Ano VIII - Edição 528 - Cidade Taboão da Serra, 07 de Fevereiro de 2014 - Prefeito Fernando Fernandes Filho
528E X P E D I E N T E
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As notícias relativas às atividades da Câmara
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Impressão: Diário do Litoral
Prefeito: Fernando Fernandes Filho
Criada em 18 de Fevereiro de 2005
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, usando das atri-buições que lhe são conferidas por lei, DECRE-TA:
DECRETO Nº 192DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
Dispõe sobre: SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.Artigo 1º. Ficam suplementadas as dotações es-pecificadas no Anexo integrante deste Decreto e pertencentes ao orçamento do corrente exercício, no valor total de R$ 4.181.466,97 (quatro milhões, cento e oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos).Artigo 2º. As suplementações de que trata o ar-tigo anterior serão cobertas reduzindo-se as do-tações especificadas no Anexo integrante neste Decreto e pertencentes ao orçamento do corrente exercício, no valor total de R$ 4.181.466,97 (qua-tro milhões, cento e oitenta e um mil, quatrocen-tos e sessenta e seis reais e noventa e sete centa-vos).Artigo 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 26 de dezembro de 2013. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito Municipal
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, usando das atri-buições que lhe são conferidas por lei, DECRE-TA:
DECRETO Nº 193DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
Dispõe sobre: SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.Artigo 1º. Ficam suplementadas as dotações es-pecificadas no Anexo integrante deste Decreto e pertencentes ao orçamento do corrente exercício, no valor total de R$ 14.744.325,25 (quatorze mi-lhões, setecentos e quarenta e quatro mil, trezen-tos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos).Artigo 2º. As suplementações de que trata o ar-tigo anterior serão cobertas reduzindo-se as do-tações especificadas no Anexo integrante neste Decreto e pertencentes ao orçamento do corrente exercício, no valor total de R$ 14.744.325,25 (qua-torze milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco cen-tavos).Artigo 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 27 de dezembro de 2013. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito Municipal
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
DECRETO N.º 016DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre: Aposentadoria de Funcionário Pú-blico Municipal
Artigo 1º - Fica a funcionária LEOZINA CAS-TRO DUTRA, Matrícula nº 31569, aposentada integralmente, nos termos do artigo 137, inciso I, II e III, §1º da Lei Complementar Municipal nº 141/2007, a partir do dia 21/01/2014, conforme Processo nº 26294/2013.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 03 de fevereiro de 2014. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito
_ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || CREDITO SUPLEMENTAR || 02 DECRETO 00193 / 2013 - 27/12/2013 || Pagina 1 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| CLASSIFICACAO | | ||---------------------------------------------------------| ESPECIFICACAO DA ACAO | VALOR LANCADO || ORGAO | ECONOMICA | FUNCIONAL |FONTE|DESPESA| | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| S U P L E M E N T A C A O ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| 05.05.00| 3.3.20.00.00| 04 122 9001 - 0001| 01 | 00185 | PASEP - GERAL | 137.360,62 || 05.05.00| 3.3.20.00.00| 10 301 9001 - 0005| 01 | 00186 | PASEP - SAUDE | 214.891,14 || 05.05.00| 3.3.20.00.00| 12 361 9001 - 0002| 01 | 00187 | PASEP - ENSINO FUNDAMENTAL | 151.206,55 || 05.05.00| 3.3.20.00.00| 12 365 9001 - 0003| 01 | 00188 | PASEP - EDUCACAO INFANTIL | 49.829,86 || 06.02.00| 4.4.90.00.00| 15 452 5021 - 1034| 01 | 00220 | IMPL.E AMPL.DE UNIDADES COLETA, TRIAGEM, RECICLA | 1.680,00 || 06.02.00| 4.4.90.00.00| 15 452 5032 - 1035| 01 | 00223 | AMPLICACAO DAS INSTALACOES DE ILUMINACAO PUBLICA | 846.297,94 || 12.01.00| 3.1.90.00.00| 12 122 2011 - 2077| 01 | 00588 | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | 300.000,00 || 12.01.00| 3.3.90.00.00| 12 122 2011 - 2080| 01 | 00594 | PLANEJAMENTO DO SISTEMA DE EDUCACAO | 1.300.000,00 || 12.04.00| 3.1.90.00.00| 12 361 2006 - 2076| 01 | 00656 | TRANSPORTE | 441.332,40 || 12.06.02| 3.3.90.00.00| 12 361 2008 - 2041| 02 | 00704 | FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL | 1.686.678,32 || 16.02.00| 3.3.90.00.00| 26 453 5029 - 2265| 01 | 00876 | FISCALIZACAO E OPERACAO DO SISTEMA VIARIO DO MUN | 250.000,00 || 13.03.00| 3.3.90.00.00| 15 452 7012 - 2318| 01 | 01537 | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | 2.525.758,55 || 12.02.02| 3.3.90.00.00| 12 361 2008 - 2041| 01 | 01568 | FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL | 6.812.515,04 || 06.02.00| 3.3.90.00.00| 15 452 5032 - 2170| 01 | 01583 | REVITALIZACAO, MANUTENCAO E EFICIENTIZACAO DE IL | 26.774,83 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| TOTAL | 14.744.325,25 | --------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| R E C U R S O S U T I L I Z A D O S ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| EXCESSO DE ARRECADACAO| ANULACAO |SUPERAVIT FINACEIRO| OPERACAO DE CREDITO |SUPERAVIT ORCAMENTARIO| TOTAL ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| 0,00 | 14.744.325,25 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 14.744.325,25 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| CLASSIFICACAO | | ||---------------------------------------------------------| ESPECIFICACAO DA ACAO | VALOR LANCADO || ORGAO | ECONOMICA | FUNCIONAL |FONTE|DESPESA| | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| A N U L A C A O D E D O T A C O E S ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------_ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || CREDITO SUPLEMENTAR || 02 DECRETO 00193 / 2013 - 27/12/2013 || Pagina 2 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| CLASSIFICACAO | | ||---------------------------------------------------------| ESPECIFICACAO DA ACAO | VALOR LANCADO || ORGAO | ECONOMICA | FUNCIONAL |FONTE|DESPESA| | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| A N U L A C A O D E D O T A C O E S ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| 05.08.00| 4.4.90.00.00| 04 122 7032 - 2414| 07 | 00198 | PNAFM - PROGRAMA NACIONAL APOIO FINANC.MUNICIPAI | 2.169.962,99 || 06.02.00| 3.3.90.00.00| 15 452 5021 - 2164| 01 | 00217 | LIMPEZA, COLETA, TRANSPORTE E DESTINO FINAL DE R | 5.169.131,07 || 06.04.00| 4.4.90.00.00| 15 452 5032 - 1015| 07 | 00229 | INFRAESTRUTURA TRANSP.MOBILIDADE URBANA - PRO | 2.439.202,10 || 08.04.00| 4.4.90.00.00| 16 482 5026 - 1105| 05 | 00322 | URBANIZACAO DE FAVELAS | 3.000.000,00 || 12.02.01| 4.4.90.00.00| 12 365 2009 - 1006| 05 | 00615 | CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES DA EDUCACAO B | 228.773,06 || 14.03.00| 3.3.90.00.00| 12 363 2010 - 2430| 05 | 00787 | PROJOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADA | 1.737.256,03 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| TOTAL | 14.744.325,25 | ---------------------
_ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || CREDITO SUPLEMENTAR || 02 DECRETO 00192 / 2013 - 26/12/2013 || Pagina 1 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| CLASSIFICACAO | | ||---------------------------------------------------------| ESPECIFICACAO DA ACAO | VALOR LANCADO || ORGAO | ECONOMICA | FUNCIONAL |FONTE|DESPESA| | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| S U P L E M E N T A C A O ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| 05.06.00| 3.2.90.00.00| 28 843 9002 - 0006| 01 | 00189 | SERVICO DA DIVIDA INTERNA - GERAL | 145.879,80 || 05.06.00| 4.6.90.00.00| 28 843 9002 - 0006| 01 | 00190 | SERVICO DA DIVIDA INTERNA - GERAL | 386.724,31 || 06.02.00| 4.4.90.00.00| 15 452 5032 - 1035| 01 | 00223 | AMPLICACAO DAS INSTALACOES DE ILUMINACAO PUBLICA | 477.841,89 || 09.01.00| 3.3.90.00.00| 04 122 4010 - 2156| 01 | 00339 | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | 23.184,01 |
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 528 - ano VIII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 07 de Fevereiro de 20142
| 11.02.00| 3.3.90.00.00| 10 302 1011 - 2007| 01 | 00508 | ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR | 11.385,00 || 11.05.00| 3.1.90.00.00| 10 301 1014 - 2039| 01 | 00562 | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | 6.159,30 || 11.07.00| 3.1.90.00.00| 10 301 1014 - 2040| 01 | 00580 | PLANEJAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE | 1.432,99 || 12.01.00| 3.1.90.00.00| 12 122 2011 - 2077| 01 | 00588 | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | 466.331,97 || 12.01.00| 3.1.91.00.00| 12 122 2011 - 2077| 01 | 00590 | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | 25.607,00 || 12.01.00| 3.3.90.00.00| 12 122 2011 - 2077| 01 | 00592 | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | 64.000,00 || 12.01.00| 3.3.90.00.00| 12 122 2011 - 2080| 01 | 00594 | PLANEJAMENTO DO SISTEMA DE EDUCACAO | 109.288,33 || 12.02.01| 3.3.90.00.00| 12 365 2009 - 2050| 01 | 00607 | FUNCIONAMENTO DA PRE-ESCOLA | 67.466,67 || 13.03.00| 3.3.90.00.00| 15 452 7012 - 2318| 01 | 00745 | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | 280.000,00 || 18.04.00| 3.3.50.00.00| 13 392 3012 - 2084| 01 | 00969 | LICEU DE ARTES | 127.914,74 || 12.01.00| 3.3.90.00.00| 12 122 2011 - 2077| 01 | 01450 | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | 483.696,28 || 12.01.00| 3.3.90.00.00| 12 122 2011 - 2077| 01 | 01451 | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | 1.357.078,98 || 12.01.00| 4.4.90.00.00| 12 122 2011 - 2077| 01 | 01460 | MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS | 2.200,00 || 12.02.02| 3.3.90.00.00| 12 361 2008 - 2018| 01 | 01796 | CONSERVACAO E REFORMA DE UNIDADES DE EDUCACAO BA | 107.122,70 || 11.02.00| 3.3.90.00.00| 10 302 1011 - 2007| 01 | 01816 | ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR | 6.854,00 || 06.04.00| 4.4.90.00.00| 15 452 5032 - 1039| 05 | 01831 | CONSTRUCAO DE MUROS DE CONTENCAO, PASSAGENS DE I | 31.299,00 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| TOTAL | 4.181.466,97 | --------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| R E C U R S O S U T I L I Z A D O S ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| EXCESSO DE ARRECADACAO| ANULACAO |SUPERAVIT FINACEIRO| OPERACAO DE CREDITO |SUPERAVIT ORCAMENTARIO| TOTAL ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| 0,00 | 4.181.466,97 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.181.466,97 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| CLASSIFICACAO | | ||---------------------------------------------------------| ESPECIFICACAO DA ACAO | VALOR LANCADO || ORGAO | ECONOMICA | FUNCIONAL |FONTE|DESPESA| | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| A N U L A C A O D E D O T A C O E S ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------_ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || CREDITO SUPLEMENTAR || 02 DECRETO 00192 / 2013 - 26/12/2013 || Pagina 2 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| CLASSIFICACAO | | ||---------------------------------------------------------| ESPECIFICACAO DA ACAO | VALOR LANCADO || ORGAO | ECONOMICA | FUNCIONAL |FONTE|DESPESA| | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| A N U L A C A O D E D O T A C O E S ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| 11.02.00| 3.1.90.00.00| 10 302 1011 - 2012| 01 | 00491 | ATENDIMENTO EMERGENCIAL EM PRONTO SOCORRO | 4.181.466,97 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| TOTAL | 4.181.466,97 | ---------------------
DECRETO MUNICIPAL N°037 DE 12/04/2012, ATUALIZAÇÃO DOS VALORES PARA EXECUÇÃO EM 2014RUBRICA CLASSIFICAÇÃO VALOR EM REAL (R$) 2014 1122990002 CERTIDOES EM GERAL 22,27 1122990006 PEDIDO DE CÓPIA REPROGRÁFICA, POR FOLHA 0,66 1122990006 PEDIDO DE CÓPIA REPROGRÁFICA DE PLANTA/M² 16,70 1122990006 EDITAL DE LICITAÇÃO, POR FOLHA 2,00 1122990006 EDITAL DE LICITAÇÃO, POR CD 13,03 1122990006 PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO, POR CENTÍME-
TRO/COLUNA 13,03
SERVIÇOS DO CEMITÉRIORUBRICA CLASSIFICAÇÃO VALOR EM REAL (R$) 2014 1122280000 SEPULTAMENTO 130,31 1122280000 EXUMAÇÃO 130,31 1122280000 CARTA DE CONCESSÃO DE SEPULTURA SIMPLES 3.909,37 1122280000 CARTA DE CONCESSÃO DE SEPULTURA DUPLA 7.818,75 112228000 TRANSFERENCIA DE CARTA DE CONCESSÃO 651,56 112228000 VELÓRIO PELO PERÍODO DE ATÉ 10 HORAS 195,46 112228000 VELÓRIO PELO PERÍODO SUPERIOR A 10 HORAS POR HORA OU
FRAÇÃO 26,06
1122280000 NICHO/OSSUARIO COM 3 COMPARTIMENTOS 521,25
SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃORUBRICA CLASSIFICAÇÃO VALOR EM REAL (R$) 2014 1990990006 APREENSÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS 130,31 1190990006 REMOÇÃO DE PRODUTOSS E MERCADORIAS 104,25 1190990006 ESTADIA DE PRODUTOS E MERCADORIAS, POR DIA OU FRAÇÃO
DE DIA 22,16
1190990006 APREENSÃO DE VEÍCULOS, MOTOS E SIMILARES 521,25 1190990006 REMOÇÃO DE MOTOS E SIMILARES 260,62 1190990006 REMOÇÃO DE VEICULOS 390,93 1190990006 ESTADIA DE VEICULOS E MOTOS, POR DIA OU FRAÇÃO DE DIA 52,12 1190990006 APREENSÃO DE CAMINHOES E CAÇAMBAS 651,56 1190990006 REMOÇÃO DE CAMINHOES E CAÇAMBAS 521,25 1190990006 ESTADIA DE CAMINHOES E CAÇAMBAS POR DIA OU FRAÇÃO DE
DIA 65,15
1190990006 ALVARÁ DE SUSPENSÃO DE GUIAS E SARJETAS REBAIXADAS 38,98
SERVIÇOS DE TRÂNSITORUBRICA CLASSIFICAÇÃO VALOR EM REAL (R$) 2014 1121990001 TRANSFERÊNCIA DE ALVARÁ DE PONTO DE TÁXI 5.568,91
1121990001 TRANSFERÊNCIA DE ALVARÁ DE TRANSPORTE ESCOLAR 2.606,25 1121990001 SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULOS - TÁXI OU TRANSPORTE ESCOLAR 65,15 1121990001 2° VIA DE ALVARÁS - TÁXI OU TRANSPORTE ESCOLAR 38,98
ANEXO ITABELA DE TAXAS PARA EXAME E VERIFICAÇÃO DE PROJETOS, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES.TIPO DE PEDIDO UNIDADE TAXADA VALOR (R$)
COMUNICAÇÃO MURO DE DIVISA M OU FRAÇÃO 0,93 POÇO UNIDADE 6,23 ARRIMO COM ALTURA MENOR QUE 1,50M
M OU FRAÇÃO 2,49
OBRA DE TERRA UNIDADE 37,41 REPARO E SUBSTITUIÇÃO DE PARTES EXTERNAS
UNIDADE GRATUITO
RESTAURO UNIDADE GRATUITO OBRA EMERGENCIAL UNIDADE GRATUITO OBRA OU SERVIÇO PARA SUSPEN-SÃO DE EMBARGO
UNIDADE 2,49
REBAIXAMENTO DE GUIA E ALTERA-ÇÃO EM CALÇADA
M OU FRAÇÃO 0,24
BAIXA, ASSUNÇÃO E TROCA DE RESPONSABILIDADE
UNIDADE 6,23
ALVARÁ DE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO M OU FRAÇÃO 2,49 ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PROVI-SÓRIA
TAPUME OU GALERIA SOBRE O PASSEIO
M OU FRAÇÃO 0,62
CANTEIRO DE OBRA EM IMÓVEL DISTINTO
UNIDADE 12,47
ESTANDE DE VENDA 12,47 EDIFICAÇÃO OU EQUIPAMENTO TRANSITÓRIOS
24,94
UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA 24,94 ALVARÁ DE OBRA DE TERRA MOVIMENTO DE TERRA M³ OU FRAÇÃO DO
TERRENO MOVI-MENTADO
0,62
MURO DE ARRIMO E CONTENÇÃO DE TALUDE
M OU FRAÇÃO 1,24
TANQUE OU CAIXA D’ÁGUA ENTER-RADA
UNIDADE 37,41
ALVARÁ DE EDIFICAÇÃO
CONSTRU-ÇÃO NOVA E AMPLIA-ÇÃO
RESIDÊNCIA UNI-FAMILIAR E CASA SOBREPOSTA
INICIAL E SUBSTITUIÇÃO UNIDADE 12,47 PROJETO MODIFICATIVO 6,23 PRORROGAÇÃO DE PRAZO
2,49
DEMAIS USOS
ATÉ 250 M² DE ÁREA CON-TRUÍDA
INICIAL E SUBSTITUIÇÃO M² OU FRAÇÃO DA ÁREA A SER CONSTRUÍDA OU AMPLIADA
0,74 PROJETO MODIFICATIVO 0,24 PRORROGAÇÃO DE PRAZO
0,12
ÁREA CONS-TRUÍDA SUPE-RIOR A 250 M²
INICIAL E SUBSTITUIÇÃO 1,49 PROJETO MODIFICATIVO 0,74 PRORROGAÇÃO DE PRAZO
0,37
RECONS-TRUÇÃO
RESIDÊNCIA UNI-FAMILIAR E CASA SOBREPOSTA
INICIAL E SUBSTITUIÇÃO,PROJETO MODIFICATIVO E PROR-ROGAÇÃO DE PRAZO
UNIDADE 7,48
DEMAIS USOS
ATÉ 250 M² DE ÁREA CON-TRUÍDA
M² OU FRAÇÃO DA ÁREA A SER RECONSTRUÍDA
0,43
ÁREA CONS-TRUÍDA SUPE-RIOR A 250 M²
0,87
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 3
Edição nº 528 - ano VIII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 07 de Fevereiro de 2014
ANEXO ITABELA DE TAXAS PARA EXAME E VERIFICAÇÃO DE PROJETOS, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES.ALVARÁ DE REFORMA
REFORMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR E CASA SOBREPOSTA
INICIAL E SUBSTI-TUIÇÃO
UNIDADE 12,47
PROJETO MODIFI-CATIVO
6,23
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
2,49
DEMAIS USOS ATÉ 250 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA
INICIAL E SUBSTI-TUIÇÃO
M² OU FRA-ÇÃO DE ÁREA A SER RE-FORMADA
0,74
PROJETO MODIFI-CATIVO
0,24
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
0,12
ÁREA CONSTRUÍDA SUPERIOR A 250 M²
INICIAL E SUBSTI-TUIÇÃO
1,49
PROJETO MODIFI-CATIVO
0,74
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
0,37
REPARO E SUBSTI-TUIÇÃO DE PARTES EXTERNAS
RESIDENCIA UNIFAMILIAR E CASA SOBRE-POSTA
ATÉ 250 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA
INICIAL E SUBSTI-TUIÇÃO, PROJETO MODIFICATIVO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO
UNIDADE GRA-TUITO
DEMAIS USOS ÁREA CONSTRUÍDA SUPERIOR A 250 M²
6,23 12,47
ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO RESIDENCIA UNIFAMILIAR E CASA SOBREPOSTA
INICIAL E SUBSTI-TUIÇÃO
UNIDADE 12,47
PROJETO MODIFI-CATIVO
6,23
DEMAIS USOS ATÉ 250 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA
INICIAL E SUBSTI-TUIÇÃO
M² OU FRA-ÇÃO DE ÁREA A SER DEMO-LIDA
0,74
ÁREA CONSTRUÍDA SUPERIOR A 250 M²
PROJETO MODIFI-CATIVO
0,24
ALVARÁ DE REGULARI-ZAÇÃO
RESIDENCIA UNIFAMILIAR E CASA SOBREPOSTA
INICIAL E SUBSTI-TUIÇÃO
UNIDADE 12,47
PROJETO MODIFI-CATIVO
6,23
DEMAIS USOS ATÉ 250 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA
INICIAL E SUBSTI-TUIÇÃO
M² OU FRA-ÇÃO DA ÁREA A SER REGU-LARIZADA
1,49
PROJETO MODIFI-CATIVO
0,49
ÁREA CONSTRUÍDA SUPERIOR A 250 M²
INICIAL E SUBSTI-TUIÇÃO
2,99
PROJETO MODIFI-CATIVO
1,49
ANEXO ITABELA DE TAXAS PARA EXAME E VERIFICAÇÃO DE PROJETOS, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕESCERTIFICADO DE CONCLUSÃO E CERTIFICADO DE REGULA-RIZAÇÃO
RESIDENCIA UNIFAMILIAR E CASA SOBREPOSTA UNIDADE 3,74 DEMAIS USOS ATÉ 250 M² DE ÁREA CONS-
TRUÍDA 6,23
ÁREA CONSTRUÍDA SUPERIOR A 250 M²
9,97
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO
MECÂNICO DE TRANSPORTE UNIDADE 374,14 TANQUE DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVELBOMBA DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL ANTENA DE RADIO DIFUSÃO E DE TELEFONIA CELULA-RES E AFINSPARA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE
MODIFICAÇÃO DOS DADOS DO ALVARÁ UNIDADE 2,49 AUTENTICAÇÃO DE PLANTA 2,49 SEGUNDA VIA DE DOCUMENTO 2,49 PRODUTOS TOPOGRÁFICOS, CARTOGRÁFICOS E GEODÉSICOS DO SISCAR 2,49 NOTA:M= METRO LINEARM²=METRO QUADRADO
ANEXO IITABELA DE MULTAS1 - MULTAS REFERENTES AO CANTEIRO DE OBRAINFRAÇÃO BASE DE
CÁLCULOVALOR (R$) 2014
NÃO ATEN-DIMENTO À NOTIFICAÇÃO REFERNETE A
OBSTRUÇÃO A LOGRADOURO OU EQUIPAMENTO PÚBLICO UNIDADE 374,14 DANO A LOGRADOURO OU EQUIPAMENTO PÚBLICO 280,60 DANO DECORRENTE DE DESPEJO DE ÁGUAS SEVIDAS E PLU-VIAIS
561,21
NÃO COLOCAÇÃO DE TAPUME OU NÃO EXECUÇÃO DE MURO NO CASO DE OBRA PARALIZADA POR MAIS DE 60 (SESSENTA) DIAS
561,21
OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA FORA DO CANTEIRO DE OBRA
374,14
AUSÊNCIA DE TAPUME E GALERIA OU INSTALAÇÃO EM DESA-CORDO
280,60
ARMAZENAMENTO DE MATERIAS E DE RESÍDUOS EM DESA-CORDO
561,21
NÃO COLOCAÇÃO DA PLACA INDICATIVA, AUSÊNCIA DA CÓPIA DO PROJETO OU RESPECTIVA LICENÇA
187,07
INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE CANTEIRO DE OBRA E ELEMENTOS PROVISÓRIOS EM DESACORDO
187,07
NÃO RETIRADA DOS ELEMENTOS QUE AVANÇAM SOBRE O PASSEIO OU NÃO RECONSTRUÇÃO DO REVESTIMENTO
374,14
AUSÊNCIA DE CÓPIA DE CONTRATO DOS SERVIÇOS DE RETIRA-DA DOS RESÍDUOS
187,07
2- MULTAS REFERENTES À OBRA DE TERRAINFRAÇÃO BASE DE CÁLCULO (1) VALOR
(R$) 2014NÃO ATENDIMENTO AO COMUNICADO PARA PERMITIR A VISTORIA
UNIDADE 187,07
NÃO ATENDIMENTO À NOTIFICAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DA PLACA DE RESPONSABILIDADE OU EM DESACORDO
UNIDADE 187,07
NÃO ATENDIMENTO À NOTIFICAÇÃO PARA MANTER CÓPIA DO PROJETO APROVADO NO LOCAL DO SERVIÇO
UNIDADE 187,07
NÃO APRESENTAÇÃO DE COMUNICAÇÃO OU DESVIRTU-AMENTO DA MESMA
UNIDADE 187,07
EXECUÇÃO DE OBRA DE TERRA SEM ALVARÁ OU EM DESACORDO COM O PROJETO APROVADO
PARA OS PRIMEIROS 250 M² DE TERRENO 374,14 M² DA ÁREA DE TERRENO EXCEDENTE A 250 M²
187,07
NÃO ATENDIMENTO À NOTIFICAÇÃO PARA PROVIDEN-CIAR AS MEDIDAS VISANDO A SUSPENÇÃO DO EMBAR-GO DO SERVIÇO
TERRENO COM ATÉ 250 M² 561,21 TERRENO COM MAIS DE 250 M² 1.122,43
DESRESPEITO AO EMBARGO DO SERVIÇO PARA OS PRIMEIROS 250 M² DE TERRENO 1.870,72 M² DA ÁREA DE TERRENO EXCEDENTE A 250 M²
18,70
NÃO ATENDIMENTO À NOTIFICAÇÃO PARA PARALISAR O SERVIÇO APÓS O DESRESPEITO AO EMBARGO
PARA OS PRIMEIROS 250 M² DE TERRENO 3.741,44 M² DA ÁREA DE TERRENO EXCEDENTE A 250 M²
37,41
DESRESPEITO À LACRAÇÃO DO SERVIÇO PARA OS PRIMEIROS 250 M² DE TERRENO 7.482,88 M² DA ÁREA DE TERRENO EXCEDENTE A 250 M²
74,82
NÃO ATENDIMENTO À NOTIFICAÇÃO PARA INICIAR DE IMEDIATO AS MEDIDAS VISANDO À SEGURANÇA E ESTABILIDADE DO SERVIÇO
PARA OS PRIMEIROS 250 M² DE TERRENO 374,14 M² DA ÁREA DE TERRENO EXCEDENTE A 250 M²
9,35
NÃO ATENDIMENTO À NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAR O RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DO SERVIÇO
UNIDADE 187,07
DESRESPEITO AO EMBARGO POR FALTA DE SEGURAN-ÇA E ESTABILIDADE DO SERVIÇO
PARA OS PRIMEIROS 250 M² DE TERRENO 374,14 M² DA ÁREA DE TERRENO EXCEDENTE A 250 M²
9,35
DESRESPEITO À INTERDIÇÃO POR GALTA DE SEGURAN-ÇA E ESTABILIDADE DO SERVIÇO
PARA OS PRIMEIROS 250 M² DE TERRENO 1.870,72 M² DA ÁREA DE TERRENO EXCEDENTE A 250 M²
18,70
NÃO ATENDIMENTO À NOTIFICAÇÃO PARA INICAR DE IMEDIATO AS MEDIDAS VISANDO O CONSERTO OU DESOBSTRUÇÃO DE CURSO D’ÁGUA, GALERIA, VIA, PASSEIO OU EQUIPAMENTO PÚBLICO
PARA OS PRIMEIROS 250 M² DE TERRENO 1.870,72 M² DA ÁREA DE TERRENO EXCEDENTE A 250 M²
18,70
NOTA (1) As frações das metragens também são consideradas na base de cálculo.
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 528 - ano VIII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 07 de Fevereiro de 20144
3 - MULTAS REFERENTES À EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇO ( INCLUSIVE DEMOLIÇÃO)INFRAÇÃO BASE DE CÁLCULO BASE DE CAL-
CULO + % VALOR (R$) 2014
NÃO ATENDIMENTO AO COMUNICA-DO PARA PERMITIR A VISTORIA
UNIDADE 37,07 187,07
NÃO ATENDIMENTO À NOTIFICAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DA PLACA DE RESPONSABILIDADE OU PLACA EM DESACORDO (1)
UNIDADE 37,07 187,07
NÃO ATENDIMENTO À NOTIFICAÇÃO PARA MANTER CÓPIA DO PROJETO APROVADO E DO RESPECTIVO DOCUMENTO NO LOCAL DA OBRA OU SERVIÇO
UNIDADE 37,07 187,07
NÃO APRESENTAÇÃO DE COMUNI-CAÇÃO OU SEU DESVIRTUAMENTO
UNIDADE 37,07 187,07
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SEM ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PRO-VISÓRIA
UNIDADE 37,07 187,07
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RE-FORMA E DEMOLIÇÃO SEM ALVARÁ, EM DESACORDO COM O PROJETO APROVADO
50 M² NA HABITAÇÃO UNIFAMILIAR E CASA SOBREPOSTA
92,68 467,68
100 M² NOS OUTROS USOS 185,36 935,36
NÃO ATENDIMENTO À NOTIFICAÇÃO PARA PROVIDENCIAR AS MEDIDAS VISANDO A SUSPENSÃO DO EM-BARGO DA OBRA OU SERVIÇO
UNIDADE NO CASO DE COMUNICAÇÃO 37,07 187,07 50 M² NA HABITAÇÃO UNIFAMILIAR E CASA SOBREPOSTA
18,53 93,53
100 M² NOS OUTROS USOS 74,14 374,14 DESRESPEITO AO EMBARGO DA OBRA OU SERVIÇO
UNIDADE NO CASO DE COMUNICAÇÃO 370,72 1.870,72 50 M² NA HABITAÇÃO UNIFAMILIAR E CASA SOBREPOSTA
185,36 935,36
100 M² NOS OUTROS USOS 741,44 3.741,44 NÃO ATENDIMENTO À NOTIFICA-ÇÃO PARA PARALISAR A OBRA OU SERVIÇO APÓS O DESRESPEITO AO EMBARGO
UNIDADE NO CASO DE COMUNICAÇÃO 556,08 2.806,08 50 M² NA HABITAÇÃO UNIFAMILIAR E CASA SOBREPOSTA
370,72 1.870,72
100 M² NOS OUTROS USOS 1.112,16 5.612,16 DESRESPEITO À LACRAÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO
UNIDADE NO CASO DE COMUNICAÇÃO 1.112,16 5.612,16 50 M² NA HABITAÇÃO UNIFAMILIAR E CASA SOBREPOSTA
741,44 3.741,44
100 M² NOS OUTROS USOS 2.224,32 11.224,32 NÃO ATENDIMENTO À NOTIFICAÇÃO PARA INICIAR DE IMEDIATO AS MEDIDAS VISANDO À SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA OBRA OU SERVIÇO
50 M² NA HABITAÇÃO UNIFAMILIAR E CASA SOBREPOSTA
74,14 374,14
100 M² NOS OUTROS USOS 148,28 748,28
NÃO ATENDIMENTO À NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAR O RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DA OBRA OU SER-VIÇO
50 M² NA HABITAÇÃO UNIFAMILIAR E CASA SOBREPOSTA
37,07 187,07
100 M² NOS OUTROS USOS 74,14 374,14
DESRESPEITO AO EMBARGO POR FALTA DE SEGURANÇA E ESTABILI-DADE DA OBRA OU SERVIÇO
50 M² NA HABITAÇÃO UNIFAMILIAR E CASA SOBREPOSTA
185,36 935,36
100 M² NOS OUTROS USOS 741,44 3.741,44 DESRESPEITO À INTERDIÇÃO POR PERIGO DE RUÍNA DA OBRA OU SERVIÇO
50 M² NA HABITAÇÃO UNIFAMILIAR E CASA SOBREPOSTA
741,44 3.741,44
100 M² NOS OUTROS USOS 2.224,32 11.224,32 INFRAÇÃO A QUALQUER DISPOSITI-VO DESTE COE
50 M² NA HABITAÇÃO UNIFAMILIAR E CASA SOBREPOSTA
37,07 187,07
100 M² NOS OUTROS USOS 74,14 374,14 NOTA:(1) As frações das metragens também são consideradas na base de cálculo.
4- MULTAS REFERENTES AO USO E MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO, EDIFICAÇÃO E PASSEIOINFRAÇÃO BASE DE CÁLCULO VALOR (R$)
2014 UTILIZAÇÃO DA EDIFICAÇÃO SEM O CERTIFICADO DE CON-CLUSÃO
HABITAÇÃO UNIFAMILIAR E CASA SOBREPOSTA100 M² NOS OUTROS USOS 374,14
UTILIZAÇÃO DA EDIFICAÇÃO SEM O CERTIFICADO DE REGU-LARIZAÇÃO
HABITAÇÃO UNIFAMILIAR E CASA SOBREPOSTA100 M² NOS OUTROS USOS 748,28
UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO MECÂNICO SEM ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
UNIDADE 374,14
NÃO ATENDIMENTO À NOTIFICAÇÃO PARA MANTER CÓPIA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO MECÂNICO E DO RELATORIO DE INSPEÇÃO NO LOCAL
UNIDADE 187,07
NÃO ATENDIMENTO À NOTIFICAÇÃO PARA INICIAR DE IMEDIA-TO AS MEDIDAS VISANDO À SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA EDIFICAÇÃO OU EQUIPAMENTO
HABITAÇÃO UNIFAMILIAR E CASA SOBREPOSTA
374,14
UNIDADE NOS OUTROS USOS 187,07 EQUIPAMENTO 374,14
NÃO ATENDIMENTO À NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAR O RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO
HABITAÇÃO UNIFAMILIAR E CASA SOBREPOSTA
748,28
UNIDADE NOS OUTROS USOS 74,82 EQUIPAMENTO 187,07
NÃO ATENDIMENTO À NOTIFICAÇÃO PARA INICIAR DE IMEDIA-TO AS MEDIDAS VISANDO ELIMINAR O PERIGO DE RUÍNA DA EDIFICAÇÃO OU EQUIPAMENTO
HABITAÇÃO UNIFAMILIAR, CASA SOBREPOSTA E MULTIFAMILIAR HORIZONTAL COM ATE 10 UNI-DADES
374,14
UNIDADE NOS OUTROS USOS 748,28 EQUIPAMENTO 748,28
NÃO ATENDIMENTO À NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAR O RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DA EDIFICAÇÃO OU EQUIPAMENTO
HABITAÇÃO UNIFAMILIAR E CASA SOBREPOSTA
187,07
UNIDADE NOS OUTROS USOS 374,14 EQUIPAMENTO 374,14
DESVIRTUAMENTO DO USO DE EQUIPAMENTO MECÂNICO, FUNCIONAMENTO SEM ASSISTÊNCIA PROFISSIONAL , NÃO APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO A CADA DOIS ANOS PARA RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
EQUIPAMENTO 3.741,44
DESRESPEITO À INTERDIÇÃO DA EDIFICAÇÃO OU EQUIPA-MENTO
HABITAÇÃO UNIFAMILIAR E CASA SOBREPOSTA
3.741,44
UNIDADE NOS OUTROS USOS 7.482,88 EQUIPAMENTO 7.482,88
NÃO ATENDIMENTO À NOTIFICAÇÃO PARA EXECUTAR O PASSEIO EM TODA EXTENSÃO DA TESTADA
UNIDADE 374,14
NÃO ATENDIMENTO À NOTIFICAÇÃO PARA EXECUTAR MURO EM TODO O PERÍMETRO DO TERRENO
M² DA ÁREA DE TERRENO 3,74
NÃO ATENDIMENTO À NOTIFICAÇÃO PARA ADAPTAÇÃO DE GUIA REBAIXADA E DEGRAU SOBRE PASSEIO
UNIDADE 374,14
NÃO ATENDIMENTO À NOTIFICAÇÃO PARA FAZER LIMPEZA DO TERRENO
M² DA ÁREA DE TERRENO 3,74
5- MULTAS REFERENTES A INFRAÇÕES À LOE, LPOUS E PDPINFRAÇÃO BASE DE CÁLCULO VALOR (R$)
2014AUSÊNCIA DE BEBEDOUROS UNIDADE 187,07 AUSÊNCIA DE LOCAL OU ASSENTO DESTINADO A PESSOAS OBESAS OU COM DEFICIÊNCIA
187,07
AUSÊNCIA DE PISOS DRENANTES E ARBORIZAÇÃO NOS ESTACIONAMEN-TOS DESCOBERTOS
187,07
AUSÊNCIA DE ÁREA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE USUÁRIOS OU EM DESACORDO
187,07
AUSÊNCIA DE ISOLAMENTO DOS LOCAIS DE LAVAGEM E DE DRENAGEM DA ÁGUA EM POSTO DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E SERVIÇOS AUTO-MOTIVOS
187,07
APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, REQUERIMENTOS OU DOCUMENTOS COM DADOS CDADASTRAIS INCORRETOS E OMISSÃO DOS MESMOS
UNIDADE 1.870,72
INFRAÇÃO A QUALQUER OUTRO DISPOSITIVO DO COE 50 M² EM HABITA-ÇÃO UNIFAMILIAR E CASA SOBREPOSTA
187,07
100 M² NOS OUTROS USOS
374,14
PORTARIA Nº. 0095/2014FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atri-buições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concur-so Público regido pelo Edital nº 04/2012, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candidatos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformi-dade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO REF.: 2297
CLAS NOME DOCUMENTO
157 ROSANA RODRIGUES MUGNAINI
185135584
Fica o nomeado acima convocado a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 30 de janeiro de 2014. FERNANDO FERNANDES FI-LHO - Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº. 0096/2014FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei, e à vista do re-sultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 05/2012, resolve NO-MEAR, a partir desta data, os candidatos que pre-encheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: AUXILIAR DE CLASSE REF.: 2015
CLAS NOME DOCUMENTO
310 LENALDO MENEZES DE ARAUJO
36335541-8
311 JOSILENE APARECIDA DA SILVA
26781612-1
312 ANGELICA DE PAULA SILVA COSTA
251194966
313 ANA CRISTINA MAEDA 26842219-9
314 OTENILDO FLORENCIO NUNES
345391032
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 5
Edição nº 528 - ano VIII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 07 de Fevereiro de 2014
315 SHEILA FERNANDA MENDES SANTOS
341004741
316 ALESSANDRA SOARES ALVES DE OLIVEIRA
304045834
317 TATIANA APARECIDA BA-SILIO
298472569
318 DANIELE SILVA DO AMARAL 342455886
319 MARIA IZABEL SANTOS CUNHA
36075129-5
320 SILVANA DE ANDRADE SILVA
33632859-X
321 ENIR DO SANTOS CERQUEI-RA REIS
522570574
322 ELIANA ALVES DOS SANTOS PEREIRA
350075992
323 TAIS CANDIDA SABINO 401490890
324 KALIDIANE DA SILVA AR-RUDA
48329316-7
325 TEREZA CRISTINA FERREI-RA DA CUNHA
354174551
326 JAQUELINE OLIVEIRA DA SILVA
451771965
327 LEANDRO CESAR SILVA DE PAULA
43865582
328 VILMA BORGES DA SILVA 43857332-8
329 MAIONE CRISTINA MAR-QUES CORDEIRO PEREIRA
438514130
330 MARIA CRISTIANE BEZERRA 469646664
331 ALINE DIAS COPASIO AU-GUSTO
47398546-9
332 THAINA TENORIO DA SILVA 486936119
333 KLAUANE DA SILVA TRI-VELATO
48.257.133-0
334 JULIANA RIGORFI RODRI-GUES
491015458
335 MARIA DO CARMO SANTOS 157028033
336 ANTONIO ANTERO BAR-BOSA
175472506
337 GLADIS KATIA MADER DA COSTA
387610698
338 TELMA TEIXEIRA SOARES MEDEIROS
291141754
339 NELMA GOMES RUFINO 359288431
340 MARIA ELIENE DE SOUSA BATISTA
22695658-1
341 AMARA MARIA DA CUNHA MORAIS
368453431
342 ANDREIA SILENE DE LIMA 30080698X
343 ANA PAULA MUNIZ DOS SANTOS
32869757-6
344 WALKIRIA DA SILVA CER-QUEIRA
322535852
345 TATIANE CRISTINA GUER-REIRO CRISPIM
34711818-5
346 VANESSA CRISTINA GALDI-NO LEAL
267122640
347 THAIS BRANDAO ALMEIDA SILVA
422809949
349 EMANUELE CRISTINA DE ALMEIDA SOUZA
33.699.882-X
350 VANESSA NORONHA DOS SANTOS
338227027
351 KARLA DOS ANJOS PEREI-RA SILVA
480178574
352 REGIANE DE LIMA RAINHA 251304942
353 SHIRLEY TEIXEIRA CARDO-SO DA SILVA MONTEIRO
253890172
354 ELISANGELA GONCALVES NOGUEIRA
30529195-6
355 THAIS MARINETE 458294895
356 PRISCILA DO ESPIRITO SANTO
338496816
357 MARCUS VINICIUS FERNAN-DES PINHEIRO
397320292
358 CASSIA DA SILVEIRA 49124616X
359 SILMARA BRANDAO RIBEI-RO DE SANTANA
473490055
360 FABIANE ALVES DE LEAO 438172255
361 WANDA APARECIDA LIMA VIEIRA
11328085-3
362 GRACIEN ROCHA DE SOUSA 431912403
Ficam os nomeados acima convocados a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provi-mento, de acordo com o artigo 19 da Lei Comple-mentar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 30 de janeiro de 2014. FERNANDO FERNANDES FI-LHO - Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 070/2014FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atri-buições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE pela manutenção da decisão de DEMISSÃO, da servidora CLAUDIA ROBERTA BOVO SILVA, pelas razões contidas no parecer fls. (132 e 134) do Processo nº 4014/2013, conforme Portarias nº 903/2013 e 1.366/2013. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra.22 de janeiro de 2014. FERNANDO FERNAN-DES FILHO - Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.103/2014FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei, nos termos do Artigo 129, Inciso I da Lei Complementar Muni-cipal nº 224/2010, e considerando o parecer conti-do nos autos, determina o ARQUIVAMENTO do Processo nº 12.430/2011. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 03 de janeiro de 2014 FERNANDO FERNANDES FI-LHO - Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.112/2014FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atri-buições que lhe são conferidas por lei, nos termos do Artigo 145, Inciso III da Lei Complementar Municipal nº 224/2010, e considerando o parecer contido nos autos, determina o ARQUIVAMEN-TO do Processo nº 26.282/2013. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra,05 de fevereiro de 2014. FERNANDO FERNAN-DES FILHO - Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 99/2014FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por Lei, DECIDE pela DEMISSÃO da Sra. FLAVIA HELENA DE OLI-VEIRA, do cargo efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2ª CLASSE, funcional nº 38.571, por infração ao disposto no Artigo 17, incisos III e XII e Artigo 46 incisos XI, XII e XIII da LC 224/2010. Por determinação dos artigos 160 e 163, da LC nº 224/2010, caberá pedido de reconsideração, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação na Imprensa Oficial do Mu-nicípio.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra,03 de fevereiro de 2014. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 94/2014FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas por lei, resolve DESIGNAR Comissão de Sindicância, composta pelos servidores, MIRIAN MENEGUINI (SDE), FRANCISCO DE LIMA (SDE) e MEIRE ROSA UENO (SEFAZ), nos termos dos Artigos 127 a 130 da Lei Complementar 224/2010, para sob a presidência do primeiro, tocarem os trabalhos objetivando a apuração dos fatos contidos no Pro-cesso nº 9.198/2013.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra,29 de janeiro de 2014. FERNANDO FERNANDES FI-LHO - Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 97/2014FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atri-buições que lhe são conferidas por lei, resolve DESIGNAR Comissão de Sindicância, compos-ta pelos servidores, AILTON S. DE SANTANA (SEMA), ANDERSON LUIZ PEREIRA (SEMA) e LAÉRCIO GONÇALVES (SEMA), nos termos da LC 18/94 e LC 224/2010, para sob a presidên-cia do primeiro, tocarem os trabalhos objetivan-do a apuração dos fatos relatados no Processo nº 40.414/2013.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra,30 de janeiro de 2014. FERNANDO FERNANDES FI-LHO - Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 108/2014FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atri-buições que lhe são conferidas por lei, resolve DESIGNAR Comissão de Sindicância, compos-ta pelos servidores, SANDRA FIDELIS LEITE DALBOSCO (CORREGEDORA DA GCM), LUIZ CARLOS BRUZAFERRO (GCM) e MI-GUEL BITENCOURT (GCM), nos termos dos Artigos 127 a 130 da Lei Complementar 224/2010, para sob a presidência do primeiro, tocarem os trabalhos objetivando a apuração dos fatos rela-tados no BOGC 3.511/2013, referente ao Processo de Sindicância nº 3.585/2014.
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra,04 de fevereiro de 2014. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 109/2014FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atri-buições que lhe são conferidas por lei, resolve DESIGNAR Comissão de Sindicância, compos-ta pelos servidores, SANDRA FIDELIS LEITE DALBOSCO (CORREGEDORA DA GCM), LUIZ CARLOS BRUZAFERRO (GCM) e MI-GUEL BITENCOURT (GCM), nos termos dos Artigos 127 a 130 da Lei Complementar 224/2010, para sob a presidência do primeiro, tocarem os trabalhos objetivando a apuração dos fatos relata-dos no BOGC 327/2014, referente ao Processo de Sindicância nº 3.586/2014.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra,04 de fevereiro de 2014. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 110/2014FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atri-buições que lhe são conferidas por lei, resolve DESIGNAR Comissão de Sindicância, compos-ta pelos servidores, SANDRA FIDELIS LEITE DALBOSCO (CORREGEDORA DA GCM), LUIZ CARLOS BRUZAFERRO (GCM) e MI-GUEL BITENCOURT (GCM), nos termos dos Artigos 127 a 130 da Lei Complementar 224/2010, para sob a presidência do primeiro, apurar even-tual conduta de agente em crime descrito no BO 305/2009 – DEPOL DE EMBU DAS ARTES, re-ferente ao Processo de Sindicância nº 3.587/2014.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra,04 de fevereiro de 2014. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.98/2014FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei, nos termos do Artigo 129, Inciso I da Lei Complementar Muni-cipal nº 224/2010, e considerando o parecer conti-do nos autos, determina o ARQUIVAMENTO do Processo nº 33.701/2013. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra,03 de fevereiro de 2014. FERNANDO FERNAN-DES FILHO - Prefeito Municipal
PORTARIASNº Ato Nome Cargo Data111 Autorização Deborah Ribeiro do Valle Borges PEB I 2/5/2014113 Exoneração a pedido Joseilma de Oliveira Costa Ass. de Desenv. Infantil 2/5/2014114 Exoneração a pedido Juarez de Souza Felix Motorista 2/5/2014115 Exoneração a pedido Edenilson Eduardo Calore Médico 2/5/2014116 Exoneração a pedido Damares Sala de Oliveira Pereira PEB I 2/5/2014117 Exoneração a pedido Salvani Medeiros Vieira da Silva Enfermeiro da Família 2/5/2014118 Exoneração a pedido Aline Aparecida Ayuzo PEB I 2/5/2014119 Exoneração a pedido Catiani Cichorski PEB I 2/5/2014120 Exoneração a pedido Alice de Lourdes Andre da Silva Ass. de Desenv. Infantil 2/5/2014121 Exoneração a pedido Valeria Correia dos Santos Cardoso PEB I 2/5/2014122 Exoneração a pedido Keli Cristina M de O Mieres Santos Professor Adjunto 2/5/2014123 Exoneração a pedido Francine de Carvalho Oliveira PEB I 2/5/2014124 Exoneração a pedido Adriana Santos Lima PEB I 2/5/2014125 Exoneração a pedido Cleide Silvina da Silva Auxiliar de Classe 2/5/2014126 Exoneração a pedido Rosanna Claudia Bendinelli PEB II 2/5/2014127 Exoneração a pedido Benivalda Souza Carvalho Silva Ass. de Desenv. Infantil 2/5/2014128 Exoneração a pedido Sonia Silva Carmo Luiz PEB I 2/5/2014129 Exoneração a pedido Andre Jorge Derraik Fiscal de Rendas Municipais 2/5/2014130 Exoneração a pedido Cleber Nunes Assistente Administrativo 2/5/2014131 Exoneração a pedido Rafaela Vieira Passos Angelo PEB I 2/5/2014134 Revogar a designação Marivalda Ribas dos Santos Coord. Pedagógico 2/5/2014135 Revogar a designação Maria Jozenilda Avelino Cunha Coord. Pedagógico 2/5/2014136 Revogar a designação Gleicyane Rodrigues de O Abreu Coord. Pedagógico 2/5/2014137 Revogar a designação Antonio Carvalho de Sousa Vice diretor 2/5/2014138 Revogar a designação Edna Aparecida Martins Vice diretor 2/5/2014139 Revogar a designação Patricia de Almeida Sousa Vice diretor 2/5/2014140 Designação Aldo Bispo Teixeira Vice diretor 2/5/2014
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 528 - ano VIII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 07 de Fevereiro de 20146
141 Designação Luiz Pimenta Godoy Junior Vice diretor 2/5/2014142 Designação Patricia de Almeida Sousa Diretor de Escola 2/5/2014143 Designação Edna Aparecida Martins Diretor de Escola 2/5/2014144 Designação Adriana Hoss Silva Coord. Pedagógico 2/5/2014145 Designação Vania Santana Barros Coord. Pedagógico 2/5/2014146 Designação Thais Martins Coord. Pedagógico 2/5/2014147 Designação Tiago Aquilano da Silva Coord. Pedagógico 2/5/2014148 Designação Maria José Diniz Macedo Coord. Pedagógico 2/5/2014149 Designação Fabiana Rabelo dos Santos Aniceto Coord. Pedagógico 2/5/2014150 Designação Ana Maria Moraes de Sylvio Coord. Pedagógico 2/5/2014151 Designação Regina Aparecida de Oliveira Figueiredo Coord. Pedagógico 2/5/2014
Relatório de Movimentação de Processos da Coordenadoria de Aprovação de Projetos e Uso e Ocupação do Solo
Processo: 22.037/2012Requerente: Joao Paulo FelicioAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 31/01/2014
Processo: 24.088/2011Requerente: Luciano Rodrigues da Silva Assunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: Comunique-seData: 31/01/2014
Processo: 439/2013Requerente: Israel Luciano JuniorAssunto: Desdobro de LoteSituação: Comunique-seData: 31/01/2014
Processo: 18.856/2011Requerente: William Perrotti PeixotoAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: Comunique-seData: 31/01/2014
Processo: 35.940/2012Requerente: Rubens Moreno JuniorAssunto: SolicitaçãoSituação: IndeferidoData: 31/01/2014
Processo: 22.642/2012Requerente: Caroline Caseiro Rocha OliveiraAssunto: AutorizaçãoSituação: IndeferidoData: 31/01/2014
Processo: 8.766/2012Requerente: Jailson Angelo AlbieiroAssunto: SolicitaçãoSituação: IndeferidoData: 31/01/2014
Processo: 8.419/2012 Requerente: Alvaro Tiago Marreiros Assunto: SolicitaçãoSituação: IndeferidoData: 31/01/2014
Processo: 18.865/1996 Requerente: Gilberto Luiz da Cunha LeitãoAssunto: Alvará de RegularizaçãoSituação: IndeferidoData: 31/01/2014
Processo: 2.901/2014Requerente: Hugo André Garcia FajadoAssunto: Cadastro de Profissional LiberalSituação: Comunique-seData: 03/02/2014
Processo: 37.779/2013Requerente: Jose Marcolino da SilvaAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012
Situação: Comunique-seData: 03/02/2013
Processo: 12.550/2013 Requerente: Associação Bíblica e Cultural Cam-po LimpoAssunto: Alvará de RegularizaçãoSituação: Comunique-seData: 03/02/2014
Processo: 6080/2013Requerente: Willian Issamu IanoAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 03/02/2014
Processo: 12.027/2013 Requerente: Romeu Carvalho DiasAssunto: Alvará de RegularizaçãoSituação: Comunique-seData: 03/02/2014
Processo: 25.782/2011Requerente: Dirce Belmiro Pais dos SantosAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: Comunique-seData: 03/02/2014
Processo: 38.863/2010Requerente: Ednaldo Queiroz de Mattos Assunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: Comunique-seData: 03/02/2014
Processo: 5886/2013Requerente: Sidioney Onezio SilveiraAssunto: Alvará de Regularização e DesdobroSituação: Comunique-seData: 03/02/2014
Processo: 35.176/2013 Requerente: Salete de OliveiraAssunto: Alvará de ReformaSituação: Comunique-seData: 04/02/2014
Processo: 35.695/2013Requerente: Vera Lucia Carvalho Dias RochaAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-seData: 04/02/2013
Processo: 27.234/2012 Requerente: Freddy Wenceslao Lopes EscobarAssunto: Alvará de DemoliçãoSituação: Comunique-seData: 04/02/2013
Processo: 3.206/2014Requerente: Solange Aparecida Rodrigues San-tiago MartinhaoAssunto: Renovação Cadastral de Profissional Liberal Situação: Comunique-seData: 04/02/2013
Processo: 26.074/2011
Requerente: Marcus Vinicius Monteiro da SilvaAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: Comunique-seData: 04/02/2014
Processo: 37.554/2013Requerente: Margarete Moreira do Nascimento Assunto: Regularização e DesdobroSituação: Comunique-seData: 04/02/2014
Processo: 22.067/2013Requerente: Pedro Luiz LombardoAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-seData: 04/02/2013
Processo: 40.230/2013Requerente: Ana Celia Maria SilvaAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-seData: 05/02/2013
Processo: 40.101/2013Requerente: Rogerio Felipe Marques Rocha Me-dradoAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-seData: 05/02/2013
Processo: 28.982/2013Requerente: Ernani Dias FerreiraAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-seData: 05/02/2013
Processo: 16.971/2013Requerente: Orlando EspricigoAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-seData: 05/02/2013
Processo: 35.407/2012 Requerente: Rogerio Aparecido Pereira Neves MedinaAssunto: Alvará de Edificação e DesdobroSituação: Comunique-seData: 05/02/2013
Processo: 24.965/2011Requerente: Edson Araujo de PaivaAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: Comunique-seData: 05/02/2013
Processo: 38.167/2013Requerente: Moises Sganzela ReisAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2013Situação: Comunique-seData: 05/02/2013
Processo: 2.175/2014Requerente: Acir Cícero AmeniAssunto: Renovação de Cadastro de Profissional LiberalSituação: DeferidoData: 05/02/2014
Processo: 2.596/2014Requerente: Flavio JavariniAssunto: Certidão de Uso e Ocupação do SoloSituação: DeferidoData: 05/02/2014
Processo: 39.507/2013Requerente: Nutrel Comercio Ltda
Assunto: Certidão de Uso e Ocupação do SoloSituação: DeferidoData: 05/02/2014
Processo: 2.470/2014Requerente: I. de Almeida Lima Silva MEAssunto: Certidão de Uso e Ocupação do SoloSituação: DeferidoData: 05/02/2014
Processo: 24.569/2013Requerente: Ricardo Miranda FonsecaAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-seData: 05/02/2013
Processo: 27.694/2011Requerente: Maria de Fatima Dias OrtigosaAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: IndeferidoData: 05/02/2014
Processo: 39.630/2013Requerente: Altamir Gonçalves RiveraAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-seData: 05/02/2013
Processo: 39.856/2013 Requerente: Rosenilda Bezerra Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-seData: 06/02/2013
Processo: 9588/2013Requerente: Miguel Bellini NetoAssunto: Alvará de RegularizaçãoSituação: Deferido Data: 05/02/2014
Processo: 35.145/2013Requerente: Julio dos Santos SouzaRequerente: Rosenilda Bezerra Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-seData: 06/02/2013
Processo: 27.076/2011Requerente: Francisco Muniz BeloAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: Comunique-seData: 06/02/2014
Processo: 23.468/2011Requerente: Juvercino BanharelliAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 06/02/2014
Processo: 37.430/2012Requerente: Vera Helena Meinberg Ribeiro do ValleAssunto: Desdobro de LoteSituação: Comunique-seData: 06/02/2014
Processo: 27.169/2013Requerente: Elcio Silva de FariaAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-seData: 06/02/2013
Processo: 19.171/2013Requerente: Divaldo Rocha RibeiroAssunto: Alvará de RegularizaçãoSituação: Comunique-seData: 06/02/2014
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 7
Edição nº 528 - ano VIII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 07 de Fevereiro de 2014
Processo: 23.272/2013Requerente: Vanderlei Brito de AlmeidaAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-seData: 06/02/2013
Processo: 39.737/2013Requerente: Sidney Yutaka HiroshiAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-seData: 06/02/2013
Processo: 2.888/2014Requerente: Caio Augusto EppechtAssunto: Renovação de Cadastro de Profissional LiberalSituação: Deferido Data: 07/02/2014
Processo: 40.129/2013Requerente: André Rodrigues de MoraesAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-seData: 07/02/2014
Processo: 27.718/2011Requerente: Laercio Braga da SilvaAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: Comunique-seData: 07/02/2014
Processo: 6.856/2011Requerente: Izaura RochaAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: Comunique-seData: 07/02/2014
Processo: 24.320/2013Requerente: Armindo AraujoAssunto: Cópia de DocumentosSituação: Comunique-seData: 07/02/2014
Processo: 39.075/2013Requerente: Gleidson Eloy dos SantosAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: Comunique-seData: 07/02/2014
Processo: 25.383/2013Requerente: Gilson Paulo Silva Assunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 07/02/2014
Relatório de movimentação de processos do Departamento de Meio Ambiente, Manifesta-ção de Órgão Ambiental, Corte de árvore, Al-vará de Obra de Terra
Processo: nº 1564/2014Requerente: G.H.A. LimaAssunto : Manifestação de Órgão AmbientalSituação: Emitida / Retirar no Atende Data: 20/01/2014
Processo: nº 37468/2013 Requerente: Terezinha Aparecida Rodrigues de SouzaAssunto : Corte de árvoreSituação: Autorizado / Comparecer no AtendeData: 27/01/2014
Processo: nº 2835/2014Requerente: Jalene Chagas Santos da SilveiraAssunto : Corte de árvoreSituação: Comunique-se / Comparecer no Atende
Data: 30/01/2014
Processo: nº 810/2014Requerente: SDT 3 Centro Comercial LtdaAssunto : Alvará de Obra de TerraSituação: Comunique-se / Comparecer no AtendeData: 31/01/2014
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE GRUPO TÉCNICO DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMUNICA:
N.º PROCESSO: 25461/2010 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: ROD RAF CENTER CON-VENIÊNCIAS LTDACNPJ / CPF: 11174377000183ENDEREÇO: AVENIDA PAULO AYRES, 470 – PQ. PINHEIROSRESP. LEGAL: JOSÉ CARLOS DO CARMO Em 28/01/2014Deferido a solicitação de Licença de Funciona-mento Inicial. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e cri-minalmente pelo não cumprimento de tais exigên-cias, ficando inclusive, sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
N.º PROCESSO: 15950/2012 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: ÓTICA, RELOJOARIA E JO-ALHERIA YAMAMOTO LTDA - EPPCNPJ / CPF: 09393189000102ENDEREÇO: RODOVIA REGIS BITTEN-COURT, S/N.º - Km 271,5 – LOJA 219 – CIDADE INTERCAPRESP. LEGAL: SIMONE PEREIRA DE CA-MARGORESP. TÉCNICO: KÊNIA CRISTIE LOUREN-ÇOCONSELHO PROF.: N/A Nº INSCR.: 8975 UF : (SP)Em 28/01/2014Deferido o Cadastro Estadual de Vigilância Sa-nitária.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e cri-minalmente pelo não cumprimento de tais exigên-cias, ficando, inclusive, sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
N.º PROCESSO: 39354/2013 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: QUIOSQUE BOB’S SHAKESCNPJ / CPF: 66957168891ENDEREÇO: RODOVIA REGIS BITTEN-COURT, Km 271,5 – CIDADE INTERCAPRESP. LEGAL: CELSO CORDEIRO LEMESEm 28/01/2014Conclusão do processo de Auto de Infração AIF--TS 0716 com Auto de Imposição de Penalidade de Advertência AIP-TS 0703. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e cri-minalmente pelo não cumprimento de tais exigên-cias, ficando, inclusive, sujeito(s) ao cancelamento deste documento. N.º PROCESSO: 5844/2012 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: TOMODATI DISTRIBUIDO-RA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ / CPF: 00013372000152ENDEREÇO: AVENIDA CAMPINAS, 418 – VILA IASERESP. LEGAL: PAULO DA CRUZ MARTINSEm 28/01/2014Deferido a solicitação de Alteração de Endereço através da APA262/2012.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive, sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
N.º PROCESSO: 37951/2013 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: DROGARIA VICTOR FAR-MA LTDACNPJ / CPF: 05578252000108ENDEREÇO: PRAÇA NICOLAU VIVILECHIO, 103 – JD. BOM TEMPORESP. LEGAL: MARIA SUELY BARROSRESP. TÉCNICO: DEBORAH APARECIDA DE ARAÚJOCONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR.: 71074 UF : (SP)Em 22/01/2014Lavrado o Auto de Imposição de Penalidade de Advertência AIP-TS 0980 decorrente do Auto de Infração AIF-TS 0744.O (s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimentode tais exigências, ficando inclusive, sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
N.º PROCESSO: 3361/2008 DATA DE VALIDADE: 29/01/2015RAZÃO SOCIAL: D’AVÓ SUPERMERCADOS LTDA (Drogaria)CNPJ / CPF: 52130481001478ENDEREÇO: ESTRADA KIZAEMON TAKEU-TI, 1300 – LOJA 01 – JD. CLEMENTINORESP. LEGAL: MANUEL PAIVA DE AVÓRESP. TÉCNICO: SANDRA BORGES SILVA MAMEDECONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR.: 23663 UF : (SP)RESP. TÉCNICO: LUCI VIEIRA DA PAZCONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR.: 61719 UF : (SP)Em 29/01/2014Deferido a Renovação de Licença de Funciona-mento através da APP288/2013.O (s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimentode tais exigências, ficando inclusive, sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
N.º PROCESSO: 3203/2014 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA – UBS JD. SUINÁCNPJ / CPF: 46523122000163ENDEREÇO: RUA ALBANO LEITE DA FON-SECA, 111 – JD. SUINÁRESP. LEGAL: RAQUEL ZAICANERRESP. TÉCNICO: NORBERTO CAMILL CAR-REIRACONSELHO PROF.: CREA Nº INSCR.: 5060056949 UF : (SP)Em 31/01/2014Deferido o Laudo Técnico de Avaliação (LTA).O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive, sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
N.º PROCESSO: 12819/2013 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: CHEMEN IND. E COM. DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPPCNPJ / CPF: 05465894000109ENDEREÇO: RUA MARCELO MORAES COR-DEIRO, 150 – PQ. IND. DAS OLIVEIRASRESP. LEGAL: SYLVIA CHEMIN ALBERT
RESP. TÉCNICO: LUIZ RENATO MOURACONSELHO PROF.: CREA Nº INSCR.: 600746410 UF : (SP)Em 31/01/2014Deferido o Laudo Técnico de Avaliação (LTA).O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive, sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
N.º PROCESSO: 34508/2012 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: RENI SONIA GIRARDICNPJ / CPF: 14323571000171ENDEREÇO: AVENIDA LAURITA ORTEGA MARI, 2039 – PQ. PINHEIROSRESP. LEGAL: RENI SONIA GIARDIEm 31/01/2014Deferido a Licença de Funcionamento Inicial.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive, sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
N.º PROCESSO: 1065/2014 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: CANINDÉ COMÉRCIO DE FARINHA LTDA - MECNPJ / CPF: 13249777000136ENDEREÇO: RUA GERALDINA CARLOS DOS SANTOS, 164 – NÚCLEO RESIDENCIAL ISABELARESP. LEGAL: ANTONIO ERIVALDO JAR-DIM DE SOUSAEm 31/01/2014Conclusão do processo de Auto de Infração AIF--TS 0706 com Auto de Imposição de Penalidade de Advertência AIP-TS 0624. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e cri-minalmente pelo não cumprimento de tais exigên-cias, ficando, inclusive, sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
N.º PROCESSO: 35861/2009 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: DROGARIA TAMANAKA DOIS LTDA - MECNPJ / CPF: 65727885000170ENDEREÇO: AVENIDA LAURITA ORTEGA MARI, 1987 – PQ. PINHEIROSRESP. LEGAL: ISSAMU TAMANAKAEm 31/01/2014Deferido a solicitação de Baixa de Resp. Técnica de Edith Silva de Oliveira - CRF 70601- através da APP014/2014O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e cri-minalmente pelo não cumprimento de tais exigên-cias, ficando, inclusive, sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
N.º PROCESSO: 23815/2006 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: RAIA DROGASIL – FILIAL 317 (Pirajussara)CNPJ / CPF: 61585865027602ENDEREÇO: ESTRADA KIZAEMON TAKEU-TI, 2972 - PIRAJUSSARARESP. LEGAL: RICARDO CASTRO DE AZE-VEDORESP. TÉCNICO: GISELE MARIA CONCEI-ÇÃO CASTROCONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR.: 62956 UF : (SP)RESP. TÉCNICO SUBST: VINICIUS AUGUS-TO DOS SANTOSCONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR.: 55267
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 528 - ano VIII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 07 de Fevereiro de 20148
UF : (SP)Em 31/01/2014Deferido as solicitações de Assunção de Resp. Técnica através da APP479/2013 e Assunção de Resp. Técnica Subst. através da APP018/2014.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e cri-minalmente pelo não cumprimento de tais exigên-cias, ficando, inclusive, sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
N.º PROCESSO: 22341/2013 DATA DE VALIDADE: 00/00/0000RAZÃO SOCIAL: MAURÍCIO DE JESUS SAN-TOSCNPJ / CPF: 183809917000124ENDEREÇO: RUA TEÓFILO OTONI, 72 – JD. DAS OLIVEIRASRESP. LEGAL: MAURÍCIO DE JESUS SAN-TOSEm 31/01/2014Indeferido a solicitação de Licença de Funciona-mento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legisla-ção vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e cri-minalmente pelo não cumprimento de tais exigên-cias, ficando, inclusive, sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
2º A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OProcesso licitatório: 30.120/2013. Pregão Presen-cial nº. G-087/2013. “Aquisição de câmara de ar, pneus e protetor”. Sessão pública e entrega de en-velopes: 27/02/2014 às 09:00 horas. Local da ses-são pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: “DELICO” - Departamen-to de Licitações e Contratos, no endereço supra citado, (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até últi-mo dia útil anterior a data da sessão pública. Valor do caderno licitatório: R$ 11,70 por cd ou R$ 1,80 por folha, a ser recolhido através de “DARM” (documento de arrecadação municipal) emitido pelo “DELICO”. O DARM e o edital deverão ser retirados no “DELICO”. Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco Santander, na sede da administração, sito à Praça Miguel Ortega, 439, Taboão da Serra, SP, das 10:00 hs. às 15 hs. Também disponível no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br. Taboão da Serra, 03 de fevereiro de 2014. Ricardo Shigueru Kobayashi – Pregoeiro.
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPREGÃO ELETRÔNICO – E-001/2014 – Proces-so licitatório: 38869/2013. “Aquisição de materiais didáticos para o ano letivo de 2014”. Sessão pú-blica de processamento: dia 21/02/2014 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrô-nico será realizado através do endereço eletrônico www.bll.org.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br. Taboão da Serra, 06 de fevereiro de 2014. Ricardo S. Kobayashi – Prego-eiro.
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Presencial nº. G-090/2013. Processo li-citatório: 25596/2013. “Aquisição de 32 cartões sincard com serviços ativos pós pago na veloci-dade de até 1mb de tráfego máximo 3G por mês que serão utilizados nos tablets instalados nas viaturas da Guarda Municipal”. Sessão pública e entrega de envelopes: 24/02/2014 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286, 1º andar, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: “DELICO” - Departamento de Licitações e Contratos, no en-dereço supra citado, (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até último dia útil anterior a data da sessão
pública. Valor do caderno licitatório: R$ 13,03 por cd ou R$ 2,00 por folha, a ser recolhido através de “DARM” (documento de arrecadação munici-pal) emitido pelo “DELICO”. O DARM e o edital deverão ser retirados no “DELICO”. Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco San-tander, na sede da administração, sito à Praça Mi-guel Ortega, 439, Taboão da Serra, SP, das 10:00 hs. às 15 hs. Também disponível no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br. Taboão da Serra, 03 de fevereiro de 2014. Ricardo Shigueru Kobayashi – Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATOContratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra – Contratada: *Cristiano V. Camilo Treinamentos - ME, para o item pelo preço total anual de R$ 72.999,00, valor constante do quadro resumo, parte integrante do processo. Processo Administrativo nº 19144/2013 – Pregão Eletrôni-co E-009/2013. Objeto: “Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de oficinas de esporte, cultura, lazer e formação técnica ge-ral-mundo do trabalho, para atender o programa Projovem Adolescente, preconizado na portaria 171 de 26/05/09 do MDS”. Prazo: 12 (doze) a con-tar da assinatura. Assinado em: 10 de janeiro de 2014. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATOContratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra – Contratadas: F.N.G. Confecções Ltda EPP; Logitéknica Comércio de Produtos para Saúde e Logística Eireli ME; New Educar Impor-tação e Exportação Ltda e Rodrigo Tolosa Rico EPP. Processo Administrativo nº 33009/2013 – Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico E-024/2013. OBJETO: “Aquisição de materiais, equipamentos, uniformes, troféus, medalhas e instrumentos musicais esportivos para a SEMEL E SEDUC”. Os preços estão registrados no qua-dro resumo, parte integrante do processo. Prazo: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Assinado em: 20 de dezembro de 2013. Taboão da Serra, 03 de fevereiro de 2014. Takashi Suguino – Secretá-rio Municipal de Administração.
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº T-001/14. OBJETO: CONTRATA-ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA “PISCININHA”, situada na Rua. Guana-bara e Rua. Pará, Bairro Intercap. Encerramento do Prazo de Entrega dos Documentos previstos no item 8.3 do Edital, para os NÃO CADASTRA-DOS: Até às 17:00 h do 3º dia anterior a data da Sessão Pública para Abertura dos Envelopes que deverá ser protocolado no ATENDE, sito a Rua Elizabeta Lips, 55 – Jd. Bom Tempo, neste mu-nicípio. Encerramento e Prazo para Entrega dos Envelopes: 26/02/14 até às 10:00 h. Sessão Pública para Abertura dos Envelopes: 26/02/14, às 10:00 h. Local para sessão pública: Pça. Miguel Orte-ga, 286 – 1º andar - Pq. Assunção, neste Muni-cípio. Este caderno licitatório poderá ser retirado sem ônus no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br Taboão da Serra, 06 de Fevereiro de 2014. JOSÉ ANTONIO DAMASCENO – PRESIDENTE DA COJUL II (obras e serviços de engenharia)
EXTRATO DO 2º ADITIVO CONTRATUALContratante: P.M.T.S. Contratada: CONSTRUTO-RA ETAMA LTDA. (CNPJ: 03.867.171/0001-00) Objeto: CANALIZAÇÃO E MELHORIAS NO CÓRREGO PÓA, NO TRECHO COMPREEN-DIDO DA AV. MARECHAL CASTELO BRAN-CO ATÉ A FOZ DO CÓRREGO PIRAJUSSARA E AFLUENTES. Finalidade: 1 - Fica aditado o prazo de vigência e execução do contrato original em 24 meses, com inicio em 24/01/14 e término em 23/01/16, haja vista inúmeras desapropriações que ainda tramitam no judiciário, atrasando o cro-
nograma de execução; 2 – Fica também aditado o contrato original em mais 7,6504 % do valor global contratado, o que corresponde ao valor de R$ 5.309.528,40, em virtude de ter havido altera-ções nas quantidades e no projeto anteriormente previsto; 3 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não integrantes do presen-te instrumento. Processo Licitatório: CONCOR-RÊNCIA PÚBLICA N° P-04/11. Assinatura: 23/01/14. TAKASHI SUGUINO – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOContratante: P.M.T.S. Contratada: CONSTRU-DAHER CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ: 03.802.330/0001-99) Objeto: CONSTRUÇÃO DE PARQUE LINEAR NO LOTEAMENTO PONTE ALTA, SENDO EM TERRENO LOCALIZADO NA AV. CID NELSON JORDANO, S/Nº - JD. RECORD. Vigência Contratual: 350 dias, inician-do-se na data de assinatura e término em 21/01/15.
Prazo de Execução: 180 dias contados a partir da Ordem de Inicio emitida pela Secretaria de Obras. Valor Global Contratado: R$ 1.482.774,66. Pro-cesso Licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº T-18/13. Assinatura: 06/02/14.TAKASHI SUGUINO – SECRETÁRIO DE AD-MINISTRAÇÃO
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPREGÃO ELETRÔNICO – E-027/2013 – Proces-so licitatório: 39397/2013. “Aquisição de Balde triturador.”. Sessão pública de processamento: dia 21/02/14 às 11:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico www.bll.org.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoei-ro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br. Taboão da Serra, 07 de fevereiro de 2014. Ricardo S. Kobayashi – Pregoeiro.
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL A Prefeitura por intermédio da Diretoria do Cemitério (DECEMI) notifica os concessionários titulares do domínio útil e possui-dores a qualquer título abaixo relacionado, para que tomem ciência das notificações em cumprimentos da lei complementar nº 199/2009, art. 12, parágrafo 1, 2, 3 e 4.
EXUMAÇÕES VENCIDASEXUMAÇÕES VENCIDAS - TERRASEPULTAMENTO EXUMAÇÃO QUADRA TUMULO FALECIDO DECLARANTE1/11/2011 1/11/2014 11 63 NATASHA CAROLINE DA COSTA
CONSTANTINOMARCOS ALBERTO DOMINGUES
1/12/2011 1/12/2014 28 84 ROSALIA GOMES DE SOUSA FABIANA SOUSA FIGUEIREDO
1/14/2011 1/14/2014 28 23 BENEDITO DE LIMA OTAVIO DE LIMA1/14/2011 1/14/2014 9 38 MARIA SEVANDIRA DA SILVA NAZARÉ APARECIDA
SANTOS1/25/2011 1/25/2014 11 31 CLEUZA FERREIRA SALES MADALENA SALES
SECUNDINO1/27/2011 1/27/2014 22 27 LUIZ MARCIO PIRES PALMIERI ELIZABETE CRISTINA
BRITO1/27/2011 1/27/2014 21 15 MANOEL JOSÉ MARIA LUIZ CARLOS JOSE
MARIAEXUMAÇÕES VENCIDAS - COLUMBÁRIO ADULTOSEPULTAMENTO EXUMAÇÃO QUADRA GAVETA FALECIDO DECLARANTE1/1/2011 1/1/2014 19/A 115 PEDRO DA COSTA SILVA MARIA JOSÉ DA
COSTA SILVA1/1/2011 1/1/2014 19/A 117 TIMOTIO RIBEIRO DA SILVA MARIO AUGUSTO
RIBEIRO DA SILVA1/1/2011 1/1/2014 19/A 87 JEOVA ALVES BERNARDO ERIVANDO VITORIANO
LEMOS1/3/2011 1/3/2014 19/A 138 EDUARDO AUGUSTO TAWANE COSTA DE
SOUZA1/4/2011 1/4/2014 19/A 161 RAIMUNDO NONATO MATIAS
DOS SANTOSDÉBORA NATALIA DOS SANTOS
1/4/2011 1/4/2014 19/A 139 RONALDO JOSÉ DOS SANTOS EDILEUZA JOSE DOS SANTOS
1/4/2011 1/4/2014 19/A 157 MATIAS ALVES ELIZEU ALVES1/4/2011 1/4/2014 19/A 164 JOÃO PAULO SILVA DE LIMA MARIA DE FÁTIMA
ROSA SILVA1/5/2011 1/5/2014 19/A 195 FRANCISCO JUSTINO SOBRINHO RAIMUNDA JUSTINO
DE OLIVEIRA LIMA1/5/2011 1/5/2014 19/A 172 FRANCISCA MOREIRA CUS-
TODIOIVA CUSTÓDIO
1/5/2011 1/5/2014 19/A 165 ARQUIMIMO BARBOSA DOS SANTOS
DINALVA MACHADO RIBEIRO
1/5/2011 1/5/2014 19/A 196 MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA ALVES
CRISTINA OLIVEIRA ALVES
1/6/2011 1/6/2014 19/A 203 MARIA APARECIDA MARQUES BENITES
KELY CRISTINA BENI-TES BATISTA FEITOSA
1/7/2011 1/7/2014 19/A 208 JOÃO MARTINS NOGUEIRA VERA LUCIA DE SOUSA
1/8/2011 1/8/2014 5 8 SIMONE LEMES DA SILVA JENNIFER LEMES DA SILVA
1/14/2011 1/14/2014 19/A 202 JOSÉ ALVES RODRIGUES FERNANDO CONS-TANTINO RODRIGUES
1/15/2011 1/15/2014 5 19 JULIA FELIX MARTINS ROBERTO JAIR MAR-TINS
1/17/2011 1/17/2014 6 22 ESDRAS NUNES RODRIGUES IRENE MARINHO RODRIGUES
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Edição nº 528 - ano VIII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 07 de Fevereiro de 2014
1/17/2011 1/17/2014 6 2 VICENTE FLORENTINO DE ASSIS ENEDINA LAURENÇA DE ASSIS
1/18/2011 1/18/2014 6 42 MANOEL RAMOS DE SOUZA AILTON RAMOS DE SOUZA
1/18/2011 1/18/2014 5 38 MATHEUS TRINDADE DOS SANTOS
SEVERINA TRINDADE AMOR DIVINO
1/18/2011 1/18/2014 7 13 CLEMENTE CARDOSO DOS SANTOS
MÁRCIA CARDOSO DOS SANTOS OLI-VEIRA
1/18/2011 1/18/2014 6 1 JOÃO MANUEL DO NASCIMENTO GISSELMA MARIA DO NASCIMENTO
1/18/2011 1/18/2014 6 20 ALESSON FERREIRA CASSIMIRO MARLENE FERREIRA COELHO
1/19/2011 1/19/2014 5 11 PAULO PUCCI WALTER PUCCI1/19/2011 1/19/2014 5 16 JOÃO EUGENIO TAVARES RICARDO EUGENIO
FERREIRA1/21/2011 1/21/2014 5 4 JOSÉ SANTANA DOS SANTOS CLEONICE SANTANA
DOS SANTOS1/21/2011 1/21/2014 7 19 ADALBERTO BRASILEIRO FELIPE BRASILEIRO1/21/2011 1/21/2014 7 21 CLEBER MATEUS DE SOUZA DERLY MATEUS DE
SOUZA1/21/2011 1/21/2014 7 15 JOSÉ VENTURA DE OLIVEIRA JOSÉ ALEXSANDRO
MARTINS DE OLI-VEIRA
1/22/2011 1/22/2014 19/A 37 MARIA INES OLIVEIRA DA SILVA SIRLEI DA SILVA TAVARES
1/24/2011 1/24/2014 7 25 ILDEBRANDO FERREIRA PAULO HENRIQUE PEREIRA FERREIRA
1/28/2011 1/28/2014 6 49 MARCELO ANTONIO VEIGA RODRIGO BROLLO1/30/2011 1/30/2014 5 14 EDGARD DE ANDRADE EDUARDO CARLOS
MAFRA DE ANDRADE1/30/2011 1/30/2014 6 58 MARIA ODETE SILVA DE AN-
DRADEEDMILSON FERREIRA DE ANDRADE
1/31/2011 1/31/2014 7 27 RAIMUNDO GOMES DA SILVA MARIA APARECIDA 1/31/2011 1/31/2014 6 56 JOSE DE SOUSA LOPES RODRIGO GARCIA
COSTA MELOEXUMAÇÕES VENCIDAS - COLUMBÁRIO INFANTILSEPULTAMENTO EXUMAÇÃO QUADRA GAVETA FALECIDO DECLARANTE1/1/2012 1/1/2014 INF 26 MATEUS BATISTA CRESCENCIO
DOS REISCLAYTON SANTOS BATISTA DOS REIS
1/6/2012 1/6/2014 INF 2 NATIMORTO ADERNETO SOUZA OLIVEIRA
1/7/2012 1/7/2014 INF 72 LORRAYANE RAPHAELI PEREIRA SIMONE PEREIRA DA SILVA
1/12/2012 1/12/2014 INF 142 CARLOS RIQUELME NASCIMEN-TO SOARES
EDINALDO SOARES
1/20/2012 1/20/2014 INF 110 NATIMORTO JACKSON JOSE DE BRITO
1/28/2012 1/28/2014 INF 3 VITORIA BATISTA DE FARIAS FRANCISCO RAMILDO MARTINS DE FARIAS
1/29/2012 1/29/2014 INF 4 PEDRO LUIZ DA SILVA DINIZ ANTONIA ELENILCE ISAIAS DA SILVA
1/30/2012 1/30/2014 INF 15 NATIMORTO CLAUDEVANDE LO-PES DA FONSECA
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2013 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO || RREO - ANEXO 9 (LRF, art. 53, par. 1o, inciso I) R$ 1,00 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | PREVISAO | RECEITAS REALIZADAS | SALDO NAO || RECEITAS | ATUALIZADA | Ate o Bimestre | REALIZADO || | (a) | (b) | (c)=(a - b) ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | || RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO (I) | 36.386.350,35 | 36.386.350,35 | 0,00 || | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | DESPESAS EXECUTADAS | || | DOTACAO | Ate o Bimestre | SALDO NAO || DESPESAS | ATUALIZADA |---------------------------------------| EXECUTADO || | | LIQUIDADAS |INSCRITAS EM RESTOS| || | | |A PAGAR NAO PROCES.| || | (d) | (e) | (f) | (g)=(d)-(e+f) ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | || DESPESAS DE CAPITAL | 129.308.379,58 | 94.958.363,88| 3.286.383,44| 31.063.632,26|| | | | | || (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00| 0,00| 0,00|| | | | | || (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Insti
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