garante a a
ANO I –
SUMÁRIO
PODER EXECUTIVO
• Decretos Normativo
• Licitações
• Secretarias, Autarquias, Outros
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EDIÇÃO 115 – DATA 19/11/2015
Normativos
Secretarias, Autarquias, Outros
PIO DE FEIRA DE SANTANA ente no portal
/2015
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DECRETO Nº 9.771, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahi Considerando que o Senhor
Administração, natural de Feira de Santana, nascido em 25 de janeiro de 1953 e falecido em 2015, tendo exercido durante trinta e seis anos a função de odontólogo do município de Feira de Santana (19782014),
Considerando que o Dr. Carlos Augusto, na qualidade de cirurgião
saúde dental em gestantes e bebês, bem como prestou atendimento a diabéprofissionais junto à Secretaria da Saúde da Bahia, além de ter exercido a presidência da Uniodonto de Feira de Santana por treze anos,
Considerando, enfim, que a Administração pessoal, contribuem (ou contribuíram) para a construção da história de nossa comunidade,
Art. 1º - Fica denominado deFALCÃO DA SILVA o equipamento público situado no Lomunicípio de Feira de Santana, Bahia.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal,
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL
ANO I - EDIÇÃO
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DECRETO Nº 9.771, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.
Denomina Equipamento Público neste UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CARLOS AUGUSTO FALCÃO DA SILVAprovidências.
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,
enhor CARLOS AUGUSTO FALCÃO DA SILVA, Odontólogo e Administração, natural de Feira de Santana, nascido em 25 de janeiro de 1953 e falecido em
trinta e seis anos a função de odontólogo do município de Feira de Santana (1978
Considerando que o Dr. Carlos Augusto, na qualidade de cirurgião-dentista, elaborou projete bebês, bem como prestou atendimento a diabéticos, também desenvolveu atividades
profissionais junto à Secretaria da Saúde da Bahia, além de ter exercido a presidência da Uniodonto de Feira de
que a Administração Municipal deve homenagear aqueles que, ppessoal, contribuem (ou contribuíram) para a construção da história de nossa comunidade,
DECRETA:
o de UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA LIBERDADE o equipamento público situado no Loteamento Itamar Carvalho, Bairro Feira VII, neste
município de Feira de Santana, Bahia.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, 17 de novembro de 2015.
MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
CLEUDSON SANTOS ALMEIDAPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
DENISE LIMA MASCARENHAS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETOS NORMATIVOS
EDIÇÃO 115 – DATA 19/11/2015
1
Denomina Equipamento Público neste Município – DA FAMÍLIA LIBERDADE I E II
CARLOS AUGUSTO FALCÃO DA SILVA, e dá outras
a, no uso de suas atribuições,
Odontólogo e Pós-graduado em Administração, natural de Feira de Santana, nascido em 25 de janeiro de 1953 e falecido em 05 de outubro de
trinta e seis anos a função de odontólogo do município de Feira de Santana (1978-
dentista, elaborou projetos de ticos, também desenvolveu atividades
profissionais junto à Secretaria da Saúde da Bahia, além de ter exercido a presidência da Uniodonto de Feira de
Municipal deve homenagear aqueles que, por seu esforço pessoal, contribuem (ou contribuíram) para a construção da história de nossa comunidade,
LIBERDADE I E II CARLOS AUGUSTO teamento Itamar Carvalho, Bairro Feira VII, neste
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CLEUDSON SANTOS ALMEIDA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
DECRETO Nº 9.772, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,
Considerando que o Senhor14 de setembro de 1955, falecido em 16 de maio de 2015, tendo vivido no Distrito Matinha, onde constituiu família, e dedicou a sua vida pelo bem
Considerando que o Senhor Severino foi presidente da Associação de Candeal II e adjacências, foi também presidente do Flamengo da Matinha, e inclusive tendo sido jogador desse Clube Esportivo, além de fundador da Juventude do Candeal II,
Art. 1º - Fica denominado depúblico, localizado no Distrito Matinha, neste município de Feira de Santana, Bahia.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrár
Gabinete do Prefeito Municipal,
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
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DECRETO Nº 9.772, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.
Denomina Equipamento Público ESPORTIVA SEVERINO FERREIRA DA FONSECA, no Distrito Matinha, neste Município, e dá outras providências
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,
or SEVERINO FERREIRA DA FONSECA, natural de Feira de Santana, nascido em falecido em 16 de maio de 2015, tendo vivido no Distrito Matinha, onde constituiu
família, e dedicou a sua vida pelo bem-estar da comunidade,
ue o Senhor Severino foi presidente da Associação de Candeal II e adjacências, foi também presidente do Flamengo da Matinha, e inclusive tendo sido jogador desse Clube Esportivo, além de fundador da
DECRETA:
o de PRAÇA ESPORTIVA SEVERINO FERREIRA DA FONSECApúblico, localizado no Distrito Matinha, neste município de Feira de Santana, Bahia.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrár
Gabinete do Prefeito Municipal, 17 de novembro de 2015.
MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
CLEUDSON SANTOS ALMEIDAPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
RAFAEL PINTO CORDEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
EDIÇÃO 115 – DATA 19/11/2015
2
Equipamento Público - PRAÇA ESPORTIVA SEVERINO FERREIRA DA
no Distrito Matinha, neste e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,
natural de Feira de Santana, nascido em falecido em 16 de maio de 2015, tendo vivido no Distrito Matinha, onde constituiu
ue o Senhor Severino foi presidente da Associação de Candeal II e adjacências, foi também presidente do Flamengo da Matinha, e inclusive tendo sido jogador desse Clube Esportivo, além de fundador da
SEVERINO FERREIRA DA FONSECA o equipamento
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CLEUDSON SANTOS ALMEIDA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
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DECRETO N° 9.773, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso Considerando que o Senhor
Jacuípe, Estado da Bahia, nascido em 02 de setembro de 1934 e falecido em 18 de fevereiro de 2014, tendo fixado residência no município de Feira de Santana, onde viveu, constituiu família e manteve funcionando o seu Consultório Odontológico, com amor e profissionalismo, de maio de 1968 a janeiro de 2014,
Considerando que o Dr. Valter atuou no serviço público, tendo ocupado os cargos d
Departamento de Saúde, da Secretária Municipal de Saúde de Feira de Santana (1989Departamento Odontológico, da Secretaria Municipal de Saúde, no mesmo Município (1993
Considerando, enfim, que a Administração Munici
pessoal, contribuem (ou contribuíram) para a construção da historia de nossa comunidade,
Art. 1° - Fica denominado de CARNEIRO o equipamento público, situado no Loteamento Jardim Panorâmico, Bairro Tomba, neste município de Feira de Santana, Bahia.
Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL
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DECRETO N° 9.773, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
Denomina Equipamento Público neste Município UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PANORAMA III VALTER GUIMARÃES CARNEIRO, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,
Considerando que o Senhor VALTER GUIMARÃES CARNEIRO, cirurgião dentista, natural de Riachão de Jacuípe, Estado da Bahia, nascido em 02 de setembro de 1934 e falecido em 18 de fevereiro de 2014, tendo fixado
io de Feira de Santana, onde viveu, constituiu família e manteve funcionando o seu Consultório Odontológico, com amor e profissionalismo, de maio de 1968 a janeiro de 2014,
Considerando que o Dr. Valter atuou no serviço público, tendo ocupado os cargos dDepartamento de Saúde, da Secretária Municipal de Saúde de Feira de Santana (1989Departamento Odontológico, da Secretaria Municipal de Saúde, no mesmo Município (1993
Considerando, enfim, que a Administração Municipal deve homenagear aqueles que , por seu esforço pessoal, contribuem (ou contribuíram) para a construção da historia de nossa comunidade,
DECRETA:
Fica denominado de UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PANORAMA IIIo equipamento público, situado no Loteamento Jardim Panorâmico, Bairro Tomba, neste município de
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 18 de novembro de 2015.
MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
CLEUDSON SANTOS ALMEIDAPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
DENISE LIMA MASCARENHAS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDIÇÃO 115 – DATA 19/11/2015
3
Denomina Equipamento Público neste Município – UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PANORAMA III VALTER GUIMARÃES CARNEIRO, e dá outras
de suas atribuições,
, cirurgião dentista, natural de Riachão de Jacuípe, Estado da Bahia, nascido em 02 de setembro de 1934 e falecido em 18 de fevereiro de 2014, tendo fixado
io de Feira de Santana, onde viveu, constituiu família e manteve funcionando o seu Consultório Odontológico, com amor e profissionalismo, de maio de 1968 a janeiro de 2014,
Considerando que o Dr. Valter atuou no serviço público, tendo ocupado os cargos de Diretor do Departamento de Saúde, da Secretária Municipal de Saúde de Feira de Santana (1989- 1992) e Diretor do Departamento Odontológico, da Secretaria Municipal de Saúde, no mesmo Município (1993- 1996),
pal deve homenagear aqueles que , por seu esforço pessoal, contribuem (ou contribuíram) para a construção da historia de nossa comunidade,
III VALTER GUIMARÃES o equipamento público, situado no Loteamento Jardim Panorâmico, Bairro Tomba, neste município de
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CLEUDSON SANTOS ALMEIDA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
DECRETO Nº
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base na autorização contida na Lei Nº 3.511, de 15 de dezembro de 2014, art
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$reais), conforme detalhamento abaixo:
CLASS. INST. PROGRAMÁTICA
02.0228 14.122.053.2
Art. 2º - Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar
correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas:
CLASS. INST. PROGRAMÁTICA
02.0228 14.122.053.2226
Art. 3º - Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao cumprimento deste Decreto.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, 18 de novembro de 2015.
DECRETO Nº
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base na autorização contida na Lei Nº 3.511, de 15 de dezembro de 2014, ar
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$(oitocentos e setenta e seis mil reais), conforme detalhamento abaixo:
CLASS. INST. PROGRAMÁTICA
09.0909 12.361.047.2036
09.0909 12.365.047.2037
09.0909 12.785.047.2039
09.0909 12.785.047.2039
ANO I - EDIÇÃO
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DECRETO Nº 9.774, 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
“Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais e com base na autorização contida na Lei Nº 3.511, de 15 de dezembro de 2014, art
DECRETA:
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$reais), conforme detalhamento abaixo:
PROGRAMÁTICA ECONÔMICA FONTE VALOR (R$)
14.122.053.2226 3.3.90.39 0050
TOTAL
Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas:
PROGRAMÁTICA ECONÔMICA FONTE VALOR (R$)
14.122.053.2226 3.3.90.39 0000
TOTAL
Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao
creto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, 18 de novembro de 2015.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 9.775, 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
“Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base na autorização contida na Lei Nº 3.511, de 15 de dezembro de 2014, ar
DECRETA:
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$(oitocentos e setenta e seis mil reais), conforme detalhamento abaixo:
PROGRAMÁTICA ECONÔMICA FONTE VALOR (R
12.361.047.2036 3.3.90.39 0019 138.000,00
12.365.047.2037 3.3.90.39 0019 138.000,00
12.785.047.2039 3.3.90.39 0001 100.000,00
12.785.047.2039 3.3.90.39 0004 500.000,00
TOTAL 876.000,00
EDIÇÃO 115 – DATA 19/11/2015
4
“Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base na autorização contida na Lei Nº 3.511, de 15 de dezembro de 2014, artigo 6º, inciso I, item a.
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil
VALOR (R$)
4.000,00
4.000,00
Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar
VALOR (R$)
4.000,00
4.000,00
Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao
“Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base na autorização contida na Lei Nº 3.511, de 15 de dezembro de 2014, artigo 6º, inciso I, item a.
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 876.000,00
VALOR (R$)
138.000,00
138.000,00
100.000,00
500.000,00
876.000,00
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
Art. 2º - Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas:
CLASS. INST. PROGRAMÁTICA
09.0909 12.361.047.1010
09.0909 12.361.047.1010
09.0909 12.361.047.1085
09.0909 12.785.047.2039
Art. 3º - Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registr
cumprimento deste Decreto.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, 18 de novembro de 2015.
DECRETO N
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 42, § 3º da Lei nº 3.dezembro de 2014.
Art. 1o. Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2015, no valor de R$
milhão e cem mil reais) na forma indicada no Anexo
Art. 2o. Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao
cumprimento deste Decreto.
Art. 3o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 40. Revogam-se as disposiç
Gabinete do Prefeito
ANEXO
Classificação Institucional
Programática
05.0521 09.272.058.2019
05.0521 09.272.058.2019
05.0521 09.272.058.2019
05.0521 09.272.058.2019
TOTAL
ANO I - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
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Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas:
PROGRAMÁTICA ECONÔMICA FONTE VALOR (R$)
12.361.047.1010 4.4.90.51 0001 50.000,00
12.361.047.1010 4.4.90.51 0019 276.000,00
12.361.047.1085 3.3.90.39 0001 50.000,00
12.785.047.2039 4.4.90.52 0015 500.000,00
TOTAL 876.000,00
Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, 18 de novembro de 2015.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO No
9.776, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
“Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 42, § 3º da Lei nº 3.457, de 09 de junho de 2014 e artigo 7º inciso V da Lei nº 3.511, de 15 de
DECRETA:
Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2015, no valor de R$milhão e cem mil reais) na forma indicada no Anexo a este Decreto.
Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 18 de novembro de 2015.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO N
o 9.776, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
Econômica Fonte de Recursos Acréscimo
3.1.90.01 0003 600.000,00
3.1.90.03 0003 300.000,00
3.1.90.05 0003 200.000,00
3.1.90.11 0003
1.100.000,00
EDIÇÃO 115 – DATA 19/11/2015
5
Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar
VALOR (R$)
0.000,00
276.000,00
50.000,00
500.000,00
876.000,00
os contábeis necessários ao
“Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com 457, de 09 de junho de 2014 e artigo 7º inciso V da Lei nº 3.511, de 15 de
Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2015, no valor de R$ 1.100.000,00 (um
Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao
Acréscimo Redução
600.000,00
300.000,00
200.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00 1.100.000,00
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HOMOLOGAÇÃO
OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda escolar dos alfabetizando para atender ao programa topa AGRICULTORES FAMILARES DO VALE DE PEDRA DO CAVALO sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos); ECONOMIA SOLIDÁRIA DE FEIRA DE SANTANA e cinco centavos).Feira de Santana, 18/11/2015
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO: 749/2015/09C. CONTRATANTE: PESCADORES E AGRICULTORES FAMILARES DO VALE DE PEDRA DO CAVALO alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda escolar dos alfabetizando para atender ao progratopa – todos pela alfabetização. sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos)Prefeito. CONTRATO: 750/2015/09C. CONTRATANTE: PRODUTORAS EM AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE FEIRA DE SANTANAgêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda escolar dos alfabetizando parprograma topa – todos pela alfabetizaçãooitocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos)Carvalho – Prefeito.
LICITAÇÃO 247/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de molas, embuchamento, chassi, basculante, macaco hidráulico, transmissão, solda elétrica e oxigênio, com aquisição de peças, para os veículos da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA.HOMOLOGAÇÃO:Feira de Santana, 15/10/2015 – Jose Ronaldo de Carvalho
LICITAÇÃO 247/2015
CONTRATO: 756/2015/05cCONTRATANTE:MOLAS COMERCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDAserviços de manutenção de molas, embuchamento, chassi, basculante, macaco hidráulico, transmissão, solda elétrica e oxigênio, com aquisiçãoSantana.HOMOLOGAÇÃO: 15/10/2015. 18/11/2015 – Jose Ronaldo de Carvalho
LICITAÇÃO 303/2015
OBJETO: Aquisição de equipamentos para sinalização viária as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito. VENCEDOR: M7 TECIDOS E ACESSORIOS LTDA Feira de Santana, 21/10/2015 – Jose Ronaldo de Carvalho
LICITAÇÃO 303/2015
CONTRATO: 24/2015/1926c CONTRATANTE:M7 TECIDOS E ACESSORIOS LTDA necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito.Feira de Santana, 18/11/2015 – Jose Ronaldo de Carvalho
ANO I - EDIÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 004/2015
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda escolar dos alfabetizando para atender ao programa topa – todos pela alfabetização. VENCEDOR: COOPERATIVA DE PESCADORES E AGRICULTORES FAMILARES DO VALE DE PEDRA DO CAVALO – COOPELAGO R$ 11.868,75 (onze mil oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos); ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORAS EM AGRICULTURA FAMILIAR E
DE SANTANA R$ 11.868,75 (onze mil oitocentos e sessenta e oito reais e setenta Feira de Santana, 18/11/2015 – José Ronaldo de Carvalho – Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA 004/2015
. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO:PESCADORES E AGRICULTORES FAMILARES DO VALE DE PEDRA DO CAVALO – COOPELAGOalimentícios da agricultura familiar destinados a merenda escolar dos alfabetizando para atender ao progra
todos pela alfabetização. HOMOLOGAÇÃO: 04/11/2015. VALOR:R$ 11.868,75 (onze mil oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Feira de Santana, 18/11/2015 – José Ronaldo de Carvalho
. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO:PRODUTORAS EM AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE FEIRA DE SANTANAgêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda escolar dos alfabetizando par
todos pela alfabetização. HOMOLOGAÇÃO: 04/11/2015. VALOR:oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Feira de Santana, 18/11/2015
HOMOLOGAÇÃO
ICITAÇÃO 247/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 164/2015
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de molas, , chassi, basculante, macaco hidráulico, transmissão, solda elétrica e oxigênio, com aquisição de
peças, para os veículos da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. VENCEDOR: CLARA MOLAS COMERCIO E HOMOLOGAÇÃO: 15/10/2015. VALOR: LOTE 01R$ 73.100,00,
Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 247/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 164/2015
CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MOLAS COMERCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de molas, embuchamento, chassi, basculante, macaco hidráulico, transmissão, solda elétrica e oxigênio, com aquisição de peças, para os veículos da Prefeitura Municipal de Feira de
: 15/10/2015. VALOR: LOTE 01 R$ 73.100,00,LOTE 02 R$ 140.000,00Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO 303/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 209/2015
Aquisição de equipamentos para sinalização viária as necessidades da Superintendência Municipal de M7 TECIDOS E ACESSORIOS LTDA - EPP.HOMOLOGAÇÃO: 21/10/2015.
Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 303/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 209/2015
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO M7 TECIDOS E ACESSORIOS LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de equipamentos para sinalização viária as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito. HOMOLOGAÇÃO: 21/10/2015.
Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
LICITAÇÕES
EDIÇÃO 115 – DATA 19/11/2015
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Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda escolar dos alfabetizando COOPERATIVA DE PESCADORES E
R$ 11.868,75 (onze mil oitocentos e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORAS EM AGRICULTURA FAMILIAR E
R$ 11.868,75 (onze mil oitocentos e sessenta e oito reais e setenta
CONTRATADO:COOPERATIVA DE COOPELAGO:Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda escolar dos alfabetizando para atender ao programa R$ 11.868,75 (onze mil oitocentos e
José Ronaldo de Carvalho –
CONTRATADO:ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORAS EM AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE FEIRA DE SANTANA:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda escolar dos alfabetizando para atender ao
. VALOR:R$ 11.868,75 (onze mil Feira de Santana, 18/11/2015 – José Ronaldo de
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de molas, , chassi, basculante, macaco hidráulico, transmissão, solda elétrica e oxigênio, com aquisição de
CLARA MOLAS COMERCIO E R$ 73.100,00, LOTE 02 R$ 140.000,00
DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADO:CLARA Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção de molas, embuchamento, chassi, basculante, macaco hidráulico, transmissão, solda de peças, para os veículos da Prefeitura Municipal de Feira de
R$ 140.000,00 Feira de Santana,
Aquisição de equipamentos para sinalização viária as necessidades da Superintendência Municipal de 21/10/2015. VALOR:R$ 73.000,00
ICIPAL DE TRÂNSITO - SMT CONTRATADO: Aquisição de equipamentos para sinalização viária as
: 21/10/2015. VALOR: R$ 73.000,00.
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
LICITAÇÃO 311/2015
OBJETO: Aquisição de material de consumo (alimentação), pelo período de 12 (doze) meses, para tender ao ACESSUAS – Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 10/11/2015. VALOR: R$ 33.490,00 (Ildes Ferreira de Oliveira – Gestor do FMAS.
LICITAÇÃO 311/2015
CONTRATO: 753/2015/12C. CONTRATANTE:WAMBERTO LOPES DE ARAUJO-ME. (doze) meses, para tender ao ACESSUAS coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialR$ 33.490,00 (trinta e três mil, quatrocentos e noventa reais)Oliveira – Gestor do FMAS.
LICITAÇÃO 320/2015
OBJETO:Aquisição de material de consumo especializado de Assistência Social e CRAS Municipal de Assistência Social.VENCEDOR: 10/11/2015. VALOR: R$ 50.900,00 (cinqüenta mil novecentos reais)de Oliveira – Gestor do FMAS.
LICITAÇÃO 320/2015
CONTRATO: 752/2015/12C. CONTRAFERREIRA DOS SANTOS DE FEIRA EIRELIações dos CREAS – Centro de Referência especializado deAssistência Social, coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência SocialVALOR:R$ 50.900,00 (cinqüenta mil novecentos reais)Gestor do FMAS.
LICITAÇÃO 330/2015
OBJETO: Aquisição de combustível tipo óleo diesel S10 para atender ao abastecimento dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito, pelo período de 12 (doze) meses. LTDA.HOMOLOGAÇÃO: 06/11/2015. Carvalho - Prefeito.
LICITAÇÃO 330/2015
CONTRATO: 25/2015/1926c CONTRATANTE:AUTO POSTO GASAUTO LTDA. OBJETO:abastecimento dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito, pelo período de 12 (doze) meses.HOMOLOGAÇÃO: 06/11/2015. Carvalho - Prefeito.
ANO I - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
santana.ba.gov.br
HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO 311/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO 214/2015
Aquisição de material de consumo (alimentação), pelo período de 12 (doze) meses, para tender ao Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho, coordenado pela Secretaria
cipal de Desenvolvimento Social. VENCEDOR: WAMBERTO LOPES DE ARAUJO(trinta e três mil, quatrocentos e noventa reais). Feira de Santana, 13/11/2015
Gestor do FMAS.
EXTRATO DO CONTRATO
LICITAÇÃO 311/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO 214/2015
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Aquisição de material de consumo (alimentação), pelo período de 12
(doze) meses, para tender ao ACESSUAS – Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. HOMOLOGAÇÃOR$ 33.490,00 (trinta e três mil, quatrocentos e noventa reais). Feira de Santana, 13/11/2015
HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO 320/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO 220/2015
Aquisição de material de consumo (brinquedos) para as ações dos CREAS especializado de Assistência Social e CRAS – Centro Referência de Assistência Social, coordenado pela Secretaria
VENCEDOR: C A FERREIRA DOS SANTOS DE FEIRA EIRELIR$ 50.900,00 (cinqüenta mil novecentos reais). Feira de Santana, 18/11/2015
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 320/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO 220/2015
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FERREIRA DOS SANTOS DE FEIRA EIRELI-ME. OBJETO: Aquisição de material de consumo (brinquedos) para as Centro de Referência especializado de Assistência Social e CRAS
Assistência Social, coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social HOMOLOGAÇÃOR$ 50.900,00 (cinqüenta mil novecentos reais). Feira de Santana, 18/11/2015 –
HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO 330/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 228/2015
Aquisição de combustível tipo óleo diesel S10 para atender ao abastecimento dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito, pelo período de 12 (doze) meses. VENCEDOR:
06/11/2015. VALOR: R$ 44.850,00 Feira de Santana, 06/11/2015
EXTRATO DO CONTRATO
LICITAÇÃO 330/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 228/2015
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO OBJETO: Aquisição de combustível tipo óleo diesel S10 para atender ao
abastecimento dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito, pelo período de 12 (doze) : 06/11/2015. VALOR: R$ 44.850,00. Feira de Santana, 18/11/2015
EDIÇÃO 115 – DATA 19/11/2015
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Aquisição de material de consumo (alimentação), pelo período de 12 (doze) meses, para tender ao Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho, coordenado pela Secretaria
WAMBERTO LOPES DE ARAUJO-ME HOMOLOGAÇÃO: Feira de Santana, 13/11/2015 –
SSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: Aquisição de material de consumo (alimentação), pelo período de 12
Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho, HOMOLOGAÇÃO: 10/11/2015. VALOR:
. Feira de Santana, 13/11/2015 – Ildes Ferreira de
(brinquedos) para as ações dos CREAS – Centro de Referência Centro Referência de Assistência Social, coordenado pela Secretaria C A FERREIRA DOS SANTOS DE FEIRA EIRELI-ME.HOMOLOGAÇÃO:
. Feira de Santana, 18/11/2015 – Ildes Ferreira
SSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: C A Aquisição de material de consumo (brinquedos) para as
Assistência Social e CRAS – Centro Referência de HOMOLOGAÇÃO: 10/11/2015.
Ildes Ferreira de Oliveira –
Aquisição de combustível tipo óleo diesel S10 para atender ao abastecimento dos veículos da VENCEDOR: AUTO POSTO GASAUTO
de Santana, 06/11/2015 – Jose Ronaldo de
ICIPAL DE TRÂNSITO - SMT CONTRATADO: Aquisição de combustível tipo óleo diesel S10 para atender ao
abastecimento dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito, pelo período de 12 (doze) . Feira de Santana, 18/11/2015 – Jose Ronaldo de
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
FUNDA
A Diretora-Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na Lei Estadual Nº. 9.433/2005 na Lei Federal Nº. 8.666/1993 na Lei Federal Nº. 10.520/2002, e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade queCelebrado no Mês de Outubro de 2015, Feira de Santana.
ADITIVO Nº OBJETO DO CONTRATO
046/15/1123
Contratação de empresa para
Prestação de Serviços Médicos especializados
na Área de Anestesiologia, para
atendimento no Complexo Materno Infantil, Unidades
pertencente á Fundação Hospitalar de
Feira de Santana.
DIRETORA-
SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS
ANO I - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
santana.ba.gov.br
AÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA
Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na Lei Estadual Nº. 9.433/2005 na Lei Federal Nº. 8.666/1993 na Lei Federal Nº. 10.520/2002, e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade que devem nortear os processos licitatórios, apresenta
no Mês de Outubro de 2015, junto a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Hospitalar de
ADITIVOS
OBJETO DO CONTRATO CONTRATADA ORIGEM OBJETO DO ADITIVO
Prestação de Serviços Médicos especializados
para atendimento no
Complexo Materno Infantil, Unidades
Fundação Hospitalar de de Santana.
REDESAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO
Processo Licitatório: Nº
036/13 Concorrência Nº.
001/13 Elemento Despesa:
33.90.39-99 Projeto de Atividade:
2076 Fonte: 050
Parecer Jurídico N°.1783/PGM/15
Prorrogação de Prazo ao
Contrato 144/13/112
por mais (vinte e quatro)
meses, Acréscimo
Contratual de25% (vinte e
cinco por cento).
Feira de Santana, 19 de novembro de 2015.
GLBERTE LUCAS -PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA
SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS
EDIÇÃO 115 – DATA 19/11/2015
8
Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na Lei Estadual Nº. 9.433/2005 na Lei Federal Nº. 8.666/1993 na Lei Federal Nº. 10.520/2002, e em atenção aos princípios da
devem nortear os processos licitatórios, apresenta Extrato de Aditivo junto a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Hospitalar de
OBJETO DO
ADITIVO
DATA DE CELEBRAÇÃO
Prorrogação de Prazo ao
Contrato Nº. 144/13/1123,
por mais 24 (vinte e quatro)
meses, e Acréscimo
Contratual de 25% (vinte e
cinco por cento).
30/10/2015
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