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Ano XII - Edição 931 - Cidade de Taboão da Serra, 25 de Setembro de 2020 - Prefeito Fernando Fernandes Filho 931 EXPEDIENTE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO Secretário de Comunicação: Daniel Borges Edição: Secretaria de Comunicação Textos e Revisão: Assessoria de Imprensa Secretaria de Comunicação PMTS Pça Miguel Ortega, 438 Pq. Assunção - 06756 - 910 Telefone: (11) 4788-5345 www.ts.sp.gov.br Veículo de Imprensa Oficial autorizado pela Lei Municipal 1550-05 As notícias relativas às atividades da Câmara Municipal de Taboão da Serra são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Impressão: Diário do Litoral [email protected] Criada em 18 de Fevereiro de 2005 FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito do Município de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: DECRETO Nº 176 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei nº 2312, de 12 de fevereiro de 2020. Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento vigente, em favor de diversos órgãos, nos termos da autorização contida na Lei nº 2312 de 12 de fevereiro de 2020, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.268.000,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto. Artigo 2º - O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior é proveniente da anulação parcial das dota- ções orçamentárias, conforme indicado no Anexo II deste Decreto. Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 22 de setembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Taboao da Serra | | | | DECRETO No. 00176, de 22/09/2020 CREDITO SUPLEMENTAR | | | | | | Pagina 1 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR | | PROGRAMA DE TRABALHO : (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ORGAO : 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | | UNIDADE : 11.01 DEPARTAMENTO DE GESTAO DA ATENCAO BASICA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR | | | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ | |Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | 10 | | | | | | SAUDE | | | 10.301 | | | | | | ATENCAO BASICA | | | 10.301 | 1010 | | | | | ATENCAO BASICA | | | 10.301 | 1010.2001 | | | | | ATENDIMENTO EM CLINICAS BASICAS | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | 3 | 1 | 91 | | APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCA | | | | | | | | 01 | TESOURO | 250.000,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ORGAO : 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | | UNIDADE : 11.02 DEPTO.DE GESTAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR | | | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ | |Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | 10 | | | | | | SAUDE | | | 10.302 | | | | | | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | | | 10.302 | 1011 | | | | | ATENCAO ESPECIALIZADA | | | 10.302 | 1011.2012 | | | | | ATENDIMENTO EMERGENCIAL EM PRONTO SOCORRO | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | 3 | 1 | 91 | | APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCA | | | | | | | | 01 | TESOURO | 496.000,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Taboao da Serra | | | | DECRETO No. 00176, de 22/09/2020 CREDITO SUPLEMENTAR | | | | | | Pagina 2 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ORGAO : 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | | UNIDADE : 11.04 DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAUDE | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR | | | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ | |Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | 10 | | | | | | SAUDE | | | 10.305 | | | | | | VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA | | | 10.305 | 1012 | | | | | VIGILANCIA EM SAUDE | | | 10.305 | 1012.2022 | | | | | PROMOCAO E DIVULGACAO DA EDUCACAO EM VIGIL | | | | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | | | | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | 3 | 1 | 91 | | APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCA | | | | | | | | 01 | TESOURO | 2.000,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ORGAO : 12.00 SECR.MUN.DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGI | | UNIDADE : 12.06 FUNDEB | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR | | | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ |

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  • Ano XII - Edição 931 - Cidade de Taboão da Serra, 25 de Setembro de 2020 - Prefeito Fernando Fernandes Filho

    931E X P E D I E N T E

    IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO

    Secretário de Comunicação:Daniel Borges

    Edição:Secretaria de Comunicação

    Textos e Revisão:Assessoria de Imprensa

    Secretaria de Comunicação PMTS

    Pça Miguel Ortega, 438Pq. Assunção - 06756 - 910

    Telefone: (11) 4788-5345www.ts.sp.gov.br

    Veículo de Imprensa Oficialautorizado pela Lei Municipal

    1550-05

    As notícias relativas às atividades da Câmara Municipal de Taboão

    da Serra são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

    Impressão: Diário do Litoral

    [email protected]

    Criada em 18 de Fevereiro de 2005

    FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito do Município de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:

    DECRETO Nº 176 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

    Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei nº 2312, de 12 de fevereiro de 2020.

    Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento vigente, em favor de diversos órgãos, nos termos da autorização contida na Lei nº 2312 de 12 de fevereiro de 2020, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.268.000,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto.

    Artigo 2º - O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior é proveniente da anulação parcial das dota-ções orçamentárias, conforme indicado no Anexo II deste Decreto.

    Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 22 de setembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || DECRETO No. 00176, de 22/09/2020 CREDITO SUPLEMENTAR || || || Pagina 1 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR || PROGRAMA DE TRABALHO : (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE || UNIDADE : 11.01 DEPARTAMENTO DE GESTAO DA ATENCAO BASICA ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 10 | | | | | | SAUDE | || 10.301 | | | | | | ATENCAO BASICA | || 10.301 | 1010 | | | | | ATENCAO BASICA | || 10.301 | 1010.2001 | | | | | ATENDIMENTO EM CLINICAS BASICAS | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | || | | 3 | 1 | 91 | | APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCA | || | | | | | 01 | TESOURO | 250.000,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE || UNIDADE : 11.02 DEPTO.DE GESTAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 10 | | | | | | SAUDE | || 10.302 | | | | | | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | || 10.302 | 1011 | | | | | ATENCAO ESPECIALIZADA | || 10.302 | 1011.2012 | | | | | ATENDIMENTO EMERGENCIAL EM PRONTO SOCORRO | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | || | | 3 | 1 | 91 | | APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCA | || | | | | | 01 | TESOURO | 496.000,00 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || DECRETO No. 00176, de 22/09/2020 CREDITO SUPLEMENTAR || || || Pagina 2 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE || UNIDADE : 11.04 DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAUDE ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 10 | | | | | | SAUDE | || 10.305 | | | | | | VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA | || 10.305 | 1012 | | | | | VIGILANCIA EM SAUDE | || 10.305 | 1012.2022 | | | | | PROMOCAO E DIVULGACAO DA EDUCACAO EM VIGIL | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | || | | 3 | 1 | 91 | | APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCA | || | | | | | 01 | TESOURO | 2.000,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 12.00 SECR.MUN.DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGI || UNIDADE : 12.06 FUNDEB ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ |

  • Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 931 - ano XII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 25 de Setembro de 20202

    |Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 12 | | | | | | EDUCACAO | || 12.361 | | | | | | ENSINO FUNDAMENTAL | || 12.361 | 2012 | | | | | EDUCACAO BASICA | || 12.361 | 2012.2554 | | | | | FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | || | | 3 | 1 | 91 | | APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCA | || | | | | | 02 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VIN | 910.000,00 || 12.365 | | | | | | EDUCACAO INFANTIL | || 12.365 | 2012 | | | | | EDUCACAO BASICA | || 12.365 | 2012.2557 | | | | | FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | || | | 3 | 1 | 91 | | APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCA | || | | | | | 02 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VIN | 610.000,00 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | 2.268.000,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || DECRETO No. 00176, de 22/09/2020 CREDITO SUPLEMENTAR || || || Pagina 3 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR || PROGRAMA DE TRABALHO : (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 06.00 SECR.MUN.OBRAS,INFRAESTRUTURA SERV.URBAN || UNIDADE : 06.04 DEPARTAMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 15 | | | | | | URBANISMO | || 15.452 | | | | | | SERVICOS URBANOS | || 15.452 | 5032 | | | | | TABOAO DE CARA NOVA | || 15.452 | 5032.1208 | | | | | OBRAS DE INFRAESTRUTURA | || | | 4 | | | | DESPESAS DE CAPITAL | || | | 4 | 4 | | | INVESTIMENTOS | || | | 4 | 4 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 01 | TESOURO | -20.000,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 12.00 SECR.MUN.DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGI || UNIDADE : 12.02 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 12 | | | | | | EDUCACAO | || 12.365 | | | | | | EDUCACAO INFANTIL | || 12.365 | 2012 | | | | | EDUCACAO BASICA | || 12.365 | 2012.2055 | | | | | APOIO AS ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICA | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | 50 | | TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU | || | | | | | 01 | TESOURO | -728.000,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || DECRETO No. 00176, de 22/09/2020 CREDITO SUPLEMENTAR || || || Pagina 4 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 12.00 SECR.MUN.DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGI || UNIDADE : 12.06 FUNDEB ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 12 | | | | | | EDUCACAO | || 12.361 | | | | | | ENSINO FUNDAMENTAL | || 12.361 | 2012 | | | | | EDUCACAO BASICA | || 12.361 | 2012.2554 | | | | | FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | || | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 02 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VIN | -1.520.000,00 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | -2.268.000,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito do Município de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:

    DECRETO Nº 177 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

    Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei nº 2312, de 12 de fevereiro de 2020.Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento vigente, em favor do órgão 12.02 (Departamento de Educação), nos termos da au-torização contida na Lei nº 2312 de 12 de fevereiro de 2020, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto.

    Artigo 2º - O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior é proveniente da anulação parcial das dota-ções orçamentárias, conforme indicado no Anexo II deste Decreto.

    Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 22 de setembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || DECRETO No. 00177, de 22/09/2020 CREDITO SUPLEMENTAR || || || Pagina 1 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR || PROGRAMA DE TRABALHO : (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 12.00 SECR.MUN.DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGI || UNIDADE : 12.02 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 12 | | | | | | EDUCACAO | || 12.365 | | | | | | EDUCACAO INFANTIL | || 12.365 | 2012 | | | | | EDUCACAO BASICA | || 12.365 | 2012.2646 | | | | | CONSERVACAO E REFORMA DE UNIDADES DE EDUCA | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 01 | TESOURO | 300,00 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | 300,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || DECRETO No. 00177, de 22/09/2020 CREDITO SUPLEMENTAR || || || Pagina 2 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR || PROGRAMA DE TRABALHO : (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE || UNIDADE : 11.04 DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAUDE ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 10 | | | | | | SAUDE | || 10.305 | | | | | | VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA | || 10.305 | 1012 | | | | | VIGILANCIA EM SAUDE | || 10.305 | 1012.2022 | | | | | PROMOCAO E DIVULGACAO DA EDUCACAO EM VIGIL | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | || | | 3 | 1 | 91 | | APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCA | || | | | | | 01 | TESOURO | -300,00 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | -300,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito do Município de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:

    DECRETO Nº 178, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

    Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei nº 2312, de 12 de fevereiro de 2020.

    Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento vigente, em favor do Órgão 11.09 (Assistência Farmacêutica), nos termos da autorização contida na Lei nº 2312 de 12 de fevereiro de 2020, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 362.080,00 (trezentos e sessenta e dois mil e oitenta reais ) para atender à programação constante do Anexo Único deste Decreto.

    Artigo 2º - O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior é proveniente do excesso de arrecadação no valor de R$ 362.080,00 (trezentos e sessenta e dois mil e oitenta reais), nos termos do inciso II do § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64.

    Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 22 de setembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || DECRETO No. 00178, de 22/09/2020 CREDITO SUPLEMENTAR || || || Pagina 1 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR || PROGRAMA DE TRABALHO : (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE || UNIDADE : 11.09 ASSISTENCIA FARMACEUTICA ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 10 | | | | | | SAUDE | || 10.303 | | | | | | SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO | || 10.303 | 1013 | | | | | ASSISTENCIA FARMACEUTICA | || 10.303 | 1013.2028 | | | | | AQUISICAO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDIC | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 02 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VIN | 362.080,00 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | 362.080,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

  • Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 3

    Edição nº 931 - ano XII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 25 de Setembro de 2020

    FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito do Município de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:

    DECRETO Nº 185, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

    Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei nº 2312, de 12 de fevereiro de 2020.

    Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento vigente, em favor do Órgão 11.02 (Departamento de Gestão da Atenção Especia-lizada ), nos termos da autorização contida na Lei nº 2312 de 12 de fevereiro de 2020, um Crédito Adicional Suplemen-tar no valor de R$ 244.147,20 (duzentos e quarenta e quatro mil, cento e quarenta e sete reais e vinte centavos ) para atender à programação constante do Anexo Único deste Decreto.

    Artigo 2º - O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior é proveniente do excesso de arrecadação no valor de R$ 244.147,20 (duzentos e quarenta e quatro mil, cento e quarenta e sete reais e vinte centavos ) , nos termos do inciso II do § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64.

    Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 24 de setembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || DECRETO No. 00185, de 24/09/2020 CREDITO SUPLEMENTAR || || || Pagina 1 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR || PROGRAMA DE TRABALHO : (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE || UNIDADE : 11.02 DEPTO.DE GESTAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 10 | | | | | | SAUDE | || 10.302 | | | | | | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | || 10.302 | 1011 | | | | | ATENCAO ESPECIALIZADA | || 10.302 | 1011.2012 | | | | | ATENDIMENTO EMERGENCIAL EM PRONTO SOCORRO | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 3 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 05 | TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINC | 244.147,20 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | 244.147,20 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso de suas atribuições legais, baixa o seguinte:

    DECRETO Nº 169, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020Dispõe sobre: Aposentadoria do Servidor Público Municipal Artigo 1º - Fica a servidora TANIA BEATRIZ DE SOUSA, Matrícula nº 30944, aposentada por tempo de contribui-ção e idade, nos termos do artigo 95, incisos I, II e Paragráfo Único da Lei Complementar Municipal nº 141/2007.

    Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura de Taboão da Serra, 21 de Setembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso de suas atribuições legais, baixa o seguinte:

    DECRETO Nº 170, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

    Dispõe sobre: Aposentadoria do Servidor Público Municipal Artigo 1º - Fica a servidora IOLANDA DIAS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 44185, aposentada por tempo de contri-buição e idade, nos termos do artigo 95, incisos I, II e III da Lei Complementar Municipal nº 141/2007.

    Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura de Taboão da Serra, 21 de Setembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso de suas atribuições legais, baixa o seguinte:

    DECRETO Nº 171, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020Dispõe sobre: Aposentadoria do Servidor Público Municipal Artigo 1º - Fica a servidora MARIA DE FATIMA DE JESUS, Matrícula nº 30809, aposentada por tempo de contri-buição, nos termos do artigo 137, incisos I, II e III da Lei Complementar Municipal nº 141/2007. Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura de Taboão da Serra, 21 de Setembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso de suas atribuições legais, baixa o seguinte:

    DECRETO Nº 172, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020Dispõe sobre: Aposentadoria do Servidor Público Municipal Artigo 1º - Fica a servidora MARA REGINA TIBURCIO DA SILVA, Matrícula nº 30929, aposentada por tempo de contribuição e idade, nos termos do artigo 95, incisos I, II e Paragráfo Único da Lei Complementar Municipal nº 141/2007.

    Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura de Taboão da Serra, 21 de Setembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso de suas atribuições legais, baixa o seguinte:

    DECRETO Nº 173, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020Dispõe sobre: Aposentadoria do Servidor Público Municipal Artigo 1º - Fica a servidora GLADYS ELIZABETH NUNEZ MACHADO, Matrícula nº 30890, aposentada por tem-po de contribuição e idade, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003. Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura de Taboão da Serra, 21 de Setembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso de suas atribuições legais, baixa o seguinte:

    DECRETO Nº 174, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020Dispõe sobre: Aposentadoria do Servidor Público Municipal Artigo 1º - Fica o servidor JORGE CRUZ SANTOS, Matrícula nº 32266, aposentado por tempo de contribuição, nos termos do artigo 134, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar Municipal nº 141/2007. Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura de Taboão da Serra, 21 de Setembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso de suas atribuições legais, baixa o seguinte:

    DECRETO Nº 175, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

    Dispõe sobre: Aposentadoria do Servidor Público Municipal Artigo 1º - Fica a servidora DILMA LITTIG, Matrícula nº 30525, aposentada por tempo de contribuição e idade, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003. Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura de Taboão da Serra, 21 de Setembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:

    DECRETO N.º 179, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020Dispõe sobre: Concessão de Pensão por Morte.

    Artigo 1º - Fica concedida pensão por morte da servidora CREUSA MARIA GOMES TAVARES, Matrícula nº 35285, sendo beneficiário o Sr. EDINALDO SIMÃO TAVARES, nos termos do artigo 122, incisos I e II, § 1º incisos I e II e § 2º da Lei Complementar Municipal nº 141/2007.

    Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Taboão da Serra, 23 de Setembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:

    DECRETO N.º 180, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020Dispõe sobre: Concessão de Pensão por Morte.

    Artigo 1º - Fica concedida pensão por morte da servidora ANDREIA FERREIRA DE SOUSA, Matrícula nº 42047, sendo beneficiário o Sr. NILRACI GOMES DE SOUSA, nos termos do artigo 122, incisos I e II, § 1º incisos I e II e § 2º da Lei Complementar Municipal nº 141/2007.

    Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Taboão da Serra, 23 de Setembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:

    DECRETO N.º 181, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020Dispõe sobre: Concessão de Pensão por Morte.

    Artigo 1º - Fica concedida pensão por morte da servidora DIRCE LEME DA FONSECA SOUTO, Matrícula nº 2658, sendo beneficiário o Sr. CARLOS CARDOSO SOUTO, nos termos do artigo 122, incisos I e II, § 1º incisos I e II e § 2º da Lei Complementar Municipal nº 141/2007.

    Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Taboão da Serra, 23 de Setembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:

    DECRETO N.º 182, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020Dispõe sobre: Concessão de Pensão por Morte.

    Artigo 1º - Fica concedida pensão por morte do servidor JOSE EURIPEDES DE LIMA FILHO, Matrícula nº 33929, sendo beneficiária a Sra. CORNELIA FRANCISCO DE PAULA, nos termos do artigo 122, incisos I e II, § 1º incisos I e II e § 2º da Lei Complementar Municipal nº 141/2007.

    Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Taboão da Serra, 23 de Setembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

  • Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 931 - ano XII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 25 de Setembro de 20204

    FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:

    DECRETO N.º 183, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

    Dispõe sobre: Concessão de Pensão por Morte.

    Artigo 1º - Fica concedida pensão por morte da servidora SUELI DE LIMA NASCIMENTO, Matrícula nº 46741, sendo beneficiária a menor FERNANDA DE LIMA CONCEIÇÃO, representada por seu genitor Sr. AGNALDO BA-TISTA CONCEIÇÃO, nos termos do artigo 122, incisos I e II, § 1º incisos I e II e § 2º da Lei Complementar Municipal nº 141/2007.

    Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Taboão da Serra, 23 de Setembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito do Município de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:

    DECRETO Nº 184, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

    Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei nº 2312, de 12 de fevereiro de 2020.

    Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento vigente, em favor do Órgão 11.02 (Departamento de Gestão da Atenção Especia-lizada ), nos termos da autorização contida na Lei nº 2312 de 12 de fevereiro de 2020, um Crédito Adicional Suplemen-tar no valor de R$ 1.055.287,14 (um milhão, cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e catorze centavos ) para atender à programação constante do Anexo Único deste Decreto.

    Artigo 2º - O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior é proveniente do excesso de arrecadação no valor de R$ 1.055.287,14 (um milhão, cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e catorze centavos) , nos termos do inciso II do § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64.

    Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

    Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 24 de setembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Prefeitura Municipal de Taboao da Serra || || DECRETO No. 00184, de 24/09/2020 CREDITO SUPLEMENTAR || || || Pagina 1 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR || PROGRAMA DE TRABALHO : (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORGAO : 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE || UNIDADE : 11.02 DEPTO.DE GESTAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| FUNCIONAL | PROGRAMATICA |CAT. |GRUPO| MOD. |FONTE| ESPECIFICACAO | VALOR || | |ECON.| NAT.| DE | | | R$ ||Funcao/Subfuncao|Programa/ Acao| |DESP.|APLIC.| | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | || 10 | | | | | | SAUDE | || 10.302 | | | | | | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | || 10.302 | 1011 | | | | | ATENCAO ESPECIALIZADA | || 10.302 | 1011.2014 | | | | | ATENDIMENTOS MEDICO EM ESPECIALIDADES | || | | 3 | | | | DESPESAS CORRENTES | || | | 3 | 1 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | || | | 3 | 1 | 90 | | APLICACOES DIRETAS | || | | | | | 01 | TESOURO | 1.055.287,14 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | 1.055.287,14 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Considerando a atual situação de excepcionalidade que vive o País e, particularmente a Cidade de Taboão da Serra, com a eclosão da Pandemia do Novo Coronavirus – COVID-19, que acarretou inúmeras medidas de caráter emer-gencial, inclusive a decretação de Estado de Calamidade Púbica em todos os níveis, bem como em nosso Município, através do Decreto nº 68 de 21/03/2020;Considerando cabe ao Município a obrigação de, na medida do possível, facilitar a vida de seus contribuintes, adotando medidas que possam suavizar as dificuldades desse período de transtornos para todos; Considerando a possibilidade de se postergar, excepcionalmente, o prazo para requerimento da isenção do IPTU, para o próximo exercício sem que isso acarrete qualquer prejuízo para os cofres municipais;Considerando o que dispõe a legislação vigente, aplicável à matéria, em especial a Lei Federal nº 13.979, de 06/02/2020, o Decreto nº 64.879, de 20/03/2020 do Governo do Estado de São Paulo e o Decreto Municipal nº 68, de 21/03/2020,Fernando Fernandes Filho, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Decreta:

    DECRETO N. 186 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.

    PRORROGA O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO, PELO CONTRIBUINTE APOSENTADO OU PENSIONISTA, DO REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

    Art. 1º - Para o Exercício de 2021, o prazo para apresentação do requerimento de isenção de que trata o artigo 40 § 1º da Lei Complementar nº 193/2009, de 30/09/2009, fica prorrogado até 30 de outubro de 2020, em caráter excepcional, em razão da Pandemia causada pelo Novo Coronavirus – COVID-19Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 25 de setembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    PORTARIA Nº 736/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE REVOGAR A DESIGNAÇÃO da Sra. JULIANA FERNANDES FLORES, da função de confiança de COORDENADOR PEDAGÓGICO de livre provimento, a partir de 19/08/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 05 de Agosto de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    PORTARIA Nº 825/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE REVOGAR A DESIGNAÇÃO do Sr. LUIS MARCELO BORGATTO, do cargo de SUBCOMANDAN-TE, de livre provimento, a partir de 15/08/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 13 de Agosto de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    PORTARIA Nº 826/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE REVOGAR A DESIGNAÇÃO do Sr. ALEXANDRE JOSE DA SILVA MARTINS, da função de confiança de ASSESSOR ESPECIAL I de livre provimento, a partir de 14/08/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 13 de Agosto de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    PORTARIA Nº 827/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE REVOGAR A DESIGNAÇÃO do Sr. PAULO SERGIO DOS SANTOS, da função de confiança de COORDENADOR de livre provimento, a partir de 14/08/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 13 de Agosto de 2020.FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    PORTARIA Nº 833/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE REVOGAR A DESIGNAÇÃO da Sra. JANETE ALVES GOMES, da função de confiança de GEREN-TE DE EQUIPAMENTO DE SAÚDE de livre provimento, a partir de 14/08/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 13 de Agosto de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    PORTARIA Nº. 996/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE NOMEAR a Sra. SUSANA DOS REIS, para cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, de livre provimento, retroativo a 01/09/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 08 de Setembro 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    PORTARIA Nº. 997/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE NOMEAR a Sra. LORRANA DIAS CORREA, para cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNI-TARIAS, de livre provimento, retroativo a 01/09/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 09 de Setembro 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    PORTARIA Nº. 998/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE NOMEAR a Sra. ELIETHE DE SOUZA CORREIA, para cargo de COORDENADOR, de livre provimento, retroativo a 01/09/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 09 de Setembro 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    PORTARIA Nº. 999/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE NOMEAR o Sr. AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, para cargo de COORDENADOR, de livre provimento, retroativo a 01/09/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 09 de Setembro 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    PORTARIA Nº. 1000/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE NOMEAR o Sr. TIAGO FLOR DA SILVA, para cargo de SECRETARIO MUNICIPAL ADJUNTO, de livre provimento, retroativo a 01/09/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 09 de Setembro 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    PORTARIA Nº. 1055/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE NOMEAR a Sra. CRISTIANE LOPES DOS SANTOS, para cargo de COORDENADOR, de livre provimento, retroativo a 01/09/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 14 de Setembro 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    PORTARIA Nº. 1061/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE NOMEAR a Sra. GISELE SOUZA VALERIO DE JESUS, para cargo de ASSESSOR ESPECIAL III, de livre provimento, retroativo a 01/09/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 15 de Setembro 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    PORTARIA Nº. 1062/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE NOMEAR o Sr. ALEXANDRE MASSAMI VIANA, para cargo de COORDENADOR, de livre provimento, retroativo a 01/09/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 15 de Setembro 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    PORTARIA Nº. 1063/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme determina a Portaria nº. 250/2006, que dispõe sobre a constituição de Comissão para Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais em Estágio Probatório (artigo 41, § 4º, da Constituição Federal), RESOLVE REFORMULAR, a partir desta data, nomear a composição da referida COMISSÃO, que será composta pelos servidores abaixo:

    PERMANENTECRISTIANE PRISCILA DE SOUSA FERREIRAMEIRE ROSA UENOMICHELLE UCHOA SCHWARTZERICA EMIKO NISHIKAWA SIMOCEERIVANDA BATISTA DE HOLANDA FERNANDES

    SUPLENTESTABATA TAMMYE LINSGISELE CARVALHO DE SA BARROSDAIANA DE SOUZA CARVALHOPrefeitura Municipal de Taboão da Serra, 15 de Setembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    PORTARIA Nº 1068/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR o Sr. ALISON RODRIGO DO NASCIMENTO CAMPOS, do cargo de COORDENA-DOR, de livre provimento, a partir desta data.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 16 de Setembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

  • Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 5

    Edição nº 931 - ano XII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 25 de Setembro de 2020

    PORTARIA Nº. 1069/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE NOMEAR o Sr. JORGE ADALBERTO FERREIRA DE ASSIS, para cargo de ASSESSOR DE GABI-NETE II, de livre provimento, retroativo a 01/09/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 16 de Setembro 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    PORTARIA Nº. 1070/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE NOMEAR a Sra. IVETE SALAZAR VASCONCELOS, para cargo de COORDENADOR, de livre provimento, retroativo a 01/09/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 16 de Setembro 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    PORTARIA Nº. 1076/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 03/2018, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candidatos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:

    CARGO: FARMACÊUTICO REF.: 2305

    CLAS NOME DOCUMENTO

    16 ALINE MAYARA BUENO RIBEIRO 400396178-SP

    Fica o nomeado acima convocado a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 17 de Setembro 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    PORTARIA Nº. 1077/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 07/2017, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candidatos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:

    CARGO: PSICOLOGO REF.: 2305

    CLAS NOME DOCUMENTO

    43 PAULO CARVALHO ALMEIDA 426155683-SP

    Fica o nomeado acima convocado a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 17 de Setembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    PORTARIA Nº. 1078/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 07/2018, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candidatos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:

    CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO REF.: 2297

    CLAS NOME DOCUMENTO

    184 SAMUEL TEIXEIRA BORGES 327849022-SP

    185 RAIMUNDO PARCELE VERAS 390754687-SP

    186 GISLAINE DE OLIVEIRA LEAL 107954643-PR

    Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 17 de Setembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    PORTARIA Nº. 1080/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE NOMEAR a Sra. JULIA DE JESUS SILVA, para cargo de COORDENADOR, de livre provimento, a partir desta data.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 17 de Setembro 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    PORTARIA Nº 1081/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR o Sr. SIDNI DE PAULA JUNIOR, do cargo de COORDENADOR DE PROGRAMA, de livre provimento, a partir desta data.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 17 de Setembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    PORTARIA Nº 1082/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR a Sra. ANA LUCIA LEANDRO DE FREITAS, do cargo de COORDENADOR, de livre provimento, a partir desta data.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 17 de Setembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    PORTARIA Nº 1083/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE NOMEAR a Sra. MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DE SETOR, de livre provimento, a partir desta data.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 17 de Setembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    PORTARIA Nº. 1084/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO a servidora JOSEANE RIBEIRO, do cargo TECNICO DE ENFERMAGEM de provimento efetivo, retroativo a 04/09/2020, nos termos do processo nº 24037/2020. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 17 de Setembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    PORTARIA Nº. 1085/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO a servidora THAIS SALES GONCALVES, do cargo ARQUITETO CIVIL de provimento efetivo, retroativo a 08/09/2020, nos termos do processo nº 24206/2020. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 17 de Setembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    PORTARIA Nº. 1086/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO a servidora LUCIANA FERNANDES GOMES, do cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO de provimento efetivo, retroativo a 09/09/2020, nos termos do processo nº 24419/2020. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 17 de Setembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    PORTARIA Nº. 1087/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO o servidor RUBENS FAINASHE, do cargo MÉDICO de provimento efetivo, retroativo a 08/09/2020, nos termos do processo nº 24291/2020. Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 17 de Setembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    PORTARIA Nº. 1088/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO a servidora SUELI APARECIDA ALANIZ DA SILVA, cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, de livre provimento, retroativo a 04/09/2020, nos termos do processo nº 24243/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 17 de Setembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    PORTARIA Nº. 1094/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE NOMEAR a Sra. JULIANA ALVES SILVEIRA, para cargo de COORDENADOR, de livre provimen-to, retroativo a 17/09/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 22 de Setembro 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    PORTARIA Nº. 1095/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE NOMEAR o Sr. SERGIO LOPES DA SILVA, para cargo de COORDENADOR DE PROGRAMA, de livre provimento, retroativo a 17/09/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 22 de Setembro 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    PORTARIA Nº 1096/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR a Sra. ELAINE CRISTINA LEITE, do cargo de CHEFE DE EQUIPAMENTO, de livre provimento, a partir desta data.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 22 de Setembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    PORTARIA Nº. 1100/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE NOMEAR o Sr. MARIO ADRIANO DE SOUZA, para cargo de COORDENADOR, de livre provi-mento, retroativo a 01/09/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 23 de Setembro 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    PORTARIA Nº. 1103/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE NOMEAR a Sra. TALIA DAROIT, para cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, de livre provimento, retroativo a 01/09/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 24 de Setembro 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    PORTARIA Nº. 1104/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE NOMEAR a Sra. KETLIN MAYARA DA SILVA, para cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, de livre provimento, retroativo a 01/09/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 24 de Setembro 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    PORTARIA Nº 1106/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR a Sra. SHIRLEI GOMES CARDOSO, do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, de livre provimento, a partir desta data.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 25 de Setembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    PORTARIA Nº 1107/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE EXONERAR a Sra. PRISCILA RIBEIRO DE JESUS, do cargo de COORDENADOR DE PROGRA-MA, de livre provimento, a partir desta data.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 25 de Setembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    PORTARIA Nº 1.003/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o parecer final da Comissão no Processo nº 42.973/2019 (folhas 79 a 84), DECIDE pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO pelo período de 30 (trinta) dias, à servidora LUCIMAR FERREIRA DE JESUS, matrícula funcional nº 037756, cargo peb i, pela violação dos artigos 13, incisos I, II, VII alínea “a” e VIII, 17, incisos III, XXII da LCM 224/2010 e 11 “caput” da Lei Federal nº 8.429/1992, ficando suspensos os seus efeitos, iniciando--se o período após o retorno das aulas presenciais pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Tecnologia e Ciência - seduc.Por determinação do artigo 160 da LCM nº 224/2010, caberá pedido de reconsideração, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação na Imprensa Oficial do Município. Prefeitura de Taboão da Serra, 10 de setembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    PORTARIA Nº 1.066/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o parecer final da Comissão no Processo nº 4.449/2020 (folhas 85 a 92), DECIDE pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO pelo período de 01 (um) dia, ao GCM 2ª CI NELSON FERNANDES JUNIOR, matrícula funcional nº 043837, cargo Guarda Municipal, pela violação do artigo 7º, inciso IV da LCM nº 223/2010 cc artigos 13, incisos I, VI e XX, 17, incisos II, IV, V, XII e XVI, 18 e 46, incisos III, IV e XII da LCM 224/2010.Por determinação do artigo 160 da LCM nº 224/2010, caberá pedido de reconsideração, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação na Imprensa Oficial do Município. Prefeitura de Taboão da Serra, 16 de setembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

  • Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 931 - ano XII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 25 de Setembro de 20206

    PORTARIA Nº 1.064/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECIDE INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 25.115/2020, sob o rito ordinário, para apurar a conduta do GCM Sub Inspetor NELSON GONÇALVES DE OLIVEIRA – RE 970667-4, matrícula funcional nº 032153, conforme os fatos descritos no Procedimento Preliminar nº 20/2020 (folhas 02 a 19), por suposta prática de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, por agressão física e verbal contra indivíduo que se encontrava sob custódia de outros agentes e contra seus pares, os quais passam a fazer parte para todos os efeitos, violando, em tese, o disposto no artigo 7º, incisos IV, V, VI, VII e IX da LCM nº 223/2010 cc artigos 13, incisos I, VII alínea “b”, VIII e X, 17, in-cisos XIV e XXII, 18 e 46, incisos IV, V, VI, XIII e XV todos da LCM nº 224/2010 e artigo 11 “caput” da Lei Federal nº 8.429/1992, designando como membros da comissão processante: Sandra Fidelis Leite Dalbosco (Corregedora da GCM-TS), GCM inspetor João Batista Vieira e GCM Sub inspetor Juraci Marcelino dos Santos de Oliveira, para sob a presidência da primeira, iniciarem os trabalhos objetivando a apuração dos fatos.Prefeitura de Taboão da Serra, 16 de setembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    PORTARIA Nº 1.065/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECIDE INSTAURAR Sindicância preliminar para apurar os fatos relatados no processo nº 24.672/2020, as quais passam a fazer parte para todos os efeitos, nomeando como componentes da Comissão de Sindicância: WALTER TANOUE HASEGAWA JUNIOR (CGM), MEIRE ROSA UENO MARTINELLI (SEFAZ) e SIDNEY MARTIRO DERENZE (SMA), para sob a presidência do primeiro, iniciarem os trabalhos objetivando a apuração dos fatos.Prefeitura de Taboão da Serra, 16 de setembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    PORTARIA Nº 1.067/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do artigo 129, inciso I da Lei Complementar Municipal nº 224/2010, e, considerando o parecer contido nos autos (folhas 82 a 87), determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 4.453/2020, com a ressalva do artigo 120 da LCM nº 224/2010. Prefeitura de Taboão da Serra, 16 de setembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    PORTARIA Nº 1.098/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECIDE pela HOMOLOGAÇÃO dos trabalhos da Sindicância do Processo nº 11.863/2020, conforme relatório final (folhas 37 a 45), determinando que sejam tomadas as medidas para prosseguimento do feito. Prefeitura de Taboão da Serra, 23 de setembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    PORTARIA Nº 1.099/2020FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECIDE pela HOMOLOGAÇÃO dos trabalhos da Sindicância do Processo nº 21.409/2020, conforme relatório final (folhas 45 a 48), determinando que sejam tomadas as medidas para prosseguimento do feito. Prefeitura de Taboão da Serra, 23 de setembro de 2020. FERNANDO FERNANDES FILHO - Prefeito

    PORTARIA SGP Nº 062/2020GILMAR LEONE, Secretário Municipal de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECIDE INSTAURAR Sindicância preliminar para apurar os fatos relatados no Processo nº 1.499/2020, visando apurar a responsabilidade quanto à infração por não indicação do condutor em tempo hábil, cometida no uso do veículo da frota Municipal de prefixo 262, modelo FORD/FIESTA FLEX, cujos fatos descritos ficam fazendo parte da presente para todos os efeitos, a qual será composta pelos os membros da Comissão Permanente de Sindicância, nomeados por meio da portaria nº 933/2020: MICHELLE UCHOA SCHWARTZ (SGP), RUBENS RIBEIRO MARTINS JUNIOR (SETRAM) e VAGNER DE JESUS OLIVEIRA (SEFAZ), para sob a presidência da primeira, iniciarem os trabalhos objetivando a apuração dos fatos.Prefeitura de Taboão da Serra, 22 de setembro de 2020. GILMAR LEONE - Secretário Municipal de Gestão de Pessoas

    PORTARIA SGP Nº 063/2020GILMAR LEONE, Secretário Municipal de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECIDE INSTAURAR Sindicância preliminar para apurar os fatos relatados no Processo nº 14.883/2020, visando apurar a responsabilidade quanto à infração por não indicação do condutor em tempo hábil, cometida no uso do veículo da frota Municipal de prefixo 262, modelo FORD/FIESTA FLEX, cujos fatos descritos ficam fazendo parte da presente para todos os efeitos, a qual será composta pelos os membros da Comissão Permanente de Sindicância, nomeados por meio da portaria nº 933/2020: MICHELLE UCHOA SCHWARTZ (SGP), RUBENS RIBEIRO MARTINS JUNIOR (SETRAM) e VAGNER DE JESUS OLIVEIRA (SEFAZ), para sob a presidência da primeira, iniciarem os trabalhos objetivando a apuração dos fatos.Prefeitura de Taboão da Serra, 23 de setembro de 2020. GILMAR LEONE - Secretário Municipal de Gestão de Pessoas

    AVISO DE LICITAÇÃOLICITAÇÃO:CONVITE NºC-11/20.ADMINISTRATIVO:24734/20.OBJETO RESUMIDO:PROLONGAMENTO DA RUA REINALDO DA SILVA-JD.SALETE.Encerramento, prazo para entrega dos envelopes e sessão públi-ca:07/10/20 até às 15:00h.Local:Pça.Miguel Ortega,286–1ºandar-Pq.Assunção.Esta licitação poderá ser retirada na integra sem ônus no site:www.ts.sp.gov.br(Licitações).Taboão da Serra,25/09/20. ANDERSON PEREIRA–Presidente da “COJUL II”–Comissão de Julgamento de Licitações(Obras e Serviços de Engenharia)

    A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPregão Eletrônico nº. E-070/2020. Processo licitatório: 3054/2020. Objeto: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOR-NECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA/SP, ENVOLVENDO EQUIPAMENTOS, MA-TERIAIS, SERVIÇOS, EXPERIÊNCIAS E OUTROS NECESSÁRIOS A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS”. Sessão pública de processamento: dia 13/10/2020 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: www.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 24 de setembro de 2020. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração.

    EXTRATO DE CONTRATOModalidade: Pregão Eletrônico Nº. E-025/2020. Processo Administrativo Nº. 53206/2019. Objeto: RP - “Aquisição Parcelada de Medicamentos e Materiais Odontológicos”. Contratante: Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratadas: *ALIANCA CORP COM.PROD.GERAL SERV.LTDA., para o item: 189 - FILME PVC/RL – R$ 20,75; *D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI, para o item: 126 - ESCOVA DENTAL INFANTIL EXTRA MACIA/UN – R$ 0,38; *E.C.DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI EPP, para os itens: 194 - CABO DE ESPELHO 10 CM./UN – R$ 5,90;1 - ABRIDOR DE BOCA INFANTIL EM SILICONE AUTOCLAVAVEL/UN – R$ 3,30;6 - ANESTESICO TOPICO GEL BENZOCAINA A 20% C/SABOR-12G/FRS – R$ 6,28;7 - ANESTESICO INJETAVEL SEM VASOCONSTRITOR./CX – R$ 148,55;156 - ANESTESICO MEPIVACAINA COM EPINEFRINA 2% 1:100.000/CX – R$ 119,00; 9 - CONDICIONADOR DENTAL A BASE DE ACIDO FOSFORICO 37%/SGA – R$ 1,42; 163 - BROCA MAXICUT PARA PECA RETA/UN – R$ 29,00; 164 - BROCA MINICUT PARA PECA RETA/UN – R$ 30,30; 45 - CIMENTO CIRURGICO SEM ALGENOL - 90 GR/TUB – R$ 78,10; 49 - CONE DE PAPEL 30 COM

    6 TUBOS./CX – R$ 15,09; 48 - CONE DE PAPEL 35 COM 6 TUBOS/CX – R$ 15,09; 147 - CONE DE GUTA PER-CHA PRINCIPAL - 30/UN – R$ 15,55;148 - CONE DE GUTA PERCHA PRINCIPAL - 35/UN – R$ 15,55; 149 - CONE DE GUTA PERCHA PRINCIPAL - 40/UN – R$ 15,55; 53 - COLGADURA RADIOGRAFICA/UN – R$ 3,04; 55 - DISCOS DE LIXA FLEXIVEL/CX – R$ 95,46; 58 - ENDO PTC CREME ENDODONTICO (POTE 25G)/POT – R$ 15,96; 59 - ESCOVA DE ROBSON BRANCA./UN – R$ 0,77; 60 - ESPACADOR DIGITAL P/ ENDODONTIA 1 SERIE(15-40)21MM/CNJ – R$ 159,80; 61 - ESPACADOR DIGITAL P/ ENDODONTIA 1 SERIE(15-40)25MM/CNJ – R$ 28,51; 63 - ESPELHO PLANO ODONTOLOGICO N 5/UN – R$ 2,60; 64 - EUCALIPTOL FRASCO COM 10 ML/FRS – R$ 5,94;65 - EUGENOL FRASCO 20 ML/FRS – R$ 9,32; 69 - FITA MATRIZ DE ACO (0,05 X 7 MM)/RL – R$ 1,28; 71 - FLUOR GEL ACIDULADO TIXOTROPICO 1,23%/FRS – R$ 3,38; 72 - FORMOCRESOL FRAS-CO COM 10 ML/FRS – R$ 3,24; 73 - GRAMPO PARA ISOLAMENTO DE INCISIVOS N 211/UN – R$ 8,05; 74 - GRAMPO PARA ISOLAMENTO DE PRE MOLARES N 206/UN – R$ 8,05; 75 - GRAMPO PARA ISOLAMENTO DE PRE MOLARES N 201/UN – R$ 8,05; 150 - GRAMPO PARA ISOLAMENTO DE PRE MOLARES N 209/UN – R$ 7,79; 76 - GUTA PERCHA EM BASTAO - CAIXA COM 08 UNIDADES/CX – R$ 33,15; 78 - HEMOSTATICO LIQUIDO - EMBALAGEM COM 10 ML/FRS – R$ 13,24; 79 - HIDROXIDO DE CALCIO PA - FRASCO COM 10 G/FRS – R$ 3,61; 80 - IODOFORMIO - FRASCO COM 10 G/FRS – R$ 19,95; 151 - IONOMERO DE VIDRO AUTOPO-LIMERIZAVEL - A3/UN – R$ 14,56; 82 - IONOMERO DE VIDRO FOTOPOLIMERIZAVEL - A3/UN – R$ 80,74; 83 - LENTULO KIT/KIT – R$ 26,60; 84 - LIMAS TIPO KERR (10) 25 MM/CX – R$ 11,40; 85 - LIMAS TIPO KERR (15-40) 25 MM/CX – R$ 11,40; 86 - LIMAS TIPO KERR (15-40) 31 MM/CX – R$ 11,40; 87 - LIMAS TIPO KERR (45-80) 21 MM/CX – R$ 11,40; 88 - LIMAS TIPO KERR (45-80) 25 MM/CX – R$ 11,40; 89 - LIMAS TIPO KERR (15-40) 21 MM /CX – R$ 11,40;93 - LIQUIDO DE DAKIN - LITRO/LT – R$ 12,64; 96 - OXIDO