
No entanto, muitos dos bens produzidos tm como destino pases estrangeiros. Ora, se quisermos chegar ao valor
do Produto Interno Bruto, no podemos deixar de considerar o valor dos bens exportados, pelo que teremos que adicionar
as exportaes s outras componentes da despesa j estudadas.
- Importaes: contudo, muitos dos bens e servios produzidos e que entraram nas outras rubricas (consumos e investimen-
tos) tiveram origem externa, isto , no foram produzidos no territrio nacional, mas sim importados. Da que tenhamos que
subtrair ao total das outras componentes da despesa o valor das importaes efectuados por um pas.
Agora, estamos em condies de apresentar uma frmula que nos permite calcular o Produto Interno Bruto pela
ptica da Despesa. a chamada Despesa Interna ( D I ):
DESPESA INTERNA = PRODUTO INTERNO BRUTO a preos de mercado
D I = P I Bpm
DESPESAS INTERNA = CONSUMO + INVESTIMENTO + EXPORTAES - IMPORTAES
D I = ( CONSUMO PRIVADO + CONSUMO PBLICO ) +( FBCP + VARIAO EXISTNCIAS ) + EXPORTAES - IMPORTAES
D I = ( C Pr + C Pb ) + ( FBCF + VE ) + EXP IMP
Para calcularmos a DespesaNacional ( DN ) partindo do Rendimento Interno, adicionamos-lhe os Saldos de Ren-
dimentos do Resto Mundo, tal como acontecia na ptica do Produto.
DESPESA NACIONAL = DESPESA INTERNA + SALDO DE RENDIMENTOS DO RESTO MUNDO
D N = D I + SRRM
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Procura Interna e Procura Externa
Vamos, agora, analisar a procura de bens e servios efectuada pelos residentes de um pas.
- a Procura Interna, corresponde procura de bens e servios produzidos no pas, isto , procura de bens e servios de
consumo e de investimento;
- a ProcuraExterna, corresponde procura de bens e servios enviados para o Resto do Mundo, isto , compreende o
valor das exportaes.
PROCURA INTERNA = CONSUMO + INVESTIMENTO
PROCURA EXTERNA = EXPORTAES
J a Procura Global, representa o conjunto de despesas realizadas por residentes e no residentes na compra de
bens e servios produzidos no territrio nacional. A Procura Global corresponde, assim, soma da Procura Interna com a
Procura Externa, pelo que podemos afirmar:
PROCURA GLOBAL = PROCURA INTERNA + PROCURA EXTERNA
PROCURA GLOBAL = ( CONSUMO + INVESTIMENTO ) + EXPORTAES
Vamos, por ltimo, relacionar a Despesa Interna com a Procura Global de um determinado pas.
Como j estudmos, a Despesa Interna de um pas, representa os gastos em bens e servios efectuados dentro
do territrio nacional, pelo que, se quisermos relacionar essa despesa Interna com a Procura Global, teremos de deduzir o
valor das importaes, ou seja:
DESPESA INTERNA = PROCURA GLOBAL - IMPORTAES
Seja o seguinte exerccio: a Contabilidade Nacional da Alfalndia, registou no ano anterior, os valores apresenta-
dos no quadro seguinte, expressos em milhes de dlares:
Rubricas Valores
Procura Global 12 450
Consumo Privado 230
Formao Bruta Capital Fixo 350
Procura Interna 11 250
Saldo Rendimentos Resto do Mundo (-) 270
Importaes 1 240
Impostos Indirectos 20
Variao de Existncias (-) 30
Consumo Pblico 120
Subsdios Produo 10
Tendo em conta os valores expressos no quadro, calcular:
a) As Exportaes
b) A Despesa Interna
c) A Despesas Nacional
d) O Produto Interno Bruto a custo de factores
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a) PROCURA GLOBAL = PROCURA INTERNA + EXPORTAES
12 450 = 11 250 + EXPORTAES
EXPORTAES = 12 450 - 11 250
EXPORTAES = 1 200
b) D I = CONS + INV + EXP IMP
D I = ( CPr + CPb ) + ( FBCF + VE ) + EXP IMP
D I = ( 230 + 120 ) + ( 350 30) + 1 200 1 240
D I = 350 + 320 + 1 200 1 240
D I = 630
c) D N = D I + S R R M
D N = 630 270
D N = 360
d) P I B cf = P I B pm - i i + SUB
P I B pm = D I = 630
P I B cf = 630 - 20 + 10
P I b cf = 620
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9.4 Limitaes da Contabilidade Nacional
A Contabilidade Nacional um instrumento indispensvel para promover o desenvolvimento econmico de um
pas. Ao procurar quantificar a criao, a distribuio e a aplicao da riqueza, permite:
- descrever a actividade econmica e a sua evoluo; - comparar as diferentes regies do pas; - fazer previses, constituindo um instrumento de poltica econmica; - medir, atravs dos seus conceitos, o nvel bem-estar das populaes.
Apesar do reconhecimento da importncia da Contabilidade Nacional, so-lhe feitas vrias crticas, sobretudo quan-
do se trata de avaliar o nvel de bem-estar da populao.
Critica-se, sobretudo, a utilizao de dados fornecidos pela Contabilidade Nacional para leituras interpretativas da
realidade, sem se atenderem s limitaes inerentes quantificao da realidade social.
A Contabilidade Nacional parte do seguinte raciocnio: os rendimentos econmicos gerados aumentam a utili-
dade, logo aumentam o bem-estar. Neste raciocnio, dois conceitos so logo postos em causa, o conceito de produo e
o conceito de bem-estar.
A Contabilidade Nacional comea logo porignorar muitos benefcios geradores de bem-estar:
- os bens livres, como o ar puro e a gua cristalina; - os servios domsticos, em especial, das donas de casa; - as actividades sociais desenvolvidas por grupos de pessoas, como Bombeiros, Cruz Vermelha, etc.
Vemos, assim, que o autoconsumo no considerado na Contabilidade Nacional, no obstante em certos meios
constituir uma componente importante para a subsistncia e o bem-estar da famlia. Basta recordarmos o trabalho desen-
volvido pelas donas de casa ou os produtos agrcolas cultivados no quintal.
Outra lacuna importante na preciso das estimativas da Contabilidade Nacional diz respeito chamada eco-nomiasubterrnea. Ora, importa averiguar at que ponto a existncia de uma economia subterrnea de dimenso signifi-
cativa pode acarretar distores importantes na Contabilidade Nacional, pela falta de actividades que deveria incluir.
Na perspectiva da Contabilidade Nacional, considera-se economiasubterrnea, o conjunto das actividades que
deveriam estar includas no PIB mas que, na prtica, podero ser omitidas, pelo facto de uma ou diversas partes interve-
nientes terem tentado escond-las das autoridades. Trata-se, por vezes, de um vasto sector econmico, que abrange acti-
vidades, umas legais e outras ilegais. A economia subterrnea composta por trs grandes categorias:
- a produo legal no declarada, ou seja, a produo de bens e servios que foram deliberadamente ocul-tadas s autoridades, sobretudo, para evitar o pagamento de impostos;
- a produo de bens e servios ilegais, como o lcool, as drogas, o contrabando, a organizao de certosjogos e a prostituio;
- os rendimentos no declarados como os que so recebidos em espcie, as fraudes fiscais, etc.
Por outro lado, tambm no so contabilizados, os custos sociais que muitas vezes so superiores aos beneficias.
No se regista a poluio ambiente, a destruio do patrimnio natural.
Na verdade, a Contabilidade Nacional no avalia os problemas ambientais considerados como externos s empresas
(poluio do ar, poluio dos rios, etc.). Contudo, j foi dado um primeiro passo, com a introduo do princpio do polui-
dor-pagador, segundo o qual as empresas que causarem danos ambientais ficam sujeitas ao pagamento de multas.
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Um outro aspecto tem a ver com o facto de a Contabilidade Nacional no registar certos benefcios e certos pre-
juzos resultantes do processo produtivo, que so designados porexternalidades, que podem serpositivas e negativas.
As externalidadespositivas, so as que se verificam quando existem benefcios indirectos e estes efeitos positivos
de uma determinada produo no so valorizados nem contabilizados.
A construo de um hospital, que torna mais saudvel uma populao, a investigao cientfica que promove o
desenvolvimento tecnolgico, a construo de uma estrada que torna os lugares mais acessveis, so alguns exemplos de
externalidades positivas.
J as externalidadesnegativas, so as que verificam quando existem efeitos negativos em resultado de um pro-
cesso produtivo, e estes efeitos negativos no so registados nem contabilizados.
H muitos exemplos de externalidades negativas. Basta pensar nas quantidades de gases txicos que a indstria
lana para a atmosfera, contribuindo para a poluio do ar, das guas poludas dos rios e que no so contabilizados.
Mas, todas estas crticas no tiram valor Contabilidade Nacional como instrumento de anlise econmica. O
que necessrio que os seus utilizadores estejam conscientes das suas limitaes.
ainda fundamental que os responsveis pela sua execuo divulguem as metodologias utilizadas e os clculos
efectuados ou mesmo indicaes sobre aspectos que sabem no estarem contabilizados, por impossibilidade prtica.
QUADRO COMPARATIVO DAS TRS PTICAS PARA CALCULAR O VALOR DA PRODUO DE UM PAS
PTICA DO PRODUTO PTICA DO RENDIMENTO PTICA DA DESPESA
( + ) Remuneraes ( + ) Consumo Total( + ) Valor Acrescentado Bruto
( + ) Excedente Bruto Explorao ( + ) Investimentos
( + ) Impostos Indirectos ( + ) Impostos Indirectos ( + ) Exportaes
( - ) Subsdios Produo ( - ) Subsdios Produo ( - ) Importaes
( = ) Produto Interno Brutopm ( = ) Rendimento Interno ( = ) Despesa Interna
( + ) Saldo Rendimentos Mundo ( + ) Saldo Rendimentos Mundo ( + ) Saldo Rendimentos Mundo
( = ) Produto Nacional Brutopm ( = ) Rendimento Nacional ( = ) Despesa Nacional
PIBpm = VAB + II - SUB RI = REM + EBE + II SUB DI = CT + INV + EXP IMP
PNBpm = PIBpm + SRRM RN = RI + SRRM DN = DI + SRRM
Produto Nacional Brutopm = Rendimento Nacional = Despesa Nacional
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9.5 as contas nacionais portuguesas
Neste ponto, so includos alguns valores relativos s Contas Nacionais portuguesas, apresentados pelo Banco de
Portugal, referentes ao Produto Interno Bruto e do produto Nacional Bruto, calculado pelas pticas do Produto, do Rendi-
mento e da Despesa, expressos em milhes de euros:
PTICA DO PRODUTO
RBRICAS 1995 1996 1997 1998 1999
+ Valor Acrescentado Bruto 70.292 74.844 80.971 87.158 92.813
+ Impostos menos Subsdios 10.535 11.386 12.223 13.804 15.217
= Produto Interno Bruto 80.827 86.230 93.014 100.962 108.030
+ Saldo Rendimentos Mundo 2.690 2.375 1.558 1.742 1.761
= Produto Nacional Bruto 83.517 88.605 94.572 102.704 109.791
PTICA DO RENDIMENTO
RBRICAS 1995 1996 1997 1998 1999
+ Remuneraes 38.563 41.367 44.585 48.266 52.092
+ Excedente Bruto Explorao 31.729 33.477 36.206 38.892 40.721
+ Impostos menos Subsdios 10.535 11.386 12.223 13.804 15.217
= Rendimento Interno 80.827 86.230 93.014 100.962 108.030
+ Saldo Rendimentos Mundo 2.690 2.375 1.558 1.742 1.761
= Rendimento Nacional 83.517 88.605 94.572 102.704 109.791
PTICA DA DESPESA
RUBRICAS 1995 1996 1997 1998 1999
+ Consumo Total 66.225 70.997 75.838 80.791 88.648
+ Investimentos 19.623 20.907 24.376 27.975 30.585
+ Exportaes 24.433 25.731 28.291 31.136 32.089
- Importaes 24.454 31.405 35.409 40.048 43.293
= Despesa Interna 80.827 86.230 93.014 100.962 108.030
+ Saldo Rendimentos Mundo 2.690 2.375 1.558 1.742 1.761
= Despesa Nacional 83.517 88.605 94.572 102.704 109.791
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UNIDADE 10: AS RELAES ECONMICAS COM O RESTO DO MUNDO
10.1 - A necessidade e a diversidade de relaes internacionais
10.2 O registo das relaes com o Resto do Mundo a Balana de Pagamentos
10.2.1 - A Balana Corrente
10.2.2 A Balana de Capital
10.2.3. A Balana Financeira
10.3 As polticas comerciais e a Organizao do Comrcio Mundial
10.4 As relaes de Portugal Com a Unio Europeia e com o Resto do Mundo
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10.1. A necessidade e a diversidade das relaes internacionais
A quase totalidade dos pases actuais so pases com economiasabertas, ou seja, so pases que estabelecem
relaes entre si. Estas relaes tomam mltiplos aspectos e estabelecem-se, quer entre Estados, quer entre empresas, quer
ainda a nvel dos indivduos.
Os Estados estabelecem relaes polticas, culturais, sociais e econmicas; as empresas importam e exportam,
abrem filiais ou criam novas empresas no estrangeiro; os indivduos saem para outros pases para passear ou para traba-
lhar. Entre si, os pases trocam produtos, servios e capitais.
esta teia de relaes que se estabelecem entre os pases, ou entre os seus residentes, que do corpo s rela-
es internacionais.
J sabemos que a produo dos bens constitui o fundamento da vida scia. Na sociedade moderna, que produz
no simplesmente produtos, mas mercadorias, isto , produtos destinados troca, o processo de troca exprime a diviso
do trabalho entre as empresas que produzem mercadorias.
Cada indivduo, cada empresa, cada unidade de produo especializa-se na produo de uma determinada
mercadoria, desenvolvendo capacidades que lhes permitam obter essa produo nas melhores condies possveis e,
depois, pelo sistema de trocas, compram os outros produtos de que necessitam para satisfazerem as suas necessidades.
Ao conjunto das relaes de trocas estabelecidas entre as unidades residentes no mesmo territrio nacional d-se
o nome de comrcio interno.
Tal como acontece com os indivduos e as empresas, tambm entre os diferentes pases acaba por ocorrer uma
certa especializao das suas produes derivadas das condies naturais de cada nao, da riqueza dos seus recursos,
da sua situao geogrfica, da capacidade de obter custos de produo inferiores aos dos outros produtores ou produtos
de qualidade superior. Estamos, neste caso, perante a DivisoInternacionaldoTrabalho, que o fundamento do comr-
cioexterno.
Foi sobretudo a partir do sculo dezanove que se verificou um grande salto no comrcio mundial. Com alguns
altos e baixos, a tendncia mantm-se: o comrcio mundial cresce mais depressa que a produo mundial. Inicialmente
dominado pela Gr-Bretanha, posteriormente pelos Estados Unidos, hoje o comrcio mundial desenrola-se, em cerca deoitenta por cento, entre a Europa, os Estados Unidos e o Japo.
O comrcio internacional est, pois, na base do desenvolvimento econmico do mundo moderno, uma vez que
permite uma melhor utilizao dos recursos mundiais. Na lgica do comrcio internacional, os pases especializam-se na
produo de bens e servios para os quais tenham maiores aptides. Fala-se ento, na Diviso Internacional do Trabalho.
Associada a esta Diviso Internacional do Trabalho, est a noo de vantagem comparativa, que se traduz no
seguinte: um pas com abundncia numa determinada matria-prima, petrleo, por exemplo, tervantagens em expor-
tar petrleo; mas se um pas tiver mo-de-obra abundante poder especializar-se em bens e servios que requeiram muita
mo-de-obra.
De referir, ainda, que as vantagens comparativas e a especializao que dai advm no so rgidas, pois evo-
luem com o tempo. A evoluo tecnolgica, a inovao, a evoluo dos salrios e o nvel de desenvolvimento explicamporque certos pases no tenham que se confinar em determinadas especializaes.
Para melhor ilustrar esta situao, vejamos o exemplo do caso portugus. Com efeito, a indstria portuguesa
baseou-se durante dcadas nas chamadas indstrias tradicionais (calado, vesturio, txteis, cortia) que eram compe-
titivas no mercado externo, em virtude dos baixos salrios praticados na altura. Mas, actualmente, perante a concorrncia
imbatvel dos produtos asiticos, especialmente chineses, Portugal tem que fatalmente se virar para produes que con-
tenham um maior valor acrescentado e com tecnologia mais evoluda.
Portanto, se analisarmos o comrcio internacional de qualquer pas, por mais industrializado e rico que seja, pode-
mos tirar duas concluses: todos os pases importam e exportam grandes quantidades de bens e mesmo em relao a
bens em que o pas especializado, se verificam importaes de outros pases. o caso, por exemplo dos Estados Unidos,
que sendo um grande produtor de automveis, tambm um grande importador quer de marcas europeias quer demarcas japonesas.
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, pois, indiscutvel que as possibilidades de consumo dos residentes de um pas so alargadas pelo comrcio
internacional, permitindo o acesso a certos produtos que no seria possvel numa situao contrria de auto-suficincia.
Actualmente, a par dos grandes movimentos de mercadorias e capitais que se verificam entre os pases, assiste-se
tambm a fortes movimentaes de pessoas. As pessoas deslocam-se de um pas para o outro em viagens de turismo ou
de negcios, ou porque exercem a sua profisso em pas diferente daquele onde residem, ou porque emigram, tempor-
ria ou definitivamente, na procura de melhores condies de vida.
Os novos protagonistas dos fluxos migratrios internacionais, em crescente ascenso, movem-se no apenas por
questes de sobrevivncia (casos dos migrantes e dos refugiados polticos), como tambm, e cada vez mais, por motivos
de negcios e de lazer.
A globalizao e a circulao de informao so factores decisivos no aumento das migraes de negcios e
de lazer. A internacionalizao dos negcios possui evidentes consequncias a nvel dos movimentos dos agentes econ-
micos. Mesmo o crescimento das comunicaes virtuais no evita os contactos personalizados, as reunies de trabalho, os
seminrios e conferncias internacionais que tendem a multiplicar-se.
Todas estas movimentaes origem relaes econmicas entre os pases, quer ao nvel da troca de servios, quer
gerando fluxos de rendimentos, dos quais um dos mais significativos constitudo pelas remessas dos emigrantes.
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10.2 O registo das relaes com o Resto do Mundo a Balana de Pagamentos
Tal como as relaes entre os residentes de um pas ou de uma empresa so registadas em instrumentos apro-
priados, como a contabilidade nacional ou a contabilidade das empresas, tambm as relaes econmicas entre os
diversos pases so objecto de registo.
O comrcio internacional de mercadorias e servios, as transferncias de capitais, ou outras relaes que dem
lugar a fluxos monetrios entre os diferentes pases so registadas em documentos prprios constitudos por um sistema de
contasonde se registam todos os fluxos monetrios que entram e saem de um pas a Balana de Pagamentos.
Os fluxos monetrios podem ter origens diversas, e podem ser registadas nas diversas balanas em que se subdivi-
de a Balana de Pagamentos:
operaes que do origem a pagamentos ao exterior ( dbitos):
- compra de mercadorias ao estrangeiro (importaes);
- pagamento de servios prestado de turismo, de transportes, etc.
- remessas para o exterior de rendimentos de capitais;
- donativos ou transferncias sem contrapartida como as remessas de imigrantes;
- despesas governamentais com embaixadas ou vistas de governantes.
operaes que do origem a recebimentos ao exterior ( crditos):
- venda de mercadorias ao estrangeiro (exportaes);
- pagamento de servios de turismo, de transportes prestados ao exterior;
- remessas do exterior de rendimentos de capitais;
- donativos ou transferncias sem contrapartida como as remessas de emigrantes;
- despesas de governantes estrangeiros no territrio nacional.
As operaes descritas so registadas nas diversas balanas que se subdivide a Balana de Pagamentos. Esta
Balanade Pagamentos divide-se nas seguintes componentes, que estudaremos de seguida:
- Balana Corrente
- Balana de Capital
- Balana Financeira
10.2.1 A Balana Corrente
sem dvida a componente mais importante da Balana de Pagamentos pelas informaes que proporciona
sobre o estado da economia de um pas. A BalanaCorrente, por sua vez, tambm se divide em quatro outras balanas:
( 1 ) - Balana de Mercadorias;
( 2 ) - Balana de Servios;
( 3 ) - Balana de Rendimentos;
( 4 ) - Balana de Transferncias Correntes.
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( 1 ) Balana de Mercadorias
Nesta balana so registados os fluxos monetrios resultantes das trocas de mercadorias do pas com o exterior.
Quando um pas compra mercadorias a outro pas, esta a efectuar uma importao, a que corresponde, em
termos monetrios, a uma sadademoeda do seu pas, e por isso, registada nesta balana de Mercadorias a dbito.
O registo a crdito verifica-se quando o pas vende mercadorias ao exterior, est a efectuar uma exportao, o
que corresponde uma entradademoeda.
Ora, como todos ns sabemos, as moedas divergem de pas para pas. Como se processam, ento, os pagamen-
tos internacionais correspondentes s trocas de mercadorias?
Normalmente, as trocas de mercadorias entre pases de moedas diferentes so pagas atravs do recurso s divi-
sas, ou seja, moedas com aceitao internacional, como sejam, o euro, o dlar.
Para que seja possvel a um pas efectuar pagamentos com uma qualquer divisa, este tem que poder trocar a sua
moeda nacional por outra. O mesmo acontece sempre que vamos viajar para um pas cuja moeda no seja o euro:
vamos ter necessidade de trocar euros pela moeda desse pas, ou seja, vamos ter que cambiar moeda.
Para esse cmbio ser possvel, necessrio que exista uma relao de troca entre essas duas moedas. A esta
relao de troca que se estabelece entre duas moedas chama-se taxa de cmbio.O valor de uma moeda no , contudo, algo de imutvel. As moedas, tal como qualquer outra mercadoria, so
objecto de transaco. Por isso, a taxa de cmbio pode ter dois movimentos:
Quando a taxa de cmbio duma moeda desce, dizemos que se verificou uma desvalorizao ou depreciao
da moeda. Nesta situao, a moeda nacional passa, em termos internacionais, a ter menos valor, porque a mesma quan-
tidade de moeda permite comprar no estrangeiro menos bens que anteriormente.
Quando o movimento no sentido de aumento da taxa de cmbio dessa moeda, dizemos que se verificou uma
valorizao ou apreciao da moeda, e, nessa situao, a moeda ganha valor, em termos internacionais, porque a mes-
ma quantidade de moeda permite comprar mais bens que anteriormente.
Como facilmente se compreender, o saldo da Balana de Mercadorias resulta da diferena entre o valor do
crdito (exportaes) e o valor do dbito (importaes), ou seja:
BALANA DE MERCADORIAS = VALOR DAS EXPORTAES VALOR DAS IMPORTAES
Vejamos, agora, como se calcula o saldo da Balana de Mercadorias. Baseando-nos em dados extrados do
Relatrio do Banco de Portugal, expressos em:
BALANA DBITO CRDITO SALDO
BALANA DE MERCADORIAS 41.462 28.630 - 12.832
Como podemos observar, o saldo desta balana, neste caso, negativo, j que o pas importa mercadorias num
valor superior ao das exportaes.
Quando o saldo negativo, dizemosque se trata dum saldo deficitrio ou desfavorvel.
Se o saldo positivo,j falamos em saldosuperavitario ou favorvel.
O saldoj ser nulo ou equilibrado, se o valor das exportaes forigual ao valor das importaes.
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Frequentemente, os governos intervm na cotao da sua moeda, desvalorizando-a, com o objectivo de
melhorarem o saldo da sua Balana de Mercadorias.
Na realidade, quando a moeda de um pas desvaloriza, isso tem como consequncia que os produtos por ele
exportados se tornem mais baratos em moeda estrangeira, logo o valor das exportaes desse pas tem tendncia a
aumentar. Simultaneamente, os produtos importados tornam-se mais caros em moeda nacional, logo a tendncia ser
para que o valor das importaes diminua.
A conjugao destes dois efeitos contribui para a melhoria do saldo da Balana de Mercadorias.
Verificar-se-o os efeitos contrrios, ou seja, diminuio do valor das exportaes e aumento do valor das impor-
taes, logo, agravamento do saldo, quando a moeda de um pas sofre uma apreciao.
Mas a importncia da Balana de Mercadorias, enquanto instrumento de anlise da situao econmica de um
pas, no se esgota no clculo do seu saldo.
Dela podemos retirar outros instrumentos, habitualmente designados como IndicadoresdoComrcioExterno, dos
quais se salientam, a Taxa de Cobertura e a Estrutura das Importaes e das Exportaes.
Comecemos pela Taxa de Cobertura, que se calcula da seguinte forma
VALOR DAS EXPORTAESTAXA DE COBERTURA =
VALOR DAS IMPORTAESX 100
Calculemos, ento, o valor da Taxa de Cobertura relativa ao exerccio dado:
26.830,0TAXA DE COBERTURA =
41.462.2X 100 = 69,06 %
Este valor significa que as nossas exportaes no referido ano de 2002, cobriram, apenas cerca de 69% das nossas
importaes.
Relacionemos, ento, o saldo da Balana de Mercadorias com a TaxadeCobertura:
- quando esta Balana deficitria, ou seja, o seu saldo negativo, a taxa de cobertura tem um valorinferiora
100, porque isto significa que o valor das exportaes inferiorao das importaes;
- quando o saldo nulo, ou seja, quando a Balana de Mercadorias est equilibrada, a taxa de cobertura igual
a 100, porque as exportaes so, necessariamente, iguais s importaes;
- quando o saldo da Balana de Mercadorias superavitario , a taxa de cobertura superiora 100, porque as
exportaes sosuperiores, em valor, s importaes
Vejamos, agora a estruturadasimportaes e exportaes, esta implica uma anlise mais aprofundada do tipo
de bens sujeitos a importao e a exportao:
- quando um pas importa essencialmente bens que incorporam uma elevada transformao industrial e, simulta-
neamente, exporta bens com fraca ou nenhuma transformao, isto , bens agrcolas, estamos perante um pas
necessariamente pouco desenvolvido;
- a situao contraria, aquela que mostra as exportaes de um pas essencialmente constitudas por bens
industriais de alto valor acrescentado, resultantes da utilizao de tecnologias mais avanadas, e normalmente acompa-
nhadas de importaes constitudas por bens de natureza primaria, reveladora de um pas bastante desenvolvido.
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( 2 ) - Balana de Servios
Nesta Balana so registados os fluxos monetrios resultantes da troca de servios com o exterior. Vejamos alguns
exemplos de servios com o exterior:
Turismo: os servios de turismo prestados a estrangeiros que visitam o nosso pas originam movimentos de entrada
de divisas, assim como, o turismo efectuado pelos portugueses no estrangeiro d origem a sada de divisas; Transportes: o transporte internacional de mercadorias pode ser efectuado por empresas nacionais ou estrangei-
ras e, por isso, d origem a entradas e sadas de divisas;
Seguros: o mesmo acontece com os seguros, que tambm podem ser efectuados por empresas nacionais ou
estrangeiras, com a consequente entrada e sada de divisas;
Outros servios: compreende diversos tipos de servios, entre os quais, por exemplo, as remuneraes de artistas
estrangeiros que actuam em Portugal e do origem a sada de divisas, ou o contrrio, quando so os nossos artis-
tas que actuam no estrangeiro;
Operaes governamentais: servios prestados por organismos governamentais que do origem a entrada e sa-
da de divisas, consoante o tipo de servios prestados.
BALANA DE SERVIOS = TURISMO + TRANSPORTES + SEGUROS + OUTROS SERVIOS +OPERAES GOVERNAMENTAIS
De acordo com os valores do Relatrio do Banco de Portugal, o saldo da Balana de Servios :
SERVIOS DBITO CRDITO SALDO
TURISMO 2.407 6.259 3.852
TRANSPORTE 2.304 1.915 - 389
SEGUROS149
78 - 71
OUTROS SERVIOS 1.793 1.939 145
OPERAES GOVERNAMENTAIS165
1.142 - 23
BALANA DE SERVIOS6.818
10.332 3.514
( 3 ) - Balana de Rendimentos
Nesta Balana so registados os fluxos monetrios resultantes da movimentao de rendimentos, que so de dois
tipos: - Rendimentos do Trabalho; - Rendimentos de Investimento.
BALANA DE RENDIMENTOS = RENDIMENTOS DE TRABALHO + RENDIMENTOS DE INVESTIMENTO
De acordo com os valores do Relatrio do Banco de Portugal, o saldo da Balana de Rendimentos :
RENDIMENTOS DBITO CRDITO SALDO
RENDIMENTOS DE TRABALHO 174 138 - 36
RENDIMENTOS DE INVESTIMENTO 8.927 5.635 - 3.291
BALANA DE RENDIMENTOS9.101
5.773 3.327
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( 4 ) - Balana de Transaces Correntes
Nesta Balana registam-se os fluxos monetrios que no tm contrapartida ao nvel dos fluxos reais, da a desig-
nao de transferncias unilaterais e podem ser:
- Remessas de emigrantes e de imigrantes;
- Transferncias correntes com a Unio Europeia;
- Fluxos financeiros associados cooperao com outros Estados
- Ddivas e indemnizaes de guerra.
Estas transferncias so classificadas como:
- Transfernciaspblicas quando envolvem o Estado portugus.
- Transfernciasprivadas quando o Estado portugus no intervm, mesmo que provenientes de outro Estado ou
organizao estatal.
BALANA DE TRANSFERNCIAS CORRENTES = TRANSFERNCIAS PBLICAS + TRANSFERNCIAS PRIVADAS
De acordo com os valores do Relatrio do Banco de Portugal, o saldo desta Balana :
TRANSFERNCIAS DBITO CRDITO SALDO
TRANSFERNCIAS PBLICAS 1.632 1.975 343
TRANSFERNCIAS PRIVADAS 1.266 4.406 3.140
BALANA TRANSF. CORRENTES 2.898 6.381 3.483
- BALANA CORRENTE
Como j foi estudado, a Balana Corrente o somatrio da Balana de Mercadorias, com a Balana de Servi-
os, com a Balana de Rendimentos e com a Balana de Transferncias Correntes.
Por isso, para calcular o saldo da Balana Corrente basta adicionar algebricamente os saldos das balanas que
a compem. Assim sendo:
BALANA CORRENTE = BALANA MERCADORIAS + BALANA SERVIOS + BALANA RENDIMENTOS + BALANA TRANSFERNCIAS CORRENTES
BALANAS DBITO CRDITO SALDO
BALANA DE MERCADORIAS41.462
28.630 - 1.382
BALANA DE SERVIOS6.818
10.332 3.514
BALANA DE RENDIMENTOS9.101
5.773 3.328
BALANA TRANF. CORRENTES2.898
6.381 3.483
BALANA CORRENTE60.279
51.116 9.163
O saldo da Balana Corrente indica, de certa forma, se uma economia est a viver dentro dos limites do seu rendimento:
- se apresenta valorespositivos, significa que a Poupana Interna excedentria face s necessidades nacionais
e que uma parte dessa poupana est a dirigir-se para o exterior;
- se, pelo contrario, o saldo negativo, isso mostra que o nvel da actividade econmica interna est a ser apoia-do atravs da entrada da Poupana externa.
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10.2.2. A Balana de Capital
Esta balana composta por duas componentes importantes
- transfernciasde capital como os fundos financeiros provenientes da Unio Europeia;
- aquisio/cedncias de activos no produzidos e no financeiros, isto , a compras e venda de patentes, mar-
cas, franchising, bem como, a compra de terrenos para embaixadas.
BALANA DE CAPITAL = TRANSFERNCIAS INTERNAS + ACTIVOS NO PRODUZIDOS E NO FINANCEIROS
De acordo com os valores do Relatrio do Banco de Portugal, o saldo da Balana de Capital :
RUBRICAS DBITO CRDITO SALDO
TRANSFERNCIAS DE CAPITAL183
2.157 1.974
ACTIVOS NO PRODUZIDOS23
28 5
BALANA DE CAPITAL206
2.185 1.979
10.2.3. A Balana Financeira
Esta balana financeira regista todos os fluxos que envolvem mudanas de titularidade entre residentes e no
residentes de activos financeiros. Esta balana comporta cinco rubricas:
- investimento directo inclui as transaces de empresas efectuadas entre residentes e no residentes, como a
compra de uma empresa estrangeira por um portugus;
- investimento em carteira compreende a compra e a venda, de produtos financeiros entre residentes e noresidentes de um pas;
- outro investimento engloba os depsitos bancrios bem como os emprstimos realizados entre agentes eco-
nmicos de diferentes pases;
- derivados financeiros compreende a compra e a venda, por parte de residentes e no residentes, de produtos
financeiros cotados na Bolsa de Derivados de um pas;
- activos de reserva integra as transaces de moeda estrangeira efectuadas pelas autoridades monetrias e
que, em virtude disso, fazem variar as suas reservas.
BALANA FINANCEIRA = INVESTIMENTO DIRECTO+ INVESTIMENTO EM CARTEIRA + OUTRO INVESTIMENTO+ DERIVADOS FINANCEIROS + ACTIVOS
De acordo com os valores do Relatrio do Banco de Portugal, o saldo da Balana Financeira :
RUBRICAS DBITO CRDITO SALDO
INVESTIMENTO DIRECTO 25.553 26.350 796
INVESTIMENTO DE CARTEIRA181.967
181.185 3.128
DERIVADOS FINANCEIROS 4.019 4.007 -118
OUTRO INVESTIMENTO360.345
366.252 5.907
ACTIVOS DE RESERVAS 48180 47.084 -1.096
BALANA FINANCEIRA620.065
628.880 8.814
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- BALANA DE PAGAMENTOS -
Esta balana define-se como sendo a balana somatria de todas as balanas existentes.
( + ) BALANA DE MERCADORIAS
( + ) BALANA DE SERVIOS
( + ) BALANA DE RENDIMENTOS( + ) BALANA DE TRANSFERNCIAS CORRENTES
( + ) BALANA CORRENTE
( + ) BALANA DE CAPITAL
( + ) BALANA FINANCEIRA
( = ) BALANA DE PAGAMENTOS
RUBRICAS DBITO CRDITO SALDO
MERCADORIAS 41.462 28.630 -12.832
TRANSPORTES 2.304 1.915 - 389
TURISMO 2.407 6.259 3.852
SEGUROS 149 78 - 71
OUTROS SERVIOS 1.793 1.939 145
OPERAES GOVERNAMENTAIS 165 1.142 - 23
RENDIMENTOS DO TRABALHO 174 138 - 36
RENDIMENTOS DE INVESTIMENTO 8.927 5.635 - 3.291
TRANSFERNCIAS PBLICAS 1.632 1.975 343
TRANSFERNCIAS PRIVADAS 1.266 4.406 3.140
BALANA CORRENTE 60.279 51.116 - 9.163
TRANSFERNCIAS DE CAPITAL 183 2.157 1.974
AQUISIES DE ACTIVOS 23 28 5
BALANA DE CAPITAL 206 2.185 -1.979
INVESTIMENTO DIRECTO25.553
26.350 796
INVESTIMENTOS EM CARTEIRA 181.967 185.185 3.128
DERIVADOS FINANCEIROS 4.019 4.007 - 118
OUTRO INVESTIMENTO 360.345 366.252 5.907
ACTIVOS DE RESERVAS 48.180 47.084 1.096
BALANA FINANCEIRA 620.065 628.880 8.814
BALANA DE PAGAMENTOS620.065
628.880 8.814
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10.3. As polticas comerciais e a Organizao do Comrcio Mundial (OCM)
O comrcio externo proporciona um melhor bem-estar s populaes, do que a falta desse comrcio externo.
Mas, ento, porque razo os pases aplicam medidas de proteco ao seu comrcio externo?
A questo est em saber qual a melhor soluo para um pas: o livre-cambismo ou o proteccionismo?
Os defensores do livre-cambismo, consideram que preciso deixar circular livremente as mercadorias entre os
pases, pois a especializao que da resulta ser vantajosa para todos.
J os defensores do proteccionismo, defendem a limitao das importaes, preconizando a adopo de diver-
sas instrumentos: fixao de direitos aduaneiros, contingentaao, regulamentos especiais.
Apesar de reconhecidas as vantagens do comrcio internacional no desenvolvimento econmico do mundo,
ainda hoje persiste uma questo que tem preocupado a poltica econmica: deve ou no deve um pas proteger a sua
produo interna da concorrncia das importaes, atravs de barreiras ao comrcio externo? As opinies dividem-se.
Os economistas diro que no. Eles estudaram que o comrcio internacional promove a diviso internacional do
trabalho e que o comrcio livre permite a cada pas expandir as suas possibilidades de produo e de consumo, e conse-
quentemente, aumentar o nvel de vida mundial.
Os industriais e governantes contestam esta posio, argumentando que devem proteger as indstrias contra aconcorrncia estrangeira. Sobretudo as indstrias novas, que se no forem protegidas, no conseguiro sobreviver con-
corrncia das indstrias estrangeiras mais antigas
Ento, como que as taxas alfandegrias e a contingentao podem proteger as produes nacionais?
- as taxas alfandegrias, so taxas que recaem sobre as importaes. Assim, qualquer produto que entre num
pas sofre um agravamento no seu custo igual taxa alfandegria que lhe aplicada. As taxas aduaneiras fazem subir os
preos dos bens importados, logo fazem baixar o consumo dos mesmos, permitindo a expanso da produo nacional.
- a contingentao traduz-se numa restrio das importaes atravs da fixao de valores mximos autorizados
para as importaes de determinado produto de um pas. O seu efeito idntico ao das taxas aduaneiras, s que actua
directamente sobre a quantidade procurada e no sobre o preo.
Existem ainda, outras formas de impedir um pas tem de impedir um verdadeiro comrcio livre, como so o caso
dossubsdios exportao.
- os subsdios exportao, outra forma que um pas tem de impedir um verdadeiro comrcio livre, pois, atravs
destes subsdios, consegue-se tornar os produtos nacionais mais baratos e mais competitivos no comrcio internacional. ,
de certo modo, o que acontece com os produtos agrcolas da Unio Europeia, cuja produo tem sido largamente subsi-
diada pela Poltica Agrcola Comum.
H tambm quem defenda uma outra forma de proteco, com a condio de ser temporria, como instrumen-
to de estratgia comercial para forar os pases adeptos da proteco a abrirem os seus mercados, ou quando exista
dumping ou contrafaco, que so prticas ilegais.- o dumpingtraduz-se em vender um produto abaixo do seu custo de produo, como forma de conquistar o
mercado, destruindo a concorrncia. Um pas que pratique o dumping, em regra vende mais barato ao estrangeiro do
que no seu territrio.
- a contrafaco a comercializao de produtos falsos a que so abusivamente postas marcas conhecidas,
as falsas camisas Lacoste, por exemplo.
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- Organizao Mundial do Comrcio (OMC)
A Organizao Mundial do Comrcio, instituio internacional entrou em funes em Janeiro de 1955, e vela pelo
respeito dos acordos comerciais internacionais e pela resoluo dos diferendos que possam surgir nesse domnio.
Os objectivos da Organizao Mundial do Comrcio (OMC) so os seguintes:
- aumentar as trocas internacionais;
- estimular o crescimento econmico e o emprego, tendo em conta o desenvolvimento;
- promover a participao dos pases menos desenvolvidos no comrcio internacional.
Globalmente o comrcio internacional aumentou imenso aps a criao do GATT. A verdade, porm, que nem
todos os pases beneficiaram igualmente das vantagens. Os mais beneficiados foram os pases desenvolvidos, que viram as
suas trocas comerciais aumentarem imenso, beneficiando de um largo perodo de crescimento econmico. Mas o mesmo
no se pode dizer dos pases subdesenvolvidos, pois estes apresentam-se, com razo, excludos do sistema de comrcio.
Nas ltimas reunies da Organizao Mundial do Comrcio (OMC) vrios pases subdesenvolvidos tm vindo a
reivindicar a reviso e clarificao de muitas regras e a anulao daquilo que eles consideram como obstculos prticos
a uma efectiva liberalizao do comrcio mundial.
Muitos dos actuais conflitos ou do passado esto associados poltica de ajudas produo agrcola. No passa-
do e medida que a Unio Europeia foi garantindo a sua auto-suficincia alimentar, passou a exportadora, competindo
com os Estados Unidos. Esta mudana contribuiu para agudizar o conflito agrcola. Actualmente, no centro do diferendo
continua o comrcio mundial de produtos agrcolas, as ajudas aos agricultores europeus e americanos, a par dos subsdios
exportao que so contestados pelos grandes produtores agrcolas dos pases subdesenvolvidos.
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10.4. As relaes de Portugal com a Unio Europeia
At aqui estivemos a estudar, essencialmente a Balana de Pagamentos portuguesa
Vamos, por fim, proceder comparao da evoluo da nossa Balana de Pagamentos nos ltimos anos, prin-
cipalmente no que respeita Balana Corrente e s suas componentes, com as de alguns pases nossos parceiros na
Unio Europeia.
PORTUGAL
RUBRICAS 1999 2000 2001 2002
BALANA CORRENTE - 9.373 - 12.002 - 11.635 - 9.440
BALANA DE MERCADORIAS - 13.324 - 15.017 - 14.866 -12.832
BALANA DE SERVIOS 1.510 2.085 2.804 3.237
BALANA DE RENDIMENTOS - 1.259 - 2.743 - 3.345 - 3.327
BALANA TRANSFERNCIAS CORRENTES 3.700 3.673 3.772 3.483
BALANA DE CAPITAL - 2.303 1.669 1.196 1.978
BALANA FINANCEIRA 9.482 10.870 10.398 8.814
BALANA DE PAGAMENTOS - 2.413 - 538 - 499 -1.352
Fonte: Banco de Portugal (adaptado)
Pela anlise, facilmente verificamos que:
- A Balana Corrente portuguesa foi, durante este perodo, deficitria.
- O dfice aumentou significativamente nos primeiros, tendo, depois inflectido
- Foi a Balana de Mercadorias a que mais contribui para o seu dfice, enquanto a
Balana de Servios e a de Transferncias Correntes contrariaram essa tendncia.
ESPANHA
RUBRICAS 1999 2000 2001 2002
BALANA CORRENTE - 13.112 - 20.991 - 18.346 - 16.627
BALANA DE MERCADORIAS - 28.585 -37.778 - 36.396 -34.712
BALANA DE SERVIOS 21.524 24.243 27.131 26.128
BALANA DE RENDIMENTOS - 8.904 - 8.895 - 10.878 - 10.466
BALANA TRANSFERNCIAS CORRENTES 2.853 1.528 1.798 2.242
BALANA DE CAPITAL 6.552 5.181 5.556 7.498
BALANA FINANCEIRA 11.242 21.300 20.072 16.179
BALANA DE PAGAMENTOS 4.682 5 490 7.292 7 050
Fonte: Banco de Espanha (adaptado)
A Balana Corrente espanhola, caracteriza-se por:
- Apresentar dfices recorrentes durante o perodo considerado.
- Ter o seu pior resultado em 2000, recuperando depois ligeiramente.
- Ter sido a Balana de Mercadorias a rubrica com maior responsabilidade nesses
referidos resultados.
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FRANA
RUBRICAS 1999 2000 2001 2002
BALANA CORRENTE 39.405 19.460 25.702 27.456
BALANA DE MERCADORIAS 16.543 - 3.581 3.947 10.137
BALANA DE SERVIOS 17.463 21.490 19.922 18.715
BALANA DE RENDIMENTOS 17.780 16.748 18.387 13.604
BALANA TRANSFERNCIAS CORRENTES - 12.381 - 15.197 - 16.554 - 15.000
BALANA DE CAPITAL 1.362 1.478 - 330 - 172
BALANA FINANCEIRA - 37.473 - 32.603 - 33.100 - 30.298
BALANA DE PAGAMENTOS 3.294 - 11.665 - 7.728 - 3.014
Fonte: Banco de Frana (adaptado)
No caso da Balana Corrente francesa constatamos que:
-A Balana Corrente sempre superavitria.
- O seu melhor resultado, deu-se em 1999, logo seguido do seu pior resultado, vindo
a recuperar nos anos seguintes.
- A rubrica que se verifica ser a principal responsvel pelo pior resultado a Balana
de Mercadorias
- Ao contrrio do que acontecia em Portugal e Espanha, a Balana de Transfern-
cias Correntes sempre deficitria
IRLANDA
RUBRICAS 1999 2000 2001 2002
BALANA CORRENTE 226 - 379 - 757 - 954
BALANA DE MERCADORIAS 22.172 27.266 30.494 37.014
BALANA DE SERVIOS - 10.176 - 13.899 - 13.889 - 12.871
BALANA DE RENDIMENTOS - 12.945 - 14.750 - 18.295 - 25.914
BALANA TRANSFERNCIAS CORRENTES 1.177 994 305 815
BALANA DE CAPITAL 560 1.182 703 576
BALANA FINANCEIRA - 2.211 8.420 - 319 - 87
BALANA DE PAGAMENTOS - 1.425 9.223 - 372 - 465
Fonte: Banco de Irlanda (adaptado)
O saldo da Balana Corrente irlandesa:
- Foi decrescente no perodo estudado.
- Mas, o saldo da sua Balana de Mercadorias foi sempre positivo e crescente.
- As rubricas responsveis pela degradao da Balana Corrente so a Balana de
Servios e a Balana de Rendimentos.
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a interveno do Estado na economia
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11.1funes e organizao do Estado
Quando uma comunidade deseja promover interesses colectivos comuns, escolhe algum a quem atribui o
encargo de orientar as aces a desenvolver com vista a alcanar esses interesses colectivos
Ora, com o Estado passa-se o mesmo. O Estado assim uma autoridade social que toma decises concretas rela-
tivamente aos interesses colectivos e resoluo de conflitos e, ainda, impe o respeito pelas regras em vigor.
Ao Estado compete, portanto, a defesa dos interesses colectivos. Independentemente da sua definio em
concreto, os fins de Estado serosempre a promoo do bem-estar econmico e social, a realizao da justia social e a
garantia da segurana.
Com a finalidade de cumprir o seu principal objectivo, a satisfao das necessidades colectivas, o Estado desen-
volve todo um conjunto de actividades que se designam porfunes. Assim, temos:
Funo poltica: consiste na escolha de medidas de vria ordem (econmica, social, cultural, ambiental, etc.),consideradas como as melhores para prossecuo dos interesses colectivos.
Funo legislativa: consiste na elaborao das leis que, de acordo com as opes polticas tomadas, vo regulara vida em sociedade.
Funo executiva: consiste na necessidade do cumprimento da leis e na satisfao das necessidades colectivas,de acordo com as opes polticas e legislativas tomadas.
Funo judicial: tem por fim administrar a justia, assegurar a defesa dos direitos e interesses pblicos e privados epunindo a violao da Constituio e das leis.
De acordo com a Constituio da Repblica Portuguesa, so consideradas tarefas fundamentais do Estado:
a) Garantir os direitos e liberdades fundamentais, o respeito pelos princpios do Estado de direito democrtico;
b) Defender a democracia poltica, incentivar a participao dos cidados na resoluo dos problemas nacionais;
c) Promover o bem-estar e a qualidade de vida dos cidados e a igualdade real entre os portugueses;
d) Promover a igualdade entre homens e mulheres.
Mas esta classificao j no se coaduna com as funes que so atribudas ao Estadocontemporneo, solicitado a
intervir em mltiplos aspectos da vida social. Da que hoje se adopte a seguinte classificao das funes de Estado.
Funo poltica: atravs da qual o Estado garante os superiores interesses da Nao, promovendo a paz social,gerindo a administrao pblica e aplicando os recursos na satisfao das necessidades colectivas. Para isso, o
Estado dispe de diversas instituies, tais como as polcias, os tribunais ou o exrcito.
Funosocial: atravs da qual o Estado cria as condies necessrias ao bem-estar da populao, garantindopadres mnimos de vida aos cidados. A adopo de medidas efectivas de aumento dos rendimentos dos mais
pobres, como a fixao do salrio mnimo, a atribuio de um rendimento mnimo garantido s famlias mais
carenciadas e a atribuio de subsdios aos desempregados, fazem parte da poltica social do Estado.
Funoeconmica: atravs da qual o Estado promove o desenvolvimento econmico, criando infra-estruturas,como a construo de estradas; apoiando a cincia e a investigao; promovendo a sade e a educao;
preservando os recursos naturais e o ambiente para garantir a satisfao das necessidades no s do presente,
como das geraes vindouras.
8/2/2019 Economia_A_11o_ano
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a interveno do Estado na economia
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Para levar a cabo cada uma destas funes o Estado dispe de entidades prprias, d