EDIÇÃO 115 - Feira de Santana · OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação...

garante a a

ANO I –

SUMÁRIO

PODER EXECUTIVO

• Decretos Normativo

• Licitações

• Secretarias, Autarquias, Outros

O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANAa autenticidade deste documento quando visualizado diretamen

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EDIÇÃO 115 – DATA 19/11/2015

Normativos

Secretarias, Autarquias, Outros

PIO DE FEIRA DE SANTANA ente no portal

/2015

O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan

DECRETO Nº 9.771, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahi Considerando que o Senhor

Administração, natural de Feira de Santana, nascido em 25 de janeiro de 1953 e falecido em 2015, tendo exercido durante trinta e seis anos a função de odontólogo do município de Feira de Santana (19782014),

Considerando que o Dr. Carlos Augusto, na qualidade de cirurgião

saúde dental em gestantes e bebês, bem como prestou atendimento a diabéprofissionais junto à Secretaria da Saúde da Bahia, além de ter exercido a presidência da Uniodonto de Feira de Santana por treze anos,

Considerando, enfim, que a Administração pessoal, contribuem (ou contribuíram) para a construção da história de nossa comunidade,

Art. 1º - Fica denominado deFALCÃO DA SILVA o equipamento público situado no Lomunicípio de Feira de Santana, Bahia.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal,

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

ANO I - EDIÇÃO

RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal

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Denomina Equipamento Público neste UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CARLOS AUGUSTO FALCÃO DA SILVAprovidências.

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,

enhor CARLOS AUGUSTO FALCÃO DA SILVA, Odontólogo e Administração, natural de Feira de Santana, nascido em 25 de janeiro de 1953 e falecido em

trinta e seis anos a função de odontólogo do município de Feira de Santana (1978

Considerando que o Dr. Carlos Augusto, na qualidade de cirurgião-dentista, elaborou projete bebês, bem como prestou atendimento a diabéticos, também desenvolveu atividades

profissionais junto à Secretaria da Saúde da Bahia, além de ter exercido a presidência da Uniodonto de Feira de

que a Administração Municipal deve homenagear aqueles que, ppessoal, contribuem (ou contribuíram) para a construção da história de nossa comunidade,

DECRETA:

o de UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA LIBERDADE o equipamento público situado no Loteamento Itamar Carvalho, Bairro Feira VII, neste

município de Feira de Santana, Bahia.

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, 17 de novembro de 2015.

MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

CLEUDSON SANTOS ALMEIDAPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DENISE LIMA MASCARENHAS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETOS NORMATIVOS

EDIÇÃO 115 – DATA 19/11/2015

1

Denomina Equipamento Público neste Município – DA FAMÍLIA LIBERDADE I E II

CARLOS AUGUSTO FALCÃO DA SILVA, e dá outras

a, no uso de suas atribuições,

Odontólogo e Pós-graduado em Administração, natural de Feira de Santana, nascido em 25 de janeiro de 1953 e falecido em 05 de outubro de

trinta e seis anos a função de odontólogo do município de Feira de Santana (1978-

dentista, elaborou projetos de ticos, também desenvolveu atividades

profissionais junto à Secretaria da Saúde da Bahia, além de ter exercido a presidência da Uniodonto de Feira de

Municipal deve homenagear aqueles que, por seu esforço pessoal, contribuem (ou contribuíram) para a construção da história de nossa comunidade,

LIBERDADE I E II CARLOS AUGUSTO teamento Itamar Carvalho, Bairro Feira VII, neste


CLEUDSON SANTOS ALMEIDA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO




Considerando que o Senhor14 de setembro de 1955, falecido em 16 de maio de 2015, tendo vivido no Distrito Matinha, onde constituiu família, e dedicou a sua vida pelo bem

Considerando que o Senhor Severino foi presidente da Associação de Candeal II e adjacências, foi também presidente do Flamengo da Matinha, e inclusive tendo sido jogador desse Clube Esportivo, além de fundador da Juventude do Candeal II,

Art. 1º - Fica denominado depúblico, localizado no Distrito Matinha, neste município de Feira de Santana, Bahia.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrár

Gabinete do Prefeito Municipal,


SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

ANO I - EDIÇÃO


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Denomina Equipamento Público ESPORTIVA SEVERINO FERREIRA DA FONSECA, no Distrito Matinha, neste Município, e dá outras providências


or SEVERINO FERREIRA DA FONSECA, natural de Feira de Santana, nascido em falecido em 16 de maio de 2015, tendo vivido no Distrito Matinha, onde constituiu

família, e dedicou a sua vida pelo bem-estar da comunidade,

ue o Senhor Severino foi presidente da Associação de Candeal II e adjacências, foi também presidente do Flamengo da Matinha, e inclusive tendo sido jogador desse Clube Esportivo, além de fundador da

DECRETA:

o de PRAÇA ESPORTIVA SEVERINO FERREIRA DA FONSECApúblico, localizado no Distrito Matinha, neste município de Feira de Santana, Bahia.

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrár




RAFAEL PINTO CORDEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

EDIÇÃO 115 – DATA 19/11/2015

2

Equipamento Público - PRAÇA ESPORTIVA SEVERINO FERREIRA DA

no Distrito Matinha, neste e dá outras providências.


natural de Feira de Santana, nascido em falecido em 16 de maio de 2015, tendo vivido no Distrito Matinha, onde constituiu

ue o Senhor Severino foi presidente da Associação de Candeal II e adjacências, foi também presidente do Flamengo da Matinha, e inclusive tendo sido jogador desse Clube Esportivo, além de fundador da

SEVERINO FERREIRA DA FONSECA o equipamento




DECRETO N° 9.773, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso Considerando que o Senhor

Jacuípe, Estado da Bahia, nascido em 02 de setembro de 1934 e falecido em 18 de fevereiro de 2014, tendo fixado residência no município de Feira de Santana, onde viveu, constituiu família e manteve funcionando o seu Consultório Odontológico, com amor e profissionalismo, de maio de 1968 a janeiro de 2014,

Considerando que o Dr. Valter atuou no serviço público, tendo ocupado os cargos d

Departamento de Saúde, da Secretária Municipal de Saúde de Feira de Santana (1989Departamento Odontológico, da Secretaria Municipal de Saúde, no mesmo Município (1993

Considerando, enfim, que a Administração Munici

pessoal, contribuem (ou contribuíram) para a construção da historia de nossa comunidade,

Art. 1° - Fica denominado de CARNEIRO o equipamento público, situado no Loteamento Jardim Panorâmico, Bairro Tomba, neste município de Feira de Santana, Bahia.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito


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DECRETO N° 9.773, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.

Denomina Equipamento Público neste Município UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PANORAMA III VALTER GUIMARÃES CARNEIRO, e dá outras providências.


Considerando que o Senhor VALTER GUIMARÃES CARNEIRO, cirurgião dentista, natural de Riachão de Jacuípe, Estado da Bahia, nascido em 02 de setembro de 1934 e falecido em 18 de fevereiro de 2014, tendo fixado

io de Feira de Santana, onde viveu, constituiu família e manteve funcionando o seu Consultório Odontológico, com amor e profissionalismo, de maio de 1968 a janeiro de 2014,

Considerando que o Dr. Valter atuou no serviço público, tendo ocupado os cargos dDepartamento de Saúde, da Secretária Municipal de Saúde de Feira de Santana (1989Departamento Odontológico, da Secretaria Municipal de Saúde, no mesmo Município (1993

Considerando, enfim, que a Administração Municipal deve homenagear aqueles que , por seu esforço pessoal, contribuem (ou contribuíram) para a construção da historia de nossa comunidade,

DECRETA:

Fica denominado de UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PANORAMA IIIo equipamento público, situado no Loteamento Jardim Panorâmico, Bairro Tomba, neste município de


Gabinete do Prefeito, 18 de novembro de 2015.



DENISE LIMA MASCARENHAS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EDIÇÃO 115 – DATA 19/11/2015

3

Denomina Equipamento Público neste Município – UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PANORAMA III VALTER GUIMARÃES CARNEIRO, e dá outras

de suas atribuições,

, cirurgião dentista, natural de Riachão de Jacuípe, Estado da Bahia, nascido em 02 de setembro de 1934 e falecido em 18 de fevereiro de 2014, tendo fixado

io de Feira de Santana, onde viveu, constituiu família e manteve funcionando o seu Consultório Odontológico, com amor e profissionalismo, de maio de 1968 a janeiro de 2014,

Considerando que o Dr. Valter atuou no serviço público, tendo ocupado os cargos de Diretor do Departamento de Saúde, da Secretária Municipal de Saúde de Feira de Santana (1989- 1992) e Diretor do Departamento Odontológico, da Secretaria Municipal de Saúde, no mesmo Município (1993- 1996),

pal deve homenagear aqueles que , por seu esforço pessoal, contribuem (ou contribuíram) para a construção da historia de nossa comunidade,

III VALTER GUIMARÃES o equipamento público, situado no Loteamento Jardim Panorâmico, Bairro Tomba, neste município de




DECRETO Nº

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base na autorização contida na Lei Nº 3.511, de 15 de dezembro de 2014, art

Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$reais), conforme detalhamento abaixo:

CLASS. INST. PROGRAMÁTICA

02.0228 14.122.053.2

Art. 2º - Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar

correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas:


02.0228 14.122.053.2226

Art. 3º - Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao cumprimento deste Decreto.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.


DECRETO Nº

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base na autorização contida na Lei Nº 3.511, de 15 de dezembro de 2014, ar

Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$(oitocentos e setenta e seis mil reais), conforme detalhamento abaixo:


09.0909 12.361.047.2036

09.0909 12.365.047.2037

09.0909 12.785.047.2039

09.0909 12.785.047.2039

ANO I - EDIÇÃO


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DECRETO Nº 9.774, 18 DE NOVEMBRO DE 2015.

“Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições

legais e com base na autorização contida na Lei Nº 3.511, de 15 de dezembro de 2014, art

DECRETA:

Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$reais), conforme detalhamento abaixo:

PROGRAMÁTICA ECONÔMICA FONTE VALOR (R$)

14.122.053.2226 3.3.90.39 0050

TOTAL

Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas:


14.122.053.2226 3.3.90.39 0000

TOTAL

Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao

creto entra em vigor na data da sua publicação.



DECRETO Nº 9.775, 18 DE NOVEMBRO DE 2015.


O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base na autorização contida na Lei Nº 3.511, de 15 de dezembro de 2014, ar

DECRETA:

Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$(oitocentos e setenta e seis mil reais), conforme detalhamento abaixo:

PROGRAMÁTICA ECONÔMICA FONTE VALOR (R

12.361.047.2036 3.3.90.39 0019 138.000,00

12.365.047.2037 3.3.90.39 0019 138.000,00

12.785.047.2039 3.3.90.39 0001 100.000,00

12.785.047.2039 3.3.90.39 0004 500.000,00

TOTAL 876.000,00

EDIÇÃO 115 – DATA 19/11/2015

4


O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base na autorização contida na Lei Nº 3.511, de 15 de dezembro de 2014, artigo 6º, inciso I, item a.

Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil

VALOR (R$)

4.000,00

4.000,00

Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar

VALOR (R$)

4.000,00

4.000,00



O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base na autorização contida na Lei Nº 3.511, de 15 de dezembro de 2014, artigo 6º, inciso I, item a.

Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 876.000,00

VALOR (R$)

138.000,00

138.000,00

100.000,00

500.000,00

876.000,00


Art. 2º - Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas:


09.0909 12.361.047.1010

09.0909 12.361.047.1010

09.0909 12.361.047.1085

09.0909 12.785.047.2039

Art. 3º - Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registr

cumprimento deste Decreto.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.


DECRETO N

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 42, § 3º da Lei nº 3.dezembro de 2014.

Art. 1o. Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2015, no valor de R$

milhão e cem mil reais) na forma indicada no Anexo

Art. 2o. Fica a Contabilidade Municipal autorizada a efetuar os registros contábeis necessários ao

cumprimento deste Decreto.

Art. 3o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 40. Revogam-se as disposiç

Gabinete do Prefeito

ANEXO

Classificação Institucional

Programática

05.0521 09.272.058.2019

05.0521 09.272.058.2019

05.0521 09.272.058.2019

05.0521 09.272.058.2019

TOTAL

ANO I - EDIÇÃO


santana.ba.gov.br

Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar correrão à conta de anulações nas dotações abaixo detalhadas:


12.361.047.1010 4.4.90.51 0001 50.000,00

12.361.047.1010 4.4.90.51 0019 276.000,00

12.361.047.1085 3.3.90.39 0001 50.000,00

12.785.047.2039 4.4.90.52 0015 500.000,00

TOTAL 876.000,00


Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.



DECRETO No

9.776, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.

“Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 42, § 3º da Lei nº 3.457, de 09 de junho de 2014 e artigo 7º inciso V da Lei nº 3.511, de 15 de

DECRETA:

Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2015, no valor de R$milhão e cem mil reais) na forma indicada no Anexo a este Decreto.


Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 18 de novembro de 2015.


DECRETO N

o 9.776, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.

Econômica Fonte de Recursos Acréscimo

3.1.90.01 0003 600.000,00

3.1.90.03 0003 300.000,00

3.1.90.05 0003 200.000,00

3.1.90.11 0003

1.100.000,00

EDIÇÃO 115 – DATA 19/11/2015

5

Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do presente crédito suplementar

VALOR (R$)

0.000,00

276.000,00

50.000,00

500.000,00

876.000,00

os contábeis necessários ao

“Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com 457, de 09 de junho de 2014 e artigo 7º inciso V da Lei nº 3.511, de 15 de

Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2015, no valor de R$ 1.100.000,00 (um


Acréscimo Redução

600.000,00

300.000,00

200.000,00

1.100.000,00

1.100.000,00 1.100.000,00


HOMOLOGAÇÃO

OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda escolar dos alfabetizando para atender ao programa topa AGRICULTORES FAMILARES DO VALE DE PEDRA DO CAVALO sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos); ECONOMIA SOLIDÁRIA DE FEIRA DE SANTANA e cinco centavos).Feira de Santana, 18/11/2015

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO: 749/2015/09C. CONTRATANTE: PESCADORES E AGRICULTORES FAMILARES DO VALE DE PEDRA DO CAVALO alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda escolar dos alfabetizando para atender ao progratopa – todos pela alfabetização. sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos)Prefeito. CONTRATO: 750/2015/09C. CONTRATANTE: PRODUTORAS EM AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE FEIRA DE SANTANAgêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda escolar dos alfabetizando parprograma topa – todos pela alfabetizaçãooitocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos)Carvalho – Prefeito.

LICITAÇÃO 247/2015

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de molas, embuchamento, chassi, basculante, macaco hidráulico, transmissão, solda elétrica e oxigênio, com aquisição de peças, para os veículos da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA.HOMOLOGAÇÃO:Feira de Santana, 15/10/2015 – Jose Ronaldo de Carvalho


CONTRATO: 756/2015/05cCONTRATANTE:MOLAS COMERCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDAserviços de manutenção de molas, embuchamento, chassi, basculante, macaco hidráulico, transmissão, solda elétrica e oxigênio, com aquisiçãoSantana.HOMOLOGAÇÃO: 15/10/2015. 18/11/2015 – Jose Ronaldo de Carvalho


OBJETO: Aquisição de equipamentos para sinalização viária as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito. VENCEDOR: M7 TECIDOS E ACESSORIOS LTDA Feira de Santana, 21/10/2015 – Jose Ronaldo de Carvalho


CONTRATO: 24/2015/1926c CONTRATANTE:M7 TECIDOS E ACESSORIOS LTDA necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito.Feira de Santana, 18/11/2015 – Jose Ronaldo de Carvalho

ANO I - EDIÇÃO


santana.ba.gov.br

HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 004/2015

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda escolar dos alfabetizando para atender ao programa topa – todos pela alfabetização. VENCEDOR: COOPERATIVA DE PESCADORES E AGRICULTORES FAMILARES DO VALE DE PEDRA DO CAVALO – COOPELAGO R$ 11.868,75 (onze mil oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos); ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORAS EM AGRICULTURA FAMILIAR E

DE SANTANA R$ 11.868,75 (onze mil oitocentos e sessenta e oito reais e setenta Feira de Santana, 18/11/2015 – José Ronaldo de Carvalho – Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA 004/2015

. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO:PESCADORES E AGRICULTORES FAMILARES DO VALE DE PEDRA DO CAVALO – COOPELAGOalimentícios da agricultura familiar destinados a merenda escolar dos alfabetizando para atender ao progra

todos pela alfabetização. HOMOLOGAÇÃO: 04/11/2015. VALOR:R$ 11.868,75 (onze mil oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Feira de Santana, 18/11/2015 – José Ronaldo de Carvalho

. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO:PRODUTORAS EM AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE FEIRA DE SANTANAgêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda escolar dos alfabetizando par

todos pela alfabetização. HOMOLOGAÇÃO: 04/11/2015. VALOR:oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Feira de Santana, 18/11/2015

HOMOLOGAÇÃO

ICITAÇÃO 247/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 164/2015

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de molas, , chassi, basculante, macaco hidráulico, transmissão, solda elétrica e oxigênio, com aquisição de

peças, para os veículos da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. VENCEDOR: CLARA MOLAS COMERCIO E HOMOLOGAÇÃO: 15/10/2015. VALOR: LOTE 01R$ 73.100,00,

Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 247/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 164/2015

CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MOLAS COMERCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de molas, embuchamento, chassi, basculante, macaco hidráulico, transmissão, solda elétrica e oxigênio, com aquisição de peças, para os veículos da Prefeitura Municipal de Feira de

: 15/10/2015. VALOR: LOTE 01 R$ 73.100,00,LOTE 02 R$ 140.000,00Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.

HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO 303/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 209/2015

Aquisição de equipamentos para sinalização viária as necessidades da Superintendência Municipal de M7 TECIDOS E ACESSORIOS LTDA - EPP.HOMOLOGAÇÃO: 21/10/2015.


EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 303/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 209/2015

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO M7 TECIDOS E ACESSORIOS LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de equipamentos para sinalização viária as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito. HOMOLOGAÇÃO: 21/10/2015.


LICITAÇÕES

EDIÇÃO 115 – DATA 19/11/2015

6

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda escolar dos alfabetizando COOPERATIVA DE PESCADORES E

R$ 11.868,75 (onze mil oitocentos e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORAS EM AGRICULTURA FAMILIAR E

R$ 11.868,75 (onze mil oitocentos e sessenta e oito reais e setenta

CONTRATADO:COOPERATIVA DE COOPELAGO:Aquisição de gêneros

alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda escolar dos alfabetizando para atender ao programa R$ 11.868,75 (onze mil oitocentos e

José Ronaldo de Carvalho –

CONTRATADO:ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORAS EM AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE FEIRA DE SANTANA:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda escolar dos alfabetizando para atender ao

. VALOR:R$ 11.868,75 (onze mil Feira de Santana, 18/11/2015 – José Ronaldo de

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de molas, , chassi, basculante, macaco hidráulico, transmissão, solda elétrica e oxigênio, com aquisição de

CLARA MOLAS COMERCIO E R$ 73.100,00, LOTE 02 R$ 140.000,00

DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADO:CLARA Contratação de empresa especializada para prestação de

serviços de manutenção de molas, embuchamento, chassi, basculante, macaco hidráulico, transmissão, solda de peças, para os veículos da Prefeitura Municipal de Feira de

R$ 140.000,00 Feira de Santana,

Aquisição de equipamentos para sinalização viária as necessidades da Superintendência Municipal de 21/10/2015. VALOR:R$ 73.000,00

ICIPAL DE TRÂNSITO - SMT CONTRATADO: Aquisição de equipamentos para sinalização viária as

: 21/10/2015. VALOR: R$ 73.000,00.



OBJETO: Aquisição de material de consumo (alimentação), pelo período de 12 (doze) meses, para tender ao ACESSUAS – Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 10/11/2015. VALOR: R$ 33.490,00 (Ildes Ferreira de Oliveira – Gestor do FMAS.


CONTRATO: 753/2015/12C. CONTRATANTE:WAMBERTO LOPES DE ARAUJO-ME. (doze) meses, para tender ao ACESSUAS coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialR$ 33.490,00 (trinta e três mil, quatrocentos e noventa reais)Oliveira – Gestor do FMAS.


OBJETO:Aquisição de material de consumo especializado de Assistência Social e CRAS Municipal de Assistência Social.VENCEDOR: 10/11/2015. VALOR: R$ 50.900,00 (cinqüenta mil novecentos reais)de Oliveira – Gestor do FMAS.


CONTRATO: 752/2015/12C. CONTRAFERREIRA DOS SANTOS DE FEIRA EIRELIações dos CREAS – Centro de Referência especializado deAssistência Social, coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência SocialVALOR:R$ 50.900,00 (cinqüenta mil novecentos reais)Gestor do FMAS.


OBJETO: Aquisição de combustível tipo óleo diesel S10 para atender ao abastecimento dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito, pelo período de 12 (doze) meses. LTDA.HOMOLOGAÇÃO: 06/11/2015. Carvalho - Prefeito.


CONTRATO: 25/2015/1926c CONTRATANTE:AUTO POSTO GASAUTO LTDA. OBJETO:abastecimento dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito, pelo período de 12 (doze) meses.HOMOLOGAÇÃO: 06/11/2015. Carvalho - Prefeito.

ANO I - EDIÇÃO


santana.ba.gov.br

HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO 311/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO 214/2015

Aquisição de material de consumo (alimentação), pelo período de 12 (doze) meses, para tender ao Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho, coordenado pela Secretaria

cipal de Desenvolvimento Social. VENCEDOR: WAMBERTO LOPES DE ARAUJO(trinta e três mil, quatrocentos e noventa reais). Feira de Santana, 13/11/2015

Gestor do FMAS.

EXTRATO DO CONTRATO


CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Aquisição de material de consumo (alimentação), pelo período de 12

(doze) meses, para tender ao ACESSUAS – Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. HOMOLOGAÇÃOR$ 33.490,00 (trinta e três mil, quatrocentos e noventa reais). Feira de Santana, 13/11/2015

HOMOLOGAÇÃO


Aquisição de material de consumo (brinquedos) para as ações dos CREAS especializado de Assistência Social e CRAS – Centro Referência de Assistência Social, coordenado pela Secretaria

VENCEDOR: C A FERREIRA DOS SANTOS DE FEIRA EIRELIR$ 50.900,00 (cinqüenta mil novecentos reais). Feira de Santana, 18/11/2015

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 320/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO 220/2015

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FERREIRA DOS SANTOS DE FEIRA EIRELI-ME. OBJETO: Aquisição de material de consumo (brinquedos) para as Centro de Referência especializado de Assistência Social e CRAS

Assistência Social, coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social HOMOLOGAÇÃOR$ 50.900,00 (cinqüenta mil novecentos reais). Feira de Santana, 18/11/2015 –

HOMOLOGAÇÃO


Aquisição de combustível tipo óleo diesel S10 para atender ao abastecimento dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito, pelo período de 12 (doze) meses. VENCEDOR:

06/11/2015. VALOR: R$ 44.850,00 Feira de Santana, 06/11/2015

EXTRATO DO CONTRATO


CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO OBJETO: Aquisição de combustível tipo óleo diesel S10 para atender ao

abastecimento dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito, pelo período de 12 (doze) : 06/11/2015. VALOR: R$ 44.850,00. Feira de Santana, 18/11/2015

EDIÇÃO 115 – DATA 19/11/2015

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Aquisição de material de consumo (alimentação), pelo período de 12 (doze) meses, para tender ao Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho, coordenado pela Secretaria

WAMBERTO LOPES DE ARAUJO-ME HOMOLOGAÇÃO: Feira de Santana, 13/11/2015 –

SSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: Aquisição de material de consumo (alimentação), pelo período de 12

Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho, HOMOLOGAÇÃO: 10/11/2015. VALOR:

. Feira de Santana, 13/11/2015 – Ildes Ferreira de

(brinquedos) para as ações dos CREAS – Centro de Referência Centro Referência de Assistência Social, coordenado pela Secretaria C A FERREIRA DOS SANTOS DE FEIRA EIRELI-ME.HOMOLOGAÇÃO:

. Feira de Santana, 18/11/2015 – Ildes Ferreira

SSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: C A Aquisição de material de consumo (brinquedos) para as

Assistência Social e CRAS – Centro Referência de HOMOLOGAÇÃO: 10/11/2015.

Ildes Ferreira de Oliveira –

Aquisição de combustível tipo óleo diesel S10 para atender ao abastecimento dos veículos da VENCEDOR: AUTO POSTO GASAUTO

de Santana, 06/11/2015 – Jose Ronaldo de

ICIPAL DE TRÂNSITO - SMT CONTRATADO: Aquisição de combustível tipo óleo diesel S10 para atender ao

abastecimento dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito, pelo período de 12 (doze) . Feira de Santana, 18/11/2015 – Jose Ronaldo de


FUNDA

A Diretora-Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na Lei Estadual Nº. 9.433/2005 na Lei Federal Nº. 8.666/1993 na Lei Federal Nº. 10.520/2002, e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade queCelebrado no Mês de Outubro de 2015, Feira de Santana.

ADITIVO Nº OBJETO DO CONTRATO

046/15/1123

Contratação de empresa para

Prestação de Serviços Médicos especializados

na Área de Anestesiologia, para

atendimento no Complexo Materno Infantil, Unidades

pertencente á Fundação Hospitalar de

Feira de Santana.

DIRETORA-

SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS

ANO I - EDIÇÃO


santana.ba.gov.br

AÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA

Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na Lei Estadual Nº. 9.433/2005 na Lei Federal Nº. 8.666/1993 na Lei Federal Nº. 10.520/2002, e em atenção aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade que devem nortear os processos licitatórios, apresenta

no Mês de Outubro de 2015, junto a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Hospitalar de

ADITIVOS

OBJETO DO CONTRATO CONTRATADA ORIGEM OBJETO DO ADITIVO

Prestação de Serviços Médicos especializados

para atendimento no

Complexo Materno Infantil, Unidades

Fundação Hospitalar de de Santana.

REDESAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO

Processo Licitatório: Nº

036/13 Concorrência Nº.

001/13 Elemento Despesa:

33.90.39-99 Projeto de Atividade:

2076 Fonte: 050

Parecer Jurídico N°.1783/PGM/15

Prorrogação de Prazo ao

Contrato 144/13/112

por mais (vinte e quatro)

meses, Acréscimo

Contratual de25% (vinte e

cinco por cento).

Feira de Santana, 19 de novembro de 2015.

GLBERTE LUCAS -PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA

SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS

EDIÇÃO 115 – DATA 19/11/2015

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Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na Lei Estadual Nº. 9.433/2005 na Lei Federal Nº. 8.666/1993 na Lei Federal Nº. 10.520/2002, e em atenção aos princípios da

devem nortear os processos licitatórios, apresenta Extrato de Aditivo junto a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Hospitalar de

OBJETO DO

ADITIVO

DATA DE CELEBRAÇÃO

Prorrogação de Prazo ao

Contrato Nº. 144/13/1123,

por mais 24 (vinte e quatro)

meses, e Acréscimo

Contratual de 25% (vinte e

cinco por cento).

30/10/2015

EDIÇÃO 115 - Feira de Santana · OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação...

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